Em estudo divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na semana passada, dados preliminares indicam que apenas um terço (31,8%) dos reajustes salariais acordados até julho obteve ganho real, ou seja, foi fechado com valores acima da inflação. 

A pesquisa adiciona importância às mobilizações das categorias que estão em campanha salarial neste momento. Metalúrgicos, petroleiros, servidores públicos federais e trabalhadores dos Correios são exemplos de setores que seguem na luta por melhores salários e manutenção de direitos históricos.

A equação também deve levar em conta o cenário de crise econômica agravado pela pandemia, que resultou em uma brutal diminuição dos salários e na precarização das condições de trabalho. A queda na renda levou, em muitos casos, a consequência da fome. No Brasil, são 33 milhões de pessoas nesta triste situação. 

A publicação ainda indica que quase metade dos reajustes (47,3%) estão abaixo da inflação. Na prática isso significa a redução do poder de compra, visto que o custo de vida está mais caro. Em julho, a inflação dos últimos 12 meses, marcava 10,12% (INPC), mas o encarecimento dos alimentos especificamente é até duas vezes maior que o índice geral.

Já os reajustes que igualaram a inflação são 20,8% dos casos, segundo o estudo.

Mobilizações

O caminho para a classe trabalhadora brasileira superar esse cenário é a mobilização. É o que farão os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, nesta terça-feira (23), com um Ato Nacional, em Brasília (DF), exigindo da direção da empresa e governo federal a reabertura imediata das negociações. 

O protesto será um ultimato e já há uma indicação de greve para o dia 1º de setembro. Caravanas de todo o país estão chegando à capital federal. A concentração para o ato ocorrerá em frente à sede dos Correios, às 11h. Já a passeata tem previsão de início para as 13h. 

Os servidores públicos federais também estão na luta pelo reajuste salarial e a valorização da categoria. Assim como ocorreu na primeira semana de agosto, uma nova Jornada de Luta, em Brasília, terá início na segunda-feira (29) e se estenderá até o dia 2 de setembro. 

Para ir esquentando o clima, um Ato Virtual Nacional em Defesa dos Serviços Públicos e dos Servidores será realizado na quarta-feira (24), com transmissão no YouTube e Facebook do Fonasefe, a partir das 19h. 

Gatilho e defesa dos direitos

Outra importante categoria em campanha salarial, os metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no Vale do Paraíba, aprovaram em assembleia o mecanismo de gatilho salarial. O mecanismo funciona como um reajuste automático que será “disparado” toda vez que a inflação aumentar 5%. O reajuste será neste percentual. 

Além disso, outra preocupação da categoria é a renovação dos acordos e convenções coletivas. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) vetou a chamada ultratividade das normas celebradas nesses documentos. Com a decisão, os direitos conquistados só têm validade por, no máximo, dois anos e passam a ser cancelados até que um novo acordo seja assinado.

A pauta protocolada pela categoria exige um índice de reajuste de 18%.  A garantia de estabilidade no emprego também faz parte das reivindicações que os metalúrgicos levarão para as mobilizações. 

Contra privatizações

A Campanha Salarial dos petroleiros é marcada pela intransigência da Petrobras, que insiste em ameaçar os trabalhadores com o fim das negociações, caso a categoria não aceite a proposta patronal até o fim de agosto.

Até o momento, o plano da empresa segue sendo rebaixar direitos históricos. Além disso, a empresa não repõe sequer a inflação do período, propondo 7% de reajuste. Isso ocorre após distribuir mais de R$ 130 bilhões em dividendos, somente no primeiro semestre deste ano.

A luta contra a privatização também é central para os funcionários da estatal nesta campanha. Durante o ano, o tema veio a pauta inúmeras vezes, com o presidente Bolsonaro atuando diretamente para a entrega deste patrimônio de todos os brasileiros. 

Todo apoio à luta

A CSP-Conlutas apoia integralmente a luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores condições de vida. Além disso, é necessário que toda mobilização de campanha salarial se tornem plataformas para a luta política e de mudança real da sociedade. Somente no socialismo, a classe trabalhadora terá seus interesses atendidos.

Fonte: CSP-Conlutas

As e os docentes da base do ANDES-SN e da diretoria nacional do sindicato participaram nesta semana de diversas atividades na capital federal para pressionar pela recomposição inflacionária dos salários do funcionalismo e lutar em defesa da democracia e do sistema eleitoral. Além disso, denunciaram os ataques do governo Bolsonaro aos serviços públicos e as ameaças que o presidente tem feito ao Estado Democrático de Direito.

“Nós tivemos uma semana muito intensa já nesses três dias de mobilização. Iniciamos na segunda-feira [1/8] com um ato dentro do Senado, em defesa do sistema eleitoral, do processo democrático das eleições e contra o golpe de Bolsonaro. Foi um ato muito representativo da Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, a qual o ANDES-SN passou a integrar. É fundamental unirmos esforços nesse momento em que o atual ameaça o nosso processo eleitoral e segue colocando em risco as liberdades democráticas, que já têm sido bastante atacadas durante esse governo”, explicou Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Além da atividade no Senado, o Sindicato Nacional também esteve presente em um evento no Tribunal Superior Eleitora (TSE), para sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Já na terça-feira (2), professoras e professores se somaram às demais categorias do serviço público que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em uma manifestação, logo pela manhã, no Aeroporto de Brasília. Com faixas e cartazes denunciando os cortes na educação e demais ataques aos serviços públicos, recepcionaram parlamentares e demais pessoas que chegavam à capital federal. Na sequência, fizeram um protesto em frente ao Ministério da Economia, onde representantes do Fonasefe foram recebidos por integrantes do governo.

A pauta unificada de reivindicações do funcionalismo federal foi protocolada em 18 de janeiro, mas até o momento não houve avanço nas negociações. Servidoras e servidores federais reivindicam 19,99% de reposição, referente à inflação acumulada nos três primeiros anos de governo Bolsonaro.

“Tivemos uma reunião no Ministério da Economia para tratar da reposição salarial das servidoras e dos servidores públicos, que já acumulam quase quatro anos do governo Bolsonaro sem qualquer reajuste. A gente saiu dessa reunião sem qualquer sinalização do governo e, logo em seguida, saiu uma matéria na Folha de São Paulo divulgando [que o governo estava avaliando o reajuste] o índice de 5%, que inclusive o governo já havia sinalizado antes. Consideramos muito desrespeito com as categorias, porque tinha acabado de acontecer uma reunião, uma suposta mesa de diálogo sobre a reposição salarial, na qual o governo disse que não tinha proposta e que precisaria estudar a possibilidade de reajuste”, contou a presidenta do ANDES-SN. Para Rivânia, as entidades do Fonasefe saem fortalecidas desses atos para retornar às suas categorias para continuar a mobilização e a pressão nesse mês de agosto, que é decisivo para a pauta de recomposição salarial.

Nesta quarta (3) pela manhã, representantes do ANDES-SN e das seções sindicais estiveram com as demais entidades do Fonasefe em um ato em defesa dos serviços públicos e da democracia, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. A atividade contou ainda com a participação de deputadas e deputados. Depois, servidoras e servidores circularam pelas galerias da Câmara, entoando palavras de ordem e distribuindo panfletos aos e às parlamentares. No período da tarde, seguiram para um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, onde também pautaram a reposição salarial e a defesa da democracia.

“O ato no Congresso Nacional foi muito vitorioso, no sentido da participação das entidades e das centrais sindicais e também de alguns parlamentares, que se posicionaram em defesa dos serviços públicos e da democracia, que é o tema da jornada de lutas dessa semana, para marcar o posicionamento das entidades continuam na construção da unidade e da luta em defesa dos serviços públicos e contra qualquer ameaça às nossas liberdades democráticas”, afirmou Rivânia.

A Jornada de Lutas em Brasília continua com um seminário sobre Conjuntura e Orçamento e uma Reunião Ampliada do Fonasefe, nesta quinta-feira (4), que contará com a participação de Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Durante a reunião, serão debatidas as estratégias das lutas para o próximo período.

“As atividades que tivemos até o momento foram muito relevantes, assim como será a reunião de amanhã, embora a participação quantitativa tenha sido menor nessa semana em relação às jornadas anteriores. E isso nos chama atenção para a importância de continuarmos agitando as nossas bases, as nossas categorias, para não deixar o processo de mobilização morrer. Tivemos um processo intenso de luta contra a PEC 32, que foi vitorioso e que mostrou o resultado da nossa luta. Precisamos continuar com essa mobilização, para garantir que o orçamento de 2023 contenha o reajuste para servidores e servidoras. Isso só será possível com muita luta e com muita organização. Então, reforço a necessidade de continuarmos mobilizando as nossas categorias com essa pauta em defesa do serviço público e da democracia”, conclamou a presidenta do ANDES-SN, convocando as e os docentes a participarem também do Dia Nacional em Defesa da Democracia e pelo Fora Bolsonaro, em 11 de agosto.

Fonte: ANDES-SN

Em reunião na terça-feira (26), as centrais sindicais e movimentos que integram a Campanha Fora Bolsonaro definiram o próximo dia 11 de agosto como dia nacional de mobilização contra os ataques antidemocráticos que vêm sendo intensificados pelo governo de ultradireita.

Inicialmente, a comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro havia apontado o dia 6, mas na reunião nacional decidiu-se unificar no dia 11, em que os estudantes também se preparam para um dia de luta em defesa da educação.

Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres. Pelos direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome”, o objetivo é dar uma resposta contundente contra as ameaças golpistas que vem sendo feitas por Bolsonaro.

Além desta data, também já está apontado um segundo dia nacional de mobilização no dia 10 de setembro.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, as centrais e movimentos também realizarão um ato no Congresso Nacional, na volta do recesso parlamentar, também em defesa das liberdades democráticas e respeito ao resultado eleitoral.

Ameaças golpistas

Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas. No dia 18 de julho, reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para atacar as instituições do país e o sistema eleitoral.

Como avaliado na reunião da comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro, Bolsonaro está enfraquecido e busca construir condições para questionar o resultado das urnas.

Somam-se a isso episódios cada vez mais frequentes de violência política, como o lamentável assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu; e de violência machista, racista e lgbtifóbica, como o repugnante caso do estupro cometido por um médico anestesista durante um trabalho de parto no Rio de Janeiro. Tudo isso é estimulado cotidianamente pelo discurso autoritário de Bolsonaro e seus apoiadores.

Sem falar na grave crise social em curso no país. Recente relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) revela que mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. São praticamente três a cada 10 pessoas passando fome.

A situação econômica no país é marcada ainda por 90 milhões de trabalhadores desempregados ou em subempregos; arrocho da renda do trabalhador e disparada da inflação, que afeta principalmente os preços dos alimentos e combustíveis.

Ditadura nunca mais!

Já passou da hora de dar um basta ao ex-capitão que sonha com um projeto de ditadura no país. A CSP-Conlutas defende que para barrar o autoritarismo de Bolsonaro é preciso que a classe trabalhadora volte a ocupar as ruas.

Sindicatos e movimentos devem atuar nas bases, para denunciar os ataques do governo e organizar os trabalhadores à luta.  O atual momento de campanhas salariais também pode impulsionar uma mobilização capaz de derrotar esse governo inimigo da classe trabalhadora.

Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!

Dia 11 de agosto vamos às ruas!

Fonte: CSP-Conlutas

Leia também:  É preciso derrotar nas ruas o golpe e o projeto de ditadura de Bolsonaro

Povo panamenho vive com altas taxas de inflação e desemprego, somadas ao aumento nos alimentos e combustíveis

Desde o dia 7 de Julho, o Panamá está pegando fogo com o levante de estudantes, professores, centrais sindicais e movimentos sociais em protesto contra o alto custo de vida e os elevados valores de produtos básicos como comida e combustíveis. O preço da gasolina chegou a aumentar 47% em comparação ao início de 2022. Com taxa de quase 20% de desemprego ainda em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do país daquele mesmo ano chegou a despencar 20% e, apesar de alguma recuperação, não conseguiu dar conta de uma inflação de 5,2% desde o início de 2022.

É diante desse cenário como pano de fundo que manifestações massivas têm tomado as ruas, sobretudo em Santiago de Veráguas, cidade na região central do país, com atos diários e fechamento de importantes vias de tráfego.

O governo de Laurentino Cortizo tem respondido com dura repressão e chegou a anunciar uma pequena redução nos preços de gasolina e o congelamento dos preços de dez itens básicos de comida. No entanto, declarou que planeja demitir 10% do quadro de todo o funcionalismo público no país, o que provocou insatisfação e protestos mais intensos.

Em 14 de Julho, o governo, com intermediação da Igreja Católica, fez um chamado de diálogo para obter negociações e o fim dos protestos.

Mas as negociações em meio às explosões populares no último período na América Latina têm se revelado como verdadeiras armadilhas, organizadas pelos governos com o objetivo de por um fim às manifestações de rua e seguir com planos ultraliberais que colocam o povo ainda mais na miséria.

A CSP-Conlutas repudia a tentativa falsa de negociação e apoia a luta do povo panamenho que exige a redução dos preços da gasolina e dos alimentos e mais investimentos em educação e saúde.

Fonte: CSP-Conlutas

Entre os dias 15 e 17 de julho, as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Vitória da Conquista (BA) para o 65º Conad. Cada seção sindical poderá enviar um delegado ou uma delegada com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz, conforme o estatuto do Sindicato Nacional.

A Adufmat-Ssind terá como representantes os docentes Marlene Menezes (delegada indicada pela Diretoria), Maria Luzinete Vanzeler, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Reginaldo Araújo, Haya Del Bel e Maelison Neves, todos indicados pela assembleia geral realizada no dia 23/06. A professora Qelli Rocha, que também foi indicada para participar como observadora, não irá por questão de saúde.  

Na manhã desta quinta-feira (7), a Jornada de Lutas em defesa da educação e demais serviços públicos e das servidoras e servidores federais terminou com protesto em frente ao Senado Federal. Lá, manifestantes exigiram a abertura imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os esquemas de corrupção no Ministério da Educação (MEC), envolvendo o ex-ministro da Pasta, Milton Ribeiro.

Representantes do ANDES-SN e de suas seções sindicais estiveram durante toda a semana na capital federal realizando uma série de atividades de mobilização para pressionar parlamentares. Em conjunto com representantes de outras categorias, docentes fizeram atos no Aeroporto de Brasília e também na Câmara Federal.

As professoras e os professores protestaram contra os cortes e os desvios de recursos do Ministério da Educação (MEC), exigiram a realização da CPI do MEC, a recomposição do orçamento da Pasta e o atendimento da pauta de reivindicações do Setor da Educação, protocolada no último dia 14 de junho. Além disso, cobraram junto com demais categorias do funcionalismo federal, a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 - que impôs o Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa.

“Nós tivemos uma semana intensa de mobilização, que avaliamos como muito positiva. Além das pautas conjuntas com o Fonasefe, da reposição salarial, do orçamento para o próximo ano, nessa semana tivemos pautas muito importantes para a educação. Em conjunto com as entidades nacionais da Educação, fizemos grandes manifestações que surtiram resultado muito positivo para nós”, avalia Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

As mobilizações da Jornada tiveram início na segunda-feira (4), no aeroporto de Brasília (DF), com recepção a parlamentares que chegavam à capital federal. As e os docentes seguiram também no local na terça (5), pela manhã, onde enfrentaram repressão da Polícia Militar do DF que tentou interromper o protesto. Com megafones, instrumentos musicais, faixas, cartazes, bandeiras e palavras de ordem, as e os manifestantes denunciaram a quem passava pelo desembarque os cortes promovidos no orçamento da Educação e o desmonte dos demais serviços públicos, além da precarização das condições de trabalho das servidoras e dos servidores federais, além do congelamento salarial.

Na tarde de terça, o protesto prosseguiu em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados e também com visitas aos gabinetes de parlamentares. Também foi protocolada uma carta ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, Arthur Maia (PP/AL), e demais parlamentares da comissão, solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019.

A PEC 96/2019 proíbe cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, os ataques à Educação foram intensificados, com recorrentes cortes, contingenciamentos e bloqueios orçamentários à Pasta.

Na terça, docentes também foram ao Senado, onde entregaram uma carta ao senador Randofe Rodrigues (Rede Sustentabilidade/AP) e ao presidente da Comissão de Educação da Casa, senador Marcelo Castro (MDB/PI).

“Vale ressaltar que tivemos o apoio no Senado onde fomos recebidos pelo senador Randolfe e pelo presidente da comissão de Educação, senador Marcelo Castro, a quem entregamos uma carta das entidades do setor da Educação pela abertura imediata da CPI do MEC. Tivemos o compromisso desses parlamentares de que a CPI vai ser instaurada, uma vez que é um direito da população e que há motivos para a investigação do MEC e há assinaturas suficientes. O senador Randolfe deixou muito explícito que caso o [presidente do Senado] Pacheco não encaminhe a CPI, eles vão acionar o STF. Nós avaliamos esse momento também como muito positivo”, contou Rivânia.

Segundo ela, mesmo tendo conseguido a confirmação dos senadores de que a CPI será instaurada, as entidades do setor da Educação realizaram o protesto em frente ao Senado por entender que a Comissão deve ter iniciar seus trabalhos urgentemente, e não após a eleição como vem sendo sinalizado.

“Não podemos esquecer e nem deixar passar o esquema, que foi montado dentro do MEC, de corrupção e de desvios de recursos importantes que deveriam ir para a educação, mas tiveram outra destinação por intermédio de um gabinete paralelo, mantido pelo ex-ministro e por pastores de igrejas evangélicas. Um esquema já denunciado pela mídia e em investigação pela Polícia Federal e que precisa de uma investigação séria também pelo Parlamento”, ressaltou.

Na quarta (6), as atividades continuaram na Câmara dos Deputados e uma comissão de representantes do ANDES-SN e de demais entidades do Setor da Educação acompanhou a sessão da CCJC que aprovou a admissibilidade da PEC 96/2019. Agora, a proposta será examinada por comissão especial criada para esse fim e depois segue para votação, em dois turnos, na Câmara e no Senado.

“Outra vitória dentro desse cenário, que consideramos muito importante foi a votação na CCJ na Câmara dos Deputados, que votou a admissibilidade da PEC 96, de autoria da deputada Fernanda Melchiona (Psol/RS), que garante orçamento para a educação sem contingenciamento. Foi aprovada por ampla maioria, o que é fruto também da nossa articulação com deputados e deputadas e da nossa pressão feita no Congresso. Inclusive alguns parlamentares ressaltaram isso: a importância da nossa mobilização pra conseguir essa vitória”, acrescentou.

Rivânia ressaltou, ainda, que outro resultado da ação das e dos manifestantes na Câmara foi a obstrução da pauta da Comissão de Educação da Casa, na qual está para análise o projeto de lei (PL) 5594/2020, que torna a educação serviço essencial, impactando diretamente no direito de greve da categoria docente e demais trabalhadores e trabalhadoras da educação.

“Os bolsonaristas não conseguiram passar como imaginavam, então consideramos também como outra grande vitória. E nós permanecemos em mobilização. Na próxima semana, esse PL volta à pauta da Comissão de Educação, e nós vamos manter a mobilização. Já divulgamos circular convocando as seções sindicais para que enviem representantes para manter a luta em Brasília e intensificar nossas ações”, conclamou.

Na noite de quarta (6), o ANDES-SN encaminhou a circular 257/2022, na qual solicita às seções sindicais que enviem representantes para fortalecer a luta e a pressão junto às e aos parlamentares para barrar a votação do PL 5594/2020. Uma nova semana de lutas está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 14 de julho, na capital federal.

“Frente à conjuntura, nós podemos dizer que essa semana, as entidades da Educação, e especialmente o ANDES-SN, deram uma grande lição de luta e tivemos resultados concretos, efetivos, o que nos reafirma a necessidade da nossa mobilização, da construção de unidade, do nosso enfrentamento e da nossa resistência para barrar essa e todas as afrontas aos nossos direitos que têm sido promovidas pelo governo Bolsonaro”, concluiu a presidenta do Sindicato Nacional.

Fonte: ANDES-SN

Os servidores públicos federais iniciam, nesta segunda-feira, 04/07, uma nova Jornada de Luta, em Brasília. Vindos de várias regiões do país, os companheiros e companheiras irão se encontrar na capital federal para protestar contra o corte no orçamento da Educação, pela reposição salarial e criação de uma CPI que investigue a corrupção no MEC.

Assim como ocorreu no dia 9 de junho, a semana de luta irá denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro à Educação. As manifestações também irão contar estudantes.

No dia 31 de maio, Bolsonaro publicou um decreto com corte de 14,5% no Orçamento da Educação, de mais de R$ 3 bilhões. O contingenciamento chega a R$ 8,2 bilhões incluindo as áreas de Ciência e Tecnologia (R$ 1,8 bilhão) e Saúde (R$ 1,6 bilhão).

Segundo universidades e institutos federais, o corte afetará severamente a assistência a estudantes vulneráveis e ações de ensino, pesquisa e extensão no país. Somente essas instituições terão mais de R$ 1 bilhão bloqueado.

Campanha Salarial

A atividade também fará parte da Campanha Salarial Unificada que cobra a reposição salarial emergencial de 19,99%. O índice equivale apenas às perdas acumuladas nos últimos 12 meses do governo Bolsonaro.

Na realidade, a defasagem salarial é muito maior. Há 3 anos e 5 meses não há qualquer diálogo do Planalto com as entidades de classe do funcionalismo, por isso, cobra-se o início imediato das negociações.

Programação:

Na segunda-feira (4), a jornada de luta terá início com a já tradicional recepção aos parlamentares no aeroporto de Brasília. No dia seguinte, às 14h, terá ato em frente ao Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Já na quarta-feira (6), haverá um encontro com os parlamentares sobre os orçamentos, na parte da manhã. À tarde, os manifestantes farão uma nova vigília em frente ao Anexo II da Câmara e visita aos gabinetes.

CPI da Educação

A jornada de luta será finalizada na quinta-feira (7), com uma manifestação em frente ao Senado. O objetivo será pressionar para que seja aberta imediatamente uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigue os crimes de corrupção no MEC (Ministério da Educação).

Na última semana, o ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a ser preso (e solto no dia seguinte), por possível envolvimento no esquema que facilitava a destinação de verbas do FNDE para prefeitos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Há casos de prefeituras que conseguiram em apenas 16 dias, quantias que outras localidades esperaram por mais de dez anos para receber. Para facilitar o acesso ao dinheiro, os pastores cobravam propina. Em um dos casos foi exigido 1Kg de ouro.

Fonte: CSP-Conlutas (com edição de Adufmat-Ssind)

Leia mais: Pedido de CPI do MEC é protocolado diante de indícios de corrupção

Representantes do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe participaram de reunião no final da tarde dessa quarta-feira (22), no Ministério da Educação (MEC). O encontro é resultado da luta de estudantes, docentes, técnicos e técnicas e da pressão exercida pelas manifestações realizadas no dia 9 e 14 junho e após o protocolo da pauta unificada do Setor da Educação, no dia 13 de junho. Neila Nunes de Souza e Luis Augusto Vieira, 1ª vice-presidenta e 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, respectivamente, representam o Sindicato Nacional.

Pelo MEC, estiveram presentes o Secretário Executivo do MEC, Dilermando Silva, membros da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu). 

Durante a reunião, as e os dirigentes sindicais cobraram do MEC resposta quanto às reivindicações das categorias e também sobre a necessidade de mais recursos para que as universidades, institutos federais e cefets possam funcionar plenamente. Após o novo bloqueio de verbas em maio, diversos reitores e reitoras se manifestaram dizendo que muitas instituições fechariam até setembro. Exigiram também a retomada dos recursos destinados à assistência estudantil, para que estudantes consigam permanecer nas instituições. Com os constantes cortes no auxílio, aumentou a evasão estudantil .

“Não temos como avaliar essa reunião como positiva, pois não nos deram nenhuma garantia da recomposição [orçamentária], e não apontaram caminho de fato para a recomposição desse orçamento”, comentou Luis Augusto Vieira.

Segundo relato do 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, a reunião começou com uma exposição do Secretário Executivo, Dilermando Silva, sobre os cortes orçamentários, explicando que houve uma redução no bloqueio, inicialmente divulgado em 14%, para 7%. Tanto Silva quanto outros representantes do MEC disseram que a situação não era tão calamitosa como afirmam as entidades sindicais e estudantis.

“Discordamos frontalmente e reafirmamos que não é essa a realidade que vivemos nas instituições. Ressaltamos que, se o orçamento já estava curto antes do retorno presencial, agora a situação ia piorar, ainda mais com esses cortes”, pontuou Vieira.

Os secretários do MEC alegaram estar fazendo incursões junto a parlamentares e ao ministério da Economia para reverter o bloqueio orçamentário na Educação, mas que só seria possível em caso de melhora da economia brasileira e da arrecadação da União. “Essa fala é muito ruim, porque demonstra que o MEC não está preparado e não tem um planejamento, de fato, para uma real iminência de fechamento de portas de muitas universidades”, avaliou Luis Augusto.

Neila Souza, diretora do ANDES-SN, acrescentou que os representantes do governo sinalizaram a expectativa de melhora na economia em setembro, mês em que supõem conseguir recompor o orçamento das instituições. “Usamos um trocadilho nesse mês como data cabalística, pois é justamente o tempo em que as universidades dizem aguentar até ter que parar por falta de recursos”, contou.

A 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN disse que tanto ela quanto as e os demais representantes das entidades reforçaram diversas vezes "os argumentos da realidade concreta, os quais não coadunam com o que é propagado por esse governo, que não faz a opção pela educação”.

Ao final da reunião, foi solicitado que o MEC assinasse um documento, em conjunto com as entidades, reconhecendo o absurdo do orçamento secreto em detrimento dos recursos da educação e firmando o compromisso de uma audiência das entidades sindicais com o ministro da Educação, Victor Godoy.

“Reafirmamos na reunião que as entidades querem ser recebidas pelo ministro, apesar do respeito pelo trabalho dos técnicos, a questão é política, que só pode ser tratada com o responsável da Pasta”, ressaltou Neila.

Mobilização continua
Para as próximas semanas estão previstas diversas atividades, nos estados e em Brasília (DF), para seguir pressionando pela recomposição do orçamento para a Educação. As manifestações também irão cobrar a reposição salarial dos servidores e das servidoras, abertura de negociação coletiva com as categorias do funcionalismo federal e, ainda, o fim das privatizações das estatais.

Confira a agenda:
25 de junho: Reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN;
27 a 29 de junho: Construção dos Ocupa Universidades, Institutos Federais e Cefets;
04 a 07 de julho: Jornada de Luta em Brasília nos moldes da PEC 32: Pela recomposição dos orçamentos, pela reposição salarial, pela negociação coletiva e contra as privatizações.

Fonte: ANDES-SN 

Milhares de estudantes, professoras, professores e demais trabalhadoras e trabalhadores do setor da Educação do Uruguai se mobilizaram na última quarta-feira (15) em defesa da reposição salarial, da criação de novos cargos, de um orçamento digno para a educação integral e, ainda, pela liberdade sindical. As e os docentes também paralisaram as suas atividades por 24 horas para denunciar a política de cortes e de destruição da Educação pública realizada pelo governo Lacalle Pou, do Partido Nacional, considerado de centro-direita.

A Marcha Nacional da Educação, convocada pela Coordenação de Sindicatos de Ensino do Uruguai (CSEU), percorreu o centro de Montevidéu, capital do país, passando pelo Ministério da Economia e Finanças até chegar à Torre Executiva, edifício onde funciona a sede da presidência do Uruguai. As e os manifestantes carregavam faixas e cartazes com mensagens como“Há estudantes famintos", "Em defesa da Educação Pública", "Educação Pública não está à venda", "Não à censura", "A perseguição não é o caminho", entre outras.

Os cortes de cerca de 80 milhões de dólares têm afetado diretamente a qualidade da educação, com a superlotação nas salas de aula, e da assistência alimentar nos centros educativos, causando insegurança alimentar. O ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Pablo da Silveira, declarou que a greve educacional é uma “greve ideológica” e que afeta o serviço de alimentação na educação pública.

O país, assim como o Brasil, tem enfrentado graves problemas de fome que afetam a população, principalmente as crianças. O governo brasileiro também adotou uma política de cortes e de ataques à Educação pública e sua comunidade, assim como limitações ao exercício do direito de greve no setor público.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Esquerda Diário do Uruguai e Plenário Intersindical dos Trabalhadores - Convenção Nacional dos Trabalhadores (PIT-CNT)

Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) foram impedidos de realizar panfletagem no Campus Juiz de Fora, na manhã de terça-feira (7).

As e os representantes do DCE puderam entrar para conversar com as e os estudantes na instituição, mas os panfletos ficaram retidos na portaria e foram devolvidos apenas na saída. Segundo a coordenação do DCE, "a ordem partiu da direção do campus, que orientou o funcionário responsável pela portaria a não permitir a entrada dos panfletos".

O material barrado trazia críticas às políticas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como os cortes orçamentários na Educação e os impactos da medida no IF Sudeste MG, e exigia o "Fora Bolsonaro". O informativo ainda convocava as e os estudantes para as manifestações que ocorreram na quinta-feira, 9 de junho. Assinavam o texto o DCE, a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-Seção Sindical do ANDES-SN), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e a Associação de Pós-Graduandos (APG).

Augusto Cerqueira, da diretoria da ApesJF SSind., condenou a atitude da direção do IF, a qual considerou como um ataque à liberdade de pensamento, já que a panfletagem faz parte da democracia e da luta por direitos.

"Como se não bastasse um governo federal inimigo da educação, que asfixia financeiramente as instituições, que nomeia interventores, que rebaixa os salários dos servidores públicos, que ataca quase que diariamente professores e professoras das IFE, agora enfrentamos a censura dentro de uma instituição pública e democrática como o IF Sudeste MG. E pior, esse evento não é isolado, já que a direção do campus Juiz de Fora impediu outra vezes a veiculação de material produzido pela ApesJF com a palavra de ordem 'Fora Bolsonaro' na instituição. Ou seja, hoje não existe liberdade de pensamento, de expressão, de ensino e de posicionamento político no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. É preciso fazer a denúncia, intensificar nossas ações e continuar no papel de defesa intransigente do IF Sudeste MG, de forma autônoma e independente, reafirmando em todos os lugares e a todo dia o Fora Bolsonaro", criticou.

Maria Edna, da coordenação do DCE, repudiou a atitude do instituto, defendendo que os espaços educacionais devem ser plurais e democráticos. "O direito à manifestação é uma garantia da Constituição Federal de 1988 e um pilar da democracia brasileira e ela não pode sofrer qualquer tipo de restrição. Foi o que aconteceu com o DCE. Nós conversamos com os alunos sobre isso e eles disseram que também não podem mais fazer manifestação na porta ou dentro do instituto federal, o que é um absurdo. O movimento estudantil tem autonomia para fazer as manifestações. Não podemos voltar ao tempo da ditadura quando tudo era censurado. Não podemos deixar que as universidades e os Institutos Federais, que são ambientes criados para o livre debate, para o pluralismo, para a formação do cidadão, sejam censurados. Nós do DCE repudiamos a atitude tomada pela direção do IF Sudeste MG", disse.

Flávio Sereno, da coordenação do Sintufejuf, cobrou que o IF se pronuncie sobre o caso. "É muito importante que a direção do Campus Juiz de Fora explique o que aconteceu e o que motivou essa atitude. Porque, nos dias atuais, vem se intensificando a tentativa de, ao promover cortes orçamentários no financiamento de políticas públicas, ao se efetivar a retirada de direitos dos trabalhadores, calar as vozes que se organizam para protestar contra esse estado de coisas. Isso vem em projetos como 'escola sem partido', em tentativas de desfinanciar as entidades sindicais, em diversas outras formas. Não podemos compactuar com esse tipo de coisa. Precisamos garantir que os estudantes e trabalhadores possam se manifestar politicamente acerca do que está acontecendo no nosso país", afirmou.

Fonte: ApesJF SSind. (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN.)