Na terça-feira, 18/10, estudantes, servidores, professores e trabalhadores de outras categorias protestaram, em Cuiabá, contra os cortes de orçamento da Educação, por parte do Governo Federal. Os manifestantes ocuparam a Avenida Fernando Corrêa da Costa e adjacências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) durante ato público organizado por diversas entidades locais e nacionais, puxadas especialmente pelas comunidades acadêmicas da própria UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

A forte reação foi resultado do anúncio mais recente de “contingenciamento” por parte do Ministério da Educação (MEC). Se efetivada, a medida inviabilizaria o funcionamento das instituições, que estão perdendo recursos de forma sistemática desde 2015. O ato foi realizado em todos os estados da federação, seguindo a convocação de entidades nacionais ligadas à Educação. Na UFMT, as entidades avaliaram e aprovaram a realização do protesto em plenária conjunta, realizada na tarde do dia 10/10.   

Na ocasião, os presentes consideraram que, além de protestar contra os ataques à Educação, aos serviços públicos - e, consequentemente, aos direitos sociais -, seria importante sinalizar o apoio ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva pelo histórico de expansão das universidades e institutos federais durante seus governos, em contraposição ao histórico de ataques e cortes de recursos realizados durante o governo de Jair Bolsonaro (saiba mais aqui).

Assembleia estudantil

Na segunda-feira, 17/10, os estudantes da UFMT realizaram uma assembleia geral, com participação de convidados. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), como uma das entidades convidadas, levou palavras de apoio à mobilização.

“Estamos passando por um momento histórico ímpar, e é muito importante que estejamos conscientes e participativos desse processo. Está nas nossas mãos transformar a realidade em que nós estamos, de ataques à Educação, à Saúde, por meio de diversas frentes e políticas públicas de um governo que não se preocupa com o bem estar da população, é insensível às políticas públicas e ao processo democrático. Estamos vivenciando, ainda, saindo de uma pandemia na qual muitas mortes poderiam ter sido evitadas, e tudo isso por conta do descaso desse Governo. É um tempo em que estamos tendo de escolher entre a democracia e a barbárie. Quem tem consciência de classe, os filhos e filhas da classe trabalhadora, como nós, sabem a escolha a fazer nesse momento”, disse a professora Márcia Montanari, diretora do sindicato docente.  

A professora enfatizou que é preciso participar ativamente deste processo, construindo em conjunto um forte movimento de resistência e de luta. “É importante que nós estejamos reunidos, todas as categorias, a comunidade acadêmica, para que a gente possa mostrar para a sociedade que aqui dentro a gente produz ciência, educação de qualidade, que aqui dentro a gente está construindo o futuro de uma nação. A gente precisa de respeito, mas o que a gente tem recebido são cortes e contingenciamentos deste Governo”, acrescentou.  

Representante da Reitoria, a professora Lisiane de Jesus, pró-reitora de Assistência Estudantil, também falou da importância das mobilizações e apresentou um pouco dos prejuízos provocados pelos cortes. “Vou falar um pouco do orçamento da assistência estudantil (Pnaes). Esses cortes estão ocorrendo há algum tempo e numa maneira de declínio cada vez maior. Para conseguir estabelecer um comparativo, o recurso da Assistência Estudantil em 2019 era quase R$ 20 milhões, e era totalmente destinado ao pagamento de bolsas, auxílios e benefícios para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que hoje representam 75% dos estudantes da UFMT. Em 2022, esse recurso está em R$ 16 milhões, mas não totalmente para o pagamento de bolsas e auxílios; 50% dele, R$ 8 milhões, vai para subsidiar o Restaurante Universitário, e os outros R$ 8 milhões foi o que nós tivemos para subsidiar bolsas e auxílios. O que isso significa em números? Que se antes a gente podia atender 2 mil estudantes em situação de vulnerabilidade, dentro de um universo de 17 mil estudantes de graduação, hoje eu não consigo atender nem 1.500 estudantes”, disse a docente.

Segundo a pró-reitora, hoje 1.200 estudantes estão assistidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), recebendo ou auxílio permanência ou auxílio moradia, e este é um número insuficiente para a demanda dos estudantes. “O recurso vem caindo todo ano. A gente não sabe quanto vai receber em 2023. Se a gente receber os R$ 16 milhões, eu consigo manter o auxílio para quem tem hoje, mas se for subtraído, o que vai acontecer com o estudante cadastrado na Assistência estudantil? Ele vai ter essa bolsa reduzida, eu não vou conseguir atender 1.200 estudantes, que já é nada perto do universo da nossa instituição”, enfatizou.

A professora disse, ainda, que essa situação também afeta o recurso destinado ao custeio da universidade, prejudicando tudo, desde a infraestrutura, até a contratação de professores, técnicos, trabalhadores terceirizados que realizam limpeza e segurança, além do próprio desenvolvimento da pesquisa, extensão, ensino, com menos bolsas de tutoria e monitoria. “A gente não precisa ir muito, é só vocês olharem a volta de vocês os tantos e inúmeros problemas de infraestrutura que a gente tem na UFMT. A gente não tem recurso para investir, porque o recurso de custeio também está cada vez menor. Essa é a realidade das 69 universidades federais que nós temos no Brasil hoje, é isso que a gente está enfrentando”.

Além de tudo isso, o empobrecimento da população de modo geral também tem forçado os estudantes a abandonarem as universidades. “Nesses dez anos da lei de cotas - que também está ameaçada - a gente teve uma mudança no público que ingressa dentro das universidades federais. Nós temos hoje muito mais estudantes em situação de vulnerabilidade, necessitando de assistência estudantil, e sem ter como a gente poder fazer alguma coisa por esses estudantes, muitos acabam saindo da universidade, porque precisam trabalhar para ajudar a família, se sustentar”, disse a pró-reitora.

A diretora da Secretaria Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, Raquel de Brito, também motivou os estudantes. “Vivemos um período de grande retrocesso, de ataques a todas as políticas públicas e aos direitos sociais. O ataque à Educação pública e às universidades têm sido ponta nesse retrocesso, o desrespeito a essa instituição, o ataque à educação básica. E um Governo que não respeita a Educação, que não respeita os profissionais, docentes, técnicos, é um governo que não respeita o povo brasileiro. É por isso que precisamos dialogar com os colegas dentro e fora da universidade, porque a universidade pública é patrimônio do povo brasileiro, como o SUS é patrimônio do povo brasileiro, e nós não vamos deixar que destruam a universidade pública. A universidade resistiu à ditadura militar e não vai ser esse governo fascista que vai nos derrubar”, pontuou.   

Ao final da assembleia discente, os estudantes aprovaram posição contrária aos cortes de orçamento, pela recomposição do orçamento e apoio à candidatura de Lula no 2º turno.

Ato em Defesa da Educação

Durante a manifestação no entorno da universidade, representantes das entidades organizadoras do ato dialogaram com a população por meio de intervenções, faixas e cartazes. Em uma das maiores avenidas da capital mato-grossense, Fernando Corrêa da Costa, houve hostilidade por parte de algumas pessoas, mas também manifestações de poio.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, falou que está próximo o dia de derrotar Bolsonaro nas urnas, mas a luta para derrotar o bolsonarismo e sua destruição de direitos ainda está longe de acabar. “Em 12 dias nós vamos derrotar Bolsonaro nas urnas. É muito tranquilo para nós dizer isso, porque estamos há quatro anos lutando contra o governo desse agitador fascista. Estamos há quatro anos denunciando o conjunto de desmontes que ele tem operado nos direitos construídos historicamente pela classe trabalhadora. Há quatro anos denunciamos os ataques à universidade pública e gratuita. Nós iremos derrotar Bolsonaro nas urnas e qualquer vestígio de bolsonarismo nas ruas, porque sempre estivemos nas ruas. Mas falta muito mais para derrotar o bolsonarismo e a destruição do conjunto de direitos. Isso só será construído com organização ativa de estudantes, técnicos e professores”, afirmou o professor.

Além da Adufmat-Ssind e do Andes-Sindicato Nacional, as entidades que realizaram o ato em Cuiabá foram: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).  

VEJA AQUI FOTOS DO ATO REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 18/10.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na próxima terça-feira, 18/10, estudantes, técnicos-administrativos e professores do campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) farão um ato em defesa da Educação, contra os cortes de orçamento das universidades federais e pela revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos).

O ato, que faz parte de uma programação nacional com o mesmo objetivo e foi deliberado em plenária conjunta entre as entidades (saiba mais aqui), está marcado para as 16h, com concentração a partir das 15h, na Praça do Restaurante Universitário (RU). Os manifestantes sairão em marcha até a Avenida Fernando Corrêa da Costa, percorrendo a lateral da universidade até a Reitoria.

A marcha também tem como objetivo marcar posição da comunidade contra as políticas de ataque à Educação do Governo Bolsonaro, rejeitando sua candidatura e apoiando a eleição do candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Além da Adufmat-Ssind, as entidades que convocam o ato desta terça-feira em Cuiabá são: União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (Une), União Estadual dos Estudantes (UEE), Central Única dos Trabalhadores (Cut), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ame), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Confira, abaixo, a nota assinada pelas entidades sobre os motivos da mobilização:

Em defesa dos direitos e contra os cortes orçamentários de Bolsonaro

Percebendo a iminência de perder as eleições e visando concretizar seu projeto de desestruturação das universidades e Institutos Federais e privatização completa do ensino superior no Brasil, Bolsonaro realizou mais um “contingenciamento” que se soma aos cortes já realizados ao longo dos últimos anos e, especialmente, em 2022. Os cortes se estendem a outras políticas sociais, parte do projeto de destruição dos direitos sociais, que inclui o congelamento salarial que o agitador fascista impôs aos servidores públicos.

Os cortes dos recursos destinados ao MEC, ao longo desse ano, são da ordem de R$ 2,4 bilhões. Especificamente para a Educação Superior – IFs e Universidades Federais – os cortes são de R$ 763 milhões. Tais cortes são feitos em cima de orçamentos anuais, já extremamente precários. O orçamento de 2022, por exemplo, é praticamente o mesmo de 10 anos atrás, sem levar em consideração a alta inflacionária do país na última década.

Os ataques vão muito além da Educação Superior. Dentre os cortes anunciados, temos 97,5% dos recursos da Educação Infantil e 45% da verba destinada à prevenção e controle do câncer. Temos também a declaração de Artur Lira, aliado de Bolsonaro, de que retomará a PEC 32 (Reforma Administrativa), que visa o fim da estabilidade e dos concursos públicos para servidores em todos os níveis.

Trata-se do golpe de misericórdia nos serviços públicos, justamente quem garante direitos à população. Esses ataques se materializam na falta de professores e bolsas, no abandono da estrutura física e mesmo no fechamento de serviços públicos, no achatamento salarial de servidores, no aumento da fome, do desemprego, na falta de acesso ao atendimento de saúde, dentre tantos outros direitos que estão sendo cortados direta ou indiretamente.

Por isso, derrotar Bolsonaro é essencial, nas urnas e também nas ruas, impedindo suas investidas desesperadas e defendendo a vida da população e as liberdades democráticas existentes no país.

Assim, chamamos todos os servidores e estudantes para somar no Ato em defesa da Educação e contra os cortes orçamentários.

Concentração: Praça do Restaurante Universitário da UFMT (RU).

Horário: 16h

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mesmo com o anúncio do Governo de reversão do último “contingenciamento” de recursos previsto para as universidades federais, representantes da comunidade docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em plenária unificada nessa segunda-feira, 10/10, para construir resistência aos ataques à Educação. As entidades decidiram fazer parte da programação convocada nacionalmente para realização de atos públicos na próxima terça-feira, 18/10. A ideia é sair em marcha às 16h da Praça do Restaurante Universitário (RU), passando pela Avenida Fernando Corrêa da Costa e pela rua lateral da universidade até a frente da Reitoria.

O chamado “contingenciamento”, que na leitura das entidades é, de fato, um novo corte, inviabiliza a continuidade das atividades da instituição, evidenciando a criticidade da situação depois de anos e anos de retirada de recursos. A Reitoria da UFMT admitiu que o corte prejudica a universidade, mas ainda não divulgou dados atualizados sobre os impactos de um novo “contingenciamento”.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, abriu a plenária citando os diversos problemas apontados no pelo sindicato no material mais recente produzido pela campanha “Em Defesa da UFMT” (veja aqui), e observou que outras universidades enfrentam dificuldades semelhantes. “O novo ataque anunciado coloca a universidade numa situação impraticável. Diversas universidades afirmaram que não têm como pagar água e energia, outras estão suspendendo serviços”, afirmou.

O docente falou, ainda, da intenção já anunciada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de colocar em pauta a PEC 32 (Reforma Administrativa), uma proposta que pretende acabar com o serviço público, começando pela carreira dos servidores.

“Não há nada que garanta de fato que não haverá um novo contingenciamento”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Matheus Ribeiro, logo de início. Em sua intervenção, o estudante destacou os prejuízos às políticas de permanência estudantil, como a drástica redução de bolsas. “Nós estamos nos organizando para que a universidade sobreviva, e a gente quer mais do que isso, a gente quer que ela viva em sua plenitude. Para isso, ela precisa ter seu orçamento recomposto”, afirmou.

Ribeiro defendeu que o ato seja também favorável à eleição do candidato do Partidos dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “O Governo Bolsonaro já demonstrou que é inimigo da Educação, e nesse momento a gente precisa marcar uma posição. O que será da Educação em mais quatro anos de Governo Bolsonaro?”, questionou.  

O Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) não pode participar da plenária, mas manifestou disposição para construir em conjunto o ato do dia 18/10.

O professor Breno dos Santos, diretor do Andes-Sindicato Nacional, pontuou que os ataques à Educação não são por acaso. “É preciso destacar que o que está ocorrendo não é por acaso, não é acidente. Trata-se de um projeto que não é novo, mas ficou mais evidente nos últimos anos. Os cortes e ataques à Educação, à Saúde, aos movimentos sociais são um projeto”, reafirmou.

O docente também lembrou dos grandes atos de rua realizados em 2019, que, em suas palavras, foram atos de “abertura” do Governo Bolsonaro, e que acabaram sendo prejudicados pela pandemia. “Essa foi nossa carta de abertura e será nossa carta de despedida. É provável que este seja o começo de uma nova jornada de lutas para nós”, finalizou.

As entidades continuarão em diálogo para a elaboração e encaminhamento de outras propostas como: edição de panfleto e outdoors, aulas públicas e atos em outros locais da cidade. À Adufmat-Ssind, especialmente, foi sugerida a elaboração de uma Carta Aberta à população, denunciando os ataques.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Desde 1995, todo dia 07 de Setembro é marcado pelo Grito dos Excluídos. Ligado à Igreja Católica, o ato surgiu com a intenção de se contrapor às atividades oficiais dos governos, que mostram um país alheio às reais necessidades do seu povo. Aos poucos, ganhou a participação de diversos movimentos sociais de trabalhadores organizados em diferentes segmentos.

Esse ano, em Cuiabá, além das atividades anteriores e posteriores à data, como rodas de conversas e exibição do filme “Pureza”, manifestantes de diversas entidades ocuparam as ruas do centro para denunciar as misérias que assolam o país, que voltou recentemente ao Mapa da Fome.

Nesse momento, mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras sofrem insegurança alimentar. Segundo a Oxfam, apenas quatro entre 10 famílias têm acesso pleno à alimentação.

Por isso, o Grito dos Excluídos deste ano questionou: “(In)dependência para quem?”

A Adufmat-Ssind esteve junto na construção e realização do ato, ombro a ombro com os brasileiros que, de fato, lutam para construir um país melhor para todos, livre da fome, da exploração, e pleno de direitos.

A professora Márcia Montanari, diretora da Adufmat-Ssind, esteve na passeata representando o sindicato. “O Grito dos Excluídos acontece todos os anos com o objetivo de levar para as ruas toda a discussão dos movimentos sociais do campo, da floresta, das águas, urbanos, organizações de bairros, comunidades, sindicatos, que têm o propósito de dar visibilidade para questões tão sérias como violência no campo, pobreza, fome, desmandos do desgoverno Bolsonaro. Esse ano, em especial, a questão foi independência de quê? Independência é um prato cheio, e não fome, como tem acontecido no país”, comentou.

Para a docente, o ato deste ano foi bom, mas um pouco prejudicado pelo medo. “Minha avaliação do ato é bastante positiva, apesar de compreender que no dia 07/09 havia um certo temor no ar de ir para a rua, por conta desse cenário de violência que se apresenta com o bolsonarismo. Muitas pessoas deixaram de estar presentes, mas quem foi, e a Adufmat-Ssind estava lá presente, quem participou pode sentir a emoção de estar junto com esses movimentos sociais e a importância desse momento. Fizemos bastante barulho na Praça do Rosário e depois na Praça da República”, concluiu.

O diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do Andes Sindicato Nacional, Breno dos Santos, também ressaltou a importância do ato por dois motivos principais. “Foi importante, primeiro, porque o Grito dos Excluídos no sete de setembro é uma data histórica dos trabalhadores e trabalhadoras, já está em seu 28º ano de realização, e nós não podemos abrir mão das nossas tradições por conta do pânico que se espalha a partir das ameaças golpistas do Governo Federal e dos seus apoiadores; segundo, porque nós precisamos estar em diálogo constante com os trabalhadores e trabalhadoras, e essa data tem um valor simbólico importante para o Brasil. A despeito das suas contradições, nós temos a tarefa, enquanto sindicatos, partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, de estar no diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância e as contradições dessa data, em defesa das pautas históricas da nossa classe, e também contra esses movimentos golpistas do Governo Federal e seus apoiadores”, afirmou.

O diretor contou, ainda, que a expressividade do ato se deu porque, embora fosse feriado, algumas lojas no centro da cidade, por onde o ato passou, estavam abertas, e as pessoas que estavam trabalhando ou consumindo puderam ouvir as intervenções dos manifestantes e refletir a partir desse diálogo, além do material impresso entregue pelos movimentos sociais.

Outro destaque de Santos foi a importância de ocupar as ruas. “A gente não vai arredar o pé por conta das ameaças golpistas e das aventuras autoritárias do Governo Federal e daqueles que o apoiam, principalmente as burguesias locais, o agronegócio e o setor empresarial que o apoia. Não vamos abrir mão ou sequer hesitar da nossa presença nas ruas no sete de setembro. Nosso lugar é na rua, não abrindo espaço para o golpismo, para a direita que, ainda que organizada, não tem monopólio do diálogo com os trabalhadores. A gente precisa garantir que nosso espaço de diálogo com o trabalhador esteja sempre ativo e aberto”, finalizou.

Assista, abaixo, o vídeo produzido pela Adufmat-Ssind com imagens do Grito dos Excluídos realizado em Cuiabá em 07/09/2022.

As servidoras e os servidores públicos federais (SPF) participaram de mais uma semana de lutas em Brasília (DF) para garantir recursos no Orçamento de 2023 para a recomposição salarial das categorias que compõem o funcionalismo federal. As atividades foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe), do qual o ANDES-SN faz parte.

Já na tarde de segunda-feira (29) e na terça (30) pela manhã, manifestantes foram ao Aeroporto da capital federal recepcionar parlamentares que chegavam à Brasília (DF). Depois, os protestos foram concentrados no Congresso Nacional, onde, além de ato na porta do Anexo 2 da Câmara, docentes e demais categorias visitaram gabinetes e comissões para dialogar com parlamentares sobre a importância de assegurar verbas na Lei Orçamentária do próximo ano para reajustar os salários que já estão defasados há pelo menos 4 anos.

“A semana foi muito importante foi mais um momento de pressão para garantir recursos para a recomposição dos nossos salários em 2023. Sabemos que o PLOA já está no Congresso, e não garante dotação para a recomposição salarial dos servidores ano que vem. Precisamos seguir pressionando o Congresso Nacional, em especial a Comissão Mista do Orçamento, para garantir recursos na peça orçamentária de 2023”, comentou Gisvaldo Oliveira da Silva, 1º secretário da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN.

De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, o Fonasefe deve apontar, nos próximos dias, um novo calendário de mobilização para intensificar a jornada de lutas. “Além da luta pelo reajuste também segue na nossa pauta a recomposição orçamentária das verbas destinadas à Educação”, acrescentou.

Também durantes essa semana, representantes do ANDES-SN e das seções sindicais, além de outras categorias do Setor da Educação, estiveram na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para pressionar pela derrubada do Projeto de Lei 5594/2020, que torna a educação um "serviço essencial".

“Em diálogo com parlamentares, conseguimos que o PL 5594/2020 fosse retirado de pauta. Seguimos vigilantes para que esse projeto não seja aprovado”, reforçou Gisvaldo.

Na quarta-feira (31), as servidoras e os servidores participaram também 16º Encontro de Servidoras e Servidores aposentados, organizado pelo Mosap, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. No mesmo local, no período da tarde, ocorreu um ato das entidades do Fonasefe em defesa dos serviços públicos. As e os manifestantes também se reuniram com a assessoria técnica do Senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator do Orçamento de 2023.

“Todas as falas e avaliações dos representantes das entidades que compõem o Fonasefe, durante o ato no Nereu Ramos, foram no sentido da necessidade de manter a mobilização e a pressão junto aos parlamentares”, disse o diretor do ANDES-SN.

Orçamento 2023

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima que, no ano que vem, o valor do Auxílio Brasil será de R$ 400. O salário mínimo, a partir de janeiro de 2023, é estipulado em R$ 1.302, mas o valor final depende de projeto de lei que ainda será enviado pela Presidência da República.

A previsão para a meta de resultado primário é de R$ 63,7 bilhões negativos. Já os gastos com as emendas de relator RP 9 estão previstos em R$ 19,4 bilhões. Com amortização, refinanciamento e juros da dívida pública, o governo Bolsonaro prevê pagar mais de R$ 2 trilhões.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada na comissão, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso. 

Receitas e despesas

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) faz uma estimativa das receitas e fixa as despesas públicas para o exercício do ano seguinte. O prazo para a apresentação do PLOA é fixado na Constituição Federal. O projeto traz as previsões do Poder Executivo para variáveis macroeconômicas, como produto interno bruto (PIB), inflação, câmbio, taxa de juros e salário mínimo.

Os 16 relatores setoriais também já foram definidos e devem apresentar pareceres sobre áreas temáticas específicas do Orçamento.  Senadores e deputados ainda precisam decidir sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal e orienta a elaboração da LOA.

O PLN 5/2022 foi sancionado no dia 9 de agosto como Lei 14.436. Mas o chefe do Poder Executivo barrou 294 dispositivos do texto aprovado em julho pelos parlamentares. Os vetos à LDO trancam a pauta do Congresso a partir de 9 de setembro.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)

A campanha de sindicalização da Adufmat-Ssind já está nas ruas desde abril. No entanto, com o objetivo de ampliá-la, o sindicato está disponibilizando para todos os sindicalizados camisetas e bótons, além da edição de agosto/setembro do jornal da Adufmat-Ssind, que tem como tema principal os cortes de recursos das universidades.

Com relação à campanha de sindicalização, a última edição do jornal traz depoimentos dos professores e militantes históricos Cleonice Cheim, Waldir Bertúlio e José Domingues de Godoi Filho (leia aqui a versão online), dialogando com os depoimentos dos jovens docentes que contribuíram com o jornal anterior.

As camisetas estão disponíveis nas cores vermelha, branca e amarela, em vários tamanhos, e os bótons estampam a logo da campanha.

“Nós solicitamos aos colegas que retirem seu material e, mais do que isso, usem, como incentivo aos docentes ainda não sindicalizados, que venham somar na construção das lutas cada vez mais necessárias em defesa da UFMT”, disse o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos.

Para retirar o material, basta comparecer à sede da Adufmat-Ssind durante o horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30. O sindicato está enviando o material também para as subseções em Sinop e Araguaia, que providenciarão a entrega nos próximos dias. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind que ainda estejam tendo problemas com relação ao direito de Adicional de Insalubridade devem procurar o sindicato com a seguinte documentação: cópia do processo completo que deferiu o adicional de insalubridade; comprovação de retorno à atividade no mesmo local; pedido de restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade a partir do retorno à atividade no mesmo local.

As informações são necessárias para que o sindicato faça um mapeamento dos casos em que o direito está sendo desrespeitado e possa encaminhar as devidas ações. Em 2021, alguns docentes sindicalizados apresentaram a demanda sobre o direito ao Adicional de Insalubridade, que não estava sendo respeitado. A maioria dos casos estavam relacionados à mudança de lotação e ocupação de cargos de direção com função gratificada, com suspensão total do pagamento ou redução de 20% para 10%.

Na ocasião, a Adufmat-Ssind realizou uma assembleia geral para debater o tema, na qual a vice-reitora da UFMT, Rosaline Lunardi, fezum apelo para que a questão fosse resolvida de forma administrativa. Para isso, o sindicato ficou de recolheu algumas denúncias e informações e encaminhar à administração, o que fez em dezembro do mesmo ano. Desde então, apenas alguns casos foram resolvidos, mas ainda há docentes com problemas.

Assim, o sindicato receberá a documentação acima listada para avaliar outros possíveis encaminhamentos.   

A documentação deve ser encaminhada para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

As entidades nacionais representativas das servidoras e dos servidores públicos federais, entre as quais o ANDES-SN, continuam em campanha pela valorização do funcionalismo federal, do serviço público e em defesa do reajuste salarial emergencial de 19,99%. Para isso, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará mais uma Jornada de Lutas em Brasília (DF) de 29 de agosto a 2 de setembro.

A semana na qual o Congresso Nacional pode votar o Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLOA) será marcada por atos no aeroporto da capital federal, protestos na Câmara dos Deputados com atividades no Auditório Nereu Ramos, entre outros. As ações terão como objetivo pressionar parlamentares a incluir no PLOA 2023 recursos para o reajuste salarial dos servidores e das servidoras, que amargam anos de salários defasados.

“Considerando a importância de pressionarmos o Congresso e o governo para o atendimento da pauta salarial das entidades do Fonasefe, na elaboração e aprovação da LOA 2023, convocamos as seções sindicais a fortalecerem a nova Jornada de Lutas do Fonasefe, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, em Brasília (DF). Para somar às mobilizações, convidamos as seções sindicais a enviarem representações para Brasília (DF)”, conclama o ANDES-SN em circular encaminhada às seções sindicais do Sindicato Nacional.

Confira a agenda da Jornada de Lutas:

Segunda-feira (29/08/22)
16h – Ato de recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília

Terça-feira (30/08/22)
7h - Ato de recepção de parlamentares no aeroporto de Brasília
14h - Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados

Quarta-feira (31/08/22)
09h – Ato com o(a)s aposentado(a)s no Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados
15h – Ato em defesa do serviço público no Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados

Quinta-feira (01/07/22)
Indicativo de possível ato na porta do Ministério da Economia, com horário a definir.

Fonte: ANDES-SN

Cuiabá realizará sua 19ª Parada LGBTQIA+ neste sábado, 27/08. Os participantes do ato se reunirão às 15h, na Praça 8 de Abril, para celebrar e apresentar demandas políticas que começam com o mais essencial em praticamente todos os tipos de sociedade: respeito. O tema deste ano será “Pelo Direito de Existir, Vote com Orgulho”.

A Parada LGBTQIA+ não existe à toa. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), clientes do bar Stonewall Inn, frequentado majoritariamente pela comunidade LGBTQIA+, foram alvos de uma violenta ação policial. Revoltados com a truculência da abordagem, manifestantes protestaram por seis dias seguidos nas imediações do bar, o que ficou marcado na história como a Rebelião de Stonewall.

No ano seguinte, a comunidade fez um evento para exaltar a luta por liberdade e igualdade de direitos, e assim deu início às paradas LGBTQIA+ que hoje são realizadas em todo o mundo. O Brasil, atualmente, é reconhecido pela promoção da maior Parada do mundo, na cidade de São Paulo.

Em Cuiabá a primeira Parada LGBTQIA+ foi organizada em 27 de junho de 2003. A concentração foi na Praça Santos Dumont, seguida de passeata pela avenida Isaac Póvoas e encerramento na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura da capital mato-grossense.

O professor do Departamento de Antropologia da UFMT, Moisés Lopes, lembra que, em Cuiabá, o evento que já chegou a reunir cerca de 25 mil pessoas, causou impacto desde a sua primeira edição. “Em 2003 foram convidadas apenas umas 15 pessoas para participar. No entanto, quando elas chegaram no local, já havia dezenas pessoas aguardando. Foi interessante, porque todas estavam usando máscara, por medo da homofobia, da violência contra a comunidade”.

Apesar dos avanços conquistados nesses quase 20 anos de Parada LGBTQIA+, Mato Grosso continua sendo um dos estados mais conservadores do país, oscilando sempre nas primeiras posições entre as unidades da federação com maior índice de morte violenta desta população.

Isso mostra o quanto ainda é essencial a realização do ato. “A gente pensa ou tem a imagem da Parada como um movimento absolutamente festivo. É isso também, mas não apenas. É um momento em que um grupo de pessoas que não tem acesso direto a espaços públicos ou à livre manifestação da sua sexualidade ou identidade de gênero passa a ter esse momento”, afirma o professor, acrescentando que, além da manifestação política contra o preconceito e em defesa do respeito às liberdades, à segurança e à vida, as Paradas também contribuem para a definição de políticas públicas específicas, como ações afirmativas e serviços direcionados, a exemplo do Ambulatório Trans, especializado no atendimento de travestis e transsexuais, geralmente vinculado a universidades públicas.

Nesse sentido, a universidade faz jus à sua função social, não só de formar criticamente seus estudantes e futuros profissionais (os estudos sobre gênero e sexualidade abrangem diversas áreas de conhecimento, como literatura, medicina, saúde coletiva, artes e comunicação, filosofia, entre outras), mas também de participar ativamente da construção de demandas e objetivando avanços sociais. A UFMT ainda não montou o Ambulatório Trans, mas ocupa uma cadeira no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, que reivindica a instalação.

A professora do Departamento de Educação da UFMT, Ana Luisa Cordeiro, integrante do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica para o evento em nome do sindicato. “Essa é uma data importantíssima para demarcar a luta cotidiana que nós fazemos contra toda a violência e violação de direitos que afetam os nossos corpos, as nossas existências, mas também um momento importantíssimo para celebrar o orgulho de sermos quem somos: LGBTQIA+”.

O GTPCEGDS é um dos grupos de trabalho que subsidiam os debates para posteriores deliberações da Adufmat-Ssind e do Andes – Sindicato Nacional. Os GTs são abertos à participação de todos os sindicalizados interessados em contribuir.

Confira, abaixo, a chamada em vídeo da Adufmat-Ssind para a 19ª Parada LGBTQIA+ deste sábado:

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind