O ANDES-SN realizará, nos dias 12 e 13 de novembro, o 14º Conad Extraordinário na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema, "CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central", este Conad extraordinário é uma resolução aprovada no 40º Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em março deste ano.

De acordo com a Circular nº 287, o cronograma do evento prevê, no dia 12 de novembro (sábado), no período da manhã a realização das plenárias de Abertura e de Instalação. À tarde, ocorrerá a Plenária do Tema I com a atualização do debate sobre Conjuntura e Movimento Docente. Depois, os e as participantes se dividiram em grupos mistos, para a discussão do Tema II: "Questões Organizativas – CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central".

Já no dia 13 (domingo), as e os docentes se dedicarão à Plenária do Tema II, que tratará da permanência ou desfiliação do ANDES-SN na CSP-Conlutas. O resultado será levado ao 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá em Rio Branco (AC), no início de 2023. 

Credenciamento 
O credenciamento para o próximo Conad extraordinário, que é prévio e digital, poderá ser feito até 22 de outubro por meio do formulário (aqui). A Circular 302/2022 traz um passo a passo de como realizar o credenciamento de delagadas, delegados, observadoras, observadores, assessoria jurídica e jornalistas.

Caderno de Textos
Já as contribuições para o caderno de textos poderão ser enviadas pelas seções sindicais, por sindicalizadas e sindicalizados até as 23h59 do dia 14 de outubro para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Não haverá anexo ao caderno de textos.

Confira as circulares 287/2022 e 302/2022 para mais informações.

Fonte: ANDES-SN

Conferência Nacional da Classe Trabalhadora precisa impulsionar essa campanha em defesa da classe trabalhadora

O Fórum das Centrais Sindicais definiu a realização da Conclat 2022 – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para o dia 7 de abril. Em formato híbrido, presencial em São Paulo e com transmissão online, a Conclat terá por objetivo lançar a “Pauta da Classe Trabalhadora”, um conjunto de propostas a serem elaboradas conjuntamente pelas Centrais Sindicais, para garantir empregos, proteção dos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, valorização dos salários, combate às desigualdades, a defesa da democracia, da soberania e da vida.

Segundo a nota de convocação, a Pauta será entregue aos candidatos/as à Presidência da República e ao Congresso Nacional e trará também reivindicações para garantir a “inclusão e o protagonismo da classe trabalhadora no debate eleitoral e no pós-eleições”. A convocação destaca ainda a importância de “eleger lideranças comprometidas com a pauta da classe trabalhadora nas eleições de outubro”.

A revogação da Reforma Trabalhista

Como parte do Fórum das Centrais Sindicais, a CSP-Conlutas defende que diante da atual conjuntura, em que nossa classe enfrenta inúmeros ataques, o desemprego, subemprego e o aumento da precarização, a Conclat 2022 não pode se limitar a ser um evento superestrutural, meramente adaptada ao calendário eleitoral.

Essa conferência só terá um sentido prático se apontar como centro a necessidade de organizar e mobilizar os trabalhadores para enfrentar a crise instalada no país e garantir suas reivindicações, entre as principais, a revogação de 100% da Reforma Trabalhista.

O desmonte da legislação trabalhista, feito pela reforma realizada pelo governo Temer, é uma das principais causas para a precarização absoluta das condições de trabalho no país. Desde 2017, pesquisas já revelaram que a medida não gerou empregos. Ao contrário, resultou no aumento do desemprego e do número de pessoas sem ocupação, em uma informalidade recorde, no fim de direitos e na redução dos salários.

A luta contra os ataques dessa reforma vem pautando o movimento sindical desde então e, este ano, o debate sobre a revogação dessa medida vem ganhando força. O Sindicato dos Advogados e Advogadas de SP, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, magistrados da área do Trabalho, associações e sindicatos, começam a organizar uma campanha nacional pela revogação da Reforma Trabalhista, iniciativa à qual a CSP-Conlutas já se somou e entende que a Conclat precisa assumir.

Contudo, chega a ser escandaloso que, além dessa campanha não ser um consenso entre as direções das maiores Centrais, tenhamos de assistir a inúmeras declarações públicas de dirigentes da CUT, Força Sindical e CTB, entre outras, no sentido de destacar que estão contra que a Conclat 2022 assuma a bandeira da luta pela revogação da Reforma Trabalhista.

Isso tem de ser revertido, sob pena desse evento se tornar uma mera peça de superestrutura em meio às eleições deste ano. Mais do que assumir essa pauta, a Conclat precisa, inclusive, apontar um calendário de mobilizações, protestos, paralisações e greves em defesa dessa revogação. Esse é o entendimento da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Crise econômica e sanitária: Fora Bolsonaro e Mourão, já!

A classe trabalhadora brasileira sofre os efeitos da brutal crise social no país. Desemprego, condições precárias de trabalho, inflação, carestia, fome e a violência contra os mais pobres e setores oprimidos estão cada vez piores. A pandemia de Covid-19, a maior e mais grave desde o século passado, completou dois anos. Mas, ao invés de um combate efetivo à doença, o governo de Bolsonaro segue agindo com negacionismo e uma deliberada política genocida, que é responsável pela morte de mais de 630 mil pessoas e pelo prolongamento da crise sanitária e econômica.

O país vive um forte processo de recolonização, com o aprofundamento da desindustrialização e desnacionalização. Sem falar da destruição do meio ambiente, do patrimônio nacional e ataques às liberdades democráticas, tudo agravado de forma brutal por este governo da ultradireita.

Sem apontar o caminho da luta direta como forma de resistir e enfrentar os ataques sem precedentes que a burguesia vem impondo e, ao mesmo tempo, impulsionar a campanha para botar pra fora já esse governo genocida e ultraliberal, a Conclat 2022 se submete, de um lado, apenas à lógica eleitoral e, do outro, a uma postura de conciliação de classes, o que se torna um grave erro.

Há soluções para os problemas que afligem a classe trabalhadora. Mas isso não será feito por eventuais governos de conciliação de classes ou “unidade nacional com a burguesia” ou ainda pelo Congresso controlado pelos poderosos de sempre. Só a luta da classe trabalhadora pode conquistar as medidas necessárias para saída dessa crise. E essas medidas pressupõem enfrentar os interesses e privilégios da burguesia e impedir que a crise siga sendo jogada sobre os trabalhadores.

A CSP-Conlutas defende um programa emergencial dos trabalhadores para enfrentar a crise que atenda as necessidades imediatas da nossa classe e aponte a necessidade de superação do capitalismo e construção de uma sociedade socialista.

Além da revogação integral da Reforma Trabalhista, também é preciso lutar pela revogação da Reforma da Previdência e das privatizações impostas pelos governantes. Precisamos barrar os ataques aos serviços públicos, aos povos indígenas, quilombolas e ao meio ambiente; defender a estatização de empresas que demitirem em massa; a estatização do sistema financeiro, etc.

De maneira acertada, no ano passado, a unidade em torno da Campanha Fora Bolsonaro resultou em importantes dias de luta e manifestações, que mobilizaram centenas de milhares de manifestantes por todo o país, demonstrando o repúdio a esse governo e uma importante disposição de luta.

Cabe às direções das Centrais retomarem esse processo de mobilização e apontar um novo calendário de protestos contra o governo genocida e autoritário de Bolsonaro e Mourão, pela revogação integral da Reforma Trabalhista e em defesa das demais reivindicações dos trabalhadores, rumo à construção de uma Greve Geral.

Fonte: CSP-Conlutas

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Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 26 e 27 de fevereiro 2021

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 28 de janeiro de 2021, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2021.

Considerando a pandemia e a necessidade de nos reunirmos em Coordenação Nacional com a segurança de isolamento social a SEN decidiu por realizá-la via videoconferência pela plataforma ZOOM.

A Secretaria Executiva Nacional se reunirá previamente à reunião da Coordenação para definição da proposta de pauta e outros encaminhamentos.

Importante: Se necessário, informações complementares e eventuais esclarecimentos serão enviadas até a data de realização da Reunião da Coordenação.

1 – PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para assistir a reunião. Orientações de como isso será feito serão fornecidas nos próximos comunicados após decisão da próxima SEN (19 de fevereiro de 2021).

2 – CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1 – OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2 – NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

28 de janeiro de 2021

Após o amplo debate sobre as situações internacional e nacional nos dois dias da reunião, a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou na tarde deste sábado (12), uma resolução política, com análise da conjuntura e sobre as tarefas para a Central e a classe trabalhadora.

O texto destaca que a crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos.

É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unificá-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e à imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela “vacinação já, para toda a população”, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos. Além disso, aponta também que diante do caos social e sanitário que se apresenta, a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

• Cobertura da reunião da Coordenação Nacional, de 11 e 12 de dezembro:

• Coordenação Nacional aponta realização do 5° Congresso para o final de 2021

• Debate sobre conjuntura discute pandemia, crise econômica, polarização social e tarefas para 2021

• Painel sobre opressões e debate internacional marcam primeiro dia da Coordenação Nacional

• Acesse os relatórios aprovados nas reuniões dos Setoriais da CSP-Conlutas. Textos serão votados na RCN, nesta sexta e sábado

Resolução Política:

CSP-Conlutas: Análise de Conjuntura, das lutas e dos desafios da classe trabalhadora brasileira

Fortalecer as lutas e a unidade de ação em defesa da vida, dos direitos de quem trabalha, do auxilio emergencial, quarentena geral com renda digna, geração de emprego, direitos, liberdades democráticas, terra, moradia, meio ambiente, povos originários, serviços e servidores públicos, combate a toda forma de opressão, machismo e racismo estrutural, em defesa da soberania nacional e para colocar para “Fora Bolsonaro e Mourão”.

Em nosso país já são quase 7 milhões de infectados pela pandemia da Covid 19, o que nos faz caminhar, dramaticamente e a passos largos, para 200 mil vidas perdidas pelo Coronavírus, subproduto direto da decadência do sistema capitalista mundial e de sua crise econômica e ambiental. A Comissão para assuntos Econômicos da ONU prevê para próximo período a maior crise humanitária desde a segunda guerra mundial, com 235 milhões de pessoas no mundo totalmente desprovidas de qualquer condição de sobrevivência e mais de 1 bilhão de famintos e desabrigados. Temos hoje no Brasil mais de 50% da população com idade para trabalhar, amargando subemprego, desemprego, fome e miséria.

Contra esse triste cenário – que tenciona, agrava e aumenta o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia – nós, da CSP-Conlutas, estamos ao lado de todas as lutas de resistência e enfrentamento de nossa classe. Nesses marcos, os nossos esforços de presença e permanência nas ações e espaços de unidade de ação continuarão sendo acompanhados da denúncia permanente da cúpula das direções burocráticas, conciliadoras e traidoras, preservando e garantindo, assim, a autonomia para seguir fortalecendo nossa Central, como alternativa de direção para o movimento para o fortalecimento das lutas em nosso país e o combate permanente às políticas que levam a desmobilização das massas, e negociações que entregam direitos históricos da classe trabalhadora.

Diante do entendimento das tarefas históricas da classe trabalhadora, confiantes da necessidade em afirmar nossa Central e reconhecendo os limites objetivos de nossas forças, nos empenharemos ao máximo pela construção da mais ampla unidade de ação, construída pela base das categorias e impulsionada na luta direta para enfrentar a grande polarização social colocada pela atual conjuntura. Tendo como “carro chefe” de nossa intervenção a defesa do “Programa Emergencial dos trabalhadores para tirar o pais da crise econômica e sanitária diante da degeneração do sistema capitalista”, e guiados pelo princípio da independência de classe e estratégia socialista, nosso desafio é seguir a luta para botar para fora o governo de ultradireita de Bolsonaro e Mourão sem nos confundir com qualquer alternativa política ou eleitoral de conciliação de classes. Para nossa Central, a CSP-Conlutas, os desafios da luta de classes que vivenciamos em 2020, seguem mais que atuais para 2021.

2020 – Pandemia aprofunda crise econômica e a polarização social

A crise brutal da economia capitalista no Brasil e no Mundo leva a todos ao desespero, à fome, à miséria e ao desemprego em massa. O custo da cesta básica está nas alturas e a carestia aumenta. O pequeno proprietário ou comerciante, também está arrochado sem poder pagar aluguel e outras despesas de seu pequeno negócio. São muitos aqueles que já vivem em completo desespero, pois percebem que logo engrossarão o exército de desempregados após a falência. A situação tende a piorar com a não prorrogação do Auxilio Emergencial, do qual dependem 67 milhões de brasileiros, a partir de janeiro, e contrasta com a política monstruosa aprovada no Senado Federal de auxílio permanente aos banqueiros que atualmente compromete 24% do PIB.

A crise econômica, que já se anunciava desde 2019, se aprofunda com a pandemia da Covid-19. O capitalismo nos levou a crise sanitária, provocando o surgimento do novo Coronavírus que, entre outras coisas, se explica pelos ataques constantes ao meio ambiente. Isso nos conduziu a terrível situação atual com quase 65 milhões de infectados pela pandemia e mais de 1,5 milhões de mortos em 188 países. Considerando as subnotificações, especialistas afirmam que essa tragédia pode ter uma proporção sete vezes maior.

A esperada segunda onda da Covid-19 já chegou muito forte e atinge todo o planeta. No Brasil, na verdade, ainda estamos diante do aprofundamento da primeira onda que vem infectando e matando. Necessário, portanto, políticas de isolamento social com quarentena geral para todos, com renda, testagem em massa para controle efetivo da pandemia. A única saída para se combater o coronavírus é a vacina, que, quando estiver disponível, dependerá de estrutura (injeções e insumos) e logística de vacinação para bilhões de pessoas e será uma das grandes lutas do período para garantir o acesso à vacina e a vida da classe trabalhadora e das populações periférica, mais exposta ao coronavírus.

O segundo ano de Bolsonaro na presidência é marcado por uma conjuntura de muita instabilidade política, econômica e sanitária. O governo genocida e negacionista de ultra direita de Bolsonaro se contrapôs a necessidade da quarentena geral com renda para salvar vidas, contando com a cumplicidade de todos os governos estaduais, que fizeram coro com a política implementada por Bolsonaro pelo fim do isolamento social, atendendo as necessidades do lucro das empresas contra a vida do povo pobre e trabalhador. Além disso, Bolsonaro transformou em caserna o Ministério da Saúde e deu aos militares a tarefa de desmontar o SUS, contra nossa reivindicação e luta por um SUS 100% público e estatal, fortalecido e ampliado, além da defesa da saúde mental como saúde pública com ampliação da assistência e da rede. Essa política é criminosa exatamente porque determina quem deve ou não morrer.

Trata-se de uma forma de perpetuação do genocídio, histórico, contra a nossa classe e, mais duramente, contra a população negra e pobre da periferia, que é a que mais morre, seja de covid-19, de fome ou de bala. A letalidade do coronavírus sobre a população indígena em nosso país já ultrapassou todos os casos registrados nos demais países da América do Sul, conforme denúncia feita pela APIB. A defesa da vida dos nossos povos originários e comunidades tradicionais, junto a nossa ação contra a política de destruição do meio ambiente, mantendo e impulsionando a campanha e as lutas contra o Marco Temporal, precisa ser colocada no topo de nossas bandeiras e lutas políticas. O território tem sido alvo constante de ataques dos de cima, através da depredação, dos despejos, da especulação imobiliária e das operações policiais genocidas. Outra parcela da população alvo do governo Bolsonaro é a de idosos (as), seja pelo aumento da violência contra pessoa idosa que aflorou nessa Pandemia, seja pelos ataques constantes aos benefícios previdenciários, além de serem vítimas de repugnantes declarações públicas às quais expressamos todo nosso repúdio. Os(as) aposentados(as), diante da crise econômica e sanitária, com o aumento do desemprego e a ausência de alternativa de sobrevivência para os trabalhadores (as) informais, tem na sua grande maioria, garantido de forma precária o sustento das famílias. Frente a está realidade é urgente a garantia do 14° salário para este setor.

Mesmo diante da pandemia, os trabalhadores foram atacados pelo governo Bolsonaro, com a cumplicidade do Congresso Nacional, na Reforma da Previdência e na Reforma Trabalhista. Agora, a Reforma Administrativa aponta contra os direitos e salários dos servidores e, principalmente, contra o serviço público. Estamos diante, também, de acentuado e acelerado projeto de privatizações, implementado por Bolsonaro e Guedes, vendendo estatais a preço barato, em um esquema de muita corrupção, tudo em busca de um “equilibrado estado mínimo e não social” que honre os pagamentos da dívida pública com os banqueiros e o FMI, em detrimento dos interesses e necessidades dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país. O lema que vale no sistema capitalista é para os patrões tudo e para os trabalhadores nada, e a PL 3877/2020 que propõe legalizar a “remuneração sem limite da sobra de caixa dos bancos, pelo Banco Central- PL conhecido como Bolsa Banqueiro (que inclusive é de autoria do senador Rogério carvalho PT/SE) é mais um capítulo da história de exploração e ataque à classe trabalhadora.

Bolsonaro continua se isolando e se desgastando, assistindo seus índices de rejeição aumentarem, como vimos na derrota de seus candidatos nas eleições de 2020. Por essa razão, Bolsonaro tem buscado reequilibrar um pouco a situação, seja em decorrência da sua rendição diante da negociata com o Centrão (mostrando ser tão corrupto como os demais governos anteriores), seja porque, na prática, a maioria da oposição parlamentar não faz uma luta consequente para de botá-lo para Fora. Bolsonaro se resguardou do desgaste evitando declarações provocativas, o que foi acompanhado pelo impacto da concessão do auxílio emergencial.

Isolamento social até a vacinação com garantia dos empregos e de uma renda básico nacional

Como afirmamos no PLANO EMERGENCIAL DA CLASSE TRABALHADORA temos que “garantir renda básica à todas as pessoas desempregadas e de baixa renda, os de maior vulnerabilidade econômica à fim de que ninguém tenha que se expor à ameaça do contagio para não passar fome”. O aprofundamento da pandemia hoje demonstra que só com a vacinação em massa da população é possível conter o contágio e a erradicação da Covid-19. A luta maior da nossa classe neste momento é para que todas as atividades não essenciais se mantenham, que se mantenham os empregos, ou voltem à quarentena até a vacinação em massa da população.

Mesmo com a pequena retomada de setores da economia no terceiro trimestre e o aumento de 7,7% do PIB em relação ao do segundo trimestre, o desemprego medido pelo IBGE aumentou. A contratação temporária do quarto trimestre não mudará o quadro futuro. Muitas funções estão desaparecendo e a tendência, que já vinha há muitos anos de substituição da mão de obra pela automação e robotização, não só aumentou na pandemia, mas cresceu, como nunca, o investimento em novas tecnologias, o que elevará drasticamente a substituição dos trabalhadores, tanto na indústria, como na agricultura e nos setores de serviços, onde o grande exemplo é o setor bancário.

Quanto a vacinação, será fundamental que as prioridades sejam de fato, dos trabalhadores da área da saúde, todos: médicos, enfermeiros, técnicos, como tem sido anunciado, mas também os funcionários da limpeza, segurança, administrativos, isto é, todos aqueles que trabalham nos ambientes da área de saúde. Defendemos ainda que o trabalho presencial das atividades não essenciais somente após a vacinação. Os Grupos de riscos como idosos, comorbidades, além dos trabalhadores das áreas essenciais que nunca pararam durante a pandemia, como os carteiros, alimentação e inúmeros outros.

Por fim, para nós que militamos no Movimento Sindical e trabalhadores em geral, esta certamente é a luta mais dramática que a maioria de nós já viveu e precisamos nós dar conta disto, pois trata-se da ameaça à vida de milhões de trabalhadores pela doença ou pela fome. O capitalismo poucas vezes deixou tão visível, a sua verdadeira face cruel, como nesta pandemia. Desmascarar este sistema e apontar a Revolução Socialista como única saída é a nossa tarefa maior.

Trabalhadores reagem à guerra social

A partir de abril/2020 assistimos nas ruas do país importantes atos de vanguarda dirigidos pelas torcidas organizadas, antifascistas e antirracistas, pelas liberdades democráticas. Iniciamos julho com o “breque dos apps”, que foi um processo nacional de luta dos entregadores de aplicativos, que superaram todas as dificuldades de organização e incidiram como importante expressão de reação de nossa classe. Uma série de levantes de comunidades buscando resistir aos despejos feitos em plena pandemia, determinando a necessidade de fortalecer a campanha “Despejo Zero”!

Vimos a luta dos trabalhadores em serviços essenciais, que se mobilizaram por condições de trabalho, EPIs e pela vida, contra a morte em massa dos trabalhadores. Nos correios trabalhadores realizaram uma poderosa greve de 35 dias contra a retirada de direitos e contra a privatização da empresa. Lutas que têm obtido vitórias, mesmo que parciais, como os químicos de SJC que conseguiram testagem em massa em empresas e a não redução de salários e direitos. As vitoriosas greves dos metalúrgicos da Renault e dos funcionários do Metrô mais uma vez mostram que o caminho é a luta direta. Os petroleiros, metalúrgicos da Embraer, que lutaram por salários e contra o processo de privatização. Os metalúrgicos da MWL que, em uma greve de mais de 40 dias, resistiram heroicamente contra o fechamento da fábrica e exigiram o pagamento de salários. A educação que derrotou o Bolsonaro na manutenção do Fundeb, adiou o Enem e vêm lutando incessantemente contra o retorno às aulas presenciais, reforçando a bandeira, ESCOLAS FECHADAS, VIDAS PRESERVADAS em vários estados e municípios, contra a política genocida dos governos estaduais e federal que cedem à pressão dos interesses do setor privado e de seus lucros.

Importante destacar a Frente e as mobilizações da campanha Fora Bolsonaro, além das várias jornadas e dias de lutas em 2020, constituindo passos fundamentais da unidade dessa luta que, apesar de importante, esteve muito aquém do que poderia ter sido. Infelizmente a cúpula dirigente de grandes organizações, como PT, CUT, CTB, Força Sindical e outros setores do movimento, na prática não mobilizaram quase nada nesses dias.

Contra o racismo e em defesa das liberdades democráticas ameaçadas por Bolsonaro, vimos surgir as mobilizações do movimento “Vidas negras importam”, alimentadas pela força dos processos dessa luta nos Estados Unidos, a partir do brutal assassinato de Floyd pela polícia. O resultado importante dessa luta reside na espetacular derrota do ultradireitista Trump na eleição presidencial americana de 03/11. No Brasil, as torcidas organizadas e a juventude negra se puseram em atos contra o terrível aumento do genocídio da população negra. Recentemente, na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), mobilizações de protesto se espalharam pelo país, quando seguranças de uma loja do Carrefour em Porto Alegre (RS) espancaram e levaram à morte o homem negro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em flagrante ato de racismo. Os casos de espancamento nas abordagens violentas de policiais nas periferias do país são diários, o assassinato recente das primas Emilly e Rebeca crianças negras de 4 e 7 anos no RJ, o assassinato do menino negro Miguel de apenas 5 anos em Recife pelas mãos da patroa de sua mãe, e tantos outros casos que demonstram a gravidade do racismo estrutural no Brasil o que torna urgente nossa Central ter como eixo de suas lutas o combate sistemático ao racismo estrutural e elaborar políticas de reparação histórica  e afirmativas para serem incorporadas às pautas das categorias e movimentos, além das já exigidas ao poder público.

A luta contra o machismo e o feminicídio denunciou fortemente e violência doméstica, abusos e os assassinatos de mulheres, que aumentou muito com a situação de isolamento provocada pela pandemia. Atos marcaram o início de novembro por justiça à Mari Ferrer. Mulheres de todo país foram às ruas protestar contra o caso que chocou o país devido à impunidade no julgamento, em que o empresário André de Camargo, acusado por estupro, foi absolvido.

Agora temos a mobilização do funcionalismo público federal que se prepara para enfrentar a Reforma Administrativa (PEC 32) do governo Bolsonaro, demostrando que a situação está polarizada e que a classe está disposta a lutar e resistir contra os ataques.

Continuamos lutando contra os ataques e exigindo a quarentena Geral para todos com renda e salário, sempre atentos aos cuidados de isolamento e distanciamento impostos pela pandemia. Mais do que nunca é necessário o fortalecimento dessas lutas e um programa estratégico emergencial que mostre o caminho, quais as tarefas e se coloque como alternativa para a classe trabalhadora diante da profunda crise do sistema capitalista.

A CSP-Conlutas esteve colada a esses processos e nossa tarefa é continuar junto à classe trabalhadora na defesa de seus direitos e reivindicações contra os patrões e seus governos. Em 2020, nossa Central ocupou papel de destaque, em um balanço muito positivo, na tarefa de impulsionar as lutas dos trabalhadores em defesa dos direitos e da vida.

Macapá, um sinal: Crise, decadência e explosão social

Uma situação de barbárie e caos social vem atingindo Amapá desde quando uma subestação de energia em Macapá pegou fogo. A população vive as graves consequências do apagão, que atingiu 14 dos 16 municípios do estado. E falta total ou parcial de energia, água, internet, alimentos, combustível e outros itens de necessidade básica. É um absurdo o que acontece no Amapá, ainda mais se considerarmos que estamos em meio à pandemia do Coronavírus! Isso é fruto do descaso do governo e da ganância das grandes empresas privadas. Bolsonaro, Mourão, Waldez, Clécio e Alcolumbre são responsáveis por esse crime contra a população amapaense. O problema está longe de ser resolvido e são eminentes os riscos de novos apagões.

Como parte da campanha de solidariedade SOS Amapá, uma delegação da CSP-Conlutas e entidades esteve em Macapá de 25 à 28 de novembro, para uma série de atividades e debates de propostas para enfrentar a crise, em defesa dos trabalhadores e da população mais pobre. A programação incluiu reunião com a Defensoria Pública, uma plenária sindical e popular com sindicatos e movimentos sociais e visitas em comunidades. O objetivo foi apresentar e debater o Programa Emergencial dos Trabalhadores para combater a crise no Amapá, elaborado pela CSP-Conlutas juntamente com outras entidades como o Andes-SN, Adufpa, Sindufap, Sindicato dos Rodoviários do Amapá e Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual.

Diante da grave crise instalada no estado, não se trata apenas de reestabelecer o fornecimento de energia. É preciso discutir a raiz dos problemas que levaram esse caos à população, que é a privatização do setor energético e a destruição dos serviços públicos. Para pôr fim à crise são necessárias medidas efetivas em defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Não há saída da crise sem falarmos da reestatização do setor energético em todo o estado; sem garantir indenização às famílias que perderam tudo com o apagão; sem garantir um auxilio emergencial para os trabalhadores, mais pobres e pequenos comerciantes; sem garantir isenção de tarifa de energia a todas as famílias com renda de até três salário mínimos, por pelo menos seis meses, entre outras reivindicações

A delegação da CSP-Conlutas com as entidades também se reuniu com o Ministério Público do Amapá para que seja avaliada a possibilidade, com a máxima celeridade, de convocação de uma audiência pública. O contato com os gestores públicos tem também o objetivo de apurar responsabilidades e saber sobre as medidas realizadas e as providências adotadas para ressarcir os prejuízos aos amapaenses.

Eleições municipais 2020: Bolsonaro, o maior derrotado!

Em meio a toda essa crise porque passa o Brasil hoje, ocorreram as eleições para prefeitos e vereadores. Um primeiro balanço obvio é que os elementos de descontentamento com o governo levaram a que Bolsonaro e seus candidatos fossem fragorosamente derrotados – como Crivella no Rio de Janeiro e Russomano em São Paulo. Vale ressaltar também que o PT – Partido dos trabalhadores sofre importante derrota (além de ver reduzido em 28% o número de prefeitos, que foi de 254 para 183, pela primeira vez em sua história não elege prefeito de nenhuma capital).

Do ponto de vista das urnas, a expressão distorcida da consciência da classe determina uma vitória para a centro direita liberal tradicional do País, o que não impediu que uma parcela dessa votação fosse canalizada para partidos de esquerda que, mesmo apresentando limites em suas propostas, capitalizaram a indignação de parte da população com governos e politicas atuais. Entretanto frente a brutal crise do capitalismo é impossível avançar em medidas de defesa da classe sem um enfrentamento superior com o regime da democracia burguesa. No entanto, vale destacar o fato de que essas candidaturas foram capazes de canalizar o sentimento do povo, conseguindo assim transformar em votos e garantir a eleição de bancadas importantes de vereadores e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) também pela expressiva votação de Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. Teve importante votação Manuela D’Avila (PCdoB) em Porto Alegre, considerando que o PCdoB governa e já governou estados e municípios aplicando os mesmos planos de ajustes e se incorporou definitivamente aos partidos da ordem, assim como o PT. O resultado eleitoral demonstra por um lado que existe um espaço à esquerda, uma busca das massas a saídas para sua situação de penúria, e por outro uma grande crise de direção e muita instabilidade do regime democrático burguês. Nesse marco, também vale registrar a importância das candidaturas do PSTU que, como afirmam, optou em defender um programa próprio pautando na defesa do socialismo nesse processo de eleição municipais, o que também fortalece a resistência de nossa Classe.

Nossas tarefas

A crise política, econômica e sanitária, o aumento da miséria, da fome, do desemprego e do rebaixamento das condições de vida, aponta para uma radicalização da luta de classes, na luta direta dos trabalhadores em resistência aos brutais ataques da burguesia e seus governos. É tarefa da CSP-Conlutas intervir nesse processo com todas as suas forças, com base na mais ampla democracia operária e unidade de ação para lutar, no marco da independência de classe dos governos e dos patrões e do internacionalismo proletário.

Nesse sentido é dever nosso defender, divulgar e discutir as lutas em curso das diversas categorias com suas greves e mobilizações no sentido de unifica-las por suas reivindicações imediatas e pelo “Programa Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise econômica diante da decadência e degeneração do sistema capitalista”, processo esse que se iniciou em outubro em São Paulo, já atingiu o Amapá e, daqui para frente alcançará o resto do País.

Como parte da divulgação de seu programa emergencial junto a sua base, aos trabalhadores e a imprensa, é tarefa importante da CSP-Conlutas desenvolver campanha pela Vacinação Já! para toda a população, com garantia de produção em massa e com quebra de patentes e estatização de empresas farmacêuticas e químicas fornecedora de insumos

É muito importante a demarcação do programa emergencial como alternativa para as lutas de nossa classe, tanto na conjuntura atual como a médio e longo prazo, principalmente para a disputa da consciência da nossa classe. E, diante do caos social e sanitário que se apresenta a defesa da vida pode nos colocar a necessidade de defender a construção da Greve Geral!

Nossas propostas para salvar vidas

1. Aumento do auxílio emergencial e seguro desemprego digno a todos que não tiverem emprego! Nenhuma ajuda permanente aos banqueiros. É escárnio ao povo brasileiro!
2. Pagamento do 14° salário para aposentados.
3. Estabilidade no emprego e redução da jornada, sem redução de salário e direitos!
4. Em defesa da vida, 30 dias de quarentena e renda digna para todos!
5. Plano emergencial de obras e empregos públicos nas áreas de moradia popular, saúde, saneamento, educação e cultura! Ninguém quer viver de auxílio ou seguro para sempre!
6. Redução e congelamento dos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha. Isenção de tarifas públicas e alugueis para os desempregados!
7. Chega de vender o brasil. Não às privatizações e reestatização de todas as empresas privatizadas!
8. Educação pública, gratuita e de qualidade! Volta às aulas só com vacina! Escolas Fechadas, VIDAS Preservadas
9. Não à reforma administrativa que destrói empregos dos servidores e serviços públicos!
10. Pela demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas e pela reforma agrária já!
11. Por políticas afirmativas para os setores oprimidos da classe trabalhadora que combatam a violência, a discriminação e as desigualdades. Nossas vidas importam!
12. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública, acompanhada da realização da auditoria da dívida! Por uma frente de países devedores que rompa com o FMI, pare de pagar a dívida para garantir quarentena total, renda básica de pelo menos 1 salário mínimo para se proteger da Covid-19
13. Taxação e confisco das grandes fortunas e suspensão da remessa de lucros ao exterior. Aplicar todos esses recursos em defesa da vida, manutenção e geração de emprego, renda e direitos!

Fora Bolsonaro e Mourão Já!

Plano de lutas

– Dar seguimento ao desenvolvimento de nossa campanha do Programa Emergencial em toda a sua dimensão já definida por nossa Central, inclusive promovendo atualizações e adaptação à luz de cada realidade;

– Seguir a campanha específica do programa emergencial adaptado para o Amapá;

– Incorporar-se aos fóruns e iniciativas em defesa do SUS, começando pelas mobilizações do próximo dia 15;

– Dar início, imediato, a um chamado e movimentação na busca de, em unidade de ação com outras organizações nacionais e internacionais, pela construção de um dia Nacional e/ou Internacional de luta em defesa da ampla e urgente garantia de acesso a vacinação em massa e quebra de todas as patentes na produção de vacina;

– Ter iniciativas e incorporar-se a todos os processos de unidade de ação já em curso na luta em defesa da manutenção e ampliação de políticas públicas em defesa dos programas de saúde mental;

– Seguir fortalecendo todos os fóruns de servidores e calendários unitários da luta contra a reforma administrativa;

– Além da defesa do Programa Emergencial, fortalecer a defesa junto às organizações do movimento que, frente ao caos provocado pela crise econômica e sanitária e a postura genocida da maioria dos governantes, necessitamos seguir discutindo a necessidade da construção de uma greve geral em defesa da vida;

– Desde já iniciar nossa intervenção nas mobilizações do 28 de fevereiro, dia Internacional contra a LER-DORT;

– Nos territórios, devemos manter e impulsionar a campanha e as lutas contra o Marco Temporal e fortalecer a campanha “Despejo Zero”;

– Manter nosso empenho e integração desde agora em todas as movimentações de Construção das manifestações do 8 de março, dia Internacional da mulher;

– Se empenhar no fortalecimento de nossa intervenção nas lutas do dia 28 de abril, dia Internacional em homenagem às vítimas de acidente de trabalho;

– Retomar e fortalecer nossa campanha contra as privatizações em geral e desenvolver políticas específicas em defesa dos Correios, Petrobrás, Eletrobrás e Bancos Públicos.

Fonte: CSP-Conlutas

A situação do Brasil está caótica. É urgente que apresentemos um programa que aponte uma alternativa de poder, socialista e com democracia operária para acabar com a miséria, o desemprego, as mortes em nosso país. Um programa de luta contra a crise capitalista.

Neste sentido, a CSP-Conlutas elaborou um Programa dos trabalhadores para enfrentar a atual crise econômica e sanitária de nosso país, expressão da crise e decadência do capitalismo.

O lançamento será por meio de um ato-live neste sábado (17), às 14 horas, na página do Facebook da Central (facebook.com/CSPConlutas).

Abaixo, o programa

Vivemos uma grave crise econômica e sanitária em nosso país. As desigualdades do capitalismo foram escancaradas pela pandemia do coronavírus. Já são mais de 150 mil vidas perdidas, quase 5 milhões de infectados. Gente trabalhadora, gente pobre, idosos, negros, negras, povos originários. Nossa gente.

O desemprego é gigantesco. Metade dos brasileiros está sem emprego ou em trabalhos precários, informais. Tudo isso ficou ainda pior depois das reformas Trabalhista e da Previdência.

Enquanto a maioria dos trabalhadores ficou mais pobre, um grupo de bilionários brasileiros aumentou suas fortunas em mais de R$ 170 bilhões.

Destruição! Essa é a palavra que define o governo Bolsonaro e Mourão. A Reforma Administrativa vai destruir os serviços públicos, com mais terceirização e sofrimento ao povo que tanto precisa de atendimento.

O plano do governo é privatizar as nossas riquezas e entregar o patrimônio nacional aos capitalistas, inclusive estrangeiros. É assim com Petrobrás, Correios e outras empresas.

Estamos diante de aumento brutal da violência e discursos machistas, LGBTfóbicos, xenófobos e racistas, e discriminatório incluindo a população idosa, executados e estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores políticos.

Além de tudo isso, vivemos sob violentos ataques às liberdades democráticas e aos ativistas sociais do campo e da cidade.

O aprofundamento da política de criminalização da pobreza promove encarceramento em massa e genocídio da juventude negra e pobre, com violentas incursões policiais nas favelas e bairros da periferia.

Como se isso já não bastasse, Bolsonaro está queimando a nossa casa, destruindo a natureza, o meio ambiente em geral e os nossos povos originários, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, pescadores, povos das florestas e camponeses(as) pobres, determinada pelo estimulo à grilagem, desmatamento, queimadas, garimpo ilegal e assassinato de lideranças desses povos.

O problema habitacional de nosso país expressa a desigualdade social. Tende a se agravar, seja pelo aumento de despejos durante a pandemia ou pela dificuldade de pagamento de aluguéis diante da falta de renda. Dessa forma privilegia-se a especulação imobiliária, grandes proprietários de terra e grandes empresas por parte dos governos.

Contra esses ataques do capital há uma enorme disposição de luta e amplo de questionamento contra o sistema capitalista no mundo e em nosso país. Precisamos estimular e fortalecer essas lutas. As eleições burguesas como solução. Precisamos de independência de classe, unir os trabalhadores nas ruas e mobilizá-los contra o sistema.

Nossas bandeiras

Não reduzir o auxílio e garantir seguro desemprego permanente para os desempregados. É preciso garantir a sobrevivência dos trabalhadores, autônomos e pequenos comerciantes. Os preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha devem ser reduzidos e congelados; desempregados devem ficar isentos alugueis e taxas.

Para manter e gerar empregos defendemos a estabilidade no emprego e a redução da jornada, sem cortes de salário ou direitos. É necessário um plano de obras públicas para moradia, saúde, saneamento e educação. Ninguém quer viver de auxílio para sempre.

Barrar todas as privatizações e defender a reestatização das empresas privatizadas. Terras indígenas e quilombolas precisam ser demarcadas. Lutamos por uma reforma agrária já! Basta de grilagem, garimpo ilegal, desmatamento, queimadas e assassinatos no campo!

Pelo direito à moradia, contra todas as desocupações e despejos. Precisamos de moradia digna, saneamento, infraestrutura e transporte de qualidade. Chega de criminalização e perseguição aos camelôs, feirantes e comércio informal.

É preciso acabar com a discriminação, desigualdades e violência aos oprimidos da nossa classe. Lutamos pelo fim do machismo, do racismo, da LGBTfobia, contra a política de encarceramento em massa e genocídio do povo negro. Nossas vidas importam!

A pandemia não acabou. Defendemos uma quarentena geral com renda digna! Somos contra o retorno das aulas presenciais. As escolas públicas e privadas devem ficar fechadas. Vamos recuperar o ano, as vidas não. O atendimento no sistema público de saúde deve ser para todos. O SUS precisa ser valorizado com mais investimentos.

Basta de corrupção! Defendemos o confisco de todos os bens dos empresários e empresas corruptas. Esse patrimônio deve ser estatizado e os recursos investidos nos serviços públicos.

Defendemos as liberdades democráticas, ditadura nunca mais. Não vamos tolerar a criminalização das lideranças e movimentos sociais do campo e da cidade. Pelo direito de organização, greves e autodefesa dos trabalhadores! Lutar não é crime!

Para financiar essas propostas, gerar empregos e salvar vidas, é preciso suspender agora o pagamento da dívida pública aos banqueiros, taxar e confiscar as grandes fortunas dos capitalistas, estatizar os bancos e proibir remessas ao exterior. Os ricos devem pagar pela crise que criaram.

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Fonte: CSP-Conlutas

Numa conjuntura de enfrentamento aos intensos ataques do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro contra a classe trabalhadora, com retirada de direitos, cortes orçamentários, interferência na livre organização sindical e criminalização dos movimentos sociais, dentre outros, ocorreu o 4º Congresso da CSP-Conlutas , em Vinhedo-SP, no período de 3 a 6 de outubro, que contou com a participação de cerca de 1900 pessoas dentre delegados/as e observadores/as. A realização do congresso nesse contexto revertia-se de uma grande responsabilidade para a Central frente ao desafio de construção da unidade da classe trabalhadora e aprovação de resoluções que viessem a contribuir no fortalecimento da luta dos sindicatos, movimentos populares e estudantis.

O Andes-SN participou intensamente do evento, nos debates dos grupos e plenárias, com aproximadamente 70 delegados/as e observadores/as eleitos/as em assembleia realizada em Brasília, no mesmo período do 64º CONAD, e também por assembleias de base nas seções sindicais adimplentes com a Central. 

Foram apresentas sete propostas de resolução a partir das deliberações da base do sindicato no Congresso e no 64º CONAD, envolvendo temas de conjuntura internacional e nacional, balanço político e planos de ação, combate às opressões e questões organizativas, algumas delas tendo sido subscritas por outras entidades sindicais.

As resoluções foram debatidas em dez grupos, durante os dois primeiros dias, em seguida encaminhadas para consolidação por uma comissão, sem prévia indicação, e depois votadas em plenário. Para votação, o método empregado impediu que fossem construídas sínteses de propostas pelo conjunto dos participantes e impossibilitou a aprovação das resoluções apresentadas pelo Andes-SN, pois as propostas, em sua maioria, foram votadas umas contra as outras. Com essa metodologia, o bloco hegemônico aprovou, por ampla maioria, todas as suas teses apresentadas, algumas delas em contraposição às políticas defendidas pelo Andes-SN, como foi o caso da aprovação do “Fora Maduro”, da resolução “Lava Jato, Vaza Jato e a luta contra a Corrupção”, da “taxa negocial” e a rejeição da construção do “Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas”.

No que tange à aprovação do “Fora Maduro”, os últimos eventos nacionais do ANDES-SN deliberaram pela defesa da soberania do povo venezuelano e contra qualquer intervenção imperialista. Mesmo não defendendo o governo Maduro, a base do ANDES-SN rejeitou a consigna “Fora Maduro”.

A aprovação da resolução “Lava Jato, Vaza Jato e a Luta Contra a Corrupção” tem gerado muita polêmica tanto pelo texto apresentado quanto, e principalmente, pela agressividade das falas em defesa da mesma. Há de se reconhecer que tal resolução traz uma contradição insuperável: se a justiça burguesa é seletiva e a Lava-Jato corrupta, como defender um “julgamento regular” do ex-presidente Lula por essa mesma justiça? O Andes-SN tem denunciado a seletividade da justiça e a prisão arbitrária e política do ex-presidente e de militantes.

O Andes-SN sempre resistiu a quaisquer interferências do Estado na livre organização dos sindicatos e tem posição contrária à contribuição compulsória dos/as sindicalizados/as e por isso não poderá adotar a posição em defesa da “taxa negocial” aprovada pelo Congresso da CSP-Conlutas, que fere esse princípio ao possibilitar um desconto impositivo.

A construção do Fórum Sindical Popular e de Juventudes, lançado em 19 de fevereiro de 2019, na APEOESP em São Paulo, com a presença de mais de 60 organizações e já constituído em 6 estados, foi defendida pelo Andes-SN e outras entidades, a partir da compreensão de que na atual conjuntura é fundamental que haja um espaço que amplie a participação de lutadores e lutadoras que hoje não se organizam na CSP-Conlutas, que dispute o protagonismo da direção dos movimentos e organizações da classe trabalhadora. Porém, a proposta foi rejeitada.

Dentre as outras proposições apresentadas pelo Andes-SN foram aprovadas a rejeição ao Future-se e o compromisso da Central de defender, no âmbito da CONEDEP, a realização do IV Encontro Nacional de Educação. No tema de combate às opressões aprovou-se a luta contra a violência obstétrica e a Emenda Constitucional 29, que criminaliza todas as formas de aborto. Após negociação, conseguiu-se ampliar a política de paridade de gênero para as Secretarias Executivas Estaduais. Nos Estados onde não for possível implementar imediatamente a paridade, deverá ser garantido o percentual máximo possível de mulheres na composição das chapas e na direção.

As políticas Setoriais também foram objeto de debates nos grupos, mas devido ao atraso na programação do Congresso, foram votadas em bloco na plenária, sem espaço para a apresentação de defesas.

O 4º Congresso contou ainda com a participação de representantes internacionais, que relataram a luta da classe trabalhadora em seus países, e teve um ato político “Indígenas, Quilombolas e a destruição do meio-ambiente”, além de um importante painel sobre opressões.

A direção do ANDES-SN, após a realização do grupo sobre funcionalismo público, convocou uma reunião pró-rearticulação da CNESF, que aconteceu no dia 06 de outubro e contou com a participação de diversas entidades que compreendem a fundamental importância de elevar o patamar de organização, luta e mobilização do conjunto do funcionalismo público.

Na próxima reunião da Diretoria Nacional será realizado um balanço do IV Congresso da CSP-Conlutas que será apresentado no caderno de textos do 39º Congresso do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

A CSP-Conlutas realizou um congresso vitorioso, de 3 a 6 de outubro últimos, em Vinhedo (SP), com a presença de aproximadamente 2.300 pessoas, contando com 1835 delegados/as e observadores/as. Um número expressivo diante da realidade que estamos enfrentando.

O 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas aprovou resoluções que ratificam a necessidade de uma frente única para lutar e derrotar nas ruas e nas lutas esse governo de ultradireita e ultraconservador de Bolsonaro/Mourão e seus ataques que prejudicam profundamente os trabalhadores, as liberdades democráticas, o meio ambiente e dá carta branca ao assassinato dos povos indígenas, negros e negras das periferias, quilombos e favelas, como também de LGBTs.

O congresso reuniu diversas categorias de todo o país. Petroleiros, setor da educação universitária e básica, saúde, químicos, metalúrgicos, bancários, operários da construção civil, servidores públicos das três esferas, e também os setores mais pauperizados da sociedade e que vem perdendo a vida sob o governo Bolsonaro/Mourão representados por movimentos negros das periferias dos quilombos, povos indígenas e aldeias indígenas, os que lutam por terra e moradia.

Não aceitamos calúnias

Na manhã desta segunda-feira (7), um texto calunioso, verdadeira fake news, que se utiliza de métodos estalinistas, foi divulgado nas redes e no site Diário do Centro do Mundo por quem nem sequer integra a CSP-Conlutas.

O direito à opinião e críticas é totalmente democrático e estimulado no interior da Central. É exercido por todas as entidades e movimentos que constroem a CSP-Conlutas, mas a mentira, a calúnia e o nefasto método estalinista devem sempre ser refutados.

A “Lava Jato, Vaza Jato e luta contra a corrupção” resume a posição majoritária no congresso que reconhece a farsa da operação Lava Jato, sua seletividade, e que o ex-presidente “Lula tem direito a um julgamento regular” – afirma o texto.

(Leia na íntegra: Resolução: Lava Jato, Vaza Jato e luta contra a corrupção).

Assim como afirma: “Na prática, a Lava Jato tem seus bandidos de estimação. Mensagens e áudios mostram que a operação se negou a investigar os bancos, impediu a delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, livrou a cara do PSDB.”

Mas a CSP-Conlutas reafirma sua independência e posição já aprovada anteriormente de que não vai se somar à campanha Lula Livre, pois é uma campanha que parte a priori da defesa de que Lula é inocente, e configura uma defesa programática dos governos do PT e de Lula com vistas à eleição de 2022.

Também sabemos que muitos setores de esquerda no Brasil apoiam Nicolás Maduro da Venezuela, mas o apoio a essa ditadura já é tão insustentável e tem trazido tanta miséria ao povo venezuelano, que até o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, já não o apoia.

A CSP-Conlutas votou estar com os trabalhadores e o povo venezuelano para colocar fora a ditadura de Maduro. Contudo, não reconhecemos a oposição de direita de Juán Guaidó e somos frontalmente contrários a qualquer intervenção militar imperialista na Venezuela.

(Leia na íntegra: Resolução sobre Venezuela)

E da mesma forma que apoiamos a luta do povo venezuelano, que está passando fome em seu país, apoiamos os trabalhadores e povo de Hong Kong que está em feroz mobilização contra a ditadura chinesa.

Assim, vamos aos fatos: é preciso derrotar o governo de ultradireita e ultraconservador de Bolosnaro/Mourão nas ruas. Frente única e unidade dos movimentos e das centrais sindicais, organizando a luta pela base, um movimento consequente que barre os ataques da reforma trabalhista, da reforma da Previdência, que barre o desmantelamento da educação publica, a destruição da Amazônia e a morte do povo pobre desse país.

Dessas lutas, a CSP-Conlutas está à frente de cada uma e chama todo o movimento de esquerda que quer lutar a se somar nesse processo.

É dessa forma que derrubaremos o governo Bolsonaro/Mourão e defenderemos nossos direitos.

Fonte: Irene Maestro e Luiz Carlos Prates (Mancha)/ Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Durante pouco mais de três horas na tarde deste sábado (5), terceiro dia do 4° Congresso da CSP-Conlutas, os delegados e delegadas se dedicaram a votar as resoluções sobre o balanço da central, organização e estrutura sindical, opressões e o plano de ação que norteará a entidade no próximo período.

Com falas de representantes de várias entidades, categorias e movimentos, as votações foram acaloradas, demonstrando de forma democrática a diversidade de opiniões existentes dentro da Central.

Temas como o papel cumprido pela CSP-Conlutas nas lutas ocorridas no último período, os efeitos da desregulamentação dos direitos trabalhistas no país e os ataques aos sindicatos e à livre organização dos trabalhadores, as propostas de plano de ação e também a necessidade de incorporar a luta contra as opressões no cotidiano das lutas foram destaque na maioria das falas.

Chamado à construção de um Encontro Nacional de Lutadores unitário e pela base

Após debates em grupos de trabalho desde quinta-feira e no plenário, o 4° Congresso da CSP-Conlutas sai com a aprovação de um amplo plano de ação para o próximo período.

Apesar de diferenças na análise da situação do país, a oito propostas de resoluções que foram apresentadas apontaram para a necessidade da unidade dos trabalhadores e da realização de um encontro nacional de lutadores para derrotar os planos de Bolsonaro/Mourão, medidas que foram contempladas nas resoluções aprovadas.

Por ampla maioria dos votos, os delegados (as) aprovaram os Adendos 2 e 8, apresentados por Luiz Carlos Prates, o Mancha, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Bloco Operário e Popular e Wellington Cabral, do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e da corrente Unidos para Lutar.

Segundo o texto, a “tarefa da nossa classe e de todas suas organizações é organizar a luta unificada, em defesa das nossas reivindicações, da soberania do país, do meio ambiente, das liberdades democráticas para derrotar o governo autoritário de Bolsonaro e seu projeto já, nas ruas, nas mobilizações e greves”.

Ainda segundo a resolução, “o caminho para derrotar Bolsonaro não é desmontando e segurando as lutas; aceitando negociar a retirada de direitos e privatizações no Congresso, compondo Frentes Amplas, eleitorais e de colaboração de classes com a burguesia para 2020 e 2022. Unificar os setores em luta e as lutas é fundamental. A construção da Greve Geral segue sendo uma necessidade”.

Por fim, a resolução defende que a CSP-Conlutas deve atuar pela unificação das lutas em curso, manter o chamado à unidade de ação e à Frente Única da classe trabalhadora para lutar, bem como fazer o chamado e construir uma Encontro Nacional dos Lutadores, unitário e pela base que permite, desde os estados e regiões, juntar todos aqueles que queiram lutar para enfrentar a ofensivas dos patrões e dos governos.

Balanço da CSP-Conlutas

Sobre o balanço político da Central, as propostas de resoluções discutiram o papel da CSP nas lutas e acontecimentos no último período, as unidades e participação em frentes únicas, o funcionamento interno, trabalho de base, entre outros. Foram nove propostas de resoluções defendidas.

Duas das principais diferenças apontadas foram que a Central deveria ter se colocado em defesa da ex-presidenta Dilma (PT), assim como na campanha pelo Lula Livre, mas por ampla maioria os delegados e delegadas que lotavam o plenário avaliaram o contrário ao aprovar a resolução 26.

A Resolução 26 reafirma a CSP-Conlutas e sua trajetória de combatividade e polo de atração para organizar e dirigir a classe trabalhadora. Delibera ainda que a Central deve manter total independência e não participar de fóruns em defesa do projetos frente-populistas e de conciliação de classes, que impuseram derrotas aos trabalhadores, inclusive levando à vitória de Bolsonaro. A resolução orienta que a CSP-Conlutas deve se empenhar na construção de frentes e espaços de unidade de ação para lutar em defesa dos direitos e reivindicações dos trabalhadores.

Foi ainda reafirmado o perfil classista, sindical e popular da Central, a democracia operária e o trabalho pela base.

Contra a Reforma Sindical de Bolsonaro

No ponto que discutiu as propostas de resoluções sobre organização e estrutura sindical, os delegados aprovaram a Resolução 33, que tem um dos principais pontos o repúdio à Reforma Sindical que o governo Bolsonaro tenta impor para destruir os sindicatos e a organização dos trabalhadores.

A resolução aponta ainda a necessidade de que a Central construa uma proposta baseada na democracia operária, com garantia de autodeterminação, auto-organização e independência em relação ao Estado e aos patrões. A necessidade de retomar um forte trabalho de base com democracia operária também é outro ponto da resolução aprovada.

Luta contra as opressões

Os debates em torno das resoluções sobre os temas de opressões se deram a partir da perspectiva de que a luta da classe trabalhadora não pode desconsiderar a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia e todo tipo de opressão. Que são lutas que devem ser feitas no marco do recorte de classe e, mais do que isso, precisam ser feitas no cotidiano, seja dentro das instâncias da Central, nos sindicatos e movimentos.

Na luta contra o machismo, os delegados e delegadas aprovaram as resoluções 37, 38, 39, 40, 41 e 42, apresentadas por várias entidades e correntes da Central. Além de incorporar e fortalecer todas as datas de luta dos setores oprimidos, uma das principais deliberações foi a realização do Encontro Nacional das Mulheres da CSP-Conlutas no início de 2020 e ampliar a política de paridade na participação de mulheres nas instâncias estaduais da Central e seus sindicatos.

No tema do racismo, houve votação unânime na Resolução 45 e no plano de ação dos setores oprimidos da Contribuição Global 11 e no tema LGBT a resolução aprovada foi a 46, que propõe a unidade das LGBTs trabalhadoras, também sob uma ótica classista e avançar no debate dentro da central, dos sindicatos e movimentos.

A plenária encerrou com a votação por aclamação, após um acordo de todas as entidades e setoriais, de várias resoluções que tratam sobre temas específicos: Resolução 47, 48 e 49 (Educação), Resolução 50 (Juventude), 51 (Meio Ambiente), 52 (Mineração), 53 (Movimento Popular), 54 e 55 (Rurais), 56 e 57 (Saúde), 58 (Servidores), 59 (Bancários), Adendo 9 e 17 (Aposentados), Adendo 18 (Indígenas).

 Fonte: CSP-Conlutas

Após intensos debates no plenário nesta quinta-feira (3), primeiro dia do 4º Congresso da CSP-Conlutas, delegados, delegadas, observadores e convidados se reuniram nos Grupos de Trabalhos para debater Conjuntura Nacional, Internacional e Plano de Ação.

Nos 10 Grupos de Trabalho distribuídos pelas dependências do local em que está sendo realizado o Congresso, categorias e movimentos sociais e populares participaram e lotaram cada um deles.

Marcados por propostas por parte dos trabalhadores e trabalhadoras, nesse espaço de discussão os participantes expuseram suas opiniões acerca do tema proposto, com base no caderno de resoluções distribuído.

Juntos e misturados os participantes de cada grupo foram definidos por sorteio,  o que garantiu em cada um deles a diversidade que representa o Congresso.

Além de todo o acúmulo de políticas debatidas no plenário, os grupos propiciaram para todos, em fóruns menores e mais democráticos, a possibilidade de contribuírem em um espaço de maior discussão e troca entre trabalhadores.

Nesta sexta-feira (5), os delegados e delegados votarão as resoluções do 4° Congresso sobre estes temas de conjuntura nacional, internacional e plano de ação.

Novos grupos de trabalho serão realizados no decorrer do Congresso, com outras propostas a serem debatidas.

Com essa dinâmica, o 4º Congresso da CSP-Conlutas ganha um caráter mais diverso, com mais participação da base.

Confira algumas fotos que registram esse momento:

 Fonte: CSP-Conlutas

O  4º da CSP-Conlutas acontece a partir desta quinta-feira (3) até domingo (6) e terá transmissão ao vivo de odos os debates que ocorrerão no plenário.

Trabalhadores da cidade e do campo vindos de norte a sul do país, ativistas dos movimentos popular e de luta contra as opressões, como mulheres, negros, LGBTs, sem teto, sem terra, quilombolas, indígenas, estudantes, entre outros, vão debater a situação política do país, a luta contra os ataques do governo de ultradireita de Jair Bolsonaro, o balanço político da Central , os rumos e o plano de ação para o próximo período.

Acompanhe no link a seguir ou diretamente na página do Facebook da CSP-Conlutas: https://www.facebook.com/CSPConlutas/videos/704180089993247/

Fonte: CSP-Conlutas