Entidades ligas à Educação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul realizaram, na última segunda-feira, 07/06, uma audiência pública conjunta com o tema “Vacinação e os desafios da Educação na pandemia”. O Objetivo foi pressionar os governos pela ampliação da vacinação, além de retomar o debate sobre a volta do ensino presencial, imposta pelos dois estados e também nacionalmente, a partir do Projeto de Lei 5595/21 – ainda em tramitação no Congresso Nacional.  

As audiências públicas, como espaço institucional reconhecido de manifestação popular, precisam ser requeridas por parlamentares. Assim, a pedido das entidades, os deputados Lúdio Cabral e Pedro Kemp, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os proponentes da sessão nas Casas de Leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

A deputada federal também pelo PT, professora Rosa Neide, foi a primeira a falar. Ela destacou a falta de estrutura nas escolas, e afirmou que os professores nunca pararam de trabalhar. “Trabalho remoto também é trabalho, como fazem os deputados, senadores, vereadores. Nesse sentido, vale lembrar da lei de acesso à internet para o ensino básico, aprovada quase que por unanimidade no Congresso, mas vetada por Bolsonaro. Agora nós derrubamos o veto. Essa questão do acesso é muito importante, também nesse momento. O professor, o técnico da educação, nunca pararam. Muitas vezes tudo o que o estudante tem é a mão do profissional da educação”, disse a parlamentar.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT/MS) falou que a Educação continua sofrendo desmonte, e foi duramente atacada com medidas que causaram retrocessos às conquistas dos educadores e da sociedade nos últimos anos, além dos cortes milionários de orçamento. “Nós precisamos nos organizar e intensificar nossa atuação, ombreados com as entidades da sociedade civil, estudantes, para fazer o enfrentamento. A pandemia nos pegou de calças curtas, não estávamos preparados para dar aulas remotas, mas a pandemia também aprofundou as desigualdades sociais. São muitos desafios”, pontuou.

A representante do ANDES – Sindicato Nacional, Raquel Brito, vice-presidente da Regional Pantanal, iniciou sua intervenção repudiando os projetos de lei que foram aprovados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que trouxeram o engodo da Educação como essencial para impor o retorno das aulas presenciais sem vacinas, e garantiu que a Educação é, antes de tudo, um direito. “A Educação é um direito da população e um dever do Estado, que tem se furtado de suas responsabilidades. Ao contrário do que é necessário nesse momento, os governos cortam recursos da Educação. Não são apenas os professores e os servidores que estão sofrendo. Os estudantes estão profundamente impactados pelo aumento da pobreza, desemprego, exclusão tecnológica, e processo de adoecimento e perda das pessoas em geral, seus familiares”, disse.

Brito também demonstrou solidariedade à professora Gracielle, vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sinop. O mandato de Gracielle assinou os outdoors críticos ao Governo Federal e em defesa da vacinação, censurados por bolsonaristas no final de maio (saiba mais aqui). Os integrantes dos comitês de ódio espalhados nacionalmente continuam perseguindo e ameaçando quem se coloca contrário à política genocida do presidente da República.

Para o representante estudantil, Ian Carlos, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), já é consenso entre as entidades que o Brasil “é um trem descarrilhado, guiado por um projeto genocida”, e que é preciso força e unidade entre trabalhadores e estudantes para enfrentar essa situação.

O deputado por Mato Grosso Valdir Barranco (PT), que ficou 52 dias entubado, e mais de 80 dias internado, disse que é uma prova viva dos perigos da Covid-19, pois mesmo fora do hospital há vários dias, sua última tomografia demonstrou que 70% dos pulmões ainda estão afetados, boa parte pela formação de fibrose nos tecidos.

Ao final, tratando dos encaminhamentos, o deputado Lúdio Cabral lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul vacinou cerca de 33 mil trabalhadores da Educação, e Mato Grosso pouco mais de 11 mil, a grande maioria com a vacina da Astrazeneca, que exige ao menos 14 semanas, entre as duas doses e o período posterior para garantia da eficácia. Assim, além de aumentar o número de pessoas vacinadas, os estados precisam garantir também um Plano que inclua testagens em massa e o rastreamento da doença como rotina, com periodicidade para identificar casos assintomáticos que possam transmitir.  

“É preciso considerar ainda a evolução da curva epidêmica, a taxa de incidência alta. As medidas restritivas mais rigorosas na Europa têm como referência 100 casos de contaminação a cada 100 mil habitantes. Em Mato Grosso, hoje, nós temos 280 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a tendência é que os processos de contaminação se acelerem, inclusive devido à fase sazonal que estamos iniciando e às variantes que já circulam pelo país”, afirmou Cabral. 

O parlamentar lamentou, ainda, a rejeição do Governo Federal às vacinas oferecidas ao Brasil desde 2020, que poderiam ter garantido a imunização de ao menos 50 milhões de pessoas até o momento. A recusa das vacinas resultou na vacinação de pouco mais de 20 milhões de brasileiros com as duas doses até o momento.

Entre os encaminhamentos da audiência também está a disponibilização da Carta Aberta (leia aqui) lançada no dia 29/05 pelas entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que se articularam para essa e outras atividades, para novas assinaturas, e a revisão das decisões que impedem concursos públicos, como sugeriu a representante do ANDES-SN, Raquel Brito. “Nós precisamos de mais profissionais da Educação. Se vamos aumentar a infraestrutura, e o objetivo é ter menos estudantes em sala de aula, também precisamos de mais profissionais”, destacou.

Também deve ser criada uma comissão para acompanhar, recomendar e cobrar as ações que os governos precisam colocar em prática.

Participaram da audiência também representantes do Sindicato Nacional Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) seções de MT e MS, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, além de outros sindicatos e entidades estudantis dos dois estados.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Ato em Brasília. Foto: Renata Maffezoli/ANDES-SN

“Se o povo protesta em meio a uma pandemia é porque o governo é mais perigoso que o vírus”. Essa afirmação esteve presente em diversos cartazes e retrata o clamor das manifestações de rua que ocorreram, dia 29 de maio, em mais de 100 cidades brasileiras e em outras tantas no exterior.

Apesar da pandemia ainda estar registrando alto índice de contaminação, a indignação com as mais de 450 mil mortes, muitas das quais poderiam ser evitadas caso medidas eficazes de prevenção tivessem sido adotadas e a vacinação acelerada, levou milhares de brasileiros e brasileiras às ruas no último sábado. Além de vacina no braço e comida no prato, cobravam também auxílio emergencial de pelo menos R$ 600, mais recursos para a educação e saúde públicas, defesa dos povos indígenas e da Amazônia, a não aprovação da Reforma Administrativa e o impeachment do governo de Jair Bolsonaro.

As seções sindicais do ANDES-SN e as secretarias regionais do Sindicato Nacional marcaram presença em todos os estados do país e na capital federal, com as bandeiras, cartazes e faixas com as pautas locais e nacionais da categoria docente e da classe trabalhadora.

 

Manifestantes lotaram a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o centro do Rio de Janeiro (RJ), de Belo Horizonte (MG) e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Docentes também estiveram nas ruas de Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Parauapebas (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), Salvador (BA), Ilhéus (BA), Vitória da Conquista (BA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Goiânia (GO), Cidade de Goiás (GO), Catalão (GO), Uberlândia (MG), Lavras (MG), Ouro Preto (MG), Juiz de Fora (MG), São João Del Rey (MG), Vitória (ES), Niterói (RJ), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Santa Maria (RS), Pelotas (RS) e Rio Grande (RS), entre outras tantas cidades do país e fora do Brasil.

Além de passeatas, diversas regiões realizaram também carreatas para garantir a participação de quem não sentiu segurança ou não tinha condições de estar nas marchas. Em quase todos os atos, foram distribuídas máscaras de proteção e álcool em gel para os e as manifestantes.

Ato no Rio de Janeiro. Foto: Asduerj SSind

Violência e invisibilidade

Embora quase todos os atos tenham sido acompanhados por equipes das polícias militares dos estados, poucos registraram intimidação ou repressão por parte das forças policiais. Em Brasília (DF), por exemplo, a PM realizou revista dos e das manifestantes, próximo ao Museu da República e recolheu mastros de bandeiras, por exemplo.

Em Recife (PE), no entanto, uma ação truculenta e coordenada da PM pernambucana encurralou manifestantes, resultando em diversas pessoas feridas. Além de fazer uso de bombas e spray de gás de pimenta, policiais dispararam com balas de borracha contra as pessoas que estavam na rua, participando ou não do ato. Dois trabalhadores, que não estavam na manifestação, foram feridos com tiros nos olhos e correm o risco de perder a visão. A vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta borrifado diretamente em seu rosto ao pedir a identificação de PMs que reprimiam a manifestação. A vice-governadora do Pernambuco afirmou que não houve orientação do Estado para a ação da PM.

Em nota, a diretoria nacional do ANDES-SN repudiou veementemente a violência da PM pernambucana. "O governador do PSB, Sr. Paulo Câmara e sua vice do PCdoB, Luciana Santos, precisam se explicar. Exigimos punição aos responsáveis pela truculência, abuso de poder que fez vítimas e toda a repressão contra aquele(a)s que lutam pelo direito a Vida!". Confira aqui a íntegra da nota.

Apesar da grande repercussão nas redes sociais das manifestações em todo o país, graças especialmente às coberturas de equipes de jornalismo alternativo e sindical, os veículos tradicionais de imprensa, em especial os nacionais, deram pouca visibilidade aos atos que reuniram milhares de pessoas. A ausência de cobertura ficou explícita nas capas dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Estado de Minas desse domingo (30), bem como na cobertura televisiva jornalística de redes como Globo, CNN, SBT e Record.

Avaliação

Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, avalia que o 29 de maio teve uma grande importância para expressar o sentimento de boa parte da população e, que foi possível, mantendo distanciamento e protocolos sanitários, retomar as manifestações de rua.

“No país inteiro, a gente teve mobilizações para dizer fora governo genocida, fora Bolsonaro e Mourão e toda sua tropa, que têm sido um atentado à vida, um atentado à educação, à saúde e aos serviços públicos. Estamos na rua com proteção, porque acreditamos que esse governo é o grande responsável pelas 450 mil mortes no Brasil e, por isso, esse dia é muito importante. No país inteiro e fora do Brasil também, teve muita gente na rua gritando Fora Bolsonaro e isso é muito expressivo”, pontua.

Fonte: ANDES-SN

Na assembleia geral convocada pela Adufmat-Ssind para a quinta-feira, 27/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso aprovaram, entre outras coisas, a participação dos atos “Fora Bolsonaro”, convocados nacionalmente para o dia 29/05.

Durante os informes, a professora Gerdine Sanson falou sobre os outdoors publicados em Sinop contra as políticas do Governo Federal –as repercussões e retaliações (saiba mais aqui). A professora Lélica Lacerda lembrou que a PEC 32/20 foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e destacou algumas ações da Comunicação do sindicato na campanha contra a aprovação da PEC.

No ponto de pauta sobre a Análise de Conjuntura, os docentes falaram sobre o sentimento de abandono na universidade, não só com relação aos estudantes, mas também gestores, além das dificuldades do ensino remoto. Ainda não há uma sistematização do que está sendo essa experiência, e os docentes, muitas vezes, se sentem perdidos.

A categoria reclamou, ainda, do calendário reduzido aprovado na UFMT, e citaram reitores que demonstraram compromisso com o ensino público superior fazendo alertas e denúncias à Imprensa, como ocorreu com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A professora Lélica Lacerda se disse incomodada com a possibilidade da universidade parar por falta de recursos, e não pelo protesto digno dos servidores, que foram se adaptando às condições impostas pelos governos. Nesse sentido, a professora Paula citou a baixa adesão dos docentes à paralisação do dia 19/05, contra o PL 5595/20, que é um ataque frontal à universidade.  

O debate sobre a conjuntura alimentou os argumentos que levaram à aprovação da participação da categoria nos atos “Fora Bolsonaro” programados para Cuiabá no dia 29/05, terceiro ponto de pauta. Os docentes decidiram participar tanto a carreata pela manhã, que sairá da UFMT às 9h, quanto do ato presencial na Praça Alencastro, às 15h. “Diante do convite para morrer, de Bolsonaro, só nos resta ir para as ruas apoiar o Fora Bolsonaro”, afirmou o diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza.

Em Sinop o sindicato também participará da carreata, que terá concentração na Catedral às 15h.  

O advogado José Formiga explicou que o processo referente ao ponto de pauta quatro, ajuizamento de ação coletiva sobre alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados, é bastante abrangente e a tramitação será longa, mas que a assembleia precisaria ratificar o ajuizamento da ação para que ela possa avançar. Após explicação, a redação aprovada pela assembleia a pedido da Assessoria Jurídica foi: aprovar a propositura da ação, visando reconhecer o direito do substituído a não sofrerem as medidas visando o equacionamento atuarial do regime própria de previdência social (majoração da base de cálculo das contribuições devidas por pensionistas e aposentados de forma a incidiram sobre a parcela dos proventos e pensões que superem o salário mínimo e igualmente instituições de contribuições extraordinárias).

A discussão sobre o ponto de pauta de número cinco, delegação que representará o sindicato no Conad, foi adiada para assembleia futura, porque o evento será realizado em julho.

Sobre a participação da Adufmat-Ssind na Associação Nacional de Apoio às Vítimas da Covid-19, a professora Liliane Capilé explicou que a ideia da entidade é apoiar, especialmente no âmbito jurídico, as vítimas da Covid-19, com o objetivo de garantir o acesso a direitos. No entanto, o Estatuto da Associação não ficou pronto até a data da assembleia, o que prejudicou a avaliação e possível adesão do sindicato. Assim, esse debate também foi adiado, com a sugestão de consultar o ANDES-Sindicato Nacional sobre a questão, por se tratar de uma associação nacional.

Por fim, com relação ao posicionamento da entidade sobre a emancipação do campus de Sinop, solicitado pela base da categoria, ficou decidido que o sindicato não se posicionará, mas apoiará o debate sobre o tema com materiais da Comunicação e também em outros espaços da instituição. A categoria tem consciência de que a falta de estrutura da universidade não será diferente a partir da emancipação, mas concorda que a decisão tem de partir dos trabalhadores da universidade. O debate teve a participação do pró-reitor do campus da UFMT em Sinop, Fábio Lourenço.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pandemia, desemprego, falta de vacina no braço e de comida no prato. O povo brasileiro está passando fome e a redução do valor e do alcance do auxílio emergencial, um crime cometido pelo governo federal, levou essa situação ao extremo. Por isso, nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, farão ato nacional e presencial em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Apesar de ser presencial, não haverá aglomeração e ocorrerá sob todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus, em respeito à vida, à ciência e às famílias de quase meio milhão de pessoas que morreram de Covid-19 e em consequência do negacionismo e incompetência do governo federal.

O ato será integralmente transmitido, ao vivo, para todo o Brasil, via redes sociais e Youtube dos organizadores, além de TVs comunitárias.

CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, Pública, CGTB, CONTAG, MST e Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram o ato 26M em defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. Também ratearam o custo da doação de três toneladas de alimentos agroecológicos a catadores de material reciclável cooperativados.

A mobilização terá as presenças e falas dos presidentes nacionais das centrais sindicais e das lideranças dos movimentos sociais, além de parlamentares. Todos falarão do alto de um caminhão de som, voltados ao Parlamento.

O ato também marcará o lançamento e a entrega a lideranças partidárias no Congresso Nacional da primeira Agenda Legislativa das Centrais Sindicais para a Classe Trabalhadora. Os sindicalistas solicitaram audiência com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) para entregar o documento.

Elaborada em conjunto com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a Agenda é um documento de resistência e atuação propositiva junto ao Congresso Nacional, que traz o posicionamento e faz propostas do movimento sindical a 23 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado. A maioria desses projetos afeta negativamente a vida e os direitos da classe trabalhadora, como a reforma administrativa, privatizações, auxílio emergencial, reduz a geração de emprego e renda.

Ato começa na colheita

Ao final do ato, serão doados alimentos, cultivados sem agrotóxicos, pela agricultura familiar em áreas da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares) e assentamentos do MST.

Serão mais de 600 cestas com, ao mínimo, 16 itens colhidos na véspera (terça-feira, 25) do ato e transportados em quatro caminhões até a frente do Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, onde serão expostos simbolicamente no gramado, em forma de mosaico. Serão doados a 600 catadores de material reciclável da CENTCOOP, cooperativa na periferia do Distrito Federal, trabalhadores atingidos pela falta de emprego e redução do auxílio emergencial.

30 milhões sem auxílio

Em 2020, o auxílio emergencial foi de R$ 600, chegando até 1,2 mil para mães chefes de família com filhos menores de 18 anos. Neste ano, por decisão do governo federal, esse valor vai de R$ 150 a R$ 375, no máximo.

No ano passado, 68 milhões de brasileiros tinham direito ao auxílio por conta da pandemia. Neste ano, esse número, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), baixou para 38,6 milhões de beneficiados. Em consequência das novas regras impostas pelo governo federal, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver em insegurança alimentar.

Oficialmente, o Brasil tem 14,5 milhões de famílias vivendo em extrema pobreza registradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), ou seja 40 milhões de pessoas, mas milhões estão fora das estatísticas oficiais nessa pandemia.

Os R$ 600,00 garantiram a segurança alimentar e a roda da economia girando, em 2020, quando a cesta básica nas maiores capitais do país era de R$ 500,00. Neste ano, subiu e custa R$ 600,00, enquanto o auxílio, para milhões, baixou a menos de um terço do valor do ano passado.

O valor vergonhoso do auxílio

Durante o ato, em frente ao caminhão de som, serão colocados três carrinhos de compras (aqueles de supermercado) com produtos possíveis de comprar com o auxílio emergencial (R$ 600 reais e R$ 1,2 mil), de 2020, e com o valor médio atual, R$ 250,00. Faixas com o mote do ato – Vacina no Braço/Comida no Prato; Pelo auxílio de R$600 – também estarão dispostas no gramado.

Programação do ato (sujeita a alterações)

TAG #600ContraFome

– 7h: Chegada dos caminhões com as cestas do MST e da CONTAG no estacionamento

em frente à Praça do Buriti.

– 8h: Os caminhões partem para a Esplanada dos Ministério, atravessando todo Eixo

Monumental, pela faixa mais à esquerda

– 8h30: Chegada dos caminhões com as cestas verdes na Esplanada dos Ministérios

– 9h: Passagem dos dirigentes que vão falar pela tenda de protocolo sanitário

– 10h: início das falas de convidados

– 10h30: início das falas dos organizadores do ato (Centrais, MST, CONTAG, Frentes)

– 11h30/12H: Fim das falas (caminhão)

– 12h: Ato de entrega da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais a lideranças do

Protocolo

Ao lado do caminhão de som, haverá barraca para reforçar o respeito aos protocolos sanitários: distribuição e orientação ao uso de máscaras e álcool gel, medição de temperatura e instruções para manter distanciamento.

Fonte: CSP-Conlutas

Cruzar os braços é uma alternativa do setor para tentar barrar políticas genocidas

A pandemia não permite a realização de grandes mobilizações, mas servidores públicos e estudantes marcaram presença nas ruas de Cuiabá nessa quarta-feira, 19/05. Em mais um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, e diante da iminência de mais uma ação genocida dos governos local e nacional, movimentos sociais se uniram e distribuíram uma carta aberta à população que passou pela Praça Alencastro durante a manhã, denunciando irresponsabilidades e reivindicando comida no prato e vacina no braço.

O documento, assinado por entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul cita o Projeto de Lei 5595/20, que está tramitando no Congresso Nacional, com o objetivo de obrigar que a Educação mantenha as atividades presenciais mesmo durante os picos da pandemia, sob o argumento de que se trata de serviço essencial. Nos dois estados, também foram aprovadas leis no mesmo sentido. Em Mato Grosso, o Governo já publicou o cronograma planejando retomar as aulas presenciais na primeira semana de junho, enquanto especialistas anunciam a possibilidade de uma terceira onda de contaminação no país.     

“Ao passo que governos estaduais e federal estão naturalizando o retorno às atividades escolares usando o argumento de que a Educação é um serviço essencial, as entidades, sindicatos e movimentos sociais reafirmam inapelavelmente que a Educação é um direito social que só pode existir se houver vida. Essencial é salvar a vida da população e a vacina para todos/as”, explicou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN, que representa os dois estados. 

Para o professor Reginaldo Araújo, o ato foi um importante movimento de diálogo com a população. “O movimento teve o objetivo de demonstrar à população que nós, professores - até pelo compromisso e responsabilidade com a formação dos nossos estudantes -, temos toda a disposição para voltar para a sala de aula, mas não queremos fazer isso colocando em risco nem as nossas vidas, nem as vidas dos estudantes. Retornar sem que professores, técnicos, trabalhadores terceirizados e estudantes estejam vacinados é trabalhar com a possibilidade de estar contribuindo para a propagação do vírus”, afirmou.

Assim, as entidades chamaram a atenção para o fato de o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas se movimentam no sentido de obrigar o retorno presencial, mas sem obrigar o Estado a garantir a vacinação de todos. “É uma denúncia, inclusive, contra os políticos que demonstram um senso de irresponsabilidade absurda, e ao mesmo tempo demonstrar que a gente quer voltar para a sala de aula de forma segura para toda a população”, disse Araújo.

A carta termina com a possibilidade de construção de uma greve, caso os projetos avancem.

Em âmbito nacional, além dos atos em diversas cidades do país, o ANDES – Sindicato Nacional realizou uma Live para debater o PL 5595/20, e o Twitter teve a hashtag #AEducacaoPrecisaResistir no topo em dois períodos do dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A carta registra ainda que as entidades solicitam, para o dia 27/05, audiências públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com o objetivo de promover um debate com os deputados sobre os motivos que os levaram a aprovar um Projeto de Lei que autoriza o retorno presencial, em um contexto de aumento dos casos de infecção e mortes por Covid-19, encerramento de produção de vacina no Brasil e altos índices de ocupação dos leitos de enfermarias e UTI’s.  

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA CARTA

GALERIA DE IMAGENS

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os metroviários de São Paulo iniciaram greve desde a zero hora desta quarta-feira (19). A paralisação foi aprovada em assembleia online realizada na noite de ontem (18), com a participação de mais de 3 mil trabalhadores e em uma votação por ampla maioria (77,4%), depois que a direção do Metrô e o governo João Doria não apareceram à audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em mais uma demonstração de intransigência para impor ataques aos trabalhadores.

A paralisação foi inevitável diante do desrespeito com a categoria. A proposta indecente apresentada pela empresa e pelo governo foi recusada por 88% da assembleia.

Doria e o Metrô têm a cara de pau de propor rasgar o acordo coletivo dos metroviários em plena pandemia, depois de entregar bilhões para a Via Quatro-CCR, prever 15,8 bi em isenção fiscal e garantir super salários para a alta chefia do Metrô.

Já para os trabalhadores, o governo deu calote e não pagou a participação nos resultados de 2019 e 2020, propôs reajuste salarial de apenas 2,6% não retroativo, menos até mesmo que os 9,7% propostos pelo Ministério Público do Trabalho, e quer retirar vários direitos, como vale-transporte e adicional de risco de vida, entre outros.

O Metrô seguiu funcionando mesmo durante a pandemia graças à dedicação de seus funcionários, que estão expostos diariamente ao coronavírus, mas mantêm a qualidade do serviço prestado à população. A empresa tem que aprender a valorizar o serviço prestado por seus trabalhadores. Já foram confirmadas 25 mortes de metroviários e cerca de 700 casos de Covid-19 na categoria.

A desculpa de Doria para dar calote na categoria é uma grande mentira. Ele alega queda na arrecadação, mas repassa dinheiro público aos bilionários do setor de transportes. A empresa CCR, que já administra as Linhas 4 e 5 do metrô, agora também “ganhou o leilão” de privatização das Linhas 8 e 9 da CPTM.

Num país cuja somatória das fortunas dos bilionários equivale ao PIB do Chile e que o número dessa seleta lista aumentou 71%. Em um estado que transfere bilhões para o metrô privado (CCR) e prevê 15,8 bilhões em isenções fiscais para as grandes empresas, não há justificativa aceitável para não repor perdas salariais dos trabalhadores, quando a inflação é galopante e estamos em meio à pandemia.

Cinicamente, o governo ataca a greve acusando os trabalhadores de promoverem “aglomeração” com a greve.  Aglomeração quem promove todos os dias é o governo que obriga milhões de trabalhadores a se locomoverem em transportes lotados, pois não há metrô e ônibus suficientes para atender a população, sem falar que em meio à pandemia se negam a decretar um lockdown de verdade para reduzir a transmissão do vírus.  O fato é que Doria aplica a mesma política genocida e negacionista de Bolsonaro e se aproveita da pandemia para prejudicar trabalhadores e sucateia o transporte público.

Doria tem de vacinar toda a população e cessar com a privatização e a terceirização, já! Vale lembrar que a tarifa paga pelo usuário segue altíssima. É necessária ainda a contratação, por meio de concurso público, de funcionários para o Metrô, ampliação de linhas e garantia de um serviço público e de qualidade.

A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas e seus sindicatos, entidades e movimentos afiliados manifestam total apoio à greve dos metroviários de São Paulo, repudiam a intransigência do Governador João Doria e exigem a imediata abertura de negociações.

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes manifestou solidariedade à mobilização dos metroviários de SP. Confira no site da Central.

Fonte: CSP-Conlutas

Saiba mais:

Moção de apoio da CSP-Conlutas, entidades e movimento filiados: Todo apoio a greve dos metroviários de São Paulo

 Metroviários de SP prometem greve para esta quarta (19) caso Doria mantenha ataque a direitos e salários

Em campanha salarial, metroviários protestam e realizam assembleia nesta terça (11) para decidir sobre greve

As eleições para formação de uma nova Constituinte no Chile ocorreram nesse fim de semana (15 e 16 de maio) e significou uma verdadeira derrota da direita e do bloco de centro-esquerda dos partidos reformistas que faziam parte dos governos da Concertação.

Cena de protesto no Chile | Foto: Hugo Fuentes/Pexels gratuito

Os candidatos independentes da chamada Lista do Povo conquistaram 65 das 155 cadeiras em disputa, tornando-se os grandes vencedores dessa eleição histórica. E embora dentro deste bloco houvesse setores de direita, sua grande maioria é formada por militantes ativos na rebelião popular que começou em outubro de 2019.

Com essa vitória, haverá ainda uma reserva de 17 cadeiras destinadas a representantes de povos originários.

Vitória popular

Os resultados mostraram que os partidos tradicionais, que têm sido as bancadas majoritárias no Congresso desde o retorno da democracia burguesa, receberam dura rejeição do povo chileno.

Uma das importantes vitórias é a eleição da advogada ativista María Rivera, da MIT (Movimento Internacional de Trabalhadores) e da organização Defensa Popular.

Maria é ativa na Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas e já esteve presentes em congressos e reuniões da CSP-Conlutas como convidada internacional

A militante esteve presente no último Congresso da CSP-Conlutas, em 2019, e em outras atividades internacionais.

Maria Rivera ao centro, em atividade da CSP-Conlutas | Foto: Sâmia G. Teixeira

A MIT declarou que “a vitória de María Rivera está a serviço da luta pela libertação de todos os presos políticos, e que devemos preparar o início da Convenção Constitucional com uma grande mobilização de massas que exija a saída de Sebastián Piñera”.

Com mais de 16 mil votos, Rivera foi a 4ª mais votada do Distrito 8, que é o maior do país. Além dela, a Lista do Povo também elegeu Marcos Arellano, líderança da região de Quilicura.

As candidaturas independentes servirão como força propulsora para a conquista das demandas político-sociais e dos trabalhadores. Esses militantes estarão, como sempre, no terreno da luta de classes.

Fonte: CSP-Conlutas

Na quarta-feira, 19 de maio, docentes, técnicos, técnicas e estudantes das instituições de ensino superior públicas - federais, estaduais e municipais – realizam atos por todo o país no Dia Nacional de Luta “A Educação precisa resistir”. A deliberação foi tomada em reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN, na última sexta (14).

A mobilização será por vacina, pão, saúde e educação; pelo Fora Bolsonaro e Mourão; contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que prevê a reabertura de escolas, universidades, institutos e Cefet no pior momento da pandemia da Covid-19; pela recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino; contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa; e também pela revogação da Portaria do MEC 983/2020, que traz ataques aos professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

De acordo com a Circular nº 165/21, as seções sindicais realizarão atos em seus municípios e estados com a realização de carreatas, plenárias e o uso de carros de som, distribuição de panfletos informativos e máscaras. Uma homenagem será realizada aos docentes e representantes dos outros segmentos acadêmicos mortos pela Covid-19, com a fixação de faixas, instalação de outdoors, projeções ou murais com os nomes das vítimas, conforme a realidade de cada local. Além disso, a circular aponta a necessidade da construção de uma agenda em programas de televisão e rádio locais, regionais e nacionais e em rádios comunitárias. 

"Nós, trabalhadoras e trabalhadores da Educação, e estudantes não vamos permitir a destruição da educação pública brasileira. Neste dia 19 realizaremos atos em todas as instituições superior de ensino públicas federais, estaduais e municipais. A participação de cada pessoa é importante para não permitir que o Bolsonaro, o inimigo da Educação, destrua as nossas instituições públicas de ensino", convoca Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Programação virtual
A mobilização será transmitida a partir das 9h em uma live, que mostrará os atos nas universidades, institutos e Cefet. Organizada pelas entidades da educação - ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet -, a transmissão contará ainda com a presença de representantes de entidades da Educação Básica, do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de parlamentares. Além disso, às 11h e às 17h será levantada no Twitter a hashtag (em português, palavra-chave) #educaçãoprecisaresistir com informações acerca dos ataques à educação pública brasileira. À noite, projeções serão feitas na Esplanada dos Ministérios ou no Museu Nacional, em Brasília (DF), ainda a definir.

Confira o material da mobilização:

- Acesse aqui o material de divulgação do 19M

- Acesse aqui o link da live 

- Acesse aqui o banco de tuítes 

Fonte: ANDES-SN

Aprovado na Câmara, PL 5595/20 vai à votação no Senado. Texto, que torna escolas “serviços essenciais” na pandemia, pode agravar avanço da Covid 

Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Educação pública nunca foi tratada com a devida prioridade pelos governos e a área enfrenta todo tipo de dificuldade fruto de falta de recursos e descaso. Mas, é agora, em plena pandemia, que governantes e o Congresso estão vindo com o discurso demagógico de que “a educação é serviço essencial”. Tudo isso para forçar a abertura das escolas e impor aulas presenciais mesmo em meio ao grave momento que vive o país.

É com esse discurso que a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto de lei 5595/20 que torna a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e universidades como “serviços essenciais” durante pandemias e calamidades públicas. O texto foi aprovado por 274 votos a favor e 164 contrários e seguirá agora para votação no Senado.

Se aprovado, ficará proibida a suspensão de aulas presenciais durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou munícipio.

A proposta é de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP) e contou com a relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os governos deverão imediatamente elaborar e colocar em andamento uma estratégia de retorno às atividades escolares presenciais, segundo critérios que devem ser definidos pelos estados, municípios e pela União, com a participação dos órgãos de saúde, educação e assistência social e conselhos de educação e profissionais da educação. Contudo, a proposta não estabelece nenhuma especificação sobre a forma de participação desses setores na estratégia de retorno das aulas presenciais, colocando na prática a decisão de retorno nas mãos dos governadores e prefeitos.

Interesses privados acima da vida

Embora, de fato, a pandemia tenha causado um profundo impacto na vida de estudantes com o fechamento de escolas, não só no Brasil, mas em todo o mundo, o fato é que o que está em jogo acima de tudo é a vida de professores, estudantes e trabalhadores da Educação em geral. Diversos especialistas em educação denunciam este PL por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir a reabertura das escolas.

Os setores que defendem esse PL, muitos ligados ao Movimento Escolas Abertas formado por empresários de escolas privadas, criam uma confusão, de forma proposital, entre o que deveria ser um “direito essencial” para todos, que é a educação, e um “serviço essencial” que não pode fechar na pandemia.

Para Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte II do ANDES-SN, se aprovado, o projeto colocará em risco a vida de todas e todos envolvidos na comunidade escolar e universitária.

“Este é um governo genocida que está a serviço, exclusivamente, da classe burguesa e que de fato não vai propor nenhuma política de resguardo da vida da classe trabalhadora. Reabrir as escolas, universidades, institutos e Cefets só irá ampliar essa lógica criminosa de genocídio, porque professores, professoras, alunos e alunas estarão expostos à contaminação do vírus. Esse PL da morte só atende os interesses da classe burguesa, ou seja, dos empresários da educação que trata a educação como mercadoria”, critica.

Além disso, o PL fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

A diretora do Sindicato Nacional criticou a argumentação utilizada pelas e pelos parlamentares que disseram que ausência de aulas presenciais causam prejuízos na aprendizagem dos alunos e alunas. ‘‘Na verdade, o que causa prejuízo na aprendizagem é a falta de investimento de recursos públicos, infra estrutura adequada para aprendizagem dos/as estudantes da educação básica e falta de investimento na educação superior pública para melhoria das estruturas físicas e políticas de assistência estudantil para permanência na universidade’’, pondera.

“Estão fazendo uma manobra para abrir sim ou sim as escolas, mesmo num contexto de alta contaminação e mortes. Na pandemia, essencial é ter vacina, auxílio digno e condições para fazer lockdown, direitos que o governo Bolsonaro ou demais governos não garantiram”, avalia também a professora e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Flávia Bischain.

“A Educação, sendo um direito fundamental, deveria ser garantida para todos e, nesse momento, isso significa garantir as condições para o ensino remoto, de forma temporária e emergencial, para reduzir a circulação de pessoas, controlar a pandemia e preservar a vida. Mas não é isso o que ocorre. Ao contrário, o governo Bolsonaro vetou um projeto de lei que determinava a garantia de acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores. Isso mostra que a preocupação não é garantir educação para todos, mas apenas para atender os interesses de empresários da Educação, arriscando a vida de professores e trabalhadores do setor”, denunciou a professora.

O PL vai à votação no Senado. É preciso ir pra cima para que a proposta não seja aprovada.

A CSP-Conlutas defende que a mobilização da classe trabalhadora e a construção de uma greve sanitária no país se faz urgente. Não podemos depender dos governantes e deste Congresso para garantir o lockdown e a vida dos brasileiros. As direções das centrais sindicais precisam buscar a construção da greve sanitária e levar esse debate para o conjunto da classe urgentemente.

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Fonte: CSP-Conlutas (com informações Agência Brasil e Andes-SN)

Nessa quarta-feira, 05/05, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) tiveram a oportunidade de compreender melhor a realidade na qual estão inseridos, durante Assembleia Geral ordinária convocada pela Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind). Na pauta, além da análise de conjuntura, estavam previstos os pontos de pauta: Informes, Mobilização contra o PL 5595/20 no dia 19/05 e Formação da Comissão Eleitoral para eleições do sindicato. No início da plenária, a pedido da professora Clarianna Silva, foi incluído o ponto de pauta sobre a vinculação do nome da entidade em apoio a candidaturas.   

Durante os informes, a professora Lélica Lacerda fez o repasse da última reunião do Setor das Federais, do ANDES-SN. Foram mais de 10 horas de reunião, discutindo as pressões para o retorno ao ensino presencial. Lacerda explicou que, atualmente, o ANDES-SN se debruça sobre duas questões centrais: a provação do Projeto de Lei 5595/20, que define a Educação como serviço essencial, de uma forma que confunde a população, fazendo parecer bom, mas alterando a configuração política para impedir que a categoria pare em todo e qualquer momento de necessidade; e também a Reforma Administrativa, que visa acabar com a estabilidade dos servidores e conceder superpoderes ao Executivo, para extinguir instituições e cargos. Visando mobilizar a categoria, o ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam rodadas de assembleias para debater a possibilidade de paralisação no dia 19/05 contra a aprovação do PL.

O professor Aldi destacou que o ANDES-SN também solicitou relatórios de falecimento de docentes, discentes e técnicos para compor a campanha, e lamentou que, de junho de 2020 até a data 04/05/2021, a Adufmat-Ssind tenha perdido 22 docentes sindicalizados. O Sindicato Nacional indicou, ainda, que as seções pautem os Conselhos Universitários contra a aprovação do PL. Na quarta-feira, entidades nacionais lançaram uma carta conjunta por meio de ato online, disponível na página do ANDES-SN (assista aqui).

A professora Gerdine Sanson avisou que laudo do prédio da Adufmat-Ssind em Sinop ficou pronto, constatando alguns problemas, como fissuras de alvenaria e elementos estruturais, além de um problema no sistema de água pluvial e infiltrações.  

Os docentes Breno Santos e Leonardo Santos fizeram o repasse dos atos realizados na UFMT, no dia 27/04, no qual diversas entidades de trabalhadores lançaram um Manifesto em defesa da vacinação para todos e auxílio emergencial decente, e da panfletagem no dia 1º de Maio, distribuindo máscaras e o Manifesto (leia aqui o Manifesto). Leonardo destacou ainda que a categoria dos garis está se movimentando, em Cuiabá, para construir uma greve.

Análise de Conjuntura

O debate sobre a conjuntura política teve início com a constatação de que a situação está cada vez mais difícil, e o maior desafio dos trabalhadores organizados neste momento, em pleno século XXI, consiste em garantir a manutenção das vidas. O professor Leonardo Santos afirmou que as lutas travadas neste momento têm convergido nesse sentido: pelo direito a alimentação, vacinação, pelo lockdown de verdade e auxílio emergencial decente.

Os confrontos na Colômbia contra uma Reforma Tributária que pretende onerar a classe média, que já resultaram em 19 mortes, também foi ponto de destaque. A Colômbia se levanta, assim como outros países latinos já o fizeram antes e durante a pandemia, por melhores condições de vida. No entanto, em detrimento do movimento popular, que é o mais importante, alguns setores acabam levantando a ideia de que governos anteriores, tidos como progressistas, possam retornar após os governos conservadores. No Brasil, há quem aposte nas eleições de 2022, em vez de envidar esforços na mobilização e ocupação das ruas pelos trabalhadores.

“Só há uma forma de reverter a situação na qual nos encontramos: a classe se colocar em movimento, entrar na cena política”, afirmou a professora Lélica Lacerda.  

Como não há espaço vazio na política, o professor Aldi Nestor de Souza ressaltou que personagens como Olavo de Carvalho e Felipe Neto acabam ocupando esses espaços – este último, inclusive, em setores da chamada esquerda. Apesar da crítica a respeito do esvaziamento do debate político representado por essas figuras, os exemplos trouxeram reflexões sobre a importância de levar o debate político mais consistente às redes sociais.

Com relação à conjuntura dentro da UFMT, docentes destacaram que o reitor eleito e nomeado tem se revelado, de fato, um interventor, seguindo as orientações do Governo Bolsonaro e se recusando, inclusive, a dialogar com o sindicato quando solicitado. Apesar das denúncias feitas pela Adufmat-Ssind à época da farsa eleitoral, os docentes lembraram que uma parte da comunidade acadêmica decidiu legitimar a eleição.

O professor Waldir Bertúlio lembrou que há uma sugestão, em âmbito nacional, de que militantes já vacinados devem à Brasília realizar um ato, relembrando a geração que lutou contra a ditadura militar em 1968. Após o debate, foi encaminhado que a diretoria do sindicato levará a sugestão para a reunião do Setor marcada para o dia 14/05. Também foi encaminhado que a Adufmat-Ssind deve convidar os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE’s) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) para construir uma plenária conjunta e aberta da comunidade acadêmica.

Comissão Eleitoral

Foram indicados pela plenária, como titulares da Comissão Eleitoral responsável pela eleição da diretoria da Adufmat-Ssind, os professores Aldi Nestor de Souza, Clarianna Silva e Clara dos Reis. Os suplentes são os professores Djeison Benetti e Vinícius Santos. O edital deve ser publicado até o dia 24/05 e, segundo o Regimento da entidade, as eleições ocorrerão entre 45 e 75 dias após o fim do mandato.  

Paralisação e Mobilização no dia 19/05

Após todo o exposto durante a análise de conjuntura, pela gravidade da situação, os docentes aprovaram a paralisação da categoria e mobilizações contra o PL 5595/20 no dia 19/05. Além disso, sugeriram que o sindicato elabore materiais curtos e de conteúdo direto, demonstrando a verdadeira intenção do PL 5595/20.

Vinculação do nome da Adufmat-Ssind em apoio a candidaturas

No ponto de pauta incluído no início da assembleia, os sindicalizados debateram sobre a possibilidade de adotar orientações a diretores e ex-diretores da Adufmat-Ssind, com relação a manifestações públicas de apoio a candidaturas.

As opiniões divergiram nesse sentido, considerando que não se pode censurar as liberdades de expressão e manifestação de quem quer que seja e, ao mesmo tempo, é preciso garantir que o nome da entidade não seja vinculado a defesas de projetos de sociedade que não sejam os construídos historicamente pelo ANDES-SN e pela Adufmat-Ssind.

Ao final de várias manifestações, a categoria decidiu suspender a discussão para amadurecer a ideia e recolocá-la em pauta em nova assembleia geral.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind