Circular nº 305/2016

 

Brasília, 21 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Amauri Fragoso de Medeiros

1º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

BRASÍLIA/DF, 16 e 17 de setembro de 2016

Sede do ANDES-SN, Brasília-DF

 

Horário: 9h do dia 16 de setembro até às 14h do dia 17 de setembro

Presentes: 04 diretores, 25 seções sindicais com 30 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)

 

Pauta:

1 - Informes nacionais;

2 - Informes das seções sindicais;

3 - Avaliação da conjuntura;

4 - Encaminhamentos;

5- Outros Assuntos.

 

Reunião convocada a partir da Circular nº 270/16 do dia 26 de agosto de 2016

 

1. Informes nacionais

 

1.1  PLP 257 e PEC 241: Após a aprovação do PLP 257 na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado agora como PLC 54/2016. A PEC 241 segue tramitando no Congresso, no momento está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando parecer. Foram feitas 22 propostas de emendas na comissão.

 

1.2PARECER SOBRE LEI 13.325/2016 E DOCUMENTO RSC

A assessoria jurídica nacional enviou na noite do dia 15/09 o parecer jurídico sobre a Lei 13.325/16. A coordenação do Setor irá se debruçar sobre o documento e tão logo enviará às seções juntamente com o nosso parecer. Em relação ao documento RSC (encaminhamento da reunião do setor dos dias 6 e 7), membros da coordenação do setor estiveram presentes da reunião do GTPE, nesse último final de semana (9 - 11/09) para confecção desse material. Ficou encaminhada a elaboração de uma cartilha, que tão logo esteja pronta, será disponibiliza para todas as seções sindicais.

 

1.3 ARTICULAÇÃO DO SETOR DA EDUCAÇÃO

A Diretoria Nacional enviou nota para todas as seções após sua última reunião, atualizando a conjuntura e chamando a unidade da luta na construção da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro. Houve divulgação de nota conjunta de várias entidades do setor da educação, assinada também pelo ANDES-SN e divulgada pela circular 287/16 intitulada “Educação em luta e nas ruas!”, convocando a luta unificada do setor na direção da construção da greve geral.

 

 

1.4. JORNADA DE LUTAS

No dia 12/09 mais de cinco mil servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e do movimento estudantil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na noite de segunda-feira (12) para protestar contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal. A manifestação, que marcou a abertura da Jornada de Lutas, que continuam até quarta-feira (14), também reivindicou a cassação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

 

Os manifestantes realizaram a concentração do ato na tenda da Jornada de Lutas, localizada em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. De lá, saíram em caminhada até o Congresso Nacional, por volta das 19h. Três carros de som organizaram a manifestação com intervenções, músicas e palavras de ordem. Um grupo de servidores, portando velas, organizou um grande “mosaico” humano formando a palavra Fora Temer.

No dia 13/09 mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.

 
Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.

 

Ainda no dia 13/09, cerca de 100 professoras e professores se reuniram na sede do ANDES-SN para discutir sobre as manifestações dos dias 12 e 13, sobre a posição a ser levada para a reunião ampliada do dia 14/09 e sobre a construção da greve geral.

 

Dia 14/09 cerca de mil servidores públicos, federais, municipais e estudantes participaram da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) nesta quarta-feira, que ocorreu em uma tenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e apontou um calendário de lutas para as próximas semanas, indicando dias 22 e 29/09 com paralisações e mobilizações. A reunião marcou o encerramento das atividades da Jornada de Lutas em Brasília.

 

 

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2)

 

3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016

O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos. As discussões se deram sobre o ajuste fiscal e a construção da greve geral.

 

4. Encaminhamentos

 

AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO

 

Intensificar ações de mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 (PLC 54) e da PEC 241/16 em conjunto com as demais categorias de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, pressionando parlamentares nos estados e participando das ações nacionais de mobilização.

 

Articular e fortalecer a criação de comissões/comitês de mobilização unificados nas instituições de ensino reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral, debatendo a pauta unificadora.

 

Criação de comissões de mobilização dos docentes nas IFE com vistas à mobilização da categoria para os enfrentamentos contra a PEC 241, PLP 257, Escola sem Mordaça, contrarreforma da previdência e trabalhista.

 

Articular reuniões com a FASUBRA e SINASEFE na perspectiva de construir ações unificadas e do fortalecimento dos setores da educação federal.

 

Construir atividades de mobilização e/ou paralisação nos dias 22 e 29 de setembro, convocados como dias nacionais de luta e mobilização.

 

Realizar Assembleias Gerais para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral, apontando a realização de “um dia unitário e nacional de lutas” no período da segunda quinzena do mês de outubro, como indicado pelo FONASEFE. Incluir debates relacionados aos temas que têm sido tratados nos fóruns que reúnem diferentes categorias na direção da unificação das lutas, tais como: luta contra o novo ajuste fiscal e congelamento do orçamento público (PEC 241 e PLC 54); contrarreforma da previdência e trabalhista; luta contra o PLS 204 e o plano de privatizações; realização da auditória da dívida pública.

 

Intensificar debates sobre a implementação de uma estrutura tributária progressiva no Brasil como alternativa ao ajuste fiscal.

 

CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

Elaborar um Boletim especial acerca da Lei nº 13.325/2016 e seus impactos para a carreira dos docentes federais para potencializar o debate nas seções sindicais sobre a carreira.

 

Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.

 

Que as seções sindicais realizem levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.

 

ESCOLA SEM MORDAÇA

 

Que as seções sindicais façam um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PL “Escola sem partido e ideologia de gênero nas escolas”

 

Que as seções sindicais participem da construção e fortalecimento dos comitês/fóruns locais da Escola Sem Mordaça

 

AGENDA

 

SETEMBRO

De 19/09 a 05/10 -  Rodada de AG para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral.

Dia 22 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal

Dia 29 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal.

 

OUTUBRO

05 – Dia nacional de luta pela Escola Sem Mordaça

Até 5 – Enviar para a Secretaria o resultado da rodada de AG.

8 e 9 - Reunião do Setor das IFES

 

 

5. Outros Assuntos

Não tiveram outros assuntos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 1

PRESENTES

 

Dia 16/09/2016 – Manhã

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 16/09/2016 –Tarde

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); APESJF – (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo, Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz (obs.)); ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

Dia 17/09/2016 –Manhã

 

Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.

 

Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Rosana O.); APESJF - (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG -  (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima, Francisca Lustosa – Convidadas); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .

 

 

 

 

ANEXO 2

Informes das Seções Sindicais

 

ADUFAC

Informes prestados por José Sávio da Costa Maia

Ao longo do ano, além das assembleias ordinárias, vimos realizando eventos que denominamos “Rodas de conversas” abordando os seguintes temas: Questão de gênero na universidade; A crise política no Brasil; Auditoria cidadã da dívida e; Escola com mordaça.

Publicamos nota da diretoria da ADUFAC com uma análise sobre a crise política que levou ao impeachement da presidenta Dilma Roussef. (Informamos que registramos descontentamentos de professores e professoras sindicalizados e não sindicalizados que são contrários às manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer).

 

Realizamos um ato no desfile de sete de setembro (surpreendentemente não fomos confrontados pela polícia) denunciando o golpe e as medidas do governo golpista de Michel Temer que afetam os trabalhadores e, em particular, as universidades, a previdência social e o sistema único de saúde.

 

Realizamos ato na praça central da cidade de Rio Branco na quarta feira (14/09/2016), também com a perspectiva de denunciar o golpe de estado, os ataques contra os direitos dos trabalhadores e, como tentativa de mobilização para a greve geral.

Do ponto de vista interno está em curso a coleta de assinaturas em um abaixo assinado solicitando a abertura do orçamento da universidade nas rubricas onde estão sendo efetuados os cortes no ano em curso e onde serão no próximo.

Sobre as questões solicitadas no ofício circular 283/16.

Escola sem mordaça - Estamos promovendo o debate sobre a escola sem mordaça tentando envolver os outros sindicatos e estudantes, mas os efeitos ainda não resultaram na organização de um fórum estadual. Formamos no âmbito da UFAC um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Não foi apresentado nem na ALEAC e CMRB.

Paralisações dos dias 11 e 16/08/2016 – Não foram realizados por falta de mobilização.

Criação de comitê de mobilização unificado – Já realizamos algumas reuniões sem conseguir ainda instituir o comitê formalmente, mas com ações unificadas já realizadas.

Ações sobre os projetos de lei (241 e 257), nenhuma ação foi realizada junto aos parlamentares. Até agora só fizemos a distribuição de panfletos apontando os efeitos das duas.

 

ADUA

Informes prestados por Guilhermina de Melo Terra

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça:

O processo de criação da Frente foi iniciado no dia 22.07.16, ainda com a denominação de Comitê Estadual Contra a Lei da Mordaça. Com mais de 26 entidades (sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e estudantis), a Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM foi oficialmente lançada no dia 10.08.16, no auditório da Adua. O lançamento ocorreu durante uma Coletiva de Imprensa, seguida da Mesa Redonda, intitulada: “Sala de Aula nos Tempos de Mordaça”.

 

- Paralisação no dia 11/08:

Como Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM, o dia 11.08, foi marcado por um Ato Público na Praça da Polícia, iniciado com a leitura da Carta Manifesto confecionada pelos membros da Frente. Em seguida, ocorreu ações de panfletagem, juntamente com a intercalação entre as falas dos representantes das entidades e expressões culturais, com artistas locais.

 

- Ato no dia 16/08:

As entidades da Frente Estadual se reuniram Frente ao Prédio da Alfândega, localizado no Terminal de Ônibus do centro da cidade para panfletagem e falas para alertar a sociedade contra a PLP 257, PEC 241, Terceirização, Reformas Trabalhista e da Previdência.

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

 

No dia 09.09.16 foi criado o Comitê de Mobilização, o qual será composto por docentes, discentes e TAEs, sendo que a primeira ação será a confecção de material impresso e vídeos curtos tratando, de forma compreensível ao público, sobre as propostas que vão de encontro à defesa dos direitos dos trabalhadores(as).

 

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

1. Criação da Petição online, com um texto direcionado aos Deputados Federais do Amazonas. Cada vez que uma pessoa assina, automaticamente, os deputados recebem um email;

2. Ato Público na Praça da Matriz, com distribuição de panfleto e falas dos representantes das entidades envolvidas;

3. Colocação de outdoor com o rosto dos deputados federais que votaram a favor da PLP 257, com um texto de fácil compreensão para a sociedade.

 

- Resolução progressão e promoção na carreira:

A UFAM criou a Resolução 005/2015, a qual apresenta, em seu Anexo II, uma pontuação, onde os docentes terão complicações para atingirem a pontuação mínima para progressão e promoção. Ademais, em desrespeito aos artigos 12 e 14 da Lei 12.772/2012, a Universidade não vem respeitando o prazo do interstício, obrigando os docentes a aguardar, na verdade, 48 meses para solicitação de solicitações futuras. Nesta perspectiva, a assessoria jurídica da ADUA entrou com uma Tutela de Urgência contra a UFAM, de modo que esta recebesse e deferisse os pedidos de progressões e promoções dos seus docentes, segundo a legislação vigente. Como nosso pedido foi deferido, a UFAM foi intimada a receber novamente todos os pedidos que haviam sido indeferidos e, no prazo de 180 dias, receber e deferir os pedidos de progressão e promoção acumulados dos docentes, garantindo tanto o aspecto funcional, quanto financeiro.

 

 

SESDUF-RR

Informes prestados por Sandra Franco Buenafuente

A SESDUF-RR, atualmente está em processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. Apenas uma chapa foi inscrita e os companheiros que a compõem, defendem os princípios o ANDES-SN. Neste contexto, os encaminhamentos das atividades de luta e mobilização contra os projetos do governo que retiram direito, são os seguintes:

 

- Comitê da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça e Comitê de Mobilização Unificado, com técnicos, estudantes e terceirizados, visando à construção da Greve Geral, ainda não foram criados.

 

- Não houve paralisação dia 11/08, porém dia 09 de agosto aconteceu o “Café com discussão” com a presença da Professora Marinalva Silva Oliveira da UFF, que ministrou palestra sobre o PLP 257/2016, PEC 241/2016, pela parte da manhã e PLC 34/2016, pela parte da tarde. O Evento iniciou às 8h com café da manhã e logo após, houve uma apresentação cultural abordando os assuntos acima, que contou com a presença de professores, alunos e representantes de entidades sindicais e movimentos sociais de luta.

 

- No ato no dia 16/08, a SESDUF-RR, conjuntamente com demais entidades e movimentos sociais de luta, convidaram toda a comunidade acadêmica da UFRR e a sociedade em geral, para participarem do ato unificado: dia nacional de luta, paralisações e protestos, dia 16 de agosto – terça-feira das 8h às 12h, em frente à assembleia legislativas, contra os fortes ataques do governo, contidas no conjunto de medidas do PL 257, PEC 241 e PL 193 (Escola Sem Partido). Esta ação conjunta representou um ato de resistência em defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade, dos Direitos Sociais e Trabalhistas e dos Serviços Públicos. Este ato contou com a participação das entidades: CTB, Sitram-RR, CSP-Conlutas, MTST, CUT, SINASEFE, SINDUERR e SESDUF-RR.

 

- Na UFRR, as Resoluções sobre progressão funcional não implicam em comprovação quantitativa de produção, para o reconhecimento do direito. Em certa medida, os encaminhamentos dos processos estão sendo definidos sem grandes problemas. Somente a questão referente à regulamentação de Avaliação de Estagio Probatório (Lei 12.772/12), que ainda está em andamento. Houve atraso na aprovação da Resolução de avaliação docente pelo discente, que está vinculada a esse processo. A esse respeito, o sindicato atuou junto à reitoria, solicitando posicionamento sobre os encaminhamentos, expondo as possíveis implicações administrativas e jurídicas, para os professores.

 

ADUFPA

Professores José Carneiro e Edna Lima Campos

Atos pontuais: No dia 11/08 a ADUFPA participou de uma marcha organizada por varias entidades que culminou com uma manifestação em frente a Assembléia Legislativa e diversas falas contra a conjuntura.

No dia 16/08 a ADUFPA não conseguiu reunir força para articular movimentação política que levasse a paralisação.

 

Na jornada de Brasília a ADUFPA enviou 12 representantes e apoiou financeiramente com a Regional Norte 2 o fretamento de um ônibus para condução de aluno e técnicos.

No dia 15 foi promovido um grande show cultural e politico para dimensionar o "Fora Temer".

 

No desfile militar do dia 7/9 a ADUFPA participou do Grito dos Excluídos, ao final do qual a professora Luciene Medeiros falou em nome da seção sindical sobre a luta na conjuntura.

Outras ações na luta politica:

Reunião ampliada dos GTs para rearticulação das atividades de cada um, com vistas a fortalecer a luta.

 

Haverá assembléia geral no dia 20/9 para discussão da eventual greve geral, entre ou g ros pontos de pauta.

 

Palestras e distribuição de panfletos em diferentes e inúmeras datas, além da publicação de artigos no jornal da Adufpa e na imprensa local.

 

A Adufpa está nos preparativos para a realização do Encontro de Professores, nos dias 13 e 14 de outubro, que culminará com a festa em homenagem ao Dia do Professor. 

 

 

APRUMA

Informes prestados por Antonio

1.      Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça: estamos integrados à Frente Estadual Escola Sem Mordaça, participamos de ato público no dia 11 de agosto e de audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto;

1. Paralisação no dia 11 de agosto: não houve paralisação, mas participamos de um pequeno ato público da Frente Estadual Escola Sem Mordaça;
2. Ato do dia 16 de agosto: participamos de um significativo ato em frente à FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) com participação de várias centrais sindicais e sindicatos;
3. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral: não conseguimos avançar nessa tarefa pela dificuldade de sensibilização e mobilização;
4. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241: ação dentro da universidade, mas não conseguimos mobilizar para a criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada;
5. Resolução progressão e promoção na carreira: a luta da Apruma-SS contribuiu para que fosse formada uma comissão para modificar a resolução CONSAD 175, na qual somos representados pela Profa. Sirliane Paiva. Em assembleia elegemos princípios gerais a serem defendidos na comissão.

 

 

ADUFPB

Informes prestados por Eduardo Guimarães

1.Agenda de mobilização cumprida:

11/08, Lançamento da Frente Escola Sem Mordaça;

12 e 13/08 Reunião da Regional Nordeste II;

13/08 Reunião do Comitê Em Defesa da Escola Pública para Avaliação do ENE e encaminhamento da luta por uma Escola Sem Mordaça;

16/08 Assembleia da categoria aprovou contra o ajuste fiscal, reformas trabalhista e da previdência, combate aos projetos “Escola Sem Partido” e preparação da greve geral;

18/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Fernando Penna , palestra e debate sobre Os fundamentos dos Projetos de “Escola Sem Partido”. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

31/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Vladimir Safatle”, sobre O Pensamento Conservador brasileiro na atualidade. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

15/09 Projeto Realidade Brasileira e Universidade:  Paulo Rubem Santiago e Maria Luiza Pombo”, sobre Dívida Pública, Orçamento e Reforma da Previdência. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.

De 29/08 a 02/09 I Semana UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade, que aprovou o Fórum UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade , instalado em 09/09/16.

Participação na preparação e na realização do Grito dos Excluídos em João Pessoa PB

Participação ativa( e/ou abrigando e intervindo) nos: Comitê UFPB Contra o Golpe e Pela Democracia; Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente Paraibana contra a privatização do SUS.

Diretoria e Conselho de Representantes pautaram discussões sobre: Política de segurança da UFPB, encargos docentes e propostas de carteira de identificação e ponto eletrônico e encaminharam ações junto aos Conselhos superiores para o debate dessas questões.

 Próxima assembleia dias 20 e 21 próximos: pauta – Ataque aos Direitos  e Greve Geral, paralisação do dia 22 e outros encaminhamentos.

 

 

ADUFCG

Informes prestados por Elisângela Sales

 1- Estamos realizando o “Ciclo de Debates Nenhum Direito a Menos”, que ontem (14/09/2016) aconteceu em Sumé, onde ocorreu uma boa discussão registrando uma boa adesão e um interessante número de participantes. Na pauta estão sendo abordados os ataques aos servidores e aos serviços públicos, em especial a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016; dívida pública; projetos que atacam os direitos sociais e dos trabalhadores; sobre questões étnico-raciais e de gênero, entre outros. Esses debates também estão acontecendo com a participação de colegas professores e militantes junto a sociedade em ocasiões e eventos além da academia, como o debate sobre a dívida pública a ser realizado na diocese de Campina Grande.

2- Estamos conseguindo superar o problema da falta de quórum nas últimas assembléias e avançar no debate sobre a construção da greve geral, dentre outros.

3- Há entendimento da importância de fortalecer a luta e participação em debates em defesa do SUS, inclusive no fórum em defesa do SUS; a promoção de debates além do meio acadêmico e já se anunciou para os próximos dias a participação de seminário na Diocese de Campina Grande sobre dívida pública; dificuldades de montar comissão da CCPD mas foi ressaltada a importância de se ocupar esses espaços como forma de defesa dos interesses da categoria e avançar na pauta local;

5- Estamos vivenciando período de campanha para eleições para reitoria da UFCG.

6 – Sobre a lei da mordaça, estamos incentivando a promoção de debates nas escolas públicas na região além de manifestações e participação em debates ou eventos que tratem do tema, inclusive, estando atentos à participação de parlamentares no estado que discursam em defesa da referida lei.

7- A mobilização local ainda está aquém do idealizado mas estamos avançando nas discussões a respeito. Contudo, a mobilização independente e autônoma da sociedade tem avançado significativamente na cidade à exemplo atuação do coletivo “UFCG PELA DEMOCRACIA” e do ato em resposta aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer” que aconteceu no dia 02/09/2016 que teve grande e positiva repercussão na cidade, inclusive pelo expressivo número de participantes.

8 –  E, como resumo da análise de conjuntura feita em nossa última assembleia, pode-se dizer que entende-se a importância e urgência da construção da greve geral e a busca da unidade na categoria e com outras entidades para a luta; há preocupação em torno da mobilização da categoria que ainda se apresenta como um desafio e, neste sentido, se chamou atenção para a necessidade de se definir e se realizar o trabalho, em nível nacional e local, para a categoria entender que ameaçada e da necessidade de esclarecimento cada vez maior sobre os projetos que afetam a categoria.

ADUFEPE

Informes prestados por Gilberto Rodrigues

- Adesão à paralisação geral no dia 22/09/16;

- Criação de um comitê unificado de mobilização;

- Saída em conjunto com FBP e PSM em 22/09/16;

- Realizadas Assembléias em 30/08 e 08/09 em resposta a tentativa de regulamentação das leis 12.772/12, proposta pela reitoria;

- Criação de comissão para resolução;

- Nova diretoria assume em 01/07/16;

- Reativação do Jornal da ADUFEPE mensal;

- Nova diretoria reativou/ativou os GTs de aposentadoria, C&T, Carreira e multicampia;

- Em agosto/16 realizamos debate sobre a carreira nos 3 campi da UFPE;

- ADUFEPE volta a participar dos GTs do ANDES-SN;

- Criado café da manhã temático para debates e mobilização da categoria.

 

 

 

SESDUFT

Informes dados por Mauricio Alves da Silva

1. Nos Informes da SESDUFT é impossível não mencionar as condições subjetivas que passa a categoria, que se expressa na apatia de grande parte dos docentes. Por outro lado, as preocupações se dão com a salvação da universidade, a exemplo da captação de recursos, editais, enfim, questões antigas que se renovam por parte de alguns.

2. Um grupo de docentes, técnicos e alunos promoveu um debate sobre a “escola sem partido”, repaginada e agora, “escola sem mordaça”. Desse debate, já foram realizadas mais duas reuniões, na pauta a UFT.

3. De 06 a 09 de setembro de 2016, aconteceu no Campus de Porto Nacional a JORNADA DO TRABALHO, com o Tema: NOVAS FRONTEIRAS PARA O TRABALHO E O TRABALHO EM NOVAS FRONTEIRAS DE EXPANSÃO DO CAPITAL, que contou com a presença do professor Ricardo Antunes.

4. Não conseguimos participar das mobilizações ocorridas em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro de 2016.

5. A reitoria da UFT, que assumiu recentemente solicitou uma reunião com a SESDUFT, marcada para o dia 26/09/2016. Essa é uma novidade para a SESDUFT!

 

 

ADUFDOURADOS

Informes prestados por Bruno Maroneze

Por dificuldades de mobilização, não foram feitas paralisações recentemente. No entanto, foi feita uma panfletagem na cidade e na Universidade no dia 15 de setembro, com o mote "Fora Temer, Nenhum Direito a Menos"

Em relação à Escola sem Mordaça, a única informação que levantamos foi que em Campo Grande fizeram um projeto de lei no sentido da Escola sem Partido, mas foi suspenso pelo prefeito. Não houve ainda mobilização pela "Escola sem Mordaça" no Estado.

Em relação à regra da progressão, na UFGD sempre foi considerada a data do direito, não a da publicação.

No dia 22 de setembro haverá audiência pública na Câmara de Vereadores, em conjunto com outras representações sindicais, sobre a PEC 241.

Em relação ao controle do trabalho docente, nossa reitoria está propondo uma nova portaria que regulamenta a carga horária, mas as discussões ainda são incipientes.

 

 

SINDCEFET-MG

Informes prestados por Antônio Francisco Arapiraca

O Sindcefet-MG não participou das paralisações dos dias 11 e 16 de agosto, pois já havíamos marcado a palestra Escola Democrática X “Escola sem Partido” que aconteceu no dia 17 de agosto no auditório do campus I em Belo Horizonte. O palestrante foi o professor Fernando de Araújo Penna da UFF e contamos com aproximadamente 500 pessoas presentes com docentes, estudantes e técnico-administrativos dos campi de Belo Horizonte, Varginha, Nepomuceno, Contagem e Divinópolis. Também tivemos participação de representações do Sindicato dos Docentes da Rede Municipal de Educação, SindiRede, de diretores da ADUFOP e Sinasefe, bem como docentes das redes municipal, estadual e privada do estado. O evento foi articulado com a Secretaria Regional Leste, mas infelizmente não atuamos ainda na perspectiva de articulação de uma frente estadual.

Os técnico-administrativos do CEFET-MG estão em greve e realizando diversas atividades onde somos sempre convidados para saudações e falas e também estão participando ativamente de todas as atividades que realizamos, mas ainda não temos um comitê unificado. O movimento estudantil também tem dado muito apoio ao nosso movimento.

Realizamos no dia 09 de setembro, dentro da programação do 91^o Encontro da Secretaria Regional Leste, realizamos o debate Crise e Ajuste fiscal, onde a advogada Sírlei de Sá Moura, vinculada à Auditoria Cidadã da Dívida palestrou sobre o mecanismo da dívida pública e como os PLP 257, PEC 241 e PLS 204 estão articulados com o mesmo.

No dia 12 de setembro, participamos como convidados do comando de greve dos técnico-administrativos de uma Audiência Pública sobre o Orçamento do CEFET-MG. Na ocasião o diretor geral Flávio Santos fez uma exposição sobre a situação financeira após os cortes e relatou que a situação está muito difícil e que muitos contratos terão que ser negociados para termos recursos até o final do ano. O diretor geral recebeu muitas críticas relacionadas a práticas de gestão e escolhas institucionais.

Não levantamos as informações sobre progressões.

Com relação ao controle de trabalho docente, não temos nenhum mecanismo interno neste sentido.

Para as paralisações dos dias 22 e 29 de setembro já estamos em contato com os técnico-administrativos e com os estudantes no sentido de realizar não só paralisações, mas eventos nestes dias.

 

 

ADUFOP

Informes prestados por Sara Martins de Araújo

No dia 11 de agosto realizamos uma assembleia conjunta com a ASSUFOP (sindicato do técnicos em educação da UFOP), dentre os encaminhamentos foi tirado o pedido de revogação das portarias sobre o ponto eletrônico com base nos argumentos fundamentados pela assessoria jurídica da ADUFOP; a manutenção da frente de luta e mobilização em conjunto com técnicos em educação e incorporar os trabalhadores(as) terceirizados; promover debates no processo eleitoral para reitoria. Realizaremos uma assembleia geral de docentes no dia 21 de setembro, cuja pauta inclui análise de conjuntura, construção da greve geral, PLC 54, PEC 241, reforma da previdência. Em decorrência do recesso no mês de agosto não tínhamos condições para mobilização para outras atividades. Sobre as progressões a UFOP considera para progressão horizontal a data de entrada do processo pelo servidor, não pagando retroativo a essa data e não considera para progressão licenças saúde, para atividade política e licença sem vencimentos.

 

 

 

ADUFSJ

Informes prestados por Pablo Martins

- Realização da assembleia de Campus no dia 11/08//16 no Campus Centro Oeste Dona Lindu para tratar sobre a insalubridade e ingresso com o processo pelo sindicato;

- Contratação do assessor de comunicação para a ADUFSJ-SSind;

- Debate da Escola sem partido no dia 12/09/16, com a participação dos seguintes professores: Heli Sabino (UFMG), Maria Jaqueline G. Araujo (UFSJ), Orlando José de Almeida Filho (UFSJ);

- Assembleia no dia 17/09 para deliberar sobre a paralisação no dia 22/09;

- Palestra FUNPRESP e Direito Previdenciário no dia 20/09/16 com o Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA);

- Ato e Assembleia no dia 22/09 para avaliar a conjuntura nacional;

Respostas às perguntas

- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça; NÃO TEM

- Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu); NÃO HOUVE

- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados,  visando a construção da greve geral); NÃO TEM

- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?); NÃO TEM

- Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver); EM ANEXO

- Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília. NÃO TEM

 

 

ADUFF

Informe dado por Edson Teixeira e Elizabeth Carla

1. Criação da Frente Estadual “Escola sem Mordaça”:

ü  Atividades Realizadas:

Data: 5/9/2016

10h-14h: Atividade no Bandejão; panfletagem; exibição de vídeos, divulgação do manifesto do coletivo “Desobedeça”; oficina de cartazes; intervenções;

15h-17h: Piquenique cultural na praça da Cantareira; Sarau de Música e poesia; vídeos; intervenções.

Coletivo ‘Desobedeça’: criado para combater a aprovação pela Câmara de Vereadores de proposta que proíbe debate de gênero nas escolas.

Composição:

Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da UFF;

A regional Niterói do Sepe-RJ;

O ”Escola Sem Machismo’, formado por educadores do Colégio Pedro II em Niterói;

O Movimento Liberdade Para Educar; A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

18h: Ato na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói;

Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores contra o escola sem partido), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (Professora da Rede Municipal de Niterói e integrante do coletivo “Desobedeça).

Participação de, aproximadamente, 200 pessoas;

ü  Campanha virtual através de vídeos exibidos pela TVADUFF com depoimentos de integrantes da frente estadual “a Escola sem Mordaça” ; 

2. Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu);

ü  Participação no Ato no Boulevard Olímpico na raça Mauá (Dia Nacional em Defesa da Escola Pública, centro do Rio de Janeiro, com panfletagem de material e denúncias contra os ataques do governo Temer.

ü  Participaram do ato: Seções Sindicais e SEPE-RJ;

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

3. Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu):

ü  Participação em ato no Rio de Janeiro, na sede da Transpetro, centro do RJ.

ü  Participação no "Dia de Mobilização em defesa da Escola Pública" que aconteceu em 16/06 no qual as unidades de Angra dos Reis, Pádua, Friburgo, Campos, Iacs e Faculdade de Educação construíram, no campus do Gragoatá, espaços de debate sobre a crise e o consequente avanço sobre os direitos da classe trabalhadora. Em Pádua, por exemplo,  houve panfletagem no INFES e um debate, coordenado pela professora Lorene Figueiredo, sobre a conjuntura política e econômica atual, com ênfase na discussão sobre a dívida pública e na análise do PLP 257/16.

ü  Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)

4. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):

5. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):

ü  13/7: Ato Mobiliza UFF! Mobiliza JÁ! UFF de Rio das Ostras

ü  Em 6/8/ 2016 - Nota de Repúdio ao artigo pulicado na “Revista Veja”, assinado Cláudio de Moura Castro, presidente do conselho Consultivo do grupo Pitágoras de ensino privado, com o título “Professor ganha mal?

ü  Participação em ato no dia 2/9 – Contra a Calamidade Olímpica – passagem da Tocha em Niterói;

ü  Publicação de encarte especial no Jornal da ADUFF sobre a PEC 241;

6. Participação no Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro:

ü  Participação no ato ocorrido no dia 7/9 no centro do Rio de Janeiro, com faixas e distribuição de material.  

7. Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver);

8. Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília.

Obs: Adendo aos itens 3, 4, 5 e 7:

Realização de Assembléia Geral no dia 8/9/2016

ü  Aprovou indicação de paralisação no dia 22 de setembro a ser debatida em nova AG no dia 20 de setembro;

ü  Aprovação de um Comitê de Mobilização na UFF, com a participação de docentes, técnicos administrativos e outras categorias;

ü  Aprovação de participação da jornada de lutas, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro;

ü  Delegação em Brasília:

• 04 ônibus saindo de Niterói, dia 11 de setembro, às 14h:  180 estudantes;
• 01 ônibus saindo de Seropédica – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), dia 11 de setembro, às 14h:  40 pessoas
• 31 docentes
• Apoio no transporte da delegação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 5 ônibus.  

 

ADUR-RJ

Informes prestados por Markos Klemz

Geral

Sem paralisação nos dias 11 e 16.

Acompanhamos primeira reunião da Frente Estadual Escola sem Mordaça, mas não fomos na seguinte.

Estamos buscando informações junto à reitoria sobre progressão.

Não há iniciativas novas de controle do trabalho docente.

Mobilização interna:

No dia da Visibilidade Lésbica, apoiamos um encontro organizado por alunas lésbicas da Rural.

Apoio ao lançamento do Coletivo de Mulheres Jéssica Phillip Giusti, no campus de Três Rios.

Apoio a Arraiá que reuniu diversos coletivos estudantis da Rural.

Assembleias nos dias 06 e 15 de Setembro. Aprovada paralisação para o dia 22, com programação durante manhã e início da tarde dentro da universidade (panfletagem na entrada, caravana de mobilização interna, almoço, roda de debate sobre austeridade) e ida ao Rio de Janeiro. Manutenção do indicativo de paralisação na semana de votação da PEC 241. Indicativo de assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10 de outubro.

Assembleia Comunitária para constituir comissão da consulta eleitoral para reitoria

Comitê Fora Temer Rumo à Greve Geral se reuniu pela primeira vez, com professores da base e alunos. Expectativa de agregar técnicos, Sepe Seropédica e terceirizados.

Não há DCE desde o final do ano passado.

Situação das filiações:

novembro/2013 a setembro/2014 - 20 filiações

novembro/2014 a setembro/2015 - 23 filiações

novembro/2015 a setembro/2016 - 42 filiações

54% dos professores da ativa são sindicalizados.

Mobilização  externa:

Ônibus para o Grito dos excluídos e para o Fora Temer do dia 14.

Contribuição para ônibus para caravana, mas sem enviar ninguém.

 

 

SEÇÃO SINDICAL do ANDES-SN na UFSC

Informes prestados por Astrid B. Avila

DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08

Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes

DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS

RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA CIRCULAR nº 270/16

1. O escola sem partido já chegou na assembleia legislativa no Estado de SC, estamos fazendo o levantamento dos municípios por meio da coordenação estadual em defesa da educação pública. A coordenação tem reuniões semanais com foco na Frente por uma escola sem mordaça

2. Progressões e promoções estão sendo reajustadas pela CPPD quanto a data, efeito financeiro só a partir de 1º de agosto. Nesse momento temos dois movimentos: a luta pela progressão automatizada e revisar a tabela de pontuação (que se encontra em andamento na CPPD, buscando atrelar a pontuação a nossa jornada de trabalho, 20 ou 40h)

3. Não temos o controle eletrônico do ponto para docentes, temos um formulário online que é intitulado de PAAD, em que registramos o planejamento de nossas atividades semestrais.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

 A diretoria assumiu no meio deste ano e ainda está em fase de reorganização, tendo em vista o processo de judicialização que antecipa uma decisão impedindo nossa atuação como representante dos docentes da UFSC.

Participamos dos atos chamados pelas centrais sindicais contra o ajuste fiscal e dos atos chamados pelo “Fora Temer”.

Participamos da frente contra a privatização da previdência, Fórum estadual dos servidores públicos, CSP/Conlutas, Coordenação estadual em defesa da Educação pública.

Membros da diretoria realizaram aulas publicas nos campi para divulgar a Frente por uma escola sem mordaça

Participamos do seminário sobre movimento sindical chamado pela APUFSC, com a presença do MDIA, PROIFES e ANDES.

Próxima assembleia: 20/09 tendo como pauta: construção da greve geral e adesão a paralização do dia 22/09. Realização de um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo.

Já realizamos uma audiência com o reitor na qual pautamos 3ítens: URP, progressão automatizada, docentes da carreira de EBBT e contagem de tempo para aposentadoria.

 

 

APUFPR

Informes prestados por Claudio Tonigutti

1)      Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 05 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.

2)      Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”, com a elaboração de folder e cartaz, distribuídos amplamente nas Universidades (UFPR e UTFPR) e rede de ensino do Estado e de Curitiba e Região Metropolitana. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19:00 horas, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.

3)      Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum organizou uma manifestação em defesa do serviço público (contra o PLP 257/2016 e PEC 241/2016), com aula pública, no dia 15 de setembro em Curitiba.

4)      A APUFPR-SSind está organizando nos dias 17 e 18 de setembro um evento de formação sindical denominado “Crise Política e Econômica” segundo “O Capital” de Max”, tendo como palestrantes Sara Granemann e Mauro Iasi.

 

                                                                                                                

ADUFPEL

Informes prestados por Celeste Pereira e Henrique Mendonça

Em 11/08/16, Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente, o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08, Dia Nacional de Mobilizac?a?o em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data, mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha. Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em PoA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. ADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente. Na ADUFPel-SSind, estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc. que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais. Duas professoras participaram da Jornada de Lutas, em Brasília. Sobre as promoções e progressões, temos as portarias aprovadas no Consun (já enviadas ao Andes em outras ocasiões) e não temos tido problemas.

 

ADUFC

Informes prestados por Tania Batista

No dia 14/09/16, quarta-feira foi realizada uma Assembleia Geral dos Professores  (ADUFC). Na oportunidade, foi apresentado um abaixo-assinado com 287 assinaturas dos docentes da UFC, que reivindicava a realização de uma Assembleia Geral, tendo em vista que há quase 8 meses os docentes não se reuniam em Assembleia. Considerando que a Diretoria da ADUFC fez a convocação da referida Assembleia, não foi preciso entregar o referido abaixo-assinado.

Depois de realizada uma boa discussão com análise do momento político atual, os retrocessos do golpe, a legislação que retira direitos, a portaria 3131, a atuação desmobilizadora da atual diretoria do sindicato e a importância da unidade da categoria na luta, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Paralisação dia 22/09, acompanhando a convocação de paralisação nacional chamada pelas centrais sindicais;

• Realização de assembleia no dia 22/09, às 7h30, em primeira convocação, e 8h30, em segunda convocação, no Auditório da Reitoria, com a seguinte pauta: 1) Dia de paralisação e conjuntura; 2) Portaria 3131; 3) Conselho de Representantes; e 4) Encaminhamentos.

• Assembleia conjunta com os outros segmentos da comunidade universitária, nos jardins da reitoria, como parte das atividades do dia de paralisação, logo a seguir à nossa assembleia de docentes.

• Realização de reunião do Conselho de Representantes no dia 20/09, terça-feira, às 18h, na ADUFC.

• Impressão e distribuição de folhetos do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, na oportunidade da presença de Maria Lúcia Fatorelli em Fortaleza, assim como dos materiais do Fórum dos SPF, para chamada à paralisação do dia 22/09;

• Envio de representantes da ADUFC à reunião do setor das IFES do ANDES, que acontecerá nos dias 16 e 17/09 em Brasília.

• Realização de Rádio Debate no dia 22/09, como forma de esclarecer as razões da paralisação no dia 22/09;

• Promoção de debates sobre os assuntos pautados, nos campi do interior, na UFCA e na UNILAB;

• Aprovação, por aclamação, do FORA TEMER, indicando à diretoria que faça faixas para divulgar a posição da categoria sobre o governo golpista e ilegítimo.

 

ADUFERSA

Informes prestados por:Joaquim Pinheiro de Araújo

 

Mobilização do dia 16/08:

Foi realizada uma manifestação em frente à UFERSA que envolveu militantes, além da ADUFERSA e SINTEST, representantes da ADUERN, SINASEFE e SINDPREVS, contando também com outras categorias. Nessa manifestação teve uma boa cobertura da imprensa local, contribuindo para repercutir na sociedade.

 

A meta da manifestação foi “ Contra a PEC 241 e o PLP 257/16 e em defesa da universidade pública”.

 

Eleição da nova Diretoria da ADUFERSA:

As eleições da ADUFERSA foram realizadas no dia 31 de agosto, com a chapa única. A nova diretoria é composta por docentes da diretoria anterior e integrantes que estão participando pela primeira vez.

No dia 6 de setembro foi realizada uma atividade político-cultural para a posse da nova diretoria da ADUFERSA.

 

Promoção e progressão funcional dos Docentes:

Está sendo gestada por uma comissão de atividades, filiadas à ADUFERSA, uma nova proposta para resolução de progressão para docentes, que deverá ser discutida na categoria e posteriormente levada para ser avaliada e aprovada no CONSUNI/UFERSA.

 

 

APROFURG

Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo

 

1. Paralisação do dia 11/09, não houve.
2. No dia 16/09 foi realizado uma panfletagem nas entradas da universidade.
3. Ações desenvolvidas na luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Há vários meses que estamos distribuindo cartazes e colocamos faixas na entrada da universidade e do IFRS. Foram colocadas notícias sobre a PLP 257/16 no Jornal Agora, da cidade (mensagem paga) e no jornal da APROFURG denominado Pó de Giz. Fizemos constantemente na mídia eletrônica com todas as novidades sobre o PLP, também é relatado no programa de rádio da APROFURG. Esta semana começamos a distribuir cartazes com os fatos dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram a favor do PLP 257.
4. Quanto às resoluções de Progressões e Promoções na carreira, conforme informações das CPPDs estão transcorrendo normalmente.
5. Na caravana da jornada de 12 a 14/09 em Brasília, mandamos representante.
6. Nos dias 27 e 28 participamos do GT Aposentadoria e Segurança Social e no dia 29/8 estivemos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participando do seminário da Transparência e Cidadania, na palestra da Maria Lúcia Fattorelli, ela deu entrevista para a nossa jornalista a qual reprisou em nosso programa de rádio.
7. Tivemos a reeleição da Reitoria no dia 1 ° de setembro.
8. Está marcada a assembleia para o dia 21/9.

 

Circular nº 298/16

 

Brasília, 19 de setembro  de 2016.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiros,

 

Encaminhamos anexos, os seguintes documentos:

1 – Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE com entidades e movimentos, do dia 14 de setembro de 2016;

2 – Convocatória da próxima reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE, a ser realizada no dia 20/9/16, na Sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

Reunião Ampliada do FONASEFE com entidades e movimentos

Data: 14/09/2016

Local: Tenda da Jornada de Lutas, Esplanada dos Ministérios, Brasília.

Mesa: Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CUT, CTB, Intersindical), ANEL e FENET

Pauta:

1. Balanço da jornada de lutas (Falas dos representantes das entidades nacionais e movimentos apoiadores).
2. Encaminhamentos para continuidade da luta.

Balanço da jornada de lutas (Falas dos representantes das entidades nacionais e movimentos apoiadores)

O balanço das atividades foi considerado muito positivo pelas entidades presentes, sobretudo em relação a marcha do dia 14 de setembro, que teve uma presença de aproximadamente 10 mil pessoas. A tônica foi a unidade para enfrentar os projetos de ajustes fiscais (PLP-257/16, PEC-241/16), as reformas da previdência e trabalhista e contra a Lei da Mordaça. Nesse sentido, esse momento se constitui em uma alavanca para avançar na organização dos trabalhadores, construir novas mobilizações e enfrentamentos e abre o caminho para fortalecer o chamado à Greve Geral.

Encaminhamentos para continuidade da luta

Após as falas, a mesa encaminhou uma proposta de consenso global, construída pelas entidades do FONASEFE e Centrais Sindicais, qual seja:

1. Participar e organizar os atos dos dias 22 e 29 de setembro com paralisações, manifestações e atos públicos, de acordo com as condições objetivas de cada um dos setores que compõem esse fórum;

2. Seguir trabalhando a necessidade e perspectiva de construir a Greve Geral, reafirmando o chamado às Centrais Sindicais que a convoquem o mais rápido possível;

3. Construir um Dia Unitário e Nacional de Lutas na segunda quinzena de outubro, evitando a dispersão e pulverização de datas, fortalecendo a unidade de todos os trabalhadores. A data precisa fica em aberto para que seja definida em conjunto com as Centrais e organizações dos mais diversos segmentos da classe trabalhadora;

4. Realizar a próxima reunião do FONASEFE no dia 20 de setembro, no ANDES-SN, 14 horas. Pauta: 1. Informes das entidades; 2. Balanço da jornada de lutas; 3. Calendário e organização das tarefas aprovadas na reunião ampliada.

Observação: Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP-CONLUTAS).

Brasília, 14 de setembro de 2016.

 

 

Convocatória de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 20.9.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõe, para reunião a ser realizada no dia 20.9.16, ás 14 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço S.C.S – Ed. Cedro II  3 ° andar, fone: (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.

 

1. Balanço da Jornada de Lutas.

 

1. Calendário e organização das tarefas aprovadas na Reunião Ampliada .

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

                                                  Brasília /DF, 16 de setembro de 2016.

 

 

CircularNº 294/2016

 

Brasília (DF), 15 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

                        Encaminhamos anexo, o relatório da reunião doGrupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE, realizada de 9 a 11 de setembro de 2016, na sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.

 

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília (DF), 9 a 11/9/2016

Horário: início 14h do dia 9/9 e término 13h do dia11/9

Sede do ANDES-SN

 

Dia 09/09/2016

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

Seções Sindicais:

Tarde do dia 9/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares  Martins); ADUFPB (Alexandre Náder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Maurício de Araújo); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Elizabeth Barbosa, Sérgio Aboud); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale).

A reunião iniciou às 14h30m - Olgaíses, em nome da coordenação do GTPE, deu asboas-vindas aos presentes, apresentou a pauta enviada e propôs a inclusão de dois novos itens: a) Discussão sobre a questão de definição de horas mínimas e máximas de ensino (análise de Pré-Parecer da AJN do ANDES-SN para a ADLESTE) e b) Propostas do ANDES-SN sobre a construção do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista, a ser levada para reunião da Coordenação Nacional das entidades em Defesa da Educação Pública. Foi aprovada a pauta com os dois adendos propostos pela mesa.A mesa informou que a coordenação disponibilizou os seguintes documentos: a) Pauta da reunião; b)Extratos de planos de lutas de Congressos e Conad que pautaram a questão do RSC; c)Extrato do pré-relatório da reunião conjunta entre os Setor da IFES e GTPE, Carreira e C&T (para consulta interna); d)Pré-Parecer da AJN para questão da ADLESTE, sobre Resolução da UFMS definindo cargas horárias mínimas e máximas do ensino de graduação e pós-graduação (para consulta interna); e)Nota da Diretoria do ANDES-SN “FORA TEMER! Contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos! Rumo a Greve Geral” ; f)Nota de entidades “Educação em luta e nas ruas”, chamando para Jornada de Lutas em Brasília; g) Extrato com os 4 seminários sobre Estado e Educação realizados pelo ANDES-SN; h)Circular nº 256/16 – convocação da reunião do GTPCEGDS para os dias 24 e 25/09/16, em Salvador; i) Cópias das portarias Nº - 17, DE 11 DE MAIO DE 2016 e Nº 983, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Informes da coordenação:

• Dia 11/08/16 – Foi feito um balanço muito positivo, pois aconteceramatividades em diversos estados com a participação de nossas seções sindicais.
• Frente Escola sem mordaça – Após o lançamento da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça, ocorreu sua formação em diversos estados. Houve uma audiência pública interativa no Senado, chamada por Cristovam Buarque, para discutir o PL da Escola Sem Partido, sendo interrompida por ele no meio da audiência, por conta de protestos de alguns presentes, classificando o senador de golpista. Falaram apenas os defensores da “Escola Sem Partido”, os com posição crítica ao PL não falaram. Pode ser que a audiência seja retomada em outro momento.
• Estudo da ANDIFES sobre perfil socioeconômico dos estudantes de graduação das IFES.
• Portaria 983/16 - É preciso analisá-la com profundidade, pois indica uma relação com a comercialização da educação dentro dos parâmetros da OMC e do TISA.
• PL 6005/16 – Escola Livre – Do Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) – foi solicitada uma audiência com o deputado para tratar do tema, mas por motivos de agenda, ele não confirmou ainda a audiência. 
• PL 257/16, PEC 241/16, PLS 204/16 – Jacob fez uma síntese sobre a situação das legislações e das lutas em curso para derrotá-las, com a Jornada de Lutas que acontecerá nos dias 12, 13 e 14/09, em Brasília.  No dia 12/09 haverá uma audiência pública no Senado para discutir o teor do PLS 204/16 (com a presença de Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã da Divida).
• Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública- acontecerá no dia 16/09,em São Paulo – Olgaíses e Jacob representam o ANDES-SN nessa Coordenação. Será discutido o aprofundamento da construção do Projeto de Educação Pública, Classista e Democrática que foi iniciada nos I e no II ENE.  

Após os informes da coordenação do GTPE, os representantes das seções sindicais prestaram seus informes (anexo a este relatório).

Pauta

Questão de horas mínimas e máximas para compor carga horária de ensino de graduação/pós-graduação

Jacob leu o Pré-Parecer da AJN sobre a Resolução da UFMS determinando a carga horária mínima e máxima para o ensino. Houve uma rodada de falas sobre o tema, deliberando-se por não se tomar o caminho da judicialização e sim entrar em contato com a seção da ADLESTE para se pensar encaminhamentos políticos.

V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN

Olgaíses fez uma introdução sobre os objetivos dos seminários sobre Estado e Educação do ANDES-SN e apresentou o levantamento feito pela coordenação sobre os quatro seminários realizados, destacando que em 2014 e em 2016, o seminário não ocorreu em razão da realização do I e II Encontros Nacionais de Educação. Houve uma rodada de falas sobre o tema. Definiu-se: Local-será realizado em Vitória/ES(acatando a indicação dos representantes do GTPE da ADUFES presentes na reunião); Período: deverá acontecer no máximo até o mês de maio de 2017; Tema Central: “Educação como direito e como prática da liberdade” – aprovado por unanimidade. Em relação à programação do evento,deliberou-se enviar uma proposta elaborada pelo companheiro Alexandre, da ADUFPB, a ser apreciada e finalizada na próxima reunião do GTPE.  

Proposta de programação do V Seminário sobre Estado e Estado do ANDES-SN.

Abertura – 6ª feira às 18h –

1ª mesa – 6ª feira às 18h30 - “Revisitando os clássicos: os legados de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Paulo Freire”.

2ª mesa – Sábado às 9h - “Educação Superior Pública: especificidades e articulações com a Educação Básica”.

Sábado à tarde – Trabalho de grupos temáticos

 

 

Temas sugeridos:

Educação Infantil: concepções, práticas, lutas e contrarreformas propostas

Ensino Fundamental:  idem

Ensino Médio: idem

Formação de professores

Educação Superior – Ensino

Educação Superior – Extensão

Educação Superior - Pesquisa

Domingo – manhã – Plenária Final

Definir também se haverá apresentação de caderno de texto com contribuições de sindicalizados ou das seções/GTPE de base. 

 

Dia 10/09/2016 - Manhã

 

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

Manhã do dia 10/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Augusto Barreto e Eron Pimentel); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior,  Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Cláudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale); ADUNIOESTE (Luiz Fernando Reis e Antônio de Pádua Bosi).

Início às 9h30min – Olgaíses abriu os trabalhos e explicou os objetivos do debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do GTPE. Em seguida passou a palavra para as duas convidadas do GTPE para expor incialmente o tema: Renata Rena (1ºvice-presidente da Regional Leste, membro da coordenação do Setor da IFES e do GT Carreira) e Marcia Cristina (associada da ASPUV).  As professoras realizaram suas exposições. Em seguida a palavra foi aberta e um houve um conjunto de falas dos presentes destacando diversos aspectos sobre o tema e em alguns casos pedindo esclarecimentos. Após isso, Renata e Márcia expuseram suas considerações finais. A coordenação agradeceu as expositoras e encerrou os trabalhos indicando que na parte da tarde haveria a organização de três grupos de trabalhos para produção de texto sobre o tema e que seria disponibilizado aos grupos a exposição da professora Marcia Cristina, a Resolução as SEMTEC e as resoluções do ANDES-SN sobre o assunto.

 

Dia 10/09/2016 – Tarde

 

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ASPUV (Márcia C. Fontes Almeida); ADUFES (Marison Luiz Soares); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann).

 

Às 14h foram retomados os trabalhos coma formação de três grupos para produzir textos sobre os seguintes aspectos do RSC: 1) O RSC na conjuntura política; 2) O RSC no contexto da política neoliberal- marco legal – resoluções do ANDES-SN; 3) as possíveis implicações do RSC para o Projeto de Educação/Universidade defendido pelo ANDES-SN. Os textos produzidos foram apresentados para consolidação na manhã do dia 11/09.

 

Dia 11/09/2016– Manhã

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton NeryCarneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz de Souza e Bernadete Souza); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima); ADUNIOESTE (Antônio da Pádua Bosi e Luiz Fernando Reis).

Às 9h30 os trabalhos foram iniciados. Jacob fez a leitura dos três textos, apresentaram-se os destaques, que foram discutidos e votados. A coordenação ficou com a tarefa de fazer uma revisão geral do documento com o objetivo de retirar as repetições e dar-lhe coesão redacional. A coordenação propôs, e houve aprovação, de solicitar ao triunvirato a edição de uma nova cartilha do GT contendo o texto sobre o RSC e outros três textos enviados no Relatório da última reunião do GTPE da gestão anterior (ENAMEB, Portaria do MEC sobre formação de professores e Resolução no 02/2015 do CNE). Indicou-se ainda que o texto sobre RSC seja remetido para contribuir com a reunião do GT Carreira, prevista para o dia 04/11/16.

Proposta do ANDES-SN para a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública

Olgaíses informou que participará da referida reunião e que o GTPE deve indicar uma proposta sobre como a Coordenação continuará acumulando reflexões para a elaboração do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista iniciada nos I e II ENE. Deliberou-se levar a proposta de se resgatar o PNE da Sociedade, a proposta de LDB do ANDES-SN e que se pense em um cronograma para os seminários regionais/estaduais indicados no II ENE. 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

• Seção Sindical: ADUFPB

Informes prestados por: Alexandre

 

Dia 11/08 – Lançamento da Frente Paraibana em defesa da Escola Sem Mordaça

24/08 – Mobilização e Paralisação – FORA TEMER! Nenhum direito da menos, contra o Ajuste Fiscal e os cortes nas Políticas Sociais (PLP 247/16, e PEC 241/16), em defesa da Escola Sem Mordaça;

 

07/09- Participação no Grito dos Excluídos;

 

12/09 – Audiência Pública promovida pela vereadora autora do Projeto Escola Sem Partido na Câmara Municipal de João Pessoa, com presença do Magno Malta. Frente + Entidades e Instituições ligadas a Educação e DH estarão lá para fazer o que forpossível. O PL já foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça, nessa legislatura, só poderá voltar na próxima (a vereadora quer fazer barulho e campanha, pois é candidata a reeleição). Ciclo em andamento (debates, conferências, exposições, seminários, etc). Atual conjuntura brasileira e universidade;

 

18/08-Palestra Fernando Penna: Conservadorismo e educação – Escola Sem Patido e BNCC;

 

25/08-Conferência Vladimir Safatle – debatedora Rosa Godoy: Conservadorismo na(da) Sociedade brasileira;

 

Setembro – ainda sem data – Saúde/SUS;

 

Outubro- ainda sem data – Previdência e falácia do déficit

Novembro- seminário de síntese do ciclo (responsável Diretoria Executiva/GTPE da ADUFB);

 

Atividades do GTPE local: - em 27/07 –Definição de encaminhamentos a partir das resoluções do CONAD, II ENE ; Próxima reunião: 15/09 – continuação dos trabalhos da reunião de 27/07 – relato e encaminhamentos desta reunião do GTPE). Demais informes será prestado pelo representante da ADUFPB na reunião do Setor das IFES;

 

 

 

 

• Seção Sindical: ADUFPel-SSind

Informes prestados por:Daniela Hoffmann

Outras Informações:

 

Em 11/08/16 - Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08- Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha.

 

Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em POA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. AADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente.

 

Na ADUFPel-SSind estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais.

 

Duas professoras participarão da Jornada de Lutas. Em parceria com a Regional RS, a ADUFPel-SSind apoiando um ônibus do Rio Grande do Sul.

 

• Seção Sindical: ADUFU

Informes prestados por:Marina Ferreira de Souza Antunes

Indicações e Recomendações:

O GTPE da ADUFU/SS tem se reunido sistematicamente uma vez por mês. Nossa última reunião ocorreu no dia 1º de setembro de 2016. Discutimos em especial a PEC 241. Em função da nossa participação no GTPE Nacional, contribuindo para a elaboração da Cartilha: Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta,nos inserimos no debate sobre o PL da Escola sem Partido, participando de diversos eventos no âmbito da cidade de Uberlândia:

1) No dia 12 de julho participamos de um evento chamado: Mesa redonda sobre “escola sem partido”. Onde estiveram presentes, a Secretária Municipal de Educação, O superintendente Regional de Ensino, um professor do curso de direito e eu como representante da ADUFU;

2) No dia 4 de julho participamos de um encontro com os representantes dos movimentos sociais, no Sindicato do Comércio (SECUA), também discutindo o PL escola sem partido;

3) Em 27 de agosto participamos do evento realizado pela Universidade, Secretaria de Educação e Superintendência Regional de Ensino, que contou com a presença dos professores Fernando Penna (UFF) e Alex Calheiros (UNB), esse evento teve como público alvo os professores e professoras da educação básica;

4) Dia 14 de setembro o Conselho Municipal de Educação nos convidou para o debate: “Os PLs que atacam os direitos dos trabalhadores e a redução de gastos com a educação”, a professora Jorgetânia irá participar da mesa redonda;

5) A UFU realizará consulta eleitoral nos dias 13 e 14 de setembro, a ADUFU, juntamente com o SINTET, DCE e PPG promoverá um debate hoje, dia 9 de setembro, esse será o único debate entre os candidatos, pois a comissão eleitoral preferiu fazer apenas debates por meio da TV Universitária;

6) Registramos também a inauguração da Sede da ADUFU, que ocorreu no dia 18 de agosto. Temos agora um espaço amplo e aconchegante para realizar nossas atividades sindicais;

7) Teremos colegiada ampliada na próxima segunda-feira, dia 12, para deliberamos sobre a agenda de enfrentamento à retirada de direitos.

• Seção sindical: ADUFF

Informes Prestados por: Elza Dely

Data da última reunião do Gt: 02/09/16

Nº de participantes: 8

Data da última Assembleia Geral: 08/09/16

Indicações e Recomendações:

 

1) Houve indicação de tema para o Seminário doAndes e a Criação do Comitê de Mobilização integrado a partir do comitê de mobilização de docentes, já existente.Caravana- a Aduff está enviando 4 ônibus e 30 professores.

2) Foi realizada atividade em defesa da educação no dia 11/08 no BoulevardOlímpico no Rio de Janeiro, com distribuição de panfletos bilíngues denunciando os brutais cortes de financiamento na educação, com participação de estudantes e docentes.

 

 

3)Com relação à pauta da reunião nacional, no item proposição de temário para o V Encontro Estado e Educação.Discutimos e levamos uma proposição para adotar como temática integradora: Educação como Prática da Liberdade.

 

• Seção sindical: APUFPR-SSind

Informes prestados por: Cláudio Antônio Tonegutti
Indicações e Recomendações:

 

1)      Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 5 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.

 

2)      Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19h, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.

 

3)      Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum está organizando um ato público para o dia 15 de setembro.

• Seção sindical: ADUFPA

Informes prestados por: Luciene Medeiros

Data da última Reunião do GT-Local:  02/09/2016

Nº de participantes: 22

      Indicações e Recomendações:

 

• Aprofundar o debate sobre Carreira e RSC;
• Construir Estratégias de mobilização.

 

 

Outras Informações:

 

11/08- Ato em Defesa da Educação (Adufpa) - Regional Norte II do ANDES-SN SINTEPP DCE SINDUEPA MST CTB e outros Movimentos;

 

De 23 a 25/08- Curso de Formação Sindical do ANDES-SN, na Casa do Professor da Adufpa, em Belém;

 

02/09- Reunião conjunta de GTS , Diretoria de  Conselho de Representantes,

-Realização de Seminário em 13 ou 14 de outubro  sobre RSC;

-Participação no Grito dos Excluídos em 7 de setembro, com mais de 3 mil participantes;

 

O GTPE local tem debatido Escola sem Mordaça com professores das redes municipal e estadual, estudantes de Pedagogia, educadores  populares;

 

- Caravana em Brasília: ADUFPA dividiu pagamento de um ônibus com a Regional Norte II para vir a Brasíliatrazendo professores e estudantes e Adufpa mandará de avião 12 professores ( Diretoria e base);

 

- 15 de setembro: Ato Político-Cultural, ADUFPA e SINDITIFES  Fora Temer  Nenhum Direito a Menos.

 

- Próxima AG da ADUFPA: 20/09 às 10h

 

 

• Seção sindical: ADUEPB

Informes prestados por: Elizabete Carlos do Vale

      Indicações e Recomendações:

       

1)Participação/organização em conjunto com as Seções Sindicais: Adufcg e Adufpb e vários movimentos sociais e sindicais da Paraíba, do lançamento da “Frente Paraibana Escola Sem Mordaça”, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB. Incluiu na programação a fala de dois palestrantes: professora Jacqueline Lima da direção do Andes/SN; professor Fabiano Farias da coordenação nacional do Sinasefe;

 

2)Participação no Seminário de lançamento do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande no dia 26 de agosto;

 

3)Realização de Assembleia Docente no dia 31 de agosto que deliberou entre outras questões, a realização de ato público no dia15 de setembro para cobrar: reposição salarial; fim do congelamento das progressões; cumprimento do acordo que finalizou a greve de 2015, e mobilizações para a construção da greve geral na Paraíba, para o enfrentamento ao PL 257/2016 e a PEC 241/2016;

 

4)Participação na organização e realização do “Grito dos Excluídos”, no dia 7 de setembro;

 

5)Realização de reunião do Comitê Paraibano em Defesa da Educação Pública, no dia 10 de setembro. Objetivos: discutir sobre a implantaçãodas propostas do Encontro Paraibano e Nacional de Educação; participação/organização de Atos públicos Fora Temer e preparação para a Greve Geral.

 

6)Articulação e participação na Jornada de lutas nos dias 12, 13, 14 de setembro em Brasília, contra o PLP 257 e a PEC 241, contra a reforma da previdência e trabalhista.

 

• Seção sindical: ADUFERPE

Informes prestados por: : Cícero Monteiro de Souza e Marcelo de Ataíde Silva

      Indicações e Recomendações:

 

- No dia 11/08 fizemos um debate sobre a “Escola sem partido” e no mesmo dia uma panfletagem no RU, puxado pelo “Comitê em Defesa da Democracia e contra o Golpe”.

- A Assembleia Geral da ADUFERPE, realizada no dia 25/08, decidiu por 120 votos e uma abstenção pela indicação ao ANDES-SN, a disposição da construção da greve geral e criou uma Comissão de Mobilização.

- A comissão de mobilização tem se reunido semanalmente e construiu um calendário de ações para serem efetivadas:

- Participação no grito dos excluídos no dia 7 de setembro;

 - Participação nas atividades em Brasília de 12 a 14/09;

- Lançamento de livro dia 15/09;

- Distribuição de um panfleto explicando os ataques do governo e falando da necessidade da construção da greve geral;

- Paralisação Nacional dia 22/09, com faixas conclamando a paralisação e chamando para a AG;

- Assembleia geral dia 22/09.

• Seção sindical: APROFURG

Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo

Deliberações/ indicação de AG de interesse do GTPE Nacional

Realizações:

1. Dia 16/08, dia de mobilização, foi feito panfletagem nas entradas das universidades.
2. Dia 19 e 20 de agosto realizamos em Rio Grande o XV Encontro Regionaldo ANDES-SN.
3. Tivemos a palestra do Prof. Epitácio Macário Moura, sobre Ciência e Tecnologia e do Prof. Giovanni Frizzo sobre as consequências do PP 257/16 e PEC 241/16
4. Dias 27 e 28 participamos do GTSS/A.

 

Outras informações:

 

No dia 29 saímos de Brasília e fomos a Porto Alegre para participar do Seminário da transparência e cidadania na assembleia legislativa, entre outras palestras, a da Maria Lúcia Fattorelli, e a entrevistamos através da nossa jornalista, para passar no nosso programa de rádio, sobre a auditoria da Dívida Pública. Tivemos eleições da Reitoria.

 

Estamos concluindo o cartaz para distribuir com a foto dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram do PLP 257/16.  Na reunião do dia 12 marcaremos dia da Assembleia.

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Augusto Barreto e Eronivaldo Pimentel

Nº de participantes:32

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPE Nacional

(Data da última AG: 8/9/16)

 

1)      Combater a proposta de resolução que regulamenta a Lei 12.772/12 e complementares;

 

2)      Mobilizar em conjunto com a ADUFERPE um ônibus para 12 a 14/9;

 

3)      Assembleia para discussão da construção da greve geral em 14/9/2016;

 

4)      ADUFEPE reativa o GTPE/GTCIT/GTAAP e cria o GTMULTICAMPI.

 

5)      Dias 24 e 25/8 a ADUFEPE realizou o debate de carreira docente com o presidente do PROIFES e o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros.

 

 

 

 

 

  

Circular nº 280/2016

Brasília, 14 de setembro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo KastnerNegrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
2. Cartilha, concluir e publicar;
3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

• Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

• Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

 

 

• Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

• Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

• Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.

Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

• Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

• Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

• Seção Sindical:ADUFPB

Informes prestados por:Luiz Tadeu Dias Maduro

Indicações e Recomendações:

 

Temas centrais das lutas:

 

-Denúncia de cortes e contingenciamentos orçamentares, inclusive envio de documento ao CONSUNE da UFPB ( Boletim 141)

- Assembleia realizada com temáticas básicas ( João Pessoa, Areia, Bananeira e Litoral Norte)

• Luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16;
• Luta em defesa da Educação Pública – criação da Frente Paraibana Escola sem Mordaça
• ( Boletim 142) e nenhum direito a menos.
• AG dia 16/08/2016

- Paralisação/Mobilização 24/08/2016

-Participação nas reuniões departamentais como forma de mobilização.

- Centrar força na direção de uma greve geral e lutas contra o golpe junto com o sindicato dos servidores e DCE/ Centros Acadêmicos.

-Ações Jurídicas no âmbito Seguridade Social

• Contra o aumento do GEAP;
• Contra a redução salarial pela reitoria dos direitos do Art nº 192 – Lei 8.112, com os efeitos da nota técnica MPOG 188/2012.

-Promoção do Seminário sobre a Escola sem Mordaça e de perdas de direitos com especialistas.

-Reunião da Regional Nordeste II na ADUF-PBdias 19 e 20/9/2016.

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

• Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
• Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
• Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
• Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
• Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
• Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
• Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

 

 

Alair Silveira

Profª. Dra. Departamento de Sociologia e Ciência Política

Membro GTPFS/ADUFMAT

Maria Luzinete Alves Vanzeler

Profa. Dra. Departamento de Ciências Básicas em saúde(DCBS)/FM

Membro GTPFS/ADUFMAT

 

         No período 26 a 28 de agosto/2016 foi realizado o 3º Encontro de Formação Sindical promovido pelo ANDES/SN, na cidade de Belém do Pará/PA, com o tema História dos movimentos sociais: exploração, opressão e revolução. Nesse Encontro, além da participação do Presidente da Seção Sindical, prof. Reginaldo Araújo,o GTPFS/ADUFMAT marcou presença por meio das professoras Luzinete Vanzeler e Alair Silveira.

 

            A terceira parte do Curso iniciado em abril/2016 foi dedicada à reflexão sobre quatro movimentos centrais que compõem a luta sindical: a)Movimento LGBTTI; b)Movimento das Mulheres; c)Luta contra o Racismo; d)História da Luta Operária. A discussão sobre as lutas dos movimentos LGBTTI e contra o racismo ficou sob a responsabilidade do professor e militante dos movimentos LGTB e Negro, Wilson Honório da Silva. O curso sobre as lutas das mulheres coubeà professora Renata Gomes, colega do Depto. de Serviço Social da UFMT e, por fim, o resgate da história e da reflexão sobre o movimento operário sindical brasileiro foi feito pelo professor Osvaldo Coggiola, da USP.

 

Wilson Honório da Silvaapoiou-se na história da arte, assim como na própria experiência militante para expor e provocar a discussão sobre as várias manifestações de preconceito e discriminação de ordem sexual e/ou étnico-racial no cotidiano da vida social. De acordo com o palestrante, a história não corrobora argumentos preconceituosos e discriminatórios contra a orientação sexual, nem tampouco sua patologização. Com formação em história e pós-graduação em arte e cinema, recorreu às imagens para informar e refletir sobre a ‘instrumentalização’ do preconceito e da discriminação contra homossexuais e contra negros nas sociedades classistas.

 

Militante engajado nas várias lutas de resistência e denúncia que conformam ambos os movimentos, Wilson Honório da Silva foi profícuo em relatar a combinação de várias experiências que culminaram com a inclusão da questão étnico-racial e da homossexualidade como parte da agenda tanto das lutas sociais e sindicais, quanto do próprio Estado. Infelizmente, como destacou, essas conquistas não representaram, ainda, a supressão do preconceito e/ou da discriminação, ou superação das inúmeras formas de violência contra negros e homossexuais.

 

Renata Gomes iniciou sua exposição situando os inúmeros movimentos que perfazem o movimento de luta das mulheres, apresentando, também, suas principais diferenças. Destacando as várias formas de manifestação de preconceito e violência contra a mulher, realçou a persistência dessas atitudes, em que pese o avanço já alcançado através das lutas. Nesse particular, criticou a ineficácia de algumas políticas que atuam sobre o fato, mas não investem em educação sistemática e permanente. Como exemplo, citou o “vagão cor de rosa”, que impede aos homens seu acesso em determinados horários. Essa medida, desacompanhada de uma campanha de educativa com relação à mulher, não atua sobre a origem do problema, mas, apenas permite o controle da violência em determinados locais e horários.

 

Com uma abordagem classista, defendeu que as lutas das mulheres não podem perder de vista a violência do capital contra o conjunto da classe trabalhadora, ressaltando, entretanto, que essa violência recai de forma diferenciada sobre alguns segmentos dentro da própria classe: negros, mulheres, homossexuais.

 

Por fim, Osvaldo Coggiola recuperou a história das lutas operárias no Brasil, no contexto das transformações nacionais e internacionais, especialmente latino-americanas. Para isso, destacou movimentos sindicais e partidários, de maneira a reiterar a articulação imprescindível entre as lutas operárias, sindicais e partidárias sob o fundamento da solidariedade de classe nacional e internacional.

 

Ao resgatar a história operária e sindical brasileira, sublinhou a longa história de lutas que conforma a experiência nacional, a qual não é linear (como nenhuma o é), mas que está repleta de conquistas dos trabalhadores, para os trabalhadores. Nesse particular, deixou clara a importância de se pensar a atual conjuntura com o olhar também voltado para o passado, pois ele tem muito a ensinar, inclusive para dimensionar o presente e o futuro.

 

Ao final, todos os palestrantes convergiram quanto à questão fundamental: é imprescindível construir e/ou consolidar um movimento sindical capaz de abranger as lutas específicas de segmentos que conformam a classe trabalhadora. É preciso compreender – inclusive para alguns dos movimentos homossexuais, étnico-raciais e feministas – que as lutas não se fortalecem em ‘oposição’ aos seus companheiros de classe. Nesse sentido, é preciso agregar essas lutas às lutas do movimento sindical, não como movimentos que substituem ou competem com ele, mas como movimentos que agregam a essas lutas assuas particularidades e demandas, garantindo, assim,a unidade de classe, de maneira a não tomar o particular como todo.

 

 

Circular nº 280/2016

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
2. Cartilha, concluir e publicar;
3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

• Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

• Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

• Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

• Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

• Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.

Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

• Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

• Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

• Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
• Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
• Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
• Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
• Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
• Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
• Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

 

Circular nº 277/16

Brasília (DF), 5 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros

 

 

 

 

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes – GTCA do ANDES-SN, realizada em Brasília/DF, no dia 27 de agosto de 2016.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO COMUNICAÇÃO E ARTES

Brasília/DF, 27 de agosto de 2016

 

Local: Sede do ANDES-SN

Horário: Início às 9h e término às 19h do dia 27/08

Presentes: (ANEXO A)

 

Pauta:

1) Informes

2) Produção e circulação de materiais de arte e comunicação do ANDES-SN

3) Campanha de Sindicalização

4) V Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN

5) Outros assuntos

 

1) Informes

a)NPC: entre os dias 16 e 19 de novembro ocorrerá, no Rio de Janeiro, o 22º Curso anual do NPC com o tema “A Fusão da Mídia com o Estado e a Manipulação das Consciências”. É importante que os diretores, sindicalizados e profissionais de comunicação das seções sindicais participem com o intuito de contribuir na formação e aprofundar o debate da comunicação sindical junto à outras entidades do movimento sindical, social e popular.

 

b) Cartaz PLP: na última semana, o FONASEFE elaborou um cartaz contendo uma lista dos deputados federais que votaram favoráveis ao PLP 257/16. Esse material faz parte da campanha contra a aprovação do PLP 257 e deve ser utilizado pelas seções sindicais para denunciar e pressionar os parlamentares contra esse projeto de lei. Esse material foi enviado pela secretaria do ANDES-SN para as seções sindicais.

 

c) Adesivos: O ANDES-SN elaborou alguns materiais - cartaz e adesivos - contra o PLP 257 e a PEC 241; luta pela Escola Sem Mordaça; Fora Temer. Estes materiais foram disponibilizados para as seções sindicais via circular e alguns foram confeccionados na gráfica e enviado para as regionais do ANDES-SN.

 

Informes das Seções Sindicais (ANEXO B)

 

2) Produção e Circulação

 

No debate foram tratados os seguintes temas:

- visão da comunicação como custo ou investimento, apesar de já termos avançado permanece por parte de alguns a postura de custo;

- debater a linguagem da comunicação do sindicato, porém é importante garantir o profissionalismo e credibilidade adquirida pela comunicação do ANDES-SN que é referência de comunicação sindical contra-hegemônica, fazendo a distinção criteriosa do uso da linguagem adequada para cada mídia;

- realidades locais diferentes demandam distribuição distinta dos materiais impressos do sindicato, notando que cada vez mais há necessidade de produção de material digital;

- o fortalecimento dos GTCA locais e aproximação com o GTCA nacional, incluindo diretores, sindicalizados e profissionais de comunicação;

- necessidade de aprofundar as questão da arte no GT, avançando com mais intensidade na abertura de espaço e realizações sobre o tema no GTCA.

Ao longo do debate surgiram encaminhamentos (sugestões), elencados a seguir:

- Criação de espaços do ANDES-SN nos campi, utilizando-se de diversos recursos das linguagens artísticas, essas ações devem ser organizadas localmente;

- realizar o “Show do ANDES”, incluindo diversas artes;

- discutir a divisão do portal do ANDES-SN em Administrativo e Comunicação;

- realizar um levantamento sobre comunicação nas Seções Sindicais, atualizando o levantamento anterior

- debater a criação do GT-Arte e Cultura, separado do GT-Comunicação;

- investir na produção de vídeos para ampliar o debate dos temas e políticas do ANDES-SN, em especial incentivar a produção de documentários;

- as seções sindicais devem investir na realização de festivais de cultura;

- debater a ampliação da equipe de comunicação do ANDES-SN.

 

3) campanha sindicalização

 

Neste ponto da pauta foi apresentado pela coordenação do GTCA o acúmulo do debate sobre a construção da campanha de sindicalização do ANDES-SN, deliberação aprovada no 35º Congresso do Sindicato em Curitiba, que já foi pautada em reunião do GTPFS em abril deste ano e que a diretoria tem discutido desde o 62º CONAD.

 

Após esta apresentação, foi feito um debate no qual os representantes e profissionais de comunicação das seções sindicais presentes na reunião aprofundaram as possibilidades de eixo, materiais e organização da campanha. Alguns elementos importantes para destacar é que a ênfase da campanha deva ser da importância da luta social em uma conjuntura de ataques aos direitos sociais e à educação pública, ressaltando as conquistas da categoria ao longo de sua história (carreira, estabilidade, concurso público, RJU etc), bem como das conquistas das lutas construídas pelos trabalhadores e que o ANDES-SN fez parte (Diretas Já, Constituinte, LDB, direitos de organização dos trabalhadores etc). Destaque também para o fato de que as lutas dos últimos anos, caracterizadas como lutas de resistência, tem garantido que ainda tenhamos educação pública e gratuita (mesmo com toda a precarização e ataques constantes), diferente de grande parte dos países da América Latina e do mundo que destruiram completamente o caráter público da educação e dos direitos sociais.

 

Foi destacado também que a campanha de sindicalização deva expressar a relação histórica com os movimentos sociais; potencializar a produção de arte e cultura nos materiais e atividades de campanha a serem realizadas pelas seções sindicais; possibilidades de organizar kits de materiais do sindicato; enaltecer o “orgulho de ser professor” e de fazer parte da luta em defesa da população brasileira - lutar também é educar; pensar em atividades como “semana de sindicalização” (no dia do professor); aprofundar o diálogo com a categoria e apresentar o sindicato como parceiro das lutas contra o assédio, as opressões etc. Assim como, destacar o caráter democrático da organização do sindicato pela base.

 

Em relação à organização da campanha, projetou-se a realização de dois levantamentos prévios antes de elaborar os materiais: um deles para todas as seções sindicais responderem sobre possíveis dificuldades de sindicalização de docentes que venham a ter em suas bases; e elaboração de uma pesquisa de opinião a ser realizada junto à docentes não sindicalizados. Esta última será feita em uma amostra de 15 seções sindicais, selecionadas a partir dos seguintes critérios:

3 seções sindicais de cada região geográfica do país (sul, sudeste, centro-oeste, norte, nordeste), sendo: 1 ssind pequena (até 300 sindicalizados); 1 ssind média (até 1000 sindicalizados); 1 ssind grande (mais de 1000 sindicalizados)

 

Após este levantamento será contratada uma empresa para elaboração dos materiais gráficos e áudio-visuais a serem utilizados

 

A proposta é que a campanha tenha início, meio e fim. Com a seguinte indicação de cronograma:

?    36º Congresso (janeiro 2017): Lançamento da campanha

?    63º CONAD (julho de 2017): balanço parcial

?    37º Congresso (2018): avaliação final e perspectivas

 

4) V Encontro de Arte e Comunicação do ANDES-SN

Após a apresentação de proposta da coordenação do GTCA e debate realizado entre os representantes e profissionais de comunicação das seções sindicais, foi indicada a seguinte proposta para a realização do encontro:

 

Eixo: A comunicação sindical nos meios digitais

Dias: 25, 26 e 27 de novembro de 2016, em Brasília-DF

A programação deverá envolver mesa de debates sobre questões conceituais e de política de comunicação; oficinas de produção de materiais e conteúdo para os meios digitais, especialmente redes sociais e internet; mesa com relatos de experiência na produção de materiais de arte e comunicação nos meios digitais e mídias alternativas (vídeo-documentário, aplicativos de celular, jornais digitais e outras formas).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO A

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN: Giovanni Frizo, Eblin Farage, João Francisco Ricardo Kastner Negrão, Renata Maffezoli (jornalista)

 

Seções Sindicais: ADUFPB (Carlos Cartaxo); ADUFERPE (Maria do Carmo da Silveira Xavier); ADUSB (Jorge Barros); ADUFF (Renata Schittino, Marcio Malta); ADUFPEL (Daniela S. Hoffmann-diretoria, Gabriela Venzke-jornalista); ADUR-RJ (Markos Klemz Guerrero, Filipe Ferreira Galvão-jornalista); ADUFPA (Adolfo Oliveira Neto, Max André Costa-jornalista).

 

 

 

 

ANEXO B

Informes das Seções Sindicais

 

DATA: 27/08/2016                                 LOCAL: Brasília

 

1 - SEÇÃO SINDICAL: ADUFPA

INFORMES PRESTADOS POR: Adolfo Oliveira Neto e Max Costa

O GTCA está desarticulado, mas a diretoria da ADUFPA está se movimentando para rearticular e vai promover um encontro no dia 02 de setembro de todos os GTs da entidade, a fim de atender este objetivo, além de aglutinar novos docentes ao grupo.

A seção sindical fez uma Campanha para divulgar os deputados do estado que votaram a favor do PLP 257/2016. Porém, encontrou resistência das empresas de outdoor, que se recusaram a publicar a peça publicitária. Assim, a entidade vai avaliar novas formas de denunciar os deputados que votaram a favor do PLP 257/2016.

 

 

 

SEÇÃO SINDICAL: ADUFPEL

INFORMES PRESTADOS POR: Daniela Hoffman e Gabriela Venzke

A comunicação da ADUFPel-SSind tem diversos meios de comunicação: o jornal impresso mensal Voz Docente, de circulação interna na universidade, um programa de rádio semanal com o mesmo nome, que é realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), veiculado na Rádio da UFRGS, na Rádio Federal FM (da UFPel) e na RádioCom (uma rádio comunitária de Pelotas), o site da SSind, uma página no Facebook e comunicação por e-mail. Além disso, mantemos um mural em cada uma das unidades acadêmicas para divulgar os materiais do Sindicato Nacional e outros próprios que são elaborados pela equipe de comunicação da ADUFPel. Algumas “campanhas” desenvolvidas neste ano pela ADUFPel-SSind são “Bota a boca no trombone”, resultado da atividade de “8 de março”; “Pacote de Maldades” e “Quebra-cabeça”, combatendo as medidas em tramitação (PLP, PEC, PESP), chamadas para assembleias e atos/paralisações. Também trabalhamos nas coberturas das atividades nacionais do ANDES-SN. No campo das artes, mais especificamente, apoiamos, desde 2014, o Circuito de Música Décio Marques – Dandô, projeto de música itinerante e fora do circuito comercial. No final do primeiro semestre deste ano, apesar de não haver um GTCA ativo, formou-se uma Comissão Local de Mobilização (CLM) interessada na elaboração de materiais informativos para serem utlizados em reuniões com docentes nas diversas unidades acadêmicas.

 

 

 

 

 

SEÇÃO SINDICAL: ADUFPB

INFORMES PRESTADOS POR Carlos Cartaxo

A Assessoria de Comunicação da ADUFPB divulga as atividades políticas, sindicais e socioculturais da seção sindical, como atos públicos, greves, seminários, simpósios, debates e mesas redondas e reuniões específicas, buscando dar maior visibilidade às ações da seção sindical entre seus filiados.

Além de produzir material de divulgação e comunicação (jornais, informativos, boletins) do sindicato e, semestralmente, uma edição da Revista Conceitos (publicação acadêmica indexada pela Capes), a Ascom ADUFPB produz ainda uma agenda anual impressa para os docentes filiados, sendo uma das publicações mais requisitadas pelos docentes da UFPB todo início de ano.

A Assessoria de Comunicação da ADUFPB dá suporte na divulgação às atividades artísticas e culturais, promovidas pelo sindicato, como o Festival de Curtas Metragens (O 1º Festival teve como tema: Precarização do Ensino, Pesquisa e Extensão na UFPB), Coral da ADUFPB, Concurso de Fotografia (realizado anualmente) e eventos sociais como Dia do Professor, São João e a Festa de Confraternização dos docentes filiados.

A equipe de jornalistas da ASCOM/ADUFPB acompanhar os informes e comunicados emitidos pelo ANDES-SN, bem como pelas outras seções sindicais de todo o Brasil, quando os assuntos são relevantes à categoria docente no âmbito nacional e trabalha na articulação de divulgar, nos meios de imprensa local, todas as atividades político-sindicais na Paraíba.

As atividades promovidas pela ADUFPB são registradas em fotografia ou vídeo digitais e disponibilizadas no site da Entidade, além de serem divulgadas nas redes sociais da Internet. Atualmente, utilizando de recursos de mídias digitais, a Assessoria de Comunicação tem produzido vídeos com transmissão AO VIVO de manifestações do sindicato, reuniões, palestras e entrevistas com diretores da entidade, sempre priorizando temas que atualizem os filiados com informações inerentes à categoria.

A Assessoria de Imprensa da ADUFPB gerencia, além do site da entidade na Internet, a página no sindicato na rede social FaceBook e a página do movimento Frente Escola Sem Mordaça. Dispõe de Canal no Youtube (onde são armazenados os vídeos produzidos pela equipe de Imprensa) e já articula mais um novo canal de informações para os filiados: a transmissão de informes pelo WhatsApp, como uma forma de chegar mais próximo dos sindicalizados através das  mídias digitais e do dispositivo smarthphone.

A Assessoria de Imprensa e a Secretaria Executiva (Célia Lopes) são responsáveis pelo envio de informações para os filiados através de contas de e-mail. Atualmente, são mais de 3.500 endereços cadastrados, incluindo entidades parceiras na Paraíba, seções sindicais por todo o Brasil, a imprensa local, políticos municipais e estaduais etc.

Sempre buscando inovar, a Assessoria de Comunicação trabalha com a perspectiva de levar informações aos sindicalizados da forma mais clara, objetiva e direta, para que a interação sindicado-filiado seja atingida no menor tempo possível, articulando, mobilizando e aproximando o filiado à sua entidade representativa.

 

 

 

Convocatória de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 6.9.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 6.9.16, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS – Ed. Cedro II   3 ° andar, fone: (61) 3962-8400  em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades – Com quantitativo de participantes.
2. Avaliação de conjuntura.
3. Oficio para ser protocolado ao Governo.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

   Brasília/DF, 30 de setembro de 2016.

 

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.8.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Carlos Alberto Gonçalves e Olgaíses Maués) – ASFOC-SN (Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Luiz Fernando Viegas e Luzia Helena Toledo de Freitas)) – CPS/CONLUTAS (Olgaíses Maués e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) -  CUT (Pedro Armengol) – FASUBRA (Fernando Salvador, Eurídice Ferreira, Edson Nascimento de Lima e Wellington Pereira) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza e Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Moacir Lopes e Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Paulo Reis, Weliton Cley, Kátia Cilene Farago e Claudicéia Alves Durans).

 

Entidade Observadora: PSOL (Alexandre Varela – Assessor da Liderança)

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.
2. Preparação das Atividades de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF.
3. Encaminhamentos.

 

A reunião teve início ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade da FASUBRA (Wellington Pereira)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN – O ANDES-SN envidando esforços para a participação na jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF. A direção convocou os 83 diretores e está apelando para as seções sindicais se empenharem em trazer caravanas. O número previsto de participantes é de 500 pessoas.

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN está se mobilizando e deverá ter um debate dia 9 ou 12 sobre a PEC 241 para aumentar a conscientização sobre os riscos. E que nossa delegação deve chegar entre 50 a 80 pessoas de todos os Estados onde tem FIOCRUZ.

 

ASSIBGE-SN – Está realizando Assembleias em todos os seus Núcleos Sindicais para eleger representantes para a jornada dos dias 12 a 14/09. A ASSIBGE-SN realizou debate em São Paulo no dia 26.8.16 “QUE CONJUNTURA É ESSA” com os debatedores Ricardo Antunes – Sociólogo da UNICAMP e César Lucatelle – Jornalistas Livres – ASSIBGE-SN Cassius Marcelos – Diretor da ASSIBGE-SN com participação de 290 participantes e representantes de vários Estados. Estamos participando dos Atos e Atividades nos Estados. Estamos trabalhando para colocar +- 100 trabalhadores no Ato.

 

FENASPS – Em processo de mobilização junto aos Estados para trazerem caravanas a Brasília na semana de 12 a 14 de setembro. Com apoio dos movimentos populares a previsão poderá chegar a 500 militantes. Até o final da semana teremos projeção de quantos poderão estar acampados.

 

SINASESE – Informe do Sinasefe Nacional, a repeito da caravana a Brasília de 12 a 14 de setembro, desde que esta data foi aprovada pelo Fonasefe iniciamos uma ampla campanha de divulgação no site de nossa entidade e de ligações às bases para massificar o ato do dia 13.09. Há realização de rodadas de assembleias nos estados para discutir a luta contra a PEC 241 e para enviar a caravanas a Brasília. Na próxima semana teremos um número mais preciso de quantos estarão presentes nesta semana de luta. O Sinasefe também tem se mobilizado contra o PL da mordaça no sentido também de chamar atenção contra ajuste fiscal que se materializa no PLP 257 e na PEC 241 e nos cortes a educação.

 

 

1. Preparação das Atividades de 12 a 14 de setembro em Brasília/DF.

A Comissão Organizadora do Ato se reuniu no dia 29.8.16 para apresentar e definir as tarefas tais como: Tenda, banheiros químicos, água, refeições (café da manhã e almoço), alojamento, documentação para autorização, carro de som e outras providências. Também foi colocado em discussão a aquisição de um Telão de LED. 1) Aparelhagem de som para atividades culturais para os dias 12 e 13 a noite e som para o dia. Caminhada com lanternas no período da noite. Foi sugerido que as entidades participantes façam um aporte financeiro para viabilizar as devidas providências. Os depósitos poderão ser feitos  na conta corrente da CNESF. O valor ficou definido em R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Os dados para depósito seguem abaixo:

 

Conta da CNESF

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta Corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

C.N.P.J: ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

 

Os pagamentos devem ser feitos até o dia 2.9.16 (sexta-feira) a fim de agilizar o processo de organização. Pedimos a gentileza da entidade depositante de identificar seu depósito para fácil localização.

 

Fazer contato com as demais entidades a respeito dos rateios. Responsáveis: Marlene Moreira – ASSIBGE-SN e Eurídice Ferreira – FASUBRA.

 

As entidades presentes informaram o quantitativo aproximado de participantes para o Ato dos dias 12 a 14 de setembro em Brasília/DF, como segue: ANDES-SN  (500) – ASFOC-SN (50 a 80) - ASSIBGE-SN (100) - FASUBRA (1.500) - FENASPS  (500 +-) - SINAIT (100 - Sem acampamento) - SINASEFE – (200).

Quanto ao esboço do Manifesto do Ato ficou a cargo do companheiro Paulo Reis (SINASEFE) que trará a versão final na próxima reunião do FONASEFE. As contribuições poder ser enviadas pelo grupo de Whatspp criado pelo Fórum.

 

 

Calendário e cronograma:

 

Dia 11.9.16 (Domingo) – Montagem da tenda: Com palco, som, cadeiras, Banheiros químico, cerca entre outras (infra estruturas.)

Tenda para saúde,  tenda alimentação e água, Tenda para logística

,

 

Dia 12.9.16 (Segunda-feira)  Chegada das caravanas – Alimentação a cargo de cada entidade. Orientar chegada após as 12h.

 

- 17h/18 -  Marcha Noturna. Instalação das velas. (Lanternas)

 

 - 17h/20h -  Banho no acampamento e deslocamento para o Centro Olímpico

 

 - 20h - Atividades culturais (Teatro, repentista, Sarau, Mambembe entre outros).

 

 

Dia 13.9.16 (Terça-feira)

 

- 7h - Café da Manhã

 

- 9h  - Concentração na Tenda da Greve

Baner  (6m x 1,5m).

 

10h - Marcha – Saída do acampamento – Catedral – MPOG – Ministério Trabalho, Saúde/Previdência. Avenida das Bandeiras. Justiça, MEC, Planejamento e retornando ao acampamento/almoço.  

Dois carros de som G e P sincronizados.

 

- 13 horas almoço oferecido pela Organização.

 

- 15h Reunião dos Coletivos e Entidades.

 

- 17h/20h -  Banho no acampamento e deslocamento para o Centro Olímpico

 

- 20h - Atividades culturais (Palco Livre com inscrição prévia na coordenação cultural).

 

Sugerimos aos participantes o uso de protetor solar e bonés devido a temperatura elevada nesta época do ano.

 

Trio elétrico no meio da Marcha – mini trio com compartilhamento de som ao primeiro, Carros de apoio com água seguirão em conjunto. Organizar as falas no Trio Elétrico (com microfones sem fio Dinâmica no meia da marcha) e organizar a coordenação política (ANDES-SN, FASUBRA, ASSIBGE-SN, CSP/CONLUTAS).  A organização fará um levantamento das providências até a próxima Reunião do FONASEFE do dia 6.9.16. A noite terá atividade cultural (sarau e músicas)

 

Dia 14.9.16 (Quarta-feira)

 

7h  - Café da Manhã

9h – Plenária dos SPF.

 

1. Encaminhamentos.

Próxima Reunião do FONASEFE será no dia 6.9.16 ás 9 horas, na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades – Com quantitativo de participantes
2. Avaliação de conjuntura
3. Oficio para ser protocolado ao Governo

Relatório elaborado por Wellington Pereira (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

 

SETORIAL EDUCAÇÃO

 

PRESENTES: Olgaises -  ANDES –ADUFBA; Helena – UFRJ – Executiva ANEL; Vani – executiva ANEL; Garrido – coordenador sindicato Lauro de Feitas; Araujo – SINASEFE nacional; Neida – oposição CPERS; Nelson – sindicato dos municipários de Santa Bárbara do Sul; Orlando – oposição do CPERS; Carlos Augusto – federal fluminense – seção sindical ANDES; Sirlene – SINTEPES ; Altemir – oposição CPERS; Andrea – SINDIREDE; Priscila – oposição sindicato municipários de Maringá; Fabiano – sindicato São José do Rio Preto; Claudia – SIMPERE – sindicato Recife; Alberto – ADUNES; Miguel – oposição APEOESP; João Zafalão – oposição APEOESP; Fabiano Sindicato Municipal São José do Rio Preto; Gracinete – ADUFS/BA; Vamberto – ADUNEB; Ivan – oposição APP/PR.

 

Pauta

Informes – especial ENE – lutas – situação dos estados

CNTE – Congresso Janeiro de 2017

 

ENE – primeira reunião nacional pós congresso – balanço político, organizativo e financeiro. Já saiu o relatório da reunião e foi repassado nas listas das entidades.

 

Financeiro – não se auto sustentou – ficou com 33 mil reais de dívidas – dividir em 5 entidades. Se enviou o relatório com todo o detalhamento. Foi positivo em relação ao passado que ficou uma dívida de 80mil reais e só foi pago pelo ANDES.

 

Organizativo – apesar do aviso na ante véspera de que não teria o espaço que se tinha pensado pelo SINASEFE, foi garantido pela equipe uma alternativa que não comprometeu. Foi correta a decisão de alugar tendas, pois agilizou e até ficou em conta. Crítica com as distâncias e mudanças de última hora do local dos grupos e programação com antecedência dos painéis para ver quem participaria

 

Político – muito positivo. Cerca de 2 mil participantes. A conjuntura foi um elemento limitador. Algumas decisões e encaminhamentos deram conta das ações futuras das entidades e dos estados. Dia 11 já foi um dia importante com iniciativas, ao menos nas seções do ANDES. O ANDES fez o cartaz do dia também.

Já tem o relatório do ENE do jeito que foi compilado, está no blog do encontro e está se buscando viabilizar a impressão deste.

 

Tem a continuidade com a proposta dos seminários, conforme deliberação do Encontro e debater os temas para avançar na elaboração. A próxima reunião nacional em setembro possivelmente deve discutir estes seminários.

A busca permanente por ampliar a presença permanente na coordenação nacional é algo que segue, em particular a presença da educação básica.

 

INFORMES REGIONAIS

Andrea -  A lei da mordaça esta como projeto na Câmara de Vereadores em comissões. Tem perseguição aos ativistas políticos com mudança de escolas de forma arbitrária. Diretores mais progressivos estão sendo exonerados e processados. Muitos transferidos das unidades escolares. É aplicação da Lei da Mordaça na prática. Prof. Cleiton sendo processado e corre o risco de ser exonerado por acusação de incitar manifestações, usar camisetas do candomblé e fazer citações políticas dentro da escola. Está sendo feito uma campanha política e defesa jurídica.

 

Araújo – SINASEFE – Coletivo Pão e Rosas – Criado comitê estadual na Paraíba do ENE. Seminário estadual antes do ENE formulou um documento. A luta contra a escola sem partido ampliou com entidades ligadas a CNTE/CUT além do âmbito do ENE. Dia 11 teve atividades sobre o tema.  Escola sem mordaça tem que ser uma bandeira da central.

 

Garrido – Na rede estadual não tem nada acontecendo. Dirigido pelo PCdoB. No município Lauro de Freitas já foi aprovada a lei da mordaça. Tirar a eleição de diretores e colocaram indicações políticas. Ainda não está sendo implementada. Deve ter força para implantar depois das eleições. O tema provável para o congresso será a escola sem partido. Dia 16 teve assembleia da categoria e aprovou um polo permanente em defesa da escola pública.

 

Olgaises – Andes entrou numa frente puxada pelo SINASEF, Frente escola sem mordaça. Alguns movimentos feitos pela frente. Na próxima semana estará em Brasília passando nos gabinetes. Existem dois projetos 867 na Câmera e o 196 no Senado. Se aprovado passaria a integrar a LDB. Estão acontecendo muitas atividades sobre o tema. Existe um projeto municipal de escola livre do Vereador Babá e um federal do Jean Willis que é necessário discutir.

 

Alexandre – Andes – greve do Ceará com 105 dias. São 3 universidades. Greve contra o governador Camilo Santana do PT. Houve uma primeira reunião muito tempo depois e um termo de compromisso não cumprido. Nas greves em vários estados nenhum teve vitória com reposição inflacionária. Na USP foi 3% e nas demais nada.

 

Gracinete – Comitê estadual na Bahia. Bem organizado. Última reunião em agosto além do balanço do ENE tirou de fazer comitês locais. Feira de Santana já tem o local com reuniões importantes e atuação unitária. Discussão da escola sem mordaça ao redor do calendário do dia 11.

 

Joaninha – Ir na CNTE, fazer um bloco de oposição, construir resoluções como bloco e tirar uma comissão. Tirar mais material e fortalecer o que já existe. O ENE foi importante para a esquerda educacional do país. Fortaleceu a concepção da escola pública com toda a ideia história que sempre defendemos. A lei da mordaça é uma linha internacional. Ver os exonerados no México. É uma questão estratégica para eles. Tínhamos que ter uma campanha de formação e argumentação para dar apoio. Tirar uma comissão para pensar e organizar a campanha.

 

Vamberto – Comitê estadual realizou várias atividades em municípios da região. Na UNEB houve vídeo conferência com boa participação sobre o tema da escola sem partido. Isso tem atraído atenção e interesse dos educadores. Nova reunião do comitê dia 24 de setembro na cidade de Itabuna e está bem avançado no nível de discutir regimento e auto financiamento do comitê. Luta nas estaduais da Bahia com atividades várias.

 

Helena – No RJ a greve de quase um semestre na rede estadual contra vários ataques. Foi uma greve muito política contra o governo. As universidades estaduais também participaram. Na UERJ teve apenas 5 dias de aula este ano. As ocupações de escola foi o ponto alto com muita presença de mulheres negras e com mais de 100 escolas ocupadas. Sobre a escola sem partido uma grande resposta são as ocupações em todo o país.

 

Zafalão – O ENE foi bem importante. Conseguimos sintetizar um pouco as demandas. Agora é o desafio de tocar nos estados como parte do processo nacional. As ocupações e o movimento sindical da educação é conflituosa pela postura da burocracia. O projeto em SP foi barrado. Houve uma iniciativa de ter comitê, mas a APEOESP explodiu e não tem. Tinha que conversar para ver algo por fora das entidades burocráticas. Vai ter um ato gigante da educação municipal no dia 26 de agosto e deve ter um ato unificado com a rede estadual. No Estado tem uma categoria derrotada, mas que está sendo contaminada pela dinâmica da rede municipal. Vai ter um processo de luta em São Paulo. Sobre a escola sem partido deveríamos fazer uma campanha nacional. Sobre a CNTE fazer algo parecido com o que foi feito no último congresso e fazer paralelo uma plenária alternativa.

 

Neida – prejuízo grande de participação do RS no ENE pela greve e o esforço de deslocamento até Brasília. Tem colocado a necessidade de uma organização da central na atuação da educação básica. Sem isso não tem como organizar atuação nacional do ensino básico sem isso. Os ouros setores que participam da setorial tem esta organização, mas o ensino básico não tem nada. Vamos discutir no RS o que fazer para o congresso da CNTE. Se não tiver organização por dentro da nossa central não faz sentido ir. Ter o cuidado de deliberar aqui para que se possa ver possibilidades em cada estado.

 

Orlando – No RS dificuldade de participação nacional. Houve um bom encontro estadual com 400 pessoas. Houve uma greve com mais de 50 dias e sem nenhuma medida. As ocupações das mais de 140 escolas.  Os resultados foram contraditórios e sem vitória tanto das ocupações como da greve. Faltou uma campanha nacional já que foi em vários estados o mesmo cenário, como Ceará e Rio de Janeiro. Em Passo Fundo tem um comitê. Tem um projeto na assembléia legislativa.

 

Fabiano – projeto da escola sem partido é uma resposta para conter a juventude e também as lutas dos trabalhadores que deve ter como reação aos ataques aos direitos. Ajustes sendo aplicados nos estados e municípios. Em Rio Preto mudança do estágio probatório. Abertura de 12 processos administrativos aos diretores sindicais que fizeram luta de enfrentamento a prefeitura. O movimento derrubou a presidente do FUNDEB.

 

Claudia – Em Recife no início do ano retiraram os livros nas escolas sobre a questão de gênero. Houve uma grande mobilização. A escola sem partido ainda não entrou, por hora está congelado. Teve uma greve que foi considerada ilegal. Manteve a greve e teve reajuste de 4% dividido em duas vezes. Agora na pauta do dia 11 participação e com mais peso a mobilização do dia 16 com paralisação.  Aplicação da política de metas, da meritocracia está sendo feito de forma muito violenta, sendo a primeira vez que isso está sendo feito lá.

 

Priscila – O grupo político hegemônico tem muita força e governa a cidade há muito tempo. Greve de 4 dias dos servidores. Reajuste parcelado de 11.08%. Foram descontados os dias da greve e não foi possibilitado a reposição. Na rede estadual as escolas sofrem com a falta de repasse das verbas. Gestando-se um pacote de ataques na rede estadual e municipais.

 

Carlão – No Rio de Janeiro o dia 11 reuniu movimento estudantil, as seções sindicais do ANDES, o SEPE, e o colégio Pedro II, teve um ato com panfletagem denunciando a questão da verba para Olimpíadas e a falta dela na educação. No dia 05 de setembro vai ter o lançamento da escola sem mordaça com o SEPE Niterói.  No plano municipal de educação de Niterói foi aprovado a medida de proibição da educação de gênero na rede.

 

Sirlene – Alkmin anunciou o fechamento como a venda de metade dos terrenos das escolas agrícolas, começando por 5 e depois chegando a sua totalidade de 10. Greve conseguiu plano de carreira. Este ano foi aplicado a meritocracia. Paralisação dia 23 de agosto. Eleição do sindicato que estava sob judice saiu o resultado. A juíza reconhece os problemas que houve mas dá posse a situação pois diz que é parte da normalidade das eleições.

 

ENCAMINHAMENTOS

1.      O tema central que une todo o setor é a campanha contra a escola sem partido. Ver cartilha do ANDES que está disponível online. Ver outros materiais já acumulados em cada estado e município para divulgar e socializar. Centralizar e divulgar locais e datas onde o projeto está sendo encaminhado e será levado a votação para que se possa atuar no sentido de derrotar a votação. O SINASEFE já tem uma primeira sistematização e irá passar. Formar uma comissão do setorial. Incluir na resolução política geral da reunião desta Coordenação Nacional. 
2.      Sobre a participação no congresso da CNTE em janeiro de 2017 seguir pensando em políticas para o congresso. Formar uma comissão que pode reunir na próxima reunião da secretaria nacional da central.
3.      Fortalecimento dos comitês locais e Estaduais da Educação.

 

 

 

Circular nº 263/16

 

 

Brasília, 24 de agosto de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros(as),

 

Encaminhamos o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE com os seus respectivos anexos, que foi realizada em Brasília, no dia 23 de agosto do corrente ano.

 

Na reunião do Fórum foi definida a realização de uma Jornada de Luta em Brasília, com caravana nacional e acampamento nos dias 12, 13 e 14 de setembro do corrente, contra o ajuste fiscal, expresso na PEC 241 e PLP 257; contra as privatizações e a precarização; e em defesa de salários, direitos e empregos.

 

A Jornada de Luta tem a seguinte programação:

 

• ·     12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• ·     13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• ·     14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo público, tendo como indicativo a segunda quinzena de setembro.

Ressaltamos a necessidade das seções sindicais se empenharem no sentido de enviar o maior número de professores e alunos para a Jornada de Lutas, como também se articulem com as Secretarias Regionais do ANDES-SN e com as demais entidades do Fórum dos SPF na organização das caravanas à Brasília.

 

 

Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão

2º Tesoureiro

 

****** NOS ARQUIVOS ANEXOS ABAIXO, ESTÃO DISPONÍVEIS: INFORMAÇÕES SOBRE OS VOTOS DE CADA DEPUTADOS NA VOTAÇÃO DA PLP 257; RELATÓRIO DA REUNIÃO DO FONASEFE (23/08/16) E CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DO FÓRUM NO DIA 30/08/16.  

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 23.8.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Olgaises Maués) - ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Luiz Fernando Viegas) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) – FASUBRA (Eduardo Marques dos Santos, Rogério Marzola, Paulo Vaz, Gibran Jordão, Eurídice Ferreira Almeida, Fernando J.S. Pedro, Léia de Souza Oliveira, Edson Nascimento Lima) – FENASPS (Moacir Lopes, Jaqueline Mendes de Gusmão, Maria Helena Claudino, Regina Celia, Ana Luisa Dal Lago) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza e Maria Helena Garcia Leal/SINTRAJUD-SP) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira)  SINASEFE (Gilson Reis dos Santos, Paulo Reis, Williamis Vieira, Silvio Rotter, Guaraci Cardoso Soares, Paula T. Oliveira da Silva, Maysa Eichner da Silva Bazana, Klebia Luzia Fernandes, Miguel Trancoso, Clarissa Maciel Cavalcante, Cristiane Gonzaga Oliveira, Robson Lopes, André Bellinati e Felipe Serra).

 

Entidades observadoras: SINTEF/GO (Marilene dos Santos e Regina C.M. Marinho) e ANEL (Gabriel Otávio)

 

Pauta:

 

1. Informes das Entidades.

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257 e a PEC 241.

3. Encaminhamentos.

 

A Reunião teve início às 9h30min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES-SN esteve na Câmara  participando de uma atividade da Frente da Escola sem Mordaça, com o objetivo de distribuir um manifesto aos deputados e também participar da reunião da PEC 241 de 2016. 

 

 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN concluiu sua rodada de assembleias nos locais de trabalho, com diálogo com os trabalhadores do Ceará e Piauí. No Dia Nacional de Lutas, participou de atos e mobilização no RJ e outros Estados. Participamos do lançamento da Frente Pela Auditoria da Dívida com participação popular. Continuamos com a força tarefa no Congresso Nacional lutando contra a PEC 241 e PLP 257/16. Já estamos preparados para continuar a construir a Unidade da Classe Trabalhadora e participar das próximas ações que forem pactuadas pelo Forum. Estamos juntos também na ações da Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

 

ASSIBGE-SN – A ASSIBGE-SN está encaminhando as deliberações do Fórum com mobilizações e assembleias em todos os Estados para discutir o PL 257/16 e PEC 241 – Precarização do serviço público. Realizaremos debate “QUE CONJUNTURA É ESSA” com Ricardo Antunes e Laura Capriglione, na Escola de Cidadania da zona leste, rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo – São Paulo. Estamos participando da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e da Frente Pela Auditoria da Dívida. Estamos participando da luta pela não aprovação dos PL 257/16 e da PEC 241, como também participando das reuniões e Atos chamados pelos fóruns estaduais e movimentos sociais. Segue em anexo o cartaz/convite para o debate.

 

CSP-CONLUTAS – A Reunião da Coordenação Nacional da Central (19, 20 e 21/08/2016) aprovou uma campanha nacional e permanente contra as demissões e perseguições de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais; discutiu a conjuntura internacional e nacional e apontou os seguintes elementos para um plano de ação no próximo período: Atuação da central no terreno objetivo e imediato adota a seguinte consigna, resguardando a autonomia das entidades filiadas que tenham formulação distinta.Greve geral já! Por Emprego e salário, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos.Além disso, havendo deliberação de entidade de base ou regional da central, inclui-se no plano de lutas, as demandas:Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso; Eleições gerais já; Por um governo dos Trabalhadores sem patrões.Agregando eixos gerais em relação aos projetos do governo e palavras de ordem mais amplas:Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e PEC 241; Não ao projeto Escola sem Partido; impulsionar a campanha Escola sem Mordaça;Não às demissões e ao desemprego. Redução da jornada para 36h, sem redução salário. Extensão do seguro desemprego para um ano.Não a carestia, controle e congelamento dos preços da cesta básica e tarifas publicasContra a política de conciliação de classe, pela auditoria da Dívida Pública Auditoria e suspensão imediata do pagamento da dívida;Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores;Plano geral de obras públicas para construção de moradia popular, hospitais, creches e escolas;Fim dos Despejos. Redução e Congelamento dos preços dos aluguéis;Salário igual para trabalho igual. Chega de assedio aos setores oprimidos.Basta de genocídio à população negra.  Desmilitarização da PM.Unir os trabalhadores contra a violência à mulher, o feminicídio e os estupros.Pela criminalização da LGBTfobia.Plano de ação, tarefas e agenda:Vamos discutir, debater e buscar aprovar nas assembleias e fóruns de nossas categorias o chamado e a necessidade da construção da Greve Geral, já! Para fortalecer essa construção produziremos, desde a central e nossas entidades, materiais (panfletos, jornais, adesivos...) para este fim.Dia 23 de agosto – Reunião FONASEFE (manhã) e reunião das centrais sindicais para a construção da caravana nacional contra o PLP 257 e a PEC 241(tarde).A Central incorpora em seu plano de ação todas as iniciativas indicadas pelo FONASEFE.Que as CSP-Conlutas nos estados se envolvam na construção dos núcleos de auditoria da dívida pública.Que a CSP-Conlutas nos estados se envolva na construção das Frentes Escola sem Mordaça.Que a CSP-Conlutas, em articulação com o Fórum do Serviço Público Federal, as centrais sindicais, movimentos sociais e populares, construam a Caravana Nacional a Brasília em setembro para combater o PLP 257, a PEC 241 e os Projetos Escola sem Partido.Trabalhar para unificar as lutas atuais contra o desemprego, o aumento do custo de vida, a luta contra as remoções e as campanhas salariais em curso. Procurar realizar nos estados ou regiões ações conjuntas e a construção de um dia de protestos, paralisações das categorias em luta.Levaremos essa proposta as demais centrais e organizações na perspectiva da construção da Greve Geral.

FENASPS – Participou da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria na Câmara Federal. Circo da Democracia de 5 a 15 de agosto em Curitiba com participação de vários convidados (+- 900 pessoas). Atividades em vários Estados no dia 16.8.16 unificando ações com demais setores dos servidores federais. Organizando Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social na Câmara dos Deputados, tentando fechar para o dia a 1ª quinzena de setembro/2016. Trabalhadores em mobilização contra os efeitos e os ataques previstos na Medida Provisória 739, que para o governo entrou com ação contra os segurados. Em outubro Encontro de Aposentados em Brasília/DF.

 

SINAIT – A categoria está em greve desde o dia 2.8.16 com atendimento só casos de grave e eminente risco e atraso de salários. Participamos das Audiências Públicas contra o PLP 257 e PEC 241, terceirização, etc. PL do ajuste não foi para o Congresso Nacional.

SINASEFE - A respeito do dia 13, caravana a Brasília, o Sinasefe na última reunião de Dn realizada nos dias 20 e 21 de agostou aprovou a realização do chamado as nossas bases para se fazer presente em Brasília de maneira de flexível a data que o Fonasef aprovar. Temos para mês de setembro as seguintes atividades: de 8 a 10 encontro das assessorias jurídicas das bases do Sinasefe; 15 e 16 realização de um grupo de trabalho que tratará de temas sobre educação e opressões; 17 e 18 plenária nacional do Sinasefe, que construa a greve geral em nossas bases. No dia 22, estivemos na câmara dos deputados acompanhando a reunião da comissão especial da PEC 241 e realizando atividades contra o PL da mordaça junto aos parlamentares.  

 

1.1  Informes das Entidades Observadoras

SINTEF/GO – Participando do Fórum Estadual do Funcionalismo Público Federal, Estadual e Municipal no Estado de Goiás. Participando da Frente Parlamentar da Auditoria da Dívida Pública, com 5 pessoas. Participando da Frente Estadual da Escola Sem Mordaça, sendo um dos lançamentos da Frente. Assembleia contra os cortes da Educação, e agendamento de uma Audiência Pública com o Reitor.

 

2. Caravana à Brasília e próximas ações contra o PLP 257, a PEC 241 e outros  Encaminhamentos:

 

Jornada de luta em Brasília com caravana nacional e acampamento na semana nos dias 12,13 e 14 de setembro com as seguintes atividades:

• 12/09 – Início do acampamento na Esplanada dos Ministérios;
• 13/09 – Manifestação e marcha unificada dos trabalhadores;
• 14/09 - Reunião ampliada do FONASEFE ao final da caravana para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo em base ao indicativo da segunda quinzena de setembro.

Encaminhar convite aos sindicatos e federações de trabalhadores que estão em campanha salarial: Petroleiros, Correios, Bancários e Metalúrgicos, bem como aos demais setores dos movimentos sociais. Esses convites devem ser seguidos de ação política junto às Centrais Sindicais, sobretudo à CSP-CONLUTAS, CUT e CTB, para que assumam a construção dessa unidade.

Orientar aos estados que convoquem imediatamente reuniões estaduais do funcionalismo, para construir a caravana a Brasília.

 

O centro dessa jornada de lutas está balizado nos seguintes eixos:

• Luta contra o ajuste fiscal, expresso na PEC-241 e PLP-257;
• Contra as privatizações e a precarização;
• Em defesa de salários, direitos e empregos.

Observação: A esses eixos poderão ser acrescentados outros elementos, que contemplem possível adesão de novos setores, como o movimento popular e a juventude, por exemplo.

 

Comissão de logística, organização, divulgação, acompanhamento e orientações cotidianas para essa jornada de lutas: ANDES-SN, CSP-CONLUTAS, FASUBRA, FENASPS, SINASEFE e CONDSEF (Confirmar com a direção da entidade).

 

O FONASEFE orienta que todas as entidades apresentem uma previsão de caravaneiros por estado na próxima reunião do fórum.

 

O cartaz denunciando os deputados federais que votaram a favor do PLP-257, elaborado pelo SINASEFE, foi apresentado nesta reunião. Assim, a arte ficará disponível para que as entidades reproduzam nos estado com a foto dos deputados/as que votaram a favor do PLP-257. A lista dos deputados/as segue em anexo a esse relatório.

 

 

A próxima Reunião do FONASEFE será realizada no dia 30.8.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Olgaises Maués (ANDES-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

Convocatória de Reunião do FONASEFE -  Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.8.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, convoca as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 30.8.16, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço S.C.S – Ed. Cedro II  3 ° andar, fone: (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.

 

1. Preparação das atividades de 12 à 14 de setembro, em Brasília.

 

3. Encaminhamentos.

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

                                                    Brasília /DF, 24 de agosto de 2016.