Duas bandas, caldos, bebidas, exibição do filme em homenagem aos 40 anos de luta da Adufmat-Ssind, e tudo o que uma confraternização em boa companhia pode oferecer. Esse é o convite da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN para a próxima sexta-feira, 29/03, aos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e toda a comunidade acadêmica da instituição.
O evento terá início às 18h, na sede da Adufmat-Ssind em Cuiabá.
Esta será a última edição do Lusco Fusco (happy hour cuiabano) organizada pela gestão “Adufmat de Luta, Autônoma e Democrática”, que encerra seu mandato no dia 09/04/19, passando a direção da entidade para os docentes eleitos na última semana, membros da chapa “Luto pela Universidade Pública”.
Assim, de forma simbólica, as águas de março encerram um ciclo, e reabrem um novo, cheio de desafios e novas conquistas.
“O Lusco Fusco teve início em 2018. Nós pensamos em organizar uma atividade cultural com o objetivo de marcar a unidade dos trabalhadores de dentro de fora da universidade, nesse contexto político tão delicado que vivemos, de necessária mobilização”, reafirmou o diretor Sociocultural do sindicato, José Ricardo de Souza.
Esta também será a primeira atividade do sindicato depois da revitalização de sua área externa. As bandas que farão a animação da festa são “Clássicos do Popular” e “Carol Brandalise e convidados”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações, além da retirada de pauta da Reforma da Previdência estão entre as reivindicações. Os servidores cobram ainda 33% de reajuste, para recomposição das perdas salariais.
Representantes das entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) apresentaram a pauta de reivindicações do funcionalismo ao governo federal, nessa quarta-feira (20). O documento foi construído em unidade pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
A pauta foi protocolada no Ministério da Economia e na Presidência da Câmara dos Deputados. No Executivo, os dirigentes foram recebidos pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo.
Segundo Qelli Rocha, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, além dos itens que compõem a pauta, os participantes da reunião também cobraram do governo a revogação da MP 873 e do decreto 9725.
“Pontuamos para o diretor Izzo como a MP tenta inviabilizar as organizações e associações sindicais, e que queremos dialogar sobre isso. Embora não constitua parte da pauta de forma direta, a luta contra essa MP faz parte das reivindicações do conjunto dos servidores públicos, das entidades e das centrais sindicais presentes. Evidenciamos também como o decreto 9725 corrobora para a precarização do funcionalismo público, sobretudo das universidades federais, que têm sido severamente atacadas no último período”, contou Qelli.
A diretora do ANDES-SN ressaltou que a pauta unificada do Fonasefe e Fonacate traz uma série de itens que abarcam as diferentes categorias. As demandas visam a melhoria das condições de trabalho dos servidores e da qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Entre os itens, estão a retirada de pauta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a revogação da Emenda Constitucional 95 – conhecida como Teto dos Gastos. Cobram também as revogações da MP 873/19, que ataca a livre organização e financiamento sindical, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações.
A pauta traz ainda a exigência de criação de novas vagas, com preenchimento através de concursos públicos pelo Regime Jurídico Único. E também de reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria.
Qelli explicou ainda que o índice de 33%, reivindicado pelos servidores, compreende a recomposição das perdas salariais dos últimos anos. Inclui também a projeção inflacionária até 2020.
“Nossa pauta traz um conjunto de reivindicações que vão desde medidas urgentes a outras emergentes, compreendo a diversidade das categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate. Nesse momento de intensificação do conservadorismo, de satanização do funcionalismo público e de privatização dos direitos sociais, sobretudo da Previdência, é importante construir ações unitárias, na defesa dos servidores que prestam serviços públicos essenciais à sociedade”, afirmou.
Confira a pauta dos Servidores Públicos Federais.
Confira o Documento entregue ao Ministério da Economia.
Confira o Documento entregue à Presidência da Câmara dos Deputados.
Fonte: ANDES-SN (fotos: Joana D'Arc de Mello / Fenajufe)
A capitalização é a razão de ser da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a contrarreforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro. A afirmação é de Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência.
Sara participou do painel “Contrarreforma da Previdência e seus impactos para a carreira docente”, na sede do ANDES-SN em Brasília, na sexta (15). O painel antecedeu a reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. O GTSSA organizou o painel em conjunto com os Setores das IFES e das IEES/IMES. Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional, também participou do painel.
Confira o debate completo: https://www.facebook.com/andessn/videos/635301213564999/
A docente da UFRJ iniciou sua intervenção ressaltando que o principal argumento ideológico da PEC 6/19 é de que se vive muito, o que seria um problema. A docente lembrou que esse argumento está expresso em um documento do Banco Mundial de 1994. Se a velhice é um problema, a solução apresentada por governos e banqueiros é a capitalização.
“Capitalização não é Previdência. A capitalização é a tentativa de convencer os trabalhadores de que a forma de garantir um bom futuro é acabando com a solidariedade”, afirmou.
“A Previdência reúne uma massa de riquezas a procura de investimentos no mercado de capitais. Para os capitais, essa riqueza não deve servir para que os trabalhadores gozem a vida”, critica.
Como o dinheiro é investido na capitalização
Sara Granemann explicou brevemente como funciona um sistema de capitalização. Segundo a docente da UFRJ, o dinheiro dos trabalhadores é investido basicamente de duas formas: em títulos da dívida pública e em ações na bolsa de valores. Em ambos os casos, os trabalhadores saem perdendo. Para que os títulos da Dívida Pública rendam, é necessário que haja cortes em áreas como saúde e educação. E no caso das ações na bolsa de valores, os títulos se valorizam com o aumento da exploração do trabalho. O que se traduz em demissões, terceirizações, no aumento de doenças laborais e de acidentes de trabalho, por exemplo.
Capitalização é só o começo
“Não podemos achar que essa contrarreforma é a última”, explicou Sara. Para a capitalização ser implantada de vez no Brasil, a docente acredita que seja fundamental que o governo consiga aprovar a desconstitucionalização do tema, o que está na PEC.
Se aprovada da forma que foi enviada por Bolsonaro, a PEC autorizará o Congresso Nacional a modificar a Previdência apenas com leis ordinárias. Atualmente, a Previdência só pode ser modificada por meio de PECs. Para serem aprovadas, Emendas Constitucionais necessitam de votação em dois turnos, em cada casa legislativa, e terem 3/5 dos votos.
Outra condição necessária para a implantação da capitalização, segundo Sara, é a redução de mais direitos. A docente cita, por exemplo, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Origens da Previdência Pública
Sara Granemann lembrou que a ideia de Previdência pública e por repartição ganhou força a partir da Comuna de Paris (1871). Na ocasião, os revolucionários parisienses criaram um sistema previdenciário baseado na solidariedade de classe. Um sistema que servia para que todos cuidassem daqueles que nada tinham. Ainda que a Comuna tenha durado pouco mais que dois meses, muitas de suas bandeiras e projetos se espalharam pelo mundo. A Previdência Pública foi adotada em muitos países depois de lutas dos movimentos de trabalhadores. Coincidentemente, nesta segunda-feira, 18 de março, a Comuna de Paris celebra seu 148º aniversário.
Em várias cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas nesta sexta-feira (22) contra o ataque às aposentadorias e aos direitos previdenciários. A data marca o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, convocado de forma unitária pelas centrais sindicais brasileiras. Docentes de diversas universidades federais, estaduais, municipais e dos Institutos federais e Cefets se unem à mobilização contra a Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.
Em Brasília, uma manifestação unificada entre as diversas categorias do Distrito Federal está prevista para às 17 horas, na praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic.
No Rio de Janeiro, o ato unificado tem concentração a partir das 16h, na Candelária. Os manifestantes devem sair em passeata até a Central do Brasil. Em Niterói, às 14h, os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), que paralisaram as atividades nesta sexta, se concentram nas Barcas, para promover atividades. O ato acontece em unidade com os técnico-administrativos da Universidade (que também deliberaram pela paralisação de 24horas) e estudantes. De lá, seguem para a manifestação no centro da capital fluminense.
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Na cidade de São Paulo, uma grande manifestação é esperada no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 17h. O Fórum das Seis, que agrega seções sindicais do ANDES-SN das Estaduais Paulistas, indicou a adesão dos docentes às atividades, que devem ocorrer na maior parte dos municípios do estado.
Em Campinas (SP), às 10h, os professores se reuniram no Largo do Rosário Marielle Franco, no centro. Pela tarde, acontece panfletagem nos terminais de ônibus e ruas da cidade. Já às 18h, será realizado um ato unificado com diversas categorias no Largo.
Em Manaus (AM), os docentes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) participam a partir das 15h, do ato na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no centro da capital.
No Pará, os professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa) paralisam atividades neste dia 22 de março durante 24 horas, em protesto contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Em Belém, o Dia Nacional de Luta começou com um ato público às 9 h, na Avenida Presidente Vargas.
Em Teresina (PI), os docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) tomaram as ruas pela manhã, somando-se à luta nacional contra a reforma da previdência. Os docentes da Uespí estão em greve desde o último dia 18.
Na Paraíba, em Campina Grande, os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) participam na manhã desta sexta do ato público contra a destruição da Previdência, na Praça da Bandeira.
Já os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) paralisaram as atividades em adesão ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. A Adufpb SSind. realiza atividades de panfletagem e participará do ato público que acontece no Parque da Lagoa, a partir das 15h.
No Rio Grande do Norte, aconteceram duas atividades em Mossoró. Às 6h, na base 34 da Petrobrás, foi realizado um ato contra a reforma da Previdência. Após o ato, os manifestantes seguiram para a agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde às 8h saíram em marcha até uma praça central da cidade para realizar o ato unificado.
Em Fortaleza (CE), operários da construção civil, professores da rede estadual, bancários, docentes das universidades estaduais e diversas outras categorias ocuparam as ruas na manhã desta sexta. Na cidade de Maceió (AL), os manifestantes se concentram na Praça Centenário, às 15h. Os docentes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) participam do ato.
Já em Pernambuco, a Adufepe e Aduferpe – seções sindicais do ANDES-SN, convocaram os docentes para participar de atos contra a PEC 06/2019. Em Recife, a manifestação acontece na Praça do Derby, a partir das 15h. Outro ato ocorre desde o período da manhã na entrada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFERPE), com a distribuição de informativo, explicando os danos da desastrosa Reforma.
Em Sergipe, a manifestação sai da sede da Companhia de Saneamento (Deso), a partir das 15h. De lá, segue para a praça General Valadão e termina em frente ao INSS. Mais cedo, ocorreu um café da manhã na entrada principal da UFS para dialogar com a comunidade acadêmica sobre os ataques à Previdência Social.
Na Bahia, seguindo a orientação do Fórum das ADs, os professores da Uefs aprovaram o estado de greve e se unem ao Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência. Em Feira de Santana, o ato público teve início às 9h, em frente à Prefeitura Municipal. Já em Salvador, a concentração da manifestação iniciou também pela manhã, na Rótula do Abacaxi, com panfletagem. A categoria docente da Uneb, também em estado de greve, participa das manifestações nacionais contra o projeto de reforma da Previdência e em alguns campi estão sendo realizadas aulas sobre a reforma. Pela manhã, os docentes participaram de ato em Salvador em conjunto com outras categorias.
Em Minas Gerais, docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e IFMG, realizam panfletagens nas ruas de Ouro Preto e Mariana com informações sobre a reforma da Previdência. Em São João Del Rei, o ato contra a reforma está marcado para as 17h, próximo a Praça Fonte-Pirulito no centro da cidade. Em Uberlândia, o ato unificado ocorre a partir das 16h, na Praça Ismene Mendes.
Em Cuiabá, Mato Grosso, o ato unificado em defesa da Previdência Pública será na Praça Ipiranga, às 16h. Pela manhã, docentes da UFMT realizaram panfletagem no campus da universidade. Em Mato Grosso do Sul, os docentes da UFMS paralisaram as atividades contra a reforma da Previdência. Um ato foi realizado a partir das 8h, na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande.
Em Curitiba (PR), os docentes se reuniram às 9 horas, na rua XV de Novembro, para manifestação em conjunto com demais trabalhadores. Em Guarapuava, os docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) participam de debate sobre os impactos da proposta do governo Bolsonaro na previdência dos docentes das Estaduais.
Os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) realizaram panfletagem e colagem de cartazes, pela manhã. A atividade ocorreu nos campi Centro e Uvaranas. A partir das 17h30, realizam panfletagem nas entradas dos campi.
Em Pelotas (RS), as atividades estão sendo organizadas por entidades sindicais e movimentos sociais. Está marcado para este dia, uma roda de conversa com a assessoria jurídica da Associação dos Docentes da UFPEL (Adufpel-SSind) sobre a reforma da Previdência, na sede da Seção Sindical. Após, ocorrerá um ato na Esquina Democrática, a partir das 17h30.
Na manhã desta sexta (22), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi palco de atividades conjuntas entre os três segmentos no campus Santa Maria. A partir das 17horas, ocorre um ato público, na praça Saldanha Marinho, convocado pelas centrais sindicais.
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), as atividades começaram já às 7 horas. Durante toda a manhã, docentes realizaram panfletagem na universidade. Também dialogaram com a comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Já no final da manhã as atividades seguiram no Hospital Universitário da FURG. A partir das 17h, realizam ato contra a reforma da Previdência no Largo Dr. Pio. E a noite, às 20h30, realizam panfletagem no Centro de Convivência da Furg.
Confira mais fotos dos atos no álbum do Facebook do ANDES-SN: https://bit.ly/2Tq0wqI
Saiba mais sobre a Reforma da Previdência:
A Reforma da Previdência e o impacto na vida das mulheres
Regras de transição da reforma atacam servidores públicos
Reforma da Previdência: o perverso sistema de capitalização
Proposta de Previdência destrói Seguridade Social
Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, sindicalizados da Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN, elegeram, nessa quarta-feira, 20/03/19, os membros da 25ª diretoria da entidade, além dos representantes locais das subseções sindicais em Sinop e Araguaia.
A gestão “Luto pela Universidade Pública!”, única candidata inscrita, dirigirá o sindicato pelos próximos dois anos, numa conjuntura política bastante adversa. Por esse motivo, o grande desafio colocado pelo grupo desde o início será mobilizar a base para que a categoria construa ações, em conjunto com a diretoria, garantindo um sindicato cada vez mais atuante e forte para enfrentar esses ataques.
Para o coordenador geral eleito, Aldi Nestor de Souza, o resultado da eleição já indica o duro trabalho a ser realizado pelo grupo. “Esse resultado reforça a proposta que a nossa chapa estabeleceu como uma das prioridades do plano de lutas, que é de fazer um intenso trabalho de base e muita formação política. Foi um resultado paradoxal e bastante preocupante. Tivemos 317 votantes num universo de cerca de 1700 aptos a votar, num momento muito crítico para a classe trabalhadora e, em particular, para os professores; num momento em que o governo eleito ataca diretamente a educação e ataca fundamentalmente a universidade pública. É um resultado que nos deixa muito preocupados e redobra nossa tarefa de fazer do sindicato um espaço fundamental de luta para esse enfrentamento”, afirmou o docente.
De acordo com o professor, ainda não há uma análise dos membros da chapa sobre a eleição, mas algumas reflexões “clássicas” para os motivos da participação de cerca de 20% da categoria no pleito, que incluem a ausência de disputada numa eleição de chapa única, o esvaziamento histórico do sindicato e dos espaços políticos, em geral, e o desgaste do próprio processo eleitoral, também observado nas eleições presidenciais de 2018, em que mais de 30 milhões de pessoas não foram às urnas.
Para a diretora de Seguridade e Assuntos de Aposentadoria eleita, Maria Luzinete Vanzeler, a participação na eleição demonstra um paradoxo, pelo fato de o sindicato ter um número expressivo de docentes sindicalizados. “Essa participação não é nenhuma novidade. Isso vem se dando há muito tempo. Temos, de um lado, uma boa proporção de filiados, e parece paradoxal muitos associados e pouca participação. Mas as lutas estão aí e serão realizadas pelos representantes. Sabemos que vivemos um período crítico, de muitos ataques aos trabalhadores e, em especial, à categoria docente. Então, temos muitas tarefas pela frente e isso exige militância. Agora vamos ser otimistas no sentido de buscar mais militantes entre tantos associados. Sei que será uma tarefa difícil, mas não impossível”, afirmou Vanzeler.
Na avaliação da coordenadora adjunta eleita, Quélen Barcelos, a participação reflete o desânimo dos colegas frente a tantos ataques. “É como se um triste destino estivesse traçado e não houvesse o que fazer. Mas acho, também, que é uma fase. Muitas vezes é na crise que a criatividade vem à tona e retomamos a força. Vamos nos reunir, organizar, resgatar o entusiasmo e seguir em frente defendendo o nosso trabalho”, afirmou a docente da UFMT no campus de Sinop.
A gestão “Luto pela Universidade Pública!” será formada pelos docentes Aldi Nestor de Souza, do Departamento de Matemática (diretor geral), Quellen de Lima Barcelos, do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais de Sinop (diretora geral adjunta), Elvis Lira da Silva, do Departamento de Física (diretor secretário), Maelison Neves, do Departamento de Psicologia/NEAD (segundo diretor secretário), Maria Luzinete Vanzeler, do Departamento de Medicina (diretora para assuntos de aposentadoria e seguridade social), Djeison Benetti, também da Matemática (diretor tesoureiro), Liliane Capilé Charbel Novais, do Departamento de Serviço Social (segunda diretora tesoureira), Lélica Elis Lacerda, também do Departamento de Serviço Social (diretora de comunicação) e Armando Wilson Tafner Junior, do Departamento de Economia (diretor de assuntos socioculturais).
Nas subseções de Sinop e Araguaia foram eleitos, respectivamente, os docentes Arlindo de Paula Machado Neto, Fábio Renato Borges, Gerdine Ferreira de Oliveira Sanson e Gustavo Rodrigues Canale, da chapa “Coletivo Sinopense”, e os professores Graziele Borges de O. Pena, Frederico Jorge Saad Guirra e Eliel Ferreira da Silva, da chapa “Nenhum direito a menos – Educação em primeiro lugar”.
A cerimônia de posse será no dia 09/04/19, em horário ainda não definido.
Confira, abaixo, os número da eleição para diretoria da Adufmat-Ssind 2019:
|
Total de votantes: |
317 |
|
Chapa 1: |
292 |
|
Brancos: |
8 |
|
Nulos: |
10 |
|
Cédula inválida: |
7 |
Campus Sinop
Total de votantes: 67
Chapa 1: 64
Branco: 02
Nulo: 01
Cédula inválida: 00
Campus Araguaia (Pontal do Araguaia e Barra do Garças)
Total de votantes: 46
Chapa 1: 43
Branco: 01
Nulo: 02
Cédula inválida: 00
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Ao acompanhar a ida de Bolsonaro para os Estados Unidos, percebe-se uma criança encantada com o mundo avançado, grande, forte dos parques de diversões norte-americanos. O homem submisso, subalterno, foi conceder privilégios ao Sr. Trump, sem nada pedir em troca. De agora em diante, enquanto somos tratados como capachos nas alfândegas dos Estados Unidos, os norte-americanos são tratados como pessoas acima de qualquer suspeita nas alfândegas brasileiras, sem precisar de visto.
Aliás, para Bolsonaro, os emigrantes são todos bandidos, e os brasileiros que fogem da violência social e econômica do Brasil envergonham as “autoridades” governamentais. Enfim, Bolsonaro e o seu ministro das relações exteriores nos fizeram de capacho de Trump, encantados com vagas promessas que em nada nos beneficiam, achando que fizemos grandes conquistas ajoelhados diante dos EUA. Ora, entrar para a OCDE pode parecer um grande passo para alguém minúsculo como nosso presidente e seu ministro, mas na verdade é algo mais simbólico do que efetivo, e já fomos convidados antes e recusamos o convite; não é por mérito do governante, mas pela solidez do país que se adentra nessa organização.
Ah! Sim! Vamos ganhar uns trocos com o lançamento de foguetes de nossas terras. Se é que ocorrerão, pois é bem provável que o congresso mele esse “acordo”, como já fez no passado, inclusive com voto do Sr. Bolsonaro. De qualquer modo, com certeza não ficaremos nem mais ricos nem mais pobres com esse evento, e, digamos, não precisaríamos gastar tanto numa viagem presidencial para conseguir tão pouco.
Por fim , fomos convidados para fazer parte da OTAN, o que para mim é um atraso, pois as guerras por anexação se encerraram com o fim da segunda guerra mundial. E se essa aliança militar fez sentido até os anos oitenta do século passado, de noventa para cá, é mais uma estrutura onerosa do que útil, mais garante emprego para militares do que nos protege de ameaças.
O rude, o bronco e o grosseiro presidente Bolsonaro ofendeu os brasileiros diante das autoridades norte-americanas, falando mal de governantes passados, falando mal de nossas relações com a China e com o continente americano, enfim, querendo afirmar que só depois dele nos tornamos “civilizados”, e que antes dele só haviam animais. Ele parecia mais encantado em realizar um velho sonho – ficar entre os grandes sendo alguém pequeno – do que preocupado em fazer o melhor para o país.
O mais triste é ter que suportar os chatos dos filhos do presidente, em todo lugar, custando caro ao país e sempre presentes em todas as circunstâncias, sem nenhum desconfiômetro. Um presidente fraco, pequeno, precisa de outros para se sentir forte. Elegemos um presidente e temos que carregar três tranqueiras juntos.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Na última Assembleia Geral, realizada no dia 14/03, os presentes decidiram que a Adufmat-Ssind deverá fortalecer as mobilizações 22/03, unindo-se aos movimentos sociais e a população em geral pela garantia do direito à aposentadoria.
A contrarreforma proposta pelo governo Bolsonaro esfacelará um direito essencial aos trabalhadores brasileiros, transformando a aposentadoria num grande jogo de apostas, sem garantias mínimas, no qual a grande probabilidade é perder. Isso é a capitalização, é o que nós já observamos em vários países do mundo.
A defesa da Previdência Social pública, com direito à aposentadoria integral e por repartição, é uma deliberação congressual do ANDES-Sindicato Nacional, além de uma bandeira histórica do Movimento Docente. Por isso a Adufmat-Ssind estará nas ruas e, além disso, distribuirá material informativo dentro do campus da UFMT no período da manhã.
Em Cuiabá, o ato unificado em defesa da Previdência Pública será na Praça Ipiranga, às 16h.
O sindicato reitera que a participação de todos nas mobilizações é essencial neste momento.
A Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso reconheceu o direito da Adufmat - Seção Sindical do ANDES – SN de receber as contribuições dos sindicalizados por meio de desconto em folha. Na noite dessa terça-feira, 19/03, o juiz federal Cesar Augusto Bearsi deferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo sindicato para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 873/2019.
A MP 873/19 foi editada pelo presidente da República na surdina. Publicada no dia primeiro de março - durante o período de carnaval, tem como objetivo principal enfraquecer os sindicatos na luta contra a proposta de Reforma da Previdência, entre outras.
Por ser reconhecidamente inconstitucional, juízes de todo o país têm concedido liminares favoráveis aos trabalhadores organizados, garantindo o direito à livre organização sindical.
Jair Bolsonaro disse durante a sua campanha - e está colocando em prática depois de eleito – que orquestraria uma ofensiva aos movimentos de trabalhadores organizados, visando “acabar com todos os tipos de ativismo”.
O sindicato recebeu, no dia 18/03, um ofício do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) informando a suspensão do desconto em folha das contribuições sindicais mensais a partir do mês de abril. Antes disso, na assembleia geral do dia 14/03, a diretoria já havia apontado os riscos que a MP representa à sobrevivência da entidade, com base, inclusive, na experiência que a Adufmat-Ssind teve durante a greve de 2015, quando o Ministério do Planejamento suspendeu o repasse alegando problemas na documentação.
A partir da decisão dessa terça-feira, em que Bearsi determina “às rés [Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, União Federal e SERPRO] que mantenham os descontos em folha das mensalidades/contribuições dos filiados do Sindicato autor, sem ônus para a entidade sindical; ou, caso já haja procedida tal supressão, que restabeleça imediatamente estes descontos, mantendo-os nos mesmos moldes em que praticados na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019”, fica assegurado à Adufmat-Ssind o procedimento normal de arrecadação mensal.
A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que deverá ter o ANDES-SN como ‘Amicus curiae’, para derrubar a MP 873 no Supremo Tribunal Federal.
Confira abaixo a decisão de Bearsi na íntegra.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Ainda que possa parecer que já vivemos coisas demais em 2019, não terminamos, sequer, o seu primeiro trimestre.
É claro que cada ano, ao contrário do que gostaríamos, traz consigo suas tragédias. Todavia, o início deste ano parece já ter superado – em quantidade e intensidade – tragédias de outrora, que não foram poucas. Pior é a sensação de que há infortúnios (objetivos e/ou subjetivos) que poderiam ter sido evitados. Cito dois: a) sem considerar os incalculáveis danos ambientais, provocados pela Vale do Rio Doce, em Brumadinho-MG, até agora, além dos que literalmente perderam o chão, 207 são os mortos e 101 os desaparecidos; b) o incêndio que matou dez adolescentes na Toca do Urubu, um dos alojamentos do Flamengo.
Mais distante das previsões, mas não das precauções necessárias e possíveis, está o massacre da Escola Estadual Prof. Raul Brasil de Suzano-SP; além dos feridos, foram dez adolescentes mortos, incluindo os dois assassinos, ex-alunos daquele colégio.
E o que dizer dos crimes contra as mulheres em nosso país?
Tragédias em mosaico. Por aqui, uma mulher, vítima da violência, incluindo o feminicídio, é morta a cada duas horas. De 2016 a 18, o aumento foi de 34%.
Pois bem. Até agora, tratei das tragédias vistas como tais; por isso, podem ser consideradas como ocorridos perceptíveis a olho nu. Contudo, há outros acontecimentos, inscritos no plano do subjetivo, que podem e devem ser compreendidos como trágicos.
Nesse sentido, mesmo sabendo que há controvérsias, a primeira das tragédias de 2019 foi a chegada de Bolsonaro como presidente. Essa tragédia será insuperável; Pior: ela ainda mal começou a mostrar sua verdadeira face.
Mais: ela tende a durar o tempo que os militares – trazidos democraticamente a espaços importantíssimos do poder – quiserem. Aliás, Bolsonaro, “sem querer”, meio que já cantou essa bola. Assim, quando se “precisar” interromper a presença de civis no Palácio do Planalto, a probabilidade de isso ocorrer é enorme, e será apenas mais um lance de desdobramento da tragédia em pauta; aí, sim, poderemos fazer o redimensionamento de seu significado de forma mais ampla. Por ora, “...é viver um dia de cada vez...”.
Mas por que a vitória de Bolsonaro é tragédia, se ele foi eleito por quase 58 milhões de brasileiros, ou seja, 39,2% dos eleitores?
Por isso mesmo, pois 89 milhões (61,8%) não votaram no atual presidente. Nesse contingente, estão os que sequer foram às urnas, os que votaram em branco e os que optaram pelo nulo, que é voto legítimo quando os opostos se atraem, mesmo quando se consideram diferentes.
Pergunto: essa tragédia poderia ter sido evitada?
Sim. Bastava o PT não ter insistido na derrota anunciada de Haddad. Bastava uma aposta política com travessia menos intranquila, fosse com Ciro, Marina... Tudo, menos aquela polarização.
E por que o governo Bolsonaro é trágico para o país, incluindo os seus eleitores?
Porque veio do baixo clero, e a altura do cargo não o tornará maior, ou melhor. Porque – além de ser o patriarca que já viu um dos filhos condecorar milicianos – é um moralista a serviço do projeto neoliberal; por isso, tentará privatizar e aprisionar até nossos pensamentos.
Enquanto isso estiver em processo, principalmente por meio de intervenções reacionárias na educação, o governo tentará fazer profundas modificações na Previdência, que atingirão principalmente os trabalhadores, independentemente se optam pelo vermelho ou se deitam no berço em nada esplêndido do verde e amarelo.
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Publicamos a pedido do prof. Aldi Nestor de Souza.
Lembramos que a eleição para a diretoria da Adufmat-Ssind, biênio 2019-2021, será na próxima quarta-feira, 20/03/19.
