Circular Nº 039/2016

Brasília (DF), 9 de março de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 4, 5 e 6 de março do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

3º Secretário 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília (DF), 4, 5 e 6 de março de 2016

Sede do ANDES-SN

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Cabral Maués; Vânia Graciele L. Kowalczuk; Francisco Jacob Paiva; Marta Maria Azevedo Queiroz.              

Seções Sindicais:

Presentes:

Manhã do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa);ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira);  ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB  (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA  (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG  (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES  (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI-RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel  (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM   (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas).

Tarde do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue);  APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez);  ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Manhã do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho);  ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Tarde do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);  ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Manhã do dia 6/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSB (Soraya Mendes Adorno);ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho);  ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV(Henrique Maria Rodrigues; ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);   Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Dia 4 de março de 2016 -9h às 18h

Abertura dos trabalhos

A reunião teve início com a apresentação e aprovação da pauta conforme convocatória da reunião, com um adendo de, ao serem prestados os informes pelas seções sindicais, seria enfatizado o andamento dos encontros preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação. A pauta da reunião ficou:

1. Informes da Diretoria

2. Informes das Seções Sindicais

3. Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

4. Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL 867/2015 e BNCC)

Foram distribuídos pela coordenação os seguintes textos para subsidiar as discussões: BNCC- texto de apresentação do MEC com sumário e princípios norteadores; Resoluções do GTPE no 35º Congresso do ANDES-SN; PEC 10/2014 com a justificação do autor; PLs nº 867, 7180, 7181 com a justificação; e os textos de contribuição dos GTPE: de Santa Catarina sobre a PEC 10 e sobre o programa escola sem partido; da Lighia (ADUSP) e do Claudio Tonegutti (APUFPR)sobre a BNCC.

1) Informes da Diretoria (ANEXO I)

2) Informes das Seções Sindicais (ANEXO II)

3) Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL Nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

Ao passar a este ponto de pauta, foi discutida e deliberada a metodologia dos trabalhos. A coordenação do GTPE apresentaráos textos pautados e depois da exposição de cada um será aberto o debate, por aproximadamente 20 minutos. Após as apresentações e debate dos três textos, os presentes irão se dividir em três grupos, cada um aprofundará a discussão de um tema e elaborará textos de análise para ser apresentados para todos os presentes.

Marta apresentou o texto da PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior).  Após o intervalo, abriu-se para a discussão sobre a PEC 10. Em seguida, Olgaíses apresentou elementos da proposta de Base Nacional Comum Curricular elaborada pelo MEC. Após discussão sobre a Base, Jacob e Vânia apresentaram os PLs que compõem o Programa Escola Sem Partido (PLsnº 867/15, 7180/14 e 7181/14) e o assédio ideológico (criminalização do professor) e combate a chamada “ideologia de gênero” e “doutrinação política” (PLsnº 1411/2015,  3236/15 e 2731/15).

4) Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL nº 867/2015 e BNCC e PEC 10/2014)

Às 16h, os presentes se dividiram em três salas para aprofundar as questões separadamente e apresentar a sistematização destas discussões ao grupo todo a partir do sábado às 15h. Ficou deliberado que na sexta, o teto de reunião seria às 18h e, no sábado, às 19h30, uma vez que no domingo muitas pessoas iriam viajar no final da manhã e que deveríamos nos esforçar para encerrar os trabalhos às 12h.

Dia 5 de março de 2016 - 9h às 19h30

Pela manhã, os grupos sistematizaram os textos.  A partir das 16h, iniciou-se a apresentação de cada texto para todos os presentes. Mauro Titton e Marta apresentaram o texto produzido pelo grupo que discutiu a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), o qual recebeu contribuições dos presentes. O grupo que discutiu e sistematizou as ideias sobre a BNCC se subdividiu e apresentou quatro partes, sendo que no dia 5 foram apresentadas e discutidas apenas a parte introdutória, apresentada por Leonardo, e a segunda parte, apresentada por Cláudio Tonegutti, as quais receberam contribuições dos presentes.

Dia 6 de março de 2016 - 9h às 13h

Houve a apresentação das terceira e quarta partes sobre a BNCC, apresentadas por Edson e Olgaíses, as quais receberam contribuições dos presentes. Finalizada a apresentação da BNCC, foi apresentado o texto sobre Programa escola sem partido por Jacob e Vânia, que também recebeu contribuição dos presentes.

Todos os textos serão revisados e apresentados no site do ANDES-SN, o mais breve possível.

Outros assuntos

Recomendações :

1)    Que as seções sindicais deem ampla divulgação do material junto as bases, realizando debates e que defendam a apresentação dessas discussões nos encontros preparatórios ao II ENE que ainda irão acontecer e proponham a realização de atos de denúncia de rua, ou audiências públicas nas câmaras municipais e ALE. 

2)    Que os textos sistematizados sejam apresentados no próximo fim de semana nas reuniões dos setores federais e estaduais e municipais.

3)    Realizar a próxima reunião do GTPE ainda nesta diretoria, a ser marcada considerando as reuniões de diretoria e o II Encontro Nacional de Educação.

ANEXO I

Informes da coordenação do GTPE

Reunião Ampliada do FONASEFE: Nos dias 27 e 28/02/2016 foi realizada mais uma Reunião ampliada do Forum Nacional das Entidades Representativas dos SPF, em Brasilia, para definição da Pauta Unificada de luta dos SPF de 2016. Estiveram presentes aproximadamente 150 participantes. A pauta definida enfatizará os pontos não considerados pelo governo na campanha de 2015, atualizando-os. Os pontos mais destacados foram a luta contra a nova etapa da Reforma da Previdência anunciada pela presidente Dilma, com as graves consequências para as mulheres; e a defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos trabalhadores do setor. Aprovou-se uma agenda de luta para os meses de março, abril e maio. (conferir Circ. ANDES-SN Nº 031/16 de 01/03/16), que enviou o Relatório dessa reunião para o conjunto do ANDES-SN).  Destacou-se a necessidades do enfrentamento conjunto do setor das IFES e IEES-IMES, uma vez que os pontos da pauta referem-se em geral ao conjunto do serviço público (federal, estadual e municipal).

Reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!: Ocorreu no dia18 de fevereiro, em São Paulo, na sede da CSP-CONLUTAS, a reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!, tendo como principal objetivo finalizar as providências dos aspectos relativos ao processo de comunicação a ser utilizado para o II Encontro Nacional de Educação (ENE).  O ANDES esteve representado pelos diretores Giovanni Frizzo, Marinalva Oliveira e Olgaíses Maués.

Reunião da Coordenação da Central da CSP-CONLUTAS: A CSP-CONLUTAS realizou nos dias 29,20 e 21 de abril, em São Paulo, a reunião da Coordenação da Central, tendo o ANDES-SN sido representado por seis diretores. A reunião apresentou análises da conjuntura internacional e nacional, tendo também sido realizadas reuniões das diferentes Setoriais que compõem à Central, sendo que naquela referente à educação foi enfatizada a necessidade da realização dos Encontros Preparatórios ao II ENE, havendo uma clara disposição de fazer esses eventos até abril próximo.

Deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN:

1) Em relação ao Caderno 26, que seja feita uma ampla divulgação para a categoria, demais entidades sindicais e movimentos sociais, e que as seções sindicais promovam debates com base no conteúdo do caderno;

2)  Sobre a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

3) Sobre PL 867/2015 (Programa Escola sem partido) e projetos apensados, que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

4)  Sobre o PL 518/2009, PL 4643/2012 e o TISA, que lutemos contra sua aprovação;

5) Sobre a BNCC, que lutemos contra sua aprovação e a denunciemos, que produzamos material/nota sobre seu conteúdo e que aprofundemos as discussões e análises acerca de sua propositura articulada à Resolução 02/2015 – CNE/CP (política de formação de professores);

6)  Sobre o II ENE, que as regionais junto às seções sindicais, em conjunto com as demais entidades representativas da classe trabalhadora, envidem esforços na construção e participação dos Comitês estaduais, nos encontros preparatórios e no II ENE.

ANEXO II

Informes da Seções Sindicais sobre GTPE locais

1. SESDUF-RR apresentado por Ana Lúcia de Sousa: Não tem GT organizado.  Luta por Concurso – demissão de cerca de 150 servidores terceirizados; eleição da reitoria- nossa candidata com boa votação, vitória de outro candidato com votação maciça dos técnicos; necessidade de organizar o Pré-ENE.
2. ADUFPA prestado por Luciene Medeiros: Data da última reunião do GT local: em janeiro, antes do 35º Congresso (03 participantes); A ADUFPA participa do Comitê Estadual em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública com membros do GTPE. Participamos da organização do Encontro Preparatório ao II ENE contribuindo com a infraestrutura, coordenando GTs. Nesse encontro foi lançado o Manifesto de Defesa da UFPA; Membros do GTPE participam do Movimento em Defesa da UFPA, criado para além de exigir da Reitoria, maior transparência em relação aos cortes no orçamento da UFPA, dar visibilidade aos impactos e denunciar e tentar barrar o Golpe que o Reitor Carlos Maneschy pretende, ao articular com seu grupo e apoiadores, reunião do Conselho Universitário- CONSUN para 04/03/16 quando pretendia aprovar a antecipação da eleição para reitor, porque pretende candidatar-se a prefeito (PMDB) e seu mandato vai até julho de 2017. Essa antecipação favoreceria seu candidato, Prof. Emanuel Tourinho, atual Pró-Reitor de Pesquisa. A reação contrária a essa proposta pelo Movimento em Defesa da UFPA, foi decisiva para que o reitor cancelasse a reunião do CONSUN que seria hoje, 04/03/16. O movimento em Defesa da UFPA do qual a ADUFPA faz parte, fez hoje uma ação de panfletagem a afixação de faixas e cartazes denunciando o pretenso golpe do Reitor; Ontem, 03/03/16, como resultado da redução da segurança na UFPA, a Escola de Aplicação foi invadida por assaltantes que renderam os poucos seguranças gerando pânico à comunidade da escola.
3. ADUFPB-SSind apresentado por Alexandre Nader: Diretoria atual eleita e empossada em dezembro de 2015- nesta gestão ainda não houve reunião do GTPE local; Sobre ENE – Encontro Estadual Preparatório, Comitê lançado em 20 de fevereiro; continuampouca esclarecida polêmica mesmo, questões como composição e processo de deliberação; UFPb está em processo sucessório. O Conselho Universitário aprovou a participação dos funcionários da EBSERH na consulta à comunidade. A entidade está bastante mobilizada e debatendo a questão; O repasse a menorpelo MEC dos recursos de um programa de Assistência e Promoção Estudantil excluiu 285 dos 410 cadastrados. Isso levou a uma greve de fome dos estudantes que durou 10 dias, encerrada ontem, após uma mediação da ADUFPb, entre outros mediadores, que conseguiram romper a intransigência da Reitoria.

1. ADUFERPE prestado por Cícero Monteiro de Souza: Indicações/recomendações ao GTPE Nacional:Início das aulas na UFRPE será dia 09/03. Devido aos cortes de verbas, aulas práticas de campo e laboratório estão afetadas. Uma orientação da reitoria para minimizar o consumo de energia, os “ar condicionados” serão desligados em determinados horários; Há uma ameaça constante de demissão dos servidores terceirizados. Deliberações/indicações de AG de interesse ao GTPE Nacional: Nos dias 11 e 12/03, haverá o encontro Preparatório do ENE, organizado pela Regional NE-II. O Encontro será realizado no Centro de Educação da UFPE. As ADs que compõem a Regional estão contribuindo financeiramente e na organização do evento. Localmente a ideia é fazer encontros Pré-ENE na UFRPE e nos campi de Garanhuns e Serra Talhada.
2. ADUFAL prestado por Irailde Correia de Souza: O GT está em fase de organização. A ADUFAL está neste momento mobilizando para composição do Conselho de Representantes da entidade nos três campi. A entidade participa do Fórum Estadual de Educação. A luta contra a “Escola Livre” que segue a perspectiva da “escola sem partido”.  Nas discussões dos planos municipal de Maceió e plano estadual de educação, houve grande embates sobre a denominada “ideologia de gênero”. Os vereadores e os deputados retiraram a palavra gênero de todos os planos.
3. ADUFS-BA prestado por Edson do Espirito Santo Filho: Comitê Estadual vem se organizando com a participação regular de dezesseis entidades. Realizado no dia 27 de fevereiro reunião na cidade de São Gonçalo dos Campos para debater sobre as dimensões da precarização na educação básica e para a organização do Encontro Estadual. O Encontro Estadual Preparatório ao ENE ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de abril na Universidade Estadual de Feira de Santana, cidade de Feira de Santana. Previsão de realização para 250 delegados e se propõe também a estabelecer um plano articulado de reivindicações para a educação no estado da Bahia. Tema do Encontro: Pátria Educadora, para quem? PNE e o projeto de educação da classe trabalhadora. Eixos temáticos: Educação: Avaliação, Autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação; Formação Humana: Gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso à educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e Educação do campo. Mesa de abertura: Cláudia March.
4. ADUFMAT prestado por Neudson Johnson Martinho: Dia 10/03/2016- A ADUFMAT promoverá um debate no Auditório da ADUFMAT/SSind, sobre o “desmonte da educação brasileira – Base Nacional Curricular em pauta”, cujos debatedores serão: Francisco Jacob da Silva (ANDES-SN) e Ozerina Oliveira (UFMT). Horário do debate: 19h. A UFMT está em momento de campanha para eleição do novo reitor, que será dia 16/03. Obs: a ADUFMAT não tem GTPE ainda!
5. APESJF prestado por Agostinho Beghelli Filho: A participação na reunião do GTPE faz parte da tentativa de reativar o GTPE local e de articular com outras entidades locais da educação a participação no II Encontro Nacional de Educação. Em relação a UFJF e o IF Sudeste: Estudantes do Curso de Odontologia do Campus de Governador Valadares paralisaram as atividades devido à falta de material básico e local para as atividades acadêmicas. Professores da carreira da EBTT estão sendo informados pela pró-reitoria de recursos humanos que o período em que estiveram afastados para qualificação - mestrado e doutorado, vai ser descontado do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Denunciamos a forma como a Administração Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais aprovou no Conselho Superior sua política para a prestação de serviços junto à comunidade externa, fazendo parcerias com fundações, sem realizar a discussão com a comunidade sobre as implicações e o alcance dessas modificações no âmbito da instituição pública.
6. SINDCEFET-MG prestado por Tricia Z. Rodrigues: O SINDCEFET-MG não possui GTPE formado e não iniciou atividades preparatórias ao ENE. Pretende-se realizar atividades relacionadas ao ENE em conjunto a Regional Leste. Atualmente, o SINDCEFET-MG busca suporte jurídico para lidar com o Acórdão 1838 que, sob nova interpretação da Lei da Constituição, parágrafo 5º do art 40 e no parágrafo 8º do art. 201, retira do docente da EBTT, que sai para capacitação, o direito à aposentadoria especial. Outro problema enfrentado pelo sindicato são erros na consignação por parte do SERPRO. A exemplo sumir com um número significativo de sindicalizados da consignação e apatia à regularização da situação. O SINDCEFET-MG está organizando nova rodada de assembleias nos campi do interior para tratar de questões locais e apresentar e discutir o relatório do 35º Congresso do ANDES-SN assim como o calendário de lutas do SPFs temas discutidos pelo GTPE, dias 4, 5 e 6 de março em Brasília.

10. Seção Sindical UFES prestado por Mauri de Carvalho: Última reunião do GTPE Local: 29/fev/16; O GT decidiu que irá convocar uma reunião ampliada entre a diretoria, conselho de representantes e GTs, na pauta, reunião com outras entidades para a discussão sobre o ENE/16.

11. ADUNIRIO prestado por Leonardo Castro: A ADUNIRIO vive um momento de intensa mobilização, apesar de estarmos no início do ano letivo. O reitor assinou, no final de 2015, a entrega do nosso hospital, HUGG, para a EBSERH. Esse ato deu-se por "Ad Referendo" em Brasília, nomeando o diretor do hospital como o superintendente da EBSERH no hospital. Um golpe orquestrado! Essa medida terá de ser aprovada pelo CONSUNI, para o qual estamos convergindo nossos esforços. Ontem tivemos uma vitória na reunião do CONSEP, pois conseguimos barrar outra medida "Ad Referendo" do reitor, esta que alterava conquista da ADUNIRIO nas progressões e promoções, que preserva a data de interstício dos professores nesses processos. Estamos organizando o nosso GTPE, com um membro da diretoria e, até o momento, de quatro professores interessados. A primeira reunião será nesta semana. Levaremos os informes desta reunião e de toda a movimentação da Regional do ANDES no Rio em torno do FEDEP/RJ e da organização do ENE regional. A Escola de Educação aprovou a carta do GT de Currículo da ANPED se contrapondo a BNCC, que será aprecida pela diretoria da ADUNIRIO e, provavelmente, aprovada em assembleia de professores que realizaremos agora em março. A recém homologada ADOPEAD também participará do GTPE. Além disso, tem desenvolvido intensa luta contra a precarização da EAD no Estado do Rio, que tem diversos professores sem receber suas bolsas desde dezembro. Já existe um polo, de Macaé, em greve desde o dia 27/02, existem outros doispolos, Duque de Caxias e Friburgo, em estado de mobilização com possibilidade de paralisação a partir deste sábado, dia 5/03. A Educação Pública Estadual do Rio de Janeiro está imersa em intensa luta contra os abusos e desmandos do atual governo estadual. Os professores e funcionários da UERJ, da UENF e da UEZO estão em greve, bem como os professores da rede estadual e da FAETEC. Estes colegas estão vinculados ao MUSPE, Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, que já fez manifestação massiva e muito bem organizada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa.

12. ADUFF prestado por Elizabeth Barbosa; Ana Lívia Adriano e Francine: Processo Eleitoral na ADUFF – estamos lançando o edital, as eleições para diretoria e conselho de representantes ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, junto com a eleição para o ANDES-SN; Lançamento no dia 17 de março da Cartilha de Assédio Moral – faremos um evento na UFF para o lançamento; O Fedep está construindo o II Encontro Preparatório para o II ENE no Rio de Janeiro, a ADUFF está ajudando nessa construção, o encontro será nos dias 16 e 17 de abril no Rio; EBSERH – temos feito uma grande mobilização na UFF, participando de vários debates que têm ocorrido nas unidades, o Colegiado do HUAP fez uma votação online para votar a adesão à EBSERH, o jurídico da ADUFF entrou no MP solicitando a anulação da votação, nessa semana recebemos a resposta da justiça que não reconhece a votação online, uma vitória importante frente a reitoria. Não realizamos reunião do GTPE no mês de fevereiro.

13. ADUSP prestado por Lighia B. HorodynskiMatsushique: Última reunião do GTPE local: 29/fev/16; Indicações/Recomendações ao GTPE Nacional: Discutir BNCC- produzir material; Continuar acompanhando efeitos do PNE-2014; Outras informações: A ADUSP esteve envolvida, em 2015, num embate estadual ao redor do PEE. No começo do ano, o GTPE local tomou a resolução de atualizar o PEE que fora produzido em 2003 dentro de FEDEP. Por fim, em São Paulo, estão na ALESP, atualmente, 3PEEs, pois o executivo resolveu desconsiderar, até mesmo, o PEE produzido pelo Fórum Estadual de Educação, que então resolveu encaminhar o que havia produzido como substitutivo 2 ao PEE do governo. O material produzido pela ADUSP, em interação com algumas outras entidades, entrou como PL 1.035/2015 em junho e novamente, como substitutivo 1, em agosto de 2015. Todos os três projetos de PEE estão parados na ALESP, desde então. ADUSP produziu, recentemente, uma espécie de cartilha para tentar esquentar a discussão. Obs.: Em São Paulo, ainda não foi encaminhada nenhuma ação em relação ao Pré-ENE.

14. APUFPR-SSIND. prestado por Cláudio A. Tonegutti: Há uma reunião do GTPE local agendada para 9/3/16. Também, no dia 7/3/16 a APUFPR está organizando reunião com entidades da área de educação e outros interessados para a preparação da etapa Pré-II ENE em Curitiba.

15. ADUFPEL prestado por Ana Lucia Costa de Oliveira (diretoria): Informes sobre os Pré-ENES no RS: Pré-ENE Estadual a ser realizado em Porto Alegre em 21, 22 e 23 de abril- eixos a serem reforçados na discussão FINANCIAMENTO-OPRESSÃO-GESTÃO; Pré-ENE em 9 cidades: Santa Maria- 2 de abril; Livramento/Alegrete/Santa Rosa/Santo Ângelo/Três Passos/Canoas/São Leopoldo/Novo Hamburgo- em construção; Rio Grande em construção também; Pré-ENEMuncipal de Pelotas: 8 de abril; Tema: 1. FINANCIAMENTO E GESTÃO- Palestrantes: Prof. Juca Gil (UFRGS). Profa. Mariana Rodrigues (estudante), Prof. Luis Borges (IFSul); 2. Questões de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais; 3. Trabalho e Formação Docente; Processo Eleitoral para reitor- 4 chapas- funcionários da EBSERH sendo cooptados (1º semestre); Ato político- início semestre letivo 2016- em defesa da educação pública (20/03); 8 de março e 12 de março – Dia Internacional da Mulher. Roda de conversa e caminhada. Assunto contra violência à mulher. Sindicatos e movimentos sociais e coletivos; Promovendo outra reunião sobre Assédio Moral e FUNPRESP aos professores ingressantes.

16. SEDUFSM prestado por Adriano Figueiró:A seção sindical tem se envolvido diretamente nas reuniões de organização das etapas municipal e estadual do ENE. Deveremos realizar uma atividade de mobilização para a etapa municipal na praça central da cidade no dia 12 de março e a etapa municipal será realizada no dia 2 de abril, nas dependências da escola estadual Cilon Rosa. Estamos propondo diversas atividades de comemoração ao dia internacional das mulheres, em conjunto com a calourada da UFSM. No dia 8 de março, pela manhã, haverá uma caminhada por toda a universidade, com falas e palavras de ordem acerca da luta das mulheres. Ao meio dia haverá uma roda de conversa e um almoço coletivo junto ao Restaurante Universitário. Pela tarde, realizaremos um debate sobre “Os desafios da universidade pública frente às políticas de privatização”, contando com a participação das companheiras Marinalva do ANDES e Ângela Siqueira da UFF. A seção sindical tem denunciado a existência de contratos precarizados junto à escola de educação infantil da UFSM, onde sete professores são terceirizados, tendo sido contratados pela mesma empresa que presta os serviços de limpeza e segurança para a universidade. Buscando driblar o impedimento legal de terceirização para atividades-fim, a universidade não tem contratado estes profissionais como professores e sim como educadores infantis.

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

No campo político, se uma palavra pode valer ouro, imaginem o valor de um enunciado completo. Digo isso para, outra vez, parodiar a mais famosa das jararacas brasileiras, a nossa “Jararaca-mor”: “nunca antes na história deste país” vivemos uma semana tão anômala como a semana passada. E para ilustrar o ineditismo histórico, a protagonista dos acontecimentos era exatamente a Jararaca-mor.

Mal raiava o sol de uma sexta-feira profana (04/03), e um ex-presidente da República – que se fez elevar à potência máxima de mito político deste país – era levado de seu apartamento (o de São Bernardo) para coercitivamente depor em uma das sedes da Política Federal (PF).

Enquanto depunha, buscas em um famoso apartamento tríplex no Guarujá, em um sítio (de muito bom gosto) em Atibaia, bem como em um Instituto, que “humildemente” leva o nome da Jararaca-mor, eram vasculhados por agentes da PF. Claro que tais agentes podem ter encontrado preciosidades nesses espaços, embora, por conta de um vazamento de informações, uma “limpeza documental” provavelmente já houvesse ocorrido, afinal, a base política da Jararaca-mor tratou de infiltrar seus filhotes em todos os espaços possíveis do estado brasileiro. Nada escapou dessa invasão; as universidades federais, os bancos, as empresas estatais etc. que o digam!

Simultaneamente ao depoimento e às buscas alhures, dois grupos de manifestantes antagônicos aglomeravam-se em frente à sede da PF no Aeroporto de Congonhas. Aquelas cenas eram as primeiras de outras que se seguiram durante o dia todo país afora. O enfrentamento físico entre patrícios foi inevitável em alguns lugares. E era só o começo, pois um cenário de violência “nunca antes visto” – sequer imaginável – pode estar bem próximo de todos nós.

E por que a violência – agora motivada também por paixões políticas – pode estar se aproximando?

Porque enquanto o clima começava a esquentar, o sangue da Jararaca-mor já fervia. À frente das câmeras da TV dos Trabalhadores, depois de desqualificar a operação Lava-jato e o Ministério Público, de se fazer de vítima das elites, colocando-se como político de esquerda perseguido pela direita e pela mídia, sempre ancorada no velho discurso da divisão do “nós” e “eles”, a Jararaca-mor – esmurrando uma mesa – bradou jurando não estar morta, pois, conforme afirmou, não lhe acertaram a cabeça, mas sim o seu rabo.

Dessa forma, a Jararaca-mor, mesmo com o rabo machucado, para se apresentar como um ente político vivo, depois de cenas que podem leva-lo à morte na política nacional, perdeu a chance de um ato altruísta; perdeu a chance de se mostrar como um grande estadista que fato respeita o povo de seu país. E a chance foi perdida na medida em que incitou sua militância a ir para as ruas; aliás, fez mais: disse que ele próprio – lembrando sua peregrinação das antigas caravanas da cidadania – para as ruas iria, se preciso fosse.

Sua fala soou como um canto de guerra, e bem em exata hora em que a maioria do povo brasileiro já trava uma verdadeira guerra cotidiana para não ser devorada por uma crise alarmante do sistema, sustentado por séquitos fiéis, que tudo fazem para se manter nos espaços de poder.

Agora, resta-nos ver até onde vai e a quantos atingirá o eco do canto de guerra de uma jararaca em desespero.

Em tempo: acaba de ser noticiado que a Jararaca-mor não quer ser investigada. Por isso, seu advogado (um dos mais caros do país) quer a suspensão das investigações contra seu cliente, que tem história, embora algumas sejam mal contadas.

Centenas de pessoas assistiram, na manhã dessa terça-feira, 08/03, em Cuiabá, o último debate oficial entre as quatro chapas candidatas à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com capacidade para cerca de 500 pessoas, o Teatro Universitário ficou lotado, das cadeiras ao chão.

O que a comunidade acadêmica da UFMT deseja a partir do processo de “eleição” está evidente: mudança. As manifestações reivindicam não apenas melhorias estruturais, mas principalmente melhores condições de trabalho; respeito e ampliação dos espaços deliberativos, com participação efetiva de docentes, técnicos e estudantes nos processos decisórios; valorização dos profissionais, comprometimento da instituição com as demandas da comunidade, dentre outros. Mas será que as candidaturas apresentadas apresentam alguma perspectiva de mudança para a universidade? Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), não.

“Há uma retórica dos candidatos em defesa da universidade pública de qualidade. No entanto, nós temos profundas dúvidas sobre qual modelo de universidade pública estamos falando. É o modelo que segue a lógica do Reune [projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]?”, pontua o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

A questão é que, embora o discurso seja de preservação da universidade pública, algumas respostas (por vezes, evasivas) demonstram que todos os candidatos reconhecem a parceria com o setor produtivo como uma alternativa imprescindível para financiamento das atividades acadêmicas. “A busca de recursos da iniciativa privada retira do Estado a responsabilidade de garantir mais recursos para a universidade”, avalia o presidente.

Essa compreensão, formada a partir das entrevistas concedidas ao Jornal da Adufmat-Ssind e dos debates realizados durante a campanha, despertou nos docentes a necessidade de fazer uma rodada de discussão mais aprofundada com os candidatos. O sindicato, junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), chegou a convidá-los para mais um debate, que seria realizado na próxima sexta-feira (11), no auditório da Adufmat-Ssind, mas os candidatos das chapas 01, 02 e 03 devolveram o convite respondendo: “As chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela comissão eleitoral” (veja na foto disponível abaixo).

Assim, permanece a compreensão de que os candidatos, apesar de reivindicarem para si a capacidade de mudanças na gestão da universidade (inclusive apontando entre eles quem seria a chapa que tem o apoio da atual Reitoria, numa tentativa de marcar diferenças), devem dar continuidade ao modelo atual de administração, que partilha da política nacional de educação imposta pelos governos, que se mostra extremamente nociva à universidade pública e ao ensino como um todo.  

Os discursos representam, no máximo, vontades pontuais de melhorias de infra-estrutura e mobilidade. Nenhuma proposta aponta mudança efetiva na relação com o governo e suas políticas. Não há um projeto de uma universidade diferente do atual. Há, ao contrário, a perspectiva de aprofundamento das políticas que já estão postas.

“Nós lamentamos que o princípio constitucional da autonomia não seja retomado por nenhum dos candidatos. É a partir dele que pode-se exigir, inclusive, recursos que garantam o cumprimento das tarefas para as quais a universidade se propõe”, conclui o professor.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Centenas de pessoas assistiram, na manhã dessa terça-feira, 08/03, em Cuiabá, o último debate oficial entre as quatro chapas candidatas à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Com capacidade para cerca de 500 pessoas, o Teatro Universitário ficou lotado, das cadeiras ao chão.

O que a comunidade acadêmica da UFMT deseja a partir do processo de “eleição” está evidente: mudança. As manifestações reivindicam não apenas melhorias estruturais, mas principalmente melhores condições de trabalho; respeito e ampliação dos espaços deliberativos, com participação efetiva de docentes, técnicos e estudantes nos processos decisórios; valorização dos profissionais, comprometimento da instituição com as demandas da comunidade, dentre outros. Mas será que as candidaturas apresentadas apresentam alguma perspectiva de mudança para a universidade? Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), não.

“Há uma retórica dos candidatos em defesa da universidade pública de qualidade. No entanto, nós temos profundas dúvidas sobre qual modelo de universidade pública estamos falando. É o modelo que segue a lógica do Reune [projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]?”, pontua o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo.  

A questão é que, embora o discurso seja de preservação da universidade pública, algumas respostas (por vezes, evasivas) demonstram que todos os candidatos reconhecem a parceria com o setor produtivo como uma alternativa imprescindível para financiamento das atividades acadêmicas. “A busca de recursos da iniciativa privada retira do Estado a responsabilidade de garantir mais recursos para a universidade”, avalia o presidente.

Essa compreensão, formada a partir das entrevistas concedidas ao Jornal da Adufmat-Ssind e dos debates realizados durante a campanha, despertou nos docentes a necessidade de fazer uma rodada de discussão mais aprofundada com os candidatos. O sindicato, junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), chegou a convidá-los para mais um debate, que seria realizado na próxima sexta-feira (11), no auditório da Adufmat-Ssind, mas os candidatos das chapas 01, 02 e 03 devolveram o convite respondendo: “As chapas abaixo assinado participarão apenas dos debates programados pela comissão eleitoral”.

Assim, permanece a compreensão de que os candidatos, apesar de reivindicarem para si a capacidade de mudanças na gestão da universidade (inclusive apontando entre eles quem seria a chapa que tem o apoio da atual Reitoria, numa tentativa de marcar diferenças), devem dar continuidade ao modelo atual de administração, que partilha da política nacional de educação imposta pelos governos, que se mostra extremamente nociva à universidade pública e ao ensino como um todo.  

Os discursos representam, no máximo, vontades pontuais de melhorias de infra-estrutura e mobilidade. Nenhuma proposta aponta mudança efetiva na relação com o governo e suas políticas. Não há um projeto de uma universidade diferente do atual. Há, ao contrário, a perspectiva de aprofundamento das políticas que já estão postas.

“Nós lamentamos que o princípio constitucional da autonomia não seja retomado por nenhum dos candidatos. É a partir dele que pode-se exigir, inclusive, recursos que garantam o cumprimento das tarefas para as quais a universidade se propõe”, conclui o professor.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nesta terça-feira, 8 de Março, em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres, mulheres de todo o país sairão às ruas em diferentes estados do país para trazer à tona questões sociais gerais, bem como as mais específicas, que atingem violentamente as trabalhadoras, como a questão da igualdade de gênero, a legalidade do aborto e contra leis que o criminalizam, a contrarreforma da Previdência e uma basta à violência que atinge diariamente milhares de mulheres no país. 

Em Cuiabá não será diferente. Um coletivo de mulheres organiza o Sarau do Dia das Mulheres, com título #MeuPrimeiroAssédio, que será realizado nessa terça-feira (08) na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura de Cuiabá, a partir das 17h. A ideia é dialogar com a população sobre os avanços e tudo o que ainda é preciso conquistar para que haja, de fato, respeito às mulheres nos 365 dias do ano. Música, dança, poesia, passagens de ficção e realidade evidenciarão a pauta de uma luta diária, árdua e que acaba, em que perdemos centenas de vidas todos os anos. 

A Associação dos Docentes da UFMT também realizará, na sexta-feira, 11/03, um sarau para as mulheres, a partir das 19h, na área social do Sintuf/MT (atrás da biblioteca central). 

Para a 2ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, Liliane Machado, apesar do apelo comercial e da tentativa de resgatar a ideia da maternidade e da beleza, a data pode ser pensada como um dia importante na luta diária das mulheres. “Este dia faz parte de um conjunto de lutas diárias, permanentes, em prol do pleno acesso à cidadania das mulheres, respeitando suas pluralidades e especificidades”, disse a docente, que enfatizou a importância das mulheres saírem às ruas para marcar a data e para barrar a tentativa de retirada de direitos das trabalhadoras.

Como sindicato classista, o ANDES-SN tem papel fundamental na conscientização da classe trabalhadora, em especial os docentes. Assim, é imprescindível pautar as lutas do Movimento Feminista, que ainda precisam ser travadas no cotidiano para superar o machismo, o patriarcado, e romper com a desigualdade de gênero e barrar os ataques a diversos direitos - já garantidos, e que seguem ameaçados.  “O ANDES-SN, ao longo da sua história, vem tomando decisões congressuais de defesa aos direitos das mulheres, como a luta pela descriminalização do aborto, a luta contra o Estatuto da Família, que descaracteriza o significado de família, excluindo mulheres lésbicas e mulheres solteiras que são mães, a luta contra o PL 5069/13, que penaliza os profissionais da saúde que deem informações sobre a possibilidade de aborto em casos de gravidez de risco, feto anencéfalo, e para vítimas de violência sexual. Essas questões citadas cabem às mulheres decidirem, e não o Estado, a justiça ou a religião”, afirma Machado.

O GTPCEGDS pretende construir de um material abordando as questões de gênero de forma ampla, e evidenciando as desigualdades em diversos espaços. Este material será disponibilizado aos docentes e também será entregue durante o II Encontro Nacional de Educação (ENE), que será realizado em Brasília (DF) no mês de junho.

Origem da data

Apesar da história difundida para a origem do Dia Internacional das Mulheres ser o das operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque, que haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo ao prédio devido a uma greve, no ano de 1857, a origem da data é bastante questionada. De acordo com a cartilha “A origem socialista do Dia da Mulher”, produzida pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, a data tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20 e foi apagada ao longo dos anos, principalmente durante o período da Guerra Fria. O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada em 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa.

MST

Para marcar o mês de luta das mulheres sem terra, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vêm intensificando as mobilizações e ocupações com a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas que, neste ano, traz o lema: Mulheres na luta em defesa da natureza e alimentação saudável, contra o agronegócio. Diversas manifestações ocorrem desde o início do mês na Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, entre outros estados.

Confiras algumas manifestações do dia 8 de março pelo Brasil:

Cuiabá (MT): Sarau do Dia das Mulheres, a partir das 17h - Praça Alencastro (em frente a Prefeitura)

São Paulo (SP): concentração às 16h saída às 18h –  no Vão Livre do Masp 

Belo Horizonte (SP):  às 16h – na  Praça 7  

Teresina (PI):  das 16h às 19h – na Av. Antonino Freire, 1450 – Centro

Belém (PA): às 8h – na Av. Perimetral 

Santarém (PA): às 16h –  ato com concentração em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Natal (RN): às 13h – Ato público e caminhada- concentração na Prefeitura de Natal 

Fortaleza (CE): às 16h – em frente à secretaria de saúde do município. Rua do rosário, 283 – Centro  

Maceió (AL): às14h –  calçadão do centro, em frente ao antigo produbon  

Recife (PE): às 15h - ato unificado do MML e demais organizações feministas, Parque 13 de Maio-

Rio de Janeiro (RJ):  às 16h-  ato em frente à Alerj- Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel s/n  

São Luís (MA): às 16h- Praça Deodoro, Centro  

Porto Alegre (RS)   às 17h-  no Largo Glênio Peres, Centro  

Macapá (AP):  às 16h –  ato no Teatro das Bacabeiras  

Curitiba (PR): às 16h –  ato na frente da Copel da Rua Coronel Dulcidio

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e da Adufmat-Ssind, e edição da Adufmat-Ssind)

Nesta terça-feira, 8 de Março, em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres, mulheres de todo o país sairão às ruas em diferentes estados do país para trazer à tona questões sociais gerais, bem como as mais específicas, que atingem violentamente as trabalhadoras, como a questão da igualdade de gênero, a legalidade do aborto e contra leis que o criminalizam, a contrarreforma da Previdência e uma basta à violência que atinge diariamente milhares de mulheres no país. 

Em Cuiabá não será diferente. Um coletivo de mulheres organiza o Sarau do Dia das Mulheres, com título #MeuPrimeiroAssédio, que será realizado nessa terça-feira (08) na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura de Cuiabá, a partir das 17h. A ideia é dialogar com a população sobre os avanços e tudo o que ainda é preciso conquistar para que haja, de fato, respeito às mulheres nos 365 dias do ano. Música, dança, poesia, passagens de ficção e realidade evidenciarão a pauta de uma luta diária, árdua e que acaba, em que perdemos centenas de vidas todos os anos. 

A Associação dos Docentes da UFMT também realizará, na sexta-feira, 11/03, um sarau para as mulheres, a partir das 19h, na área social do Sintuf/MT (atrás da biblioteca central). 

Para a 2ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, Liliane Machado, apesar do apelo comercial e da tentativa de resgatar a ideia da maternidade e da beleza, a data pode ser pensada como um dia importante na luta diária das mulheres. “Este dia faz parte de um conjunto de lutas diárias, permanentes, em prol do pleno acesso à cidadania das mulheres, respeitando suas pluralidades e especificidades”, disse a docente, que enfatizou a importância das mulheres saírem às ruas para marcar a data e para barrar a tentativa de retirada de direitos das trabalhadoras.

Como sindicato classista, o ANDES-SN tem papel fundamental na conscientização da classe trabalhadora, em especial os docentes. Assim, é imprescindível pautar as lutas do Movimento Feminista, que ainda precisam ser travadas no cotidiano para superar o machismo, o patriarcado, e romper com a desigualdade de gênero e barrar os ataques a diversos direitos - já garantidos, e que seguem ameaçados.  “O ANDES-SN, ao longo da sua história, vem tomando decisões congressuais de defesa aos direitos das mulheres, como a luta pela descriminalização do aborto, a luta contra o Estatuto da Família, que descaracteriza o significado de família, excluindo mulheres lésbicas e mulheres solteiras que são mães, a luta contra o PL 5069/13, que penaliza os profissionais da saúde que deem informações sobre a possibilidade de aborto em casos de gravidez de risco, feto anencéfalo, e para vítimas de violência sexual. Essas questões citadas cabem às mulheres decidirem, e não o Estado, a justiça ou a religião”, afirma Machado.

O GTPCEGDS pretende construir de um material abordando as questões de gênero de forma ampla, e evidenciando as desigualdades em diversos espaços. Este material será disponibilizado aos docentes e também será entregue durante o II Encontro Nacional de Educação (ENE), que será realizado em Brasília (DF) no mês de junho.

Origem da data

Apesar da história difundida para a origem do Dia Internacional das Mulheres ser o das operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque, que haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo ao prédio devido a uma greve, no ano de 1857, a origem da data é bastante questionada. De acordo com a cartilha “A origem socialista do Dia da Mulher”, produzida pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, a data tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20 e foi apagada ao longo dos anos, principalmente durante o período da Guerra Fria. O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada em 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa.

MST

Para marcar o mês de luta das mulheres sem terra, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vêm intensificando as mobilizações e ocupações com a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas que, neste ano, traz o lema: Mulheres na luta em defesa da natureza e alimentação saudável, contra o agronegócio. Diversas manifestações ocorrem desde o início do mês na Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraná, entre outros estados.

Confiras algumas manifestações do dia 8 de março pelo Brasil:

Cuiabá (MT): Sarau do Dia das Mulheres, a partir das 17h - Praça Alencastro (em frente a Prefeitura)

São Paulo (SP): concentração às 16h saída às 18h –  no Vão Livre do Masp 

Belo Horizonte (SP):  às 16h – na  Praça 7  

Teresina (PI):  das 16h às 19h – na Av. Antonino Freire, 1450 – Centro

Belém (PA): às 8h – na Av. Perimetral 

Santarém (PA): às 16h –  ato com concentração em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Natal (RN): às 13h – Ato público e caminhada- concentração na Prefeitura de Natal 

Fortaleza (CE): às 16h – em frente à secretaria de saúde do município. Rua do rosário, 283 – Centro  

Maceió (AL): às14h –  calçadão do centro, em frente ao antigo produbon  

Recife (PE): às 15h - ato unificado do MML e demais organizações feministas, Parque 13 de Maio-

Rio de Janeiro (RJ):  às 16h-  ato em frente à Alerj- Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel s/n  

São Luís (MA): às 16h- Praça Deodoro, Centro  

Porto Alegre (RS)   às 17h-  no Largo Glênio Peres, Centro  

Macapá (AP):  às 16h –  ato no Teatro das Bacabeiras  

Curitiba (PR): às 16h –  ato na frente da Copel da Rua Coronel Dulcidio

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e da Adufmat-Ssind, e edição da Adufmat-Ssind)

Profissionais da Educação, estudantes de cursos de licenciatura, ou que pretendem se dedicar ao magistério, não podem faltar ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado na próxima quinta-feira, 10/03, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

A BNCC é uma proposta de alteração das diretrizes do ensino básico, que o governo federal pretende aprovar após o dia 15/03. O material, disponível no site do Ministério da Educação e aberto para contribuições online, está recebendo uma série de críticas por todo o país e também no exterior, porque retira conteúdos considerados fundamentais em diversas áreas.

Na disciplina de História, por exemplo, o material relacionado à História Medieval e a Revolução Francesa poderá ser excluído. Na Literatura, autores como Camões, José Saramago, Fernando Pessoa e Eça de Queiroz ficarão à margem, com toda a literatura portuguesa. Além de Linguagens e Ciências Humanas, também há propostas de alterações nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Com mediação do prof. Dr. Roberto Boaventura (Letras/UFMT), o representante do ANDES - Sindicato Nacional, prof. Ms. Francisco Jacob da Silva (Educação/UFAM) e a professora Dra. Ozerina Oliveira (Educação/UFMT), serão os debatedores da noite.

O evento, com o título “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em pauta”, será aberto e gratuito. Não é necessário fazer inscrição. Os participantes receberão certificado.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Profissionais da Educação, estudantes de cursos de licenciatura, ou que pretendem se dedicar ao magistério, não podem faltar ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado na próxima quinta-feira, 10/03, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

A BNCC é uma proposta de alteração das diretrizes do ensino básico, que o governo federal pretende aprovar após o dia 15/03. O material, disponível no site do Ministério da Educação e aberto para contribuições online, está recebendo uma série de críticas por todo o país e também no exterior, porque retira conteúdos considerados fundamentais em diversas áreas.

Na disciplina de História, por exemplo, o material relacionado à História Medieval e a Revolução Francesa poderá ser excluído. Na Literatura, autores como Camões, José Saramago, Fernando Pessoa e Eça de Queiroz ficarão à margem, com toda a literatura portuguesa. Além de Linguagens e Ciências Humanas, também há propostas de alterações nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Com mediação do prof. Dr. Roberto Boaventura (Letras/UFMT), o representante do ANDES - Sindicato Nacional, prof. Ms. Francisco Jacob da Silva (Educação/UFAM) e a professora Dra. Ozerina Oliveira (Educação/UFMT), serão os debatedores da noite.

O evento, com o título “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em pauta”, será aberto e gratuito. Não é necessário fazer inscrição. Os participantes receberão certificado.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Profissionais da Educação, estudantes de cursos de licenciatura, ou que pretendem se dedicar ao magistério, não podem faltar ao debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado na próxima quinta-feira, 10/03, às 19h, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).

A BNCC é uma proposta de diretrizes ao ensino básico, que o governo federal pretende aprovar após o dia 15/03. O material, disponível no site do Ministério da Educação e aberto para contribuições online, está recebendo uma série de críticas por todo o país e também no exterior, porque retira conteúdos importantes, considerados fundamentais em diversas áreas.

Na disciplina de História, por exemplo, o material relacionado à História Medieval e a Revolução Francesa poderá ser excluído. Na Literatura, autores como Camões, José Saramago, Fernando Pessoa e Eça de Queiroz, ficarão à margem, com toda a literatura portuguesa. Além de Linguagens e Ciências Humanas, também há propostas de alterações nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Com mediação do prof. Dr. Roberto Boaventura (Letras/UFMT), o representante do ANDES - Sindicato Nacional, prof. Ms. Francisco Jacob da Silva (Educação/UFAM) e a professora Dra. Ozerina Oliveira (Educação/UFMT), serão os debatedores da noite.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O evento com o título “Desmonte da educação brasileira: Base Nacional Comum Curricular em pauta” será aberto e gratuito. Não é necessário fazer inscrição. Os participantes receberão certificado.       

Seminários Nacionais ocorrem nos dias 8 e 9 de abril.

O ANDES-SN realiza nos dias 8 e 9 de abril, os Seminários Nacionais sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES) e sobre Precarização do Trabalho Docente, em conformidade com as deliberações aprovadas no 35º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu no final de janeiro deste ano. Os dois eventos acontecem na cidade de Fortaleza (CE). O primeiro seminário será realizado no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o segundo no Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Amauri Fragoso de Medeiros, 1° tesoureiro do ANDES-SN, afirma que tanto o processo de terceirização nas IES quanto a precarização do trabalho docente são temas recorrentes na realidade das instituições de ensino superior no país e que precisam ser debatidos com a categoria, para que se aprofunde a compreensão acerca destas questões e se descubra os instrumentos necessários para enfrentar o processo.

“Nós aprovamos a realização destes dois seminários, por se tratarem de temas prioritários no combate ao sucateamento dentro das instituições de ensino. A terceirização chegará rapidamente aos docentes, caso o  PLC 30/2015 - que é um projeto que intensifica a terceirização, inclusive dentro das universidades -,  for aprovado. Além disso, discutiremos o processo de ampliação e expansão desordenada da universidade brasileira que intensifica o processo de degradação do trabalho docente. Temos hoje professores trabalhando com muita dificuldade, sem a mínima estrutura para desenvolver seus trabalhos, em contêineres, salas de aula de escolas municipais, igrejas, e por aí vai”, disse.

O diretor do Sindicato Nacional ainda citou a multicampia - instituições com campi espalhados em várias regiões, algumas em até mais de um estado - como uma realidade que atinge diversas instituições, principalmente as da região Nordeste. “Criou-se uma figura com a multicampia que é o ‘professor mochileiro’. A cada semestre ele da aula em uma cidade diferente, ele não é mais lotado em um departamento. Isso amplia a precarização da qualidade de vida e condições de trabalho”, criticou.

Fonte: ANDES-SN