Quinta, 08 Setembro 2022 17:08

 

Um grupo de pistoleiros armados atacou indígenas do povo Pataxó na madrugada de domingo (4) na fazenda retomada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, extremo sul da Bahia. Gustavo Silva da Conceição, um adolescente de 14 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Outro indígena, de 16 anos, está internado em um hospital da região.

Os criminosos chegaram próximo ao local em um carro modelo Fiat Uno branco e dispararam contra jovens, crianças e mulheres. Foram encontrados no chão, após o ataque, cartuchos de armas calibre 12, 32, fuzil .40 e uma bomba de gás lacrimogêneo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em protesto, as e os indígenas bloquearam a estrada em direção à cidade de Corumbau (BA), localizada a 750 km de Salvador.

A morosidade do governo em demarcar o território tradicional Pataxó, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015 e até o presente momento continua sem qualquer avanço administrativo, permitiu a invasão da área por diversas monoculturas, com destaque ao eucalipto e à agropecuária extensiva. Cansados de esperar, no mês de junho de 2022, aconteceu a retomada de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, começaram os ataques aos indígenas, conforme as denúncias feitas pelas lideranças, mas sem qualquer providência por parte dos órgãos públicos de segurança.

Mais ataques

As e os indígenas denunciam o envolvimento de policiais na milícia, articulados com fazendeiros que têm realizado manifestações contra os indígenas e espalhado notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento de retomada do território. Após áudios dos pistoleiros circularem em grupos de whatsapp, há indícios de que o ataque à TI Comexatibá tenha sido feito pelos mesmos responsáveis pelo cerco às comunidades Cassiana e Boca da Mata, na Terrra Indígena (TI) de Barra Velha.

"Este ataque não é isolado, mas faz parte de uma série de atentados que têm se intensificado com o estímulo de Bolsonaro às milícias, que têm se organizado na região", denuncia a Apib, mencionando o cerco de pistoleiros em torno da TI Barra Velha, vizinho ao Comexatibá.

Em carta lançada na segunda-feira (5), lideranças Pataxó das Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha expõem que "os atos violentos vêm sendo protagonizados pela mesma associação de fazendeiros".

"É de conhecimento público, visto que a exibição de suas ameaças e atos violentos circulam nas redes de whatsapp da extrema direita bolsonarista locais e regional", salienta a carta, lembrando que muito desse material já foi anexado às denúncias que feitas junto à Funai, ao MPF [Ministério Público Federal] e à DPU [Defensoria Pública da União].

Segundo a articulação indígena, o grupo paramilitar se reúne periodicamente em uma sede chamada Casa Brasil, localizada na cidade de Teixeira de Freitas (BA). Conforme a Apib, acontecem "encontros para mobilização da extrema direita, que conta com uma rede de sites e páginas propagadoras de notícias falsas para difamar a legitimidade do movimento. Esse grupo conta com o apoio de Nabhan Garcia, secretário do Ministério da Agricultura, e do presidente Bolsonaro".

Ataques no Maranhão

Dois indígenas Guajajara da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, foram mortos e outro foi baleado na madrugada do último sábado (3). Um deles é integrante do "Guardiões da Floresta", grupo que tem autonomia de gestão do território e organização e atua na defesa contra invasores.

Desde a criação do grupo, em 2007, 32 ramais madeireiros foram fechados e seis guardiões já foram assassinados, em represália contra as ações em defesa do território. Nesse último ataque, o guardião Janildo Oliveira Guajajara, que foi morto com tiros nas costas, no município de Amarante (MA). O mesmo episódio deixou um adolescente de 14 anos ferido e internado em uma Unidade de Saúde da região. Tanto a identidade do jovem quanto o local da hospitalização não foram divulgados por segurança. Janildo atuava desde 2018 junto aos Guardiões da Floresta.

Ainda na madrugada do sábado (3), no município de Arame (MA), Jael Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, também foi morto. Informações preliminares apontam que a morte teria sido por atropelamento, porém o povo Guajajara desconfia de que se trata de outro assassinato.

Os casos evidenciam a escalada da violência no Maranhão. Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que sistematiza os casos registrados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia.

"Por todos esses anos fizemos e continuaremos a fazer a proteção territorial mesmo sendo ameaçados e mortos. Somos contrários à violência que mata e destrói, por isso lutamos pela vida", afirmam os Guardiões da Floresta em nota.

Frente à impunidade nos crimes contra seus povos no Maranhão, as e os indígenas têm questionado quais as ações de órgãos estão sendo realizadas para coibir e punir os responsáveis por estes assassinatos. Cobram providências de forças como a Polícia Federal, as Secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT Vida), e as Delegacias Regionais de Arame e Amarante.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Apib e Cimi) 

Quarta, 24 Agosto 2022 08:16

 

 

Relatório anual do Cimi retrata agravamento das violências contra os povos indígenas no Brasil, com ataques a direitos e desmonte dos órgãos de fiscalização e assistência. Foto: Christian Braga/Greenpeace

 

O ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários. É o que aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Acesse aqui o relatório

Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor.

A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país.

No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.

Além do aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, entre outros, os invasores intensificaram sua presença e a truculência de suas ações nos territórios indígenas. Essa situação ficou explícita em casos como o dos povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.

Na Terra Indígena (TI) Yanomami, onde é estimada a presença de mais de 20 mil garimpeiros, invasores passaram a realizar ataques armados sistemáticos contra as comunidades indígenas, espalhando um clima de terror e provocando mortes, inclusive de crianças.

Os ataques criminosos, com armamento pesado, foram denunciados de forma recorrente pelos indígenas – e ignorados pelo governo federal, que seguiu estimulando a mineração nestes territórios. Os garimpos, além disso, serviram como vetor de doenças como a Covid-19 e a malária para os Yanomami.

 

No Pará, garimpeiros que atuam ilegalmente na TI Munduruku atacaram a sede de uma associação de mulheres indígenas, tentaram impedir o deslocamento de lideranças do povo para manifestações em Brasília, fizeram ameaças de morte e chegaram a queimar a casa de uma liderança, em represália a seu posicionamento contra a mineração no território. Enquanto essas ações ocorriam, a TI Munduruku seguiu sendo devastada, com rios e igarapés destruídos pelo maquinário pesado utilizado na extração ilegal de ouro.

O relatório registrou aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação em relação ao ano anterior, e uma quantidade enorme de vidas indígenas interrompidas. Foram registrados 176 assassinatos de indígenas – apenas seis a menos do que em 2020, que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios de indígenas em 2021, 148, foi o maior já registrado neste mesmo período.

O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas e à atuação do governo federal e de sua base aliada para aprovar leis voltadas a desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios.

É o caso de medidas como a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai ainda em 2020, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama que, já em 2021, passou a permitir a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Também tiveram esse caráter propostas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, e o PL 191/2020, de autoria do próprio governo federal, que pretende liberar a mineração em TIs.

II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em setembro de 2021, em Brasília (DF). Foto: Verônica Holanda/Cimi

 

De acordo com o Cimi, “esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios”, afirma a entidade.

A tentativa de aprovação desses projetos, o contexto de ofensiva contra seus direitos e o agravamento da situação nos territórios motivaram fortes mobilizações dos povos indígenas em todo o país, com dois grandes acampamentos nacionais em Brasília. As ações contaram com o apoio de diversas entidades, entre as quais, o ANDES-SN. Além de apoio estrutural, representantes do Sindicato Nacional estiveram presentes em nas atividades dos acampamentos.

Acesse a íntegra da matéria do Cimi

 

Fonte: Cimi (com edição e acréscimo do ANDES-SN)

Sexta, 08 Julho 2022 11:05

 

 

O pedido foi indeferido pela Justiça Federal de Ponta Porã (MS) nessa segunda-feira (4); o caso não está concluído, mas, por ora, os indígenas receberão “proteção integral” conforme a decisão. Foto: Guarani Kaiowá

 

Em uma decisão histórica no estado de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal de Ponta Porã indeferiu, nessa segunda-feira (4), um pedido para despejar os Guarani e Kaiowá da retomada de Guapo’y, em Amambai (MS). A solicitação (medida de urgência) foi feita pelo proprietário da fazenda que ocupa, atualmente, a região – ou parte do território indígena, considerado sagrado para os Guarani e Kaiowá.

No texto da decisão, o juiz explica que “o indeferimento da medida de urgência de modo algum implica a resolução do caso”. Mas, por ora, “não se vislumbra a existência de elementos que descaracterizem o movimento de disputa por terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas diante da completa ineficiência estatal em resolver a questão”.

“Na situação dos autos foram colhidos elementos mais do que convincentes a respeito da relevância da discussão promovida pela comunidade indígena, o que justifica pelo menos que recebam a proteção integral e atenção às suas reivindicações, oportunidade a partir da qual poderão ser impelidas a se retirarem do local tomado”, acrescenta o magistrado.

A audiência, realizada de forma telepresencial, contou com a participação do advogado dos Guarani e Kaiowá e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado de Mato Grosso do Sul, Anderson Santos, de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF) – entre eles um antropólogo –, da Defensoria Pública da União (DPU), da União, da comunidade indígena de Guapo’y e do advogado do proprietário da fazenda.

De acordo com o advogado e assessor jurídico do Cimi, Anderson Santos,  a pessoa representante do proprietário da fazenda se esquivou “em responder de onde surgiu a ordem para que a Polícia Militar atuasse no território, promovendo o despejo e a morte do indígena Vitor Fernandes”.

“Tivemos uma decisão rara no estado de Mato Grosso do Sul. Agora, o juiz irá aguardar o andamento do processo para ter melhor fundamentação quanto à reivindicação feita pela comunidade”, afirmou o advogado.

Proibido despejo
Santos lembrou ainda que, além da Justiça Federal de Ponta Porã a necessidade de ampla proteção dos Guarani Kaiowá, uma determinação do determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também prevê que os indígenas devem ser resguardados.

Em maio de 2020, a Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem de disputa territorial envolvendo territórios indígenas que possam resultar na anulação de demarcações ou no despejo de comunidades indígenas. A decisão do ministro Fachin é válida até o fim da pandemia de Covid-19 ou até o término do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 – caso ele ainda não tenha sido concluído quando a crise sanitária for considerada encerrada. Apesar da decisão do STF, as medidas estão sendo burladas e desrespeitadas por juízes e forças de segurança.

Além disso, na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, prorrogou até o dia 31 de outubro de 2022 a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19. A medida também poderá resguardar os indígenas até – pelo menos – o prazo estabelecido por Barroso.

Caso Guapo’y
Na manhã do dia 24 de junho, logo após os indígenas chegarem à Sede da fazenda construída sobre Guapo’y, território indígena localizado em Amambai (MS), os invasores – policiais militares – entraram na área com intuito de expulsar, por meio do uso da força, os indígenas, mesmo não havendo ordem judicial. O caso ficou conhecido como o “Massacre de Guapo’y”.

Esse episódio ficou marcado pela morte de Vitor Fernandes Guarani Kaiowá, de 42 anos, assassinado a sangue frio e em plena luz do dia por agentes da polícia. Além de Vitor, dezenas de pessoas ficaram feridas pelos disparos com arma de fogo e bala de borracha por parte das forças armadas. 

A reserva de Amambai é a segunda maior do estado de Mato Grosso do Sul em termos populacionais, com quase 10 mil indígenas. Para os Guarani e Kaiowá, Guapo’y é parte de um território tradicional que lhes foi roubado – quando houve a subtração de parte da reserva de Amambai. Os indígenas ainda clamam por atenção e exigem proteção às suas vidas e aos seus direitos.

 

Fonte: Cimi (com edição de ANDES-SN)

Sexta, 24 Junho 2022 10:44

 

 

Cinco de junho de 2022. Um indigenista brasileiro e um jornalista inglês desaparecem na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, região oeste do estado do Amazonas. Bruno Pereira e Dom Phillips exerciam suas profissões no momento do desaparecimento: o primeiro, observava e atuava para a proteção do território indígena; o segundo, registrava fatos para produzir informação. Os registros de conflitos na região acendem o alerta para o perigo.

 

Dez dias depois, a confirmação. Mais uma vez o Brasil assistiu a execução de profissionais e lutadores sociais pelo simples fato de estarem cumprindo sua função, exercendo seu trabalho ou contribuindo para uma causa. Inadmissível em qualquer democracia.

 

Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tenha sido tocado pelo ocorrido no território em que está sob sua gestão - o que coaduna com a sua opção política de enfraquecimento de órgãos fiscalizadores, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), além da sua postura pessoal já conhecida de culpar os violados pelas agressões sofridas -, a população brasileira, ao contrário, se mostrou desolada e foi às ruas pedir, mais uma vez, justiça.     

 

Em Cuiabá, assim como em outras diversas capitais e municípios do país, trabalhadores, militantes, representantes de entidades sociais se reuniram na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura da capital mato-grossense, no final da tarde de terça-feira, 21/06. Cartazes, bandeiras e velas marcaram o protesto e pedido por justiça, além do triste e doloroso processo de despedida dos companheiros de trabalho e de luta.

 

Eliane Xunakalo, do povo indígena Kurâ Bakairi, se manifestou em defesa da vida. “Hoje estou aqui para somar na luta pela vida e convocou não indígenas para a luta. Elas estão sendo ameaçadas há muito tempo, há 522 anos. Nossos parceiros, nossos aliados, estão morrendo conosco. Eu pergunto: por que isso? A gente só quer viver em paz, estar nas nossas casas, em nossos territórios. Estamos extremamente tristes e preocupados com a segurança dos nossos defensores, das nossas lideranças. Até quando vamos morrer pela terra, pelo ar, pela água, pelos animais? Até quando vocês não vão entender que essa luta também é de vocês? Vejam a situação do Rio Cuiabá. Agosto está chegando, vejam o fumacê. Vejam a Chapada, o Pantanal, nossa Floresta Amazônia. Isso tem a ver com a vida de vocês. Hoje estamos solidários com as famílias do Bruno e do Dom, com os servidores da Funai, que resistem e lutam para que o Estado faça o mínimo, porque ele deveria fazer muito mais. Até quando seremos ameaçados e mortos? Até quando o Estado terá o nosso sangue? Aqui em Mato Grosso, temos 43 povos indígenas, alguns isolados, que também vivem ameaçados. Esse território aqui, onde vocês estão pisando, é indígena, aqui foram mortos indígenas. Precisamos e exigimos políticas de proteção aos defensores da vida, da Amazonia, no Cerrado, do Pantanal. Venha fazer parte dessa luta que não é só nossa, é de vocês. O nosso futuro está em jogo”, afirmou.

 

Membro do Indigenistas Associados (INA) e colega de trabalho de Bruno, que era servidor efetivo da Funai, Carolina Carvalho também se mostrou solidária e falou sobre os desafios dos servidores da instituição. “Nós estamos tristes e muito sensibilizados pela atuação do colega. O Bruno era muito presente junto aos povos indígenas, tinha uma atuação muito forte dentro da Funai, sofreu represálias e teve que se afastar. Se juntou aos povos indígenas da região do Javari numa atuação indigenista muito importante, a gente fica muito triste que um colega tenha sido assassinado por isso e pede justiça, que esse crime não fique impune, que seja apurado. Esse fato triste nos chama para outras questões de fortalecimento do órgão que executa a política indigenista, que tem a função de promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, mas é sucateado, tem muitas necessidades. Os servidores da Funai não têm plano de carreira, não têm estimulo para permanecerem nas regiões mais afastadas, não têm estruturas físicas na maioria das coordenações regionais e técnicas locais, de fato, sofrem ameaças, como as que o Bruno sofreu, e cada vez nós temos mais medo de estar nesses locais, há cada vez menos garantia da nossa integridade física. A gente se solidariza pela família do colega e demais que estão nessa situação, pelos povos indígenas, e agradece a todos que estão aqui nesse momento em solidariedade também a nós, de alguma forma”, concluiu.  

 

No ato, os presentes também pediram justiça a outros profissionais e lutadores sociais que morreram trabalhando e defendendo causas sociais, como a missionária Dorothy Stang, os padres Jósimo Tavares, Ezequiel Ramim e João Bournier, a vereadora Marielle Franco, os sindicalistas e ambientalistas Chico Mendes, João Canuto, o líder indígena Galdino de Jesus, e outros militantes como Dorcelina Folador, Helenira Rezende, Maria Bem Vinda, Zé da Paes, Emília Manduca, Adelaide Molinare, Margarida Alves e tantos outros, cujos crimes, muitas vezes, continuam impunes.

 

As entidades também divulgaram e avalizaram um manifesto nacional, lido pelo representante do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira. 

 

A Adufmat-Ssind se fez solidária ao ato, convidando a categoria para a atividade e registrando sua presença a partir da participação das ex-diretoras Maria Adenir Peraro e Maria Clara Weiss, além de outros docentes da base sindical. A entidade também assina o manifesto apresentado pelo Formad, cuja íntegra disponibilizamos abaixo:  

 

Manifesto por Bruno e Dom: em luto, na luta

 

Nós, organizações da sociedade civil, jornalistas, ambientalistas, servidores públicos, indigenistas e apoiadores das causas indígenas, viemos a público nos manifestar em solidariedade aos familiares, amigos, indígenas e todas as pessoas que se sentem tocadas de alguma forma pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que desapareceram dia 5 de junho na região da Terra Indígena Vale do Javari, município de Atalaia do Norte (AM). É inaceitável que tenha ocorrido esse crime brutal, que tem origem e lastro na completa e dolosa inoperância do Poder Executivo brasileiro diante de contextos de grande violência e ilegalidade na Amazônia.

Bruno Pereira não era um aventureiro e nem estava a passeio. Era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), ativamente comprometido e qualificado, inclusive como Coordenador-Geral na Coordenação dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), cargo do qual foi exonerado pelo atual governo após atuação em uma operação bem-sucedida contra o garimpo ilegal no rio Jutaí (AM). Licenciado, assessorava uma organização indígena, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Dom Phillips, repórter inglês que vivia desde 2007 no Brasil, trabalhava como freelancer e escrevia regularmente para o jornal The Guardian. Também trabalhou para o Washington Post, The New York Times, Financial Times, entre outros veículos. Atualmente escrevia o livro “Como salvar a Amazônia”, sobre possíveis soluções para uma Amazônia sustentável, reconhecendo o protagonismo dos indígenas e ribeirinhos. Em sua viagem, buscava histórias para a obra, entre elas a do trabalho de proteção territorial no Vale do Javari.

Assim como Maxciel Pereira dos Santos, cujo assassinato em 2019 segue sem nenhuma resposta, outras pessoas também estão em risco pela inação do Estado contra narcotraficantes, piratas, garimpeiros, madeireiros, contrabandistas.  Essa omissão está fartamente demonstrada no documento produzido pela Indigenistas Associados (INA) em conjunto com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)[1]. Povos indígenas, servidores/as, colaboradores/as e pessoas envolvidas com a causa socioambiental têm sofrido as consequências de uma política anti-indígena intencionalmente implementada pelo governo federal.

Diante desses fatos terríveis e do histórico de violência, exigimos:

- Que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips sejam devidamente apurados e punidos. Tais crimes, que parecem ter sido motivados por questões políticas, devem ser investigados até que sejam apuradas todas as responsabilidades e punidos todos os envolvidos.

- Imediata proteção aos indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari – os Marubo, Matis, Matsés, Kanamari, Korubo, Tsohom-dyapa e os povos isolados – e aos servidores e colaboradores da Funai que atuam na região, para que não sejam vítimas novamente em situações como essa.

- A recomposição do quadro de servidores da Funai, que é extremamente deficitário, para que as políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas sejam executadas com qualidade, incluindo as ações de fiscalização, vigilância e monitoramento territorial daquela e de outras regiões que sofrem graves ameaças.

- A retirada de madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e invasores das terras indígenas, com urgência.

- Fortalecimento de órgãos públicos socioambientais de fiscalização e proteção ambiental, em especial do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

- Integral cumprimento da Constituição Federal de 1988 e das convenções internacionais sobre os direitos dos povos indígenas, em especial no que se refere ao direito à autodeterminação e à demarcação de suas terras visando garantir sua vivência conforme seus costumes e tradições.

- A reorganização da Funai com a designação de profissionais técnicos para as chefias e demais cargos da Fundação, inclusive com a substituição do presidente, Marcelo Xavier – este, deve vir a público se retratar, assim como o presidente do país, sobre declarações inverídicas e difamatórias contra Bruno Pereira e Dom Phillips.

- Apuração dos responsáveis pelo assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, assassinado em setembro de 2019.

- Que o Estado cumpra seu papel.

Estamos juntos para dar continuidade no percurso trilhado por Bruno Pereira e Dom Phillips em defesa dos povos indígenas e seus direitos, em defesa da Amazônia, e contra atividades ilegais que vêm causando tantos impactos na vida da população.

Assinam:

Agência Pública


Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Adufmat

Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat

Brasil 247

Brasil de Fato

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ

Comissão Pastoral da Terra – CPT-MT

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Mato Grosso

Central Única dos Trabalhadores – CUT MT

Grito dos/as Excluídos/as – MT

Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso – Fepoimt

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT)

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

Indigenistas Associados – INA

Jornalistas Livres

Mídia Ninja

Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Nexo Jornal

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindsep-MT

Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP MT

The Intercept Brasil

 

 

[1] Disponível em https://indigenistasassociados.org.br/2022/06/14/ina-e-inesc-lancam-dossie-sobre-a-atuacao-anti-indigena-da-funai-sob-bolsonaro/

 

 

 

Clique aqui e confira aqui algumas fotos

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Terça, 21 Junho 2022 16:45

 

O Brasil é um país que foi estruturado na política de extermínio dos povos indígenas e da população negra, o que explica ser, também, um dos campeões em execuções de camponese(a)s e ambientalistas no campo. Esse processo de extermínio se sustenta por meio dos grandes projetos do capital, do avanço da agropecuária e da mineração sobre nossas águas e solos e da relação promíscua entre público e privado na democracia brasileira.

A recente notícia do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips é mais um capítulo de etnocídio e ecocídio, que subordina a política aos interesses de organizações criminosas que atuam no campo através de grileiros, carvoeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais, na esteira de muitos outros crimes.

Nesse sentido, em que pese que tal problema não é recente, a política que mata ambientalistas, defensore(a)s das água e da terra ganha um novo capítulo perverso com eleição de Bolsonaro, pois agora é o presidente do país que estimula, verbal e fisicamente, que as organizações criminosas avancem sobre as matas, sobre as terras indígenas ou quilombos.

Não fosse apenas a impunidade que marca os assassinatos no campo e nas florestas de nosso país, as recentes reviravoltas na investigação sobre o caso reclamam atenção e a necessidade de se alcançar todo(a)s o(a)s responsáveis por esta atrocidade. Exigimos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Civil do Amazonas e a Procuradoria Geral da República continuem as investigações para identificar possíveis mandantes desse crime hediondo contra a vida de Dom e Bruno e contra as populações indígenas do Vale do Javari - AM.

Por isso nós da Diretoria do ANDES-SN reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando em todos os espaços contra esse projeto de morte e dizer aos familiares de Bruno Ferreira e Dom Phillips que a luta deles não será esquecida. Assim como não foram esquecidas as lutas de Margarida Alves, Chico Mendes, Pe. Jósimo Tavares, Irmã Dorothy Stang e o mais recente indígena morto, Edinaldo Souza. Sabemos que “se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”. E continuaremos sendo resistência contra esse projeto genocida, etnocida e ecocida.

 

Fora Bolsonaro genocida!

 

Brasília (DF), 21 de junho de 2022

 

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional 

Quinta, 12 Maio 2022 07:57

 

 

Garimpo na região do rio Uraricoera na TI Yanomami. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

 

O ano de 2022 já soma 18 assassinatos no campo, segundo informações divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na segunda-feira (9). A maioria ocorreu no estado do Pará, 4 assassinatos, onde foi registrado o primeiro massacre em conflitos no campo do ano, no município de São Félix do Xingu.

No dia 9 de janeiro, os corpos de José Gomes, da sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados sem vida na propriedade da família. Eles residiam no local há mais de 20 anos, desenvolviam trabalhos de preservação da floresta e mantinham um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que desempenhavam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma área de preservação com mais de 1,5 milhão de hectares. A CPT considera massacre toda ocorrência de violência contra a pessoa em que três ou mais pessoas são assassinadas.

Mais recente, no Maranhão, Edvaldo Pereira Rocha, presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, na cidade de São João do Soter (MA), foi morto a tiros, no dia 29 de abril. Em 8 de janeiro deste ano, o quilombola José Francisco Lopes Rodrigues também foi vítima de homicídio na comunidade Cedro, em Arari (MA). Ele, conhecido como Quiqui, e sua neta de apenas dez anos, foram baleados por um atirador que estava escondido em sua residência.

Conflitos no Campo em 2021
Em 2021, 35 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, segundo dados do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (Cedoc-CPT), divulgados em abril último. A alta é de 75% em comparação a 2020, quando foram registrados 20 homicídios. Somente nos estados da Amazônia legal foram 28 assassinatos no ano passado, 80% do total.

Conforme a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, dos 35 assassinatos registrados, 9 ocorreram no Maranhão, tendo sido o segundo estado com maior índice de mortes no campo, logo atrás de Rondônia, com 11. Na lista constam ainda Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3 assassinatos.

Dentre as vítimas, 10 eram indígenas, 9 sem-terras, 6 posseiros, 3 quilombolas, 2 assentados, 2 pequenos proprietários, 2 quebradeiras de coco babaçu e 1 aliado. O número de sem-terras assassinados aumentou 350% de 2020 para 2021, passando de 2 para 9, da mesma forma o número de posseiros aumentou 500%, passando de 1, em 2020, para 6, em 2021.

Já as mortes em consequência de violências saltaram de 9, em 2020, para 109, em 2021. Um aumento de 1.110%. Dessas, 101 foram de indígenas Yanomamis. Aumentou, ainda, o número de torturados, passando de 9 para 13, um acréscimo de 44% e de agredidos, que passou de 54 para 75, um aumento de 39%. Em 2021, cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas e, entre as violências, estão: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura.

Fonte: ANDES (com informações da CPT)

Terça, 10 Maio 2022 15:42

 

 

Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra nos dias 12 e 13 de maio, no Centro de Cuiabá, na Praça Alencastro, das 9h30 às 19h.  Estudantes universitários, professores, agricultores e camponeses convidam a sociedade mato-grossense para um diálogo sobre a produção de alimentos, segurança e soberania alimentar, e a luta das mulheres camponesas e urbanas.

 

“A JURA é um movimento das universidades de todo o país para pôr em discussão o projeto de reforma agrária popular e os temas relativos a ela, assumindo-a como necessária e fundamental para a democratização da estrutura agrária, social, econômica, política, educacional e cultural. A reforma agrária é um direito previsto na Constituição e os governos, independentemente de seu posicionamento partidário ou vontade pessoal, têm obrigação de fazê-la”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFMT, Eva Emília Azevedo.

 

A feira vai comercializar alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pela agricultura familiar e de iniciativas de economia solidária. Doces, melado, mel de abelha, bolachas, pães, castanhas, frutas, legumes, verduras, farinhas e massas, além de queijos, ovos e outros alimentos estarão à venda. A feira terá participação de comerciantes de cidades da Baixada Cuiabana e do interior de Mato Grosso, a exemplo de Cáceres, Campo Verde, Sapezal, Tangará da Serra, Nortelândia e Nova Olímpia. Também será possível conhecer e adquirir artesanatos dos povos indígenas Umutina e Chiquitano.

 

Para Antonio Carneiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a reforma agrária popular precisa ser debatida pela sociedade, considerando que 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras vêm da agricultura familiar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, proposta da agroecologia é de interesse de todas as pessoas, especialmente da classe trabalhadora que sofre os impactos econômicos e sociais no dia a dia”, diz.

 

Programação diversificada

 

Além da comercialização de alimentos e artesanato, a feira terá um espaço da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com serviço gratuito de orientação jurídica e emissão da declaração de hipossuficiência para isenção de taxas em documentos. Professores e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Nutrição darão orientações de saúde e alimentação saudável para quem participar do evento. 

 

Também haverá apresentações culturais, oficinas e rodas de conversas nos dois dias da feira. No primeiro dia, 12/5, às 9h30, haverá o debate sobre “O avanço do agronegócio sobre o Pantanal: desafios para uma reforma agrária popular”, com o professor Reginaldo Araújo (UFMT) e Vanessa Ribeiro (MST). À tarde, às 14h, o Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso vai dialogar sobre o machismo em Cuiabá, considerada a capital do agronegócio.

 

No segundo dia, 13/5, entre os destaques da programação estão as rodas de conversa  “Impactos do agronegócio na saúde em Mato Grosso e a emergência de uma reforma agrária popular”, com Maelison Silva Neves, Marcia Montanari e Haya Del Bel professores e pesquisadores do NEAST/UFMT, às 14h; e na sequência, às 15h15, a conversa sobre “Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e a Retomada do Desenvolvimento no Brasil” com participação de Maria Emília Lisboa Pacheco (antropóloga, ex-presidenta do Consea Nacional e assessora da FASE); Fran Paula (FASE); Leonel Wohlfahrt (FASE) e mediação de Victória  Ramos (estudante de Nutrição da UFMT).

 

Sobre a JURA

 

A Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) teve início no ano de 2014, com a participação de 40 universidades e hoje ocorre em 60 instituições de todo o país, promovendo o intercâmbio entre a academia e os camponeses para debater sobre a reforma agrária e a relação com a produção. Na UFMT, acontece desde 2018.

 

O evento debate educação, relações raciais, soberania popular, proteção ao ambiente, saúde, direitos dos povos indígenas e quilombolas, trabalho e agroecologia.

 

Esta edição é organizada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de movimentos sociais, associações de trabalhadores, sindicatos, mandatos populares e da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

 

Fonte: Divulgação

Quarta, 04 Maio 2022 16:27

 

 
Garimpeiro conversa com indígenas para que desmintam denúncias de crimes
Foto: Reprodução de vídeo / fonte: Extraclasse.org.br

 

Há mais de uma semana, uma grave denúncia feita por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), desencadeou uma série de questionamentos sobre o sequestro, estupro e a morte de uma menina Yanomami, de 12 anos. Ela teria sido vítima de garimpeiros que exploram ilegalmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Há relatos de que, após a menina, uma mulher e uma criança indígenas teriam sido levadas por garimpeiros, a aldeia teria sido incendiada e mais de 20 indígenas estariam desaparecidos. Nas redes sociais, internautas levantam a hashtag (palavra-chave) #cadeosyanomami como forma de atrair atenção da sociedade e exigir a apuração do caso. 

Após as denúncias, uma equipe formada pela Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o apoio do Exército e da Força Aérea brasileira, foi deslocada na quarta-feira (27) até a comunidade Aracaçá, região de Waikás, na TI Yanomami, em Roraima. Por meio de uma nota, a PF afirmou não ter encontrado “indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento, conforme denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena". Entretanto, um vídeo feito por integrantes do Condisi-YY mostra a comunidade sob cinzas e nenhum vestígio das e dos indígenas que viviam no local. A Terra Indígena Yanomami foi demarcada e, depois, homologada em maio de 1992. 

Denúncia 
Na noite do dia 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY, denunciou por meio de um vídeo, que uma menina de 12 anos teria sido vítima de violência sexual e foi a o óbito durante um ataque dos garimpeiros na comunidade. Segundo Hekurari, com base em informações recebidas via rádio de pessoas da região, uma mulher e uma criança também estariam desaparecidas. Já no dia 29 de abril, o Condisi-YY relatou o sequestro de um indígena Yanomami recém-nascido por um garimpeiro, que alegou ser o pai da criança.

A região de Waikás possui forte presença de garimpeiros e registrou o maior avanço de exploração ilegal de minérios, de acordo com o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, lançado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), em abril deste ano.  Segundo dados extraídos do documento, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o levantamento.  Estudos conduzidos, em 2014, pela Fundação Oswaldo Cruz, a pedido das comunidades, constatou que 92% dos indígenas da comunidade de Aracaça apresentaram índices elevadíssimos de mercúrio no sangue. 

Os documentos também apontam que o garimpo é responsável pela desestruturação, aliciamento e abuso sexual nas imediações das comunidades indígenas, o que aponta que o recente crime cometido contra a menina Yanomami não é um caso isolado. Em 2020, foram registrados crimes de violência e abuso sexual e mortes cometidos por garimpeiros a outras meninas Yanomami. 

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I manifestou solidariedade ao povo Yanomami por mais esse trágico acontecimento em um “terrível cenário que vem se estendendo há anos”.  “A livre circulação, pelas florestas, rios e nas comunidades dentro da TIY, de homens a serviço do garimpo, fortemente armados, gera insegurança a quem se opõe ao garimpo, inibindo os indígenas de circularem livremente pelo território e impedindo a normalidade das atividades diárias de auto sustentação e até de visitação entre comunidades. Os impactos socioambientais decorrentes da invasão garimpeira se multiplicam, comprometendo o acesso ao ambiente adequado, à alimentação saudável e à água potável. A contaminação das águas por mercúrio, diretamente associada ao garimpo, causa danos irreversíveis à saúde”, afirmou o Cimi, por meio de nota.  

“Apesar de tantas denúncias e de tantos crimes, mesmo com sucessivas decisões judiciais proferidas em diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro desde 2018 e da adoção de Medidas Cautelares por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2020, todas elas obrigando a União a atuar na proteção e monitoramento da TI Yanomami, incluindo a retirada dos garimpeiros e o controle do suporte logístico e empresarial da atividade ilegal, o Estado brasileiro persiste na omissão e na realização de operações pontuais claramente ineficientes”, completou. 

O Conselho pede em regime de urgência a adoção de medidas de proteção ao povo Yanomami e ao seu território, com a retomada de estratégias de Proteção Territorial que sejam consistentes e capazes de deflagrar operações regulares de desmantelamento dos focos de garimpo, a manutenção das Bases de Proteção Etnoambientais nos locais estratégicos, entre outras que também foram apresentadas no relatório da Hutukara Associação Yanomami. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Nessa terça (03), indígenas brasileiros e lideranças comunitárias das regiões do Xingu e Tapajós na Amazônia viajou para a Europa, para se reunir com autoridades da União Europeia, divulgou a Apib. A delegação irá as invasões de seus territórios por mineradoras, como a canadense Belo Sun e por garimpeiros, que desempenham um grande papel no genocídio dos povos indígenas e ecocídio da Amazônia.

Saiba mais
Garimpeiros atiram e jogam bombas contra indígenas na Terra Yanomami (RR)

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 19 Abril 2022 15:35

 

 
****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 


JUACY DA SILVA*
 


Com frequência o CIMI, outras entidades que lutam pelos direitos dos povos indígenas e diversas lideranças de diferentes povos, etnias e culturas indígenas vem denunciando VIOLÊNCIA cometida contra tais povos originários, inúmeras invasões das terras/territorios indígenas, por madeireiros, garimpeiros, caçadores, mineradoras que, de forma praticamente `a luz do dia e não apenas clandestinamente, estão destruindo esses territórios, como também diversas áreas públicas, florestas nativas, reservas ambientais, ante a OMISSÃO e até certa conivência dos organismos públicos, a maioria dos quais, totalmente sucateados nos últimos anos, retirando-lhes a capacidade de fiscalizarem e defenderem essas áreas das ações ambientais criminosas.
Defender a CAUSA INDÍGENA, é uma forma também de defender a natureza, defender a ECOLOGIA INTEGRAL, impedir a destruição da biodiversidade, a degradação do solo, a poluição das águas por mercurio, o desmatamento, as queimadas como tem acontecido em todas essas atividades criminosas, principalmente as de  extração mineral, não apenas na Amazônia, mas também em todas as demais regiões onde tais praticas predatórias estão sendo utilizadas.

Vejam/leiam a seguir matéria que está circulando hoje, mas que já é do conhecimento público há muito tempo, em uma demonstração de como a OMISSÃO e a CONIVÊNCIA de organismos públicos e autoridades que deveriam defender e proteger os povos indigenas, contribuem para a destruição não apenas da natureza, mas uma violência inominavel contra povos ancestrais (indigenas, suas culturas) e também quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares nessas regiões onde impera a Lei do mais forte, do crime Ambiental organizado!

Garimpeiros detidos na Terra Xipaya são liberados no PA
Fonte: Site Fonte: Site Climainfo, 19/04/2022

A operação de forças de segurança pública na Terra Indígena Xipaya, no sul do Pará, que resultou na apreensão de uma balsa utilizada por garimpeiros que invadiram a reserva na semana passada, acabou sem prender ninguém. As cinco pessoas detidas pela Polícia Federal na ação acabaram sendo liberadas.

De acordo com a cacique Juma Xipaya, que denunciou a invasão nas redes sociais, os garimpeiros foram liberados “com a alegação de que não teria transporte para retirar eles e levar para Altamira para efetuar a prisão”. Já a PF afirmou que os garimpeiros não chegaram a ser presos porque a região é de difícil acesso e que não foi possível chegar ao local antes do final do prazo de 24 horas exigido para configurar prisão em flagrante. O g1 deu mais informações.


As aldeias Xipaya, que já convivem com o avanço do garimpo ilegal em suas terras, temem agora que os garimpeiros se vinguem contra os indígenas. O Ministério Público Federal confirmou no domingo (17/4) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acompanha a situação dos Xipaya e determinou uma investigação sobre a invasão de garimpeiros à Reserva. O procurador-geral Augusto Aras também pediu à FUNAI providências para evitar um confronto armado entre garimpeiros e indígenas.


Por falar em mineração ilegal, André Borges destacou no Estadão um esquema de fraude promovido por empresas mineradoras para “esquentar” estoques de manganês explorado em áreas ilegais com documentos falsos de origem. O Pará está no epicentro do esquema: milhares de toneladas do minério estão sendo retiradas todos os anos de Unidades de Conservação; no entanto, as empresas recorrem a endereços de minas desativadas em outros estados para legalizar o produto antes de sua venda e exportação.

Por fim, Cleyton Vilarino contou no Globo Rural a situação de um assentamento de reforma agrária em Senador José Porfírio (PA), onde o INCRA fez uma “troca” com a mineradora canadense Belo Sun para permitir a exploração de ouro na área. Destacamos o caso no ano passado: em troca de parte dos lucros no projeto da Belo Sun, o INCRA reduziu o território do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, criadas há mais de duas décadas, em 2,4 mil hectares. Para assentados e representantes do Ministério Público, o acordo não é apenas ilegal, mas também o INCRA atenta contra sua própria missão institucional ao agir em desfavor dos interesses das famílias assentadas.

 

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Quarta, 06 Abril 2022 17:22

 

 

Expectativa é reunir 8 mil indígenas no acampamento que acontece até 14 de abril.
Foto: Ângelo Terena_Mídia Terena

Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo. O PL 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto. Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal para lutar em defesa dos povos indígenas, e também de todo o povo brasileiro. Ao longo dos dez dias, os povos originários irão denunciar a política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL), que atenta, desde o começo de seu mandato em 2019, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Foto: Rodrigo Duarte_Coletivo Proteja

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas serão discutidos durante todo período do Acampamento. Também será realizado o debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

As e os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, essa parcela da população deve estar representada no parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.

Guajajara ressaltou, ainda, que os povos estão se preparando para voltar à Brasília em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal, que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. O julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado, com o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Kassio Nunes Marques proferir voto favorável à tese do marco temporal. Desde o início da análise da ação no STF, o julgamento foi suspenso diversas vezes. Indígenas de todo o país organizaram no ano passado mobilizações, em Brasília e nos estados, para acompanhar a votação e pressionar as ministras e os ministros a se manifestarem em defesa do direito dos povos originários.

Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”, disse. "Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforçou Kerexu.

O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.

A diretoria nacional do ANDES-SN está presente no 18º ATL acompanhando as atividades e debates, e também prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.

Saiba mais:

Sob protestos de milhares, Câmara aprova urgência do PL que libera mineração em terras indígenas

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do ATL (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)