Em reunião híbrida realizada no dia 10 de abril, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e diversas entidades debateram sobre a importância da rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). A avaliação sobre a possibilidade de reorganização do espaço foi aprovada no 42º Congresso realizado em Fortaleza (CE) neste ano.

A reunião contou com a participação das entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2019 em Brasília (DF), e que também estiveram presentes na reunião realizada em 30 de novembro de 2023.

Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da Conedep, mas não houve acordo sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da Conedep.

As entidades também encaminharam em manter o funcionamento da Conedep e em promover a rearticulação do espaço nos estados e municípios. Além disso, concordaram em publicar uma nota de solidariedade em apoio às greves do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, assim como a greve das servidoras e dos servidores estaduais do Ceará, e expressar repúdio ao reajuste zero.

Além da realização da próxima reunião da coordenação, agendada para o dia 8 de maio às 17h, de forma híbrida e transmitida a partir da sede do ANDES-SN. Nesta reunião, será discutido o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

“A importância da reunião residiu na compreensão de ser necessário rearticular a Conedep como espaço de construção de um projeto classista de educação, de articulação de lutas importantes, como o combate aos projetos empresariais, a luta pela revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC, de defesa da educação pública com destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Cláudia Piccinini e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE. 

Além do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Cfess, Abepss, CSP-Conlutas, Enesso, UNE, EXNEFF e, ainda, o Fórum EJA participaram da reunião. 

O relatório final da reunião pode ser acessado neste link.

Acesse aqui a nota em apoio a greve nas universidades e institutos federais.

Fonte: Andes-SN

Só a pressão tira o governo da inércia. Com o crescimento da Greve Nacional Docente – que fortalece ainda mais a Greve Nacional da Educação – o MGI sentiu mais uma vez o peso das mobilizações e marcou para a sexta-feira (19), a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira.

A expectativa é que o governo apresente respostas. A última reunião acontecida em 22 de fevereiro foi marcada pela desorganização. Naquela terceira rodada deveria ter sido apresentada uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Mas não foi isso o que aconteceu.

Agora, com docentes de 24 instituições federais em greve e mais nove com indicativo de paralisar as atividades nos próximos dias, a discussão tem chances de avançar. À greve docente soma-se a greve dos Técnicos, Técnicas, servidoras e servidores das instituições federais de ensino, pressionando ainda mais o cenário de negociação.

Na reunião de 15 de março (aqui), foram destacados os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).

Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.

Em outubro de 2023, na segunda rodada de negociação, o ANDES-SN apresentou, mais uma vez, a proposta de Carreira elaborada pelo Sindicato Nacional e aprovada em 1996, no 30º Congresso em Uberlândia (MG). 

Ainda na noite da quarta-feira (17), dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe, reuniram-se para discutir aspectos a serem tratados na rodada de negociação. 

Conheça aqui a proposta de carreira do ANDES-SN

Veja aqui o InformANDES dedicado à carreira

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Reunião no MGI sobre carreira não avança e governo continua sem apresentar propostas

Fonte: Andes-SN 

Centenas de professoras, professores, técnicas e técnicos de universidades, institutos federais e cefets se reuniram na manhã dessa quinta-feira (18) para mais uma manifestação, dessa vez, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília (DF). Na quarta-feira (17), as categorias em greve fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios contra a proposta de reajuste zero e em defesa da reestruturação das carreiras. 

Foto: Aprofurg SSind

O ato “Café da manhã com o presidente Lula” reuniu servidoras e servidores com o intuito de chamar a atenção do governo federal para as pautas reivindicadas pelas categorias da educação pública. Com faixas e megafone, as e os manifestantes foram recebidos pelo assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wladimir Martines, que solicitou a formação de uma comissão com representantes das entidades presentes no ato, como ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, para uma reunião no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este evento, assim como a “Marcha a Brasília”, integra a Jornada de Luta organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) na capital federal. 

No Planalto do Planalto, as entidades reiteraram a importância de obter uma audiência com o presidente Lula para discutir suas reivindicações. O assessor se comprometeu a agendar um encontro com o presidente para que ele possa receber as servidoras e os servidores. 
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, que participou do diálogo com o assessor, afirmou que foi enfatizado que “se Lula de fato valoriza a educação, então precisa ouvir os servidores porque valorizar a educação também significa valorizar os servidores”.  

“A atividade teve um peso político bastante importante e conseguimos dar visibilidade para a nossa greve. Fizemos barulho para chamar a atenção do Lula que não nos recebeu, mas mandou assessoria dele e tivemos essa mesa formada com essa representação e de lá saiu a possibilidade de uma agenda com o próprio presidente, mas também um compromisso de uma conversa com o Feijoó [José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MG)], para que amanhã na mesa de negociação a gente possa ter realmente encaminhamentos mais concretos, especialmente com relação às pautas não financeiras”, disse.

A agenda de mobilização das servidoras e dos servidores, em greve, continuou durante a manhã com uma roda de conversa sobre a carreira das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação federal, realizada no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (DF).

Reunião

Na sexta-feira (19), no período da tarde, acontece a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira entre representantes das entidades da Educação e do MGI. A expectativa é que o governo apresente uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Aldi Nestor de Souza*

No próximo semestre darei aulas de uma disciplina que, entre várias outras coisas, se ocupa de explicar ou fornece a teoria matemática do movimento dos robôs. Aparentemente não há nada de estranho em se fazer isso. Afinal de contas, é tarefa de qualquer disciplina repassar para as novas gerações parte do conhecimento acumulado pela humanidade. Além disso, os robôs, há muito, saíram da ficção e meteram-se na vala comum do diário. Tem robô até para passar pano no chão. Porém, há vários elementos que insistem em se apresentar, pelo menos para mim, como potenciais problemas.

Antes de entrar neles, pontuo o fato de que as disciplinas de matemática gozam do curioso prestígio de, aparentemente, poderem prescindir da realidade, de suas contradições, se esconderem tranquilamente debaixo do guarda chuvas da abstração e da “neutralidade” e se manifestarem apenas do ponto de vista teórico e “lógico”: “Um robô é feito disso, ele se movimenta assim, assim, e assado e isso se dá por isso, por isso, por isso e ponto final.”

Para começo de conversa, e já abrindo mão do sossego teórico fornecido pela disciplina, convém esclarecer qual é mesmo essa vala comum do diário na qual os robôs se meteram e que tipo de chão é esse no qual eles andam passando pano. Para essa finalidade, é sempre bom ter em mente que um robô não é um bem da natureza, tipo o ar que respiramos, mas é algo construído socialmente e apropriado privadamente. Em consequência disso, a vala comum e o chão aos quais eles servem, são selecionados pela inevitável luta de classes que, até o presente momento, definiu as sociedades.

Por falar em chão e em luta, é emblemático o caso aqui da universidade, instituição que se ocupa de ensinar o movimento dos robôs e outras diversas e avançadas formas de tecnologia, mas que tem seu chão limpo e passado o pano por mãos bem humanas, munidas de vassouras e rodos e submetidas a regimes de trabalho precários e a salários escorchantes. A sala de aula que vai servir de palco para o ensino do movimento dos robôs vai ser limpa por essas mãos. Diferentemente do ar que respiramos, a posse dos robôs é uma posse de classe.

Convém também esclarecer, na perspectiva da soberania dos povos, que moramos num país que não produz robôs. Aliás, o Brasil não produz (apesar de já ter produzido), sequer, um mísero computador. E é desconfortável constatar que esse mesmo país vê, diariamente, há séculos, sair de suas entranhas e viajar pro exterior (para os países que fazem robô), milhares e milhares de toneladas da matéria prima, dos minerais, utilizados justamente na fabricação dos robôs em particular e dos computadores em geral. O que uma universidade pública, que sem nenhum pudor ensina o movimento dos robôs, tem a ver com o destino de um país como esse? Ela pretende ensinar o movimento dos robôs para quê, exatamente?

Meses atrás o jornal O Globo publicou uma matéria, cujo título sugeria que, finalmente, o Brasil entrava como protagonista nesse mundão da tecnologia. Dizia a matéria: “Como é o supercomputador brasileiro que está entre os mais rápidos do mundo?”. Ao ler a reportagem descobri que, na verdade, o supercomputador foi apenas comprado pelo Brasil, pelo preço de 50 milhões de reais e que o mesmo foi desenvolvido e produzido na França. O supercomputador, chamado de Santos Dumont, é usado para pesquisas científicas e encontra-se abrigado no Laboratório Nacional de Computação Científica.

É também conveniente esclarecer que os trabalhadores convivem com a ameaça diária de perder seus empregos para algum tipo de tecnologia. Em particular, para os robôs. É possível, inclusive, que isso tenha ocorrido ou venha a ocorrer com algum aluno da turma da futura disciplina. E como fica uma aula sobre o movimento dos robôs nessas circunstâncias? Seja como for, as perspectivas que a disciplina apresenta são, contrariando o conforto de uma teoria fria, as do mais acirrado embate da velha e boa luta de classes e seus intermináveis desdobramentos.

Como encarar uma disciplina como essa, num país como esse, se parte dos alunos engenheiros, advogados, professores, etc, inclusive formados nessa universidade, por falta de emprego em suas áreas, tornam-se motoristas ou entregadores por aplicativos? A força da ideologia da tecnologia, sabemos bem, é muito grande. Mas ela consegue dar conta desse transbordamento de contradições?

E o que dizer, finalmente, da alta taxa de evasão nas graduações brasileiras que, somente nos cursos de Tecnologia da Informação, que ironia, segundo matéria do Jornal O Estado de São Paulo, de 8 de julho de 2023, é de quase 70%?

As contradições acima parecem tão pujantes que mesmo que a disciplina se esforce para se esquivar da realidade, não consegue. Por exemplo, como muitas vezes ocorre, a sensação de que a disciplina não passa de mera notícia de um mundo distante, de um noticiário do mundo dos impérios, apresentado a uma espécie de colônia distante, e que, em função disso, os estudantes não conseguem vislumbrar que lugar da fila do pão dos robôs eles poderão ocupar parece um inequívoco e ensurdecedor barulho dessas contradições.

Tudo isso nos leva a acreditar que, por mais festivo que seja o movimento dos robôs, por mais que a ideologia por trás deles seja poderosa e por mais que a teoria fria, pronta, inquestionável, precisa e lógica que os explica, tente se impor, a realidade insiste em se mostrar maior e indiferente a todos esses elementos. E disposta a atacar por todos os lados e a expor todas as fraturas sociais, políticas, econômicas, educacionais, etc., presentes. A matemática do movimento de um robô é a parte mais simples de todo esse processo. Entender como os robôs movem e são movidos pela sociedade é a parte mais fascinante dessa história.

*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática da UFMT-Campus Cuiabá
Membro do GTPFS, Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical da ADUFMAT-Ssind
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Docentes do ensino universitário da Argentina realizaram uma paralisação de 48 horas nos dias 10 e 11 de abril, impulsionados pela Conadu Histórica. Por todo o país, foram realizadas aulas públicas, assembleias, panfletagens, atos, inserções em rádios abertas, bandeiraços, protestos em frente às Reitorias e nas instituições de ensino em defesa da universidade pública e da recomposição salarial da categoria e de outras trabalhadoras e trabalhadores das universidades, que sofreram perdas salariais superiores a 50%.

Foto: Conadu Histórica

As reivindicações das e dos docentes incluem ainda a restituição e o pagamento do Fundo Nacional de Incentivo Docente (Fonid) - eliminado por decreto pelo governo de Javier Milei em 26 de março -, o aumento imediato do orçamento para a Educação, a atualização previdenciária urgente, a defesa dos fundos de emergência para os serviços de saúde, entre outras pautas.

A paralisação desta semana foi um termômetro do que está por vir na Marcha Universitária Nacional convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais (composta por diversas entidades sindicais docentes, incluindo a Conadu Histórica, trabalhadoras e trabalhadores de áreas administrativas e do movimento estudantil) para o próximo 23 de abril. O dia 1º de maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, será marcado por protestos. 

Outra paralisação está prevista para o dia 9 de maio, convocada pelas centrais sindicais do país, entre elas a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e CTA Autônomo, contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal.

Repressão

A polícia argentina reprimiu violentamente, na quarta (10), um ato de movimentos populares na capital, Buenos Aires, que reivindicava o fim do corte às cozinhas populares. Ao menos 12 pessoas foram detidas e várias ficaram feridas. As forças policiais, tanto federais como da capital argentina, lançaram bombas de gás lacrimogêneo e dispararam balas de borracha e canhões d'água contra as e os participantes do ato. O protesto aconteceu um dia após o governo apresentar o rascunho final da chamada Lei Ônibus, que defende reformas profundas ao Estado argentino.

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e Brasil de Fato)

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN participa da audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, que discute a mobilização de docentes, servidoras e servidores das Universidades e Institutos Federais, em greve por condições de trabalho e reajuste salarial. 

A audiência - e também um ato em apoio à greve das servidoras e dos servidores, acontece no Auditório Nereu Ramos. Palestrante, integra a mesa o presidente do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian.

Clique aqui para assistir à audiência

Fonte: Andes-SN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na última quinta-feira (11) com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir o orçamento das universidades federais. A reunião com as reitoras e os reitores das universidades federais ocorreu após a aprovação de greve em diversas instituições públicas de ensino. 

A audiência, que se estendeu por mais de duas horas, contou com a participação do ministro Camilo Santana, do Ministério da Educação (MEC), e da ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Lula se comprometeu a abrir uma frente de diálogo entre as Reitorias e a área econômica do governo. 

No mesmo dia, após o envio de 16 ofícios ao MEC com pautas e solicitações de audiência, as entidades sindicais ligadas à Educação, incluindo o ANDES-SN, finalmente se reuniram pela primeira vez com um representante do MEC, o secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Grisa, na Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP). A expectativa era que o próprio ministro da Educação participasse da reunião e se envolvesse no debate, porém isso não ocorreu.

A mesa deveria servir para a discussão de temas que impactam a educação pública, como a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventoras e interventores das instituições de ensino, a revogação de instruções normativas e portarias, entre outras medidas diretamente ligadas à educação. No entanto, o encontro se limitou a um mero protocolo, sem respostas por parte do MEC às reivindicações apresentadas. Apesar disso, a reunião representou uma oportunidade para reiterar as demandas da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.

Mário Mariano Ruiz, 1º vice-presidente Regional Leste do ANDES-SN, destacou uma abordagem distinta em relação aos tratamentos entre as entidades. “Docentes e técnicos têm denunciado a situação das universidades, institutos federais e cefets. Nesse mesmo período, o governo Lula-Alckmin manteve os repasses para o sistema da dívida na casa dos bilhões, ao mesmo tempo que efetuou cortes nos recursos para a educação para atender a lógica do Novo Arcabouço Fiscal. A promessa do governo para os reitores não bate com as posições apresentadas nas mesas de negociações com os docentes da educação federal. Temos sido enfáticos: queremos a recomposição dos orçamentos, queremos bandejão, moradia, recursos para assistência estudantil, e condições de trabalho”, disse. 

O diretor do Sindicato Nacional destaca também que a demora do governo federal em retornar às pautas resulta, além de greves, mais evasão nas instituições de ensino. “O jovem que volta pra casa porque não tem condições de pagar o ônibus para a universidades, ou a falta de recursos para que o docente faça viagens de campo para ensinar seu conteúdo são situações inaceitáveis num país rico como o Brasil. As mobilizações e greves de docentes e técnicos nas universidades, institutos federais e cefets chamam a atenção da sociedade para esses problemas. Acreditamos que o governo deve ouvir os trabalhadores da educação”, criticou. 

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ANDES-SN reafirma defesa das pautas da categoria em 1ª reunião da mesa de carreira do MEC

Fonte: Andes-SN