A diretoria da ADUFMAT-SSind vem a público manifestar indignação e cobrar efetivas providência do Estado em relação aos fatos denunciados em reportagem do programa Fantástico sobre o uso de agrotóxicos para destruir a vegetação do Pantanal Mato-grossense, visando ampliação de pastagens.

                Segundo a reportagem, um poderoso pecuarista, dono de 11 fazendas em Barão de Melgaço, pulverizou cerca de 25 tipos de agrotóxicos, a um custo estimado de R$ 25 milhões de reais, ao longo de três anos, o que levou à destruição de 80 mil hectares de vegetação em área de preservação. Para termos uma ideia, a área devastada corresponde a mais de 80 mil vezes o tamanho do campo da Arena Pantanal. Dentre as substâncias utilizadas, destaca-se o 2,4-D, um dos herbicidas desfoliante componente do “agente laranja”, utilizado pelos EUA em seus crimes de guerra contra o Vietnã. Essa substância é proibida na UE e em muitos países por ser cancerígeno, teratogênico e desregulador endócrino.

                Não bastassem as queimadas que têm castigado enormemente as comunidades pantaneiras, sua fauna e flora, tem-se agora o anúncio desse método igualmente cruel que castiga a natureza e as populações tradicionais em busca irrefreada por lucro. Por outro lado, não é somente nessa forma explicitamente criminosa que o uso de agrotóxicos nos agride: pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais, entre eles da própria UFMT, têm demonstrado os danos que o uso de agrotóxicos tem causado ao meio ambiente e à saúde da população, interferindo no aumento da incidência de câncer, aborto, problemas respiratórios graves, problemas de pele, neurológicos, entre outros.

                Saudamos os funcionários públicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria de Justiça e do Ministério Público de Mato Grosso, que estiveram envolvidos na fiscalização que gerou a denúncia desse crime ambiental de enormes proporções. Isso demonstra a importância do concurso e da estabilidade para o serviço público, elementos atacados na Reforma Administrativa. Somente com estabilidade é que o servidor poderá enfrentar interesses contrários à sociedade sem risco de represálias.

                No 42º Congresso do ANDES- Sindicato Nacional, do qual fazemos parte, foram aprovadas resoluções que cobram do Estado Brasileiro o banimento de agrotóxicos proibidos na União Europeia, e findar a prática de pulverização nas áreas de plantio em todos os estados brasileiros para proteção dos seres humanos, fauna e flora, entre outros encaminhamentos.

                Diante disso, manifestamos enorme preocupação com toda a vida no pantanal e demais biomas do nosso estado, ameaçados pelos venenos e desmatamento. Exigimos que o Governo de Mato Grosso garanta a continuidade da fiscalização ambiental em nosso estado, aumentando o rigor e dando todas as condições para a fiscalização. Também esperamos que os responsáveis por crimes ambientais sejam rigorosamente punidos, com implementação efetiva das multas, bem como a plena restauração do ambiente atingido  com toda sua biodiversidade.

                Este cenário todo nos mostra que a saída para enfrentamento da grave crise climática e de soberania alimentar passa pela para justiça social e ambiental, com implementação urgente e efetiva da Reforma Agrária Popular e transição agroecológica.

Cuiabá, 16 de abril de 2024

Diretoria da Adufmat-Ssind

Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos foi instituído pelo Decreto Federal nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990, (há 34 anos), contemplando a primeira regulamentação da Lei dos Agrotóxicos: Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, regulamentada 13 anos depois, pelo Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.

A data visa à elucidação dos riscos ocasionados pelo uso indiscriminado de substâncias agroquímicas, pesticidas e praguicidas. Com efeito, esses elementos podem comprometer o meio ambiente e a saúde, tanto daqueles que estão em contato direto com o solo quanto dos que consomem os produtos derivados da terra. Nesse sentido, o dia objetiva fomentar a conscientização acerca da necessidade do uso sustentável e ecológico desses defensivos químicos.

Em 28 de novembro do ano passado (2023) o Senado aprovou o projeto de Lei que estava tramitando no Congresso Nacional desde 1999, sobre os agrotóxicos no Brasil, tendo o mesmo sido sancionado pelo Presidente Lula em 28 de Dezembro último, com 14 vetos.

Vejamos a nota da Agência Brasil sobre o assunto: “Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos, com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções. De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi motivada “pelo propósito de garantir a adequada integração entre necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a 545 por ano. Em 2023 (Governo Lula), o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

De acordo com publicação da Embrapa, em 2022 o Brasil utilizou 2,5 milhões de toneladas de agrotóxicos, um aumento de 700% nos últimos 40 anos, cujas consequências tem sido o aumento da poluição, do ar, das águas, do solo, afetando a saúde dos trabalhadores, moradores das proximidades das áreas utilizadas para produção de alimentos, contaminação de 25% das frutas, legumes e verduras, e um aumento de doenças de pele, respiratórias, câncer e outras mais, decorrentes desses agrotóxicos,  “O Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) alerta para o risco que os brasileiros correm. De acordo com relatório divulgado pelo INCA, o Brasil despeja mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras por ano. O que daria, em média, cinco quilos de veneno agrícola por pessoa. O documento explica que pessoas que trabalham diretamente nas lavouras estão mais suscetíveis a intoxicações. Porém, a exposição a resíduos de agrotóxicos nos alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas, pode afetar toda a população. O INCA cita como potencias problemas: infertilidade, impotência, abortos, malformações, efeitos no sistema imunológico e câncer. Além disso, o INCA também critica a permissão do uso no Brasil de agrotóxicos já banidos em outros países. Como é o caso do glifosato, um dos herbicidas mais comuns nas lavouras brasileiras, classificado como provável causador de câncer”. Fonte: INCA, 20/12/2023
O Papa Francisco, fazendo coro com estudiosos, ambientalistas e cientistas, quando escreveu e publicou, em 24 de Maio de 2015 a Encíclica Laudato Si, antes mesmo de a ONU ter estabelecido os Objetivos Sustentáveis do Desenvolvimento e, também, antes do Protocolo/Acordo de Paris ter sido aprovado e firmado por quase duas centenas de países e territórios, destacou, além de tantas outras verdades, dois fatos que precisamos refletir mais profundamente.

Francisco ao publicar a citada Encíclica que passa a ser um marco significativo no pensamento social e ambiental da Igreja, afirmou categóricamente: a) na raiz dos problemas e desafios sócioambientais, incluindo a terrivel crise climática, estão as ações, nada racionais, mas sim altamente predatórias e egoistas dos seres humanos; b) o Planeta Terra,  chamado pelo Papa Francisco de “nossa casa comum”, a nossa mãe terra, é um todo integrado, pessoas, biomas, biodiversidade, nações e ecossistemas não existem isoladamente; diante disso, “tudo está interligado, nesta casa comum”.

Isto significa que para os problemas socioambientais não vale a ideia de soberania nacional, de propriedade privada, de apenas uma geração, pois, afinal antes desta geração outras tiveram lugar e depois de nossa geração, muitas outras, por séculos e milênios no futuro a humanidade terá que conviver com a natureza.

Se depredarmos, degradarmos, destruirmos a natureza de uma forma irracional e gananciosa, visando apenas lucros imediatos e imediatistas, com certeza tanto as atuais quanto as futuras gerações sofrerão as consquências, ou seja, “pagarão o pato”. Como conclusão neste sentido, precisamos nos preocupar e respeitar o direito das futuras gerações e terem um meio ambiente saudável, sustentável e não um planeta doente e destruido, como tudo levar a crer que seja esta a herança que os atuais destruidores da natureza e do planeta irão deixar para seus filhos, netos, bisnetos ou tretanetos.

Quando Francisco fala que “tudo está interligado, nesta casa comum”, ele se refere a todas as nossas ações, nossos pecados ecológicos e nossos crimes ambientais, tanto no que concerne ao âmbito geográfico, ecossistemas e biomas, quanto setorialmente, como é o caso do uso e abuso em relação aos agrotóxicos que degradam a natureza: o solo, o subsolo, as águas, o ar, os alimentos e, em decorrência a saúde animal e saúde humana, aumentando as doenças, o sofrimento e a morte de milhões de pessoas ao redor do mundo em poucas décadas.

Em sua origem o surgimento dos agrotóxicos (pesticidas, herbicidas, fungicidas) foi saudado como um grande avanço nas práticas agrícolas e pecuária, no contexto da chamada revolução verde, ao lado de inúmeras outras tecnologias que facilitaram tanto o aumento da produção quanto da produtividade, aumentando inclusive as áreas a serem utilizadas para a produção de alimentos, áreas essas, como o cerrado brasileiro, que até então eram consideradas regiões não propícias `a agricultura.

No entanto, se de um lado ocorreram grandes progressos em relação ao volume de alimentos produzidos (grãos e proteínas animais), de outro lado, pouco se cuidou dos exageros ou das consequências que essas práticas poderiam ter para a natureza (animais e vegetais, biomas) e para os seres humanos, a curto, médio e longo prazos.

Este é o debate que está sendo travado no mundo todo, principalmente em países como os EUA, Brasil, Austrália, União Europeia, na África e na Ásia, onde estão os maiores produtores de alimentos/agropecuária do mundo.

No caso do Brasil, que, em termos globais está entre os quatro ou cinco maiores produtores de alimentos do planeta, ocupando o primeiro lugar em relação a alguns tipos/produtos como proteína animal, soja, milho e algodão, principalmente este debate tem sido acalorado.

De um lado alguns grupos industriais que produzem esses agrotóxicos e também sementes e outros insumos, que tem entre seus aliados boa parte do agronegócio que teima em defender que para “alimentar o mundo” vale tudo, incluindo o desmatamento e queimadas que estão destruindo todos os biomas brasileiros, principalmente os três “mais importantes”, tanto pela dimensão territorial quanto riqueza da biodiversidade: Pantanal, Cerrado e Amazônia, tendo como consequência direta a degradação e poluição do ar, dos solos, da água e dos alimentos pelo uso exagerado e, em certos casos, até criminoso, de agrotóxicos já banidos em diversos outros países e que deveriam também ser no Brasil.

Esta discussão está centrada em quatro aspectos: a) quantidade total de agrotóxicos usada, em que o Brasil é campeão entre os países e Mato Grosso é o campeão nacional, seguido de perto por outros Estados da Amazônia e do Centro Oeste; b) quantidade de agrotóxicos por área ocupada com lavouras, onde são produzidos grãos; e, c) quantidade de agrotóxico por tonelada de grãos produzidos e, d) quantidade de agrotóxico utilizado per capita.

Cientistas e ambientalistas insistem dizendo que mesmo que o Brasil tenha “avançado” na “redução” do uso de agrotóxicos em relação tanto à área ocupada (toneladas de agrotóxicos por ha plantado) ou em relação `a produção de grãos ( toneladas de agrotóxico por toneladas de produção), o que também não é verdade, `a medida que tem havido uma expansão meteórica tanto em termos de área ocupada, como a que tem acontecido na região conhecida por MATOPIBA e em outras regiões do cerrado e da Amazônia a consequência natural é cristalina, ano após ano a quantidade de agrotóxico utilizada vem aumentado, para euforia dos grandes grupos internacionais, vários dos quais tem suas unidades produtoras de agrotóxicos na Europa, nos Estados Unidos, na China e na Índia, cujos lucros, `as custas da contaminação/poluição continuam crescendo celeremente.

Em estudo, relativamente recente, do IPEA, em 2019, considerado um texto para discussão o pesquisador  Rodrigo Fracalossi de Moraes, aponta que “Embora a aplicação de agrotóxicos aumente a produtividade agrícola, o seu uso intensivo frequentemente gera um conjunto de externalidades negativas, bastante documentadas na literatura especializada. Impactos sobre seres humanos vão desde simples náuseas, dores de cabeça e irritações na pele até problemas crônicos, como diabetes, malformações congênitas e vários tipos de câncer. Impactos ambientais também são vários, incluindo contaminação da água, plantas e solo, diminuição no número de organismos vivos e aumento da resistência de pestes”.

Dados desta publicação do IPEA, que é considerado como uma Instituição pública séria e que goza de grande credibilidade, demonstram que tanto em relação `a quantidade total de agrotóxicos usada no Brasil, quanto `a quantidade de por área (ha) cultivada e também quanto `a quantidade por habitante e do volume de produção, este crescimento tem sido bem acima da média mundial, considerando os 14 países que mais usam agrotóxico quanto produzem alimentos.

O período analisado é de 1991 até 2015, cabendo ressaltar que esta corrida louca em relação uso de agrotóxicos que se revela tanto nesses dados quanto na autorização pelas autoridades sanitárias animal, vegetal e humana tem sido realmente vertiginosa, inclusive nos governos petistas (Lula/Dilma) entre 2003 até 2016 quanto atual (terceiro mandato). Neste aspecto, existe uma grande polêmica, um grande debate em relação `a regulação quanto ao uso dos agrotóxicos, indicando a necessidade de uma maior participação tanto da comunidade científica quanto dos movimentos que representam a sociedade e os consumidores, evitando deixar apenas entre regulados (produtores e comercializadores dos agrotóxicos) e reguladores (organismos públicos que regulam e “controlam”), mas que sofrem pressões e ingerências da política, onde estão também presentes os grandes “lobbies” desses grandes grupos econômicos, incluindo a poderosa bancada do boi.

Em 1991 o Brasil ocupava a 11ª posição entre 14 países que mais utilizavam agrotóxicos no mundo, passado para a 6ª posição em 2015, saltando de 58 mil toneladas em 1991 para 375 mil ton em 2015, um aumento de 643%, enquanto a média mundial cresceu apenas 179% no mesmo período.

Em relação `a quantidade por área cultivada (toneladas de agrotóxico por ha), em 1991 o Brasil usava 1,0 ton/ha e em 2015 passou para 4,3 ton/ha, um aumento de 427%, enquanto o mundo passou de 1,5 ton/ha em 1991 para 2,6 ton/ha, um aumento de “apenas” 72% ou seja, praticamente seis vezes menos do que o Brasil no mesmo período. Em 1991 o Brasil ocupava a 12ª posição entre os 14 países que mais usavam e ainda usam agrotóxicos, passando a ocupar a 7ª posição em 2015 e, segundo algumas análises em 2023 deverá ocupar a quarta ou quinta posição, o que demonstrra a escalada vertiginosa do uso de agrotóxicos no Brasil.
Outro dado interessante é a questão da quantidade de agrotóxicos por habitantes ou como se diz, quanto cada brasileiro, inclusive recém nascidos consome de agrotóxicos (muitos afetados dentro do ventre materno), como o pesquisador da UFMT Dr. Wanderlei Antônio Pignati e associados encontraram em seus estudos recentemente, também confirmados pelo Atlas do Agrotóxico, publicação da FIOCRUZ em 05 de Dezembro último, que vale a pena e merece ser consultado, onde existem dados mais atualizados.

Em 1991 o Brasil utilizava 0,4kg de agrotóxico por habitante e em 2015 usava 1,8 kg per capita, um aumento de 475%; enquanto a média mundial por habitante era de 0,4 kg por habitante em 1911, passando para  0,6 kg por habitante em 2015, um aumento de apenas 37%.

Esses três parâmetros demonstram a velocidade e a volúpia no uso dos agrotóxicos no Brasil. Fica claro que esta prática e altamente lucrativa para produtores e grandes usuários do agrotóxico (agronegócio) enquanto os prejuízos são custeados pelos contribuintes (via políticas públicas e subsídios para diversos setores que participam desta cadeia) e os malefícios para a saúde, para a alimentação fica nas costas dos consumidores e da população em geral.

Vejamos, de forma breve o que o documento do IPEA nos diz sobre a questão da regulamentação do uso dos agrotóxicos e as principais sugestões do mesmo. 

“Com base na literatura teórica e empírica, este texto propõe cinco medidas para equilibrar, ainda que parcialmente, a influência de regulados sobre o processo regulatório, prevenindo assim o problema da captura regulatória: i) manter a separação de poderes no registro de agrotóxicos, divididos desde 1989 entre as áreas de estímulo à agricultura, à saúde pública e ao meio ambiente, a fim de reduzir riscos de conluio entre regulados e reguladores; ii) enfraquecer o mecanismo conhecido como porta giratória; iii) ampliar a presença de grupos da sociedade civil e experts em discussões, comitês e processos decisórios, especialmente das áreas de direito do consumidor, meio ambiente, saúde pública e de trabalhadores rurais; iv) treinar agentes públicos nas áreas de relações com o setor privado, política da regulação e captura regulatória, a fim de identificarem situações de potencial captura e prevenir o que a literatura denomina de captura cognitiva ou cultural; e v) manter garantias para a liberdade de expressão, de forma que setores mais frágeis e a mídia possam apontar eventuais conluios entre regulados e reguladores”.

Para finalizar, vejamos o que nos diz a FIOCRUZ no lançamento da Publicação “ATLAS DOS AGROTÓXICOS”, em 05 de dezembro de 2023:“O Atlas faz um raio-x sobre a questão dos agrotóxicos no Brasil a partir de um conjunto de artigos - traduzidos e outros originais - e reforça que vestígios de agrotóxicos usados na agricultura estão sendo encontrados em frutas, nos vegetais, no leite materno, no ar e até mesmo nos solos de territórios protegidos. A morte massiva de abelhas causada por agrotóxicos à base de fipronil em diferentes partes do planeta e a contaminação de escolas por produtos aplicados via pulverização aérea são dois exemplos que ilustram os riscos do uso dessas substâncias. Todos os textos apresentam dados e fatos sobre o uso e o impacto dos agrotóxicos na agricultura e na saúde humana”.

Esses são apenas alguns dos aspectos e das razões que precisamos refletir neste 11 de Janeiro quando destacamos este como o DIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO POR AGROTÓXICO, no Brasil e no mundo. Ignorar este problema e suas consequências é uma forma de nos omitirmos sobre um grave desafio socioambiental em nosso país.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

As famílias reivindicam reunião com o governador, arrecadação de área no Araguaia e elaboração de política pública voltada ao campo e de prevenção aos despejos. MT lidera no Centro-Oeste em número de conflitos no campo

Cerca de 350 camponeses e camponesas protestam, esta semana, no Palácio Paiaguás, sede do Governo Estadual, situado no Centro Político Administrativo (DPE). Dentre as reivindicações ao governador Mauro Mendes (União Brasil) está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi protocolado nesta semana.

Vindas de todas as regiões do estado, os trabalhadores rurais estão em Cuiabá (MT) em virtude da 3ª Semana de Resistência Camponesa. Desde segunda, 28, o grupo permeneceu acampando na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias já ocuparam o pátio da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE). Todas as ações visam reuniões com as autoridades e a apresentação das pautas dos camponeses.

Ao governador, uma das pautas apresentadas vem da Gleba Carlos Pelissioli, situada no município de Santa Terezinha (MT), e pertencente ao estado de Mato Grosso. Ocupada desde 2008, as famílias reivindicam a regularização da área, atualmente com decisão de despejo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), que somente seria impedido com a arrecadação e a sua regularização pelo governo estadual.

Lutar por direitos não é crime!

As famílias camponesas denunciam, ainda, as declarações em tom de criminalização proferidas pelo governador Mauro Mendes, tais como: “Teremos tolerância zero para qualquer tipo de invasão”. A postura do chefe do Executivo não contribui para a resolução dos conflitos agrários, mas pode, sim, aumentar o acirramento no campo.

Conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano no estado de Mato Grosso. Essa porcentagem é referente à comparação entre 2022 e 2021. Segundo a pastoral, no ano passado foram registrados 147 conflitos. Em 2021, haviam sido 91 casos.

Esses quase 150 conflitos impactaram 9.253 famílias, sendo a maior parte delas indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.

Evento em Cuiabá (MT)

A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.

A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).

Fonte: Assessorias do Formad, Pastoral da Terra e MST

 Atualizada às 17h09 do dia 09/08/23 e às 08h37 do dia 11/08/23 a pedido da organização do evento*

O Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado entre os dias 29 e 30/06, em Sinop, rendeu frutos. Na “Capital do Nortão”, onde o Agronegócio se esforça para ditar as regras, entidades ligadas à Agroecologia se uniram no Fórum Coletivo Territórios Amazônicos para pensar e viabilizar saídas.         

O evento reuniu cerca de 40 coletivos, além de produtores, pesquisadores e profissionais independentes, todos interessados no debate e na união para fazer avançar um modelo de produção agrícola diferente do atual. A preocupação com a saúde - animal, humana e do ambiente - foi o principal motor dos debates. “Parece que branco não tem parente, ou que linha de parentesco de branco é pequena”, comentou o cacique Makupa Kaiabi.  

“A Agroecologia não é uma alternativa, ela é o único caminho”, disse a professora Rafaella Felipe, enquanto apresentava alguns resultados do Gaia Rede de Cooperação para a Sustentabilidade, que atua desde 2019 mobilizado famílias na produção e comercialização de produtos agroecológicos. Além de tudo, o trabalho auxilia no controle financeiro. “A dignidade no campo passa pela renda da família”, acrescentou a docente, demonstrando o exemplo de uma família que, em vez de seguir na monocultura, chegou a produzir 55 itens diferentes de alimentos.

Os anseios apresentados por cada uma das entidades presentes no Seminário estão registrados na “Carta do Coletivo Territórios Amazônicos”, cuja íntegra está disponível abaixo. As intervenções foram no sentido de garantir, não só o direito fundamental à vida, mas uma vida com saúde e dignidade para todos.

A Adufmat-Ssind também registrou o debate e produziu uma série de matérias sobre cada uma das exposições (clique aqui para ler).     

Os 40 coletivos ou instituições representadas foram: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) - Regional Pantanal, Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA - ANDES), Associação dos Docentes da UNEMAT (ADUNEMAT), Projeto Gaia - Rede de Cooperação para a Sustentabilidade (PROCEV/PROPeq/UFMT), Troca de Saberes (PROCEV/UFMT), Arborescer Conhecer para Conservar (PROCEV/UFMT), Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Juquira Candiru Satyagraha, Instituto Ecótono (IEco), Coletivo Água Viva, Rede de Sementes do Portal da Amazônia, Ponto Agroecológico Dente de Leão, Mulheres de Fibra, Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso (COOPERVIA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ponto Agroecológico Ramos de Souza, Instituto Amazonas, Instituto Raoni, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA), Pedra do Índio, Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Centro de Vida (ICV), Coletivo de Mulheres Sinop para Elas, Associação Mekrãgnotire Sul, Levante Popular da Juventude, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Projeto Jardineiros do RIO (PROCEV/PROPeq/UFMT), CATRAPOVOS, Rede Juruena Vivo, Coletivo Olhos D'água, Associação Guadalupe Agroecológica, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), mandado da Vereadora Profa. Graciele (SINOP) e mandato do Dep. Estadual Valdir Barranco.

A organização do evento agradeceu, ainda, o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), por meio do Projeto Troca de Saberes, do Andes-SN, da Adunemat-Ssind e do Programa REM-MT, através do Projeto Gaia.

Leia, abaixo, a íntegra da Carta do Coletivo Territórios Amazônicos.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A intensa relação humana com o campo envolve arte, política, biologia e muito mais. Este histórico também foi contemplado, mesmo que de forma breve, no Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado entre os dias 29 e 30/06 em Sinop.

Provocado pelo professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sebastião Pinheiro, o debate começou com a história das intoxicações, passando pelas crianças limpadoras de chaminés na Inglaterra da rainha Vitória e pelo uso de agrotóxicos no México - que proibiu, em 2021, o uso de glifosato.

Engenheiro agrônomo de formação, Pinheiro também apontou as dificuldades da produção de comida orgânica, já que as sociedades capitalistas privilegiam a monocultura, o latifúndio e o uso de agrotóxicos. “Por que não há ensino profundo aos agricultores, consumidores, técnicos, autoridades e políticos, sobre os riscos dos venenos à vida - saúde, meio ambiente, natureza, evolução e economia?”, questionou.

Para o professor, há um complexo oficial militar industrial mundial responsável por toda essa destruição, e tudo é cuidadosamente providenciado para atender a esses interesses militares.

A propaganda é um dos mecanismos de defesa deste modo de produção, demonstrou o professor, projetando algumas imagens, como a de um produtor utilizando agrotóxicos sem equipamentos, com uma criança ao lado, para passar uma ideia de segurança. Outra imagem foi a de estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG) que tiveram uma foto viralizada em 2017, vestindo uma camiseta com a frase “menos amor, mais glifosato”. O fato chamou mais atenção porque os estudantes fizeram a foto enquanto visitavam a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). Para o professor, eles foram vítimas do processo de alienação provocado pelo sistema socioeconômico.   

Em seguida, Pinheiro expões uma série de informações sobre a destruição do meio ambiente promovida pelo Agronegócio, que inclusive favorecem o aparecimento de doenças como a Covid-19. Em suas palavras, os efeitos posteriores dos pesticidas podem ser ainda mais perigosos do que os da bomba atômica. Na província canadense de Saskatchewan, por exemplo, a perda de uma plantação de milho inteira foi diretamente relacionada ao uso de glifosato aplicado entre 18 e 36 meses antes, no cultivo de trigo.

O glifosato foi banido na União Europeia, da Áustria e da Alemanha; está totalmente ou parcialmente banido de 21 países. Ocorre que a indústria já criou um produto alternativo, o glufosinato, que, segundo pesquisadores, é ainda pior do que o glifosato.

Como os outros expositores do evento, Pinheiro relatou que estudos apontam que a exposição pré-natal e infantil a pesticidas ambientais pode estar ligada ao transtorno do espectro do autismo em crianças, além de doenças como o câncer - especialmente de tireóide e bexiga -, diabetes, doençasrenais, entre outras (Leia aqui a matéria sobre a palestra do médico Wanderlei Pignati).  

“Há mais de 500 milhões de hectares infestados por ervas mutantes resistentes a herbicidas, o que foi acelerado pelos transgênicos. O Roundup 2014 foi registrado como bactericida e fungicida, contudo, as salmonelas e clostridium difficile [causadores de doenças intestinais] são resistentes aos mesmos e altamente patogênicas. Qual o dano para a microbiota do solo? O segundo cérebro funciona através da microbiota (flora intestinal), por endosimbiosis recebe energia livre, fruto da diversidade na microbiota no solo, onde se processa o metabolismo evolutivo. Deveríamos denominar o solo nosso segundo coração. O Openbiome Bank e seu Transplante de Bioma Fecal são a Tecno- ideologia do Complexo Agroindustrial, Alimentar, Financeiro (Agronegócios)”, explicou o professor.

“O que é necessário fazer para mudar o que aí está?”, continuou o professor, indicando, ele mesmo, algumas respostas: conhecimento, educação e compromisso. O docente elogiou o trabalho dos nutricionistas, como profissionais que ensinam o valor da vida. “É preciso aprender a comer para ter saúde”, acrescentou.

Além disso, defendeu a fiscalização efetiva do uso de agrotóxicos, prevista pela Lei 4785/65, segundo Pinheiro nunca observada como deveria. Além disso, acompanhar a sabedoria e o conhecimento indígena, além de valorizar os insetos, fungos, todos os microbiomas, fundamentais para tudo, desde o clima até cada corpo. “As chamadas pragas não são pragas. Isso é uma convenção que interessa a alguém”, concluiu.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção, pesquisa e registro de agrotóxicos no Brasil. Entre as regras consideradas inconstitucionais estão as que flexibilizaram o controle de qualidade de pesticidas e o aproveitamento de alimentos descartados.

Assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Decreto 10.833/2021 alterou a regulamentação da Lei de Agrotóxicos (Lei 7.802/1989). Na época, a medida foi considerada uma antecipação de pontos do Pacote do Veneno, PL aprovado na Câmara dos Deputados, e que tramita no Senado Federal.

Uma nota técnica assinada por 135 pesquisadoras e pesquisadores, parlamentares e mais de 100 organizações e coletivos da sociedade civil destacou que o Decreto ia à contramão do que os mercados consumidores internacionais, preocupados com a crise climática, têm exigido, já que estes têm buscado cada vez mais fornecedores de alimentos livres de agrotóxicos e da destruição de florestas.

A decisão da Corte, por maioria, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910 na sessão virtual encerrada no final de junho. Um dos dispositivos invalidados atribuía unicamente ao Ministério da Saúde a fixação do limite máximo de resíduos de agrotóxicos e o intervalo de segurança de aplicação do produto. Antes, essa competência também era dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente. Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a revogação da atribuição compartilhada caracteriza "nítido retrocesso socioambiental".

Também foram declaradas inconstitucionais normas que determinavam aos titulares de registro de agrotóxicos a obrigação de somente "guardar" os laudos sobre impurezas relevantes do ponto de vista toxicológico e ambiental nesses produtos, cabendo ao Poder Público monitorar e fiscalizar a sua qualidade. No decreto de 2002, o controle de qualidade cabia ao Mapa e aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Segundo a relatora, a alteração enfraqueceu o poder de polícia estatal.

Aproveitamento de alimentos

Outro dispositivo declarado inconstitucional vinculou a destruição ou a inutilização de vegetais e alimentos em que sejam identificados resíduos de agrotóxicos acima dos níveis permitidos ao "risco dietético inaceitável". Com a decisão, volta a valer a redação de 2002 do decreto que determina a inutilização de alimentos com resíduos de agrotóxicos "acima dos níveis permitidos". Conforme a decisão da magistrada, a alteração permitia o aproveitamento de alimentos que seriam descartados por descumprimento das normas sanitárias aplicáveis, colocando em risco a população.

Múltiplos ingredientes

A decisão determinou, ainda, que um produto com múltiplos ingredientes ativos somente poderá ser considerado equivalente para registro se todos eles já tiverem sido registrados. Também deve ser dada total publicidade aos pedidos e às concessões de registro de agrotóxicos, sem exigência de cadastro para consulta.

Por fim, o Plenário decidiu que os critérios referentes a procedimentos, estudos e evidências suficientes para a classificação de agrotóxicos como cancerígenos, causadores de distúrbios hormonais, danosos ao aparelho reprodutor ou mais perigosos à espécie humana devem ser os aceitos por instituições técnico-científicas nacionais ou internacionais reconhecidas.

A decisão responde a ADPF 910, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, não concordaram com a derrubada dos dispositivos. Ambos julgaram o pedido improcedente.

Fonte: Andes-SN (com informações do STF. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

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Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Agronegócio se orgulha em dizer que sua contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) do país é altíssima. Há quem questione este dado, mas considerando que a informação seja verdadeira, convém perguntar: será que vale a pena? A custas de que temos tal elevação do PIB? Essa foi a reflexão feita pelo professor Wanderlei Pignati, referência internacional de pesquisa sobre os efeitos do Agrotóxico na Saúde e Meio Ambiente, durante o Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado em Sinop nos dias 29 e 30/06.

E foi justamente por aí que o pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast/ PPGSC/UFMT) e membro Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) iniciou sua intervenção, apontando que, em Mato Grosso, 60% do PIB vem do Agronegócio, e somando o Valor Agregado (VAB) dos comércios e bancos relacionados ao setor, isso equivaleria a 80%. No Brasil, o percentual fica entre 33% e 60%. Mas quais são os impactos positivos e negativos disso?  

Para pensar sobre sua provocação, Pignati demonstrou que há várias etapas da produção: desmatamento, Indústria Madeireira, Agricultura, Pecuária, Transporte, Armazenamento e Agroindústria. Em todas elas, há consequências tanto para a saúde das pessoas envolvidas quanto para o ambiente, passando por acidentes de trabalho, intoxicações, erosões, poluições, entre outros. Confira no quadro abaixo.

Os agrotóxicos mais usados nas monoculturas têm efeitos crônicos na saúde humana e animal. Os estudos demonstram que, na produção de soja, por exemplo, dependendo da quantidade utilizada, o glifosato é um provável cancerígeno, causador de malformação e aborto tardio, além de autismo. Da mesma forma que outros agrotóxicos, como o paraquate, o flutriafol, o fipronil (que também é tóxico para abelhas) e o carbofurano.

Veja, na tabela abaixo, a correlação entre uso de agrotóxicos e essas ou outras doenças.

O pesquisador alertou que não há uso seguro dessas substâncias, mesmo que os trabalhadores usem Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), porque geralmente esses equipamentos são padronizados, mas cada tipo de agrotóxico exigiria um EPI diferente. E, se com equipamentos o uso é arriscado, para o ambiente e alimentos não há qualquer tipo de “proteção” e, portanto, de qualquer forma haverá contaminação alimentar e ambiental.

“O conteúdo dos frascos de agrotóxicos que agora estão vazios será disperso na água potável, nas águas de rios e subterrâneas, na chuva, no ar que respiramos, nos alimentos e, consequentemente, no sangue, urina e até no leite materno, nos animais domésticos e silvestres”, afirmou o pesquisador.

Essa foi uma das constatações de pesquisas realizadas pelo Neast sobre resíduos de agrotóxico no sangue, urina e leite materno.

Em 2018, os resultados das análises de resíduos de agrotóxicos em sangue e urina de trabalhadores e professores no projeto Vale do Juruena, realizados em parceria com o Laboratório da FIOCRUZ/CESTEH, identificaram resíduos de agrotóxicos que inibem a acetilcolinesterase, enzima crucial na propagação do impulso nervoso que controla os batimentos cardíacos, a dilatação dos vasos sanguíneos, a contração dos músculos lisos, além do controle motor, cognição e memória.

Foram encontrados na urina resíduos de glifosato, atrazina, benomil e avermectina, e no sangue resíduos de pentacloro, PBOH, endosulfan, aldrin, heptacloro e trifuralina.

Em outra pesquisa foram identificadas maiores incidências de intoxicações agudas por agrotóxicos, malformações fetais, acidentes de trabalho, suicídios, sofrimentos mentais, insegurança alimentar e outros agravos nas regiões onde a produção é maior.

“Com as mesmas evidencias, estamos pesquisando nessas regiões as lesões renais, endócrinas, neurológicas (espinha bífida, câncer, Parkinson, autismo) e resíduos de agrotóxicos e metais pesados em leite materno”, disse Pignati.

O pesquisador explicou que entre os danos agudos à saúde, trazidos pelos agrotóxicos, os prejuízos podem ser gastro-intestinais, dérmicos, hepáticos, renais, neurológicos, pulmonares, imunológico, além de psiquiátricos. Há também os danos subcrônicos, relacionados a lesões neurológicas, renais e leucemias, após semanas da exposição. Entre os agravos crônicos, os pesquisadores do Neast apontam os psiquiátricos (depressão, irritabilidade, entre outros), distúrbios do desenvolvimento cognitivo, neurológicos (neurites periféricas, surdez, doença de Parkinson), desreguladores endócrinos (diabetes, hipotiroidismo, infertilidade, abortos), depressão imunológica e potencialização dos efeitos genotóxicos (alteração genética), cancerígenos, teratogênicos (anencefalia, espinha bífida, malformações cardíacas, intestinais, abortos), mutagênicos (induz defeitos no DNA dos espermatozoides e óvulos), carcinogênicos (mama, ovário, próstata, testículo, esôfago/estômago, leucemia, linfomas não Hodking).

A situação é cada vez mais preocupante, pois o índice de intoxicação aguda no Brasil tem aumentado significativamente. Entre 2017 e 2019, os agrotóxicos foram a principal causa de intoxicação. Em 2020 e 2021, só perdeu para as intoxicações por meio do uso de raticidas. Cerca de 53 mil pessoas foram contaminas por exposição a agrotóxicos entre 2010 e 2021 – fora os casos não registrados. Confira na tabela abaixo.

Os transgênicos também são produtos que podem causar impactos negativos à saúde. A soja e o milho transgênicos, por exemplo, são modificados geneticamente para resistirem ao glifosato, 2.4 D, dicamba, glufosinato, com uso de biotecologia Bt. Em compensação, são capazes de produzir proteínas estranhas e/ou alteradas, tóxicas (Bt, Cry), além do excesso de resíduos de agrotóxicos nos alimentos e águas, como já mencionado. “Quem avalia? Quem monitora isso?”, refletiu o professor.

No debate, também foram apresentados dados sobre pesquisa de morbimortalidade por câncer infantojuvenil associada ao uso agrícola de agrotóxicos no Estado de Mato Grosso. Conclusão: “Foi observada correlação positiva entre o uso médio de agrotóxicos em litros no período de 2008 a 2017 e a média de óbitos (coeficiente de correlação=0,226; p=0,008) e internações por câncer infanto-juvenil (coeficiente de correlação=0,183; p=0,032), considerando para a análise de 138 municípios (excluídos os municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande, por serem polos industriais, comerciais e conglomerado urbanos)”. A íntegra do estudo está disponível na Dissertação de Mestrado apresentada no Instituto de Saúde Coletiva /UFMT e no livro “Desastres sócio-sanitário-ambientais do Agronegócio” (leia o livro aqui).

Também foram correlacionadas maiores incidências de acidentes de trabalho nas regiões de maior produção agropecuária, além de sofrimentos mentais, suicídios, insegurança alimentar, entre outras, conforme quadro abaixo:

Por fim, tal qual a colega pesquisadora que apresentou, no mesmo evento, o debate sobre “Por que aceitamos ser envenenados” (leia aqui), o pesquisador fez sugestões para diminuir os impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente, sempre no sentido de estabelecer um novo modelo de Saúde, de Agricultura e de Vida. As sugestões seriam: implantação completa da Vigilância à saúde e imediata da Vigilância do Desenvolvimento (Econômico, Urbano, Industrial e Agropecuário) na busca do Desenvolvimento Sustentável, a partir de dez passos: implementar a Vigilância à Saúde participativa e integrada (Saúde, Trabalho, Agricultura, Educação e Ambiente), indo no sentido da Vigilância popular e Vigilância do Desenvolvimento; diminuir os desmatamentos e aumentar as áreas de proteção ambiental no Cerrado, nas Florestas e nas Águas. Cumprir Leis e Decretos. Criar leis estaduais e municipais de proteção da vida e restrições de uso de agrotóxicos; proibir as pulverizações aéreas de agrotóxicos.  Proibir no Brasil o uso dos agrotóxicos e transgênicos proibidos  na União Europeia; monitoramento de resíduos de agrotóxicos, fertilizantes, metais, solventes e medicamentos em alimentos, água potável, rios, lagos e subterrâneas em todos os Municípios brasileiros. E divulgar; monitorar resíduos de agrotóxicos e medicamentos nos Bancos de leite materno humano e nas Usinas/embaladoras de leite de vaca; implantar a nível nacional um Sistema de Informação Municipal de venda e uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos; implantar fóruns e campanhas de Controle Social de Vigilância do Desenvolvimento local e regional; transição para a Agroecologia - implementar no Brasil o decreto 7.794/2012 da Agroecologia  e Produção Orgânica e no Mato Grosso a lei 11242/2020; implantar o PRONARA nos Estados e Municípios e aprovar o PL 6610/2016 (Redução do uso de Agrotóxicos). Combater a aprovação do PL 6299/2002 (PL do Veneno que amplia o uso); tratar este Modo de produção agropecuário, “químico-dependente”, como problema de Saúde Pública humana, ocupacional, animal, vegetal e ambiental.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Ele está em todos os lugares: nas águas das chuvas e dos rios, nos alimentos in natura e até ultraprocessados, como bolachas, salgadinhos e iogurtes. Em Mato Grosso já não há território livre do agrotóxico, pois ele percorre longas distâncias durante as pulverizações aéreas. A constatação é do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde (Neast/UFMT). Os dados, preocupantes, foram expostos pela pesquisadora Márcia Montanari durante a mesa intitulada “Porque aceitamos ser envenenados?, parte do Seminário “Dos povos Originários às cidades amazônicas: Saúde e Segurança Alimentar”, realizado nos dias 29 e 30/06 em Sinop.

Os números apontam que cerca de 60 municípios mato-grossenses, dos 141, são grandes produtores de commodities agrícolas e ocupam grande parte da região médio norte, leste, oeste e sudeste do estado, ampliando, ano após ano, as fronteiras agrícolas. De todo o território de produção agrícola em MT, eles chegam a ocupar 75%. Em alguns municípios o percentual chega a 96%, como Sapezal e Campos de Júlio. Ou seja, as terras destinadas à produção de alimentos de verdade são bastante reduzidas.    

A exposição per capita aos agrotóxicos, utilizados especialmente por esses grandes produtores, foi de cerca de 65,8 litros por habitante em 2019 - considerando todos os habitantes do estado. A análise por região demonstra que os valores podem ser ainda maiores. “Em alguns municípios estes valores ultrapassaram 300 litros/habitante, como Campos de Júlio, Santa Rita do Trivelato, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Querência e Diamantino”, afirmou a pesquisadora.

Os dados mostram, ainda, que até mesmo os espaços reservados à agricultura de povos tradicionais, indígenas e quilombolas, assim como os assentamentos e acampamentos são atingidos, porque são menores e estão “ilhados” entre lavouras de commodities. “Não há áreas livres de agrotóxicos em Mato Grosso”, afirmou a docente, que além de nutricionista e doutora em Saúde Coletiva, é diretora da Adufmat-Ssind, uma das entidades realizadoras do evento em Sinop.

Montanari explicou, ainda, que existem 43 povos e 79 Terras Indígenas em Mato Grosso, e que a maioria dos grandes rios que passam por essas terras nascem em áreas de Cerrado desmatado e ocupado pelas lavouras.

As pesquisas encontraram resíduos em diferentes níveis das amostras retiradas da água da chuva, poços artesianos das escolas, rios e córregos das comunidades do Quilombo Jejum (Poconé), Assentamento Roseli Nunes (Mirassol D´Oeste) e Assentamento Facão (Cáceres).

Os resultados sobre os níveis de poluição hídrica por agrotóxicos na região do Vale do Rio Juruena, de 2015, apontaram que, das 18 amostras de água, recolhidas de seis poços artesianos, nos municípios de Sapezal, Campo Novo dos Pareci e Campos de Júlio, 11 foram positivas (61,1%) para detecção e quantificação de agrotóxicos, em 4 poços artesianos. Os resíduos eram de atrazina (0,12 µg/L a 0,28 µg/L) e metolacloro (0,34 µg/L a 0,63 µg/L). Nas amostras de chuva, 55% apresentaram resíduos de pelo menos um tipo de agrotóxico (40 amostras positivas, das 72 coletadas). Os agrotóxicos detectados foram metolacloro, atrazina, trifluralina, malationa e metribuzim.

Isso recai sobre outro ponto destacado pela pesquisadora do Neast: o quanto a legislação brasileira é permissiva com relação a utilização de agrotóxicos. Nesse sentido, ela apresentou um quadro comparativo entre limites estabelecidos no Brasil e UE para água potável. Confira abaixo:

A docente apresentou, também, o quadro comparativo dos limites estabelecidos para alimentos:

Contraditoriamente, a União Europeia, uma das principais importadoras de commodities do Brasil, proíbe ou limita bem mais o uso dos agrotóxicos em seu território.    

Além das águas, o Neast também coletou amostras de plantas medicinais dentro da Terra Indígena Tirecatinga, a partir da solicitação dos próprios indígenas que perceberam ações diferentes das ervas utilizadas. As próprias comunidades orientaram os locais e os tipos de produtos coletados. Foram estudadas as plantas conhecidas como breozinho, pata de vaca, negra mina, birici, mangava brava, douradinha, raiz doce, zanata e barbatimão, e a equipe detectou resíduos em 90% das amostras analisadas.

Foram 11 tipos diferentes agrotóxicos e uma média de frequência de detecção de quatro por amostra, sendo a maioria deles classificada como inseticida (45%), seguida de fungicida (36%) e herbicida (18%). Dos 11 agrotóxicos registrados, cinco (45%) são proibidos na União Europeia (Atrazina, Carbofurano, Clorpirifós, Tiametoxam, Acetamiprido).

“Os principais agrotóxicos detectados nas plantas do Cerrado foram: Atrazina, Piraclostrobina, Malationa e Clorpirifós. A presença desses resíduos indica contaminação ambiental dentro da Terra Indígena Tirecatinga”, explicou a professora.

Mas o quadro estarrecedor apresentado pela pesquisadora não se resume a ele mesmo. As pesquisas indicam, também, que é preciso mudar e rápido. Nesse sentido, os desafios estabelecidos dialogam com a finalidade do evento, de discutir alternativas ao modelo de produção atual. Entre eles estão: a definição de áreas livres de agrotóxicos; a proibição da pulverização aérea; controle e fiscalização das condições de uso dos agrotóxicos, inclusive misturas; proibição de agrotóxicos já proibidos em outros países, cujos efeitos carcinogênicos e mutagênicos sejam comprovados; fortalecer a vigilância ambiental, de alimentos e águas, intensificando ações de correção de cadeias produtivas, estruturação das equipes de vigilância e das redes de laboratórios públicos; revisão de Limite Máximo de Resíduo (LMR) em alimentos e Valor Máximo Permitido (VMP) em águas; proteção de Terras Indígenas, quilombolas, territórios tradicionais e seus entornos, proteção de nascentes, fontes de águas e rios; impedir o avanço da PL 1459/2022, a PL do Veneno; fortalecimento da Política Nacional de Produção Agroecológica e Orgânica e da PL PNARA; promoção de espaços curtos de produção, comercialização e consumo, ampliando a relação campo-cidade; redução do consumo de ultraprocessados; garantir a demarcação, regularização e proteção das Terras Indígenas e quilombolas; e fortalecer a Reforma Agrária Popular e Agroecológica.

Clique aqui para ver a Galeria de Imagens do Seminário Dos povos Originários às cidades amazônicas: Saúde e Segurança Alimentar. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Iniciando a série de matérias da Adufmat-Ssind sobre o Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar", realizado em Sinop entre os dias 29 e 30/06, exploraremos a exposição do biólogo e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antônio Carneiro, durante debate sobre o tema “Atualidade da Luta pela Reforma Agrária”.

O convidado iniciou sua intervenção contextualizando a função da Reforma Agrária ao longo da consolidação do sistema capitalista, destacando que, no século XVIII, homens e mulheres do campo foram incluídos como protagonistas do processo de mudança, pois além de produtores eram também potenciais consumidores dos produtos industrializados. Com a industrialização do campo, no entanto, o sistema passou a enxergá-los de outra forma.

“Agora é o modo industrial burguês que está desenvolvendo o campo, o camponês não é mais necessário”, afirmou Carneiro, concluindo que, por este motivo, há tanta resistência no Brasil para realizar a distribuição de terras já feita em diversos países capitalistas. O palestrante observou, no entanto, que é preciso insistir na Reforma Agrária brasileira, que deve estar diretamente ligada à Agroecologia e ao cooperativismo, com mais incentivo público.

O modelo de desenvolvimento atual, de acordo com o palestrante, também é responsável pelo aprofundamento da desigualdade social, pois oferece condições diferenciadas aos grandes e pequenos produtores, privilegiando sempre os maiores.

Nesse sentido, o palestrante destacou que, entre as aproximadamente cinco milhões de propriedades brasileiras, apenas 51 mil (1%) estão acima de um mil hectares, ocupando 45% das terras produtivas, enquanto cerca de 2.400 milhões de propriedades (47%) têm menos de 10 hectares, ocupando 2,3% das terras. Ou seja, muita terra está concentrada nas mãos de poucas famílias.

Essa relação também é proporcional ao incentivo dos governos neoliberais, que destinaram, por exemplo, R$ 364,22 bilhões ao Agronegócio em 2023, enquanto a grande maioria - os produtores familiares - tiveram apenas R$ 77 bilhões disponibilizados.

Vale destacar que, de fato, a produção dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros é feita pela agricultura familiar – o correspondente a mais de 70%. Enquanto isso, o Agronegócio, baseado na monocultura e no latifúndio, produz basicamente soja, milho, gado e algodão para exportação.  

A Lei Kandir, criada em 1996, em contexto de crise econômica, para isentar do ICMS os produtos primários, semielaborados e serviços para exportação, também aparece como uma vantagem ao Agronegócio que gera mais desigualdade, pois a isenção reduz os recursos que seriam destinados a prefeituras, que poderiam ser revestidos à saúde e outras áreas sociais.

Além disso, a forma atual de industrialização do campo diminui as ofertas de emprego e renda, o que consequentemente influencia no aumento da miséria.

O palestrante criticou, ainda, a crise ambiental derivada do modo de produção atual. “O que estão nos oferecendo como soluções para enfrentarmos à crise ambiental? Falsas soluções; nós precisamos ter cuidado”, afirmou, apontando a política de Crédito de Carbono como um grande engodo que, primeiro, garante a continuidade de poluição a alguns países e, além disso, promove a perda gradual dos camponeses sob suas terras para as empresas que adotem esta política.

“Nossa proposta para enfrentar a crise climática é bem diferente: é Reforma Agrária e Agroecologia, camponeses como guardiões da natureza e incentivo ao camponês, identificando-o como um ser do futuro”, pontuou.

Por fim, Carneiro afirmou que a luta popular pela terra está inserida, antes de tudo, na luta de classes, pois seu objetivo é a transformação social. “Quando a Agroecologia se coloca como alternativa para o campesinato e ao trabalhador rural, que está sendo esmagado pelo Agronegócio, ela se transforma em uma luta popular, ou seja, a partir desse momento a Agroecologia se transforma em luta de classes”.

Veja aqui a Galeria de Imagens do Seminário Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O clima seco, árido e de certa forma um pouco hostil de Sinop (479,9 Km de Cuiabá) não foi empecilho para a realização do Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar", que reuniu cerca de 27 coletivos ligados à agroecologia, comunidades indígenas e pesquisadores entre os dias 29 e 30/06, na subsede da Adufmat-Ssind., no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A intenção foi reunir as entidades e demais interessados na temática para debater e articular propostas que sejam capazes de influenciar e até mudar o modelo produtivo atual, baseado no latifúndio e na monocultura, que tem destruído a terra, o meio ambiente e, consequentemente, a vida no planeta.

Por que nos deixamos envenenar? Foi uma das questões trazidas pela pesquisadora Márcia Montanari, que além de nutricionista e doutora em Saúde Coletiva, é diretora da Adufmat-Ssind, uma das entidades realizadoras do evento.

Junto ao professor Wanderlei Pignati, companheiro de estudos no Núcleo de Estudos Ambientais, Saúde e Trabalho do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT (NEAST), Montanari demonstrou como resíduos químicos prejudiciais à saúde, resultantes do uso dos agrotóxicos, estão presentes em níveis preocupantes na água dos rios e das chuvas, no solo, nos animais, nos produtos agrícolas, na alimentação e até no leite materno.

“Mato Grosso não tem área livre de resíduos químicos”, lamentou a docente, concluindo que até as produções orgânicas estão sendo afetadas pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, que muitas vezes extrapola os limites já permissivos estabelecidos pela legislação brasileira.  

O professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sebastião Pinheiro, provocou reflexões acerca da questão “o que é necessário fazer para mudar o que aí está?”. Como engenheiro agrônomo de formação, percorreu diversas regiões do mundo estudando o meio rural e sua posição é muito clara: é preciso valorizar e acompanhar a sabedoria indígena.     

Para Pinheiro, conhecimento, educação e compromisso devem ser os eixos de resistência e da luta para transformar esse a sociedade.

Antônio Carneiro, biólogo e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que a Reforma Agrária foi necessária para o desenvolvimento do capitalismo, mas hoje não é mais. Por este motivo, há tanta resistência no Brasil de realizar a distribuição de terras já feita em diversos países capitalistas, como nos Estados Unidos da América. “Agora, é o modo industrial burguês que está desenvolvendo o campo”, afirmou.  

Para Carneiro, a Reforma Agrária brasileira deve estar diretamente ligada à agroecologia e ao cooperativismo, com incentivo público, porque as dificuldades do campo fazem os trabalhadores abandonarem as terras logo nos primeiros anos.

Na quinta-feira (29), primeiro dia de atividades, representantes dos povos Ikpeng, Kaiabi, Kayapo, Yudja e Trumai falaram sobre os desafios com relação à segurança alimentação nas aldeias.

“A natureza era rica antes, hoje a oferta é difícil em território demarcado, limitado. Acabou a ampla variedade de alimentos. A maior oferta de alimentos hoje é industrializada” afirmou o cacique Managu Ikpeng. Além da limitação das terras, o uso de agrotóxicos, especialmente por meio de pulverização, contamina a floresta matando ou envenenando o alimento. Pesquisadores encontraram resíduos químicos até mesmo nas plantas medicinais utilizadas por indígenas. A solicitação de análise foi das próprias comunidades, que perceberam alterações no efeito dos chás medicinais.        

Ao final do evento os presentes produziram uma Carta, na qual registraram a fundação do Fórum Coletivo Territórios Amazônicos, bem como os principais objetivos e reivindicações do grupo.

Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind produzirá materiais com mais detalhes dos importantes dados apresentados durante o evento, e disponibilizará vídeos com trechos das intervenções após edição para melhoramento das imagens.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind