Quinta, 13 Outubro 2022 10:50

 

O jornal Folha de S. Paulo relevou, nessa segunda-feira (10), mais um esquema criminoso no governo de Jair Bolsonaro. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a ação de um cartel de empresas de pavimentação pode ter gerado fraudes em licitações que somam mais de R$ 1 bilhão.

De acordo com a reportagem, o esquema envolve diferentes companhias que atuam em conluio em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A estatal foi entregue por Bolsonaro a um grupo de políticos de partidos do chamado “Centrão”, em troca de apoio ao governo.

As investigações do TCU apontam que a construtora Engefort é a maior beneficiada no esquema. A empresa venceu editais com valores somados de R$ 892,8 milhões,  todos com indícios de fraude. As evidências apontam que o “cartel do asfalto” envolvia propostas de fachada e a combinação de um rodízio entre as empresas.

Em 63 pregões eletrônicos da Codevasf, que movimentaram R$ 1,3 bilhão, 27 empresas se inscreveram apenas para cobrir a participação da Engefort e simular concorrência. Em especial, aparece a construtora Del que possui estreitas relações com a Engefort. A ausência de funcionários na Del também chamou atenção das autoridades.

Outras sete firmas entraram e venceram em poucas oportunidades. Assim, ao todo 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel e compõem um "grupo de risco" na avaliação dos técnicos do TCU.

Mais licitações x menos participantes

Outro fator importante e que denuncia a prática corrupta no governo Bolsonaro é o aumento expressivo de licitações e valores dedicados à pavimentação em detrimento da queda brusca de empresas participantes dos pregões e valores de descontos praticados por essas empresas.

Em 2018, foram cinco licitações com valores somados chegando a R$ 87 milhões. Já em 2021, foram 91 licitações que superam R$ 2,5 bilhões. Em contrapartida, em média, os certames possuíam 18 licitantes em 2018, contra apenas quatro concorrentes em no ano passado.

Os descontos médios também caíram de 30% (2018) para 5,3% (2021). Nas 50 licitações que venceu no ano passado, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge dos padrões de mercados em que há competitividade normal.

Ministro bolsonarista passa pano

Para o ministro bolsonarista do TCU, Jorge Oliveira, não há elementos que deem convicção sobre as fraudes ou que justifiquem a anulação dos contratos. Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Ele foi indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU. Desde então, Oliveira tem articulado em favor de projetos de interesse do governo.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

Terça, 27 Setembro 2022 10:10

 

A pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (22), revela que o governo de ultradireita de Bolsonaro chega ao final do mandato totalmente desmoralizado em um dos quesitos que mais fez propaganda demagógica em 2018: o discurso contra a corrupção. Segundo o levantamento realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, 69% dos brasileiros acreditam que há corrupção no governo.

O levantamento questionou 6.754 eleitores ouvidos em 343 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

A percepção da falta de lisura e de que há corrupção no governo são mais altas entre os estudantes (87%), os jovens com idade de 16 a 24 anos (79%) e entre as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos (73%). Entre os que reprovam a administração do presidente o índice é ainda maior, de 93%. 

Semana trouxe mais denúncias

O resultado da pesquisa coincide na semana em que novas denúncias sobre a corrupção no MEC (Ministério da Educação) na gestão do pastor Milton Ribeiro vieram à tona. 

Ao Estadão, o empresário do setor da construção civil Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo PP no Pará, relatou que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deu aval para que contratos de obras federais de escolas fossem negociados em troca de propina para os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O acordo previa que o dinheiro vivo, segundo Trindade, seria escondido na roda de uma caminhonete.

O empresário é a 12ª pessoa a relatar esquema de corrupção na pasta. A denúncia traz novos elementos para o inquérito que tramita sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) por indícios de interferência de Bolsonaro (PL) na investigação contra o ex-ministro da Educação. No aúdio, o empresário cita Bolsonaro novamente no caso, afirmando que "ele estaria mexendo os pauzinhos" para abafar o caso, que acabou levando à queda de Milton Ribeiro no início deste ano.

Contudo, não é apenas esse caso. Desde o início de seu governo, as denúncias envolvem não só casos do governo, mas da família Bolsonaro, como as "rachadinhas". Ou ainda as denúncias de cobrança de propina nas negociações das vacinas contra a Covid-19, a compra de ônibus escolares e tratores superfaturados, sem falar no Orçamento Secreto, esquema semelhante ao Mensalão para a compra de votos dos parlamentares no Congresso.

Recentemente, outro escândalo que veio à tona foi a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo por Bolsonaro, seus filhos e familiares, com forte indício de lavagem de dinheiro. Documentos mostram ainda que Flávio Bolsonaro também usou R$ 3 milhões em dinheiro vivo para pagar despesas.

A pesquisa do Datafolha foi contratada pela Folha e pela TV Globo, e seu registro no TSE tem o número BR-04180/2022.

 

Fonte: CSP-Conlutas 

 

Leia também:

Compra de imóveis por Bolsonaro levanta suspeitas de corrupção

Corrupção do governo Bolsonaro: operação da PF expõe esquema na Codevasf

Bolsolão do Lixo: o novo escândalo de corrupção no governo

 

Sexta, 02 Setembro 2022 11:25

 

Desde terça-feira (30), após a reportagem exclusiva do UOL sobre os negócios imobiliários de Bolsonaro e sua família, além de reagir com irritação, a única declaração do presidente de ultradireita foi perguntar: “qual o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel”. A resposta é que esta é uma notória prática de lavagem de dinheiro (tentativa de legalizar dinheiro obtido de forma ilegal) e corrupção.

Afinal, comprar mais de R$ 25 milhões em imóveis nos últimos anos em dinheiro vivo é, no mínimo, suspeito. Atualmente, tramita no Senado projeto de lei que prevê a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, com o objetivo de evitar lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Levantamento feito pelos jornalistas Thiago Herdy e Juliana Dal Piva encontrou, pelo menos, 107 negócios imobiliários de Bolsonaro, seus filhos, irmãos, ex-esposas e cunhados desde os anos 1990, dos quais 51 foram total ou parcialmente pagos em dinheiro vivo. 

As transações somaram R$ 13,5 milhões, o que em valores corrigidos pelo IPCA representa R$ 25,6 milhões, sem considerar a valorização dos imóveis.

Os dados foram apurados de forma minuciosa nos últimos sete meses, em que os jornalistas consultaram 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, 14 deles no estado de São Paulo, e percorreram pessoalmente 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais. 

Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas.

Um dos imóveis adquiridos por uma das ex-mulheres de Bolsonaro foi uma mansão no Lago Sul, em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões. Em agosto do ano passado, o UOL revelou que Ana Cristina Valle e o filho Jair Renan moravam lá. Na época, Ana Cristina disse que a casa era alugada. Este ano, ela incluiu o imóvel na declaração de bens à Justiça Eleitoral com valor menor: R$ 829 mil.

Ao menos 25 imóveis, adquiridos pelos filhos do presidente e suas ex-esposas, são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal por fazerem parte das investigações sobre as “rachadinhas”, esquema de desvio de dinheiro dos mandatos. Desde 2018, a segunda ex-esposa de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), são investigados por um suposto esquema de repasse ilegal do salário de funcionários dos gabinetes.

Confira aqui a íntegra da reportagem

Caso já foi parar no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu pedido para que o caso seja investigado. O senador Randolfe Rodrigues (rede), autor do pedido, justificou o pedido alegando que com o salário que se recebe como político não dá para enriquecer. “Só enriquece na política e construir esse patrimônio quem está roubando (...). Estou convencido de que teve ladroagem e roubo de alguma forma”, afirmou.

Randolfe questionou ainda a atuação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). “Queremos saber como é que esse dinheiro vivo anda circulando por aí. Por que o Coaf não identifica a retirada desse dinheiro vivo, já que qualquer tipo de movimentação acima de R$ 10 mil deveria ser identificada pelo Coaf? Como essas operações se deram?”, declarou.

O processo caiu nas mãos do ministro bolsonarista André Mendonça. Ou seja, dá para imaginar no que vai dar.

Nas redes sociais, os memes são diversos nomeando o caso como “Lavanderia Bolsonaro” ou ironizando as várias cenas em que Bolsonaro tentou se passar por homem simples, usando uma “caneta bic” ou comendo pão com leite condensado enquanto compra imóveis com dinheiro vivo.

O fato é que Bolsonaro gosta de falar de corrupção para fazer demagogia, mas seu governo e sua família se afundam cada vez mais em escândalos: desde o esquema das rachadinhas e funcionários fantamas, como a Wal do Açaí e Queiroz; a cobrança de propina no Ministério da Educação e na negociação das vacinas da Covid, o cartão corporativo, a compra de ônibus escolares e um longo etc.

Basta deste governo corrupto, autoritário e inimigo dos trabalhadores e do povo pobre. Fora Bolsonaro e Mourão!

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de UOL)

Sexta, 29 Julho 2022 16:06

 

A dois meses das eleições presidenciais, a base de apoio a Bolsonaro no Congresso começou a articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a prisão de ex-presidentes do país.

Pela proposta, seria concedido o cargo de “senador vitalício” a presidentes da República após deixarem o cargo, o que garantiria foro privilegiado e imunidade parlamentar aos políticos.

Articulada por parlamentares do Centrão, que dá apoio político a Bolsonaro no Congresso, a PEC visa claramente proteger Bolsonaro da prisão, caso ele perca a eleição, como vem apontando as pesquisas eleitorais.

Bolsonaro, assim como seus filhos, estão atolados em processos e investigações na Justiça sobre corrupção, improbidade administrativa e outros crimes.

A ideia da PEC foi revelada pelo podcast “Papo de Política”, da GloboNews, ainda no ano passado, e segundo a jornalista Andreia Sadi, voltou a ganhar força nas últimas semanas.

Segundo a jornalista, em seu blog, para justificar que a medida não beneficiaria apenas a Bolsonaro, líderes do Centrão afirmaram que a medida valeria também para ex-presidentes anteriores ao atual mandato, como Temer, Dilma e Lula. A PEC também estaria condicionada a um “pacto” com o judiciário.

O próprio Bolsonaro por várias vezes já deixou escapar que tem medo de ser preso se perder as eleições. Em uma das recentes declarações, em uma entrevista a jornalistas na saída de um restaurante em Orlando (EUA), no último mês de junho, ele fez uma comparação com a situação da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que foi condenada a 10 anos de prisão em junho deste ano por envolvimento com o golpe de Estado ocorrido no país em 2019.

"A turma dela perdeu (a eleição), voltou a turma do Evo Morales (ex-presidente, que havia sido afastado em golpe de Estado). O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", questionou.

É como diz o ditado popular, “quem deve, teme”.

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com informações de G1) 

Terça, 07 Junho 2022 16:49

 

Gastos de R$ 21 milhões com despesas secretas: a farra de Bolsonaro com o cartão corporativo

 

Bolsonaro gosta de fazer pose de homem simples para seus apoiadores e em frente às câmeras, mas, na vida real, os gastos do cartão corporativo da Presidência da República revelam uma verdadeira farra com o dinheiro público, de acordo com uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Um relatório sigiloso do Tribunal, ao qual a revista Veja teve acesso e divulgou na última sexta-feira (3), revela que, entre janeiro de 2019 e março de 2021, Bolsonaro gastou R$ 21 milhões no cartão exclusivo para uso do presidente.

Segundo a reportagem, ao longo de 95 dias no ano passado, auditores do TCU analisaram arquivos dos chamados recursos de suprimentos de fundos, dinheiro destinado a custear despesas de caráter secreto pagas com cartões vinculados à Secretaria de Administração do governo, sendo dois cartões permanentemente em posse de Bolsonaro.

 

R$ 2,6 milhões em alimentos

Em apenas um ano e três meses de mandato, somente com a compra de alimentos para as residências oficiais de Bolsonaro e de seu vice o general Hamilton Mourão foram gastos R$ 2,6 milhões, o que representa um gasto médio por dia de R$ 96.300. Para efeito de comparação, nos dois últimos anos do governo Temer foram gastos R$ 2,33 milhões, média de R$ 97 mil.

Segundo os técnicos do TCU, foram desembolsados também 2,59 milhões de reais para alimentar toda a tropa de seguranças e o pessoal de apoio administrativo nas viagens do presidente e do vice pelo país. Na gestão Temer, o valor foi menor: R$ 1,3 milhão. Com gastos com combustível, o ex-capitão gastou cerca de R$ 420 mil, 170% a mais do que o antecessor.

R$ 16,5 milhões em viagens

Os gastos em alimentação chamam atenção principalmente num momento em que a inflação e o aumento da fome castigam o povo brasileiro, especialmente os mais pobres. Mas, o maior volume de despesas ficou concentrado para bancar as viagens de Bolsonaro, do vice e sua comitiva. Foram R$ 16,5 milhões em pagamentos de hospedagem, alimentação e apoio operacional.

Na soma estão incluídos ainda, conforme a auditoria do TCU, gastos com “caronas” no avião presidencial de figuras como os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Comunicações, Fábio Faria, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, que viajaram não para agendas públicas ou compromissos oficiais, mas para curtir feriados fora de Brasília ou assistir a partidas de futebol em São Paulo e no Rio de Janeiro. Outras dezessete autoridades ou convidados e seus familiares também aproveitaram do privilégio.

“A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz trecho da auditoria do TCU.

Recente reportagem do jornal Folha de S.Paulo também destacou que desde o início do mandato, Bolsonaro viajou a passeio pelo menos 15 vezes durante feriados prolongados, folgas e até mesmo em dias de expediente. Foram temporadas nos litorais paulista, catarinense e baiano, idas a jogos de futebol, "motociatas", cavalgadas, "lanchaciata" e afins em que o presidente de ultradireita aparece dirigindo jet skis e motos ou andando em cavalos, se divertindo em camarotes de estádios de futebol, parques de diversão, restaurantes ou aproveitando um dia de sol nas praias do litoral brasileiro.

Mamata card

#MamataCard, #VagabundoDaRepública, #JairGastaOBrasilPaga tem sido alguns dos assuntos mais comentados nas redes sociais nas últimas semanas, que cobram a divulgação com transparência dos gastos com o cartão corporativo e o fim da farra com dinheiro público.

O relatório do TCU, divulgado pela revista Veja, compreende o período dos treze primeiros meses de mandato do Bolsonaro. Mas um levantamento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), com base em dados do Portal da Transparência, mostram que Bolsonaro gastou outros R$ 4,2 milhões nos cartões corporativos entre 1º de abril e 5 de maio deste ano. Ou seja, a farra continua e tudo sob sigilo absoluto, com a desculpa esfarrapada de que trata-se de “segurança nacional”.

Essa farra acontece em meio à crise social vivenciada pela classe trabalhadora, especialmente os mais pobres, que sofrem com a disparada dos preços dos alimentos e combustíveis, ameaça de despejos, desemprego, aumento da informalidade e outros graves problemas sociais. É um escárnio com o povo brasileiro! 

Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Veja e Folha de S.Paulo)

 

Quinta, 24 Março 2022 10:52

 

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Foto: Alan Santos/PR

O ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe, entidades representativas do setor da Educação, divulgaram uma nota conjunta na qual exigem a demissão imediata do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A cobrança vem após a revelação, em veículos da imprensa brasileira, de um esquema criminoso de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obras, creches e escolas municipais.

Em áudio obtido pela Folha de São Paulo, Milton Ribeiro declara que a sua “[…] prioridade é atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”. E completa dizendo que “[…] Foi um pedido especial que o Presidente da República fez pra mim sobre a questão do Gilmar […] então o apoio que a gente pede não, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”. 

A matéria do jornal paulista denuncia uma articulação o lobby dos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade, dentro do MEC.

“Esses religiosos atuam como lobistas e controlam a agenda e a verba do Ministério da Educação. É possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, coordenado pelos dois, que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos”, afirmam ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe.

Para as entidades, a farra com recursos do FNDE no esquema, que está sendo chamado de “Bolsolão do MEC”, é inadmissível e deve ser imediatamente investigado com rigor. “Os recursos do fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas”, acrescenta. Confira aqui a nota.

Entenda o caso
Em conversas obtidas pelo jornal Folha de São Paulo, divulgadas na noite da segunda-feira (21), o Ministro da Educação, Milton Ribeiro afirma que, a pedido do presidente, prioriza o envio de dinheiro às Prefeituras que negociaram com dois pastores. Ambos não possuem cargos no governo.

Funcionando como parte de um gabinete secreto, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm atuado como lobistas, negociando a liberação de recursos para obras de creches, escolas, quadras e equipamentos, segundo a Folha. Próximos à família Bolsonaro, eles têm trânsito livre no Planalto desde 2019.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que também divulgou matéria denunciando a influência e grande presença de religiosos no MEC,  Santos e Moura estiveram em 22 reuniões oficiais no ministério nos últimos 15 meses, sendo 19 delas com a presença do ministro.

Os recursos repassados aos pastores são provenientes do FNDE, que atualmente está nas mãos de políticos do chamado “centrão”.

Na gravação divulgada pela Folha, o ministro deixa claro que para liberar a verba deve haver uma contrapartida: “então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.

Caminho facilitado
A liberação de verbas do FNDE para os prefeitos amigos do presidente e dos pastores tem ocorrido muito mais rapidamente. A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), por exemplo, teve seu pedido atendido em 16 dias. Um recorde. Há casos de outros municípios que demoraram até 10 anos para obter recursos.

Facilitar o caminho do dinheiro é a principal tarefa da dupla. Marlene pediu R$ 5 milhões para a construção de uma escola no dia 16 de fevereiro. Em 4 de março, o FNDE já havia reservado 200 mil para uma primeira parcela de pagamento.

Prefeitos dos partidos Progressistas, PL e Republicanos são os que mais aparecem na lista de favorecidos, divulgada pela imprensa. Essas legendas, privilegiadas pelos pastores, integram o núcleo do “centrão”, base de apoio do presidente Bolsonaro.

Após as denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) já solicitou abertura de inquérito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Este último é responsável por analisar as contas dos administradores federais.

Nesta quarta-feira (23), o jornalista Lauro Jardim divulgou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu abertura de inquérito para investigar o ministro. De acordo com o colunista do O Globo, a ideia é solicitar o depoimento imediato de Ribeiro, dos pastores e dos demais envolvidos. A investigação deve ser solicitada numa das representações que está com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo)

Terça, 08 Fevereiro 2022 15:33

 

Em 2020, os gastos com o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública brasileira atingiram a assombrosa soma de R$ 1,381 trilhão, quantia 33% superior a que foi gasta em 2019. Os valores são do levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a partir dos dados oficiais do governo federal do Orçamento executado (efetivamente pago).

Segundo a entidade, o montante representa 39,08% de todo o orçamento no país, que privilegiou principalmente grandes bancos e especuladores nacionais e estrangeiros.

No primeiro ano da pandemia de Covid-19, o orçamento total do país foi de R$ 3,535 trilhões, e incluiu os R$ 524,02 bilhões do chamado “orçamento de guerra”, autorizado extraordinariamente pela Emenda Constitucional 106/2020, em razão da crise imposta pelo novo coronavírus. Em 2019, o orçamento executado foi de R$ 2,711 trilhões.

O “orçamento de guerra” refletiu em repasses extraordinários para a Saúde e transferências a estados e municípios, segundo a Auditoria. Ainda assim, o maior crescimento nominal de gastos foi para pagamento de juros e amortização da dívida pública.

O famoso gráfico produzido pela Auditoria Cidadã da Dívida, que escancara a desigualdade na distribuição de recursos federais, mostra que enquanto o país empenhou quase 40% de toda sua arrecadação para pagar a dívida pública, áreas essenciais como Saúde e Educação ficaram com repasses muito menores, até ínfimos.

Saúde (4,26%), Educação (2,49%), Auxílio Emergencial (8,29%), Ciência e Tecnologia (0,17%), Saneamento (0,02%), Habitação (0,0001%), Cultura (0,01%), Direitos e Cidadania (0,02%).

 

Em sua análise, a ACD destaca a redução dos gastos federais em Educação, tanto em termos nominais como percentuais. Segundo a entidade, o dado “denota o descaso com as universidades públicas, institutos de educação federais, de pesquisa e outras instituições que produzem o conhecimento indispensável ao nosso desenvolvimento socioeconômico”.

Esquema fraudulento
A entidade aponta também os fatores para a elevação dos gastos com a dívida pública: o elevado custo dos juros, os gastos com variação cambial da dívida externa, as emissões para dar garantias aos bancos para que eles emprestassem às pequenas empresas, além do volume de vencimentos de títulos em 2020. O crescimento espantoso das operações compromissadas operadas de forma abusiva pelo Banco Central, que chegaram a superar R$1,7 trilhão em setembro de 2020, também representam um gasto extorsivo com o que a Auditoria denominou de “Bolsa-Banqueiro”.

Na prática, tais operações se prestam a remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos, embora não exista amparo legal para isso. A justificativa para tal injeção de liquidez foi a alegação de que os bancos iriam facilitar empréstimos às empresas, mas aconteceu o contrário, conforme detalhado pela Auditoria Cidadã.

“A Emenda Constitucional 95 [EC-95] deixou os gastos da chamada dívida pública fora do Teto de Gastos, sem controle ou limite algum, enquanto todos os gastos relacionados à manutenção da estrutura do Estado e serviços prestados à população estão submetidos a injustificado teto rebaixado, o que tem paralisado a possibilidade de investimentos em áreas essenciais, deixando a população desassistida em seus direitos constitucionais básicos”, afirmam Maria Lúcia Fatorelli, Rodrigo Ávila e Rafael Muller, em artigo sobre o Orçamento 2020.

Ainda de acordo com a ACD, o impacto da EC-95 tem sido sentido de forma dramática durante a pandemia, tanto na área da Saúde – diante da insuficiência de hospitais, serviços de saúde em geral, equipamentos, pesquisa científica, inovações tecnológicas, profissionais de saúde e até materiais básicos de proteção e tratamento, como oxigênio, seringas etc. – como em áreas correlatas, que interferem diretamente no agravamento do quadro pandêmico, como saneamento básico, transporte público, moradia, educação, assistência, entre várias outras.

Além disso, a Auditoria Cidadã destaca ainda que a EC-106, do “orçamento da guerra”, incluiu mais privilégios para os bancos e para os gastos financeiros com a dívida pública. Em vez de reduzir a zero os juros ou suspender o seu pagamento, a fim de destinar mais recursos para as áreas sociais e salvar vidas, a EC 106 privilegiou ainda mais os rentistas durante a pandemia. Liberou totalmente o pagamento de juros, inclusive por meio da emissão de novos títulos da dívida.

A entidade reafirma a necessidade urgente de haver uma auditoria da dívida brasileira e a suspensão imediata dos mecanismos que só fazem aumentar o endividamento público de forma fraudulenta, para privilegiar bancos e especuladores, estrangulando as contas públicas e drenando recursos que poderiam ser destinados à Saúde, à Educação e às demais reivindicações da classe trabalhadora.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN e informações da Auditoria Cidadã da Dívida)

 
Quarta, 28 Julho 2021 12:15

 

 

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou oficialmente nesta terça-feira (27) que aceitou o convite feito por Bolsonaro para assumir o comando da Casa Civil. Nogueira é presidente do PP e um dos principais líderes do Centrão, conjunto de partidos conhecidos pela atuação fisiológica (com base em interesses próprios) e envolvimentos em esquemas de corrupção.

 

A nomeação de Nogueira para a Casa Civil é resultado da troca nas cadeiras no Planalto, anunciadas por Bolsonaro. O general Luiz Eduardo Ramos, que ocupava o cargo, vai para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente ocupada por Onyx Lorenzoni, que deverá ser o titular do Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento do Ministério da Economia.

 

Todo o ajuste foi feito para acomodar Nogueira na Casa Civil, um dos mais importantes cargos no governo, senão o mais importante, por onde passa o controle de verbas, distribuição de cargos e a relação com o Congresso. O Centrão, que já vinha tendo cada vez mais espaço, ganha agora ainda mais poder de fogo.

 

“A velha política”

 

O Centrão é conhecido pelo fisiologismo, ou seja, a atuação inescrupulosa em favor de interesses próprios, em geral cargos, verbas e esquemas de corrupção, com atuação sempre a favor do governo de plantão.

 

Fizeram parte e apoiaram desde o governo FHC, passando por Lula, Dilma e Temer. Ciro Nogueira, inclusive, é ex-lulista e já chamou Bolsonaro de “fascista”. Tem também nas costas várias denúncias e processos por corrupção, como cobrança de propinas a empreiteiras, como a Odebrecht.

 

Desde a semana passada, Bolsonaro tenta justificar à sua base de apoiadores sobre a nomeação de Nogueira. Afinal, Bolsonaro se elegeu com o discurso de combate à corrupção e críticas ao Centrão, que ele chamava de “velha política”. Agora, ter de explicar como o governo está tomado por velhos caciques e notórios corruptos exige muita enrolação.

 

“Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”, disse o general Augusto Heleno, atual ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em 2018. Com a frase, em referência ao samba “Reunião de Bacana” que traz a conhecida frase “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”, Heleno insinuou que o bloco é formado por ladrões do dinheiro público.

 

Com a participação cada vez maior desses mesmos partidos e caciques no governo Bolsonaro, Heleno mudou de posição. Em maio deste ano, o general disse cinicamente que “o bloco não existe” e disse que em 2018 foi uma “brincadeira”.

 

“Eu sou do Centrão. Eu fui do PP metade do meu tempo. Fui do PTB, fui do então PFL. No passado, integrei siglas que foram extintas, como PRB, PTB. O PP, lá atrás, foi extinto, depois renasceu novamente”, declarou Bolsonaro em entrevista a uma rádio na quinta-feira (22).

 

De fato, uma verdade. O discurso contra a corrupção e contra a “velha política” não passou de demagogia e hipocrisia de Bolsonaro para se eleger. Este governo de ultradireita também tem a corrupção como uma prática comum.

 

“O governo de Bolsonaro, marcado por denúncias de rachadinhas, do favorecimento de madeireiras acusadas de contrabando e desmatamento, de superfaturamento e cobrança de propina de vacinas, de ministros investigados por corrupção, e uma série de outras irregularidades, tem tudo a ver com o Centrão, pois é parte do mesmo esquema”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

 

“Bolsonaro está acuado com as investigações da CPI da Covid, com baixos índices de popularidade e alvo de mais de 130 pedidos de impeachment na Câmara. Mais do que nunca vai fazer qualquer coisa para ter maioria no Congresso, seja para se proteger, seja para aprovar projetos que atacam os direitos dos trabalhadores e direitos da maioria do povo brasileiro, para atender interesses próprios e dos setores da burguesia que lucram com esses ataques, privatizações e demais medidas”, disse.

 

“A luta para por um fim a este governo genocida e corrupto precisa ser intensificada. Além dos protestos de rua que devem continuar, é preciso construir uma Greve Geral no país que coloque em xeque o governo, o Congresso e a burguesia que ainda o apoia. Somente isso poderá dar um basta na política de morte, fome, desemprego e ataques que este governo está impondo ao povo brasileiro, enquanto lucra com esquemas de corrupção”, afirmou Mancha.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 14 Julho 2021 10:53

 

70% da população acredita que há corrupção no governo Bolsonaro



A maioria das brasileiras e dos brasileiros defende a abertura de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o Instituto Datafolha, 54% das pessoas entrevistadas são a favor da abertura do processo. A pesquisa realizada entre os dias 7 e 8 de julho, com 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país também mostrou que a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro chegou a 51%, a pior marca registrada desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. Eram 45% no levantamento anterior, em maio.

O discurso anticorrupção que elegeu Bolsonaro já não convence mais a maioria da população. Para 70%, há corrupção no governo de Jair Bolsonaro, conforme os dados divulgados pelo instituto no último sábado (10). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Entre as e os entrevistados que mais acreditam que há corrupção na gestão de Jair Bolsonaro, 74% são mulheres, 78% jovens, 78% moradores do Nordeste. Com relação ao grupo que acredita que não há corrupção no governo Bolsonaro, 28% são homens, 29% têm mais de 60 anos e 31% são moradores das regiões Norte ou Centro-Oeste.

De acordo com os dados levantados pela pesquisa, 63% das e dos entrevistados acreditam que há corrupção nos contratos do Ministério da Saúde para a compra de vacinas, ante 25% que a descartam e 12% que não sabem. 64% acham que o presidente sabia das suspeitas de irregularidades em contratos da pasta, outros 25% não creem nisso e 11%, não opinaram.

Entre os que acreditam que o presidente tinha conhecimento sobre a existência de corrupção na pasta, 72% são jovens de 16 a 24 anos e 71% são da região Nordeste. Já aqueles e aquelas que acham que Bolsonaro nada sabia, 36% ganham entre 5 e 10 salários mínimos e 44% são empresários.

Propina
Das investigações que envolvem o governo federal, está a que foi aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar a suspeita de fraude na compra da vacina Covaxin, produzida na Índia. O imunizante é o mais caro negociado pelo governo federal até agora, e o contrato está suspenso. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, responsável pela venda no Brasil do imunizante produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, em fevereiro deste ano. E o dinheiro para a compra dessas vacinas foi empenhado pelo governo, não podendo ser utilizado para nenhum outro fim.

O caso veio à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A CPI também investiga uma suposta negociação paralela de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, na qual o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria cobrado propina de US$ 1 por dose do imunizante.

Das e dos entrevistados que declararam estar informados sobre as investigações que envolvem o governo, 74% avaliam que o presidente tinha conhecimento de tudo. Entre os defensores do impeachment, esta taxa chega a 89%.

Incapaz
Para 63% das e dos que responderam a pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro é incapaz de liderar o país. O índice reafirma a rejeição recorde ao ex-capitão do exército. O descontrole da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 534 mil pessoas, tem afetado a popularidade de Bolsonaro, assim como desemprego recorde (14,7 milhões de brasileiros), o empobrecimento da população e a alta na inflação (8,3%).

O uso recorrente de notícias mentirosas (fake news) e informações distorcidas, em especial no combate à pandemia, também já afeta a credibilidade do presidente. Segundo a pesquisa, 55% dizem nunca confiar nas declarações de Bolsonaro, enquanto 28% afirmam confiar às vezes. Já 15% declaram que sempre confiam no que o presidente diz.

Quando perguntado se Bolsonaro respeita mais as e os ricos ou pobres, a resposta não deixou dúvidas. Apenas 17% das e dos participantes afirmaram que as e os pobres são mais respeitados pelo governo. Para 66%, o presidente respeita mais as e os ricos.

24J
Após os últimos atos nacionais, que levaram milhares de manifestantes às ruas de todo o país, nesta terça-feira (13) ocorrem atos pelo país pelo Fora Bolsonaro e contra a privatização dos Correios e outras estatais. No sábado, 24 de julho, será novamente dia de reivindicar o Fora Bolsonaro e Mourão, vacinação em massa contra a Covid-19, o auxílio emergencial de, pelo menos, R$ 600; estabilidade no emprego, o fim das privatizações e ataques aos direitos, entre outras reivindicações no combate às crises sanitária, econômica e social que atacam a classe trabalhadora, especialmente os mais podres.


Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e agências de notícias) 

Terça, 13 Julho 2021 12:44



 

A cada dia, fica mais claro para os brasileiros que Bolsonaro não pode seguir no comando do país. Abalado pelos últimos escândalos de corrupção envolvendo a compra de vacinas, o governo está nas cordas, segundo as pesquisas.

 

No final de semana, o instituto Datafolha divulgou uma série de indicadores que colocam a permanência de Bolsonaro na presidência como insustentável. Realizada nos dias 7 e 8, a consulta questionou 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país, sobre pontos cruciais na gestão presidencial.

 

O discurso anticorrupção que elegeu Bolsonaro já não convence mais a maioria dos brasileiros. Segundo o estudo, 70% da população acredita que o governo é corrupto. A avaliação reflete as suspeitas de irregularidades na compra dos imunizantes contra a Covid-19, como nos contratos superfaturados em 1000% (Covaxin) e a exigência de propina pelas doses.

 

Segundo o jornal O Globo, desta segunda-feira (12), a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar se Bolsonaro não agiu para coibir as fraudes, mesmo após tomar conhecimento (a prática constitui crime de prevaricação). A denúncia veio à tona na CPI da Covid, com o depoimento dos irmãos Miranda.

 

A imagem de Jair Bolsonaro também está arranhada pela possível participação no esquema das rachadinhas. Na última semana, uma gravação inédita divulgada por uma ex-funcionária de gabinete de Bolsonaro, indicou que o presidente é o chefe da trama que se apropria do dinheiro público pelo confisco dos salários dos servidores.

 

Incapaz

63% dos entrevistados também classificaram Bolsonaro como incapaz de liderar o país. O índice reafirma a rejeição recorde do ex-capitão do exército, divulgada no dia 8. Para 51% da população, o governo de Bolsonaro é ruim ou péssimo. Esta é a pior marca desde o início do mandato, em 2018.

 

O desastre da pandemia, que já matou 533 mil pessoas, derreteu a popularidade de Bolsonaro. O desemprego recorde (14,7 milhões de brasileiros), o empobrecimento da população e a alta na inflação (8,3%) também são responsáveis pelo desprezo da população à maneira que Bolsonaro administra o país.

 

Índices negativos

O uso recorrente de notícias mentirosas (fake news) e informações distorcidas, em especial no combate à pandemia, também já afeta a credibilidade do presidente. 55% dos entrevistados disseram nunca confiar nas declarações de Bolsonaro.

 

Perguntada sobre uma série de fatores, a maioria também considerou Bolsonaro incompetente (58%), desonesto (52%), pouco inteligente (57%), indeciso (57%), autoritário (66%) e despreparado (62%).

 

Quando perguntado se Bolsonaro respeita mais ricos ou pobres, a resposta não deixou dúvidas. Apenas 17% dos participantes afirmaram que os pobres são mais respeitados pelo governo. Já para 66%, o presidente respeita mais os ricos.

 

58% dos que participaram da pesquisa também reprovaram a participação dos militares em cargos no Planalto. Base aliada de Bolsonaro, mais de 6 mil membros das forças armadas trabalham para o governo em cargos civis. Militares do alto escalão no governo estão no centro das denúncias de corrupção, como o ex-ministro Eduardo Pazuello e o coronel Elcio Franco, ex-assessor de Pazuello e atual assessor da Casa Civil.

 

Maioria quer impeachment

Com tantos indicadores ruins, não é de se espantar que o impeachment de Bolsonaro, pela primeira vez, seja defendido pela maioria da população. 54% das pessoas são favoráveis a abertura do processo na Câmara dos Deputados.

 

No dia 30 de junho, a CSP-Conlutas marcou presença na apresentação do “superpedido” de impeachment, em Brasília. Atualmente, Bolsonaro é alvo de 126 documentos que reivindicam sua saída da presidência.

 

Todos às ruas no 24J

Após três grandes atos nacionais, que levaram centenas de milhares de manifestantes às ruas de todo o país, o próximo dia 24 de julho será novamente uma oportunidade de soltar o grito pelo Fora Bolsonaro e Mourão e intensificar a mobilizar para derrotar esse governo.

 

A CSP-Conlutas se mantém na luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, bem como pela aceleração da vacinação contra a Covid-19, auxílio emergencial de, pelo menos, R$ 600; estabilidade no emprego, o fim das privatizações e ataques aos direitos, entre outras reivindicações no combate às crises sanitária, econômica e social que castigam a classe trabalhadora, especialmente os mais podres e setores oprimidos.

 

A CSP-Conlutas tem feito o chamado às demais centrais sindicais para prepararmos uma Greve Geral Sanitária que pare todo o país e pressione efetivamente este governo de ultradireita e a burguesia que ainda o apoia.

 

Fonte: CSP-Conlutas