Sexta, 19 Maio 2017 09:32

 

JUACY DA SILVA*
 

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
 
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção às cidades tem contribuindo para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
 
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
 
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituídas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violência da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
 
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.
 
No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
 
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimentos sociais organizados quanto de prefeituras, algumas apenas, entidades governamentais nas três esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter especulativo.
 
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitando a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão à margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
 
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituído centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamente esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.
 
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
 
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 
 

Quinta, 18 Maio 2017 10:59

 

Nota política da Diretoria do ANDES-SN

A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer

 

O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.

 

O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.

 

Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!

 

O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.

 

A hora é agora!

Fora Temer!

Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização

Nenhum direito à Menos!

 

 

Diretoria nacional do ANDES-SN

Brasília, 18 de maio de 2017

Quinta, 18 Maio 2017 10:10

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

 

De seu nascedouro até este instante, o Brasil produziu poucos intelectuais. Pior: vivemos um tempo de perdas dos últimos que ainda resistem ao tempo. Em breve, só teremos acadêmicos, que, por mais pós-graduados que sejam, não são necessariamente intelectuais.  

Nesse cenário de indigência do intelecto, perdemos o crítico literário, sociólogo e militante Antônio Candido. É menos um a nos ajudar na difícil trajetória de pensar, sentir e viver como seres humanos.

Para quem ainda não o conhecia, o Jornal Nacional (12/05) o apresentou. No limite, a matéria de Graziela Azevedo sobre a morte de Candido foi bem produzida.

De início, foi exibida uma antiga gravação. Nela, o ex-aluno e professor da USP caminha nas imediações da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Sobre sua atividade intelectual, em certo momento, Candido dissera:

Nós acabamos não sendo nem sociólogos nem filósofos. Nós utilizamos a sociologia e a filosofia para pensar a vida cotidiana. Eu dizia: é preciso vocês pensarem sobre os seus amores, sobre a fita de cinema que veem, sobre os acontecimentos do dia, sobre pintura. Isso que é filosofia: entender a vida”.

Dentre os que puderam participar de seu velório, destaco a fala de Marisa Lajolo, uma das referências no ensino da leitura em nosso país:

O que me marca muito na figura de Candido é a generosidade com que ele acolhia alunos, como eu, sem nenhum background maior cultural, mas que ele acolheu com muito carinho”.

Logo depois, a repórter registra o hábito de leitura que Candido tinha, e fala de sua trajetória de vida. Durante várias décadas do século XX, diz Graziela, Candido ensinou, escreveu e lutou “nas trincheiras da democracia, da justiça social e da igualdade. Chegou ao século XXI e não gostou do que viu. Antônio Candido estava triste com o Brasil e com o mundo”.

E ele tinha motivos. Candido foi um dos intelectuais da USP que ajudaram a fundar o PT, que se opunha à ditadura. Naquele instante, aquela luta – também dos intelectuais militantes – era dever cívico dos “anjos tortos”.

Do registro da tristeza de Cândido na entrada deste século 21, sua filha Marina de Mello e Souza diz que gostaria de que o pai fosse lembrado como o símbolo do contrário do que acontece hoje:

A morte de um homem feito Antônio Candido é um símbolo que representa, primeiro, um mundo que acabou, de esperança, de sonho, de crença na igualdade, que não aconteceu”.

Na sequência, para atenuar essa fala pesada de Marina, a repórter diz que “Candido era otimista e gentil. Foi assim com a vida, mesmo no nosso estranho século, e com a literatura brasileira, que estudou e amou”.

Correto. De nossa literatura, Candido era ciente de suas limitações. Todavia, dizia ser “é ela, não outra, que nos exprime”.Por isso, precisava ser amada.

Já com a vida, sua tristeza poderia ser resumida e compreendida apenas na própria edição do telejornal que anunciara seu falecimento. Ali, nos inteiramos dos ataques cibernéticos em quase cem países do planeta, da corrupção também no BNDES, do casal de publicitários delatando crimes de dois ex-presidentes da República, ambos petistas; do petista Antônio Palocci se preparando para delatar a corrupção de seu partido, de Trump demitindo e ameaçando ex-diretor do FBI para não fazer vazamento de gravações que comprovem seu envolvimentos com autoridades russas...

No dia anterior à sua morte, o maior líder do PT, Lula, prestara depoimento no primeiro dos cinco processos dos quais é réu.

Convenhamos. O “requiescat in pace” é mesmo muito difícil.

Quarta, 17 Maio 2017 14:04

 

A diretoria da Adufmat-Ssind convida todos os docentes, estudantes e técnicos administrativos da UFMT para Reunião Ampliada nessa sexta-feira, 19/05, às 14h30, no auditório do sindicato. O objetivo é discutir sobre a conjuntura política do país e a mobilização em Brasília no dia 24 de maio, contra as propostas de reforma da Previdência e Trabalhista.

Adufmat-Ssind

 

Quarta, 17 Maio 2017 11:21

 

Circular nº 151/17

 

Brasília-DF, 17 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Convocamos reunião dos Setores das IFES e IEES/IMES, conforme o que se segue:

 

Data:  25/5/2017 ( Quinta-feira)

Horário:  10h às 18h

Local: Sede do ANDES-SN

End. SCS. Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II – 3º andar/Brasília-DF

 

Pauta: 

1) Informes

2) Avaliação da marcha #OcupeBrasília

3) Encaminhamentos

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

 

 

Terça, 16 Maio 2017 19:32

 

Painel expôs desmonte das universidades públicas estaduais e municipais e similaridade nos ataques vivenciados pelos docentes das Iees/Imes

Representantes das seções sindicais dos setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e Federais (Ifes) estiveram reunidos na última sexta-feira (12) no Rio de Janeiro. A reunião conjunta dos setores, que aconteceu no período da manhã, apontou encaminhamentos unificados. No período da tarde, foi realizado um painel no qual foi apresentada a realidade vivenciada pelos docentes nos estados e municípios, que expôs a política de desmonte das universidades públicas e evidenciou a similaridade dos ataques vivenciados.

A reunião encaminhou a participação na caravana Ocupa Brasília, no dia 24 de maio, e envidar esforços para a construção de uma nova agenda de Greve Geral de 48 horas contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e contra e Lei da Terceirização. Além disso, dar continuidade à pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários às reformas em curso no Congresso Nacional e, ainda, denunciar aos organismos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado brasileiro está cometendo contra os direitos humanos no país. 

De 15 a 19 de maio, as seções sindicais realizarão assembleias pautando a paralisação no dia 24 e a organização de caravanas à capital federal. No dia 25 será realizada uma nova reunião conjunta dos setores das Iees/Imes e Ifes, em Brasília.  

Segundo Alexandre Galvão, secretário-geral do ANDES-SN, a reunião dos setores foi muito importante possibilitou fazer uma avaliação conjunta da Greve Geral, que foi considerada vitoriosa pelos participantes, e, em segundo lugar, estabelecer as estratégias gerais e os encaminhamentos do Ocupa Brasília. “Na avaliação feita na reunião conjunta dois elementos merecem destaque. Primeiro, a necessidade de nos organizarmos em comitês e fóruns locais, envolvendo todos os outros setores que também participaram da greve geral, para a caravana à Brasília, construindo essa unidade para levar um número massivo de trabalhadores e trabalhadoras para Brasília. E, segundo, a importância de, nesse momento, durante o Ocupa Brasília nós pressionarmos as demais entidades, junto com a CSP-Conlutas, para a construção de uma nova greve geral de 48 horas”, contou.

Para Galvão, o Ocupa Brasília será um momento, posterior à Greve Geral, “que servirá para fortalecer e potencializar a luta, para continuarmos numa pressão cada vez maior no sentido de levar o governo e a sua bancada aliada a retirarem as propostas que atacam os direitos da classe trabalhadora como as contrarreformas Trabalhista e da Previdência.”

O diretor do ANDES-SN salientou ainda a necessidade de intensificar a pressão junto aos parlamentares, visto que a atuação vem surtindo resultados. “Isso ficou evidente na votação da comissão especial, quando alguns parlamentares da base aliada que declaram que votariam contra a reforma trabalhista foram substituídos por seus partidos antes da própria reunião”, comentou.

O secretário-geral do Sindicato Nacional ressaltou também a preocupação manifesta na reunião com a criminalização aos movimentos sociais e a necessidade de denunciar a intensificação da repressão aos organismos internacionais.

Painel sobre as Estaduais e Municipais
Ainda na sexta (12), no período da tarde, docentes das Iees e Imes apresentaram relatos da situação vivenciada em suas instituições e dos ataques que vêm sofrendo dos respectivos governos. O painel foi uma deliberação da reunião dos setores realizada em abril, e teve por objetivo discutir de forma conjunta as medidas  de desmonte das universidades públicas que vêm sendo implementadas pelos governos estaduais e municipais, bem como estratégias de ação.

“O painel foi interessante porque enquanto as seções sindicais presentes do setor das Iees/Imes foram apresentando o caráter dos ataques sofridos, foi se percebendo que há muita similaridade. Ataques que são produtos do projeto de desmonte do serviço público e das contrarreformas levadas a cabo pelo governo federal, que já assumem as suas consequências nos estados e municípios, relacionados obviamente com o ajuste fiscal, produto do PLP 343”, contou Galvão.

O diretor do ANDES-SN apontou que, por conta dos projetos de lei que visam o ajuste fiscal nos estados, em troca de recursos e suspensão da dívida dos entes federados com a União (primeiramente o PLP 257 e agora o PLP 343), em quase todos os estados os servidores estão sem a reposição inflacionária em seus salários, e no caso de locais onde houve assinatura de acordo, os governos não estão cumprindo com o firmado. Além disso, em várias universidades os docentes estão com os direitos de progressão e promoção dos planos de carreira congelados, por conta do ajuste fiscal. 

“Foram relatados também ataques relacionados à própria democracia interna nas instituções, com processo de militarização dos campi, o que também mostra, de fato, o quanto hoje a presença ostensiva da repressão tem se dado nas universidades estaduais e municipais. E também a questão das greves. Hoje, temos uma estadual em greve, a UEPB, em defesa da sua autonomia porque o governo da Paraíba tem desrespeitado a lei da autonomia e não tem repassado as verbas necessárias para funcionamento das universidades. Essas situações têm levado a um quadro em que todas as universidades estaduais e municipais estejam com problemas sérios de custeio e investimento. Isso é uma realidade geral. Algumas inclusive, como é o caso do Rio de janeiro, com salários atrasados, o que é uma vergonha”, comentou Galvão.

Nota das Estaduais e Municipais
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, no dia seguinte, sábado (13), foram realizadas as reuniões específicas dos dois setores. Como resultado dos debates do painel e para intensificar a mobilização durante a Semana Unificada de Lutas das Iees/Imes, o setor das Estaduais e Municipais produziu uma nota intitulada "Em defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior Estaduais e Municipais".

“Diante da necessidade de, durante a semana de lutas das Iees/Imes, apresentarmos de uma forma mais evidente como que esses ataques têm se dado e também como uma forma de resistência, o setor elaborou essa nota, fazendo um diagnóstico da situação mais geral e chamando para a luta todos os docentes das estaduais e municipais, em defesa dessas instituições e a adesão ao Ocupa Brasília, no dia 24 de maio”, completou. Confira aqui a nota.

Leia o relatório da reunião unificada dos Setores das Iees/Imes e Ifes (12/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Iees/Imes (13/5)

Leia o relatório da reunião do Setor das Ifes (13/5)

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 16 Maio 2017 09:38

 

 

Circular Nº 146/17

 

Brasília-DF, 15 de maio de 2017

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiras(os),

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento o Relatório da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e IEES/IMES, realizado  no dia 12/5/2017, no Rio de Janeiro/RJ.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

  

Reunião Conjunta dos Setores IFES e IEES/IMES

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2017

 

Horário: 9h às 13h

Presentes: 9 diretores,18 Seções Sindicais com 36 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)

 

 

Pauta:

1) Informes da Diretoria

2) Análise de Conjuntura

3) Encaminhamentos

 

Após saudação da seção sindical anfitriã da reunião, a Asduerj, da aprovação pauta e da participação, como convidados, de docentes da FAETEC-RJ, que está constituindo seção sindical do ANDES-SN, deu-se início aos pontos de pauta:

 

1 Informes nacionais

 

a)     Informe da convocação do 62º CONAD que acontecerá de 13 a 16 de julho, em Niterói.

b)     XIII Encontro das UEBA, que ocorrerá em Ilhéus entre 26 a 28 de maio de 2017.

c)     Reunião do GT&C 28 e 29 de maio (Brasília); GTPCEGDS dias 19 a 21 de maio (Brasília); Reunião do GTPFS dia 26 de maio (em Dourados);

d)     II Etapa do Curso de Formação Sindical do ANDES-SN de 2017, referente à questão indígena, ocorrerá em Dourados de 26 e 28 de maio;

e)     Encontro da Regional Nordeste I (12 e 13 de maio) e da Regional Nordeste III (16 e 17 de junho);

f)      Relato sobre a reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça ocorriad no Rio de Janeiro em 25 de abril, na sede da CSP-Conlutas;

g)     Denúncia sobre a autorização, pelo STF, de cobrança de mensalidade em cursos Lato Sensu nas IES no dia 26 de abril, contrariando decisão do Congresso que não havia aprovado a PEC referente a este tema semanas antes;

h)     Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas 09 a 11 de junho

i)      Informes referentes a aprovação da PEC 287 na comissão e sua tramitação; assim como da aprovação e trâmite do PLP 343 e da Reforma Trabalhista (PL 6787)

j)      Informe sobre reunião das centrais e seu calendário;

 

2 Análise de Conjuntura

Houve debate conjunto das seções dos dois Setores a respeito da conjuntura e das próximas ações a serem tomadas, ressaltando a importância do papel do Andes-SN em todo este processo. Após a avaliação a respeito da greve geral de 28 de abril (28A), colocou-se a importância da tarefa de organização do ato de 24/05 em Brasília, compreendendo que o sindicato nacional deve encarar este momento como um processo de aprofundamento das mobilizações para construção de nova greve geral, de 48h, na direção de  barrar a contrarreforma da previdência e trabalhista, mas também para reverter as perdas que já foram impostas tais como a EC 95, a contrarreforma do Ensino Médio, a terceirização, etc. Tudo isto deve ser organizado de modo a reforçar as ações pela base, fortalecendo os comitês da greve geral já existentes, ou criando-os onde não houver, de modo a aprofundar as ações unitárias entre diferentes categorias de trabalhadoras e trabalhadores.

Em seguida, houve a aprovação dos seguintes encaminhamentos conjuntos (no dia seguinte os setores se reuniram separadamente e indicaram outros encaminhamentos específicos, que seguirão em circulares específicas):

 

3) ENCAMINHAMENTOS:

a)   Participar da caravana do dia 24/05 com paralisação nas instituições de ensino;

b)  Envidar esforços para uma nova agenda de Greve Geral de 48h contra a Reforma da previdência; trabalhista e a terceirização, como:

1 - Criar/fortalecer os comitês locais de organização da Greve Geral

2 - Produzir panfleto, em conjunto com a CSP-Conlutas, de convocação de nova greve geral de 48h para ser levado ao OcupaBrasília em 24/05;

c)   Continuar pressionando localmente os parlamentares a se posicionarem contra as reformas, denunciando os que forem favoráveis a partir de vários tipos de material de divulgação: Lambe-lambe com foto; outdoors; ação nos aeroportos, redes sociais, etc;

d)    Elaborar carta para os (as) parlamentares, indicando que aqueles (as) que votarem favoráveis as reformas serão denunciadas (as), seguindo ação realizada pela Regional Leste;

e)   Denunciar aos órgãos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado está cometendo contra os direitos humanos no Brasil

 

AGENDA

1 – 15 a 19 de maio:  rodada de AG pautando paralisação e organização das caravanas para o 24.05 (ocupa Brasília); enviar os resultados das AG para a secretaria nacional do ANDES até 23.05;

2 – 25 de maio: reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES em Brasília.

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

 

Diretores: Eblin Joseph Farage, Alexandre Galvão Carvalho, Juliana Fiúza Cislaghi, Caroline de Araújo Lima, Mary Sylvia Miguel Falcão, Roseli Rocha, Cláudio Rezende Ribeiro, Giovanni Felipe Ernst Frizzo,  Luis Eduardo Acosta Acosta 

 

 

ADUA: Katia de Araújo Lima; SESDUF-RR: Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB: Eduardo H. de Lima Guimarães; ADUFCG: Antônio Lisboa L. de Souza; ADUFAL: Ailton Silva Galvão; ADUFS: Marcelo Massayoshi Ueki e Airton Paula Souza; ADUnB: Aldira Guimarães D. Dominguez; ADUFMAT: Mauricio Farias Couto e Walison Silva; SINDCEFET-MG: Antônio F. C. Arapiraca; ADUFU: Jorgetânia da Silva Ferreira; APESJF: Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV: Edilton Barcellos; ADUFSJ: Pablo Luiz Martins; ADCEFET-RJ: Diego C. Moreira; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC: Maria Teresa dos Santos; APUFPR: Sandra Mara Alessi; APROFURG: Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel: Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SESDUFSM: Luciano Miranda. ADUERN: Alexandre Donato Carvalho e Lemuel Rodrigues da Silva; ADUEPB: Nelson Aleixo S. Junior; ADUSB: Sérgio Luiz C. Barroso; APUG: Joel Moisés Silva Pinho; ASDUERJ: Paulo Alentejano e Maria Luiza Tambellini; SESDUENF: Luciane Soares da Silva; ADUSP: César Augusto Minto; ADUNESP: João da Costa Chaves; APRUDESC: Carmen Susana Tornquist; ADUNIOESTE: Luiz Fernando Reis; ASDUERJ: Cleier Marconsin.

 

 

Convidado: FAETEC/RJ- Gustavo do Nascimento Lopes

 

 

Segunda, 15 Maio 2017 15:49

 

 

Na manhã do dia 15 de maio, a Administração Superior da UFMT, os CA, o DCE, e os sindicatos dos técnico-administrativos (SINTUF) e dos docentes (ADUFMAT) ofereceram aos calouros de 2017 uma emocionante recepção, realizada no Teatro Universitário da Instituição, que esteve, como nunca, superlotado.

De forma descontraída, discursos breves, mas todos qualificados, foram proferidos pelos representantes que compuseram a mesa. Cada qual ao seu modo, todos destacaram o momento difícil pelo qual passa o nosso país. Contudo, todos apontaram a luta como necessária para suplantarmos as dificuldades.

Depois dos discursos, a manhã foi repleta de qualificadas atividades artísticas, muitas das quais oferecidas por valorosos colegas do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Artes. Cantar o “Hino Nacional” ao som da viola de cocho, tocada por Habel dy Anjos, é ímpar. É coisa nossa. Tem se tornado a cara da UFMT em diferentes momentos.

E tudo foi feito, embora dentro de um dos melhores teatros do país, com insuficiente estrutura técnica de som. Nessas condições, apresentaram-se músicos de alto nível. Ouvimos violões, violinos, violoncelos, flautas, clarinete... Vimos uma linda apresentação da garota Ana Clara, que há pouco, expôs seu talento nacionalmente em um programa musical de televisão.

Mas por que destaquei a deficiência da estrutura de som?

Porque isso não foi impeditivo para a juventude que esteve no Teatro Universitário apreciar tudo, e da forma mais educada possível. A cada apresentação, as fisionomias dos jovens, compenetrados, demonstravam a satisfação de estar ali, ouvindo aquelas obras, verdadeiras raridades. Logo, nada do que ouviram se aproximava de algo chamado “50 reais”. Ao contrário. Ouviram tango, milonga.. Ouviram Villa-Lobos, incluindo parte de suas Bachianas Brasileiras e o “Trenzinho caipira”. Ouviram um finíssimo e desconhecido repertório para muitos. Por fim, ouviram, também respeitosamente, o som trazido por alguns indígenas que já estão frequentando a Instituição.

Diante dessa manhã mágica que vivemos na UFMT, faço publicamente um pedido aos acadêmicos representantes dos CA e DCE: além da luta pela qualidade constante das atividades acadêmicas, realizem com frequência esse tipo de atividade cultural. Façam festas. Muitas. Isso faz parte da vivência universitária. Isso é maravilhoso, mas não deixem cair o nível do repertório de suas festas. Façam como os antigos latinos: otium cum dignitate; ou seja, no tempo livre, dignifiquem o ócio. Em seus encontros festivos, dignifiquem-se.

Assim, apostem nesse momento vivido nesse 15 de maio e busquem nossos valores em todos os campos de nossas artes. Temos belos cantores, magistrais artistas plásticos, grandes escritores, encantadores atores, dançarinos incríveis, fotógrafos geniais, artesãos fantásticos... Somos ricos no universo das artes: as folclóricas, as populares, as eruditas... Deixem as artes fazerem parte de suas vidas.

Que nas festas organizadas por vocês seja banido o interesse comercial que, necessariamente, proporciona espaço a manifestações grosseiras, tão presentes em tantas “músicas” ditas “universitárias”. Nesse tipo de repertório, embute-se o que há de pior para a formação das novas gerações. Nessas músicas sem a menor qualidade, encontram-se a apologia da bebida alcoólica para curar melancolias, a vingança contra eventuais traições, o desrespeito completo contra as mulheres, a consolidação do machismo. Enfim, tudo o que é vil está presente nessas “músicas”, audaciosamente, chamadas de “universitárias”. Refutem esse lixo.

Não compactuem com isso. Rompam com o baixo nível tão presente em tantos espaços de entretenimento. Enfrentem, de fato, e não só nos discursos, a luta pelo respeito à diversidade, incluindo a diversidade cultural. Sejam, enfim, universitários qualificados.

É o meu desejo. É o meu pedido. É que espero sempre de nossa juventude.

Saudações

Roberto Boaventura da Silva Sá

Professor da Área de Literatura da UFMT

Diretor do Instituto de Linguagens da UFMT

 

 

 

Segunda, 15 Maio 2017 14:17

 

As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do “Ocupe Brasília” para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações. 

Inicialmente a grande marcha estava agendada para a semana entre 16 e 20 de maio, mas foi adiada para garantir que o ato aconteça na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência - em primeiro turno na Câmara dos Deputados. 

Em circular encaminhada nessa segunda às secretarias regionais e seções sindicais, a diretoria do ANDES-SN ressalta que o Sindicato Nacional “vem se empenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora contra o conjunto de ataques desferidos pelo ilegítimo governo Temer”. 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, destaca que é fundamental que as seções sindicais e secretarias regionais envidem esforços para a realização de uma grande Marcha a Brasília, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais nos estados. A presidente do ANDES-SN informa, ainda, que, seguindo os critérios, poderão solicitar recursos do Fundo Único. 

“O nosso desafio é trazer professores e professoras de todo o Brasil para ocuparem Brasília junto com os demais trabalhadores. É fundamental que façamos isso de forma articulada, organizando caravanas nos estados com os movimentos sociais e estudantil e também outras categorias. Esse é um momento decisivo, no sentido de mostrar ao governo a nossa disposição de lutar pela não retirada de nossos direitos”, ressaltou a presidente do ANDES-SN, destacando que é importante que os docentes fiquem atentos ao calendário de mobilização definido pelas centrais e também à agenda do Congresso Nacional, que dada à conjuntura, está sujeita a constantes alterações.

Carta do Fonasefe às Centrais
Nessa segunda-feira (8), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviou uma carta aberta às Centrais Sindicais, na qual destaca a necessidade de construção de uma nova greve geral para barrar os ataques do governo Temer. Confira aqui o documento.

 

Eblin destaca que o ANDES-SN, que faz parte do Fonasefe, avalia como positiva essa carta às Centrais. “A greve geral do dia 28 de abril foi um sucesso, foi um passo a frente na organização dos trabalhadores e que pressionou o governo. É necessário resistir agora com maior intensidade e por isso, avaliamos como necessário convocar uma greve geral de 48 horas”, comentou.

Mobilização
Durante as duas próximas semanas, as centrais sindicais definiram um intenso calendário de mobilização para marcar o maio de lutas. Nessa semana, a diretores nacionais do ANDES-SN, junto com representantes das seções sindicais da Comissão Nacional de Mobilização estão realizando atividades no Congresso Nacional.

Entre 8 e 12 de maio, as entidades encaminharão à Brasília comitivas de dirigentes sindicais para atividade no Congresso Nacional, com o objetivo de dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos das contrarreformas. Além disso, realizarão atividades nas bases sindicais, com panfletagens, assembleias, entre outras, como manifestações nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores para denunciar os parlamentares que estão votando favoráveis às medidas, que atacam os direitos dos trabalhadores, e, ainda continuar esclarecendo a população sobre as contrarreformas do governo Temer.

Nessa segunda-feira (8), servidores públicos da base da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ocuparam o prédio do Ministério da Previdência, em Brasília, em ato contra a reforma previdenciária. 

A mobilização das entidades sindicais terá continuidade na semana de 15 a 19 de maio, com vigília, no dia 17, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 10 horas e pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional. Nesta semana, haverá categorias de trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantil realizando atividades permanentes na capital federal.

No dia 24 de maio, a ocupação de Brasília terá caravanas de todo país para realizar uma grande manifestação contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Restrição ao acesso no Congresso

O Congresso Nacional amanheceu, nessa terça-feira (9), cercado por grades que limitam o acesso a Casa apenas aos trabalhadores do local e aos parlamentares. A restrição foi uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na tentativa de barrar o público, que veio à Brasília acompanhar as atividades legislativas. 

Na última sexta (6), a diretoria geral da Câmara divulgou uma nota comunicando que o acesso do público externo à Câmara dos Deputados ficaria restrito na terça (9) e na quarta-feira (10) e impondo uma série de outras limitações de entrada ao Congresso Nacional, como a suspensão da visitação institucional e a solicitação de transferências de data das reuniões de lideranças partidárias localizadas no Anexo II da Câmara.

”A ação do governo, articulada com o judiciário e parte da polícia para fechar o acesso ao Congresso Nacional, demonstra a sua total insensibilidade aos anseios dos trabalhadores e ao diálogo. Mais uma vez, esse governo mostra sua truculência e a sua disposição de colocar em prática a agenda financeira em favor do Capital”, avaliou a presidente do Sindicato Nacional.

Tramitação da PEC 287/2016
Durante essa terça-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 287/2016, iniciou a votação dos dez destaques ao substitutivo do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base já foi aprovado na comissão na última quarta-feira (3). Após a votação dos destaques, a PEC 287/2016 seguirá para apreciação no Plenário da Câmara.

Como pode alterar aspectos da Constituição Federal, uma PEC deve passar por um processo legislativo mais rigoroso que o de outros projetos de lei, exigindo, no mínimo, oito aprovações, sendo quatro votações de quórum elevado (3/5), duas na Câmara e duas no Senado, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. 

A primeira votação no Plenário da Câmara está prevista para o dia 24 de maio. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Se aprovada nos dois turnos, a proposta seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que dará parecer sobre todos os seus aspectos. Para que sejam propostas emendas ao texto, a Comissão deve ter a assinatura de pelo menos um terço do Senado. Existe ainda a possibilidade de criação de uma comissão especial, também no Senado, para apreciação da proposta. 

No caso da PEC 287 ser votada apenas pela CCJ e aprovada, ela seguirá então para o Plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. Na Casa, a matéria também deve passar por duas votações e receber apoio de pelo menos 3/5 dos senadores, ou 49 votos.

Caso os senadores promovam alguma alteração no texto, ele deverá voltar para a Câmara para que os deputados possam votá-lo novamente. Se houver novas alterações na Câmara, a proposta retorna ao Senado – e assim sucessivamente até que o mesmo texto seja aprovado nas duas Casas. Só então é que a PEC é publicada, passa a valer e entra para o texto da Constituição Federal.

PEC Fatiada

Por poder permanecer em um efeito ‘ping-pong’, sendo aprovada em uma Casa e alterada em outra, uma PEC pode ser “fatiada”, sendo promulgada apenas a parte que teve concordância entre as duas Casas. Desse modo, reinicia-se a tramitação somente do texto alterado da proposta na próxima sessão legislativa ou, em outras palavras, no ano seguinte.


Fonte: ANDES-SN (com informações da Anajustra; Foto: Gilberto Correia/ representante da Apug SSind. na CNM do ANDES-SN)

 

 

Sexta, 12 Maio 2017 10:44

 

Circular nº 141/17

 

 

Brasília-DF, 11 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Vitória/ES, 07 de maio de 2017

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva

Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia BHorodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.

 

 

A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES,  com a apresentação pela mesa coordenadora dos  pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens: 

  1. Informes das  Seções Sindicais e Diretoria Nacional
  2. Avaliação do V Seminário Estado e Educação
  3. Preparação para o III ENE
  4. Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD

 

 

 

 

1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1.1 INFORMES DA DIRETORIA

 

  1. Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
  2. O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
  3. O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.

 

 O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante  por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais. 

 

  1. Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES –  será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES.   No dia 13-05-2017 haverá  reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.
  1. Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação  do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o  seguinte:

  • Reconhecimento ao esmero da ADUFES na organização da infraestrutura do evento e do acolhimento humano e solidário a todos(as).
  • Pertinência do tema, das conferencias, dos painéis e dos eixos trabalhados em grupo.
  • Importância de colocar o tema da inclusão das pessoas com deficiência, faltando aprofundar como isso tem ocorrido nas IES.
  • Pertinência da  inclusão do tema currículo, diversidade
  • Em relação aos eixos que nortearam os grupos de trabalho destacou-se a necessidade de : 1. Envio de um maior número de textos; 2.  maior aprofundamento sobre o tema financiamento.
  • Houve uma recomendação de se ter cuidado ao fazer o convite aos palestrantes, em função de um deles ter feito propostas contrárias às deliberações do ANDES
  • Os textos das seções para subsidiar os grupos de trabalho precisariam ser mais aprofundados. Explicitar melhor a vinculação dos textos das seções aos eixos a serem debatidos.

As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se  na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.

 

Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.

 

Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.

 

O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.

 

Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.

 

3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)  

A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais,  . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico.  Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:

Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).   

 

O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.

 

O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :

 

Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)

Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)

Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)

Profissional –  José dos Santos Souza (ADUR-RJ)

Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)

EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)

 Educação no Campo - Mariana (APRUMA)

Educação Especial – Geandra  (SINDUECE)

 

Foi feita uma recomendação de que as  comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e  modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção. 

PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE 

A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.

 

 

Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:

Oferecimento de ensino  público e privado em cada nível e modalidade

Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino

População por faixa de escolarização

Oferta de escolarização

Trabalhadores docentes – qualificação,  efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos  e carreira, piso nacional

Infraestrutura/condições de trabalho -  no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios

Evolução do oferecimento de matriculas:  período de  1997-2017

 

4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD

  • Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
  • BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
  • Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
  • Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
  • Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
  • Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
  • Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
  • Integração do GTPE  com GT Verba para discutir financiamento
  • ·         Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar  estudos-pesquisas sobre o tema.
  • Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
  • Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).

Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação

Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver

 

ANEXO

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUFES

 

A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.

A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.

Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais. 

Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.

 

 

ADUFPEL

 

Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.

 

 

 

Seção Sindical: ADUFERPE

 

Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier 

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.

- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.

 

 

 

Seção Sindical: ADUSP

 

Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne

Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

 Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)

Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.

Outras Informações:

Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.

 

 

Seção Sindical: ADUFPA

 

Informes prestados por: Rosimê Meguins

Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 7

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

1)      Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.

2)      O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.

 

Seção Sindical: ADUFAC

 

Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao

Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 10

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.

Outras Informações:

Informes da ADUFAC

Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.

Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.

 

Seção Sindical: SINDUECE

 

Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos

Data da última Reunião do GT Local:

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Informes da SINDUECE:

  • Inicio da nova gestão da nova diretoria.
  • Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
  • Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
  • Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.

 

 

 

Seção Sindical: APROFURG

 

Informes prestados por: Luís Fernando Minasi 

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes

- núcleo que enfrente a favor da democracia

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)

-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública

-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN

-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.

Outras Informações:

  De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.

 

 

Seção Sindical: ADOPEAD/RJ

 

Informes prestados por: Carolina Emília da Silva  

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Outras Informações:

No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.

 

 

Seção Sindical: ADCAJ-SS

 

Informes prestados por: Eva de Oliveira

Outras Informações:

-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)

-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)

 

 

Seção Sindical: ADUFF

 

Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa

Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017

Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.

 

 

Seção Sindical: ADUFPB

 

Informes prestados por: Alexandre Náder

Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº de participantes: 8

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.

Outras Informações:

Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.

  



[1] No momento no qual este Relatório está sendo elaborado a data da mobilização foi alterada para 24 de maio.