O Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram nesta sexta-feira (2), em Brasília (DF), com representantes do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (Mpog) para discutir as pautas da Campanha Salarial dos SPF 2018, protocolada no dia 19 de fevereiro, no Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações contra a Reforma da Previdência. 

Augusto Akira Chiba, secretário de gestão de Pessoas do Mpog, recebeu os servidores públicos, dentre eles, Renata Rena Rodrigues, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do Sindicato Nacional. Há dois anos os servidores federais não eram recebidos pelo Ministério.

A diretora do ANDES-SN afirmou que o secretário de gestão de Pessoas do Mpog não deu nenhuma resposta concreta à pauta de reivindicações dos SPF. Logo no início da reunião, os servidores pontuaram a derrota da Reforma da Previdência e criticaram a propaganda do governo que insinuava que os servidores públicos eram “privilegiados”.

“Foi mais uma reunião de enrolação. Não houve nenhuma resposta sobre os pontos de pauta. Tínhamos apresentado toda a pauta definida em reunião do Fonasefe e Fonacate, porém o representante do governo disse que a pauta era extensa e que não tinha poder de decisão para negociar. O único ponto positivo é a sinalização de abertura de diálogo depois de dois anos sem reunião”, afirma Renata. “Foi importante falarmos para o governo que a derrota da Reforma da Previdência se deu por conta da mobilização das categorias”, completa a docente.

Uma das pautas da Campanha Salarial de 2018 diz respeito à correção salarial de 25,63%. Ao ser questionado sobre a possibilidade em concedê-la, o secretário afirmou que o governo federal não tem verbas para tal finalidade, pois apareceram “questões emergenciais” nos últimos tempos, como o surto de febre amarela no país e a intervenção federal militar no Rio de Janeiro. Chiba também citou a Emenda Constitucional 95/16 do Teto de Gastos, como outro motivo para não conceder a correção. O secretário também afirmou que o governo só deve realizar concurso público para a carreira policial, justamente por conta da crise da segurança pública.

Por fim, Renata ressaltou a necessidade das categorias do funcionalismo público continuarem se mobilizando e lutar contra os cortes e precarização nos serviços públicos.

Mobilizações

No dia 8 de março, os SPF se somarão às mobilizações do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. De 13 a 17 de março, Fonasefe e Fonacate estarão presentes no Fórum Social Mundial em Salvador (BA) e articularão um ato em defesa dos serviços públicos.

Leia Também 

Servidores Públicos Federais lançam Campanha Salarial de 2018 

Fonte: ANDES-SN

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Prof. Me. Maelison Silva Neves

Departamento de Psicologia – UFMT/Cuiabá

Doutorando em Saúde Coletiva – ISC/UFMT

No contexto da crise de financiamento estatal das universidades públicas brasileiras, começamos a nos deparar com inúmeras propostas de solução, supostamente inovadoras, para sobrevivência dessas instituições. Sob o disfarce da novidade, o que temos é a velha disputa de projetos de sociedade da qual a Universidade não se exime, sendo até elemento estratégico. Nesse embate, há décadas o ANDES-SN e a ADUFMAT tem lutado por um o projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, inclusive com apresentação de uma proposta para a universidade brasileira que pode ser consultada clicando aqui.

Dentre as soluções inovadoras apresentadas em nosso cenário mato-grossense, chama atenção a ênfase dada ao empreendedorismo: tem sido objeto de eventos, seminários e cursos de capacitação para professores, com intuito de disseminar esse tema no currículo dos cursos oferecidos pela UFMT. Apesar de não ter sido assumido explicitamente pela reitoria, entendo que esse fomento para inserção do empreendedorismo no currículo e como ação de formação continuada de professores (denominada de capacitação) é uma das saídas escolhidas para dar resposta para a crise de financiamento.

Ações como essas são estratégicas para instalar uma cultura organizacional que propicie um “clima empreendedor” favorável às relações da universidade com o mercado, com parcerias no campo da pesquisa, da extensão e formação de profissionais, atrelando-os às necessidades do mercado. Todos sabemos que “quem paga a banda, escolhe a música”, ou seja, se a universidade for bancada por investimento privado, deverá seguir os interesses dos financiadores.

Aliás, há quem defenda exatamente isso, entendendo que seja essa a nossa missão na prestação de serviços à sociefade, como se as necessidades da sociedade brasileira fossem identificadas com as do mercado. Nada mais equivocado que isso!

O congelamento dos gastos públicos foi uma imposição do governo para “acalmar” o mercado, sendo um dos principais responsáveis pelo estrangulamento das políticas de educação, seguro social, assistência social e saúde. As reformas da previdência e trabalhista são demandas do mercado e estão em dissonância com as necessidades da população brasileira, sobretudo aqueles a quem são impostas condições indignas de vida. Assim, esse discurso de universidade pública como parceira do mercado é muito perigoso, pois ela deve servir ao povo brasileiro, cujas necessidades muitas vezes são antagônicas às de geração de lucro empresarial, sobretudo no que diz respeito aos bancos, latifundiários e multinacionais, os mimados investidores, cujos nervos tem sigo obsessão dos governos lacaios acalmar.

Além disso, o empreendedorismo, nos moldes do mercado, tem sido utilizado como discurso ideológico que disfarça o notável privilégio das grandes corporações no acesso ao crédito, concessão de baixas taxas de juros e perdão de dívidas e multas, enquanto o pequeno empreendedor sofre com maior taxação proporcional de impostos (nosso sistema é regressivo: quem ganha menos paga mais), maior dificuldade de acesso ao crédito ou, ao menos, em condições menos favoráveis que as grandes corporações, além de não ter sido beneficiado nas recentes anistias concedidas pelo congresso para o Itaú e agricultores-empresários-corporativos, por exemplo. Vide as diferenças de crédito para latifundiários, Eike Batista e agricultores familiares.

Partindo do princípio de defesa de uma sociabilidade igualitária, nota-se que o empreendedorismo (nos moldes capitalistas) não é a saída para nossos estudantes nem para a universidade. Implantar a lógica do mercado na produção/aplicação do conhecimento (razão implícita desse curso que a universidade nos oferece - qual o custo disso?) não vai resolver a crise estrutural da universidade pública, que tem nos cortes de financiamento público e desresponsabilização do Estado sua expressão mais palpável. O momento requer a ousadia de não se dobrar, não se isolar do povo, não ceder aos ditames neoliberais, mas fortalecer os laços da universidade pública com os movimentos sociais e populares, intensificar a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de explorações e opressões.

Docentes que atuam na base da Associação dos Docentes e Profissionais do Ensino a Distância do Rio de Janeiro (Adopead - Seção Sindical do ANDES-SN), da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (AdurRJ- SSind),da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj-SSind), e moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro divulgaram na segunda-feira (26) uma nota de repúdio à atuação do Exército durante a Intervenção Militar no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento, a atuação do Exército reforça a segregação de classes e a segregação racial no Rio de Janeiro e que “o ir e vir de moradores está à mercê da fiscalização de militares que ocupam as comunidades da Vila Kennedy (VK) e entorno". A nota ressalta ainda o fato de trabalhadoras e trabalhadores destas comunidades estarem sendo parados e fotografados com seus documentos de identificação, "claramente numa política de "fichar" moradores/as muito semelhante ao que se sucedeu durante o regime nazista na Polônia”.

“O que deve ser denunciado é que este fato tem acrescentado elementos racistas e degradantes a quem mora nas comunidades da Zona Oeste, tanto pela própria forma como são tratadas(os), através do fichamento, mas também sua a exposição, que reforça uma postura racista estereotipada da classe média aburguesada e da elite sobre essa camada da população carioca. Ambas aplaudem a militarização da vida de crianças, jovens, mulheres, majoritariamente negros e negras, das periferias”, completam os docentes da base do ANDES-SN.

Leia aqui a nota na íntegra.

Na última quarta-feira (21), movimentos sociais, entidades de trabalhadores e de estudantes se reuniram no Sindicato dos Profissionais em Educação (Sepe-RJ), para discutir a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, de caráter militar, anunciada pelo Governo Federal. O objetivo foi pensar em estratégias para, de forma conjunta, se contrapor a essa medida. A reunião foi convocada pela Secretaria Regional do RJ do ANDES-SN e reuniu cerca de 60 pessoas, com representação de diversos sindicatos, trabalhadores, estudantes e organizações de esquerda. Os presentes foram unânimes quanto à necessidade de serem contrárias à intervenção.

Outras entidades criticam fichamento de moradores na periferia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública fluminense também se manifestaram contra o fichamento de moradores de comunidades fluminenses por militares durante a intervenção na segurança pública. Para as entidades, a medida viola a Constituição.

A Associação Juízes para a Democracia, a Federação de Favelas do Rio e o Conselho Nacional de Direitos Humanos também se posicionaram de forma contrária à intervenção militar e ao fichamento de moradores da periferia. A OAB-RJ, em conjunto com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também criou grupos para fiscalizar as ações dos militares no Rio de Janeiro.

Leia também
Nota da diretoria do ANDES-SN sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro 

Fonte: ANDES-SN

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O Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso manifesta sua solidariedade à assistente social e professora de serviço social da Universidade Estadual do Ceará, Erlenia Sobral, que vem sofrendo um violento processo de perseguição, assédio e difamação em redes sociais na internet com ataques capitaneados por grupos reacionários.

Erlenia, professora da disciplina de “Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social III”, divulgou no perfil virtual da Coordenação do Curso da Graduação numa rede social que no dia 19/02/2018 não haveria aula em razão da paralisação nacional contra a reforma da previdência e convidou os/as alunos/as para a manifestação. Bastou isso para que indivíduos e grupos intitulados de “liberais” passassem a impetrar um processo difamatório contra a professora, expondo sua imagem e fazendo acusações infundadas a fim de deslegitimar seu trabalho, colocar sobre suspeição sua ética profissional e atacá-la pessoalmente.

Para além da questão individual da professora Erlenia Sobral, que tem uma trajetória de lutas e defesa da profissão e da docência em diversos espaços, entre eles como ex-Conselheira do CFESS - Conselho Federal do Serviço Social e ex-diretora do ANDES-SN – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, entendemos que este não é um caso isolado, mas uma manifestação que expressa o avanço do conservadorismo e do autoritarismo que busca tutelar, coagir e criminalizar o pensamento livre e crítico em todos os espaços, inclusive na universidade.

O serviço social é uma profissão que luta coletivamente pelos direitos da classe trabalhadora e seu conteúdo formativo considera a dimensão crítica e a organização coletiva como elementos fundamentais diante dos ataques aos direitos historicamente conquistados. A leitura crítica e a ampliação dos espaços de formação, inclusive a percepção fundamental da participação popular não se trata de uma mera escolha individual de uma profissional, mas fundamento legítimo, democraticamente debatido e deliberado pela categoria profissional, amadurecido no seu projeto ético-político e expressos no âmbito da formação profissional a partir das diretrizes curriculares da Associação Brasileira do Ensino e Pesquisa em Serviço Social e para toda a categoria nos diversos atos, posições e publicações do Conjunto CFESS/CRESS, além de questão evidente do código de ética profissional de 1993.

O ataque contra a professora Erlenia Sobral é um ataque à autonomia profissional do Serviço Social, à autonomia docente no espaço acadêmico e ao projeto de universidade que busca desenvolver uma formação ampla, democrática, socialmente referenciada, que prime pela pluralidade de ideias e garanta o debate de forma respeitosa, ética e profunda diante do avanço da barbárie, da regressão de direitos e da intolerância. Cada ataque contra indivíduos de nossa categoria, com tentativas de censura e intimidação, será sempre respondido de forma coletiva para que não reste dúvidas de que as ofensivas às liberdades democráticas e ao direito de manifestação e expressão não serão toleradas pela nossa categoria profissional.

Cuiabá-MT, 27/02/2018.

Seguindo a deliberação do 37º Congresso Nacional do ANDES-SN, o Sindicato Nacional participará do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado em Salvador (BA), no período de 13 a 17 de março deste ano. O evento terá como espaço principal o campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outros locais da cidade também serão palco de atividades.

O ANDES-SN, juntamente com diversas seçõs sindicais, com a Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge-BA) e o Comitê para a abolição das dívidas ilegítimas (CADTM), disponibilizará uma tenda durante o evento, para a realização de debates, exibição de vídeos e distribuição de materiais.

Na sexta-feira (16), o ANDES-SN promoverá uma mesa de debate com o tema "Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista". No mesmo dia, o Sindicato Nacional realizará também, em conjunto com as seções sindicais baianas, o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia.

Ainda neste dia, acontecerá um ato articulado pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), contra a retirada de direitos e em defesa dos serviços públicos.

Na Circular nº 044/18, encaminhada na terça-feira (27), o Sindicato Nacional conclama as seções sindicais a envidarem esforços para comparecer e participar das ações durante o FSM.

Fonte: Adua SSind. (com edição do ANDES-SN) 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

No último sábado, assisti à entrevista de Antônio Fagundes a Mário Sérgio Conti” (Programa “Diálogos”; GloboNews). Destaco a resposta dada sobre a atual situação de nossa cultura.

Não sem lamentar, o ator registrou a força que trabalhos de baixa qualidade cultural estão tendo em matéria de público. De fato, a miséria cultural se multiplica como erva daninha. A cada hora, a mídia encontra algum desvalido de criatividade para alavancar e faturar em cima.

Pior: para Fagundes, o apoio popular a tais “trabalhos artísticos” não passa pela questão financeira; passa por opção. “Tem gente com boa condição financeira que prefere pagar caro para assistir ao MMA a ir ao teatro”.

Em casos tais, refutar a afirmação não é simples. Todavia, o problema é mais complexo. Talvez pelo curto tempo de que dispõe o programa de Conti, o ator não pôde desenvolver melhor suas pertinentes reflexões.

A elite brasileira sempre foi na onda da moda. No séc. 19 e ao longo do 20, era o teatro. Hoje, pode ser o MMA. Todavia, a maior parte de nosso povo está alijada do contato com a arte de qualidade, que nos humaniza. Nunca se ofertou tanto lixo cultural às classes sociais pobres como hoje.

Portanto, essa exclusão da cultura de qualidade, antes de tudo, se dá, sim, por fatores econômicos. Todavia, a boa condição financeira de cada um, por si, de fato, poderia não salvar a situação de indigência cultural por que passa o Brasil.

Esse tipo de “salvação” só viria pela educação que ensinasse a valorização da arte realmente criativa e inteligente. Desde tenra idade, nossas crianças precisariam ser postas perante o que houvesse de melhor no campo dos bens simbólicos, tão necessários quanto os materiais. Pra relembrar, os Titãs já disseram que “A gente não quer só comida// A gente quer comida, diversão e arte...”.

Eis o “X” do problema.

Pergunto: como é possível a maior parte de nosso povo ter contato com a arte de qualidade se, dos professores que atuam hoje, a maioria já não tem repertório qualificado para compartilhar com seus alunos?

Como um professor mal preparado pode mostrar a seus alunos um Mozart, um Picasso, um Niemayer, um Villas Lobo...?

Até onde sei, só se compartilha com, quando se tem algo a ofertar. Com raras exceções, o que tem a ofertar culturalmente professores recém formados?

Em geral, seu repertório em nada se difere do das pessoas que jamais puseram os pés em uma escola. Por isso, “palmas”, e bem fortes, a todos que apostaram teoricamente que um professor não deveria mais ensinar, mas apenas mediar conhecimentos. Aliás, se não é preciso ensinar, para que aprender?

Resultado: vitória da estupidez de uma nação inteira. Nunca fomos tão medíocres e violentos.

A quem duvidar, visite uma escola em datas comemorativas. Quando menos esperamos, um repertório musical mais chulo possível já está sendo compartilhado com as crianças nas dependências da escola; isso quando o repertório não ofende as integridades intelectual e moral da criança, cada vez mais, vítima da ignorância de professores vazios de conteúdo e distantes da produção cultural qualificada.

A questão agora é saber como sairemos desse abismo.

Em minha opinião, o professor precisa voltar a ter resgatada a aura de ser professor. Ele precisa voltar a ser visto e reconhecido socialmente como alguém em quem se pode confiar até mesmo para uma simples indicação de uma boa leitura, uma boa música, um bom filme, uma boa peça de teatro, um bom show...

Enfim, ou resgatamos esse papel do professor ou a tragédia social será ainda mais intensa. 

O governo do Rio Grande do Norte atacou mais uma vez os servidores e servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Docentes aposentados e aposentadas da universidade não receberam os salários referentes ao mês de janeiro, diferentemente do restante da categoria, que teve os vencimentos depositados na manhã desta terça-feira (27). 

A investida do governo surpreendeu a diretoria da Associação dos docentes da Uern (Aduern Seção Sindical do ANDES-SN), uma vez que o executivo estadual  atestou, durante reunião na manhã de ontem (segunda, 26), que as mudanças na situação dos inativos, que saíram da folha de pagamento da universidade e foram transferidos para o Instituto de Previdência do RN (IPERN), não alteraria em nada na vida dos aposentados e aposentadas.

A Aduern SSind. buscou informações junto ao setor responsável pela folha de pagamento da universidade, que confirmou o atraso nos vencimentos. De acordo com o setor, os aposentados devem receber amanhã (28).

Para a direção da Aduern SSind., a diferença na data de pagamento entre  ativos e inativos quebra por completo a isonomia dentro da instituição, uma vez que a categoria de docentes universitários é uma só. O sindicato vem alertando desde 2017 sobre os perigos acarretados pela mudança da folha dos inativos para o IPERN.

O governo vetou a emenda do deputado George Soares (PR) que garantia a permanência dos aposentados na folha. O veto agora volta para o plenário para ser rediscutido pelos parlamentares. De acordo com a presidente da Aduern SSind., Rivânia Moura, a luta pela manutenção da emenda que garante a permanência dos inativos na folha continua e é uma importante pauta do movimento grevista.

“Temos encampado a luta pela manutenção dos aposentados desde antes do início da greve e incluímos esta demanda entre nossos 8 pontos de reivindicação. Defendemos a permanência dos inativos na folha por que temos conhecimento de várias experiências, em outras universidades, em que isso foi extremamente nocivo e viabilizou a retirada de diretos. Além disso, lutamos pelo respeito e consideração àqueles e àquelas que construíram a história de nossa universidade. Não vamos abandonar os aposentados até porque a luta deles é a nossa luta também”, afirmou.

Governo não apresenta proposta

Em reunião realizada nessa segunda (26), entre representantes do governo, dos docentes, dos técnico-administrativos, dos estudantes e da administração da Uern, não houve nenhum avanço nas negociações para regularização dos salários atrasados e um calendário para os pagamentos futuros. Enquanto o governo criticou a greve dos servidores da Uern, representantes da comunidade acadêmica e da reitoria foram taxativos em defender o movimento grevista e reafirmaram a impossibilidade de retomar as atividades na universidade.

Fonte: Aduern-SSind (Com edição do ANDES-SN)

LOCAL: Brasília – Sede do ANDES-SN
HORÁRIO: 14h
COORDENADORES PRESENTES:
GTPE: Olgaíses Maués
GTC&T: Carlos Alberto, Epitácio Macário e Wanderlei Padilha
GTVERBAS: Marcelo Vallina, Tricia Rodrigues
SEÇÕES SINDICAIS PRESENTES: ADUFPA, Rosimê Meguins; ADUNIOESTE, Luiz Fernando Reis; ADUFPB, Luiz Tadeu Dias Medeiros; SINDCEFET-MG, Aniel da Costa Lima; ADUFES, Francisco Mauri de Carvalho; ADUFF, Elizabeth Barbosa, Carlos Augusto Aguilar Jr., Marinalva S. Oliveira (convidada Andes); APUFPR, Milena Martinez; APROFURG, Milton Luiz Paiva de Lima, Rodinei Vantentin, Pereira Novo; ADUFPEL, Ariane Ferreira Porto Rosa; SEDUFSM, Gihad Mohamad, Julio R. Quevedo dos Santos; ADUSP, César Augusto Minto; ADUFS-BA, Marilene Lopes da Rocha; ADOPEAD, Alexandre H. F. Freitas.

PAUTA:

1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T

Olgaises fez a apresentação dos membros da diretoria pertencentes à coordenação dos GTs, também do objetivo da reunião que é fazer uma pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, Ifes, estaduais, municipais e do complexo público de C&T, e explicou que de acordo a reunião do ano passado tinha se definido que seriam convidados pesquisadores do sindicato para esclarecermos o estado da arte na área do fundo público da educação. Foram convidados para fazer a apresentação Vera Lucia Jacob Chaves – UFPA, Luiz Fernando Reis da Unioeste e José Marcelino de Rezende Pinto. USP-FINEDUCA.

Iniciou a apresentação a professora Vera Jacob analisando a política de financiamento da Educação Superior e da Ciência e Tecnologia no Brasil, a partir de 2003 até 2017, e fazendo uma análise do setor privado mercantil, a partir de dados das próprias fontes dos grupos empresariais educacionais, da bolsa de valores, etc. Dentre outros dados destacou que a evolução das despesas em C&T (atualizado) nos governos do PT
cresceram 40%. No entanto, o montante é muito baixo já que significa um investimento de menos de 1% bruto da receita liquida; de 2010 a 2017 40% de C,T&I foram cortadas, sendo a queda do gasto com C&T maior que a receita de 2010. De 2010 a 2017 o corte foi de mais de 40% no ministério. A tendência é que a pesquisa em C&T seja diretamente direcionada pelo mercado, o que se vê favorecido e impulsionado pelo Marco de CT&I. Quando analisou o orçamento da CAPES destacou que, quando foi criado, o programa ciências sem fronteiras teve maior financiamento que todos os programas de pós-graduação e informou que o principal destino dos estudantes foi os EUA. Sobre o impacto do programa para o país estão desenvolvendo uma pesquisa baseada em entrevistas com os participantes do programa. A análise dos grupos empresariais educacionais girou em torno de três eixos: 1) Atuação na bolsa de valores; 2) PROUNI e FIES e; 3) Modelo de Gestão. Os principais grupos nacionais: Kroton/ Anhangueira, Estácio e Ser Educacional. Os Grupos internacionais de capital aberto s: Whitney University, Devry, Laureate Educación/ e de capital fechado: UNIP, etc. Os grupos empresariais mais importantes do mundo (1) Kroton; 2) (Chinesa)... Quando tem queda no financiamento do governo, FIES e PROUNI, as ações caem na bolsa para os de capital aberto. A principal fonte de lucro vem do FIES, por exemplo, para a Kroton representa 72% do rendimento líquido. Conclusão: EC 95 e Marco de C&T coroam a valorização do capital financeiro.

Luiz Fernando Reis (Cascavel – Unioeste – Presidente do Sindicato)

TÍTULO: Política Econômica, dívida pública e o financiamento das universidades públicas;

1) Política econômica, ajuste fiscal e restrição do financiamento das políticas sociais;

2) A destinação efetiva dos recursos do orçamento da União 2003-2017: dívida pública; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; universidades federais; instituições privadas de ensino superior (Fies e Prouni); Ciência e Tecnologia;

3) Situação das universidades estaduais e do serviço público no Paraná

PRESSUPOSTO: O MINISTERIO DA FAZENDA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS TANTO NO GOVERNO FEDERAL, QUANTO NOS ESTADUAIS. Destacou que a Política Macroeconômica é basicamente a mesma desde FHC, ou seja, tem osmesmos fundamentos e tem como prioridade o pagamento da dívida pública. A ênfase da apresentação girou em torno das universidades estaduais, especificamente as do Paraná. A partir de 2015, perceberam que as mesmas medidas eram tomadas em todas as instituições e que a crise é seletiva,
porque crescem os recursos públicos destinados aos grupos educacionais privados. O problema não está nos gastos sociais mas, nos juros da dívida que em 2016 atingiram 8,16 % do PIB e nós lutamos por 10% do PIB para educação pública. Desde o governo Lula foram pagos, até 2017, 7 trilhões de reais em juros, mas ainda temos uma dívida de 7 trilhões. Quando olhamos o orçamento temos que menos de 10% do orçamento é destinado a Seguridade Social e Educação, então a pergunta é: por que querer cortar o que é mínimo? Por que não cortar outros gastos? Isto resulta da priorização de favorecer os interesses financeiros. Destinação percentual dos recursos orçamentários da União: 47% juros e amortização; até 10% seguridade social e educação, ensino superior 1,59%.

O estudo sobre o Paraná: Ajuste Fiscal, Financiamento do Ensino Federal e Restrição dos Direitos no Paraná. 8 universidade estaduais e 4 hospitais universitários 400 leitos. Total de matriculas 72000/2015. Pós-graduação cresce mais que a graduação. Justificativa: Se o PT faz por que não o PSDB? Ataques às universidades públicas do Paraná:
1) Alto custo para manutenção das IEES;
2) Falta Transparência – Sistema RH META 4;
3) TIDE DOCENTE;
1) Será que o Paraná enfrenta crise financeira? A causa seria o financiamento das faculdades estaduais?
Conclusão: Com o aprofundamento da recessão econômica, a partir de 2015, o governo federal e os governos estaduais de diferentes colorações partidárias, têm adotado medidas que aprofundam ainda mais o desmonte do Estado e do sistema de proteção social brasileiro. Tais medidas resultam numa grave restrição dos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.
É necessário ir atrás dos dados para o debate público, porque os governos mentem.
Um presidiário custa R$ 2.400/mês e um universitário 2.000/mês

José Marcelino de Rezende Pinto: Financiamento da educação e C&T: um olhar sobre o governo federal. O desafio da Educação Pública em um mundo (e país) cada vez mais desigual;

Carga tributária: a questão não é carga tributária como % do PIB; é o dinheiro que tenho para gastar por habitante; EUA 15.000 U$s por habitante; ou seja, uma mesma carga tributária mas com recursos disponíveis distintos por habitante. Uma coisa é o PIB per capita a outra, o que tenho para gastar por habitante, extraído da carga tributária. Por sua vez é preciso saber de onde é extraída a tributação, por exemplo, na Dinamarca 65% vem da Renda, Lucro e Ganhos de Capital e 1% da folha de pagamento; no Brasil é de 19% e 26% respectivamente. Nos Bens e Serviços Dinamarca: 30% e Brasil 51%
Do orçamento no papel as despesas do MEC e MCTIC somam 3,27% e o da dívida 52,24.

A Estimativa de recursos públicos para o setor privado ronda em torno de 1,09% do PIB.

Análise das Universidades Estaduais de SP.

A vinculação é boa quando a economia cresce, mas quando cai é ruim, o custo não subiu, o que diminuiu foi a receita; ou seja, o comprometimento com salários é mais de 100%, Em novembro de 2017 caiu para 97% com as medidas de arrocho e ajuste. É preciso vincular com as políticas de ajuste. Enquanto entre 1989 e 2012 a matrícula na USP mais do que dobrou, o número de funcionários e docente permaneceu quase constante. Em síntese, o número de artigos indexados cresceu 9 vezes entre 1989 e 2012, o número de matrículas de graduação e pós-graduação, o número de cursos de graduação e pós-graduação cresceu significativamente mas só teve um aumento de 4% no número de professores e a quantidade de funcionários caiu. Portanto, existe uma sobrecarga de trabalho. O problema da vinculação é que o governo começa a criar contribuições que não são consideradas para o cálculo de 9,57%. Por exemplo, em 2013 o total deveria ser 5,65 bilhões de reais, mas 540 milhões não foram considerados como impostos, por Multas e Juros por mora do ICMS, não são considerados impostos e não entram no cálculo dos 9,57%. Entre 2008 e 2013 foram subtraídos 2 bilhões de reais. Dá para pagar mais impostos sim, mas de onde é a questão?
A seguir se realizou um debate com perguntas dos presentes que se estendeu por duas hora, das 17h30 até as 19h30.

ENCAMINHAMENTOS

EIXOS para a elaboração do Documento, com a contribuição dos três palestrantes:

1) Desmonte dos argumentos do BM, no sentido dos interesses que o sustentam;
2) Discussão de custo aluno entre público e privado
3) C&T desvio de fundo público de acordo com o apresentado;
4) Discussão de bolsas, PIBID, PIBIC, etc
Consenso: vamos solicitar aos 3 palestrantes o material,
Pedir dados sobre o desvio do fundo público nas federais, estaduais e C&T.