As ocupações estudantis não param de crescer nas escolas, institutos e instituições de ensino superior no país. De acordo com levantamento estudantil, atualmente, já são mais de 1177 escolas, 82 institutos federais e 96 campi universitários ocupados contra, principalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e a contrarreforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016), ambas apresentadas pelo governo Michel Temer. Enquanto isso, governos estaduais ao invés de dialogar com o movimento estudantil têm apostado em táticas de repressão, ameaças e intimidação contra os jovens.

Segundo Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, o Estado vem intensificando o processo de criminalização do movimento estudantil nos últimos dias e a polícia militar, de forma truculenta, tem invadido as escolas, institutos e instituições de ensino superior para acabar com as ocupações, em alguns casos com a ajuda do Ministério Público, com o objetivo de abafar a atuação dos estudantes e os possíveis desdobramentos políticos das ocupações.  “O que temos observado é que os estados e municípios têm atuado com truculência, invadindo os espaços ocupados, prendendo os estudantes e os isolando dos advogados. Geralmente, eles têm diferentes formas para criminalizar e justificar a detenção, uma delas é, se a pessoa é maior de idade, tentam indiciar por aliciamento de menores”, disse.

A docente ainda alerta que o Estado está equipando as polícias para vigiar e criminalizar os manifestantes. “A polícia militar esta se aparelhando com o uso de novas tecnologias nas manifestações, com drones e usando as imagens feitas para prender os manifestantes”, denunciou.

Na cidade de Miracema, em Tocantins, 26 estudantes que ocupavam a Escola Dona Filomena Moreira de Paula foram levados, alguns, algemados para a delegacia na quinta-feira (27). A ação abusiva da polícia militar foi contestada pelo juiz da comarca de Miracema do Tocantins, que determinou que todos os manifestantes detidos e levados para a delegacia sejam soltos. Há casos de abusos em Brasília (DF), onde um jovem menor de idade teria sido detido, e Goiás com casos de prisões.

Em Piracicaba, interior de São Paulo, a polícia militar invadiu no dia 25 de outubro uma escola e expulsou os estudantes do local. Segundo relato dos estudantes, os PMs pularam o muro da escola, armados, e intimidaram os alunos a saírem do recinto no mesmo dia que ocuparam.

Em Curitiba (PR), a Polícia Militar do Paraná foi acionada para intervir no Colégio Lysímaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, depois que militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo político de extrema direita, tentaram invadir o local na noite de quinta-feira (27). Ainda no mesmo dia, a Justiça do Paraná concedeu reintegração de posse de 21 escolas, mas entre elas não está o Lysímaco. A liminar para desocupação tem efeito imediato, no entanto, a Defensoria Pública do Paraná já trabalha para reverter a decisão no plantão judiciário. Entidades sindicais, movimentos sociais e representantes do movimento Ocupa Paraná denunciam membros do MBL estão incitando a violência contra os estudantes que ocupam as escolas. O governador do estado, Beto Richa, tem utilizado os meios de comunicação para incitar a população a se levantar contra as ocupações estudantis, além de ter acionado o Conselho Tutelar para visitar escolas ocupadas em todo o estado em busca de irregularidades.

Em Brasília, na manhã desta sexta-feira (28), um grupo supostamente também ligado ao MBL teria invadido o Centro de Ensino Médio do Setor Oeste (Cemso), que está ocupada, para tentar retirar os estudantes, que se refugiaram no refeitório do prédio. Os estudantes acusam a direção da escola de ter feito discurso de ódio e facilitado a entrada dos invasores no prédio.

Já na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) emitiu, na quarta-feira (25), uma ordem de desocupação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista e do Instituto Federal da Bahia (IFBA) até esta sexta-feira (27), por conta da realização do segundo turno das eleições municipais. A força policial poderá ser acionada caso haja resistência. As seções sindicais do ANDES-SN acompanham o caso.

Na última semana, o Ministério da Educação enviou ofício aos dirigentes dos Institutos Federais, solicitando informações sobre a existência de ocupação de campi das instituições, e também pedindo que os reitores identifiquem à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) quais são os estudantes que participam das ocupações. A medida causou grande preocupação entre a comunidade acadêmica, pois demonstra intenção de criminalizar os estudantes que protestam contra a Reforma do Ensino Médio e contra a 241/16. De acordo com o MEC, as ocupações inviabilizariam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio em vários institutos. Em Goiás, oMinistério Público Federal instaurou inquéritos para investigar as ocupações da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Federal de Goiás (IFG). 

“Temos um grande desafio de estarmos atentos, denunciando essas ações arbitrárias que visam criminalizar não apenas os estudantes, mas também aqueles que os apoiam”, disse Jacqueline. Ela citou como exemplo ocaso do professor universitário da Universidade Federal de Goiás, Rafael Saddi, que foi preso em fevereiro durante manifestação estudantil na Secretaria de Educação, pelo fato de apoiar luta dos estudantes de Goiânia contra a privatização das escolas estaduais via Organizações Sociais. Saddi responde às acusações de corrupção de menores e dano ao patrimônio público em liberdade.

Fonte: ANDES-SN

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que visa congelar os investimentos públicos por vinte anos, com intuito de pagar juros e amortizações da dívida pública brasileira, que consome quase metade do orçamento do país. A matéria segue para análise no Senado, com previsão de que seja votada até o dia 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a PEC 241/16 precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513). A matéria foi aprovada por 359 votos a 116, sete votos a menos que a votação realizada no primeiro turno. 

“A PEC 241/16, se aprovada no Senado, será uma tragédia para o nosso país, que é marcado pela desigualdade social, altas taxas de desemprego, moradias precárias, deficiências na educação e saúde publica, falta de saneamento básico, e alto índice de violência. Mais uma vez, essa crise econômica recairá nas costas dos trabalhadores e o ajuste será feito as custas da miséria do povo brasileiro, porque este Congresso não taxará os mais ricos e suas grandes fortunas, não criará um processo de fiscalização para evitar sonegação de impostos e, muito menos, realizará a auditoria da dívida pública brasileira”, disse Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Secretário do ANDES-SN.

A votação que se iniciou na noite de terça terminou apenas na madrugada de quarta-feira (26), quando foram votados todos os destaques ao texto original. Os deputados rejeitaram todos as sugestões que pretendiam excluir as restrições previstas para o órgão ou Poder que descumprir o limite de gastos: como pagamentos de aumentos salariais ou aumento de auxílios a servidores, permitir a revisão dos limites antes de dez anos e excluir os gastos mínimos com saúde desses limites.

A PEC valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de punições, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Um dos pontos mais polêmicos foi alterado do texto original. Inicialmente, a redação estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras que as demais áreas. Diante da repercussão negativa e da pressão realizada nas ruas, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018, quando será utilizado o ano de 2017 como base para a correção dos orçamentos das pastas.

Tramitação da PEC 241

Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, em segundo turno, a proposta segue para o Senado Federal, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Caso o texto seja alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelos órgãos legislativos.

O diretor do Sindicato Nacional ressalta que os docentes intensificarão as mobilizações em Brasília (DF) e nos estados, em conjunto com os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais e com as categorias do setor privado para barrar a PEC 241/2016 que, agora, irá à votação no Senado. “Nós não podemos aceitar uma possível derrota. Temos ainda uma margem até a que a PEC seja votada no Senado e, para isso, precisamos intensificar o enfrentamento e as ações junto aos senadores nos estados e em Brasília de uma forma contundente e incisiva, denunciando para a sociedade o posicionamento dos parlamentares que estão contra a população do seu país”, afirmou.

Ocupações

Nas últimas semanas, as ocupações estudantis vêm crescendo nas escolas, institutos e universidades de todo o país. Já são mais de 1016 escolas, 82 institutos federais e 96 campi universitários ocupados contra, principalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 e a contrarreforma do Ensino Médio.

Na segunda-feira (24), milhares de pessoas saíram às ruas para protestar e pressionar os deputados federais a votarem contra a PEC 241. Os estudantes aproveitaram o dia de mobilização para ocupar as reitorias das universidades federais de Alfenas (Unifal), São João del Rei (UFSJ) e do Paraná (UFPR) e prédios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dos institutos federais do Maranhão (Ifma), de Mato Grosso (IFMT) e dizer não a proposta.

Na terça-feira (25), durante a votação da PEC, estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ocuparam e reitoria e o prédio principal da universidade. No mesmo dia, estudantes ocuparam a reitoria da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Ceará e o campus central da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), sediado em Marabá.  De acordo com levantamento das entidades estudantis, já são mais de 90 universidades,  80 institutos federais e 1100 escolas ocupadas em todo o país.

Fonte: ANDES-SN

Circular nº 360/16

Brasília, 26 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros

Convocamos as seções sindicais para o V Encontro de Artes e Comunicação do ANDES-SN, com o tema "Arte e Comunicação nos meios digitais: a disputa de hegemonia nas mídias sociais”, conforme o que se segue:

Data: 25 a 27 de novembro de 2016

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

JUACY DA SILVA*


Esta e a ÚLTIMA SEMANA do OUTUBRO ROSA, tempo de redobrar os cuidados de PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. A prevenção e identificação precoce do câncer de mama pode, com certeza, salvar a vida de milhões de mulheres tanto mundo afora quanto no Brasil.

Só para  termos uma ideia, no mundo, em 2012  foram detectados 1,67 milhões de  novos casos de câncer de mama e 520 mil mulheres  no mesmo ano morreram vítimas desta terrível doença.

No Brasil em 2014  foram detectados 57.120 novos  casos e 14206 mortes (em 2013). Esses  dados do INCA Instituto Nacional do Câncer permitem dizer que em 2017 serão identificados mais de 61 mil novos casos e a mortalidade por câncer de mama ceifará 15962 mulheres.

Durante o período de 20 anos em que os gastos públicos ficarão congelados conforme deseja o Governo Temer com aprovação dos deputados federais e senadores, entre 2017 e 2036, deverão morrer aproximadamente 500 mil mulheres acometidas por câncer de mama, a grande maioria pertencentes `as camadas média, média baixa e trabalhadoras que não tem outro recurso para o tratamento de saúde, a não ser o SUS, que estará a cada dia mais sucateado do que já se encontra no momento.

Se o SUS/Saúde Pública, como acontece em mais de 4.200 municípios do Brasil, não dispõe de mamógrafo, as pessoas, principalmente as mulheres, devem colocar a boca no trombone, protestar, mostrar  sua indignação, afinal, a Constituição Federal diz, textualmente, “saúde é direito de todos e DEVER DO ESTADO”, vale dizer, responsabilidade dos governos Federal, Estaduais e Municipais.

Imagine, se a saúde pública atualmente já está um CAOS, uma vergonha, como todos sabemos, como vai ficar quando os gastos/investimentos federais forem congelados, como propõe o Governo Temer e seu ministro banqueiro Henrique Meireles? Isto é como se a cada ano dezenas ou centenas de milhares de pessoas fossem condenadas à pena de morte e estivessem no corredor da morte, aguardando a execução!

Pergunte, se tiver oportunidade ou tente descobrir, onde os deputados, senadores, ministros, enfim, nossos governantes costumam tratar da  saúde própria  e de seus familiares. Será  que é na fila do SUS? Com certeza a respostas é não. Quando nossos governantes ou seus familiares  ficam doentes procuram os melhores hospitais  e médicos particulares, mas tudo, às custas do contribuinte!

Enquanto a PEC da mentira, que  estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, apesar do Governo Temer, ter um mandato tampão de pouco mais de dois anos e nenhuma legitimidade, com a conivência de deputados e senadores, muitos dos quais envolvidos em suspeitas de corrupção, o OGU Orçamento Geral da União para 2017 destina R$224 bilhões para o “Bolsa empresário”, sob a forma de credito subsidiado, além da
renúncia fiscal, e mais de R$925 bilhões para refinanciamento e rolagem da dívida pública, além de R$339 bilhões para pagamento de  juros desta dívida. Para completar a  sonegação só em 2015 representou uma evasão de R$453bilhões de reais, enquanto a dívida ativa da União em julho de 2015 atingiu R$1,162 trilhões, afora outros bilhões roubados pela corrupção. Isto, sim sãos as verdadeiras causas  do desajuste e desequilíbrio das contas públicas.

O equilíbrio das contas públicas só vai acontecer quando esses aspectos/gargalos também forem controlados, o que não acontece  com a PEC do Teto, uma grande mentira, muita manipulação e que só favorece os grandes grupos econômicos em prejuízo da população, principalmente das camadas média e da pobreza, que tanto dependem  das políticas públicas, inclusive da saúde, da educação e da segurança pública.

Saúde é vida, educação é a base do futuro de qualquer sociedade e pais e segurança  pública é qualidade de vida e respeito a dignidade humana.

Esses três setores não podem ser congelados, sob pena do Brasil afundar em uma crise maior do que a que estamos atravessando!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular  e aposentado da UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. E-mail  mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog <http://adufmat.mailrelay-ii.com/newslink/1620763/31.html> www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA E ATIVIDADES APROVADAS NA REUNIÃO DA

COORDENAÇÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS OUTUBRO/2016

Estamos vivendo os drásticos efeitos da crise do capitalismo que, a serviço da recuperação da taxa de lucro do imperialismo e das multinacionais, descarrega sobre a vida dos trabalhadores toda sua ganância e desfere, a partir dos governantes de cada país, duríssimos ataques aos direitos trabalhistas e sociais levando ao aprofundamento e piora nas condições de vida de milhões de homens, mulheres e crianças por todo o planeta. Contra essa ofensiva temos visto a classe trabalhadora lutar e resistir com manifestações, greves e inúmeras lutas nas diversas regiões e continentes. Essa disposição de luta e resistência também se observa em nosso país.

A economia brasileira segue em crise, com diferentes expressões em cada setor da economia, e já registrando um número de 12 milhões de desempregados. Há uma queda brutal dos investimentos e a dívida pública atinge a casa dos R$ 4 trilhões. A dívida impacta o orçamento dos estados e municípios, em que muitos enfrentam forte crise financeira, com atrasos ou parcelamento dos salários dos servidores públicos. A inflação segue em alta e a carestia, principalmente dos alimentos e tarifas públicas, sufoca a vida dos mais pobres, enquanto o governo de plantão segue a cartilha da banca internacional e ataca direitos trabalhistas, políticos e sociais.

A prioridade do Governo Temer continua sendo o pagamento da dívida pública, com intensificação e aprofundamento das medidas de ajuste e austeridade, iniciadas por Dilma, com precarização do trabalho e aumento do desemprego fazendo com que a conta da crise continue a recair nas costas dos trabalhadores (as). Apesar da baixíssima popularidade, o governo vem arregimentando apoio na bancada parlamentar para aprovar a PLP 257 (atual PLC 54), a PEC 241 em primeira discussão e, ainda este ano, pretende apresentar as reformas da Previdência e Trabalhista. Essa última, inclusive, vem avançando via decisões do STF, como por exemplo, a decisão sobre as horas itíneres e fim da ultratividade nos acordos coletivos de trabalho.

Se, de um lado, os ataques se intensificam, do outro, as lutas do mês de setembro (que juntas significou a paralisação de cerca de um milhão de trabalhadores) demonstram grande indignação e disposição em resistir. É nesse marco que nossa central vem insistindo na necessidade da unidade de ação e da realização de uma Greve Geral no nosso país.

A jornada de luta dos servidores públicos, ocorrida entre os dias 12 a 15 de setembro foi a primeira manifestação nacional após a posse de Temer e teve uma forte presença em Brasília, apontando um calendário de lutas. O dia 22, ao qual a central se incorporou, foi marcado por uma forte paralisação da Educação Básica e superior publica, em nível nacional, contra as reformas por demandas locais e pela lei do Piso. O dia 29, que foi uma iniciativa da CSP-CONLUTAS foi marcado por uma forte paralisação do setor metalúrgico, colocando em movimento a classe operária, parando por um dia parte da produção industrial no país. Pela primeira vez, na história recente do movimento sindical houve uma reunião metalúrgica que deliberou uma ação unificada dos metalúrgicos de todas as centrais e de todo o país. Houve fortes paralisações e mobilizações metalúrgicas em São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Campinas, Santos, Catalão/GO, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Belém/PA, Gravataí/RS, São João Del Rey, Pirapora, Itajubá/MG e paralisação de petroleiros no Rio de Janeiro, Santos e Aracaju. Houve ainda paralisação unificada dos três setores do funcionalismo em Natal e liberação de catracas do metrô em Porto Alegre.

Destaca-se, ainda, nessa conjuntura, a violência policial nas periferias contra o povo negro e pobre, os casos de violência contra as mulheres e atos LGBTfóbicos estão cada vez mais evidentes, não somente porque são parte de uma realidade que não se pode esconder, cujos ataques se intensificam num momento de crise, mas também porque há maior luta de resistência e também mais visibilidade desses setores. Enquanto isso, na outra ponta, via congresso nacional, surgem temas e medidas que expressam um certo recrudescimento do viés conservador dessa instituição, e encontram eco, em certos segmentos da sociedade como, por exemplo, os cinco projetos sobre “Escola sem Partido” e a MP 746 da Reforma do Ensino Médio” do qual projetos similares avançam em dezenas de municípios e estados, são exemplos de ações que estão diretamente em oposição às conquistas e as lutas dos trabalhadores.  

Recentemente, uma série de ações do ministério público contrárias a liberdade de organização e manifestação nas instituições de ensino, incluindo intimação de professores sindicalistas e a solicitação aos gestores de delação dos estudantes que ocupam escolas, institutos e universidades.

As inúmeras greves dos setores privados e públicos, a forte greve nacional bancária de 31 dias (a maior nos últimos 20 anos), e, agora, um novo e espetacular levante dos estudantes secundaristas e universitários, com mais de 800 escolas, institutos e universidades ocupadas contra a PEC 241 e a “MP 746 da Reforma do Ensino Médio”, que está forte no Paraná e deve se espalhar por todo o País, além das ocupações urbanas, ocupações de terra e a luta dos povos indígenas e quilombolas são parte do cenário atual e demonstram que, em nosso país, a realização da Greve Geral, mais que uma necessidade, é possível de realizar-se.

As eleições municipais e o aprofundamento da crise política

As eleições municipais foram fortemente marcadas pelas discussões nacionais e os resultados eleitorais demonstram, de um lado, o processo de ruptura com o PT e, do outro, uma enorme rejeição ao processo eleitoral aos “políticos” levando a uma abstenção recorde que, somada aos votos brancos e nulos superam as votações obtidas pelos candidatos eleitos em 10 capitais. Por exemplo, em 2014, os votos nulos, as abstenções e os brancos somados em São Paulo foram cerca de 29% e em 2016 registraram mais de 38%.  Conclusão, João Dória (PSDB) foi eleito com votação inferior ao número de brancos, nulos e abstenções.

Todos os partidos em geral diminuíram em quantidade de votos, mas foi o PT quem mais reduziu e perdeu seu peso eleitoral ficando com pouco mais de 250 prefeituras, esse tinha mais de 600. Essa rejeição ao PT foi majoritariamente capitalizada pelas abstenções, nulos e brancos, confirmando a ruptura da classe com o PT, mas também a ausência de alternativas para os trabalhadores via regime eleitoral burguês. As eleições são um aspecto da realidade, mas não sua totalidade. As lutas embaixo continuaram se expressando e esse deve ser o principal termômetro para medir nossas ações.

A crise política segue após as eleições e se intensifica com as investigações da Lava Jato que resultaram na prisão de Eduardo Cunha, no envolvimento e citação de inúmeros corruptos da política brasileira.  Não confiamos na justiça burguesa e suas instituições e tão pouco em Sergio Moro, porém, frente ao mar de corrupção instalado exigimos que se investigue e se faça o julgamento, a prisão e a punição de todos os corruptos e corruptores e o confisco dos bens.

A necessidade da unificação das Lutas e a construção da greve geral

A busca pela construção de Greve Geral e a exigência pela unificação das lutas são decisivas para o fortalecimento dos enfrentamentos que a realidade nos exige. Devemos seguir fazendo esse chamado nas bases das entidades e movimentos, mas também atuando pela unidade junto às centrais e outras organizações da classe, sem abrir mão de nosso programa e autonomia política.

No último dia 20, as centrais realizaram um seminário para discutir as medidas do governo. A CSP-Conlutas participou, defendendo um acordo em torno de uma data unitária e a construção da Greve Geral como a alternativa para derrotar as reformas Diferente de nossa insistência, quanto a sua urgente necessidade, as direções das demais centrais mais uma vez não se dispuseram em convocá-la e assim, anti a força e disposição de nossa classe, acaba enfraquecendo a possibilidade de uma ação unitária mais contundente. Apesar das diferenças e dos limites dos encaminhamentos saídos da reunião unitária, consideramos muito importante a aprovação de um calendário comum, com manifestações, greve e paralisações marcadas para o próximo dia 24 e 25 de outubro, dia 11 e 25 de novembro e uma pauta unificada ao redor das seguintes bandeiras: Em defesa da Aposentadoria; Contra a Reforma da Previdência, Em defesa dos Direitos dos Trabalhadores; Contra a Reforma Trabalhista. Em defesa da Saúde e da Educação; Contra a PEC 241 e a MP 746 da Reforma do Ensino Médio e Em defesa do emprego!

Nossa central deve se incorporar a esse calendário, com início no dia 24 e ou 25 de outubro, passando por nossa participação nas ações do dia 11 de novembro, bem como no 20 de novembro (Marcha da periferia) até o Dia nacional de Paralisação e greves, dia 25 de novembro, o qual buscará que se torne, inclusive, um momento ainda maior de ação unitária capaz de potencializar as condições para a Greve Geral.

É necessário construir essas mobilizações junto às bases das categorias, votando a data de mobilização nas assembleias, fazendo forte agitação e a exigência para travar uma efetiva batalha pela unificação das lutas e pelo chamado à construção de uma greve geral, reforçando a necessidade de intensificarmos a luta e a unidade frente à ameaça do governo em relação às reformas Previdenciária e Trabalhista, além  da PEC 241, para lutarmos contra as demissões, em defesa de uma pauta unitária e insistindo na construção da Greve Geral.

A resistência aos ataques se da maneira desigual nos estados, a exemplo do Paraná onde além das ocupações de universidades e escolas se combina com uma greve de 6 universidades estaduais e da rede de educação básica, podendo ter uma dinâmica de construção de uma greve geral do serviço público no estado. O caminho é generalizar as lutas.

Ainda devemos seguir com a campanha política na base das categorias com a carta da central exigindo a unificação das lutas.

Vale lembrar que nosso chamado à construção da Greve Geral, ordenado pela luta contra as reformas da previdência e trabalhista, agrega também o “Fora Temer, todos os corruptos e reacionários do Congresso”, como parte da luta política contra o governo, que devemos seguir agitando de acordo com a autonomia e a deliberação de cada entidade.

Isso, no entanto, não é uma condicionante à construção da unidade. Devemos, nessa atual conjuntura, realizar ações unitárias, até por um único ponto comum (ainda que econômico), o importante é que partamos de nossa compreensão das necessidades imediatas de nossa classe e, no limite dos acordos construídos, o decisivo é garantir a autonomia de nossa atuação política e a expressão de nossas bandeiras e pautas.

Nossa central seguirá ao lado da classe trabalhadora e se diferenciando dos setores da direita clássica, de parte da superestrutura do movimento que defende o governo Temer e também dos setores que defendem o governo de frente-popular, agora, a serviço de “Lula 2018” (ou outra candidatura frente populista).   

Campanha contra as Reformas da Previdência, trabalhista e a PEC 241

Neste momento, o centro de nossa central é a luta contra as reformas e a PEC 241, pois a classe está frente a um conjunto de ataques e é preciso avançar na ação e a unidade do movimento para enfrentá-las e, com esse objetivo, desenvolveremos também campanhas explicativas sobre o efeito dessas medidas sobre o conjunto dos trabalhadores com a redução dos investimentos em serviços públicos que atendem a toda a população, principalmente aos mais pobres

Os ataques seguem e o governo, os empresários e a mídia desenvolvem uma intensa contrapropaganda defendendo a limitação dos gastos públicos, defesa da aprovação da PEC 241, e a aplicação da reforma da previdência como “alternativa para recuperar o crescimento econômico”. Por parte do judiciário, especialmente via STF, há uma série de medidas e decisões para tentar generalizar o negociado sobre o legislado e visando implementar a reforma trabalhista. Frente a isso, ao passo que devemos fortalecer a ação, também é necessária uma ampla campanha de propaganda sobre o conteúdo das reformas e a necessidade de organizar os trabalhadores para enfrentá-las.

Nossa central desenvolverá essa campanha em nível nacional e, para sua realização, buscará as mais amplas formas e métodos de seu desenvolvimento. Cartilhas, vídeos, palestras, seminários, assembleias, adesivos, cartazes, mecanismos de redes sociais serão alguns dos mecanismos que lançaremos mão durante essa tarefa que, esperamos, deve atingir milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Incorporar as pautas dos setores oprimidos

O mês de novembro é também o mês da consciência negra (20) e do dia latino-americano contra a violência às mulheres (25). A jornada possibilita potencializar essas lutas junto à classe trabalhadora, reafirmando nossa perspectiva classista, de unidade estratégia dos oprimidos, combinando luta contra a opressão no marco da luta contra a exploração. Nossa central, cumprindo com seu caráter sindical e popular, deve incorporar essas demandas durante a jornada.

Eixos políticos de nossa intervenção para o momento:

Greve geral já! Contra as reformas da previdência e trabalhista! Não à PEC 241! Por emprego e salário, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos!

Partindo dessa armação incorporamos a defesa de um programa dos trabalhadores para enfrentar a crise:

Contra as demissões e o desemprego. Redução da jornada para 36h, sem redução de salário. Extensão do seguro desemprego para um ano para todos sem nenhum tipo de carência;

Não a carestia; Defendemos o controle e congelamento dos preços da cesta básica e tarifas públicas;

Não ao pagamento da dívida externa; Pela auditoria da Dívida Pública e suspensão imediata do pagamento da dívida;

Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!

Nenhuma confiança na justiça do Estado burguês em defesa das liberdades democráticas;

Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores;

Plano geral de obras públicas para construção de moradia popular, hospitais, creches e escolas;

Fim dos Despejos. Redução e Congelamento dos preços dos aluguéis;

Salário igual para trabalho igual. Chega de assédio aos setores oprimidos;

Basta de genocídio à população negra.  Desmilitarização da PM;

Unir os trabalhadores contra a violência à mulher, o feminicídio e os estupros;

Pela criminalização da LGBTfobia;

Não à PEC 241 e ao PLP 257;

Não à MP 746 (reforma do Ensino Médio) e o PL 867 (Escola Sem Partido);

Não a entrega do pré sal. Contra a PL 131. Petrobras 100% estatal;

Contra a resolução 739 do INSS que ataca direitos previdenciários.

Calendário de Mobilizações: 

24 e 25 de outubro – Mobilização na Câmara Federal, em Brasília: Orientamos o deslocamento de representações de nossas entidades para esse dia; Colagem de cartazes com as fotos dos deputados por estado, mobilização nos aeroportos para pressão sobre os deputados, campanha de mídia de acordo com a possibilidade e realidade de cada entidade e participação nos atos de rua nos estados.

11 de novembro – Dia Nacional de Protestos, Mobilizações e paralisação: Impulsionaremos o envolvimento e participação do ativismo de nossa central em todos os estados, especialmente naquelas categorias que já deliberaram por paralisação nesse dia, bem como garantiremos a presença da central em atos unitários que sejam realizados;

20 de Novembro – Marcha da Periferia: (Ver resolução específica da coordenação);

25 de novembro – Dia Nacional de Protestos Paralisações e Greves: Nossa linha é debater e aprovar Greve nas bases de todas as organizações e categorias nesse dia Nacional de Protestos e Greves, e fazendo amplas ações conjuntas com o movimento popular, incorporando a luta contra a violência às mulheres como parte do dia latino-americano nesse processo de construção, seguir agitando a necessidade da Greve Geral.

São Paulo, 23 de outubro de 2016.

Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10

Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.

A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.

“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.

De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.

O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.

Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).

NOTA PÚBLICA

Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.

A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.

O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.

Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.

Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s –  em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:

. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.

FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT

 Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind