CIRCULAR092 SEN21072016 

Presentes: Amauri Fragoso, Eblin Farage, Gibran Jordão, Joaninha Oliveira, Luiz Carlos Prates (Mancha), Magno Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Neida Oliveira, Paulo Barela, Rafael Ávila (Duda), Rita Souza e Silvio de Souza. Convidados: Alex da Mata e Anibal Cavali

 

Substituições na SEN: MML

Foi informado que o MML formalizou a substituição de Silvia Ferraro por Marcela Azevedo. Esta e outras substituições ocorridas no último período serão levadas à próxima reunião da Coordenação Nacional para serem referendados, conforme prevê o estatuto da Central.

 

1. Conjuntura Nacional e campanhas salariais do segundo semestre

O ponto foi aberto com uma apresentação do companheiro Paulo Barela que fez uma atualização dos dados da conjuntura internacional e nacional que foi complementado com um informe da companheira Rita sobre a reunião das categorias com campanha salarial no segundo semestre e cujo calendário segue anexo a este relatório. Aberta a discussão, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• ·        Reforçar a convocatória do dia de luta em 11/08 e fortalecer as categorias com campanha salarial no segundo semestre;
• ·        Seguir fazendo o chamado às demais organizações para a construção da greve geral;
• ·        Indicar aos companheiros que são dirigentes das categorias de trabalhadores de empresas públicas, estatais e que estão em campanha salarial, que compareçam à reunião do fórum dos SPF’s para construir uma agenda comum de mobilização contra os projetos contrários aos trabalhadores no congresso;
• ·        Indicada uma comissão composta pelos companheiros Barela, Miguel, Eblin e Mauro para reunir-se com o MTST, para conversar sobre o ato do dia 31 de julho em São Paulo, e as possibilidades de construção de uma pauta comum. Essa comissão vai propor que a reunião ocorra na próxima terça-feira e após a realização da mesma será feito um relatório para a SEN com seus desdobramentos. A comissão vai levar as seguintes questões:

ü  Unidade na luta contra os ataques do governo Temer seus planos de ajustes e propostas de reformas;

ü  Apoio e fortalecimento das categorias com campanha salarial no segundo semestre;

ü  Proposta da Central de construção de uma greve geral contra esses ataques;

ü  A CSP-Conlutas não reconhece a existência de um golpe em curso no país. Porém essa caracterização não impede que façamos unidade de ação (manifestações, atos públicos protestos, etc.) com as mais variadas organizações da classe trabalhadora, desde que os eixos e consignas estejam dentro de bandeiras comuns discutidas conosco; que tenhamos autonomia para levar nossas bandeiras, faixas com direito à exposição de nossa política de forma independente.

Outros encaminhamentos aprovados:

• ·        Realizar na Coordenação Nacional o debate sobre a questão da unidade considerando as diversas concepções que têm se expressado nos debates no interior da Central;
• ·        Registrada como minoritária a posição apresentada pelo companheiro Mauro, a saber: defesa da participação da CSP-Conlutas no ato convocado pela Frente do Povo Sem Medo para o dia 31/07 em São Paulo, desde que seja garantida a nossa autonomia em levar nossas bandeiras de luta, panfleto próprio, com direito à palavra e que o ato não tenha a presença de Dilma, independentemente do conteúdo expresso na convocação feita pela Frente do Povo Sem Medo.
• ·        O ANDES e o SINTUSP solicitam que fique registrado que estas entidades não concordam com a adequação feita na linha política da Central de defesa das eleições gerais em suas chamadas centrais, já que não tem deliberação de sua categoria para tal consigna;

 

 

2.      Proposta de pauta para a próxima reunião da Coordenação Nacional

• ·        Ratificação da indicação de novos membros da SEN indicados por suas entidades
• ·        Conjuntura Internacional (apresentação de painel)
• ·        Conjuntura Nacional com destaque para as campanhas salariais do segundo semestre
• ·        Campanha contra as demissões e Perseguições Políticas
  • ·        Reuniões dos Setoriais

 

3.      Campanha contra as demissões e perseguições políticas

Foi encaminhado para a próxima reunião da SEN o debate de conjunto sobre o tema tendo sido priorizado o informe sobre a situação pós-greve da USP, bem como os ataques aos trabalhadores, estudantes e à universidade.

O companheiro Magno informou que foi uma fortíssima greve, mas que a mesma encerrou sem conquistas e com o corte de ponto de uma parte significativa dos grevistas (técnicos administrativos). Esses companheiros estão sem salário há dois meses e podem ter mais cortes. Além disso, seguem diversos ataques incluindo o despejo da sede do sindicato, processos administrativos contra dirigentes sindicais e ativistas, etc.

Aprovado o encaminhamento de fortalecer a solidariedade aos companheiros da USP com uma campanha financeira para ajudar a sustentação desses camaradas que estão sem salário. O Sintusp vai enviar à Central um ofício com o número de conta para depósitos e a secretaria da Central enviará a todas as entidades filiadas.

 

4.      Solidariedade aos Guarani-Kaiowá

Informado pelo companheiro Paulo Barela que, conforme deliberação da última reunião da SEN, foi feito o contato com as lideranças indígenas para articular a próxima caravana de solidariedade aos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A discussão feita pelos companheiros é para que seja uma caravana menor, com cerca de 10 pessoas, que sejam dirigentes de entidades sindicais e populares. Essa caravana ocorrerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2016, saindo de São Paulo. As entidades que farão parte dessa caravana poderão incorporar-se a partir de Dourados. A proposta de entidades da CSP-Conlutas para compor esta caravana é a seguinte: Andes, Sinasefe, Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Sintusp, Movimento Luta Popular, Sintrajud/Sindsef, Adunicentro, Anel. Além disso, enviar convite para as seguintes entidades também participarem: Intersindicial-Central, Feraesp, Pastoral Operária, Fasubra e Fenasps. Também foi aprovada a doação de 10 cestas básicas, medicamentos e roupas.

 

5.      Seminário Nacional do MML sobre Mulheres Negras

Informado pelo companheiro Paulo Barela sobre o Seminário que será realizado nos dias 23 e 24 de julho, na quadra do Sindicato dos Metroviários, tendo sido superadas todas as expectativas de participação com a inscrição de 420 companheiras. O Seminário, cujo tema é “Mulheres Negras Têm história”, vai contar com mesas de debates, oficinas de discussão e culturais. Aprovado que a CSP-Conlutas será representada no Seminário pela companheira Rita, sem prejuízo da participação das demais integrantes da SEM no evento. A companheira Joaninha comprometeu-se em fazer-se presente.

Sobre o 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Negras Latino Americanas e Caribenhas, foi informado que havia uma orientação das entidades de luta contra as opressões filiadas à CSP-Conlutas de participação no ato unitário com outras organizações. Entretanto, as companheiras devem rediscutir no Seminário essa participação, tendo em vista que foi incluído na convocatória o eixo de luta “Contra o Golpe”.

 

6.      Projeto sobre o Financiamento da Atividade Sindical

Adiada a discussão para a próxima reunião da SEN. Conforme deliberação da última reunião, o texto com o projeto já foi encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN. O jurídico do ANDES está preparando um parecer sobre esse projeto a ser apresentado na próxima reunião.

 

 

 

7.      Informes e Agenda:

Informes:

• ·        10 anos da Central: a imprensa da central vai preparar materiais alusivos aos 10 anos de fundação Conlutas para a apresentação na próxima SEN;
• ·        Pesquisa de comunicação: apresentada a proposta de pesquisa que será encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN;
• ·        Campanha de solidariedade à Joaninha: a companheira atualizou os informes sobre a reconstrução da sua casa após o incêndio, informou que está recebendo a solidariedade de companheiros de todo o país e que em breve fará uma prestação de contas sobre as doações financeiras recebidas.
• ·        Ação jurídica da COBAP: a COBAP solicitou que a CSP-Conlutas integre ação contra o governo sobre a extinção do Ministério da Previdência e a questão da DRU. Referendado que o jurídico do ANDES faça os encaminhamentos jurídicos necessários em nome da Central.

Agenda:

• ·        Reunião das Centrais Sindicais, dia 26/07, para discutir a política de juros e o crescimento econômico do país e com a greve geral na pauta. Atnágoras e Gibran ou Mauro representarão a Central;
• ·        Reunião no MTE, em Brasília, 27/07, pra discutir a questão da previdência: Barela representará a central

 

8.      Datas das próximas reuniões da SEN: 

• ·        Dia 04/08 – Quinta-feira – 14h, no Rio de Janeiro.
• ·        Dia 18/08 – Quinta-feira – 14h, na sede da Central.

 

ANEXO

CALENDÁRIO DE LUTAS DAS CAMPANHAS SALARIAIS DO 2º SEMESTRE

26/07 – Entrega da Pauta dos trabalhadores no Correios à ECT, com Ato Público em frente ao Ed. SEDE.

01/08 – Buscar unificar a participação das demais categorias no Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores dos trabalhadores nos Correios, dos Aeroviários e encampados pelo SOS Emprego/RJ;

04/ 08 – Lançamento de Comitê Permanente Contra a Privatização dos Correios, buscando unificar com a participação de bancários, petroleiros e demais categorias em luta. Local: ABI-RJ (a confirmar).

05/08 – Buscar unificar os bancários, Petroleiros com os trabalhadores de Correios na participação no ato nacional que ocorrerá no Rio de Janeiro, conforme aprovado no congresso da FENTEC. (Definir local: Copacabana; Candelária; Maracanã, Parque Olímpico, etc.);

09/08 – Entrega da pauta dos Bancários à FENABAN;

11/08 – Dia Nacional de Luta aprovado no 2º ENE e aprovado na central - Organizar nas categorias atividades de agitação por suas lutas especificas e buscando trabalhar com um jornal nacional que tenha como centro o chamado a unificação das campanhas salariais e a luta contra a privatização buscando aprovar a participação nos atos do setor da educação e das demais categorias nos estados, onde houver;

15 a 26/08 – Mobilização nas categorias buscando realizar panfletagem com o jornal e reunião nos locais de trabalho;

07/09 – Participação nos atos do Grito dos Excluídos, com Carta Aberta a População denunciando a política do governo de privatização e ataque aos trabalhadores;

13/09 – Data limite para as negociações com as empresas

14/09 – ASSEMBLEIA para deflagração da greve

15/09 – Greve Nacional por tempo indeterminado

 

 

 

 

Relatório da reunião da SEN da CSP-Conlutas – 09 de junho de 2016

CIRCULAR089 SEN09062016 

Presentes: Amauri Fragoso, Clarkson Araújo, Eduardo Porfírio “Polaco”, Geraldo Rodrigues, Avanilson (em substituição a Helena Silvestre), José Campos, Matheus Crespo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Rizzo, Paulo Barela, Priscila Rodrigues e Sebastião Carlos “Cacau”.

 

Ponto prévio: Informada a desincompatibilização, dentro do prazo legal, dos membros da Secretaria Executiva Nacional Andréa Carla, Luis Carlos Prates, Rafael Ávila, Saulo Arcangeli e Carlos David Lobão, para participação como candidatos(as) nas eleições municipais deste ano, nos termos da Lei 9504/97 e da LC 64, art. 1º, II, “g” e resoluções e acórdãos posteriores do TSE.

 

1.      Conjuntura e atividades – Preparação do dia 16.

Foi feito o debate a partir das resoluções da última Coordenação Nacional e ao final do debate foram encaminhadas as seguintes resoluções:

• ·        O dia de luta em 16/06, chamado inicialmente pelos servidores públicos federais, com o ato nacional em Brasília na abertura do ENE (Encontro Nacional de Educação) e também nos estados é o centro da atividade da Central nos próximos dias;
• ·        Potencializar e fortalecer as caravanas dos estados para o ato em Brasília;
• ·        Incentivar a realização de reuniões nos estados para organizar as caravanas a Brasília e os atos estaduais;
• ·        Incorporar nas mobilizações que a Central está envolvida, a luta contra o machismo a opressão e a cultura do estupro;
• ·        Incentivar que as entidades incorporem em suas pautas e atuação cotidiana nas categorias os seguintes pontos programáticos elaborados pelo MML:

ü  Basta de violência machista! Garantir o debate sobre “Os diversos tipos de violência machista” nas SIPAT’s

ü  Medidas concretas para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras: transporte fretado para as que trabalham no horário noturno; afastamento remunerado para as vítimas de violência, por pelo menos uma semana; atendimento psicossocial garantido às trabalhadoras que sofram assédio moral/sexual ou qualquer tipo de violência externo ao local de trabalho.

ü  Mecanismos de investigação dos casos de assédio moral/sexual, sem exposição da vítima e com estabilidade no emprego para a mesma.

ü  Fora Temer e seu ministério machista! Fora Fátima Pelaes que não representa a nossa luta! Fora todos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!

 

2.      MRP – Prisões dos dirigentes (apoio político, jurídico e financeiro).

Dado informe pelo companheiro Avanílson, do Movimento Luta Popular, sobre a situação dos companheiros, após a ação violenta por parte da polícia, ocorrida no último domingo (05/06), que os desalojou do abandonado Hotel Torre Palace. Cinco integrantes do MRP continuam presos com acusações dentre outras de associação criminosa. Feito o debate foram aprovadas as seguintes resoluções:

• ·        Deflagração de uma campanha pela libertação dos companheiros presos, de solidariedade ao MRP e às famílias desalojadas;
• ·        Tomar as Iniciativas jurídicas, de imprensa e de campanha financeira que forem necessárias;
• ·        Aprovado o apoio financeiro para o deslocamento do companheiro Avana para Brasília, quando necessário, para acompanhamento político e jurídico do caso (aprovado “ad referendum” à Comissão de Finanças e Administração);
• ·        Manter o diálogo que já havia com os companheiros do MRP para a participação de uma delegação na Marcha de Abertura do ENE, utilizando este espaço para denunciar o ataque que sofreram;
• ·        Encaminhar à imprensa da Central a possibilidade de edição de um documentário sobre a desocupação incorporando na campanha contra a criminalização.

 

3.      Solicitação da Pastoral Operária

Foi aberto um espaço para o companheiro Paulo Pedrini da Pastoral Operária que agradeceu a ajuda financeira que a Central fez para a manutenção da sede da organização durante os últimos meses. Tendo em vista que os companheiros ainda se encontram em dificuldade, solicitam a manutenção da ajuda nos próximos meses.

• ·        Aprovado encaminhar à Comissão de Finanças e Administração a solicitação da manutenção da ajuda financeira para definição e aprovação na próxima reunião da SEN.

 

4.      Encontro Nacional da Educação – ENE.

Dado informe pelo companheiro Mauro sobre a organização do Encontro e as demandas que ainda existem foram tomados os seguintes encaminhamentos:

• ·        Fica a cargo do plantão da SEN buscar fazer uma centralização da movimentação das caravanas para o Encontro e para o Ato do dia 16 em Brasília, bem como das atividades nos estados;
• ·        Encaminhar para a Comissão de Finanças da Central e para as entidades filiadas a proposta de antecipação financeira, tendo em vista a necessidade de pagamentos de sinal aos fornecedores; 
• ·        Solicitar às entidades o deslocamento de mais funcionários para ajudar na organização do Encontro;
• ·        O companheiro Mauro fica responsável de fazer uma proposta de texto para o Manifesto da CSP-Conlutas ao ENE. Este texto será submetido à consulta aos membros da SEN até a próxima segunda feira.

 

5.      Carta aberta à CUT.

Dado informe de que feito contato com a assessoria da CUT e que a Carta Aberta foi enviada na última terça-feira (07/06), não tendo havido retorno até o momento. Fica encaminhado que:

• ·        Caso a CUT dê retorno disponibilizando-se a reunir-se conosco, a data a ser combinada terá um prazo de pelo menos 48 horas para que seja informado a todos os membros da SEN a fim de organizar a comissão que fará a reunião;
• ·        Orientar a todas as entidades a dar ampla divulgação à Carta em suas bases.

 

6.      Comissão para acompanhamento do SEEB Bauru

Dado informe pelo companheiro Miguel em nome da Comissão formada por Miguel Leme, Wilson Ribeiro e Priscila, a partir de resolução da Coordenação Nacional, que foi constituída para fazer a reunião com os companheiros em Bauru. Em seguida foi aberto espaço para a companheira Priscila informar sobre como se deu toda a situação que envolveu a sua demissão. Feito o debate, foram aprovadas as seguintes resoluções:

• ·        A SEN reitera a posição da Coordenação Nacional pela retirada imediata da ação impetrada por uma das chapas que concorreu às eleições no Sindicato dos Bancários de Bauru e que questionava a legitimidade da participação da companheira Priscila no pleito (por unanimidade);
• ·        A CSP-Conlutas vai estabelecer a defesa jurídica que pleiteia a reintegração da companheira Priscila (por unanimidade);
• ·        O tema será objeto de debate na próxima reunião da Coordenação Nacional discutindo a relação do setor de bancários que entrou com a ação contra a companheira Priscila, caso a mesma ainda não tenha sido retirada (aprovado por maioria com dois votos contra).
• ·        Foi rejeitada por maioria dos votos (2 a favor) a proposta de suspensão do MNOB da CSP Conlutas. Registra-se a abstenção do companheiro José Campos, a pedido.

 

7.      Informe FERAESP e Eleição do STR Brasiléia

Dado informe pelo companheiro Polaco sobre processos de luta e organização na base da FERAESP, em destaque as campanhas salariais dos setores da cana e laranja, bem como da eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia no Acre. Encaminhado que seja retomado esse tema na próxima SEN como um dos principais pontos da reunião e reafirmada a necessidade de apoio financeiro à chapa apoiada pela CSP-Conlutas e que concorre às eleições no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia.

 

 

 

8.      Informes e Agenda:

Informes: 

• ·        1º Seminário Nacional de Mulheres Negras do MML, a ser realizado nos dias 23 e 24 de julho de 2016. Solicitado apoio político, de divulgação, organizativo e material da Central para a realização do Seminário. O Departamento de Imprensa da Central será comunicado do pedido para ajudar na divulgação e elaboração dos materiais, e a solicitação de apoio material será acompanhada pela Comissão de Finanças e Administração.

 

Agenda:

• ·        Ato no Sindicato dos Metroviários sobre os dois anos das 42 demissões após a greve de 2014. Dia 09/06 – 18 horas – Destacados diversos companheiros para participação na atividade.
• ·        Reuniões dos fóruns em defesa da previdência e contra as terceirizações em Brasília, 14/06; Encaminhado para as entidades filiadas com sede em Brasília destaquem dirigentes para representar a Central;
• ·        Ato de Solidariedade da Greve Geral da França, Consulado Francês, (Av. Paulista, 1.842 – Torre Norte – 14º Andar), 14/6 – 16h. Os companheiros da Comissão Internacional farão a representação da Central;
• ·        Convite para participação na solenidade de aniversário do Sindicato dos Comerciários de São Paulo no dia 10/06. Encaminhado que será enviada uma carta de felicitações ao Sindicato.
• ·        Convite para participação no Seminário “Crise e alternativas para o Brasil” organizado pelo CESIT do Instituto de Economia da UNICAMP, no dia 15/06. Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.
• ·        Convite para a Central participar no dia 30/06 da solenidade de abertura do 61º CONAD do ANDES-SN. Encaminhado para que os companheiros do Setorial dos SPF’s e plantão da sede nacional garantam a representação da Central no evento.
• ·        Reunião no dia 14/06 do fórum estadual/SP dos servidores públicos. Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.
• ·        Convite para participação da Central no dia 14/06 em Encontro com Sindicalistas organizado pela Pastoral Operária sobre a Campanha “Acidente de trabalho – Ato Inseguro”.  Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.

 

9.      Data das próximas reuniões da SEN: 

23/6/2016 (quinta-feira) e 08/7/2016, (excepcionalmente uma sexta-feira). Ambas às 14h, na sede Nacional da CSP-Conlutas.

 

 

 

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

(11)3107-7984/3106-4450

www.cspconlutas.org.br

 

 

 

À

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-Conlutas e demais parceiras

Companheiras (os),

Por solicitação do Sindsalem/MA, segue abaixo a errata no relatório da reunião da Coordenação Nacional realizada nos dias 27, 28 e 29 de maio, enviado na última terça-feira (31/05).

Trata-se de uma proposta de redação apresentada e aprovada na reunião pelo companheiro Noleto (Presidente do Sindicato), quando da votação do texto de conjuntura. A modificação é no 3º parágrafo do subtítulo: “Brasil: Governo Temer intensifica velhas políticas”.

Sendo assim, o parágrafo fica com a seguinte redação:

“O programa anunciado por Temer prevê ataques aos direitos sociais, contrarreformas na previdência, inclusive com a pretensão de jogar os recursos dessa diretamente no caixa do Banco Central e, na área trabalhista, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura (que foi derrotada pelo Movimento de artista, produtores culturais, estudantes e professores por fora das estruturas tradicionais em alguns locais de ocupação espalhados por mais de 20 capitais configurando a primeira derrota do governo Temer) um duro ajuste fiscal que busca impor o PL 257 e nas contas públicas, ataques ao funcionalismo e ao serviço público, mais privatizações e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.”

 

 

Saudações de luta,

 

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

 

 

À todas as entidades e movimentos da CSP-Conlutas e demais entidades parceiras

 

Companheiras(os);

 

Segue abaixo e anexo relatório na íntegra da Reunião da Coordenação Nacional Maio/2016 na cidade de São Paulo.

 

 

Saudações de luta,

 

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

 

Resolução de Conjuntura da Coordenação Nacional da CSP Conlutas

A reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas ocorre após o afastamento da presidenta Dilma Roussef/PT. Ainda que necessite da votação no Senado, é bastante improvável que o impeachment não seja confirmado. Dessa forma, objetivamente, estamos frente ao encerramento de um ciclo de governos de colaboração de classes ou, como também se diz, de frente popular encabeçados pelo PT, em nosso país, desde 2003. É um processo de dimensão histórica e vai exigir um balanço mais aprofundado.

Esse processo ocorre em outros países da América Latina e tem a crise econômica internacional, que atinge o Continente quase como um todo, e a falência das políticas de colaboração de classes desses governos como pano de fundo.

Crise econômica: O pano de fundo da situação política

A recessão, em 2016, deve ultrapassar 4% do PIB. Há previsões mais pessimistas e a queda deve se prolongar por 2017, pelo menos. Essa queda e retração da economia são fruto, principalmente, da queda nos investimentos das empresas públicas e do setor privado, da diminuição da demanda interna e desemprego, do endividamento das famílias, recuo dos salários reais, diminuição do crédito e diminuição dos investimentos dos governos.

Esses são também os efeitos da opção de governar sob a linha de submissão aos interesses dos banqueiros, direcionando os recursos para o pagamento da dívida pública e para a geração do superávit primário.

Consequência dessa lógica, a indústria recuou 8,1% (IBGE) em 2015. O setor automotivo recuou 25% nas vendas em 2015 e deve diminuir 18% em 2016. A inflação chegou aos 10, 67% em 2015, a maior em treze anos e deve bater ainda em 7% esse ano.

O desemprego, que hoje atinge 12 milhões de pessoas, saltou de 6,8% em 2014, para 10,9% atualmente. A previsão do governo é que chegue a 14% em 2016.  Foram eliminados 1,5 milhão de postos de trabalho em 2015 e estima-se em mais de 2 milhões em 2016. A renda média das famílias teve queda de 8,7% em 11 trimestres (IBGE), maior queda histórica. A massa de rendimento real dos assalariados cai ininterruptamente desde 2013 (IBGE). A maioria dos acordos salariais de 2015 ainda conquistou reajustes iguais ou acima da inflação mas, em 2016, essa situação se inverteu.

A dívida pública, segundo previsões do Banco Central, pode chegar ao equivalente a 70% do PIB esse ano e a 90% no início de 2018. O crédito externo ao país vem diminuindo e essa dinâmica, inclusive, atinge diretamente os interesses de várias empresas com dívidas em dólares.

Apesar da elevação dos preços das tarifas públicas e da carga de impostos, há um colapso financeiro de vários estados e municípios que, com queda de arrecadação e um crescente e ilegal endividamento público e, pela lógica política desses governos estaduais, não estão conseguindo pagar suas dívidas e nem os vencimentos do funcionalismo. Essa situação se repete no plano federal. O corte de verbas e a interrupção dos serviços públicos estão gerando greves e ocupações em diversos estados.

Esse processo segue a dinâmica da crise econômica internacional. Consequência disso, na maioria dos países latino-americanos, ainda que com desigualdades, a crise social está aumentando. São os efeitos da crise aberta em 2008, a qual o governo Lula conseguiu manobrar, jogando para frente os efeitos da desaceleração, com políticas de apoio ao grande empresariado, renúncia fiscal, estímulo ao crédito, aumento do endividamento público, dentre outras medidas.

Uma situação internacional de guerras, conflitos, ascenso e resistência da classe trabalhadora

A situação internacional se agrava e está marcada por muitos ataques do imperialismo aos povos de todo o planeta e à classe trabalhadora de conjunto. Essa política tem gerado uma reação importante de nossa classe, da juventude, dos imigrantes, dos negros, das mulheres, das comunidades LGBT`s, que tem desenvolvido inúmeras lutas, resistência e conflitos diante de um cenário marcado ainda por guerras no Oriente Médio, catástrofe humana com a crise da imigração na Europa, desemprego em massa, aumento da inflação nos chamados países emergentes e também uma acentuação da crise econômica na Europa.

Destacam-se, nesse cenário de mobilizações a poderosa greve geral na França, contra o governo Hollande e seu projeto de reforma trabalhista que flexibiliza as condições de demissão. Trabalhadores de ferrovias, do metrô de Paris, da Air France e de centrais nucleares tem se juntado ao movimento iniciado nas refinarias de petróleo, que ameaça paralisar o país por falta de combustíveis.

Na Argentina, o governo Macri, que recém assumiu, já enfrenta protestos do movimento sindical e sofreu uma derrota com a aprovação no parlamento de uma lei contra as demissões. No Paraguai, que esse ano já realizou uma greve geral, uma onda de ocupação de escolas pelos estudantes, semelhante ao Brasil, sacode o pais.

No México, os trabalhadores da educação estão em luta em diversas localidades, como Chiapas, Michoacán e Oaxaca. Esses são apenas alguns exemplos de uma situação internacional bastante convulsionada, que se assemelham aos processos de luta em nosso país e que tem enfrentado os governos de plantão e suas medidas de “austeridade” econômica.

Brasil: Governo Temer intensifica velhas políticas

Subiu Temer, um governo de crise, que já nasce sem apoio popular, não goza de 10% de aprovação da população. Em duas semanas já enfrenta uma crise política importante, com a renúncia de ministros, dentre eles o antes todo-poderoso Jucá e os vazamentos da Lava Jato, que comprometem figuras centrais do PMDB, como Renan e Sarney, e também do PSDB e DEM.

Temer montou um Ministério com onze partidos, para tentar a maioria parlamentar necessária para realizar as reformas e aprovar os projetos que Dilma não conseguiu realizar. Esse “novo” governo tem, entre os principais cargos, nada menos que sete membros que foram ministros ou ocuparam cargos de importância nos governos de Lula e Dilma. O maior símbolo é Meirelles, representante dos banqueiros, que assume a Fazenda e Previdência, agora num único ministério, e era o nome cotado para tentar recompor o governo Dilma e foi presidente do Banco Central no governo Lula.

O programa anunciado por Temer prevê ataques aos direitos sociais, contrarreformas na previdência, inclusive com a pretensão de jogar os recursos dessa diretamente no caixa do Banco Central e, na área trabalhista, a tentativa de extinção do Ministério da Cultura (depois derrotado pelo movimento), um duro ajuste fiscal que busca impor o PL 257 e nas contas públicas, ataques ao funcionalismo e ao serviço público, mais privatizações e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.

A queda de Dilma e ascensão de Temer só foram possíveis porque o PT governou a serviço dos interesses do grande capital, utilizando-se de sua hegemonia no interior das organizações da classe trabalhadora para frear as lutas, desviar as mobilizações, cooptar lideranças e difundir a ideia de que é possível governar para ricos e pobres, para patrões e trabalhadores.

Mas a dinâmica de crise econômica levou a que o governo do PT aprofundasse os ataques aos trabalhadores e, com isso, foi-se operando uma ampla ruptura de nossa classe com o governo. O PT e seus aparelhos nos movimentos sociais tornaram-se incapazes de controlar o movimento de massas, dada a insatisfação da população com a crise econômica e o ajuste, o sentimento de traição com as promessas de Dilma no segundo turno, que foram descumpridas e a corrupção escancarada pela Lava Jato. Esses foram os principais motivos da queda de Dilma, somados ao fato de que ela já não mais conseguia implementar os planos da burguesia.

O governo tornou-se indefensável perante a classe trabalhadora. A votação da admissibilidade do impeachment na Câmara mostrou o caráter corrompido e reacionário desse Congresso Nacional e da grande maioria dos partidos políticos. Esse fato deu certo alento à campanha dos setores governistas de que há um golpe de estado em curso.

Infelizmente, parte das organizações da esquerda assumiu essa posição, o que consideramos um equívoco. Diante de um governo indefensável, na impossibilidade de mobilizar para defender as conquistas, que não vieram com esse governo, restou agitar o espantalho da “ameaça à democracia”.

Nós não temos dúvida de que os setores do atual governo são inimigos da democracia. Mas a democracia, do ponto de vista dos trabalhadores, foi absolutamente atacada durante o governo do PT, com prisões e mortes de ativistas, com a ação das polícias nas periferias contra a juventude, em sua maioria negros e pobres, com ataques aos indígenas e quilombolas, aos sem teto e sem terras, com a intervenção nos sindicatos, demissão de dirigentes e ativistas, multas e interditos proibitórios contra as greves, com a criminalização das manifestações, a Lei da Copa e agora a lei antiterrorismo. Tudo isso feito diretamente ou com a conivência do governo petista.

Por isso, ao mesmo tempo em que nos colocaremos na linha de frente do enfrentamento ao governo Temer, que vamos lutar pela sua derrota e pela sua derrubada, que para isso vamos buscar uma unidade ampla nas mobilizações, deliberamos que não participaremos de ações que visem defender a volta de Dilma, como se isso fosse devolver esperanças ao nosso povo e melhorar suas condições de vida ou as condições de luta da classe por mudanças na sociedade.

Bandeiras de luta:

Nossa Central, em seu último Congresso, reafirmou e adotou uma linha política de independência de classe de luta e demarcação contra o governo do PT e a oposição burguesa de direita, materializada nas consignas: “Nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa! Basta de Dilma, desse Congresso, do PMDB, PSDB e demais alternativas de direita!”

Através de diversas iniciativas unitárias e do Espaço de Unidade de Ação temos trabalhado pela construção de uma alternativa classista, dos trabalhadores, aos dois blocos políticos principais. Essa necessidade segue vigente.

Por isso, nossa Central se coloca em oposição frontal a esse governo e suas políticas anti-trabalhador. É um governo dos grandes empresários, banqueiros, latifundiários, do grande capital nacional e internacional.

Nesse momento inúmeros debates, opiniões e linhas políticas são defendidas no interior de nossa Central. Há diferenças e ritmos de discussão distintos nas entidades e setores de nossa base. Existe a defesa de campanhas como: Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso; Fora Temer, Fora Todos e Eleições gerais já, com novas regras; Greve geral contra o ajuste e as contra-reformas trabalhistas e previdenciárias; Por um governo dos trabalhadores, sem patrões; bem como Fora Temer! Que Dilma não volte! Fora Todos, por meio da Greve Geral dos trabalhadores!”, bem como há também a defesa de uma assembleia constituinte e outras propostas.

São debates vivos de uma Central que busca estar diretamente ligada ao processo político e às lutas em curso.

Frente às mudanças ocorridas na conjuntura, considerados os diversos temas em debate, apontamos como saída imediata intervirmos nas lutas com eixos políticos demarcados pela luta para botar pra “Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso; Por um governo dos trabalhadores, sem patrões e em defesa da greve geral pra derrotar o ajuste de Temer. A consigna de defesa de “Eleições Gerais, já!” poderá ser incluída e adotada por entidades, setores, regionais ou estaduais que tenham acumulado e deliberado sobre esse tema.

Materializando variantes de consignas:

A.     “Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso; Greve Geral pra derrotar os ajustes de Temer; Por um governo dos trabalhadores, sem patrões.”

B.     “Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso; Eleições gerais, já; Por um governo dos trabalhadores, sem patrões!”

Todo apoio às lutas

A conjuntura está marcada por muitas lutas de resistência, tanto entre os trabalhadores por meio dos seus sindicatos, quanto no movimento popular e um exuberante processo de defesa da educação, com as ocupações estudantis.

As lutas do funcionalismo público, contra o ajuste fiscal nos estados e municípios, são um processo nacional. Greves estão ocorrendo em diversos estados e municípios, algumas com meses de duração. Métodos radicalizados, como ocupações de prédios públicos, tem-se tornado comuns nessas lutas. Destacam-se as greves na educação, tanto no ensino médio, como nas universidades, como em São Paulo, Fortaleza, Bahia e Piauí. Esse processo vem se combinando com ocupações de escolas, como em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás...

O funcionalismo público federal prepara um dia de mobilização em 16 de junho, contra as medidas de ajuste do governo. No setor de transportes, os metroviários de Belo Horizonte e Recife fizeram paralisações. Existe indicativo de greve em São Paulo nos próximos dias. Soma-se a essas lutas um importante movimento de desempregados no Rio de Janeiro que vem realizando assembleias, protestos e organizando o movimento SOS Emprego.

Já entre os movimentos populares, muitas ocupações e enfrentamentos contra os despejos estão ocorrendo, como as ocupações do Jardim da União em São Paulo e Nasce a Esperança no bairro de Santa Maria em Aracaju que por três dias ocupou a Prefeitura da cidade, enfrentou a repressão e arrancou conquistas.

É fundamental intervir nessas lutas, greves, ocupações, mobilizações diversas que os trabalhadores, a juventude, as mulheres, o povo pobre, os indígenas, quilombolas, sem-terra e sem-teto vêm protagonizando em nosso país.

Nosso esforço deve ser o de buscar unificar essas mobilizações, denunciar a criminalização crescente, buscar unificá-las e avançar nas condições para uma greve geral no país.

Devemos empreender uma ampla agitação política junto à população contra o governo Temer, chamando à resistência, tendo em vista que esse governo pretende aprofundar os ataques contra a nossa classe. A polarização social cresce e, com ela, ataques e criminalização das lutas, das entidades e dos ativistas, além da população pobre, em particular a população negra das periferias.

Ganha muito peso em nossa luta derrotar a lei antiterrorismo aprovada pelo governo Dilma e enfrentar todas as formas de repressão aos nossos movimentos, seja das instituições do estado, bem como de grupos de ultra-direita, o que já se expressou em manifestações, ataques às sedes de sindicatos, movimentos sociais, escolas ocupadas e sedes de partidos de esquerda.

Um chamado à unidade para lutar: Construir a greve geral contra os governos, os patrões e os ataques contra a classe trabalhadora

Nossa Central defende uma ampla unidade para lutar contra os patrões e o novo governo, contra os atuais governos estaduais e municipais, bem como contra os ataques que estão sendo preparados ou estão em curso.

A necessidade e as condições para uma greve geral estão colocadas em nosso país. No entanto, as direções majoritárias do movimento sindical tem sido o principal entrave, na medida em que buscam subordinar as mobilizações pelo Fora Temer à defesa da volta de Dilma e “contra o golpe”.

Essas direções, como a CUT, CTB, UNE e o MST, difundem a ideia de que o governo Temer vai fazer o oposto do que Dilma faria. Setores da Frente do Povo Sem Medo tem repetido um discurso parecido. Isso não é verdade. Temer busca recuperar a capacidade e a unidade da classe dominante para fazer o que Dilma propôs e já não tinha mais força para efetivar: a contrarreforma da previdência, avançar nas privatizações e na terceirização, o ajuste fiscal, a volta da CPMF ou outro tributo alternativo, a autonomia do Banco Central, entre outras.

Os trabalhadores estavam pela saída de Dilma justamente porque estavam contra essa agenda de retrocessos que o PT não conseguiu impor. Portanto, a principal tarefa que se coloca para as organizações dos trabalhadores, movimentos populares e da juventude é seguir na luta agora contra Temer, para derrotar esse governo e esse Congresso reacionários, para impedir os ataques que vão querer nos impor.

Essa mobilização unitária não vai ser alcançada defendendo junto com o “fora, Temer” o “volta, Dilma”. A volta da Dilma é indefensável. Nenhum trabalhador vai se dispor a fazer greve para defender a volta do governo do PT. Essa política, ao insistir na tese da volta da Dilma, abre a possibilidade de que o movimento dos trabalhadores, que vem resistindo a todas as investidas, possa ser derrotado.

Nós exigimos da direção da CUT e das outras organizações que coloquemos em marcha um plano de ação para enfrentar desde já os ataques do governo e do Congresso. Logicamente esse plano não será executado pelo governo Temer nem por esse Congresso. É por isso que precisamos derrota-los.

A participação das principais centrais, incluindo agora a CUT, na negociação da reforma da previdência, deve ser repudiada pelos trabalhadores. Exigimos a ruptura desses pactos e acordos com a patronal e o governo.

Corretamente, os sindicatos dos metalúrgicos de Curitiba e de Osasco, filiados à Força Sindical, já se pronunciaram pela retirada do apoio da Força à reforma da previdência.

Se a CUT e as demais organizações não aceitam esse nosso chamado à unidade para lutar, significa que, na prática, apoiam os planos do governo Temer. Dentro do PT existem vários dirigentes defendendo que não se deve fazer oposição ao governo e que o PT deve ajudar a aprovar projetos do Temer. Essa posição é coerente, pois são os mesmos projetos que a Dilma propunha. Mas precisamos derrotar essa posição, pois são projetos contrários aos interesses da população e dos trabalhadores impostos primeiro por Dilma e agora por Temer.

A Coordenação Nacional delega à Secretaria Executiva Nacional da Central a elaboração de uma carta aberta, dirigida às organizações sindicais e populares, pela construção de uma mobilização comum e da greve geral contra o governo Temer, em torno aos eixos comuns de defesa dos direitos dos trabalhadores enunciados nessa resolução.

Eixos políticos de intervenção da Central no próximo período:

A reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas adota o seguinte ordenamento, para orientar a atuação da Central e entidades filiadas, resguardando a autonomia das organizações filiadas que tenham formulações distintas. Agrega-se aqui as hipóteses de variantes indicadas acima.

Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do Congresso

Por um governo dos trabalhadores, sem patrões

Todo apoio às lutas: unificar as mobilizações

Greve geral para barrar os ajustes, as privatizações e as contrarreformas trabalhista e da previdência

Em relação as variantes dos eixos das consignas: A consigna de defesa de “Eleições Gerais, já!” poderá ser incluída e adotada por entidades, setores, regionais ou estaduais que tenham acumulado e deliberado sobre esse tema.

Por um plano econômico dos trabalhadores e do povo pobre de nosso país (consignas gerais, que podem ser adaptadas à realidade local, setorial ou de uma categoria específica).

ü  Por emprego, salário, serviços públicos e gratuitos de qualidade, moradia, reforma agrária e direito às cidades

ü  Pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários

ü  Plano de emergência para gerar emprego: investimento em obras públicas, moradias populares e saneamento, hospitais, creches, escolas e transporte.

ü  Em defesa dos serviços públicos de qualidade

ü  Contra a desindexação do aumento das aposentadorias ao salário mínimo

ü  Congelamento das tarifas de água, luz, transporte e aluguéis

ü  Isenção de tarifas para desempregados

ü  Regularização e legalização de todas as ocupações urbanas e rurais

ü  Pela suspensão do pagamento da dívida pública das três esferas (federal, estadual, municipal) e auditoria, com participação das organizações do movimento

ü  Contra a autonomia do Banco Central

ü  Proibição da remessa de lucros para o exterior

ü  Chega de privatização e terceirização

ü  Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que demitirem e fecharem

ü  Reestatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores das estatais que foram privatizadas

ü  Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores

ü  Impostos fortemente progressivos e diretos

ü  Criminalização da violência e luta contra toda forma de opressão

ü  Contra a criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores e da juventude. Abaixo a lei anti-terrorismo

ü  Nenhuma trégua aos grupos de ultra-direita: direito à auto-defesa das manifestações e ocupações

ü  Pelo fim do genocídio da juventude pobre e negra da periferia

ü  Reparação, reconhecimento e regulamentação das terras indígenas e quilombolas

ü  Não à violência contra as mulheres, pela descriminalização do direito ao aborto

ü  Em defesa de direitos LGBTs, pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero

Construir uma grande manifestação em Brasília no dia 16 de junho

Nesse dia estão previstas as manifestações dos servidores públicos federais, organizadas pelo Fórum dos SPFs, contra o ajuste fiscal, o PLC 257, e outros ataques em curso desde o governo Dilma, que tendem a ser aprofundados pelo governo Temer. Também vai ocorrer a manifestação de abertura do Encontro Nacional da Educação.

A Coordenação Nacional da nossa Central orienta às suas entidades filiadas, às organizações sindicais, populares e estudantis a organizar a participação de caravanas dos ativistas para os dois eventos e que se somem em uma grande marcha nacional nessa data em Brasília.

Devemos intervir com força apresentando nossas propostas, reivindicações e o programa de ação imediata votado nessa reunião, buscando unificar a nossa classe em torno à construção de uma alternativa classista.

Chamado ao Espaço de Unidade de Ação para debater iniciativas, lutas e mobilizações por eixos como: Fora Temer, todos os corruptos e os reacionários do congresso; Por um governo dos trabalhadores, sem patrões; Eleições Gerais, já; Greve Geral contra as reformas Trabalhista e Previdenciária.

Essa reunião delega à Secretaria Executiva Nacional fazer os contatos necessários para realizar uma reunião das entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, no prazo o mais rápido possível, de forma a discutir iniciativas comuns para intervenção na conjuntura e construção de um plano de ação.

Dentre os temas destacamos a construção de manifestações populares e mobilizações no período das Olimpíadas do Rio de Janeiro, que acontecem de 5 a 21 de agosto de 2016.

Mas, de imediato, está colocada a necessidade de uma ampla campanha política pelo “Fora Temer”, apontando alternativas, como a realização de eleições gerais, para todos os cargos do Executivo e Legislativo.

Essa iniciativa não se contrapõe à intervenção da Central e suas entidades filiadas nas lutas, greves e ocupações em curso. Ao contrário, procuram apontar saídas políticas para a grave crise do país, que segue.

Nossa Central deve se colocar na vanguarda, tanto das lutas, quanto das manifestações em torno ao Fora Temer, por eleições gerais, de defesa dos direitos da classe trabalhadora atacados pelo governo etc. Não podemos deixar esses atos nas mãos do PT, acoplado ao "não ao golpe", pois isso desarma e não amplia a participação da classe trabalhadora, e tem como horizonte não a derrota do governo Temer agora, mas as eleições de 2018, com a possibilidade Lula candidato.

Calendário de atividades e mobilização

• ·        30 de maio - ato do “Fórum das Seis”: concentração ao meio dia no MASP, em defesa das greves das estaduais paulistas;
• ·        31 de maio – reunião do Fórum dos SPFs e audiências em Brasília – lançamento da Frente nacional em defesa da previdência e nova reunião da Frente parlamentar mista em defesa dos direitos da classe trabalhadora;
• ·        01 de junho – ato em repúdio à cultura do estupro e em repúdio ao repugnante caso de estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. O mesmo acontecerá simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;
• ·        03 de junho – Como parte das resoluções do Encontro dos Estudantes em luta (encontro dos estudantes em greve das estaduais paulistas), o dia 03/06 será “Dia de luta pela educação, contra os ataques dos governos e contra a repressão”. Esse dia será preenchido por cortes de ruas e atos em defesa da educação. A Coordenação Nacional remete esse tema para a CSP-Conlutas Estadual de SP;
• ·        06 de junho – Ato nacional em defesa das empresas públicas e contra o PL 4919 que abre o capital das estatais, na Fundição Progresso, Rio de Janeiro;
• ·        16 de junho – marcha de abertura do ENE – Encontro Nacional de Educação e Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais.

Inicialmente convocado pela coordenação do II ENE como uma Marcha em Defesa da Educação, na abertura do Encontro, o ato do dia 16 tem um grande potencial para assumir uma importante manifestação de todos os trabalhadores e do povo pobre brasileiro.

O Fórum dos SPF’s vem assumindo a convocação desse ato com paralisações e mobilizações do setor em todo país. Sua amplitude garante o engajamento de praticamente todas as forças políticas que atuam no movimento de massas nesta manifestação.

A CSP-CONLUTAS orienta às suas entidades filiadas, às organizações sindicais, populares e estudantis a organizar a participação de caravanas dos ativistas para os dois eventos e que somem a uma grande marcha nacional nesta data em Brasília e nos estados.

Devemos na coordenação do ENE e no Fórum dos SPF’s propor que o convite seja estendido a todas as organizações e entidades que vêm lutando contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.

Construção do Terceiro Campo

A CSP-CONLUTAS em seu último congresso deliberou pela construção do terceiro campo com objetivo claro de construir a alternativa dos trabalhadores para crise que vem enfrentando nosso país.

A existência da disputa de dois blocos em que nada representa os interesses dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país tem mostrado o acerto político dessa deliberação. O afastamento do governo Dilma, responsável por 05 (cinco) anos de ataques aos nossos direitos, cortes em políticas sociais como educação e saúde, política de recessão levando milhares de trabalhadores ao desemprego, agravados pelas últimas iniciativas, tais como, o PL 257/2016, veto a auditoria da divida publica e a Lei antiterror mostram que o bloco formado em defesa do seu governo e consequentemente do seu retorno não nos representa. Muito menos o bloco que foi às ruas defender o impeachment, articulado pelos setores da direita tradicional do país que descartou o governo do PT para continuar, de forma mais dura, a aplicação das medidas dos ajustes fiscais que atacam os direitos dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro, pode nos representar.

Diante desses blocos, a tarefa de construção do terceiro campo assume uma importância muito forte para os anseios da classe trabalhadora e do povo pobre brasileiro. É urgente a necessidade de construir uma alternativa dos trabalhadores para a crise.

Apesar do acerto desta importante deliberação necessitamos seguir o fortalecimento do Espaço de Unidade de Ação como nossa expressão da construção de alternativa para as lutas do movimento de massas. A CSP-CONLUTAS deverá desenvolver ações no sentido de buscar construir a UNIDADE, nas lutas, com outras entidades ou iniciativas que surjam contra os dois blocos burgueses. A SEN da CSP-CONLUTAS deve construir os mecanismos que que busquem a construção dessa unidade.

Preparar a greve geral contra os ataques de Temer

Depois de 13 anos em que enfrentamos e nos colocamos na luta de classes contra o PT, hoje este partido não está mais no poder político. O capital escolheu outros agentes para implementar o seu projeto, agora liderado por Temer com uma ampla coalizão política.

O governo Temer, em suas linhas gerais, representa a continuidade do projeto neoliberal, assim como o PT foi em relação ao PSDB. Isso, no entanto, não significa excluir as diferenças que existem entre uma forma de governar e outra.

O esgotamento do modelo econômico petista, amparado na ampliação de crédito (impulsionando o consumo), medidas de apoio às industrias e os incentivos a exportação de commodities travou a economia, aumentou o endividamento do Estado (e a dependência da fração financeira do capital). Fatos esses julgados pelo capital como gravíssimos e por isso era preciso dar fim ao governo petista. PT, Lula e companhia já tinham cumprido o seu papel.

Diante da gravidade da crise econômica os diversos setores da burguesia tem explicitado o apoio como a grande indústria (FIESP, por exemplo), os banqueiros, o agronegócio e os setores chamados da "lúmpen burguesia" (mercado da fé, mercado da bala). Também juntou as representações parlamentares correlatas (PSDB, PMDB, DEM, PSB).

Mesmo com esse amplo apoio, Temer ainda não conseguiu a unidade burguesa de 1992/94, em torno de Itamar, que substituiu Collor, unidade que àquela época foram decisivas para a implementação do Plano Real e das privatizações que dilapidou os recursos minerais, empresas e boa parte da infraestrutura que estava sob controle do Estado.

Como Dilma no segundo mandato, seguimos mais à direita e com mais crise

Dilma, no segundo mandato, foi logo atendendo a banca internacional e os latifundiários com a respectivas nomeações do banqueiro Joaquim Levy do Bradesco para o Ministério da Fazenda e de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura. Se aproximou ainda mais da direita e arquitetou várias medidas contra os trabalhadores.

E sabemos bem que o processo eleitoral é viciado e comandado pelo grande capital. Pode-se imaginar como seria uma nova constituição com essa composição: o pouco que nos resta de direitos e liberdades democráticas se perderiam.

O significado dessas políticas é, ainda que às vezes apareça sob uma forma radical, a capitulação a democracia burguesa e contenção do movimento de massas, relegando a ação direta – fonte de nosso poder – a um plano secundário.

A esquerda pode – e deve- fazer mais: Denunciar que os problemas que enfrentamos tem o capitalismo como responsável que, para ter mais lucro, atacam direitos elementares da classe trabalhadora.

Luta das Mulheres

Contra a cultura do estupro – “Por todas elas”

A CSP-Conlutas se integra ao ato “por todas elas”, convocado para a próxima quarta feira 01/06, em repúdio a cultura do estupro e ao repugnante caso de estupro coletivo contra a jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. O ato acontecerá simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No mesmo sentido, orienta o MML que também se integre ao Ato.

 

 

 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas reunida na última quinta-feira (12) aprovou a elaboração de uma carta política de análise da situação nacional e indicação de atuação da Central. Leia abaixo:  

 

Declaração Política  

 

 

O afastamento provisório da presidenta Dilma/PT nesse dia 12 de maio de 2016, para posterior votação do impeachment, encerra, objetivamente, esse ciclo de governos de frente popular encabeçados pelo PT desde 2003. É muito improvável que o impeachment não seja confirmado na sessão de julgamento do Senado.  

 

 

É a derrota da estratégia de colaboração de classes levada a cabo pelo PT durante todos esses anos, que deixa cicatrizes importantes junto ao movimento dos trabalhadores de nosso país.  

 

A unidade interburguesa marca o início do governo Temer, com 11 partidos participando do novo ministério, incluindo o PSDB, maior e principal partido de oposição. As frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo, retomam o governo sozinhas.  

 

 

Chama a atenção o fato de que, entre os principiais cargos do alto escalão do governo (incluindo ministérios, Banco Central e assessorias especiais) nada menos que 9 (nove) membros foram ministros de Lula ou Dilma ou ocuparam a liderança do governo no legislativo.  

 

Mas também é um fato que a classe trabalhadora não está derrotada e segue protagonizando muitas lutas, apesar das dificuldades de unificação, devido, principalmente à política das direções majoritárias, especialmente no movimento sindical.  

 

A CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular se coloca, desde já, em oposição frontal a esse governo e suas políticas antitrabalhador. É um governo dos grandes empresários, banqueiros, latifundiários, do grande capital nacional e internacional.   Trabalharemos desde a sua instalação pela sua derrota e sua derrubada. Não reconhecemos sua legitimidade, pois é fruto das manobras das frações burguesas que governaram o Brasil em aliança com o PT no último período e da oposição burguesa de direita.  

 

O grotesco espetáculo da votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados mostrou o caráter corrompido e reacionário desse Congresso Nacional e da grande maioria dos partidos políticos. O ódio da população é, por isso, cada vez maior.  

 

O governo Temer já nasce sem apoio popular, não goza de 10% de aprovação.   Seu programa, já anunciado, prevê ataques aos direitos da classe trabalhadora, contrarreformas na previdência e na área trabalhista, um duro ajuste fiscal, das contas públicas, ataques ao funcionalismo e ao serviço público, mais privatizações e uma criminalização ainda maior das lutas, dos ativistas e suas organizações.  

 

Vamos buscar construir a unidade de ação mais ampla possível para mobilizar os trabalhadores e enfrentar esses ataques, nos dirigindo a todas as organizações da classe trabalhadora para construir a mobilizações e as condições para uma greve geral em nosso país.  

 

Mas é necessário dizer: a ascensão do governo Temer/PMDB só foi possível porque o PT governou durante os últimos 13 anos e meio preservando e defendendo os interesses do grande capital, utilizando-se de sua hegemonia no interior das organizações da classe trabalhadora para frear as lutas, desviar as mobilizações, cooptar lideranças e difundir a ideia de que é possível governar para ricos e pobres, para patrões e trabalhadores. As poucas concessões e algumas políticas sociais dos governos Lula e Dilma foram capazes, por um período que coincide com o crescimento econômico do país, de garantir a permanência do PT na cabeça da coalizão de governo.  

 

 

Mas aos poucos se foi operando uma ruptura, que se tornou massiva, de amplas parcelas dos trabalhadores com o governo. O governo Dilma cai, melancolicamente, porque o PT e seus aparelhos nos movimentos sociais tornaram-se incapazes de controlar o movimento de massas e pela insatisfação, cada vez maior, de amplas parcelas da população, quando a crise econômica começou a se manifestar de maneira mais forte no país. A partir daí, frações da burguesia começaram a se afastar do governo, que perdeu sua utilidade para os patrões.

 

Calou forte no sentimento da população e acelerou a ruptura o estratagema de Dilma, quando para ganhar as eleições em 2014 prometeu que não mexeria nos direitos da classe e, a primeira coisa que fez, ainda antes da posse, foi editar duas medidas provisórias atacando o PIS, o seguro-desemprego, as pensões, o seguro-defeso e o auxílio reclusão, benefícios voltados principalmente às camadas mais pobres da população.  

 

O que vimos a partir daí foi o aprofundamento da submissão do governo aos interesses do grande capital, o anúncio de uma nova reforma na previdência, a volta da CPMF, privatizações em diversas áreas (aeroportos, portos, rodovias, hospitais públicos, Petrobras, companhias de água e energia, dentre outras), e uma série de outras medidas antipopulares.   Escancarou-se pela Operação Lava Jato os métodos de corrupção utilizados no governo e empresas públicas pelo PT, métodos comuns aos partidos burgueses e de direita, mas que desnudaram o clientelismo, a corrupção no aparelho estatal e enriquecimento de muitos dirigentes petistas.  

 

Como bem afirma a resolução do Espaço de Unidade de Ação “esse processo tornou esse governo indefensável perante a classe trabalhadora”, até mesmo pelas lideranças dos movimentos sociais que se levantaram contra o suposto “golpe patrocinado pelas elites”.  

 

Por isso, ao mesmo tempo em que nos colocaremos na linha de frente do enfrentamento ao governo Temer, que vamos lutar pela sua derrota e pela saída desse governo, que vamos buscar uma unidade ampla nas mobilizações, não participaremos de ações que visem defender a volta de Dilma, como se isso fosse devolver esperanças ao nosso povo e melhorar suas condições de vida ou as condições de luta da classe por mudanças na sociedade.  

 

Vamos abrir um debate na Central e nas entidades filiadas com vistas a avançar em nossas formulações, tendo a próxima Coordenação Nacional como referência.   Reivindicamos a justeza da orientação que o 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas aprovou, ao colocar a Central a serviço da construção de um polo alternativo ao governismo e à oposição de direita, que se materializou nas consignas: “Nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa! Basta de Dilma, desse Congresso, do PMDB, PSDB e demais alternativas de direita!”.  

 

A evolução da situação política exige precisar nossas formulações e avançar, tendo em vista que o enfrentamento central agora é como o novo governo Temer/PMDB e seu bloco aliado.   Mas segue absolutamente vigente a necessidade da construção de um campo de classe no enfrentamento da realidade política brasileira, esforço que temos feito principalmente pelo Espaço de Unidade de Ação, mas que não se limita a essa frente de entidades e organizações.  

 

Por fim, consideramos fundamental seguir intervindo nas lutas, nas greves, ocupações, mobilizações diversas que os trabalhadores, a juventude, as mulheres, o povo pobre, os indígenas, quilombolas, sem-terra e sem-teto vêm protagonizando em nosso país.   Nosso esforço deve ser o de buscar unificar essas mobilizações, denunciar a criminalização crescente e avançar nas condições para uma greve geral no país.  

 

Devemos empreender desde já uma ampla agitação política junto à população contra o governo Temer, o chamado à resistência, tendo em vista que esse governo vai tentar retomar a iniciativa política e os ataques contra a nossa classe, capacidade que o governo Dilma havia perdido.   E, para o período das Olimpíadas, que se avizinha, organizar manifestações e um calendário de mobilizações populares.  

 

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que ocorrerá em São Paulo nos dias 27, 28 e 29 de maio, em São Paulo, ganha, portanto, maior centralidade, e todas as nossas entidades filiadas devem se esforçar para se fazerem presentes.  

 

 

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas 12 de maio de 2016 

 

À

 

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 27, 28 e 29 de maio de 2016 

 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de abril de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2016. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

 

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 12 de maio de 2016 aprovou o seguinte ordenamento de pauta:

 

27/5/2016 (sexta-feira):

Conjuntura Nacional e atividades: mesa com José Maria de Almeida e Marcelo Badaró

 

Painel com representantes de trabalhadores, estudantes e populares em luta (escolas ocupadas, servidores públicos em greve e comunidades em resistência aos despejos). Nesse painel teremos a apresentação de um vídeo dos estudantes que levaram a denúncia do Alckmin e da PM de São Paulo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

 

28/5/2016 (sábado):

Prestação de Contas e Parecer do Conselho Fiscal

 

ENE – Encontro Nacional de Educação

 

Apresentação do Manual de Redação da Central

 

Reuniões setoriais

 

Nesse mesmo dia, a partir das 19 horas, acontece a festa dos 65 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A diretoria convida a CN da Central a participar e pede que seja informado o número estimado de participantes até o dia 26, para que os convites sejam separados pela organização.

 

 

29/5/2016 (domingo):

Informes e relatórios das reuniões setoriais

 

Resoluções (tempo destacado para a resolução sobre terceirização no serviço público)

 

Moções

 

LEMBRAMOS QUE É PRECISO ENVIAR A ATA COM NOME DOS (AS) REPRESENTANTES ELEITOS (AS) PARA A REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL.

 

1- PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

 

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de março 2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2014/2015 paga.

 

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

 

2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

 

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

 

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

 

- Movimentos populares:

1-OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

 

2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

 

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

 

3- CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

 

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL San Raphael

Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo

Falar com: Luciana ou Maristela – Reservas (11)3334-6000

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 45 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas.

 

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

13 de maio de 2016

 

 

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

 

 

À

 

Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 27, 28 e 29 de maio de 2016 

 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de abril de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2016. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

 

Após reunião da Secretaria Executiva Nacional foi aprovada a proposta de pré-pauta para reunião da Coordenação Nacional conforme segue:

 

1.         Conjuntura (mesa com convidados)

2.         Prestação de contas

3.         Terceirização no serviço público

4.         Reuniões setoriais

5.         Resoluções, moções e relatórios dos setoriais

 

 LEMBRAMOS QUE É PRECISO ENVIAR A ATA COM O NOME DOS (AS) REPRESENTANTES ELEITOS (AS) PARA A REUNIÃO  DA COORDENAÇÃO NACIONAL

  

1- PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

 

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de março 2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2014/2015 paga.

 

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

 

2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

 

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

 

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

 

- Movimentos populares:

1-OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

 

2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

 

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

 

3- CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

 

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL San Raphael

Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo

Falar com: Luciana ou Maristela – Reservas (11)3334-6000

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 45 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas.

 

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

27 de abril de 2016