Quinta, 19 Janeiro 2017 20:03

 

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thais Zacharia, estão sendo processados pela Procuradoria da República por prática de improbidade administrativa, por terem promovido atos em defesa da democracia dentro da instituição.

 

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro (RJ), moveu ação civil pública contra os dois, devido à realização do evento “UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, na instituição, em março de 2016. De acordo com a ação, a atividade tinha, entre outros objetivos, promover manifestação contrária ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Ambos irão responder ao processo na Justiça Federal, segundo a Procuradoria.

 

Roberto Leher, reitor da UFRJ, explica que a ação tem origem nos pronunciamentos do Conselho Universitário da instituição, que manifestou preocupação com o Estado Democrático de Direito durante o processo de impeachment. “O Conselho compreendeu que, para assegurar a democracia, era imperativo que todos respeitassem o devido processo legal e a Constituição Federal durante o processo de impeachment”, comenta.

 

“O Conselho da UFRJ percebeu que havia um ambiente que contaminava os pressupostos da democracia, e realizou manifestações próprias do caráter das universidades. As universidades são duramente atingidas em períodos não democráticos. Nossas ações não eram focadas na defesa do governo de Dilma, o qual muitas vezes criticamos, mas em defesa da democracia”, completa o reitor da UFRJ.

 

Roberto Leher conta que, quando intimado a depor sobre o ato, reafirmou o caráter legítimo das manifestações, já que as universidades devem estar atentas aos fundamentos da democracia. “A UFRJ não irá se sentir acuada diante de procedimentos que buscam causar medo e silenciar vozes que defendem a democracia. Esse caso exige um grande engajamento, que possa demonstrar a esses setores que a nossa voz, a voz das instituições democráticas, é forte e corajosa. Não iremos sucumbir diante do medo”, concluiu Leher.

 

A ação

 

De acordo com o procurador da República, Fábio Aragão, tanto o reitor quanto a estudante da UFRJ promoveram atos dentro da universidade contrários ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um dos atos foi o encontro UFRJ “Em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, realizado no dia 29 de março de 2016, com convocação na página oficial da universidade, para uma manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff.  O procurador disse ainda, em entrevista à Agência Brasil, que o processo foi motivado após uma representação de um estudantes que alegou que o reitor estaria usando a universidade para interesses pessoais.

 

Na ação, o procurador requer a notificação de Leher e de Thais Zacharia para que apresentem manifestação por escrito no prazo de 15 dias à 21ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio de Janeiro. “Eles são réus nesta ação e vão ter que responder agora perante o Poder Judiciário”, disse Aragão. Thais Zacharia responderá ainda por ter prometido a expedição de certificados de atividades complementares especiais, necessários à graduação, aos alunos que participassem do ato. Ainda segundo informação da Agência Brasil, em depoimento ao MPF, a presidente do CA de Engenharia da UFRJ informou que não expediu certificado para alunos que participaram do evento. Mas o Ministério Público considerou que a promessa de expedição dos certificados quem participasse do ato caracteriza improbidade.

 

A Lei de Improbidade Administrativa, aplicada ao servidor público, prevê como pena perda de cargo público, suspensão de direitos políticos e multa a ser arbitrada pelo juiz, calculada de acordo com o valor do salário do servidor. Se caso forem condenados na ação, a punição será definida pela Justiça.

 

Criminalização das lutas

 

No mesmo dia em que foi divulgada a ação do Ministério Público Federal contra o reitor e a estudante da UFRJ, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, foi detido em São Paulo (SP), enquanto acompanhava uma ação de reintegração de posse de um terreno ocupado por 700 famílias. Durante a ação, a Polícia Militar fez uso de bombas de gás e spray de pimenta para executar a ordem de desocupação. Boulos foi detido enquanto tentava mediar as negociação com a PM e evitar o uso de violência contra os moradores.

 

Também nessa terça-feira (17), seis diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (STTR) de Manaus (AM) foram presos,  após a categoria paralisar 100% da frota de ônibus durante quase 12 horas. A justiça determinou a suspensão da paralisação, que não foi acatada pelos trabalhadores, o que motivou a justiça do Trabalho a decretar a prisão dos dirigentes do movimento, para obrigar o fim da greve. Segundo informação do portal G1/Manaus, o juiz plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Adilson Maciel Dantas, disse que o sindicato desafiou a Justiça e adotou "uma posição que compromete toda a sociedade que depende do transporte coletivo".  A prisão foi revogada após a retomada dos serviços. Em trecho decisão, divulgada pelo portal de notícias, o juiz caracteriza a prisão dos dirigentes sindicais como “medida pedagógica” e alega que não há necessidade de permanência do decreto e prisão uma vez que sua finalidade foi alcançada.

 

Desde o ano passado, a perseguição aos integrantes de movimentos sociais e sindicais e à livre manifestação tem se acirrado. Após a sanção, ainda no governo Dilma Roussef, da  Lei n° 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, diversos manifestantes foram detidos e indiciados, muitos com base em artigos da legislação. A perseguição ideológica e o cerceamento à manifestação e livre pensamento nas instituições de ensino também se intensificou no último período, através da apresentação, e retomada da tramitação, de uma série de projetos de lei no Congresso Nacional, com base no Programa Escola Sem Partido, através da aprovação de lei municipais e estaduais com base no mesmo programa, que visa ‘amordaçar’ as escolas, e ainda via ações dos próprios representantes do Ministério Público nos estados.

 

No Rio de Janeiro, em outubro do ano passado os coordenadores-gerais do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope) foram intimados pelo MPF/RJ a prestar depoimento e fornecer listagem com o nome de todos os sindicalizados da entidade, indicando quais são docentes, após o órgão ter notificado a administração do Colégio Pedro II, recomendando à Reitoria e às direções de dois campi – Humaitá e Realengo II – que retirassem as faixas e cartazes do Sindscope afixadas nas dependências do CPII. O ofício diz que a "liberdade sindical não significa conferir um escudo para a salvaguarda da prática de atos ilícitos”, numa referência à afixação de materiais com os dizeres 'Fora Temer'.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de EBC) 

 

 

Quarta, 18 Janeiro 2017 15:39

Segue, abaixo, o Resultado da seleção para a atividade de Monitoria do 36º Congresso do ANDES-SN.

 

 

Os candidatos aprovados devem comparecer ao treinamento na Faculdade de Enfermagem, às 14h, dessa quinta-feira, 19/01. 

 

Os candidatos classificados serão chamados no caso de desistência de algum candidato aprovado.   

 

Candidatos aprovados - Monitoria Geral:

 

  1. Adria Lourena Silva de Jesus;

  2. Alexandre de Arruda Peixoto;

  3. Anne Mathilde Oliveira de Jorge;

  4. Bruna Érica de Souza;

  5. Felipe Cazeiro da Silva;

  6. Felipe Matheus do Santos Sousa;

  7. Gabriel de Cesar Xavier;

  8. Geisa da Graça Bastos;

  9. Jacqueline de Oliveira Pereira;

  10. Jamille Silva de Oliveira;

  11. Janyne Lourenço Moura;

  12. Julia Tizziani Silva;

  13. Júlia Laysla Santos Gonçalves;

  14. Maikon Borges da Silva;

  15. Sérvulo Del Castilo Raiol Neuberger;

  16. Vanessa Fernanda de Campos;

  17. Weyber Ferreira de Souza;

 

Candidatos Classificados - Monitoria Geral: 

 

  1. Larissa Rodrigues de Campos Oliveira;

  2. Lucianna Oliveira e Souza;

 

 

Candidatos Aprovados - Monitoria do Espaço de Convivência Infantil:

 

  1. Camila Oliveira Lima e Silva;

  2. Gabriel William Lopes;

  3. Ida Maria Tomei Bianconi;

  4. Lúcia Maria da Silva;

  5. Talita Jeane Gonçalves Lopes;

 

Candidatos Classificados - Monitoria do Espaço de Convivência Infantil: 

  1. Iris Clemente de Oliveira Bellato;

  2. Márcia Regina Souza de Brito;

Quarta, 18 Janeiro 2017 15:08

 

JUACY DA SILVA*
 

Há 56 anos, no dia 20 de Janeiro de 1961, John Kennedy  tomava  posse como presidente dos EUA mantendo uma tradição de mais de dois séculos de transição democrática em um país  que jamais  experimentou um golpe de estado.


Ao longo desses anos, os dois principais partidos Republicano e Democrata se revezam no poder, sem que o partido que comanda a Casa Branca tenha o controle das duas casas do Congresso   Senado e Câmara, proporcionando o que os Americanos denominam de “Checks and balance”, ou seja, um equilíbrio em termos de poder. Até a recente eleição de Donald Trump, quando o Partido Democrata que detém a Casa Branca os Republicanos controlam ora  uma ora das duas casas do Congresso.


Ao longo desse mais de meio século de vida política, Democratas e Republicanos se alternaram na Casa Branca. De 20 de janeiro de 1961 a 22 de novembro de 1963, quando J. Kennedy foi assassinado, os democratas controlavam o poder executivo e assim continuou com Lyndon Johnson que substituiu Kennedy e acabou sendo eleito para mais um período de quatro anos.


Depois de oito anos de domínio do  Partido Democrata, coube aos Republicanos reconquistarem a  Casa Branca  com Richard Nixon, que iniciou seu governo  em janeiro de 1969  e também  foi reeleito para um novo mandato iniciado em 1973, mas o escândalo Wattergate obrigou Nixon  a renunciar em  Agosto do mesmo ano, sendo substituído então pelo vice-presidente Geraldo Ford, que havia se tornado vice presidente com a renúncia do vice presidente Spiro Agnew.


Como Geraldo Ford não conseguiu se eleger para um novo mandato, encerrava-se,  assim, mais um período de oito anos dos Republicanos na Casa Branca, abrindo espaço novamente para o Partido Democrata com o ex-governador da Geórgia, Jimmy Carter, que governou os EUA entre janeiro de 1977 a 20 de janeiro de 1981.


Como Carter, à semelhança de Ford, não conseguiu se reeleger, o Partido Republicano volta a Casa Branca por um período mais longo, oito anos com Ronald Reagan e mais quatro de seu vice George Bush, o pai, que exerceu a Presidência até janeiro de 1993 e não conseguiu se reeleger.


Em Janeiro de 1993 coube ao Democrata Bill Clinton retomar a Casa Branca e ali permanecer mais oito anos e como seu vice, Al Gore não conseguiu se eleger presidente, os Republicanos voltaram novamente à Casa Branca por mais oito anos com George W. Bush, o filho.


A gangorra volta  a balançar novamente em favor dos Democratas que conseguem em 2009  dois grandes feitos, retomarem a Casa Branca e elegerem o primeiro presidente negro para o mais alto cargo politico da maior superpotência do planeta.


Durante oito anos, Barack Obama enfrentou uma cerrada oposição dos Republicanos que passaram a controlar tanto a Câmara quanto o Senado, ou seja, controlando o Congresso o Partido Republicano funcionou como um freio na maior parte das tentativas de Obama em promover mudanças nas políticas internas e externas do país, que poderiam provocar prejuízos políticos não apenas ao Partido Republicano mas também  a grandes grupos de interesse  que se sentiam ameaçados com tais mudanças.


Apesar de ter enfrentado uma das maiores crises econômica, financeira, geopolítica e estratégica na história  recente tanto dos EUA quando do mundo, Obama conseguiu diversos avanços nas questões ambientais, de resolução de conflitos, redução do intervencionismo militar, da ampliação das conquistas na área de saúde, da retomada do crescimento econômico e redução do desemprego para um dos menores índices em mais de cinco décadas.


Todavia, apesar  dessas conquistas e mesmo que a candidata democrata, ex-primeira dama Hillary Clinton fosse a favorita e até tenha obtido mais de três milhões de votos populares do que seu oponente,  o Partido Democrata perdeu as eleições no Colégio Eleitoral, um sistema esdrúxulo que favorece os estados menos populosos e desvirtua o princípio da vontade popular.


Assim, nesta sexta feira, 20 de Janeiro de 2017, toma posse como Presidente dos EUA o bilionário e conservador Donald Trump, possibilitando pela primeira vez  na história recente do país que um mesmo partido, o Republicano, terá o controle da Casa Branca e das duas casas do Congresso.

Apesar deste fato, Trump ao tomar posse  será o presidente com menor apoio da opinião pública, da mídia e de diversos movimentos sociais em início de mandato nos últimos 25 anos . Suas posições políticas, ideológicas e propostas tem gerado muita controvérsia e poderá contribuir para o surgimento ou acirramento de vários conflitos internos e internacionais.


Portanto, estamos iniciando um tempo de incertezas tanto nos EUA quanto ao redor do mundo. Este assunto continua em uma próxima oportunidade, através da análise dos rumos que o Governo Trump vai indicar através de suas diferentes políticas.


*JUACY DA SILVA,  professor universitário, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

 
 
Quarta, 18 Janeiro 2017 15:04

 

Especialistas em diversas áreas de estudo se reúnem em Cuiabá na próxima semana para debater um tema em comum: política. Há quem tente negar, mas são as relações políticas, no sentido mais amplo, que estabelecem a dinâmica social, influenciando as condições de trabalho, os direitos sociais, entre outros. Para avaliar a conjuntura e definir suas ações nessas disputas, docentes de universidades públicas e privadas de todo país realizam o 36º Congresso do ANDES [Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior] na capital mato-grossense, a partir da próxima segunda-feira, 23/01, a partir das 9h.

 

Serão seis dias de intenso debate a partir do tema “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”. O evento, realizado anualmente, é o principal espaço de deliberação da categoria, e a expectativa é de que cerca de 500 pessoas, entre delegados, suplentes e observadores eleitos em diversas seções sindicais do ANDES participem.

 

“O ANDES Sindicato Nacional é uma das entidades mais importantes nas disputas políticas do país desde o início da década de 1980. A partir de estudos de colegas e de diferentes perspectivas de análises, nós conseguimos, ao longo dos anos, realizar leituras e intervenções sociais que nos garantiram não só o amadurecimento na luta, mas também avanços na conquista de direitos”, comenta Reginaldo Araújo, presidente da entidade anfitriã, Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN.

 

As políticas propostas e aplicadas pelo Governo Temer estarão no centro dos debates. Na contramão dos direitos adquiridos, as reformas da Previdência, Trabalhista, e do Ensino Médio, por exemplo, são velhas conhecidas dos movimentos sociais organizados, encontradas tanto nos governos do PSDB, quanto nos do PT. Por esse motivo, o ANDES-SN se manteve sempre nas ruas, e deverá reforçar sua posição mais uma vez em seu 36º Congresso. 

 

A partir das deliberações do evento, a diretoria do Sindicato Nacional orienta suas ações anuais. O último, realizado em Curitiba no início de 2016, determinou a intensificação da luta em defesa dos direitos, por meio da unidade entre os movimentos de trabalhadores e estudantes. Um dos motivos pelos quais, no decorrer do ano, diversas manifestações foram realizadas em todo o país, muitas delas reprimidas pela polícia, a mando dos governos.     

 

“Nossa perspectiva é de que o acúmulo que tivemos em 2016 sirva para subsidiar o nosso debate de construção de um Pla­no de Lutas que esteja a altura dos desa­fios que teremos em 2017, que certamen­te começa com uma grande campanha para barrar a contrarreforma da Previdên­cia, a contrarreforma Trabalhista e contra esse conjunto de retirada de direitos. Isso é o que esperamos que o 36º Congresso do ANDES-SN aprove”, afirma a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage.

  

 

“É um orgulho receber na capital mato-grossense, e pela terceira vez, um dos eventos políticos mais importantes do país. A compreensão da sociedade em que a gente vive e das relações às quais estamos submetidos é indispensável aos cidadãos que se organizam de alguma forma. Isso só é possível por meio do debate, da troca de impressões e experiências, e o ANDES-SN é um espaço muitíssimo interessante para esse exercício”, afirma Araújo.

 

Programação

 

Embora os processos de credenciamento, votação e discussão nos Grupos Mistos sejam reservados aos delegados, suplentes e observadores eleitos pelas Seções Sindicais em assembleias, as plenárias, momentos ricos do Congresso, são abertas a todos os interessados.

 

Além disso, a programação incluiu uma mesa, na noite do primeiro dia do evento, com uma das grandes referências no debate sobre a Dívida Pública, a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli.

 

Confira a Programação: 

 

PROPOSTA DE CRONOGRAMA E PAUTA PARA O 36º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL

Cuiabá, 23 a 28 de janeiro de 2017

Tema Central: Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

23/1 (2ª feira)

24/1 (3ª feira)

25/1 (4ª feira)

26/1 (5ª feira)

27/1 (6ª feira)

28/1 (sábado)

9h às 12h

14h às 17h

Credenciamento

 

10h às 13h

Plenária de Abertura

Plenária de Instalação

 

9h às 12h

Grupo Misto

Tema II

 

Grupo Misto

Tema III

Livre

9h às 13h

Plenária do Tema III

9h às 12h

Plenária do

Tema IV

 

15h às 19h

Plenária do Tema I

 

14h às 18h

Grupo Misto

Tema II

14h às 18h

Grupo Misto

Tema IV

14h as 17h

Plenária do Tema II

 

15h às 18h

Plenária do Tema

IV

14h às 16h

Plenária de

Encerramento

21h

Palestra com representantes do Casarão da Luta, da Escola Florestan Fernandes e da Auditoria Cidadã da Dívida.

 

Livre

Livre

18h30 às 21h30

Plenária do Tema II

 

Livre

 

 

Pauta

Tema I – Movimento docente, conjuntura e centralidade da luta.

Tema II – Políticas sociais e plano geral de lutas.

Tema III – Plano de lutas dos setores.

Tema IV – Questões organizativas e financeiras

 

  

 

Terça, 17 Janeiro 2017 17:12

 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN), através do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), realiza nos dias 21 e 22 de janeiro uma excursão para região Amazônica nos trechos das rodovias BR-163 e BR-364, que ligam Cuiabá a Santarém e Cuiabá a Porto Velho. A viagem antecede o 36° Congresso do ANDES-SN, que acontece de 23 a 28 de janeiro deste ano, em Cuiabá (MT).

 

De acordo com a Circular n° 008/17, a excursão tem como objetivo mostrar e discutir com os participantes do 36º Congresso interessados, aspectos socioambientais resultantes da ocupação de uma das frentes escolhidas para a incorporação da região Amazônica à economia nacional e internacional. Os locais situam-se na região de influência direta das rodovias, que ligam, em termos geopolíticos, a região abrangida pela bacia do Pantanal Matogrossense à região sul da Amazônia. As rodovias são heranças da ditadura empresarial-militar, que tinha como lema “Integrar para não entregar”.

 

A excursão tem previsão de saída de Cuiabá às 7h30, no sábado, dia 21, e o retorno previsto para a noite de domingo, dia 22, à capital cuiabana. Os custos do pernoite, previsto no município de Campo Novo dos Parecis, a alimentação e eventuais gastos pessoais estarão a cargo dos participantes.

 

Mais informações na Circular n° 008/17

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 17 Janeiro 2017 17:08

 

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi preso, na manhã desta terça (17), em São Paulo (SP), enquanto acompanhava a ação de reintegração de posse da ocupação Colonial, no bairro de São Mateus. Boulos foi preso por "desobediência civil" e levado para o 49ª DP da capital paulista. A diretoria do ANDES-SN divulgou nota na qual repudia a prisão e exige a imediata libertação do coordenador do MTST.

 

A ocupação Colonial tem cerca de 3 mil pessoas, reunidas em 700 famílias, que estão no local há mais de um ano. Em comunicado, o MTST classificou a prisão de "verdadeiro absurdo" e afirmou que Boulos "esteve o tempo todo procurando uma mediação para o conflito". "Não aceitaremos calados que além de massacrem o povo da ocupação Colonial, jogando-os nas ruas, ainda querem prender quem tentou o tempo todo e de forma pacífica ajudá-los", afirmou o movimento na nota.

 

Por volta das 7 horas da manhã, os moradores da ocupação São Mateus pediram para os oficiais de Justiça aguardarem a abertura do Tribunal de Justiça para que o juiz responsável pela ação, Jurandir de Abreu Júnior, analisasse um pedido do Ministério Público a respeito do caso. O MP solicitava a suspensão da ação de reintegração de posse. A tentativa de adiar a ação não deu certo. Por volta das 8h20, a Polícia Militar avançou de forma violenta, com bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta, contra os moradores para retirá-los de suas casas.

 

Com informações de MTST e Carta Capital. Imagem de MTST.

 

Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN

 

NOTA DE REPÚDIO

 

A Diretoria do ANDES-SN repudia a prisão de Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST - ocorrida hoje (17/1/17), em São Paulo. Nos solidarizamos com os/as trabalhadores/as que têm o seu direito à moradia negado e são violentamente reprimidos por lutar pela vida. Lutamos contra a mercantilização da educação e de todos os demais direitos, o que significa dizer também que a cidade não é mercadoria.

 

Lutar não é crime, exigimos a imediata libertação de Boulos.

 

Brasília, 17 de janeiro de 2017

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

 

Fonte: ANDES-SN



Terça, 17 Janeiro 2017 17:02

 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN), através do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), realiza nos dias 21 e 22 de janeiro uma excursão para região Amazônica nos trechos das rodovias BR-163 e BR-364, que ligam Cuiabá a Santarém e Cuiabá a Porto Velho. A viagem antecede o 36° Congresso do ANDES-SN, que acontece de 23 a 28 de janeiro deste ano, em Cuiabá (MT).

 

De acordo com a Circular n° 008/17, a excursão tem como objetivo mostrar e discutir com os participantes do 36º Congresso interessados, aspectos socioambientais resultantes da ocupação de uma das frentes escolhidas para a incorporação da região Amazônica à economia nacional e internacional. Os locais situam-se na região de influência direta das rodovias, que ligam, em termos geopolíticos, a região abrangida pela bacia do Pantanal Matogrossense à região sul da Amazônia. As rodovias são heranças da ditadura empresarial-militar, que tinha como lema “Integrar para não entregar”.

 

A excursão tem previsão de saída de Cuiabá às 7h30, no sábado, dia 21, e o retorno previsto para a noite de domingo, dia 22, à capital cuiabana. Os custos do pernoite, previsto no município de Campo Novo dos Parecis, a alimentação e eventuais gastos pessoais estarão a cargo dos participantes.

 

Mais informações na Circular n° 008/17

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 17 Janeiro 2017 11:06

 

Texto sugerido para leitura pelo prof. Juacy da Silva

Fonte: Carta Capital

 

A BACIA DO RIO Tapajós, no coração da Amazônia, pulsa uma tensão explosiva: de um lado, estão projetos de mais de 40 grandes hidrelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, complexos portuários e tudo mais que um grande corredor de exportação de commodities demandaria, além, é claro, de grandes projetos de mineração. Do outro, povos indígenas e comunidades tradicionais que ocupam a região há mais de 10 mil anos cujos territórios compõem um dos corredores de florestas com maior diversidade socioambiental do planeta. Os conflitos que se estabelecem nesse cenário revelam distintos projetos de nação para o país.

 

Por séculos desprezado, o cerrado se tornou, nos últimos 15 anos, o orgulho do agronegócio brasileiro, atingindo os mais altos índices mundiais de produtividade. Porém, o estado de Mato Grosso – líder absoluto na produção nacional de soja, amargava péssimas condições para o escoamento de suas safras. Era preciso transportar os grãos por milhares de quilômetros em rodovias até o embarque para exportação nos portos de Santos (SP) ou Paranaguá (PR).

 

Na fronteira norte mato-grossense, o agronegócio nasce, então, ancorado a três sonhos dourados: o asfaltamento da BR-163 (a rodovia Cuiabá-Santarém), a ferrovia que correria paralela à BR-163, já apelidada de “Ferrogrão”, e, o mais audacioso, a hidrovia Teles Pires-Tapajós.

 

A pavimentação da BR-163, que por décadas chegou a ser considerada uma utopia, hoje, está praticamente concluída. Até o porto de Miritituba, em Itaituba (PA), faltam apenas cerca de 110 km que já encontram-se em obras. A construção da Ferrogrão, por sua vez, foi anunciada por Michel Temer logo que tomou posse como presidente da República. A obra integra o lote prioritário do programa de concessões em infraestrutura com previsão de ser leiloada ainda este ano e já conta com um complexo portuário parcialmente construído em Miritituba.

 

A bola da vez, então, parece ser o polêmico projeto da hidrovia Teles Pires-Tapajós.

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Rotas e projetos logísticos do agronegócio.

 

Montagem: Mauricio Torres



Carlos Fávaro, atual vice-governador do Mato Grosso e presidente da Aprosoja, maior cooperativa de soja do Brasil, não poupa entusiasmo ao referir-se ao Tapajós como o “Mississipi brasileiro” e como uma “dádiva de Deus”.
 

De fato, Fávaro entende a si e aos seus como “agraciados por Deus” por poderem encurtar distâncias e aumentar vertiginosamente seus lucros com a transformação dos encachoeirados rios da bacia do Tapajós em uma sucessão de canais navegáveis até os portos do Atlântico, de onde sua soja navegaria para mercados asiáticos e europeus.

 

Resta, entretanto, esclarecer por quem dobram os sinos divinos: se apenas por sojeiros representados pelo vice-governador ou também pelos muitos povos que vivem tradicionalmente nas exuberantes florestas às margens dos rios Teles Pires e Tapajós e para quem as muitas cachoeiras desses rios são sagradas.

 


 

Ousadia na Praça do Colonizador


 

 

Entre os dias 27 e 30 de outubro de 2016, a pequena cidade de Juara (MT), na bacia do rio Juruena, sediou o III Festival Juruena Vivo. O encontro serviu de palco para vozes geralmente desconsideradas no cenário político de tomada de decisões acerca do destino dos rios da Amazônia. Compareceram representantes dos povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa, além de ribeirinhos, camponeses, movimentos sociais, pesquisadores e ONGs, somando mais de 300 participantes.

 

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Terceira edição do Festival Juruena Vivo, em Juara (MT). Sete povos indígenas e outros grupos representados.

 

Foto: Thaís Borges.



 

O munduruku Cândido Waro, por exemplo, descreveu emocionado a dramática situação vivida por seu povo: “Duas barragens, Teles Pires e São Manoel, foram construídas no limite da nossa terra. Elas estão destruindo nossas vidas. O rio Teles Pires está sujo. Nossos filhos estão morrendo de diarreia. Os peixes estão acabando. Nós não queremos as barragens, mas o governo não nos ouve. Estão nos destruindo”.

 

Irônica e ilustrativamente, o evento que celebrava um autêntico levante contra o modo colonialista de se pensar a região acontecia na praça central de Juara, ao lado da grande “Estátua do Colonizador” (ver foto). Erguida em 2010, o monumento ostenta uma reluzente placa cromada onde se lê: “Aqui começou nossa história[,] pois foi neste mesmo local que Zé Paraná e outros membros da Sibal [Sociedade Imobiliária da Bacia Amazônica] iniciaram a trajetória em meio as [sic] cinzas da primeira derrubada”.

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“Aqui começou nossa história”: a estátua do colonizador, na Praça do Colonizador, marca o “começo” da história em território de milenar ocupação ameríndia. Juara (MT).

Foto: Thaís Borges



 
Para Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN) e organizadora do evento, o fato de o evento ter acontecido na Praça do Colonizador não foi obra do acaso: “Todo o pessoal que participou do Festival é daqui mesmo. É gente invisibilizada, gente que sofre preconceitos, é gente excluída da vida urbana, no próprio município. Trazer essas pessoas para uma praça pública, para uma praça chamada do Colonizador, foi uma grande ousadia.” 
 

A “história que começava” era, na verdade, a negação da trajetória dos povos locais e a sequência da história de camponeses sem terra em decorrência da concentração fundiária no Sul do país. Zé Paraná foi um dos beneficiados pelo programa de colonização da ditadura militar, que dividiu o norte do Mato Grosso entre alguns poucos “donos”. A região de Juara coube a Zé Paraná, assim como Sinop ficou para Ênio Pipino, Alta Floresta para Ariosto da Riva e assim por diante. Os novos “donos” de territórios milenarmente ocupados por povos indígenas vendiam parcelas das imensas glebas que recebiam para camponeses sem terra do Sul do país. Estes, por sua vez, tornavam-se compulsoriamente expropriadores dos povos indígenas e vetores de apagamento de qualquer história que os precedesse; um processo que segue, como vemos, sendo escrito em praça pública até hoje.

 

Como a inscrição do monumento grafa com orgulho, os agricultores que chegavam “começaram a história” fazendo o que sabiam: derrubar e queimar a floresta para plantar. Ao contrário do que dizia o slogan do programa de colonização, a Amazônia não era “Uma terra sem gente para uma gente sem terra”. Não tardaria para que começassem a aparecer conflitos com povos indígenas e comunidades tradicionais em luta pelo reconhecimento de seus territórios.

 

Na verdade, até a Constituição de 1988, os povos indígenas lutavam pelo direito até mesmo de poderem continuar sendo índios, uma vez que as terras indígenas eram áreas destinadas a esses povos “enquanto” eles fossem “assimilados” à dita sociedade nacional.

 

O mais recente episódio desta luta épica e secular é travado agora, quando os índios já perderam substantivas porções de seus territórios. Muitas tribos ficaram confinadas a fragmentos de terras, como na porção mato-grossense da bacia do Tapajós, ilhadas pela expansão da fronteira norte do agronegócio e ainda mais ameaçadas pelas pretensões logísticas sobre o que sobrou dos territórios indígenas.

 

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Terras indígenas e hidrelétricas projetadas e construídas na porção norte mato-grossense da bacia do Tapajós.

 

Montagem: Mauricio Torres



 

Tapajós sob ataque


 

 

A reforma agrária e o reconhecimento dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais, lutas históricas dos movimentos sociais brasileiros, eram tidos por muitos como certos numa gestão do PT Tais medidas não aconteceram de fato. Como explicaremos nas próximas matérias da série “Tapajós sob ataque”, os últimos anos agravaram os problemas e hoje a região está imersa em sérios conflitos territoriais que alimentam os assustadores  e crescentes  números de mortes violentas no campo.

 

Em declaração feita no dia 17 de novembro de 2016, na Conferência do Clima da ONU, o ministro da Agricultura e ícone do agronegócio brasileiro, Blairo Maggi, ilustrou bem a posição do setor ao classificar  as mortes no campo de “problemas de relacionamento”, tentando reduzir conflitos sociais graves e estruturais a meras questões pessoais.

 

Fernanda Moreira, do Conselho Indígena Missionário (Cimi), em entrevista para The Intercept Brasil, vê a questão de modo mais complexo: “os assustadores números da violência contra indígenas, camponeses e lideranças de movimentos sociais indicam o caráter etnocida das lutas no campo, mas evidenciam, também, a intensidade da resistência desses grupos”.

 

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Sorriso (MT) se autoproclama a capital do agronegócio, com a maior produção municipal de soja do país.

 

Foto: Thais Borges



 
Esta é a primeira matéria da série exclusiva “Tapajós sob Ataque”, escrita pela jornalista Sue Branford e pelo cientista social Mauricio Torres, que percorrem a bacia Tapajós. A série é produzida em colaboração com Mongabay, portal independente de jornalismo ambiental. Leia a versão em inglês. Acompanhe outras reportagens no The Intercept Brasil ao longo das próximas semanas.
 
Sue Branford percorreu a rodovia Transamazônica pela primeira vez em 1973 e, desde então, tem feito muitas reportagens sobre a região para a BBC e outros veículos da imprensa escrita, incluindo The Guardian e The New Scientist. Em 1985, publicou, com Oriel Glock, “The Last Frontier, Fighting over Land in the Amazon” (Zed Books). Em 2004, recebeu o prêmio Vladimir Herzog pelo livro “Rompendo a cerca: a história do MST” (Casa Amarela), em coautoria com Jan Rocha.

 

Mauricio Torres é doutor em Geografia Humana pela USP, com pesquisa sobre conflitos territoriais na Amazônia. É autor e editor de “Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163 e “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais, e resistência na bacia do Tapajós, com Daniela Alarcon e Brent Milikan, entre outras publicações sobre o tema.



Créditos da foto: Thais Borges

 

 

 

Segunda, 16 Janeiro 2017 18:56

 

Apenas oito homens possuem a mesma riqueza que os 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da humanidade, segundo o relatório publicado nesta segunda-feira (16) pela ONG britânica Oxfam, um dia antes do Fórum Econômico Mundial, que começa na terça-feira (17). No ano passado, a Oxfam denunciou que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

 

O documento "Uma economia humana para os 99%", baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, divulgou a lista dos 8 mais ricos do mundo e suas fortunas estimadas, em dólares. São eles: Bill Gates (75 bilhões), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações, e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda na lista o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

 

De acordo com o relatório, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, ricos e pobres, torna-se cada vez maior, em tempo menor do que o previsto, trazendo consequências nefastas para a sociedade. Na última camada da pirâmide, 1 em cada 9 pessoas vive abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 2 por dia.

 

As grandes empresas e os super-ricos

 

A crescente pressão pela redução de custos e pela geração de lucros para os titulares e diretores de empresas que atuam nos setores – financeiro, extrativo, do vestuário, dos produtos farmacêuticos e outros -, bem como a ascensão do capitalismo de camaradagem, está gerando um fosso cada vez maior entre os ricos e os demais habitantes do planeta. Os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. Essas mesmas empresas usam seu enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam moldadas de uma maneira que lhes garantam lucros contínuos. As empresas farmacêuticas, por exemplo, gastaram mais de US$ 240 milhões em atividades de lobby em Washington em 2015.

 

A renda de altos executivos também foi apontada pelo relatório como algo preocupante. Frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, a renda deles tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, se mantido inalterados e, na pior, diminuído. “Precisamos aumentar os impostos sobre a riqueza e grandes rendas para garantir condições mais iguais para todos e reprimir com vigor a sonegação fiscal por parte dos super-ricos”, diz o documento.

 

No Brasil, a realidade não é diferente. Os 6 maiores bilionários concentram a mesma riqueza que a soma de mais de 50% da população – um total de mais de 100 milhões de pessoas. Neste cenário de concentração extrema, as desigualdades tornam-se cada vez mais próximas e visíveis. "Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade", aponta o relatório.

 

Economia humana

 

Diante da extrema desigualdade, a Oxfam defende, no relatório, que uma economia humana criaria sociedades mais justas e melhores, possibilitaria empregos seguros com salários decentes, garantiria o mesmo tratamento a homens e mulheres, evitaria as milhares de doenças relacionadas ao trabalho e ofereceria maiores oportunidades para as crianças desenvolver o seu potencial.

 

"Precisamos lutar por essa visão positiva de um futuro alternativo. Qualquer pessoa sabe, com base no seu senso comum simples, que o fato de tanto dinheiro estar em tão poucas mãos é prejudicial para a nossa sociedade e para o nosso futuro. É importante compartilhar esses recursos mais equitativamente", afirma o relatório.

 

Acesse o relatório na íntegra

 

Fonte: ANDES-SN

 

Segunda, 16 Janeiro 2017 10:15

 

Neste janeiro, (23 a 28), Cuiabá será sede (2ª vez) do Congresso do ANDES- SN ( Assoc. Nac. de Docentes de Nível Superior). Participo desde sua fundação, assinando em baixo maioria das teses da direção, que serão defendidas neste encontro. A direcionalidade é dada a partir da análise de conjuntura.


No quadro internacional, o impacto da recessão mundial na América Latina e no Brasil. A tragédia da imigração forçada, especialmente pelas guerras expostas na crueldade de 364 milhões (ONU) de pessoas seguindo maioria para a Europa. São crianças, mulheres, homens, em fuga das guerras, ditaduras, epidemias, fome e miséria. Em condições desumanas, nas perigosas travessias pelo Mediterrâneo, com a morte de 3.930 pessoas (OIM – Organização Internacional para Migração). Maioria, africanos e árabes, buscando paz e oportunidades, inexistentes em seus países de origem.


A recessão, o desemprego, a disputa pelas vagas de trabalho estimulam a xenofobia.  Manifesta a sanha mercantilista do neoliberalismo, exacerbando a crise capitalista mundial. Impactos sobre o Brasil, a partir da bolha imobiliária americana de 2008 e suas moedas podres. A quebra da Grécia, alastrada pela Europa. A partir dos anos 80 e 90, o capital concentrado aumenta, já sob os impactos dos planos de ajustes, especialmente nos EUA e Inglaterra.
Também, o avanço do capitalismo no Leste Europeu e China, em busca da ampliação do capital industrial e financeiro. Ai, a ofensiva militar de Bush e sua “guerra ao terror” (Afeganistão – 2001; tentativa na Venezuela – 2002; Iraque 2003). Desde 2007 foram derrubadas as taxas de lucro nos EUA, expandindo seus efeitos para a Europa em 2008. Este período é contado como pior do que a grande recessão e quebra de 1929.


Ação Bush é renegada no mundo inteiro, abre portas para a ascensão do Presidente negro democrata, Obama. Recente passa a presidência a Trump (com sua psicopatia disfarçada?). Na verdade, apesar da expectativa da população negra e imigrante em Obama e sua política, pouca mudança para os mais pobres, muito veto a população imigrante. Aponta-se elementos como este na composição da derrota dos democratas em 2016. O que ocorreu, é que os estados nacionais (crise 2007-2008) socorreram os banqueiros e as grandes empresas com a maior transferências de fundos públicos para o setor privado da história. Aprofunda a centralização e concentração de capitais, impondo estratégia mundial com planos de ajuste.


Aqui no Brasil a pressão pelo Estado mínimo, na perspectiva de aniquilação dos serviços públicos via privatização e terceirização de atividades fim, subtraindo direitos sociais inscritos na Constituição de 88. Direitos consolidados como na Legislação Trabalhista e Previdenciária devem compor a receita de ajustes. Buscam maior subordinação dos países da periferia a financeirização globalizada. Em seu bojo, o desmantelamento do Estado e suas políticas públicas.


Nesta lógica, o Estado cede lugar a gestão privada, subordinada a lógica de mercado, como ocorreu em Portugal, Espanha, principalmente a Grécia. Este país, detonado, é o completo exemplo desta escalada, apesar da vitória do partido SIRYZA na eleição grega. Tsipras, vitorioso, negou-se a implementar o plano de enfrentamento concedido pelo voto popular. O que aconteceu com a Grécia e seu povo está escancarado. Isto teria permitido também uma retomada frágil no crescimento nos EUA e na Europa.


A economia chinesa, em franca desaceleração (PIB em queda em 2016, para 2017). A China, tida como uma verdadeira “fabrica do mundo” sob o benefício da super exploração da força de trabalho e das mãos de ferro do Estado, tem impactos sobre a América Latina e Brasil. Mais, possibilidade de maiores problemas em 2017. Paira a crise do boom das commodites, refletindo desaceleração, e recessão nas economias dependentes como do Brasil. A globalização, internacionalização da economia abutre tem resposta até medieval em países como Brasil. É a cara neoliberal: abertura irrestrita das economias, desnacionalização, privatizações. Para isto, prioridade na implementação de ajustes fiscais.


A posse de Donald Trump (racista, xenófobo, misógino, populista de ultra direita) substitui a gestão confiável do mercado financeiro aos democratas. Para onde caminhará a economia e a política da maior potência do mundo? Como desenrolará a relação dos EUA com a América Latina, e com o Oriente? – mesmo assim, ainda é possível que tenha mais continuidade do que rupturas. É certo que continuarão e crescerão as intervenções militares que massacram o Oriente Médio. No entanto, na escalada das tendências conservadoras e retrógradas, uma resistência multifacetada insurge na comunidade imigrante, mulheres, juventude, trabalhadores. Frente a obsessão e a patologia do poder. Trump é absolutamente imprevisível e instável. O tempo dirá. Certo é, que o capitalismo está em crise. A utopia vive!
 


Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT