Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil

A evasão é um problema que atinge todas as etapas da vida escolar dos brasileiros, e não apenas o ensino superior, muito menos de forma especial a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por isso, os dados utilizados pela Reitoria da instituição para justificar imposições e retiradas de direitos, apontando o atraso no calendário acadêmico como responsável pela desistência dos estudantes, não fazem o menor sentido.

Em reportagem publicada em maior do ano passado, a Agência Brasil, baseada em dados do Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial junto ao Instituto FSB Pesquisa, registrou que depois dos 16 anos, apenas 15% da população está em sala de aula. Vale destacar que, ainda de acordo com a pesquisa, reduzindo o recorte para aqueles que estão em idade escolar (entre zero e 18 anos), esse percentual aumenta para 53%, isto é, mais da metade daqueles que deveriam estar estudando, estão, no entanto, outros 47%, não estão.

Segundo o texto de Luiz Cláudio Ferreira, das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram as salas de aula porque não tinham condições e a necessidade de trabalhar foi o principal motivo para interrupção dos estudos para 47% dos entrevistados. Leia aqui o texto intitulado “Pesquisa mostra por que brasileiros deixam a escola”.  

Outra pesquisa, agora da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Unesco, revela que mesmo entre as crianças e adolescentes, quase a metade (48%) justifica o afastamento da escola porque precisa trabalhar fora.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (Pnad Contínua), apontam 8,8 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, que não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. Considerando todas as faixas etárias, 68 milhões de brasileiros não completaram a educação básica, isto é, as etapas de ensino infantil, fundamental e médio, obrigatórias no Brasil. Esse número representa 31,6% de toda a população brasileira.

O Censo Escolar 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostra que o percentual de evasão escolar ainda está na casa dos 3% no ensino fundamental - sendo os maiores índices entre indígenas (7,3%) e residentes em área rural (5,2%) - e 5,9% no ensino médio (veja aqui).

Se a evasão escolar nas etapas escolares obrigatórias ainda é um imenso desafio, no ensino superior, etapa importante, mas não obrigatória, as dificuldades são ainda maiores, assim como a desistência.  

Como estudar, se é preciso trabalhar?

Outro noticiário brasileiro destacou, no ano passado, que quase 80% dos jovens com idade entre 18 a 24 anos não estavam na faculdade em 2022. Cerca de 32,3% deles sequer havia concluído o ensino médio. Enquanto isso, o Censo do Ensino Superior apontava a existência de 23 milhões de vagas em 2022, das quais apenas 4,7 milhões estavam ocupadas. 

A matéria do Jornal Nacional afirmava, ainda, que este não é um problema apenas das universidades públicas, mas também das privadas, onde mais de 80% das vagas estavam ociosas, enquanto nas universidades públicas o percentual foi de quase 40%. “Nem o curso de Medicina tem preenchido todas as vagas na rede pública”, observou o entrevistado, Carlos Moreno, porta-voz do Inep na época (Leia aqui).

Essa é uma realidade observada dentro da UFMT. Nos últimos anos, as vagas oferecidas para transferências facultativas entre cursos contemplam todos os cursos, inclusive os historicamente mais disputados: Direito e Medicina.  

O Censo do Ensino 2022 registrou ainda outro fenômeno bastante observável: o aumento do Ensino à Distância. Naquele ano, 72% dos novos estudantes do ensino superior escolheram esta modalidade, na qual os horários das aulas podem ser flexibilizados. No entanto, a qualidade do acompanhamento do ensino ainda é, no mínimo, um desafio para qualquer instituição. O mesmo estudo apontou que nas instituições particulares, a média de professores no ensino à distância é de um para mais de 170 alunos, enquanto nas públicas a média é de 34 alunos por professor.

Reforma Trabalhista e uberização aprofundaram os problemas

A precarização do trabalho formal e a uberização é claramente, um dos principais motivos da evasão escolar no ensino superior nos dias atuais. Os relatos na UFMT são diversos, tanto de professores quanto dos próprios estudantes.

Um desses relatos, no entanto, se destacou entre os demais, por explicitar as contradições do que estamos vivenciando. O professor do curso de Matemática, Aldi Nestor de Souza, faz questão de aproximar sua disciplina do cotidiano dos estudantes. Ao informar que daria, na semana seguinte, uma aula sobre a matemática do GPS (sigla em inglês de Sistema de Posicionamento Global), ferramenta muito utilizada para orientação de descolamento no trânsito, ouviu de um estudante que ele não iria à aula porque estaria trabalhando fazendo entregas.

“O aluno faltou à aula em que eu falaria da Matemática do GPS porque trabalhava como entregador por aplicativo, estava precisando de dinheiro mais do que o normal e, no dia especificamente da aula, teve que faltar. Essa é a história”, afirmou o docente.

A pandemia agravou, sim, a evasão escolar, mas como o principal motivo deste problema é econômico, a (Contra)Reforma Trabalhista, aprovada durante o Governo Temer, em 2017, prestes a completar 10 anos, deve ser considerada como uma das principais causadoras do aprofundamento da evasão.

Segundo matéria publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), 80% dos jovens afetados pela reforma trabalhista estão trabalhando mais e ganhando menos, sem direitos. A informação é do Instituto IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). No total, 77,4% dos trabalhadores brasileiros de até 24 anos estão em trabalhos precarizados, ou seja, empregos, temporários, intermitentes, ou mesmo sem registro carteira, sem direitos e com baixos salários.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra o crescimento dos contratos precarizados desde a aprovação da Reforma. Das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023, 5,86% foram de trabalho intermitente - aquele em que o empregado não tem uma jornada estabelecida a cumprir. Assim, o “contratado” trabalha apenas quando é convocado e cumpre as horas conforme as necessidades da empresa; da mesma forma, recebe um pagamento proporcional às horas trabalhadas e, caso não seja convocado, não terá nada a receber.

O reflexo da Reforma Trabalhista é igualmente sentido no ensino superior, tanto público quanto privado. O Mapa do Ensino Superior no Brasil (Semesp - que representa as entidades de ensino superior privado) revelou os efeitos da Reforma Trabalhista já nos quatro primeiros anos de sua aprovação: dentre os estudantes que entraram na faculdade em 2017 e deveriam sair em 2021, menos de 30% concluíram seus cursos.

Nos cursos presenciais, a taxa de evasão no ensino superior teve uma alta em 2020, primeiro ano da pandemia, e caiu um pouco em 2021, o que demonstra que a pandemia influiu sobre o processo de evasão, mas não foi a única causa. No ensino à distância, a Semesp identifica um aumento mesmo depois do período mais difícil da pandemia.

Também o estudo da Semesp conclui que o principal motivo para a desistência dos estudantes é econômico.

Greve: uma forte ferramenta para diminuir a evasão

Analisando o tema da evasão escolar, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB – que reúne reitores de instituições públicas e privadas) afirmou em matéria publicada em seu site oficial: “Nas Instituições Ensino Superior (IES) públicas, a taxa [de evasão] permaneceu constante entre 2017 e 2019 (16,5%), sofreu uma elevação significativa em 2020 (21,8%), quando teve início a pandemia, mas apresentou uma queda importante no ano seguinte (9,4%), mostrando que, depois do impacto inicial, a atuação das IES públicas foi eficiente para conter os danos da pandemia sobre a permanência estudantil, provavelmente por terem oferecido condições um pouco mais adequadas de acolhimento dos estudantes, apoio e manutenção dos professores e à continuidade dos estudos”.

Mesmo assim, já em 2024, a Semesp identifica uma evasão nas públicas que se aproxima dos 40%.

No entanto, este é um ponto chave: até mesmo os administradores de instituições privadas reconhecem que as políticas de assistência e permanência estudantil são essenciais, em todos os momentos, para incentivar a entrada dos estudantes nas universidades e a conclusão dos cursos. Essa é uma demanda histórica dos docentes federais, em greve desde o mês abril deste ano, após mais de um ano tentando avançar nas negociações com o Governo Federal. Negar que a principal causa da evasão escolar em todo o Brasil é econômica, e esvaziar o debate central, buscando outras justificativas para remediar o problema, é prorrogar o sofrimento dos estudantes e trabalhar pela manutenção do esvaziamento da universidade.

A pauta docente reúne, sim, reivindicações salariais e de carreira, defasadas há anos. No entanto, a mobilização diz respeito, sobretudo, a questões que envolvem a sobrevivência da universidade, que perdeu quase 50% dos recursos destinados à sua manutenção nos últimos 10 anos. A recomposição do Orçamento, que permitirá a ampliação do número de bolsas, bem como a revogação da Emenda Constitucional 95, que reduz sistematicamente o investimento nos serviços públicos mais essenciais para a população, estão na pauta, e só serão conquistadas a partir de uma greve unificada, forte e verdadeiramente histórica.  

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind