A participação nas discussões e decisões acerca dos rumos da universidade são reivindicações caras às comunidades acadêmicas brasileiras. Nesse sentido, os conselhos universitários - existentes desde a década de 1920, com a instituição da primeira universidade pública do país, a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, à época URJ) – se constituíram como espaços institucionais essenciais. São eles que decidem tudo, seja em âmbito administrativo, político ou didático-científico.   

Os conselhos universitários passaram por diferentes influências históricas e, portanto, políticas. Desde o início, com a participação exclusiva da elite econômica do país, atravessando os 20 anos de ditadura militar e a reabertura democrática com a Constituição Federal de 1988, quando houve o fortalecimento da ideia de ampliação da participação popular.

Nas universidades, os conselhos são ocupados por docentes, estudantes e técnicos-administrativos, alguns deles admitem ainda outros representantes de entidades sociais, pois a ideia de “universidade aberta”, teoricamente, reflete na participação da própria sociedade nestes espaços.

Ocorre que o formato online tem prejudicado sobremaneira o motivo de existir dos conselhos, sua centralidade, que é garantir o amplo debate para tomada de decisões.     

As críticas à condução dos conselhos pelas administrações da UFMT não são novidades. No entanto, a realização das reuniões apenas no formato online, prática da pandemia que se perpetuou mesmo após a retomada das atividades presenciais, piorou sobremaneira a situação.   

Sob a justificativa de que a instituição precisa economizar recursos comprando menos passagens aéreas, de que as estradas são perigosas e as viagens pela via terrestre demandam muito tempo e energia, e que seria injusto que os conselheiros de Cuiabá pudessem se reunir sem a presença dos conselheiros dos campi de Sinop e Araguaia – mesmo que estes se reunissem presencialmente nos seus municípios e por videoconferência com os conselheiros de outras localidades, como já ocorria antes da pandemia – os conselhos decidiram manter as reuniões de forma remota.

Mas o espaço totalmente virtualizado tem gerado grandes problemas, que envolvem desde o afastamento total da comunidade que, antes, podia assistir as reuniões e manifestar sua posição, até a participação efetiva dos conselheiros nos debates.

No início deste mês, a professora Alair Silveira, conselheira representante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), denunciou algumas dificuldades. “Considerando o passado recente, o Consepe já experimentou atropelos ao próprio Regimento; foi palco de um dos episódios mais tristes da história eleitoral da UFMT com a conivência de muitos conselheiros; e, por fim, tem insistido em manter reuniões remotas, nas quais, além dos conselheiros não conhecerem a maioria dos seus pares, as discussões (quando acontecem) são realizadas, efetivamente, no chat”, afirmou a docente em texto publicado no Espaço Aberto (leia aqui a íntegra do texto). Silveira disse, ainda, que seu microfone foi silenciado antes que concluísse uma intervenção em uma reunião tumultuada e cheia de dificuldades técnicas.   

Ao contrário da professora Alair Silveira, a presidência do conselho parece não ter tempo limite para intervir. É o que observa Clarianna Silva, também conselheira, pelo Instituto de Ciências Naturais Humanas e Sociais, campus de Sinop. “A mesa nunca se inscreve, faz defesa sem limitação de tempo, monopolizando politicamente a reunião. Outra coisa é que os pró-reitores têm participado regularmente das reuniões do Consepe, inclusive das reuniões de Câmara”, aponta.

Para a conselheira novata, representante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do campus do Araguaia, Geruza Vieira, o formato online pareceu “meio assustador”. “Eu sou nova no Consepe, participei da terceira reunião recentemente, e a forma de condução tem me assustado. A professora Alair, por exemplo, apresentou problemas na última reunião, porque teve uma tempestade, todo mundo teve dificuldades. A presidente [professora Rosalina Lunardi, vice-reitora da UFMT] pediu dez minutos para retornar, nós respeitamos os dez minutos. Mas ao retornar, a conselheira Alair relatou a continuidade dos problemas. Eu também tive, problemas, mas foram menores. Então a conselheira Alair pediu para suspender a reunião. Eu acreditei que um pedido de conselheiro seria respeitado, mas não foi. Nessa última reunião parecia que a coisa tinha que andar rapidamente, mesmo que algum conselheiro estivesse com problemas. Eu me assustei com a forma de resposta e a forma como foi resolvida a questão, isto é, a conselheira ficou sem manifestação durante a reunião. Eu achei isso um pouco grave”, disse a docente.

A pressa, no entanto, não se aplica a todos os processos. A conselheira Gleiya Oliveira, representante do Instituto de Educação, reclamou que seu processo com pedido de retomada das reuniões presenciais está parado há mais de 45 dias. “Eu demonstro a ilegalidade da realização das reuniões de forma remota. Mas é como se não houvesse processo nenhum, uma completa inércia, ninguém responde. Já mandei para a Secretaria do Consepe, para a Vice-reitoria, que preside o Conselho, mas ninguém responde. O que também é uma ilegalidade, porque a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/99) determina que haja resposta em cinco dias, a não ser que haja impossibilidade e a resposta venha de instância superior, que não é o caso do Consepe”, comentou.   

Para a representante do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) no Conselho Universitário (Consuni), Leia Souza, não há mais justificativas para manter o modelo online. “Nós sabemos que as viagens, por exemplo, de pró-reitores, para Cuiabá, continuam. É perigoso, é cansativo, mas continuam. Seria só construir datas coincidentes e a reunião também pode ser híbrida. Esse contato presencial é importante para uma instituição universitária, porque a reunião online não permite o debate profícuo e franco, as pessoas se envolvem em outros afazeres, não se concentram no objeto da reunião e o principal elemento, que é o contato humano, é secundarizado. Tem muitos conselheiros que nem se conhecem, tantos anos que nós estamos nos comunicando por trás dos computadores. Então, esse formato não se justifica mais, a não ser que a gestão da universidade não queira priorizar o relacionamento humano entre os membros da comunidade universitária, o debate franco, olho no olho, queira manter esse modelo frio, onde o sistema cai, a gente não ouve direito o que as pessoas falam, a comunicação é péssima pelas próprias limitações do sistema. Isso sem falar na hora que você vai pedir inscrição, não consegue falar em função das falhas do sistema ou ocasionadas por pessoas. Até em modelos de Educação à Distância há espaços presenciais, agora imagina você discutir os rumos da universidade só de forma online. E o pior de tudo é que a Reitoria não permite fazer o debate, uma postura autoritária e antidemocrática, que demonstra o esvaziamento dos espaços coletivos e também o distanciamento da gestão da comunidade. Isso não combina com a universidade. O contato direto, o toque, o aperto de mão é que traz vida às relações e qualidade ao produto final da universidade”.           

A servidora acrescentou que já foram duas votações nesse sentido, mas a defesa pelo retorno presencial perdeu. “O reitorado se reúne a articula com alguns diretores, não permite o debate de conceito, de conteúdo, não se avalia os prejuízos que esse modelo proporciona, e passa o trator de maioria simples, e o modelo online continua. Sem dúvida alguma um prejuízo à universidade, ao relacionamento humano e ao debate”, concluiu a servidora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind realizaram, nessa segunda-feira, 05/09, mais uma assembleia geral da categoria. A pauta divulgada na convocação foi: informes; análise de conjuntura; atividades nos campi e democracia interna e edital de convocação para eleições na subsede de Sinop.

No início da plenária foram solicitadas três inclusões de pontos de pauta: formar uma comissão para acompanhar o Centro de Documentação da Adufmat-Ssind, GTSSA e Segurança Popular, todos acatados pelos presentes.

Durante os informes, o advogado responsável pelo processo dos 28,86% informou que há previsão de novidades com relação a ação no dia 15/09, com o julgamento dos embargos à execução. Assim, o processo deverá andar para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ser finalizado. Outra informação trazida pelo advogado foi que o Agravo 308, que travou o pagamento mensal do percentual, deve entrar em pauta ainda este ano. O argumento do sindicato é de que este Agravo já perdeu o objeto, visto que tanto em 2013 quanto em 2016 a Justiça decidiu que não cabe reivindicar absorção ou compensação de valores, como faz a UFMT. Se considerada a perda de objeto e a consequente derrubada do Agravo, o percentual será restabelecido nos salários de todos, exceto os casos dos docentes listados pelo TCU.     

O advogado voltou a lembrar que os docentes não sindicalizados ou herdeiros que não procuraram a assessoria jurídica para regularizar a situação por meio de procuração ficarão sem o direito, e explicou que esses casos não implicarão em nenhum prejuízo aos sindicalizados.

Ainda durante o ponto de pauta “informes”, a servidora Luzia Melo, representante do Sintuf-MT falou dos problemas de filiação e desfiliação pelo aplicativo SouGov por meio de tentativas de golpes. No entanto, sua participação foi motivada pelos casos de insegurança no campus. Melo destacou que em menos de dois meses, três furtos foram realizados na região do Museu de Arte e Cultura Popular, e os servidores estão assustados. “Temos de cobrar ações emergenciais”, afirmou.

A professora Alair Silveira, representando o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) convidou os presentes para o lançamento da Cartilha do GTPFS no dia 14/09, às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind, e para o debate com as forças políticas do ANDES-SN - Intersindical (Psol), CSP-Conlutas, Unidade Classista e CUT – no dia 10/10. A ideia é subsidiar a categoria para o 14º Conad Extraordinário, que debaterá exclusivamente a participação do sindicato nacional na CSP-Conlutas e a permanência ou desfiliação da Central. A partir desta semana, o GTPFS apresentará textos no boletim semanal da Adufmat-Ssind com o tema.

O professor Aldi Nestor de Souza, também membro do GTPF, fez o informe qualificado da reunião do Pleno do GT, realizada no dia 20/08 em Brasília. O docente destacou que alguns dos presentes sequer sabiam da filiação do Sindicato Nacional à Central. No evento, o professor relatou que o GTPFS da Adufmat-Ssind está fazendo um levantamento de informações sobre a Central, e ao final ficou decidido que disponibilizará esse levantamento às outras seções sindicais. A reunião também indicou que o Conad realize um balanço profundo desses anos todos de participação na Central, mas não encaminhe desfiliação; que o Andes-SN construa um evento sobre questões organizativas; que conecte o debate sobre CSP-Conlutas com as lutas urgentes da classe trabalhadora e, por fim, que convoque as reuniões dos GTs com antecedência por conta dos preços exorbitantes das passagens.

Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor-geral, Leonardo Santos, falou das últimas atividades das quais o sindicato participou: a Leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito; a Parada LGBTQIA+ e, na próxima quarta-feira, 07/09, estará no Grito dos Excluídos (saiba mais aqui). O diretor também falou de outras reuniões de plenos de GTs do Andes-SN, que estão sendo realizadas este mês.

A professora Clarianna Silva lembrou que ela e o professor aposentado Waldir Bertúlio participarão do Pleno do GTPCEGDS nos dias 12 e 13/09.

O professor José Domingues de Godoi Filho fez uma breve análise crítica de um evento sobre educação superior, do qual a UFMT participou, junto a entidades que atuam para promover a perspectiva empresarial de universidade.

Análise de Conjuntura

No ponto de pauta “conjuntura”, o professor José Airton de Paula abriu o debate defendendo que a centralidade da categoria seja a disputa pelo orçamento da União, a partir do questionamento incisivo da Dívida Pública.

O professor Aldi Nestor de Souza avaliou a rejeição da nova Constituição no Chile, quando, segundo ele, tudo indicava a aprovação. “A gente não sabe ainda o resultado de 30 anos de neoliberalismo nas nossas cabeças”, lamentou.

O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, lembrou que Bolsonaro é o primeiro candidato à reeleição que não é o primeiro colocado nas pesquisas, e que seu Governo piorou a vida dos brasileiros. “O Governo Bolsonaro levantou juros artificialmente e preço dos combustíveis, e agora, com a perspectiva de reeleição, está reduzindo”, destacou.

As intervenções, no entanto, ressaltaram que é preciso encarar as candidaturas alternativas à Bolsonaro também com críticas.  

A professora Alair Silveira analisou a rejeição à nova constituição no Chile. Para ela, o resultado já era esperado segundo as pesquisas, e se deu por causa de algumas questões pontuais muito avançadas, inseridas num meio ainda guiado pela religiosidade. Além disso, a professora destacou que os trabalhadores brasileiros não devem subestimar as ameaças representadas pelos atos convocados para 07/09, e que a insígnia “Fora Bolsonaro”, sozinha, omite a questão central da luta, que é a crítica ao projeto societário atual.  

Atividades nos campi e democracia interna

O ponto de pauta “atividades nos campi e democracia” foi provocado, entre outras coisas, pelo caso do Arraiá em Defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, realizado em Sinop no dia 09/06. A atividade sofreu perseguição por parte da administração local, que ameaçou abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra um membro da diretoria do sindicato caso o evento fosse realizado. “Não cabe à gestão dizer o que é luta e o que não é. O PAD não foi encaminhado porque os professores de Sinop se indignaram, mas houve um ataque ao sindicato”, afirmou a professora Clarianna Silva.

O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, disse que a tentativa da gestão de Sinop de barrar uma atividade foi absurda, considerando que não há nenhum impedimento para realização de atividades culturais nos campi. “Isso é diminuir, reduzir a atividade sindical, pois nós realizamos atividades socioculturais. Além disso, é uma agressão à liberdade de organização sindical”, afirmou, sugerindo analisar o processo aberto pela administração no SEI junto aos advogados do sindicato.

A professora Clarianna solicitou que o sindicato debata também a relação entre membros da entidade com as administrações dos campi. A questão demandou um tempo de elaboração por parte dos presentes, considerando que os atos das pessoas que passam pelas diretorias do sindicato não são “regulamentáveis”. No entanto, a docente insistiu que o sindicato precisa pautar esse debate de alguma forma.      

Com relação ao evento em Sinop, a professora Alair Silveira destacou que houve resistência política por parte da comunidade acadêmica, pois o evento foi mantido e realizado, mas não houve posicionamento da Adufmat-Ssind na ocasião. Os presentes fizeram uma avaliação sobre isso.

Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará uma campanha de comunicação, com matéria jornalística e outras atividades para pautar a discussão sobre democracia interna e autonomia; que a entidade consultará o Jurídico sobre a ameaça de PAD ao diretor sindical e o processo aberto no SEI; que promoverá outras atividades culturais nos campi como um tipo de resposta; e que organizará o debate sobre a relação membros do sindicato e as administrações da universidade.   

O professor José Domingues defendeu que a Adufmat-Ssind envide esforços para retomar a organização da consulta para a Reitoria da UFMT, além de realizar debates com candidatos à cargos majoritários nas eleições.  

Edital para eleições em Sinop

Neste ponto de pauta, a Comissão Eleitoral, formada pelos professores Alair Silveira, Clarianna Silva e Maelison Neves apresentou o calendário e o Regimento das eleições extemporâneas para eleição de representantes em Sinop. Isso se deu porque não houve formação de chapa na subseção nas últimas eleições. A proposta da comissão, no entanto, foi de de que o término da direção em Sinop se dê junto com as atuais direções de Cuiabá e Araguaia, o que foi aprovado pela Assembleia.

O calendário apresentado pela Comissão e aprovado pelos presentes foi o seguinte: 06/07 abertura do processo eleitoral; 06 a 13/09 inscrições das chapas; 08/09 limite para sindicalização; 09/09 publicização da lista de aptos a votar; de 12 data limite para questionamentos e regularização contribuições financeiras Adufmat-Ssind; 13/09 divulgação das listas final Colégio Eleitoral e das chapas com inscrição deferida; 14/09 Prazo para Recursos; 15/09 homologação e divulgação final chapas inscritas; 16 a 24/09/2022 campanha Eleitoral e Debate; 26/09 eleição, apuração e divulgação do resultado; 27/09 prazo para recursos até às 17h; 28/09 parecer sobre Recursos e Resultado Final Eleição; 30/09 assembleia de posse; 10/10 prazo final para a Comissão Eleitoral apresentar Relatório Financeiro do Processo Eleitoral(saiba mais aqui).

Formação de Comissão do Centro de Documentação da Adufmat-Ssind    

A professora Maria Adenir Peraro iniciou este ponto de pauta lembrando que há pelo menos três anos coordena um trabalho de organização e catalogação do Arquivo da Adufmat-Ssind, e afirmou que chegou o momento de mostrar esse trabalho à categoria. “Eu gostaria de apresentar à uma comissão, que vai avaliar todo o trabalho, ponderar e indicar alguns rumos. Então nós precisamos formar essa Comissão Permanente de Avaliação de Documentação, que deverá ter ao menos uma reunião mensal, de início”, afirmou.

Por fim, os presentes aprovaram que a Comissão será formada pela professora Maria Adenir e dois membros da diretoria - Marlene Menezes como titular e Loanda Cheim como suplente – além dos professores que hoje estão na base do sindicato, Maria Clara Weiss, Waldir Bertúlio e Flávio Paes, além da arquivista contratada, Ilza Paião.

Peraro também reivindicou a contratação de uma arquivista para o quadro de funcionários da Adufmat-Ssind, para manter o que foi feito e dar continuidade.

GTSSA

O ponto de pauta sobre o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) foi solicitado pelo professor José Airton com o objetivo de estabelecer algumas regras aos Grupos do GT no aplicativo de mensagens. No entanto, os membros do próprio GT decidiram resolver internamente a questão, e de Paula, que é coordenador do GT, aproveitou o momento para anunciar que haverá uma atividade do grupo no dia 20/09, às 9h.

Segurança Popular

O último ponto de pauta foi solicitado pela professora Alair Silveira devido a uma questão delicada. Um dos convidados para palestrar no sindicato sobre segurança sanitária questionou sobre qual a segurança popular que o sindicato poderia oferecer a ele, que desde o início da pandemia, quando passou a colaborar com a imprensa nacional, começou a sofrer ameaças ostensivas e precisar de escolta policial. “É preciso pensar nessa discussão, porque até então nós não tínhamos pensado sobre essa questão”, disse a professora.

Nesse sentido, a própria comissão que está organizando os debates - que na semana passada recebeu o professor da Unicamp, Ricardo Antunes - apresentou uma proposta: articular com outros movimentos sociais que estão habituados com situações do tipo. A sugestão foi aprovada pela plenária.  

O professor Leonardo dos Santos destacou as tensões dos atos de rua realizados ao longo de 2021e também das atividades mais recentes.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em termos estruturais, poucas instituições são mais democráticas do que as nossas universidades, com destaque às federais, pois suas decisões são advindas dos espaços coletivos. Destes, os que mais se destacam são os seus colegiados: os de base e os superiores.

Aos primeiros, inserem-se os colegiados de cursos e de departamentos, onde eles ainda existem, pois tendem a ser extintos por conta da agilidade/otimização administrativa. 

No patamar dos colegiados superiores, há mais dois ou três espaços, conhecidos como conselhos. Em um deles, são debatidas as questões acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. Em outro, concentram-se as deliberações sobre a dinâmica administrativa. Há lugares em que existe ainda um tal Conselho Diretor. Em todos, o(a) reitor(a) é presidente nato.

Para presidir tais reuniões, há formalidades dispostas em estatutos, regimentos e outras disposições, sempre subjugadas àqueles. O fiel (e tranquilo) cumprimento dessas formalidades resguarda o exercício democrático nas instituições, preservando a convivência moldada pela lógica burguesa. Quanto mais fiel às regras vigentes, melhor para a saúde da democracia nas instituições; melhor também para a saúde dos corpos e das mentes de todos. 

Mas por que estou falando disso?

Porque, na UFMT, a democracia anda adoentada; por isso, mais do que as adversidades, que são normais e até salutares, vivemos crescente clima de animosidade, principalmente após a última greve estudantil.

Ao bem de uma verdade histórica, a UFMT, em poucos momentos pôde se dizer amplamente democrática, pois ela nasce dentro do regime autoritário, iniciado em 64.

Vencida a ditadura, civis com perfis conservadores continuaram a dar o tom na Instituição; todavia, pelo menos a mesura dos códigos burgueses – incluindo nestes o respeito às regras de reuniões – sempre foi preservada, tanto que, particularmente, nunca fui desrespeitado por quaisquer dos dirigentes da UFMT antes da virada do milênio; aliás, o respeito era mútuo, sobretudo quando presidi o Sindicato dos Docentes da UFMT entre 1993-94.

A partir dos anos 2000, praticamente coincidindo com a ascensão do PT ao governo federal (em 2002), reitores vistos como progressistas e sintonizados àquele partido e a outros do mesmo campo político, começaram a dirigir a UFMT. Daí em diante, aprofundaram-se as patologias de convivências. As reitorias passaram, sem pudor, a atropelar a democracia “como nunca antes na história”.

Dos atropelos, um foi apoteótico: uma reitora – por conta da oposição reinante à imposição de um dos programas do PT às universidades – levou um dos conselhos superiores da UFMT a se reunir na sede da OAB/MT, e lá fazer uma aprovação adversa aos interesses da maioria. Para o bem da nação, a ex-reitora não se elegeu senadora nas últimas eleições.

No entanto, como os autoritários se procriam, hoje, a UFMT continua a ser conduzida de forma nada democrática. A atual reitora, à menor adversidade, descontrola-se e joga o diálogo no lixo.

Seu recente descontrole em público, depois de inúmeros deles exibidos durante a última greve estudantil, foi contra dois membros de um dos conselhos superiores. Em reunião, a um acadêmico e a mim, foi negado o direito de solicitação de simples “questão de ordem” e uma “reconsideração de votação”.

Dessa forma, nossa reitora já antecipou, por aqui, o estilo belicoso de Bolsonaro mandar e desmandar. Imersos a esse cenário, é uma pena que ainda haja mandato demais para reitoria de menos na UFMT.

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

A plenária da Assembleia Geral realizada nessa quinta-feira, 07/04, na Adufmat-Ssind, votou pela rejeição de qualquer proposta de alteração da Resolução 158/10 do Consepe. Os docentes avaliam que a discussão deve ser ampla e cuidadosa, pois qualquer mudança na Resolução trará implicações à vida profissional dos professores.

Exatamente por esse fato, a Resolução 158/10 do Consepe é um dos pontos da pauta docente de reivindicações, entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015. As negociações tiveram início ainda no ano passado, e só foram suspensas à pedido da Reitoria, por conta do processo de consulta para reitor, concluído nessa quarta-feira (06/04).  

“Havia o entendimento, com a negociação da nossa pauta de reivindicações, de que a reitora respeitaria o documento e o próprio processo, de que haveria avanço. Nós queremos deixar claro que o que nós queremos é justamente debater a Resolução. Mas não de maneira apressada, atropelada, pautada por entidades exteriores à universidade. Vamos debater, sim, acompanhando as nossas necessidades”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

Boa parte da discussão girou em torno do Plano Individual de Atividades (PIA). “A proposta de alteração da Reitoria tem como argumento a melhoria de controle do trabalho docente, solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas o próprio PIA, como está, é um problema para esse controle, já que ele limita o registro de horas. Ele não representa nossa verdadeira carga horária de trabalho”, destacou a profa. Marluce Silva, membro do Consepe.

A urgência em apreciar a minuta com as alterações propostas, o pouco tempo para refletir sobre essas alterações, e o envio do documento aos membros do Consepe na véspera de feriado e durante o processo de consulta na universidade também foram pontos questionados. Além disso, destacou-se a falta de publicidade dos documentos que balizam a proposta. “Nós temos motivos de sobra para pedir, no mínimo, a prorrogação da análise dessa minuta. A maneira como a proposta está colocada dificulta o exercício da democracia interna na universidade. Eles citam apenas números de processos e mencionam documentos nas considerações que justificam as mudanças que nós desconhecemos”, alertou a profa. Sirlei Silveira.

A docente também afirmou que debater a Resolução implica, também, debater a natureza do trabalho docente. Na sua leitura, a distribuição atual da carga horária prejudica o desempenho qualificado das atividades fundamentais da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Alessandro Andreani, representante discente do Consepe, falou sobre a preocupação da administração superior com relação à recomendações ou orientações de órgãos exteriores a universidade. “Nós sempre ouvimos, como justificativa de alterações, que o Ministério Público ou algum outro órgão demandou alguma coisa. Mas esses documentos nunca são apresentados pela administração superior”, refletiu o estudante.

Lotado na UFMT de Sinop, o professor Rafael Soares apresentou a avaliação de cerca de quarenta docentes daquele município, que passaram dias estudaram a minuta. “O documento, que já era ruim, ficou pior. A questão da CGU está relacionada à gestão e controle, não é necessária alteração da Resolução. Pensamos que seria o caso de organizar melhor o STI, de maneira que facilite o acesso a informação, como solicita a CGU”, disse.      

Os docentes avaliaram, ainda, que as mudanças na Resolução visam, na verdade, atender as necessidades do Ajuste Fiscal orquestrado pelo governo federal. Assim, sem a realização de concursos públicos, só a sobrecarga do trabalho docente viabilizaria o funcionamento da universidade nos próximos anos.   

O professor Alexandre Machado também chamou a atenção sobre os riscos à democracia interna na universidade. O fato de a reitora ter afirmado que faria as alterações administrativamente, caso o Consepe não aprove as alterações na Resolução na próxima reunião, marcada para segunda-feira (11), também foi motivo de apreensão.

Além dos presentes, professores do Departamento de Engenharia Florestal e do Campus da UFMT-Araguaia manifestaram suas preocupações por meio de documentos enviados ao sindicato. Durante a Assembleia, docentes informaram que os Institutos de Educação (IE) e de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da UFMT deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo para apreciação da proposta.

A Adufmat-Ssind encaminhará um documento formal à Reitoria pontuando todos os motivos para evitar qualquer alteração da Resolução de maneira apressada, sem o diálogo necessário com a categoria.

28%

Como informe, o presidente da Adufmat-Ssind falou aos presentes sobre a manifestação da reitora Maria Lúcia Cavalli Neder na última reunião do Consuni sobre o processo dos 28%.

A assessoria jurídica afirmou que a universidade pegou o processo para dar carga, mas não o devolveu no prazo. Por isso, os advogados já entraram com o processo de busca e apreensão, e estão preparados para dar prosseguimento ao processo, de acordo com a ordem do juiz, assim que ele for devolvido.

“A Adufmat-Ssind entende que a reitora está no seu direito de negar conhecimento dos tramites do processo, porque nós judicializamos a ação e, portanto, quem está responsável por isso é a AGU. Inclusive, são essas negações ao longo dos anos, as perdas sistemáticas de prazo, que nos fizeram ganhar a causa. Quanto à postura arrogante com relação ao sindicato, o que nós temos a dizer é que temos um documento oficial assinado e publicizado por um juiz, mandando a universidade pagar, além de centenas de professores que já recebem esses 28%. Quer dizer, ele é uma realidade”, disse o docente.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind