Segunda, 29 Abril 2019 15:36

 

Para fazer frente à onda de perseguição e de criminalização de professores e aos cortes de verbas, o ANDES-SN está iniciando ações multimídia. A ideia é que as mobilizações no interior das instituições de ensino sejam unificadas pelo selo: “Liberdade de ensinar e aprender: por uma educação, ciência e tecnologia públicas”.

As ações multimídia cumprem resoluções do 38º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro, em Belém, Pará. No evento, foi aprovado que o ANDES-SN adotasse iniciativas que defendessem a educação pública e gratuita e uma ciência e tecnologia pública. Assim como, as liberdades democráticas, a autonomia universitária e a liberdade de ensinar e de aprender.

Os casos de perseguição e de criminalização de professores têm aumentado desde então. O professor Pedro Mara, por exemplo, estava sendo vigiado pelos acusados de terem executado Marielle Franco. Ele teve que sair do Rio de Janeiro e o Estado abriu um processo administrativo que pode resultar em sua demissão. A professora Camila Marques, dirigente do Sinasefe, foi presa dentro de um Instituto Federal quando tentou impedir uma ação da PM contra alunos. Há casos de ameaças de morte contra professores na UFPR.

A ideia é que o selo seja utilizado na produção de materiais a serem divulgados no interior das instituições de ensino. Assim, ações que visem debater a situação da educação pública diante da Emenda Constitucional 95 e dos cortes de verbas estarão unificadas sob a mesma identidade visual. Em circular, a diretoria do ANDES-SN pontua que além dos cortes de verbas para a ciência e tecnologia, o selo também unifica a luta contra a perseguição a docentes.

A direção do ANDES-SN indica 30 de abril como data para o início da intensificação das ações e utilização do selo. Neste dia, ocorrerá a audiência judicial da professora Camila Marques que está sendo acusada de “crime de desobediência”. O Sinasefe está organizando um “Dia Nacional de Luta: Educação não se faz com repressão!”.

“Entendemos que é de enorme importância que as seções sindicais divulguem a arte e, se possível, realizem atividades ao longo da próxima semana”, afirma a direção do ANDES-SN, na circular.

Outros materiais serão divulgados ao longo das semanas, como vídeos e artes para mídias digitais. Todos eles tratarão das pautas aprovadas pela categoria: em defesa da educação, ciência e tecnologia, previdência e saúde públicas.

A direção do ANDES-SN destaca a importância de as seções sindicais construírem, junto a outros segmentos da classe trabalhadora, atividades seguindo o calendário abaixo:

01/05 – Dia Trabalhador(a) - construção de atos unificados contra a reforma da previdência;

08 e 09/05 – ações em defesa da ciência e tecnologia públicas e contra os cortes em Brasília;

15/05 – greve/ paralisação nacional da educação;

20/05 a 24/05 – semana nacional de lutas das IEES/IMES.

 

Fonte: ANDES-SN

 
Segunda, 29 Abril 2019 11:36

 

 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
 
JUACY DA SILVA*
 

Depois de “aceitar” a demissão ou demitir o Ministro da Educação, um colombiano que pouco ou nada entendia de educação brasileira, agora o novo ministro da educação, secundado pelo Presidente da República, “brindam” a opinião pública nacional com uma pérola que revela estupidez e uma ignorância sem limites.


Ambos advogam, conforme noticiário do final desta semana, que as universidades federais devam deixar de “gastar” dinheiro público com disciplinas e cursos que pouco proveito trazem para a formação dos alunos e cita, de cara, FILOSOFIA e SOCIOLOGIA.


Em nota divulgada pelo Twitter, imitando o presidente americano, que apenas comunica suas decisões imediatas por redes sociais, ao invés de dialogar, debater com a sociedade as politicas públicas que pretende implementar, enfim, decisões de governo, de forma autoritária, apenas informa a opinião pública suas decisões, disse o Presidente “O Ministro da Educação @abrahamWeinT estuda descentralizar investimento em faculdades de
filosofia e sociologia (humanas). Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina.”.


Ao divulgarem semelhante comunicado, parece que tanto o Presidente da República quanto o Ministro da Educação desconhecem a importância que os diversos ramos do conhecimento como sociologia, filosofia, lógica, ciência politica, comunicação, economia, direito, história, antropologia, ecologia, teologia, artes, educação/pedagogia tem oferecido para a formação das pessoas, do senso crítico, da capacidade de raciocinar e entender a dinâmica das sociedades, das diferentes culturas e suas instituições.


Com certeza, decisão como esta, além de representar ignorância quanto ao papel da universidade, sua autonomia, tem como agenda oculta, que é a ideia de que esses cursos e disciplinas estão a serviço de alguma ideologia socialista ou comunista, como algumas pessoas podem acreditar. A continuar esta “batida” não vai demorar tanto o Presidente quanto seu ministro da educação vão definir que tipos de livros podem ou não ser lidos e debatidos nas universidades e ensino médio,  que tipos de visão de mundo podem ser discutidas na educação brasileira, impondo, de fato uma educação censurada e obsoleta, quando a liberdade de cátedra e a autonomia das universidades são os fundamentos do desenvolvimento do conhecimento e, por extensão, o desenvolvimento do país.


Seria o caso de se perguntar o que o Presidente da República e  seu ministro da educação pensam sobre o papel da Academia brasileira de Letras e de inúmeras academias de letras espalhadas pelo Brasil, o que pensam do papel e contribuição de poetas, músicos, artistas, cineastas, romancistas e filósofos tem oferecido ao desenvolvimento das letras, das artes e da cultura brasileira? Qual o retorno que esses personagem  que “militam ou militarem” nas áreas das ciências humana trazem ou trouxeram para o Brasil, já que não são médicos, nem veterinários e nem engenheiros ou outras profissões da área das ciências exatas?


Parece que o presidente e seu ministro da educação são os únicos sábios de plantão no país e os únicos que conhecem a realidade educacional brasileira e se metem a tomar decisões de forma autoritária, sem consultar sequer os setores que podem ser excluídos do financiamento da educação pública, ferindo de cara a autonomia das universidades e o próprio senso comum quanto à importância que cada área de conhecimento tem ou pode ter para a formação acadêmica, professional e a contribuição que cada área tem para o desenvolvimento do país.


Ao invés de se debruçar sobre os graves problemas que afetam a educação brasileira, como a baixa qualidade da mesma em todos os níveis e em todas as esferas, os índices vergonhosos de analfabetismo e analfabetismo funcionam que denigrem a imagem do país, a falta de uma carreira digna para professores, com perspectivas de progresso e remuneração decentes, encarar o fato das universidades federais, incluindo os hospitais universitários estarem todas/todos sucateados, vem o ministro com declarações extemporâneas, estapafúrdias e citando exemplos falsos como o que aconteceu no Japão, afrontando áreas de conhecimento, das quais com certeza pouco conhece, enfim, muita bobagem e estupidez para uma autoridade que deveria ter o devido cuidado, conhecimento de causa e critérios fundamentais para emitir opinião.


Com frequência o Presidente afirma que nada conhece da economia e deixa a cargo de seu guru e ministro da economia a tomada das decisões, Talvez fosse o caso de o mesmo também confessar que pouco ou quase nada entende da vida universitária e de educação e deixar a cargo de seu ministro decisões mais fundamentas e menos improvisadas nesta que é uma ou talvez a área de maior importância para o presente e o futuro da educação, exigindo que o mesmo estudasse com mais profundidade os temas sobre os quais precisa definir.


Como o ministro mencionou o caso do Japão, talvez seja importante que o mesmo estude melhor a revolução meiji que transformou profundamente a educação naquele país no final do século 19 e possibilitou que o Japão se transformasse em uma potência mundial, já nos anos quarenta do século passado. Ou como foram as revoluções na educação na China, em Taiwan e na Coréia do Sul, ou como é a educação em geral e superior na Alemanha, onde as ciências humanas e sociais caminham pari-passu com a revolução tecnológica. Ou então a experiência americana onde todas as áreas de conhecimento tem papel importante tanto em universidades públicas quanto privadas. Só o conhecimento liberta o ser humano da ignorância, da visão utilitarista e imediatista da educação.


É lamentável ver como o descaso, a forma apressada e distorcida podem servir de base para definir politicas públicas no Brasil. Educação não e mercadoria e ao desqualificar algumas áreas do conhecimento como filosofia e sociologia e, por extensão, todas as demais disciplinas, cursos e áreas do conhecimento do que chamamos de ciências humanas e sociais, como desnecessárias e que nenhum retorno traz ao contribuinte demonstra uma visão imediatista e alienada do papel das universidades.


Lamentável que a ignorância, o improviso, o preconceito e  a estupidez estejam a serviço de decisões governamentais de alta responsabilidade. Como sociólogo, mestre em sociologia e professor de universidade federal, mesmo aposentado, não posso me furtar e me  calar ante tamanha asneira vinda de pessoas com a responsabilidade para o presente e o futuro da educação brasileira.


Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, SOCIÓLOGO, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 

 

Sexta, 26 Abril 2019 18:51

 

Os cursos de filosofia e sociologia estão na alça de mira da presidência da República. Na manhã de sexta-feira (26), no twitter, o Bolsonaro declarou que o MEC “estuda descentralizar investimento (SIC) em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. Na rede social, o presidente fez duas publicações em referência ao conteúdo dito durante a live semanal, no dia anterior.

Para Bolsonaro, esses cursos de humanas oferecidos pelas universidades públicas seriam um desrespeito com “o dinheiro do contribuinte”. No twitter, o presidente escreveu: “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício”.

Na transmissão semanal, Bolsonaro estava acompanhando de Abraham Weintrab, atual ministro da Educação. O chefe do MEC já havia criticado o ensino filosofia nas universidades públicas, desta vez, ele disse: “Pode estudar filosofia? Pode. Com dinheiro próprio”. Na declaração, Weintrab fez uma comparação com o Japão. Segundo ele, no país oriental, cursos como de filosofia são “para uma pessoa que já é muito rica ou de elite”.

Em nota, o ANDES-SN repudia “tais ataques e reafirma seu projeto em favor da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”. O Sindicato Nacional afirma que, “para formar indivíduos autônomos, que se apropriam do patrimônio cultural, artístico e científico, historicamente produzido pela humanidade é necessária uma formação humana em que a filosofia, a sociologia e outras ciências estejam presentes. Não existe emancipação humana sem educação pública de qualidade!”, conclui a nota.

Confira aqui a nota completa.

 

Fonte: ANDES-SN
Sexta, 26 Abril 2019 09:27

 

Após percorrer grandes distâncias, povos indígenas de todo o Brasil estão reunidos desde ontem em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), que já é o maior encontro de indígenas do mundo. Entre os presentes, diversos povos de Mato Grosso participam para fortalecer o movimento contra o retrocesso e pela defesa dos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988.

 “A gente já tem os direitos né!? E a gente quer assegurar, por isso a gente está aqui”. Assim Rosinês Kamunu, do Povo Manoki, no noroeste de Mato Grosso, define o motivo que a trouxe até Brasília, enfrentando uma longa jornada para se juntar a outros povos de todo o Brasil.

De acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), são sete delegações que incluem as mulheres indígenas da região do Araguaia, os povos Tapirapé, Karajá, Xavante, Bororo, Cinta Larga, Enawene Nawe e os 16 povos do Parque Indígena do Xingu também se fazem presentes no acampamento.

Foto: Kamikia Kisedje/MNI

Mulher Kaiapó do Pará pintando mulher Kawaiweté do Xingu/MT – Foto: Kamikia Kisedje/MNI

 Esta é a 15° edição do ATL e mais 3000 indígenas são esperados para os três dias, de 24 a 26 de abril. Desde a noite do dia 23 as delegações começaram a chegar e ao amanhecer de ontem, o acampamento já estava montado, mudando toda a paisagem com as cores de urucum, carvão e o som das maracas e das vozes que dançavam e faziam as primeiras celebrações do dia.


Para chegar a Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lançou uma campanha de financiamento na internet que já arrecadou R$114.089,88. Muitas delegações estão chegando com recursos próprios das comunidades e a Fepoimt também lançou uma campanha para arrecadar recursos para financiar a locação de ônibus e a alimentação das pessoas que vierem participar.

Em Mato Grosso são 43 povos indígenas diferentes ocupando 16,6% do território. Nessas terras a conservação da biodiversidade chega a 99%. Com esta representatividade a programação do ATL traz as pautas de diálogo com os três poderes da República e a sociedade brasileira, através da realização de marchas, vigílias, audiência pública na Câmera dos Deputados, plenárias com diversos temas, lançamento de relatórios e elaboração de documento do evento para encaminhar às autoridades com as demandas dos povos.

 

Marcha dos indígenas ao STF no ATL 2019 – Foto: Webert da Cruz 

O contato para entrevistas e informações detalhadas pode ser feito com a indígena Maria Imaculada, da Fepoimt, através do telefone: (66) 9 9630-2693

 

Para acompanhar a cobertura do evento e saber mais sobre o ATL acesse a página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook e se quiser ser um apoiador do ATL, abaixo está o link para contribuir.

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/seja-um-apoiador-do-acampamento-terra-livre-2019?fbclid=IwAR0fB0V5O2id_RI3SMLeQj6aW2vW7Cx2JNv-tUbOFUsPAjzFrwBNauEuydU

 

Fonte: Liebe Lima/Opan

Quinta, 25 Abril 2019 18:50

 

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical da ADUFMAT-S.Sind. do ANDES/SN realizará em Sinop, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2019, o Curso de Formação Sindical, intitulado “Capital e Trabalho: reforma ou revolução?”, dedicado a analisar as transformações do modelo produtivo, do mundo do trabalho e das relações macroeconômicas e sociais.

Este Curso será aberto a docentes, discentes, técnicos, movimentos populares, sociais e sindicais, assim como demais interessados. 

O Curso será realizado gratuitamente e fornecerá certificado aos participantes.

Os encontros serão das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na sexta e no sábado (03 e 04/05), e das 08h às 12h no domingo (05/05). 

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., para qual os interessados devem enviar as seguintes informações: nome, sexo, raça/etnia, idade, escolaridade, principal atividade, profissão, instituição/entidade, contato telefônico e e-mail. 

Mais informações por meio dos telefones: (66) 3531-1663 RAMAL 2092/OU (65) 99686-8668.

 

 

Adufmat-Ssind

 

 

 

Quinta, 25 Abril 2019 14:34

 

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

 

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

 

Força Nacional para intimidar indígenas

governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

 

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

 

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

 

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

 

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

 

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

 

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

 

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

 

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

 

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

 

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

 

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

 

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 

 

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)

Quinta, 25 Abril 2019 10:17

 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 

  

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Em termos estruturais, poucas instituições são mais democráticas do que as nossas universidades, com destaque às federais, pois suas decisões são advindas dos espaços coletivos. Destes, os que mais se destacam são os seus colegiados: os de base e os superiores.

Aos primeiros, inserem-se os colegiados de cursos e de departamentos, onde eles ainda existem, pois tendem a ser extintos por conta da agilidade/otimização administrativa. 

No patamar dos colegiados superiores, há mais dois ou três espaços, conhecidos como conselhos. Em um deles, são debatidas as questões acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. Em outro, concentram-se as deliberações sobre a dinâmica administrativa. Há lugares em que existe ainda um tal Conselho Diretor. Em todos, o(a) reitor(a) é presidente nato.

Para presidir tais reuniões, há formalidades dispostas em estatutos, regimentos e outras disposições, sempre subjugadas àqueles. O fiel (e tranquilo) cumprimento dessas formalidades resguarda o exercício democrático nas instituições, preservando a convivência moldada pela lógica burguesa. Quanto mais fiel às regras vigentes, melhor para a saúde da democracia nas instituições; melhor também para a saúde dos corpos e das mentes de todos. 

Mas por que estou falando disso?

Porque, na UFMT, a democracia anda adoentada; por isso, mais do que as adversidades, que são normais e até salutares, vivemos crescente clima de animosidade, principalmente após a última greve estudantil.

Ao bem de uma verdade histórica, a UFMT, em poucos momentos pôde se dizer amplamente democrática, pois ela nasce dentro do regime autoritário, iniciado em 64.

Vencida a ditadura, civis com perfis conservadores continuaram a dar o tom na Instituição; todavia, pelo menos a mesura dos códigos burgueses – incluindo nestes o respeito às regras de reuniões – sempre foi preservada, tanto que, particularmente, nunca fui desrespeitado por quaisquer dos dirigentes da UFMT antes da virada do milênio; aliás, o respeito era mútuo, sobretudo quando presidi o Sindicato dos Docentes da UFMT entre 1993-94.

A partir dos anos 2000, praticamente coincidindo com a ascensão do PT ao governo federal (em 2002), reitores vistos como progressistas e sintonizados àquele partido e a outros do mesmo campo político, começaram a dirigir a UFMT. Daí em diante, aprofundaram-se as patologias de convivências. As reitorias passaram, sem pudor, a atropelar a democracia “como nunca antes na história”.

Dos atropelos, um foi apoteótico: uma reitora – por conta da oposição reinante à imposição de um dos programas do PT às universidades – levou um dos conselhos superiores da UFMT a se reunir na sede da OAB/MT, e lá fazer uma aprovação adversa aos interesses da maioria. Para o bem da nação, a ex-reitora não se elegeu senadora nas últimas eleições.

No entanto, como os autoritários se procriam, hoje, a UFMT continua a ser conduzida de forma nada democrática. A atual reitora, à menor adversidade, descontrola-se e joga o diálogo no lixo.

Seu recente descontrole em público, depois de inúmeros deles exibidos durante a última greve estudantil, foi contra dois membros de um dos conselhos superiores. Em reunião, a um acadêmico e a mim, foi negado o direito de solicitação de simples “questão de ordem” e uma “reconsideração de votação”.

Dessa forma, nossa reitora já antecipou, por aqui, o estilo belicoso de Bolsonaro mandar e desmandar. Imersos a esse cenário, é uma pena que ainda haja mandato demais para reitoria de menos na UFMT.

 

Quarta, 24 Abril 2019 17:20

 

Circular nº 149/19

 

Brasília(DF), 24 de abril de 2019

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

           Companheira(o)s,

 

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), conforme o que se segue:

Data18 e 19/05/19 (sábado e domingo)

Dia 18/05/19 (9h às 19h)

Dia 19/05/19 (9h às 13h)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar - Brasília/DF)

           PAUTA:

– Informes;

– Avaliação do III ENE;

 Contribuições ao Caderno de Texto do 64º CONAD do ANDES-SN;

 Atualização da Cartilha Projeto do Capital para a Educação;

– Outros Encaminhamentos.

 

           Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

 

Quarta, 24 Abril 2019 17:17

 

Em “acordão”, relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo. Parlamentares contrários apontam que PEC é inconstitucional.

48 deputados votaram na CCJ contra a Previdência pública

Após oito horas de votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da reforma da Previdência. Sob protestos, o texto foi aprovado por 48 votos a favor e 18 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de autoria do Executivo, segue agora para análise na comissão especial da Câmara.

Deputados contrários à proposta protocolaram um requerimento à mesa da Câmara dos Deputados para suspender a tramitação da reforma por 20 dias. Para eles, a PEC seria inconstitucional por não apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esse dispositivo decorre da Emenda Constitucional (EC) 95, de 2016, do Teto dos Gastos. O requerimento exigia que o governo federal apresentasse os cálculos sobre a suposta economia de 1 trilhão de reais em dez anos, anunciada pelo Ministério da Economia.

A oposição afirma ter recolhido as assinaturas necessárias para o requerimento. Entretanto, a mesa devolveu o documento aos autores.

Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, critica a aprovação da PEC na CCJ. “A votação na CCJ demonstra que devemos intensificar a luta contra a reforma da Previdência. Essa luta tem que ser intensificada nos estados. 48 parlamentares votaram contra a possibilidade de aposentadoria da maior parte da população brasileira. É necessário que isso seja explicitado nos estados que elegeram esses deputados. Temos que intensificar a mobilização e expor os deputados que votaram contra o direito à aposentadoria. Vamos ampliar a divulgação do nível de retrocessos que representa essa PEC que, na verdade, acaba com a Previdência pública”, afirma a docente.

O que foi retirado da reforma da Previdência?

Após acordo entre governo e partidos do chamado Centrão, o relator na CCJ, deputado e delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), fez uma complementação do voto. O Centrão é um grupo informal formado por partidos como PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade.

O relator retirou quatro pontos da proposta para passar o texto: 1) trechos que tratam do fim do recolhimento mensal e da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuem trabalhando; 2) a possibilidade de redução, por meio de lei complementar, na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos; 3) a criação de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo para propor mudanças nas aposentadorias; 4) o fim da possibilidade de qualquer pessoa iniciar ação contra a União, na Justiça Federal, em Brasília.

O que muda com a reforma da Previdência?

A PEC 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos. As mudanças abrangerão os servidores de todos os Poderes e entes federados (União, estados e municípios).  Além de aumentar a idade mínima para aposentadoria, 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, a PEC quebra o caráter solidário da Previdência Social e reduz os valores de benefícios. A reforma privatiza a Previdência, entregando ao sistema financeiro o principal mecanismo de proteção social e distribuição de renda do país.

Quantos votos são necessários para aprovar a reforma da Previdência?

O texto da reforma segue agora para a análise da Comissão Especial. A intenção do governo Bolsonaro é instalar a comissão na quinta-feira (25). Lá, o prazo é de 40 sessões para aprovar um parecer. A etapa seguinte é no plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos, em dois turnos, para que a PEC seja aprovada. Se isso acontecer, o texto segue para o Senado.

Com informações e imagem da Agência Câmara Notícias

 

Deputados que votaram contra a reforma da Previdência

Afonso Motta (PDT-RS)

Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Gil Cutrim (PDT-MA)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

Alencar S. Braga (PT-SP)

Joenia Wapichana (REDE-RR)

José Guimarães (PT-CE)

Maria do Rosário (PT-RS)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Danilo Cabral (PSB-PE)

João H. Campos (PSB-PE)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

 

Deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

Bia Kicis (PSL-DF)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Daniel Freitas (PSL-SC)

Delegado Marcelo (PSL-MG)

Delegado Waldir (PSL-GO)

Felipe Francischini (PSL-PR)

Nicoletti (PSL-RR)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Beto Rosado (PP-RN)

Hiran Gonçalves (PP-RR)

Marcelo Aro (PP-MG)

Margarete Coelho (PP-PI)

Darci de Matos (PSD-SC)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

Edilazio Junior (PSD-MA)

Fábio Trad (PSD-MS)

Stephanes Junior (PSD-PR)

Arthur O. Maia (DEM-BA)

Bilac Pinto (DEM-MG)

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Paulo Azi (DEM-BA)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Celso Maldaner (MDB-SC)

Herculano Passos (MDB-SP)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Gelson Azevedo (PR-RJ)

Giovani Cherini (PR-RS)

Marcelo Ramos (PR-AM)

Sergio Toledo (PR-AL)

João Campos (PRB-GO)

João Roma (PRB-BA)

Lafayette Andrada (PRB-MG)

Luizão Goulart (PRB-PR)

Eduardo Cury (PSDB-SP)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Samuel Moreira (PSDB-SP)

Shéridan (PSDB-RR)

Paulo Martins (PSC-PR)

Maurício Dziedrick (PTB-RS)

Diego Garcia (PODE-PR)

Léo Moraes (PODE-RO)

Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE)

Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE)

Luis Tibé (AVANTE-MG)

Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

Pastor Eurico (PATRI-PE)

Enrico Misasi (PV-SP)

Gilson Marques (NOVO-SC)

 

Fonte: ANDES-SN
Quarta, 24 Abril 2019 17:11

 

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil está ameaçado pela repressão

A cidade de Brasília (DF) receberá a partir de quarta-feira (24) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O ATL é o maior encontro de povos indígenas do país e ocorre anualmente na capital federal desde 2005. Em 2018, o ATL reuniu 3200 indígenas de 100 povos. O ATL de 2019 ocorrerá de 24 a 26 de abril.

ATL reuniu mais de 100 povos indígenas em 2018

O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais. O Acampamento visa gerar a troca de experiências culturais. Também busca articular a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos indígenas. São diretos, por exemplo, a demarcação dos territórios, o acesso à saúde e à educação, e a participação social indígena.

A edição de 2019 terá um caráter especial, em meio à conjuntura de ataque aos direitos indígenas, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro e seus aliados. No chamamento do ATL 2019, muitos desses ataques são citados. “Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro”, cita o texto. A FUNAI foi transferida para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI. A atribuição foi entregue à Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista.

Outros ataques citados são: uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas; perseguição e expressão de racismo e intolerância; o anúncio do ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, de mudanças no atendimento à saúde indígena, levando à extinção do subsistema de saúde indígena.

Moro autoriza repressão ao Acampamento

No dia 18, uma semana antes do início previsto do Acampamento, um novo ataque veio do governo. Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o ATL. O Acampamento é normalmente levantado na própria Esplanada.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) criticou a decisão do ministro. “Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós? Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500”, afirma a APIB.

 

Confira a programação do ATL 2019:

 

24/04 – QUARTA – FEIRA

MANHÃ

– Chegada das delegações

– Instalação do acampamento

TARDE

– Coletiva de imprensa

– Abertura do ATL

– Leitura do documento base

– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais

– Marcha para o STF

NOITE

– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

 

25/04 – QUINTA – FEIRA

MANHÃ

– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19

– Cantos, danças e rituais

– Audiência na Câmara legislativa distrital – Delegação

TARDE

– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação

– Plenária nacional das Mulheres indígenas

– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

NOITE

– Lançamento de relatórios

 

26/04 – SEXTA – FEIRA

MANHÃ

– Rituais indígenas

– Marcha

TARDE

– Plenária de encerramento

– Aprovação da agenda de lutas

– Aprovação do documento final do ATL2019

NOITE

– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

 

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de APIB e CIMI. Imagem de APIB).