O ANDES-SN participou, na noite dessa segunda-feira (16), da realização de uma live, como parte da mobilização nacional pela imediata Revogação da BNC-Formação. A atividade foi realizada pela “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, da qual o Sindicato Nacional faz parte, e contou com a participação de representantes de mais de 40 entidades nacionais, durante os três blocos de reflexões sobre o tema.

A presidenta em exercício do Sindicato Nacional, Raquel Dias, enfatizou que a entidade está engajada na luta pela Revogação da BNC-Formação, desde que a medida foi implantada de forma autoritária e arbitrária há quatro anos. “Vamos continuar nessa luta até conseguir a vitória. Estamos empenhados, assim como integramos outras frentes e outras batalhas, como a luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Temos resoluções aprovadas em nossos eventos, em nossos congressos, que estabelecem que a intensificação dessa luta é fundamental”, afirmou.

Para Raquel, também é urgente a revogação da contrarreforma do Ensino Médio e das demais leis, decretos, resoluções, normas federais, estaduais e municipais que tratam desse tema, incluindo aqueles relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é o fundamento da BNC-Formação e do Ensino Médio também.

A presidenta em exercício do ANDES-SN informou que a live retoma o debate de uma luta que se faz cotidianamente. “Importante também a gente fazer uma solicitação junto ao MEC de um pedido de audiência para que se possa discutir esse tema. Não nos interessa um texto de modificação da [resolução] 02/2019, o que queremos é que ela seja revogada. Nós que somos da pedagogia, por exemplo, teremos um resultado nefasto: a possibilidade de desaparecimento do curso de pedagogia. Então, a luta é pela revogação da BNC-Formação”, destacou.

Para o ANDES-SN, a formação de professores e professoras da educação básica tem como fundamento a articulação entre a teoria e a prática, uma formação referenciada nas necessidades da classe trabalhadora, laica e de qualidade, que seja tanto inicial como continuada. Deve ser baseada também em boas condições de trabalho, salário e carreira.

“Temos que seguir com essa luta no interior das universidades, das escolas, uma luta unificada com estudantes, trabalhadores, trabalhadoras, com a sociedade. Essa luta é de interesse de todas, todes e todos, não é só uma luta de professores e professoras”, acrescentou Raquel.

Além da presidenta em exercício do ANDES-SN, a coordenação dos trabalhos contou com representantes da Executiva da “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, Lucilia Lino (Anfope/Monape) e Aline Mascarenhas (Andipe).

“A Resolução 02/2019 descaracterizou os cursos de licenciatura e tenta reduzir a formação de professores e professoras à mera adequação aos componentes, às habilidades e às competências da BNCC. Exigimos a retomada imediata da resolução 2/2015. Já temos uma resolução que contempla, que fornece diretrizes nacionais curriculares para formação inicial e continuada de professores em cursos de educação superior de licenciatura e é ela que queremos que seja retomada”, destacou Lucíla Lino.

Segundo Mascarenhas, o momento demarca a continuidade de um movimento que se iniciou em 2020. “Não é possível pensar diretrizes oficiais no campo da formação de professores e professoras de forma impositiva e sem diálogo, com estudantes, professores e as diferentes entidades que historicamente estão implicadas nesse processo. A partir da aprovação da 02/2019, temos uma deformação do campo de formação de professores e professoras, desembocando no processo de semiformação. É uma formação que não tem compromisso com o carácter crítico e emancipador nas licenciaturas”, reforça.

O Manifesto da Frente, divulgado em maio deste ano, já possui mais de 1500 assinaturas. Durante a live, o documento recebeu mais de 30 novas assinaturas. Assine o manifesto.

Clique aqui e assista à íntegra da Live.

Fonte: Andes-SN

Esta quinta-feira (2) estava sendo chamada pelo governo Temer como Dia D para debater nas escolas do país a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), criada a partir da Reforma do Ensino Médio. Era uma tentativa do governo para dar um verniz democrático e legitimar a proposta, mas o tiro saiu pela culatra e a data se transformou num forte dia de protestos.

Professores, trabalhadores da educação e alunos aproveitaram a data para denunciar a gravidade dos ataques contidos na BNCC e na Reforma do Ensino Médio. Com cartazes, rodas de conversa e manifestações, docentes e estudantes mostraram o repúdio à medida e votaram contra a BNCC e a privatização da educação pública.

“O governo queria que o dia 2 fosse um dia para legitimar a proposta da BNCC, quando os professores responderiam um questionário, em poucas horas, sem nem mesmo conhecer o projeto de mais de 800 páginas e suas implicações”, explica a professora Cleusa Trindade, do Coletivo Reviravolta da Educação de SP.

“Porém, professores de todo país se organizaram pra dizer não a este projeto, desmascarando a farsa do governo. Em São José dos Campos, por exemplo, foram várias escolas em que professores e alunos fizeram cartazes, se recusaram a responder o questionário e fizeram abaixo- assinados e cartas contrárias à proposta do governo”, relatou.

Privatização, desemprego e desmonte da escola pública

A nova BNCC prevê uma série de medidas que privatizam, vão gerar desemprego, evasão escolar , queda da qualidade e o desmonte completo da escola pública.

A proposta prevê que apenas as disciplinas de português e matemática seriam obrigatórias, e as demais seriam condensadas em chamadas “áreas do conhecimento”. Disciplinas como Biologia, Artes, Inglês, Educação Física, Geografia, História, Física, Química, entre outras, podem deixar de existir.

Os profissionais que lecionam esses cursos poderão amargar o desemprego, pois com a inexistência das disciplinas ficará mais difícil sua recolocação no mercado de trabalho. Sem contar o apartheid social embutido na medida. Apenas as melhores escolas, em geral pagas, é que ofertarão um currículo amplo de conhecimento. Aos alunos pobres e das periferias não é difícil prever que só restará português e matemática.

Ainda de acordo com o projeto, 40% do ensino poderá ser garantido pelo setor privado, através de cursos presenciais, à distância e até por estágio. Ou seja, colocam o aluno para fora da escola.

É possível derrotar a BNCC e a Reforma do Ensino Médio

Para a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP- Conlutas, Joaninha Oliveira, os ataques à educação não começaram apenas no governo Temer. Vêm de antes e fazem parte de uma política mundial para privatização da educação.

“Nós estamos vivendo uma situação mundial onde a linha geral dos projetos aplicados em todos os países para a Educação pública é a privatização, que tem passado com aprovação de projetos para fazer com que esse direito se torne mercadoria. Isso é um processo que não começa agora, vem de projetos como o PNE [Plano Nacional de Educação] e a não aprovação dos 10% do PIB para a Educação”, elencou.

“Transformar este dia 2 num dia de protesto foi importante na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Mas é preciso fortalecer essa luta. O próximo passo é professores, trabalhadores da educação e alunos se somarem à construção do dia 10 de agosto, chamados pelas centrais sindicais como uma dia nacional de lutas em defesa das reivindicações dos trabalhadores. É preciso também que a CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação], filiada à CUT, chame uma greve nacional da educação para derrotarmos a BNCC e a privatização da educação”, concluiu Joaninha.

Fonte: CSP-Conlutas

Professores de todo o país estão realizando atividades de denúncia e crítica à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesta quinta-feira (2). O governo federal havia solicitado às escolas que suspendessem as aulas para discutir a BNCC, mas professores que defendem a educação pública e de qualidade resolveram transformar a data em um “dia de denúncia” contra os malefícios trazidos pela base curricular.

Raquel Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica a BNCC. Para a docente, o MEC está tentando legitimar a base curricular, aprovada de maneira antidemocrática e desconsiderando pesquisadores da área da educação. “O 2 de Agosto não pode se tratar, como quer o governo, apenas de um dia para ler e entender a BNCC. É um dia em que os professores devem denunciar os ataques ao caráter público e de qualidade da educação contidos na BNCC e na Contrarreforma do Ensino Médio”, afirma.

Leia aqui a Cartilha sobre o Projeto do Capital para a Educação.

A BNCC

A BNCC foi debatida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e posteriormente divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). A base curricular é condicionada pela Contrarreforma do Ensino Médio, Lei 13415/2017. Da contrarreforma, a BNCC traz, por exemplo, a permissão de substituição de carga horária presencial por ensino à distância, a possibilidade de contratação de professores sem formação pedagógica e apenas com “notório saber”, entre outros problemas.

Segundo Raquel Araújo, o ANDES-SN é contrário ao uso do ensino à distância como substituto do presencial. “Essa substituição por ensino à distância já é grave no ensino superior, e será ainda mais grave no ensino médio. Isso também deve criar um nicho de mercado para alguns grupos empresariais”, afirma.  A BNCC também permite que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) seja realizada totalmente à distância, sem garantir sequer condições de acesso à internet aos estudantes.

A docente critica também a contratação de professores com “notório saber”. “Essa medida gera precarização e menor profissionalização do trabalho docente e deve impactar nas licenciaturas. Quando o governo transfere disciplinas para pessoas sem formação pedagógica ele está desconsiderando justamente a importância dessa formação”, diz.

Fim da obrigatoriedade de disciplinas

Outro ponto criticado na BNCC é a divisão do ensino por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.

Para Raquel Araújo essa divisão restringe o acesso ao conhecimento. “Com a BNCC só as disciplinas de matemática e português se mantêm obrigatórias, justamente para responder às avaliações internacionais. Isso reduz o acesso dos estudantes ao conhecimento, afeta a natureza formativa do Ensino Médio e deve empurrar a maior parte dos estudantes para o ensino profissional por conta das demandas do mercado”, afirma.

Os alunos deverão realizar toda a BNCC em 1,8 mil horas-aula, no máximo. As 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Esses itinerários, ou percursos, serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas, e o MEC vai disponibilizar nos próximos meses um guia de orientação para apoiar a sua elaboração.

As escolas poderão oferecer itinerários formativos em cada uma das áreas do conhecimento ou combinando diferentes áreas. Outra opção é a oferta de itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área. Os alunos poderão também optar por uma formação técnico-profissionalizante, que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio.

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BNCC é aprovada: sem gênero e com religião 

ANDES-SN divulga crítica à BNCC e cartilha sobre Projeto do Capital para a Educação 

Fonte: ANDES-SN (Imagem de Esquerda Diário)

O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na terça-feira (3), uma proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A proposta é uma regulamentação de modificações expressas na Reforma do Ensino Médio, Lei 13415/17. A medida foi a última de Mendonça Filho (DEM) como ministro da educação. Nesta quinta (5) ele deixou a pasta para concorrer nas eleições de outubro. Em seu lugar assume o até então secretário de ensino básico do MEC, Rossieli Soares da Silva.

O texto entregue pelo MEC organiza a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.

Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. As 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Esses itinerários, ou percursos, serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas, e o MEC vai disponibilizar nos próximos meses um guia de orientação para apoiar a elaboração dos mesmos.

As escolas poderão oferecer itinerários formativos em cada uma das áreas do conhecimento ou combinando diferentes áreas. Outra opção é a oferta de itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área. Os alunos poderão também optar por uma formação técnico-profissionalizante, que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio.

Avaliação

Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica a proposta de BNCC enviada pelo MEC ao CNE. Para a docente, as mudanças curriculares servirão para diminuir a qualidade do ensino, precarizar o trabalho docente e afastar ainda mais os estudantes de escolas públicas dos de escolas privadas.

“A base traz as aprendizagens essenciais que todo aluno deve ter. O que são? Quem definiu? Isso é algo que criticamos: mentes iluminadas dizendo que se deve aprender isso ou aquilo. Isso dependa da concepção de educação. Nós defendemos uma educação emancipadora, que atenda às necessidades da sociedade”, comenta.

“A BNCC traz de volta uma questão que parecia superada, que são as habilidades e competências. É a ideia de que são saberes que devem ser mobilizados para aplicar na prática da educação. Uma análise crítica dá conta de que as competências eliminam o saber, substituindo-o apenas pelo saber fazer, sem uma base teórico-científica que é necessária”, completa Olgaíses.

A diretora do ANDES-SN também crítica a ausência de disciplinas como história e geografia na BNCC. “Só há previsão de disciplinas de português e de matemática, só isso está claro. Se história, geografia, etc., fossem importantes, estariam na BNCC. É uma proposta de preparação unicamente para o mercado de trabalho, e não para o mundo do trabalho”, afirma.

Sobre os percursos formativos, Olgaíses ressalta que a realidade das escolas públicas brasileira contrasta com a proposta do MEC. “Sabemos das limitações desses percursos formativos que dão conta de 40% da carga horária. O estudante não terá possibilidade de escolha desses percursos nas escolas públicas. Já tivemos experiências de reformas educacionais que provaram isso. As escolas ofertavam os cursos que exigiam menos investimentos. Isso só vai prejudicar os estudantes mais pobres. A Reforma possibilita, ainda, a parceira do Estado com o setor privado para realizar essa formação”, diz.

A coordenadora do GTPE lembra, ainda, que a ausência de temas como gênero e orientação sexual provém de recuos da presidente Dilma durante a formulação do Plano Nacional de Educação. “A BNCC e a Reforma fazem parte de um projeto geral de educação. Não podemos nos esquecer que o PNE foi aprovado por Dilma e que, por exemplo, ela cedeu à pressão da bancada evangélica para retirar do plano os debates sobre gênero e orientação sexual”, ressalta.

“O CNE vai avaliar rapidamente a BNCC e isso elimina o debate com a sociedade. Vão realizar apenas audiências públicas regionais, sem dar direito à voz a todos os presentes. E o governo Temer mudou a composição do CNE, priorizando a participação de setores empresariais, que têm interesses na precarização e na privatização da educação pública”, conclui Olgaíses Maués.

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Temer quer até 40% do ensino médio à distância 

Confira aqui a Cartilha do ANDES-SN sobre a Reforma do Ensino Médio 

Nota da diretoria do ANDES-SN sobre o Programa da Residência Pedagógica 

 Fonte: ANDES-SN (com informações de EBC).

Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.   

Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.

Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.

A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.

Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.   

A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.  

“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.  

Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.

“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.   

Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.

Alerta: pode ficar ainda pior    

No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.

A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.

O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.    

NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.

A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.

O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.

O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.

O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.

O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.  

Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.

A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.

Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.

Brasília, 11 de março de 2016

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).

A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.   

Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.

Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.

A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.

Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.   

A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.  

“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.  

Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.

“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.   

Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.

Alerta: pode ficar ainda pior    

No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.

A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.

O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.    

NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.

A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.

O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.

O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.

O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.

O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.  

Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.

A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.

Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.

Brasília, 11 de março de 2016

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular Nº 044/2016

Brasília, 11 de março de 2016.

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, com o título “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, em versão virtual. A cartilha apresenta a posição do ANDES-SN relativa à Base Nacional Comum Curricular, ao PL nº 867/2015, Escola sem Partido, e à PEC nº 10/2014, que trata do Sistema Único de Ensino Superior. Caso as seções sindicais desejem reproduzir em gráfica, solicitamos que entrem em contato com a imprensa, pelo endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois serão necessários alguns ajustes no arquivo, com inserção de marca de corte.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

SEGUE CARTILHA NO ANEXO ABAIXO. 

O ANDES-SN divulgou, na tarde desta sexta-feira (11), por meio da Circular 45/2016, uma nota política contrária à Base Nacional Comum Curricular. A manifestação do Sindicato Nacional sobre a BNCC através da nota foi deliberada no 35º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no final de janeiro em Curitiba. No documento, a entidade faz uma análise do que representa a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a Educação Básica e “se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as”.

Também nesta sexta-feira, o Sindicato Nacional divulgou a cartilha produzida pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, na qual analisa criticamente projetos como o da Escola Sem Partido e BNCC. O material também foi uma resolução do 35º Congresso do ANDES-SN e teve a contribuição de 22 seções sindicais em sua elaboração.

Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II e uma das coordenadoras do GTPE do ANDES-SN, ressalta a importância das seções sindicais darem divulgação ao material. “Às vezes parece um chavão quando afirmamos que a educação pública está sendo atacada, mas ao ter acesso a materiais como esse, podemos perceber a seriedade dos ataques que estão colocados nesses projetos”, afirma.

A coordenadora do GTPE afirma que os projetos analisados na cartilha foram escolhidos a partir de sua importância e de sua urgência. “A BNCC foi selecionada para análise porque está aberta uma consulta plebiscitária no site do MEC até 15 de março, e queríamos explicitar por quais razões o ANDES-SN não tem acordo com o projeto”, diz.

Já a PEC 10/2014, apesar de estar parada desde março de 2015 no Congresso, é um assunto muito preocupante ao qual os movimentos que defendem a educação pública devem estar atentos, de acordo com Olgaíses. “A criação de um Sistema Único de Educação Superior é um aceno para a possibilidade de desmembrar a educação superior do Ministério da Educação (MEC) e jogá-la para o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI)”, completa.

A diretora ressalta também o PL 867/2015, que trata da Escola Sem Partido. Para ela, os termos do projeto apresentam uma censura muito pior do que a realizada nas escolas durante a ditadura empresarial-militar. “O PL chega ao absurdo de querer proibir a utilização da palavra gênero. Mesmo ele estando parado no Congresso Nacional, alguns estados, como foi o caso de Alagoas, já estão aprovando leis com o mesmo conteúdo”, critica a 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN.

Confira aqui a cartilha em pdf

Confira aqui a nota contrária à BNCC

Fonte: ANDES-SN

Profissionais da Educação, estudantes de cursos de licenciatura, ou que pretendem se dedicar ao magistério, não podem faltar ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado na próxima quinta-feira, 10/03, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

A BNCC é uma proposta de alteração das diretrizes do ensino básico, que o governo federal pretende aprovar após o dia 15/03. O material, disponível no site do Ministério da Educação e aberto para contribuições online, está recebendo uma série de críticas por todo o país e também no exterior, porque retira conteúdos considerados fundamentais em diversas áreas.

Na disciplina de História, por exemplo, o material relacionado à História Medieval e a Revolução Francesa poderá ser excluído. Na Literatura, autores como Camões, José Saramago, Fernando Pessoa e Eça de Queiroz ficarão à margem, com toda a literatura portuguesa. Além de Linguagens e Ciências Humanas, também há propostas de alterações nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Com mediação do prof. Dr. Roberto Boaventura (Letras/UFMT), o representante do ANDES - Sindicato Nacional, prof. Ms. Francisco Jacob da Silva (Educação/UFAM) e a professora Dra. Ozerina Oliveira (Educação/UFMT), serão os debatedores da noite.

O evento, com o título “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em pauta”, será aberto e gratuito. Não é necessário fazer inscrição. Os participantes receberão certificado.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Profissionais da Educação, estudantes de cursos de licenciatura, ou que pretendem se dedicar ao magistério, não podem faltar ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado na próxima quinta-feira, 10/03, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

A BNCC é uma proposta de alteração das diretrizes do ensino básico, que o governo federal pretende aprovar após o dia 15/03. O material, disponível no site do Ministério da Educação e aberto para contribuições online, está recebendo uma série de críticas por todo o país e também no exterior, porque retira conteúdos considerados fundamentais em diversas áreas.

Na disciplina de História, por exemplo, o material relacionado à História Medieval e a Revolução Francesa poderá ser excluído. Na Literatura, autores como Camões, José Saramago, Fernando Pessoa e Eça de Queiroz ficarão à margem, com toda a literatura portuguesa. Além de Linguagens e Ciências Humanas, também há propostas de alterações nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Com mediação do prof. Dr. Roberto Boaventura (Letras/UFMT), o representante do ANDES - Sindicato Nacional, prof. Ms. Francisco Jacob da Silva (Educação/UFAM) e a professora Dra. Ozerina Oliveira (Educação/UFMT), serão os debatedores da noite.

O evento, com o título “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em pauta”, será aberto e gratuito. Não é necessário fazer inscrição. Os participantes receberão certificado.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind