A população de Chapada dos Guimarães, assim como geólogos, geógrafos outros especialistas da área não estão entendendo a pressa do Governo do Estado para tocar um projeto bastante frágil e questionado de retaludamento do paredão denominado Portão do Inferno, localizado na MT-251, rodovia que liga o município à capital, Cuiabá. Ancorado numa justificativa de uma urgência também questionada, Mauro Mendes conseguiu obter, rapidamente, licenças ambientais simplificadas, bem como concluir a licitação para realização da obra, que custará cerca de R$ 30 milhões.

Por esse motivo, o movimento dos moradores de Chapada dos Guimarães solicitou a realização de uma audiência pública, da qual, além dos moradores e sociedade no geral, também participaram outras entidades, como a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), e instituições como o Ministério Público.

Logo de início, o geólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Prudêncio Castro, afirmou que o projeto é ruim e a proposta é inviável. “O projeto muito fraco, tem muitos erros, muitas insuficiências e, como o projeto é que viabiliza a obra, ele precisaria ser bem detalhado. Então, eu acho que é um projeto que nem para o retaludamento seria bom. Me perguntaram se ele poderia ser refeito, poderia, mas o retaludamento, em si, é uma obra inviável devido à dinâmica geomorfológica do lugar, que é uma escarpa que está em processo de recuo, devido a erosão, queda de blocos, que é normal, faz parte da dinâmica daquela encosta, daquele morro. Se causa algum perigo a nós, nós temos que nos afastar dele, não irmos de encontro a ele e derrubar, porque se isso for feito o mesmo problema vai continuar existindo do outro lado”, observou.

Para a diretora da Adufmat-Ssind, Adriana Pinhorati, que é geógrafa, o caráter emergencial utilizado pelo Governo do Estado não se sustenta. “Nós precisamos exigir que o governo revogue o caráter emergencial dessa obra, porque é isso que está impedindo a realização de estudos técnicos. Como você pode executar uma obra dessa proporção sem um estudo de EIA (Estudo de Impacto Ambiental) nem de RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)? São relatórios extremamente necessários, especialmente em um local como Chapada dos Guimarães. Não faz sentido optar pelo retaludamento sem avaliar outras alternativas. Vários professores da UFMT já indicaram que a construção de pontes seria uma opção mais segura, preservaria a paisagem e teria menor impacto na população local. Além disso, consultamos até professores de fora do estado. O que falta são estudos mais profundos”, disse a docente.

O argumento de urgência também foi questionado pela representante do Movimento dos Moradores de Chapada dos Guimarães e membro do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Dafne Spolti. Ela destacou que, de início, a população ficou apreensiva por conta dos possíveis riscos, mas com o passar do tempo, percebeu que a gravidade mesmo está na forma como o Governo do Estado está sugerindo resolver a questão. Como exemplo das contradições entre o perigo e a resolução do problema, citou que as obras emergenciais, com a colocação das telas de contenção que custaram dinheiro público não foram concluídas; que o esquema de pare e siga que durou sete meses foi cancelado sem qualquer justificativa técnica durante o Festival de Inverno; depois, o processo simplificado para obter a licença de execução de um projeto que, se põe em risco a vida das pessoas, nada tem de simples.   

Ao final, os participantes avaliaram que a audiência pública foi muito importante, considerando que só um dos poucos, se não o único momento, em que a sociedade civil foi ouvida sobre o projeto de retaludamento.

Além do cotidiano da população de Chapada, que sofreria afetado cultural e socioeconomicamente, os impactos ambientais provocados pela obra seriam devastadores, colocando em risco, por exemplo, um importante sítio arqueológico que fica próximo ao local.

Os participantes, esperam que, a partir da audiência pública, o Governo do Estado retire o caráter emergencial da obra e que as licenças sejam revogadas. Assim, os estudos poderão ser realizados com a devida importância e as melhores providências poderão ser tomadas. Parlamentares presentes e o próprio Ministério Público se comprometeram a atuar nesse sentido.   

Assista aqui a íntegra da audiência pública.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 Imagem ilustrativa Fundação Astef

Produzir ciência e tecnologia é um dos principais objetivos de uma universidade. Por isso, esse debate não poderia faltar na estrutura do sindicato que representa a categoria que dedica sua vida à produção de conhecimento, ciência, tecnologia e inovação.  

Criado em 1986, no 12º Conselho do Andes - Sindicato Nacional (Conad), o Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia (GT&C) foi chamado, inicialmente, de Grupo de Trabalho de "Política Científica e Tecnológica”. Desde 2016, a partir da aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI - Lei 13243/16), tem discutido a redução dos investimentos na área, o viés privatizador da inovação, além dos impactos para a carreira docente nas Instituições de Ensino Superior.

Segundo o Andes-SN, o GTC&T tem por referência a defesa da ciência e tecnologia públicas para o desenvolvimento do país e para a melhoria das condições de vida do conjunto da classe trabalhadora. Seus debates e estudos pautam a constituição das agências de fomento à pesquisa e o desafio da integração com as instituições, considerando o tripé ensino-pesquisa-extensão.

Em outras palavras, o debate do GTC&T está intrinsecamente ligado à essência do trabalho docente.

O GT Ciência e Tecnologia na Adufmat-Ssind

“Para garantir a sua sobrevivência e em função dos seus limites intrínsecos, a espécie humana precisa se apropriar dos elementos da natureza que possam ser convertidos em alimentos, vestuários e habitações. Para tanto, vem desenvolvendo e acumulando, ao longo de sua existência, saberes que permitiram construir ferramentas, utensílios ou meios que possibilitaram retirar e transformar os elementos da natureza a seu favor - água, solo, formações minerais, dentre outros. Os diferentes saberes, dentre os quais o científico-tecnológico, representam este meio ou instrumento de mediação entre a espécie humana e a natureza, diferentemente do que nos tentam impor àqueles que detém o poder econômico”.

Assim o coordenador do GT Ciência e Tecnologia da Adufmat-Ssind, professor José Domingos de Godoi Filho, introduz a apresentação do grupo. Em conformidade com o caráter classista do Andes-Sindicato Nacional, é possível perceber a relação entre os debates sindicais, as necessidades e a realidade humana, que obviamente sofrem as influências do atual modo de produção, capitalista.     

Ciência e Tecnologia é um tema presente não só na vida dos cientistas e pesquisadores, mas de milhares de pessoas quem vive um cotidiano cada vez mais aprisionado ao uso das tecnologias, numa perspectiva mercadológica que, contraditoriamente, muitas vezes coloca em risco os próprios interesses humanos.   

“Esse é um problema que diz respeito diretamente aos produtores trabalhadores das universidades. Do final do século XVI, com Isaac Newton, passando por Einstein e muitos outros, ao início deste século, pela primeira vez, no decurso da história, o homem está sozinho em frente de si mesmo e com o ‘privilégio’ de se constituir na única espécie capaz de se autodestruir em poucos instantes. Diante desta possibilidade, somos obrigados a refletir sobre a responsabilidade que acompanha, em particular, o professor universitário brasileiro, enquanto produtor do conhecimento. Neste modelo, tudo o que nos une ou nos desune é a natureza e a sua sustentabilidade, ou como reflete o professor Edgar Morin, quem se apossa da ciência, do poder científico se apropria da possibilidade de definir e de impor as fontes de acordo", comenta Godoi.  

Assim, está dada a disputa acirrada entre os setores produtivos - visando mercados cada vez mais ampliados e, consequentemente, aumento do lucro – e o Estado - que, teoricamente, atua com interesse maior no desenvolvimento socioeconômicos do país. Vale destacar, no entanto, que não há neutralidade neste campo. “A opção por um caminho representa uma escolha sócio-política de longo prazo, com implicações relacionadas ao padrão de consumo, força de trabalho, níveis de investimentos, exploração dos recursos naturais, uso de energia, estruturação do sistema educacional e da pesquisa, além de interferir na identidade cultural”, destaca o coordenador.

Nesse sentido, o Brasil tem uma posição clara: além dos cortes sistemáticos de recursos destinados à educação, de modo geral, os governos retiraram da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 2015 e 2021, cerca de R$ 83 bi, segundo a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O país investe cerca de 1% do Produto Interno Bruto no setor, bem abaixo de outras economias emergentes, como a China, que dedica atualmente cerca de 2,5% do seu PIB a este fim, enquanto outros países como Alemanha e Estados Unidos superam a marca de 3%. Em 2023, o Brasil executou 0,29% de toda a sua arrecadação no setor, conforme gráfico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida.

Dentro das universidades, por exemplo, algumas disputas se dão por meio dos registros de direito de uso e propriedade intelectual. Godoi explica que o conhecimento produzido representa um patrimônio da humanidade, porém, no capitalismo, a geração de tecnologias e de inovações passa a ser regulada por patentes. No Brasil, em especial, esse processo foi marcado por um dos primeiros escândalos envolvendo o Governo Fernando Henrique Cardoso, parlamentares e multinacionais, cujo desfecho foi a aprovação da Lei da Propriedade Industrial - Lei nº 9279/96, ainda em vigência.

“Considerando o  controle que  as empresas transnacionais e as empresas brasileiras de capital estrangeiro possuem sobre os nossos recursos naturais, as telecomunicações e o mercado financeiro, com a aprovação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a manutenção, em sua essência, de uma política industrial adotada desde o golpe civil-militar de 1964 e sem previsão de alteração pelo atual governo brasileiro, estamos diante de uma nova e sofisticada forma de pilhagem de nossos recursos naturais, longe de enfrentar e impedir o neocolonialismo tecnológico, facilitando  inclusive a exploração de mão de obra de nível universitário. E, o mais grave, poderá ser aprofundada com a realização da COP 30, em Belém do Pará, em 2025, pelas articulações em andamento e pelas dezenas de guerras que o mundo está vivendo no momento, tendo como ponto central a disputa por recursos naturais e alternativas para atender a chamada transição energética. A guerra da Ucrânia é a única que tem obtido mais atenção dos meios de comunicação. Assim, cabe aos sindicatos, movimentos sociais, universidades e outras entidades da sociedade civil, comprometidas com o interesse do país, se organizarem e mobilizarem desde já, para um forte enfrentamento, em novembro de 2025, em Belém-PA, durante a COP 30”, conclui o coordenador do GT.

Pesquisador x militante

A reclamação generalizada dos sindicalistas que compõem os grupos de trabalho apresentados nesta série de reportagens é a pouca participação de docentes. Além do tempo cada vez mais escasso, até mesmo pela inserção da lógica produtivista dentro da universidade, os docentes organizados identificam outros fatores. “Na comunidade acadêmica mesmo, é comum separar, como se isto fosse possível, os docentes em pesquisadores e sindicalistas, o que necessitamos urgentemente superar para não só discutirmos a ciência a serviço da sociedade humana, como também para mudarmos os métodos de construção do conhecimento”, destaca Godoi.

Mesmo com as limitações, o grupo tem conseguido contribuir local e nacionalmente com reuniões, debates, encaminhado textos resoluções para os congressos do Sindicato Nacional, seminários, além da elaboração e lançamento da Cartilha do ANDES-SN sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (disponível para download aqui) e do Caderno ANDES 28 – Neoliberalismo e Política de C&T no Brasil – Um Balanço Crítico 1995-2016 (disponível aqui).

Também teve contribuição do GTC&T da Adufmat-Ssind o texto resolução com a proposta de realização de um seminário nacional sobre o Plano Nacional de Energia (PNE 2050) e o Plano Nacional de Mineração (PNM 2050), aprovado no Congresso deste ano e com provável realização em 2025.

Em âmbito local, assim como nas demais seções sindicais onde o GT está organizado, as maiores disputas, segundo o coordenador, se referem às fundações de apoio - como a Uniselva, na Universidade Federal de Mato Grosso -, que fomentam, dentro das instituições, as ideias neoliberais como o empreendedorismo, a aplicação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, além do registro e posse de patentes pelas universidades.

Para Godoi, a construção de uma universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade, como almeja o sindicato, precisa encontrar novas respostas para velhas questões como: que motivações tem a introdução de invenções e inovações nas relações humanas e na economia? Continuará sendo a taxa de lucro? Qual é o custo social das inovações e invenções? Não existe a necessidade premente de se levar em consideração os possíveis efeitos sociais da ausência de trabalho com a adoção das inovações?

O professor lamenta que um número significativo de professores universitários, cientistas e tecnólogos não pense nessas questões e nas relações entre as suas atividades e as condições para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, contribuindo, ao contrário, com a maior naturalidade para pesquisas armamentistas, para a produção de bens mais adequados a outros países e para implementação de “projetos de interesse e alcance duvidosos”.

“A tecnologia tem sido apresentada como mercadoria, como um pacote técnico ou como um meio de intervenção social e política. Decorre daí que o parque industrial do Brasil continua se caracterizando pelo uso indiscriminado de pacotes tecnológicos, montados no exterior e controlado pelas empresas transnacionais. Assim, a tecnologia externa se transformou num dos principais instrumentos para moldar e controlar a produção nacional e conformar um sofisticado meio de dominação neocolonialista. Com o passar dos anos ficou evidente que não foi compreendido e/ou não foi aceito pelos diferentes governos que se sucederam, o papel estratégico do processo científico-tecnológico na estruturação de um poder nacional, com suas ramificações e implicações sociais, econômicas, políticas, culturais e até mesmo militares”, acrescenta.

Assim está configurada a correlação de forças envolvendo a questão da ciência, tecnologia e inovação, com sua gravidade e complexidade, exigindo mais uma vez dos trabalhadores a organização e o aprofundamento do debate, para que a própria classe não contribua com a ampliação das desigualdades sociais e a dependência tecnológica da qual já está submetida. “Necessitamos de uma melhor compreensão sobre as diferenças existentes entre ciência, tecnologia e inovação e discutir propostas que indiquem que estrutura institucional devemos adotar para melhor responder as demandas colocadas por estas atividades. Evidentemente, não poderemos desvincular as questões da ciência, tecnologia e inovação da política nacional de educação e da política industrial e, consequentemente, do poder que estas atividades representam em todas as escalas. Por isso, o movimento docente precisa urgentemente retomar as discussões e promover atividades que permitam uma maior inserção da comunidade em torno destas questões, para melhor reforçarmos a função de servir a sociedade e, mais concretamente, contribuir para a erradicação da pobreza, da intolerância, da violência, do analfabetismo, da fome e da degradação do meio ambiente”, finaliza Godoi.

O ANDES-SN iniciou, nesta segunda-feira (16), a segunda etapa da Enquete Nacional “Condições de Trabalho e Saúde Docente”, voltada para docentes do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets. As e os interessados têm até 19 de novembro de 2024 para participar do levantamento.

Diferente da primeira fase, que ouviu docentes de 11 instituições, a segunda etapa abrange todas as instituições que integram a base do ANDES-SN.

A nova etapa do levantamento busca traçar o perfil das e dos docentes com base em critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tem de docência, entre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, exigências e cotidiano profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical

O questionário vai analisar ainda o processo de intensificação do trabalho docente no contexto plataformização do trabalho acelerada no contexto da pandemia e mantida na pós-pandemia, no eixo Tecnologias Digitais e Trabalho Remoto, e também a situação de saúde e adoecimento das e dos docentes e sua relação com as condições de trabalho (eixo Saúde Docente).

Na primeira etapa, realizada no ano passado, a coleta de dados revelou que as e os docentes das instituições públicas de ensino enfrentam, nos últimos anos, desafios como o produtivismo, o aumento na quantidade de tarefas, carga horária extensa, endividamento crescente, falta de recursos e de condições de trabalho adequadas. Essa sobrecarga tem levado a um aumento de problemas de saúde física e mental na categoria, o que se expressa no aumento de patologias relacionadas à condição de trabalho.

“A diferença fundamental em relação à primeira etapa é que, desta vez, a enquete estará aberta a todas as instituições que são base do ANDES-SN - universidades, institutos federais e cefets. Na primeira etapa, participaram apenas 11 instituições, porque era uma etapa piloto, uma espécie de teste em relação à efetividade do instrumento. Com a avaliação da primeira etapa foi muito positiva, no último congresso do ANDES-SN foi aprovada uma resolução de aplicação do mesmo questionário para o conjunto das seções sindicais. A partir dos resultados obtidos, será realizado um conjunto de análises do material”, avaliou Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do sindicato.

As informações pessoais coletadas na enquete terão caráter confidencial, sem a identificação das e dos participantes, em acordo com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13709/2018.

Enquete

Inspirada na Enquete Operária de Karl Marx, a enquete foi desenvolvida pelo Sindicato Nacional, por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), e tem como objetivo não apenas investigar a realidade das condições de trabalho, mas também politizar as trabalhadoras e os trabalhadores e fortalecer suas organizações de luta, como um instrumento de ação política.

Acesse a enquete aqui ou pelo QR Code abaixo (aponte a câmera do celular):
 

Fonte: Andes-SN

A Adufmat-Ssind informa que, devido às condições climáticas de altas temperaturas, baixa umidade e qualidade do ar, o sindicato realizará uma série de adaptações físicas e melhorias internas. Por isso, o horário de funcionamento da sede e subsedes da entidade será das 7h30 às 13h30 - sem interrupção - entre os dias 16 e 26/09. Em Sinop, será das 7h às 13h (conforme adaptação local já existente, com diferença de 30 minutos).

O período de manutenção foi pensado, também, considerando as férias docentes, já que o fluxo na Adufmat-Ssind é, naturalmente, menor.  

Contamos desde já com a compreensão de todos e reforçamos que o sindicato está realizando estes ajustes com foco na saúde e condições adequadas de trabalho, assim como um ambiente melhor para os sindicalizados.

A Diretoria.  
  

Imagem ilustrativa, remonta ao dia da assinatura da então candidata à Carta de Reivindicações dos Docentes da Adufmat-Ssind durante a campanha 

Na última sexta-feira, 06/09, a próxima reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva, se reuniu remotamente com docentes dos campi do Araguaia e Sinop. Na ocasião, membros do GT Multicampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind reforçaram a importância do documento já entregue, solicitando que nenhuma decisão referente a emancipação dos campi seja tomada sem amplo debate com a comunidade acadêmica.

O documento (disponível aqui) foi elaborado internamente e fundamenta a necessidade de aprofundamento do debate sobre as iniciativas, já em curso, que propõem a criação de universidades autônomas a partir dos campi de Sinop e Araguaia.

“O conteúdo deste documento já foi apresentado verbalmente a uma comitiva de políticos do estado que esteve em Barra do Garças no final de junho passado e já havia sido encaminhado à futura reitora da Universidade, professora Marluce. Foi com base neste documento que a ela fez a defesa por mais tempo de discussão sobre o tema na agenda política que teve em Brasília, nos dias 19 e 20 de agosto deste ano. Na última reunião, ela não só reafirmou o apoio à reivindicação dos docentes, como disse considerar o pleito justo, e muito sensato que qualquer projeto de desmembramento só avance depois de esgotado o debate interno, com ampla participação de toda a comunidade acadêmica”, afirmou o coordenador do GT, professor Edson Spenthof.

De acordo com o docente, a próxima reitora trouxe também a informação de que, no encontro realizado em 20/08 na Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC/Sesu), a diretora Tânia Arruda afirmou que, por determinação do próprio presidente da República, nenhuma nova universidade será criada em seu atual mandato, apenas novos campi.

O documento do GT Multicampia e Fronteiras, já apresentado também em assembleia da categoria docente e disponibilizado nos canais oficiais da Adufmat-Ssind, está sendo encaminhado, agora, aos autores de projetos de lei que propõem o desmembramento dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia, além de outras autoridades e instituições locais, estaduais e federais.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind