A dois meses das eleições presidenciais, a base de apoio a Bolsonaro no Congresso começou a articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a prisão de ex-presidentes do país.
Pela proposta, seria concedido o cargo de “senador vitalício” a presidentes da República após deixarem o cargo, o que garantiria foro privilegiado e imunidade parlamentar aos políticos.
Articulada por parlamentares do Centrão, que dá apoio político a Bolsonaro no Congresso, a PEC visa claramente proteger Bolsonaro da prisão, caso ele perca a eleição, como vem apontando as pesquisas eleitorais.
Bolsonaro, assim como seus filhos, estão atolados em processos e investigações na Justiça sobre corrupção, improbidade administrativa e outros crimes.
A ideia da PEC foi revelada pelo podcast “Papo de Política”, da GloboNews, ainda no ano passado, e segundo a jornalista Andreia Sadi, voltou a ganhar força nas últimas semanas.
Segundo a jornalista, em seu blog, para justificar que a medida não beneficiaria apenas a Bolsonaro, líderes do Centrão afirmaram que a medida valeria também para ex-presidentes anteriores ao atual mandato, como Temer, Dilma e Lula. A PEC também estaria condicionada a um “pacto” com o judiciário.
O próprio Bolsonaro por várias vezes já deixou escapar que tem medo de ser preso se perder as eleições. Em uma das recentes declarações, em uma entrevista a jornalistas na saída de um restaurante em Orlando (EUA), no último mês de junho, ele fez uma comparação com a situação da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que foi condenada a 10 anos de prisão em junho deste ano por envolvimento com o golpe de Estado ocorrido no país em 2019.
"A turma dela perdeu (a eleição), voltou a turma do Evo Morales (ex-presidente, que havia sido afastado em golpe de Estado). O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", questionou.
É como diz o ditado popular, “quem deve, teme”.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de G1)
