Em plenária unificada realizada na segunda (12), em São Paulo (SP), as centrais sindicais brasileiras oficializaram a retomada da mobilização em defesa da aposentadoria e da previdência. As entidades lançaram a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e da Seguridade Social e definiram 22 de novembro como dia nacional de mobilização.
A iniciativa é uma resposta às propostas de reforma em discussão pelo governo Temer e pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Essas propostas representam o fim da aposentadoria e dos direitos previdenciários dos trabalhadores. As centrais querem conscientizar e mobilizar a classe trabalhadora e a sociedade em geral para barrar a Reforma da Previdência.
No dia 26/11, data que marca a criação do Ministério do Trabalho, as centrais realizarão manifestações em frente às Secretarias Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do governo Bolsonaro de extinguir esse ministério.
Materiais de divulgação da campanha, como jornais, cartilhas, vídeos e artes para as redes sociais, também serão produzidos para esclarecer a população que a Reforma da Previdência pretendida vai acabar com a aposentadoria e com os direitos garantidos pela previdência e pela Seguridade Social. A orientação é que sejam organizadas, nos estados e regiões, plenárias para organizar a luta contra a reforma da previdência.
Membros da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas participaram da atividade com o objetivo de ressaltar e fortalecer a unidade das Centrais Sindicais para encaminharem a luta contra a reforma.
“O debate de hoje demonstrou a tragédia social que foi a reforma feita no Chile, que acabou com a previdência pública para entregar ao setor privado, através do modelo de capitalização. Diante dos ataques que estão por vir, se faz necessária a unidade para lutar e barrar qualquer reforma, pois o que eles querem é reduzir e acabar com direitos. Foi definido um plano de mobilização que começa no próximo dia 22/11 e chamamos todas nossas entidades a se engajarem nessa luta”, avaliou o metalúrgico Luiz Carlos Prates.
O exemplo do Chile
A plenária das centrais teve início com uma apresentação de Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, da Coordenação Nacional Não Mais AFP (Associação de Fundos de Pensão) do Chile.
Ele fez uma palestra sobre o desastre que foi em seu país a criação do modelo de capitalização, proposta que Bolsonaro estuda para o Brasil. “No Chile, as AFPs fracassaram. Não cumpriram o objetivo, pois não dão pensões dignas”, disse.
Segundo ele, um trabalhador recebe 33% do que recebiam antes de se aposentar, e uma trabalhadora menos ainda, apenas 25%. Por exemplo, de um salário de 700 dólares, homens só recebem 231 dólares de pensão e mulheres 175 dólares. Hoje, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem aposentadorias inferiores a um salário mínimo (424 dólares).
O integrante da campanha Não Mais AFP, movimento que reúne várias organizações dos trabalhadores do Chile contra o modelo de capitalização, afirmou ainda que esse modelo foi pensado para injetar recursos no mercado de capitais, controlado por Colômbia, Itália, Chile e Estados Unidos. “Mas esse sistema falhou em nosso País”, reafirmou, finalizando que é preciso uma “grande frente dos trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos em defesa dos direitos sociais, da Previdência e da Seguridade Social”.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição de ANDES-SN)
O deputado federal Eder Mauro (PSD/PA) fez com a mão gesto como quem iria dar tiros em um dirigente do ANDES-SN.
A ameaça aconteceu na tarde de terça-feira (13), durante a sessão da Comissão Especial de Educação da Câmara Federal. A comissão apreciava o PL 7180/14, que impõe censura à atividade docente.
Além dos gestos que remetem a uma arma, o deputado chamou o dirigente do ANDES-SN de “bandido”.
Cláudio Mendonça é dirigente do ANDES-SN e participava da sessão representando, além da entidade, a frente nacional Escola Sem Mordaça. Esta frente congrega entidades ligadas à educação e contrárias ao que o “Escola Sem Partido” defende.
O PL estava pautado na Comissão durante a manhã desta terça (13), mas a sessão foi suspensa, em razão do início dos trabalhos no plenário da casa.
Por volta das 14h30, a Comissão retomou os trabalhos. A atuação dos parlamentares da oposição, dos sindicatos e movimentos sociais contrários ao PL conseguiu adiar a apreciação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O tema deve ser pautado na próxima semana.
Para o ANDES-SN, o gesto do parlamentar foi um ato de violência, na tentativa de intimidar e ameaçar quem se opuser a seus projetos. “Trata-se de uma ameaça à democracia, à cidadania e à liberdade de expressão”, pontua a direção do Sindicato Nacional.
O ANDES-SN repudia todo e qualquer tipo de ameaça e adotará medidas cabíveis que protejam seus dirigentes e a sua base. “O enfrentamento ao discurso de ódio contra professores, escolas e universidades deve ser feito de forma incisiva e unificada”, sustenta a direção do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN
Na última quarta-feira (7), o juiz Walter Zwicker Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). Com a decisão, serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café. O juiz deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.
As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam a área há 20 anos e essa ordem destruirá tudo o que foi construído nas duas últimas décadas. Além das plantações, serão derrubadas centenas de casas, currais e quilômetros de cerca.
De acordo com os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana. A audiência aconteceu de maneira atípica. Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.
Ainda segundo o MST, durante a sessão, o juiz solicitou a presença da tropa de choque dentro da sala. Os representantes do latifúndio, junto com a prefeitura local, propuseram alojar as famílias em um ginásio. Por fim, o Juiz sequer leu a sentença, apenas informou rapidamente a decisão.
O MST está recorrendo, diante da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.
“É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta”, comunicou o MST, em nota no site do Movimento.
Em sua conta no Twitter, João Pedro Stédile comentou que o assentamento não está legalizado por conta de um ‘imbróglio’ jurídico. “A área era de uma usina de cana que foi a falência e deve aos cofres públicos e aos trabalhadores mais de 300 milhões [de reais]. A área vale 90 milhões [reais]. A maior parte dos assentados na área trabalhavam na usina falida”, disse.
Segundo Stédile, o governo mineiro já propôs um acordo à massa falida para pagar os R$ 90 milhões em parcelas e legalizar o assentamento das famílias.
“A nossa causa é tão justa que o próprio Ministério Público Federal já se manifestou ao Tribunal de Justiça contestando essa atitude persecutória e claramente venal. Tem que ter alguma coisa por trás. Não pode ser somente esse clima de conservadorismo que pode levar um juiz, em sã consciência, decretar o despejo de 450 famílias, instaladas há 20 anos. Nós vamos tomar as medidas cabíveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vamos denunciar esse juiz ao Ministro Tófolli, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília”, declarou a liderança do MST, em vídeo divulgado em sua rede social.
Outras ocupações ameaçadas
Na terça-feira (6), um oficial de justiça esteve, com a polícia militar, no Acampamento Gabriel Pimenta para notificar sobre o despejo das 30 famílias do acampamento. A Fazenda Capão da Onça fica no município de Antônio Carlos (MG). A área, com pouco mais de 290 hectares, pertence ao Estado e estava improdutiva.
“Retirar as famílias deste acampamento é uma ação ilegal e abusiva. O conflito se encontra em negociação, não há definição sobre ele. Qual é o interesse do estado sobre uma terra que estava abandonada? Não estamos dispostos a sair de nossas casas e deixar nossa plantação assim”, afirmou a dirigente estadual do MST, Elisângela Carvalho em nota no site do MST.
O acampamento produz hortaliças, que são comercializadas no município. Possui também uma escola estadual, com alunos dos anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos. As crianças do acampamento estudam na cidade e não poderão terminar o ano se as famílias perderem sua moradia.
De acordo com o MST, após as eleições presidenciais, os acampamentos vêm sofrendo diversos ataques. Entre eles, voos rasantes de helicóptero, queimadas e ameaças. O movimento avalia que, até o final do ano, outras dez ocupações podem ser despejadas, somando cerca de 5 mil famílias.
Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Neste domingo, 11 de Novembro de 2018, é o inicio da II JORNADA MUNDIAL DOS POBRES. Em todas as Igrejas Católicas ao redor do mundo, onde mais de 1,3 bilhões de pessoas fazem parte da fé católica, aproximadamente 17,7% da população mundial, milhões de fieis estarão ouvindo sermões e orando em favor dos pobres.
Por iniciativa do PAPA FRANCISCO, começando hoje e concluindo no próximo domingo, 18 de NOVEMBRO, considerado o DIA MUNDIAL DOS POBRES, caberá a IGREJA não apenas voltar sua atenção e suas orações aos pobres, como fez Jesus, mas fundamentalmente dar um passo adiante no combate a pobreza, a fome e à miséria, através de atos concretos como a doação de alimentos, roupas e outros itens necessários a existência de uma vida digna.
A luta na defesa dos pobres e o combate à pobreza não estão circunscritas/os apenas em um dia ou uma semana, é obra e compromisso de todos os dias, por parte de quem sonha com um mundo melhor, um Brasil melhor, onde a justiça social, a solidariedade, a fraternidade e a sustentabilidade sejam os verdadeiros pilares do desenvolvimento.
No Brasil, a JORNADA MUNDIAL DOS POBRES e as comemorações e ações no DIA MUNDIAL DOS POBRES, está a cargo da CÁRITAS BRASILEIRA, por delegação da CNBB. Seguindo sua metodologia e carisma a CÁRITAS destaca três tipos de CARIDADE: a assistencial, que visa atender situações de emergência, “dando pão a quem tem fome, água a quem tem sede, roupa a quem esta nu e casa a quem está sem habitação”, a seguir vem a CARIDADE PROMOCIONAL e , finalmente, A CARIDADE LIBERTADORA.
A Cáritas Brasileira assim destaca sua metodologia e a importância do combate a pobreza e exclusão social: “Dar o peixe, ensinar a pescar, pescar juntos! Hoje, a Cáritas Brasileira, em conjunto com todos os seus agentes, conseguiu integrar essas três práticas: do assistencial e emergencial (dar o peixe), para o promocional (ensinar a pescar), para o projeto de Desenvolvimento Sustentável Solidário endógeno, isto é, de dentro para fora (pescar juntos).”
Para a Cáritas Brasileira, para a CNBB, enfim, para a Igreja Católica e diversas outras igrejas/religiões, a caridade libertadora é o caminho mais efetivo e eficiente para combater a pobre, a miséria, a fome e a exclusão social e possibilitar a inclusão dos pobres e da questão da pobreza na agenda politica nacional e despertar/pressionar nossos governantes para a definição e implementação de politicas públicas que promovam não apenas o desenvolvimento do país de uma forma geral, mas também que os frutos desse desenvolvimento seja repartido de forma equitativa, justa e sustentável com toda a população e não através de uma enorme concentração de renda que gera pobreza e desigualdade.
Se e quando o “bolo”, o PIB cresce, todos tem direito a uma fatia mais justa e não da forma atual em que uns poucos barões da economia e os marajás da República se apropriam da maior parte deste bolo, relegando mais da metade da população a uma vida miserável que afronta a dignidade humana.
Ao finalizar esta reflexão destaco como a CÁRITAS BRASILEIRA se reporta a sua metodologia ao combate `a pobreza, fome e miséria. “A caridade libertadora só tem compromissos com a humanidade e com Deus, e alimenta a liberdade de doar a vida, como amor humano que revela o amor a Deus e o amor de Deus, em favor da libertação do próximo, seja cada pessoa, seja um povo, seja a humanidade. Libertação que é um processo e que alcança e mexe com todas as dimensões da existência. A caridade libertadora vê no pobre o explorado no seu trabalho e procura despertar o cristão para a solidariedade na luta pelos seus direitos.”
Oxalá, os católicos e adeptos de outras religiões que tem nos pobres a centralidade de suas crenças e ensinamentos, possam aproveitar esta semana dedicada aos pobres, não apenas para pequenas doações de dinheiro ou bens materiais, mas para também despertar a consciência dos fiéis e, principalmente, de governantes que se dizem cristãos, quanto à responsabilidade dos mesmos em ajudar nas transformações das estruturas sociais, econômicas e políticas iníquas que, em última análise, são as responsáveis pelo surgimento e perpetuação da violência, pobreza, da miséria, da fome e da exclusão social no Brasil e também nos demais país.
Este é o grande e único significado da II JORNADA MUNDIAL DOS POBRES e do DIA MUNDIAL DOS POBRES.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Na quarta-feira (7), o Senado aprovou um corte de 50% das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O Fundo foi criado para ampliar os investimentos nas áreas de Educação e Saúde.
Os senadores, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/15, definiram que metade dos recursos que iriam para o Fundo Social serão destinados ao Brasduto (20%), voltado para a expansão da rede de gasodutos, e 30% para os fundos de participação dos Estados e Municípios. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que o desvio dos recursos do Fundo é um grande ataque a educação brasileira e demonstra insensibilidade, por parte dos senadores, diante da necessidade de investimento em áreas sociais. “É um corte para privilegiar o grande capital rentista brasileiro e a posição do nosso sindicato é denunciar ações como essas e conclamar a o enfrentamento a todo ataque à educação publica. Nós temos como princípio a defesa da educação pública com financiamento estatal e diante da crise econômica, fruto de uma crise estrutural do capitalismo, a classe trabalhadora mais uma vez está pagando a conta”.
Fundo Social do Pré-Sal
O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país. Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do Fundo fossem destinados para educação.
Pré-sal bate recorde
A produção do pré-sal em setembro bateu novo recorde – com 1,783 milhão de barris por dia – e chegou a 55,8% da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Fonte: ANDES-SN (com informações da Exame )
Circular nº 397/18
Brasília (DF), 9 de novembro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN, conforme o que segue:
Data: 23 de novembro de 2018 (sexta-feira)
Horário: Das 18h30 às 21h30
Local: Universidade Federal do Paraná – UFPR – Campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira – Cifloma (Endereço: Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico – Curitiba/PR).
Pauta:
1- Informes;
2- Avaliação das atividades do GTPAUA em 2018;
3- Agenda de atividades do GTPAUA em 2019;
4- Outros Assuntos.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Eblin Farage
Secretária-Geral
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
A pobreza, principalmente a pobreza extrema, sinônimo de miséria, pode ser considerado com o maior atentado contra a dignidade humana, pois além de privar as pessoas de condições mínimas de existência, incluindo formas como a fome endêmica, a desnutrição que são responsáveis por mais de 800 milhões de pessoas que não tem o que comer ao redor do mundo, também rouba a esperança de uma vida decente para mais de 3,0 bilhões de pessoas em 2018, que são obrigadas não a viverem, mas meramente sobreviverem com uma renda pessoal de menos de US$1,90 dólares por dia, ou R$277,50 reais por mês, no caso do Brasil, onde mais de 9,9 milhões de pessoas estão nesta condição.
Durante a cúpula do milênio, realizada pela ONU no ano 2000; todos os 191 países que participaram da mesma firmaram um pacto para que até o ano de 2015 fossem alcançados os chamados OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, que, ao final daquele ano foram substituídos pela AGENDA 2030, ou os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
No primeiro caso, em 2000 , foram definidos 8 grandes objetivos e em 2015, esses foram subsituídos por 17 novos objetivos e 169 metas, para que os países que se comprometeram com a AGENDA 2030 pudessem usar como balizadores para definirem politicas públicas e ações visando alcançar um nível de desenvolvimento mais inclusivo e menos excludente, como, lamentavelmente ainda hoje assistimos.
Na vigência dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, o objetivo número um estabelecia como compromisso “Erradicar a pobreza e a fome”. Já na AGENDA 2030 foram estabelecidos três objetivos que, se realmente perseguidos e alcançados, poderão contribuir tanto para a eliminação da pobreza, mas também outros aspectos relacionados com a mesma.
O objetivo número um estabelece: “Erradicar a pobreza. Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares”; o objetivo número dois estabelece: “Fome zero e agricultura sustentável. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, já o objetivos numero dez estabelece: “reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. Até o ano 2030, alcançar e sustentar o aumento da renda dos 40% mais pobres da população, de cada país, a uma taxa de crescimento maior do que a média nacional.
Diante deste tremendo desafio, o Papa Francisco, em 2016 fez um apelo e ao mesmo tempo tomou a decisão de criar a JORNADA MUNDIAL DOS POBRES e o DIA MUNDIAL DO POBRE. A primeira jornada ocorreu em 2017 e a segunda deverá acontecer neste ano , a começar no próximo domingo, 11 de novembro e concluir exatamente no domingo seguinte, 18 DE NOVEMBRO, o DIA MUNDIAL DO POBRE.
No Brasil existem mais de 9,9 milhões de pessoas que vivem ou melhor, sobrevivem, em condições de pobreza absoluta ou pobreza extrema e mais de 70 milhões que vivem na condição de pobreza, tendo em vista que além de desempregadas ou subempregadas, tais pessoas não dispõem de renda suficiente para terem uma vida digna, incluindo acesso a alimentação saudável, moradia digna, saneamento adequado, serviços de saúde, enfim, milhões de pessoas que vivem sem esperança de dias melhores para si ou para seus filhos/as e familiares, que fazem parte dos mais de três bilhões de pessoas no mundo que sobrevivem com renda diária menor de que US$2,50 dólares ou no máximo 277,50 reais por mês.
Tanto a ONU e seus organismos especializados, quanto outras instituições internacionais e centros de pesquisas, incluindo universidades e diversas igrejas/religiões tem feito uma verdadeira cruzada para que o combate a fome, a pobreza e a redução das desigualdades sociais e econômicas sejam banidas da face da terra, só assim teremos paz e justiça como primados humanos.
Em sua mensagem direcionada a II Jornada dos pobres, cujo tema é a citação do Salmo 34,7 “este pobre grita e o Senhor o escuta”, o Sumo Pontífice assim se expressa: “Este é o momento em que somos chamados a encontrar-nos com as diversas condições de sofrimento e marginalização em que vivem tantos irmãos e irmãs nossos/as que estamos habituados a designar pelo termo genérico de pobres”.
Oxalá, nesta semana dedicada pela Igreja Católica aos pobres, passamos parar por um momento e refletirmos com um pouco mais de amor, compaixão e nos indignarmos contra as injustiças, o egoísmo e formas discriminatórias que são os fatos geradores da pobreza, da miséria e da fome e, por extensão seja , com certeza, a maior violência que continuamos assistindo passivamente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Por muito pouco, a população cuiabana não amanhece no sábado, 10/11, com o novo Hospital Pronto Socorro do município privatizado. O prédio ainda nem foi entregue, mas, à exemplo do que ocorreu na implementação das Organizações Sociais na Saúde do Estado, o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) pretendia, à toque de caixa, entregar a gestão do novo Pronto Socorro para a Empresa Cuiabana de Saúde - entidade pública de direito privado, envolvida em uma série de irregularidades.
A convocação para reunião extraordinária dessa sexta-feira, 09/11, prevista para ocorrer em meia hora - das 14h às 14h30-, foi recebida pelos conselheiros um dia antes, com a seguinte pauta: “Apresentação, Discussão e Aprovação do Modelo de Gestão do Novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá)”.
Preocupados, conselheiros, trabalhadores e estudantes da área da saúde se organizaram para acompanhar a discussão. No entanto, para além dos problemas identificados na própria convocação da reunião, a resistência para aceitar o pedido de vistas de uma conselheira gerou um tumulto inexplicável.
O pedido foi feito após uma apresentação relâmpago da proposta, inclusive com dados desatualizados, feita pelo secretário municipal de Saúde de Cuiabá e presidente do Conselho, Huark Douglas Correa. “Como o tema é de extrema relevância e a proposta apresentada precisa ser avaliada com cuidado, eu gostaria de utilizar o recurso regimental deste Conselho, previsto no Art. 10, parágrafo primeiro, para pedir vistas, porque não me sinto suficientemente esclarecida para votar”, disse a representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Vanessa Furtado.
O vice-presidente do CMS, Júlio César de Souza Garcia, coordenador da reunião, disse reconhecer o direito, mas alegou que o pleno deveria aprovar o pedido, por meio de votação. “Vocês estão dizendo que os conselheiros é que vão decidir se eu estou ou não estou esclarecida para votar?”, questionou a conselheira. A partir daí, a confusão estava armada.
Mesmo com várias intervenções demonstrando que a interpretação dos coordenadores sobre o pedido de vistas estava equivocada, e que este recurso, em qualquer organização democrática, suspende imediatamente a discussão e estabelece um prazo para apresentação do parecer do conselheiro requerente, o secretário municipal de Saúde de Cuiabá e o vice-presidente do Conselho chegaram a colocar em votação o pedido de vistas.
Antes disso, o vereador que presidiu a CPI da Saúde na Câmara Municipal de Cuiabá, Abílio Junior, relatou que a investigação apontou inúmeros casos comprovados de irregularidade envolvendo a Empresa Cuiabana de Saúde, e chegou a apontar a proximidade do próprio presidente do Conselho Municipal de Saúde, ali presente, com a Empresa. Mesmo assim, diante da votação desnecessária do pedido de vistas, a maioria dos conselheiros julgou-se no direito de negar à colega, e à população presente, a prerrogativa de avaliar com mais atenção a proposta que representará um gasto mensal milionário aos cofres públicos, e que viabilizará ou não o atendimento de milhares de pessoas.
“Nós estamos aqui há muito tempo, vocês nunca aparecem. Conhecemos muito bem o Regimento deste Conselho e merecemos respeito”, disse a conselheira Leila Maria Boabaid Levi, representante do segmento do Governo e prestadores de serviços públicos e privados.
Apesar de lamentar, a todo momento, a pouca participação da população nas reuniões ordinárias do Conselho, o presidente, o vice-presidente e alguns conselheiros demonstraram incômodo com as reivindicações dos trabalhadores e estudantes que ocupavam o auditório, reproduzindo a ideia de que a democracia se faz a partir do voto dos representantes indicados, e não pelas mãos da própria população representada.
"Vocês estão aqui para representar a vontade da população. Mas quando os órgãos deliberativos e representativos atacam o bem público, ou seja, aquilo que é de toda a população, é mais do que direito, é dever dessa população encher o plenário como estão fazendo agora", afirmou a representante do CRP e Crefito.
Depois de muitas trocas de acusações e do apelo de outros conselheiros, o plenário reconheceu que não havia condições de discutir a proposta e concedeu o direito de vistas à conselheira Furtado. Seguindo o Regimento, ela terá dez dias para apresentar seu parecer sobre a proposta feita pelo Governo Municipal, apresentada rapidamente pelo presidente do Conselho na reunião dessa sexta-feira.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Diante das tantas ameaças à liberdade de cátedra, feitas por políticos aliados do presidente eleito e pelo próprio Jair Bolsonaro (PSL), a assessoria jurídica do ANDES-SN elaborou orientações preliminares sobre este direito constitucional.
Segundo documento da AJN, a liberdade de cátedra é um direito previsto na Constituição de 88. Por um lado, garante à comunidade o acesso às pesquisas e ideias desenvolvidas pela academia, e, por outro, assegura a liberdade de atuação em sala de aula. De acordo com a AJN, qualquer conduta ou ação que busque limitar esse direito é inconstitucional.
Além disso, a assessoria ressalta também a autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal, considerada “uma importante conquista do movimento democrático, não apenas durante a constituinte, mas fruto de permanente esforço de associações e sindicatos em garantir o exercício pleno desse direito, que nasce do reconhecimento da histórica resistência da comunidade acadêmica frente à vocação autoritária do Estado brasileiro.”
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal também se posicionou enfaticamente a favor da liberdade de expressão, da autonomia universitária e da liberdade de cátedra.
As orientações da AJN foram encaminhadas às seções sindicais e secretarias regionais nessa terça-feira (6), através da circular 376/18. Confira:
1 – Em caso de ameaça física ou verbal direta e/ou por meios de comunicação impressa e/ou eletrônicas registre fotografando, filmando, gravando e salvando documentos, se possível na presença de testemunhas;
2 – A entrada de pessoas estranhas na sala de aula somente pode ocorrer com autorização do/a professor/a;
3 – Acaso ocorra o ingresso de pessoas não autorizadas em sala de aula, chame imediatamente a coordenação imediata de sua instituição de ensino e informe oficialmente, por escrito, à direção da instituição de ensino;
4 – A utilização de celular e/ou outro equipamento que permita a gravação em sala de aula somente poderá ocorrer com autorização do/a professor/a. Caso a gravação ocorra sem esse consentimento, e seja utilizado para outros fins, isso pode ensejar medidas judiciais cíveis e criminais contra o/a autor/a das ameaças e/ou ofensas. Importante! Faça prova do fato e procure a assessoria jurídica de sua seção sindical para orientação imediatamente. Sugerimos que já seja explicitado no programa do curso, entregue no início do semestre, a proibição para gravação e fotografar as aulas;
5 – Denuncie sempre qualquer tipo de ameaça, inclusive para a mídia que a está divulgando e para a sua instituição de ensino! A maioria das mídias impressas e eletrônicas dispõe de mecanismos que permitem que se faça denuncias;
6 – Não haja sozinho, procure preferencialmente o apoio jurídico de sua seção sindical e/ou de instituições públicas e/ou privadas de defesa dos direitos do/a cidadão/a, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e outras no seu estado;
7 – Cuidado com modelos de petições que circulam na internet e no whatsapp. Antes de tomar qualquer medida, procure a assessoria jurídica da sua seção sindical;
8 – Caso seja necessário ir à delegacia de polícia para registro de boletim de ocorrência, vá sempre acompanhado, preferencialmente com um/a advogado/a;
9 – Cuidado com as fake news, elas ajudam a disseminar o pânico. Caso receba alguma mensagem, cheque a confiabilidade da fonte e a veracidade da informação antes de repassar. Acaso não consiga essa confirmação, encaminhe para o conhecimento de sua seção sindical e não envie adiante.
Acesse aqui a arte em PDF com as orientações.
Fonte: ANDES-SN
O diálogo entre trabalhadores da Educação é fundamental, tanto para a melhoria do trabalho desenvolvido na formação dos estudantes, quanto para a reflexão sobre as questões políticas que envolvem a área. Com o objetivo de trabalhar essas perspectivas com docentes do ensino superior e também da educação básica, a Adufmat – Ssind e a Vice-presidência Regional do Andes Sindicato Nacional (VPR Pantanal) organizaram três Mesas Sindicais no Seminário de Educação 2018 da Universidade Federal de Mato Grosso (Semiedu/UFMT), entre os dias 05 e 07/11.
Realizado anualmente pelo Instituto de Educação da UFMT, o Semiedu tem ampla participação de professores da educação básica – ensinos fundamental e médio, e também recebe docentes de diversas áreas de conhecimento da UFMT e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Durante a primeira Mesa Sindical, na noite do dia 05/11, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Anahi Guedes de Mello, discorreu sobre o tema “O que é capacitismo?”. O debate abordou a produção social da deficiência, naturalizada pelos saberes dominantes, que estabelece oposição binária entre capacidade e deficiência. Durante sua exposição, Mello explicou que os termos, na verdade, são interdependentes e, por isso, os pressupostos do chamado capacitismo não correspondem às necessidades reais para formação de portadores de deficiências.
“A deficiência não se encerra no corpo, ela consiste no produto da relação entre um corpo com determinados impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, e um ambiente incapaz de acolher as demandas arquitetônicas, informacionais, programáticas, comunicacionais, e atitudinais que garantem condições igualitárias de inserção e participação social”, afirmou a docente.
Nesse sentido, há estudos que indicam diferenças ainda maiores na relação com a deficiência entre homens e mulheres, reservando ao gênero feminino o aprofundamento das violências domésticas, em especial relacionadas ao cuidado. Assim, as premissas do capacitismo como matrizes de discriminação interseccional aparecem ligadas, desde o início, às teorias feministas e queer. “A deficiência é uma experiência familiar, com recorte de gênero”, concluiu Mello.
Na noite de terça-feira, 06/11, as docentes Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense e ANDES-SN) e Qelli Rocha (Universidade Federal de Mato Grosso), ambas representando o ANDES – Sindicato Nacional, falaram sobre conjuntura, educação e formação de professores.
“A educação é um componente fundamental da vida, e abrange tudo o que diz respeito ao indivíduo e à sociedade. Ela está presente no nosso cotidiano desde o momento em que nascemos até o último dia. Aprender e interagir são partes indispensáveis da produção e reprodução da vida social e material”, disse a professora Qelli Rocha, contextualizando a instituição da educação formal e as relações de trabalho nas sociedades modernas. “Se o Capital demanda trabalhadores qualificados, ele também determina que tipo de formação eles terão. E, se nós somos povo, não podemos desejar de forma alguma esse modelo”, acrescentou.
De acordo com a docente, embora o modelo burguês de Educação seja permeado, em todos os sentidos, pela lógica capitalista, atendendo aos valores e determinações gerais do Capital, na relação dialética, o processo educacional se transforma e as demandas populares acabam ganhando espaço. “A educação burguesa tenderá a responder aos interesses da classe hegemônica, aprofundando os ideais de competição, individualidade, o enfraquecimento do público e do coletivo, para valorização do privado. Ainda hoje nós identificamos esses padrões, mas algumas coisas mudaram, principalmente a partir do acesso das mulheres trabalhadoras à educação formal”, avaliou Rocha.
Em seguida, a professora convidada, Elizabeth Vasconcelos, enriqueceu o debate problematizando o conteúdo das chamadas públicas para apresentação de propostas de Residência Pedagógica e Programa de Iniciação à Docência (Pibid), apresentadas pela Capes nos editais 06 e 07/2018. Para a docente, os editais conferem sentidos mais conservadores aos estágios, atendendo aos padrões estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio, como parte da construção da chamada “Nova Política de Formação de Professores”. A iniciativa, no entanto, ameaça a autonomia das instituições formadoras, além de indicar a precarização ainda mais aguda do trabalho docente.
“Em resumo, os editais desconsideram a necessidade de amplo debate na formação de professores, caracterizando a mera obrigatoriedade de estágio obrigatório, e não uma Residência. Dessa forma, o indivíduo terá sua possibilidade de formação crítica e reflexiva bastante limitada. A proposta, inclusive, prevê um número reduzido de bolsas e até mesmo rodízio desses incentivos. Nós precisamos, de fato, planejar a formação de professores, mas não por meio de Projetos, e sim de Políticas”, disse Vasconcelos.
Além disso, a docente demonstrou que, de acordo com o Programa, apenas 190 mil professores da educação básica ou estudantes matriculados em licenciaturas poderiam ser contemplados, num universo de mais de 2 milhões de professores e 2,4 milhões de estudantes na área. “Isso revela que os programas e projetos estão longe de responder às necessidades históricas de formação de professores no país e, para além disso, deverá provocar a redução do número de interessados na carreira do magistério”, avaliou a professora.
Finalizando as atividades propostas pela Adufmat-Ssind e ANDES-SN ao Semiedu, na tarde de quarta-feira, 07/11, os docentes Fábio Aparecido Martins Oliveira (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) e Maelison Neves (Universidade Federal de Mato Grosso) provocaram o debate sobre o Projeto Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“O cenário nos apresenta que toda a agenda ainda não implementada do Neoliberalismo pode se instalar ainda nesse fim de ano ou início do ano que vem”, afirmou Fábio Oliveira, sobre o avanço das discussões no Congresso Nacional da Contrarreforma da Previdência e do Projeto Escola Sem Partido (na verdade, Escola com Mordaça), incluídos no chamado Pacote da Maldade.
O convidado retomou o histórico colonial do país, destacando a permanência de uma elite “retrógrada, atrasada, subserviente e que nunca teve um projeto nacional” no poder em todos os períodos. Esse contexto favorece os ideais defendidos, especialmente pelo setor ruralista do país, de práticas análogas à escravidão no campo e também de retirada de direitos dos trabalhadores em geral.
Em contrapartida, o docente relembrou o histórico de organização e luta dos trabalhadores brasileiros, que garantiu direitos e liberdades fundamentais à população. “O cenário é nefasto, mas conhecendo a nossa história a gente tem que acreditar que é possível mudar, que é possível resistir”, afirmou Oliveira.
O professor da UFMT, Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, falou sobre a perspectiva dos trabalhadores sobre a conjuntura política e econômica.
“O movimento sindical, incluindo o ANDES-SN e a Adufmat-Ssind, avalia que o momento político é extremamente grave. Estamos numa crise estrutural, num processo de ruptura. A Constituição que garante certos direitos está sofrendo um desmonte. Essa é a maneira de o Capital garantir a retomada das suas suas taxas de lucro, que vem sendo reduzidas, indicando que o modelo atual de produção não é mais estratégico para garantir seus interesses. Para isso, eles precisam flexibilizar os direitos, superexplorando os trabalhadores”, avaliou.
Nesse sentido, a reposta dos trabalhadores deverá ser o fortalecimento da organização e mobilização, por meio dos instrumentos historicamente conhecidos. “Os trabalhadores têm questionado se há outras formas de reivindicação mais fortes do que as greves. No entanto, ninguém conseguiu identificar outras estratégias capazes de barrar esses ataques e, diante da conjuntura, entendo que as greves continuam sendo importantes, sobretudo a partir da unidade de diversas categorias para a construção da greve geral”, concluiu o professor.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
