Centenas de casos de infecção foram relatados | Foto: AFP

Os professores da rede estadual de São Paulo votaram nesta sexta-feira (5) pela greve sanitária da categoria a partir da próxima segunda-feira (8), contra a volta presencial às aulas no Estado.

Com votação realização em assembleia virtual, a decisão pela paralisação foi aprovada por 91,7%.

O início das aulas na rede estadual previsto para segunda-feira (8), teria inicialmente um revezamento com presença de 35% dos alunos, conforme regras do governo do estado, mas que com a flexibilização para a fase amarela, poderia chegar a 70% de ocupação.

Para Richard Araújo, diretor da Apeoesp pela Oposição Unificada e do Coletivo Sindical e Popular Travessia, “o governo Dória e Rossieli, apesar do discurso pretensamente pautado na ciência, expressa um negacionismo gigantesco, não menos nefasto que o de Bolsonaro, ao impor a retomada das atividades presenciais”.

“Num momento em que o correto seria fortalecer as medidas de distanciamento e isolamento sociais para não seguir o caminho que levou o estado do Amazonas ao colapso do sistema da saúde, eles vendem às pressões dos setores vinculados à educação privada, colocando a vida de profissionais da educação, estudantes e famílias trabalhadoras em risco para preservar os lucros”, ressalta.

Apesar de João Doria (PSDB) afirmar que as escolas da rede foram equipadas para dar segurança a alunos e educadores, os professores denunciam que o governo mente quando diz garantir segurança nas escolas.

“Em algumas escolas, o álcool em gel enviado estava fora da validade, a jornada de trabalho de funcionários de limpeza foi reduzida, e grande parte das escolas tem funcionado com quadro extremamente reduzido de funcionários. Para se ter ideia, há escolas com mil estudantes e apenas dois funcionários de limpeza. Essa é uma situação insustentável do ponto de vista sanitário, e não vimos outra alternativa já que o governo não se preocupa com a vida dos trabalhadores em educação e dos estudantes”, defende a professora Flávia Bischain, da E.E. Martin Egídio Damy e da Oposição na Apeoesp e Coletivo Reviravolta na Educação.

Escolas públicas e particulares têm anunciado suspensão das aulas devido a contaminações. A Apeoesp levantou dados que apontam 147 casos de infecção por Covid-19 em escolas com atividades presenciais, e por isso o sindicato defende a reabertura só ocorra após a vacinação dos profissionais da educação.

Para Flávia, esta deve ser uma bandeira de defesa ampla, com a participação ativa de estudantes e familiares. “Na segunda-feira [8], estaremos juntos de nossa categoria mas é preciso compreender que a necessidade e importância da greve importância deve ser discutida com os estudantes. Eles devem defender o direito de não retornar ao ensino presencial nesse momento, e precisamos que eles apoiem o movimento, assim como os pais e as famílias dos estudantes. Essa é uma luta do conjunto da classe trabalhadora. A greve sanitária é uma greve em defesa da vida, para que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa, com o controle da pandemia”, enfatiza.

Complementando, Richard destaca que não restou outra medida a ser tomada. Ele explica que a luta consolidada pela greve pela vida “combina também com a exigência de que o governo garanta as condições para que estudantes e suas famílias possam ficar em isolamento”.

“Por isso é uma greve que também tem como suas reivindicações a exigência de que o governo garanta recursos tecnológicos, a segurança alimentar e apoio psicológico para estudantes. Além obviamente, de um plano efetivo de imunização da população, pois apesar de todo o marketing que Dória tem construído em torno da Coronavac, São Paulo está bem devagar na imunização comparado a outros estados do país”, conclui.

Fonte: CSP-Conlutas

O retorno escolar presencial tem sido questionado pela comunidade escolar, devido à nova onda da Covid-19, mas gestores municipais garantem que haverá protocolos de segurança. Entretanto, o fato é que os governos não conseguem resolver problemas estruturais básicos, mas graves, que se arrastam por anos nessas instituições.

Um exemplo de como há descaso e falta de preparo do governo para o retorno escolar presencial ocorreu na Escola Municipal do Ensino Fundamental Mário Lago, localizada na Brasilândia (SP). A comunidade denuncia as péssimas condições estruturais da instituição que, após desabamento da caixa d’água e quadra esportiva, foi interditada no último dia 15 de janeiro.

O problema estrutural da escola é de conhecimento há anos pela Secretaria Municipal da Educação, que não tomou medidas prévias para a solução do problema, e acabou levando à interdição do colégio, denunciam mães e pais de alunos.

O abalo na estrutura foi causado devido a enchentes constantes na escola. Professores e familiares de alunos relatam que a Secretaria Municipal de Educação teve o ano de 2020 para fazer os devidos reparos, no entanto, não executou a obra.

Tal postura vai contra declarações feitas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) de que garantiria estrutura, com reformas para todas as escolas para a volta às aulas. No entanto, como se vê, na prática, nem o básico está sendo feito.

A postura mostra que o município não está preparado para o retorno, diante de problemas estruturais que antecedem protocolos de segurança fundamentais para o controle da pandemia, já que o calendário de vacinação segue a passos lentos.

A comunidade escolar reclama que não foi informada pela Prefeitura sobre o prazo que a escola permanecerá fechada, nem se haverá transferência de alunos até que a situação seja resolvida.

Professores e as famílias exigem que sejam feitas obras emergenciais, já que a preocupação é de que outras estruturas do prédio também desabem.

Surto de Covid-19 em colégio particular leva a suspensão das aulas presenciais em Campinas

Se os problemas estruturais colocam a dúvida sobre retorno presencial escolar, como vimos na escola de Brasilândia, esse quadro é potencializado pela pandemia e nova onda de contaminação pelo coronavírus.

Em Campinas (SP), a escola particular Jaime Kratz, suspendeu as aulas presenciais nesta segunda-feira (1), após surto de Covid-19. O colégio informa que o problema foi detectado em 20 de janeiro, com um aluno testando positivo para a doença e outros seis apresentando sintomas. Devido a esse quadro, a Vigilância Epidemiológica pediu a interdição das atividades.

O colégio informou por meio de comunicado aos familiares dos estudantes que ao menos 34 funcionários testaram positivo para Covid-19.

As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por rodízio com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.

Aula presencial só com vacina e controle da pandemia

Atualmente, a capital e a Grande São Paulo estão na fase vermelha da pandemia, considerada mais crítica e que exige ainda mais cautela da população e o maior isolamento social possível.

Diante do grave caso de aumento da doença no estado, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública chegou a conceder liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada, baseando sua decisão “na proteção ao direito à vida” e determinou que não poderiam ocorrer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

No entanto, o governador de São Paulo com o apoio do Tribunal de Justiça conseguiu derrubar a liminar e o retorno presencial está previsto para ocorrer em São Paulo no dia 8 de fevereiro.

A comunidade escolar é contra esse retorno e a Apeoesp realiza uma assembleia virtual estadual nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, com preparação de uma possível greve sanitária,  para armar a luta e a resistência.

No Rio de Janeiro, professores das redes estadual e municipal já deflagraram greve, com exigência de manutenção do ensino remoto, garantia de infraestrutura para professores e estudantes, bem como vacinação para todos, já.

A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.

Escolhas fechadas, vidas preservadas!

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 Fonte: CSP-Conlutas

Desde o início da pandemia, o ANDES-SN vem defendendo a vida acima dos lucros e o retorno seguro às atividades escolares presenciais, o que, na avaliação do Sindicato Nacional só é possível com a vacinação de todas e todos. Para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Vacinação e sobre a omissão do governo federal em atuar no combate à pandemia e necessidade de defesa da vacinação pública e gratuita para toda a população, conversamos com o professor Gilberto Calil. "É absolutamente imprescindível que esta vacinação seja inteiramente organizada a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação, e gratuita", afirma o docente.

Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. Integra a atual diretoria do ANDES-SN como 2º Tesoureiro da Regional Sul do ANDES-SN e é Presidente da Adunioeste Seção Sindical (Sindicato de Docentes da Unioeste). Desde abril de 2020, Calil apresenta o quadro "Números da Pandemia", no canal de youtube do Esquerda Online. Confira a entrevista.

Até o momento, não temos um Plano Nacional de Vacinação estabelecido e doses suficientes de vacinas para atender, pelo menos, a parcela mais vulnerável da população. Como você avalia a disponibilidade de vacinas no país, a postura dos governos Federal, estaduais e Distrital na compra de vacinas e os critérios de vacinação?

Diante do cenário que vivenciamos, com aumento no número de casos, com mais de mil mortes diárias e fim do Auxílio Emergencial, quais parcelas da população você avalia que deveriam estar nas prioridades de vacinação?

Uma das questões em pauta é o retorno presencial às atividades escolares. Você acredita que esse é o momento para retomar as atividades presenciais nas escolas?

Como seria possível pensar o retorno presencial às escolas e universidades? Com quais condições?

Há o debate sobre incluir professores e professoras nas prioridades de vacinação. Como você avalia essa questão? Você acha que adianta vacinar só professores e professoras e não os demais trabalhadores escolares e também os estudantes?

Qual a argumentação do ANDES-SN para a defesa da consigna "Vacina para todos e todas já"?

A situação da pandemia se agrava a cada dia. Agora não se morre apenas da própria COVID-19, mas também pelas sequelas de um sistema de saúde em colapso e absolutamente sobrecarregado, do qual a situação de Manaus é a mais emblemática, levando dezenas de pessoas a morte por asfixia diante da ausência de oxigênio.

Alguns especialistas chamam de segunda onda e outros apontam que no Brasil nem sequer a primeira onda foi controlada, já que não tivemos medidas firmes de isolamento social e fechamento das cidades. O fato é que vivemos hoje uma realidade em que mais de 220 mil pessoas morreram e 9 milhões já foram contaminadas, sem contar com as subnotificações de um país que nega a ciência, o Sistema Único de Saúde (SUS) e prioriza o capital em detrimento da vida.

O ANDES-SN reafirma a necessidade da vacinação para todos e todas já, como estratégia coletiva, baseada na ciência, de possibilidade de controle da pandemia. Entendemos que o Plano Nacional de Imunização deve contemplar toda a população brasileira, pois só atingiremos uma imunização com segurança quando 70% da população for vacinada. Devido à desorganização do Ministério da Saúde para a vacinação em massa, é preciso que seja respeitado um calendário que atenda os grupos prioritários. Neste sentido, entendemos que o conjunto da categoria deve seguir o calendário apresentando. Ao mesmo tempo, é preciso acelerar o processo de imunização, com a aprovação de outras vacinas pela ANVISA e a compra dos insumos necessários à fabricação no país. Somente com essas medidas poderemos ter condições de um planejamento eficiente para a imunização de toda a população.

A compreensão do ANDES-SN é que a luta imediata deve ser pela imunização do conjunto da população, até atingirmos o percentual estipulado pelas organizações da saúde, para o controle da pandemia. É necessário responsabilizar o governo federal pelas mortes, pela alta contaminação e especialmente pela lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Desde o início da pandemia todas as ações do governo federal foram pautadas na perspectiva negacionista e da anticiência, explicitada em inúmeras falas de desprezo em relação às mortes, além da omissão em investir no Ministério da Saúde e no SUS, e num planejamento para a imunização, o que obrigatoriamente exigiria a compra de vacinas e de insumos. Mais do que isso, o governo federal sequer cogita a hipótese de quebra de patentes para acelerar a produção de vacina, em uma explícita posição de não se chocar com os interesses na mercantilização das vacinas pela indústria farmacêutica.

Defendemos que a alternativa à falta de planejamento do governo federal, ao invés de antecipar vacinação à(o)s docentes, deve ser a de lutar para que somente com vacinação para todas e todos poderemos cogitar o retorno presencial às aulas. A antecipação da vacinação só estaria servindo para atender especialmente às pressões do setor privado da educação e aos governos que querem o retorno às aulas presenciais em prejuízo da vida. Isto aglomeraria e tornaria ainda mais exponencial, pela natureza do trabalho escolar, a contaminação do(a)s demais trabalhadore(a)s que não estão inserido(a)s nas prioridades.

Essa posição é política mas, acima de tudo científica e se pauta nos seguintes elementos:

- O(A)s menores de 18 anos não estão incluído(a)s no PNI devido à falta de testagem para essa faixa etária, o que impõe que o restante da população seja imunizada para que a pandemia seja controlada;

- As crianças têm mais possibilidade de serem assintomáticas, mas nem por isso deixam de se contaminar e de transmitir. Portanto, crianças expostas tem mais riscos de se contaminar e de serem vetor de transmissão para dentro de sua casa, caso suas famílias não tenham sido imunizadas;

- O fato do(a)s professore(a)s se imunizarem não significa, pelos estudos e comprovação de eficácia das vacinas disponibilizadas, que não se contaminarão. Significa apenas que uma vez imunizado(a)s ficam resguardado(a)s de sintomas mais graves da COVID-19. Ou seja, não impede totalmente a contaminação e, portanto, não impede que professores e professoras também sejam vetores de transmissão. Mais um motivo para defender a imunização da população respeitando os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização, do qual profissionais da educação já fazem parte;

- Em dez meses de pandemia muitos trabalhadores e trabalhadoras não puderam realizar trabalho remoto e se mantiveram exposto(a)s aos riscos da contaminação. Muitos se contaminaram e muitos morreram. Nesse momento, em que tem início a imunização, defendemos que esses/essas trabalhadore(a)s devem ter prioridade na vacinação, assim como os grupos mais vulneráveis. Por isso, defendemos o retorno presencial só com vacina para todos e todas e continuar com o trabalho remoto, de forma excepcional, enquanto não houver vacinação em massa para preservar vidas;

- É necessário que se considere que a maior parte da população que acessa a educação pública, utiliza-se de transporte coletivo público, o que em si já representa um risco de contaminação. Mais gente nos ônibus, mais circulação do vírus, mais contaminação. Com mais contaminação, idoso(a)s, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, entre outros, podem ser mais facilmente contaminados, mesmo estando em casa em isolamento social, uma vez que passam a conviver com pessoas, sejam professores e professoras ou estudantes que vão voltar a transitar nas ruas e em espaços aglomerados;

- Nesse momento, o retorno presencial exigiria uma estruturação das instituições de ensino e do transporte público, para o qual o país não se preparou. Isso ficou evidente, por exemplo, na aplicação das provas do ENEM, realizadas em instituições de ensino que em sua maioria não estavam preparadas e não tinham estrutura sanitária;

- A identificação da nova cepa do coronavírus, que circula na Amazônia, pode chegar em vários estados brasileiros e é ainda mais contagiosa. Até que ocorra a imunização da população, a única alternativa para evitar que se espalhe de forma mais veloz, intensificando o colapso do sistema de saúde e ampliando as mortes e evitar aglomerações, é manter o isolamento social;

- O debate sobre a imunização prioritária de professores e professoras desconsidera o conjunto da comunidade acadêmica e escolar. A escola e a Universidade não são feitas só de professores e professoras, assim como os hospitais não são estruturados só com médicos e médicas. A defesa deve ser pela imunização de toda a comunidade acadêmica e escolar, assim como de todo o(a)s profissionais que trabalham na saúde;

- Deve-se destacar, que pelo PNI do governo federal, o(a)s professore(a)s já constam como prioritário(a)s para vacinação, estando no grupo 4. Nos grupos 1, 2 e 3 estão o(a)s profissionais da saúde, idoso(a)s, indígenas, quilombolas e pessoas com comorbidades. Ou seja, exigir passar o(a)s professores e professoras para o primeiro ou segundo grupo significa inviabilizar a imunização de segmentos absolutamente prioritários, seja pelo seu alto grau de exposição ao vírus, seja pela sua vulnerabilidade no caso de contaminação.

Por fim, destacamos que o problema da pandemia não foi criado por nós e a resolução para tal problema é responsabilidade do governo federal,que vem a cada dia explicitando seu desprezo à vida, em especial dos mais pobres, negros e negras e pessoas com deficiências. Nesse sentido, consideramos que nosso desafio seja unificar todo o conjunto da educação para exigir a Vacina já para todos e todas e condicionar o retorno presencial à segurança sanitária.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da educação pública de qualidade, o que na nossa avaliação necessariamente passa por uma educação presencial. Mas neste momento compreendemos que o que está em jogo são vidas e estas não temos como recuperar. O semestre letivo, os conteúdos, as defasagens temos como recuperar tão logo seja possível o retorno presencial.

Que sejamos capazes de dialogar entre as categorias da educação e fazermos o devido enfrentamento ao governo seja no âmbito federal, estadual ou municipal, em defesa da vida. Que a alternativa para o capital e para o governo genocida não seja a vida dos pobres. A luta e a resistência são nossa alternativa!

Pela unificação das lutas em defesa da vida e da educação pública!

Não temos aula presencial, Bolsonaro, é a culpa é sua!

Em defesa do SUS!

Vacina para todos e todas já!

 Atualizada às 10h45 do dia 19/12/2020 para correções de informações jurídicas. 

Além das milhares de mortes provocadas pela Covid-19, um dos aspectos mais tristes dessa pandemia tem sido observar a prevalência do modo capitalista de agir. Nem mesmo uma tragédia de proporção mundial foi capaz de barrar, por alguns meses sequer, a cólera neoliberal de prejudicar a população socialmente vulnerável para beneficiar quem tem posses, de sacrificar centenas de necessitados para favorecer um único privilegiado.

Os interesses financeiros e comerciais não deram espaço para qualquer sentimento de solidariedade capaz de impedir dezenas de despejos no período recente mais difícil da humanidade.

Foram mais de 30 entre março e agosto, em diversas regiões do país, atingindo 6.373 famílias, segundo a Campanha Despejo Zero. No mesmo período, outros 85 casos de ameaças de despejo foram contabilizados, causando ainda mais medo e insegurança para outras 18.840 famílias. Alguns deles, amplamente noticiados, foram no Quilombo Campo Grande em Minas Gerais, no PA Flexas em Cáceres, e mais recentemente na Comunidade Porta da Amazônia, em Confresa, os dois últimos em Mato Grosso.  

Já na pandemia, no dia seis de junho deste ano, algumas famílias começaram a ocupar um espaço ao lado do bairro Praeirinho, em Cuiabá. Moradores antigos afirmam que a área nunca havia sido ocupada por ninguém. Após a abertura de ruas e a divisão dos lotes, novas famílias foram chegando, muitos desempregados, que pediram ajuda para levantarem uma estrutura mínima para moradia. Cerca de 180 famílias encontraram ali um porto seguro em meio ao caos dos últimos meses.

Uma ocupante de 28 anos, que terá a identidade preservada, conta que foi para a ocupação por necessidade. “Eu estava sem condições de pagar aluguel, com cinco filhos, aí fiquei sabendo da ocupação e fui junto com o pessoal. Por necessidade, porque eu precisava muito mesmo ir. Eu saí pela Beira Rio, aquelas empresas grandes, saí pedindo paletes, carregando, pedi telha, pedi as coisas, construí minha casa e assim que ficou pronta eu entrei e fui morar. Tinha cinco meses que eu estava morando lá, junto com os meus filhos. Foi um alívio pra mim, porque eu não tinha condições de pagar aluguel, eu fiquei desempregada. Agora eu voltei paro aluguel, mas tenho esperança de que vai dar certo de voltar. A gente precisa, se a gente tivesse lá ia passar um natal bem, ano novo bem, com um dinheirinho, e agora como nós vamos passar?”, comentou.

Já em setembro, os moradores ocupados souberam que havia um pedido de reintegração de posse, e fizeram uma cotinha para arrecadar dinheiro e contratar um advogado. Segundo os moradores, é de conhecimento geral que a área não está documentada, não há provas de que a propriedade seja da pessoa que estava reivindicando. Mesmo assim, o advogado não conseguiu derrubar o pedido de liminar, como explica outra moradora.

“O advogado falou que nós conseguimos passar que a terra não é dele em si, o pessoal que mora lá no bairro há mais tempo, 35 anos, sabe que não é dele. Ele tinha, sim, uma parte de cima, mas aí ele pegou tudo. A verdade é essa. O poder aquisitivo falou mais alto. Até então a terra não tinha melhoria de nada, era mata fechada, era uma área de preservação permanente, não tem matrícula, nada disso”, afirmou a moradora.

Dois meses depois, algumas pessoas receberam a notificação de reintegração de posse, com data retroativa de 25 de novembro, e previsão de desocupação em dois de dezembro.

Um dia antes da data prevista, os moradores se reuniram e trancaram uma rua do bairro Praeirinho para tentar chamar a atenção da imprensa e do Poder Judiciário, mas não surtiu efeito. Desanimadas, algumas pessoas começaram a desmontar seus barracos.

“Muitos não conseguiram tirar nada, alguns acharam que a gente não ia sair, mas a polícia disse que quem tinha tirado tinha tirado, quem não tinha não ia mais tirar. Tanto é que derrubaram tudo, todos os barracos foram derrubados, só tiraram as coisas de dentro, e derrubaram tudo. Quem tem mais poder aquisitivo sempre ganha mais alto. A gente está lutando por um espaço, são quase 180 famílias e a Justiça foi lá e deu para uma só pessoa. Agora só vive pegando fogo, ele está destruindo o que a gente tinha plantado. Está destruindo tudo. É uma sensação de injustiça mesmo”, concluiu.

Para outro morador, ficou o trauma de ter sido expulso sem qualquer tipo de humanidade. “Infelizmente expulsaram a gente de lá como cachorros, foi desumano. Deram meia hora para tirar as coisas, como a gente ia tirar geladeira, fogão? Tinha criança chorando, roupa no chão. Não deram tempo para quase nada. E nós falamos ‘pelo menos vamos entrar num acordo’, nem acordo queriam. Foi muito difícil, foi choro para todo lado, família precisando. Não precisava disso. Agora vai olhar o mato lá, como está. Não tem nem como explicar, não tem nem palavras”.

Outra moradora também relata a perversidade da ação de despejo. “Eu acordei as cinco e pouco da manhã, para gente ir, porque a gente estava com medo do que ia acontecer, de perder, porque a gente construiu barraco, comprou madeirite, cimento, construiu contra piso. A gente já estava morando, a gente tem foto. A gente ficou lá até umas sete horas. De repente veio aquele exército de polícia, o que nem tinha necessidade, porque ninguém ia fazer nada. A gente estava ciente que ia sair. Um exército de polícia, um oficial de justiça muito grosso com a gente, muito mal educado, falou que queria terminar a reintegração na parte da manhã mesmo, que não queria perder tempo com aquilo. Foi muito triste. Muito triste porque a gente construiu. Querendo ou não a gente não tem muita coisa, e o pouco que a gente fez, que a gente construiu foi tudo demolido, o trator passou por cima de tudo”, relatou.   

Nesse momento, advogados independentes e entidades de trabalhadores estão organizados para cadastrar as famílias e tentar garantir o retorno ao local.     

Vale destacar que até a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou oficialmente o Governo Federal brasileiro para que editasse uma lei impedindo todos os tipos de despejos em território nacional durante a pandemia. Em nota, a instituição internacional destacou que os despejos forçados de pessoas em situação vulnerável, independentemente do status legal de posse, é uma violação aos direitos humanos.

No Brasil, moradia é um direito constitucional, de competência comum da União, dos estados e dos municípios. É dever do Estado “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Se é na Lei que os que reivindicam a propriedade de terra se apoiam para retirar famílias, deve ser a mesma Lei, baseada na Constituição Federal, a garantia de permanência no local daqueles que mais necessitam.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Na reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) que começou na segunda-feira, 14/12 e terminou na terça-feira, 15/12, os conselheiros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram a obrigatoriedade da flexibilização durante a pandemia. A íntegra do texto da resolução será: “Deverão ser ofertadas pelos Colegiados de Curso as disciplinas/componentes curriculares obrigatórios contidos no PPC [Projeto Político Pedagógico] remotamente por meio de TICs [Tecnologias de Informação e Comunicação], observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais e os indicativos da Comissão Covid UFMT”.

Contraditoriamente, a reunião que aprovou a obrigatoriedade do ensino remoto, desconsiderando diversas questões humanas e tecnológicas que envolvem a comunicação à distância, foi bastante marcada pelas manifestações de diversos conselheiros que, a todo momento, demonstraram dificuldade de compreender o debate ou votar. Ao não conseguirem votar, acabaram justificando seus votos. A íntegra da reunião está disponível no site da instituição.    

Apesar de todos os apelos de estudantes e docentes, reafirmando que muitos discentes, não terão condições de acompanhar as aulas, passou a defesa de que a universidade deve aderir ao “novo normal”, como se nada estivesse acontecendo – isto é, como se houvesse qualquer normalidade numa pandemia.

Entre outros argumentos, o representante discente Wesley da Mata alertou que a obrigatoriedade de ofertarem as disciplinas, que aparentemente seria aos docentes, obrigará também a participação de estudantes bolsistas, que poderão perder o benefício caso não consigam acompanhar as aulas. Não adiantou.

Diante da leitura da Carta Aberta da Adufmat-Ssind ao Consepe, alguns conselheiros e o reitor se mostraram irritados, dizendo que o sindicato não poderia interferir nas discussões do Consepe. “O sindicato tem um papel importante na defesa do trabalhador, quem vai defender o trabalhador não é o governo, não é o Consepe, não é a universidade, é o sindicato. Mas não é papel do sindicato gerir a universidade. É muito fácil não estar na gestão e pedir para fazer fala toda hora”, reclamou Evandro Soares.  

O sindicato, no entanto, mantém sua postura de participar ativamente de todas as discussões que interessam à categoria, à comunidade acadêmica e aos trabalhadores, independente de burocracias e espaços institucionais. Foi assim que, nas últimas semanas, o sindicato conseguiu adiar a discussão sobre a Resolução 158/10, fundamental para os professores, e que exige amplo debate na base, para abril de 2021; foi assim que o direito à progressão não acabou se tornando uma dívida para a categoria; e é assim que a Adufmat-Ssind segue questionando:

1. Qual suporte a universidade dará a professores, técnicos e discentes em temos de equipamentos (computadores, acesso à internet, conta de energia, etc.)? Ou o entendimento é o de que professores, técnicos e estudantes terão que arcar de seus bolsos com esta estrutura mesmo num contexto de arrocho salarial?

2. O que a universidade fará com os professores, técnicos e estudantes que não possuírem condições de trabalho ou estudos?

3. Qual será o investimento em equipes de profissionais de informática e comunicação para ofertar suporte na gravação de aulas, bem como disponibilização destas em meio virtual?

4. Qual investimento a universidade está fazendo em sistemas informacionais para que o AVA e demais sistemas suportem o fluxo de informações de todo ensino sendo feito de forma remota?

5. Como serão feitas as disciplinas que demandam atividades presenciais num contexto em que o mundo entra em segunda onda da pandemia?

6. A universidade possui um plano para a oferta de EPIs aos profissionais e estudantes?

7. Qual o plano de reformas estruturais (como instalação de janelas e meios de ventilação de ar) que a Universidade tem para viabilizar atividades presenciais com segurança sanitária?

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes de 49 seções sindicais do ANDES-SN participaram na terça-feira (8) da reunião conjunta dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). O encontro durou todo o dia e se deu de forma virtual, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Após os informes locais, foram realizados debates sobre os ataques à autonomia e as intervenções nas universidades, institutos e Cefet; o Ensino Remoto Emergencial e o retorno às atividades presenciais em 2021; e nova regulamentação das atividades para os docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Os docentes encaminharam uma rodada de assembleias gerais nas bases até o dia 5 de fevereiro, com o objetivo de organizar uma greve sanitária, aprovada no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, caso o governo, por meio do Ministério da Educação (MEC), insista no retorno presencial. A greve sanitária é proposta quando há um risco à saúde ou segurança do trabalhador presente no ambiente de trabalho.

No Congresso, realizado no final de setembro deste ano, foi deliberada posição contrária do Sindicato à substituição do ensino presencial pelo remoto, a importância das pautas locais na luta contra o Ensino Remoto Emergencial (ERE) e a perspectiva de construção de uma greve sanitária, caso haja tentativa de retorno presencial sem condições de segurança, como é o caso agora. Os docentes reafirmaram na reunião que a medida é um ato de irresponsabilidade do governo e põe em risco a vida dos docentes, discentes, técnicos e técnicas e suas famílias. 

Para a volta do retorno presencial, foi encaminhado que as seções sindicais do ANDES-SN cobrem das instituições a construção de um Plano Sanitário e Educacional, com todos os segmentos envolvidos, que trate das condições de infraestrutura material, física e de pessoal para 2021.

Na reunião, os participantes decidiram denunciar as consequências do ensino remoto emergencial que, além de romper com o projeto de Educação Pública e de qualidade, exclui parcelas de alunos e alunas e tem ocasionado adoecimento entre docentes.

Outros encaminhamentos
No encontro, os representantes das seções aprovaram a continuidade de ações de mobilização entre 14 e 18 de dezembro com realização de lives e vídeos, em conjunto com as entidades da Educação, em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras. Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até 15 de fevereiro do próximo ano. Foi reafirmada na ocasião a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.

Já em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida. 

Retorno presencial
Após pressão de entidades sindicais, como o ANDES-SN, instituições, gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral, o MEC recuou sobre a retomada das aulas presencias nas instituições públicas e privadas de ensino superior no dia 4 de janeiro. Porém, a pasta publicou uma nova portaria 1038/2020, que prevê o retorno a partir de 1º de março de 2021. A nova regra foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de segunda-feira (7).

Para Regina Moreira, secretária-geral do ANDES-SN, é fundamental a defesa da vacinação para todas e todos, como condição básica, embora não única, para que as atividades presenciais retornem nas universidades, institutos e Cefet.

"A reunião com as seções sindicais do ANDES-SN foi decisiva para reafirmar a defesa da vida e da Educação Pública. Não aceitaremos retornar as atividades presenciais sem as condições sanitárias, entre elas a vacinação em massa da população. Se for preciso construiremos uma greve sanitária em conjunto com outras entidades ligadas à Educação", avalia.

Fonte: ANDES-SN

Diante do espantoso número de mais de 180 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19,  e dos inúmeros ataques que o SUS (Sistema Único de Saúde) vem sofrendo, será lançada nesta terça-feira (15), a campanha O Brasil precisa do SUS. O objetivo é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS, com exigência de que o governo fortaleça os investimentos no sistema de saúde pública, bem como estabeleça urgentemente um plano de vacinação nacional contra a Covid-19.

O lançamento será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube nos canais do CNS, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e diversas outras entidades.

A campanha é promovida pela Frente Pela Vida, formada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e organizações da sociedade civil, da saúde, ciência, tecnologia & inovação, comunicação, educação, políticas públicas, entre outras áreas.

O Brasil precisa do SUS

O SUS é base essencial para a saúde e o bem-estar da população e, mesmo em um contexto de desmonte e desfinanciamento, tem dado a resposta necessária nesta pandemia. Se não fosse ele, o enfrentamento da crise sanitária seria muito mais difícil. O SUS salvou a vida de milhões de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequado.

Entretanto, os sucessivos ataques ao SUS têm se intensificado, como a recente publicação do decreto nª 10.530 que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil, mas foi revogada em menos de 24 horas após intensa mobilização da sociedade.

“A força do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, tão elogiada no Congresso Nacional, precisa ser reafirmada pelos parlamentares com a revogação da EC 95 [Emenda Constitucional que congelou os investimentos em Saúde até 2036] e a manutenção do piso emergencial no orçamento de 2021, propostas na petição pública do CNS e reforçadas na campanha O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Vacinação já para toda a população!

No último 25 de novembro a Frente Pela Vida publicou uma carta, criticando a negligência do governo federal diante da pandemia de Covid-19. Uma das principais reivindicações é a recuperação do orçamento do SUS, que segue em desfinanciamento constante, e um plano de vacinação para a Covid-19, que ainda não existe no Brasil.

Em mais uma ação de politização das ações de resposta à pandemia, o governo federal apresenta um plano de vacinação contra a Covid-19 incompleto e com ações insuficientes.

A população brasileira não pode ficar à mercê de disputas políticas. O Ministério da Saúde precisa assegurar que a população tenha acesso às vacinas aprovadas pela Anvisa e organizar uma campanha transparente, de comunicação direta e em âmbito nacional.

O documento menciona que “o presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população”. Num outro trecho, há a reafirmação das ações de Atenção Primária como fundamentais nesse contexto, que requer o financiamento adequado para a Saúde Pública.

Leia a carta

A campanha também apresenta a petição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) O SUS merece mais em 2021. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para que seja aprovada a continuidade do orçamento no próximo ano. O abaixo-assinado já conta com mais de 560 mil assinaturas. Assine pela manutenção do orçamento emergencial do SUS em 2021

O SUS precisará lidar com o contexto de pós-pandemia, com demandas reprimidas de 2020 decorrente do adiamento de cirurgias eletivas e exames de maior complexidade, bem como das consequências da interrupção do tratamento de doenças crônicas que estão sendo noticiadas. A petição também pede a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

A CSP-Conlutas se somará à campanha em defesa do SUS e por um plano nacional de vacinação para toda a população brasileira. O tema foi, inclusive, pauta da reunião da Coordenação Nacional da Central, realizada no último final de semana (11 e 12).

Assista, transmita e compartilhe – 15/12, às 14 horas:

Canal do CNS no Youtube: https://www.youtube.com/comunicacns

TV Abrasco: https://www.youtube.com/watch?v=LNKQKPOHzmg&feature=youtu.be

Saiba mais: https://frentepelavida.org.br/

Fonte: CSP-Conlutas

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Luiz Carlos Galetti


Karl Marx, Capitulo 13 de O Capital, livro 1
Maquinaria e Grande Indústria
Item 3

Trabalho Feminino e Infantil

As mulheres e as crianças, com a criação da grande indústria no sistema fabril, são incorporadas 'a produção. Assim, praticamente, toda a família passa a trabalhar. Cai o salario do pai, trabalhador adulto e chefe da família. Pode ate' acontecer de o salario somado de toda a família ser maior que aquele recebido antes pelo pai. Porem, o capitalista dispõe agora de quatro jornadas inteiras de trabalho. Assim, aumenta o trabalho  gratuito excedente e a extração de  mais valor, mola propulsora do capital. 

Karl Marx demonstra exaustivamente, com muitos dados concretos, no período de 1860 - 1864, na Inglaterra, que essa incorporação das mulheres e crianças ao processo produtivo foi feita de forma desumana e extremamente brutal. 

As mães tinham que trabalhar longos períodos nas fabricas. Deixavam de lado grande parte do trabalho doméstico. Crianças pequeninas, de colo,  ficavam em casa, sob cuidado de quem?  O autor apresenta dados alarmantes da mortalidade infantil de crianças de ate' um ano de idade.No distrito industrial  de Nothingan chegou 'a cifra de aproximadamente 26.000 criancas mortas para 100.000 nascidas. Em vários outros distritos industriais do Reino Unido as estatísticas oficiais mostram taxas de mortalidade infantil de  12, 15, 18, 20%. Mostram também um crescimento acentuado no consumo de narcóticos e opiaceos pelas famílias operárias. Muitas mães  anestesiavam, dopavam seus rebentos para  driblar a fome........

E muitas meninas de 12, 13, 14 anos e mulheres solteiras e casadas passaram a trabalhar sob exploração ferrada no novo sistema fabril. Muitas vezes longe de casa, junto com homens adultos, rapazes e  criancas,  submetidos todos eles a essa nova forma despotica do capital.

Luiz Carlos Galetti 
Brasilia, 12/12/2020

A Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso demonstra empenho em colaborar com a agenda genocida, negacionista e ultraliberal do Governo Federal.

Ao aprovar o calendário escolar sem promover o debate entorno do ensino remoto, tenta criar um contexto para tornar "inevitável" a não adesão ao ensino remoto em 2021 (tal como este reitor fez com o processo eleitoral não paritário, entendido pela Adufmat-Ssind como intervenção federal).

Não é possível planejar o futuro sem olhar para o passado. Enquanto a proposta de ensino remoto era apenas uma possibilidade, a Adufmat-Ssind chamou a atenção para a precarização da vida dos estudantes, que inviabilizaria o acesso ao ensino remoto; alertou para a precarização das relações de trabalho, seja pela falta de oferta de equipamentos e suporte técnico por parte da universidade; avisou sobre as relações de ensino-aprendizagem mediadas exclusivamente por meios digitais, distanciando estudantes e professores; e destacou as condições de saúde mental, já abaladas pela situação pandêmica, e que o trabalho remoto intensifica.

Os poucos dados que conseguimos acessar demonstram que nossa análise estava correta. Se compararmos os trancamentos de disciplinas no período de 01/06 a 10/12 dos anos 2019 e 2020, constataremos que houve um aumento de quase 11 vezes (277 trancamento em 2019 e 2987 em 2020).

O Centro Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária fez uma avaliação com os estudantes na qual perguntou quais problemas afetavam o seu desempenho no ensino remoto e quase 81% apontou a desmotivação / desânimo em virtude do isolamento social como um dos fatores. Tais dados indicam, no mínimo, que é preciso avaliar com mais cuidado os resultados desta experiência.

E mais: chamamos mais uma vez a atenção para o papel que a universidade deve cumprir neste momento. É uma decisão medíocre restringir a função da universidade no meio da maior pandemia do século, impondo o retorno ao ensino para forjar o "novo normal", naturalizando a condição de barbárie que o capital nos impõe como expressão de sua crise estrutural.

Como a Reitoria tem expressado em suas reuniões, aos mortos um minuto de silêncio e passemos para a próxima pauta. Não para nós! Conforme aprendemos com os movimentos populares, aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

Entendemos que é papel da universidade, como produtora de Ciência e Tecnologia, e formadora de mão de obra especializada, girar seus esforços para salvar o nosso povo.

Não temos uma proposta concreta, já que esta precisa ser construída em debate com a comunidade acadêmica, mas de antemão reivindicamos que os governos subsidiem insumos para as universidades contribuírem nas testagens em massa; a infraestrutura da universidade esvaziada pela pandemia pode se tornar serviços de acolhimento para a população em situação de rua, em que podem atuar professores e estudantes de diversas áreas de formação; o restaurante universitário precisa assumir a função de garantia de segurança alimentar à comunidade acadêmica e em geral, entre outras possibilidade.

Em suma, a Adufmat-Ssind quer sensibilizar a comunidade acadêmica para que não restrinjamos o horizonte da universidade a um escolão de ensino superior, com base no senso comum. Reivindiquemos nosso papel de produtores de ciência, tecnologias e técnicas. Em meio à pandemia, mais do que formar novas gerações de profissionais, precisamos construir saídas.

Sendo assim, a Adufmat-Ssind requer a abertura de espaços públicos para a avaliação dos resultados do ensino remoto na UFMT, para tomada de decisão amplamente debatida, sem atropelos. Neste sentido, solicitamos a suspensão do calendário escolar até que se esgotem os debates.

Diretoria da Adufmat-Ssind