Docentes de todo o país, representantes dos movimentos sociais, populares, estudantis e do movimento negro participaram no último fim de semana, 6 e 7 de abril, da 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. A última fase do Curso, referente a 2017, ocorreu na cidade de Rio Branco (AC), na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac - Seção Sindical do ANDES-SN) e teve como tema “Quilombolas, luta e revolução”. Durante o curso, foi estudado o conceito de quilombo, seus aspectos históricos, sociais e políticos no Brasil, além de debater racismo e a afirmação da identidade quilombola, como também do restante dos povos originários no país.
“Debatemos sobre os povos originários e tivemos uma discussão do ponto de vista histórico, a partir da análise crítica, de como se da à formação do movimento de quilombagem no Brasil, associado ao processo de escravidão brasileiro. E também não deixa de ter como transversalidade, ainda mais no Acre, a questão dos seringueiros, que tiveram um processo muito semelhante, pois na época da ditadura, os militares venderam as terras do Estado a fazendeiros que se apropriaram destas e entraram em disputas com os seringueiros”, disse Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, que explicou que a quarta etapa era para ter sido realizada em dezembro de 2017, o que não foi possível diante da dinâmica da conjuntura.
Módulos
A atividade foi dividida em módulos, sendo o primeiro sobre “Quilombos: histórias e memórias”, o segundo “A luta quilombola no Brasil: território, identidade quilombola e resistência política e sociocultural”, e o terceiro “Organização e lutas quilombolas: como as universidades e os demais movimentos sociais podem contribuir?” e contou com a explanação das docentes Maria Clareth Reis e Maria Raimunda Soares, das universidades Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Federal Fluminense (UFF), respectivamente.
O coordenador do GTPFS do Sindicato Nacional considerou importante o encontro para a compreensão da luta de classes e organização dos docentes. “A última etapa fechou um ciclo importante de debates e reflexões sobre como o movimento sindical e o próprio ANDES-SN podem colaborar, a partir de suas ações, sejam elas acadêmicas ou sindicais, com o processo de reconhecimento dos quilombos no Brasil e para a luta dos povos originários, que até hoje enfrentam muitos conflitos e violência”, concluiu o diretor do ANDES-SN. Amauri acrescentou que será feito uma sistematização das discussões e, em breve, apresentado o relatório do curso.
Imagem de Amauri Fragoso.
Saiba Mais
Acre recebe 4ª etapa do Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN
Primeira etapa: "Mulheres, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária"
Segunda etapa: “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”
Terceira etapa: “LGBTfobia, luta de classe e revolução”
Fonte: ANDES-SN
Circular nº 095/18
Brasília(DF), 3 de abril de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, conforme o que segue:
Dia 27/4 (sexta-feira) - Das 9h às 12h - Debate “Recursos Hídricos”
- Das 14h30 às 18h - Debate “Agrotóxicos”
Dias 28 e 29/4 (sábado e domingo) – Reunião do GTPAUA
Início: 9h do dia 28
Término: 17h do dia 29/4
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília – DF).
Pauta:
27 de abril de 2018
Debate sobre “Recursos Hídricos” - Prof. Luis Fernando Scheibe (UFCS)
Debate sobre “Agrotóxicos” - Prof. Murilo Mendonça de Souza (EUG).
28 e 29 de abril – Reunião do GTPAUA:
1. Informes;
2. Encaminhamentos do 37º Congresso do ANDES-SN;
3. Relatório de atividades do GTPAUA (gestão 2016-2018);
4. Caderno de texto do 63º CONAD;
5. Apreciação e aprovação dos vídeos do Seminário Nacional do GTPAUA;
6. Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na terça-feira (3), uma proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A proposta é uma regulamentação de modificações expressas na Reforma do Ensino Médio, Lei 13415/17. A medida foi a última de Mendonça Filho (DEM) como ministro da educação. Nesta quinta (5) ele deixou a pasta para concorrer nas eleições de outubro. Em seu lugar assume o até então secretário de ensino básico do MEC, Rossieli Soares da Silva.
O texto entregue pelo MEC organiza a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio.
Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. As 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Esses itinerários, ou percursos, serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas, e o MEC vai disponibilizar nos próximos meses um guia de orientação para apoiar a elaboração dos mesmos.
As escolas poderão oferecer itinerários formativos em cada uma das áreas do conhecimento ou combinando diferentes áreas. Outra opção é a oferta de itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área. Os alunos poderão também optar por uma formação técnico-profissionalizante, que poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio.
Avaliação
Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica a proposta de BNCC enviada pelo MEC ao CNE. Para a docente, as mudanças curriculares servirão para diminuir a qualidade do ensino, precarizar o trabalho docente e afastar ainda mais os estudantes de escolas públicas dos de escolas privadas.
“A base traz as aprendizagens essenciais que todo aluno deve ter. O que são? Quem definiu? Isso é algo que criticamos: mentes iluminadas dizendo que se deve aprender isso ou aquilo. Isso dependa da concepção de educação. Nós defendemos uma educação emancipadora, que atenda às necessidades da sociedade”, comenta.
“A BNCC traz de volta uma questão que parecia superada, que são as habilidades e competências. É a ideia de que são saberes que devem ser mobilizados para aplicar na prática da educação. Uma análise crítica dá conta de que as competências eliminam o saber, substituindo-o apenas pelo saber fazer, sem uma base teórico-científica que é necessária”, completa Olgaíses.
A diretora do ANDES-SN também crítica a ausência de disciplinas como história e geografia na BNCC. “Só há previsão de disciplinas de português e de matemática, só isso está claro. Se história, geografia, etc., fossem importantes, estariam na BNCC. É uma proposta de preparação unicamente para o mercado de trabalho, e não para o mundo do trabalho”, afirma.
Sobre os percursos formativos, Olgaíses ressalta que a realidade das escolas públicas brasileira contrasta com a proposta do MEC. “Sabemos das limitações desses percursos formativos que dão conta de 40% da carga horária. O estudante não terá possibilidade de escolha desses percursos nas escolas públicas. Já tivemos experiências de reformas educacionais que provaram isso. As escolas ofertavam os cursos que exigiam menos investimentos. Isso só vai prejudicar os estudantes mais pobres. A Reforma possibilita, ainda, a parceira do Estado com o setor privado para realizar essa formação”, diz.
A coordenadora do GTPE lembra, ainda, que a ausência de temas como gênero e orientação sexual provém de recuos da presidente Dilma durante a formulação do Plano Nacional de Educação. “A BNCC e a Reforma fazem parte de um projeto geral de educação. Não podemos nos esquecer que o PNE foi aprovado por Dilma e que, por exemplo, ela cedeu à pressão da bancada evangélica para retirar do plano os debates sobre gênero e orientação sexual”, ressalta.
“O CNE vai avaliar rapidamente a BNCC e isso elimina o debate com a sociedade. Vão realizar apenas audiências públicas regionais, sem dar direito à voz a todos os presentes. E o governo Temer mudou a composição do CNE, priorizando a participação de setores empresariais, que têm interesses na precarização e na privatização da educação pública”, conclui Olgaíses Maués.
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Nota da diretoria do ANDES-SN sobre o Programa da Residência Pedagógica
Fonte: ANDES-SN (com informações de EBC).
O ANDES-SN protocolou no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Mpog), nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), conforme deliberado no 37° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano, em Salvador (BA). A pauta protocolada, em ambos os ministérios, aborda a defesa do caráter público da educação, as condições de trabalho nas IFE, a garantia de autonomia e democracia, a reestruturação da carreira docente e a valorização salarial de ativos e aposentados.
Junto com a pauta, o ANDES-SN enviou uma carta em que cita a indignação dos docentes no último congresso diante da indisposição do governo federal em negociar, em 2016 e 2017, as propostas e reivindicações da categoria. Os cortes no orçamento das universidades, nos últimos anos, geraram graves dificuldades de financiamento nas IFE. O Sindicato Nacional solicita ainda uma audiência com os ministros do MEC e Mpog para detalhar a pauta de reivindicações da categoria e organizar um cronograma de reuniões.
Para Giovanni Frizzo, 2° secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, neste momento de aprofundamento da crise política e econômica no país, é fundamental que os direitos sociais sejam defendidos. "A educação pública federal vem tendo, sistematicamente, seus recursos cortados desde 2014, enquanto os repasses de verbas públicas são destinados para a iniciativa privada. Com a EC 95/16, aprofunda-se cada vez mais a precarização das IFE. A pauta dos docentes federais tem como pano de fundo principal a defesa da educação pública como um direito social que está sendo preterido pelos sucessivos governos, pois desestruturando a carreira docente, ampliando as perdas remuneratórias, ferindo a autonomia das instituições e cortando recursos para as instituições federais é cerceada também a garantia dos direitos à educação pública pela população brasileira", disse.
"A intransigência do governo federal em negociar a nossa pauta deve ser respondida com mobilizações ainda mais fortes em conjunto com todo o setor da educação e a classe trabalhadora", completou o coordenador do Setor das Ifes do Sindicato Nacional.
Confira as cartas protocoladas no MEC e no Mpog e a pauta de reivindicações
Fonte: ANDES-SN
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 10 de abril de 2018 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 07h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 8h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
01) Informes;
02) Obrigatoriedade de entrega de relatório político para atividades custeadas pela ADUFMAT;
03) Agenda impressa 2018 - ADUFMAT;
04) Análise de Conjuntura;
05) Recomposição do Conselho Fiscal;
06) Recomposição da Comissão de Ética;
07) Plano de Saúde GEAP – Ação Jurídica;
08) Auditoria financeira 2007-2017 da sub-seção ADUFMAT – Araguaia.
Cuiabá, 06 de abril de 2018.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
O ANDES-SN tem denunciado, em diversas instâncias, as ações seletivas do poder judiciário brasileiro que segue atuando em favor das elites de modo cada vez mais intensificado, cedendo às pressões da imprensa, e de determinados partidos políticos da ordem. O Poder Judiciário tem sido um braço forte, em conjunto com as forças repressivas, no combate aos direitos democráticos e aos direitos sociais conquistados por nossa classe.
As bases deste sindicato já aprovaram, no 62º Conad de 2017 (Niterói), e em seu 37º Congresso (Salvador), e em acompanhamento à indicação da Diretoria Nacional, posicionamentos firmes e contrários à seletividade da justiça no que diz respeito à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras ações contrárias à classe trabalhadora.
Agora, mais uma vez, é necessário posicionar-se! No mesmo momento em que há inaceitável intervenção militar no Rio de Janeiro, reforçada pela posição do general Villas Bôas que insinuou o uso das forças armadas na luta contra a “impunidade” no Brasil, acontece a rejeição, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta decisão do STF não apenas viola uma das “cláusulas pétreas” da Constituição Federal (a presunção de inocência), mas chancela um insidioso processo de judicialização da política e politização do judiciário.
Como consequência imediata, autorizou a continuidade da ação seletiva da justiça que, de forma célere e espetaculosa, decretou a prisão do ex-presidente até às 17h do dia 06 de abril. Trata-se de mais um caso de desrespeito dos já restritos limites de liberdade existentes dentro da democracia burguesa.
Esta conduta do judiciário corrobora com o clima de terror que se tenta imprimir no cotidiano dos cidadãos e na vida nacional. É este o caso, por exemplo, do Projeto de Lei de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que pretende tipificar movimentos sociais como o MTST e o MST como organizações criminosas. Compõem o mesmo clima de rompimento da democracia as ameaças proferidas por personalidades do alto comando das Forças Armadas e as manifestações de ódio contra militantes e movimentos sociais, inclusive o atentado contra a caravana do ex-presidente Lula no Paraná, no último dia 27 de março.
A intervenção militar no Rio de Janeiro, por seu turno, expressa uma alternativa do poder de Estado que lança mão do seu braço armado para oprimir comunidades, a pretexto de coibir a violência. A execução da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, na noite de 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro, comprova a falaciosa missão anti-violência da intervenção e expressa a odiosa face do crime com motivação política. Estas ações trazem graves repercussões para entidades que realizam a luta classista em todo o país e representam mais um passo do recrudescimento do conservadorismo presente na sociedade brasileira.
A diretoria do ANDES-SN, reforçando o posicionamento histórico deste sindicato, considera inaceitável a retirada de direitos e garantias conquistadas com muita luta pelos movimentos sociais ao longo da história recente brasileira.
Conclamamos que as seções sindicais e seus filiados reforcem as lutas e os atos que tenham por objeto a defesa dos direitos democráticos na direção de ampliar a construção da unidade na luta que sempre defendemos!
É necessário não sair das ruas, e mais uma vez o ANDES-SN cumprirá seu papel de luta!
Nenhum direito a menos!
Brasília (DF), 5 de abril de 2018
Direção Nacional do ANDES-SN
Os pró-reitores reunidos na primeira edição do Encontro Regional Centro-Oeste de 2018, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), em Cuiabá, foram surpreendidos nessa quarta-feira, 04/04, quando estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), organizados contra o aumento do valor da alimentação do Restaurante Universitário, realizaram uma intervenção no local em que estavam reunidos.
Durante o segundo dia do evento programado para discutir questões relacionadas a assistência estudantil, os principais interessados no assunto entraram no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais carregando um enorme cartaz e instrumentos de percussão, com o objetivo de obter um posicionamento formal do reitorado.
A mensagem dita e escrita pelos estudantes estampava uma luta que, nos últimos anos, tem unificado ainda mais as comunidades acadêmicas de todo o país: “Não aos cortes na Educação”, lia-se em letras garrafais gravadas num papel pardo. “Nós lutamos contra os cortes e contra o congelamento dos recursos destinados aos direitos públicos por 20 anos. Sabemos que o aumento do RU é um reflexo disso, e nós estamos aqui porque queremos uma posição definitiva de vocês, queremos que vocês nos digam de que lado estão”, disse uma das participantes do ato, aluna do curso de Serviço Social.
Na semana passada, os estudantes fizeram diversas mobilizações em todos os campi da universidade, e apesar das tentativas da Reitoria, o Movimento Estudantil se mostra irredutível com relação ao aumento. “Não vamos admitir nenhum real a mais”, disse outro estudante aos pró-reitores, que gravaram todo o ato com seus aparelhos celulares.
Os manifestantes questionaram, ainda, o valor da alimentação, repassado a uma das maiores empresas do ramo no estado. De acordo com eles, os R$ 11,00, dos quais R$ 10 são custeados pela universidade, não fazem jus à qualidade do alimento. E mais, sugeriram que, em vez de repassar milhões à empresa, a universidade subsidiasse projetos de extensão unindo os cursos de Nutrição, Engenharia de Alimentos, Agronomia, entre outros, para garantir o funcionamento adequado do Restaurante – talvez a um custo menor.
Apesar do desconforto evidente, os pró-reitores escutaram os estudantes e se colocaram a favor da demanda. A pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Goiás, Maísa Miralva da Silva, foi a primeira a se manifestar nesse sentido. “Tenho absoluta certeza de que aqui não há ninguém contra a universidade pública. Somos todos defensores do projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade. Como assegurar isso não é uma luta só nossa [...] Nós temos vários desafios, um deles é fazer com que o dinheiro da assistência estudantil dê conta de atender às necessidades de mais ou menos 70% dos estudantes em cada uma das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]. Porque uma parte entra por cota, e outra parte que entra pela ampla concorrência também tem necessidades sociais. A alimentação, por exemplo, é uma necessidade de todos e que precisa ser viabilizada. Para a gente garantir a alimentação para todos nessa conjuntura, nós vamos ter de cortar de algum lugar. Nós vamos cortar de onde?”, disse a pró-reitora. Após alguns questionamentos, Silva defendeu que todas as propostas sejam estudadas.
Os representantes da administração não responderam à demanda apresentada pelos estudantes no encontro do Fórum, mas ficaram de levar um documento elaborado por eles para instância nacional de discussão.
Estavam presentes pró-reitores e técnicos da pasta administrativa de assistência estudantil da UFMT, Universidade Nacional de Brasília (UNB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Os vídeos do ato e outras informações estão na página dos estudantes no Facebook EM DEFESA DO RU A UM REAL - UFMT
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES convida toda a comunidade acadêmica da UFMT para um happy hour na próxima sexta-feira, 13/04, a partir das 18h, na Praça do Restaurante Universitário em Cuiabá.
“Com diversas atividades culturais, o Lusco Fusco com Elas tem o objetivo de marcar a unidade dos trabalhadores num contexto político delicado, de necessária mobilização”, explica o diretor do sindicato, José Ricardo de Souza.
Feira de artesanato, comida típica, intervenções artísticas e políticas qualificadas são um pouco do que os participantes vão encontrar no evento da próxima sexta-feira.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Há 54 anos, entre 31 de março e 1º de abril de 1964, um golpe militar destituía o então presidente João Goulart e implantava a ditadura empresarial-militar no Brasil (1964-1985) que resultou em milhares de vítimas em todo o país junto com a implementação de uma política econômica de industrialização e arrocho salarial em benefício dos grandes monopólios.
Ao menos 50 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura empresarial-militar, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado no final de 2014. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição.
Os chamados “anos de chumbo” deixaram marcas profundas no cotidiano da sociedade brasileira e se tornaram um divisor de águas na história do Brasil e da América Latina. Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo e coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN, afirmou que a ausência de liberdade, a censura e a violência sofridas estão presentes até hoje em nossa sociedade, e os seus efeitos podem ser percebidos em toda a institucionalidade nacional, passando pelas universidades, e ainda pela crescente criminalização dos movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis, com ações repressoras do braço armado do Estado.
“A ditadura empresarial-militar fez milhares de vítimas em todo o país, principalmente, aqueles que contestavam o sistema, entre eles, docentes, técnicos, estudantes, e engajados políticos. Alguns mecanismos de repressão utilizados à época pela ditadura continuam presentes e com essa polarização instalada na sociedade brasileira e toda essa campanha de ódio contra a esquerda traz de volta as piores memórias, como os casos recentes de assassinatos da vereadora Marielle Franco e dos jovens em Maricá, ambos no Rio de Janeiro. A não punição dos culpados demonstra, claramente, que ainda temos mecanismos de repressão e violência Estatal presente”, disse Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo e coordenadora da Comissão da Verdade do ANDES-SN.
Apoio de empresas e da mídia hegemônica
O golpe militar só aconteceu e se manteve por 21 anos, porque teve o apoio de grandes empresas e da mídia hegemônica. Mais de 50 empresas financiaram e apoiaram a ditadura empresarial-militar no país. Entre elas, grandes marcas, como Souza Cruz, Ultra, Mercedes-Benz, Volkswagen, Itaú, Usiminas, Eternit, Odebrecht, Banespa, Petrobrás etc.
Ana Maria explicou que além de financiar o golpe militar, as empresas, em muitos casos, monitoravam funcionários, repassando informações e fazendo denúncias ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops). “As empresas, inclusive as que atuam na grande mídia, tiveram grande contribuição durante a ditadura do no país, não apenas estrutural, mas no sentido de perseguir, denunciar e prender os trabalhadores que se manifestavam contra a ditadura, inclusive colocando policiais dentro das fábricas. Elas bancaram a repressão”, disse a coordenadora da Comissão da Verdade do Sindicato.
Por parte da chamada “grande mídia”, os editoriais dos jornais burgueses clamaram pelo golpe e apoiaram a instalação da ditadura militar e a sua violência contra aqueles que contestavam a ditadura. O jornal O Globo - ao lado de grandes jornais, como O Estado de S.Paulo, Folha de S. Paulo, Jornal do Brasil e o Correio da Manhã -, foi um dos que apoiou a intervenção militar no país. Em seu editorial no dia 1º de abril de 1964, O Globo publicou: “Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições”, dizia um trecho do editorial.
Terrorismo de Estado e crimes de lesa humanidade
No final de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou à ex-presidente da República, Dilma Rousseff, o relatório final sobre crimes e violações de direitos humanos que ocorreram no período entre 1946 a 1988, principalmente os ocorridos na ditadura civil-militar (1964-1985). O documento, dividido em três volumes, tem mais de 3,3 mil páginas, e conta com 1.120 depoimentos, investigações em milhares de documentos no Arquivo Nacional e em arquivos estaduais. Foram constatadas 434 vítimas, entre mortos e desaparecidos, além dos inúmeros outros crimes documentados.
O documento recomenda a responsabilização de mais de 300 agentes responsáveis pelas violações, entre eles, os cinco generais que foram presidentes da República durante a ditadura. Entre os métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas, além de detenção ou prisões ilegais, o relatório apontou violência sexual, tortura, execução sumária, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.
Nenhum desses agentes até hoje foi condenado pela Justiça brasileira. O comandante do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi), durante a ditadura, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu em 2015 sem ser condenado nas acusações de crimes. O coronel somava seis denúncias pelo Ministério Público Federal (MPF) por mortes e torturas cometidas quando comandou o principal centro de repressão do regime, o DOI-Codi, em São Paulo, entre 1970 e 1974.
“Enquanto a sociedade não se organizar para cobrar a punição tantos dos torturadores da época da ditadura, os criminosos de hoje continuarão achando que poderão cometer crimes e ficar impunes. E eles se sentem fortalecidos com a impunidade. Precisamos nos organizar para exigir punição dos crimes cometidos desde 1964 até os dias atuais”, ressaltou Ana Maria.
Repressão nas universidades
As universidades não foram isentadas de tamanha truculência. Honestino Guimarães, estudante e presidente da agremiação estudantil na Universidade de Brasília (UnB) e o jornalista Vladimir Herzog, professor da Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP) foram mortos sob custódia do Estado brasileiro. Casos de advertências, expulsões e até invasões também ocorreram nas universidades, como na Universidade de Brasília (UnB) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Em entrevista ao jornal Informandes, de janeiro de 2016, o professor Sadi Dal Rosso, contou que muitos professores foram perseguidos nas universidades. “Não foram poucos os professores e professoras que foram demitidos das universidades Federal do Rio Grande do Sul, de São Paulo e na de Brasília, entre outros. Duas centenas de professores demitiram-se da Universidade de Brasília após sua invasão pelas forças combinadas da polícia e do Exército, em 1965. E não faltaram os docentes que foram submetidos a inquéritos policiais militares, conhecidos pela intimidante sigla de IPMs [Inquéritos Policiais Militares], sendo o caso mais conhecido o do professor Florestan Fernandes da Sociologia da USP”, relembrou Sadi.
Em 2013, durante o 32º Congresso do ANDES-SN, os docentes aprovaram a criação da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional para investigar fatos ocorridos durante a ditadura militar contra docentes universitários entre os anos de 1964 a 1985. A conclusão da comissão foi lançada no Caderno 27 "Luta por Justiça e Resgate da Memória" com os relatos dos debates realizados em seminários no ano de 2015 pela comissão da verdade em diversos pontos do país. Os relatos mostram graves violações de direitos humanos, que atingiram duramente docentes, funcionários e alunos.
Seminário da Comissão da Verdade
Nos próximos dias 26 e 27 de abril ocorrerá o Seminário da Comissão da Verdade do ANDES-SN na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, com o tema “Continuidades da ditadura na universidade e sociedade”. “Queremos atualizar o debate sobre o que se mantém na universidade e na sociedade desse período. A violência de Estado, por exemplo, mudou de foco. Já não é mais sobre presos políticos e sim sobre os pretos e pobres da periferia”, disse Ana Maria Estevão, que reforçou a importância de não apenas os docentes, como do restante da comunidade acadêmica a participar do seminário.
Veja aqui Caderno 27 "Luta por Justiça e Resgate da Memória"
Fonte: ANDES-SN
O ANDES-SN convocou, por meio da Circular nº 98/18, o 63º Conad do Sindicato Nacional para a cidade de Fortaleza (CE), entre os dias 28 de junho e 1º de julho. Sediado pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), o Conad terá como tema central “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”.
A Circular nº 98/18 especifica as orientações para envio de contribuições ao Caderno de Textos do 63º Conad, cujo prazo é 20 de maio. Já a data limite para o envio de textos ao Anexo do Caderno é 20 de junho. Também há, na Circular, orientações para a eleição e credenciamento de delegados.
Esse será o quarto Conad do ANDES-SN realizado na capital cearense. A cidade de Fortaleza já recebeu o 24º Conad em 1992 (sediado por ADUFC e Adunifor), o 50º Conad em 2005 (sediado pela Adunifor) e o 55º Conad em 2010 (sediado pelo Sinduece-SSind). Também foram realizados em Fortaleza dois congressos do Sindicato Nacional, ambos sediados pela ADUFC: o 2º Congresso em 1986 e o 18º Congresso em 1999.
Confira aqui a Circular 098/18
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Fonte: ANDES-SN
