Sexta, 23 Agosto 2019 10:46

 

Reitoria do IFCE e Governo Federal censuram e cancelam a I Semana de Direitos Humanos, que começaria nesta terça, 20/8

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), de forma injustificável e historicamente vergonhosa para nossa instituição, acaba de anunciar a CENSURA e o cancelamento de toda a programação da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos, do IFCE, marcada para começar às 18h desta terça-feira, 20/8, e que seguiria até sexta, 23/8, com palestras e debates de diversos pesquisadores e personalidades de referência quanto ao tema. A inspetora policial Vitória Holanda, que elucidou o crime cometido contra Dandara dos Santos, assassinada por ser travesti, também participaria da abertura do evento, no auditório principal do IFCE, Campus Fortaleza.

A CENSURA ao evento, uma mácula lastimável na história do IFCE, foi informada oficialmente em comunicado publicado no final da manhã desta terça-feira. Ironicamente, o evento foi construído pelo próprio IFCE, em parceria com diversas entidades. Sintomaticamente, a censura e a determinação de cancelamento de toda a programação acontecem somente na manhã deste que seria o primeiro dia da Semana. Vergonhosamente, a explicação estaria no fato de a Reitoria do IFCE ter recebido, desde esta segunda, ordens de Brasília, determinando o cancelamento, segundo informações apuradas pelos parceiros e apoiadores do evento.

A nota publicada pela Reitoria do IFCE é também sintomática nesse sentido, ao negar que haja censura. Ora, a própria Reitoria usou a palavra "censura", em seu comunicado. Até esta segunda-feira o IFCE confirmava normalmente a realização do evento, incluindo todos os preparativos para organização dos debates nos campi de Fortaleza, de Canindé e de Sobral, três dos maiores entre os 30 campi da instituição. Por que só na manhã desta terça-feira o Instituto, de forma extemporânea e injustificável, determinou o cancelamento?

O reitor Virgílio Araripe, do IFCE, chamou diversos pró-reitores e diretores de campi à Reitoria do IFCE, para reunião de emergência, às 8h da manhã desta terça-feira. Momentos depois, em reunião com a Comissão Organizadora da Semana, o diretor do Campus Fortaleza, Eduardo Bastos, comunicou que o evento estava CANCELADO, por ordem do reitor, em toda a extensão de sua programação, em Fortaleza, Sobral e Canindé. A Comunicação do IFCE, através do perfil de Instagram "IFCE Oficial", havia solicitado as artes de divulgação da Semana. O IFCE republicou uma dessas artes com uma grande tarja vermelha estampando em maiúsculas a palavra "CANCELADO".

Não, senhores reitores, pró-reitores, diretores de campi do IFCE. Não, senhoras servidoras da Comunicação e da Procuradoria do IFCE. A I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos não foi cancelada. Foi CENSURADA. Isto sim! CENSURADA, com todas as letras e com a lamentável cumplicidade de todos esses integrantes do corpo diretivo do IFCE. CENSURADA em um ato covarde, digno de todo repúdio pela sociedade cearense e brasileira.

Uma página que jamais será apagada da história da gestão do reitor Virgílio Araripe, do Instituto e da educação no Brasil.

Diante desses fatos, os organizadores, parceiros e apoiadores da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos resolveram chamar um grande ato público para esta mesma terça-feira, 20/8, às 18h, na PRAÇA DA GENTILÂNDIA, ao lado do Campus Fortaleza do IFCE, REALIZANDO NORMALMENTE A PROGRAMAÇÃO PREVISTA, com a abertura da agora "I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos", SEM O NOME DO IFCE, que a censurou. Também na Praça da Gentilândia acontecerá a primeira mesa de debates, com os convidados anunciados na programação original.

A I Semana de Direitos Humanos SEGUIRÁ ATÉ SEXTA, 23/8, COM A MAIORIA DE SUAS ATIVIDADES, em Fortaleza, Sobral e Canindé, em uma programação de resistência, em locais a serem confirmados em breve. Um movimento de denúncia dessa atitude de censura pelo IFCE e pelo Governo Federal. Um alerta a toda a sociedade para o fato de que já mergulhamos em um falência total das instituições democráticas, da autonomia universitária, da liberdade de pensamento, debate e produção de conhecimento, do direito de expressão individual e coletiva. Tempos sombrios, tempos carregados. Tempos em que nossa RESISTÊNCIA será cada vez maior. Vamos juntos. Vamos de mãos dadas. Não vão nos calar.

Fortaleza, 20/8/19, Dia da Censura no IFCE, 14h50.

Comissão Organizadora da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos

 

Assinam esta nota:

Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará – ADUFC

Central dos Movimentos Populares CMP Ceará

Centro acadêmico Batista Neto - Ciências Sociais -UFC

Centro Acadêmico de Ciência e Tecnologia - UFERSA Mossoró

Centro Acadêmico de Design - CADe UFRN

Centro Acadêmico de Enfermagem - CAENF UNILAB

Centro Acadêmico de Engenharia de Energias (CAENE) da UNILAB

Centro Acadêmico de Engenharia Energias-Unilab Ceará

Centro Acadêmico de Gestão de Turismo (De Todas as Vozes) IFCE Campus Canindé

Centro Acadêmico de Gestão Publica Para o Desenvolvimento Econômico e Social - CAGESP/UFRJ

Centro Acadêmico de Historia da UFRN

Centro Acadêmico de Letras - Unilab Ceará

Centro Acadêmico de Letras Pedro Rodrigues Salgueiro - IFCE Campus Umirim

Centro Acadêmico de Matemática Luiza Pontello -IFCE

Centro Acadêmico do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades - UNILAB CEARÁ

Centro Acadêmico Rompendo Fronteiras - Turismo (UFRN/CERES CN)

Centro Acadêmico Sabino Gentile (Turismo - UFRN)

Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social - CETROS

Coletivo Centelha Coletivo Graúna Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer

Comissão Organizadora da I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos

Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política Comuna – PSOL Conlutas

Conselho Estadual dos Estudantes do Instituto Federal do Paraná - CEEIFPR

DCE José Montenegro de Lima -IFCE

DCE José Silton Pinheiro - UFRN

DCE UFRN

DCE UNILAB

Diretório Acadêmico de Agronomia Professor Rodrigo Aleixo-Unilab Ceará

Eduardo Cesar de Sousa presidente da COPASAT e membro da FENATA

Fábrica de Imagens: Ações Educativas em Cidadania e Gênero

FETAMCE e entidades filiadas Fortalecer – PSOL

Fórum Cearense de Mulheres Frente Brasil Popular de Icó

Frente Brasil Popular de Itapipoca

Frente de Juventude Kizomba

Frente de Mulheres dos Movimentos do Cariri

Frente Escola Sem Mordaça

Frente Povo Sem Medo

Grêmio Estudantil Chico Mendes - IFCE Campus Umirim

Grêmio Estudantil Djalma Maranhão - IFRN Central

Grupo de Estudos Marxistas (GEM/UFC)

Grupo de Pesquisa e Articulação Campo Terra e Território (Universidade Estadual do Ceará) - NATERRA

Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas Agrárias, Urbanas e Ambientais (integra o Sindicato dos Docentes da UECE - SINDUECE) - GTPAUA

Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO.

Laboratório de Estudos do Campo, Natureza e Território (Universidade Estadual do Ceará) - LECANTE

Mandato do Vereador Guilherme Sampaio - PT

Marcha Contra o Racismo

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento de Juventude AFRONTE

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

Movimento Emfrente

Movimento Negro Unificado - MNU - Fortaleza

Movimento Policiais Antifascismo

ONG Diaconia

PSOL Ceará

Rede de Mulheres Negras do Ceará

Renato Roseno – Deputado Estadual Resistência – PSOL

Seção Sindical – SINASEFE – Cariri / Juazeiro

Seção Sindical – SINASEFE – Crato

Seção Sindical – SINASEFE – IFBA

Seção Sindical – SINASEFE – IFBAIANO

Seção Sindical – SINASEFE – Iguatu Sinasefe

Seção – SINASEFE – Sertão - PE

Seção Sindical dos Docentes da UVA - SINDIUVA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama - SINDSEP

Sindicato das Operárias da Confecção Feminina de Fortaleza

Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará - SINDIUECE

Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri - SINDURCA

Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Crateús

Sindicato dos Professores de Coreaú Ceará - SINDPROC

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jardim

Sindicato dos Servidores do IFCE - SINDSIFCE

Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA

Sindicato dos Servidores Municipais de Jaguaribara - SINSEMJ

Sindicato dos Servidores Municipais de Ubajara

Sindicato dos Servidores Públicos de Acopiara

Sindicato dos servidores públicos municipais de Orós - SINDSERPMO

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apuiarés - SINDSEP- Apuiarés

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha - CE

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe - SINDSERV Beberibe

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé - SINDSEC

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia - SINDSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Crato - SINDSMCRATO

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Frecheirinha - SINDESF

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaramiranga - SINDSEG

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí - SINDSERPUMI

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó – SINDSEPMI

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iracema - SINSEMI

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe - SINDSEPS

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jucás - SINDSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova - SINDSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça - SINDSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca - SINDISPEDRA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senador Pompeu/CE - SSPMSP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro Norte - SIMSEP

Sindicato dos servidores públicos municipais de Tarrafas_ SINDTAR

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca -SINDSET

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara - SINDSEPU

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – SSPMVA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Chorozinho-SINDSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mulungu - SINDSEP

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Umirim - SINTSEP UMIRIM

Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará – SINTRO

Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social no Estado do Ceará -SINPRECE

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Itapipoca - SINTAL

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Guaiúba - SINDIÚBA

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia - SINDSERM

Uchôa Advogados Associados

UMES Natal

União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - UEE/RJ

União Paranaense dos Estudantes Secundaristas - UPES/PR

Demais entidades apoiadoras e participantes.

Demais entidades e instituições da sociedade, demais cidadãos e cidadãs indignadas com esse ato de censura.

Sexta, 23 Agosto 2019 09:55

 

A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
 
Data: 27 de agosto de 2019 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.


Pontos de Pauta:
 

1) Informes;
 
2) Auditoria Externa das movimentações financeiras da Subseção do Araguaia;

3) Prestação de Conta da Gestão 2015-2017 (Receitas).
 
 

  

Cuiabá, 23 de agosto de 2019.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 

Quinta, 22 Agosto 2019 15:14

 

A Amazônia queima, nossos corações ardem. O governo Bolsonaro (PSL) faz pouco caso.

 

 

Diante do descaso, em um movimento iniciado pelo Twitter, usuários das redes sociais planejam protestos, neste final de semana, pela defesa da Amazônia. Os atos acontecerão em diversas capitais do país. Movimentos e entidades estão se incorporando à iniciativa.

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). São 67 mil pontos de queimadas registrados até essa semana. O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos focos. O cerrado concentra 30,7% esse ano.

 

Não é seca. É ação humana!

 

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A floresta produz 20% do oxigênio do planeta. Assim, a preocupação com a Amazônia não é apenas nossa. Movimentos, entidades promovem ações em defesa da Amazônia e, neste momento se unem à Greve Mundial pelo Clima para o próximo 27 de setembro. Uma greve em defesa do ambiente.

 

É convocada em 125 países, por milhares de organizações, redes internacionais, coletivos locais e grupos de cidadãos indignados com o aquecimento global, com a devastação da natureza no planeta, a serviço do capitalismo.

 

Esse ano a preparação coincide com o momento trágico em que estamos vivendo de devastação de nossas riquezas naturais, da bidiversidade e florestas brasileiras. O Brasil deve ter papel importante quando temos a Amazônia e outras regiões devastadas pelo agronegócio, mineração, madeireiras ilegais e ruralistas.

 

Façamos a manifestações em defesa da Amazônia um passo de preparação da greve mundial. Atos também serão realizados nos próximos dias em defesa da Amazônia. Já se tornou uma luta mundial.

 

 

CONFIRA AS MANIFESTAÇÕES

 

Dia 23 de agosto

 

Brasília (DF)

17h: Rodoviária do Plano (marcha para a Esplanada até o Ministério do Meio Ambiente)

Rio de Janeiro (RJ)

17h: Cinelândia

São Paulo (SP)

18h: MASP

Salvador (BA)

14h: Em frente ao WetNWild, na entrada da Climate Week

Curitiba, PR

17h30: Praça da Mulher Nua

Londrina (PR)

15h: Calçadão de Londrina

Atalanta (SC)

9h: Colégio Dr. Frederico Rolla

Juazeiro do Norte, CE

17h: Praça do Giradouro

 

Dia 24 (sábado)

 

Recife (PE)

14h: Rua da Aurora

Fortaleza (CE)

14h: Gentilândia

 Porto Alegre, RS

15h: Parque Farroupilha

 

Dia 24 de agosto

 

Ribeirão Preto (SP)

14 h: Av. Francisco Junqueira

São Carlos (SP)

15h: Praça São Benedito

Natal (RN)

15h: Midway

Manaus, AM

10h: Praça do Congresso

Montes Claros (MG)

13h: Praça Dr Carlos Versiani

Joinville (SC)

15h: Praça da Bandeira

Mossoró (RN)

16h: Memorial da Resistência

Belo Horizonte, MG

10h: Praça do Papa

 

Dia 25 de agosto

Florianópolis, SC

15h: Largo da Catedral

Rio de Janeiro (RJ)

14h: Praia de Ipanema

 

 

Manifestações em outros países

 

O mundo inteiro com a gente!!

Dia 23 de agosto

Lima (Peru)

14h30: Na frente do Consulado do Brasil

– Kempten (Alemanha)

13h: St. George´s Hall

Salamanca (Espanha)

19h: Plaza Mayor

Turim, Itália

17h: Piazza Castello

Montevideo, Uruguay

17h: Na frente da Embaixada do Brasil

Guate, Guatemala

12h30: Na frente da Embaixada do Brasil

 

Dia 27 de agosto

– Viena – Áustria

27.08 /17h

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 15:05

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Na era da espetacularização de tudo, é possível que o Brasil bata todos os recordes nesse quesito.

Anteontem (20/08), a mídia ganhou mais um dia para a produção de seus espetáculos: às cinco horas da manhã, um ônibus foi sequestrado. Sua trajetória foi interrompida em cima da ponte Rio-Niterói.

Imediatamente, apareceram a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, ambulâncias e a imprensa; aliás, as televisões talvez tenham sido as primeiras, pois todos os dias elas, com seus olhos de águia, fazem sobrevoar seus helicópteros sempre capturando, de preferência em primeira mão, algum infortúnio social, como os engarrafamentos, as explosões de caixa eletrônico, os incêndios em barracos de uma comunidade, as inundações etc.

Ah, sim! E os curiosos, que parecem brotar do asfalto! Faltavam eles!

Os curiosos, rapidamente, apareceram o mais perto possível do epicentro do sequestro, afinal, conseguir uma imagem inédita, filmada pelos seus modernos celulares, equivale a vencer uma competição posta no ar vinte e quatro horas, todos os dias. É assim que, em questão de segundos, alguém pode virar celebridade, ainda que por tempo efêmero. Mas o que isso importa?

Diante disso, tudo já estava perfeito – cenário e quantidade de personagens direta e indiretamente envolvidas – para garantir audiência durante o resto do dia. Entre lembranças de episódios semelhantes, ocorridos no passado, imagens reais e conjecturas apresentadas por todo tipo de gente, inclusive os tais especialistas em “segurança”, as programações iam se alimentando de mais uma tragédia, que parecia, de fato, poder se concretizar a qualquer momento.

Engano. A tragédia foi bem menor do que o esperado. O ônibus não foi incendiado. Alguma frustração escondida aqui e ali?

Seja como for, dos 40 envolvidos (conto também o sequestrador), apenas e exatamente ele pagou com a vida. Uma rajada de tiros de uma arma potente, disparada por um atirador de elite, pôs fim ao sequestro, executado com uma arma de brinquedo. É claro que a totalidade da ação não parecia ser apenas uma brincadeira, embora, ao que tudo indicava, a intenção de Willian Augusto da Silva não era de matar ninguém; ao que parece, ele queria apenas “entrar para a história”; e entrou, embora tenha saído da vida.

No momento exato de sua saída da vida, surgiram as cenas mais complexas: pessoas comemoram o “sucesso” da operação policial, que não conseguira dissuadir o jovem, aparentemente transtornado, a desistir daquele teatro real.

Até aí, compreendo o alívio de todos, principalmente dos reféns e de seus familiares e amigos. Todavia, comemorar aquele desfecho, como se o time do bem tivesse marcado um gol de pênalti, no último segundo de uma partida de futebol, contra o time do mal, foi constrangedor. Mais: foi desumano.

E as imagens de desumanidade aumentaram a partir do momento em que o governador do Rio desceu do helicóptero. Aos pulos, aquela autoridade, que não se cansa de responsabilizar os defensores dos direitos humanos por todas as tragédias que ocorrem no país, vibrava com aquele desfecho. Mesmo sendo um juiz de formação, o governador não conseguiu ter a circunspecção que o cargo pedia.

Diante daquela tragédia, tivesse o desfecho que tivesse, o silêncio, seguido de muitas reflexões, talvez fosse a melhor maneira de, humanamente, agir. Mas ser realmente humano em nossa sociedade, paradoxalmente tão religiosa, é sempre difícil, ainda mais em momentos que fogem da linha da “normalidade” esperada.

Quinta, 22 Agosto 2019 14:45

 

A situação mundial com a economia em crise provoca cada vez mais ataques à classe trabalhadora. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vem impondo uma política trágica aos trabalhadores e trabalhadoras no país, assim como à juventude, mulheres, LGBTs, negros e negras, povos indígenas e quilombolas. Tudo isso para preservar os altos lucros dos mais ricos.

 

Esta realidade exige análises, reflexões e política por parte da CSP-Conlutas. De que forma vamos enfrentar esta realidade, com quais ações e com qual programa?

 

Conjuntura internacional, nacional, a luta contra as opressões, plano de ação, balanço, organização e estrutura da Central e estatuto. As contribuições globais e propostas de resoluções são fundamentais para a realização do congresso e projeto da Central como alternativa de luta e direção dos trabalhadores no Brasil.

 

O prazo final de entrega foi adiado para o dia 30 de agosto, conforme resolução da Secretaria Executiva Nacional da Central, reunida no último dia 15 de agosto, em São Paulo.

 

 

Assim, solicitamos que sejam enviadas dentro do prazo estabelecido respeitando as decisões das instâncias da Central.

 

Formato

É necessário ficar atento(a) ao formato do texto. São até quatro páginas por tema que se queira submeter aos delegados, com as seguintes características: Tamanho A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, sem parágrafos.

 

Atenção!

O texto precisa ser elaborado na forma de “Considerando que”, “Propomos”.

Acesse o modelo de como deve ser formatado.

 

4º-Congresso-Nacional-Modelo-de-propostas-de-resoluções

 

Os textos devem ser enviados para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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Demais dúvidas e solicitações à Comissão Organizadora do 4º Congresso enviar para o

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 09:17

 

Após a divulgação do programa “Futures-se” pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, principalmente ao ensino superior público, inúmeras ações foram promovidas em repúdio à iniciativa.

 

Anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) em julho último como um projeto para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas, o Future-se foi recebido como a tentativa de destruição do ensino publico, gratuito e de qualidade em benefício ao setor privado e as elites do país.

 

O dia 13 de agosto, Dia Nacional de Greves da Educação, foi a maior expressão da rejeição. Contudo, ações cotidianas vêm sendo promovidas, como debates, seminários, protestos, e devem buscar incidir no Congresso Nacional, para que não seja aprovada nenhuma mudança. Lutas unitárias de docentes, de profissionais e técnicos da educação, assim como estudantes, buscam barrar tal programa por meio das mobilizações.

 

 

Já são mais de 50 as universidades e institutos federais que divulgaram manifestos críticos ao Future-se. O Andes-SN vem lutando para que todos os conselhos universitários aprovem nota de repúdio e se neguem a fazer essa adesão. Entre as que começaram a negar estão a UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Unifap (Universidade Federal do Amapá).

 

Na primeira semana de agosto, entidades que representam o ensino público se reuniram em Brasília para definir estratégias com o objetivo de barrar o programa.

 

Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, este momento é extremamente delicado para as Universidades, Institutos Federais e CEFET, pois o projeto é uma tentativa de dar prosseguimento a determinações antigas de organizações internacionais e de empresários que atuam na área da educação privada.

 

“O Future-se está tentando reverter todas as conquistas importantes desde o período de redemocratização do Brasil. O ANDES-SN está firme para continuar na luta”, disse a docente.

 

Anterior ao anúncio do programa, as universidades e institutos já vem enfrentando grave crise causada pelo corte de verbas nas universidades que tem provocado uma perda irreparável na educação pública e poderá inviabilizar o trabalho nas universidades.

 

De acordo com o presidente do Andes-SN, Antônio Gonçalves, nada deve ser negociado no programa “Future-se”. “O que temos de exigir é a recomposição das verbas públicas a começar imediatamente pelo descontingenciamento das verbas da educação”, disse.

 

O Andes-SN afirma que quatro pontos centrais do Future-se colocam em risco o ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.

 

O primeiro ponto destacado é a mudança na gestão educacional, que coloca em risco a função de reitores, vice-reitores e pró-reitores, pois, de acordo com o Sindicato, essa alteração é o esvaziamento da estrutura pública conquistada pelas instituições de ensino.

 

No segundo ponto, a entidade aponta como crítico a suspensão de concursos públicos e o fim da estabilidade no serviço público, que estão diretamente ligadas às precarização do trabalho.

 

O terceiro ponto apresentado destaca as políticas inversas que visam atacar o tripé da universidade pública: ensino, pesquisa e a extensão, conceito que permite a educação voltada para o conhecimento e interesse público.

 

Por último, o quarto ponto analisado apresenta o nefasto projeto que ataca o acesso e a permanência de estudantes nas Universidades, Institutos Federais e CEFET e aponta para um processo de invisibilidade daqueles que, nos últimos 15 anos, puderam ter acesso ao ensino público, como negros, mulheres, LGBTT, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

 

Assim, o programa do governo Bolsonaro aponta em seu principal objetivo a destruição da educação pública, gratuita e de qualidade. Há que impedir esse ataque!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 09:02

 

Ao contrário de retomar a economia e gerar empregos, a Reforma da Previdência vai aumentar a miséria e o desemprego. Segundo dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal do Brasil), quase 90% dos municípios do país dependem da renda gerada por benefícios previdenciários e com as restrições impostas pela reforma serão afetados.


Nessas cidades, os recursos provenientes dos benefícios previdenciários superam a receita do Fundo de Participação dos Municípios. Dados levantados pela associação revelam que foram pagos pelo INSS mais de 34 milhões de benefícios vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em dezembro de 2017. O montante dos benefícios pagos foi superior ao valor da arrecadação em 87,9% dos municípios, o que corresponde a 4.896 municípios brasileiros.


Os recursos recebidos por aposentados e pensionistas fazem a economia girar, mas com dificuldades maiores para a aposentadoria e redução dos valores isso será afetado.


Em mais de 60% dos municípios do Nordeste, por exemplo, os valores da aposentadoria rural são superiores aos repasses do FPM; nos demais municípios pequenos, a realidade não é diferente.


A reforma alterou, por exemplo, as regras da aposentadoria rural, ao exigir a comprovação da efetiva contribuição. Desconsiderando as especificidades do campo, prejudicando os agricultores familiares, o impacto para a economia local será enorme: os benefícios rurais somaram 123,7 bilhões de reais em 2018, valor superior ao total da arrecadação do ISS e do IPTU (107 bilhões de reais).


A PEC também mudou as regras da pensão por morte, reduzindo o valor para 60% do salário do segurado falecido. Se o falecido ganhasse 1 salário mínimo, a pensão será de menos de 600 reais. Essa redução prejudicará, sobretudo, as mulheres e crianças.


"O governo mente para impor várias medidas que atacam as aposentadorias e direitos com a falsa promessa de retomar a economia e gerar empregos. Mas é exatamente o contrário. São medidas que vão aumentar o desemprego e a miséria. Tudo para desviar dinheiro da Previdência para pagar a Dívida Pública a banqueiros e especuladores", denuncia a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França.

 

Fonte: Portal Contra Reforma da Previdência (com informações Anfip e Carta Capital) 

Quinta, 22 Agosto 2019 08:42

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número de focos de incêndios aumentou 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. São 67 mil pontos de queimadas registrados até a data.

 

 

O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos casos. O cerrado concentra 30,7% dos focos registrados esse ano.

 

A fumaça originada das queimadas também está causando fenômenos até então inéditos, como o “dia que virou noite” em São Paulo, na última segunda-feira (20). Segundo cientistas, o repentino escurecimento do céu paulistano, quando ainda eram 15 horas, foi resultado de partículas de queimadas que viajaram milhares de quilômetros. Da Amazônia, rumaram para o oeste do continente, chocando-se com a cordilheira dos Andes para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil, potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

 

No Acre e em Rondônia, os governos já começam a criar gabinetes de crise e reconhecem o avanço de fumaça em algumas cidades.

 

Não é seca. É ação humana

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Na Amazônia, historicamente, de acordo com estudiosos, o uso de fogo tem como principal causa o processo de desmatamento, pois depois de desmatar, coloca-se fogo na área. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A política de Bolsonaro de destruição do meio ambiente

As imagens que têm vindo à tona, principalmente nos últimos dias, não deixam margem para as desculpas esfarrapadas de Bolsonaro/Mourão e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que absurdamente negam os efeitos dos desmatamentos e queimadas no país, ao ponto de Bolsonaro ter demitido o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados do instituto.

 

Mas, acuado pela gravidade da situação, depois de ficar dias em silêncio, Bolsonaro começou sua campanha de fake news e, como sempre, sem qualquer prova, disse que supostamente ONGs (organizações não-governamentais) estariam por trás de incêndios criminosos.

 

“É muita cara de pau e má fé de Bolsonaro inventar mentiras para eximir a responsabilidade de seu governo nessa situação. São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr.

 

As medidas do governo Bolsonaro/Mourão que ameaçam a Amazônia e o meio ambiente no Brasil tem sido, inclusive, alvo de duras críticas de outros países e organizações ambientais internacionais, que chegaram a suspender recursos antes enviados para a preservação da Amazônia.

 

“O projeto de Bolsonaro é liberar geral a Amazônia, terras indígenas, territórios quilombolas para serem explorados indiscriminadamente por setores ruralistas, madeireiros. Trate-se de um projeto mais amplo de entrega total não só da Amazônia, mas de todas as riqueza dos país. Ele também já deixou claro isso em suas declarações, principalmente perante aos Estados Unidos, do qual é capacho”, disse Soares.

 

“Essa política de Bolsonaro, entreguista e de destruição do meio ambiente, só poderá ser barrada com a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e da classe trabalhadora em geral. Precisamos, acima de tudo, nos contrapor à lógica capitalista e lutar por uma sociedade socialista que não seja baseada na exploração desmedida em nome do lucro”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 21 Agosto 2019 16:27

 

Circular nº 326/19

Brasília (DF), 21 de agosto de 2019

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente – GTHMD, a ser realizada no dia 12 de setembro, conforme segue detalhado:

 

Reunião do GTHMD

Data: 12 de setembro de 2019 (quinta-feira)

Horário: Das 09h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar,

           Brasília/DF).

 

 

PAUTA

1 – Informes;

2 - Seminário de História e Memória do movimento docente;

3 – Outros Assuntos.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Quarta, 21 Agosto 2019 08:51

 

Depois de seis dias de paralisação dos serviços de limpeza na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dois deles com interdição das guaritas, as trabalhadoras contratadas pela Presto Terceirização conseguiram fazer cumprir seus direitos.

 

Nessa terça-feira, 20/08, a empresa depositou o salário atrasado, referente a julho, e entregou a cesta básica extra, prometida em acordo anterior. Seguindo as reivindicações das trabalhadoras, a empresa também se comprometeu a pagar o reajuste salarial de 2,5% retroativo a janeiro deste ano a partir de setembro, verificar o recolhimento de INSS, FGTS e a distribuição de uniformes.

 

Desde a quarta-feira, 14/08, as trabalhadoras realizam uma série de atividades no campus de Cuiabá. Além de fechar as guaritas, as terceirizadas realizaram uma manifestação na avenida principal e ocuparam a Reitoria na sexta-feira, chamando a atenção da comunidade acadêmica. “Nós trabalhamos aqui nessa universidade. Quem limpa as salas e os banheiros para vocês usarem somos nós. Agora, nós estamos precisando do apoio de vocês”, disseram as manifestantes ao microfone, enquanto recebiam estudantes que aderiam à marcha.     

 

A greve foi motivada pelo descumprimento, por parte da empresa, das mesmas reivindicações feitas no mês de julho, quando o salário de junho atrasou quase dois meses. As trabalhadoras reclamam que sempre sofreram com atrasos, mas que nos últimos meses a situação ficou insustentável.

 

As entidades representativas que acompanharam a mobilização, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) parabenizaram as trabalhadoras.

 

“Mirem-se no exemplo das mulheres da limpeza da UFMT. Sem sindicato, enfrentando a cara feia da comunidade acadêmica - com raras exceções – que passou a olhar o que estava acontecendo nas guaritas. Trabalhadoras com salários atrasados, enfrentando tudo e todos, bravamente. Foi uma demonstração de força da categoria, de força das mulheres. Sempre as mulheres na vanguarda das lutas e das transformações que a sociedade precisa. É uma alegria, um alento, uma inspiração ver o resultado que elas conseguiram. Elas estão de parabéns pela coragem de parar a universidade, de reivindicar seus direitos, de chamar a imprensa e quem quer que seja para demonstrar, ali, à luz do dia, o tamanho do problema que é a terceirização no Brasil”, disse o diretor geral Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

Para a categoria docente, o fio condutor de todos os problemas que já se fazem presentes na universidade há anos, mas se agravam cada vez mais, é justamente a relação público-privado, cada vez mais estreita. A precarização do serviço e dos direitos trabalhistas que o cercam é a única certeza que a privatização dos direitos públicos pode oferecer à comunidade acadêmica e a toda sociedade.  

 

“Esse problema alerta para a tragédia que é a terceirização, justamente para onde a universidade parece estar caminhando. Isso se ela não tiver a decência de parar para analisar o que está acontecendo e refletir sobre o que fez nesses anos de entrega de parte dos seus serviços e obrigações à iniciativa privada. Essa paralisação serve de alerta fundamentalmente para isso: a iniciativa privada, metida no espaço público, é uma tragédia. Perceba que essas trabalhadoras não tinham a quem recorrer. Ficavam esperando um sindicato que não vinha, um patrão que não vinha e a universidade. Toda a comunidade acadêmica agora deve refletir, é importante tomar esse caso como exemplo”, completou Nestor.

 

O docente lembrou, ainda, que outros setores terceirizados também foram foco de conflitos recentemente. “Os vigilantes, dias atrás, estavam com três meses de salário atrasado. O Restaurante Universitário passou a ser R$ 2,00 no início deste ano, e agora aumentou novamente para R$ 2,50. Isso significa que as camadas mais fragilizadas é que estão tendo de pagar o pato. Estamos diante de um cenário em que precisamos refletir. O Future-se aponta para a terceirização, para a privatização da universidade, e nós temos esses casos concretos pipocando. Não sabemos como vai ser o mês de setembro, se a universidade vai funcionar, e temos esses casos que podemos tomar como base para pensar o que nós queremos. Qual é o papel que a gente quer assumir? A gente quer reproduzir a desigualdade, administrar planilha e colocar sempre o preso maior sobre os mais fragilizados como acontece com as trabalhadoras da limpeza? Então a gente tem que tomar uma decisão. Está explícita a situação da universidade, das terceirizadas, e como é esse conluio entre público e privado. A partir desses casos concretos, nós temos muito mais elementos para embasar a nossa análise, tomar a decisão do que a gente quer fazer com essa universidade e fortalecer a nossa luta”, concluiu o diretor.

 

Para o professor Djeison Benetti, que também é diretor da entidade e acompanhou de perto a mobilização, a batalha foi vitoriosa, mas a luta continuará. “A vitória das trabalhadoras terceirizadas é parcial e releva um momento de precarização total do trabalho, servindo também como lição a todos os professores da UFMT, ao escancarar os perigos da terceirização. Algo que poderá vir a acontecer caso implante-se o Future-se”, afirmou.

 

Assédio

 

Durante a negociação, no início da tarde dessa terça-feira, a entidade que representa as trabalhadoras terceirizadas da limpeza - Sindicado dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso (Seeac-MT) -  incluiu na ata, a mão, uma solicitação para resguardar a categoria, evitando demissões e perseguições.

 

Momentos antes, as pessoas mobilizadas na guarita junto às trabalhadoras, estudantes, docentes e técnicos, presenciaram algumas ações intimidatórias. Encarregados da empresa telefonaram para as trabalhadoras, acusando-as por reivindicarem seus direitos, o que causou ainda mais nervosismo.

 

A reivindicação das trabalhadoras foi proteção por seis meses. No entanto, o Seeac-MT se limitou a escrever que “houve solicitação para que conste em ata acerca de eventuais perseguições ou coações, com garantia do emprego conforme estabelece a lei” (leia a ata com os tópicos do acordo abaixo).

 

Dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical, com base na Lei 7.783/89.

 

A reivindicação das trabalhadoras não foi em vão. Há histórico. Em outro momento de reivindicação de direitos, também motivada por atraso salarial, algumas trabalhadoras que participaram ativamente do movimento paredista foram demitidas.  

 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind