Desde a semana passada, cresce a ocupação de escolas por todo o país em protesto contra medida provisória de contrarreforma do ensino médio (MP 746/2016). Estudantes secundaristas ocupam escolas, institutos federais e universidades em Brasília, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná, onde o movimento conseguiu ampliar a mobilização e já conta com maior número de ocupações. Até o momento, de acordo com o movimento Ocupa Paraná, 178 escolas e dois campi da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) permanecem ocupados. As seções sindicais do ANDES-SN no Paraná estão acompanhando a mobilização dos estudantes e vêm manifestando apoio às ocupações.

A MP 746/16, na prática, instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro. Entre as mudanças estão: a não obrigatoriedade do ensino de algumas disciplinas; uma carga horária mínima anual do ensino médio, que deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas; deixar a cargo do estudante a escolha das disciplinas a cursar; e, ainda, que profissionais sem licenciatura ou formação específica sejam contratados para ministrar aulas. Em resposta a posição antidemocrática do governo, dezenas de protestos, paralisações, aulas públicas e ocupações vem sendo realizadas desde o anúncio da medida, em 23 de setembro.

Paraná

Na semana passada, o Ministério Público do Paraná emitiu nota com orientação em relação às ocupações, destacando que “o direito à livre manifestação de pensamento, de associação e mesmo o protesto pacífico diante de posturas tidas como arbitrárias por parte das autoridades constituídas é inerente a todo cidadão”. Nessa segunda (10), a secretaria de Educação do Paraná emitiu pedidos de reintegração de posse das escolas, e três deles já foram negados pela justiça, como no casos dos colégios localizados em Campos Gerais, em que a juíza Heloísa da Silva Krol Milak, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não houve perda de posse já que os manifestantes permitem a entrada de estudantes e da comunidade nas ocupações. Em nota, a Secretaria de Educação Paranaense informou que a Procuradoria Geral do estado já entrou com recurso e aguarda decisão.

PEC 241

Embora a mobilização inicial dos estudantes fosse contra a reforma do ensino médio, vários movimentos agregaram à pauta a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que prevê congelamento de gastos públicos com educação e saúde por vinte anos. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco, por exemplo, estudantes ocupam a reitoria da instituição em protesto contra da PEC 241/2016.

Fonte: ANDES - SN

Circular nº 337/2016

Brasília, 11 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 8 e 9 de outubro do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 8 e 9 de outubro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

Horário: 9h do dia 8 de outubro até às 13h do dia 9 de outubro

Presentes: 05 diretores, 23 seções sindicais com 41 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

1. Informes nacionais

1.1  Reunião do FONASEFE

Foi realizada no último dia 5 de outubro a reunião do FONASEFE. Dentre as discussões foram encaminhadas, por consenso, as seguintes questões: 06.10: mobilização na comissão Especial da PEC 24, 10.10, às 10h, na sede do ANDES-SN: reunião do fórum, entidades de servidores estaduais e municipais, movimentos sociais e centrais; 10 a 12.10: mobilização nos  Aeroportos (estados) e no Congresso nacional contra a aprovação da PEC 241; 25.10: Dia Nacional em Defesa do Serviço Público com mobilização/paralisação nos estados para construir a greve geral; Greve Geral: Indicar a primeira quinzena de novembro, com data de referência no dia 09.11. Consignas aprovadas: Todos às ruas rumo a Greve Geral! Contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o PLC 30 da Terceirização! Contra o PLC 54 (PL 257), a Pec 241 e PL 4567! Contra o Ajuste Fiscal e pela Auditoria da Divida Pública e redução da taxa de juros ! Em defesa do Emprego! Contra a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio! Elaboração de um manifesto do Fórum

1.2  - tRAMITAÇÃO PEC 241

Passada a primeira fase do processo eleitoral municipal, o governo federal, com grande apoio no congresso nacional, aumentou a pressão sobre a casa para que seja aprovada uma série de projetos que atacam os direitos sociais e os serviços públicos, com objetivo de aumentar o superávit primário e o repasse de recursos públicos ao setor privado. A Comissão especial da câmara dos deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a 7, a proposta de emenda à constituição (PEC 241/16) que trata de limites para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC segue agora para análise do plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou para segunda-feira (10) a votação em primeiro turno da proposta.

Nota técnica PGR

A procuradoria-geral da república (PGR) enviou ao congresso nacional uma nota técnica contra a proposta de emenda à constituição (PEC) 241, com o argumento de que a PEC 241 institui o novo regime fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do poder judiciário e demais instituições do sistema de justiça.

Mandato de Segurança

Nesta ultima sexta-feira (07/10), o PCdoB e PT protocolaram no supremo tribunal federal (STF) um mandado de segurança para interromper a tramitação da PEC 241 e pede seu “definitivo arquivamento”. A ação, que será relatada pelo ministro Roberto Barroso, pede a concessão de uma medida liminar (provisória) para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “se abstenha de submete-la à apreciação e deliberação do plenário da câmara dos deputados”.

Acompanhamento do ANDES-SN

Estão sendo acompanhadas as ações no Congresso Nacional em relação à tramitação da PEC 241. Foram enviadas durante a semana as circulares 328 (Convocação da comissão de mobilização) , 329 (Solicitação de representação das seções sindicais para ações no congresso nacional) e 334 (reforço para agenda do FONASEFE e atividades após confirmação da votação da PEC)

1.3- FRENTE ESCOLA SEM MORDAÇA

A reunião da Frente Escola sem Mordaça aconteceu em Brasília, no dia 15 de setembro do presente ano. Como encaminhamento ficou o dia 5 de outubro como um dia de luta nos Estados, com o objetivo de lançar as Frentes Estaduais por uma Escola Sem Mordaça. Que as Frentes Estaduais já existentes realizem atividades no dia e nos Estados que ainda não existem, que as entidades busquem articulação para seu lançamento nesse dia. E que no mesmo dia cinco sejam enviadas mensagens aos senadores, se posicionando contra os projetos Escola Sem Partido. Os estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Paraná já possuem as Frentes Estaduais em Defesa da Escola Sem Mordaça constituídas.

1.4- MP ENSINO MÉDIO

A partir de exposição do texto elaborado pelo DIAP sobre os prazos de Tramitação da reforma do ensino médio no Congresso Nacional, até o momento foram apresentadas 112 emendas. O cronograma de tramitação está previsto da seguinte forma:

Mais informações no link: http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26399:mp-746-2016-tramitacao-da-reforma-do-ensino-medio-no-congresso-nacional&catid=59:noticias&Itemid=392

1.5 – INFORME SOBRE AS PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES DOS DIAS 22 E 29 DE SETEMBRO

A partir dos relatos enviados pelas seções sindicais (conforme solicitado pelos encaminhamentos da reunião anterior do setor), que posteriormente foi complementado pelos informes dados nesta reunião do setor, apresentamos o balanço quantitativo das atividades de paralisação e mobilização das seções sindicais do ANDES nos dias 22 e 29 de setembro:

No dia 22 de setembro: 23 seções sindicais informaram que houve paralisação e 21 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

No dia 29 de setembro: 21 seções sindicais informaram que houve paralisação e 11 que houve realização de atividades de mobilização sem paralisação (assembleias, panfletagens, debates e participação de atos).

Considerando os dois dias conjuntamente, foi informando que houve um total de 35 seções sindicais que paralisaram suas atividades em algum dos dias indicados (dentre estas, 9 seções paralisaram em ambos os dias).

Da mesma maneira, considerando as duas datas, um total de 56 seções informaram que houve a realização de algum tipo de atividade de mobilização ou paralisação no período.

1.6 - ESTUDO ANDIFES, LOA e PLO

Estudo da ANDIFES intitulado “Uma análise dos recursos financeiros presentes na LOA 2016 e no PLO 2017”, direcionado às IFE, de autoria do professor Nelson Cardoso do Amaral da UFG pode ser encontrado no seguintelink: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2016/09/apresentacao-ANDIFES-LOA-e-PLO.pdf

1.7- ENCONTRO DO JURÍDICO

Acontecerá nos dias 4 e 5/11/16, em Brasília. As demais informações serão divulgadas em circular que será encaminhada dia 10/10/16 para todas as seções sindicais.

1.8 – CONVOCAÇÃO DO 36º CONGRESSO

O 36º Congresso do ANDES-SN será realizado no período de 23 a 28/01/2017 em Cuiabá, na UFMT. As demais informações referentes ao congresso, como prazos para envio de contribuições para o Caderno de Textos, podem ser conferidas na Circular 324 de 04/10/2016.

1.9 - REUNIÃO DAS ENTIDADES DO SETOR DA EDUCAÇÃO

Ocorrerá, no dia 10/10/16, em Brasília, reunião das entidades do Setor da Educação para discutir sua forma de participação no processo de construção da greve geral.

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

3. Avaliação da conjuntura: AVALIAÇÃO CONJUNTA SETOR DAS IFES e IMES para análise da conjuntura e as perspectivas para construção da greve geral

O debate sobre a avaliação da conjuntura e perspectivas para construção da greve geral teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN feita por Eblin e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.

4. Encaminhamentos

1) Intensificar esforços para a construção da greve geral;

2) Articular em âmbito nacional, estadual e municipal os encaminhamentos aprovados nas instâncias deliberativas do ANDES-SN com as demais entidades da educação (FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE, UBES, Sindicatos de trabalhadores da educação estaduais e municipais e entidades estaduais de representação estudantil)

3)Indicar rodada de AG com a seguinte pauta:

• Construção da Greve Geral: Por nenhum direito a menos e contra o ajuste fiscal (Pauta: Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; a PEC 241; o PLS 54 (antiga PLP 257); o PLS 204; os projetos Escola sem partido; a MP 746 e a terceirização)
• Estado de greve pela construção da Greve Geral indicando a instalação de assembleia permanente
• Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral
• Dia 25 de outubro – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”
• Dia 09 de novembro – indicativo de greve geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

4) Articular reunião com entidades da educação (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG etc) para construção do dia 25 de outubro e 09 de novembro.

5) Produzir manifesto da educação convocando a greve geral (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG)

6) Articular Reunião do setor da educação com ANDIFES; CONIF; CONDCAP; ABRUEM demandando posicionamento sobre a pauta indicada pelo movimento

7) Construção de um panfleto didático do ANDES sobre a greve geral

8) Encaminhar as atividades de construção da greve geral acompanhando as deliberações das centrais Sindicais e agenda do FONASEFE

9) Indicar que as seções sindicais e secretarias regionais realizem ações de apoio às escolas ocupadas.

10) Indicar que as seções sindicais em articulação com as demais entidades utilizem spot de rádios e outras mídias para convocar as atividades de 25 de outubro e 09 de novembro.

Agenda:

A)    10 a 21/10 : Rodada de Assembleias;

B)    25 /10 – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”

C)    26/10 a 04/11: Período de Mobilização com realizações de atividades e plenárias unificadas dos trabalhadores nos estados em articulação com as demais entidades e movimentos sociais;

D)    05/11: Reunião do Setor das IFES e IEES/ IMES

06/11: Reunião Conjunta do setor das IFES e IEES/ IMES

            (Se houver necessidade, há a possibilidade da diretoria antecipar esta reunião)

E)    09/11 – Greve Geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

6. MOÇÕES

(Anexo III)

ANEXO 1

PRESENTES

Dia 08/10/16 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

Seções Sindicais: ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUA - Laura Miranda de Castro;  SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFERPE - Juvenal Theodozio Fonseca e Paulo Donizéti Sapierski; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT-  Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ -  Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

Convidados: UFG - Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro, Geovani de Oliveira Tavares

Dia 08/10/16 – Tarde – REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IFES E DAS IEES/IMES

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena, Francisco Jacob Paiva, Alexandre Galvão, Roseli Rocha;

Seções Sindicais: ADUFS-BA – Gracinete Souza; ADUNICAMP - Paulo Cesar Centroducatte; SEDUFSM - Júlio Ricardo Quevedo dos Santos; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; SINDCEFET-MG – Suzana Maria Zatti Lima; ADUFS-SE - Roxane de A. Irineu, Alessandra Alcides de Sá Santos e Airton Paula Souza; ADUFLA – Marcelo de Carvalho Alves; APESJF - Custódio G. L. da Motta; ADUNICAMP – Paulo S. X de Oliveira; ADUFAC – Gilberto Francisco Alves de Melo; ADUFERPE - Paulo Donizéti Sapierski e Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; APROFURG - Milton Luiz Paiva de Lima, Rodnei Valentim Pereira Novo, Manoel Luis Martins da Cruz e Cristiano Ruitz; ADUA – Laura Miranda de Castro; APRUMA – Antônio Gonçalves Filho; ADUFMAT – Neudson Johnson Martinho; ADUFU-SS - Paulo C. P. de Andrade; ADUSC-BA – Luiz Henrique Blume; SESDUFT - Maurício Alves da Silva; ADUFCG - José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFPEL – Celeste Pereira e Renato F. A Waldemarin; ADUFSC -  Astrid Baecker Àvila; SESDUF-RR – Vânia Lezan; ADUNEB-BA – Ediane Lopes de Santana; ADUNEB - Vamberto F. Miranda; ADUFERSA - Jairo Rocha Ximenes Ponte; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; ADUNIOESTE – Antônio de Pádua Bosi; SINDUEPE – Rosângela Mª Silva; SESDUEM – Josiane M. Pinheiro e Edmilson Aparecido da Silva; SINDUNIFESSPA – Gláucia de Sousa S.; ADCESP – Livia Santana Fernandes; ADUSB – Jorge Costa do Nascimento; ADUFOP – Sara Martins e Rodrigo Martoni; ADUFF – Kate Lane e Sônia Lucio; ADUFPB - Francileide de A Rodrigues.

Convidados: CMD Regional Goiás Base UFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart, ADUFC - Geovani de Oliveira Tavares, Maria do Céu de Lima e Francisco José Pinheiro

Dia 09/10/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Francisco Jacob; Eblin Farage; Renata Rena.

Seções Sindicais: ADUA - Laura Miranda de Castro; SESDUF-RR - Vânia Graciele Lezan; SINDUNIFESSPA – Glaucia de Sousa Moreno; SINDUFAP - Francisco Orinaldo Pinto Santiago; APRUMA - Antônio Gonçalves Filho; ADUFERSA – Jairo Rocha Ximenes Ponte; ADUFPB - Francileide de Araújo Rodrigues; ADUFCG – José Bezerra de Araújo e Antônio Gomes; ADUFEPE - Fernando Nascimento e Augusto Barreto; ADUFS - Alessandra Alcides de Sá Santos, Roxane de Alencar Irineu e Airton Paula Souza; SESDUFT- Maurício Alves da Silva; ADUFMAT - Neudson Jhonson Martinho; SINDCEFET-MG - Suzana Mª Zatti Lima; ADUFU – Paulo Cesar Peres de Andrade; APESJF – Custódio Gouvêia Lopes da Motta; ADUFLA - Marcelo de Carvalho Alves; ADUFOP - Sara Martins de Araújo e Rodrigo Meira Martoni; ADUFSJ – Sandra Boari Silva Rocha; ADUFF - Kate Lane C. de Paiva e Sônia Lúcio R. de Lima; ADUR-RJ - Markos Klens Guerro; APROFURG - Cristiano Ruitz, Manoel Luís Martins da Cruz, Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Astrid Baecker Àvila; SEDUFSM – Júlio Ricardo Quevedo dos Santos.

Convidados: CMD Regional Goiás Base ADUFG – José P. Pacheco Thiesen; UFG: Gilberto Alexandre Soares Goulart; ADUFC: Maria do Céu de Lima, Francisco José Pinheiro e Geovani de Oliveira Tavares

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

ADUA

Informes sobre ADUA –Seção Sindical

Profª Laura Miranda de Castro

Em Manaus -AM foram realizadas mobilizações tanto no dia 22 quanto no dia 29/09/2016. No dia 22/09 foi realizada uma aula pública na Praça do Congresso, no Centro de Manaus sobre a PEC 241/2016 o PLP 257/257 e outros temas com participação de 15 entidades populares. No dia 29/09/2016 em continuidade à mobilização do dia 22/09, trabalhadores e estudantes reuniram-se no Largo de São Sebastião, também no Centro de Manaus, onde os representantes dos sindicatos, dos movimentos sociais e estudantes fizeram seus pronunciamentos contra as reformas trabalhistas, terceirização, privatização e as políticas de gestão executadas em nível federal, estadual e municipal. (Fonte para o resumo: www.adua.org.br)

A preparação para as mobilizações/paralizações foi construída coletivamente com outras sessões sindicais. Houve um número representativo de participantes, apesar de a Universidade Federal do Amazonas está em final de semestre já entrando em período de recesso. Os Comitês estão se organizando (Escola sem Mordaça / Comitê de mobilização). No próximo dia 14/10/2016 haverá uma Reunião Ampliada que dentre outros pontos de pauta será discutido a indicação de Greve Geral.

(Não mencionamos oralmente, mas gostaria de deixar registrado que em Humaitá-AM, uma das unidades fora da sede, houve um ATO com panfletagem nos dias 22 e 29/09/2016 com o material disponibilizado pelo ANDES, além de pronunciamentos de alguns professores sobre a PEC 241/2016, o PLP 251/2016, Reforma da Previdência, Escola sem Mordaça e Reforma do Ensino Médio. As Assembleias são realizadas em consonância com as que acontecem na sede em Manaus).

APES

INFORMES DA APES-SSind –

Informes prestados por: Custódio Gouvêa Lopes da Motta

Data da Assembleia Geral: 06/10/2016, 5ª feira

Nº de Participantes: 55 (cinquenta e cinco)

Deliberações:

1. MP 746/1 – desmonte do ensino médio:

Convidados: representantes do Sind-Ute e Sinpro, justificado pela luta em torno da MP 746/16 contra o desmonte do ensino médio.

Informes de eventos e discussões ocorridos no IF Sudeste MG (JF e Santos Dumont) e no C.A. João XXIII.

Principais encaminhamentos aprovados:

• Documento explicativo da MP 746/16 para docentes, pais e sindicatos.
• Ato em 07/10 no C.A. João XXIII.
• Cartaz e adesivos.
• Nota de repúdio da Assembleia Geral à MP 746/16.
• Ações conjuntas com sindicatos da área de educação da cidade.
• Ato dia 12/10 na Praça Cívica da UFJF – Luto pela Educação – Atividades para crianças etc.
• Balões grandes no IF Sudeste MG (JF) e no C.A. João XXIII – “Luto pela Educação - contra o desmonte do ensino médio e o congelamento do investimento”.
• Solicitar aos Conselhos Superiores do IF Sudeste MG e da UFJF nota sobre o tema, repudiando a MP 746/16.
• Participar da Frente Escola sem Mordaça e pautar o debate.
• Eventos artísticos em diferentes espaços da cidade (Centro, Escolas Públicas, C.A. João XXIII, IF Sudeste MG etc.

2. Aprovado calendário de ações proposto pelo FONASEFE em 06/10: dias 10 e 12 – mobilização nos aeroportos e no Congresso Nacional; dia 25/10 – dia nacional em defesa do Serviço Público com mobilização ou paralização nos estados para construir a greve geral; dia 09/11 – data de indicativo para a Greve Geral.

3. Representante da APES no Setor das IFES – Custódio (08 e 09/10) e atividades de mobilização – Dileno (10 a 12/10).

Outras informações:

Eleição para a diretoria da APES (21/09/2016) – vitória da Chapa 1-Autonomia, Unidade e Luta

Diretoria tomou posse em 30/09/2016 (6ª feira). Composição:

Presidente: Rubens Luiz Rodrigues – Faculdade de Educação-UFJF

Vice-Presidente: Jalon de Morais Vieira – Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Secretário-Geral: Marina Barbosa Pinto – Faculdade de Serviço Social-UFJF

Primeiro Secretário: Alice Mayer – Faculdade de Educação Física e Desportos - UFJF

Segundo Secretário: Luiz Antônio da Silva Peixoto – Instituto de Ciências Humanas -UFJF

Primeiro Tesoureiro: Custódio Gouvêa Lopes da Motta – Aposentado do Inst. de Ciências Exatas-UFJF

Segundo Tesoureiro: Thiago Barreto Maciel – Colégio de Aplicação João XXIII-UFJF

SESDUFRR

Informes Setor das IFES: prestado por Vânia Lezan

Período de férias das aulas com retorno para o 2 semestre em 06 de outubro, que por falta de água, foi transferida para dia 10.

Mesmo em férias foram feitas manifestações no dia 22 e 29 de setembro. Nada foi feito no dia 05 de outubro. No dia 22 foi feita uma atividade em frente ao HGR com poucas pessoas. No dia 29 foi feita uma manifestação no Terminal de ônibus da cidade, junto com SINASEFE, SINTRACOMO, SINDUERR e apesar de poucas pessoas, foi importante na sensibilização e conscientização das pessoas.

Houve assembleia no dia 04, ainda em férias, com participação de mais ou menos 30 professores, em que foi discutida a importância da construção de uma greve geral contra os ataques ao serviço público, especialmente educação e saúde mas com a preocupação de como construir e de quando entrar nesta greve.

Houve reunião do comitê interno com participação de alguns docentes, alunos do DCE e T.A, sem terceirizados que elaboraram o panfleto da manifestação do dia 29, mas os alunos solicitaram não colocar a logo do DCE, por precisar passar pela base e também não foram ao ato de mobilização.

Processo eleitoral na SESDUF - eleição no dia 27 de outubro com posse em janeiro.

APRUMA

Informes prestados por Antônio Gonçalves.

1. Dia 22 de setembro: não paralisamos as atividades, pois o semestre teve início dia 20 e não houve tempo hábil para articulação. Fizemos panfletagem pela manhã no pórtico da UFMA juntamente com os técnicos e à tarde ato Fora Temer, construído em plenária com algumas Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CUT, CTB) e Sindicatos. O Ato ocorreu na praça Deodoro, no Centro da Cidade;

2. Assembleia Geral dia 26 de setembro aprovou indicativo de greve para segunda quinzena de outubro e elegeu uma comissão local de mobilização; os técnicos aprovaram "estado de greve", mas sem paralisação até o momento;

3.  Dia 29 de setembro: não houve uma plenária conjunta de avaliação e mobilização após o dia 22, fato que impossibilitou uma paralisação nesse dia. Fizemos panfletagem na UFMA ao longo do dia e debate sobre a reforma da previdência no sindicato dos bancários;

4. Comitê local para construir a greve geral: ainda não constituído pela dificuldade de articulação política com técnicos e estudantes;

5. Escola Sem Mordaça: já existe uma comissão estadual em articulação com a Univ. Estadual do MA;

6. Dia 13 de outubro faremos o Seminário Educação e Emancipação em Tempos de Crise:

    Mesa 1: Qual a Educação que precisamos hoje? com Rodrigo Dantas

    Mesa 2: Da Escola Sem Partido à contrarreforma do ensino médio: o que fazer? com Prof. John Kennedy Ferreira

SESDUFT

Informes prestados por Mauricio Alves da Silva

Em assembleia geral ocorrida no dia 29 de setembro  de 2016 aprovou por unanimidade a disponibilidade para construção da greve geral, embora temos que avançar na mobilização dos docentes. Nessa assembleia teve a participação de alunos de medicina lotaram a AG. Eles foram ouvintes pois não estavam ou pelo menos ninguém se identificou como representante para fazer o usa da fala na AG. Foi feito uma boa discussão de conjuntura na AG. Em um dos campus do interior  foi aprovado o dia 17 de outubro para a discussão sobre o ataque do governo sobre o ensino médio.  A SESDUFT terá eleições para o biênio 2017/2018 e nós apresentaremos uma chapa, mas há uma movimentação de construção de outra chapa, possivelmente a primeira disputa na direção da SESDUFT. Nos dias 14 e 15 de outubro acontecerá  em Palmas O Encontro da Regional Planalto, com a presença da Profª Eblin Farage, presidente do ANDES-SN. Está iniciando uma aproximação com o sindicato do técnicos/grupo de discussão.

SINDCEFET-MG

Informes prestados por Suzana Maria Zatti Lima

O SINDCEFET-MG realizou, no último dia 4, eleição para a seção sindical para o período de 2016/2018. Nossa chapa “Unidade na Luta – Somos Multicampi” venceu a maior e mais disputada eleição da história do nosso sindicato, e eu, Suzana Zatti, fui eleita para a presidência.

Dos 280 votantes obtivemos 152 votos contra 125 da chapa de oposição. Ganhamos na capital e no interior. Foi a vitória do nosso projeto, que começou há quatro anos, de democratização do SINDCEFET-MG, do sindicalismo multicampi do trabalho de base com todas e todos os docentes do CEFET-MG, da autonomia e independência sindical, do reconhecimento da diversidade e do combate aos racismos e opressões de gênero e de classe.

Uma vitória democrática, que só foi possível a partir de um trabalho que pregou a unidade no seio da categoria docente e abriu as portas do Sindcefet-MG para o contraditório, dando direito de voz e voto a todas e a todos com transparência e criando a maior capilaridade e articulação política com a base que nosso sindicato já teve.

As principais atividades realizadas recentemente foram:

. 17 de agosto – Debate sobre a Escola sem Mordaça, com a presença do Prof. Fernando Pena. Cabe salientar que neste evento tivemos a participação de mais de 400 pessoas, muitos docentes e discentes de diversos campi, além de vários companheiros técnicos administrativos.

. 09 de outubro – Debate sobre a dívida pública com a palestra “Crise e Ajuste Fiscal” proferida pela Sirlei Sá Moura, membro da auditoria Cidadã da Dívida.

. 22 de outubro – Paralisação Parcial, com participação de diversos membros da diretoria da seção sindical, além de vários professores das unidades de Belo Horizonte e de algumas outras unidades e diversos alunos na concentração e marcha realizada por diversas entidades sindicais e movimentos sociais.

ADUFSJ

Informes Prestados por Sandra

Dia 05/09 - mesa redonda para discutir a Escola sem Mordaça.

Dia 16/09 - assembleia geral com deliberação de paralisação das atividades no dia 22/09. Instituição de uma comissão de mobilização. 

Dia 20/09 - palestra do Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA) sobre FUNPRESP e planos de aposentadoria.

Dia 22/09 - pela manhã, assembleia tendo como pauta as PECs e PLS que atingem a educação, precedido de um "café com prosa". À tarde passeata com outras entidades pelo centro da cidade. Também foi decidido paralisação no dia 29/09.

Dia 28/09 - panfletagem nos campi da sede.

Dia 29/09 - paralisação com um ato no pátio do Campus da sede.

Perspectiva de um ônibus para Brasília dia 10/10. 

ADUFF

Informes prestados por Kate

Assembleias Gerais: foram realizadas três AGs durante o mês de setembro. Dia 08 – contou com cerca de 20 professores, foi discutida a conjuntura e deliberado por um indicativo de paralisação para o dia 22/09 a ser ratificado a AG seguinte; dia 20 – contou com um pouco mais de professores, cerca de 30, rejeitou paralisação, aprovou um dia de mobilização para o dia 22/10 e indicou o dia 29 para paralisação de 24h a ser confirmada na Ag seguinte; dia 27 - contou com cerca de 50 professores e aprovaram a paralisação de 24h com mobilização no para o dia 29.

Mobilização dia 22:

- plenária dos 3 segmentos, comitê unificado de mobilização, onde se discutiu a conjuntura e tirou uma agenda de mobilização que indicava paralisação do dia 29. Paralisação contou com a adesão dos técnicos administrativos e dos estudantes.

-debate com Ricardo Antunes, da Unicamp, O capitalismo Contemporâneo Brasileiro e os Desafios Para a Classe Trabalhadora, que contou cm a participação do Gustavo Gomes, presidente da ADUFF.

-ato centro do RJ, organizado pelas diversas centrais sindicais, entre elas a CUT, que contou com cerca de 5 mil pessoas.

Paralisação e Mobilização dia 29:

- paralisação na UFF- maioria paralisou no Gragoatá; em Rio das Ostras pararam todos os cursos; nas outras unidades poucos cursos pararam. Houve Panfletagem em todas as Unidades de Niterói e do interior.

- ato no centro do Rio, começou com uma aula publica em frente ao Pedro II sobre a Reforma do Ensino Médio. O ato foi mais esvaziado do que o do dia 22 e contou com cerca de duas mil pessoas.

Escola sem Mordaça:

- Dia 05/09: lançamento da frente municipal do escola sem mordaça, articulada com o Sepe de Niterói, movimento desobedeça de professores estaduais e municipais, e Movimento estudantil. Houve uma mesa de debate que contou com cerca de 200 pessoas na UFF. Teve ainda panfletagem no bandejão da UFF e sarau de poesia na praça da Cantareira.

- dia 15/10 – lançamento da Frente Estadual Escola Sem Mordaça no Rio de Janeiro, com um ato em defesa da educação em Copacabana e um debate dia 21/10 no IFCS/ UFRJ. A frente estadual realizará um curso de formação sobre o projeto escola sem partido e o movimento Escola sem mordaça, a fim de formar lideranças que possam promover este debate em diversos espaços. O curso acontece nos dias 5 e 6 de novembro e 3 e 4 de dezembro.

ADUR-RJ

Informes Adur-Rj

Desde a última reunião do setor, tivemos 2 assembleias da AD e 1 assembleia comunitária.

Uma das assembleias teve a Greve Geral como pauta e aprovou a paralisação do dia 22, além de manter indicativo de paralisação para a semana de votação da PEC 241.

Outra assembleia tratou do convênio de plano de saúde e foi extremamente esvaziada.

A assembleia comunitária teve como objetivo formar uma comissão eleitoral para organizar a consulta eleitoral à reitoria. Cerca de 250 pessoas presentes. Seção sindical conseguiu se retirar do processo.

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Comitê Fora Temer rumo à Greve Geral teve mais duas reuniões. Uma preparatória para o dia 22; outra, realizada no dia 29, preparou a assembleia comunitária sobre greve geral e planejou uma agenda de mobilização cotidiana. Presença das 3 categorias e do Sepe - Seropédica.

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Dia 22, paralisamos com as seguintes atividades:

- panfletagem no pórtico;

- caravana de panfletagens nos institutos;

- preparação de material para o ato no centro do Rio;

- almoço;

- roda de conversa sobre austeridade;

- ida ao Rio com 3 ônibus.

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Dia 29, além da reunião do comitê, fomos a um ato no Rio, com participação modesta, de menos de 30 pessoas.

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Dia 4, debate sobre PEC 241 com professores da economia, no pátio de um instituto.

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Próximas atividades:

Assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10.

Evento "A universidade sob ataque", dia 20.

ADUFPEL

Informes prestados por Celeste

1. 22 de set: realização de AG, onde houve aprovação do indicativo de greve geral para a segunda quinzena de outubro com duração de dois dias; aprovação da adesão à paralisação do dia 29; Asufpel paralisou; tivemos atividades conjuntas com outros sindicatos e movimentos sociais que culminou com ato político no centro da cidade. 

2. 29 de setembro: concentração junto ao campus Anglo onde acontecia a Semana Integrada de Ensino,  Pesquisa e Extensão - SIEPE. Os servidores fecharam o acesso por uma hora e depois seguimos em atividades conjuntas, como panfletagem e roda de conversa;
3. Temos feito conversas nas unidades acadêmicas e com alunos.  Sentimento de perplexidade;  porém ainda muita contrariedade e ignorância a respeito da greve geral.

4. Lançada em Porto Alegre, em  24/08, a frente gaúcha pela escola sem mordaça,  que tem organizado ações e manifestos no âmbito da capital. Temos tido dificuldades em participar. 

5. Em Pelotas, o conjunto dos servidores (federais,  estaduais e municipais) estão se organizando para a constituição do comitê local em defesa da educação pública. A primeira atividade será no dia 13/10 com o seminário: desvendando a dívida pública com Amauri Peruzzo.

6. ASUFPel e SINASEFE em estado de greve. DCE inoperante. Problemas de disputa política.  Sem direção.  Novas eleições deverão ser chamadas.

7. No dia 05/10 não conseguimos articular nenhuma atividade.

Seção Sindical do ANDES na UFSC

INFORMES DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES NA UFSC

PRESTADO POR: ASTRID BAECKER AVILA

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA DIRETORIA

1. Construção da greve geral com pauta que traduza a unidade com os trabalhadores e movimentos sociais, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos dos trabalhadores.

2. Chamamos a paralisação, conforme deliberado em assembleia e realizamos um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo (UFPEL, Diretor do ANDES). Essa atividade contou com 147 pessoas que assinaram a lista de presença; após a atividade fomos para o centro da cidade e participamos de dois atos, um, chamado pelas centrais sindicais e, outro, mais tarde, chamado pela Rede Fora Temer.

3. No dia 29/09 deliberamos por mobilização e replicar a chamada do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Esse Fórum está entrando com o pedido de impeachment do governador Colombo. No Fórum estão entidades do serviço público das três esferas, municipais, estaduais e federais. Todos estão construindo a greve geral.

4. No dia 05/10 realizamos, juntamente com outras entidades e coletivos, pela Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública e Gratuita, o lançamento da Campanha Pela Escola Sem Mordaça. Pela manhã realizamos uma aula pública em uma escola da rede municipal de ensino de Florianópolis, que contou com 150 pessoas, entre estudantes, professores e a comunidade do bairro. A tarde fizemos o lançamento na UFSC, no hall do centro de educação, que esteve lotado, em torno de 200 participantes. Nesse dia, o núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) fez paralisação, o que deu visibilidade ao movimento, distribuindo o material para os pais dos alunos. O programa escola sem partido (PESP) deu entrada com projetos de lei nos municípios de Joinvile e Chapecó.

Participamos da panfletagem da campanha, “O BICHO VAI PEGAR”, do Fórum catarinense em defesa do serviço público. Estamos atuando na construção de uma comissão de mobilização unificada (técnicos, estudantes e professores) na UFSC.

Redigimos o nosso agradecimento à coordenação estadual do Paraná, que nos cedeu a arte para o material da campanha “PELA ESCOLA SEM MORDAÇA”.

ADUFERPE

Professor Juvenal Fonseca, diretoria da ADUFERPE-SS.

Informamos que a assembleia do dia 22/09 teve a presença de 125 docentes.

A assembleia do dia 29/09 foi realizada de forma conjunta entre Professores; Técnicos Administrativos; Estudante e terceirizados da UFRPE contando com a presença de 107 participantes.

ADUFC

Informe dos representantes da ADUFC, convidados

22 e 29 de setembro de 2016 foram dias de paralisação na UFC e na UFCA. Nas respectivas datas aconteceram assembleias dos docentes, em espaços da Reitoria da UFC (com transmissão online para os campi fora de Fortaleza). Destaque-se que na Assembleia do dia 29 de julho de 2016 foi aprovado a realização da próxima assembleia da ADUFC, no dia 11 de outubro de 2016 com a pauta “construção da mobilização e discussão da greve geral” (126 docentes assinaram a lista de presença em Fortaleza) e enviar 3 representantes para acompanhar a discussão das seções sindicais da base do ANDES sobre a construção da greve geral. Mesmo assim a Diretoria da ADUFC não pautou o assunto na Convocação do Conselho de Representantes, e só depois de ser questionada submeteu a votação; em votação com cartão de identificação a maioria dos representantes da UFC não autorizou a inclusão da discussão sobre greve geral na pauta de discussão do Conselho (20 contrários e nove a favor). A Assembleia foi convocada pela Diretoria com a pauta com os seguintes pontos "1. informes; 2. calendário de mobilizações e discussão de greve geral, e 3. Encaminhamentos."

Maria do Céu de Lima (UFC)

Geovani de Oliveira Tavares (UFCA)

Francisco José Pinheiro (UFC)

ADUFMAT

INFORMES PRESTADOS POR NEUDSON JOHNSON MARTINHO (DIRETOR SECRETÁRIO)

DATA DA ASSEMBLEIA: 06/10/2016

Nº DE PARTICIPANTES: 36

DELIBERAÇÕES:

- As reflexões sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes, feitas durante a assembleia geral realizada nessa quinta-feira, 06/10, serão balizadoras da audiência convocada para amanhã (07/10) pelos representantes do Consepe para tratar da reformulação da Resolução 158/10. O debate será no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD, antigo ICHS) a partir das 14h. Também ficou decidido que a Adufmat – Seção Sindical do ANDES reivindicará da Comissão que o novo documento não seja aprovado durante o período de férias;

OUTRAS INFORMAÇÕES:

- O indicativo de Greve Geral não foi debatido, devido ao avançado da hora. Os docentes contextualizaram o cenário de ataques e a necessidade de diálogo entre a comunidade acadêmica e outras categorias de trabalhadores. No entanto, ponderaram que durante as férias essas atividades ficam prejudicadas, devendo ficar essa discussão para depois das férias (depois do dia 09/11 -término das férias), sugere-se envolver o DCE e centros acadêmicos;

- O juiz Cesar Bearsi determinou o bloqueio das contas da UFMT, além da aplicação de multa diária, cujo montante pode ultrapassar R$ 1 milhão, caso a universidade não comprove em 20 dias a implementação dos 28,86% a todos os docentes, independente do ano de ingresso na instituição ou vínculo sindical. A decisão, publicada nessa sexta-feira, 30/09, determina ainda o pagamento de 1% sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé;

- A Adufmat-Ssind lançou edital de contratação para seleção de servidor com perfil assistente social, psicólogo ou cientista social (bacharel).elaboração, organização e execução de atividades como congressos, encontros, assembleias, seminários, colóquios, atos políticos e outros. Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão assessorar a diretoria do sindicato.   A seleção será realizada a partir da análise dos currículos e entrevista pessoal, programada para o dia 13/10. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 14/10;

- Dia 14/10/2016 será a posse da nova reitora eleita da UFMT - Profa. Myriam Serra.  Nomeação já publicada pelo Ministério da Educação (MEC), na edição do dia 23 de setembro de 2016 do Diário oficial da União (DOU.

                                                                                                                                                       Informes da CMD-Regional Goiás:

Houve assembleia no dia 15/09 que deliberou por realizar paralisação com atividades (em conjunto com TAEs e estudantes) no dia 22/09 e apenas atividades (em conjunto com outras categorias de servidores públicos federais da cidade) no dia 29/09. O dia 22 foi construído com grande sucesso, com atividades políticas ocorrendo nos três turnos. 
O dia 29 não se viabilizou por falta de articulação. No mês de outubro deve ocorrer nova assembleia para discutir (entre outras pautas) a organização sindical dos docentes da UFG-Regional Goiás.

Informes da ADCAC (via Luiz Carvalho):

Haverá Assembleia no dia 19 das 14 às 17h para avaliar conjuntura e da agenda nacional de mobilizacão. Dia 26 das 8h as 16h teremos uma atividade conjunta de movimentos sociais locais com previsão de manifestação ao final do encontro. O tema tratará do Cerrado, do impacto da mineração sobre a cidade com a entrada das empresas chinesas, ribeirinhos que estão tendo suas terras sendo confiscadas e destruição de mananciais que fornecem água.
A perspectiva e de unidade nas ações.

ADUFS-SS Sergipe

Informes prestados por: Airton Paula Souza

Data da Assembleia Geral: 22/09/2016

Número de participantes: 71

A nova gestão da ADUFS-SE 2016/2018 tomou posse na noite do dia 19/9/2016.

As decisões do setor foram encaminhadas da seguinte forma:

Convocamos uma AG para o dia 22/9, pois não haverá tempo hábil para prepararmos qualquer tipo de paralisação para esse dia, portanto, nossa mobilização para esse dia foi a AG, onde deliberamos:

1. Paralisação no dia 22/9
2. Intensificar a mobilização contra o PLC nº 54 e a PEC 241 com panfletagem e AGs por Centro e Campi.
3. Formação do comando Local de Mobilização.
4. Integração imediata no Fórum dos Servidores Públicos Federais de SE
5. Participar no dia 22/9 à tarde, em passeata convocada pela Frente Brasil Popular
6. Fortalecer a Frente de Luta contra a Lei da Mordaça com a criação de convites e/ou Fóruns  locais/estaduais:
7. Usar o expediente de Diretoria itinerante para “enraizar” a Adufs nos Centros e Campi.
8. Convocar a AG para após a reunião do Fonasefe e do setor para encaminhar as deliberações.

No dia 23/9 a diretoria se reuniu para dar encaminhamento as decisões da AG, tendo como foco “nenhum direito a menos, contra o ajuste fiscal, contra as reformas da previdência e trabalhista e o PLC nº54 e PEC nº241, e decidiu:

1. Bloquear a entrada do Campus da UFS em Aracaju no dia 29/9, procedido de panfletagem escrita e online no dia 28/9
2. Encaminhar as decisões para discussão no Fórum dos Federais em SE
3. Redação de um panfleto explicando o porque da paralisação do dia 29/9 para as panfletagens previstos para 28/9 e 29/9.

No Campus de Lagarto foi decidido não fazer a paralisação formal mal sim “suspender” o conteúdo programado para as aulas e em seu lugar debater a partir da situação problema a motivação nacional para a paralisação

Em 26/9 á noite em reunião do Fórum dos Federais em SE, com a participação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas decidiu-se:

1. Em Aracaju, bloquear a entrada da UFS e do IFS das 6h às 10:00 da manhã.
2. A partir das 10h faríamos uma passeata do IFS até a sede do Ministério da fazenda em SE, com ato de luta contra o ajuste fiscal.

 Após o bloqueio da UFS, às 10h, nos dirigimos para a plenária do Sinasefe e depois seguimos em passeata até o Ministério da Fazenda.

Em largado no dia 29/9 a direção da Adufs e professores do Campus passaram nas salas de aulas entregando um manifesto, para discussão em sala e convidando para uma roda de conversa na vivência do Campus, onde ocorreu a discussão entre professores, estudantes, técnicos e funcionários.

A avaliação da Adufs, Sintufs, Sinasefe e Conlutas é a de que nossas atividades em 29/9 foram exitosas.

A discussão e deliberação sobre a greve geral será pauta de AG prevista para dia 13/10.

 ADUFAC

Informes prestados por: Gilberto Francisco Alves de Melo

Data da Assembleia geral: 29 de setembro de 2016

Deliberações:

1. Posicionamento favorável à construção da Greve Geral no Brasil.
2. Deve ser construída através da articulação dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores públicos e privados de todo o país.
3. Transcende a pauta específica da categoria docente, tendo como eixos norteados:

a)      Reforma da previdência, com o estabelecimento da idade de 65 anos para aposentadoria dos homens e mulheres.

b)      Reforma trabalhista, trazidas no Projeto de Emenda Constitucional PEC nº 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação e segurança por 20 anos, e no projeto de Lei Complementar PLC nº 541 que trata do fim dos concursos públicos e proibição de reajustes dos salários dos servidores públicos.

1. Realização de nova Assembleia Geral no dia 11 de outubro de 2016 para avaliar as decisões e encaminhamentos tomados durante a Reunião do Setor das IFES.

Realização de Roda de conversa sobre a reforma no Ensino Médio em 6/10/2016, no Auditório da ADUFAC.

APROFURG

Informes prestador por: Rodnei Valentim Pereira Novo

Data da Assembleia Geral: 21/9 e a outra assembleia foi no dia 29/9 (tivemos 45 participantes)

Número de participantes: 29

Deliberações:

Na assembleia do dia 21, ficou determinado a paralisação dos dias 22 e 29.

No dia 21, participamos das palestras sobre PLP 257 e PEC 241, juntamente com o CPERG e o Sintetg. Na assembleia do dia 29, foi criada uma comissão com a finalidade de construir uma greve geral. À tarde tivemos uma palestra sobre Escola Sem Partido, realizada pelo setor jurídico.

Na assembleia do dia 29, tivemos a participação da entidade APTAFURG dos técnicos administrativos e alguns alunos. Está marcado uma nova assembleia para o dia 11/10.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A comissão já realizou duas reuniões com a finalidade de organizar ações para mobilização da construção da greve geral.

SEDUFSM

Informes prestados por: Júlio Ricardo Quevedo dos Santos

Data da assembleia geral: Não houve entre 1º/9 e 8/10/2016

OUTRAS INFORMAÇÕES:

1. No dia 11/8/2016 – ato público no centro de Santa Maria, lançamento do COMITÊ MUNICIPAL do Encontro Nacional de Educação “Abaixo a Lei da Mordaça” com participação do SINPROSM, CEPERGS-Sindicato, ASSUFSM, SEDUFSM, CSP-Conlutas, Coletivos Renaute. O Comitê tem se reunido sistematicamente e está executando agenda de trabalho.
2. MOBILIZAÇÃO (seções de mobilizações)

2.1.Participação de membros da diretoria da SEDUFSM nos seminários da PROGEP/UFSM – “Recepção e Integração aos novos docentes da UFSM, em 15/9 na sede e 3/10 no Campus Cachoeira do Sul (mobilização e campanha de filiação);

2.2.Atividades da 66º edição “Projeto Cultural na SEDUFSM” com dois momentos : 25/8- execução da peça “APOCALÍPTICO” e 20/8 – mesa de debates “Fora Temer... e o que mais?”

2.3.Seminário unificado em defesa do servidor público em 29/9 organizados pelas atividades: ASSUFSM, SINDICAIXA, SINTERG -5, UGEIRM, SINPROSM, SINASEFE e SEDUFSM.

29/9: lançamento da “Frente Combativa em defesa do Serviço Público”, com indicação de organização da greve geral e comissão de mobilização (com previsão para o dia 11/10)

1. Ações da Estatuinte:

Em 6/9 ocorreu eleição de delegados para o Congresso Estatuinte com posse em 21/9, o que envolveu a SEDUFSM.

1. Outras formas de mobilização:

Em 5/9 a SEDUFSM sediou o debate entre os candidatos à prefeitura sob o tema “Ocupação de Espaços Públicos e Movimentos Sociais”.

ADUFEPE

Informes prestados por: Augusto Barreto/ Fernando Nascimento

Nº de participantes: 80

DELIBERAÇÕES:

-Adesão à paralisação em 29/9/2016 com as seguintes atividades:

• Intensificação das atividades das comissões de mobilização criada nos Campi da UFPE;
• Atividades no Campi contra a PLP nº257 e PEC nº241, reforma da previdência, escola sem mordaça e reforma do Ensino Médio;

OUTRAS INFORMAÇÕES:

• Realizado atividades Conjunta com estudantes, técnicos e professores e terceirizados em 29/9/2016 nos três campi da UFPE, com panfletagem;
• Em 29/9/2016 o comitê de mobilização esteve reunido no SINTUFEPE, aprovando encaminhamento para a adesão em 21/10/2016;
• Nova reunião do Comitê da mobilização foi realizada em 3/10/2016 com retirada da adesão do sai 21/10/2016 e reorganizadas de nossas atividades a serem executadas.
• Assembleia para dia 11/10/16 com pauta análise ao conjuntura às 10hs. Às 15 h Terá nova reunião do comitê de mobilização para construção da greve geral.
• Estamos construindo o Fórum estadual de Lutas e Enfrentamento com todas as Seções Sindicais do Estado.
• Participação do Fórum pernambucano contra a privatização do SUS.
• Os estudantes solicitaram ajuda na reconstrução da Diretoria Central dos estudantes, ADUFEPE iniciou a construção e articulação junto a reitoria para a reconstrução do D.C.E .
• Em 10 de setembro, o Mendonça da educação Mendonça Filho esteve no Campus de Caruaru para liberar verbas para o RU, mas secretamente. Ainda assim, houve protestos de estudantes, e os mesmos foram proibidos de participar do evento através da força policial, militar e federal. 

  ADUFCG

Informes prestados por: José Bezerra de Araújo

Número de Participantes:

Deliberações:

Após um primeiro semestre /2016 marcado pela apatia da categoria, com varias AG sem fórum, a diretoria promoveu o ciclo de debates “Nenhum direito a Menos” para combater os projetos de lei que atacam os interesses dos trabalhadores, uma ênfase na educação e na saúde.

A AG de agosto aprovou a paralisação de 16/08/2016, a greve geral e reativou a comissão de mobilização que vem comparecendo às reuniões de professores nas unidades acadêmicas e demais espaços coletivos na UFCG.

 No segundo semestre as AGs vêm apresentando amplo fórum e aprovaram a paralisação de 16/08, 22 e 29/09/16 e referem dando a construção de greve geral e outras pautas para dinamizar o movimento docente na UFCG.

O ciclo de debates vem apresentando elevadas frequência de professores, já tendo discutido importantes ataques os trabalhadores (PLP 257, PEC 241), escola sem partido nos campus de Campina Grande, Sumé e Cuité.

ADUFCG participou da construção e realização de atos públicos nos dias 16/08, 22 e 29/09 em conjunto com várias entidades (Fórum paraibano em defesa do SUS, comitê paraibano em defesa da educação pública, MST, ADUEPB, SINTAB), gritos dos excluídos e outros sindicatos e oposições sindicais, CSP Conlutas e entidades do campo progressista.

Outras Informações:

Ontem (07/10/2016) a diretoria da ADUFCG discutiu a conjuntura e o desdobramento do cenário político do Brasil, com foco na articulação da greve. Há a disposição de seguir lutando na construção da resistência aos ataques dos direitos dos trabalhadores com a greve geral. Entretanto, há receio de resultar em greve isolada de educação. Finalmente, a diretoria reitera o compromisso de lutar pela construção de greve geral conforme a aprovação por ampla variação de votos nas últimas AGs.

ADUFLA

Informes prestados por:  Marcelo de Carvalho Alves

Número de Participantes: 20 pessoas

Deliberações:

Mobilizar e agregar professores, servidores técnicos e acadêmicos para construir a greve geral.

Outras Informações:

Houve paralisação de servidores técnicos administrativos na UFLA.

Na ADUFLA está próximo o término de mandato da atual gestão, porém continua-se em atividade de mobilização por meio da participação de membros da diretoria em atividades conjuntas com alunos e técnicos, com tendência de intensificação dado a conjuntura política, econômica vigente.

Será construída uma assembleia com expectativa de atualizar e conferir oportunidade para que docentes manifestem-se sobre o que fazer nessa conjuntura de reposição de greve e necessidade de reposta imediata contra medida verticalizada para retirar direitos trabalhistas pela pressão dos poderes hegemônicos do capital e do governo Temer. 

SINDUNIFESSPA

Informes prestados por: Glaucia de S.

Número de Participantes: 40 pessoas

Deliberações:

Atos mobilização/ Paralisação 22 e 29 /09

20 e 21 – Panfletagem passagem em sala de aula chamando p/o 22/09. 

• Manhã: conversa com a reitoria sobre os atos 22/09.

Cortes de recursos para 2017.

• Tarde: Perspectiva carreira docente na atual conjuntura política e econômica do país. Exposição Profa. Andrea Solimões Regional Norte II;
• Noite: Balanço de ações diversas categorias representação MAB, MST, levante popular da juventude ;

Sindicato dos Bancários, ANDES- Regional Norte II, Estudantes secundaristas, coletivo vamos à luta, sindicato dos técnicos administrativos. 

Outras Informações:

Resultado dessa mesa foi articulação de um coletivo “Nenhum direito a menos” p/ articulação de atos públicos, aulas públicas e produção de materiais explicativos sobre as PEC, PLP, reforma trabalhista e da previdência.

-          Dia 29 Mobilização  e paralisação das aulas

• Manhã: Roda de conversa docentes, discentes e técnicos aprofundamento debate sobre conjuntura nacional, confecções de faixas para ato público pelas ruas da cidade de Marabá-PA. 
• Tarde: Ato público unificado setor da educação em Marabá contra PEC nº241 e PLP nº257, escolas sem partido, M.P. do ensino médio, reforma da previdência e reforma trabalhista.

Reunimos em torno de 500 pessoas e caminhamos 4km pelas ruas da cidade com carro de som e faixas e panfletagem p/ deixar a população em alerta do que está acontecendo no país.

• Organizamos comitê p/ construção da greve geral com docentes, técnicos, movimentos sociais e estudantes.
• Não temos data p/ greve geral.
• Organizando aulas públicas na cidade nas escolas que estão ocupadas.

-13/10 Assembleia geral p/ definir sobre a greve geral após essa reunião do Setor das IFES BSB.

ANEXO 3

MOÇÕES:

I – MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, repudiam veementemente o ofício do Ministério Público Federal enviado ao Colégio Pedro II recomendando a retirada de cartazes com os dizeres “Fora Temer”, sob ameaça de ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra do Colégio Pedro II, alegando que a manifestação política "pode influenciar jovens em vulnerabilidade a seguir ideologias de professores e alunos influentes".

Entendemos que a livre expressão e manifestação políticas são partes inerentes ao processo pedagógico e um direito Constitucional. A ideologia se faz presente na educação até mesmo quando aparece sobre a forma de um discurso neutro, como requer o MPF. A própria ação do ministério público em proibir a manifestação política em um colégio já traz em si um discurso igualmente político e ideológico, que atenta contra a democracia.

Assim, nos solidarizamos com os docentes, discentes e técnico-administrativos do Colégio Pedro II que se manifestaram contrariamente à “recomendação” feita pelo MPF, defendendo a escola como lugar onde as ideias podem ser colocadas, debatidas e confrontadas respeitosa e democraticamente, e valorizando as diversas formas de pensamento em vez de silenciá-las. Os docentes do Setor das IFES se colocam ao lado de todos e todas que seguem lutando por uma educação livre, emancipatória e de qualidade, resistindo contra os intensos ataques do governo para transformar a educação em mercadoria. Não irão nos calar! Temer jamais!

FORA TEMER! NENHUM DIREITO A MENOS! POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA!

Brasília, 8 de outubro de 2016

II - Moção de apoio às ocupações das escolas no Paraná

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público o manifestar seu irrestrito apoio e solidariedade aos estudantes da educação básica do Estado do Paraná que ocupam 56 escolas numa clara demonstração do repúdio à contrarreforma do ensino médio proposta pelo governo ilegítimo de Temer.

Essas ocupações têm como objetivo denunciar os ataques desse governo com o propósito de desmontar a educação brasileira. A contrarreforma do ensino médio considera tão-somente a formação educacional mínima para alunos das camadas trabalhadoras, voltada única e exclusivamente para o mercado e a domesticação atendendo aos ditames da política da eficiência e da eficácia. Compreendemos que a juventude não está alheia a retirada dos direitos que irão impactar o futuro. Nesse sentido, nos colocamos em apoio e solidariedade irrestrita aos estudantes na defesa do direito a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

III - Moção de apoio à greve das universidades estaduais do Paraná

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu irrestrito apoio e solidariedade a? greve dos professores do ensino superior do Paraná organizados no Andes-SN. Essa greve representa a reação da categoria diante da mensagem de n 043/2016 do governador Beto Richa enviada à Assembleia Legislativa do Paraná que propõe a suspensão da revisão geral anual de salários dos professores e demais servidores prevista para janeiro de 2017 (Lei Estadual n 14.893 de 2015). Tal mensagem torna sem efeito o reajuste anual da categoria prevista em lei. Essa iniciativa do governo Beto Richa indica sua disposição de aplicar o ajuste fiscal, antes mesmo da aprovação do PLS 54 e da PEC 241, que terão drásticas consequências para a população em geral.

IV - MOÇÃO DE APOIO

Os docentes representantes de 24 seções sindicais presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN, nos dias 8 e 9 de outubro de 2016, em Brasília-DF, vêm a público manifestar o seu apoio ao professor Nilton de Almeida Araújo, do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), que foi brutalmente abordado e covardemente agredido por policiais militares que faziam ronda nas proximidades da sua casa, em Juazeiro ( BA), na manhã do dia 28 de novembro de 2015. O docente foi violentamente agredido numa abordagem policial, na qual foi revistado, tratado com rispidez na frente dos vizinhos, agredido fisicamente com tapa no rosto, algemado, colocado no camburão e levado à delegacia. Nilton Araújo foi mais uma vítima do racismo institucional e da polícia do extermínio às populações negras no Brasil e na Bahia. Todo Apoio ao Companheiro!

Inscrição prévia do evento será entre 1° de dezembro a 18 de janeiro de 2017

A diretoria do ANDES-SN divulgou na última semana (4) a convocação para o 36º Congresso, que ocorre entre os dias 23 a 28 de janeiro de 2017, na cidade de Cuiabá (MT). O tema central do encontro este ano será: "Em   defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras". Instância máxima de deliberação da categoria, a organização do Congresso terá apoio da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat - Seção Sindical do ANDES-SN). A cidade de Cuiabá foi escolhida para sediar o Congresso do Sindicato Nacional de 2017 durante o 35º Congresso do ANDES-SN realizado em Curitiba (PR) no início desse ano. 

Inscrição
Para a inscrição prévia do Congresso, os delegados e observadores poderão enviar no período de 1° de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017 a documentação regimental para secretaria do ANDES-SN, conforme a Circular nº 324/16. O credenciamento também poderá ser feito no dia 23 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

No dia 23, pelo menos um representante da delegação de cada Seção Sindical ou Secretaria Regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 36º Congresso para confirmar, ou não, a presença dos delegados e observadores. Esta confirmação é essencial para que o credenciamento se efetive. Os critérios para escolha dos participantes do congresso estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN.

Caderno de Textos
As contribuições das seções sindicais e dos sindicalizados ANDES-SN, para integrarem o Caderno de Textos, deverão ser enviadas ao ANDES-SN, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), até o dia 14 de novembro de 2016.

As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN entre 15 de novembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017  também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o anexo ao Caderno de Textos a ser publicado no dia 11 de janeiro de 2017.

Serviço

36º Congresso do ANDES-SN

Tema: “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras".

Data: 23 a 28 de Janeiro de 2017

Local: Teatro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 236, Boa Esperança – CEP 78068-600 - Cuiabá (MT)

Fonte: ANDES-SN