Circular nº 338/17

Brasília(DF), 6 de outubro  de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretor(a)es do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES com as seguintes informações:

Data: 19 de outubro de 2017

Horário: das 9h às 12h

Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) – Endereço completo será informado posteriormente.

Pauta:

1. Informes dos setores,
2. Retorno da rodada de Assembleias Gerais de 9 a 18 de outubro, sobre os seguintes pontos:

2.1. Paralisação das IES estaduais, municipais e federais no dia 10 de novembro;

2.2. Possibilidade de construção de paralisação de 24 a 72 horas da educação superior pública/IF e Cefet (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE e Movimento Estudantil)

3. Outras ações em defesa das IES públicas.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário 

Desde quarta-feira (4), trabalhadores desempregados de Sergipe, organizados pelo SOS Emprego, paralisaram a obra da Termelétrica Porto de Sergipe, administrada pela empresa Celse. Os trabalhadores estão acampando dia e noite em frente à obra e exigem prioridade nas vagas de emprego. Estão presentes na manifestação trabalhadores dos municípios da Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Poço Verde, Rosário, Laranjeiras, Cristinápolis, Divina Pastora, Santo Amaro, Maruim, Siriri Pacatuba, Cristinapolis, Malhador, Propriá,  Estância e Aracaju.

A obra promete construir o maior complexo termelétrico a gás da América Latina. O projeto tem um custo estimado em R$ 5 bilhões. O governador Jackson Barreto (PMDB) enche a boca para dizer que esse empreendimento vai gerar emprego e fortalecer a economia do Estado. No entanto, mesmo com as obras já em curso, os trabalhadores e o povo mais pobre não estão em nada usufruindo disso.

Em Sergipe há profissionais qualificados para ocupar todas as vagas de emprego. O mais natural seria que eles fossem prioridade nas contratações. Essas empresas para se instalarem no estado receberam meio mundo de incentivo fiscal. Portanto, elas deveriam ter a obrigação de garantir emprego para os trabalhadores do estado de Sergipe.

Mas, em conluio com as empresas, o governo do estado e a prefeitura da Barra dos Coqueiros seguem outra lógica. Eles tiram trabalhadores de outros estados, para brigar com os de Sergipe por essas vagas. Em cima disso, as empresas contratam os trabalhadores por uma mixaria e, muitas vezes, ao final dos contratos, dão calote nos salários.

Os trabalhadores não caíram nessa armadilha. “Nós sabemos que o inimigo não é o trabalhador que passa a mesma necessidade que nós. Nossos inimigos são as empresas e os governos, que fazem farras e banquetes com a riqueza que é produzida por nós trabalhadores. É contra eles que nós precisamos nos unir e lutar para exigir emprego e um trabalho decente”, afirma Willames Santos, coordenador do SOS Emprego da Barra dos Coqueiros.

É com esse entendimento que o SOS Emprego exige das empresas, do Governo Estadual e da prefeitura a prioridade na contratação dos trabalhadores de Sergipe.

“Não vamos permitir que eles façam o trabalhador de palhaço. Nós temos o direito de trabalhar. Nós temos o direito de sobreviver. Por isso, vamos resistir até o fim”, conclui Willames.

Fonte: CSP Conlutas

Circular nº 332/17

Brasília(DF), 5 de outubro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho Política Agraria, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, realizada no dia 27/8/2017, em Pelotas/RS.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO POLÍTICA AGRARIA, URBANA E AMBIENTAL (GTPAUA) DO ANDES-SN

Local: ADUFPEL – Pelotas -RS

Horário: Início às 14h do dia 27/08/2017 - Término: 17h do mesmo dia.

Lista de presença na Reunião do GTPAUA

DATA: 27/08/2017

LOCAL: Pelotas-RS

Diretores do ANDES-SN: Leandro Neves e Cláudia Durans

SESDUF/RR (Claudia da Silva Magalhães); APRUMA (Roberta M. B. De Figueiredo); ADUFS-BA (Gean Cláudio de Souza Santana); ADUSB (Talita Maderi, Patrícia Araújo de Abreu) ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho); ADUSP (Lilian Gregory); APROFURG (Jaqueline Durigon, Tatiana Walter, Márcia B. Umpierre, Gustavo B. de Miranda, Bira Jacobi); SESUNIPAMPA(Guinter Tlana Leipnitz).

PAUTA:

1. Informes

2. Seminário Nacional do GTPAUA em São Luís-MA

3. Questões Organizativas do GTPAUA

4. Outros

ABERTURA DOS TRABALHOS

            O diretor do Andes-SN, Leandro Neves, apresentou a mesa coordenadora dos trabalhos e suas respectivas funções: ele próprio (coordenador) e Cláudia Durans (secretária). Apresentou a pauta da reunião com o caráter central de preparar o Seminário Nacional de São Luís.

INFORME DAS SEÇÕES SINDICAIS

APRUMA

Realização do Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais, indígenas e quilombolas”, ocorrido no dia 31/05/2017, na UFMA. Foram realizadas duas mesas-redondas. A primeira tratou das questões reativas ao Plano Diretor, que está sendo proposto e imposto pela Prefeitura de São Luís e setores do empresariado da construção civil, ampliação da área destinada à construção de portos, com prejuízos para comunidades tradicionais na Ilha. A segunda tratou dos conflitos socioambientais no estado, dos entraves à regularização e titulação de territórios indígenas e quilombolas, e dos efeitos nocivos de políticas ambientais, como bolsa verde e outras, aos povos e comunidades tradicionais.

O I Encontro Tambores da Resistência, a ser realizado na comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Ferrer-MA, de 28 a 30 de outubro de 2017, pelo MOQUIBOM - Movimento Quilombola do Maranhão.

ADUSB -

Participação de três membros do GTPAUA e GTPCEGDS .

As ações que temos na nossa sessão são em relação ao GTPCEGDS, que envolvem a questão indígena e quilombola. 

Prevista Roda de conversa com estudantes, funcionárias(os), terceirizadas(os), sobre as opressões sofridas na universidade para o mês de outubro. Seminário para o início de novembro envolvendo quatro mesas. Data a ser confirmada posteriormente. Estamos em articulação com a ADUSC e a teia dos povos da Bahia para integrar nas ações do GTPCEGDS e GTPAUA.

SEDUFSM

GT retomou as atividades após articulação com os GTs das universidades do RS para organização do I Seminário sobre a mineração no RS, realizado em São Lourenço, em Jun/2017.

Propõe que se organize uma agenda de atividades em conjunto das seções sindicais do RS para melhorar a organização e qualificar a intervenção do movimento docente na discussão política da mineração que neste momento assume destaque na agenda dos governos federal e estadual.

Propõe a organização do I Seminário sobre a mineração do RS, trazendo para discussão aspectos que envolvam a Educação no Campo.

SESDUF-RR

 O Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbana e Ambiental (GTPAUA), que faz parte da Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SESDUF - RR), organizou dia 27 de julho, na Escola Municipal José David (Projeto de Assentamento Nova Amazônia), a Oficina de Políticas Agrícolas, Agrárias, Indígenas e Educação do Campo no Contexto das Reformas de Estado. 

    Com o objetivo de debater, compreender e analisar as questões políticas agrícolas e agrárias enfrentadas pelos moradores que vivem em um assentamento no campo, a oficina fez parte do Seminário Internacional “Laudato Si” da Rede Eclesial Pan Amazônica que ocorreu entre os dias 28 a 30 de julho em Boa Vista. A mesa principal foi formada pelo Profº Leandro Neves da Universidade Federal de Roraima (UFRR/GTPAUA NACIONAL), que falou sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias para os trabalhadores do campo, a Profª Silvanete Pereira do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDUCARR), que explicou a questão da educação do campo e os direitos e deveres dos moradores dessas áreas, a Profª Marisa Barbosa que abordou sobre políticas agrícolas e agrárias e o representante do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (ITERAIMA) Kelton Lopes, que esclareceu sobre titulação de terras.

No período da tarde cada tema foi levado a um debate, coordenado por um grupo de trabalho que juntou diferentes movimentos sociais e sindicais. Após as discussões nas salas, foi escrita uma carta, que pedimos que seja anexada nesse relatório. Tal carta foi elaborada em cada grupo e apresentada na plenária final para que outros participantes pudessem acrescentar algo ou esclarecer dúvidas. Ao final, realizou-se a proposta de criar um processo de organização para contrapor as mudanças que não beneficiam os moradores do assentamento.

A SESDUF-RR, também está com uma política de apoio aos movimentos sociais e população indígena, nesse sentido, apoiou a VI Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas - "Nenhum direito a menos!”, realizada no dia 9 de Agosto.

ADUFMAT-S.SIND -José Domingues de Godoi Filho

Os conflitos socioambientais se intensificaram na frente sudoeste do “arco de ocupação da Amazônia” : divisa Mato Grosso-Amazonas-Rondônia, especialmente nas nascentes dos rios Juruena e Roosevelt, municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso. E segue em direção de Novo Aripuanã e Apuí, na microrregião do Madeira.

Hidrelétricas, garimpos, avanço do agronegócio, roubo de madeira e grilagem de terra versus posseiros, beiradeiros, povos indígenas contados ou não, etc.

O processo se agravou muito com os levantamentos aero geofísicos e geológicos realizados pela CPRM, em Mato Grosso, após a presença, de triste memória, da ministra Dilma Rousseff no MME.

Na região Noroeste de Mato Grosso, o mapeamento foi realizado na região das Folhas Aripuanã, Tapaiuna e Juína, na escala 1:250.000. O projeto iniciado em 2004 mapeou, ao todo, 54 mil Km2, correspondendo a 18% do território estadual, abrangendo os municípios de Aripuanã, Juína, Juara, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Juruena, Castanheira e Cotriguaçu.
Na palavra dos responsáveis pelo projeto e, como não poderia ser diferente, o resultado:
“O mapeamento das referidas folhas, em uma escala mais adequada, possibilitou melhor identificar as unidades geológicas do estado. Além disso, permitiu estudos mais específicos de metalogenia com vistas a avaliar o potencial mineral da região. Os trabalhos executados permitiram identificar mais de 850 pontos potenciais para a ocorrência de ouro, prata, zinco, diamante, cobalto, níquel, cromo e outros minerais no subsolo. Os estudos incrementaram os requerimentos de áreas em Mato Grosso, por empresas interessadas em investir nas pesquisas minerais. Para execução desse projeto foram investidos R$ 3, 5 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão foram custeados pela Secretaria e outros R$ 2, 2 milhões foram arcados pela CPRM”.

O vice-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Clomir Bedin, reafirmou, à época, os objetivos lembrando “ que o governo está preocupado com o futuro econômico do estado, para que a economia não fique concentrada somente na agricultura e pecuária. Segundo ele, Mato Grosso tem o subsolo riquíssimo e nos próximos anos todo o valor investido em mapeamentos minerais terá retorno com geração de emprego e renda para a população”.

Para atender os objetivos previstos pela antiga Sudeco, isto é, empurrar fronteira adentro as populações que estivessem acantonadas mais a sul, após terem “amansado” a terra, foram realizados também levantamentos aero geofísicos, divididos em duas etapas, sendo que a primeira  foi na área I com 46 mil Km2 (correspondente à região dos municípios de Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães) e a segunda etapa que corresponde às áreas II (região dos municípios de Alto Paraguai, Tangará da Serra e Barra do Bugres, entre outros) e III (região dos municípios de Mirassol d´Oeste, Porto Esperidião, Jauru, Pontes e Lacerda, Sapezal, Nova Lacerda, entre outros) totalizando 74 Km2.

O então Secretário de Indústria, Comércio e Mineração Alexandre Furlan (primo do Furlan que, na mesma época, ocupava o cargo de Ministro da Indústria e Comércio Exterior no primeiro governo Lula), no lançamento dos projetos, ressaltou em seu comentário que: - “Esse Projeto tem um caráter estruturante para o desenvolvimento do setor mineral de Mato Grosso. Com o resultado desse trabalho o Estado poderá atrair investimentos privados na prospecção e pesquisa mineral”.

Conheço a região desde 1981, alertei, num evento realizado em 2003, no MME, o que significava a decisão de realizar simplesmente os levantamentos, desconsiderando os conflitos existentes e as questões envolvendo territorialidade. Lamentavelmente, o lobby do IBRAM e a posição limitada e descomprometida de alguns mandarins da geologia, só se prestaram para atirar “combustível na fogueira”. Os assassinatos (pelo menos 11 pessoas foram assassinadas no município de Colniza-MT), recentemente divulgado pela mídia, é só a ponta desse iceberg que vem escravizando pessoas e pavimentando a região para os interesses do capital. Daí, dentre outros, os projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem rever o licenciamento ambiental, abrir para o capital estrangeiro a propriedade do solo, porque do subsolo, o latifúndio nas mãos das transnacionais de mineração é assustador, passando dos 50% da área amazônica. A esses se juntam as informações vazadas, de que o chamado marco legal da mineração será fatiado e encaminhado como Medidas Provisórias.

2. SEMINÁRIO NACIONAL DO GTPAUA

Após os informes das seções, o coordenador da reunião fez uma breve fala, informado que o Seminário foi uma deliberação do 36º Congresso do Andes-SN, realizado em Cuiabá, com o tema: “Desafios Atuais das Questões Agrárias, Urbanas, Ambientais, Indígenas e Quilombolas”, o qual deveria ser precedido de seminários locais e regionais. Destacou que Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Roraima e Maranhão realizaram os referidos encontros/seminários preparatórios. Enfatizou que todos os eventos realizados tiveram uma grande participação e buscou-se uma articulação com os movimentos sociais regionais e outros setores da sociedade. Informou que na última reunião do pleno do GTPAUA nacional em Brasília, foi aprovada a Cidade de São Luís para sediar o Seminário.

Em seguida, passou a palavra para a representante da Apruma, professora Roberta Figueiredo para informar sobre os preparativos do Seminário pelo GTPAUA em São Luís.

A professora Roberta Figueiredo informou em reunião o GTPAUA da Apruma indicou o período: 22 a 24 de novembro de 2017. Tendo em vista as reflexões do GT nacional na última reunião, o GT Apruma sugeriu que a estrutura do evento através de mesas-redondas, e que nessas mesas garantam a presença de ativistas dos movimentos sociais; espaços de diálogo ou de relato de experiências, espaço organizado para garantir a troca de experiências entre pesquisadores, militantes, movimentos sociais e estudantes. Apresentou também como proposta a vivência na Comunidade do Taim, comunidade de pescadores da Ilha de São Luís, que em conjunto com comunidades adjacentes representa a resistência e o enfrentamento das ações de expropriação e expansão dos empreendimentos portuários em São Luís. Também foi sugerida uma visita a uma Comunidade Quilombola (Santa Rosa dos Pretos - situada em Itapecuru-Mirim - MA).

Após a apresentação da professora Roberta, o professor Leandro abriu a palavra aos presentes que discutiram sobre a proposta apresentada pela Apruma, incluindo várias sugestões e nomes de palestrantes. O professor Leandro, acolheu as propostas e sugestões, esclarecendo aos presentes que a coordenação do GT levaria as propostas à reunião da diretoria para debate e aprovação.

Encaminhamento: Formato do Seminário - Três mesas de debates, sendo a primeira com o aspecto geral de discussão histórica dos fundamentos teóricos do capitalismo e da apropriação do natureza - (Capitalismo e Natureza); a segunda, discutir de forma geral os impactos dos projetos assentados nas contrarreformas em curso com desdobramentos no solo urbano e rural, assim como nas comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, população do campo, universidade e outros – (Grandes Projetos e Seus Impactos); a terceira, tem a proposta de explicitar as lutas e estratégia dos movimentos sociais em combater o processo de desmonte do Estado, com enfoque nas políticas agrárias, urbanas e ambientais – (Lutas Sociais e Estratégias de Enfrentamento).

O evento também contará com uma atividade no último dia de visita em uma comunidade de pescadores e com objetivo da ação política, junto com tal comunidade.

A reunião encerrou-se às 17h, conforme previsto na convocação.

CARTA

SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UFRR (SESDUF/RR) - GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS AGRÍCOLAS, URBANAS E AMBIENTAIS

“OFICINA SOBRE POLÍTICAS AGRÍCOLAS, AGRÁRIAS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E INDÍGENA NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS DE ESTADO”

Boa Vista, 27 de julho de 2017.

As mudanças que estão acontecendo no cenário nacional não podem ser consideradas como reformas, e sim, como contrarreformas. Elas afetam toda população trabalhadora brasileira, pois representam a perda de direitos historicamente conquistados pelas lutas de classe. Todas essas questões são pares das estratégias que a classe dominante (empresários, políticos e grandes produtores rurais) para manter-se no poder. Neste sentido, acreditamos que existem ações capazes de fomentar a contrarrevolução, ou seja, que possam nos ajudar a lutar pela defesa e manutenção dos nossos direitos. Nós, assentados, assentadas, populações indígenas, religiosos, religiosas, integrantes da Rede Panamazônica, agricultores, funcionários da administração pública, professores, representantes de sindicatos e de movimentos sociais, encaminhamos demandas e desafios discutidos em conjunto na Oficina sobre políticas agrícolas, agrárias, educação do campo e indígena no contexto das reformas de estado nos três grupos de trabalho que foram realizados:

1. Políticas agrícolas e agrárias;
2. Educação do campo;
3. Reformas de Estado.

1 – Desafio contínuo da educação do campo como instrumento e transmissão de conhecimento. Com os seguintes destaques:

- Protagonismo do sindicato de trabalhadores rurais de Boa Vista e FETRAFERR no encaminhamento da questão da educação do campo em Roraima;

- Na escola que temos, falta autonomia; currículo diferenciado; estrutura física inadequada e insuficiente; ensino estruturado “saber igual”, currículo/fechado, utilizando sistema Alfa e Beto, que retira a autonomia do professor e a riqueza de trabalhar com o cotidiano da vida do campo; os alunos estão sendo preparados para sair do campo; falta vínculo com a realidade do campo/amor ao campo; educação baseia-se na manutenção da ordem; a EJA não atende às necessidades da comunidade; formação e remuneração de professores inadequadas; falta qualidade na merenda escolar; descaso do poder pública com o transporte escolar e conservação das estradas; faltam creches; faltam equipamentos – mobiliário, biblioteca/acervo, rede elétrica; intensificação do trabalho; há evasão escolar da juventude rural; a escola não é um centro cultural para a comunidade; falta inclusão digital; falta calendário diferenciado; falta espaço para propor o tipo de educação que queremos e a Escola Agrotécnica da UFRR não atende todos os anseios do assentamento. Um professor indígena salientou que todas estas dificuldades relatadas pelos professores da educação do campo, também acontecem nas escolas indígenas;

- A escola que queremos  busca ampliar o número de vagas da escola agrotécnica para jovens do assentamento e garantir o acesso e permanência (transporte); ter representação da educação do campo e indígena nos conselhos de educação (estadual e municipal); educação do campo deve estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino; organizar a escola por meio da pedagogia da alternância, discutir a proposta da Escola Família Agrícola; Criar espaço de diálogos para pensar a escola; currículo e calendário diferenciado para o campo e pensado por quem mora no campo; Criar disciplina técnica/campo desde os anos iniciais; disponibilizar professor qualificado (incentivar os jovens a ficar no campo); implementar e melhorar as diretrizes para a escola do campo e das demais leis da educação do campo; atendimento em creches; melhoria da estrutura física; que a administração superior da UFRR dialogue com os assentados para planejar melhorias nas vias de acesso entre a EAGRO e o PA Nova Amazônia e outras demandas como maior número de vagas para os assentados e circulação do ônibus para buscar os filhos dos assentados para estudar na EAGRO ; aumentar o incentivo para a aquisição dos produtos da agricultura familiar; disponibilizar os produtos da agricultura familiar para merenda escolar; melhoria das estradas; material didática apropriado, construído pelos professores e alunos; melhorar a questão cultural para a juventude; qualificação para todos os funcionários e prestadores de serviço; aumentar investimento em infraestrutura no campo e proporcionar energia de qualidade.

- Lutar pelo aumento de investimento na educação e lutar pela garantia e melhoria dos cursos de educação do campo e Escola Agrotécnica, atendendo/aumentando o número de vagas e infraestrutura para os alunos da zona rural.

2 – Os principais desafios que temos em relação às contrarreformas de Estado são:

- Enfraquecimento das organizações e dos movimentos sociais, o aumento do tempo de contribuição previdenciária, a obrigatoriedade da contribuição dos trabalhadores (as) com o INSS; redução dos salários e o aumento da carga horária de trabalho; a desvantagem para os trabalhadores advinda das negociações diretas com os empregadores; aumento da idade para as mulheres; a conjugação do tempo com a idade que inviabiliza a aposentadoria de fato e de direito; fortalecimento do neoliberalismo, com o aumento da presença das transnacionais nas terras indígenas, de populações tradicionais, mineração e garimpos; tentativa de subtração da identidade dos sujeitos (camponeses, indígenas, quilombolas, etc).

- As principais demandas e possibilidades de ação são – Realizar oficinas, palestras e fóruns que levem informação para melhor conscientização e humanização das nossas atividades; criar ferramentas de mídia para divulgar informações verídicas sobre as reformas; formação política para o voto consciente; articular nas comunidades o debate contínuo sobre as contrarreformas impostas a população; buscar, elaborar e produzir e disseminar informações; unificação de luta de classes; precisamos ser agentes multiplicadores das transformações sociais; resistência na luta; manifestar-se é um direito e também um dever, ir para as ruas é importante; fortalecer as ações educacionais; lutar contra a violência no campo

3 – Desafios e demandas ligadas à produção na agricultura familiar – levar em conta a diversidade tanto cultural quanto climática do estado de Roraima; os entraves na comercialização e escoamento da produção; a permanência da família no campo com as rendas advindas da produção; a possibilidade de mudança para a produção agroecológica; a discussão acerca do modelo produtivo – agronegócio ou agricultura familiar;

4 – Demanda conjunta pela titulação da terra no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, bem como o acesso prioritário aos serviços básicos de estrada, posto médico, transporte coletivo e policiamento;

5 – O desafio do planejamento do desenvolvimento do assentamento em conjunto – disseminar as informações acerca de editais de financiamento e outras políticas públicas; participação nos sindicatos, movimentos sociais e outras entidades de ação coletiva; permanecer na participação “fora do tempo da política”;

6 – Demanda de criação do IATER, pois o estado de Roraima é o único estado no país que não conta com a presença deste instituto e da ANATER;

7 – O desafio da agricultura familiar frente as monoculturas, tanto para a viabilidade econômica e social, quanto ambiental. É necessário disseminar a informação que o abuso de agrotóxicos ameaça a polinização realizada pelas abelhas, essencial para o ciclo produtivo.

            Esta oficina foi finalizada ao final da tarde com o compromisso de continuar o processo de organização, formação e articulação entre as diversas instituições que participaram da oficina.

Coordenação do GTPAUA

Circular nº 336/17

Brasília, 6 de outubro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do(a)s docentes do Setor das IFES, conforme o que se segue:

Data: 20 e 21 de outubro de 2017

Horário: Início – dia 20/10 às 9h

               Término – dia 21/10 às 18h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)

Pauta:

1)                                          Informes da Diretoria;

2)                                          Informes das seções sindicais;

3)      Retorno da rodada de AG para discutir e apontar estratégias da luta pela revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirizações e contra a reforma da previdência, na perspectiva da construção de uma nova greve geral;

4)      Retorno do levantamento nas IFES (situação orçamentária da IF e os desdobramentos dos cortes em investimento e custeio, outras fontes de receita - emendas parlamentares, cobranças de cursos de pós-graduação e extensão, etc.; aprovação no conselho universitário de moções com posição contrária aos cortes e a exigência ao governo federal que destine os recursos necessários para a manutenção das IFES);

5)                                          Avaliação de conjuntura;

6)                                          III Congresso da CSP-Conlutas;

7)                                          Campanha "Defesa dos Serviços Públicos" – FONASEFE;

8)                                          Negociação Coletiva dos Servidores Públicos;

9)                                          Contribuições para 37º Congresso.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

ATENÇÃO

Circular nº 337/17

Brasília(DF), 6 de outubro de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Informamos que a partir do debate acumulado hoje na reunião conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, a reunião do(a)s docentes do Setor das IFES convocada por meio da Circular nº 336/17, foi deslocada da cidade de Brasília/DF para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), nos mesmos dias e horários (20 e 21 de outubro). Será divulgado posteriormente o endereço completo da realização da referida atividade.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 4.10.17.

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) -  ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Denilma Magalhães e Rogério Expedito) -  CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) – FASUBRA (Robertinho, Lázaro M. Rodrigues, Lucivaldo Alves dos Santos e Angela Maria Targino Silva) – FENAJUFE (Adriana Faria, Mara Rejane Weber e José Rodrigues Costa Neto) -  SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Daro Marcos Píffer) - SINASEFE (Paulo Reis).

Pauta aprovada:

1     Informes das Entidades.

2        Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF);

3        Jornal do Fonasefe

3.  Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia 29.09.17.

            4.  Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 15h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram com a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS),  com relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - Aconteceu na cidade de São Luis (MA), nos dias 29 e 30 de setembro, o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria que teve como tema "Aposentadoria como direito à vida em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores". Ocorreu, nos dias 30/09 e 1º/10, no CEFET-MG em Belo Horizonte,  a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical com o tema “LGBTfobia, luta de classe e revolução”.

Houve reunião do Fórum dos SPF RJ dia 05/10, na sede da Secretaria Regional do Andes para, dentre outras pautas, organizar Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro do dia 19/10 e o Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público de 27/10. A próxima reunião do Fórum dos SPF do Rio será dia 16/10, no mesmo local.Haverá reunião conjunta do Setor das IFES e do Setor  das IEES/IMES do ANDES-SN dia 06/10, em Brasília. Haverá reunião do Setor das IFES nos dias 20 e 21/10, em Brasília.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue em mobilização permanente. Participamos no dia 03 de ação conjunta com Confederação das Mulheres do Brasil, em Brasília pela revogação da Reforma Trabalhista. No Rio de Janeiro participamos do Ato pela Soberania Nacional e contra as privatizações. Internamente estamos priorizando a discussão do VIII Congresso Interno como principal órgão deliberativo da instituição, buscando alternativas para o momento atual. Estamos acompanhando  e nos organizando para levar ações para as ruas no dia 27.10.17. Seguiremos fortalecendo a unidade das ações construídas no Fórum Nacional e em outros espaços coletivos para barrar os ataques em curso.

CSP CONLUTAS - O Congresso da CSP CONLUTAS acontecerá de 12 a 15 de outubro em Sumaré/SP. Dentre os pontos de pauta teremos Conjuntura Internacional e Nacional, Plano de Ação e um Painel sobre 100 anos da Revolução Russa. Logo após, acontecerá nos dias 16,17 de outubro o 1º Encontro da Classe Trabalhadora das Américas, iniciativa da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas (RSISL), com a previsão de mais de 10 países presentes e setores da Indústria, Mineração, Petróleo, Comunicação, Transportes, Educação, Funcionalismo Público e Movimento Popular. Participamos na última sexta-feira(29) da Plenária dos Trabalhadores da Indústria que reuniu aproximadamente 1500 trabalhadores(metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores da indústria química, naval, alimentação, metroviários, eletricitários, construção civil, dos Correios, aposentados, o Fonasefe -Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais,  entre outros) e representações das centrais CSP-Conlutas,CUT, Força Sindical, Intersindical, CGTB e CTB que aprovou um manifesto “Um chamado à luta dirigido à classe trabalhadora brasileira”  e a definição de um novo “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com greves, paralisações e manifestações, em 10 de novembro, véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. A central participou desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), juntamente com os servidores públicos, petroleiros, bancários, professores, trabalhadores da iniciativa privada e desempregados da mobilização no Rio de Janeiro, com paralisações, greves e protestos contra a privatização de empresas públicas e as reformas Trabalhista e da Previdência. Foram realizadas ações em outros estados, como parte desse Dia Nacional de Luta contra as privatizações e a venda de empresas públicas pelo Temer.

A CSP CONLUTAS permanece na defesa da imediata preparação de uma Greve Geral que derrote os planos de ajuste fiscal do governo federal e, por conseguinte, dos governos estaduais e municipais.

FASUBRA - CALENDÁRIO DE LUTA. APROVADO EM ULTIMA PLENÁRIA DA FASUBRA. Dia 03/10- Ato em Defesa da Soberania Nacional de Lutas nas universidades-Rio de Janeiro. Dia 01/10 a 15/10/17- Estamos orientando também uma rodada de assembleias na primeira quinzena de outubro para que todas as bases possam discutir essas propostas de Indicativo de Greve para dia 23/10/17 e seus delegados levar sua posição para Plenária da FASUBRA

Dia 09 e 10 - Dias Nacional de Luta – com atos fora da Universidade e atividades nas praças, dialogando com a população. Dia 19/10 – Construirmos um Ato em Defesa da Educação Publica. no Rio de janeiro Dia 20/10- Seminário LGBT no Rio de Janeiro. Dia 20 a 22/10/17 – Plenária Nacional da Fasubra no Rio de Janeiro. Dia 23 de outubro como data indicativa para greve nacional, flexível, em caso de acordos de greve unitária com outras categorias em que precisamos ajustar a data da deflagração. Presente nesta Reunião na sede do ANDES do FONASEFE. DIA 04/10/2017 COORDENADORES FASUBRA :   ANGELA-LAZARO-LUCIVALDO-ROBERTINHO

FENAJUFE - Dia 03/10 - Dia em defesa da Soberania Nacional - orientação seguir mobilização Fonasefe. Nosso sindicato RJ parricipou ativamente e teve atos em vários estados com participação da categoria.10/10 - Orientar os sindicatos a realização de atos em frente aos TREs e/ou nas Centrais de Atendimento ao eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas. Esse projeto do Gilmar Mendes quer acabar com mais de mil zonas eleitorais em todo o país e busca voltar ao coronelismo com eleitores dependendo de favores para chegar nos cartórios eleitorais e exercer sua cidadania. Mesmo com toda a resistência que estamos fazendo mais de 400 zonas ha5foram extintas no país com situações em que uma zona avançará até 6 municípios. 27/10 – Dia Nacional de Paralisação/Mobilização em Defesa do Serviço Público, com entrega da pauta de reivindicações dos SPFs no escritório da  de Temer em SP. Também temos aprovado ato nacional em frente ao STF na data de julgamento embargos dos quintos e convidamos a todos e todas. Principal ameaça é a quebra da segurança jurídica  que será quebrada se isso passar. Informaremos a.data assim que for pautada a sessão. Convidar também para o encontro de Saúde Servidores e Servidoras no dia 24/11 em Brasília que irá discutir modelos de gestão,  assédio moral, suicídios no trabalho e outros temas. Informaremos mais detalhes.  Evento Fenajufe e Fenajud. A FENAJUFE aprovou o engajamento na coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista que tem o objetivo de projeto de lei de iniciativa popular mas também de manter a mobilização e a discussão na sociedade contra a reforma e a resistência a sua implementação.

SINASEFE - O Sinasefe realizou nos dias 9 e 10 de setembro plenária nacional da categoria. Assim aprovou os seguintes encaminhamentos: Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Construir junto ao Fonasefe paralisação de 48 horas do serviço público envolvendo servidores das três esferas; Construção da Greve dos SPFs; Paralisação e caravana a Brasília para a data anterior o dia da votação na Câmara dos deputados da reforma da previdência; Participar ativamente do dia 14/09/2017, onde possível com paralisações e participação de atos em defesa dos nossos direitos; Realização de debates, seminários, encontros nos estados e regiões que fortaleçam a unidade da classe trabalhadora; Implementar e fortalecer os comitês/fóruns contra as reformas da Previdência e em defesa do serviço público; Construir no Fonasefe/CNESF um Dia Nacional de Luta contra o PLS 116; Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Caravanas das Seções/Bases do Nordeste no dia 14/09 para Pernambuco. Não ao PDV. Não ao PLS 116. Nos dias 23 e 14 realizou também seu primeiro encontro de comunicação (1º ECOS), para debater estrategicamente a comunicação do Sinasefe nacional e das seções sindicais.

1. Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF).

O ANDES-SN apresentou a sua proposta(orçamento de várias peças, inclusive a confecção de uma animação de vídeo), mas informou que não poderia trazer nenhum material pronto, já que ainda não tinha definição do fórum sobre a contratação da empresa. Também mostrou dois vídeos confeccionados para a entidade pela empresa Poti a respeito do assédio sexual no serviço público e também sobre a reforma da previdência .

A Condsef apresentou também uma proposta(orçamento com várias peças, inclusive um vídeo com atores) e os seguintes motes: Importância do serviço publico a população, prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade, defesa do serviço publico de qualidade, tendo como chamada principal “o serviço público pede Socorro” .

Após o debate com várias intervenções, aprovou-se os seguintes encaminhamentos:

• Definição dos motes para apresentar às empresas : Importância do serviço publico a população; prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade e defesa do serviço publico de qualidade.
• Além da campanha geral, as empresas devem apresentar proposta de customização por setores/categoria do serviço público.
• Caso as empresas solicitem um valor para apresentar as propostas finais(peças prontas), o ANDES e a CONDSEF estão autorizados a arcar com até R$ 1.000,00, que será rateado entre as entidades. Caso o valor seja superior, haverá uma consulta por e-mail às entidades.
• Solicitar propostas de vídeo com animação e com atores para as duas empresas
• Data da apresentação das propostas finais : 18.10.17(quarta-feira)
• Lançamento da campanha : 27.10.17( Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público)

1. Jornal do Fonasefe

Andes apresentou uma nova proposta de divisão dos temas no jornal : manter pagina inicial; nas páginas 2 e 3 focar nos ataques(Reforma da Previdência, PDV, projeto da quebra da estabilidade etc..) e na pagina 4 fazer um histórico da reunião ampliada que tratou da campanha salarial e atualizar o calendário de mobilização(incluindo o dia 10.11)

Após o debate, deliberou-se pelos seguintes encaminhamentos :

• Aprovar a proposta do Andes;
• Resgatar os textos anteriores que foram alterados;
• Criar uma comissão para finalizar a proposta(Andes, Fenajufe e CSP CONLUTAS) e apresentar no dia 18.10.17.

1. Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia  29.09.17.

Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) apresentou um informe, inclusive da participação da comissão do Fonasefe(FASUBRA- Adriana Stella e Toninho, FENAJUFE-Saulo Arcangeli, SINAIT-Marco Aurelio e SINASEFE-Paulo Reis) que fez uma fala, através da companheira Adriana, apresentando o calendário da jornada de lutas dos SPF´s em outubro e a necessidade de uma unidade dos trabalhadores na perspectiva de construção da greve geral para barrar os ataques e as reformas do governo Temer, além de apresentar um manifesto produzido pela plenária (documento anexo).

            5.  Demais encaminhamentos.

1. O  Coletivo Jurídico do FONASEFE acontecerá no dia 26.10, às 14h, na sede do Andes, com a seguinte proposta de pauta : PL da negociação coletiva; Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público; Quintos; Data-base; Contribuição Sindical; outras demandas.

1. Ampliar a discussão nas entidades que compõem o fórum sobre o projeto de negociação coletiva aprovado na CCJ da Câmara em caráter terminativo(pronto para sanção presidencial), inclusive com uma avaliação juridica(pauta do coletivo jurídico do Fonasefe).

1. Registar e apoiar as greves que acontecem em vários setores onde os patrões estão antecipando a implementação da Reforma Trabalhista, como no setor metalúrgico, a greve por tempo indeterminado da UNILEVER e a greve dos correios desde o dia 20.09.17.

1. Elaboração de Carta às Centrais Sindicais indicando a importância das centrais construírem o dia 10.11 e que se faça  a greve geral.Indicar para que as entidades nos estados encaminhem esta carta para as centrais nos estados.  Será disponibilizada a proposta no e-mail das entidades  até sexta-feira(06), que terão até o dia 09.10 para se posicionarem sobre a mesma.(responsável: SINASEFE)
2. Calendário da Jornada de Lutas e Mobilização de Outubro e Novembro dos       Servidores Públicos Federais:

10.10.17 : Atos em frente aos TREs e/ou das Centrais de Atendimento ao Eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas eleitorais (Fenajufe).

19.10.17 : Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro.

27.10.17 : Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público/Dia do lançamento da  Campanha de Valorização do Serviço Público.

10.11.17 : “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com      greves, paralisações e manifestações.

1. A próxima reunião do    FONASEFE será no dia 18.10.17, no ANDES-SN, 14 horas, com a seguinte pauta:

            1.   Informes das Entidades.

2.  Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.

            3.  Aprovação do Jornal do FONASEFE.

4.  Organização do dia 27.10.17

5.  Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.

            6.  Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se dizer que o Brasil possui várias características. Alguns dos estudiosos de nosso país, como Jacques Lambert que escreveu o memorável livro “ Os dois brasis”, um pobre  e outro rico; um que se apropria das riquezas nacionais e outro que é excluído, outros economistas como Celso Furtado que enfatizou a questão  das desigualdades regionais, outros enfatizaram as relações centro periferia, tomando como contexto as relações internacionais e o espaço ocupado por nosso país no concerto das diversas nações. Para  diversos  pesquisadores mais contemporâneos  o importante é destacar as questões de gênero, de raça e etnia e voltar a reforçar a dicotomia de classes como referências fundamentais para entender  nossa realidade e, a partir deste contexto poder ser elaborado  um projeto de nação ou projeto ncional de desenvolvimento, que não seja excludente para a maioria do povo brasileiro, como acontece na atualidade.

A ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que alcance  ou abranja as diversas esferas ou expressões do poder  nacional tem sido substituído por improvisações, pela descontinuidade das ações públicas como balizadoras de um planejamento estratégico ou o que é denominado de planejamento de longo prazo,  planejamento este que deve ser de estado ,onde o planejamento de sucessivos governos sejam  etapas de uma caminhada mais longa, duas ou três décadas no mínimo.

Para que seja elaborado um projeto nacional de longo prazo, precisamos enfatizar muito mais as políticas  e estratégias nacionais, onde as ações  dos governos federal, estaduais e municipais sejam articuladas, integradas e compatibilizadas em termos de diagnósticos, recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos, os correspondentes planos, programas, com objetivos, metas e indicadores para que possam ser avaliados e corrigidos os rumos  a tempo.

O que vemos nas últimas três décadas, que podemos tomar como pontos  de referência a promulgação da atual constituição federal  em 1988, a “redemocratizaçao” e o tão sonhado estado democrático de direito e o ano atual, ou mesmo o próximo ano de 2018, quando termina mais um período governamental nas esferas federal e estaduais, já que continuamos  com esta aberração política de eleições municipais na metade dos mandatos dos governos estaduais e muitos outras  aberrações políticas como a corrupção endêmica e epidêmica que assola o Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, em todos os estados, municípios e nos diversos poderes do Estado, é um estado paquiderme, moroso, ineficiente, perdulário, opaco , cujas entranhas  ou estruturas foram  capturados por uma “classe política” corrupta, integrada por  agente, incluindo gestores e quadros partidários vorazes para assaltar os cofres públicos. São 3 décadas, trinta anos de  domínio da  corrupção e do crime organizado de colarinho branco dirigindo os destinos nacionais.

Nossos governantes  e gestores, principalmente  seus asseclas, tomaram de assalto o país e transformaram o estado, as instituições  e a população como reféns, da mesma forma  que a bandidagem  do crime organizado faz de refém populações inteiras  em favelas, hodiernamente e eufemisticamente denominadas de “comunidades”.  Existe  uma grande semelhança no que acontece na Rocinha, no Rio de Janeiro e em Brasília e nas capitais dos Estados, uma verdadeira Guerra de quadrilhas.

O tempo que deveria ser utilizado pelos governantes e gestores para bem gerir e implementar políticas públicas , suas correspondentes estratégias e as ações decorrentes, geralmente é utilizado para montar esquemas  fraudulentos e corruptos de como tirar proveito de  seus cargos e posições, loteando a administração pública, assaltando os cofres públicos, extorquindo  empresários ou quem necessita realizar atividades econômicas ou sociais  com os  poderes públicos.

Exemplos como dos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso e de vários outros estados e também o que acontece no Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal  quanto no Senado, onde os governos ou seja, o poder é utilizado para enriquecimento pessoal, de famílias  ou grupos ideológicos, partidários. Os exemplos  mais típicos são as quadrilhas comandadas de dentro dos palácios, onde as políticas públicas, as licitações são geridas `a base da propina e das negociatas, muito longe do espírito democrático e republicano.

O balcão de negócios que tomou conta dos  palácios do Jaburu, onde um mega empresário corrupto chegou a gravar  o Presidente da República, do Planalto, onde a agenda do Presidente é recheada de reuniões com parlamentares que trocam o apoio politico e parlamentar, para salvar o mandato espúrio do atual mandatário, por cargos para seus apaniguados e liberação de emendas; a forma criminosa como nos governos Lula, Dilma  e Temer preencheram cargos importantes nas estatais, bancos oficiais, ministérios,  as   denúncias, investigações, condenações e prisões de ex-ministros, ex-parlamentares, ex-governadores, ex-secretários, ex-gestores e empresários que faziam e fazem parte de quadrilhas de colarinho branco são  as provas de que estamos sendo governados não por estadistas  mas por criminosos que estão levando  o país, os estados e municípios ao fundo do poço, um verdadeiro mar de lama.

Diante de um quadro desses pouca esperança resta ao país e ao povo de que uma mudança significativa de rumo possa ocorrer em futuro próximo. Muita  gente nutre a esperança de que este nó possa ser desatado  com as eleições de 2018. Todavia, os atores e candidatos serão os mesmos que estão ai, mandando, desmandando e manipulando o cenário politico nacional.

Alguém  acredita que é possível que a raposa possa bem cuidar do galinheiro e das galinhas?  Ou  que o vampiro seja um bom gestor do banco de sangue? Com a palavra os leitores, eleitores e contribuintes.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Os servidores ameaçados de exoneração por insuficiência poderão recorrer da decisão. Vale lembrar que os servidores públicos de várias esferas já são submetidos, atualmente, a processos de avaliação de desempenho.

Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, contou que o tema foi debatido nesta quarta em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e ressaltou que mais esse ataque aos servidores públicos representa também um ataque aos direitos da população, pois contribui para o desmonte dos serviços públicos essenciais.

“Esse projeto de lei que está colocando a avaliação do servidor com possível justificativa pra demissão, ameaça a estabilidade do servidor. E é importante entender que essa ameaça é, na verdade, à estabilidade do serviço público. É um ataque que vai fazer com que o servidor tenha que se submeter às condições mais deletérias de trabalho. No caso da educação, por exemplo, é muito grave, porque isso rompe com a possibilidade de autonomia acadêmica dos docentes e pesquisadores, na medida em que a autonomia é garantida, inclusive, por conta da possibilidade da autonomia pedagógica, de podermos ter temas de pesquisa que façam contraponto ao senso comum. Isso obviamente vai ser prejudicado, a partir de uma avaliação que vai ser condicionada a critérios externos, sobre os quais não teremos controle”, explicou.

O diretor do ANDES-SN reforçou ainda que a proposta vai enfraquecer, ainda mais, a oferta de serviços públicos e também a organização dos trabalhadores. “Traz mais uma vez essa ideia de que direito social é privilégio. Ao invés de conseguirmos avançar, de termos a estabilidade estendida, como defendemos, eles vêm rebaixando cada vez mais as condições de trabalho”, acrescentou.

“Claro que ainda é na comissão de constituição e justiça, mas o Senado vem mostrando como ele opera. Temos que lutar para reverter isso. Não podemos deixar ser aprovado para depois tentarmos barrar. Ou seja, é uma luta urgente em defesa dos direitos sociais. Cada vez mais entendendo que o ataque ao serviço público ocorre através do ataque ao servidor público’, concluiu.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em meados de setembro, Aclyse de Mattos, professor universitário e escritor, tomou posse na Cadeira 3 da Academia Mato-grossense de Letras (AML). Infelizmente, só agora estou podendo registrar a importância da presença de Aclyse naquele emblemático espaço.

Durante a cerimônia de sua posse, entre rituais próprios das academias e, ao mesmo tempo, rupturas no cerimonial, quem lá esteve presenciou magnífica aula de literatura, dada a três mãos.

De início, a professora e escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite, embaixatriz dos sentimentos cuiabanos, na condição de sua presidente, tratou do significado da AML. Ouvir os saborosos discursos de Marília é como fazer uma volta no tempo e caminhar entre seres ímpares de nosso passado. Procuro não perder essas oportunidades.

Na sequência, o médico e escritor Ivens Cuiabano Scaff, ao estilo dos melhores teóricos da literatura, “ofertou” aos presentes a obra do homenageado. Uma pérola de discurso! Se quisesse, Ivens teria sido um dos maiores professores de literatura, que são tipos de médicos da alma.

Por fim, a Aclyse coube falar de Rubens de Castro, jornalista e escritor que havia ocupado a Cadeira 3. E Aclyse, também em estilo de grande teórico da literatura, passeou com desenvoltura pela obra de seu antecessor.

Todavia, das profundezas das redes, alguém, ao cumprimentar Aclyse, destacou que, enfim, a AML começava a receber escritores de verdade, e não apenas escritores de “artiguinhos de jornal” ou das lides jurídicas.   

Contrapondo-me a isso, registro a importância das mais recentes presidências da AML que – não sem o carinhoso apoio dos confrades mais antigos – “abriram” as portas da Casa Barão de Melgaço a escritores mais jovens, uns já consolidados, outros em construção.  

Seja como for, manifesto minha solidariedade e respeito àqueles (da AML ou não) que têm opinião, e não se furtam de compartilhá-la com a sociedade por meio de artigos de jornal. Aliás, a quem ignora, essa arte, que já foi a mais utilizada entre intelectuais de peso de nosso país, não é para qualquer um. A falta de habilidade, os afazeres e/ou o culto à individualidade no meio universitário, p. ex., vão retirando do espaço social os docentes que poderiam externar – pelos jornais – opiniões sobre diferentes temas.

Ademais, um artigo de jornal que contenha opinião direcionadora, que seja redigido com elegância, estilo e dentro dos padrões da língua portuguesa, pode valer mais do que quaisquer dissertações, teses e artigos acadêmicos desimportantes e mal escritos, feitos em geral apenas para si, quando muito, aos pares, que podem ser espelhos estilhaçados do “si”. O bom e arriscado é lidar com os ímpares da sociedade.

Dito isso, encerro minhas considerações, resgatando o artigo de opinião “Sobre censuras”, de Sebastião Carlos, membro da AML, publicado no último dia 24/09, na mídia local.

Ali, Sebastião, com estilo e cuidado que a escrita requer, escreveu o necessário e forte artigo. Nele, tratou de mais uma censura artística ocorrida em Cuiabá; desta vez, no Shopping Pantanal, com a obra de Gervane de Paula, que “retrata” os usuários de drogas em nossa capital.

Dos registros de Sebastião, destaco o que segue: “encerrar abruptamente uma exposição de arte, o que equivale a recolher um livro ou impedir uma encenação de teatro, é uma manifestação de obscurantismo”.

Infelizmente, ainda vivemos um tempo de muita censura e preconceito; ambos, frutos da ignorância, que pode não poupar nem o matuto, nem o doutor.