A Adufmat-Ssind reforça o convite do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do estado de Mato Grosso, para o Ato de Abertura e Aula Inaugural do Curso de Graduação em Psicologia para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que será realizado nesta terça-feira, 12/02, às 19h, no Teatro Universitário da UFMT.

O evento contará com a presença de docentes, discentes, autoridades, comunidade e representações dos movimentos sindicais e sociais.

Haverá ainda, uma conferência com o tema "Relações humanas, Reforma Agrária Popular e os desafios contemporâneos: diálogos para a transformação social", ministrada pelo convidado conferencista Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST. 

O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. A organização solicita, apenas, a confirmação da presença por meio do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..  

Serviço

O quê: Ato de Abertura e Aula Inaugural do Curso de Graduação em Psicologia para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)
Data: 12 de Fevereiro de 2025, quarta-feira, às 19h.
Local:Teatro Universitário - UFMT - Campus Cuiabá
Confirmar presença ao e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Fonte: Divulgação (com edição da Adufmat-Ssind)

DESPACHO

Processo nº 23108.005961/2025-74

Interessado: Campus Universitário de Sinop Análise de pedidos de recurso dos registros de candidatura

A Comissão de Consulta Informal para escolha do(a) Pró-Reitor(a) do Campus de Sinop, informa que, conforme estabelecido na Normatização nº 01, de 26 de novembro de 2024, e no Anexo II - Calendário Eleitoral da Comissão de Consulta da UFMT, não foram recebidos pedidos de recurso em relação ao resultado da análise dos registros de candidatura. Atenciosamente, Comissão de Consulta Informal Pró-Reitoria CUS.

Clique aqui para ler o documento assinado. 

As emendas visam barrar alterações que caminham no sentido de uma contrarreforma administrativa do governo Lula e, ainda, garantir avanços no sentido da carreira única para docentes

Foto: Eline Luz/Imprensa ANDES-SN

O ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e Fenasps, apresentou duas propostas de emendas à medida provisória (MP) 1286/2024. A MP, editada pelo governo no final de 2024, traz os reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal e, ainda, alterações em algumas carreiras, além de mudanças no processo de avaliação de servidoras e servidores, entre outras.

Representantes das três entidades se reuniram, na tarde de quinta-feira (6), com a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), que acolheu as propostas de modificação e se comprometeu em apresenta-las e lutar pela sua aprovação, bem como pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.

De acordo com Subênia de Medeiros, 1ª secretária da Regional Nordeste II do ANDES-SN, as emendas, construídas em conjunto com Fasubra e Fenasps, focam dois artigos da medida provisória. O primeiro, uma emenda de alteração, pede a mudança do artigo 54, para que a progressão na carreira docente não esteja vinculada ao título de doutorado, para garantir avanços no sentido da carreira única para docentes. O segundo, emenda de supressão, pede a exclusão do artigo 206, que trata do processo de avaliação de desempenho de servidores e servidoras. A alteração visa barrar mudanças contidas na MP que caminham no sentido de uma contrarreforma administrativa do governo Lula.

“A mudança do artigo 54, que trata da carreira docente no ensino superior, é uma pauta específica do ANDES-SN, em que a gente apresentou a necessidade de uma modificação do texto da MP, não vinculando a ascensão funcional na carreira ao título de doutorado, deixando essa vinculação apenas para o nível de titular, que é o nível máximo. Apresentamos o texto, assinado também pelas demais entidades”, explica.

“Já o outro texto, que é uma pauta unificada do serviço público federal, foi construído em conjunto pelas entidades, e prevê a supressão do artigo 206. Na nossa interpretação, esse artigo traz um texto muito próximo à PEC 32, à ideia da reforma administrativa, o que consideramos perigoso. Traz a ascensão e a avaliação do servidor federal de uma forma meritocrática, produtivista. Então, pedimos a supressão desse artigo”, acrescenta.

De acordo com a diretora do ANDES-SN, as propostas de emendas estão relacionadas aos debates feitos no período da greve, que foram referendados no 43º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 27 e 31 de janeiro, de não vincular a carreira do magistério federal a uma atividade produtivista, meritocrática e de pautar a titulação de doutorado como uma atividade de qualificação e não como obrigatoriedade para avanço na carreira docente.

Mobilização do Setor das Ifes

Subênia ressalta que é importante intensificar a mobilização para que a medida provisória seja aprovada com as emendas, bem como que seja votada, com celeridade, a Lei Orçamentária Anual de 2025. A diretora do Sindicato Nacional convoca a categoria a participar da agenda de mobilização do Setor das Federais, entre os dias 20 e 22 de fevereiro. “A gente tem agora que unir forças para pressionar o governo e o Congresso Nacional para aprovar a lei orçamentária e, paralelo a isso, ir articulando forças para conseguir apoio para as emendas passarem”, reforça.

As atividades de mobilização e reunião do Setor das Federais foram convocadas na terça-feira (4), através da circular 34/2025. A programação terá início na quinta-feira (20), às 14h30, com a 10ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). As entidades do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o qual o ANDES-SN integra, estão organizando um ato no local para reforçar a cobrança pelo cumprimento do acordo.

Na sexta-feira (21), das 8h30 às 12h, será realizado um debate sobre a luta contra o Novo Arcabouço Fiscal, no Auditório Marielle Franco, na sede do Sindicato Nacional. Em seguida, ocorrerá a reunião do Setor das Federais, no mesmo local. A atividade, prevista para ocorrer até sábado (22), terá a seguinte pauta: informes, conjuntura, cumprimento do Acordo de Greve e outros encaminhamentos. Confira a circular 34/2025.

Fonte: Andes-SN

Mesmo com assinatura, manifestantes seguem mobilizados e alertas

Foto: Ádria Barros/ Alepa

Após 23 dias de ocupação e manifestações, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), recuou e assinou, na tarde da última quarta-feira (5), um Termo de Compromisso que prevê, entre outros pontos, a revogação da Lei 10.820/2024 - uma das principais demandas dos 300 indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém, desde 14 de janeiro. 

Aprovada em dezembro, sem consulta prévia, a norma afetava o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), essenciais para garantir aulas em regiões remotas e de difícil acesso, como aldeias indígenas. Segundo manifestantes, a Lei 10.820 gerava insegurança jurídica ao não mencionar explicitamente o funcionamento do Somei.

“A Lei 10.820 revogou cinco legislações estaduais sobre a carreira do magistério da Educação Básica e parte de outras duas. Ficou sinalizado que será aberto um processo de negociação, considerando que o encaminhamento desse projeto de lei, que resultou na Lei 10.820, não foi debatido com as e os gestores, nem com o próprio Sintepp [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará] ou qualquer setor responsável pela construção da política educacional no estado do Pará. O projeto foi simplesmente enviado pelo Executivo ao Legislativo, aprovado rapidamente nas comissões e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e sancionado pelo governador ainda em 2024”, criticou Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN.

O Termo de Compromisso assinado por Barbalho foi elaborado por uma comissão formada por cinco indígenas, um quilombola, a vice-governadora e secretária de Planejamento e Gestão (Seplad), Hana Ghassan Tuma, o presidente da Alepa, outros cinco parlamentares, e seis representantes do Sintepp.

O documento prevê a criação, em até três dias, de um grupo de trabalho com representação do governo, do sindicato e dos povos tradicionais para discutir o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação. O governo também garantiu que não haverá penalidades às servidoras e aos servidores, com abono de faltas.

Em nota, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa sócio-politicamente 14 povos do Baixo Tapajós, no Pará, afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso pela revogação da Lei 10.820 é um avanço, mas poderia ter ocorrido sem o impasse imposto pelo governo.

“Tudo poderia ter sido mais simples se o governador Helder Barbalho tivesse se disponibilizado ao diálogo desde o início, evitando esticar a corda e o desgaste que vivenciamos. Para nós, povos indígenas, o melhor é estarmos em nossos territórios, junto aos nossos parentes, cuidando da Mãe Terra e defendendo o bem viver. Infelizmente, fomos obrigados a continuar na cidade, defendendo uma educação pública que cuide de nossas florestas e rios e adie o final do mundo”, informou o Cita.

Ainda em comunicado, o Conselho Indígena ressaltou que a ocupação da Seduc seguirá até que a revogação seja oficialmente publicada no Diário Oficial, concretizando essa conquista.

Para Emerson Duarte, após muita pressão do movimento indígena, de sindicatos, entidades e instituições de ensino, o governo sinalizou um recuo. No entanto, conforme ele, é importante ter cautela neste momento. “Há indicativo de que esse movimento pode se configurar como uma vitória, contudo é necessário seguir acompanhando, permanecer com o movimento de ocupação, manter as atividades de greve da Educação Básica e continuar com o apoio a essa categoria de professores e professoras, assim como ao conjunto dos povos indígenas que seguem com força no processo de ocupação no prédio da Seduc, reivindicando tanto a revogação da Lei 10.820 e seu conteúdo, como a exoneração imediata do secretário de Educação, Rossieli Soares”, ressaltou o diretor do ANDES-SN.

Greve da Educação Básica

Professores e professoras da Educação Básica estão em greve desde o dia 23 de janeiro contra a Lei 10.820/2024, que ataca o Estatuto do Magistério. Mesmo com a assinatura do termo de acordo, a greve continuará até a publicação em Diário Oficial da revogação da lei. Além do termo de acordo, a greve da categoria garantiu a permanência e a devolução das gratificações retiradas das professoras e dos professores vinculados ao Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie). Entretanto, a categoria denuncia que as e os docentes estão com redução de carga horária e de direitos, turmas estão sendo fechadas, superlotando as salas de aulas e sem acompanhamento para estudantes PCD.

Justiça anula ordem de desocupação

Paralelamente, a Justiça Federal revogou, na terça-feira (4), a decisão que determinava a desocupação da sede da Seduc. Na decisão, a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo destacou o caráter pacífico da manifestação.

O governo estadual alegava que a ocupação inviabilizava quase totalmente o funcionamento da Seduc. No entanto, segundo a magistrada, a ocupação ocorre em uma pequena parte das dependências da Seduc, sem impedir o trânsito de servidoras e servidores ou comprometer significativamente as atividades.

Fonte: Andes-SN (com informações de Amazônia Real)

O ANDES-SN, através da Regional Sul e sua assessoria jurídica, foi recebido nessa quarta-feira (5) pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR), para tratar do julgamento da inconstitucionalidade da Lei Geral das Universidades. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo então deputado estadual Tadeu Veneri (PT-PR) e outros parlamentares da oposição, será julgada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná no próximo dia 17 de fevereiro. 

"O movimento docente e a comunidade universitária das estaduais do Paraná esperam que este julgamento reconheça a inconstitucionalidade desta lei e determine sua anulação", afirmou Gilberto Calil, 1º vice-presidente Regional Sul do Sindicato Nacional.

O diretor do ANDES-SN reforçou a importância de que a LGU seja declarada inconstitucional, conforme a própria manifestação do Ministério Público reconheceu no curso do processo e destacou que, ao longo dos últimos meses, as consequências nefastas da aplicação da LGU vêm sendo sentidas de forma cada vez mais intensa nas universidades, com mudanças de resoluções internas, intensificação do trabalho docente e restrições à autonomia universitária.

LGU

Amplamente repudiada pela comunidade universitária, a LGU foi aprovada em regime de urgência em dezembro de 2021 – foram apenas 11 dias entre a apresentação do projeto e sua aprovação definitiva. Desde que o governo encaminhou a proposta, o movimento docente denuncia que a medida implica em um ataque sistemático à autonomia universitária em suas distintas dimensões, reduzindo o número de docentes, restringindo a dedicação exclusiva e permitindo ao governo estadual determinar o fechamento de cursos, entre outras interferências. 

Em 2024, o 42º Congresso do ANDES-SN, realizado em Fortaleza (CE), aprovou uma série de iniciativas para fortalecer a luta contra a LGU, incluindo a produção de materiais e a organização do III Seminário Contra a LGU, realizado em Cascavel (PR), em maio do ano passado. Confira aqui o relatório do evento.

Fonte: Andes-SN

À Direção do SINTUF 
À Direção da ADUFMAT 
Ao Conjunto de Centros Acadêmicos do Campus Universitário de Sinop 

Assunto: Conferência da lista de votantes. 

Prezados, 

A Comissão de Consulta Informal para a escolha do Pró-Reitor(a) do Câmpus de Sinop recebeu as listas com os servidores e discentes aptos para votar na eleição, que ocorrerá no dia 26/02/2025, pelo sistema e-votação. Para dar continuidade aos trabalhos, encaminhamos as listas para conferência dos servidores e discentes às respectivas entidades representativas. Informamos que os pedidos de inclusão devem ser encaminhados até o dia 11/02/2025, ás 11 horas, para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com as seguintes informações: 

Servidores
Nome completo, e-mail, número de CPF, matrícula SIAPE e um comprovante de vínculo que demonstre a lotação no Campus de Sinop (Carteira funcional ou histórico funcional). 

Discentes (graduação e pós-graduação)
Nome completo, e-mail, número de CPF, RGA e um comprovante de matrícula.

LISTA VOTANTES DISCENTES

LISTA VOTANTES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS

LISTA VOTANTES DOCENTES

Comissão de Consulta Informal UFMT Sinop

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Danilo de Souza*

 

             Nas redes sociais e nas conversas cotidianas, é comum encontrar a percepção de que uma matriz elétrica 100% baseada em fontes renováveis, de baixo carbono (ou ERNC - Energia renovável não convencional, o que exclui a hidráulica), como as energias solar e eólica, seria a solução ideal para os problemas energéticos e ambientais do planeta. Embora essa visão seja atraente e represente um futuro desejável em termos de emissões de carbono, ela desconsidera um elemento fundamental para a estabilidade das redes elétricas: a inércia.
            A palavra "inércia", muitas vezes associada nos dicionários a algo negativo, como preguiça ou falta de ação, precisa ser ressignificada no contexto dos sistemas elétricos. Originalmente, o termo deriva do latim "inertia", que significa inação ou falta de movimento, e ganhou relevância na física graças à obra de Isaac Newton. Em seus Philosophiae Naturalis Principia Mathematica, Newton descreveu a inércia como a propriedade que faz com que um corpo em movimento permaneça em movimento ou em repouso, a menos que uma força externa atue sobre ele. Nos sistemas elétricos, essa mesma característica, longe de ser negativa, é essencial para garantir estabilidade e resiliência, tanto em condições normais, como na ocorrência de distúrbios.
            Nesse contexto, a inércia do sistema elétrico é definida pela energia rotacional armazenada em máquinas síncronas, como turbinas a vapor, turbinas a gás e geradores hidráulicos. Essa energia funciona como um "amortecedor" para variações de frequência, absorvendo os impactos de perturbações, possibilitando a atuação dos sistemas de proteção para limitação das falhas, e limitação das regiões de blecaute. A frequência da rede elétrica é tipicamente mantida em 50 Hz ou 60 Hz, dependendo da região, e pequenas variações podem indicar desequilíbrios entre geração e consumo. Assim, em sistemas elétricos dotados de alta inércia, esses desequilíbrios são mitigados mais rapidamente, garantindo maior estabilidade.
            A Figura 1, presente no relatório Meeting the Challenge of Reliability on Today’s Electric Grids: The Critical Role of Inertia, ajuda a compreender essa dinâmica por meio de uma analogia de banheira. A entrada de água representa a geração de energia, enquanto o escoamento simboliza o consumo. O nível de água, equivalente à frequência, permanece constante quando a entrada e a saída estão equilibradas. Nesse cenário, redes elétricas com maior inércia têm uma "banheira" maior e mais cheia, o que lhes permite lidar melhor com variações repentinas e evitar transbordamentos ou esvaziamentos.

            No entanto, as fontes de baixo carbono, apesar de serem fundamentais para a redução de emissões, contribuem pouco ou nada para a inércia do sistema. As turbinas eólicas, mesmo possuindo massa física rotativa, não estão sincronizadas à frequência da rede e, portanto, não fornecem inércia significativa. Os sistemas fotovoltaicos, por sua vez, não possuem partes móveis que gerem energia rotacional. Essa transição para fontes não síncronas, embora necessária, apresenta desafios técnicos substanciais para a integração e aporte na estabilidade no sistema elétrico.
            A Figura 2 ilustra os valores típicos da constante de inércia (H) para diferentes tipos de geração. As usinas nucleares são as campeãs, seguidas pelas fósseis (gás e carvão) e hidráulicas, que fornecem os maiores valores, enquanto a geração a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, comumente no Brasil não são combinadas com tecnologias que fornecem essa contribuição. A solar, devido à sua natureza, de não possuir máquina girante, e a eólica, por ser geralmente conectada por meio de inversores, ou por máquinas não síncronas. Além disso, é importante notar que a penetração de geração por fontes de baixa inércia pode levar a uma redução drástica na inércia total do sistema, como evidenciado em estudos sobre o Reino Unido. Existe uma clara tendência de continuidade de queda da geração síncrona até 2030, enquanto a geração oriunda de máquinas não síncronas, ou conectadas por inversores ou por HVDC, aumenta proporcionalmente, criando desafios para a estabilidade da rede.

            Um aspecto frequentemente negligenciado é que, mesmo sistemas baseados em tecnologia de corrente contínua de alta tensão (HVDC), que permitem a interconexão de diferentes regiões e o transporte de grandes quantidades de energia, não contribuem para a inércia do sistema. Ainda que os sistemas HVDC estejam conectados às máquinas girantes, a energia transmitida por esses sistemas não apresenta o amortecimento inerente das máquinas síncronas. Isso significa que, em situações de falhas ou perturbações, a frequência da rede pode variar de forma mais abrupta que em sistemas sem HVDC, aumentando ligeiramente o risco de desligamentos.
            Nesse cenário, o caso do Reino Unido é particularmente relevante como um estudo de caso. A rápida transição para fontes de baixo carbono, especialmente a expansão das energias eólica e solar, levou a uma redução significativa na inércia da rede. Ao longo da última década, políticas de incentivo às fontes de baixo carbono resultaram em um declínio constante na participação de geradores síncronos, como usinas a carvão e nucleares, que anteriormente forneciam níveis elevados de inércia. Esse fenômeno também é observado em países nórdicos, onde a combinação de energia hidrelétrica com crescente participação eólica trouxe desafios semelhantes. Em ambos os casos, os operadores de rede foram forçados a adotar soluções emergenciais, como a ativação de geradores de reserva e a implementação de novos mercados de serviços auxiliares.
            Para mitigar a perda de inércia, tecnologias emergentes estão sendo desenvolvidas. Os antigos compensadores síncronos se colocaram novamente como importantes, agora por simularem também o comportamento de inércia em máquinas síncronas, sem, necessariamente, gerar energia reativa. Além disso, sistemas de baterias têm sido amplamente discutidos como uma alternativa para oferecer "inércia sintética" e resposta rápida para estabilizar a frequência. No entanto, essas tecnologias ainda enfrentam limitações técnicas e econômicas. Compensadores síncronos, por exemplo, requerem investimentos elevados e espaço físico considerável, enquanto baterias dependem de avanços na eficiência e redução de custos.
            Ainda, outro recurso utilizado em alguns sistemas é a implementação de mercados de reservas de frequência rápida (FFR), que permitem uma resposta mais ágil a variações repentinas. Essas reservas podem incluir turbinas hidráulicas de resposta rápida, baterias e até mesmo ajustes nos sistemas de controle de turbinas eólicas. Essas medidas demandam investimentos significativos e uma coordenação cuidadosa entre operadores de sistemas e reguladores. Além disso, é necessário considerar os desafios técnicos e operacionais associados à integração dessas tecnologias em larga escala, especialmente em sistemas que já operam próximos de seus limites técnicos.
            Vale salientar que a importância de manter a inércia vai além de garantir a estabilidade da frequência. Sistemas com alta inércia também oferecem maior resiliência a falhas, permitindo que os operadores da rede tenham tempo adicional para implementar medidas corretivas em situações de emergência. Assim, consequentemente, redes com predominância de fontes de baixo carbono, com baixa inércia, são mais suscetíveis a colapsos rápidos, nos quais pequenos desequilíbrios podem se transformar em falhas sistêmicas antes que intervenções sejam possíveis. Dessa forma, é necessário ampliar o debate sobre as soluções que preservem ou substituam as funções essenciais da inércia. E, neste contexto, a tecnologia grid forming surge como um paliativo neste momento, pois possibilita que inversores eletrônicos em fontes renováveis, como solar, eólica e baterias, não apenas sigam a frequência da rede, mas também ajudem a estabilizá-la, atuando como fontes de referência de tensão e frequência, semelhantemente às usinas convencionais com turbinas síncronas.
            Nos países nórdicos, algumas iniciativas têm sido implementadas como estudo de caso, para enfrentar os desafios impostos pela baixa inércia. Por exemplo, mercados de reserva de frequência (serviços ancilares) para fornecer suporte rápido em caso de perturbações. Esses mercados combinam recursos de diversas tecnologias, incluindo baterias, geradores hidráulicos e até turbinas eólicas modificadas para resposta dinâmica. Apesar desses avanços, os custos associados ao gerenciamento de redes com baixa inércia continuam aumentando, exigindo soluções mais eficientes e escaláveis no futuro. Ou mesmo a reinserção das nucleares e outras fontes que utilizam máquinas síncronas.
            É importante destacar nos debates sobre a escolha das fontes primárias usadas para geração de energia elétrica que a preservação da inércia é uma questão técnica fundamental para manter a estabilidade dos sistemas. Redes elétricas confiáveis são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, e qualquer interrupção significativa pode ter consequências severas para indústrias, hospitais e outras infraestruturas críticas. Portanto, assegurar que as redes elétricas continuem a operar com altos níveis de estabilidade deve ser uma prioridade em qualquer estratégia de transição energética.

OBS: Coluna publicada mensalmente na revista - "O Setor Elétrico".

*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.

O ANDES-SN participou, nessa terça-feira (4), de um ato em frente ao anexo II do Senado Federal, organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe). A atividade cobrou a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e da Medida Provisória (MP) 1286/2024. Ambas precisam ser votadas para garantir os acordos firmados com 45 carreiras em 2024.

Em sua fala, Luis Acosta, 2º vice-presidente do ANDES-SN, criticou a morosidade e desrespeito do governo ao encaminhar apenas no final de 2024, a MP 1286/2024, que garante os reajustes acordados com mais de 40 categorias do funcionalismo federal. O diretor do Sindicato Nacional lembrou ainda que, no caso da categoria docente, a pauta salarial negociada é insuficiente e não repõe as perdas de anos anteriores.

“Queremos também reabrir a mesa de negociações para avançar nessa pauta salarial, na reposição das perdas salariais. Nós, docentes das universidades federais, institutos e cefets, temos também uma proposta de carreira, que queremos retomar as negociações, e ainda a pauta das condições de trabalho, para a qual precisamos que haja uma recomposição do orçamento para que as instituições federais de ensino possam trabalhar com um pouco mais de eficácia e eficiência”, afirmou. 

Acosta reforçou ainda a necessidade de enfrentar o arcabouço fiscal e as pressões do mercado financeiro e a pauta da contrarreforma administrativa, a qual ele classificou como “um elemento de chantagem contra servidores públicos em todo o nosso país”. 

“Terminamos nosso congresso agora, neste final de semana, e apontamos iniciar um processo de mobilização, inclusa a possibilidade de greve, se este processo de negociação não avançar”, acrescentou.

43º Congresso

Entre os dias 27 e 31 de janeiro, o ANDES-SN realizou seu 43º Congresso, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, com o tema "Dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas. Durante cinco dias, mas de 668 participantes, de 88 seções sindicais, debateram diferentes pautas relacionadas às lutas categoria docente e atualizaram os planos de lutas geral e dos setores do Sindicato Nacional.

Dentre as deliberações para o Setor das Federais (Ifes) está acompanhar a votação da LOA e a convocar rodada de assembleias para avaliar a construção de uma greve, se o acordo não for cumprido. Além disso, o Sindicato Nacional realizará uma reunião, no final de fevereiro, para avaliar as ações para pressionar por celeridade para se receber o reajuste salarial. Confira algumas das deliberações do Setor das Ifes no 43º Congresso.

As atividades de mobilização e reunião do Setor das Federais foram convocadas nessa terça-feira (4), através da circular 34/2025, para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Acesse aqui a circular.

Fonte: Andes-SN

Margeado e assentado sobre um manguezal, próximo ao fazer das artesãs ‘paneleiras de goiabeiras’, em mais uma universidade pública que nos lembra de forma contundente que ‘Lutar não é crime’, se deu o 43º CONGRESSO do ANDES-SN, com o tema “SÓ O ANDES-SN NOS REPRESENTA: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”. Retornamos à terra da lutadora Jacyara Paiva, depois de 40 anos do primeiro congresso do ANDES-SN na ADUFES, essa jovem seção sindical que neste ano também completa seus 47 anos de caminhada.

Realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, na cidade de Vitória, na Universidade Federal do Espírito Santo, no campus de Goiabeiras, o 43º CONGRESSO do ANDES-SN foi acolhido pelo imponente Teatro Universitário nas proximidades da belíssima sede da ADUFES. Por ali, conviveram 668 participantes do Congresso, de 88 seções sindicais, sendo 467 delegadas e delegados, 128 observadoras e observadores e 1 convidada, 34 membras(os) da diretoria, 38 trabalhadoras(es) e mais 13 crianças que passaram dias agradáveis no Espaço de Convivência Infantil e em diversos passeios por Vitória.

Todas, todes e todos foram saudadas(es/os) na mesa de abertura pelo presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, acompanhado de entidades do campo das lutas populares. Antes das falas, no entanto, três jovens do projeto de extensão UFESLAM deram a letra para a plenária de professoras e professores com sua poesia falada e performada, na mais perfeita harmonia entre dança e batalha de rima, abordando as vivências e dificuldades enfrentadas no ambiente acadêmico, a partir de temas como luta de classes, preconceitos e opressões.

Estiveram na mesa de abertura o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Frente de Mulheres Negras do Brasil, o Movimento Contra as Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Comitê de Solidariedade à Palestina, além das entidades educacionais, parcerias que sempre travam boas e necessárias lutas ao nosso lado, como é o caso do SINASEFE, FASUBRA, UNE e FENET. As falas destacaram as diversas lutas empreendidas em Vitória, no Espírito Santo, a necessidade de avançarmos na articulação entre sindicatos, movimentos sociais e movimento de juventudes, diante de uma realidade marcada pelo avanço da extrema direita, as expressões do neofascismo e as consequências das políticas neoliberais.

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, iniciou sua intervenção lembrando que também, em um 27 de janeiro, irrompia a Revolução Finlandesa de 1918, bem como em 1945 o povo russo impunha imensa derrota ao nazifascismo, liberando o campo de concentração de Auschwitz. Mencionou os infelizes laços que unem o contexto mineiro, que recebeu o 67º CONAD, e o capixaba, dado o assassinato do Rio Doce, resultante do desastre-crime da Samarco, em Mariana. Trouxe a importância de um congresso que não só cumpre o papel de atualizar nosso plano de lutas, mas também disparar o processo eleitoral do ANDES-SN, experiência que deve aprofundar a democracia interna da entidade, fortalecendo seu coesionamento, ainda que, aparentemente, possa ser um processo que revele fraturas ou divisões. Saudou a acolhida da ADUFES-Seção Sindical, um dos importantes epicentros da greve das federais em 2024.

Durante a mesa de abertura, foram lançados o número 75 da Revista Universidade e Sociedade, com o tema “A luta por condições de trabalho e a carreira docente na defesa do projeto de universidade e de educação para a sociedade brasileira”, a cartilha atualizada de combate aos assédios moral e sexual e ao racismo, o Plano Nacional de Comunicação do ANDES-SN e o livro Educação, Pedagogia Histórico-Crítica e BNCC, do professor Demerval Saviani, publicado pela Expressão Popular em parceria com o ANDES-SN.

O debate de conjuntura teve a contribuição de oito textos que vieram da base e depois contou com muitas intervenções de professoras(es) que destacaram aspectos conjunturais do cenário internacional, reforçando a solidariedade com o povo da Palestina, a importante preocupação com o avanço da extrema direita representada por Trump que recentemente tomou posse nos EUA. A conjuntura nacional foi marcada pelas críticas ao governo Lula-Alckmin e as dificuldades de avançarmos no cumprimento do acordo de greve com o governo.

O 43º CONGRESSO contou com a organização dos trabalhos, por meio de 12 grupos mistos, que tiveram oportunidade de aprofundar os debates a partir das deliberações das assembleias, num diálogo mais próximo entre as(os) delegadas(os) e as(os) observadoras(es). No retorno às plenárias, na política do Setor das IFES, aprovamos a intensificação da mobilização no sentido de cobrar do governo os termos do acordo, acompanhando a aprovação da LOA e avaliando a possibilidade de construção de greve no caso de não cumprimento. Também foi demarcada a necessidade de intensificar a luta contra as medidas de contrarreformas administrativas, em especial, as infrainconstitucionais do governo de Lula-Alckmin. Essa luta deve ser efetivada em unidade com o conjunto das(os) servidoras(es) públicas(os). A luta pela garantia do reposicionamento e reenquadramento das(os) aposentadas(os) também foi destacada no setor, em consonância com as políticas do sindicato na área da Seguridade Social.

No Setor das IEES, IMES e IDES, o congresso aprovou a continuidade da campanha Universidades Estaduais, Municipais e Distrital, quem conhece defende!, importante instrumento de nacionalização das lutas do setor. Além disso, aprovou-se um Dia Nacional de Lutas pelo Fim da Lista Tríplice, em Defesa da Autonomia das Universidades, conjuntamente com o Setor das IFES.

No terceiro dia do congresso, retomamos nossa plenária com o debate sobre a política de memória, verdade, justiça e reparação em diferentes instâncias do sindicato, pauta central aprovada no GTHMD, na perspectiva de continuidade das ações pelas desomenagens a figuras apoiadoras da ditadura, nas instituições de ensino. Foi deliberado, também, cobrar do governo federal o fortalecimento e garantia de condições de trabalho para a Comissão de Mortos(as) e Desaparecidos(as), além da reivindicação de um lugar de memória que acolha as diferentes vozes de resistência à ditadura. DITADURA NUNCA MAIS!

O lançamento da campanha nacional do ANDES-SN ‘Lutar não é crime’, coordenada pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), foi marcada por uma marcha das(os) congressistas pelo campus das Goiabeiras até o prédio da Reitoria da universidade no penúltimo dia do evento. A motivação do ato se deu em função da ADUFES ser uma das seções sindicais que têm enfrentado criminalização desde a greve da educação federal de 2024, quando a Reitoria enviou boletos de cobrança à seção devido às suas várias ações de luta na instituição. A UFES enfrenta também outras particularidades, como o controle de ponto das docentes da carreira EBTT, sendo essa uma das últimas instituições que insistem em exigir que as professoras sejam tratadas sem isonomia em relação ao Magistério Superior. É, por isso, que gritamos em alto e bom som durante a caminhada: NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADA!

A presidenta da seção sindical local, a professora Ana Carolina Galvão lembrou, na mesa de abertura, da letra de uma música: “Fé para quem é forte. Fé para quem é foda. Fé para quem não foge à luta. Fé para quem não perde o foco. Fé para enfrentar esses ‘filhos da puta’.

Seguimos avançando na construção da política sobre as diferentes realidades e desafios das IES multicampi e de regiões de fronteira do Brasil com outros países, além de reforçarmos o convite para categoria participar do II Seminário de Multicampia e Fronteira que acontecerá entre os dias 13 e 15 de março na Universidade Federal de Roraima; também aprovamos que o ANDES-SN e suas seções sindicais aprofundem o debate acerca das políticas de fixação docente nas instituições com multicampia e em região de fronteira, com ênfase na defesa do concurso público e da garantia de condições de trabalho, implementação de adicional de penosidade ou de localidade de difícil fixação.

Na Política Educacional, mais uma vez, o Congresso do ANDES-SN reafirmou a defesa da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil exclusivamente à educação pública. Delegadas e delegados também reforçaram a necessidade da revogação imediata do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), mecanismo de austeridade e grande obstáculo à ampliação dos recursos destinados à educação. No âmbito da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), o Congresso destacou a luta para o enfrentamento aos processos de privatização em curso, aprovando também a construção de uma plenária nacional ainda em 2025.

O quilombo do Coletivo de Negros e Negras do ANDES-SN fez questão de se colocar à frente do palco do Teatro na noite do dia 30 de janeiro para, coletivamente, defender as resoluções do primeiro texto apresentado pelo coletivo neste espaço do congresso. Destacou-se a aprovação da continuidade da Campanha ‘Sou docente antirracista’, no sentido de lutar por vagas docentes a partir da Lei n. 12.990/2014, impulsionando um processo de reparação nas IES, bem como levar em conta ações afirmativas na constituição da carreira docente. Mais uma vez a plenária foi tomada pelo canto POVO NEGRO UNIDO, POVO NEGRO FORTE, QUE NÃO TEME A LUTA, QUE NÃO TEME A MORTE. Este canto ecoou em terras capixabas onde aconteceu a Insurreição de São José do Queimado em 1849, onde mais de 300 mulheres, homens e crianças articularam seu povo negro escravizado a tomar a liberdade com as próprias mãos.

Um ato unificado entre o Coletivo de professoras(es) negras e negros, o Coletivo LGBTQIAP+ e também a menção à luta dos povos indígenas do Pará, mais uma vez, convocaram a plenária a se posicionar diante de uma realidade marcada pelas mais diversas opressões, e que, infelizmente, no seio de nossas universidades, institutos e Cefets essas contradições seguem sendo reproduzidas.

Também foram nossas companheiras professoras mulheres que embargaram a voz na defesa da pauta para que o ANDES-SN e suas seções sindicais cobrem as administrações das IES, IFS e Cefets o cumprimento do que está estabelecido na Lei Maria da Penha, não penalizando e revitimizando as tantas vítimas de violência doméstica. Na continuidade das Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, várias(os) outras(os) companheiras(os) colocaram centralidade no debate sobre “vivências e desafios de famílias atípicas”, nos comprometemos coletivamente a aprofundar essa luta no âmbito do sindicato. Aprovamos o Protocolo de Combate, Prevenção, Acolhimento, Enfrentamento e Apuração de Assédio Moral e Sexual, Racismo e qualquer Discriminação e Violência nas Universidades, IFs e Cefets, um instrumento de enfrentamento a tantas formas de assédio em nossas instituições.

A Política das Oposições, levada à cabo pelo recente Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), aprovou a caracterização das oposições à entidade fantoche e braço sindical do governo a partir de diversas IES, ao mesmo tempo em que, avançamos em resoluções que dão suporte ao apoio político e material para essas oposições organizadas nas mais diversas universidades brasileiras. As resoluções foram acompanhadas pelas manifestações de diferentes professoras(es) organizadas(os) nas oposições que, juntas e juntos, entoaram na plenária: FORA PROIFES. NÃO EM NOSSO NOME. A ADUFSCAR é ANDES-SN!

O debate de carreira, feito com profundidade no 15º CONAD Extraordinário, foi retomado no 43º CONGRESSO, que reafirmou a defesa de uma carreira única e o conjunto de diretrizes estabelecidas no CONAD Extraordinário. O Congresso reafirmou a defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Nacional como referência para o piso gerador, assumindo um valor igual ou superior a 50% para um regime de 20 horas, fortalecendo assim a luta classista com as companheiras e companheiros que compartilham conosco esse difícil e importante ofício de docente no chão da escola. Reafirmamos também a defesa das mesmas condições às e aos docentes EBTT em todos os aspectos e a defesa de avaliação não meritocrática e realizada pelos pares.

Tivemos a grande alegria de dar as boas-vindas à base do ANDES-SN a duas novas seções sindicais. A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas: Associação dos Professores da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (AproUncisal) e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná (ADUENP) se somam às lutas do Setor das IEES-IMES-IDES, se somam às lutas da categoria docente, fortalecendo ainda mais este grande instrumento que é o ANDES-SN.

Foi anunciada também a sede do 44º CONGRESSO que será acolhido na Universidade Federal da Bahia, a partir da organização de professoras(es) que localmente lutam para que o ANDESSN seja o verdadeiro representante da nossa categoria.

Ainda nas questões organizativas e financeiras, reafirmamos nosso compromisso em seguir apoiando materialmente a Escola Florestan Fernandes (ENFF), o Casarão do MTST, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, a Auditoria Cidadã da Dívida e, por fim, o apoio ao Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas - IIEP.

Após debate do Regimento Eleitoral, que orientará as eleições do sindicato para a gestão 2025- 2027 e os trabalhos da Comissão Eleitoral Central, foi momento de conhecer as quatro chapas que demarcam os ritos da nossa democracia interna, quais sejam, a Chapa 1: ANDES pela base: diversidade e lutas que apresentou o candidato a presidente, o professor Cláudio Anselmo de Souza Mendonça (UFMA), a candidata à secretária-geral, Fernanda Maria da Costa Vieira (UFRJ) e o professor Sérgio Luiz Carmelo Barroso (UESB), candidato ao cargo de 1º tesoureiro. A chapa 2: Renova ANDES está representada pela candidata à presidenta, professora Nicole Louise Macedo Teles de Pontes (UFEPE), pelo candidato a secretário-geral, professor Edson Franco de Moraes (UFPB) e pelo candidato a 1º tesoureiro, o professor Geverson Grzeszceszyn (UNICENTRO). A chapa 3: ANDES classista e de luta, apresentam-se com as(os) companheiras(os) Gean Cláudio de Souza Santana (UEFS), como candidato a presidente, o professor Welbson do Vale Madeira (UFMA) como candidato a secretário-geral e a professora Soraia de Carvalho (UFPE) candidata à 1ª tesoureira. Já a Chapa 4: Oposição Para Renovar o ANDES-Sindicato Nacional apresenta os nomes das(os) professoras(es) Jailton Souza Lira (UFAL) como candidato a presidente, a professora Maria Caramez Carlotto (UFABC) que concorre para o cargo de secretária-geral e a candidata à 1ª tesoureira, professora Mariúza Aparecida Camilo Guimarães (UFMS). As eleições, que acontecerão nos dias 7 e 8 de maio de 2025, serão mais uma oportunidade de aprofundarmos nossa democracia interna, envolvendo a categoria neste importante pleito e debates sobre os diferentes projetos para o sindicato.

No debate da Política Agrária, Urbana e Ambiental, foi aprovado a continuidade do fortalecimento do Acampamento Terra Livre e a integração do ANDES-SN à organização da Cúpula dos Povos para a construção das atividades paralelas à COP 30 oficial, com uma política de independência de governos e partidos, bem como de críticas da institucionalidade inefetiva das COPs, e mesmo depois de um longo dia, a plenária ainda manifestou: NÃO VAI TER COP, VAI TER LUTA!

Em relação à Política de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, o 43º CONGRESSO do ANDES-SN aprovou a realização do IX Seminário de Saúde do(a) Trabalhador(a), a conclusão da II etapa da Enquete Sobre Condições de Trabalho e Saúde do(as) Docentes que atuam nas universidades públicas, institutos federais e Cefets e a defesa da manutenção da vinculação constitucional da saúde.

Dentre as atividades artísticas-culturais que tomaram conta do 43º CONGRESSO, destacamos ainda o lançamento do livro “Conquistas e Desafios dos 65 anos de Revolução Cubana” que tem a contribuição de várias(os) docentes da base, a exposição “Tramas Docentes em Luta” que contou com a arte de bordadeiras(os) de todo país, que sobre fotos de diferentes manifestações docentes trançaram fios, cores e ensejos de luta. A voz da cantora e trompista Ury Vieira, o tambor forte do Grupo Afroquizomba, a tradição do Congos Raízes da Barra, a arte de Ekaterina Bessmertnova e Léo de Paula e Unidos da Piedade abriram nossas manhãs, tardes e noites de plenárias.

Evocamos a reflexão provocada pelo cartaz do 43º CONGRESSO no encontro de duas imagens: a lama da Samarco, após o rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) em 2015, que invadiu as águas do Rio Doce de Regência, no Espírito Santo e a imagem de lutadoras(es) com cartazes nos lembrando que o capital VALE NADA. Que essa dialética permanente entre a destruição da natureza, da vida humana e de nossos sonhos e a resistência de nossos povos siga orientando as lutas deste sindicato.

Por fim, o 43º CONGRESSO iniciou no dia em que milhares de palestinas(os) carregavam em malas, carros, sob os pés e ombros cansados e nos olhos tristes, porém em brilho, suas histórias de vida, a força de sua resistência na reocupação de Gaza que está marcada pelo cinza dos escombros do concreto, mas também iluminada pelo sol no poente sobre o Mar do Mediterrâneo. Não só retornam aquelas(es) que desejam recuperar suas casas e seu direito à vida, mas também retornam aos braços das(os) suas(seus) muitas(os) prisioneiras(os) que, nas catacumbas das prisões do estado sionista de Israel, durante muitos anos ensejaram a liberdade. Que essa grande caminhada histórica do retorno de um povo ao seu lar marque nossa memória de luta e nos inspire a seguir construindo outro mundo: ELE É POSSÍVEL E DEPENDE DE NÓS!

Por todas(os) as(os) mártires de Gaza, por todas as lutas de nossa classe, seguiremos firmes arrancando poesias, fortes abraços e muitas flores até mesmo sob os escombros e do duro asfalto!

43º CONGRESSO DO ANDES-SN: “ SÓ O ANDES-SN NOS REPRESENTA:

dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas. ”

Vitória, Espírito Santo, 31 de janeiro de 2025.

OBS: clique no Arquivo Anexo abaixo para baixar o documento enviado pelo Andes-SN.