Quarta, 27 Março 2024 17:29

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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José Domingues de Godoi Filho*


O ANDES-SN , via Circular nº 067/2024, convocou  reunião do setor das federais, para o dia 22 de março de 2024 e indicou a realização prévia de rodada de assembleias gerais das seções sindicais, no período entre 11 e 21 de março. Solicitou, ainda,  que as seções sindicais pautassem  em suas assembleias:

a) A construção de uma greve do ANDES SN e do setor da educação, no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024.

b) Constituição dos comitês locais de mobilização como passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e CEFETs.

A ADUFMAT realizou sua assembleia no dia 14 de março e aprovou o indicativo de construção de uma greve no primeiro semestre de 2014, tal como decidido no 42º Congresso, em Fortaleza, de 26 de fevereiro até 01 de março.

A reunião do setor das federais teve como pauta e proposta de programação:

22/03/2024 (sexta-feira)

9h – Abertura;

9h15 – Informes Nacionais;

9h30 – Informes das Seções;

11h – Conjuntura e Construção da Greve: Discussão sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e constituição dos comitês locais de mobilização;

13h30 – Almoço;

15h – Encaminhamentos;

18h – Encerramento.

Participaram, presencialmente, da reunião 37 seções sindicais e outras enviaram informações sobre o indicativo de greve. A partir das informações e discussões ocorridas na reunião foram definidos os próximos passos(Circular 106/2024) e convocada a reunião do setor das federais para o dia 10/04/2024.(Circular 107/2024).

A proposta aprovada, na reunião do setor das federais, foi a seguinte:

Rodada de assembleias - 26 de março a 09 de abril 

Reunião do Setor - 10 de abril

Tempo de 72h para informar governo e reitorias

Indicativo para deflagração - 15 de abril

A pauta das assembleias gerais deve abordar os seguintes temas:

1. Deflagração de greve para o dia 15 de abril.

2. Criação e estratégias de organização de comitês locais de mobilização.

3. Construção de pautas locais .

PROPOSTAS GERAIS DE ENCAMINHAMENTOS.

Após amplo debate, foram apreciadas e encaminhadas as seguintes questões:

• Intensificar a produção de material do ANDES-SN e material unificado com as entidades da Educação sobre a greve e suas pautas;

• Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Mobilização e Paralisação com foco em ações nos estados e locais de trabalho em articulação com os demais servidores públicos federais e que sejam realizadas ações de mobilização como universidade na rua, panfletagem, passagem nos departamentos, etc. Reforçar a orientação para paralisação onde for possível.

• Construir a jornada de lutas do FONASEFE de 16 a 18 de abril com atividades em Brasília: 16/04 - Audiência Pública na Câmara Federal; 17/04 - Caravana e Marcha em Brasília dos servidores; 18/04 - Atividades setoriais - Perspectiva de construção de Ato no MEC com entidades da Educação.

• Incorporar em nossa agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da FASUBRA e SINASEFE.

• Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes, criando comitês onde ainda não existe.
As discussões durante a reunião do setor das federais reforçaram: “o acerto da decisão do congresso de construção da greve e a mobilização que isso provocou em nossas bases, visto que as assembleias foram mais expressivas do que no último período; necessidade de avançarmos na luta em defesa da universidade pública, pelas nossas condições de trabalho, pelo orçamento e salário, com isso a necessidade de construção de um bom calendário de luta para a construção da greve. Várias manifestações colocaram a diferença de estágios de mobilização de cada uma das seções, devido aos calendários, a capacidade de mobilizações das universidades, a articulação com a greve dos técnicos.

Também foi ressaltada “a diferença de calendário com as demais entidades e avaliado algo mais adequado à realidade do ANDES e das nossas seções sindicais; a importância de não abandonar a mobilização, às ruas e nosso instrumento da greve em virtude do avanço fascismo, mas mobilizar para disputar a consciência. Nossas conquistas são resultado de lutas e de greves e não temos que ter medo de dizer que o fundo público está sendo destinado ao grande capital e aos grupos privados, independente de partidos ou lideranças políticas.

A ADUFMAT marcou assembleia geral para o dia 04 de abril, às 13:30 horas, para deliberar sobre a deflagração da greve. A participação dos sindicalizados será fundamental para a tomada de decisões, tendo em vista o histórico de luta da entidade. Vamos todos para a luta.

*Professor da UFMT/Faculdade de Geociências, foi o representante da assembleia geral da ADUFMAT na reunião do setor das federais.

 

Terça, 26 Março 2024 15:05

 

 

Encerrando a série sobre os pontos da Carta Pública da Adufmat-Ssind, que estabelece compromissos da próxima administração da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com a categoria docente, outra questão que precisa mudar e poderá fazer toda a diferença: o sindicato espera da um olhar mais humano da Reitoria sobre aqueles que fizeram da instituição o que ela é hoje. Assim, a Carta Pública, que será assinada nesta terça-feira, 26/03, às 20h, no auditório do sindicato, traz uma série de comprometimentos da futura gestão para com os docentes aposentados.

 

A este quesito, a Carta da Adufmat-Ssind dedica o quarto tópico, com os seguintes pontos: criação de equipe multidisciplinar que acompanhe e apoie servidoras e servidores aposentados para evitar situações de violação de direitos; implementação de política de Extensão voltada às necessidades de servidoras e servidores aposentados, acessível de forma gratuita ao segmento; criação de Ouvidoria que receba denúncias de violação de direitos de servidores públicos aposentados para que a universidade se responsabilize por construir soluções; que a universidade pesquise sobre a situação dos professores e professoras que lutaram contra a ditadura militar de 1964 e estabeleça uma política interna de atenção às suas necessidades e reparação histórica, fomentando outras esferas de Governo, tais como Ministério dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Seguro Social, entre outros.

 

Não são raros os depoimentos acerca das dificuldades que ex-professores da UFMT estão enfrentando. Alguns estão doentes e não têm qualquer tipo de assistência ou apoio, outros trabalharam a vida inteira e, quando se aposentam (e perdem boa parte do salário), têm de retornar à instituição para conseguirem ter alguma qualidade de vida, mas as condições já não são mais as mesmas. Por isso, para a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, que é assistente social de formação, a UFMT precisa ter uma política voltada aos servidores aposentados. “A instituição precisa oferecer apoio aos aposentados, precisa ter uma política de relação, porque foram essas pessoas que fizeram da UFMT o que ela é hoje”, afirma.

 

Junto a essas ações, a garantia do cumprimento da determinação judicial de pagamento dos 28,86% a todos - incluindo aos docentes aposentados - fecham as demandas da Carta da Adufmat-Ssind (leia aqui a íntegra), que selará o compromisso da futura Reitoria da UFMT com as demandas docentes. A cerimônia de assinatura será realizada hoje, terça-feira (26/03), às 20h, no auditório do sindicato, e a gestão “Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais” espera que as duas candidaturas compareçam.  

 

 

 

Luana Soutos  

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagem ilustrativa: reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind (GTSSA), realizada em 2023/  Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

 

Segunda, 25 Março 2024 17:39

 

O Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve das e dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato Nacional para 15 de abril. A deliberação teve como base o resultado das assembleias realizadas nas seções sindicais, as quais, por grande maioria, referendaram a decisão congressual pela necessidade de construção de uma greve. 

 

 

O calendário definido pelo Setor das Ifes aponta a realização de uma nova rodada de assembleias nas seções sindicais entre 26 de março e 09 de abril. O Setor orienta como pauta das assembleias: deflagração da greve no dia 15 de abril, criação dos comitês locais de mobilização e construção das pautas locais. Na sequência, ocorrerá uma outra reunião do Setor das Ifes no dia 10 de abril, com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril. 

“Essa reunião dos Setor nos anima muito porque traz, de maneira muito concreta, uma ânsia e uma construção desde as bases no sentido daquilo que precisamos avançar nas nossas lutas. Os relatos trazidos de 37 seções sindicais é de que nós tivemos assembleias, algumas massivas, com ampla participação de professoras e professores, muito superior às assembleias dos últimos períodos, e que trouxeram um debate político de muita qualidade sobre a conjuntura e sobre a necessidade de nós articularmos a luta no setor da Educação”, avaliou Helga Martins, 1ª vice-presidenta da Regional Planalto do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes.

 

 

A diretora apontou que as greves das demais categorias do setor da Educação, organizadas na Fasubra e no Sinasefe, e a falta de avanço nas tentativas de negociação com o governo sobre as pautas centrais da categoria - recomposição salarial, reestruturação da carreira, “revogaço” de medidas que atacam docentes e a educação pública como o Novo Ensino Médio, a BNC Formação, a portaria 983/2020, entre outras – além da precarização das condições de trabalho levaram à deliberação pela deflagração do movimento paredista.

“Todo esse caldo, toda essa pauta que nós estamos construindo, e que faz parte dos embates diretos que resvalam nas nossas pautas de locais, veio à tona nas assembleias e a base disse: ‘é greve! É greve do setor da Educação. É greve para lutarmos pelas nossas pautas centrais nacionalmente, e também nos nossos locais de trabalho’. Por isso, é fundamental que esse mês de abril seja um mês de muita luta, de muita mobilização”, ressaltou Helga. 

 

 

A reunião contou com a participação de representantes de 37 seções sindicais, que avaliaram as deliberações da categoria e as indicações feitas na primeira rodada de assembleia, depois de o 42º Congresso do ANDES-SN aprovar a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Também foram apresentados informes encaminhados por seções sindicais que não estiveram presentes na reunião, e que serão incluídos no relatório da reunião.

“A partir da deliberação do Setor das Federais, agora começa o período de uma nova rodada de assembleias gerais das seções sindicais vinculadas ao ANDES-SN, do dia 26 de março até o dia 9 de abril, culminando em mais uma reunião do Setor das Ifes no dia 10, no sentido da deflagração da greve no dia 15 de abril. Então, agora cabe a todo mundo ir para os corredores, para os locais de trabalho nas universidades, IFs e cefets conversar com os colegas, convocar assembleias e, nesse sentido de convocação das assembleias, encaminhar a deliberação de hoje para construirmos uma greve do setor de Educação”, conclamou Helton de Souza, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN e também da coordenação do Setor das Ifes.

 

Encaminhamentos

Além de aprovar o indicativo de greve da base do ANDES-SN para 15 de abril e o calendário de rodadas de assembleias, a reunião do Setor das Ifes apontou ainda outros encaminhamentos, para intensificar a mobilização da categoria. Confira:
- Reforçar o dia 03/04 como Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, com foco em ações nos estados, em articulação com os demais servidores/as;
- Construir a jornada de lutas do Fonasefe de 16 a 18 de abril, com atividades em Brasília. 
          16/04: Audiência pública na Câmara Federal 
          17/04: Caravana e Marcha em Brasília dos servidores e das servidoras
          18/04: atividades setoriais, possibilidade de ato no MEC das entidades da Educação
- Intensificar a produção de material do ANDES-SN e unificado com as entidades da Educação sobre a greve e as pautas;
- Incorporar na agenda de mobilização possíveis dias de luta que venham a ser construídos pelos comandos de greve da Fasubra e Sinasefe;
- Que os comitês locais ampliem a articulação com as demais categorias de trabalhadores e estudantes; e que sejam criados comitês nos locais onde não existem.

 

Análise de conjuntura

No período da manhã, as e os representantes das seções sindicais e da diretoria do ANDES-SN ouviram representantes da Fasubra e do Sinasefe, apresentaram informes locais e debateram a conjuntura. Pela Fasubra, Rosângela Costa e Almiran Rodrigues atualizaram as e os docentes sobre a greve das técnicas e dos técnicos deflagrada no último dia 11. Das 48 entidades filiadas à Fasubra, 44 aderiram ao movimento paredista englobando 63 IFE, dentre estas, 59 Universidades e 4 Institutos Federais. Foi reiterada a importância da unidade entre as entidades ligadas à Educação para fortalecer as negociações com o governo e a importância de todas e todos participarem das atividades do dia 03 de abril.

Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe, afirmou que o movimento encampado pela Fasubra encorajou a entidade a deflagrar greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 03 de abril. Ela afirmou que há uma expectativa de que essas movimentações também cresçam e se fortaleçam dentro das universidades federais.

 

Informes Nacionais

Logo após a fala das e dos representantes das entidades, Jennifer Webb, 1º tesoureira, e Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste deram os informes nacionais.

Jennifer falou sobre o processo de tentativa de negociação com o governo federal no último período e atualizou as e os docentes sobre as mesas geral, de política educacional e de carreira. Esta última já contou com 3 rodadas de negociação e uma reunião com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal. Ela contou que o ANDES-SN também tem se reunido semanalmente com o Sinasefe para a construção de uma pauta unitária de carreira. Até o momento, 7 pontos já foram consensuados e um pedido de uma nova rodada de negociação foi feito pelas entidades.  

“A greve será fundamental, porque também vai pressionar no sentido da negociação da carreira, tanto do Sinasefe quanto do ANDES-SN, para esse momento de negociação que a gente espera que seja em breve, inclusive a gente vai pedir que seja na próxima semana”, afirmou a 1ª tesoureira do ANDES-SN.

 

Conjuntura e Construção da Greve

O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, trouxe uma análise sobre a construção da greve, que foi seguida do debate sobre as deliberações e indicativos vindos das assembleias de base sobre a construção da greve e a constituição dos comitês locais de mobilização, que já somam 24. Para Seferian, diante do cenário posto, só a mobilização e articulação conjunta é capaz de garantir respostas do governo, que não respondeu até o momento as pautas da categoria. 

“Ninguém faz greve porque gosta ou por princípio, fazemos greve por necessidade e nas atuais circunstâncias, diante do que é o silêncio do governo federal, ao não nos colocar qualquer espécie de índice de recomposição da nossa remuneração para esse ano e uma fratura violenta com os princípios que erigem a luta histórica desse sindicato, sobretudo no que se refere a necessidade de termos a paridade do que são as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras ativos e os aposentados e aposentadas”, afirmou. 

Seferian reforçou ainda que a importância da presencialidade nas assembleias.  “A greve não se constrói pelo WhatsApp, de pijama, em casa, mas sim dos nossos locais de trabalho. Quais foram as categorias que tiveram recomposição de seus salários, melhores condições de vida colocadas em um redesenho da sua carreira, para além daquelas que apoiaram os intentos golpistas e que conformam o aparelho de repressão do Estado? Foram aquelas que se mobilizaram e construíram greves”, disse.

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 22 Março 2024 17:26

 

Em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN realizada nesta sexta-feira, 22/03, em Brasília, docentes definiram o calendário de construção da greve nacional da Educação. A presidenta da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, esteve presente no encontro, que debateu a conjuntura e os resultados das assembleias ocorridas nos estados no contexto da campanha salarial de 2024 dos/as servidores/as públicos/as federais. As seções sindicais promoverão entre 26/03 e 9/04 assembleias para consultar a categoria sobre a deflagração da greve a partir de 15/04. A próxima reunião do Setor das IFES do Sindicato Nacional está marcada para o dia 10/04.

 
Das 41 seções sindicais que enviaram informes sobre a deliberação, 37 aprovaram o indicativo de greve nas universidades federais. A diretoria da ADUFC convocará plebiscito consultivo sobre o tema, sucedido por Assembleia Geral, com datas a serem divulgadas nos próximos dias. A votação é aberta a todos/as os/as sindicalizados – ativos e aposentados. É fundamental que professoras e professores da UFC, UFCA e UNILAB se somem ao movimento em defesa da carreira docente, de um serviço público de qualidade e de universidades públicas fortalecidas. Até o momento, o Governo Federal mantém a proposta de reajuste salarial zero para o funcionalismo público federal, após meses de negociações com as entidades sindicais, aprofundando as perdas salariais históricas.

 

Fonte: Adufc-Ssind

Terça, 19 Março 2024 18:12

 *Atualizada às 11h11 do dia 21/03 para alteração do horário do evento*

 

Fatos vivenciados nos últimos anos reforçam a necessidade de garantir o comprometimento dos candidatos com demandas da categoria

 

A próxima terça-feira, 26/03, será uma data importante para a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Neste dia, às 20h, os candidatos à Reitoria da instituição, deverão assinar uma Carta Pública elaborada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), demonstrando respeito e comprometimento com as demandas da categoria.  

 

O convite foi feito na semana passada às duas chapas que disputam a administração em segundo turno no dia 02/04. A chapa eleita administrará a instituição por quatro anos.  

 

Conforme a Adufmat-Ssind anunciou anteriormente, o documento, já publicizado (leia aqui), está dividido em alguns tópicos. Para que todos reflitam sobre a importância de todos eles, não só para os docentes, mas para toda a universidade, o sindicato fará uma série de matérias, trabalhando cada um deles de forma separada, até a data da eleição. Isso porque os pontos destacados estão baseados na realidade que a universidade tem vivido nos últimos anos.  

 

Autonomia e Democracia universitária

 

Como não poderia deixar de ser, “autonomia e democracia universitária” será o primeiro dos tópicos abordados pelo sindicato. Após quatro anos de Governo Bolsonaro, com sucessivos ataques aos sindicatos e ameaçadas de expulsão do campus, um dos pontos de compromisso que a Adufmat-Ssind apresenta é a permanência das entidades em suas sedes históricas sem cobrança de aluguel. A Adufmat-Ssind tem um contrato de comodato vigente e, apesar disso, foi procurada pela atual Reitoria, em 2021, para negociar a cobrança de aluguel para ocupar o prédio construído com recursos dos sindicalizados em espaço legalmente cedido. Após dialogar com a administração, o ataque não avançou, mas a entidade ainda se sente ameaçada e a assinatura da Carta poderá representar uma segurança a mais.

 

“Respeito à atuação científica, cultural, religiosa e política da comunidade acadêmica, sem perseguições ou represálias” é o segundo ponto da lista de autonomia e democracia universitária. Isso porque, não raro, a administração agiu diretamente contra movimentações das categorias, como ocorreu durante a greve estudantil em 2018, com o envio de uma lista com os nomes de estudantes para a Justiça Federal e pedido de reforço policial contra os discentes que reivindicavam melhorias das condições da universidade (leia aqui nota que o Andes-Sindicato Nacional emitiu na época).

 

Outra questão que o sindicato tem denunciado há algum tempo é a realização de debates importantes de forma virtual nos conselhos universitários. Para o sindicato, esse formato prejudica significativamente os debates e, por consequência, as decisões por eles tomadas. Há relatos de dificuldades climáticas e técnicas que dificultam as participações, tumultos que acabam confundindo os conselheiros na hora de votar e até mesmo censura, com corte do microfone ou a simples inobservância de solicitações de fala. Por isso, é uma reivindicação da Adufmat-Ssind o “retorno da presencialidade ou formato híbrido das reuniões do CONSEPE e compromisso com sua composição plural, evitando o aparelhamento pela Reitoria”.

 

A não realização dos debates de forma presencial também impede a ampliação da participação da comunidade em momentos essenciais, já que inviabiliza as manifestações daqueles que são diretamente afetados pelas decisões, mas não são conselheiros.

 

Os pontos “garantia da escolha do representante da UFMT no Conselho Diretor e transparências nas ações do referido Conselho”, “construção de orçamento participativo em que a comunidade acadêmica de todos os campi delineie as prioridades de investimento”, “compromisso de debate da emancipação dos campi a partir de suas bases”, “eleição dos pró-reitores de Sinop e Araguaia” e “criação IMEDIATA do Conselho de Campus Universitário nos campi do interior” também estão relacionados ao quesito autonomia e democracia interna, pois visam maior participação da comunidade acadêmica nos debates e nas decisões das possíveis ações que serão implementadas em benefício dos discentes, dos docentes e dos servidores técnico-administrativos.     

 

Clique aqui e leia a íntegra da Carta Pública que a Adufmat-Ssind convida os candidatos à Reitoria a assinarem.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria da Adufmat-Ssind

 

Terça, 19 Março 2024 15:04

 

Diretoras e diretores do ANDES-SN e do Sinasefe se reuniram na última sexta-feira (15), em Brasília (DF), com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal, apresentadas ainda em 2023 pelas entidades sindicais.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada em 22 de fevereiro, o governo federal não apresentou uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, incluindo o ANDES-SN, sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou novamente seu projeto para o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI. 

As entidades reunidas destacaram os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

“Consideramos que a reunião foi importante, porque provocou o MGI a fazer uma leitura e destacar os pontos de cada uma das propostas, o que não tinha acontecido até então. Ao mesmo tempo, foi crucial reafirmar as reivindicações insistentes e persistentes da categoria”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

Apesar da importância da reunião, a diretora do Sindicato Nacional criticou a demora no processo de negociação. “Essa lentidão nesse processo de negociação, tanto da mesa central, quanto da mesa específica de carreira, e a não instalação da mesa setorial, demonstram a necessidade de fortalecer o processo de mobilização para a construção da greve unificada na Educação, com vistas a uma greve unificada no funcionalismo público, para que possamos ter respostas mais satisfatórias em relação à recomposição salarial, à carreira e outras reivindicações não econômicas”, ressaltou.

Na reunião, também representaram o ANDES-SN Raquel Dias, 1ª vice-presidenta e Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidenta da Regional Norte 1.

Saiba mais
Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 15 Março 2024 10:49

 

 

Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991

Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
 

Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu Histórica

De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.

“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
 

Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu Histórica

A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.

Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%. 
 

Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica

 

Mobilizações

Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.

"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.

"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.

Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica

 

Argentinas foram às ruas por direitos no 8M

Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei. 

Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
 

Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN

 

 

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)

Quinta, 14 Março 2024 18:17

 

 

O Sindicato convida todos os sindicalizados para reunião sobre o Processo dos 28,86% nesta sexta-feira, 15/03, às 14h30, com a presença do advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira.  

A reunião será presencial, no auditório do sindicato, e também virtual. O link deverá ser solicitado ao sindicato apenas por meio dos telefones (65) 99686-8732 ou (65) 9696-9293.   

Sexta, 08 Março 2024 14:14

 

O 42º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março, aprovou a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Para dar sequência à deliberação, a diretoria do Sindicato Nacional divulgou nessa terça-feira (5), a circular 067/2024 com orientações às seções sindicais para a realização de rodada de assembleias de base, entre os dias 11 e 21 de março. Convocou também uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) para 22 de março, para avaliar os resultados.

Delegadas e delegados em votação durante o 42º Congresso do ANDES-SN 

Conforme a circular, as assembleias deverão discutir e deliberar acerca da construção da greve, nos termos aprovados no 42º Congresso, e ainda sobre a constituição dos comitês locais de mobilização, considerados, no documento, “passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e Cefets”.

“Cabe ressaltar que o ANDES-SN tem como princípio a construção de suas deliberações e ações pela base. Nesse sentido, assim como em outros momentos, a construção de greve do nosso sindicato passa por mobilização nos locais de trabalho e deliberações das assembleias nas suas seções sindicais”, aponta a diretoria do ANDES-SN.

A circular destaca que “as assembleias locais, bem como outras atividades de mobilização, servirão não só para deliberar, mas para explicar, debater e mobilizar nossa categoria diante dos desafios que estão colocados para todos nós”. Diretores e diretoras do Sindicato Nacional se empenharão em atender a convite das seções sindicais para atividades. Os convites devem ser enviados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

O documento traz ainda um histórico do processo de tentativa de negociações com o governo federal, desde 2023, e a relata a dificuldade em avançar tanto na recomposição das perdas salariais quanto em pautas que não tenham impacto financeiro. Confira aqui a circular 067/2024.

Alguns dos motivos para a greve nas IFE

Dentre os motivos que levaram à deliberação de construção da greve, pelo 42º Congresso do ANDES-SN, está a ausência de resposta do governo à contraproposta da bancada sindical, apresentada em 31 de janeiro, para a reposição das perdas salariais. Enquanto a categoria docente amarga arrocho de 22,71%, considerando apenas a inflação do governo Temer até o final do governo Lula, o governo manteve a proposta de reajuste de 0% em 2024, e apenas 9% parcelados em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%). Além de não acatar a solicitação de equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos Três Poderes, para ativos/as e aposentados/as.

Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do governo Bolsonaro que atacam servidoras e servidores e os serviços públicos. Até mesmo a Reforma Administrativa (PEC 32), repudiada publicamente, não foi retirada de tramitação do Congresso Nacional.

 
O presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, apresentou informe da reunião entre a bancada sindical e o governo federal, realizada em 28 de fevereiro.

Também não houve avanço nas negociações sobre reestruturação da carreira docente. Na última mesa temporária sobre carreira, em 22 de fevereiro, os representantes governamentais demonstraram total despreparo ao confundir o assunto da reunião e retomar a proposta de 9% de reajuste salarial. Além disso, o Ministério da Educação segue ignorando as solicitações do ANDES-SN para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário, bem como os pedidos de reunião com o ministro Camilo Santana.

Soma-se a esse cenário a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets. De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a votação das e dos docentes no 42º Congresso, pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024, é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização para as bases de que é necessário intensificar a mobilização.  “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal”, ressaltou, após a votação realizada na Plenária do Tema II, na noite do dia 28 de fevereiro.

 

Fonte: Andes-SN

Quinta, 29 Fevereiro 2024 08:36

 

 

Com as delegações clamando por greve, teve início o bloco que debateu o Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes), no 42º Congresso do ANDES-SN. As discussões e deliberações começaram na tarde de quarta-feira (28) e serão concluídas na quinta-feira (29).

Antes de abrir os debates, Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional, apresentou um breve informe da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu em Brasília (DF), também na tarde de quarta (28). 

Seferian afirmou que os informes foram "talvez dos mais tenebrosos, mas também dos mais motivadores de toda a nossa raiva e indignação, de que o governo federal segue nos fazendo de palhaços. O zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”.

Após mais de duas horas de debates, foi aprovado, pela maioria dos e das participantes, “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. A proposta foi apresentada no Grupo Misto 13.

Para Seferian, a votação da plenária pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024 é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização das e dos participantes do 42º do ANDES-SN para as bases de que é necessário intensificar a mobilização.  “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal. Hoje, uma vez mais, seguiu sem dar qualquer tipo de devolutiva satisfatória, tanto às nossas pautas econômicas de recomposição salarial quanto às pautas não-econômicas das mais diversa”, avalia.

O presidente do ANDES-SN ressaltou que  a notícia veio justamente antes das professoras e dos professores, presentes o 42º Congresso, acumularem o debate em plenário e deliberarem sobre os rumos de construção dessa greve, modulando qual é a sua natureza e também as suas definições temporais. “Essa decisão é importantíssima no sentido de apontar premência da articulação da categoria e quais são as tarefas que devem ser colocadas desde já para que essa articulação possa se dar, com o estabelecimento de uma agenda necessária, de mobilização desde as bases, realização das assembleias e, efetivamente, uma articulação que possa proporcionar a atenção dessa importante resolução”, acrescentou Gustavo.

Na quinta-feira (29), as e os participantes darão sequência às deliberações do Plano de Lutas do Setor das Ifes e deverão debater a construção do Fonasefe e reativação da CNESF, a mobilização contra o ponto eletrônico no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a continuidade da luta pelo fim da lista tríplice, o “revogaço” das medidas bolsonaristas, bem como do Novo Ensino Médio (NEM), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da BNC-Formação e da militarização das escolas.

A mesa da plenária é coordenada pelo diretor Emerson Duarte (presidente) e pelas diretoras Maria Ceci Misoczky (vice-presidenta), Ana Paula Werri (1ª secretária), Annie Hsiou (2ª secretária).

MNNP
A primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024 foi realizada, nesta quarta-feira (28), sem avanços sobre a recomposição salarial de servidoras e servidores federais e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo em 31 de janeiro. 

Luiz Eduardo Neves, 1º vice-presidente da Regional NE 1 do ANDES-SN, representou o Sindicato Nacional na reunião

O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo Temer até o final do governo Lula, com pagamentos em 2024, 2025 e 2026. Além disso, as entidades sindicais reivindicam equiparação dos benefícios, sem exclusão das pessoas aposentadas, revogação das medidas que atacam servidoras/es e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais do governo Dilma. 

O governo manteve a proposta apresentada ao final do ano passado, de reajuste de 9%, parcelado em 2024 e 2025, o que não contempla às reivindicações das servidoras e dos servidores federais.

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