Segunda, 03 Dezembro 2018 09:24

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*
 

Há duas questões que estão em discussão no país, a diminuição da menoridade penal e a escola sem partido. Problemas que estão imbricados e que são decorrentes de um único problema não avistado pelos defensores dessas duas teses equivocadas. Avistam-se soluções para efeitos do problema central do Brasil, a péssima educação, o abandono das crianças e jovens da educação pelo Estado, mas principalmente pela sociedade civil, porém não se avista solução para o real problema nacional, levantado não só pelos educadores, mas pelos organismos internacionais quando examinam a educação brasileira, que é a péssima educação ministrada por nossas escolas, mesmo nas escolas das elites.


De um lado não se percebe que os jovens infratores são responsáveis por no máximo 2% dos crimes violentos, e acreditam que prendendo esses menores se diminuirá o índice da criminalidade. De outro, se acredita que as escolas estão doutrinando jovens e crianças, quando na verdade não conseguem nem ensinar a ler e escrever, muito menos aprender as quatro operações básicas da matemática, quando não estão excluindo crianças e jovens do seu interior. Se aprendessem alguma ideologia já seriam boas, mesmo que ideologias equivocadas, mas nem isso se consegue ensinar direito.
Esse jovem infrator é fruto do abandono da sociedade e do Estado da educação dele, não fornecendo uma educação decente, nem agradável, nem razoável. Excluído cedo das escolas, cai na vida sem forças para resistir ao crime e suas ofertas, melhor do que a “boa” sociedade pode ofertar.

Diminuindo a menoridade penal, apenas penalizaremos ainda mais alguém que já foi penalizado pela sociedade que não lhe deu educação decente, nem uma escola boa. Ou seja, boa parte dos jovens evadem as escolas porque as mesmas nem são úteis, nem são vistas como uma forma de ascensão social, mas tão somente como algo estéril, quando não desagradável. Os jovens brasileiros ficam em média menos anos na escola, menos dias por ano e menos horas por dia que a maioria esmagadora da população mundial, o que faz das nossas escolas as piores do mundo.


Ora, há fartas evidências de que o professor médio nas escolas públicas frequentemente não está preparado para garantir que os alunos aprendam. E pesquisas mostram que a capacidade do professor é o que mais tem impacto no aprendizado dentro da escola. Esse profissional não tem formação inicial adequada e tampouco costuma receber boa qualificação em serviço. Muitos não dominam os conteúdos a serem ensinados e/ou as técnicas de didática para ensiná-los. A carreira também não atrai os estudantes com melhor desempenho nos vestibulares: quase ninguém quer ser professor.
Diferentemente da deficiência na aprendizagem, amplamente medida e quantificada, é desconhecida a intensidade da doutrinação de esquerda que Bolsonaro e apoiadores veem.


Se confirmada a guinada que o governo Bolsonaro pretende, o país colocará mais força para tentar solucionar um problema ainda incerto. E deixará de lado o problema do déficit de aprendizagem. Além disso, o projeto de lei da Escola Sem Partido diz, por exemplo, que "o professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias". Há algo mais subjetivo e imensurável do que essa proposição?


Tanto o presidente eleito quanto alguns parlamentares acham que sexo tem que ser ensinado só dentro de casa. É de se perguntar, em que mundo eles vivem? Pesquisas mostram que jovens entre 15 e 26 anos não conversam com os pais sobre o assunto. A realidade deve ser pior entre os mais jovens, por uma única razão. A maioria das famílias não sabe e não está preparada para falar de sexo. Nunca esteve. Não conversaram com seus pais, e pais não sabem o que falar com seus filhos.


O problema não é a ideologia, mas a ideologia do outro. Ora, a democracia garante o direito de ter ideologias, opiniões, e o direito de ter opinião fundamentalmente significa – o direito a ter opinião errada, visto que poucos de fato conhecem a verdade e a realidade, se é que alguém conhece de fato. Enfim, a evasão e a repetência de jovens de 15 a 17 anos são o principal gargalo para o objetivo de universalizar o acesso à educação básica, e não a ideologia dos professores.


O problema ideológico acaba deixando de lado os problemas reais que precisam de solução urgente, e que são os mensuráveis por toda pesquisa educacional: uma formação precária dos docentes e alunos que saem do Ensino Médio analfabetos funcionais; o roubo, ausência ou baixa qualidade de merenda escolar; baixos salários de professores e falta de estrutura nas escolas para acolher os estudantes; teto orçamentário impedindo investimento na área. O obscurantismo está norteando a triste educação brasileira das novas gerações.


O desenvolvimento do Brasil passa obrigatoriamente pelo desenvolvimento de uma educação de alta qualidade. Valorização de profissionais, intensificação da carga horária e melhoria e expansão de escolas, entre outras medidas, apresentariam resultados a médio prazo. Mas ouvem-se apenas discussões etéreas. Na lista de prioridades dos bolsonaristas consta a implantação de mecanismos patrocinados pelo Estado, de resto inconstitucionais, para alcaguetar professores e bisbilhotar o que dizem em sala de aula: o indicado para a Educação propõe o restabelecimento da inquisição como modelo educacional.


A educação no Brasil não é ruim por culpa do PT, e sim, porque não foi prioridade em nenhum governo após a década de 60, incluindo o período da ditadura militar. A educação também está longe de ser prioridade do novo governo, que agora se rende às indicações da bancada da Bíblia em um assunto tão estratégico para o futuro. Uma educação que vai contra os valores ocidentais de tolerância religiosa, política e cultural. O que distingue os valores ocidentais? É a filosofia das Luzes. A tolerância, a abertura de espírito, o espírito crítico, o respeito às minorias, colocar o outro antes de si, o amor à cultura, o respeito à inteligência. E a educação só serviu para a emancipação humana quando ela se tornou laica, distante das repressões religiosas.


Estão propondo a volta da caça às bruxas, agora identificadas como esquerda, e a penalização de menores abandonados pela sociedade civil e o Estado.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Sexta, 23 Novembro 2018 17:55

 

A diretoria da Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional convida todas e todos para comemorar os 40 anos de luta do nosso sindicato.

A cerimônia será no sábado, dia 08/12, a partir das 18h, no auditório da Adufmat-Ssind.

Confira a programação:

18h - Abertura

18h30 - Homenagem aos ex-diretores do sindicato

19h - Exibição do vídeo documentário em comemoração aos 40 anos da Adufmat-Ssind

20h - Lusco Fusco 40 anos de luta!

Comida & bebidas

Apresentação musical

Exposição de 40 anos de história.

 

Venham, há muitos motivos para comemorar!

Sexta, 23 Novembro 2018 16:23

O Conselho Municipal de Saúde deve convocar nova reunião nos próximos dias para voltar a debater o modelo de gestão do novo Hospital Pronto Socorro de Cuiabá

 

A representante do Conselho Estadual de Psicologia (CRP/MT) no Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, Vanessa Furtado, entregou, no início desta semana, sua análise decorrente do pedido de vistas à proposta do Governo Municipal de entregar a gestão do novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá à Empresa Cuiabana de Saúde.

 

No dia 09/11, o Conselho Municipal de Saúde realizou, às pressas, uma reunião extraordinária convocada um dia antes, com a intenção de apresentar, discutir e aprovar o modelo de gestão do pronto socorro que ainda nem está pronto (leia mais aqui). Diante do pedido de vistas da representante do CRP/MT, um verdadeiro circo de formou, e parte dos conselheiros tentou aprovar um documento autorizando a concessão, com mais de vinte ressalvas, sem proposta efetiva e dados concretos sobre como a Empresa Cuiabana administraria o novo Hospital.     

 

Após muita confusão, a reunião foi suspensa e o pedido de vistas, finalmente, respeitado.   

 

Na análise do pedido de vistas protocolada no dia 19/11, a conselheira destaca a importância do papel dos conselheiros para garantir a ampla participação da sociedade nos processos de discussão e decisão acerca da saúde pública, visando, sobretudo, fortalecer a os serviços públicos, e não a terceirização ou privatização.  

 

“É importante observar que a função de Conselheiro (a) de Saúde é de importância Pública, portanto de corresponsabilidade pelas deliberações das políticas públicas nos entes federados. Os Conselheiros Municipais de Saúde não são meros ‘abonadores’ das propostas vindas do Executivo Municipal. Assim, se a saúde do Município de Cuiabá vai mal, significa que o Conselho Municipal de Saúde está falhando em suas atribuições de planejamento participativo, fiscalização e controle do dinheiro da saúde”, afirma a conselheira no documento.

 

Além disso, Furtado lamentou a forma como o pedido de vistas, previsto no Regimento do Conselho, foi encarado pelos colegas e lançou perguntas: “Qual a razão de se votar esta matéria de afogadilho, sem informações, sem dados estatísticos? Porque este Conselho Municipal de Saúde não foi chamado a participar do planejamento e da forma de transição do novo hospital e, só agora de última hora, houve a convocação para votação em reunião extraordinária?”

    

A conselheira destacou, ainda, que entregar o novo Pronto Socorro a uma empresa de direito privado, isto é, regida pelas leis de mercado, que realiza contratações via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), e não concurso público, significa, sim, privatizar.  

 

Ademais, como dito anteriormente, traz elementos que comprovam: nunca houve, de fato, apresentação de uma proposta de gestão via Empresa Cuiabana de Saúde. “Verifica-se que, mesmo com a ausência do Plano Diretor, a Comissão de Controle e Avaliação do Conselho Municipal de Saúde concluiu, através do parecer 009/2018, pela aprovação do Modelo de Gestão proposto, que sequer foi apresentado, elencando, contudo 20 ressalvas, o que implica em dizer, que a referida Comissão, não encontrou elementos suficientes para dar parecer favorável, e o fez, mediante ressalvas”, pontua a conselheira.

 

Por esses e outros inúmeros motivos, Furtado conclui que a gestão do Novo Hospital Pronto Socorro de Cuiabá não deve ser feita pela Empresa Cuiabana de Saúde (a íntegra do documento está disponível para download no arquivo anexo abaixo).

 

A pauta tem mobilizado movimentos sociais diversos, trabalhadores, estudantes e a população em geral. Várias reuniões e debates já foram realizados, inclusive com a participação de vereadores de Cuiabá que participaram da CPI da Saúde, que evidenciou, à época, diversos casos de improbidade administrativa envolvendo a Empresa Cuiabana de Saúde.

 

Entidades como Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Fórum Permanente de Saúde manifestaram em nota sua solidariedade à conselheira e o apoio à luta em defesa do Sistema Único de Saúde público, de qualidade, e acessível a todos.

 

Diante da entrega da análise, o Conselho Municipal de Saúde deve convocar nova reunião nos próximos dias para avaliar o parecer da representante do CRP/MT e voltar a debater o modelo de gestão do novo Hospital Pronto Socorro de Cuiabá.

 

Leia mais:

 

Nota do Fórum Permanente de Saúde: Por um SUS 100% Público

 

Nota do Conselho Regional de Enfermagem

 

Nota do Conselho Regional de Psicologia

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 

 

Sexta, 23 Novembro 2018 13:57

 

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Por Aldi Nestor de Souza*

 

Expulsaram Tuca e seus dois irmãos da rodoviária. Os três vendiam Pipoca e Jujuba por lá. Cada um carregava seu próprio tabuleiro, lotado dos produtos, rente ao umbigo e preso ao pescoço por uma cinta de pano velho. Tinham entre 12 e 15. Pelo cansaço, pareciam estar ali há 30. Trajavam calções, camisetas e chinelos de dedo. Invadiam a noite. Bocejavam.

"poca é 10, juba é 10 ;  poca é 10, juba é 10; poca é 10, juba é 10. Moço, compre uma jujuba pra me ajudar!”

cantavam ao longo do dia, em todos os recantos da rodoviária. 10 centavos a unidade. O dia inteiro, todos os dias, de segunda a sábado. 100 jujubas vendidas, por exemplo, significava um faturamento de 10 reais, cinco de lucro. Mesma coisa com a pipoca. Às vezes almoçavam um milho cozido. Ás vezes uma tapioca. Às vezes, jujuba com pipoca. Às vezes esqueciam.

No domingo desapareciam. Descansavam.

Nenhum dos três conheceu o pai. E não sabem do paradeiro da mãe. Foram criados pela tia que não teve o que lhes oferecer, exceto os tabuleiros e um crédito na mercearia do bairro pras jujubas e pipocas. Era assim que funcionava: toda manhã eles prestavam conta do dia anterior, realimentavam os estoques e chispavam pra rodoviária.  

"poca é 10, juba é 10 ;  poca é 10, juba é 10; poca é 10, juba é 10. Moço, compre uma pipoca pra me ajudar.” Insistiam, com olhar em lugar nehum.

Quando o time deles ganhava, uma alegria lhes conferia dignidade e um certo brio, temperado com desdém, lhes dava a possibilidade e a disposição para zoar com os outros comerciantes e com os demais trabalhadores do recinto. Sonhavam ser jogadores de futebol. Sonhavam até ser soldados de polícia ou bombeiros. Mas quase todo sonho era interrompido pelo dever de cantar as pipocas e as jujubas e para atender aos imprescindíveis clientes.

Sonhavam se livrar dos tabuleiros.

Às vezes arriscavam olhar pra uma menina bonita, dessas arrumadas pra viajar. E teciam lá seus comentários e sorrisos, típicos da idade das espinhas. Mas não ousavam além disso. Era só mesmo a voz dos hormônios e a flor da meninice que não resistem aos encantos da beleza e que ignoram tabuleiros, calções puídos e chinelos de dedo. Era só mesmo um grito do amor que dá em todos, que transcende e estar acima de qualquer miséria humana. 

A primeira expulsão foi do local de embarque. E aconteceu sem que eles recebessem qualquer aviso prévio. Na época os meninos estavam acostumados a atravessar a catraca e ir ter dentro dos ônibus de motores ligados, prestes a darem a partida. E ficavam por lá até o último minuto, negociando com o motorista,  esgueirando-se entre poltronas, malas e passageiros: “ poca é 10, juba é 10;  poca é 10, juba é 10; poca é 10, juba é 10”. Insistiam. Numa segunda feira, sem perder muito tempo, o moço da catraca lhes avisou. Não pode mais!

Não havia a quem reclamar. A gerência era coisa distante de mais dos tabuleiros. Até tentaram, em vão, subornar um vigilante ou outro. E acabaram reduzidos ao resto da rodoviária. Pelo menos estavam livres dos olhares de chateação dos motoristas e dos passageiros e não precisavam mais equilibrar os tabuleiros em cima de suas cabeças.

Com uma reforma, que mexeu na estrutura do comércio inteiro, veio a sentença definitiva: nenhum ambulante é permitido e só alguns dos comércios antigos, os que conseguiram se adequar, sobreviveram . A rodoviária se encheu de tecnologia, de vigilantes jovens, soturnos e de coturnos, e de comércios de donos desconhecidos: subway, bob’s, robert’s, mcdonald´s e vários outros apóstrofos, mostrando o alcance, a frieza e as consequências da intermitente globalização. Agora é preciso pegar senha pra comprar pipoca e jujuba e aguardar a chamada numa tela fria.

Desapareceu o cantar dos meninos. Não se ouve mais, nem de longe, o "poca é 10, juba é 10; poca é 10, juba é 10, poca é 10, juba é 10". Ninguém sabe do paradeiro deles. Nada, como da vez das catracas, lhes disseram sobre mais essa novidade. Não lhes deram um novo local de trabalho. Não lhes deram qualquer explicação. Apenas lhes comunicaram, numa segunda feira qualquer: Não pode!

Talvez, como sonhavam, tenham finalmente conseguido se livrar dos tabuleiros.

 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática/ UFMT-Cuiabá
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Quinta, 22 Novembro 2018 14:14

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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No início dos anos 2000, analisei academicamente a participação da mídia nas eleições presidenciais de 1989, as primeiras pós-golpe/64. Para tanto, tomei a Revista Veja como veículo central das considerações.

O recorte das leituras daquele semanário concentrou-se no período de 1986 (ano do início da Constituinte de 1988) à edição anterior da semana em que ocorreram as eleições acima referenciadas, das quais Collor venceu um projeto popular de governo, capitaneado por Lula/PT.

A quem não se recorda, 1989, além de ter sido o ano em que voltamos às urnas para eleger um presidente, também foi o marco da Queda do Muro de Berlim. Aliás, com a sua derrubada, cria-se na vitória retumbante do capitalismo sobre o socialismo/comunismo. Houve até quem propagasse que a história havia chegado ao seu final. Qual o quê?

Portanto, naquele instante, toda e qualquer articulação das elites nacionais e internacionais, via de regra, propagada pelas mídias comerciais planeta afora, estava voltada para comprovar que o comunismo era o pior dos mundos; e que o capitalismo, o melhor.

No Brasil, essa articulação foi um sucesso aos interesses das elites. Veja foi, naquele período, uma das vozes referências para tais interesses. Em nenhuma edição daquela época, o veículo perdeu oportunidade para massacrar as sociedades socialistas e/ou comunistas. Logo, alguns ícones humanos, como Paulo Freire, Che Guevara, Gramsci, Marx e alii, e signos da esquerda (foice, martelo, estrela do PT, a cor vermelha etc.) foram lançados ao fogo do inferno dos conceitos e preconceitos de Veja.

Detalhe: todo aquele massacre ideológico era feito com paralelos impensáveis a quaisquer mentes informadas. Assim, não havia edição deVeja em que, absurda e deliberadamente, não se misturavam características de socialismo e comunismo com os de nazismo e fascismo. Era inacreditável. Fosse hoje, com o avanço das redes sociais, a mídia nacional seria ridicularizada constantemente. Veja seria o carro-chefe das humilhações.

Mas nada como uma eleição após a outra; e sobre todas, a última, que elegeu Bolsonaro, um ser que nos deixa apreensivos o tempo todo. Um ser repleto de preconceitos; por isso, naturalmente, perigoso.

Dos seus preconceitos, a educação é uma das maiores vítimas. Sem cerimônias, Bolsonaro defende, p. ex., o PL “Escola sem Partido” (ou a Lei da Mordaça) do pastor Erivelton Santana. E é sobre essa postura de Bolsonaro que levou a Revista Veja a fazer um certo “meia-volta” em tantas coisas absurdas que já veiculou num passado não tão distante.

Essa postura, relativamente revisionista, encontra-se, acima de outras, na matéria “Meia-volta, volver” (Ed. 2.608, n. 46, de 14/11/18).

Sem desconsiderar que haja proselitismo nas escolas, condenando essa prática realmente abominável, Veja, agora, execra o projeto de Santana, dizendo que ele “está voltado para a censura aos professores... No limite, podendo levar muitos deles (professores) para a cadeia”.

Por isso, lembra que “o PISA, exame internacional da OCDE que molda a educação dos melhores, defende para a sala de aula uma visão ampla dos fenômenos históricos e científicos e do enfrentamento do contraditório. Ou seja: ensinam-se motosserra e Greenpeace, Karl Marx e Adam Smith...”

Que bom! Enfim, Veja e outras mídias entenderam o óbvio.

Parece que o fantasma da censura está inquietando também quase toda a mídia brasileira. Seja como for, em tempo de tantos retrocessos, essa preocupação é fundamental para a sociedade como um todo.

Quinta, 22 Novembro 2018 14:10

 

Conforme deliberação de assembleia geral, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional realizará, na próxima terça-feira, 27/11, o primeiro debate sobre Empreendedorismo e Universidade.

 

O evento será realizado no auditório do sindicato em dois horários: 8h e 19h, para contemplar o maior número possível de interessados.

 

Os convidados para trazer diferentes perspectivas da relação entre empreendedorismo e universidade pública são o professor da Universidade Federal de Itajubá, Dr. Edson Sadao (Administração), a professora da Universidade Estadual de Santa Catarina, Dra. Luiza Teixeira (Administração), a professora da Universidade Federal do Sergipe, Dra. Sônia Meire (Educação), e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Dr. Reginaldo Araújo (Saúde Coletiva).

 

A atividade foi organizada pela Adufmat-Ssind em conjunto com a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT, representada pelo professor Dr. Elifas Gonçalves Junior.  

 

Os participantes receberão certificado. 

 

Quarta, 21 Novembro 2018 16:43

 

Diante de um conjunto de fatores que visa ameaçar garantias constitucionais como as liberdades de expressão, de manifestação, e de cátedra, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN organizou um material informativo para a categoria, reunindo os preceitos legais que asseguram o direito do professor de ensinar e produzir conhecimento livremente.

 

A Adufmat-Ssind ressalta que, embora a atenção e o cuidado individual frente a possíveis ações abusivas sejam necessários nesse momento, a melhor alternativa para lidar com as tentativas de amedrontamento, censura e retirada de direitos é a luta coletiva e organizada dos trabalhadores.

 

Quem tem sindicato não está sozinho!   

 

Confira abaixo o material elaborado, também disponível para download em PDF no arquivo anexo abaixo.  

 

 

 

 

Quarta, 21 Novembro 2018 11:00

 

O ANDES-SN divulgou, nesta terça-feira (20), o Caderno de Textos do 38° Congresso do ANDES-SN.  O evento ocorrerá entre 28 de janeiro a 2 de fevereiro, em Belém (PA). O tema central do 38º Congresso será “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95”. Confira aqui.

As contribuições enviadas até dia 10 de dezembro irão compor o Anexo ao Caderno de Textos, que será publicado em 17 de dezembro. Os textos deverão ser remetidos para a Secretaria do Sindicato Nacional por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Conforme deliberação do 62º CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta” também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos. Para isso, o texto precisa ser oriundo de e aprovado em assembleia de base.

Credenciamento prévio
Na Circular 308/18, o ANDES-SN reafirma a importância do credenciamento prévio para facilitar a organização do evento. O período para envio da documentação regimental para inscrição de delegados, observadores e suplentes vai de 3 de dezembro a 22 de janeiro.

A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento ocorrerá no dia 28 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha dos participantes do 38º Congresso estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.

Confira aqui a circular com as orientações

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 21 Novembro 2018 09:12

 

Os diretores do ANDES-SN, Roberto Kanitz e Erlando Rêses, e representantes de outras entidades tiveram a entrada barrada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20). Eles foram acompanhar a audiência da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. 

Segundo Kanitz, a polícia legislativa informou apenas que o acesso à Câmara estava restrito a quem possuísse senha, que foram distribuídas às lideranças dos partidos, ou nome na lista. “Isso é um absurdo, pois esse espaço deveria a Casa do povo, mas não pudemos entrar. Os sindicatos, os movimentos sociais e qualquer um que seja independente, embora até tenha alguma proximidade com os partidos, não tem acesso ao Congresso”, comentou.

“Escola Sem Partido”

O projeto voltou à pauta da comissão às 14h30, no plenário 5, após sindicatos e entidades ligados à educação junto a parlamentares da oposição terem conseguido adiar a apreciação do PL por duas vezes na semana passada. 

O PL 7180/14 impõe uma série de restrições à atividade docente e impede a reflexão crítica nas unidades escolares.

Substitutivo
O substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), impede o Poder Público de tomar parte “no processo de amadurecimento sexual aos alunos”, o que impediria, por exemplo, a realização de aulas de educação sexual, segundo especialistas. Ainda no parecer do relator, além das proibições aos professores de escolas públicas e privadas da educação básica, proíbe-se, no ensino no Brasil, o uso dos termos “gênero” ou “orientação sexual”.

Caso o substitutivo seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o projeto seguirá diretamente para o Senado.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 19 Novembro 2018 18:06

 

A sede do ANDES-SN em Brasília (DF) recebeu, na manhã desta quarta (14), nova reunião da Frente Escola Sem Mordaça. As entidades presentes discutiram um calendário de lutas, uma cartilha de orientação às comunidades acadêmicas, a ampliação da Frente, a remodelação do site e o lançamento da campanha #EscolaSemCensura.

 

A reunião foi iniciada com uma apresentação de Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, que compõe o Coletivo Jurídico da Frente. A Frente está preparando uma cartilha com orientações jurídicas às comunidades acadêmicas para combater os ataques à liberdade de cátedra. A cartilha será disponibilizada no site da Frente.

  

Em seguida, o tema debatido foi comunicação. A Frente está preparando uma remodelação de seu site, com a criação de um espaço para envio de denúncias de tentativas de cerceamento. As denúncias enviadas serão acompanhadas pelo Coletivo Jurídico. Também foi discutido o lançamento de uma grande campanha de comunicação para as próximas semanas, com o mote #EscolaSemCensura.

 

Jacqueline Lima, 2ª secretária do ANDES-SN, afirma que é importante ampliar a Frente. “Necessitamos ampliar ainda mais. Haverá uma reunião ampliada em Brasília no dia 5 de dezembro, convocando também movimentos sociais e populares, que também são atingidos pela intolerância à liberdade de expressão”, disse. 

 

O dia da plenária coincidirá com uma audiência pública no Congresso Nacional para debater os recentes ataques à educação pública, que está sendo organizada pelas entidades da educação federal.

 

Calendário de lutas

 

A Frente deliberou a adesão à audiência pública sobre o tema que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no dia 27 de novembro. Também se mobilizará no dia 28 de novembro no Supremo Tribunal Federal (STF), quando será apreciada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o projeto “Escola Livre” de Alagoas. Também inseriu em seu calendário de lutas a participação na audiência pública sobre os ataques à educação que será realizada no Congresso Nacional no dia 5 de novembro e às demais mobilizações na data.

 

A próxima reunião da Frente Escola Sem Mordaça será no dia 22 de novembro, na sede do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN (Imagem de Sinasefe)