Estudantes de diversas universidades do país estão mobilizados por melhores condições de ensino e permanência em suas instituições. Em muitos locais, também cobram a ampliação do corpo docente.

No Maranhão, desde o dia 28 de setembro, cerca de 40 estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ocupam a Reitoria da instituição por mais investimento na assistência e infraestrutura estudantil, no Restaurante Universitário (RU), segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência.

As e os estudantes denunciam que a entrega de alimentos fora da validade e a escassez de comida comprometem a permanência na universidade. Faltam ainda itens básicos como papel higiênico e álcool em gel. Na última semana, a assembleia geral da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma-Seção Sindical do ANDES-SN) aprovou uma moção de apoio irrestrito às e aos estudantes que ocupam a Reitoria.

Na Bahia, estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão em greve, protestando por direitos, nomeação de professoras e professores, ampliação e permanência estudantil através de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a permanência das quatro universidades estaduais baianas e a recomposição ampliação do orçamento universitário de 7% da RLI para as quatro universidades estaduais baianas (Ueba).

Em nota, a Associação de Docentes da Uefs (Adufs SSind.) reconheceu a legitimidade da greve estudantil e enfatizou a sua importância, diante de um cenário de anos de extremo descaso dos governos estaduais. No dia 18 de outubro, as e os professores das Ueba paralisaram as atividades, e se somaram à luta estudantil. Na manhã da terça-feira (24), as e os estudantes bloquearam a BR-116 Norte, próximo à universidade, para chamar a atenção da sociedade sobre a greve iniciada no dia 6 de outubro.  

Já em São Paulo, a Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) acatou as reivindicações das e dos estudantes, que encerraram a greve na última sexta-feira (20), após 17 dias de luta. Durante o movimento grevista, conforme o Diretório Central dos Estudantes (DCE), 91% dos institutos foram paralisados.

As e os estudantes se comprometeram a desocupar o prédio do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (Imecc) ao longo desta semana. O estopim para a greve ocorreu no dia 3 de outubro quando Rafael Leão, docente do Imecc, que portava faca e spray de pimenta em sala de aula, ameaçou estudantes que protestavam contra a privatização de órgãos estaduais e a precarização das instituições públicas de ensino.

Além disso, as e os manifestantes reivindicavam a implementação das cotas para pessoas trans e com deficiência (PCD); melhorias na infraestrutura dos campi (Limeira e Barão Geraldo) na moradia estudantil; a abertura do restaurante universitário aos finais de semana; contratação de docente, funcionárias e funcionários; reforma no prédio do Instituto de Artes, melhorias nas Bolsas de Permanência; entre outras.

Ameaça a estudantes na USP

Na Universidade de São Paulo (USP), as e os estudantes iniciaram greve no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios.

Nessa quarta-feira (25), a Pró-Reitoria de Graduação enviou uma circular que abre a possibilidade de reprovação de estudantes grevistas, com a orientação para contabilizar faltas para todos estudantes referentes às aulas programadas durante os 37 dias de greve. Tal posicionamento vai de encontro com a garantia de não punição política a estudantes, garantida pela reitoria.

Fonte: Andes-SN (com informações dos diretórios centrais estudantis, seções sindicais do ANDES-SN e os jornais locais Acorda Cidade e A Verdade)

O ANDES-SN participou, na noite dessa segunda-feira (16), da realização de uma live, como parte da mobilização nacional pela imediata Revogação da BNC-Formação. A atividade foi realizada pela “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, da qual o Sindicato Nacional faz parte, e contou com a participação de representantes de mais de 40 entidades nacionais, durante os três blocos de reflexões sobre o tema.

A presidenta em exercício do Sindicato Nacional, Raquel Dias, enfatizou que a entidade está engajada na luta pela Revogação da BNC-Formação, desde que a medida foi implantada de forma autoritária e arbitrária há quatro anos. “Vamos continuar nessa luta até conseguir a vitória. Estamos empenhados, assim como integramos outras frentes e outras batalhas, como a luta pela revogação do Novo Ensino Médio. Temos resoluções aprovadas em nossos eventos, em nossos congressos, que estabelecem que a intensificação dessa luta é fundamental”, afirmou.

Para Raquel, também é urgente a revogação da contrarreforma do Ensino Médio e das demais leis, decretos, resoluções, normas federais, estaduais e municipais que tratam desse tema, incluindo aqueles relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é o fundamento da BNC-Formação e do Ensino Médio também.

A presidenta em exercício do ANDES-SN informou que a live retoma o debate de uma luta que se faz cotidianamente. “Importante também a gente fazer uma solicitação junto ao MEC de um pedido de audiência para que se possa discutir esse tema. Não nos interessa um texto de modificação da [resolução] 02/2019, o que queremos é que ela seja revogada. Nós que somos da pedagogia, por exemplo, teremos um resultado nefasto: a possibilidade de desaparecimento do curso de pedagogia. Então, a luta é pela revogação da BNC-Formação”, destacou.

Para o ANDES-SN, a formação de professores e professoras da educação básica tem como fundamento a articulação entre a teoria e a prática, uma formação referenciada nas necessidades da classe trabalhadora, laica e de qualidade, que seja tanto inicial como continuada. Deve ser baseada também em boas condições de trabalho, salário e carreira.

“Temos que seguir com essa luta no interior das universidades, das escolas, uma luta unificada com estudantes, trabalhadores, trabalhadoras, com a sociedade. Essa luta é de interesse de todas, todes e todos, não é só uma luta de professores e professoras”, acrescentou Raquel.

Além da presidenta em exercício do ANDES-SN, a coordenação dos trabalhos contou com representantes da Executiva da “Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 02/2015”, Lucilia Lino (Anfope/Monape) e Aline Mascarenhas (Andipe).

“A Resolução 02/2019 descaracterizou os cursos de licenciatura e tenta reduzir a formação de professores e professoras à mera adequação aos componentes, às habilidades e às competências da BNCC. Exigimos a retomada imediata da resolução 2/2015. Já temos uma resolução que contempla, que fornece diretrizes nacionais curriculares para formação inicial e continuada de professores em cursos de educação superior de licenciatura e é ela que queremos que seja retomada”, destacou Lucíla Lino.

Segundo Mascarenhas, o momento demarca a continuidade de um movimento que se iniciou em 2020. “Não é possível pensar diretrizes oficiais no campo da formação de professores e professoras de forma impositiva e sem diálogo, com estudantes, professores e as diferentes entidades que historicamente estão implicadas nesse processo. A partir da aprovação da 02/2019, temos uma deformação do campo de formação de professores e professoras, desembocando no processo de semiformação. É uma formação que não tem compromisso com o carácter crítico e emancipador nas licenciaturas”, reforça.

O Manifesto da Frente, divulgado em maio deste ano, já possui mais de 1500 assinaturas. Durante a live, o documento recebeu mais de 30 novas assinaturas. Assine o manifesto.

Clique aqui e assista à íntegra da Live.

Fonte: Andes-SN

A Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais, realizada no sábado (7), indicou a construção de uma nova Jornada de Lutas, nos dias 7 e 8 de novembro. A atividade foi organizada pelos fóruns de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Centrais Sindicais.

A nova jornada tem como objetivo intensificar a mobilização pela inclusão do funcionalismo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, pela reestruturação das carreiras, pela equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos diferentes Poderes, pela revogação de medidas que prejudicam nossa categoria e o conjunto da classe trabalhadora, assim como o arquivamento da PEC 32/20.

A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária indicou a realização de uma plenária unificada presencial no dia 7 de novembro e um dia de paralisação das servidoras e dos servidores públicos federais no dia 8 de novembro, com caravanas à Brasília (DF), com o mote "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!".

A Plenária contou com a participação de diversas entidades nacionais e de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (2 a 7 de outubro), em especial a paralisação do dia 3 de outubro, quando aconteceu o “Dia Nacional de Lutas pela Soberania Nacional e em Defesa dos Serviços Públicos”, e a organização das próximas atividades.

Para a 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, é necessário fortalecer o movimento para pressionar o governo. “Quando a gente diz que vai construir uma semana de mobilização, a gente tem que voltar o nosso peso, a nossa energia e todas as nossas ações para esta mobilização. É isso que, de fato, vai conseguir construir algo efetivo e claro que isso tem uma relação direta com a base. É assim que a gente vai conseguir reverberar nas nossas bases esse processo necessário de mobilização”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional, em fala durante a plenária.

Jennifer também criticou a posição do governo na última reunião da Mesa de Negociação Temporária Específica da Educação Superior, ocorrida na quarta-feira (3). Segundo ela, o ANDES-SN apresentou a proposta de reestruturação da carreira e as reinvindicações da categoria docente, no entanto não houve qualquer retorno positivo do governo. “Simplesmente não conseguimos uma resposta efetiva do governo e, por isso, precisamos continuar mobilizando e pressionando. Esse é o nosso papel”, analisou.

A diretora do ANDES-SN ainda informou que, em nível estadual, setores da base do ANDES-SN estão em greve. “Temos greve docente nas universidades estaduais do Maranhão, greve de estudantes na USP e também tivemos uma paralisação muito importante do movimento estudantil em Feira de Santana (BA). O objeto da reinvindicação dos e das estudantes é algo que tem uma relação muito grande conosco, que é a questão da contratação de professores. Então, gostaríamos de saudar a greve estudantil porque faz parte desse processo de mobilização e luta”, disse, sendo que as e os docentes da USP também estão com as atividades paralisadas desde o dia 26 de setembro até 10 de outubro. “A gente manifesta todo nosso apoio à greve estudantil da USP e também às paralisações e todas as mobilizações”, complementou. 

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste I, Luiz Eduardo Neves, destacou que essa campanha é, na realidade, por recomposição das perdas nos últimos anos. “Nós, do ANDES-SN, a partir das nossas bases, temos bem claro que a recomposição salarial de 39% é extremamente importante e esse índice não surgiu do nada, ele surge a partir de um estudo do Dieese. A gente não está falando de aumento, a gente está falando de perdas. Isso é fundamental, temos essa unidade dentro do ANDES-SN. A base tem sinalizado nesse sentido. Essa é apenas uma dimensão do que a gente tem discutido dentro da negociação com o governo. Uma negociação cheia de percalços e que não tem atendido satisfatoriamente todas as nossas demandas”, examinou.

De acordo com Neves, esse índice não é algo irreal. “O governo tem mirado o superávit primário, que está a serviço da dívida pública e que compromete, entre outras coisas, a nossa recomposição salarial”, afirmou.

O 1º vice-presidente da Regional Nordeste I fez ainda um apelo para que as entidades se empenhem em intensificar as mobilizações. “A construção durante o mês de outubro é extremamente importante, para que nos dias 7 e 8 de novembro nós tenhamos, de fato, pessoas nas ruas, ocupando espaços e reivindicando nossos direitos. Isso é o que o ANDES-SN defende e a gente está à disposição dessa luta, sempre a partir da consulta às nossas bases”, ressaltou.

Assista aqui a Plenária

Fonte: Andes-SN

Em assembleia da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp Seção Sindical do ANDES-SN) realizada nessa segunda-feira (2), professores e professoras da USP decidiram por manter a paralisação com indicativo de greve até quinta-feira (5), quando haverá nova assembleia. Desde quarta-feira (27), a categoria está com as atividades paralisadas em apoio à greve estudantil.

Os estudantes da USP entraram em greve, no dia 21 de setembro, reivindicando a contratação de docentes e a implantação de mudanças no Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como o fim do teto de concessão de bolsas e o aumento no valor dos benefícios. Desde então, o movimento vem crescendo, ganhando adesão e apoios.

No entanto, até o momento a reitoria não apresentou qualquer proposta concreta ou aceno de negociação das demandas com os e as estudantes. Uma reunião ocorreu na última quinta-feira (28), sem a presença do reitor, Carlos Alberto Carlotti Júnior, que estava na Europa. Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (4).

Situação na USP

A falta de docentes atingiu um ponto crítico em muitas unidades, levando a situações como o cancelamento de disciplinas e o adiamento da conclusão de cursos. Algumas disciplinas chegam a ter mais de 100 estudantes em sala de aula.

De acordo com levantamento da Adusp SSind., o déficit de docentes atualmente chega a 1.042 em relação ao quantitativo de pessoal de 2014, ano em que a gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan deu início às políticas de desmonte e de restrição de contratações.

Movimento docente

Durante a assembleia dessa segunda-feira, as e os docentes deliberaram, ainda, por participar do ato que ocorrerá durante reunião de negociação entre a reitoria da USP e estudantes nessa quarta-feira, a partir das 9 horas. Será estabelecida, também, uma agenda de discussão sobre o orçamento da universidade e solicitada uma reunião entre a reitoria e a diretoria da Adusp SSind.

“As pautas que estão sendo reivindicadas pelos estudantes - a contratação de docentes e também a permanência estudantil - já compõem a nossa pauta unificada do Fórum das Seis, que inclusive nós protocolamos junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o CRUESP, em abril deste ano. Ocorre que a coisa se tornou bastante aguda, porque são muitos anos de políticas de congelamento de contratações. Desde 2014, a partir da gestão de Marco Antônio Zago e Vahan Agopyan, as reitorias vêm adotando essa política. E a coisa eclodiu agora por conta da concretude de alguns fatos: alunos não conseguirem se matricular em algumas disciplinas porque não há vagas, cancelamento de disciplinas e a real ameaça de extinção de alguns cursos, em várias unidades da USP”, conta Michele Schultz, presidenta da Adusp SSind. e 1ª vice-presidenta da Regional SP do ANDES-SN.

ANDES-SN apoia o movimento
A diretoria do ANDES-SN emitiu nota na qual manifesta apoio à greve de estudantes e, igualmente, à paralisação docente.
“É imperativo que a Reitoria da USP leve em conta as legítimas demandas da comunidade estudantil, que vivencia diariamente os efeitos dessa carência nas salas de aula. Essas demandas não podem ser ignoradas em favor de outros interesses, como concursos públicos altamente competitivos e meritocráticos para contratação de docentes, privilegiando unidades que historicamente já gozam de vantagens em seus quadros docentes, em detrimento de outros cursos com maior carência de professores(as)”, diz a nota do Sindicato Nacional.

“A qualidade na educação superior depende de um corpo docente suficiente e qualificado, o que requer a recomposição do quadro docente, a criação de novas vagas e a reabertura de concursos, todas pautas historicamente defendidas pelo Sindicato Nacional no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES)”, afirma o documento. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adusp SSind.. Foto: Daniel Garcia / Adusp SSind.)

Depois do “perdido” que o Governo Federal deu nos servidores públicos federais, ao não propor percentual de reajuste para 2024 a tempo de incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA), os trabalhadores iniciaram uma campanha permanente para exigir a recomposição, após anos de perdas acumuladas. Organizados no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), os trabalhadores realizam, esta semana, uma série de atividades para demarcar as reivindicações.

De acordo com os cálculos, as perdas salariais variam entre 39,92% e 53,17%, sendo 22% apenas durante os quatro anos do Governo Bolsonaro. A campanha atual reivindica a recomposição escalonada em três anos, sendo 15,27% mais inflação acumulada do período para os servidores que tiveram as maiores perdas, e 11,84% mais inflação acumulada do período para as categorias com menores perdas.

Para os docentes, as atividades envolveram reunião do Setor da Federais em Brasília no dia 01/10, live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão da sede do ANDES-SN na segunda-feira (02), e o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (03).

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os servidores técnicos-administrativos realizaram a paralisação e panfletagem na guarita 1 da instituição. O sindicato da categoria convocou a mobilização, destacando que a necessidade de fortalecer os fóruns em defesa do serviço público nos estados, unificar a luta pela recomposição salarial, pela reestruturação das carreiras, a abertura de mesas setoriais, a defesa da Educação Pública e da autonomia, além do fim das intervenções e a suspensão da Reforma Administrativa (PEC-32).

O Sintuf-MT pontuou, ainda, a defesa da negociação efetiva, da valorização dos servidores públicos, da recomposição salarial, do aprimoramento da carreira e dos Hospitais Universitários.

 
Esta semana ainda estão previstas vigília no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação e mobilizações de pressão aos parlamentares na quarta-feira (04), atividade que será repetida na quinta-feira, na tentativa de garantir a realização de audiência pública contra a PEC 32 e, no sábado, 07/10, plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília. Na ocasião, será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Para a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind.), a atividade é extremamente importante. A direção, no entanto, relatou que está em período de balanço e reorganização da estrutura sindical e não conseguiu construir a paralisação devido a outras demandas, como a realização da consulta informal para a Reitoria, tema que será debatido em assembleia geral na quinta-feira, 05/10 (confira aqui o edital de convocação).  

Confira mais fotos abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Está confirmado para o dia 21 de outubro o início da programação da Semana dos Servidores da UFMT 2023. Nesta edição, o Sintuf-MT e a Adufmat-Ssind estão juntos para propiciar um grande evento a todos os servidores. O mascote da edição também já está definido, é a Arara Democrática. Serão realizadas gincanas, campeonatos esportivos, seminários sobre a história dos servidores na universidade, palestras de saúde e bem-estar, além de atividades culturais. 

“Os jogos que farão parte da Semana do Servidor estão divididos em coletivos e individuais. Cabe destacar que foram os próprios servidores que escolheram as modalidades mediante enquete realizada pela Faculdade de Educação Física. Estamos organizando tudo com muito carinho para valorizar os trabalhadores da UFMT”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Luzia Melo.

O período de inscrição será entre os dias 05 e 13/10.  

Pela programação inicial, os dois primeiros dias (21 e 22 de outubro) serão dedicados à gincana e às práticas esportivas. As premiações serão por equipes e por modalidade: 

• Jogos coletivos: Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino); Corrida;

• Jogos individuais: Bozó, Dama, Dominó, Baralho e Xadrez. Teremos também a gincana. 

• Já nos dias 23 e 24 de outubro, será a vez dos seminários sobre a história de lutas e conquistas dos servidores docentes e técnicos na UFMT.

Nos 25 e 26 é a vez de ações e palestras dedicados a saúde e bem-estar dos servidores. 

Finalizando a semana, no dia 27 de outubro, será realizado um grande Happy Hour do Servidor, com várias atrações culturais e artísticas. Durante o evento, serão entregues as premiações dos jogos.

CONFIRA AQUI O REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS 

Fonte: Organização

De 2 a 7 de outubro, as e os docentes federais da base do ANDES-SN terão uma semana intensa de atividades para pressionar o governo por avanços nas negociações da Campanha Salarial 2024 e pelo arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20. A jornada de Lutas será realizada em conjunto com diversas categorias do funcionalismo federal, organizadas no Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe).

Algumas seções sindicais já deliberaram por paralisar as atividades na terça-feira (3), para marcar o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. As seções sindicais de docentes do Cefet de Minas Gerais (Sindcefet/MG SSind.), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.) e da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind.) são algumas das quais as assembleias já decidiram por suspender as atividades nessa data. Outras seções sindicais, deliberaram pela realização de atividades de mobilização no dia 03.

Atos serão realizados em diversas regiões, em unidade com trabalhadoras e trabalhadores de outras categorias do serviço público. Em Belo Horizonte, está prevista uma manifestação às 17 horas na Praça Sete. Já na cidade do Rio de Janeiro, o protesto ocorrerá a partir das 15 horas, na Candelária. Em Brasília, as servidoras e os servidores federais ocuparão a Esplanada dos Ministérios, a partir das 15 horas, para cobrar por recomposição salarial, reestruturação das carreiras, abertura de mesas setoriais, defesa da educação pública, pelo arquivamento da Reforma Administrativa (PEC 32), defesa da autonomia e pelo fim das intervenções.

“O balanço que nós temos até o agora é que as negociações não conseguiram avançar como esperado. Por isso, é preciso que a gente tenha a capacidade de desenvolver um amplo processo de mobilização, para que a gente possa efetivamente ter o servidor público incluído no orçamento federal e a gente possa ter recomposição salarial, a partir de 2024”, ressalta Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Confira a agenda da Jornada de Lutas:

01.10 - Reunião do Setor Ifes em Brasília;
02.10 - Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos, com transmissão a partir da sede do ANDES-SN, às 17h (horário de Brasília);
03.10 - Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos. Fortalecer as mobilizações deste dia nacionalmente, com paralisações;
04.10 - Vigília no MGI pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação, já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares;
05.10 - Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32;
07.10 - Plenária presencial das servidoras e dos servidores públicos federais, em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve do funcionalismo federal.

Fonte: Andes-SN

ANDES-SN convoca categoria a participar da atividade

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte, realizará no próximo sábado (16) uma nova plenária para organização das lutas da Campanha Salarial Unificada 2024, contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – da reforma Administrativa – e pela reestruturação das carreiras do funcionalismo federal. A atividade acontecerá de forma híbrida, presencial em Brasília (DF) e com acesso pela internet para quem não puder se deslocar para a capital federal.

A programação da Plenária foi definida nessa segunda-feira (11), em reunião do Fonasefe. “Na reunião, discutimos a organização da Plenária Nacional de Servidores Públicos Federais. Reforçamos a necessidade de que a Plenária possa articular o debate da Campanha Salarial, os impactos do Arcabouço Fiscal e as ameaças de retorno da discussão no Congresso Nacional da PEC 32”, explicou Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste e coordenador do Setor das Instituições Federais de Ensino do Sindicato Nacional.

O diretor do ANDES-SN ressalta que a situação dos servidores e das servidoras federais e do serviço público é complexa, pois até o momento não houve qualquer avanço efetivo nas negociações na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Na última reunião da Mesa Central de Negociação, em 29 de agosto, o governo federal sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Se o montante for utilizado apenas para reajuste salarial, representaria um percentual menor que 1%.

“Por um lado, o governo Lula se negou a apresentar um índice na mesa de negociação, ou seja, na prática não teve negociação e o cenário que se desenha é de aprofundamento das nossas perdas. O arcabouço aprovado é comemorado pelos neoliberais, com a continuidade do roubo do fundo público com forte impacto na manutenção e investimentos nos serviços públicos. De outro, Arthur Lira [PP/AL] tem aumentando o tom de ameaça para votar a PEC 32”, comenta Mariano.

No período da manhã, está prevista uma apresentação do Dieese sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), seguido de debate e espaço para perguntas e esclarecimentos sobre a Lei. Na sequência, será discutido o calendário de lutas do Fonasefe.

“A expectativa é fortalecermos uma agenda de luta com mobilizações em Brasília e nos locais de trabalho em todos o país. A presença das nossas seções nessa atividade é de suma importância. Tanto presencialmente, como de modo virtual, já que a Plenária será híbrida, temos a oportunidade de ampliar a compreensão dos desafios dessa conjuntura e de afinar as ações necessárias para que tenhamos vitórias concretas na defesa do serviço público em nosso país”, afirma o diretor do ANDES-SN.

Programação Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais
Dia: 16/09 - Sábado

Link para participação remota

Local: Sede da Condsef, Brasília (DF). Setor Comercial Sul, Quadra 1 - Bloco K - 15º Andar

9h - Abertura
9h10 - Exposição do Dieese sobre a LOA (Com gravação e transmissão)
10h - Debate e perguntas sobre a LOA
11h - Discussão sobre Calendário de Luta
13h - Encerramento

Fonte: Andes-SN

Em assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada para esta sexta-feira, 25/08, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram realizar mobilizações na próxima semana, com panfletagem no dia nacional de luta convocado pelo Andes – Sindicato Nacional para a próxima quarta-feira, 30/08.  

Na abertura da plenária, durante os informes, a diretoria falou da reunião com o reitor Evandro Soares, na qual as entidades representativas dos docentes, discentes e técnicos-administrativos reivindicaram a realização da consulta informal para a Reitoria em 2024. De acordo com o diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, a conversa, realizada no início da tarde dessa sexta-feira (25), caminhou no sentido de que a tradição histórica de realização da consulta pelas entidades, de forma paritária, será respeitada.

A professora Lélica Lacerda, diretora geral adjunta, lembrou aos presentes que a próxima terça-feira, dia 29/08, é Dia da Visibilidade Lésbica, e que o sindicato realizará atividade cultural em referência à data (saiba mais aqui). “A atividade fará parte do compromisso desta gestão, de todo mês para promover atividade cultural relacionada a questões políticas, com o objetivo de promover saúde mental”, explicou.

Outro informe da diretoria afirmou que a administração do campus da UFMT em Barra do Garças não permitiu a passagem do carro de som divulgando a campanha de recomposição salarial da categoria promovida pelo sindicato esta semana. No entanto, quando questionada oficialmente, a administração negou que tenha impedido a entrada do carro de som.   

A diretoria informou ainda que decidiu judicializar questões relacionadas ao cômputo de pontos da categoria, ao calendário acadêmico e às progressões. “Nós vamos exigir que a Lei de Diretrizes de Base (LDB) seja cumprida. Não vamos admitir que o exercício de um direito se torne a perda de outro”, disse a professora Lélica Lacerda.

A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, fez informe qualificado da última reunião do Setor das Federais do Andes-SN, que aprovou uma agenda de lutas pela recomposição salarial e tratou, preliminarmente, de um estudo solicitado ao Dieese acerca das perdas salariais da categoria. “Preliminarmente os dados apontam que não há uma perda homogênea na categoria, depende muito do nível. No entanto é possível afirmar que as perdas são mais acentuadas entre os menores salários”, declarou, reforçando a necessidade de mobilização.   

Conjuntura

O debate sobre a conjuntura ocorreu em torno das perdas salariais, dos ataques à Educação dos últimos anos, com vistas a aprofundar a mercantilização de todo o setor, e a inércia das categorias e de entidades representativas.

Campanha Salarial

Neste ponto de pauta, a diretoria do sindicato informou que, a pesar de toda a pressão do Fonsasefe, não houve contraproposta do Governo Federal com relação à campanha salarial. Somente no Governo Bolsonaro as perdas dos servidores foram superiores a 26%, mas nos últimos treze anos ultrapassaram os 40%. O atual Governo havia se comprometido a realizar um esforço para amenizar essas perdas históricas, mas não cumpriu.

A proposta apresentada pelo Fonasefe foi de reajuste escalonado para dois grupos diferentes de servidores, a depender os reajustes que tiveram, sendo de 15,27% e 11,84% em 2024, e os mesmos percentuais mais inflação do período nos dois anos seguintes. Para garantir os percentuais na Lei Orçamentária Anual (LOA), é preciso concluir as negociações ainda este mês.

Devido a falta de contraproposta do Governo, a última Reunião do Setor do Andes-SN aprovou um calendário de mobilização (veja aqui), incluindo uma paralisação com mobilização no dia 30/08.

Após o debate, que contou com a contribuição de estudantes, ficou decidido que, na UFMT, haverá colagem de cartazes durante a próxima semana e, no dia 30/08 (quarta-feira), panfletagem com carro de som, demarcando o dia nacional de luta da categoria convocado pelo Andes-SN. A Diretoria da Adufmat-Ssind ficou responsável por elaborar o material, mas reforçou a necessidade de empenho da categoria para a entrega de panfletos no dia 30/08 – a concentração será na Adufmat-Ssind às 7h30.

Também foi encaminhado que a categoria continuará mobilizada para reivindicar as demandas internas, especialmente as resoluções voltadas às progressões e encargos docentes.   

Emancipação campus Sinop

A coordenadora-secretária da subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, Claudia dos Reis, introduziu este ponto de pauta relatando que a categoria fica sabendo das articulações políticas para emancipação do campus por meio de notícias e publicações nas redes sociais, pois não há qualquer debate com a comunidade acadêmica nesse sentido.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, destacou que os professores de Sinop devem ser os protagonistas desta discussão, mas isso não impede o debate mais amplo, sobre como são tomadas as decisões que dizem respeito a uma instituição pública. “O que nós queremos é que essa decisão não seja tomada de forma atropelada, que haja debate, que a comunidade acadêmica e os docentes sejam ouvidos. Esse é o papel da Adufmat-Ssind: garantir que os professores sejam ouvidos”, concluiu.

A professora Raquel de Brito relacionou os nomes dos deputados que propuseram os projetos de lei de separação dos campi e sugeriu que a experiência de Rondonópolis, emancipada entre 2017 e 2018, contribua com as reflexões.

De acordo com a professora Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação da Adufmat-Ssind, os relatos de pessoas que participaram do processo em Rondonópolis são justamente de que se trata de um processo longo, que requer muito debate entre a comunidade acadêmica.

No meio do debate sobre a emancipação do campus de Sinop, a conexão local foi interrompida, sem conclusão. Assim, Cuiabá e Araguaia suspenderam o a discussão, encaminhando que o sindicato convocará nova assembleia para dar continuidade, respeitando, inclusive, os encaminhamentos da assembleia realizada em Sinop nesta sexta-feira – que continuou em âmbito local, mesmo depois da queda da conexão.  

Representações nos conselhos superiores

Neste ponto de pauta, a diretoria explicou que a conjuntura mudou desde que a categoria decidiu não participar dos espaços institucionais da universidade. Nesse sentido, algumas análises apontam que as cadeiras nos conselhos, especialmente no Consepe, podem ajudar na defesa das demandas docentes. No entanto, o próprio Regimento da Adufmat-Ssind inviabiliza a participação de diretores sindicais nos conselhos universitários.  

A professora Raquel de Brito observou, inclusive, que nos últimos anos a Adufmat-Ssind tem sido impedida, pela Reitoria, de participar informalmente de alguns debates. No entanto, sugeriu que, antes de avançar nessa questão, o sindicato consulte o Andes-Sindicato Nacional, pois também há direcionamentos nacionais nesse sentido.

Devido ao adiantado do horário, a mesa acatou a sugestão da professora de solicitar mais informações sobre a questão ao Andes-SN, e remeteu os debates sobre os pontos de pauta que ficaram em aberto para uma próxima assembleia geral, ainda com data a definir.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

Em Brasília (DF), cerca de 100 mil mulheres participaram na quarta-feira (16) da 7ª edição da Marcha das Margaridas. Considerada a maior manifestação de mulheres da América Latina, a marcha deste ano apontou para a importância de fortalecer a soberania e segurança alimentar, além de assegurar a participação das mulheres na política e nos espaços de tomada de decisões. Um dia antes, centenas de ônibus de todo o país chegaram ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. 

A marcha deu início nas primeiras horas da manhã. As manifestantes percorreram um trajeto, de aproximadamente seis quilômetros, indo do Pavilhão ao Congresso Nacional. Organizada a cada quatro anos, a marcha homenageia a memória de Margarida Alves, paraibana, sindicalista e defensora dos direitos humanos brutalmente assassinada, aos 50 anos, em agosto de 1982.

No palco instalado na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado das ministras e dos ministros de Estado, fez anúncios em resposta à Pauta da Marcha das Margaridas, entregue em 21 de junho ao governo federal. O presidente anunciou oito decretos, entre eles, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária priorizando as mulheres o processo de seleção das famílias beneficiadas. Anunciou, ainda, a instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais e do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios. 

O ANDES-SN esteve presente na Marcha das Margaridas com uma delegação que contou com a participação da diretoria e de representantes de diversas seções sindicais. 

Ananza Rabello, 2ª secretária da Regional Norte II do Sindicato Nacional, reforçou a necessidade das e dos docentes estarem em outros espaços de lutas. “Vejo na marcha uma ótima oportunidade para universidades, movimentos sociais e outras frentes possam dialogar no mesmo espaço e perceberem as muitas pautas em comum. Quando a gente se junta, essas pautas ganham mais força e mais visibilidade também”, disse. 

Simone Negrão, diretora-adjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa- Seção Sindical do ANDES-SN), afirmou que a Marcha foi um momento que merece ser lembrado. “Esse dia é histórico e a nossa participação nessa marcha qualifica também o movimento docente. São muitas lutas, mas quero dar destaque aqui à bandeira da segurança e da luta pela vida das mulheres. É muito importante que o Brasil tenha política para proteger a vida das mulheres, sobretudo, as mulheres do campo, que estão hoje no movimento sindical e que sofrem muitas ameaças. O ANDES-SN desempenha um papel muito importante nessa luta, por políticas de segurança, de preservação da vida das mulheres no campo e nas cidades”, afirmou. 

Primeiro dia

Na terça-feira (15), o dia começou com uma sessão extraordinária no Senado Federal em homenagem à Marcha das Margaridas, que contou com a participação de mais de 120 mulheres no Plenário. Enquanto isso, no acampamento localizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, uma série de painéis e oficinas educativas e culturais ocorriam. 

A construção de políticas públicas para as mulheres camponesas, mudanças climáticas, justiça ambiental, soberania alimentar e agroecologia foram alguns temas das mesas de debates. Também houve lançamento de livros, exibição de espetáculos, filmes e documentários ao longo de todo o dia, entre outras ações. 

Saiba Mais
ANDES-SN chama a categoria para a 7ª edição da Marcha das Margaridas em Brasília (DF)

Fonte: Andes-SN (com informações de agências de notícias)