Terça, 06 Setembro 2016 17:51

 

 

Circular nº 280/2016

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

  1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
  2. Cartilha, concluir e publicar;
  3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
  4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
  5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
  6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
  7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 


 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

  • Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

  • Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

  • Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

  • Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

  • Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.


Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

  • Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

  • Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

  • Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

  • Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
  • Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
  • Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
  • Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
  • Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
  • Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
  • Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

Terça, 06 Setembro 2016 17:49

 

 

Circular nº 281/16

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a),

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN conforme o que se segue:

 

Data: 8 e 9 de outubro/16 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)

Horário: início às 9h do dia 8 e término previsto para as 17h do dia 9

Pauta:

1. Informes

2. Funcionamento do GT

3. Resoluções do 61º CONAD

4. Caderno de textos do 36º Congresso

5. Outros assuntos correlatos

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

Terça, 06 Setembro 2016 17:40

 

Caso texto seja aprovado, educação perderia 10,8% do orçamento

 

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional na quarta-feira (31), prevê privatizações, venda de ativos e de ações do fundo soberano para cumprir a meta fiscal. A proposta de LOA também traz, em seu conteúdo, medidas em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que prevê o congelamento dos gastos em áreas como educação e saúde por 20 anos, para seguir pagando juros e amortizações da dívida pública.

 

Para cumprir a meta fiscal de 2017, de R$ 139 bilhões em déficit primário, o governo terá que alcançar um total de R$ 55,4 bilhões em arrecadação oriunda de diversas fontes. A previsão é chegar a um total de receitas de R$ 26 bilhões, produto do crescimento esperado do PIB e da arrecadação de tributos pela venda de ativos (Caixa Seguridade, Loteria Instantânea, BR Distribuidora, IRB e venda de ações).

 

Henrique Meirelles, ministro da fazenda, afirmou à Agência Câmara que o orçamento foi projetado para ficar de acordo com a PEC 241/16, que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, e imporia perdas históricas aos orçamentos de áreas sociais. Na prática, isso significa que a LOA enviada pelo governo ao Congresso já prevê um corte de 10,8% no orçamento da educação em relação ao orçamento de 2016, que já se demonstrou insuficiente.

 

Meirelles também anunciou a estimativa de arrecadar R$ 24 bilhões em concessões e permissões. Outros R$ 5,7 bilhões virão de receitas, como a de venda de ações no fundo soberano e de dividendos de estatais. Além disso, o projeto prevê redução de R$ 5,3 bilhões em despesas.

 

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, afirma que o conteúdo da LOA explicita o caráter de inimizade desse governo com a classe trabalhadora e com os serviços públicos brasileiros. “O projeto de LOA apresentado pelo governo demonstra que está ocorrendo exatamente o que o conjunto de sindicatos vêm denunciando. Há um processo que busca desmantelar os serviços públicos para ampliar a privatização, fortalecendo o repasse de dinheiro público para a iniciativa privada por meio do pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, critica o docente.

 

O diretor do ANDES-SN também comenta os cortes de orçamento previstos na LOA. “Considerando que o governo Temer já instituiu o congelamento de orçamento previsto na PEC 241 antes de ela ser apreciada, e que a educação já vinha sofrendo sucessivos cortes nos governos de Dilma Rousseff, a situação é muito preocupante, e tem que ser combatida com todas as nossas forças. Caso não derrotemos propostas como essa, o caos social só aumentará”, alerta Jacob Paiva, convocando todos a participar da Jornada de Lutas em Brasília (DF), de 12 a 14 de setembro

 

Congresso muda regras sobre créditos suplementares

 

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal se beneficiou de uma lei que altera o Orçamento deste ano, que muda o entendimento sobre crime de responsabilidade. A alteração, fruto do Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/2016 aprovado em 23 de agosto, foi publicada, na sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, pelo presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia. Na prática, a Lei 13.332/2016 estipula que as novas regras de orçamento sejam alteradas sem a aprovação do Congresso Nacional.

 

Dilma foi afastada definitivamente do cargo acusada de cometer crime de responsabilidade pela abertura de créditos suplementares. Este recurso já tinha sido utilizado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara e The Intercept Brasil)

 

Terça, 06 Setembro 2016 17:38

 

A Diretoria do ANDES-SN manifesta veemente repúdio ao governo ilegítimo de Michel Temer. Comungando com a indignação de amplos setores da sociedade brasileira e, particularmente, dos/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, a diretoria convoca suas seções sindicais e todos(as) os(as) seus(suas) sindicalizados(as) para uma vigorosa e urgente reação organizada contra este governo e a agenda regressiva que ele expandiu, aprofundou e acelerou.

 

O conservadorismo de setores da sociedade brasileira, o fortalecimento das frações mais reacionárias da burguesia e a política de conciliação de classes implementada no País durante mais de uma década, contribuíram para criar as condições de instauração deste governo ilegítimo, ainda mais autoritário e truculento, que, em pouco tempo, imprimiu nova dinâmica ao ajuste fiscal – que penaliza a classe trabalhadora para salvaguardar os interesses dos credores da dívida pública – e aprofundou os ataques aos direitos sociais e trabalhistas.



O grave retrocesso econômico, político e social comandado pela nefasta articulação do poder executivo com o Congresso Nacional, entidades patronais, poder judiciário e mídias corporativas materializa-se, por exemplo, nos drásticos contingenciamentos orçamentários, na ampliação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), na venda do patrimônio público, na generalização das Organizações Sociais (OS), na aprovação do PLP 257/16 (de iniciativa do governo anterior) e no novo regime fiscal propugnado pela PEC 241/16. Estes instrumentos, em trâmite no Congresso Nacional, objetivam reduzir os investimentos estatais e o financiamento de políticas sociais, atingindo o serviço público e os(as) trabalhadores(as). Propõem medidas como o congelamento de salários, progressões e promoções de servidores/as, a implementação de programas de demissão voluntária e proibição de concursos se os gastos do ente federado ultrapassar os estreitos limites de “responsabilidade fiscal” estabelecidos.



Além desses instrumentos, o governo ilegítimo já anunciou uma nova reforma da previdência que, dentre outros aspectos, pretende elevar a idade para aposentadoria, que passaria ser a mesma para homens e mulheres, além de propugnar o aumento das alíquotas contributivas. Em seu discurso de posse, Michel Temer defendeu a reforma trabalhista, sinalizando o desmantelamento da CLT pela instituição da prevalência do negociado sobre o legislado, ameaçando direitos conquistados à custa de lutas históricas dos trabalhadores, como o 13º salário e as férias remuneradas.



Nos últimos dois anos, os cortes na educação ultrapassaram 13 bilhões de reais e novas reduções são previstas para 2017, tudo feito para beneficiar os credores da dívida pública. O impacto nas universidades e institutos federais poderá levar algumas dessas instituições ao colapso por impossibilidade de honrar seus compromissos financeiros. As agências de fomento realizaram cortes de bolsas e outros auxílios como os destinados aos programas de pós-graduação, ao PIBID, ao PIBIC, ao PIBIT e Editais, ocorrendo o mesmo em escala estadual e municipal. Isto indica que um projeto democrático de educação está cada vez mais longe, pois as medidas privatizantes e reacionárias, a exemplo do projeto Escola Sem Partido, estão sendo propostas e algumas já implementadas de maneira célere.



Estes ataques às conquistas democráticas e aos direitos sociais e trabalhistas desencadearam mobilizações e manifestações, que se juntaram a greves setoriais em todo o Brasil, diante das quais os setores dominantes e os governos têm lançado mão da violenta repressão com prisões e perseguições de lideranças sindicais e populares.



A diretoria do Andes-SN, coerente com a consigna aprovada no 61º CONAD – FORA TEMER, contra o ajuste fiscal e retirada dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e cortes nas políticas sociais; pela auditoria da dívida pública; contra a política de conciliação de classe; rumo à greve geral – solidariza-se com os movimentos e pessoas vítimas do terrorismo de Estado e reafirma o histórico princípio do Sindicato de lutar pela democratização da sociedade, pelos direitos sociais e trabalhistas, pela universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. 



Por fim, a Diretoria nacional, por compreender que os/as docentes das instituições de ensino superior, básico, técnico e tecnológico têm papel fundamental na construção da resistência e na consolidação de uma ampla unidade com os demais segmentos da comunidade universitária e com outros setores da classe em luta contra os ataques em curso, convoca as Seções Sindicais e seus/suas filiados/as para participarem das mobilizações e manifestações promovidas em seus estados, municípios e locais de trabalho e a integrarem as caravanas para a Jornada de Luta que ocorrerá em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, promovendo atos nos estados no dia 15 com todas as categorias em luta. Esta agenda de mobilizações tem o propósito de articular, com os diversos movimentos e greves setoriais em curso, a construção da GREVE GERAL.




DIRETORIA DO ANDES-SN

 

Fonte: ANDES-SN

 

Terça, 06 Setembro 2016 16:56

 

 

À exemplo de várias outras cidades brasileiras, Cuiabá também organiza uma série de manifestações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, ameaçados pelo aprofundamento dos ajustes fiscais promovidos pelo Governo Michel Temer. As políticas adotadas com a justificativa de superar a crise, na verdade, intensificam a precarização das relações de trabalho e dos serviços públicos, já em curso desde a década de 1990.

 

Na última sexta-feira, 02/09, integrantes de diversos movimentos sociais, entidades e coletivos marcaram seu repúdio às ações de Temer, em um ato público que teve início na Praça Ipiranga, percorreu parte da chamada Avenida da Prainha, subiu a Avenida Getúlio Vargas e terminou na Praça Alencastro. O ato paralisou a região central da capital mato-grossense por cerca de 40 minutos.

 

Considerando a mobilização exitosa, o grupo já preparada novas atividades.

 

Nessa quarta-feira, feriado de 07 de setembro, haverá intervenção pública durante a programação do Governo do Estado na Arena Pantanal. A concentração será às 16h, no Ginásio Aecim Tocantis, e o objetivo é dialogar com a população que participará das comemorações do Dia da Independência do Brasil.

 

Na ocasião, os manifestantes farão a divulgação de outro ato, já programado para o dia 15/09 (quinta-feira), como parte de uma agenda nacional de mobilizações contra o Governo Temer.

 

Integram o Movimento: Adufmat-Seção Sindical do ANDES, RUA, UJS, UJC, PCdoB, PT, Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro, Unidade Classista, Centro Acadêmico de Serviço Social da UFMT, DCE/UFMT, Levante Popular, CUT, UBES, AME, UNE, Manicongo Coletivo LGBT, ANDES Regional Pantanal e SINDES pela Base, além de outros grupos não organizados em coletivos.      

 

CLIQUE AQUI para ver as fotos do ato realizado na sexta-feira, 02/09.

 

Confira o material de Divulgação:      

 

Segunda, 05 Setembro 2016 18:38

 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 2014/16, com votação prevista para 8 de setembro, traz mais um duro ataque aos direitos dos trabalhadores. O PLS visa legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros. O esquema utiliza empresas não dependentes criadas para esse fim. O formato desse método é idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010 e que literalmente quebrou a Grécia e respondeu pelo aprofundamento da financeirização e crise econômica no continente.

 

O PLS 204/2016 já está na pauta do Plenário do Senado para votação no dia 08 de setembro, embora não tenha passado por nenhuma das comissões e nem tenha sido objeto de qualquer debate em audiências públicas ou outros meios.  

 

Onde está a ilegalidade?

 

A ementa do PLS 204/2016 afirma que seu objetivo é dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, mas para isso, a lei autoriza a criação de empresas denominadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são empresas estatais não dependentes (não estão sujeitas aos órgãos de controle do estado, como TCU, CGU) cujos sócios majoritários são os estados e municípios. O principal negócio dessas empresas não dependentes é a emissão de debêntures (papéis financeiros), sobre os quais incidem juros estratosféricos.

 

Devido à confusão de que o que essas empresas estariam vendendo seriam créditos de difícil cobrança, essas debêntures estão sendo vendidas com elevado desconto, o que faz com que os juros fiquem ainda mais elevados, pois incidem sobre o valor original desses papéis.

 

Essas debêntures possuem a garantia dos entes federados, ou seja, estados e municípios passam a ser os responsáveis pelo pagamento dos juros e todos os custos desses papéis até resgate, sem que tenha recebido benefício algum, pois quem vende as debêntures e recebe o valor são as empresas não dependentes.

 

Essa engenharia financeira, encoberta sob a propaganda de que estados e municípios poderiam estar fazendo um bom negócio ao buscarem, na emissão de debêntures por essas SPE, uma solução para a crise, leva a um dano financeiro incalculável, como ocorrido na Europa. Na verdade, esse esquema, além das ilegalidades, impõe custos tão elevados que inevitavelmente irão aprofundar os problemas fiscais dos entes federados.

 

O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas já emitiram pareceres condenando essa prática por ferir a LRF e a Constituição, na medida em que se trata de operação de crédito, antecipação de receita com claro comprometimento do equilíbrio das contas públicas dos estados e municípios. “Esse mecanismo compromete as gestões futuras e prejudica a sustentabilidade fiscal do Município – as receitas de parceladas em Dívida Ativa ou espontaneamente entrariam também no futuro ( em outras gestões).” (Relatório  TC 016.585/2009-0).

 

O que está oculto?

 

Os recursos auferidos por essas empresas estatais não dependentes, com a venda de debêntures, serão rapidamente consumidos, pois os papéis são vendidos com enorme desconto (deságio), os juros são abusivos, além dos elevados custos de consultorias, gastos financeiros e remuneração de administradores. Dessa forma, estados e municípios não terão qualquer benefício, mas atuam como garantidores, o que, na prática faz com que essa operação gere dívida pública sem contrapartida alguma.

 

O mais grave é que a PEC 241/2016, que congela gastos e investimentos sociais por 20 anos, garante recursos para aumento de capital dessas empresas estatais não dependentes. Assim, recursos públicos que deixarão de ir para saúde e educação  irão alimentar esse esquema.

 

Auditoria Cidadã da Dívida realiza coletiva de imprensa para denunciar o projeto

 

A Auditoria Cidadã da Dívida realizará uma coletiva de imprensa sobre o PLS 204/16, que será realizada no dia 5 de setembro (segunda feira), às 13h, no Auditório do Edifício OAB (SAS, Quadra 5, Lote 7, Bloco N, subsolo), em Brasília (DF).

 

Serviço

 

Data: 05/09 (segunda-feira)

 

Horário: 13 horas

 

Local: Auditório do Edifício OAB (SAS, Quadra 5, Lote 7, Bloco N, subsolo), Brasília – DF

 

Contatos: Auditoria Cidadã da Dívida (61) 2193-9731

 

Jornalista: Mariana de Andrade (61) 99976-1398

 

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (Edição de ANDES-SN)

Segunda, 05 Setembro 2016 18:33

 

Desde que Michel Temer assumiu efetivamente a presidência da República no país, no dia 31 de agosto, manifestantes de diversas cidades do país têm saído às ruas para protestar contra o processo de impeachment, contra o novo presidente, considerado ilegítimo pelos manifestantes, e contra as medidas de ajuste fiscal que estão sendo aprofundadas por Temer e a série de ameaças aos direitos dos trabalhadores contidas em medidas como o PLP 257/16, a PEC 241/16, e nas contrarreformas da Previdência e Trabalhista. 

 

São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, João Pessoa e Fortaleza são algumas das capitais em que as manifestações não cessam nos últimos dias. Se, por um lado, os manifestantes estão exercendo o seu direto de protestar, por outro lado, as polícias militares destas cidades vêm reprimindo duramente os atos. Assim como em Junho de 2013, o aspecto noticiado pelos meios de comunicação brasileiros é o suposto vandalismo praticado pelos manifestantes, usado como justificativa para a ação da polícia militar.

 

Na cidade de São Paulo, milhares de manifestantes ocuparam nos últimos três dias as principais vias da capital paulista, para se manifestar contra a conjuntura política do país.  A Polícia Militar reprimiu todos os atos. No dia 31, enquanto os manifestantes, em passeata, se dirigiam à frente do jornal Folha de São Paulo, a Tropa de Choque da PM começou a atacar os manifestantes, dividindo a manifestação em dois blocos. A repressão continuou por parte da polícia que jogava continuamente bombas de efeito moral e gás de pimenta. Durante a ação truculenta da polícia paulista, a jovem estudante da Universidade Federal do ABC, Deborah Fabri, foi atingida por estilhaços de uma bomba. Nas redes sociais, ela publicou a triste notícia: perdeu a visão do olho esquerdo. Dois fotógrafos foram presos durante a manifestação. Já no dia 1°, o fotógrafo Fernando Fernandes, que fazia a cobertura do protesto, foi atingido por uma bala de borracha na altura da boca e teve o queixo cortado, perdendo um de seus dentes. Em Campinas, manifestantes se reuniram no começo da noite de quinta-feira (1°), no centro da cidade, para protestar contra a aprovação do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff e contra o presidente Michel Temer.

 

Em Porto Alegre (RS), a truculenta polícia militar lançou  bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra milhares de pessoas nos últimos dois dias de manifestação contra o governo Temer. No dia 1°, policiais dispersaram os manifestastes com bombas de efeito moral e iniciaram uma perseguição que durou cerca de uma hora e meia pelas ruas centrais da capital gaúcha. O ato realizado no dia anterior, quarta-feira (31), também foi alvo da tropa de choque. Em Caxias de Sul (RS), um vídeo que circula pelas redes sociais mostra os policiais militares agredindo Mauro Rogério Silva dos Santos. Nas imagens, o advogado está parado na calçada, em frente a um estabelecimento comercial, quando é agredido por dois PMs nas pernas, abdômen e ombro e imobilizado no chão. Em seguida, seu filho, Vinicius Zabot dos Santos tenta defender o pai. O jovem foi encaminhado ao presídio, em Caxias, e pai dele foi autuado por agressão.

  

Já em Salvador (BA), na noite de quinta-feira (1°), estudantes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) sofreram agressões físicas e psicológicas por parte de policiais militares enquanto protestavam com faixas e cartazes em frente a universidade. Com direito a revólver apontado à cabeça, spray de pimenta, cárcere privado dentro da viatura policial, a PM utilizou de boa parte do seu arsenal contra os estudantes. Os estudantes, sem saída, entraram no prédio da reitoria da universidade. Do lado de fora da Uneb, os policiais continuaram a pressão psicológica e as ameaças contra os estudantes e os filmando. Mesmo após a solicitação do reitor para que a PM deixasse o local, a ameaça ainda durou aproximadamente meia hora. A Associação dos Docentes da Uneb (Seção Sindical do ANDES-SN – Aduneb SSind.) repudiou veementemente a ação violenta do braço armado do Estado. O sindicato exige ampla apuração dos fatos, com punição exemplar dos policiais responsáveis por tamanha agressão. No dia 31, após o impeachment de Dilma e a posse de Temer, centenas de manifestantes saíram às ruas da capital baiana com faixas e cartazes, entoando palavras de ordem.

 

Em Florianópolis (SC), cerca de três mil manifestantes se reuniram na noite de quarta-feira, 31, para protestar contra o governo Temer após a decisão do Senado Federal que afastou a presidente Dilma definitivamente do cargo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra policiais militares arrancando faixas das mãos de manifestantes, que chegaram a bloquear a ponte Colombo Salles, a única saída da cidade em direção ao continente.  Na capital federal, um homem foi agredido pela polícia militar durante a manifestação que ocorria na rodoviária de Brasília no dia 31 de agosto. Outro foi detido por discordar da brutalidade da ação policial.  Em João Pessoa (PB), logo após a conclusão do processo impeachment, no dia 31, centenas de manifestantes interditaram uma rotatória em frente ao campus Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em protesto contra a decisão do Senado Federal. O grupo fez uma fogueira na rua e levou faixas contra o presidente Michel Temer. A polícia militar usou spray de pimenta durante a manifestação.

  

Sem incidentes

 

O Rio de Janeiro (RJ) concentrou um dos maiores atos no dia 31, reunindo milhares de manifestantes. A concentração foi na Cinelândia, onde ativistas fizeram discursos contrários à posse de Michel Temer com presidente. Após os discursos, os manifestantes caminharam até a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e depois para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

 

Na cidade de Belo Horizonte (MG), críticos ao processo de impeachment de Dilma Rousseff se reuniram no centro da cidade, na Praça Rômulo Paes, e não houve registro de violência. Em Juiz de Fora (MG), milhares de pessoas participaram do ato “Fora Temer” nas noites do dia 31 de agosto e 1° de setembro. Na primeira manifestação, ocorreu uma passeata no centro da cidade contrária à posse definitiva de Michel Temer ao cardo de presidente e a retirada de direitos dos trabalhadores. No dia 1°, os manifestantes voltaram às ruas, antes se reuniram no Parque Halfeld, onde realizaram discursos, e caminharam por ruas e avenidas da cidade. Em frente à casa do prefeito, manifestantes gritaram para que o líder do executivo municipal saísse do imóvel.

 

Manifestantes também foram às ruas em Fortaleza (CE) para protestar contra o presidente Michel Temer. O grupo fez caminhada pelo centro da cidade, passando pela reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).

 

Avaliação

 

Para Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, a conjuntura política brasileira se acirra cada vez mais, em especial após a manobra parlamentar, jurídica e midiática que levou ao poder de maneira ilegítima o presidente Michel Temer. “A população não está satisfeita com esse governo ilegítimo, e está indo para as ruas. Esse momento é fundamental, temos que nos posicionar, nas ruas, pelo Fora Temer, contra a retirada de direitos dos trabalhadores, reafirmando que nós não vamos pagar pela crise”, afirma a docente.

 

“O aumento da repressão demonstra grande truculência, que faz parte da reação desse e de outros governos que não reconhecem as demandas da população, e que preferem trocar o diálogo pela repressão. É tarefa do ANDES-SN e dos demais sindicatos e movimentos sociais apoiar essas lutas, e prestar solidariedade e assessoria jurídica aos lutadores”, completa a presidente do ANDES-SN.

 

Eblin Farage conclui fazendo um chamado a toda a população descontente com o governo de Michel Temer e com a retirada de direitos para participar da Jornada de Lutas que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as centrais sindicais organizam. “A Jornada de Lutas dos dias 12, 13 e 14 de setembro em Brasília (DF) se insere nesse contexto, por ser uma grande mobilização contra a retirada de direitos. Todos os que estão na rua lutando pelo Fora Temer podem se somar à Jornada, para lutarmos de maneira organizada contra a retirada de direitos”, conclui a docente.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agencia Brasil, Aduneb SSind., Sul 21, Esquerda Diário, G1, Brasil de Fato, Agência Democratize, O Dia).

 

Segunda, 05 Setembro 2016 18:27

 

Circular nº 279/16

Brasília, 5 de setembro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as)

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN conforme o que se segue:

 

Data: 1º de outubro de 2016 (sábado)

Horário: das 9h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bl C, Ed. Cedro II, 3º andar, Brasília/DF)

 

Pauta:

1.     Informes da coordenação e das seções sindicais;

2.     Organização do II Seminário de Ciência e Tecnologia;

3.     Encaminhamentos;

4.     Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

Segunda, 05 Setembro 2016 18:22

 

Circular nº 277/16

Brasília (DF), 5 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros

 

 

 

 

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes – GTCA do ANDES-SN, realizada em Brasília/DF, no dia 27 de agosto de 2016.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COMUNICAÇÃO E ARTES

Brasília/DF, 27 de agosto de 2016

 

Local: Sede do ANDES-SN

Horário: Início às 9h e término às 19h do dia 27/08

Presentes: (ANEXO A)

 

Pauta:

1) Informes

2) Produção e circulação de materiais de arte e comunicação do ANDES-SN

3) Campanha de Sindicalização

4) V Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN

5) Outros assuntos

 

1) Informes

a)NPC: entre os dias 16 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o 22º Curso anual do NPC com o tema “A Fusão da Mídia com o Estado e a Manipulação das Consciências”. É importante que os diretores, sindicalizados e profissionais de comunicação das seções sindicais participem com o intuito de contribuir na formação e aprofundar o debate da comunicação sindical junto à outras entidades do movimento sindical, social e popular.

 

b) Cartaz PLP: na última semana, o FONASEFE elaborou um cartaz contendo uma lista dos deputados federais que votaram favoráveis ao PLP 257/16. Esse material faz parte da campanha contra a aprovação do PLP 257 e deve ser utilizado pelas seções sindicais para denunciar e pressionar os parlamentares contra esse projeto de lei. Esse material foi enviado pela secretaria do ANDES-SN para as seções sindicais.

 

c) Adesivos: O ANDES-SN elaborou alguns materiais - cartaz e adesivos - contra o PLP 257 e a PEC 241; luta pela Escola Sem Mordaça; Fora Temer. Estes materiais foram disponibilizados para as seções sindicais via circular e alguns foram confeccionados na gráfica e enviado para as regionais do ANDES-SN.

 

Informes das Seções Sindicais (ANEXO B)

 

2) Produção e Circulação

 

No debate foram tratados os seguintes temas:

- visão da comunicação como custo ou investimento, apesar de já termos avançado permanece por parte de alguns a postura de custo;

- debater a linguagem da comunicação do sindicato, porém é importante garantir o profissionalismo e credibilidade adquirida pela comunicação do ANDES-SN que é referência de comunicação sindical contra-hegemônica, fazendo a distinção criteriosa do uso da linguagem adequada para cada mídia;

- realidades locais diferentes demandam distribuição distinta dos materiais impressos do sindicato, notando que cada vez mais há necessidade de produção de material digital;

- o fortalecimento dos GTCA locais e aproximação com o GTCA nacional, incluindo diretores, sindicalizados e profissionais de comunicação;

- necessidade de aprofundar as questão da arte no GT, avançando com mais intensidade na abertura de espaço e realizações sobre o tema no GTCA.

Ao longo do debate surgiram encaminhamentos (sugestões), elencados a seguir:

- Criação de espaços do ANDES-SN nos campi, utilizando-se de diversos recursos das linguagens artísticas, essas ações devem ser organizadas localmente;

- realizar o “Show do ANDES”, incluindo diversas artes;

- discutir a divisão do portal do ANDES-SN em Administrativo e Comunicação;

- realizar um levantamento sobre comunicação nas Seções Sindicais, atualizando o levantamento anterior

- debater a criação do GT-Arte e Cultura, separado do GT-Comunicação;

- investir na produção de vídeos para ampliar o debate dos temas e políticas do ANDES-SN, em especial incentivar a produção de documentários;

- as seções sindicais devem investir na realização de festivais de cultura;

- debater a ampliação da equipe de comunicação do ANDES-SN.

 

3) campanha sindicalização

 

Neste ponto da pauta foi apresentado pela coordenação do GTCA o acúmulo do debate sobre a construção da campanha de sindicalização do ANDES-SN, deliberação aprovada no 35º Congresso do Sindicato em Curitiba, que já foi pautada em reunião do GTPFS em abril deste ano e que a diretoria tem discutido desde o 62º CONAD.

 

Após esta apresentação, foi feito um debate no qual os representantes e profissionais de comunicação das seções sindicais presentes na reunião aprofundaram as possibilidades de eixo, materiais e organização da campanha. Alguns elementos importantes para destacar é que a ênfase da campanha deva ser da importância da luta social em uma conjuntura de ataques aos direitos sociais e à educação pública, ressaltando as conquistas da categoria ao longo de sua história (carreira, estabilidade, concurso público, RJU etc), bem como das conquistas das lutas construídas pelos trabalhadores e que o ANDES-SN fez parte (Diretas Já, Constituinte, LDB, direitos de organização dos trabalhadores etc). Destaque também para o fato de que as lutas dos últimos anos, caracterizadas como lutas de resistência, tem garantido que ainda tenhamos educação pública e gratuita (mesmo com toda a precarização e ataques constantes), diferente de grande parte dos países da América Latina e do mundo que destruiram completamente o caráter público da educação e dos direitos sociais.

 

Foi destacado também que a campanha de sindicalização deva expressar a relação histórica com os movimentos sociais; potencializar a produção de arte e cultura nos materiais e atividades de campanha a serem realizadas pelas seções sindicais; possibilidades de organizar kits de materiais do sindicato; enaltecer o “orgulho de ser professor” e de fazer parte da luta em defesa da população brasileira - lutar também é educar; pensar em atividades como “semana de sindicalização” (no dia do professor); aprofundar o diálogo com a categoria e apresentar o sindicato como parceiro das lutas contra o assédio, as opressões etc. Assim como, destacar o caráter democrático da organização do sindicato pela base.

 

Em relação à organização da campanha, projetou-se a realização de dois levantamentos prévios antes de elaborar os materiais: um deles para todas as seções sindicais responderem sobre possíveis dificuldades de sindicalização de docentes que venham a ter em suas bases; e elaboração de uma pesquisa de opinião a ser realizada junto à docentes não sindicalizados. Esta última será feita em uma amostra de 15 seções sindicais, selecionadas a partir dos seguintes critérios:

3 seções sindicais de cada região geográfica do país (sul, sudeste, centro-oeste, norte, nordeste), sendo: 1 ssind pequena (até 300 sindicalizados); 1 ssind média (até 1000 sindicalizados); 1 ssind grande (mais de 1000 sindicalizados)

 

Após este levantamento será contratada uma empresa para elaboração dos materiais gráficos e áudio-visuais a serem utilizados

 

A proposta é que a campanha tenha início, meio e fim. Com a seguinte indicação de cronograma:

?    36º Congresso (janeiro 2017): Lançamento da campanha

?    63º CONAD (julho de 2017): balanço parcial

?    37º Congresso (2018): avaliação final e perspectivas

 

4) V Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN

Após a apresentação de proposta da coordenação do GTCA e debate realizado entre os representantes e profissionais de comunicação das seções sindicais, foi indicada a seguinte proposta para a realização do encontro:

 

Eixo: A comunicação sindical nos meios digitais

Dias: 25, 26 e 27 de novembro de 2016, em Brasília-DF

A programação deverá envolver mesa de debates sobre questões conceituais e de política de comunicação; oficinas de produção de materiais e conteúdo para os meios digitais, especialmente redes sociais e internet; mesa com relatos de experiência na produção de materiais de arte e comunicação nos meios digitais e mídias alternativas (vídeo-documentário, aplicativos de celular, jornais digitais e outras formas).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO A

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN: Giovanni Frizo, Eblin Farage, João Francisco Ricardo Kastner Negrão, Renata Maffezoli (jornalista)

 

Seções Sindicais: ADUFPB (Carlos Cartaxo); ADUFERPE (Maria do Carmo da Silveira Xavier); ADUSB (Jorge Barros); ADUFF (Renata Schittino, Marcio Malta); ADUFPEL (Daniela S. Hoffmann-diretoria, Gabriela Venzke-jornalista); ADUR-RJ (Markos Klemz Guerrero, Filipe Ferreira Galvão-jornalista); ADUFPA (Adolfo Oliveira Neto, Max André Costa-jornalista).

 

 

 

 

ANEXO B

Informes das Seções Sindicais

 

DATA: 27/08/2016                                 LOCAL: Brasília

 

1 - SEÇÃO SINDICAL: ADUFPA

INFORMES PRESTADOS POR: Adolfo Oliveira Neto e Max Costa

O GTCA está desarticulado, mas a diretoria da ADUFPA está se movimentando para rearticular e vai promover um encontro no dia 02 de setembro de todos os GTs da entidade, a fim de atender este objetivo, além de aglutinar novos docentes ao grupo.

A seção sindical fez uma Campanha para divulgar os deputados do estado que votaram a favor do PLP 257/2016. Porém, encontrou resistência das empresas de outdoor, que se recusaram a publicar a peça publicitária. Assim, a entidade vai avaliar novas formas de denunciar os deputados que votaram a favor do PLP 257/2016.

 

 

 

SEÇÃO SINDICAL: ADUFPEL

INFORMES PRESTADOS POR: Daniela Hoffman e Gabriela Venzke

A comunicação da ADUFPel-SSind tem diversos meios de comunicação: o jornal impresso mensal Voz Docente, de circulação interna na universidade, um programa de rádio semanal com o mesmo nome, que é realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), veiculado na Rádio da UFRGS, na Rádio Federal FM (da UFPel) e na RádioCom (uma rádio comunitária de Pelotas), o site da SSind, uma página no Facebook e comunicação por e-mail. Além disso, mantemos um mural em cada uma das unidades acadêmicas para divulgar os materiais do Sindicato Nacional e outros próprios que são elaborados pela equipe de comunicação da ADUFPel. Algumas “campanhas” desenvolvidas neste ano pela ADUFPel-SSind são “Bota a boca no trombone”, resultado da atividade de “8 de março”; “Pacote de Maldades” e “Quebra-cabeça”, combatendo as medidas em tramitação (PLP, PEC, PESP), chamadas para assembleias e atos/paralisações. Também trabalhamos nas coberturas das atividades nacionais do ANDES-SN. No campo das artes, mais especificamente, apoiamos, desde 2014, o Circuito de Música Décio Marques – Dandô, projeto de música itinerante e fora do circuito comercial. No final do primeiro semestre deste ano, apesar de não haver um GTCA ativo, formou-se uma Comissão Local de Mobilização (CLM) interessada na elaboração de materiais informativos para serem utlizados em reuniões com docentes nas diversas unidades acadêmicas.

 

 

 

 

 

SEÇÃO SINDICAL: ADUFPB

INFORMES PRESTADOS POR Carlos Cartaxo

A Assessoria de Comunicação da ADUFPB divulga as atividades políticas, sindicais e socioculturais da seção sindical, como atos públicos, greves, seminários, simpósios, debates e mesas redondas e reuniões específicas, buscando dar maior visibilidade às ações da seção sindical entre seus filiados.

Além de produzir material de divulgação e comunicação (jornais, informativos, boletins) do sindicato e, semestralmente, uma edição da Revista Conceitos (publicação acadêmica indexada pela Capes), a Ascom ADUFPB produz ainda uma agenda anual impressa para os docentes filiados, sendo uma das publicações mais requisitadas pelos docentes da UFPB todo início de ano.

A Assessoria de Comunicação da ADUFPB dá suporte na divulgação às atividades artísticas e culturais, promovidas pelo sindicato, como o Festival de Curtas Metragens (O 1º Festival teve como tema: Precarização do Ensino, Pesquisa e Extensão na UFPB), Coral da ADUFPB, Concurso de Fotografia (realizado anualmente) e eventos sociais como Dia do Professor, São João e a Festa de Confraternização dos docentes filiados.

A equipe de jornalistas da ASCOM/ADUFPB acompanhar os informes e comunicados emitidos pelo ANDES-SN, bem como pelas outras seções sindicais de todo o Brasil, quando os assuntos são relevantes à categoria docente no âmbito nacional e trabalha na articulação de divulgar, nos meios de imprensa local, todas as atividades político-sindicais na Paraíba.

As atividades promovidas pela ADUFPB são registradas em fotografia ou vídeo digitais e disponibilizadas no site da Entidade, além de serem divulgadas nas redes sociais da Internet. Atualmente, utilizando de recursos de mídias digitais, a Assessoria de Comunicação tem produzido vídeos com transmissão AO VIVO de manifestações do sindicato, reuniões, palestras e entrevistas com diretores da entidade, sempre priorizando temas que atualizem os filiados com informações inerentes à categoria.

A Assessoria de Imprensa da ADUFPB gerencia, além do site da entidade na Internet, a página no sindicato na rede social FaceBook e a página do movimento Frente Escola Sem Mordaça. Dispõe de Canal no Youtube (onde são armazenados os vídeos produzidos pela equipe de Imprensa) e já articula mais um novo canal de informações para os filiados: a transmissão de informes pelo WhatsApp, como uma forma de chegar mais próximo dos sindicalizados através das  mídias digitais e do dispositivo smarthphone.

A Assessoria de Imprensa e a Secretaria Executiva (Célia Lopes) são responsáveis pelo envio de informações para os filiados através de contas de e-mail. Atualmente, são mais de 3.500 endereços cadastrados, incluindo entidades parceiras na Paraíba, seções sindicais por todo o Brasil, a imprensa local, políticos municipais e estaduais etc.

Sempre buscando inovar, a Assessoria de Comunicação trabalha com a perspectiva de levar informações aos sindicalizados da forma mais clara, objetiva e direta, para que a interação sindicado-filiado seja atingida no menor tempo possível, articulando, mobilizando e aproximando o filiado à sua entidade representativa.

 

Segunda, 05 Setembro 2016 17:52

 

 

Circular nº 276/16

Brasília, 2 de setembro de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexas, as deliberações da reunião do Conselho Politico da Auditoria Cidadã da Dívida, realizada no dia 1º de setembro de 2016, em Brasília (DF).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral