A Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal começa na próxima segunda-feira (10) e segue até o dia 14 de março, com uma série de mobilizações em Brasília (DF). Organizada pelo ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a Jornada tem como principal objetivo pressionar pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e exigir o cumprimento integral do Acordo de Greve da Educação Federal.
De acordo com a Circular 104/2025, o Sindicato Nacional orienta que as seções sindicais, ao convocarem suas assembleias gerais, incluam na pauta o debate sobre a paralisação no dia 11 de março, pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo cumprimento dos acordos firmados com servidoras e servidores federais e pelo boicote ao controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Além disso, discutam a possibilidade de ampliar a paralisação para o dia 17 de março, data prevista para a votação da LOA no Congresso Nacional.
Programação
A programação da Jornada de Lutas inclui diversas ações na capital federal. Na segunda-feira (10), as atividades começam no aeroporto Juscelino Kubistchek, com a abordagem às e aos parlamentares de outros estados que chegam para a semana de trabalho no Congresso Nacional.
Na terça (11), além da paralisação nos locais de trabalho, docentes participarão das mobilizações no aeroporto no período da manhã e visitas aos gabinetes de parlamentares, será promovido o seminário “O Fim do Regime Jurídico Único das(os) Servidoras(es) Públicas(os): A EC 19/98 e a ADI 2135”, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e outras entidades parceiras.
A agenda segue na quarta-feira (12), com um ato em frente ao Palácio do Planalto às 7h, exigindo que o governo Lula cumpra os acordos firmados com as categorias do funcionalismo público. Às 11h do mesmo dia, haverá um ato no Congresso Nacional em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco. As mobilizações continuam com as visitas aos gabinetes das e dos parlamentares na parte da tarde.
Na quinta-feira (13), o debate sobre a LOA e a política econômica do governo estará em pauta, além de novas visitas aos gabinetes. O evento será encerrado na sexta-feira (14), com a realização da Plenária da Fasubra e o retorno das delegações para os seus estados de origem.
Lei Orçamentária Anual
A votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), inicialmente prevista para o dia 11 de março, foi adiada para o dia 17, conforme anunciou o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), na semana passada.
Apesar do adiamento, as mobilizações continuam para pressionar parlamentares e o governo pela aprovação da LOA e pelo cumprimento integral dos acordos firmados com o funcionalismo público. Além disso, as e os docentes intensificam a luta pelo cumprimento do acordo firmado em 2024, incluindo o fim do controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024, que trata dos reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal e traz alterações em algumas carreiras, além de mudanças no processo de avaliação das servidoras e dos servidores. O ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e a Fenasps, apresentou duas propostas de emendas ao texto da MP.
Fonte: Andes-SN
O Conselho Universitário (CUN) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiu, na quinta-feira (27), pela cassação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos pela universidade a Humberto de Alencar Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Rubem Carlos Ludwig, membros da ditadura empresarial-militar do Brasil. Foi definida, também, a realização de uma sessão solene no dia 1 de abril de 2025, data que marca o golpe de 1964, que registrará simbolicamente a cassação já efetivada.
O documento aprovado é uma resposta a um procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF) de 2024, que solicitou que a Ufes efetuasse a cassação dos títulos e tomasse outras providências sugeridas pela Comissão da Verdade. A questão estava sob responsabilidade da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais do Conselho Universitário, que escolheu o professor Maurício Abdalla, representante docente no CUN, para relatar a matéria.
Em seu parecer, Abdalla explicou que o relatório da Comissão da Verdade da Ufes já havia sugerido, em 2017, que a universidade efetivasse a cassação, como uma das medidas a serem tomadas a partir das revelações que o documento trouxe das diversas violências e perseguições a estudantes, docentes e técnicos. A recomendação nunca havia sido acatada pela universidade.
“Em um momento em que se atiça, mais uma vez no país, a sanha golpista e autoritária, inclusive com tentativa recente de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, reconhecida e denunciada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal em 18 de fevereiro deste ano, é preciso que se envidem todos os esforços para concretizar a Justiça de Transição, recuperando a memória e reparando os erros dos períodos de exceção”, afirma o docente no parecer.
Clique aqui e confira o relatório aprovado pelo CUN.
ANDES-SN na luta por verdade, memória, justiça e reparação
A luta por verdade, memória, justiça e reparação foi tema de diversas deliberações do 43º Congresso do ANDES-SN, realizado no final de janeiro, na própria Ufes. Uma das resoluções aprovadas foi dar continuidade às ações pelas desomenagens a figuras apoiadoras da ditadura, nas instituições de ensino.
O 43º Congresso deliberou, ainda, assumir como tema prioritário para o ano de 2025 o debate sobre Anistia e Impunidade, tanto relativos à ditadura quanto aos intentos golpistas recentes. Para isso, foi incluída a indicação da realização de um painel específico sobre a temática na reunião do GTHMD no primeiro semestre, além de uma atividade sobre a História do Movimento Docente, como parte integrante do Curso de Formação Sindical do GTPFS, com o tema “Democracia, Memória, Verdade, Justiça e Reparação, na luta por direitos!”.
Outra decisão das e dos docentes foi cobrar do governo federal o fortalecimento e garantia de condições de trabalho para a Comissão de Mortos e Desaparecidos, além da reivindicação de um lugar de memória que acolha as diferentes vozes de resistência à ditadura.
Fonte: Adufes SSind. (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)
Confira as orientações da comissão para recuperação de e-mail e votação (aqui), escolha sua urna abaixo e vote.
Os links receberão votos somente na segunda-feira, 10/03, a partir das 8h e até às 22h.
Urna: CUS - Pró-Reitoria do Campus - Discentes
https://evotacao.ufmt.br/helios/e/cus25-pro-reitoria-discentes/vote
Urna: CUS - Pró-Reitoria do Campus - Docentes
https://evotacao.ufmt.br/helios/e/cus25-pro-reitoria-docentes/vote
Urna: CUS - Pró-Reitoria do Campus - Residentes
https://evotacao.ufmt.br/helios/e/cus25-pro-reitoria-residentes/vote
os eleitores dessa urna irão acessar o processo eleitoral com o próprio CPF e uma senha que será enviada na véspera do processo
Urna: CUS - Pró-Reitoria do Campus - TAE
https://evotacao.ufmt.br/helios/e/cus25-pro-reitoria-tae/vote
O ANDES-SN divulgou, no dia 27 de fevereiro, informações gerais relativas à segunda etapa da coleta de dados da enquete sobre condições de trabalho e saúde docente. De acordo com a entidade, 5.974 formulários foram respondidos até o dia 19 de fevereiro, prazo em que se encerrou o levantamento.
“ A elevada participação do número de seções sindicais na coleta de dados, nesta segunda etapa da enquete, reflete o acerto político de nosso sindicato em procurar conhecer melhor as condições objetivas de trabalho e saúde docente, para subsidiar nossas lutas com base em dados da realidades concreta, isso dará ampla consistência aos nossos argumentos e fortalecerá as nossas lutas!”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).
Do total de respostas, 5.393 foram enviadas por docentes em atividade e 581 por aposentadas e aposentados. Participaram professoras e professores de 144 instituições, sendo 110 com seções sindicais do ANDES-SN.
“Outra grande vitória da enquete foi a participação de aposentados e aposentadas na enquete, a partir de um formulário específico. Isso mobilizou a categoria e o sindicato passou a contar com dados consistentes para mostrar o perfil real deste grupo social que compõe a nossa categoria. Com isso as lutas pela aposentadoria integral, paridade e fim da contribuição de aposentados, aposentadas e pensionistas ganharão novo impulso”, acrescenta a diretora do Sindicato Nacional.
Os próximos passos são a organização, análise parcial, apresentação e debate dos dados. Conforme a circular 096/2025, será realizada a separação e organização dos dados por seção sindical, os quais serão, posteriormente, disponibilizados para as seções. Na sequência, a coordenação do GTSSA e a equipe técnica farão a análise parcial dos dados nacionais, que serão consolidados em reunião presencial entre os dias 15 e 18 de maio.
A apresentação e o debate dos dados ocorrerão no Seminário sobre Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho deste ano, em Brasília (DF). Após o seminário, será divulgado um relatório global com análises parciais da enquete, uma vez que outras análises poderão ser feitas pelas seções sindicais e até mesmo pelo ANDES-SN, de acordo com as necessidades das entidades.
Acesse aqui a circular 096/2025 e o seu anexo.
Fonte: Andes-SN
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 11 de março de 2025 (terça-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes
Pontos de pauta:
1 - Informes Gerais.;
2 - Informes 28,86%;
3 - Representação da Adufmat-Ssind no Consepe e Consuni;
4 - Criação da comissão da memória, justiça verdade e reparação;
5 - Apresentação prestação de contas gestão 2017-2019.
Cuiabá, 07 de março de 2025
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Atualizada às 14h10 do dia 11/03/25*
O Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras – 8 de Março - está chegando, e em meio a tantos retrocessos políticos, se mostra ainda mais necessário. Por isso, este ano, as mulheres de Mato Grosso se emprenharam para construir uma agenda de atividades, que começa nesta quinta-feira, 06/03 e vai até a próxima quarta-feira, dia 19/03. Confira:
06/03 – quinta-feira, às 18h30
Debate “Vida além do trabalho”, no auditório da Adufmat-Ssind, com participação de representantes dos coletivos Organização Socialista Libertária (Patrícia Acs), Movimento Vida Além do Trabalho – VAT (Thayna Gomes) e Associação de Apoio Patrulha Maria da Penha e Lideranças Sociais – Amaplis (Madalena).
O debate levantará argumentos sobre a luta pela redução da jornada 6X1 e também 7x0, que está relacionada ao cuidado.
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07/03, sexta -feira, às 8h30
Lançamento do Laboratório Nenhuma a Menos, do qual o Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind faz parte. A ideia do Laboratório é gerar dados e dar visibilidade aos mesmos para provocar instituições e entidades, fim de intervir na cultura machista que provoca a violência contra as mulheres.
Participação das componentes Ana Clara, Lélica, Daniele e Dejenanna, Salete e Clarianna, que serão responsáveis, respectivamente, pelos temas boas-vindas, eixo violências, eixo VPG, eixo orçamento e eixo assédio. O evento será presencial, no auditório da Adufmat-Ssind e também transmitido pelas redes. A organização oferecerá um coffee break ao final do debate presencial.
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08/03, sábado, a partir das 8h
Ato público com concentração na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá.
19/03, quarta-feira, às 14h
Debate no auditório da Adufmat-Ssind e também online (híbrido) sobre as condições de trabalho das docentes da UFMT. Este é um chamado para que as mulheres da UFMT compartilhem suas condições de trabalho e estudo, particularizando as questões pelo fato de serem mulheres. Para além disso, o sindicato convoca a categoria para contribuir com o debate sobre encargos docentes que já está sendo realizado pela categoria. O evento estava agendado inicialmente para o dia 12 deste mês, mas foi transferido pela organização para a próxima quarta-feira, 19.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Comissão de Consulta Informal para Pró-reitoria do campus de Sinop da UFMT disponibilizou o material de orientação abaixo para a comunidade apta a votar. Vale lembrar que o calendário mudou e a nova data de votação está prevista para a próxima segunda-feira, 10/03. Veja a seguir,
Orientações sobre como atualizar o e-mail de recuperação:
Orientações sobre como atualizar o e-mail de recuperação via gov.br:
Orientações sobre como votar:
Em reunião com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, na sexta-feira, 28/02, a diretoria da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) pautou temas de interesse da categoria, como o andamento das minutas sobre violência doméstica, assédios, progressão funcional, a Resolução 158/10 (encargos docentes), entre outros.
A reunião começou com uma conversa sobre as relações entre as entidades e administração. A reitora afirmou que entende as diferenças de atuação entre as posições, mas que a proposta da gestão, desde o início da candidatura, é defender os direitos dos trabalhadores junto com os trabalhadores. Por isso, considera importante a presença das entidades enquanto representação, tanto dos docentes quanto dos servidores técnico-administrativos e estudantes.
A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, reconheceu o histórico de luta da atual reitora, mas alertou que a gestão da Adufmat-Ssind prefere não participar de algumas atividades institucionais para preservar sua autonomia. A diretora-secretária da entidade, Clarianna Silva, acrescentou que o sindicato tem se esforçado para atender às suas prioridades. “A gente tem um projeto de universidade, e a gente está disputando esse projeto. Nem sempre as coisas se dão de forma tão imediata, porque ele se efetiva a partir da construção da nossa base”, observou.
Em seguida, a reunião abordou os pontos de pauta anotados pelo sindicato. O primeiro deles foi a resolução alternativa à 158/10, que dispõe sobre a distribuição dos encargos docentes. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem avançar neste debate, incluindo carga horária para administração sindical – que entendem de forma diferente de militância.
O retorno das atividades presenciais dos conselhos foi outro tema abordado. Os representantes da Adufmat-Ssind afirmaram que querem ocupar estes espaços e a categoria deve rediscutir, inclusive, a participação formal.
Com relação à minuta sobre violência doméstica, na qual as mulheres com medida protetiva asseguradas pela Lei Maria da Penha têm o direito ao afastamento imediato das atividades laborais, os representantes destacaram que o documento enviado aos conselhos começou a tramitar, mas como se fosse outra minuta; “chegou errado no Conselho Universitário (Consuni), onde foi formada uma comissão para debater o tema”, explicou a professora Clarianna.
Segundo a diretoria da Adufmat-Ssind, a minuta sobre violência doméstica está mais relacionada à Gestão de Pessoas, pois assegura um direito já previsto em lei, enquanto a minuta contra assédios está mais relacionada à Secretaria de Direitos Humanos, pois tem a ver com a luta contra o racismo, lgbtfobia, machismo. Aliás, os docentes sugeriram à reitora aproveitar o 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, para iniciar os trâmites do documento. Assim, ainda durante a reunião, a minuta foi remetida à Secretaria de Direitos Humanos.
Ainda sobre as condições de trabalho docente, a diretoria do sindicato falou, também, sobre a retomada dos debates e ações relacionadas à Progressão Funcional, baseada na jornada de trabalho e não em pontos que normalizam sobretrabalho (não remunerado). Nesse sentido, os presentes voltaram a afirmar que o direito à progressão deve ser atrelado à Resolução Consepe 158/10, com foco no REA [Relatório Eletrônico Anual] e, entre as próximas proposições, com escala 5x2.
A diretoria afirmou, ainda, que está discutindo formas de atenção aos servidores aposentados e as possibilidades de regulação dos processos eleitorais, com vistas na possível reformulação do Estatuto da UFMT, sempre visando a autonomia das universidades. Isso porque, mesmo que as consultas realizadas pelas entidades sejam, na maioria das vezes, respeitadas, há sempre quem tenha a intenção de questionar ou modificar o modelo que, apesar de informal, tem sua legitimidade reconhecida desde o final da ditadura militar como alternativa democrática a uma legislação arbitrária.
Foram pautados, ainda, temas que mobilizaram o 43º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro em Vitória – ES, como ações para discutir a questão climática e a criação, em âmbito local, de comissões da verdade. A reitora se mostrou receptiva aos temas, e a diretoria da Adufmat-Ssind destacou alguns nomes de docentes que foram perseguidos, como os professores Waldir Bertúlio e Firmino.
Além das diretoras Lélica Lacerda e Clarianna Silva, participaram da reunião com a reitora os diretores Adriana Pinhorati, Maelison Neves e Ana Paula Sacco (esta última de forma remota).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Adufmat-Ssind informa que seguirá o calendário da UFMT para o recesso de Carnaval 2025. Assim, as atividades do sindicato ficarão suspensas nos dias 03, 04 e 05/03 até as 14h. Retomaremos o atendimento a partir das 14h da quarta-feira, 05/03 (horários locais), lembrando que, em Cuiabá, elas estão sendo realizadas de forma remota (saiba mais aqui).
Adufmat-Ssind
