Docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do campus Baixada Santista (SP), sofreram, na última sexta-feira (11), graves ameaças e intimidações por parte de policiais militares, em audiência pública realizada na própria universidade, para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. A comunidade acadêmica foi surpreendida com a presença de cerca de 100 policiais militares - entre fardados e à paisana.
De acordo com a nota da Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN), os docentes, técnicos e estudantes da Unifesp tinham poucas informações a respeito da audiência pública e, após tomarem conhecimento da invasão dos PMs e o seu posicionamento em eliminar conteúdos fundamentais à educação pública, decidiram participar da sessão. A comunidade foi hostilizada pelos policias com palavras ameaçadoras: “Depois morre e não sabe o porquê!” ou “Quando precisarem da polícia, chamem o Batman”. Os militares também fizeram cartazes com os dizeres: “Bolsonaro 2018”, “Liberdade sem libertinagem”, “Pode confiar #”, entre outros.
“Se fazem isso contra quem estava no próprio espaço de trabalho e estudo (muitos descendo da sala de aula), o que não farão com pessoas mais vulneráveis em um país com cerca de treze milhões de desempregados?”, questionou a seção sindical do ANDES-SN, em nota.
Segundo a Adunifesp SSind., após a leitura do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, o texto foi à “votação”. Os policiais militares tentaram impedir a comunidade acadêmica de votar, sob o argumento de que estes não estavam desde o início na audiência. Durante a consulta, os PMs filmaram, fotografaram e olhavam de modo ameaçador cada um que votava. Foram suprimidas do Plano Estadual referências a direitos humanos, a obrigação do Estado em garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias e de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.
A Adunifesp-SSind. repudiou veemente o modo como ocorreu o processo de consulta e solicitou que o Conselho Estadual da Condição Humana, proponente da audiência, desconsidere o resultado da audiência. “A Adunifesp-SSind. entende que este ato abusivo e autoritário se insere num movimento maior de ataques à democracia e aos direitos humanos em curso em nosso país. Também o fato de que ele tenha ocorrido dentro da Unifesp escancara o processo de demonização e ataque às universidades públicas que é impetrado hoje em dia por setores reacionários da sociedade”, diz um trecho da nota.
A seção sindical do ANDES-SN exige, ainda, esclarecimentos sobre a utilização do espaço da Unifesp e mostrou preocupação com a integridade física dos professores, técnicos e estudantes da universidade. “Exigimos que as chamadas autoridades competentes manifestem posição urgente e clara sobre o ocorrido, especialmente no tocante às relações entre disciplina da tropa e Estado de direito”, concluiu a Adunifesp-SSind.
Fonte: ANDES-SN
JUACY DA SILVA*
Enquanto a LAVA JATO e outras investigações apontam como políticos, gestores e empresários assaltaram e continuam assaltando os cofres públicos, enquanto os parlamentos, desde as Câmaras de Vereadores, passando por Assembleias Legislativas e Congresso Nacional realizam audiências públicas, onde quem mais falam são os “representantes do povo”, muitos dos quais também são investigados por atos de corrupção no exercício desses cargos; enquanto nossas Autoridades maiores cortam os orçamentos da saúde, da educação, do saneamento básico, da segurança pública, lemos no jornal A Gazeta, de Cuiabá, em seu portal Gazeta Digital, que uma criança, de família pobres, dessas que tanto precisam dos serviços públicos, morreu no ultimo final de semana, em Acorizal, uma pequena cidade que faz parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, por falta de médico no Posto de Saúde da família, que não tem médicos nos finais de semana.
Na lógica dos nossos governantes, o mais importante é controlar os orçamentos, cortar gastos, aumentar impostos ,fazer vistas grossas para os grandes sonegadores, grandes grupos empresariais que prosperam graças aos “inventivos fiscais”, a renúncia fiscal, aos juros subsidiados para os grandes empreendimentos, principalmente mamando nas tetas dos bancos oficiais, mas não titubeiam em sacrificar o povão, os despossuídos, os excluídos, os desempregados, subempregados que ganham míseros reais que não são suficientes para terem uma vida digna em um país da dimensão e potencial do Brasil.
Esses excluídos, só são lembrados durante as eleições, quando são manipulados ou subornados e terem seus votos “comprados" com promessas ou alguns pequenos favores, garantindo aos marajás da República, seus associados, financiadores e asseclas a conquista e permanência nas estruturas do poder, onde poderão continuar roubando os cofres públicos impunemente, conforme revelado pelas diversas operações “caça corrupto” em curso no Brasil e na maioria dos Estados, incluindo Mato Grosso e milhares de municípios.
Resultado a corrupção, o descaso com o destino da população pobre e excluída, a incompetência e a falta de recursos para a saúde publica continuam matando nossa gente, principalmente crianças e idos@s, os segmentos mais frágeis de nosso Brasil e nosso Mato Grosso, o "estado solução", que pretende ser o "celeiro" do mundo, mas abandona sua população que vive `as custas de migalhas que caem da mesa dos barões da economia e da politica!
Observação: na segunda feira, dia 07 de Agosto de 2017, enquanto a pequena Kauane Vitória Santos Brito era velada na casa dos pais, em meio a muito pranto e sofrimento, que a perda de um ente querido provoca, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizava uma “audiência pública”, para discutir o caos da saúde no Estado. Parece uma grande ironia do destino, que sacrifica os pobres e premia as camadas mais abastadas de Mato Grosso, como do Brasil em geral. Será que este é o modelo de desenvolvimento que nossos governantes, de forma hipócrita deseja para nosso Estado e nosso país?
Isto e Brasil ! Isto é Mato Grosso e todos os demais Estados.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
E-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Relatório da Reunião Ampliada do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais dos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2017).
Local: Auditório do Hotel San Marco – Brasília/DF.
PROSPOSTAS APROVADAS POR CONSESO ENTRE AS ENTIDADES:
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
- 11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
- 16 de agosto - Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;
B) Construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
-Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
- Pelo arquivamento do PL 248/1998 e do PLS 116/2017
C) Organizar fórum dos servidores nos estados
- Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo publico das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.
D) Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro.
- Comissão para conversar com as categorias em luta: bancários, metalúrgicos, petroleiros... (CSP-conlutas, CONDSEF, FASUBRA, SINASEFE).
E) Construir os seguintes materiais:
- Jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques, para ser panfletado nas categorias e junto à população. (para setembro)
- Panfleto CONTRA o PDV, as mudanças na licença não-remunerada e na avaliação de desempenho. (agosto)
F) Construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais sindicais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) Luta pela auditoria da dívida pública com participação popular;
- Auditoria nos estados e nos municípios.
- Apoio das entidades para divulgar o folheto que trata do esquema financeiro fraudulento, disponível em: https://goo.gl/9wbDov
- Participar do trabalho parlamentar que está sendo organizado pela Auditoria Cidadã da Dívida para alertar parlamentares sobre o que está por trás dos projetos que visam aprovar esse esquema fraudulento.
- Apoio das assessorias de comunicação das entidades para a elaboração de matérias que ajudem a divulgar esse esquema financeiro e seus riscos para os servidores públicos.
- Apoio para realização de vídeo explicativo semelhante ao da Anfip sobre a reforma da previdência.
Outras propostas aprovadas
- Não as privatizações das estatais;
- Mobilizar para a audiência pública sobre o PL de insuficiência de desempenho;
- Lutar pela revogação da reforma do ensino médio;
- Não ao fechamento das unidades do Ministério do Trabalho;
- Campanha nacional unificada contra o assédio sexual e moral no serviço público;
- Que as entidades acompanhem os PL’s, que tramitam no congresso sobre a retirada do direito de greve dos servidores públicos;
- Orientar a presença na audiência pública sobre o PLS sobre insuficiência de desempenho (assim que for convocada);
- Levantamento das perdas salariais a exemplo do “corrosômetro” (SINAL);
- ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS);
- Lutar por concurso público para todas as áreas e níveis;
- Mobilizar contra a reformulação da política nacional de atenção básica;
Moções aprovadas:
(OBS: o texto final das moções será finalizado na próxima reunião do FONASEFE, marcada para quarta-feira)
1) Contra fechamento da UNILA
2) Contra demissões da base da FASUBRA
3) Contra o deputado do PMDB Sérgio Souza (PR), que está propondo fechamento da UNILA
4) Em solidariedade ao funcionalismo público do RJ
5) Contra a reformulação da política nacional de atenção básica
6) Contra as perseguições políticas e demissões na base do SINASEFE
7) Contra o esvaziamento da representação do Banco Central em Belém
8) Contra o desmonte do serviço público e do Ministério do Trabalho
9) Contra o desmonte da Justiça eleitoral
10) Moção de apoio aos Quilombolas
Relatório dos Grupos de Trabalho
(OBS: as propostas apresentadas pelos grupos foram apreciadas pelas entidades do FONASEFE, mas somente parte delas foi incorporada ao texto aprovado por consenso)
GRUPO 1
1 – PARALIZAÇÃO DE 48HORAS
2 – ARTICULAR UM DIA NACIONAL DE PARALIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL
3- ORGANIZAR FÓRUM DOS SERVIDORES NOS ESTADOS
4- AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AMPLIAR DIVULGAÇÃO DA CONSULTA NACIONAL POPULAR
5- AUDITORIA NOS ESTADOS, NA UNIÃO E NOS MUNICÍPIOS
6- DEFESA DO DIREITO DE GREVE
7- CALENDÁRIO DE LUTA NOS ESTADOS
8- MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PERMANENTE E CONSTANTE JUNTO AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDRAIS NOS ESTADOS, ESTENSIDA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, MUNICIPAIS, INCLÚINDO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.
9- PANFLETAGEM COM MATERIAL EXPLICATIVO PARA A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS, O DESMONTE DO SERVIÇÕ PÚBLICO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE.
10- ANULAÇAO DA REFORMA TRABALHISTA, PREVIDÊNCIARIA E DO ENSINO MÉDIO.
11- ANULAÇÃO DA PL248/1998, PLS 116/2017 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95
12-ARTICULAÇÕ DE UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO (24) HORAS, DO FUNCIONALISMO EM TODO O BRASIL, INDICANDO FÓRUNS EM TODOS OS ESTADOS, COM TODAS AS ESPERAS E A INICIATIVA PRIVADA.
13- MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM SERVIDORES SEM SALÁRIOS, FECHAMENTO DA UERJ, UPPAS, EDUCAÇÃO, CLINICAS DA FAMILIA E CONTRA A PNA.
14- NÃO AO FECHAMENTO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
15- REFORÇAR AS LUTAS CONTRA AS PERDAS SALÁRIAIS
16- CRIAÇÃO DE UM MATERIAL A NIVEL NACIONAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.
17- MOÇÃO DE APOIO A UNILA RESISTA
18 – NOTA DE REPUDIO AO DEPUTADO QUE QUER TERMINAR COM A UNILA RESISTE.
19 –CAMPANHA NACIONAL UNIFICADA CONTRA O ASSEDIO SEXUAL E MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO.
20- REFORÇAR A CAMPANHA FORA TEMER E DIRETAS JÁ.
GRUPO 2
1 – Incluir no Eixo de luta o “Fora Temer!”
1.1– E trabalhar já as eleições de 2018 para mudar o Congresso
2 – Retirada de qualquer medida que retire direitos
3 – Pelo cumprimento dos acordos salariais
4 – Concurso público para todas as áreas e níveis
5 – Sair da plenária já em estado de greve
6 – Conscientização através de assembleias de servidores nos locais de trabalho
7 – Por um calendário de lutas
8 – Não ao ajuste fiscal
9 – Não ao desmonte dos serviços públicos e do funcionalismo
10 – Panfletar nos locais de grande movimento e nos locais de trabalho o nosso material que deve ser confeccionado em linguagem simples para facilitar entendimento de todos.
11 – Construir nas cidades junto às lideranças dos movimentos sociais atos *estão sendo implementados pelo governo federal e denunciando o apoio dos deputados, pois, estes são apoiados por muitos vereadores e prefeitos.
12 – Fazer outdoor com os rostos dos parlamentares que votaram contra os trabalhadores e dar ampla divulgação na mídia
13 – Fazer material para desmentir as propagandas enganosas do governo em relação as reformas em curso e também as mentiras e ataques sobre o funcionalismo, garantindo ampla divulgação desse material em todos os meios possíveis.
14 – Dialogar com as periferias, fazendo uso de uma linguagem simples, direta e objetiva a fim de conquistar total apoio dos companheiros e companheiras no enfrentamento que precisamos fazer contra esse governo corrupto e esse congresso.
15 – Combinar as lutas gerais com as pautas da categoria
16 – Preparar a greve geral do funcionalismo
17 – Promover amplo debate sobre os seguintes temas: PDV; Reforma trabalhista, reforma da previdência e EC 95
18 – Mobilização contra a reformulação da política nacional de saúde pública
CALENDÁRIO
1 – Dia nacional de luta em agosto, com atos de ruas.
2 – 48 horas de paralização em setembro em unidade com as categorias em campanha salarial
GRUPO 3
A) Criar calendário de mobilização e luta a partir das datas de luta das entidades:
11 de agosto - dia nacional em defesa da educação pública
16 de agosto – Dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público
B) construir mobilização a partir dos estados com convocação de assembleias por categorias, reuniões ampliadas entre os funcionários públicos das três esferas (agosto e setembro).
Construir dias de luta nos estados para ampliar a mobilização com a seguinte pauta:
- revogação da EC 95
- revogação da Reforma Trabalhista
- Revogação da Terceirização
- Barrar a contrarreforma da Previdência
- barrar o PDV
C) convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, ações, etc.
D) indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público, junto com a greve das categorias em luta em meados de setembro
- Criar Comissão do FONASEFE para conversar com categorias em luta (metalúrgicos, petroleiros, bancários...)
E) construir os seguintes materiais: (OBS: preocupar-se com as questões de comunicação adequar a linguagem dos materiais)
- jornal nacional em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais demonstrando os ataques (para setembro), para ser panfletado nas categorias e junto a população
- panfleto CONTRA o PDV (agosto); Incluir a questão da licença não-remunerada e avaliação de desempenho.
F) construir dia nacional de Luta em Brasília se houver votação da Reforma da Previdência
G) Elaborar nova carta para as centrais reafirmando a necessidade de construção de uma nova Greve Geral no segundo semestre de 2017
H) que as categorias façam “corrosômetro”
I) Ação junto a Auditoria Cidadã da Dívida Pública (proposta apresentada pela FENAJUFE)
J) ADI pela revogação da EC 95 (apoiar a iniciativa do CNS)
K) Realizar ocupações e trancamento de vias
L) Que os estados presentes possam fazer uma lista para trocar contatos e construir ações (lista por estado)
M) regulamentar a negociação coletiva no setor público
Outras propostas apresentadas à mesa
- Indicativo de data de greve geral
- Se greve geral de 24 ou 48 horas
- Rodada de assembleias gerais sobre data da greve geral dos SPF’s
- Abrir discussão sobre constituinte
- Cumprimento dos acordos assinados
- Reposição das perdas salariais desde 2010
A pedido do Prof. Victor Lemes Landeiro, encaminhamos texto abaixo.
Caros colegas,
Sou Victor Lemes Landeiro, professor Adjunto 3 do Instituto de Biociências, Cuiabá, e coordenador do PPG-Ecologia a 3 anos e meio. Me candidatei para representante dos professores Adjuntos no Consepe e no Consuni e gostaria de contar com o apoio de vocês na divulgação. Acho que a participação nessas duas esferas da Universidade seja fundamental para entender o real funcionamento da Universidade e poder contribuir mais e melhor, tanto agora quanto no futuro.
Minhas maiores motivações, inicialmente, serão relacionadas à proposição de mudanças nas regras de concursos docentes vigentes hoje na UFMT. Por exemplo, não podemos continuar aceitando que um artigo publicado em um periódico predador do Paquistão valha mais (o dobro) que um artigo em um respeitado periódico nacional. Nem que um livro publicado na editora da minha tia valha mais que dois artigos publicados nos melhores periódicos do mundo. A Capes está a mais de trinta anos tentando qualificar a produção Nacional. Não podemos ignorar aquele esforço e criar regras especificas a nossa universidade e sem respeitar as diferenças entre as diversas áreas. Não podemos exigir que todas as áreas da universidade utilizem o mesmo barema, o que desconsidera todas as diferenças entre áreas. Precisamos de mais liberdade dentro de cada departamento, instituto e faculdades.
Caso concordem, peço a gentileza de enviarem este email para outros docentes de seus departamentos, PPGs e faculdades.
Agradeço desde já,
Victor Lemes Landeiro
Ao Olhar Direto, os estudantes relataram que realizam um trabalho desgastante, com carga horária excessiva e obrigação do cumprimento de prazos e metas superior à capacidade laboral. Eles explicam que, além de terem de trabalhar no mesmo ritmo que um médico profissional, não recebem bolsa pelo serviço prestado. O dinheiro, que seria em torno de R$ 400, é convertido em alimentação.
“Em último lugar está a educação. Somos usados como mão de obra barata mesmo, quase escrava. A gente passa por coisas ali dentro sem ter o mínimo de amparo psicológico. Conheço ‘N’ colegas que estão tomando antidepressivo”, conta Angélica, que pediu para ter o nome verdadeiro preservado.
Depressão e excesso de trabalho
Sobre a carga horária excessiva, os estudantes dizem que na prática o período de trabalho cumprido é diferente do que é previsto em contrato. O problema, somado a todos os outros denunciados, tem ocasionado doenças psicológicas nos estagiários.
“A carga horária no papel é uma coisa e na prática é outra. No papel a gente trabalha bem menos do que na prática. Isso tudo deixa um ambiente bem insalubre, a gente sabe que na medicina é uma pressão maior, mas lá no hospital nada ajuda, o ambiente é hostil. A maioria dos colegas que eu conheço começa a tomar antidepressivo nesta época do estágio, porque é muita carga de serviço, é muita pressão, é complicado”, conta Luís, que também preferiu não se identificar.
O medo de ter o nome publicado ocorre principalmente porque os estudantes temem que a gestão do hospital passe a persegui-los por contarem a que tipo de trabalho estão submetidos ou por reclamarem formalmente com a administração. As histórias de represálias contra estagiários que denunciaram ou se revoltaram pela maneira como a unidade é tocada são recorrentes, dizem eles.
“Teve um colega nosso que tentou mudar esta situação porque ele viu que o tanto de horas que ele trabalhva era diferente do que estava no papel, e ele começou a fazer o que estava previsto e saindo no período certo, mas isso gerou uma revolta enorme no hospital, e é o que sempre acontece. Dentro do ambiente que a gente trabalha quem reclama disso acaba muito criticado. Então nós ficamos sem ter muito o que fazer”, explica Luís.
Caráter privativo
Apesar de ser uma empresa pública, o caráter ‘privativo’ da Ebserh também faz parte do rol de reclamações. Os estudantes defendem que a instituição se preocupa mais com os gastos do que com a valorização e humanização do atendimento. Segundo eles, a falta de ‘humanização’ no trabalho também é visível pela extinção do Conselho Gestor, que permitia a participação de um representante dos estagiários nas discussões sobre o futuro do HUJM.
“Com a chegada da Ebserh esse conselho foi extinto. Colocaram um superintendente, e a partir de então o único cargo que a gente tem é na comissão do internato, que não é deliberativa, e a gente não tem nenhum contato com a gestão do hospital. Tudo é feito em instâncias hierárquicas superiores que a gente não consegue ter acesso. A gente não participa das decisões dos hospitais e não ficamos sabendo delas”, conta Reginaldo, outro estudante que teve o nome alterado para preservar sua identidade.
Outro lado
A reportagem do Olhar Direto entrou em contato com a assessorida da Ebserh para verificar qual o posicionamento da empresa em relação às denúncias e às reclamações dos estudantes. Em nota, a Ebserh respondeu que o cumprimento de prazos e metas é natural no estágio e que a lei não prevê que seja pago remuneração pelo estágio de 12 horas por dia.
Veja a nota completa:
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o Hospital Universitário Júlio Muller esclarecem que os estágios fazem parte do currículo dos cursos dos estudantes na universidade. A estratégia de ensino-aprendizagem é o ensino em serviço, ou seja, o acadêmico vai realizar determinados procedimentos no intuito de adquirir competência técnica para a profissão escolhida.
Cabe ainda ressaltar que os estágios na unidade se pautam na Lei nº 11.788, que dispõe sobre Estágio dos Estudantes, e a Resolução do Consepe nº 117/09, que trata das normas do estágio na UFMT. Ambas normativas não incluem a remuneração por meio de bolsa para estágio.
Com relação à colocação de "cobrança por cumprir prazos e metas", essa se refere às exigências que os estagiários precisam cumprir para obtenção das habilidades necessárias para sua formação profissional. Essa cobrança corresponde ao planejamento pedagógico que estabelece prazos e metas, em conjunto com as necessidades de um hospital.
Sobre a alimentação, vale destacar que ela não funciona como forma de pagamento, mas cumpre regulamentação do Ministério da Educação, de manter a alimentação dos estagiários que cumprem carga horária de 12h na modalidade plantão.
Ainda reforçamos que as opiniões dos estudantes não foram reportadas às instâncias correspondentes do hospital, que se colocam à disposição dos estudantes para quais quer esclarecimentos adicionais.
Fonte: Lázaro Thor Borges/ Site Olhar Direto
O presidente Michel Temer sancionou, na quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A sanção trouxe consigo mais de 40 vetos, que não permitiram ou limitaram investimentos, em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Temer também vetou uma emenda que criava uma auditoria da dívida pública.
A LDO 2018 é a primeira que é elaborada sob as novas regras da Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em dezembro do ano passado, que impôs um teto aos gastos públicos por 20 anos. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA), que traz o orçamento de forma mais detalhada, como por exemplo, os recursos para a Seguridade Social e os investimentos das estatais.
Para 2018, o governo prevê um déficit primário de R$ 131,3 bilhões, um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49% e uma inflação anual de 4,5%, dentro da meta estabelecida pelo governo. A taxa básica de juros (Selic) está prevista em 9%.
Salário mínimo
A lei prevê um reajuste de apenas 4,5% no salário mínimo, o que representa uma diferença de apenas R$ 42 em relação ao valor vigente (dos atuais R$ 937 para R$ 979). Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário, em julho, deveria ser de R$ 3.810,36, levando em conta os gastos de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Cortes na educação e outras áreas
O primeiro veto de Temer na LDO, que foi aprovada no Congresso antes do recesso, foi ao trecho que incluía, no rol de prioridades do governo, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a conclusão de obras inacabadas com percentual de execução física superior a 50% e as ações relativas a iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Brasil Sem Miséria, o programa de promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher de 2018 e a implantação do Acordo de Paris sobre Clima.
Entre as razões para o veto, Temer alegou que a ampliação de prioridades “dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades já elencadas afetando, inclusive, o contexto fiscal que o País enfrenta”. No texto aprovado pelo Congresso constava também que o Executivo teria que adotar providências (como o envio de projetos de lei) para reduzir incentivos e benefícios tributários e financeiros. A medida foi vetada porque “poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo” e gerar conflito com a legislação atual.
Na educação, foi retirada da LDO a obrigatoriedade de alocação de recursos para cumprir as metas do PNE. Foi vetada, também, a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais.
Fonte: EBC (com edição do ANDES-SN)
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A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar: Cuiabá, 11 de agosto de 2017 |
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Reunidos em Assembleia Geral na manhã dessa sexta-feira11/08, na sede da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, discutiram e deliberaram a partir dos temas apresentados em edital de convocação: informes, análise de conjuntura, formação da Comissão de Ética da Adufmat-Ssind, contratação de menor aprendiz, e contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. Por solicitação da plenária, também foi incluído um ponto de pauta para decidir a participação de docentes na Jornada de Lutas dos Aposentados, que será realizada nos próximos dias.
Durante os informes, os professores Carlos Roberto Sanches, Alice Saboia e Tomás Boaventura fizeram informes sobre a reunião com a Reitoria na última segunda-feira, 07/08, sobre os 28,86% para os docentes aposentados que ainda tiveram o direito garantido, devido às interferências do TCU e da Procuradoria Federal junto a instituição (saiba mais aqui).
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, salientou que o Sindicato tem denunciado publicamente essa questão, e garantiu que a categoria voltará a debater o tema em assembleia geral assim que a Reitoria publicizar o documento explicativo que informou, durante a reunião, estar elaborando. Além disso, o docente divulgou eventos que serão realizados nos próximos dias, inclusive com a contribuição de docentes da base do Sindicato, como o Fórum de Debates sobre Políticas Públicas para Mulheres Vítimas de Violência na Mesorregião Norte Mato-grossense, no dia 14/08, em Sinop, o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade (GTPCEGDS) do ANDES-SN, entre os dias 24 e 26/08, o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES, dias 18 e 19/08, e a Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, entre os dias 16 e 18/08.
A análise de conjuntura demandou a maior parte do tempo da assembleia, com destaque para as deliberações do 62º Conad, além da aprovação da Contrarreforma Trabalhista, as ações do Partido dos Trabalhadores que auxiliaram no desmonte dos direitos sociais durante seus governos - sempre assegurando as demandas do Capital, as Contrarreformas da Previdência, Tributária e Política que tramitam no Congresso Nacional, e o Plano de Desligamento Voluntário (PVD) para servidores federais. Os docentes avaliam que a situação é extremamente séria. Para as universidades, os recursos estão cada vez mais escassos, comprometendo não só a expansão que está em curso nas instituições, mas seu próprio funcionamento.
“A questão é, diante de um Governo sem nenhuma legitimidade, com 95% de rejeição, como apontam as pesquisas, um Legislativo que acompanha esse índice de desconfiança, e um Judiciário reconhecido pela população como partidário – porque político sempre foi -, por que os movimentos sociais não conseguem mobilização suficiente para combater os ataques?”, problematizou a diretora do Sindicato, Alair Silveira, seguida de outros docentes.
Os casos de corrupção que permeiam os noticiários nacionais também foram citados. Boa parte das intervenções foram a partir da compreensão de que eles são inerentes à estrutura política de desmonte do setor público, provocado pelos governos brasileiros ao longo dos anos. “Não há do que se orgulhar, nem sentir saudosismo de nenhum governo na história do Brasil. Nenhum!”, enfatizou o professor Roberto Boaventura.
Depois das inúmeras falas demarcando a insatisfação e apreensão com relação ao cenário político e econômico, os docentes encaminharam a elaboração de um material gráfico para divulgar os ataques sofridos pelos trabalhadores em geral, com destaque para os professores das universidades brasileiras, e a realização de três debates com os temas “A ditadura civil-empresarial-militar”, “A ciência e tecnologia que queremos”, e “Conjuntura política: o que fazer?”
Com relação à formação da Comissão de Ética para apurar as denúncias de assédio dos trabalhadores da Adufmat-Ssind, os docentes observaram o quão significante é esse ato político, considerando que o próprio ANDES-SN já tem encaminhamentos nesse sentido. No entanto, algumas ponderações abordaram os perigos relativos a um eventual caráter punitivo dessa estrutura.
“A Adufmat-Ssind não vai colocar nenhum tipo de denúncia de baixo do tapete. Seja contra quem for. A própria formação da Comissão vai garantir que essas denúncias sejam apuradas e esclarecidas, se não forem verdadeiras”, afirmou o presidente do Sindicato.
Esgotado o debate, a assembleia aprovou os nomes dos professores Qelli Rocha, Luã Kramer e Aristides da Silva para compor a Comissão de Ética. Ela terá a função de ouvir os envolvidos em qualquer denúncia no ambiente sindical, e encaminhar pareceres para apreciação e deliberação de assembleias gerais, conforme prevê o Regimento da Adufmat-Ssind.
A discussão sobre a contratação de menor aprendiz exigiu menos tempo de debate, por se tratar de uma determinação judicial. As assessorias da Adufmat-Ssind e do ANDES orientaram pelo cumprimento da legislação para evitar a multa prevista. Ficou decidido que o Sindicato fará a contratação mediante a elaboração de um documento de repúdio à esta imposição legal, que contraria a luta da entidade. Também deverá ser registrada a exigência de que os horários estipulados pelas instituições que intermedeiam esse processo não atrapalhem os estudos do menor.
A assembleia aprovou, ainda, a contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 10 mil, devido a extremidade da situação dos docentes que estão há três meses sem receber, e a participação dos professores Maria Clara Weiss e Tomás Boaventura na Jornada de Lutas dos Aposentados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 251/17
Brasília (DF), 9 de agosto de 2017.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos a Reunião do Setor dos Docentes das IFES, para o dia 18 de agosto, conforme o que se segue:
Horário: Início 9h - Término 18h
Local: Brasília (DF). Endereço a ser informado posteriormente.
Pauta:
- Debate: Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público e na Educação Federal– (DIEESE)
- Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da Reunião Ampliada dos SPF
- Encaminhamentos
- Outros assuntos
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Inicialmente, pensei em homenagear Luiz Melodia, morto recentemente. Todavia, quem diria, seguirei o apóstolo Lucas, cap. 9. Ali, é dito que Cristo pede a alguém que deixe os mortos cuidarem dos mortos. Tal pedido era para que aquele alguém, mesmo respeitando a morte, se focasse nas urgências do momento. Ademais, as melodias de Luiz estarão sempre vivas aos que tiveram o prazer estético de conhecer suas composições.
Assim, tratarei de duas aberrações que se conectam. Contra ambas, os que ainda têm apreço ao Estado de Direito devem manifestar repúdio.
Partindo de um rol de projetos que visam amordaçar posturas críticas, “miserabilizando” ainda mais nossa educação – uma das aberrações refere-se a uma denúncia anônima que o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais recebeu contra a atuação do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação, da UFMG.
Na ação, os denunciantes – covardemente anônimos – dizem ser “escabroso que uma Universidade Federal sirva de ninho, de balão de ensaio para que milhares de militantes de esquerda fiquem trabalhando nos seus delírios ideológicos, bancados com recursos públicos e incutindo tais ideologias nos alunos”.
Em contrapartida, consoante o boletim de notícias do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), o procurador da República, Edmundo Antonio Dias, mandou arquivar a denúncia.
Para Dias, "a vivência educacional democrática supõe a ampla discussão política, nas mais variadas compreensões político-ideológicas, sem o que não se alcança a formação integral do cidadão... ". Lúcido.
Mais. “Para o MPF/MG, a representação ‘não demonstrou irregularidades quanto ao funcionamento do grupo de estudo em questão. Ao contrário, evidencia-se, em geral, que o pluralismo de ideias previsto no projeto constitucional de 1987-988 pressupõe ampla e livre discussão no ambiente universitário, para o que contribuem, inquestionavelmente, as atividades de grupos de estudos”.
No arquivamento, o MPF ainda reforçou a necessária observância do princípio da Autonomia Universitária, previsto no art. 207 da Constituição da República de 1988”.
Para os pesquisadores envolvidos, “denúncias como essa corroboram com a ideia do ‘Projeto Escola sem Partido’, que partidariamente visa excluir a multiplicidade de manifestações hoje presente na educação”, impondo retrocessos a direitos duramente conquistados em nosso país.
Complemento meu: esse tipo de denúncia, além de ser ingerência político-ideológica, foi a principal acusação contra brasileiros que militares golpistas de 64 usaram para calar oponentes do regime. Repetir isso é inadmissível.
Outra aberração vem do deputado federal Victório Galli (PSC), que, por meio Projeto de Lei (PL) 8150/2017, prevê dois anos de prisão a quem praticar "cristofobia".
Era o que faltava.
Galli diz que os cristãos precisam se defender de forma legal dos cristófobos. Para ele, os critófobos são os “comunistas e a esquerda brasileira”.
Alto lá!
Quem precisa se defender – e até se benzer ou fechar o corpo – de um PL desses são os que vivem livres do jugo dos senhores transcendentais.
Caros leitores, parece que teremos de retomar as músicas de protestos dos anos 70, afinal, mesmo com tanta denúncia, com tanto anonimato, “a gente vai levando”.
E se estivermos unidos, é o ideal. Estamos em meio a uma guerra ideológica. A vida da crítica está em risco. Mais do que nunca, a união pedida por Marx aos trabalhadores deve ser compreendida e alcançada.
