JUACY DA  SILVA*
 

Em  boa hora o Grupo Gazeta  de Comunicação está lançando uma  CAMPANHA  de combate à corrupção, através do estímulo para que as pessoas, em todos os setores, de todas as faixas etárias denunciem práticas irregulares  que acabam sendo  a semente  da corrupção.

O Brasil possui inúmeras instituições públicas, que consomem  bilhões  de reais por ano, com a finalidade de exercerem o controle e a repressão aos crimes de colarinho branco, uma das maiores pragas, um verdadeiro câncer que está destruindo não apenas nossas instituições  públicas, mas também o setor produtivo e ao mesmo tempo destruindo a credibilidade da população em relação ao nosso presente e ao nosso futuro.

Apenas para refrescar a memória dos leitores, eleitores e contribuintes, entre os organismos de controle podemos mencionar o TCU - Tribunal de Contas da União, os tribunais de contas nos estados e ainda os tribunais de contas dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Temos também os Ministérios Públicos Federal e Estaduais,  o Poder  Legislativo representado pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias Legislativas Estaduais, pelas Câmaras Municipais, as Auditorias, Controladorias, Ouvidorias em todos os níveis da Administração Pública .

No âmbito do Poder Executivo,  o Governo Federal  tem também a antiga CGU  Controladoria Geral da União, a COAF  do Banco Central, os setores de inteligência coordenado nacionalmente pela ABIN Agência Brasileira de Inteligência, antigo SNI dos governos militares e os organismos de inteligência das Forças Armadas, das polícias civis e militares, as Polícias Federal, Rodoviária Federal.

Além de  toda esta  parafernália de organismos de controle e repressão não podemos nos esquecer das famosas CPIs, CPMIs, e todo o aparato do poder judiciário, a quem incumbe mandar investigar, prender, julgar ou julgar e mandar prender, enfim, condenar todos os tipos de crime, incluindo os crimes de colarinho branco.

Apesar de todo este emaranhado de organismos, pouca coisa foi feita nas últimas décadas, a considerar os inúmeros casos de corrupção, onde os mais paradigmáticos foram  o mensalão e a LAVA JATO, envolvendo altos dignitários da política e da administração pública em todos os níveis em setores e dimensões. A maior prova é o fato de que em menos de 30 anos, de regime democrático, republicano e de direito  tivemos dois presidentes da república afastados por corrupção, um ex-presidente que há poucas semanas foi condenado em primeira instância por semelhantes delitos e o presidente que está no  cargo  também  foi formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva, além de dezenas de dirigentes partidários que estão sendo investigados por crimes de colarinho branco, alguns inclusive condenados e presos.

Quanto ao Presidente Temer, graças ao apoio de sua  base aliada na Câmara, onde dezenas de  parlamentares também  estão sendo investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha,  talvez acabe escapando das investigações  e condenação por parte do Supremo Tribunal Federal.

A Campanha ora lançada pelo Grupo Gazeta  de Comunicação, de Cuiabá, conforme palavras de seu Presidente João Dorileo, é um estímulo a mais para que  as pessoas exercitem o papel do que ele denomina de “Delator Cidadão”. Para tanto foram destacados seis eixos,  como foco para que todos os mal feitos, irregularidades, de qualquer natureza, âmbito e tipo de poder, sejam denunciados, enfim, tais práticas que acabam induzindo ou facilitando a corrupção. Esses eixos são: meio ambiente; educação; pavimentação,  talvez  o melhor pudesse ser infra estrutura que é mais abrangente, politica, saúde e violência, que deveria ser substituído por insegurança púbica e crime organizado.

Apesar  de ser uma campanha  mais do que meritória, nós os contribuintes, eleitores e cidadãos também não podemos deixar de exigir que os organismos de controle sejam controlados e mais eficientes, para  evitar, por exemplo o que aconteceu recentemente nos tribunais de contas do Rio de Janeiro e de Mato Grosso, denegrindo a imagem desses importantes organismos de controle.

Por exemplo, não podemos conviver  com um Sistema politico que tem como base o caciquismo, o compadrio e a corrupção, caixa dois e o balcão de negócios como se apresenta. Não podemos conviver com um Sistema judiciário lento, moroso  e opaco, pouco transparente, cheio de privilégios.

Não podemos conviver com uma administração paquiderme, com uma burocracia que cria dificuldades para vender facilidades. Não podemos conviver com um Estado que esteja muito mais a serviço dos grandes interesses econômicos e de portas abertas para verdadeiros gangsters travestidos de empresários.

Enfim, precisamos combater a corrupção de alto a baixo e não nos perdermos em picuinhas locais que acabam desvirtuando a verdadeira  batalha contra os grandes corruptos que continuam impunes e destruindo nosso país e nossas instituições.

Parabéns ao Grupo Gazeta de Comunicação por esta brilhante e oportuna decisão! A hora de abrir a boca é agora, não se omita, combater as irregularidades e a corrupção é um  exercício de cidadania ativa.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado  UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs. 

E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
 

Circular nº 230/17

Brasília-DF, 25 de julho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos as seções sindicais para reunião do GTC&T dia 26 de agosto e reunião conjunta do GTPAUA, GTC&T e GTPCEGDS, no dia 27 de agosto na Universidade Federal de Pelotas/RS – ADUFEPEL-SEÇÃO SINDICAL, conforme programação abaixo:

• ·       Dia 26/08/2017 – Reunião do GTC&T com pauta especifica, em local a ser divulgado posteriormente.

Inicio às 9h e término às 17h

Pauta:

Informes; Avaliação dos vídeos produzidos com base na gravação do Seminário “Universidade e política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo” realizado na UFMG nos dias 18 e 19 de julho; 3. Analise dos textos do Caderno de C&T; 4. Encaminhamentos.

• ·       Dia 27/08/2017 – Reunião conjunta do GTC&T, GTPAUA e GTPCEGDS conforme pauta encaminhada pela CI 226/17.

Orientamos que as seções sindicais envidem esforços no sentido de enviarem seus representantes para as referidas reuniões com antecedência suficiente para que participem do Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto de 2017 e será sediado pela ADUFPEL, nos termos da CI 227/17.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

Depois de grande batalha na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, no início de julho, foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2018) o artigo 91, que prevê que “durante o exercício de 2018, será realizada auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda e do Banco Central do Brasil”.

A LDO aprovada para 2018 prevê um aumento de apenas R$ 39 bilhões nas despesas do governo. Tal valor se deve ao aumento da população e à correção da inflação, conforme limita a Emenda Constitucional 95/2016 - do Teto dos Gastos -, em vigor desde o início deste ano.

A transparência sobre os gastos com juros da dívida foi o pleito de duas outras emendas apresentadas à LDO do próximo período. De acordo com a associação Auditoria Cidadã da Dívida, atualmente, o governo federal contabiliza grande parte do pagamento de juros - que é uma “despesa corrente” - como se fosse “amortização/refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, que é uma “despesa de capital”. Desta forma, o governo tem burlado sistematicamente o disposto no art. 167, III da Constituição.

“Com esta “mega pedalada”, o governo aumenta artificialmente o teto para novos endividamentos no ano, e, assim, emite centenas de bilhões de reais em novos títulos da dívida, obrigando-se a pagar os juros mais elevados do mundo que incidem sobre essa dívida que possui diversos indícios de ilegalidades”, explica, em nota, a associação.

Ainda segundo a Auditoria Cidadã, grande parte dos juros nominais pagos não consta nos relatórios do Tesouro, pois aparece misturada ao valor do “refinanciamento” ou “rolagem”, rubrica, esta, constantemente desprezada por diversos analistas que ainda não entenderam essa manobra, a qual vem sendo denunciada pela Auditoria Cidadã da Dívida, desde a CPI da Divida, concluída em 2010.

Uma emenda que prevê que o governo divulgue qual foi o montante total de juros nominais pagos durante o ano, sem disfarce, também foi incluída na LDO, que aguarda sanção presidencial. No entanto, é importante lembrar que proposta semelhante inserida no Plano Plurianual 2016-19 foi vetada por Dilma Rousseff, e, na LDO/2017, por Michel Temer.

“A Auditoria deveria ser uma praxe, e amplamente divulgada, em respeito à sociedade que paga a conta. Os sucessivos vetos têm colocado em evidência o fato de que nem os órgãos de controle auditam a dívida. Também desmascaram a desobediência ao princípio da transparência previsto na Constituição e o desrespeito à cidadania e seu direito de participação social”, afirma a Auditoria Cidadã.

 Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (com edição do ANDES-SN)

Circular Nº 228/17

Brasília (DF),  24 de julho  de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos(as) diretores(as) do ANDES-SN

                        Companheiros(as),

                        Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN, realizada no dia 20 de julho de 2017,  em Belo Horizonte (MG).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA & TECNOLOGIA DO ANDES-SN

Data: 20 de Julho de 2017 (Quinta- feira)

Local: Sala 4104 – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG

Horário: Início às 9h45min do dia 20/07/2017 - Término: 14h30min.

Presentes:

Diretores do Andes-SN: Coordenador do GTC&T: Epitácio Macário

Seções Sindicais: ADUFPA (Valdir Ferreira de Abreu, Rosimê Meguins); ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros); ADUFMAT (José Domingues de Godoi Filho, Handrey Borges Araújo, Ricardo Campomanes Santana); ADUNICAMP (Paulo Cesar Centoducatte); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPEL (Diogo Francisco Rios, Ariane Ferreira Porto Rosa), SESDUFSM (Gihad Mohamad); SESDUFT (Mauricio Alves da Silva).

• PAUTA:

1-      Informes;

2-      Avaliação do seminário;

3-      Produção do Caderno de C&T: análise dos textos produzidos;

4-      Encaminhamentos.

1. INFORMES

Informes da diretoria

• Epitácio Macário fez síntese das principais orientações aprovadas no 62º CONAD ocorrido de 13 a 16 de julho em Niterói. Falou da atualização das consignas. Informou ainda das últimas deliberações do GTC&T tais como a elaboração do Caderno de C&T e o calendário de reuniões.

Informes das Seções Sindicais:

• ADUFPB (Luiz Tadeu Dias Medeiros)

Informou que a última reunião do GTC&T da Seção Sindical ocorreu no dia 14 de Julho de 2017 e contou com a participação de três professores. Aproveitou para sugerir o lançamento da Cartilha de C&T nas AD e a mobilização para a fundação do GT nas AD e maior participação no GT nacional. Registrou a grande atividade de outros GT locais tais como: GTPE, GTPCEGDS e GTSSA tendo como ênfase as ações judiciais. Observou que há uma dificuldade em abranger os professores da área de Exatas nas discussões do GT C&T, pois muitos apoiam a nova legislação. Outras Informações: ADUFPB continua participando do comitê Estadual pelas Diretas Já, e outras mobilizações contra a reforma da previdência e revogação ou melhora da Reforma Trabalhista (aprovada e não sancionada).

• ADUFPEL (Ariane Ferreira Porto Rosa e Diogo Rios)

Informou que a última reunião do GT ocorreu no dia 22 de Junho de 2017 com boa participação de seis docentes. Aproveitou para recomendar à coordenação do GTC&T e à diretoria do Andes-SN maior esforço para articular o GT nas seções sindicais. Na Adufpel o GT já está articulado sob a coordenação dos professores Ariane Ferreira Porto Rosa e Luís Carlos Rigo. Tem participação de docentes das Engenharias, Matemática e Economia. E que se reúnem quinzenalmente, objetivando construir ações locais para discussão dos temas de ciência e tecnologia na comunidade universitária e externa. Outras Informações: Participações no GT C&T nacional do ANDES – SN dos professores: Ariane Ferreira Porto Rosa, Diogo Rios e Luís Carlos Rigo.

• SESDUFT (Mauricio Alves da Silva)

Informou que estão seguindo as orientações da diretoria nacional e da coordenação do GT C&T. começaram a rearticular o GTC&T na SESDUFT que hoje conta com três integrantes, embora as ações ainda estejam muito incipientes.

• APROFURG (Rodney Valentim Novo e Milton Luiz Paiva de Lima)

Estão sendo feitos esforços para ampliar o GT Ciência e Tecnologia no âmbito da Aprofurg. Está sendo realizado um levantamento sobre a legislação atual da Universidade na área de Ciência e Tecnologia. Está se tentando uma aproximação com a Diretoria de Inovação Tecnológica da Furg para saber a posição desta Diretoria sobre o chamado Marco Legal. Ocorreu reunião no último dia 19/7 para tratar do lançamento do GT Diversidade Sexual na segunda quinzena de agosto. O GT Aposentadoria está se articulando para participar de reunião em Brasília no mês de agosto. GTPAUA atualmente é o GT mais articulado e com o maior número de participantes da Aprofurg, principalmente por causa da participação dos docentes dos cursos da área ambiental do campus de São Lourenço do Sul.

• ADUFMT  (José Domingues, Ricardo Campomanes e Handrey Borges)

Realizaram lançamento da Cartilha de C&T no dia 13/7/2017. Realizaram palestras e shows culturais em torno do tema do assedio sexual e moral. O advogado do Andes-SN participou das atividades com uma palestra sobre Reforma da Previdência, atividade que atraiu muita gente. José Domingos foi palestrante também sobre o tema da Ciência e Tecnologia. As atividades foram feitas em conjunto com pessoas da comunidade, professores, servidores e trabalhadores terceirizados da UFMT.

• ADUFPA  (Valdir Ferreira de Abreu e Rosimê Meguins)

Informou que estão há apenas três meses na diretoria e que tem sido pautado os impactos do Marco de CTI na Amazônia. Pretendem realizar seminário lá em conjunto com diretorias regionais para discutir essa temática. A greve do dia 30/06 foi muito exitosa no Estado do Pará e na Universidade em particular.

1. AVALIAÇÃO DO SEMINARIO DE C&T

Após os informes, os presentes fizeram ampla discussão sobre o seminário denominado SBPC Paralela. Todos se pronunciaram, detectando os pontos positivos, negativos, o que se deve fazer com o material coletado no seminário e os desafios para a continuidade dos trabalhos. Elencamos os principais pontos levantados na avaliação.

Negativos/Desafios:

ü  O local do seminário foi muito isolado da SBPC. Daí o pequeno número de participantes.

ü  A intervenção na reunião da SBPC exige preparação prévia e um trabalho de mobilização de modo tal que ocupe os espaços da reunião e dispute efetivamente os rumos das discussões.

ü  O local não é fácil de mobilizar para atividades do Andes-SN.

Positivos:

ü  A distribuição do kit junto aos participantes da SBPC – Cartilha de C&T, Folder do Evento e Folder do MCTP. Muita gente pegou o material e interessou-se, abriu, examinou o material.

ü  A articulação entre Andes-SN e MCTP. Aspecto que precisa ser fortalecido, inclusive orientando a adesão das AD ao Movimento.

ü  Estrutura do Seminário e qualidade das palestras. Levantaram-se reflexões e questionamentos que orientam a ação política na seara da luta por uma C&T voltada para os problemas da maioria do povo.

ü  A participação de representantes de varias seções sindicais. Esse aspecto precisa ser reforçado em atividades futuras.

ü  Ampla divulgação pela panfletagem, pelo acesso à grande mídia (Jornal GGN e entrevista a rádio).

ü  Material de excelente qualidade (Cartilha, Folder, Camisas do MCTP)

ü  Gravação e transmissão ao vivo. Este foi o ponto forte de todas as avaliações.

ü  A condução dos trabalhos: divisão de tarefas entre Andes-SN, Seções Sindicais, MCTP e outras organizações presentes como a ASFOC

2.1  ENCAMINHAMENTOS SOBRE MATERIAL DO SEMINÁRIO

• Reproduzir o evento no plano local, nas Seções Sindicais considerando o escopo e as temáticas mais pertinentes.
• Divulgar amplamente o material gravado e armazenado no Youtube.
• Anexar as apresentações de Luiz Fernando Reis e Rogério Bezerra ao relatório da reunião para conhecimento amplo das Seções Sindicais.
• Realizar um curso sobre o tema apresentado pela palestrante Angélica Lovatto enfocando “O declínio da razão e a alienação das ciências no Brasil”.
• Organizar desde logo a intervenção na próxima reunião da SBPC.
• A coordenação e diretoria do Andes-SN continuem a procurar a Andifes para solicitar os dados do financiamento das IFES e discutir os impactos do Marco de CTI nas universidades publicas. As Seções Sindicais devem discutir com as administrações superiores, pró-reitorias de pesquisa a regulamentação do Marco de CTI e os impactos sobre a Universidade pública.
• Solicitar ao GTCA a produção de materiais audiovisuais sobre as temáticas de C&T, utilizando inclusive as gravações do seminário realizado na UERJ em 1º e 2 de dezembro de 2016 e do seminário chamado SBPC Paralela.
• Produzir pequenos vídeos temáticos (iscas) a partir das gravações do seminário para ampla divulgação em mídias sociais. Cada vídeo deve refletir um tema e conter chamada e link do vídeo das palestras no youtube. Temas e responsáveis por indicar a decupagem da gravação:

• Dependência e C&T – fonte: palestra de Nildo Ouriques – Ricardo e Handrey da UFMT (4/8);
• Politica industrial e C&T – Fonte: palestra de José Domingos – Ele próprio (31/7);
• Critica do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Fonte: palestra de Epitácio Macário e de Rogerio Bezerra – os próprios (31/7);
• Individualismo, crise da razão e C&T – Fonte: palestra de Angélica Lovatto – Rosimê  (31/7);
• Crime ambiental e C&T – Fonte: palestra de Rafael Lopo ;
• Divida publica e financiamento de C&T – Fonte: palestra de Luiz Fernando Reis – Rodney e Airton (8/8);
• Parques tecnológicos – Fonte: Palestra de Rogério Bezerra – Ariane e Diogo (15/8).

1. PRODUÇÃO DO CADERNO DE C&T

O prof. Epitácio Macário expos o estado da arte da produção do caderno. Lembrou a estrutura, as temáticas que comporão o caderno, os textos já apreciados e aprovados, os textos em construção. Depois facultou a palavra, informando que o texto sob sua responsabilidade e do companheiro Maurício Alves não estava pronto para análise.  Informou que a temática do financiamento da politica publica de C&T será desenvolvida pelo professor Luiz Fernando Reis que se comprometera com tal. José Domingues também ainda não havia concluído o texto sobre “política industrial e política de C&T no Brasil”. Os textos sobre o tema do “produtivismo acadêmico e trabalho docente” ainda não foram apresentados pelos representantes de Seções Sindicais que ficaram responsáveis.

Assim, ficou encaminhado o que segue:

• Reafirmar o calendário de reuniões com encontro mensal em seções sindicais diferentes. Estas reuniões devem ser precedidas de uma passagem em sala na universidade que sedia, realização de uma palestra à noite e da reunião no dia seguinte.
• Realizar a próxima reunião do GTC&T em Pelotas, na ADUFPEL: dia 26 em separado e dia 27/8 em conjunto com os GTPAUA e GTPCEGDS. Orientar na Circular a ida dos integrantes do GT no dia 24/8 para participar do seminário que se realizará na mesma universidade nos termos da Circular nº 226/17 que convoca reunião conjunta do GTPAUA, GTPCEGDS e GTC&T e da Circular nº 227/17 que convoca o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS.
• Os responsáveis pela produção de textos para o Caderno de C&T devem enviar para o e-mail da secretaria nacional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) aos cuidados da coordenação do GTC&T seus textos até uma semana antes da reunião do dia 26/8. Nesta reunião, serão debatidos os textos apresentados até então.

Circular nº 226/17

Brasília, 24 de julho de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e a(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos as seções sindicais para reunião conjunta do GTPAUA, GTC&T e GTPCEGDS, no dia 27 de agosto, na Universidade Federal de Pelotas/RS – ADUFEPEL-SEÇÃO SINDICAL, com horário de início às 9h e término às 17h. Tal reunião cumpre a deliberação do 36º Congresso, a qual propôs uma reunião conjunta com os GT PAUA, GTC&T e GTPCEGDS para discutir “as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas, a biodiversidade e a pressão sobre os recursos naturais e energéticos de suas terras, bem como aprofundar a dívida ecológica”.

Reiteramos que o Encontro Nacional Integrado ocorrerá de 24 a 26 de agosto de 2017, na ADUFPEL, conforme circular convocatória nº219/17.

Encaminhamos anexa, a pauta da reunião conjunta do GTPAUA, GTC&T e GTPCEGDS.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

PROGRAMAÇÃO

A série de cortes e contingenciamentos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais de Ensino (Ifes) tem ameaçado a continuidade das atividades acadêmicas de norte a sul do país. As Ifes sofrem desde 2015 com repetidas reduções nos valores repassados pela União para custeio e manutenção das instituições.

Os impactos no enxugamento dos recursos já são sentidos há um tempo pela comunidade acadêmica, com a precarização das condições de trabalho, de infraestrutura e também de permanência estudantil. Muitos reitores vêm, inclusive, se manifestando publicamente, afirmando que, depois de setembro, não haverá condições financeiras para manter as instituições funcionando.

De acordo com a Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes), em 2017, o custeio das universidades federais foi reduzido em R$ 1,7 milhão, e os investimentos tiveram uma queda de R$ 40,1 milhões. Em comparação com o orçamento de 2016, levando em conta o Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento das universidades federais teve uma perda de 11,8% e o corte nos investimentos foi de 46,2%. Além disso, há o problema de que o governo não libera a totalidade dos recursos, já escassos. O limite liberado para custeio foi de 70%, enquanto apenas 40% foram liberados para investimentos.

Já de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), o orçamento e investimento da rede de Institutos Federais teve uma queda acentuada a partir de 2016. Em 2017 com o corte, os institutos receberam apenas R$ 291 milhões. De 2014 a 2017, o investimento por aluno caiu em 24% e a permanência estudantil também sofreu uma queda.

Segundo Rogério Marzola, coordenador geral da Fasubra, a partir da Emenda Constitucional 95/16 (antiga PEC 55/16), a previsão de orçamento para 2017, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), seriam os gastos de 2016, mais os restos a pagar, “o que deveria gerar congelamento de salários, auxílios e concursos, punindo os trabalhadores com o corte orçamentário”, explicou.

Marzola denunciou a redução dos recursos nas universidades, “na LOA de 2017, o recurso foi subtraído em quase 7% a menos em relação a 2016. No âmbito do Ministério da Educação (MEC) isso significa R$ 4,3 bilhões, ou 12% de seu orçamento”, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Avaliação

Cláudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SN, afirma que a redução no orçamento é um problema enfrentado há tempos, mas que se agrava principalmente após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na medida em que se começa a diminuir o repasse de recursos para as instituições públicas, e, ao mesmo tempo, a se utilizar mais verbas públicas para financiamento das instituições privadas.

“Esse quadro piora com a aprovação da Emenda Constitucional 95, pois, a partir dessa da nova lei, o orçamento da educação, que foi calculado esse ano, servirá como referência para os próximos 19 anos”, ressalta o docente. O coordenador do Setor das Ifes lembra, ainda, que os cortes incidem, inicialmente, sobre os setores mais precarizados das instituições de ensino, por meio da demissão de terceirizados e de corte de bolsas estudantis.

Cláudio Ribeiro encerra citando a agenda de lutas e de mobilizações do Setor das Ifes, aprovada durante o 62º Conad, realizado no mês de julho em Niterói (RJ). A agenda é dividida por temas, e entre eles está a luta por orçamento. “Já temos um calendário de ações como resposta aos ataques que estamos sofrendo. No dia 11 de agosto, por exemplo, haverá uma grande manifestação em defesa da educação pública, organizada em conjunto com Fasubra e Sinasefe”, conclui o docente.

Exemplos de crise se espalham pelo país

Em informes dados durante a última reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN, algumas seções sindicais relataram as dificuldades enfrentadas pelas suas instituições diante dos cortes e contingenciamentos. Segundo o relato dos docentes, a Universidade Federal do Acre (Ufac), por exemplo, tem orçamento apenas até setembro. Na Universidade Federal do Piauí (Ufpi), a reitoria afirmou que haverá grande impacto nas verbas de custeio, afetando contratação e manutenção dos terceirizados. A Ufpi recebeu nesse ano, até o momento, apenas 20% do orçamento capital e 60% dos recursos para custeio.

Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre o exercício empenhado em 2016 e o exercício autorizado de 2017, houve uma redução no orçamento na ordem de 22,64% e, com o bloqueio de 15% para o exercício de 2017, essa redução atinge 34,24% do orçamento da instituição. Já na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), houve demissão de 122 terceirizados nas áreas de limpeza, portaria, segurança e motorista; foram cortadas as saídas de campo, pois a universidade não teve condições de continuar o contrato com uma empresa de ônibus; não há mais novas vagas na Casa do Estudante; e, de acordo com a reitoria, sem novas verbas, não há condições de seguir as atividades acadêmicas até setembro.

Na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no mês de junho, a administração superior optou pelo desligamento de cerca de 25% dos contratos de trabalhadores terceirizados. Segundo o reitor da UFPel, Pedro Hallal, a medida foi necessária devido aos bloqueios de orçamento do Executivo. Até então, tinham sido liberados 60% do orçamento de custeio e 30% do orçamento de capital previstos para 2017. A expectativa é de que sejam liberados entre 85% e 90% do total de custeio até o fim do ano. Quanto à receita de capital, a reitoria teme que não haja liberação nem de 50%.

Na Universidade de Brasília (UnB) também houve, recentemente, demissão de terceirizados por falta de recursos. O orçamento da instituição sofreu corte de 45%, segundo informação do dirigente da Fasubra, Rogério Marzola. Ele disse ainda que na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, em 30 meses foi subtraído cerca de R$ 150 milhões do financiamento e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ocorrem demissões desde abril por falta de recursos.

Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o discurso é o mesmo: após setembro, não há condições de funcionamento. Foi o que disse o pró-reitor de Planejamento e Administração (Proplad), Darizon Alves de Andrade, em reunião do Conselho Diretor (Condir). O pró-reitor informou que, em 2016, a UFU obteve cerca de R$ 30 milhões para a realização de investimentos. Em 2017, esta rubrica sofreu um duro corte, com redução de cerca de 50%, chegando a R$ 15,230 milhões. Como se não bastasse, o governo federal contingenciou 37% deste montante nos últimos meses, retirando mais R$ 5,644 milhões desta rubrica. Em suma, o orçamento real da UFU para investimentos para todo o segundo semestre de 2017 é de R$ 9,585 milhões. Andrade também informou que a UFU já executou 98,47% deste montante. Isso quer dizer que, para todo o segundo semestre do ano de 2017, a UFU contará com apenas R$ 239,7 mil para fazer todos os seus investimentos.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Fasubra)