A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 21 de Setembro de 2016 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
A) Informes:
B) Mobilizações dos dias 22 e 29/09/2016 e a Construção da Greve Geral;
C) Formação de Comitê de Mobilização Unificado para Construção da Greve Geral.
Cuiabá, 19 de setembro de 2016.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
Mais de dez mil pessoas, trabalhadoras dos setores públicos e privados, e estudantes participaram da Jornada de Lutas convocadas por diversas entidades e centrais sindicais em Brasília no início da semana passada, dias 12, 13 e 14/09. A Adufmat - Seção Sindical do ANDES e a VPR Pantanal do Sindicato Nacional organizaram dois ônibus para contribuir com a caravana. As intervenções apontaram que esse é o começo de um longo período de mobilizações que visam a construção de uma greve geral.
Além das manifestações, as diversas categorias se reuniram para avaliar a conjuntura e debater as políticas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federal como justificativas para superar a crise financeira. Mais dois dias de mobilização nacional estão programados para 22 e 29/09. Nesse último, metalúrgicos de todo o país prometem paralisar suas atividades.
Ato Jornada de Lutas em Brasília - 13/09/16. Créditos da Imagem: ANDES-SN
Como sempre, a alternativa dos governos neoliberais para tentar equilibrar arrecadação e gastos do Estado é retirar recursos dos direitos públicos e injetar no mercado, por meio do pagamento da dívida pública. Apesar de quase 50% dos recursos públicos arrecadados pela União serem destinados ao pagamento de juros e amortização dessa dívida, cerca de R$ 1,5 trilhão, ela continua sendo a grande prioridade do governo, pois o pagamento da dívida gera superávit primário, e isso faz parecer que o Estado obteve recursos suficientes para cumprir suas obrigações.
Mas ao contrário do que se diz, essa não é a única alternativa para superar a crise. É, sim, uma opção política praticada há décadas, e aprofundada por Michel Temer. Esse é o centro do debate cujos reflexos têm levado os trabalhadores para as ruas, e pode motivar uma greve geral nos próximos meses.
Gráfico do Orçamento Geral da União executado em 2014. Fonte: http://www8d.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=92718 Notas: 1) inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza neste item grande parte dos juros pagos. 2) os gastos com juros e amortizações da dívida se referem aos GNDs 2 e 6, e foram desmembrados da Função “Encargos Especiais”: 3) as transferências a estados e municípios se referem ao programa 0903 – “Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica”, e também foram desmembradas da Função “Encargos Especiais”. 4) os demais gastos da função “Encargos Especiais” foram referidos no gráfico como sendo “Outros Encargos Especiais”, e representam principalmente despesas com o ressarcimento ao INSS de desonerações tributárias, subsídios à tarifa de energia elétrica, pagamento de precatórios, dentre outras. 5) O gráfico não inclui os “restos a pagar” de 2014, executados em 2015.
“Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, afirmou a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fatorelli, uma das principais referências mundiais sobre o tema, em entrevista concedida à Carta Capital em 2015. De acordo com Fatorelli, esse sistema, controlado por bancos e empresas, assumiu um ciclo automático no Brasil. “Quando isso acontece, aqueles juros viraram capital. E, sobre aquele capital, vão incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão ser transformados em capital”, explicou a auditora.
Assim, a dívida aumenta em proporções exponenciais, isto é, muito acima do que seria o normal, demandando, naturalmente, cada vez mais a transferência de recursos públicos para o setor privado, sem contrapartida nenhuma à população. Muito pelo contrário. Essa situação tem inúmeros outros efeitos além dos cortes de recursos das políticas sociais: privatizações, parcerias público privadas, sempre com a justificativa de que o Estado não se sustenta.
Nesse sentido, duas grandes armas atacam os servidores públicos e a população em geral: os projetos de lei 257/16 e 241/16. Já na iminência de aprovação no Congresso Nacional, as propostas retiram recursos e congelam os investimentos nos serviços públicos universais como saúde, educação, segurança, previdência, entre outros, redirecionando ainda mais ao pagamento da dívida.
Para os trabalhadores que estão nas ruas, a melhor opção política para a população é utilizar uma prerrogativa constitucional: realizar a auditoria da dívida pública. Vetada no início desse ano pela então presidente Dilma Rousseff, a auditoria da dívida, à exemplo de outros países que a realizaram, não só desafogaria o Estado, como ampliaria os recursos destinado às políticas sociais universais, melhorando as condições de vida dos trabalhadores. O Equador, por exemplo, eliminou 70% de sua dívida externa em títulos após a realização da auditoria.
Além da PLP 257/16 e da PEC 241/16, também tramita no Congresso Nacional o PLS 204/16, que permite a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. De acordo com Fatorelli, “a finalidade deste projeto é legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros.”
O método apresentado pelo PLS 204/16 é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010, apontado como o responsável pela crise econômica no continente e, em especial, na Grécia. Em 2015, Fattorelli esteve naquele país participando da Comissão Internacional que auditou a dívida grega.
No material elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, entidade da qual Fatorelli é coordenadora, a auditora diz que, entre os malefícios da proposta representada pelo PLS estão, à exemplo da Grécia: queda do PIB; queda do orçamento; desemprego recorde; migração; fechamento dos serviços públicos; redução de salários, aposentadorias e pensões; contrarreformas da previdência e tributária; privatizações; degradação social e aumento do número de suicídios.
Como o diálogo com o governo não é suficiente, e os trabalhadores reconhecem que a construção de uma greve geral para barrar a provação desses e outros projetos de lei é urgente e a única alternativa que responde à seriedade dos ataques.
Plenária dos Servidores Públicos
Divergências são pedras no caminho
“Com as pedras do caminho, construímos nosso muro de resistência”. A frase, de autoria da artista Vitória Basaia, ilustra bem o desafio dos sindicatos e movimentos de trabalhadores nesse momento: construir a resistência, mesmo a partir das divergências políticas. A preocupação é grande, e o motivo, óbvio. Enquanto os grupos se estranham, os ajustes fiscais avançam, em prejuízo de todos.
De fato, a discussão não pode ser, simplesmente, superada. As críticas aos governos petistas, que reprimiram manifestantes violentamente, hostilizaram grevistas, e também promoveram contrarreformas e ajustes fiscais atacando os direitos sociais, permanecem como um alerta de que a tentativa de governar conciliando os interesses de classes é um engodo.
Os grupos que foram para as ruas contra as políticas dos governos anteriores, como o ANDES – Sindicato Nacional e a CSP Conlutas, entendem que é urgente a unificação e fortalecimento da luta para barrar as propostas de ajuste, mas isso não significa defender os governos que açoitaram os trabalhadores anteriormente.
Nesse sentido, a bandeira “Fora Temer” aparece com o poder de unificar, mas também de gerar conflitos.
No 61º CONAD, o ANDES-SN debateu o tema com profundidade. A decisão dos docentes, naquele momento, foi justamente aderir ao Fora Temer para dialogar com outras categorias e fortalecer a luta. No entanto, ao não reconhecer o processo de impeachment como um “golpe”, a categoria resguardou sua crítica aos governos petistas.
Reunião de avaliação dos docentes do ensino superior
Para o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, as análises, as críticas e as contradições são parte da vida do movimento sindical. “Os embates são próprios do movimento sindical. Eles fortalecem a categoria. São desses espaços, de intenso debate e troca de observações que nós retiramos as orientações para a luta em defesa dos nossos direitos. As críticas qualificadas são contribuições”, afirmou o docente.
Heterogêneo e cheio de contradições, como as próprias sociedades, o movimento sindical segue com os seus desafios. Defensores e críticos das políticas do PT insistem em marcar posição nos debates. Caberá aos militantes utilizar essas pedras para construir um grande muro de resistências.
A luta dos servidores é a luta de toda a sociedade
É difícil, principalmente porque a imprensa convencional não dá o espaço adequado, mas a população não organizada precisa enxergar a luta dos servidores. Essa preocupação foi ressaltada no último dia da Jornada de Lutas pelos representantes dos servidores do Judiciário, entre outros. “Nossos interesses são os mesmos interesses dos usuários dos serviços públicos. Eles precisam saber disso e não nos ver como inimigos. Precisamos de uma luta unificada que está acima de questões político-partidárias. A luta do servidor público é uma luta da própria sociedade”, disse a coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria.
Coordenadora da Fenajufe, Adriana Faria, durante sua intervenção da Plenária do Servidores Públicos - 14/09/16.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
*Créditos da imagens, exceto as identificadas: Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.
*JUACY DA SILVA
Esta quarta feira, 21 DE SETEMBRO, é comemorado o DIA MUNDIAL DE ALERTA sobre o MAL DE ALZHEIMER, uma doença insidiosa que afeta atualmente mais de 48 milhões de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil onde mais de 1,2 milhões de idosos sofrem com este terrivel mal. O avanço do Mal de Alzheimer é maior do que o crescimento demográfico e está diretamente relacionado com o envelhecimento da população.
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde e das Entidades não governamentais voltadas para esta doença indicam que o número de pessoas com Alzheimer vai aumentar muito, em 2030 serão 74,7milhões e em 2050 deverão ser 131,5 milhões, com um crescimento anual na ordem de 5%. Os custos econômicos e financeiros para os cuidados com o mal de Alzheimer no mundo em 2015 foram de US$812 bilhões de dólares e em 2018 deverão ultrapassar mais de UM TRILHÃO DE DÓLARES.
Enquanto os países desenvolvidos destinam recursos para pesquisas, para diagnósticos mais precisos e com muita antecedência, medicamentos e equipamentos para um tratamento e assistência mais adequados, incluindo ações públicas, de organizações não governamentais, centros de pesquisas e universidades, nos países emergentes e subdesenvolvidos 94% dos cuidados e ônus/custos com a doença recaem sobre as famílias, a grande maioria, como seus países, com parcos recursos e baixa renda, aumentando o sofrimento dos pacientes e seus familiares e maior exclusão social.
Na abertura da Conferência Anual de Alzheimer da ADI – Alzheimer Disease International, em seu décimo aniversário, em Edinburgh, foi definida a criação do DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre o mal de Alzheimer , a ser comemorado no dia 21 de setembro , para que as pessoas e os entes governamentais e não governamentais do mundo inteiro possam ficar alertas e conscientes quanto `a gravidade desta doença e dos custos humanos, familiares , sociais, econômicos e financeiros que a mesma acarreta, `a medida que o número de pessoas idosas, acima de 60 ou 65 anos, aumenta em todos os países.
Em 2012 outra decisão da ADI estabeleceu que setembro passaria a ser o MES DE ALEERTA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, facilitando que em todos os países pudessem ser realizadas ações e um chamamento global para despertar a consciência coletiva quanto ao avanço da doença e a importância de que os governos a incluam nas políticas públicas de saúde, de assistência social e também na educação para a saúde, oferecendo instrumentais para que profissionais, agentes de saúde e familiares possam melhor compreender esta nova realidade e minorar o sofrimento de milhões de pacientes e seus familiares.
O mal de Alzheimer é uma doença crônica, não transmissível, incurável, progressiva e que afeta indelevelmente a memória, classificada como uma demência, na verdade a que afeta o maior número de pessoas, principalmente `a medida que as mesmas envelhecem.
Desta forma, `a medida que a população com 60 anos ou mais, incluindo um grande contingente populacional em todas as demais faixas etárias, de 70; 80; 90 e também centenários, o surgimento do mal de Alzheimer aumenta mais rapidamente, tornando esta e outras doenças crônicas o maior desafio para o Sistema de saúde, os planos privados de saúde coletiva e os países que estarão diante de um quadro extremamente complicado, ou seja, se em países como o Brasil e tantos outros o CAOS NA SAÚDE PÚBLICA é algo concreto, em mais duas ou tres décadas a situação estará gravissima.
Só para se ter uma idéia, no mundo, em 1950 a população com 80 anos e mais era de 13,8 milhões de pessoas; em 1975 passou para 31,4 milhões, em 2000 era de 69,2 milhões; em 2025 atingiurá 153,4 milhões e em 2050 será de 379,0 milhões As projeções demográficas indicam que a população brasileira está envelhacendo mais rapidamente que a média mundial. Em 2015 o Brasil tinha 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 12,5% do total da população. Em 2050 este grupo chegará a 64 milhões de pessoas ou 28% do total. Enquanto a população de idosos no mundo passará de 900 milhões (12,3%) em 2015 para 1.935 milhões (21,5%) em 2050.
Atualmente, apesar das subnotificações e registros aquém da realidade, existem 1,2 milhões de pessoas com o Mal de Alzheimer ou 5,1% da população com 60 anos e mais. Mantida esta mesma proporção, apesar de que com o avanço da medicina e dos diagnósticos mais apurados este percentual pode aumentar com certeza, em 2050 o Brasil terá que se defrontar com uma probabilidade de que teremos 3,3 milhões ou talvez quase quatro milhões de pessoas diagnosticadas e vivendo com Alzheimer, razão mais do que suficiente para encararmos este desafio agora, a cada dia , antes que uma verdadeira tragédia ou catástrofe bata `a nossa porta, pois além do Mal de Alzheimer existem diversas outras doenças crônicas, como câncer, doenças cardio vasculares, pulmonares, diabetes, esclaroses múltiplas, parkinsons e muitas outras degenerativas e incuráveis, além das doenças transmissíeis comuns ao subdesenvolvimento que ainda afetam nosso país, como diarréias, dengue e outras mais.
Que este DIA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, sirva de alerta para refletirmos com mais determinação sobre este e tantos outros desafios na saúde pública, que continua um CAOS cada dia maior, incapaz de encarar com eficiência, eficácia e efetividade todos esses males que tanto sofrimento trazem ao povo, principalmente para as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para se socorrerem!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista,colabrador de sites, blogs, jornais e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy
Na terça-feira (13), Michel Temer anunciou um pacote de 25 projetos de privatizações para as áreas de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia. No mesmo dia, sancionou a lei 13.334, que cria o Programa de Parceria e Investimentos (PPI), cujo objetivo, descrito no corpo da lei, é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização.
A lei 13.334 cria também o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep), constituído e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (Bndes), com a finalidade de “prestação onerosa, por meio de contrato, de serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de parcerias de investimentos e de medidas de desestatização”.
De acordo com João Negrão, 2º Tesoureiro do ANDES-SN, essas medidas anunciadas pelo governo, junto com o PPI, são mais um sinal de aceleração do desmonte do Estado. “É a agudização do processo de privatização generalizada que se instaurou no país, sempre com o argumento de que o Estado não é um bom gestor, então precisa da iniciativa privada para poder gerir de forma eficaz. Sob esse falso argumento, começa a se criar possibilidades, na tentativa de desburocratizar os processos de parcerias para poder dar oportunidade ao setor privado, mas sempre atrelada ao financiamento estatal O estado que dá o pontapé inicial e depois entrega para a exploração do setor privado”, comenta.
O diretor do ANDES-SN ressalta que esses mecanismos aprofundam também a transferência de recursos da União para a iniciativa privada, através dos financiamentos via Bndes, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Por exemplo, a criação desse Fundo [Faep] para gerenciar as parcerias, no qual o ônus e obrigações legais estão todos atrelados ao Estado, pois vai ser gerido pelo Bndes, enquanto o bônus fica com os investidores, cotistas e parceiros que vierem a aderir a esses contratos, que têm um leque grande de abrangência, torna bastante atrativa a possibilidade de fazer parcerias”, aponta.
Negrão ressalta que tanto PPI quanto o projeto Crescer, projeto do programa de parceria de investimentos do Governo Federal que altera o modelo de concessões no Brasil, estão no bojo do ajuste fiscal, na medida em que o governo apresenta ao Congresso Nacional medidas que reduzem os recursos destinados às áreas sociais, num claro estrangulamento dos serviços públicos, favorecendo a entrada de empresas do setor privado para oferecer serviços que são obrigação do Estado.
“Esse processo está todo articulado. Não tem uma ponta que esteja solta. A ideia do ajuste fiscal aposta tanto na PEC 241 quanto no PLP 257, que trazem a lógica da diminuição do papel do Estado. Quando não se tem mais recursos para financiar a saúde e educação públicas, cria-se terreno propício para a privatização. De uma certa forma é a mesma situação que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [Ebserh]. Enxugou-se o orçamento destinado aos Hospitais Universitários, cirando uma situação insustentável e favorecendo o argumento da necessidade de criar uma empresa privada para gerir os HU”, explicou.
Fonte: ANDES-SN
Na próxima sexta-feira, 23/09, a comunidade acadêmica da UFMT terá a oportunidade de aprofundar o debate sobre a Previdência Social e outros direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira. A discussão, que sempre esteve em pauta nos movimentos sociais, está ainda mais evidente diante das propostas de reforma que tramitam no Congresso Nacional e podem ser aprovadas a qualquer momento, sob o argumento de superação da crise.
Com o tema “Defesa da política previdenciária e dos direitos sociais”, profissionais do Direito, do Serviço Social e da Economia contribuirão com o debate em conferências realizadas durante todo o dia no Centro Cultural da UFMT.
Essa será, também, mais uma contribuição do professor Eleni Pereira àqueles que se interessam pelas questões sociais. Membro do Fórum de Juristas pela Democracia, o docente foi um dos idealizadores do Seminário. Após o seu falecimento, na madrugada do dia 05/09, colegas e companheiros de outras entidades, como INSS e Adufmat-Ssind, seguiram com o projeto.
Entre os convidados, estão a professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, Sara Granemann, o advogado trabalhista no Distrito Federal, Gustavo Teixeira Ramos, o auditor da Receita Federal e membro da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, o juiz do trabalho em Pernambuco, Hugo Cavalcante Leal Filho, e o advogado, economista e mestre em Políticas Sociais, Alex Rodrigues Teixeira.
A programação do Seminário traz, ainda, atividades culturais e uma homenagem ao professor, militante e advogado Eleni Pereira.
O evento será gratuito e aberto a todos os interessados.
Confira a programação completa:
SEMINÁRIO: “DEFESA DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E DOS DIREITOS SOCIAIS”
Local: Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá/MT
Dia: 23/09/2016 a partir das 8h
8h – Abertura e credenciamento
8h30 – Composição da Mesa e Homenagem ao Dr. Eleni Alves Pereira
9h – Performance sobre Previdência Social com Maria Clara Bertúlio
9h10 – Conferência: Defesa aos Direitos Sociais - desafio ao Brasil atual
CONFERENCISTA: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS - ADVOGADO TRABALHISTA/DF
9h50 – Debate
10h15 – Coffee Break e Apresentação Cultural Musical da artista Ana Gabriela (PachaAna)
10h35 – Conferência: Crise do Capital e a Reforma Previdenciária
CONFERENCISTA: PROF. SARA GRANEMANN - UFRJ
11h15 – Debate
11h45 – Intervalo para almoço
13h45 – Performance sobre os direito dos trabalhadores com Alejandro Rodriguez
14h – Conferência: Desmistificando o Déficit da Previdência Social
CONFERENCISTA: FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - AUDITOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E MEMBRO DA ANFIP
14h40 – Debate
15h – Conferência: Reforma Trabalhista - desconstrução de direitos
CONFERENCISTA: HUGO CAVALCANTE LEAL FILHO - JUIZ DO TRABALHO TRT6/PE
Durante essa conferência ocorrerá a pintura artística sobre o tema – artista Ana Mass
15h40 – Debate
16h – Coffee Break e Apresentação Cultural: Batalha de conhecimento sobre os temas debatidos (MC’s da Batalha da Alencastro – RAP)
16h20 – Performance sobre direitos sociais com Vinicius Brasilino
16h30 - Conferência: Horizonte dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Brasil após Impeachment - estigmatização dos movimentos sociais
CONFERENCISTA: ALEX RODRIGUES TEIXEIRA - ADVOGADO, ECONOMISTA E MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS
17h15 – Debate 17h20 – Encerramento com apresentação cultural do Maracatu
17h30 – Finalização dos trabalhos
Docentes da UFMT em Sinop realizam na próxima semana, pela primeira vez, um Encontro entre o Comitê Sindical de Sinop e a Vice Presidência Regional (VPR) Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional. O evento será no sábado, dia 24/09, às 9h30, e abordará temas de extrema importância para a categoria, diante dos sistemáticos ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores dos últimos anos.
Para solidificar a luta sindical dos servidores públicos, aprofundar os debates sobre a auditoria da dívida pública, corrupção e controle social é fundamental. É preciso compreender bem como as prioridades dos governos podem refletir na melhoria ou na prezarização dos direitos sociais como saúde, educação e previdência, e, consequentemente, na vida dos servidores e usuários desses serviços.
Os convidados José Menezes Gomes (Prof. da UFAL) e Elda Valim (ONG Moral) provocarão as reflexões, apresentando elementos obtidos por meio de pesquisas e experiências empíricas.
No início da tarde, a categoria terá também a oportunidade de encaminhar questões que considera pertinentes junto aos representantes do Comitê e da VPR Pantanal do ANDES-SN.
Além dos docentes, estudantes e demais interessados nos temas poderão participar do Encontro, que será realizado, gratuitamente, no auditório da Adufmat-Ssind em Sinop.
Será emitido certificado de 8h aos participantes.
Confira a programação:
24/09
9h30 – Debate: Dívida Pública, PLP 257/16 e PEC 241/16
Prof. José Menezes Gomes (UFAL)
10h30 – Debate: Corrupção, sonegação e Controle Social
Elda Valim (ONG Moral)
13h – Plenária de encaminhamentos.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Olá, colegas.
Mais uma vez, vimos solicitar esforços dos docentes e familiares em campanha para doação de sangue.
O professor aposentado do Departamento de Administração da UFMT, Vicente Gomes de Arruda, está internado no Hospital Santa Rosa, e precisa de doadores.
Quem puder ajudar deve realizar o procedimento, em nome do docente, no MT Hemocentro, que fica na Rua 13 de Junho, n. 1055, Centro Sul de Cuiabá.
Att.
Adufmat-Ssind
JUACY DA SILVA*
`A medida que se aproxima a data das eleições municipais, no caso daqueles municípios onde, com certeza a definição de quem será o prefeito pelos próximos quatro anos, como é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno, nota-se um acirramento nos debates e a veiculação de peças publicitárias, a maioria das quais, denegrindo os adversários.
Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos e partidos/coligações que sustentam as diversas candidaturas, pretendem nostrar o lado obscuro, sujo, podre dos adversários, ao invés de apresentarem suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em caso de serem eleitos, de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos, como vão combater a corrupção, como irão melhorar a saúde, a educação, enfim, como irão administrar e como irão se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.
O tempo que os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação como TV, radio e também na midia impressa e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas na grande maioria ou a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também de que utiliza deste expediente torpe.
Se as acusações são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais se parecem com uma luta de “vale tudo”, mas diferente desta luta física, as eleições que deveriam servir para fortalecer a democracia, acabam como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre avalie os políticos de forma tão pejorativa e negativa.
Parece que os candidatos pretedem que os eleitores façam a escolha do “menos pior” ou seja, talvez o “melhor dentre os piores”, já que, na ótica dos adversários todos tem o “rabo preso” com aluma falcatrua ou fazem parte de partido ou coligação que tem na corrupção e na incompetência seus apoiadores e mentores. Vamos e venhamos, isto torna difícil a escolha para os eleitores, pois os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.
Há poucos dias, por exemplo a primeira dama de Cuiabá desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia vencer até mesmo no primeiro turno, também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu com o candidato Tucano, cujo partido, o PSDB , está aliado com o PSB, que indicou o candidato a vice.
Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam que a intenção não essa, na verdade o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que, com o apoio decidido e aberto do Governador Pedro Taques, do atual e future presidentes da Assembléia Legislativa e de diversas outras lideranças, inclusive todos os secretários municipais e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal e estadual do partido, com certeza Wilson Santos chegará ao segundo turno e irá vencer as eleições.
Há quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques e seu “novo” grupo politico. A vitória de Wilson Santos vai possibilitar a reeleição de Pedro Taques em 2018, alijando de vez o outro grupo ligado ao PMDB do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval, que caiu em desgraça devido `as acusações de corrupção. Deste grupo faria parte também o PP do ex governador Blairo Maggi e outras forças políticas e econômicas que estão em sua volta.
Outro fato interessante é que tanto o candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB e PDT/PT/PCdoB, que até recentemente então eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações e os dois estampam manchetes dos diversosveículos de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados do VLT ou venda de sentenças.
Pesa também contra o Procurador Mauro o fato de que seu partido o PSOL foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção foi responsável pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL sempre esteve aliado ao PMDB e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.
O povo, atônico e descrente quanto `a moralidade e falta de coerência dos políticos fica em um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que todos os candidatos, na ótica dos adversários , tem mais defeitos do que qualidades e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai governar.
Cuiabá enfrenta diversos problemas, alguns de longa data como a falta de saneamento básico, os vazios utilizados pela especulação imobiliária, a sonegação fiscal, a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta de arborização, a educação de baixa qualidade, a violência que não dá treguas, o transporte coletivo totalmente sucateado, o trânsito que mata e aleija milhares de pessoas a cada ano, as ocupações irregulares que demandam regularição fundiária, milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.
Mas ao invés de discutirem as saídas concretas, plausíveis e exequíveis para esses e tantos outros problemas os candidatos usam o tempo que tem para baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto é um desrespeito aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.
Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.
A marcha foi marcada pelo uníssono “Fora Temer”, expresso também em camisetas, faixas e adesivos. Diversas bandeiras cobravam também novas eleições e quase todas as falas durante o trajeto, que percorreu a Esplanada, do Museu da República ao Ministério da Fazenda, com direito à parada em frente ao Congresso Nacional, destacavam a grande expressão daquela manifestação e a importância da unidade das categorias de trabalhadores, dos movimentos sociais e centrais sindicais para a construção da greve geral.
"Essa jornada de lutas está sendo um importante passo para a construção da unidade da classe trabalhadora. Todas as entidades estão se esforçando, porque apenas com a unidade da classe será possível construir a greve geral, para dizer, a este governo ilegítimo, que nós não aceitaremos nenhum retrocesso nos nossos direitos. Nós, professores das universidades públicas e institutos federais de todo o Brasil, juntos com os demais servidores e estudantes, entidades, movimentos sociais, não mediremos esforços para construir esta unidade e nos mobilizarmos rumo à greve geral”, ressaltou Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. 
A presidente do Sindicato Nacional afirmou ainda que é importante que os manifestantes se coloquem contrários aos projetos do “Escola sem Partido”, que busca amordaçar os professores e impor uma ideologia única ao ensino, o PLS 204/2016, que irá aumentar a dívida pública de estados e municípios através de uma manobra ilegal, e também pressionem os parlamentares pela rejeição do PLP 257 e da PEC 241. “É fundamental que a gente consiga dialogar com a população sobre esses projetos, que precarizam ainda mais as condições de vida dos brasileiros, e a importância de se unirem à nossa luta em defesa dos direitos sociais e dos serviços públicos. Fora Temer e rumo à greve geral!", exclamou no carro de som, em frente ao Congresso Nacional.
Já no final da marcha, em frente ao ministério da Fazenda, Atnagoras Lopes falou em nome da CSP-Conlutas. Ele ressaltou a importância da unidade construída naquele ato, entre as diversas categorias, as centrais sindicais e os movimentos sociais e reforçou a importância da unificação da luta também com os trabalhadores da iniciativa privada, para a construção de um grande calendário de mobilizações. “Destacamos a importância do dia 22 e enaltecemos o valor do dia 29, quando nacionalmente todas as centrais unificadas, que estão presentes nessa marcha, estão convocando uma greve nacional do setor metalúrgico do país, e esperamos que todos se juntem. Tenho certeza que o exemplo de unidade que as categorias do serviço público dão hoje é fundamental para paramos esse país rumo à greve geral”, reforçou Lopes.
Eblin Farage avaliou como muito positiva a unidade construída entre as diversascategorias dos servidores públicos federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, estudantes para a realização da marcha e ressaltou ser fundamental que essa unidade se amplie na perspectiva da construção da greve geral. “Hoje demos um grande passo na construção da unidade com diferentes setores, e a perspectiva é que iremos avançar, com as paralisações e atos marcados para os dias 22 e 29, na construção de uma agenda de lutas, tendo no horizonte a construção da greve geral e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esse é o nosso desafio”, concluiu.
Ocupação
Após o término da marcha, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o ministério das Cidades. Após negociação, conseguiram ser recebidos pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para apresentar a pauta de reivindicações do movimento.
Jornada de Lutas
A jornada de lutas termina nesta quarta-feira (14), com realização da reunião ampliada dos servidores públicos na tenda montada na Esplanada dos Ministérios, quando será feita balanço das atividades e discutidas novas ações do conjunto das categorias.
Leia também:
Manifestantes de todo o Brasil realizam marcha noturna em Brasília
CircularNº 294/2016
Brasília (DF), 15 de setembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Encaminhamos anexo, o relatório da reunião doGrupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE, realizada de 9 a 11 de setembro de 2016, na sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE
Brasília (DF), 9 a 11/9/2016
Horário: início 14h do dia 9/9 e término 13h do dia11/9
Sede do ANDES-SN
Dia 09/09/2016
PRESENTES
Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.
Seções Sindicais:
Tarde do dia 9/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Náder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Maurício de Araújo); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Elizabeth Barbosa, Sérgio Aboud); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale).
A reunião iniciou às 14h30m - Olgaíses, em nome da coordenação do GTPE, deu asboas-vindas aos presentes, apresentou a pauta enviada e propôs a inclusão de dois novos itens: a) Discussão sobre a questão de definição de horas mínimas e máximas de ensino (análise de Pré-Parecer da AJN do ANDES-SN para a ADLESTE) e b) Propostas do ANDES-SN sobre a construção do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista, a ser levada para reunião da Coordenação Nacional das entidades em Defesa da Educação Pública. Foi aprovada a pauta com os dois adendos propostos pela mesa.A mesa informou que a coordenação disponibilizou os seguintes documentos: a) Pauta da reunião; b)Extratos de planos de lutas de Congressos e Conad que pautaram a questão do RSC; c)Extrato do pré-relatório da reunião conjunta entre os Setor da IFES e GTPE, Carreira e C&T (para consulta interna); d)Pré-Parecer da AJN para questão da ADLESTE, sobre Resolução da UFMS definindo cargas horárias mínimas e máximas do ensino de graduação e pós-graduação (para consulta interna); e)Nota da Diretoria do ANDES-SN “FORA TEMER! Contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos! Rumo a Greve Geral” ; f)Nota de entidades “Educação em luta e nas ruas”, chamando para Jornada de Lutas em Brasília; g) Extrato com os 4 seminários sobre Estado e Educação realizados pelo ANDES-SN; h)Circular nº 256/16 – convocação da reunião do GTPCEGDS para os dias 24 e 25/09/16, em Salvador; i) Cópias das portarias Nº - 17, DE 11 DE MAIO DE 2016 e Nº 983, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
Informes da coordenação:
- Dia 11/08/16 – Foi feito um balanço muito positivo, pois aconteceramatividades em diversos estados com a participação de nossas seções sindicais.
- Frente Escola sem mordaça – Após o lançamento da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça, ocorreu sua formação em diversos estados. Houve uma audiência pública interativa no Senado, chamada por Cristovam Buarque, para discutir o PL da Escola Sem Partido, sendo interrompida por ele no meio da audiência, por conta de protestos de alguns presentes, classificando o senador de golpista. Falaram apenas os defensores da “Escola Sem Partido”, os com posição crítica ao PL não falaram. Pode ser que a audiência seja retomada em outro momento.
- Estudo da ANDIFES sobre perfil socioeconômico dos estudantes de graduação das IFES.
- Portaria 983/16 - É preciso analisá-la com profundidade, pois indica uma relação com a comercialização da educação dentro dos parâmetros da OMC e do TISA.
- PL 6005/16 – Escola Livre – Do Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) – foi solicitada uma audiência com o deputado para tratar do tema, mas por motivos de agenda, ele não confirmou ainda a audiência.
- PL 257/16, PEC 241/16, PLS 204/16 – Jacob fez uma síntese sobre a situação das legislações e das lutas em curso para derrotá-las, com a Jornada de Lutas que acontecerá nos dias 12, 13 e 14/09, em Brasília. No dia 12/09 haverá uma audiência pública no Senado para discutir o teor do PLS 204/16 (com a presença de Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã da Divida).
- Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública- acontecerá no dia 16/09,em São Paulo – Olgaíses e Jacob representam o ANDES-SN nessa Coordenação. Será discutido o aprofundamento da construção do Projeto de Educação Pública, Classista e Democrática que foi iniciada nos I e no II ENE.
Após os informes da coordenação do GTPE, os representantes das seções sindicais prestaram seus informes (anexo a este relatório).
Pauta
Questão de horas mínimas e máximas para compor carga horária de ensino de graduação/pós-graduação
Jacob leu o Pré-Parecer da AJN sobre a Resolução da UFMS determinando a carga horária mínima e máxima para o ensino. Houve uma rodada de falas sobre o tema, deliberando-se por não se tomar o caminho da judicialização e sim entrar em contato com a seção da ADLESTE para se pensar encaminhamentos políticos.
V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN
Olgaíses fez uma introdução sobre os objetivos dos seminários sobre Estado e Educação do ANDES-SN e apresentou o levantamento feito pela coordenação sobre os quatro seminários realizados, destacando que em 2014 e em 2016, o seminário não ocorreu em razão da realização do I e II Encontros Nacionais de Educação. Houve uma rodada de falas sobre o tema. Definiu-se: Local-será realizado em Vitória/ES(acatando a indicação dos representantes do GTPE da ADUFES presentes na reunião); Período: deverá acontecer no máximo até o mês de maio de 2017; Tema Central: “Educação como direito e como prática da liberdade” – aprovado por unanimidade. Em relação à programação do evento,deliberou-se enviar uma proposta elaborada pelo companheiro Alexandre, da ADUFPB, a ser apreciada e finalizada na próxima reunião do GTPE.
Proposta de programação do V Seminário sobre Estado e Estado do ANDES-SN.
Abertura – 6ª feira às 18h –
1ª mesa – 6ª feira às 18h30 - “Revisitando os clássicos: os legados de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Paulo Freire”.
2ª mesa – Sábado às 9h - “Educação Superior Pública: especificidades e articulações com a Educação Básica”.
Sábado à tarde – Trabalho de grupos temáticos
Temas sugeridos:
Educação Infantil: concepções, práticas, lutas e contrarreformas propostas
Ensino Fundamental: idem
Ensino Médio: idem
Formação de professores
Educação Superior – Ensino
Educação Superior – Extensão
Educação Superior - Pesquisa
Domingo – manhã – Plenária Final
Definir também se haverá apresentação de caderno de texto com contribuições de sindicalizados ou das seções/GTPE de base.
Dia 10/09/2016 - Manhã
PRESENTES
Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.
Manhã do dia 10/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Augusto Barreto e Eron Pimentel); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Cláudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale); ADUNIOESTE (Luiz Fernando Reis e Antônio de Pádua Bosi).
Início às 9h30min – Olgaíses abriu os trabalhos e explicou os objetivos do debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do GTPE. Em seguida passou a palavra para as duas convidadas do GTPE para expor incialmente o tema: Renata Rena (1ºvice-presidente da Regional Leste, membro da coordenação do Setor da IFES e do GT Carreira) e Marcia Cristina (associada da ASPUV). As professoras realizaram suas exposições. Em seguida a palavra foi aberta e um houve um conjunto de falas dos presentes destacando diversos aspectos sobre o tema e em alguns casos pedindo esclarecimentos. Após isso, Renata e Márcia expuseram suas considerações finais. A coordenação agradeceu as expositoras e encerrou os trabalhos indicando que na parte da tarde haveria a organização de três grupos de trabalhos para produção de texto sobre o tema e que seria disponibilizado aos grupos a exposição da professora Marcia Cristina, a Resolução as SEMTEC e as resoluções do ANDES-SN sobre o assunto.
Dia 10/09/2016 – Tarde
PRESENTES
Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.
ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ASPUV (Márcia C. Fontes Almeida); ADUFES (Marison Luiz Soares); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann).
Às 14h foram retomados os trabalhos coma formação de três grupos para produzir textos sobre os seguintes aspectos do RSC: 1) O RSC na conjuntura política; 2) O RSC no contexto da política neoliberal- marco legal – resoluções do ANDES-SN; 3) as possíveis implicações do RSC para o Projeto de Educação/Universidade defendido pelo ANDES-SN. Os textos produzidos foram apresentados para consolidação na manhã do dia 11/09.
Dia 11/09/2016– Manhã
PRESENTES
Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.
ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton NeryCarneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz de Souza e Bernadete Souza); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima); ADUNIOESTE (Antônio da Pádua Bosi e Luiz Fernando Reis).
Às 9h30 os trabalhos foram iniciados. Jacob fez a leitura dos três textos, apresentaram-se os destaques, que foram discutidos e votados. A coordenação ficou com a tarefa de fazer uma revisão geral do documento com o objetivo de retirar as repetições e dar-lhe coesão redacional. A coordenação propôs, e houve aprovação, de solicitar ao triunvirato a edição de uma nova cartilha do GT contendo o texto sobre o RSC e outros três textos enviados no Relatório da última reunião do GTPE da gestão anterior (ENAMEB, Portaria do MEC sobre formação de professores e Resolução no 02/2015 do CNE). Indicou-se ainda que o texto sobre RSC seja remetido para contribuir com a reunião do GT Carreira, prevista para o dia 04/11/16.
Proposta do ANDES-SN para a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública
Olgaíses informou que participará da referida reunião e que o GTPE deve indicar uma proposta sobre como a Coordenação continuará acumulando reflexões para a elaboração do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista iniciada nos I e II ENE. Deliberou-se levar a proposta de se resgatar o PNE da Sociedade, a proposta de LDB do ANDES-SN e que se pense em um cronograma para os seminários regionais/estaduais indicados no II ENE.
ANEXO I
Informes das Seções Sindicais
- Seção Sindical: ADUFPB
Informes prestados por: Alexandre
Dia 11/08 – Lançamento da Frente Paraibana em defesa da Escola Sem Mordaça
24/08 – Mobilização e Paralisação – FORA TEMER! Nenhum direito da menos, contra o Ajuste Fiscal e os cortes nas Políticas Sociais (PLP 247/16, e PEC 241/16), em defesa da Escola Sem Mordaça;
07/09- Participação no Grito dos Excluídos;
12/09 – Audiência Pública promovida pela vereadora autora do Projeto Escola Sem Partido na Câmara Municipal de João Pessoa, com presença do Magno Malta. Frente + Entidades e Instituições ligadas a Educação e DH estarão lá para fazer o que forpossível. O PL já foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça, nessa legislatura, só poderá voltar na próxima (a vereadora quer fazer barulho e campanha, pois é candidata a reeleição). Ciclo em andamento (debates, conferências, exposições, seminários, etc). Atual conjuntura brasileira e universidade;
18/08-Palestra Fernando Penna: Conservadorismo e educação – Escola Sem Patido e BNCC;
25/08-Conferência Vladimir Safatle – debatedora Rosa Godoy: Conservadorismo na(da) Sociedade brasileira;
Setembro – ainda sem data – Saúde/SUS;
Outubro- ainda sem data – Previdência e falácia do déficit
Novembro- seminário de síntese do ciclo (responsável Diretoria Executiva/GTPE da ADUFB);
Atividades do GTPE local: - em 27/07 –Definição de encaminhamentos a partir das resoluções do CONAD, II ENE ; Próxima reunião: 15/09 – continuação dos trabalhos da reunião de 27/07 – relato e encaminhamentos desta reunião do GTPE). Demais informes será prestado pelo representante da ADUFPB na reunião do Setor das IFES;
- Seção Sindical: ADUFPel-SSind
Informes prestados por:Daniela Hoffmann
Outras Informações:
Em 11/08/16 - Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08- Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha.
Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em POA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. AADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente.
Na ADUFPel-SSind estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais.
Duas professoras participarão da Jornada de Lutas. Em parceria com a Regional RS, a ADUFPel-SSind apoiando um ônibus do Rio Grande do Sul.
- Seção Sindical: ADUFU
Informes prestados por:Marina Ferreira de Souza Antunes
Indicações e Recomendações:
O GTPE da ADUFU/SS tem se reunido sistematicamente uma vez por mês. Nossa última reunião ocorreu no dia 1º de setembro de 2016. Discutimos em especial a PEC 241. Em função da nossa participação no GTPE Nacional, contribuindo para a elaboração da Cartilha: Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta,nos inserimos no debate sobre o PL da Escola sem Partido, participando de diversos eventos no âmbito da cidade de Uberlândia:
1) No dia 12 de julho participamos de um evento chamado: Mesa redonda sobre “escola sem partido”. Onde estiveram presentes, a Secretária Municipal de Educação, O superintendente Regional de Ensino, um professor do curso de direito e eu como representante da ADUFU;
2) No dia 4 de julho participamos de um encontro com os representantes dos movimentos sociais, no Sindicato do Comércio (SECUA), também discutindo o PL escola sem partido;
3) Em 27 de agosto participamos do evento realizado pela Universidade, Secretaria de Educação e Superintendência Regional de Ensino, que contou com a presença dos professores Fernando Penna (UFF) e Alex Calheiros (UNB), esse evento teve como público alvo os professores e professoras da educação básica;
4) Dia 14 de setembro o Conselho Municipal de Educação nos convidou para o debate: “Os PLs que atacam os direitos dos trabalhadores e a redução de gastos com a educação”, a professora Jorgetânia irá participar da mesa redonda;
5) A UFU realizará consulta eleitoral nos dias 13 e 14 de setembro, a ADUFU, juntamente com o SINTET, DCE e PPG promoverá um debate hoje, dia 9 de setembro, esse será o único debate entre os candidatos, pois a comissão eleitoral preferiu fazer apenas debates por meio da TV Universitária;
6) Registramos também a inauguração da Sede da ADUFU, que ocorreu no dia 18 de agosto. Temos agora um espaço amplo e aconchegante para realizar nossas atividades sindicais;
7) Teremos colegiada ampliada na próxima segunda-feira, dia 12, para deliberamos sobre a agenda de enfrentamento à retirada de direitos.
- Seção sindical: ADUFF
Informes Prestados por: Elza Dely
Data da última reunião do Gt: 02/09/16
Nº de participantes: 8
Data da última Assembleia Geral: 08/09/16
Indicações e Recomendações:
1) Houve indicação de tema para o Seminário doAndes e a Criação do Comitê de Mobilização integrado a partir do comitê de mobilização de docentes, já existente.Caravana- a Aduff está enviando 4 ônibus e 30 professores.
2) Foi realizada atividade em defesa da educação no dia 11/08 no BoulevardOlímpico no Rio de Janeiro, com distribuição de panfletos bilíngues denunciando os brutais cortes de financiamento na educação, com participação de estudantes e docentes.
3)Com relação à pauta da reunião nacional, no item proposição de temário para o V Encontro Estado e Educação.Discutimos e levamos uma proposição para adotar como temática integradora: Educação como Prática da Liberdade.
- Seção sindical: APUFPR-SSind
Informes prestados por: Cláudio Antônio Tonegutti
Indicações e Recomendações:
1) Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 5 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.
2) Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19h, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.
3) Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum está organizando um ato público para o dia 15 de setembro.
- Seção sindical: ADUFPA
Informes prestados por: Luciene Medeiros
Data da última Reunião do GT-Local: 02/09/2016
Nº de participantes: 22
Indicações e Recomendações:
- Aprofundar o debate sobre Carreira e RSC;
- Construir Estratégias de mobilização.
Outras Informações:
11/08- Ato em Defesa da Educação (Adufpa) - Regional Norte II do ANDES-SN SINTEPP DCE SINDUEPA MST CTB e outros Movimentos;
De 23 a 25/08- Curso de Formação Sindical do ANDES-SN, na Casa do Professor da Adufpa, em Belém;
02/09- Reunião conjunta de GTS , Diretoria de Conselho de Representantes,
-Realização de Seminário em 13 ou 14 de outubro sobre RSC;
-Participação no Grito dos Excluídos em 7 de setembro, com mais de 3 mil participantes;
O GTPE local tem debatido Escola sem Mordaça com professores das redes municipal e estadual, estudantes de Pedagogia, educadores populares;
- Caravana em Brasília: ADUFPA dividiu pagamento de um ônibus com a Regional Norte II para vir a Brasíliatrazendo professores e estudantes e Adufpa mandará de avião 12 professores ( Diretoria e base);
- 15 de setembro: Ato Político-Cultural, ADUFPA e SINDITIFES Fora Temer Nenhum Direito a Menos.
- Próxima AG da ADUFPA: 20/09 às 10h
- Seção sindical: ADUEPB
Informes prestados por: Elizabete Carlos do Vale
Indicações e Recomendações:
1)Participação/organização em conjunto com as Seções Sindicais: Adufcg e Adufpb e vários movimentos sociais e sindicais da Paraíba, do lançamento da “Frente Paraibana Escola Sem Mordaça”, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB. Incluiu na programação a fala de dois palestrantes: professora Jacqueline Lima da direção do Andes/SN; professor Fabiano Farias da coordenação nacional do Sinasefe;
2)Participação no Seminário de lançamento do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande no dia 26 de agosto;
3)Realização de Assembleia Docente no dia 31 de agosto que deliberou entre outras questões, a realização de ato público no dia15 de setembro para cobrar: reposição salarial; fim do congelamento das progressões; cumprimento do acordo que finalizou a greve de 2015, e mobilizações para a construção da greve geral na Paraíba, para o enfrentamento ao PL 257/2016 e a PEC 241/2016;
4)Participação na organização e realização do “Grito dos Excluídos”, no dia 7 de setembro;
5)Realização de reunião do Comitê Paraibano em Defesa da Educação Pública, no dia 10 de setembro. Objetivos: discutir sobre a implantaçãodas propostas do Encontro Paraibano e Nacional de Educação; participação/organização de Atos públicos Fora Temer e preparação para a Greve Geral.
6)Articulação e participação na Jornada de lutas nos dias 12, 13, 14 de setembro em Brasília, contra o PLP 257 e a PEC 241, contra a reforma da previdência e trabalhista.
- Seção sindical: ADUFERPE
Informes prestados por: : Cícero Monteiro de Souza e Marcelo de Ataíde Silva
Indicações e Recomendações:
- No dia 11/08 fizemos um debate sobre a “Escola sem partido” e no mesmo dia uma panfletagem no RU, puxado pelo “Comitê em Defesa da Democracia e contra o Golpe”.
- A Assembleia Geral da ADUFERPE, realizada no dia 25/08, decidiu por 120 votos e uma abstenção pela indicação ao ANDES-SN, a disposição da construção da greve geral e criou uma Comissão de Mobilização.
- A comissão de mobilização tem se reunido semanalmente e construiu um calendário de ações para serem efetivadas:
- Participação no grito dos excluídos no dia 7 de setembro;
- Participação nas atividades em Brasília de 12 a 14/09;
- Lançamento de livro dia 15/09;
- Distribuição de um panfleto explicando os ataques do governo e falando da necessidade da construção da greve geral;
- Paralisação Nacional dia 22/09, com faixas conclamando a paralisação e chamando para a AG;
- Assembleia geral dia 22/09.
- Seção sindical: APROFURG
Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo
Deliberações/ indicação de AG de interesse do GTPE Nacional
Realizações:
- Dia 16/08, dia de mobilização, foi feito panfletagem nas entradas das universidades.
- Dia 19 e 20 de agosto realizamos em Rio Grande o XV Encontro Regionaldo ANDES-SN.
- Tivemos a palestra do Prof. Epitácio Macário Moura, sobre Ciência e Tecnologia e do Prof. Giovanni Frizzo sobre as consequências do PP 257/16 e PEC 241/16
- Dias 27 e 28 participamos do GTSS/A.
Outras informações:
No dia 29 saímos de Brasília e fomos a Porto Alegre para participar do Seminário da transparência e cidadania na assembleia legislativa, entre outras palestras, a da Maria Lúcia Fattorelli, e a entrevistamos através da nossa jornalista, para passar no nosso programa de rádio, sobre a auditoria da Dívida Pública. Tivemos eleições da Reitoria.
Estamos concluindo o cartaz para distribuir com a foto dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram do PLP 257/16. Na reunião do dia 12 marcaremos dia da Assembleia.
- Seção Sindical: ADUFEPE
Informes prestados por: Augusto Barreto e Eronivaldo Pimentel
Nº de participantes:32
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPE Nacional
(Data da última AG: 8/9/16)
1) Combater a proposta de resolução que regulamenta a Lei 12.772/12 e complementares;
2) Mobilizar em conjunto com a ADUFERPE um ônibus para 12 a 14/9;
3) Assembleia para discussão da construção da greve geral em 14/9/2016;
4) ADUFEPE reativa o GTPE/GTCIT/GTAAP e cria o GTMULTICAMPI.
5) Dias 24 e 25/8 a ADUFEPE realizou o debate de carreira docente com o presidente do PROIFES e o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros.
