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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Guardadas as devidas proporções, no tempo e espaço, que separam o inicio do Governo Bolsonaro, há praticamente cinco meses e a renúncia de Jânio Quadros, ocorrida  há uma semana antes de completar sete meses como presidente da República, em 25 de Agosto de 1961, quase levando o Brasil a uma Guerra civil e abrindo caminho para mais de três anos de graves crises, que desembocaram na derrubada de João Goulart, não há duvidas que existem alguns paralelos entre tais fatos e esses dois personagens de nossa história politica (Jânio Quadros e Bolsonaro).

Tanto Jânio Quadros quanto Bolsonaro tem algumas características em comum, além do conservadorismo que os caracterizam, o que podemos denominar de uma “personalidade forte”, tendente ao caráter autoritário, avesso ao dialogo, considerar-se iluminando, escolhido por Deus para governar, personalismo, pouco apreço pelo Legislativo e outras instituições nacionais apesar de Bolsonaro ter sido deputado federal por 28 anos e ter sua origem nas fileiras militares e se aposentado aos 33 anos, com apenas 15 anos de “trabalho” prestado `a mãe pátria, serem o que popularmente se denomina de “estopim curto” e afeitos a decisões imprevisíveis.

Diferente de Jânio que fez uma carreira meteórica brandindo sua vassoura no combate `a corrupção, Bolsonaro, durante seus 28 anos como Deputado Federal jamais se destacou por tomar partido em grandes causas nacionais, razão pela qual era considerado como pertencente ao chamado “baixo clero” da Câmara Federal, onde se situam centenas de deputados de pouca expressão politica e, praticamente desconhecidos da opinião pública nacional, a não ser em seus estados e currais eleitorais.

Diferente de Jânio, nosso atual Presidente é cercado por familiares pouco avessos a tolerância, com posições autoritárias expressas em “twitters”, que não existia na época de Jânio, com ataques aos poderes constituídos, como aquela manifestação de um de seus filhos  dizendo que bastava um um cabo e dois soldados para fechar o Supremo Tribunal Federal ou outros ataques a membros do próprio governo do pai, além de diversas declarações estapafúrdias e contraditórias do próprio presidente, antes, como deputado federal e depois, já como presidente, dizendo, por exemplo que o problema do Brasil é a classe politica, da qual ele próprio faz parte nas últimas três décadas, diversas decisões de governo que são tomadas e pouco depois revogadas ou voltando atrás, ou contraditórias como a que defende que não cabe ao governo interferir nas decisões das estatais e interfere em publicidade do Banco do Brasil ou nos preços dos combustíveis, causando celeuma no Mercado, a questão de acabar com as lombadas eletrônicas nas estradas federais que foram sustadas graças ao bom senso de uma juíza federal que revogou esta medida absurda ou no caso do decreto que iria permitir a aquisição de fuzis por parte da população civil, tornada sem efeito por outro decreto ante a “grita” geral até de organizações internacionais.

No plano politico, seu partido PSL anda metido com a questão de candidaturas laranjas, com desavenças internas, sua “base” no Congresso não consegue acertar os passos e acaba criando problemas para o próprio governo. Enquanto Bolsonaro critica o que chama de velha politica, escolhe como líder de seu governo no senado federal  um senador que fez parte dos governos do PT e atualmente está sendo investigando por corrupção e recebimento de propina e está com seus bens bloqueados em centenas de milhões de reais.

No plano da gestão pública, apesar de ter feito um “enxugamento” da maquina ministerial, até o momento não conseguiu apresentar ao Congresso Nacional e ao público brasileiro um PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com justiça social , nem mesmo as grandes diretrizes que devem orientar seus quatro anos de mandato, da mesma forma que por falta de um plano nacional e de diretrizes presidenciais, até agora seu governo não tem planos setoriais ou regionais, razões pelas quais seus ministros não conseguem dizer a quem vieram, “tocam” o dia a dia dos ministérios, sem rumo, sem visão de curto, médio e longo prazos, em meio a muita confusão e ações desconexas e desarticuladas, como acontece nos ministérios da educação, do meio ambiente, da família, da mulher e dos direitos humanos e em certo sentido no super ministério da economia, causando, inclusive incertezas na “deus” Mercado que não investe por não acreditar no Governo.

Parece que o único projeto do Governo é a reforma da previdência, com a qual está chantageando a sociedade, enganando a opinião pública, às custas de uma propaganda massificadora custeada com preciosos recursos públicos escassos; quando todos sabem que esta reforma, pouco importa como será aprovada, não resolverá o problema do déficit fiscal e os buracos das contas públicas.

Todos sabem que os grandes problemas nacionais que afetam as contas públicas são outros, como a divida pública, esta sim, que já chega a mais de 85% do PIB e consome praticamente entre 45% e 48% do Orçamento Geral da União todos os anos, mais do que o dobro gasto com a Previdência.

Outros problemas são as renúncias fiscais que a cada ano deixam de arrecadar mais de R$350 bilhões de reais ao Tesouro Nacional, a Sonegação, que só de divida ativa já inscrita chegam a mais de R$2,2 trilhões de reais, sendo que apenas 1% dos grandes devedores (28 mil aproximadamente) são responsáveis por mais de 62% deste estoque trilionário de sonegação consentida e os subsídios e “incentivos” fiscais, que também sugam preciosos recursos orçamentários em mais de R$480 bilhões de reais por ano e também as dividas dos grandes latifundiários, muitos dos quais integram a famosa “bancada ruralista” no Congresso Nacional e acabam aprisionando o governo e instituições, legislando em causa própria ou simplesmente sonegando impunemente.

Cabe ressaltar que tanto em governos anteriores quanto no atual, os grandes sonegadores, mesmo inscritos na divida ativa da União acabam recebendo perdão  de parte desta divida, que, em alguns casos, chegam a quase 90% e ainda parcelam tais débitos em até 180 meses, ou seja, 15 anos, valores que acabam sendo corroídos pela inflação e a desvalorização cambial.

Em uma economia com inflação as vezes elevada e desorganização da máquina pública, o Tesouro praticamente nada recebe desses grandes devedores, muitos dos quais estão investidos de mandatos populares e fazem “lobby” ou legislam em causa própria, praticando inclusive o famoso “toma lá, dá cá” , que Bolsonaro tanto tem condenado, mas que acabará também praticando, com toda certeza, `a medida que precisar desses votos no Congresso Nacional para aprovar seus projetos.

Enquanto isso, a reforma da previdência quer “economizar” em dez anos, mais de um trilhão de reais retirando parcos recursos de aposentados do INSS (80%)  que ganham m média R$1,200 reais, pouco mais do que um salário mínimo do total a ser economizado, além de cortar pela metade o que os idosos pobres, miseráveis ou deficientes recebem como uma verdadeira esmola social para sobreviverem, o chamada BPC Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário mínimo, que Bolsonaro e Paulo Guedes e seus apoiadores no Congresso querem reduzir de um salário mínimo para R$400,00 reais mensais, importância esta que esses deputados , senadores e ministros gastam em apenas um almoço, além do garrote que querem impor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores/professoras, nada fazendo para acabar com os atuais privilégios dos marajás da República nos três poderes, militares, ministérios público , tribunais de contas e outras estruturas estaduais.

Não é, portanto, sem razão que tanto a pesquisa de opinião pública realizada pelo DATAFOLHA em meados de abril, após os primeiros cem dias do Governo Bolsonaro, demonstrou que seu governo é o pior avaliado desde Collor de Mello, primeiro presidente eleito após os governos militares e o governo de transição de Sarney, ou seja, na avaliação do povo o Governo Bolsonaro neste inicio de mandato está sendo pior do que Collor, FHC, Lula e Dilma.

A mais recente pesquisa de avaliação, já neste final de maio pelo instituto XP Investimentos/IPESPE demonstrou que a avaliação negativa do governo Bolsonaro acaba de ultrapassar a avaliação positiva, ou seja, há um mês, as pessoas que avaliavam seu governo como ótimo/bom era de 35% e caiu para 34%; enquanto a avaliação negativa ruim/péssimo subiu de 31% para 36%, com destaque para a avaliação do vice presidente General Mourão que recebeu pontuação melhor do que o Presidente Bolsonaro.

A continuar com esta toada com certeza dias sombrios devem estar a caminho, tanto por fatores políticos quanto sociais, econômicos e culturais, simplesmente pelo fato de que o atual governo parece que ainda está em campanha, no palanque eleitoral, em constante embate com seus supostos inimigos imaginários, com Sancho Pança contra os moinhos de vento. na obra Cervantes, Dom Quixote, daí o mito “quixotesto” para este tipo de ação que caracteriza o Governo Bolsonaro.

“A luta contra os moinhos de vento é única e ajudou a forjar o mito quixotesco, porque envolve objetos inanimados que se transformam, para Dom Quixote, em gigantes cruéis, e depois, novamente, em moinhos de vento. O absurdo não reside somente em ver gigantes onde há trinta ou mais moinhos de ventos, mas principalmente em arremeter sozinho contra todos eles, gritando: "Não fujam, criaturas vis e covardes, que um cavaleiro sozinho é quem os ataca". Fonte: Gustavo Bernardo em Porque lutar contra os moinhos de vento.

Para Bolsonaro e sua “trupe” , incluindo seu guru astrólogo brasileiro que vive nos EUA, os moinhos de vento são a classe politica, os partidos de esquerda, os socialistas, os comunistas, a oposição, a turma LGBT, o MST/MTST, a mídia, o Estado “intervencionista” que não dão tréguas ao seu governo e podem levar o Brasil ao completo caos, contra esses inimigos imaginários gasta todo o seu tempo, suas energias brandindo, não a espada de Sancho Pança, mas sua grande arma, mais letal do que os fuzis que desejava que todos os cidadãos de bem poderiam ter para se defender já que o não compete ao Estado oferecer segurança aos cidadãos,, mas sim com o seu “Twitter” e “lives”, `a semelhança de seu ídolo do hemisfério norte. Já esta passando a hora de nosso presidente acordar de seus devaneios e começar a realmente governar.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br" target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.,.br Twitter@pro
 

O ANDES-SN está pedindo à Procuradoria-Geral da República que investigue irregularidades nos cortes orçamentários realizados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O documento foi protocolado na sexta-feira (24) pelo presidente do Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, junto ao vice-procurador da PGR, Luciano Mariz Mais.

O texto aponta irregularidades nas motivações e nos critérios para o corte de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Além disso, argumenta que tal medida viola a autonomia universitária, uma garantia Constitucional.

O vice-procurador, que também é docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), recebeu o documento e demonstrou sensibilidade ao tema.

A manifestação destaca as declarações de Weintraub justificando os cortes nas Ifes. Ele acusou as universidades federais de Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e da Bahia (Ufba) de fazerem “balbúrdia” e de “queda de desempenho”.

As afirmações não procedem, pois essas universidades tiveram melhora no principal ranking universitário internacional, o Times Higher Education (THE). Fato que é destacado no documento protocolado.

“Trata-se de ato praticado em desvio de finalidade, em ofensa ao princípio da impessoalidade e com clara motivação de amesquinhar a autonomia universitária e as liberdades expressão e de cátedra”, diz um trecho da manifestação.

Além disso, o texto reforça que a política atual do MEC fere princípios constitucionais como o da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Princípios como liberdade, pluralismo, tolerância e democracia, alicerces do ensino segundo a Constituição Federal, também estão sendo violados pela política atual.

O documenta alerta para a possibilidade da política de cortes inviabilizar o funcionamento das instituições: “A retirada desses valores tem impacto negativo considerável sobre as finanças das Ifes, afetando seu funcionamento regular, alterando previsões e planejamentos e desequilibrando gravemente as suas contas, já que desde 2014 o orçamento só vem sofrendo cortes”.

Representação

Após a análise do conteúdo, o corte na Educação poderá ser enquadrado na esfera criminal, como ilícito administrativo. O Ministério Público poderá, eventualmente, provocar o Superior Tribunal Federal por meio de uma ADI ou ADPF, segundo a Assessoria Jurídica do ANDES-SN. 

Acesse aqui a representação

Fonte: ANDES-SN

As ruas do país serão novamente ocupadas por atos em defesa da educação pública em 30 de maio, próxima quinta-feira. Entidades estudantis e sindicais estão chamando mobilizações em todo o país para fortalecer a luta contra os cortes de orçamento. O Dia de Lutas também servirá como preparação para a Greve Geral, convocada pelas centrais sindicais para 14 de junho.

Após o sucesso das manifestações de 15 de maio, entidades estudantis e sindicais se reuniram para definir novas ações em defesa da educação. Além de convocar os atos de 30 de maio, as entidades decidiram realizar uma agenda preparatória de mobilização nas próximas semanas, com atividades nas instituições de ensino e aulas públicas na rua.

O Dia de Lutas de 30 de maio foi convocado por ANDES-SN, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fasubra, Sinasefe, Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Confira atos já marcados para 30 de maio

São Paulo (SP)

Local: Largo da Batata

Horário: 16h

Rio de Janeiro (RJ)

Horário: 15h

Porto Alegre (RS)

Local: Esquina Democrática

Horário: 18h

Belo Horizonte (MG)

Local: Praça da Estação - Avenida dos Andradas

Horário: 09h

Brasília (DF)

Horário: 10h

Salvador (BA)

Local: Praça do Campo Grande

Horário: 10h

Cuiabá

Praça Alencastro

Horário: 14h 

Curitiba (PR)

Local: Praça Santos Andrade

Horário: 18h

Fortaleza (CE)

Horário: 10h

Belém (PA)

Horário: 13h

Recife (PE)

Local: Rua da Aurora

Horário: 15h

Manaus (AM)

Local: Praça da Saudade

Horário: 15h

Natal (RN)

Horário: 10h

São Luis (MA)

Local: Praça Deodoro

Horário: 15h

Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)

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Por Roberto de Barros Freire*

 

Só cegos não percebem que o país está destrambelhado, tendo um grupo de extremistas biruta, boca suja, ignorante, feroz, rude, sórdido e sinistro, capaz de causar tanto desarranjo num governo desgovernado. Assistimos bestificados ao sururu atroz da nova elite do poder, uma obra de desconstrução sem nada construir, de lamentável ignorância, de improviso, de preconceito e a estupidez correndo solta a serviço de decisões governamentais: o levante dos extremistas, que confundem os ecos de seus tuítes com a voz do povo.

Bolsonaro é um espécime rústico de um gênero de políticos autoritários, a quem os estudiosos denominam populistas e que se caracterizam pela aversão ao pluralismo e às liberdades próprias das democracias contemporâneas. Um fenômeno social que se alimenta da desilusão, do desassossego, do desespero e da raiva, assim como da irresponsabilidade, irracionalidade e ignorância. Jair Bolsonaro não tem nada para fazer em um governo normal. Não entende de nenhum assunto, não sabe fazer articulação política, nunca demonstrou interesse em um único problema brasileiro. É salutar e inerente à democracia que um governo revise programas de governos anteriores, desde que haja estudos técnicos para respaldar as mudanças sem colocar em risco a segurança das pessoas. No entanto, o que se vê não é uma revisão, mas uma negação ideológica do passado tão somente, desrespeitando a autonomia das autarquias para cumprir suas metas, com base em opinião pessoal de fundamento subjetivo, e sem lastro técnico.

Não é apenas a ignorância que é grande, a falta d educação, a deselegância, as ofensas que o presidente realiza deixa a todos atônitos. Professores são tratados como bandidos, mas bandidos das milícias são tratados como gente de bem. Grupos humanos são ofendidos diariamente, quando se refere aos quilombolas pensando-os como arrobas, ou como no caso dos judeus quando Bolsonaro denominou o nazismo como fenômeno de esquerda, ou recentemente chamando os japoneses de miniaturas, com alusões subterrâneas nefastas.

Enfim, nossa realidade está tumultuada. Não é um tumulto causado por revolta popular, movimentos sociais ou oposição, que ora quase inexiste, mas o tumulto de fazer e desfazer, dizer e desdizer, ofender e negar as ofensas. De interferir em prejuízo das instituições, menosprezando especialistas e sábios, e sem consultar ninguém, fazendo de improviso e repentes, o que deveria ser pensado e refletido por sábios competentes.

Nostálgico da ditadura, se depender de Bolsonaro, não só acabará com a filosofia e a sociologia no Brasil, como fizeram os militares aniquilando a antiga educação pública de qualidade com a reforma de 1971, e que resultou nessa coisa horrorosa que temos até hoje; implantará o direito de matar à polícia, e com certeza fará vista grossa as atividades de tortura. O passado do presidente o condena, revela uma criatura baixa, pequena, atrasada, defensor das piores práticas humanas, favorável à tortura e morte de pessoas. O fato dele não estar mais manifestando suas opiniões íntimas não significa que as tenha abandonado. No máximo estão adormecidas, esperando a oportunidade de dar um golpe de Estado, sob o que já se manifestou favorável inúmeras vezes, defendendo a ditadura do passado. Só que, como já afirmou, por ele tem que matar uns 30.000 e não apenas uns 400 e poucos infelizes como fizeram os militares de 64 à 85.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Neste domingo (26), a partir das 10h, no Posto 8,  em Ipanema (RJ), haverá um protesto contra as mortes de negros (as) no estado. O ato #ParemDeNosMatar está sendo convocado por mais de 40 movimentos e associações do Rio de Janeiro, inclusive pelo setorial de Negras e Negros da CSP-Conlutas e Quilombo Raça e Classe.

As organizações convocantes alertaram que o ato será pelo o fim do genocídio do povo nas favelas, potencializado por ações de policiais, sobretudo, em territórios periféricos.

Um dos casos mais recentes de mortes de negros no Rio de Janeiro foi em 7 de abril, quando mais de 80 tiros foram disparados por militares do Exército contra um carro na zona norte do Rio de Janeiro. O alvo foi uma família negra, que se dirigia para um chá de bebê. O resultado levou à morte Evaldo Costa Ramos, de 51 anos, que dirigia o veículo.

Estudo lançado pelo Fórum de Segurança, em 2018, concluiu que homens, negros e jovens são os principais alvos das mortes por policiais. A análise foi feita com base em 3.107 registros, de 20 municípios do estado de São Paulo, entre 2013 e 2016. No período, 67% dos mortos por policiais eram pretos e pardos, e 16% tinham menos de 17 anos.

Mortes que podem crescer caso o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro que prevê a isenção de pena a policiais que matam em serviço. O projeto potencializa e respalda a ação policial que nas periferias já mata indiscriminadamente. Bolsonaro e Moro, junto com o governador Witzel do Rio de Janeiro, querem oficializar a política do mata e depois pergunta.

A manifestação irá acontecer no mesmo dia do protesto convocado por pró-bolsonaristas e pode representar um contraponto importante contra o racismo e preconceito fomento por muitas dessas pessoas, que apoiam o presidente, assim como ministros, e seus discursos de ódio contra os negros.

Entidades que organizam o ato:

Associação de moradores do Vidigal

Politilaje

Favela no Feminino

Coletivo Jararaca RJ

Instituto Todos na Luta

Movimento popular de favelas

Movimento Moleque

B’nai B’rith

Redes da Maré

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Coletivo Juntos pela Paz

Nós do Morro

Bando Cultural Favelados da Rocinha

Associação de Moradores da Rocinha

Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado

Rede de Comunidades

Movimentos Contra a Violência

Rede de Mães e Familiares da Baixada

Levante Popular da Juventude

Favelação

Funperj

MTST

Fórum de Educação de Jovens e Adultos

Comissão Popular da Verdade

Movimento Negro Unificado

Favela não se cala

Frente Brasil Popular

Radio Estilo Livre Vidigal

Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro

Frente Democrática da Advocacia

UNEGRO – União de negras e negros por igualdade

Movimento Nosso Jardim

Coletivo União Comunitária

Ser Consciente

Frente Favela Brasil

Militantes em Cena

Frente Povo Sem Medo

Quilombo Raça e Classe

Torcedores pela Democracia

Comitê Volta Dilma

FAFERJ

FAM-RIO

 Fonte: CSP-Conlutas

Depois dos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, outros ataques podem recair diretamente sobre docentes e técnico-administrativos.

Entre eles, o corte salarial e a demissão de servidores públicos.

A hipótese foi colocada na mesa pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão Especial de Educação da Câmara, na manhã de quarta-feira (22).

Convidado, Weintraub buscou apresentar um diagnóstico da educação no Brasil.

Insistindo na palavra “contingenciamento”, ele disse que ninguém foi mandado embora das universidades e que “o professor está recebendo salário pontualmente”.

Weintraub disse que salários e aposentadorias compõem uma fatia do orçamento que não pode ser “contingenciada”.

A argumentação do ministro é que “o Brasil está no limite da insolvência fiscal”.

Segundo disse, se a reforma da Previdência não for aprovada “pactos consagrados terão que ser revistos”, reforçando a chantagem que já tinha feito antes.

Ele afirmou que o “gasto com pessoal” no ensino superior aumentou muito nos últimos anos, o que “engessou toda estratégia de educação no Brasil”.

Ele destacou a situação dos servidores do estado do Rio Grande do Sul e de países como Grécia e Irlanda.

Disputa de narrativas

Tentando relativizar o caos que o governo Bolsonaro tem se tornado, o ministro disse estaríamos vivendo uma disputa de narrativas.

Um dos exemplos, segundo disse, é que os problemas das universidades só começariam em setembro, e que os Institutos Federais de Ensino estariam funcionando plenamente.

O ministro foi rebatido por parlamentares, que destacaram que os cortes já inviabilizam pesquisas e o funcionamento das várias universidades.

Inclusive os hospitais universitários, muito afetados atingidos pelos cortes, segundo Weintraub estão funcionando normalmente.

Sobre a nomeação de reitores, o ministro disse que cumprirá estritamente a lei e retomou uma afirmação que já havia dito em outra ocasião: as universidades são autônomas, mas não são soberanas. Em seguida, disse ser favorável que forças policiais entrem nos campi.

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a cada fala do ministro da Educação revela-se o projeto educacional do atual governo federal.

“É um projeto que vai além dos cortes orçamentários, mas que visa atacar a autonomia das IES e os servidores públicos”, afirmou.

“O 15M foi uma grande demonstração da nossa capacidade de organização e reação. Agora precisamos avançar na construção do 30M e da Greve Geral em 14 de junho”, reforçou.

Fonte: ANDES-SN