Mais de 600 docentes participaram, na manhã desta segunda-feira (26), da abertura do 42º Congresso do ANDES-SN. Instância máxima deliberativa da categoria docente, o evento segue até 1º de março, no Centro de Convivência do campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Este ano, a universidade completa 70 anos de existência.
Sob o tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o 42º Congresso irá debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo período. Nesta edição, para garantir mais conforto e acessibilidade, uma sala de apoio com transmissão simultânea estava disponível para as e os participantes.
A abertura do evento contou com a presença de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sindicais, que destacaram a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores contra o desmonte do Estado. Na mesa de abertura, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, saudou a Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc - Seção Sindical do ANDES-SN), organizadora do evento, as convidadas e os convidados e docentes de todo o país, que participam do congresso. Seferian reafirmou os desafios do Sindicato Nacional em defesa das liberdades democráticas, do serviço públicos, das instituições públicas de ensino e do trabalho docente.
Dandahra Cavalcante, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFC), afirmou que a luta contra o desmonte da Educação é uma luta que precisa ser feita em conjunto com outras entidades e setores. “Os movimentos estudantil e sindical têm uma força grande e com capacidade de mobilização. Por isso, lutamos por uma sociedade sem exploração. Aqui na UFC fomos perseguidos, expostos e hoje é uma grande conquista estar neste espaço. O DCE ficou fechado por muitos anos e agora podemos continuar a luta pela democracia”, disse. Em 2019, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, impôs uma intervenção federal na UFC ao nomear José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque para a Reitoria à revelia da vontade da comunidade universitária.
O apoio do Sindicato Nacional às lutas contra o modelo predatório agrário-exportador e na construção de outro modelo de sociedade, que defenda a garantia dos direitos da classe trabalhadora, foi reforçada por Pedro D’Andrea, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). “Não há como enfrentar esse modelo agrário-exportador, não há como enfrentar esse modelo mineral se não houver a articulação dos movimentos sociais do campo e da cidade, e, portanto, estamos aqui pra dizer que contamos com o ANDES-SN para a construção de outro modelo de mineração, e que o sindicato conte com o MAM para construir e defender as pautas que são centrais da categoria docente”, afirmou.
Gene Santos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, agradeceu a solidariedade histórica do ANDES-SN com a classe trabalhadora e, em especial, com o movimento. Ele citou o momento difícil que a organização passou com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. “Estamos vivendo um momento difícil, fizeram uma CPI contra o MST, nós sabíamos que perderíamos no congresso, mas nós sabíamos que ganharíamos nas ruas e saímos vitoriosos. Estamos vivendo um momento histórico em que, cada vez mais, é necessária a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras nas nossas pautas de lutas, que são universais, principalmente, da democracia e da mudança radical na sociedade. E a luta da classe trabalhadora tem que ser uma luta internacionalista. Portanto, é dever dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos movimentos sociais, fazer a defesa também do povo palestino diante do genocídio que está sendo cometido por Israel. Além disso, o MST permanece firme e forte na luta pela Reforma Agrária, na luta por direito à terra, e reafirmando que essa luta não deve ser apenas do MST, mas de todos”, afirmou.
Emocionada, Edna Carla Souza, do Movimento Mães da Periferia, fez um relato sobre a Chacina de Curió, ocorrida em 2015 na periferia de Fortaleza, que vitimou seu filho Álef Souza Cavalcante, de apenas 17 anos. Outros dez jovens também foram assassinados e sete feridos pela polícia militar. “Eu gostaria de entrar numa universidade para fazer a colação de grau do meu filho, mas não foi possível. Vocês não sabem o inferno que a gente passa, muitas mães que tiveram seus filhos mortos pela violência estatal estão com depressão, tiraram suas vidas, elas foram adoecidas pelo Estado. Cada vez que eu falo do meu filho é como se ele estivesse em corpo presente na minha frente. Sabe por quê? Porque essa dor nunca será sarada”, disse.
Zuleide Queiroz, do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos, se solidarizou com a situação de Edna e reforçou a importância de um serviço público de qualidade na prestação de serviços para a população. “Para a Dona Edna, que está aqui nessa mesa, significa dizer que se a gente tivesse um serviço público de qualidade em defesa da vida, o Álef, seu filho, e mais dez jovens estariam aqui como alunos da Universidade Federal do Ceará, ou da Uece, ou de qualquer universidade”, pontuou. A docente também relembrou os quatro anos de luta na UFC contra o reitor-interventor e o período da pandemia, quando foram feitas ações de solidariedade. “A resistência do Ceará se soma à resistência de todo o Brasil, e que nesses dias de Congresso a gente possa sair com um plano de luta potente para construir um movimento em defesa da democracia do Brasil, mas especialmente pelo bem-viver da nossa classe trabalhadora”, completou.
A unidade das entidades ligadas à Educação foi reforçada por Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe. “ANDES-SN e Fasubra são nossos parceiros em defesa da educação pública e dos serviços públicos e a unidade é imprescindível. Não existe reconstrução e unidade possível no Brasil sem garantir a valorização do serviço público e das carreiras dos servidores públicos”. A coordenadora também citou o caso sofrido por Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira professora trans do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que foi exonerada de forma arbitrária e irregular em 8 de janeiro. A docente faz doutorado fora do país e ausentou-se para cumprir suas atividades no programa. Para ela, trata-se de uma política arbitrária e de assédio por parte da gestão do IFCE.
Já Irenísia Torres de Oliveira, presidenta da Adufc SSind, saudou a diretoria do ANDES-SN, e aproveitou o momento para homenagear o primeiro presidente da seção sindical e fundador, Agamenon Almeida. “Acho essa mesa muito especial, a mesa de abertura, porque aqui se mostra uma coisa mais concreta da nossa solidariedade: o plano geral de lutas se constrói antes, aqui nessa mesa com as falas, com as dores de todos nós, as lutas ganham uma dimensão real, projeta essa solidariedade, a nossa própria luta, que não é a luta corporativa de forma alguma, mas uma luta pela transformação social”, disse.
Finalizando a Plenária de Abertura, o presidente do Sindicato Nacional reforçou o quão são importantes os espaços deliberativos do ANDES-SN, para firmar resoluções e determinar as agendas de luta. “É um momento muito esperado pelo nosso Sindicato, em acolher de braços abertos a Adufc e Adufscar como novas seções sindicais do ANDES-SN. Há um golpe que esse sindicato sofreu com a fratura e o desgarrar de parte expressiva das suas bases nas universidades federais e que, paulatinamente, um processo de conscientização, mobilização das bases vem apontando em sua reversão, no somar cada vez mais crescente de professores e professoras a esse projeto, a essa concepção de sindicato que, em 43 anos, se afirmou e que, reconhecida a sua unidade e indispensabilidade enquanto ferramenta, vai seguir se fortalecendo”, ressaltou.
O presidente do ANDES-SN citou ainda a importância da greve das e dos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) contra a agenda neoliberal do governo estadual, as perdas salariais de 68% e os ataques à universidade. Também citou as lutas encampadas pelos Setores das Estaduais e das Federais em suas respectivas campanhas salariais. Ele também relembrou o caso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que enviou um ofício à Embaixada dos EUA, informando os nomes das deputadas e dos deputados, entidades e civis brasileiros que já prestaram solidariedade à Palestina, como forma de perseguição.
Estiveram também na mesa de abertura, as seguintes dirigentes: Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN; Jennifer Susan Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN; Leticia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I; Raiane Alencar Silva, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Maria Lucineide dos Santos, da Fasubra; Kellynia Farias, diretora da Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce); Adriane Nunes, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Wagner Pires, Sintufce; Custódio Almeida, reitor da UFC; e Daniela Silva, do Movimento Negro Unificado.
Cultura e Resistência
Na solenidade de abertura, o grupo musical Maracatu Solar representou a resistência do povo negro com a musicalidade dos tambores, a herança da África e a perspectiva da religiosidade.
O Maracatu Solar tem como objetivo agregar valores a esta manifestação cultural e servir como instrumento de formação de novas e novos praticantes (brincantes) do maracatu. O maracatu cearense é uma tradição cultural que representa um cortejo real em homenagem aos reis africanos, englobando dança, música e teatro. Em 2015, após tantos carnavais, o maracatu se tornou patrimônio imaterial de Fortaleza.
Homenagens
Ainda na Plenária de Abertura, ocorreu uma homenagem à professora Marinalva Oliveira, falecida no dia 27 de outubro de 2023. Mãe, amiga, docente, militante e ex-presidenta do ANDES-SN (2012-2014), Marinalva foi relembrada pelos filhos, Andrew e Gabriel, como uma grande referência em suas vidas. Um trecho do documentário “Narrativas Docentes: Luta das Mulheres”, que tem como protagonistas as mulheres que fazem parte da história do sindicato, também foi exibido. Marinalva falou de sua trajetória à frente do ANDES-SN diante do machismo.
O docente Alex Soares, que era vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), onde lecionava no curso de Licenciatura em Pedagogia, também foi homenageado. Soares faleceu em 26 de dezembro de 2023 e deixou uma grande contribuição ao movimento sindical docente, tendo atuado como dirigente do ANDES-SN e do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece SSind).
Revista
Durante essa plenária, também foi lançada a edição 73 da Revista Universidade e Sociedade, com o título “História do movimento docente nos 60 anos de luta e resistência à ditadura empresarial-militar”. A publicação semestral é um importante instrumento de divulgação e formação do Sindicato Nacional. Leia aqui.
A revista, distribuída a todas e todos participantes e disponível também em versão digital, apresenta dez artigos sobre a história do movimento docente nos 60 anos de luta contra o golpe, além de debates sobre políticas públicas, as contribuições do Anísio Teixeira para educação e outros temas. A publicação traz ainda uma entrevista com a ex-presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, e uma reportagem sobre a Universidade de São Paulo (USP) durante a ditadura empresarial-militar.
Após a abertura, foi realizada a Plenária de Instalação, com aprovação do regimento e do cronograma do 42º Congresso do ANDES-SN, com a realização de um ato em solidariedade ao povo palestino, na quarta-feira (28), na UFC, onde ocorre o evento. Também foi instalada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio que contará com as diretoras do Sindicato Nacional, Letícia Nascimento, Helga Martins, Renata Gama. Compõem ainda a comissão as diretoras da Adufc SSind., Inês Escobar e Sônia Pereira.
As atividades da segunda-feira prosseguiram com a Plenária do Tema I, que debate a conjuntura e o movimento docente.
Fonte: Andes-SN
As servidoras e os servidores públicos federais (SPFs) das categorias organizadas no Fórum de Entidades Nacionais de SPFs (Fonasefe) realizarão mais um Dia Nacional de Luta e Pressão nesta quarta-feira (28). Na mesma data, ocorrerá a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), às 14h30, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
O governo deve apresentar, neste encontro, uma resposta às reivindicações contidas na contraproposta apresentada pela bancada sindical no dia 31 de janeiro, por meio do Ofício 001/2024. Acesse aqui o documento. A programação do dia 28 contará também com atos e paralisações nos demais estados do país, organizado por diversas categorias do funcionalismo público federal.
Mesmo ocorrendo durante o 42º Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza (CE), representantes da diretoria do Sindicato Nacional estarão em Brasília (DF) para acompanhar a reunião.
Debate
Como parte da agenda de lutas do funcionalismo federal, o Fonasefe realizou, nessa segunda-feira (26), a live “O que os(as) servidores(as) estão reivindicando? O Brasil tem dinheiro?”. O debate contou com as participações de Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, de Mariel Angeli e Max Leno, economistas do Dieese, das deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF) e de representantes das entidades nacionais de servidoras e servidores federais.
Fonte: Andes-SN
Com expectativa de mais de 600 participantes - professoras e professores de todo o país – o ANDES-SN realiza o seu 42º Congresso. Instância máxima deliberativa da categoria docente, o evento acontecerá de 26 de fevereiro a 1 de março, em Fortaleza (CE), no campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Sob o tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o 42º Congresso irá debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo período.
“Estamos com a expectativa de receber mais 600 pessoas na cidade de Fortaleza. Por isso, estamos preparando uma infraestrutura que comporte, de maneira adequada, os nossos debates, porque vamos discutir, por meio de representantes de todas as nossas seções sindicais, aquilo que vai se constituir como o Plano de Lutas do nosso sindicato para o ano de 2024. Então, é um momento ímpar na organização da nossa luta”, explica Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional destaca que, além da análise de conjuntura - a partir das mais diversas visões presentes na base do Sindicato Nacional - e dos planos de lutas, serão discutidas também questões organizativas da entidade, como apoios financeiros, a metodologia dos eventos deliberativos do ANDES-SN e a reincorporação de seções sindicais, entre outros.
“Por exemplo, a própria sede do 42º Congresso, que é a Adufc, que está voltando efetivamente e formalmente para o ANDES-SN. Vai ser um momento também de celebrar esse grande passo político, que foi a decisão da categoria da UFC de voltar para o ANDES-SN. Também teremos a efetivação do retorno da Adufscar, que é a seção sindical do ANDES-SN na Federal de São Carlos, no estado de São Paulo. Esses todos vão ser momentos muito importantes, em que vamos retomar relações com seções sindicais historicamente importantes para esse sindicato”, detalha.
Luta na UFC
No segundo semestre de 2023, a categoria docente da UFC encerrou um triste episódio de quatro anos de intervenção na universidade, com a posse de um reitor democraticamente eleito. “A Adufc teve uma atuação muito forte no enfrentamento a essa intervenção. Consideramos que nossa categoria coletivamente saiu desse embate mais forte e mais consciente da necessidade da gestão democrática”, comenta Irenísia Oliveira, presidenta do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc), entidade que recebe o 42º Congresso.
De acordo com a docente, a Adufc representa docentes das três universidades federais no Ceará – UFC, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Cariri (Ufca) – e tem realizado uma luta muito forte pela democratização das gestões universitárias, denunciando assédios institucionais, processos arbitrários, resquícios autoritários, mas também apoiando processos democráticos nas universidades.
Para Irenísia, é sempre uma honra sediar o congresso do Sindicato Nacional, mas nesse caso tem uma simbologia muito especial, pois será no 42º Congresso que a Adufc vai concluir o processo de retorno ao ANDES-SN, sendo homologada como seção sindical.
“Tenho certeza de que serão dias que vão fortalecer nosso sentido de pertencimento à categoria docente e nossa energia como lutadores sociais, que são todos os que lutam pela educação pública, pela universidade pública neste país”, conclui a presidenta da Adufc.
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Fonte: Andes-SN
Nesta sexta-feira, 23/02, a Adufmat-Ssind realizou a primeira assembleia geral ordinária do ano. Os pontos de pauta, conforme a convocação, foram: Informes, Análise de Conjuntura, Recomposição da Representação docente na Comissão de Consulta para Reitoria da UFMT e Mobilização do 8 de Março.
Durante o ponto de pauta Informes, a Diretoria do sindicato lembrou que o 42º Congresso do Andes começa na próxima semana, em Fortaleza - CE, e a Adufmat-Ssind será representada por 10 docentes que foram eleitos em assembleia realizada em novembro.
A diretora Adriana Pinhorati falou, ainda, que o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) participou do 9º Fórum Mundial da população idosa de forma online. O relatório elaborado pelos participantes será divulgado pelo sindicato.
A professora Clarianna Silva, também diretora da Adufmat-Ssind, falou sobre a mobilização em defesa da proposta de Progressão Funcional elaborada pela categoria dentro sindicato. Segundo a docente, foram 22 reuniões com unidades acadêmicas que demonstraram apoio, no sentido de que a minuta do sindicato seja, ao menos, apreciada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). O sindicato enviou ofício ao Conselho pedindo direito à fala e recebeu resposta de que o pleno vai avaliar o pedido, durante a reunião que debaterá exclusivamente a Progressão Funcional, prevista para março. “Esse foi o mesmo encaminhamento que a secretaria do Consepe tinha anunciado anteriormente, mas na data programada a presidência da mesa sequer avaliou a possibilidade. Mas nós temos, novamente, essa perspectiva, de que dessa vez a gente consiga apresentar a minuta”, afirmou Silva.
A docente destacou, entretanto, que uma outra convocação de reunião do Consepe trouxe questão relacionada ao Relatório de Eletrônico Anual, pois, na sua compreensão, essa é uma atividade também relacionada à Progressão e não deveria ter o debate antecipado ao da própria minuta de Progressão Funcional.
A diretora geral adjunta, Lélica Lacerda convite às mulheres para construir um 8 de Março (Dia Internacional de Luta das Mulheres) combativo para derrotar o fascismo nas ruas. “Há um acúmulo interessante construído com companheiras do MST, indígenas e imigrantes. No dia 07 haverá um debate sobre conjuntura na Adufmat-Ssind, para agente entender como as distintas forças de mulheres estão enxergando e compreendendo o contexto”, explicou. Há uma programação sendo fechada pelas organizadoras que será divulgada em breve para a participação da categoria. Entre as atividades previstas estão um sarau, manifestações e adesivaço.
Por fim, o diretor Maelison Neves informou que ainda faltam dois debates entre os candidatos que disputam a Reitoria da UFMT, nos dias 26/02 e 04/03 (saiba mais aqui). O primeiro turno da eleição será no dia 06/03.
O professor Aldi Nestor, da base do sindicato, fez informe sobre decisão da Câmara de Extensão que ocorreu em 14/12/23, alterando o fluxo dos projetos de extensão, que historicamente começam nos Departamentos, seguem para as Congregações e, por último, são avaliados pela Câmara de Extensão. “Na compreensão do Departamento de Matemática, essa inversão, começando pela Câmara, interfere na autonomia dos departamentos. A primeira proposta do nosso departamento, depois disso, foi reprovada pelo parecerista sem que o departamento pudesse fazer qualquer tipo de esclarecimento”, disse o docente. O Departamento de Matemática recorreu contra esta inversão no Consepe e, segundo o professor, caso a decisão seja negativa, a unidade recorrerá também à Adufmat-Ssind.
Análise de Conjuntura
O professor Aldi Nestor de Souza iniciou o ponto de pauta Análise de Conjuntura destacando três fatos recentes: a chegada de máquinas agrícolas para a Agricultura Familiar em convênio entre o Governo brasileiro e fabricantes chineses o que, segundo o professor, demonstra um grande problema de falta de políticas nacionais para o setor; a expansão do Fies, programa que destina recursos públicos para instituições privadas de ensino superior, que fez os conglomerados econômicos de educação superior comemoraram o aumento de suas ações na bolsa no mesmo dia do anúncio; e o programa “Pé de meia” do Governo Federal, uma escala de pagamento para estudantes do ensino médio, uma política equivocada para reduzir a evasão escolar, segundo o docente.
Esses três alertas mobilizaram as análises de outros docentes, que elencaram diversos exemplos acerca de como a universidade pública está ausente dos debates de interesse nacional e que recaem, inclusive, sobre ela mesma.
“São questões relevantes que dizem respeito à formação dos estudantes que vão entrar na universidade, e que a essas instituições estão afastadas. A universidade está perdendo até campo de estágio, nós temos que disputar edital de campo de estágio para a licenciatura”, disse a professora Iramaia Cabral.
A professora Alair Silveira destacou, entre outras coisas, o fato de que o mesmo Governo não avança nas negociações com os servidores públicos sobre carreia e salários, e o professor Maelison Neves concordou que as políticas nacionais adotadas pelos governos impactam diretamente nas funções dos cientistas, dos produtores de conhecimento, isto é, dos professores e também dos estudantes universitários.
Ao mesmo tempo, as pessoas se mostram cada vez menos preocupadas em avaliar tudo o que está acontecendo, observaram outros docentes. “O esvaziamento político e o distanciamento da consciência de classe chegou ao ponto de não conseguirmos chamar o autoritário de autoritário e o genocida de genocida. O fascismo está se tornando o senso comum, a ponto de professor ser perseguido por estar dando aula sobre darwinismo e não evolucionismo”, disse a professora Lélica Lacerda.
Não houve nenhum encaminhamento após o debate deste ponto de pauta.
Recomposição da representação docente na Comissão de Consulta para a Reitoria
Diante da renúncia formal de três docentes da Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT e da participação ativa de apenas dois professores, a diretoria convocou assembleia para recompor a representação.
Após algumas considerações e esclarecimentos sobre o Regimento da Consulta aprovado pelas entidades, foram indicados os professores Aldi Nestor de Souza, como titular, e Irenilda Santos e Denilton Gaio, como suplentes, no lugar dos professores José Domingues de Godoi Filho, Maria Salete Ribeiro e Gleyva Oliveira.
Mobilização do 8 de Março
Recursos para atividades do 8 de Março, entre atos, festividades e debates em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A ideia das atividades em conjunto, segundo a diretora Lélica Lacerda, é promover, também, a humanização do movimento, atacado por discursos de ódio que aumentaram durante os últimos anos. O valor aprovado foi de R$ 7 mil.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A desorganização e ausência de respostas deram o tom da reunião realizada nessa quinta-feira (22), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na terceira rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira, o governo deveria apresentar uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou, novamente, o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
No entanto, no encontro dessa manhã não foram debatidos os princípios sobre os quais foram constituídas as carreiras e nem contempladas as reivindicações da categoria docente. Os representantes do MGI e do Ministério da Educação propuseram, apenas, a aplicação, de forma linear, do índice de 9%, parcelado em 2025 e 2026, sobre a malha das carreiras MS e EBTT. Além disso, reafirmaram o reajuste zero para 2024.
“Os representantes do governo demonstraram total despreparo e desconhecimento dos princípios que deveriam nortear as nossas carreiras”, criticou Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN. “Após mais de um ano de governo, essa foi mais uma mesa de enrolação”, acrescentou a diretora, que também integra a coordenação nacional do grupo de trabalho de Carreira do Sindicato Nacional.
Durante a reunião, MGI e MEC foram questionados pela diretora do ANDES-SN sobre o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT. O MGI solicitou posicionamento do MEC acerca do tema. O representante do MEC disse “tinha tendência em concordar com o mérito, mas que precisava ouvir o jurídico”. Os ministérios se comprometeram em encaminhar uma resposta no prazo de 15 dias.
Clarissa lembrou que o 42º Congresso do ANDES-SN, que acontece a partir da próxima segunda-feira (26), irá aprofundar o debate sobre carreira docente e estratégias de luta da categoria. “A discussão sobre carreira estará presente em nosso congresso. É importante avançarmos na compreensão da nossa proposta de carreira e intensificar a mobilização para forçar a negociação com o governo, tanto sobre reajuste, em conjunto com as demais categorias que compõem o Fonasefe, quanto sobre a reestruturação da nossa carreira”, afirmou.
Agenda
Na próxima quarta-feira (28), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, o Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais se reúnem novamente com o MGI para discutir o reajuste salarial do funcionalismo federal e demais pontos da pauta unificada.
Fonte: Andes-SN
Valeu a pena esperar! As agendas da Adufmat-Ssind 2024 estão lindas e já podem ser retiradas pelos docentes sindicalizados na sede, em Cuiabá. Devido ao tempo de trânsito pelos Correios, nas subsedes do Araguaia e Sinop as agendas estarão disponíveis a partir da terça-feira, dia 27/02.
Este ano, o sindicato quis chamar a atenção para uma questão fundamental: a Crise Ambiental promovida pelo modo de produção que avança com seus interesses destruindo tudo o que encontra, inclusive a possibilidade da própria existência. A partir do tema "Brasil, terra indígena", todo o material foi elaborado com divisórias personalizadas, que envolvem questões e personalidades que se destacam em importantes lutas e resistências, como Chico Mendes - que completaria 80 anos em 2024 se estivesse vivo -, Cacique Raoni e Ailton Krenak, a professora Michèle Sato, Marielle Franco, entre outros.
O horário de funcionamento do sindicato para a retirada das agendas é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
A diretoria do ANDES-SN divulgou, através da circular 057/2024, um estudo preliminar elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre o financiamento das 69 universidades federais, no período entre 2010 e 2022. O levantamento tem propósito de conhecer melhor esta situação para subsidiar a luta do sindicato e de suas seções sindicais.
O estudo considerou apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja, do Orçamento Geral da União. Outras fontes de financiamento não foram investigadas como, recursos próprios, emendas parlamentares e outras.
Embora o repasse de recursos da União tenha aumentado no período, para a maioria das universidades federais os valores não são suficientes para atender às demandas das instituições, em especial referente à permanência estudantil. Em 68,7% das instituições, os valores destinados a despesas por estudante diminuíram, conforme o Dieese.
Para Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, não há possibilidade de garantir, minimamente, uma educação pública, gratuita e de qualidade, com desenvolvimento pleno de ensino, pesquisa e extensão, sem orçamento público adequado para as instituições. “Os cortes, bem como, a não ampliação devida de orçamento, afetam em especial aquelas novas instituições federais que estão ainda em implementação e que dependem de recursos para infraestrutura, para entrada e permanência de estudantes, para garantir condições de trabalho. Sou parte de uma dessas universidades, a Unila, que no interior do país é fortemente impactada. A expansão universitária é fundamental, mas não pode se dar em um contexto de precarização. Queremos instituições de ensino superior públicas com orçamento público adequado", afirma a diretora do Sindicato Nacional.
Fonte: Andes-SN
Federação e Sindicatos esperam diálogo efetivo com regras para negociação entre Governo e diversas carreiras estaduais
No cenário político e sindical de Mato Grosso, a busca por uma Mesa de Negociação Permanente entre o Governo e as servidoras e os servidores públicos ganha espaço na luta neste início de ano. No final de janeiro, a Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), ao lado de representantes sindicais, incluindo a Associação de Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat Seção Sindical do ANDES-SN), apresentou ao Governo do estado uma primeira proposta para a criação desse mecanismo, durante reunião com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. O estado ainda não possui nenhum instrumento formal para mediar as negociações entre as categorias do funcionalismo estadual e Governo.
Encontro entre os e as representantes de servidoras e servidores públicos e o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, para apresentar a proposta da Mesa de Negociação Permanente. Foto: Adunemat SSind.A proposta, já apresentada também à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, referenciada como PEC 11, é pauta central neste momento para sindicatos representantes de servidoras e servidores públicos do poder Executivo mato-grossense. Durante o encontro, que reuniu mais de 15 dirigentes sindicais, a presidenta da FESSP-MT, Carmen Machado, ressaltou ao chefe da Casa Civil a importância da Mesa de Negociação como instrumento de diálogo construtivo entre Governo e categorias.
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso está alinhada com os princípios da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual prevê a garantia ao direito de sindicalização e as relações de trabalho na administração pública.
Para o presidente da Adunemat SSind. Domingos Sávio, também presente no encontro, a mesa de negociação é fundamental para o diálogo coletivo, mas ainda abre espaço para tratar de demandas específicas das diversas carreiras, como concursos públicos para docentes, principal pauta de reivindicação da categoria. Em 2024, a Unemat completará 11 anos sem realizar concurso público para contratação de professoras e professores.
Intensificando esforços
Como forma de ampliar o diálogo pelo apoio à Mesa de Negociação, líderes sindicais se reuniram no último dia 7 de fevereiro com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil/MT), para discutir a proposta de Emenda Constitucional. Após a reunião, convocada pela FESSP-MT, o parlamentar comprometeu-se a colaborar na adequação da proposta, visando a tramitação na Assembleia Legislativa ainda este ano.
Encontro entre líderes sindicais e Presidente da ALMT para apresentação da proposta da Mesa de Negociação Permanente. Foto: Redes Sociais/ ReproduçãoSegundo as entidades presentes, a Mesa de Negociação Permanente é uma ferramenta muito importante para promover o diálogo construtivo e buscar soluções que atendam às necessidades de servidoras e servidores públicos de Mato Grosso.
Fonte: (com informações de Adunemat SSind.)
Dando continuidade às mobilizações em torno da Campanha Salarial, entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) definiram um calendário de lutas para o mês de fevereiro. Entidades da Educação, incluindo o ANDES-SN, e que participam dos fóruns das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e as Centrais Sindicais estarão mobilizadas nas próximas semanas.
No dia 22 de fevereiro, está previsto o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública com a realização de manifestações, paralisações e debates em todo o país. Neste dia, às 9h, ocorrerá a terceira rodada da Mesa Específica e Temporária que trata das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em Brasília (DF). O ANDES-SN participará da reunião, convocada pelo governo, junto com o Sinasefe e a Fasubra.
Já no dia 26 de fevereiro, o Fonasefe organizará, às 19h, uma live que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical na contraproposta de reajuste salarial para 2024 e a existência de recursos que atenda às necessidades das servidoras e dos servidores públicos federais. A proposta salarial apresentada pelo governo federal no ano passado foi de reajuste zero em 2024.
O Dia Nacional de Luta com Paralisação dos Servidores Públicos ocorrerá no dia 28 de fevereiro. No mesmo dia, às 14h30, será realizada a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. Neste encontro, segundo a Circular 56/2024, diretoras e diretores estarão presentes na capital federal, mesmo durante a semana do 42º Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza (CE), para acompanhar a mesa e aguardar a resposta do governo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical. A contraproposta foi protocolada no dia 31 de janeiro de 2024 por meio do Ofício 001/2024. Para mais informações, acesse aqui.
Segundo Mario Mariano Cardoso, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, será fundamental que as professoras e os professores que estiverem nos locais de trabalho possam se somar às atividades de mobilização com as demais categorias do serviço público.
“Neste início de 2024, o ANDES-SN vem dando continuidade à deliberação da categoria de construir, em unidade com as demais entidades dos servidores e das servidoras, a luta por nossos salários, carreira e condições de trabalho. Nesse sentido, nossas assembleias de base, de modo geral, rejeitaram a proposta do governo de reajuste zero em 2024. Estamos fortalecendo a contraproposta da bancada sindical, que indica uma recomposição de 7,06% já para este ano. Neste momento, também estamos nos preparando para a Mesa de Carreira, que ocorrerá no dia 22, e recentemente realizamos reuniões com o Sinasefe e a Fasubra. O calendário de luta que as entidades estão indicando será fundamental para demonstrar ao governo nossa disposição em lutar por nossos direitos”, analisou.
42º Congresso
De 26 de fevereiro a 1 de março, o ANDES-SN realizará seu 42º Congresso, em Fortaleza (CE). A atividade será um espaço privilegiado para avaliação da Campanha Salarial e para traçar estratégias para a continuidade e o fortalecimento das lutas de servidores e servidoras federais, bem como de toda a categoria docente.
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SPFs rejeitam contraproposta do governo e campanha salarial quer derrubar reajuste zero em 2024
Fonte: Andes-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
Amigas e amigos, o carnaval acabou, agora é hora de “cairmos” na real, como se diz e, entre tantas noticias que atraem a atenção da opinião pública brasileira, como a fuga de dois detentos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró, RN; o indiciamento do filho 04 de Bolsonaro por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica etc; o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de estado e atos contra o estado democrático de direito pelo governo anterior, que, mesmo tendo perdido as eleições, continuava tramando para não entregar o cargo a Lula, eleito democraticamente, temos um outro evento que está “mexendo” com as expectativas políticas e institucionais do Brasil, um ato político convocado pelo ex Presidente Bolsonaro, para “explicar” a sua versão e defender-se, bem como defender a democracia, a liberdade, a família e a Pátria.
Coisa estranha, se o mesmo e seu círculo imediato, dentre os quais diversos civis e militares e até um padre da Igreja Católica estão sendo investigados e alguns presos e até condenados, como partícipes de um possível golpe, que, se tivesse dado certo, iria inaugurar mais um período de autoritarismo em nosso país.
Pois bem, em meio a tudo isso, ainda temos outros assuntos/temas importantes a refletir neste finalzinho de fevereiro e no decorrer de março, quando em 31 do próximo mês ou 01 de Abril, estaremos nos lembrando do golpe militar de 1964, há 60 anos, que derrubou o Presidente João Goulart e durou nada menos do que 21 anos, com tudo o que a história nos “brinda” em termos de autoritarismo, violência política, tortura e coisas do ramo.
Lembro-me muito bem daqueles anos extremamente tumultuados entre a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de Agosto de 1961, a tentativa de um golpe militar para impedir a posse do Vice João Goulart, a imposição do parlamentarismo como “solução” negociada, a volta ao Presidencialismo, via plebiscito, as marchas da direita pela “ pátria, família, propriedade, liberdade”, contra a ameaça do comunismo. Parece até que a história se repete, como se diz “seja como farsa ou tragédia”. Eu estava nos últimos anos do ensino médio e o início do curso de sociologia e política, em São Paulo.
Voltando ao nosso calendário, em 20 de Fevereiro, próxima terça feira, temos dois assuntos para ocupar nossas reflexões: Dia Mundial da Justiça Social, comemorado pela ONU e suas diversas agências quando em todos os países diversas celebrações estarão ocorrendo, visando a construção de um mundo melhor, tendo como fundamento a Justiça Social, a equidade, uma melhor distribuição de renda, ações mais efetivas para acabar com a fome, com a pobreza, com o subemprego, com o desemprego, com a discriminação, a violência e a exclusão social.
Na mesma ocasião, também devemos voltar nossas atenções e reflexões para outro tema importante, pois também em 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate `as drogas ilícitas e também uma outra droga “lícita” , esta útlima, que provoca o Alcoolismo, responsável por mais de 3,3 milhões de mortes anualmente no mundo, inclusive no Brasil, onde o alcoolismo e suas consequencias para a saúde e para a sociedade aumentam todos os anos.
Em 23 de Fevereiro, é o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro e, tendo em vista que neste ano deveremos ter eleições municipais, este seria uma ótima oportunidade para voltarmos um pouco mais nossas atenções para refletirmos sobre a gestão pública de nossos municípios, avaliando se os atuais prefeitos , que podem ser reeleitos merecem nosso voto ou se os candidatos que aspiram ser prefeitos de nossas cidades tem competência técnica, liderança e, acima de tudo, ética no trato da “coisa pública”, da mesma forma refletirmos sobre o papel e a importância dos vereadores, que os mesmos sejam legisladores e fiscalizadores do poder executivo e não candidatos para usufruírem apenas das benesses que se originam das estruturas do poder.
Precisamos ter municípios fortes econômica e financeiramente, com gestão pública eficiente, transparente, eficaz e ética, sem roubalheira, sem corrupção, mas também municípios que busquem, através do planejamento e políticas públicas, principalmente socioambientais que promovam o bem estar e elevação do nível de vida da população e não apenas privilégios e mutretas para os donos do poder e seus apoiadores.
Em 01 de Março é dedicado ao Dia Mundial de Zero Discriminação, por isso, devemos retomar as discussões e reflexões sobre esta mancha que macula nossa imagem perante o mundo que ainda persiste em nosso país, seja discriminação de gênero, de cor, de condição de vida, de nível socioeconômico, de credo religioso ou quaisquer outras características.
Em 03 de Março é o Dia Mundial da vida selvagem, tema umbilicalmente vinculado a defesa da biodiversidade, `a ecologia integral, um marco significativo para o movimento ecológico/ambientalista mundial e brasileiro.
No dia seguinte, 04 de Março é o Dia Mundial da Obesidade, uma doença grave e não apenas uma questão estética, que avança ano após ano e coloca em risco a saúde e ceifa a vida de aproximadamente 5 milhões de pessoas anualmente no Mundo e no Brasil, segundo dados oficiais, 168 mil pessoas morrem a cada ano por causas associadas `a obesidade. Cabendo o destaque em relação ao crescimento dos índices e números de crianças e adolescentes que são diagnosticadas com obesidade infantil.
Diante desses números, constata-se que a obesidade é responsável por mais do que o dobro das mortes por homicídios e acidentes automobilísticos no Brasil todavia, a opinião pública fica muito mais alarmada diante das mortes violentas (acidentes de trânsito e assassinatos, incluindo feminicídios), do que por obesidade e suas consequências.
As próximas celebrações no início de março são: 05 – Dia Mundical da eficiência energética, que nos obriga a refletir sobre o aquecimento global, o uso dos combustiveis fósseis e a urgente necessidade de avançarmos de maneira mais rápida quanto ao uso de fontes alternativas e limpas como energia solar e energia eólica, o fim dos subsídios a essas fontes sujas de energia e, claro, um combate ao desperdício neste setor, impondo-se seu uso mais eficiente, racional, com mais parcimônia.
E, o grande marco celebrativo que é o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser celebrado no dia 08 de Março, quando devemos refletir sobre a importância das questões de gênero, prevenção e combate a todas as formas de violência, discriminação e tratamento desigual que as mulheres ainda desfrutam em nosso país, em todos os setores e cantos deste Brasil, incluide o grande desafio que é o combate e a prevenção da violência doméstica.
A partir do Dia Internacional da Mulher, temos diversos outros momentos para refletirmos e celebrarmos diversos temas de grande importância e relevância para que possamos ter um país com justiça, equidade e solidariedade, consoante o Lema da Campanha da Fraterninade deste ano que nos exorta, como enfatiza o Papa Francisco, referindo-se a uma passagem do Evangelho em que Cristo disse “Vós sois todos, irmãos e irmãs”. Ai surge a grande indagação: Será?
Vamos refletir um pouco mais de forma crítica e profunda sobre a nossa realidade, nesses momentos e poderemos responder a esta grande indagação.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
