Relatório da reunião da SEN da CSP-Conlutas – 09 de junho de 2016
CIRCULAR089 SEN09062016
Presentes: Amauri Fragoso, Clarkson Araújo, Eduardo Porfírio “Polaco”, Geraldo Rodrigues, Avanilson (em substituição a Helena Silvestre), José Campos, Matheus Crespo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Rizzo, Paulo Barela, Priscila Rodrigues e Sebastião Carlos “Cacau”.
Ponto prévio: Informada a desincompatibilização, dentro do prazo legal, dos membros da Secretaria Executiva Nacional Andréa Carla, Luis Carlos Prates, Rafael Ávila, Saulo Arcangeli e Carlos David Lobão, para participação como candidatos(as) nas eleições municipais deste ano, nos termos da Lei 9504/97 e da LC 64, art. 1º, II, “g” e resoluções e acórdãos posteriores do TSE.
1. Conjuntura e atividades – Preparação do dia 16.
Foi feito o debate a partir das resoluções da última Coordenação Nacional e ao final do debate foram encaminhadas as seguintes resoluções:
- · O dia de luta em 16/06, chamado inicialmente pelos servidores públicos federais, com o ato nacional em Brasília na abertura do ENE (Encontro Nacional de Educação) e também nos estados é o centro da atividade da Central nos próximos dias;
- · Potencializar e fortalecer as caravanas dos estados para o ato em Brasília;
- · Incentivar a realização de reuniões nos estados para organizar as caravanas a Brasília e os atos estaduais;
- · Incorporar nas mobilizações que a Central está envolvida, a luta contra o machismo a opressão e a cultura do estupro;
- · Incentivar que as entidades incorporem em suas pautas e atuação cotidiana nas categorias os seguintes pontos programáticos elaborados pelo MML:
ü Basta de violência machista! Garantir o debate sobre “Os diversos tipos de violência machista” nas SIPAT’s
ü Medidas concretas para garantir a segurança das mulheres trabalhadoras: transporte fretado para as que trabalham no horário noturno; afastamento remunerado para as vítimas de violência, por pelo menos uma semana; atendimento psicossocial garantido às trabalhadoras que sofram assédio moral/sexual ou qualquer tipo de violência externo ao local de trabalho.
ü Mecanismos de investigação dos casos de assédio moral/sexual, sem exposição da vítima e com estabilidade no emprego para a mesma.
ü Fora Temer e seu ministério machista! Fora Fátima Pelaes que não representa a nossa luta! Fora todos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!
2. MRP – Prisões dos dirigentes (apoio político, jurídico e financeiro).
Dado informe pelo companheiro Avanílson, do Movimento Luta Popular, sobre a situação dos companheiros, após a ação violenta por parte da polícia, ocorrida no último domingo (05/06), que os desalojou do abandonado Hotel Torre Palace. Cinco integrantes do MRP continuam presos com acusações dentre outras de associação criminosa. Feito o debate foram aprovadas as seguintes resoluções:
- · Deflagração de uma campanha pela libertação dos companheiros presos, de solidariedade ao MRP e às famílias desalojadas;
- · Tomar as Iniciativas jurídicas, de imprensa e de campanha financeira que forem necessárias;
- · Aprovado o apoio financeiro para o deslocamento do companheiro Avana para Brasília, quando necessário, para acompanhamento político e jurídico do caso (aprovado “ad referendum” à Comissão de Finanças e Administração);
- · Manter o diálogo que já havia com os companheiros do MRP para a participação de uma delegação na Marcha de Abertura do ENE, utilizando este espaço para denunciar o ataque que sofreram;
- · Encaminhar à imprensa da Central a possibilidade de edição de um documentário sobre a desocupação incorporando na campanha contra a criminalização.
3. Solicitação da Pastoral Operária
Foi aberto um espaço para o companheiro Paulo Pedrini da Pastoral Operária que agradeceu a ajuda financeira que a Central fez para a manutenção da sede da organização durante os últimos meses. Tendo em vista que os companheiros ainda se encontram em dificuldade, solicitam a manutenção da ajuda nos próximos meses.
- · Aprovado encaminhar à Comissão de Finanças e Administração a solicitação da manutenção da ajuda financeira para definição e aprovação na próxima reunião da SEN.
4. Encontro Nacional da Educação – ENE.
Dado informe pelo companheiro Mauro sobre a organização do Encontro e as demandas que ainda existem foram tomados os seguintes encaminhamentos:
- · Fica a cargo do plantão da SEN buscar fazer uma centralização da movimentação das caravanas para o Encontro e para o Ato do dia 16 em Brasília, bem como das atividades nos estados;
- · Encaminhar para a Comissão de Finanças da Central e para as entidades filiadas a proposta de antecipação financeira, tendo em vista a necessidade de pagamentos de sinal aos fornecedores;
- · Solicitar às entidades o deslocamento de mais funcionários para ajudar na organização do Encontro;
- · O companheiro Mauro fica responsável de fazer uma proposta de texto para o Manifesto da CSP-Conlutas ao ENE. Este texto será submetido à consulta aos membros da SEN até a próxima segunda feira.
5. Carta aberta à CUT.
Dado informe de que feito contato com a assessoria da CUT e que a Carta Aberta foi enviada na última terça-feira (07/06), não tendo havido retorno até o momento. Fica encaminhado que:
- · Caso a CUT dê retorno disponibilizando-se a reunir-se conosco, a data a ser combinada terá um prazo de pelo menos 48 horas para que seja informado a todos os membros da SEN a fim de organizar a comissão que fará a reunião;
- · Orientar a todas as entidades a dar ampla divulgação à Carta em suas bases.
6. Comissão para acompanhamento do SEEB Bauru
Dado informe pelo companheiro Miguel em nome da Comissão formada por Miguel Leme, Wilson Ribeiro e Priscila, a partir de resolução da Coordenação Nacional, que foi constituída para fazer a reunião com os companheiros em Bauru. Em seguida foi aberto espaço para a companheira Priscila informar sobre como se deu toda a situação que envolveu a sua demissão. Feito o debate, foram aprovadas as seguintes resoluções:
- · A SEN reitera a posição da Coordenação Nacional pela retirada imediata da ação impetrada por uma das chapas que concorreu às eleições no Sindicato dos Bancários de Bauru e que questionava a legitimidade da participação da companheira Priscila no pleito (por unanimidade);
- · A CSP-Conlutas vai estabelecer a defesa jurídica que pleiteia a reintegração da companheira Priscila (por unanimidade);
- · O tema será objeto de debate na próxima reunião da Coordenação Nacional discutindo a relação do setor de bancários que entrou com a ação contra a companheira Priscila, caso a mesma ainda não tenha sido retirada (aprovado por maioria com dois votos contra).
- · Foi rejeitada por maioria dos votos (2 a favor) a proposta de suspensão do MNOB da CSP Conlutas. Registra-se a abstenção do companheiro José Campos, a pedido.
7. Informe FERAESP e Eleição do STR Brasiléia
Dado informe pelo companheiro Polaco sobre processos de luta e organização na base da FERAESP, em destaque as campanhas salariais dos setores da cana e laranja, bem como da eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia no Acre. Encaminhado que seja retomado esse tema na próxima SEN como um dos principais pontos da reunião e reafirmada a necessidade de apoio financeiro à chapa apoiada pela CSP-Conlutas e que concorre às eleições no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia.
8. Informes e Agenda:
Informes:
- · 1º Seminário Nacional de Mulheres Negras do MML, a ser realizado nos dias 23 e 24 de julho de 2016. Solicitado apoio político, de divulgação, organizativo e material da Central para a realização do Seminário. O Departamento de Imprensa da Central será comunicado do pedido para ajudar na divulgação e elaboração dos materiais, e a solicitação de apoio material será acompanhada pela Comissão de Finanças e Administração.
Agenda:
- · Ato no Sindicato dos Metroviários sobre os dois anos das 42 demissões após a greve de 2014. Dia 09/06 – 18 horas – Destacados diversos companheiros para participação na atividade.
- · Reuniões dos fóruns em defesa da previdência e contra as terceirizações em Brasília, 14/06; Encaminhado para as entidades filiadas com sede em Brasília destaquem dirigentes para representar a Central;
- · Ato de Solidariedade da Greve Geral da França, Consulado Francês, (Av. Paulista, 1.842 – Torre Norte – 14º Andar), 14/6 – 16h. Os companheiros da Comissão Internacional farão a representação da Central;
- · Convite para participação na solenidade de aniversário do Sindicato dos Comerciários de São Paulo no dia 10/06. Encaminhado que será enviada uma carta de felicitações ao Sindicato.
- · Convite para participação no Seminário “Crise e alternativas para o Brasil” organizado pelo CESIT do Instituto de Economia da UNICAMP, no dia 15/06. Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.
- · Convite para a Central participar no dia 30/06 da solenidade de abertura do 61º CONAD do ANDES-SN. Encaminhado para que os companheiros do Setorial dos SPF’s e plantão da sede nacional garantam a representação da Central no evento.
- · Reunião no dia 14/06 do fórum estadual/SP dos servidores públicos. Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.
- · Convite para participação da Central no dia 14/06 em Encontro com Sindicalistas organizado pela Pastoral Operária sobre a Campanha “Acidente de trabalho – Ato Inseguro”. Será encaminhado para a estadual/SP fazer a representação da Central no evento.
9. Data das próximas reuniões da SEN:
23/6/2016 (quinta-feira) e 08/7/2016, (excepcionalmente uma sexta-feira). Ambas às 14h, na sede Nacional da CSP-Conlutas.
Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular
(11)3107-7984/3106-4450
