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Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 17, 18 e 19 de agosto 2018

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de junho de 2018, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 17, 18 e 19 de agosto de 2018. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 26 de julho de 2018 aprovou o seguinte ordenamento:

17/08/2018 (sexta-feira):

• ·        09h00 – Internacional
• ·        10h00 – Conjuntura e Atividades
• ·        15h30 – Debate Eleições (convidados)

18/08/2018 (sábado):

• ·        09h00 – Seminário aberto de Educação
• ·        15h30 – Reuniões de Setoriais

19/08/2018 (domingo):

• 09h00 às 13h00 – Apresentação dos relatórios das reuniões setoriais, votações das resoluções e moções.

 Lembramos que é preciso enviar a ata com o nome dos(as) representantes eleitos(as) para a reunião da Coordenação Nacional. 

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de junho/2018, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2017 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

ATENÇÃO: Para agilizar o credenciamento solicitamos que as atas sejam encaminhadas previamente para a Secretaria e que as entidades sindicais, Oposições e minoria que estiverem com mensalidade ou anuidade em atraso e efetuarem pagamento prévio apresentem no ato de credenciamento o comprovante de pagamento.

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3 – CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

Os impactos da Reforma Trabalhista sobre os assalariados rurais e os desafios da luta do campo e por terra são temas valiosos para a organização e atuação da CSP-Conlutas. Assim, a realização do I Seminário Nacional do Campo promovido pela Central, em 15 de agosto próximo, em São Paulo, é fundamental para aprofundarmos esses temas e avançarmos no setor.

O seminário priorizará o debate sobre os impactos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores do campo pelo fato do segmento, já extremamente precarizado, ser ainda mais atacado no emprego, direitos e salários em decorrência da reforma.

Além disso, serão debatidas a luta por territórios e a realidade fundiária brasileira, assim como a reorganização do movimento e suas consequências para a luta pela terra.

Entre os debatedores teremos o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, a liderança da etnia Gamella do Maranhão Inaldo Kum’tum e a representante do movimento Luta Popular Irene Maestro.

Em breve, divulgaremos como podem ser feitas as inscrições e as formas de participação.

PROGRAMAÇÃO

8h00: Início do credenciamento

9h30 às 12h30: Mesa 1 – Os impactos da Lei n 13.467/17 (Reforma Trabalhista) sobre os assalariados rurais

Expositores: Jorge Luiz Souto Maior (juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor livre docente da USP), Aparecido Bispo (secretário de Formação da Feraesp) e Elisa Maria dos Santos (Sindicato de Assalariados Rurais de Duartina e do MML/Movimento Mulheres em Luta)

12h30h às 13h30: Almoço

13h30 às 15h30: Mesa 2 – A luta por territórios e a realidade fundiária brasileira

Expositores: Inaldo Kum’tum (liderança da etnia Gamella do Maranhão), Fátima Barros (Articulação Nacional Quilombola do Tocantins), Paulo Gico (representante do MNL/Movimento Nacional de Lutas) e Nazareno Godeiro (Ilaese).

15h30 às 16h: Intervalo para café

16h00 às 18h00: Mesa 3 – A reorganização e suas consequências para a luta pela terra

Expositores: Atnágoras Lopes (SEN/Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas), Irene Maestro (Luta Popular) e Waldemir Soares (advogado e assessor da CSP-Conlutas).

18h00 às 19h00: Apresentação, discussão e aprovação das propostas de resoluções e moções.

19h00 – Encerramento

Serviço

Data: 15 de agosto de 2018

Hora: 9h às 19h

Local: Hotel San Rafhael – São Paulo

Largo do Arouche, 150

São Paulo

Fonte: CSP-Conlutas

ANDES-SN convoca a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados

A CSP-Conlutas se soma às demais centrais sindicais brasileiras para construir um Dia Nacional de Lutas, em 10 de agosto, contra os ataques dos governos e patrões e em defesa das reivindicações dos trabalhadores. Nesta quarta-feira (11), representantes das entidades nacionais se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo (SP), para discutir a organização da data. A defesa do emprego, da aposentadoria e a luta contra a Reforma Trabalhista foram definidas como os eixos desse dia unificado de mobilização.

Os dirigentes das centrais ressaltaram a importância da realização de um dia nacional de lutas, priorizando paralisações e mobilizações nos locais de trabalho, além de atos e manifestações, para ampliar a discussão sobre a necessidade da resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A participação da CSP-Conlutas as atividades do dia 10 de agosto, em unidade com as demais centrais, foi definida, por unanimidade, na última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da Central, realizada no dia 5 de julho. Para a Central, é necessária a construção da luta unificada, e segue fundamental a intensificação da mobilização rumo à construção de uma Greve Geral no país.

ANDES-SN

O ANDES-SN incorporou a data em sua agenda de lutas e convoca toda a categoria docente a participar da organização das atividades nos estados. Segundo Antonio Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional, a mobilização de 10 de agosto é fundamental para retomar a unidade na luta contra os ataques do governo de Temer e o Dia de Lutas poderá servir como um impulso para a retomada de construção de uma Greve Geral no país.

“Estamos no esforço de construção da unidade e acreditamos que, como a maioria das centrais sindicais estão indicando o 10 de agosto como Dia de Lutas, teremos uma grande mobilização. Esperamos, com isso, acumular forças para construir a Greve Geral e derrotar as contrarreformas de Temer. O ANDES-SN vai jogar peso nessas atividades e estimular as seções sindicais a construir e participar dos atos para combater os ataques que estão se intensificando, como as contrarreformas, a Emenda Constitucional 95, a terceirização, a Portaria 193 de realocação dos servidores, a Escola Sem Partido, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que sinaliza reajuste zero”, comentou o docente.

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 Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem de CSP-Conlutas)

Depois da importante vitória da luta das mulheres na Argentina, com a aprovação da legalização do aborto na Câmara dos Deputados, os movimentos organizados, sobretudo na América Latina, se inspiraram e renovaram energias. Aqui no Brasil, nessa sexta-feira (22), em ao menos 7 estados devem acontecer atos exigindo o mesmo direito.

Até o momento (20), há confirmação de manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, além do ato marcado para sexta, em Santa Maria, outro ocorrerá em Porto Alegre na segunda-feira, dia 25.

Levante feminista – Nenhum país latino-americano, ou de outro continente, ficou indiferente ao movimento argentino “Ni una menos”, surgido em 2015, após mais um caso revoltante de feminicídio no país. Desde então, importantes mobilizações organizadas e protagonizadas pelas mulheres tiveram visibilidade.

Mais recentemente, tanto o caso da Argentina, que colocou o país, junto com Uruguai e Cuba, na lista de países da América Latina onde o aborto é legalizado, como o da legalização aprovada na Irlanda, outro símbolo de vitória em defesa da vida as mulheres, foram passos fundamentais para a luta feminista internacional.

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Somente com a pressão popular foi possível conquistar a atenção política para o assunto como caso de saúde pública, e não com o envolvimento da polícia, como ocorre no Brasil e em tantos outros países.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a América Latina é a região que apresenta o maior índice de gestações indesejadas no mundo – 56% – e mais de um milhão de mulheres da região são obrigadas anualmente a realizar o procedimento em clínicas clandestinas.

A Anis (Instituto de Bioética) estima que, desde que uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi apresentada, em 8 de março de 2017, mais de 500 mil mulheres tenham se submetido a procedimentos clandestinos de aborto no Brasil, tendo como resultado, na maioria das vezes, complicações graves ou mortes.

Momento político – Essa ADPF será instrumento de discussão para audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) nos dias 3 e 6 de agosto, em sessão a ser realizada pela ministra Rosa Weber. A audiência contará com a participação de 44 expositores, dentre eles grupos vinculados a igrejas, como a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), a Convenção Batista Brasileira, a Convenção Geral da Assembleia de Deus, a Associação de Juristas Evangélicos (Anajure) e a União dos Juristas Católicos de São Paulo, além do movimento Católicas pelo Direito de Decidir.

O MML (Movimento Mulheres em Luta), filiado à CSP-Conlutas, expressou em nota solidariedade não somente em apoio à luta das mulheres argentinas, como também para impulsionar no Brasil “o debate na sociedade e enfrentar os setores conservadores que tentam impor uma criminalização ainda maior à nós, mulheres brasileiras, proibindo o aborto mesmo nos casos de estupro, de risco a vida da mãe ou em fetos anencéfalos”.

As mulheres que sofrem com essas medidas conservadoras, praticamente na totalidade, são as pobres e negras. Justamente por isso, a luta deve ter caráter classista. O MML, nesse sentido, destaca também que, junto com a CSP-Conlutas, o trabalho será sobretudo o de fazer com que esse tema “chegue à base das categorias dos trabalhadores para disputar a consciência da nossa classe e organizar a defesa da vida e dos direitos das mulheres”.

Confirme presença nos atos publicados nas redes sociais:

• Nossa hora de legalizar o aborto em SP

• Nossa hora de legalizar o aborto – RJ

• Nossa hora de legalizar o aborto – ES

• Nossa hora de legalizar o aborto – Santa Maria/RS

• Nossa Hora de Legalizar o Aborto – Londrina/PR

• Nossa hora de legalizar o aborto em Maceió

• Nossa hora de legalizar o aborto – BH

Ato do dia 25 no RS:

• Nossa hora de legalizar o aborto em Porto Alegre

Fonte: CSP Conlutas

Durante a semana, em audiência pública foi lançada uma cartilha informativa bilíngue com informações sobre direito de acesso à saúde e educação públicas, emprego e assistência social

A CSP-Conlutas realizou, na última semana, uma caravana em Roraima em solidariedade aos migrantes vítimas da política imperialista contra o governo da Venezuela, assim como também aconteceu com o Haiti e outros exilados econômicos e políticos da América Latina (bolivianos, peruanos, etc.). Durante os cinco dias uma série de atividades foi realizada, além de visitas a abrigos de migrantes e refugiados venezuelanos tanto na capital Boa Vista quanto em cidades fronteiriças.  A caravana faz parte da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”.

Participaram das atividades representantes locais e nacionais da Central Sindical e Popular, da Pastoral da Terra, de diversas entidades sindicais e de movimentos sociais locais e do ANDES-SN.

No primeiro dia de atividades da caravana, foram realizadas com ações de divulgação da iniciativa, visita ao abrigo Consolada, coordenada pela Pastoral Social, que conta com cerca de 200 pessoas - em sua maioria venezuelanos -, e uma plenária sindical e popular para debater o tema da campanha “todo ser humano é legal”.

No segundo dia da Caravana (12), ocorreu o lançamento do “Guia de informações e direitos para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, em audiência pública no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Confira a versão em português e a versão em espanhol.

O guia foi produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.

Visitas

O material foi distribuído aos migrantes em todas as visitas da Caravana, que passou também pelo abrigo Nova Canaã, gerido pelo Exército, foi à cidade de Mucajaí, cerca de 50 quilômetros distante da capital Boa Vista, à cidade Paracaraima, fronteiriça com a Venezuela e porta de entrada para boa parte dos refugiados, localizada a 214 quilômetros da capital, e à cidade de Amajari.

Os representantes da caravana foram barrados pelo Exército e impedidos de entrar nos acampamentos. Em diversos locais, ouviram relatos de abusos, violência, ataques xenófobos, de exploração e de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Balanço 

Em reunião entre os movimentos, convocada pela CSP-Conlutas para fazer o balanço das atividades realizadas pela caravana em Roraima, os presentes relataram os dias intensos de troca com os migrantes, ouvindo os venezuelanos e vendo de perto sua dura realidade.

Diante dessas atrocidades, a possibilidade de organização dos refugiados para garantia de seus direitos, recebendo para isso o suporte da CSP-Conlutas, foi destacada por todos como fundamental, bem como a elaboração e distribuição da cartilha.

A diretora da regional Norte I do ANDES-SN Sandra Buenafuente, destacou a ida da caravana para ver de perto como estão sobrevivendo os migrantes venezuelanos em Roraima. “É importante esse olhar com emoção, essa proximidade, o ver de perto a realidade para tomar as medidas necessárias de apoio”, frisou.

Atuação Docente

Sandra Buenafonte contou que os docentes da UFRR vêm atuando, através das suas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de forma ajudar os migrantes e diminuir o impacto que sofrem pela acolhida precária na cidade. Segundo ela, a presença dos trabalhadores venezuelanos na cidade, de fato alterou a “paisagem” local, o que foi importante também para mobilizar a comunidade acadêmica a desenvolver ações de apoio aos migrantes.

Segundo a diretora do ANDES-SN, isso gerou também uma demanda de atuação à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRR (SesdufRR – SSind) e também à regional Norte 1, que junto com outros movimentos locais começaram a organizar atividades tanto dentro da universidade quanto em outros espaços.

“Vimos que só nosso trabalho não era suficiente, solicitamos apoio da Regional e da CSP-Conlutas. A Caravana foi importante porque puderam observar de perto a realidade vivida por esses trabalhadores. Além disso, a cartilha é um instrumento de luta, pois apresenta os direitos e deveres desses trabalhadores, e traz informações onde podem buscar auxílio”, comentou.

Sandra disse ainda que a SesdufRR SSind. encaminhou um texto ao 63º Conad, com o objetivo de relatar a realidade dos migrantes em Roraima e o trabalho desenvolvido pelos docentes, para mostrar como a categoria pode intervir em favor desses trabalhadores, com o objetivo de nacionalizar essa luta.

Fonte: ANDES-SN

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A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo, entre 25 e 27 de maio de 2018, reafirma em resolução pública o apoio à greve dos caminhoneiros e repudia o governo Temer e seu decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão para acabar a greve.

Essa medida é um forte ataque ao movimento dos trabalhadores, e pode ser usado contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio.

A CSP-Conlutas mantém o seu chamado a todas as centrais sindicais a convocar Greve Geral, conforme nota abaixo, aprovada por unanimidade na reunião da Coordenação:

Leia a resolução abaixo:

CSP-Conlutas apoia a greve dos caminhoneiros, repudia a intervenção do Exército e faz um chamado à Greve Geral. Pela unidade na luta com todas as centrais!

Há uma semana os caminhoneiros do país estão em greve. A mobilização tem paralisado o país e conseguido um importante apoio de toda a população.

A redução do preço do combustível e do gás é uma reivindicação de todos (as). A política de liberação de preços do governo Temer tem como objetivo a privatização da Petrobrás para entregá-la às grandes companhias de petróleo estrangeiras.

O governo negociou uma proposta rebaixada diante das reivindicações dos caminhoneiros, que foi rejeitada pela categoria e ampliou a greve. Agora, liberou o Exército para intervir na greve e “desobstruir” as estradas. Isso é inadmissível!

Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores.

O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias! Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!

A CSP-Conlutas deve combater a visão expressa por setores do movimento que, apoiados nos elementos policlassistas da mobilização, que conta com a participação desde setores precarizados de trabalhadores, motoristas autônomos até grandes transportadoras, se negam a apoiar a greve dos caminhoneiros, classificando como locaute.

Devemos intervir no sentido de afirmar o caráter progressivo das reivindicações e combater os interesses dos setores patronais, apontando a verdadeira razão dos altos preços dos combustíveis e do gás, enquanto resultado direto da política de liberação dos preços praticada pelo governo Temer e pela direção da Petrobrás. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Fora Parente!

A CSP-Conlutas orienta:

• Todos os seus sindicatos e regionais a procurar os piquetes e bloqueios e prestar solidariedade ativa à greve e procurar as outras centrais e organizações para ações conjuntas em solidariedade a greve;

• Chamar a realização de assembleias, atos, manifestações, paralisação nas bases de nossas organizações para fazer o apoio ativo a partir de segunda-feira;

• Buscar unificar no dia 29 as lutas das diversas categorias e em apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército;

• Orientar a confecção de materiais, cartaz, adesivos de apoio aos caminhoneiros;

• Orientar aos nossos sindicatos e oposição petroleiros a propor antecipação a greve nacional e exigir o mesmo as FNP/FUP/CUT/CTB pela redução e congelamento dos preços dos combustíveis e gás. Contra a privatização, por uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores;

• A CSP-Conlutas incorpora ao seu calendário as datas unificadas das diversas categorias (FONASEFE e outras e as demandas aprovadas nos setoriais)

Colocando suas forças nas mobilizações em solidariedade aos caminhoneiros e construindo a greve geral, apontamos um programa unitário:

• Contra a intervenção do Exército! Abaixo a repressão! Fora o Exército das refinarias, das estradas e do Rio de Janeiro!
• Apoio a greve dos caminhoneiros
• Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha!
• Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores. Não à privatização!
• Contra a privatização da Eletrobrás!
• Contra o desemprego, redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário
• Revogação da Reforma Trabalhista! Seguimos dizendo não a qualquer reforma da Previdência!
• FORA TEMER!

A CSP-Conlutas também se apresentará com suas propostas e programa e defende que pela ação direta possamos botar para fora Temer e todos os corruptos, construindo uma alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste sentido, combaterá e denunciará as falsas saídas de conciliação de classes, bem como as alternativas antidemocráticas dos setores que pregam a intervenção militar.

 Fonte: CSP Conlutas

A Coordenação Nacional da central sindical e popular CSP-Conlutas, instância de decisão da Central, reunida neste dia 25 de maio de 2018, diante das greves existentes no país, particularmente a grandiosa greve dos caminhoneiros, faz uma declaração à classe trabalhadora, demais centrais sindicais e sociedade em geral.

CSP-Conlutas apoia a greve dos caminhoneiros, repudia a intervenção do Exército e faz um chamado à Greve Geral.

Pela unidade na luta com todas as centrais!

Há uma semana os caminhoneiros do país estão em greve. A mobilização tem paralisado o país e conseguido um importante apoio de toda a população.

A redução do preço do combustível e do gás é uma reivindicação de todos (as). A política de liberação de preços do governo Temer tem como objetivo a privatização da Petrobrás para entregá-la às grandes companhias de petróleo estrangeiras.

O governo negociou uma proposta rebaixada diante das reivindicações dos caminhoneiros, que foi rejeitada pela categoria e ampliou a greve. Agora, liberou o Exército para intervir na greve e “desobstruir” as estradas. Isso é inadmissível!

Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores.
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• Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha
• Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores. Não à privatização da Eletrobrás! Não às privatizações!
• Contra o desemprego, redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário
• Revogação da Reforma Trabalhista! Seguimos dizendo não a qualquer reforma
  da Previdência!
• FORA TEMER!
• O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias!
• Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!

Fonte: CSP Conlutas

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada no último final de semana, em São Paulo, aprovou resolução política unitária pelas entidades que compõem a instância, em que aponta políticas estratégicas, como a reafirmação da defesa do socialismo e políticas imediatas como a campanha contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e a luta contra as privatizações de Temer.

“A intervenção militar no Rio de Janeiro é um grave ataque aos direitos democráticos da população promovido pelo governo. As ações desenvolvidas até então pelo Exército se concentram nas favelas e comunidades pobres, utilizando inclusive métodos e mecanismos ilegais, a exemplo do fichamento massivo de moradores, revistas vexatórias em crianças nas portas das escolas e a ameaça de mandato coletivo de busca e apreensão, que daria carta branca para o exército invadir e revistar casas”, afirma o documento.

A CSP-Conlutas conclama ampla unidade de ação para lutar contra a intervenção no Rio.

A resolução avalia ainda a importância das mobilizações pelo mundo do 8 de março para a luta das mulheres e dos trabalhadores em todo o mundo; aponta o aprofundamento da crise econômica no Brasil e avança em propostas de luta para os trabalhadores contra as privatizações anunciadas pelo governo Temer, em defesa de direitos e contra a criminalização dos pobres e das lutas.

A manhã de domingo (11) da reunião da Coordenação Nacional foi dedicada à votação da resolução política, resoluções dos setoriais e moções.

Resoluções de Setoriais

As propostas de resoluções dos setoriais foram elaboradas em reuniões na tarde de sábado para aprovação na manhã de domingo pela Coordenação Nacional.

Setorial de Educação

O Setorial de Saúde, com um tempo maior para apresentação, convocou o 3º Seminário Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontecerá em Duque de Caxias (RJ), de 23 a 25 de agosto, e cujas inscrições já estão abertas. O encontro discutirá as consequências das Reformas Trabalhista, da Previdência e da terceirização na saúde do trabalhador, assédio moral, doenças no mundo do trabalho, experiências de Cipas combativas (Comissões Internas de Prevenção a Acidentes de Trabalho), entre outros temas.

Apresentação do Setorial de Saúde

Além da Saúde, também foram apresentados e tiveram os relatórios aprovados os setoriais de Transporte, LGBT, Internacional, Trabalhadores dos Correios, Negros e Negras, Serviço Público, Educação e o GT de Comunicação.

A reunião foi encerrada com a aprovação de diversas moções que serão publicadas na terça-feira (13).

Prestação de contas do Conselho Fiscal

A reunião da Coordenação também aprovou as contas de 2018 da CSP-Conlutas a partir do novo Conselho Fiscal aprovado no 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, realizado em outubro de 2017.

Conselho Fiscal

Coordenação rica em debates 

Acesse as matérias da Coordenação nacional:

Sexta-feira –  Debate de conjuntura abre Coordenação Nacional e discute temas como Reforma da Previdência, intervenção no RJ e rumo das lutas dos trabalhadores

Debate sobre conjuntura produziu resolução política

Sábado – Defesa de uma concepção classista e socialista para a luta das mulheres marca o segundo dia da Coordenação Nacional

Mesa permitiu rico debate sobre mulher trabalhadora

Saudações

Esta Coordenação Nacional recebeu saudações importantes no campo de luta dos trabalhadores. A pré-candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia e seu vice, Hertz Dias, e o pré-candidato que disputou a indicação para a candidatura à presidência pelo PSOL Hamilton Assis.

Hertz Dias e Vera Lúcia, do PSTU

Hamilton Assis, do PSOL

RESOLUÇÃO POLÍTICA PODE SER LIDA ABAIXO:

A Coordenação Nacional acontece sob o impacto das grandes mobilizações que ocorreram neste último 8 de março em 170 países, com destaque para o Estado Espanhol e a Argentina. Foram greves, manifestações e ocupações que demonstraram a força da greve internacional de mulheres, da qual participamos e apoiamos através da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta.

A crise econômica continua atingindo fortemente os trabalhadores e o povo pobre. Apesar de toda campanha alardeada pelo governo de que a situação econômica está melhorando, com um pequeno aumento do PIB de 1% (produto interno bruto), na prática, a situação é outra. O desemprego continua alto chegando a atingir 26 milhões de pessoas, a indústria patina, os estados continuam com o calote aos salários e os serviços públicos seguem a cada dia mais sucateados.

O governo Temer foi obrigado a recuar da Reforma da Previdência, retirando o projeto de pauta. Apesar de toda campanha milionária nos meios de comunicação, das barganhas e negociatas no Congresso Nacional, não conseguiu os votos suficientes para aprovar esta nefasta reforma. Esta foi uma vitória do movimento, da Greve Geral de 28 de abril, da Ocupação de Brasília em 24 de maio e da mobilização dos trabalhadores durante todo o segundo semestre de 2017, mesmo diante do papel representado pela cúpula das grandes centrais ao frear a mobilização desde 30 de junho e recuar na última hora da construção da segunda greve geral em 5 de dezembro. Nossa Central cumpriu importante papel nesses processos, impulsionando pela base das categorias a mobilização, construindo a unidade de ação e denunciando as vacilações das cúpulas das grandes centrais.

Impedido de fazer a Reforma da Previdência, o governo lança mão de outro pacote de maldades com privatizações (Eletrobrás, Casa da Moeda etc.) e ataques ao funcionalismo público federal e nos estados. Também decreta a intervenção militar no Rio de Janeiro, tentando mudar o foco para encobrir a derrota da Reforma da Previdência e tentar algum apoio popular, frente ao caos da violência nas grandes cidades.

Existe uma série de mobilizações ocorrendo no país: diversas ocupações estão sendo feitas para garantir moradia; no campo crescem as ocupações na luta pela reforma agrária; campanhas salariais de várias categorias se aproximam; e os trabalhadores e trabalhadoras estão lutando contra a aplicação da Reforma Trabalhista através de convenções coletivas que garantam os direitos conquistados.

Também estão em luta os funcionários públicos nos estados e municípios contra o pacote de ajuste dos governos estaduais e municipais. Os servidores públicos federais estão em processo de mobilização e discutem no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) a possibilidade de uma greve unificada a partir de maio. Os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios preparam uma greve nacional agora em março contra as mudanças no plano de saúde e o desmonte e privatização da ECT.

Nos bairros e periferias ocorrem vários protestos contra a violência e o abuso das forças policiais, que afligem principalmente a população negra. Também entra em cena o movimento negro que prepara uma série de atividades no mês de maio, quando se completam 130 anos da abolição da escravidão, denunciando o racismo, ainda bastante arraigado na sociedade, que impõe uma situação de precariedade e superexploração aos negros e negras, e exigindo também uma política de reparações.

A nossa tarefa é impulsionar e trabalhar para a unificação de todas as lutas.

Frente a esta situação, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas resolve:

• Desenvolver uma campanha contra o ajuste fiscal nos estados, as privatizações e a venda da Embraer para Boeing. Pela reestatização das empresas privatizadas e pela anulação dos leilões dos campos de petróleo, em defesa de uma Petrobras 100% estatal.
• Fortalecer as campanhas salariais do primeiro semestre e a luta contra a aplicação da Reforma Trabalhista e pela sua revogação.
• Organizar um 1º de Maio classista, de luta e independente dos governos e dos patrões.
• Apoiar todas as lutas populares, ocupações e greves por moradia, reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

A intervenção militar no Rio de Janeiro, uma política de guerra aos pobres

A intervenção militar no Rio de Janeiro, promovida pelo governo, constitui um grave ataque aos direitos democráticos da população. As ações, desenvolvidas até então pelo Exército, se concentram nas favelas e comunidades pobres, utilizando inclusive métodos e mecanismos ilegais, a exemplo do fichamento massivo de moradores, revistas vexatórias em crianças nas portas das escolas e a ameaça de mandato coletivo de busca e apreensão, que daria carta branca para o exército invadir e revistar casas. As declarações do general interventor, Braga Netto, de que é preciso evitar uma nova Comissão da Verdade, pedindo salvaguarda para as ações dos soldados, é sintomático sobre o modo de atuação do exército e a ameaça que representa às liberdades democráticas.

Preocupado em manter sua quadrilha e evitar a prisão após o fim do mandato, Temer tenta ganhar alguns pontos de popularidade, buscando utilizar a aflição da população por segurança pública. Isso, tendo em vista o alto grau de desmoralização em que se encontra o seu governo.

Temer também busca responder à crise social e de segurança pública existente no estado. O Rio de Janeiro está quebrado e em situação de calamidade pública, fato reconhecido pelo governo federal. Também está instituído um quadro de desgoverno, que levou a prisão de três ex-governadores e ameaça a permanência de Pezão a frente do estado. O governo estadual perdeu o controle das forças policiais e a burguesia teme uma rebelião social. Por isso, lançaram mão da intervenção federal. Essa intervenção merece o repúdio do movimento sindical e popular, pois amplia o uso da repressão contra a população pobre e negra e aumenta a criminalização das lutas sociais.

A CSP-Conlutas chama a todos e a todas para construírem uma unidade de ação contra a intervenção militar no Rio de Janeiro. Desenvolver uma campanha nacional e internacional contra a intervenção, confeccionando materiais, cartilha, etc. Defendemos um programa de combate à violência que passe pela descriminalização das drogas, desmilitarização da PM e pelo direito de autodefesa da população.

• Fora o Exército do Rio! Não à intervenção!
• Expropriação dos bens de corruptos e corruptores! Pegar de volta o que Cabral, Picciani e Cia roubaram do estado do Rio de Janeiro. Fora Pezão!
• Fim de todas as isenções fiscais e devolução do imposto roubado!

Apresentar uma saída classista e socialista para país

A maioria das instituições e organizações passam a defender que os grandes problemas do país sejam resolvidos pelas eleições do segundo semestre. A CSP-Conlutas acredita que somente a ação direta e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras são capazes de garantir uma saída para a crise.

É tarefa da CSP-Conlutas apresentar um programa que aponte para a defesa das reivindicações imediatas e históricas da classe trabalhadora e do povo pobre e também uma saída estratégica que coloque nas mãos daqueles que produzem a riqueza o controle do país.

Impulsionaremos as lutas e mobilizações diretas. E apresentaremos para o debate nas nossas entidades, nos movimentos e na sociedade o programa aprovado em nosso congresso que afirma: “disputar a consciência da classe para uma saída operária e socialista à crise, mas também votar um programa de medidas antiimperialistas e anticapitalistas, bem como apresentar um plano econômico da classe, alternativo ao do governo e da patronal, que levante as seguintes bandeiras:

• Fora Temer e todos os corruptos!
• Defender emprego, salário, aposentadoria, direitos sociais e trabalhistas, moradia, educação e saúde públicas, direito às cidades e transporte público.
• Os ricos devem pagar pela crise. Emprego para todos; redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; estabilidade no emprego; seguro-desemprego de dois anos; investimento em obras públicas necessárias, que gerem emprego e respeitem o meio ambiente; lutar pelo aumento geral dos salários; salário mínimo acima da inflação, rumo ao salário mínimo do Dieese.
• Saneamento básico, escolas públicas, hospitais, postos de saúde e moradia popular.
• Lutar pela suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros, realização de auditoria e proibição da remessa de lucros para o exterior.
• Exigir a prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, estatização, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores das empresas envolvidas em corrupção.
• Lutar pela estatização dos bancos sob controle dos trabalhadores.
• Lutar pela reestatização sob controle dos trabalhadores das estatais privatizadas.
• Lutar pela reforma urbana e fim da especulação imobiliária. Moradia: regularização de todas as ocupações.
• Lutar pela reforma agrária radical. Nacionalização da terra e expropriação do agronegócio, sob controle dos trabalhadores.
• Lutar contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a xenofobia e todas as formas de opressão. Salário igual para trabalho igual, não à violência contra as mulheres, garantia e reais condições de aplicação da lei Maria da Penha e legalização do aborto. Não ao mito da democracia racial, regularização das terras quilombolas, fim do genocídio da juventude pobre e negra da periferia e reparação para os negros já. Criminalização da LGBTfobia e pela aprovação da lei de identidade de gênero. Defesa dos povos indígenas, contra o genocídio e pela regulamentação das reservas indígenas. Defesa dos imigrantes especialmente haitianos, bolivianos, venezuelanos e cubanos.
• Acesso à cultura e ao lazer.
• Lutar em defesa das liberdades democráticas. Lutar não é crime. Não à criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores e da juventude, abaixo a lei antiterrorismo e a lei de organização criminosa, liberdade para os presos políticos e fim dos processos contra os lutadores.
• Lutar para por abaixo a lei de drogas de 2006, que resultam em encarceramento massivo de negros e pobres; descriminalização e legalização das drogas para acabar com o narcotráfico.
• Autodefesa dos trabalhadores e povo pobre em cada bairro.
• Lutar pelo fim dos convênios com o EUA para fins de “segurança pública” e “combate ao terrorismo”.
• Não à entrega da Amazônia, em defesa dos povos da floresta. Não a extinção da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).
• Contra a Reforma política.
• Em defesa do Direito de greve.
• Fim das polícias militares, direito de sindicalização e greve para as forças policiais e militares.
• Os capitalistas é que devem pagar a conta da crise, pois são os responsáveis e os que se beneficiam dessa situação.
• Por um governo socialista dos trabalhadores.

 Fonte: CSP Conlutas

O 3º Congresso da Central Sindical Popular (CSP) Conlutas terminou no domingo, dia 15/10, mas deixou aos trabalhadores uma grande tarefa: construir uma nova Greve Geral no dia 10/11. Depois de quatro dias de ricas discussões, os números finais revelaram a grandeza do encontro, que reuniu 2664 pessoas, sendo 1953 delegados brasileiros, 113 delegados internacionais, 264 observadores, 24 convidados, 105 crianças na creche Conlutinhas, e outras 205 pessoas entre apoiadores, profissionais da imprensa ou expositores.

 105 crianças acompanharam os pais no evento e tiveram atividades educativas na creche Conlutinhas

Durante o Congresso, os delegados discutiram e deliberaram sobre a posição da CSP Conlutas com relação as conjunturas internacional e nacional, o plano de ações da entidade, balanço dos últimos períodos, além da organização, estatuto e estrutura da Central.

Um dos debates mais disputados da conjuntura internacional foi a situação da Venezuela. Inúmeras críticas ao governo de Nicolas Maduro apontaram que a CSP deve se posicionar contra qualquer governo que permita a miséria, persiga e reprima seu povo. Da mesma maneira, resoluções sobre o Haiti, Angola e Catalunha reforçaram o movimento da Central em solidariedade à luta dos trabalhadores em todas as partes do mundo, contra a retirada de direitos e pela soberania popular.

Com relação à conjuntura nacional, além da deliberação pela construção da Greve Geral do dia 10/11, as manifestações foram no sentido de fortalecer a CSP Conlutas como central sindical e popular de caráter unitário. Além disso, reforçaram-se as posições contrárias a qualquer movimento de conciliação de classes, por meio de frentes ou acordos que esvaziem o perfil radical e revolucionário, bem como as táticas de ação direta. O trabalho da entidade deve ser de conscientização da classe, na perspectiva de criar as condições para a sua emancipação.

 Delegados e delegadas decidiram as posições da Conlutas sobre as conjunturas internacional e nacional, o plano de ações da entidade, balanço dos últimos períodos, além da organização, estatuto e estrutura da Central.

“Para conquistar as nossas reivindicações, vencer as reformas de Temer, nós precisamos organizar a classe com autonomia e independência de governos e patrões. É fundamental para o nosso debate que a gente sempre resgate esse papel”, disse Rejane de Oliveira, representante do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), durante a defesa do conjunto de resoluções aprovadas pela plenária, contra a aproximação de grupos políticos que discutem alternativas para as eleições de 2018.

Unidade da classe trabalhadora  

Várias intervenções demonstraram, ao longo do evento, a energia e a disposição dos trabalhadores, que representaram ali 330 entidades de categorias profissionais diversas, como metalúrgicos, rodoviários, professores, seringueiros, trabalhadores ecetistas, sem teto e sem terra, estudantes, entre outros, além de organizações populares também diversas, como grupos de mulheres, quilombolas, LGBT’s e indígenas.

A mesa contra as opressões, realizada no último dia do evento, proporcionou um dos debates mais marcantes do 3º Congresso da CSP Conlutas. A fala firme e sóbria do representante indígena da etnia Gamela, Inaldo Kuntum, emocionou a todos. "Milhares de indígenas foram assassinados pelas balas do sistema, para dar lugar ao que esse mesmo sistema chama de progresso. Mas tem um segredo que eles não sabem: nós somos sementes. Sementes crioulas, caboclas. Apesar dos brutais assassinatos de índios, travestis, quilombolas, trabalhadores, outros milhares surgirão. Nós não morremos. Os que têm o sangue derramado seguem com a gente na luta”.

O representante dos indígenas Gamela, Inaldo Kuntum, ao lado dos companheiros na Mesa Contra as Opressões

A inspiração do 3º Congresso da CSP Conlutas nos 100 anos da Revolução Russa, invocando ares de novos outubros, fortaleceu ainda mais os participantes. De modo geral, a avaliação é de que a consciência, organização e luta dos trabalhadores avança. Apesar da aparente apatia, há insatisfação, reações e respostas aos ataques em todos os cantos. A superação do sistema capitalista pode ser um processo longo, mas inevitável. 

Clique aqui para assistir a íntegra dos debates do 3º Congresso da CSP Conlutas.

Leia também:

CSP-Conlutas reúne mais de 2500 trabalhadores brasileiros e de outros países no 3º Congresso em Sumaré

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A luta dos trabalhadores é internacional. Nesse momento, 2581 pessoas estão reunidas no 3º Congresso Nacional da Central Sindical Popular (CSP) Conlutas, em Sumaré, interior de São Paulo. O encontro teve início nessa quinta-feira, 12/10, e será encerrado na manhã do próximo domingo, 15/10, com participação dos trabalhadores brasileiros organizados e também de alguns companheiros de outros países.

Com o tema “Outros outubros virão. Outras manhãs plenas de sol e de luz”, trecho de uma composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, brilhantemente interpretada por Elis Regina, representantes de sindicatos e outros movimentos sociais organizados discutem, à luz dos 100 anos da Revolução Russa, os caminhos para a resistência e emancipação da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Embora os ataques sejam duros e numerosos, a troca de experiências nas lutas e as análises que apontam reações da classe animam os participantes. “Quando o cenário foi de escravidão, fizemos os quilombos. Se há exploração, há greves. Quando há repressão, há resistência. Nos disseram que seria impossível evitar o aumento das passagens, e nós tomamos as ruas em 2013. Nos disseram que não conseguiríamos fazer uma greve geral, e nós fizemos a maior da nossa história em 28 de abril desse ano. Disseram que seria impossível evitar a privatização das escolas, e os estudantes fizeram centenas de ocupações. Disseram que os indígenas não conseguiriam intervir sobre a privatização do Parque do Jaraguá, e eles tomaram as torres de comunicação do Pico, deixaram mais de 600 mil pessoas no estado de SP sem sinal, e conseguiram ser ouvidos”, disse Helena Silvestre, do Movimento Luta Popular e membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP Conlutas, na mesa de abertura, causando ampla agitação na plenária.

“Se nós fizemos uma vez, faremos quantas outras forem necessárias. Nós não queremos a metade, queremos inteiro”, continuou a coordenadora, pontuando, em seguida, que um dos principais desafios é provocar a identificação dos trabalhadores com a classe.

Amauri Fragoso, diretor tesoureiro do ANDES - Sindicato Nacional e também membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas destacou a importância da unidade dos trabalhadores, e afirmou que “o impossível” não existe; que há, sim, o improvável, a depender das condições colocadas.

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES representa a categoria com quatro delegados e um observador, respectivamente: Alair Silveira, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Tomás Boaventura e Reginaldo Araújo.

Em meio a algumas intervenções políticas, o ANDES Sindicato Nacional fez um manifesto na Plenária para divulgar a Campanha Nacional Contra o Assédio Sexual.  

Questões centrais

Durante as análises iniciais, na defesa das teses de análise de conjuntura, foram destacados pontos centrais de organização e atuação da CSP. A unidade com movimentos de trabalhadores que já retrocederam a acordos anteriores foi um deles, como ocorreu com o que deveria ser a Greve Geral de 30/06. A realização de outro evento maior, com trabalhadores de todos os setores, todas as centrais, sindicatos e movimentos sociais, foi outra demanda apresentada, assim como a construção de uma Greve Geral no dia 10/11. Um dos temas mais delicados, a posição da Central durante as eleições de 2018, também foi uma preocupação pontuada. Esses pontos de pauta serão aprofundados no decorrer do evento, por meio dos grupos de discussão e das plenárias.

Na manhã dessa sexta-feira, 13, a Mesa de Saudação Internacional emocionou os participantes. Representantes da Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai, México, El Salvador, Haiti, Venezuela, Costa Rica, Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Tunísia, Síria, África do Sul, Nicarágua, Namíbia, Palestina, entre outros, falaram da luta contra a retirada de direitos, a precarização do trabalho, a perseguição de trabalhadores. Também falaram sobre a retaliações a sindicatos, e a resistência que surge mesmo nas condições mais adversas. A solidariedade internacional entre os trabalhadores evidencia a força e a capacidade de reação da classe. Nesse Congresso, os trabalhadores também discutem a posição da CSP com relação a Venezuela e outras conjunturas internacionais.    

O Congresso manifestou ainda apoio à independência da Catalunha e ao povo Sírio, erguendo enormes bandeiras dos dois países. 

No período da tarde, além os grupos de discussão sobre as propostas apresentadas no Caderno de Teses, os participantes tiveram um painel sobre os “100 anos da Revolução Russa”, com Martin Hernandez (LIT), Kevin Murphy (University of Massachusetts), Wanderson Fábio de Melo (UFF) e Valério Arcary (IFSP).

O 3º Congresso da CSP Conlutas está sendo transmitido ao vivo. Acompanhe pela página da Central: www.cspconlutas.org.br     

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind