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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Aqueles, como eu, que estão perplexos com essa eleição, devem se dar conta, a esta altura, de que perdemos contato com a base da sociedade. As principais marcas da eleição deste ano foram a renovação e a repulsa à política tradicional. Medebistas, pesedebistas, assim como os petistas apostaram no caminho inverso: tentaram reciclar antigas lideranças e o governo Lula, e formaram uma tropa composta especialmente por veteranos que foram defenestrados da política através do voto. O congresso salvou a Dilma mesmo com o impeachment, mas o povo a repudiou. Voltaram para cena política, previsivelmente, os queixumes contra o impeachment de Dilma e a “prisão injusta” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O autoengano servindo à militância contribuiu para envenenar o ambiente político, enquanto a sigla manteve o culto a líderes flagrados em desmandos e se esquivava de reconhecer seus erros econômicos e políticos.
Os partidos que não expulsaram de suas fileiras os acusados, presos e condenados acabaram punidos pelo voto popular, que cansado de ver as mesmas caras sempre enroladas com a justiça, resolveram fazer justiça com as próprias mãos. Não à toa, MDB, PSDB e PT foram os três partidos que mais perderam governos e cargos eletivos. Foi uma rejeição à política considerada tradicional, e um voto no combate à corrupção e a maior punição à criminalidade, cujos partidos tradicionais não mais representavam esses antigos anseios. Isso que as urnas mostraram.
Na verdade, a elite intelectual não percebeu que os seres humanos querem respostas simples, certezas absolutas e a destruição de quem não pensam como eles. Falar para um público que não dá atenção aos professores, aos jornalistas, aos artistas e aos ativistas e que trata, com alguma razão, como uma elite progressista arrogante, revelou o desprezo com que elites políticas e culturais passaram a olhar para os eleitores. O povo fede, o povo é boçal, o povo não sabe o que quer e deve ser educado —ou ignorado, uma espécie de despotismo iluminado dos intelectuais. Enfim, a elite não percebeu a falta de confiança nos políticos e na política desde 2013, a crise econômica, o desgaste do longo governo do PT, a força da Lava Jato, o aumento da violência, além da reação a mudanças que afetaram os conceitos e valores tradicionais a respeito de família e gênero. Deu-se muita ênfase as questões de gênero ou meio ambiente, e se esqueceu das questões que mais aflige a maioria: a insegurança monetária ou jurídica. Não se percebeu que o povo considera a luta pelos direitos humanos como uma coisa para salvar bandido da cadeia. E não importa que isso não seja verdadeiro, o importante é como se sente. Como querer salvar os homossexuais, uma minoria, quando as crianças, uma maioria, estão ameaçadas? Como querer a igualdade de gênero quando todos se sentem excluídos dos direitos? Como querer salvar samambaias e taturanas, quando se assiste as pessoas serem mortas na porta de casa?
Não foi Bolsonaro quem inventou a intolerância e a violência no país, que remontam aos tempos do Brasil Colônia. Ele a catalisou, a projetou e a acentuou, e os brasileiros se projetaram nele. A lógica comumente difundida por setores da esquerda de "quem não está comigo, está contra mim" também não ajuda — é, também, intolerante. E o mundo cultural passou a representar a corrupção da inteligência, e a arte foi vista como uma ferramenta de doutrinação. Universidades, intelectuais, jornalistas e artistas passaram a ser vistos como defensores de minorias em detrimento da maioria, defensores de valores degenerados, defensores dos “pecados”.
É preciso encarar a realidade do conservadorismo nacional, que as bandeiras progressistas não são atraentes à grande maioria, que os brasileiros desconfiam da liberdade que acreditam que levam a licenciosidade, e que a força é o único recurso contra a violência. Devemos nos acostumar a conviver com a direita na arena política, que foi hegemonicamente dominada pela esquerda desde a redemocratização. O fato é que teremos que dialogar com uma direita que saiu às ruas e quer ser escutada, e se fazer prevalecer na arena política. Isso não é algo estranho à vida política, isso era apenas algo ausente até esse momento. A direita não quer mais se esconder ou se calar, e se expressou de forma rotunda.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 07 de novembro de 2018 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00h com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
a) informes;
b) Análise de Conjuntura e encaminhamentos.
Cuiabá, 03 de Novembro de 2018.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
Com o objetivo de refletir sobre o avanço da agenda conservadora na Educação Pública, a Adufmat – Ssind e o ANDES – Sindicato Nacional, junto a outros sindicatos de trabalhadores, organizam três Mesas Sindicais que serão realizadas dentro da programação do Seminário de Educação 2018 da Universidade Federal de Mato Grosso (SEMIEDU/UFMT) no início da próxima semana.
Nos dias 05, 06 e 07/11, convidados locais e nacionais vão debater a partir dos temas “O que é capacitismo?”, “A conjuntura no contexto educacional e a política de formação de professores: o significado da resistência pedagógica” e “Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/as professores/as”, respectivamente.
A primeira Mesa Sindical, que abordará o capacitismo, será ministrada pela professora Anahi Guedes de Mello (Universidade Federal de Santa Catarina) na noite de segunda-feira, 05/11, com a mediação do presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
O debate, que terá início às 19h, no Auditório I do Instituto de Educação (IE), trará questões sobre a produção social da deficiência, considerando que esta também é naturalizada pelos saberes dominantes, cujos significados se organizam em uma oposição binária entre capacidade e deficiência - que, na verdade, se revelam interdependentes. Assim, a proposta da palestra é provocar, no âmbito universitário, o debate sobre a exclusão do capacitismo como matriz de discriminação interseccional nas teorias feministas e queer.
Na terça-feira, 06/11, também a partir das 19h, no Auditório I do Instituto de Educação (IE), as docentes Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense e ANDES-SN) e Qelli Rocha (Universidade Federal de Mato Grosso), ambas representando o ANDES – Sindicato Nacional, falarão sobre conjuntura, educação e formação de professores, com a mediação da docente Thiélide Troian (Universidade do Estado de Mato Grosso).
A proposta da mesa é apresentar uma leitura sobre a conjuntura política no contexto educacional brasileiro, abordando como a Residência Pedagógica conferiu sentidos mais conservadores aos estágios, qual a relação existente entre o projeto da Residência Pedagógica e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quais ameaças esse projeto apresenta para a autonomia das instituições formadoras, como o poder de controle/indução do MEC/Capes se faz presente nesse processo – precarização do trabalho docente - e, por fim, elencar os desafios para a implementação de uma política de formação permanente de professores.
Na tarde de quarta-feira, 07/11, os docentes Fábio Aparecido Martins Oliveira (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) e Maelison Neves (Universidade Federal de Mato Grosso) participarão da terceira e última Mesa Sindical, dialogando sobre o Projeto Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a mediação da diretora da Adufmat-Ssind, Adriana Queiroz do Nascimento (Universidade Federal de Mato Grosso).
O debate terá início às 13h, no auditório da Pós-graduação da Contabilidade (FACC), e abordará os recentes ataques à educação pública brasileira, consolidados a partir das reformas educacionais e da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além da ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/das professores/as por meio do projeto “Escola Sem Partido”.
Confira as informações sistematizadas das Mesas Sindicais organizadas pela Adufmat-Ssind e ANDES - Sindicato Nacional no Semiedu/UFMT:
Mesa I
Tema: “O que é capacitismo?”
Palestrante: Anahi Guedes de Mello (UFSC)
Mediador: Reginaldo Araújo (UFMT)
Data/Hora: segunda-feira, 05/11/18, às 19h
Local: Auditório I do Instituto de Educação (IE), térreo.
Mesa II
Tema: “A conjuntura no contexto educacional e a política de formação de professores: o significado da residência pedagógica”
Palestrantes: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (UFF/ANDES) e Qelli Rocha (UFMT/ANDES)
Mediador: Thiélide Troian
Data/Hora: terça-feira, 06/11/18, às 19h
Local: Auditório I do Instituto de Educação (IE), térreo.
Mesa Sindical (Adufmat/Andes)
Tema: “Escola sem partido”, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/das professores/as.
Palestrante: Fábio Aparecido Martins Bezerra (CEFET/MG) e Maelison Neves (UFMT/ADUFMAT).
Mediador: Adriana Q. Do Nascimento
Data/Hora: quarta-feira, 07/11/18, às 13h
Local: Auditório da Pós-graduação da Contabilidade (FACC).
Para saber mais sobre o Semiedu 2018, clique aqui e visite a página do evento.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra.
O posicionamento se deu durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (31) e foi o único tema apreciado pelo plenário da Suprema Corte.
Todos os membros da corte acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem: “A liberdade de pensamento e expressão não é uma concessão do Estado, mas um direito inalienável do indivíduo”, disse em seu voto. O ministro Luiz Fux não votou, porque estava em viagem.
A audiência desta quarta-feira (31) apreciou a ação movida pela procuradoria-geral da República, que questionava a ação do Estado em universidades. A ADPF pedia a “suspensão dos efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas”. No sábado (27), a ministra Carmen Lúcia havia, liminarmente, acatado o pedido da PGR.
Antes da sessão, a ministra Cármen Lúcia deferiu o pedido de amicus curiae, protocolado por sete entidades, entre as quais o ANDES-SN, que se manifestou no Plenário do STF.
Os ministros destacaram a necessidade de defesa intransigente da autonomia universitária, didático-científica, de pesquisa, ensino e aprendizagem, garantidos pela Constituição Federal. Também ressaltaram o direito constitucional à liberdade de reunião, que é uma das maiores conquistas da democracia. Na compreensão dos ministros, o Estado não pode usar a lei eleitoral como justificativa para cercear a fundamental liberdade de expressão e a autonomia universitária.
"A confirmação da decisão da ministra Cármen Lúcia pelo plenário do STF reafirma o princípio constitucional de autonomia universitária, ao mesmo tempo em que inibe qualquer ímpeto autoritário contra as universidades. As universidades devem ser um ambiente de livre expressão das ideias. O ANDES, que entrou como Amicus Curiae na ação da PGR, cumpre seu dever histórico em defesa da categoria docente, da educação pública e das instituições de ensino superior", avalia Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN.
Ao final da audiência, o presidente do Sindicato Nacional cumprimentou a procuradora Raquel Dodge, agradecendo a PGR pela iniciativa, dizendo que a liminar concedida garante a tranquilidade ao exercício da docência nas universidades e a autonomia universitária.
Fonte: ANDES-SN
“Com quem vamos dialogar? O que dá pra dialogar? Dá para negociar a nossa própria vida?” Mais que respostas, a 1ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Qelli Viviane Dias Rocha, lançou questionamentos ao movimento docente, após fazer análise de conjuntura durante a palestra “Organização Sindical e o Ataque às Universidades Públicas”, nesta quarta-feira (31), no auditório da Seção Sindical do Docentes da Universidade Federal do Amazonas (ADUA-SS).
A atividade faz parte do seminário “Desafios para o Sindicalismo na Conjuntura Atual” promovido pela entidade desde o início desta manhã. Docente sindicalizada da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat), Qelli Viviane avalia como desafiador o momento pelo qual passa o país, com o acirramento das tensões antes e após as eleições presidenciais e o resultado do pleito. “Estamos diante de uma perspectiva extremamente conservadora e pós-moderna em que há a negação das instituições e os sujeitos passam a ser fluidos. Só podemos mudar essa realidade com muita luta!”, argumentou.
A 1ª vice-presidente do ANDES-SN lembra que, até o momento da posse da nova gestão do Sindicato Nacional (2018/2020), o desafio era lutar pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os gastos públicos e que impacta decisivamente a vida de milhões de pessoas no Brasil. Mas, com a eleição de uma candidatura de extrema direita, a luta passa a ser pela própria vida. “Hoje temos que lutar pela existência do sindicato, dos trabalhadores e de sua organização”, destacou.
Para ela, o desafio passa a ser como os trabalhadores e suas respectivas categorias pretendem “pensar a construção unitária” diante de um cenário desanimador, em que direitos sociais duramente conquistados passaram a ser vistos, recentemente, “não como direitos, mas como benesses”. “Como é que podemos nos organizar nesse estado de coisas e de emergência?”, questionou.
A dirigente sindical criticou também a “onda de ataques” até mesmo dentro das universidades, espaços genuinamente democráticos e da pluralidade de ideias e de debates. “O neoliberalismo começou a se expressar nas universidades na gestão do governo Fernando Henrique Cardoso e depois com Lula e Dilma, cada vez mais impondo limitações orçamentárias até chegar a situação que temos hoje e aumentando os repasses para instituições privadas de ensino”, criticou.
Quelli também fez autocrítica sobre o espaço universitário, o qual, para ela, deve ser um ambiente que garante acesso a todos, “A universidade não é campo privilegiado para a classe trabalhadora. Pelo contrário: é uma instituição burguesa e elitista. Mas ela também não é uma bolha e está tomada por antagonismos. É preciso resistir e lutar pela liberdade de cátedra neste ambiente”, disse a professora, lembrando de recentes casos em que os docentes têm sido atacados, inclusive, em sala de aula, com o acirramento das tensões em virtude da propagação de discursos de ódio.
A professora citou ainda uma série de medidas que o ANDES-SN vem adotando para combater esses retrocessos expostos nessa conjuntura, entre elas o “franco diálogo com entidades sindicais para o processo de construção da resistência”. “Não dá para pensar o mundo sindical sem pensar as relações de trabalho, cuja flexibilização e precarização têm gerado desigualdades e retirada de direitos. É preciso ter consciência de classe”, finalizou, ao destacar que urge a necessidade de defender a universidade autônoma e democrática, a escola pública e uma educação que se diferencie do que está sendo imposto pelo capital.
Campanha contra o Assédio
Pela manhã, a programação teve início com a palestra “Assédio na Universidade: O que significa e como pode ser enfrentado”, ministrada pela 1ª secretária do ANDES-SN, Caroline Lima. Após o debate sobre a necessidade de combate a essas práticas, a seção sindical lançou a campanha “Não é Não – ADUA contra toda forma de assédio”.
Fonte: ADUA-SS
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
Desde o dia 28/10, entramos na pré-nova era nacional. Quando janeiro chegar, “novas” cartilhas, cheias de coisas que supúnhamos ultrapassadas, estarão a nossa espera.
Sendo assim, como tudo que supúnhamos fosse importante para nossas vidas pessoais e nossas relações sociais não era tão abrangente e duradouro, como poderia ter sido, pantaneiramente falando, é bom não nos esquecermos: “em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.
Dito isto, a este artigo, exponho impressões sobre três discursos vindos a público, tão logo a vitória de Bolsonaro foi confirmada pelo TSE.
Começo com o pronunciamento de Dias Toffoli, presidente do STF, que lembrou ao presidente e ao vice-presidente vitoriosos: “uma vez eleitos, os senhores passam a ser os representantes da nação e não apenas dos seus eleitores...” Por isso, há de se “respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará".
Toffoli pontuou outros itens, como “a pluralidade política, um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros". Também por isso, insistiu na necessidade de situação e oposição se empenharem no sentido de superação do estágio de radicalismos vivido nos últimos meses.
No tocante à liberdade de imprensa, Toffoli foi enfático, destacando a importância de uma imprensa verdadeiramente livre de interferências.
O outro discurso destacado é o de Bolsonaro, feito por etapas. De início, algo próximo a cultos de agradecimento a Deus. Logo, muito coerente com a base de sua campanha política: a passagem bíblica Jo; 8: 32 (conhecereis a Verdade, e a verdade vos libertará). A política nossa de cada dia, ou seja, aquela que verdadeiramente nos regerá, podendo até nos escravizar, foi secundarizada.
Depois, e só após observações que já eram feitas pela mídia sobre as lacunas daquela primeira fala, Bolsonaro retornou para alguns complementos “esquecidos”. Assim, falou em pacificar o país, cumprindo a Constituição, recusando-se a qualquer tipo de preconceitos. Disse que respeitará as liberdades individuais e a liberdade de imprensa, desde que sem “fake news”, como teria, em sua opinião, feito a Folha de São Paulo algumas vezes nos últimos meses.
Se cumprirá o que foi dito, apenas o futuro dirá. Até lá, só há o império das palavras e os receios diante de inaceitáveis afirmações já enunciadas por ele próprio em discursos sobre negros, gays, ativistas dos movimentos sociais et alii. Em princípio, tudo assustador, mas nada que fosse desconhecido para alguém.
Da parte de Haddad, limitações suas se tornaram nítidas. Ex.: ele não foi capaz de ligar para o vencedor, como manda a etiqueta burguesa. Essas mesuras precisam ser cumpridas, não importa a circunstância.
Como extensão, em seu discurso, não citou o nome de Bolsonaro. Falou apenas para a própria militância. Assim, perdeu a chance de se mostrar como grande líder político, independentemente (e apesar) de Lula. Haddad precisava ter sido enfático na cobrança da defesa da democracia e de todas as liberdades. Não fazendo isso, foi insuficiente para a importância que o momento demandava de sua pessoa.
No dia seguinte, enviou mensagem por rede social a Bolsonaro, dizendo que o Brasil precisa, “neste momento, do melhor”.
O Trump dos trópicos, ironicamente, só tinha de concordar.
Dois dias depois da eleição, Jair Bolsonaro afirma que sua prioridade é aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer. Detalhe, ele quer que a aprovação ocorra ainda este ano. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou: “Buscaremos junto ao presidente Michel Temer aprovar alguma coisa, uma parte da Reforma da Previdência que está sendo proposta, porque evitaria problemas para o futuro governo, que no caso seria o meu”.
Dizendo conhecer bem a equipe que trabalha com o atual presidente, Bolsonaro disse que desembarca na semana que vem em Brasília para tratar do tema.
Ainda no domingo (28), o futuro ministro da economia (atual fazenda), Paulo Guedes, já tinha dito que a prioridade seria aprovar a Reforma. “O primeiro grande item é a previdência, precisamos de uma Reforma da Previdência”, disse o futuro ministro, que é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes na gestão de fundos de pensão.
Na segunda-feira (29), entretanto, Onyx Lorenzoni apresentou uma posição diferente à imprensa. O futuro ministro, responsável pela transição oficial de governo, disse que não era necessário aprovar a reforma ainda em 2018 e que discordava de um possível fatiamento da reforma para facilitar a aprovação. Ele também declarou a intenção de separar a previdência da assistência social.
Paulo Guedes respondeu bruscamente seu futuro colega de governo. “Houve gente falando que não tem pressa de fazer a reforma da Previdência. O mercado reagiu mal”, disse o economista. “É um político falando de economia, é a mesma coisa de eu sair falando de política, não vai dar certo”, concluiu.
Relator na Câmara sinaliza acordo com Bolsonaro
O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – o projeto de Reforma da Previdência de Temer – sinalizou que concorda com a aprovação da medida ainda em 2018, mas impôs algumas condições. Para ele, é necessário manter no projeto a igualdade entre setor público e privado, a idade mínima e as regras de transição. “A articulação política para conduzir a votação tem que ser assumida pelo presidente eleito”, afirmou o deputado ao portal Poder 360.
ANDES-SN combate reforma e defende a previdência pública
Desde que a Reforma da Previdência começou a ser discutida, o ANDES-SN se posicionou contra o projeto, por considerar que ele retira direitos de aposentadoria dos trabalhadores favorecendo o sistema privado de previdência. Junto a dezenas de outras entidades, o Sindicato Nacional também contesta a falácia do déficit da previdência, usada como justificativa pelo governo Temer e agora pela equipe de Bolsonaro para ressaltar a necessidade de retirar os direitos.
O governo e a mídia comercial omitem que, na verdade, sobra dinheiro, que é desviado para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e a Assistência Social, formam a Seguridade Social. No Brasil, a Seguridade Social nunca foi deficitária e, portanto, não existe o tal ‘rombo’ da Previdência. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) confirmam essa informação: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.
Leia também:
Chileno explica como funciona o sistema de previdência em seu país, exemplo para a equipe de Bolsonaro, onde muitos idosos não têm sequer dinheiro para comprar comida.
Fonte: ANDES-SN
A votação em comissão especial do Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, foi adiada na tarde desta quarta (31). O adiamento foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Representantes de sindicatos ligados à educação lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Estavam presentes o ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Movimento Educação Democrática. Muitas pessoas ficaram de fora da sala, devido à lotação do plenário.
Raquel Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, avaliou positivamente o adiamento da reunião e também a capacidade de mobilização das entidades e movimentos sociais contrários ao projeto de censura.
“O cancelamento pode ser considerado, nas condições adversas atuais, uma vitória. Muito parcial, mas uma vitória. A ideia era garantir que o projeto não fosse votado hoje, para termos mais tempo para organizar a resistência”, afirmou a docente. “Foi importante a mobilização feita em um curto espaço de tempo, superior às nossas expectativas. Há a disposição de professores e estudantes para lutar contra esse projeto”, completou Raquel, que esteve presente na comissão da Câmara.
Reunião fechada
Marcos Rogério não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. “O Regimento prevê como regra geral a sessão aberta, mas, se você tiver um ambiente que impossibilite os trabalhos dos parlamentares por manifestações que extrapolem as regras regimentais e legais, o próprio Regimento dá as direções para o funcionamento da comissão”, disse. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a oposição não aceitará que a reunião seja fechada. “É inconstitucional fechar a reunião; a Constituição diz que os atos do Parlamento são obrigatoriamente públicos”, destacou.
Reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça
A Frente Nacional Escola sem Mordaça irá se reunir na quinta-feira (1º de novembro), na sede do ANDES-SN em Brasília (DF) a partir das 14h. A reunião irá avaliar o adiamento da votação do PL na comissão e preparar os próximos passos da resistência ao projeto de censura.
“Vamos discutir o relançamento dessa frente, que ficou parada por um tempo. Diante da nova situação de ataques e ameaças às universidades, que colocam a educação sob mira, estamos avaliando que é necessário rearticular a frente. Dar outro formato a ela, que permita ampliar a intervenção a partir dos grupos que estão mais organizados. Vamos incorporar de maneira mais dinâmica o Movimento Por Uma Educação Democrática, do qual faz parte o professor Fernando Penna”, afirma Raquel Araújo.
A 1ª tesoureira do ANDES-SN reforça o chamado para que as entidades nacionais possam garantir sua presença na reunião. “Agora precisamos fazer um trabalho cientifico sobre nossos próximos passos. São muitos ataques, e ataques coordenados, e precisamos atuar em várias frentes para garantir que a educação seja mantida como um bem público”, completa Raquel.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara).
O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind informa que o número de inscritos para o curso Capital e Trabalho: Reforma ou Revolução? em Cuiabá, programado para os dias 10 e 11/11, já ultrapassou o estipulado e, portanto, as inscrições estão encerradas.
Devido a grande procura, a organização garantirá que demais interessados preencham os formulários, mas todos os inscritos a partir de agora farão parte de uma lista de espera para uma segunda edição do mesmo curso, com data ainda a definir.
Inscrições continuam abertas para o curso em SINOP a ARAGUAIA
Devido ao feriado prolongado entre 15 e 20/11, a organização optou por alterar a data do curso em Sinop para os dias 09 e 10/02/19.
Não há alterações relativas ao curso no Araguaia.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Adufmat-Ssind
O Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola Sem Partido” deve ir à votação nesta quarta-feira (31), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Uma reunião foi convocada para às 14h30, para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.
A proposta está no escopo dos projetos que o presidente eleito Jair Bolsonaro pretende implementar. Em seu programa de governo e em diversas manifestações durante a campanha, o presidente eleito manifestou apoio conteúdo do “Escola sem partido”.
Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), ressalta que não é uma surpresa o projeto ter sido pautado, considerando a série de ataques orquestrados, em especial desde a última semana, contra a educação pública e a autonomia dos professores.
“Desde agosto, quando tentaram colocar em votação o projeto, a expectativa era que logo após o segundo turno a comissão voltasse a se reunir. Só não sabíamos quando seria”, comenta.
A diretora ressalta que o sindicato e demais entidades do setor da educação estão se organizando e que uma reunião da Frente Escola Sem Mordaça já estava convocada para esta quinta-feira (1). Nesta segunda (29), o Sindicato Nacional divulgou uma nota política com orientação à categoria docente sobre os ataques e intimidações aos professores.
“Estamos fazendo uma convocação, em caráter emergencial, das entidades do movimento sindical e estudantil, e também de todas aquelas que se colocam em defesa da educação pública e contra a tentativa de criminalização dos docentes, para que possamos nos fazer presente na reunião da comissão”, ressalta.
Frente “Escola Sem Mordaça”
O ANDES-SN é contrário ao projeto e compõe, junto a outras entidades sindicais e movimentos sociais, a Frente “Escola Sem Mordaça”. A Frente alerta que por trás dessa suposta neutralidade está o cerceamento à atividade pedagógica e a imposição da mordaça ao ato de lecionar.
Na quinta-feira (1), as entidades que integram a Frente se reúnem na sede do ANDES-SN. Na pauta estão a conjuntura e o agravamento dos ataques à educação pública e das perseguições a docentes.
Escola sem Partido
O PL 7180/2014 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual". Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor.
As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. Terão impacto também nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto de Flavinho, que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.
Para enfrentar PL, ANDES-SN pede que docentes encaminhem carta a parlamentares da Comissão.
Para acessar a carta, clique aqui.
Para acessar a lista de e-mail dos parlamentares que compõem a comissão, clique aqui.
Fonte: ANDES-SN
