Circular nº 139/17

Brasília-DF, 10 de maio de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros(as),

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN a realizar-se na sede do Andes-SN situada no Setor Comercial Sul – SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º. Andar – Brasília/DF.

Data: 27 e 28 de maio de 2017

Horário: início às 9h do dia 27 e término às 13h do dia 28 de maio de 2017, conforme pauta a seguir.

Pauta:

1. Informes da coordenação e das seções sindicais

2. Atualização do plano de lutas aprovado no 36º Congresso: conjuntura recente e política de C&T no Brasil

3. Organização da atividade a ser realizada na reunião da SBPC que ocorrerá na UFMG no período de 16 a 22 de julho de 2017

4. Produção do Caderno de C&T

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em recente colação de grau de que participei, vimos renovada a importância da literatura. Todos os oradores lançaram mão de fragmentos literários. Claro que, com a força da internet, gafes ocorrem também nesses momentos. Ali, p. ex., um acadêmico citou, em alto e bom som, um fragmento “de um poema do escritor português José Saramago”.

Na hora, um susto. Saramago era brilhante, mas prosador, não poeta. Mais: a essência da citação parecia louvar a figura de Deus. Detalhe: Saramago era ateu convicto. Nem em pesadelo, ou mesmo com faca no pescoço, ele escreveria os versos citados.

Em contrapartida, na mesma cerimônia, no final de outro discurso, proferido de improviso, Manoel de Barros salvou uma oradora. Depois de muito dizer, mas quase tudo sem nexo, o poema manoelino serviu como santo remédio aos cansados ouvidos da plateia.

Por falar em santo remédio vindo da literatura, chego ao cerne deste texto, que surgiu por conta da matéria “Um em cada três brasileiros tem um parente ou amigo assassinado”, exibida pela Globo no telejornal “Bom dia Brasil”, edição de 08/05/2017; ou seja, com base em resultados de pesquisas do Datafolha, cerca de 50 milhões de pessoas já perderam amigos ou parentes para a violência no Brasil.

Já no início da matéria, a seguinte informação: “Em uma década, o homicídio no Brasil cresceu mais de 20%”. Na sequência, foram exibidos o depoimento e a dor de brasileiros que perderam entes para esse tipo de violência. Das vítimas, 64% eram jovens e negros. Mais: em cada dez cidadãos, um diz conhecer alguém assassinado por agentes de segurança, policiais e guardas municipais.

Para a “redução da carnificina em nosso país”, o repórter diz que os especialistas apontam a necessidade de ações conjuntas dos munícipios, estados e União, o que ocorre de forma precária.

Para Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, faltam políticas públicas para prevenir a violência, punir os criminosos e acolher os parentes das vítimas. Muitas vezes, após traumas advindos da violência, sobreviventes abandonam a escola e/ou trabalho, quando não, ambos. O caminho das drogas acaba sendo refúgio para um contingente significativo de pessoas.

Na falta de políticas do Estado, ONGs acabam fazendo esse papel. De uma delas, o entrevistado é Marcos Lopes, um ex-usuário de drogas que fundou o Instituto Projeto Sonhar. Seu depoimento – que não imputa a Deus sua recuperação – é tão importante quanto comovente:

“O que me salvou e me fez um cara não-violento foi a literatura, a escola, a educação. Por isso, as mesmas armas que eu tive pra me livrar daquela situação, eu uso com os meus meninos hoje: escola, família, literatura. Eu acho que é o caminho que salva, que resgata”.

Diante desse depoimento, como professor de Literatura, disciplina arrancada da Base Nacional Curricular Comum, para ser diluída nas aulas de Língua Portuguesa, só me restou marejar os olhos e sentir um nó na garganta, pois – assim como Marcos Lopes – não tenho dúvidas de que a escola, enfatizando a literatura, é remédio essencial para todos os nossos males sociais. Contudo, no Brasil, a Literatura já é disciplina morta, como mortos são tantos brasileiros, ainda que vivos.

Em tempo: na mesma colação de grau acima referenciada, houve uma colega que em seu discurso fez importante apologia da literatura para a edificação de nossas vidas. De minha parte, penso que uma dose de literatura por dia – de manhã, à tarde ou à noite – já nos elevaria como seres humanos.

Após a greve geral, realizada em 28 de abril, as Centrais Sindicais reuniram-se em São Paulo, em 4 de maio, a fim de avaliar o movimento paredista e ainda elaborar estratégias e novas ações para barrar as contrarreformas previdenciárias e trabalhistas e contra a retirada de direitos. Após deliberação de agenda conjunta, o  ANDES-SN, convocou por meio da circular 129/2017, enviada nesta sexta (5), a Comissão Nacional de Mobilização do Sindicato Nacional, dos setores das IFES e IEES/IMES, para o período de 9 a 13 de maio, com o objetivo de contribuir na organização do “Ocupa Brasília!” e fortalecer as atividade que precederão o conjunto de ações que serão realizadas entre os dias 15 e 19, com acampamento, atos, atividades políticas e culturais, além da marcha nacional. 

A convocação também tem como finalidade promover a ampla atuação da categoria na Câmara dos Deputados e Senado Federal, na semana que precede o grande movimento de ocupação da capital. 

Participação 
As seções sindicais devem indicar docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 10h (horário de Brasília) do dia 8 de maio de 2017 (segunda-feira).

Composição
A Comissão Nacional de Mobilização terá três membros, sendo um por seção sindical, e caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN.
Todas as informações adicionais estão na circular 129/2017.

Fonte: ANDES-SN

Cerca de 200 pessoas participaram do V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN, realizado entre os dias 4 e 6 de maio, no auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória (ES). A atividade contou com diversos debates, que aprofundaram questões relacionadas ao avanço da mercantilização, da privatização e do conservadorismo no campo educacional brasileiro. 

Segundo Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e da coordenação do grupo de trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) do Sindicato Nacional, o Seminário foi extremamente positivo, tanto do ponto de vista de público quanto da qualidade dos debates. A coordenadora do GTPE explica que parte do sucesso do encontro é fruto da mobilização da Associação dos Docentes da Ufes (Adufes – Seção Sindical do ANDES-SN), que sediou e organizou o evento.

“Tivemos um público significativo, graças ao trabalho expressivo da Adufes-SSind., que acompanhou os debates e participou ativamente das discussões nos grupos de trabalho. As palestras foram proveitosas e conseguimos debater assuntos como privatização e mercantilização da Educação, gênero, inclusão de pessoas com deficiência na Educação, sobre os projetos conservadores que rondam o ensino, e a contrarreforma da Previdência. Os expositores fizeram ótimas avaliações críticas, com dados consistentes e apresentaram perspectivas de mudanças”, comentou.

Na quinta-feira (4), a primeira mesa do evento debateu “O financiamento da educação face ao ajuste fiscal” e contou com as palestras de Lujan Miranda, da Auditoria Cidadã da Dívida; e Lisete Arelaro, professora da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca). Veja mais 

No dia seguinte (5), o V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN iniciou com a mesa sobre “Internacionalização e Mercantilização da Educação”, tendo como palestrantes Lalo Minto, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Valdemar Sguissardi, professor das universidades Federal de São Carlos (UFSCar) e Metodista de Piracicaba (Unimep). Os docentes destacaram que as universidades privadas têm trabalhado unicamente para fins lucrativos e não para o ensino de qualidade.

Lalo Minto expôs sua preocupação com os rumos do ensino brasileiro, principalmente no que diz respeito ao visível predomínio da expansão privatista e mercantilizada das universidades públicas, e o aprisionamento a determinações de organismos internacionais. Por sua vez, Valdemar Sguissardi mostrou dados do crescimento das instituições de ensino superior públicas e particulares com fins lucrativos. Ele afirmou que a privatização e mercantilização estão se sobrepondo aos interesses públicos na educação universitária. As pesquisas apontam que algumas universidades privadas chegam a ter 90% dos estudantes que pagam suas mensalidades através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do o Programa Universidade Para Todos (Prouni). 

“Essas empresas são mantidas com dinheiro público e também possuem ações na Bolsa de Valores”, completou Sguissardi, informando que a Kroton Educacional e a Anhanguera (fundidas em 2013), valem mais de R$ 12 bilhões na bolsa. Juntas, as empresas possuem mais 1 milhão de alunos nos segmentos de educação superior, educação profissional e outras atividades associadas à educação.

Ofensiva conservadora na Educação

Ainda na sexta-feira (5), aconteceu o painel "A ofensiva Conservadora na Educação: a formação do sujeito histórico - Escola sem Partido, BNCC, Reforma do Ensino Médio", com os palestrantes Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF); Nilda Alves, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e José dos Santos Souza, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os retrocessos na Educação e a grave ameaça à liberdade dos professores em sala de aula, imposta por projetos e políticas conservadoras, foram criticados por todos. Fernando Penna analisou o crescimento do projeto Escola Sem Partido no Brasil. Ele denunciou o caráter ideológico e a forma tendenciosa do projeto, exibindo diversos vídeos que mostram as ameaças contidas na proposta.

Outro alvo de duras críticas foi a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), uma das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), que orientará os currículos de todas as escolas do Ensino Básico no país. A BNCC é criticada pelo ANDES-SN pelo seu caráter privatista e conservador. Segundo Nilda Alves, não houve discussão a respeito da construção de diretrizes curriculares. “A preocupação do BNCC é a intervenção direta na educação básica”, definiu. 

A contrarreforma do Ensino Médio foi apontada por José dos Santos Souza como uma afronta à educação pública, que abre espaço para aprofundar a privatização do ensino. “A contrarreforma fragmenta e empobrece a formação, aumenta as parcerias público-privadas, favorecendo assim o caráter mercantil do ensino”, destacou. Outra crítica feita por Souza é o predomínio do que ele denominou de “individualismo” na educação, que coloca, apenas no professor, a responsabilidade do sucesso e do fracasso do estudante.

Educação inclusiva 

A última mesa do V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN aconteceu na noite de sexta e discutiu "A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente", com a participação de Marinalva Oliveira, professora da UFF, e de Fernando Seffner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marinalva Oliveira fez uma contextualização histórica da inclusão de pessoas com deficiência na escola regular no Brasil. De 1950 a 1980, o modelo de educação era de segregação, oferecido por instituições privadas e filantrópicas e que, somente, a partir da Conferência Mundial de Educação Especial (1994), somada às orientações de organizações mundiais e do Banco Mundial, é que o governo brasileiro passou a inserir na escola regular todas as crianças com deficiência.

Para a professora, as precárias condições de trabalho, de ensino e a ausência de formação de qualidade são grandes desafios dos docentes que, na maioria dos casos, acabam se sentindo despreparados para receber na sala de aula pessoas com deficiência. “Essas escolas precisam oferecer condições de permanência com qualidade. Que sejam espaços que valorizem a diversidade humana”, disse.

Já a fala de Fernando Seffner foi sobre a discussão de gênero na educação. Ele relembrou aos presentes que essa foi uma das pautas das ocupações estudantis no ano passado. O docente defendeu a educação pública laica e valorização da diversidade nas escolas. “Querem evitar a discussão de gênero nas escolas e favorecer a política de retrocessos”, afirmou.

Seffner ressaltou que as travestis e transexuais, frequentemente desrespeitadas no ambiente escolar, estão entre as mais vulneráveis e propensas a abandonar os estudos. O professor destacou que, para tentar mudar essa realidade, grupos de docentes em diversas cidades brasileiras, inspirados na iniciativa que surgiu em Belo Horizonte, estão incentivando que esta população continue os estudos, oferecendo cursos preparatórios para ingresso no ensino superior. “Em 2016, houve em Porto Alegre o PreparaNEM e hoje temos uma trans na nossa universidade. Essa iniciativa merece destaque”, disse.

Grupos e Plenária

No sábado (6), último dia do seminário, a atividade foi marcada pelas discussões nos Grupos de Trabalho (GT) acerca da construção de um Projeto Classista e Democrático de Educação.  Após os GTs, foi realizada a Plenária Final com os encaminhamentos apontados pelos grupos, e que serão debatidos no 62°Conad, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de julho desse ano, na cidade de Niterói (RJ).  

Olgaíses Maués afirma que a atividade realizada se mostrou como um grande instrumento de luta e organização para todos aqueles que defendem uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Essas contrarreformas, algumas já aprovadas, e outras que estão em tramitação - como a da Previdência e a Trabalhista, terão fortes impactos na educação. E atividades como esta, realizadas pelo ANDES-SN, são formas de unir e nos fortalecer para enfrentar os ataques postos”, concluiu a diretora do Sindicato Nacional.

Fonte: Adufes - Seção Sindical (com edição do ANDES-SN)

CARTA ABERTA ÀS CENTRAIS SINDICAIS

UM PASSO ADIANTE: NOVA DATA DE GREVE GERAL E CARAVANA A BRASÍLIA

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido no dia 2 de maio de 2017, em Brasília, avaliou como muito positiva e vitoriosa a jornada de lutas que a classe trabalhadora desenvolveu no último período, culminando na greve geral realizada em 28 de abril.

Neste sentido, aprovamos por consenso que devemos chamar uma marcha a Brasília na data da votação da PEC 287/2016 e também uma nova greve geral – para mais uma vez pararmos o Brasil e derrotarmos definitivamente as Reformas da Previdência, Trabalhista e todos os ataques em curso do Governo Temer.

A jornada de lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal contou com a realização de várias reuniões, assembleias e atos públicos que nos levou à vitoriosa greve geral no Brasil.

Afirmamos que essas lutas que antecederam a greve geral foram necessárias para destravar alguns processos e unificar as categorias, mostrando a disposição da classe em lutar em defesa dos seus direitos.

O FONASEFE saúda o trabalho unitário desenvolvido pelas centrais que, acertadamente, apontaram a greve geral como caminho para derrotar as Reformas Trabalhista, Previdenciária e a nova Lei das Terceirizações. Sabemos que é necessário um esforço grande e a compreensão de que há diferenças entre as centrais, mas a luta em defesa de nossa classe é o mais importante e uma necessidade concreta deste momento, fato que exige das nossas organizações uma ampla unidade de ação.

As lutas dos dias 8, 15, 28 e 31 de março, desenvolvidas unitariamente pelas centrais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis comprovaram que há disposição na classe para lutar, tanto é que conseguimos realizar a maior paralisação da história da classe trabalhadora no Brasil na greve geral de 28 de abril.

Deste modo, o FONASEFE, ao se dirigir às centrais sindicais, manifesta que continuem a realização de reuniões, com o intuito de realizar uma nova greve geral no Brasil que seja ainda mais forte que a do dia 28 de abril. E que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional.

Fundamental que nestas reuniões também seja construída uma grande marcha a Brasília para impedir as votações da PEC 287/2016 e da Reforma Trabalhista pelo Congresso Nacional, onde saudamos o chamado aprovado na reunião das Centrais de OCUPA BRASILIA na semana de 15 a 19/05, com a vinda à capital federal de caravanas neste período, mas sabendo que nem todas as entidades conseguem manter uma delegação grande em Brasília durante toda a semana, importante sinalizar um dia daquela semana, como o dia central para a realização de ato e cerco ao Congresso, com horário e local de concentração e destino (que sabemos ser o Congresso), para que o maior número de entidades e lutadores possam se organizar para participar, tanto aquelas que vêm com as caravanas, mas também e principalmente aquelas que são de Brasília e de seu entorno, que devem ser convocadas desde já pelas suas entidades e movimentos de base.

Solicitamos isso das centrais por compreender que só a força de uma nova greve geral pode derrotar os ataques colocados contra nossa classe. A nossa greve geral de 28 de abril paralisou cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, causando um prejuízo aos patrões e empresários de aproximadamente R$ 5 bilhões. Uma greve desta envergadura pode e deve ser repetida para que a patronal, o Congresso Nacional e Michel Temer saibam que os trabalhadores e trabalhadoras não darão sossego aos que desejam acabar com os serviços públicos e com os direitos historicamente conquistados pela classe!

O FONASEFE manifesta às centrais que, em datas unitárias, deveremos estar nas ruas lutando por nossos direitos. Contem conosco para derrotar os ataques à classe trabalhadora!

Marcha a Brasília e nova data de greve geral, já!

Vamos à luta!

Brasília, 6 maio de  2017

FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nessa quinta-feira (4), em São Paulo (SP), para traçar a luta para barrar as contrarreformas Trabalhista e da Previdência e pela revogação da lei da Terceirização. Foi definido um intenso calendário de lutas, com uma grande manifestação em Brasília, reunindo centenas de milhares de trabalhadores. A perspectiva é dar sequência à mobilização que culminou na vitoriosa Greve Geral, realizada em 28 de abril, que teve adesão de cerca de 40 milhões de trabalhadores, de acordo com as entidades.

Na próxima semana, entre 8 e 13 de maio, dirigentes sindicais estarão em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares a se posicionarem contrários aos projetos do governo Temer. Já na semana entre 15 e 19, as Centrais estão convocando uma grande ocupação da capital federai, com trabalhadores e representações sindicais e movimentos sociais, estudantis e populares organizados.

A CSP-Conlutas, representada na reunião por Luiz Carlos Prates e Mauro Puerro, da Secretaria Executiva Nacional da Central, reafirmou a disposição em repetir a Greve Geral, dessa vez de 48 horas ou por prazo indeterminado, caso o Congresso Nacional não recue na tramitação dos projetos. 

Além do calendário de lutas, foram aprovadas uma carta aos bispos do Brasil, que têm se posicionado contrários às reformas, e moção de repúdio à criminalização das mobilizações e prisão de manifestantes da greve geral, ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Estiveram presentes a CSP-Conlutas, CUT, CTB, CGTB, CSB, Intersindical, Nova Central e a UGT, além de representantes de categorias e sindicatos que fizeram parte da construção da Greve Geral.

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas se reuniu, também nessa quinta (5), e avaliou a Greve Geral do último dia 28 como uma ação vitoriosa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e aprovou uma resolução política. No documento, incorpora as propostas de ações unificadas das Centrais Sindicais, reunidas no mesmo dia, e defende a preparação de uma Greve Geral de 48 horas. Confira aqui a Resolução da SEN da CSP-Conlutas.

Para Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais da entidade, a definição do calendário de lutas é um importante passo para ampliar a capacidade de unidade da classe trabalhadora, na tentativa de barrar as contrarreformas do governo Temer.

“Após o dia 28 de abril, entendemos que é necessário seguir em frente com outras atividade. As centrais ontem se reuniram para decidir os próximos passos da mobilização. Apontamos uma semana de mobilização, de 8 a 13 de maio, com a expectativa de ida à Brasília de, cerca, 300 dirigentes sindicais para pressionar os parlamentarem a votarem contra os projetos de contrarreforma da Previdência e Trabalhista. Essa ação será um preparativo para o Ocupa Brasília, que irá acontecer na semana de 15 a 19 de maio, na capital federal, culminando com um dia de Caravana Nacional, a definir, com expectativa de 100 mil pessoas”, comentou o diretor do ANDES-SN.

Confira abaixo a nota conjunta divulgada pelas centrais sindicais:

São Paulo, 04 de maio de 2017

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

CONTINUAR E AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

As Centrais Sindicais, reunidas na tarde desta quinta feira, avaliaram a Greve Geral do dia 28 de abril como a maior mobilização da classe trabalhadora brasileira. Os trabalhadores demonstraram sua disposição em combater o desmonte da Previdência social, dos Direitos trabalhistas e das Organizações sindicais de trabalhadores.  

A forte paralisação teve adesão nas fábricas, escolas, órgãos públicos, bancos, transportes urbanos, portos e outros setores da economia e teve o apoio de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, além do enorme apoio e simpatia da população, desde as grandes capitais até pequenas cidades do interior.
As Centrais Sindicais também reafirmaram sua disposição de luta em defesa dos direitos e definiram um calendário para continuidade e ampliação das mobilizações.

CALENDÁRIO DE LUTA
08 a 12 de maio de 2017
? Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
? Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
Do dia 15 ao dia 19 de maio
? Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;
? Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da CSP-Conlutas)

Circular nº 121/2017

Brasília, 27 de abril de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Prezados(as),

Convocamos reunião conjunta dos Setores das IFES e das IEES-IMES para o dia 12/05, das 9 às 18h, na cidade do Rio de Janeiro.

Pauta:

Informes Nacionais;

Conjuntura - de 9 as 13h;

Painel sobre a situação das Estaduais - das 15 às 18h.

Local: O local será informado posteriormente

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário do ANDES-SN

Como se já não bastasse as contrarreformas em curso no país, e a já aprovada Lei da Terceirização, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que, se aprovado, trará um profundo prejuízo às relações de trabalho no campo e às condições de saúde e segurança do trabalhador rural. O Projeto de Lei (PL) 6442/2016, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), permite, por exemplo, que o trabalhador rural deixe de receber o pagamento de seu salário em dinheiro e passe a receber por comida e habitação, entre outras medidas.

O texto do PL 6442 reforça pontos já contemplados na contrarreforma Trabalhista, como a prevalência do negociado sobre o legislado, a jornada intermitente de até 12 horas diárias e a exclusão das horas usadas no itinerário da jornada de trabalho. O projeto é fruto de emendas que não foram incorporadas no projeto de lei da contrarreforma Trabalhista, que já foi aprovado na Câmara, e, atualmente, está no Senado como PLC 38/2017.

O PL 6442/2016 será analisado na Comissão Especial da Câmara, e, ao todo, está listado em 166 artigos. Entre eles, está a permissão de trabalho contínuo por até 18 dias, autorizando o fim do descanso semanal remunerado; a venda das férias regulares para o funcionário que residir no local de trabalho; a prorrogação da jornada diária de trabalho por até 4 horas frente a “necessidade imperiosa ou em face de motivo de força maior, causas acidentais, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos" por parte do empregador, ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízos manifestos; e, ainda, autoriza o trabalho aos domingos e feriados, sem qualquer condicionante, entre outros.

Segundo Leandro Neves, 2° vice-presidente da Regional Norte I e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (Gtpaua) do ANDES-SN, dentre os diversos ataques nefastos que o projeto impõe à vida do trabalhador rural, há dois pontos que se sobressaem. Um deles é a “legalização” da condição de trabalho análogo à escravidão, já que o empregador poderá deixar de pagar em dinheiro o salário do trabalhador. Outro é que não será mais computado, na jornada de trabalho, o tempo de deslocamento despendido pelo trabalhador até o local de trabalho e para o seu retorno. “Além de modificar o conceito de trabalhador rural, de negar a incorporação do tempo de deslocamento na jornada de trabalho, pois são gastas muitas horas nesse trajeto casa-trabalho, o PL ainda permite que o empregador se exima das suas obrigações, caso aconteça algum acidente neste trajeto. Como o trabalhador irá negociar com o seu patrão? Não tem como. A reforma Trabalhista aprovada na Câmara, que trata do negociado sobre o legislado, vai respaldar esse PL 6442, deixando o trabalhador em completa subserviência perante o seu patrão”, disse.

O diretor do ANDES-SN explicou que o teor do PL 6442/16 é referente a uma parte suprimida do texto da contrarreforma Trabalhista. “Esse projeto, na verdade, era uma das emendas da reforma Trabalhista e foi retirado, em função da polêmica, para que o PL 6787 tramitasse sem grandes entraves”, afirmou.

Entrega das riquezas

O coordenador do GTPAUA ressaltou que o PL 6442/16 faz parte de um projeto maior que é o de entregar as riquezas naturais do país para o Capital estrangeiro. “Desde a Constituinte há a intenção de vender as terras brasileiras as empresas transnacionais. Neste governo ilegítimo, a entrega tem se intensificado, com um conjunto de medidas, emendas e projetos de lei, articulados, com a finalidade de entregar os recursos naturais para as empresas de fora. Os assassinatos e expulsão da população indígena, quilombola das suas terras, que é deles por direito, aliados a este PL 6442/16 que deixará o trabalhador em completa subserviência perante o seu patrão, e, ainda, a tramitação da MP 759/2016, que prevê que o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra para produção, será um cenário perfeito para a apropriação das terras brasileiras pelo Capital estrangeiro, como já está acontecendo na região Norte do país”, afirmou.

MPT rejeita o projeto integralmente

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL 6442/16). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social.

No documento, o ministério afirma que o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural. Se aprovado, poderá levar a um aumento exponencial da precarização das relações laborais nesse importante segmento, que abrange parcela expressiva dos trabalhadores em âmbito nacional. O MPT defende a rejeição total do projeto.

Reforma Trabalhista no Senado

Após a aprovação do Projeto de Lei 6787/2016, da contrarreforma Trabalhista, o projeto tramita como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 no Senado. O PLC encontra-se atualmente na Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá a sua primeira audiência na quarta-feira (10), e será apreciado por duas comissões do Senado – a de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - antes de seguir ao plenário da Casa. O primeiro relatório deverá ser apresentado até o final deste mês na CAE.

Fonte: ANDES-SN (com informações de MPT e Senado)