Sede da CONDSEF, 16 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Quelli Viviane Dias Rocha e Mariana Trotta) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) –

ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CNTSS (Elio de Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) – CSPB/C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Moacir Ferreira Côrtes, Rogério Fideles da Silva, Sérgio dos Santos Neves, Rosangela Costa, João Paulo Ribeiro, Rolando Rubens M. Jr. Naara Aragão, Luan Diego Badia e Zila Camarão) – FENAJUFE (José Everson N. Reis, José Rodrigues Costa Neto e Eliane Mendes/Assessoria) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Laurizete A. Gusmão e Daniel Emmanuel) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Lucrécia Helena, Paulo Reis, Manoel Tadeu A. Santos, Michel Torres e David Lobão) – SINDCT (Ivanil Elisiário Barbosa) - SINDIRECEITA (Breno Rocha) – Unacon-Sindical (Bráulio Santiago Cerqueira). Entidade observadora: SINTRAJUSC (Maria José Olegário).

Pauta aprovada:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos servidores e dos serviços públicos;

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos,

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE);

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE; e

6) Demais encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião às 16h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de David Lobão (SINASEFE) e Rogério Expedito (CONDSEF)

com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1) Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura.

FENAJUFE - A Fenajufe realizou a sua XXII Plenária Nacional nos dias 2 a 5/8, com a participação de 215 servidores, sendo 156 delegados(as) e 46 observadores(as) e participaram de amplo debate sobre plano de lutas e campanha salarial. Nas discussões foram pontuadas aquelas que são lutas prioritárias na atuação do movimento sindical do Judiciário Federal e MPU. Dos temas em discussão, destaque para a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, derrubada da EC 95 e da PEC 55/2016, o apoio à auditoria da dívida pública e a data-base . São bandeiras que requerem mobilização constante frente os desafios impostos pela conjuntura que se desenha. Revogar a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista, bem como impedir a aprovação da Reforma da Previdência são questões vitais para a preservação dos trabalhadores e trabalhadoras, dos serviços e servidores públicos em todo o país. Mais uma vez foi reforçado o calendário de lutas, com ênfase no 10 de agosto, – Dia do Basta – para toda a classe trabalhadora em todos os Estados, convocado pelas centrais sindicais. A mobilização segue ainda na construção do 12 de setembro, com ato em frente ao STF, em Brasília. É o dia da posse de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cármen Lucia. Os servidores vão exigir respeito à pauta do segmento. A data sugerida pela Fenajufe para inserção no calendário de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Um seminário também será organizado. O calendário indicado fica assim:- 10 de agosto: Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.- Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12/9 com Caravanas para Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data-base do serviço público.- Realização do Seminário Nacional do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. As entidades definirão a data já nos próximos dias.

2) Definição da programação do Seminário em defesa dos

servidores e dos serviços públicos.

A partir do debate feito pela comissão organizadora, foi apresentada uma proposta de programação do seminário. Após debate em plenário ficou definido reunião no dia seguinte dos idealizadores das propostas com a comissão para sistematizar as sugestões apresentadas em plenário mantendo o conteúdo básico.

Foram definidas as propostas abaixo:

- Painelistas sem bonificação, somente pagamento de diárias, passagens, translado e hospedagens.

- 4 participantes por Mesa.

- Cobrança de valor por participantes das entidades para cobrir as despesas de custeio do seminário.

- Os Servidores Estaduais e municipais serão convidados e, portanto, farão uma contribuição simbólica para o Seminário.

3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos.

Foi explicitado que na última reunião do FONASEFE a empresa “Cobra Criada” apresentou uma proposta de campanha tendo como eixo “A defesa dos serviços públicos e a revogação da EC/95”, as entidades ANDES-SN e FASUBRA ficaram de buscar outros orçamentos para ser analisados em reunião com as assessorias de comunicação/dirigentes das entidades. Foi esclarecido na reunião foram apresentados mais 2 orçamentos pelo ANDESSN (Poti Comunicação e Agência Weppa Full Marketing) após análise das propostas os presentes na reunião das assessorias de comunicação decidiram indicar a empresa COBRA CRIADA para contratação, bem como uma reunião com a empresa para decidir as etapas da campanha. Foi informado ainda que o processo de participação será por adesão e que 13 entidades do FONASEFE já confirmaram participação sendo que estão aguardando a definição do valor para apresentar a proposta para discussão na direção, as outras 4 entidades que ainda não se manifestaram será agendado reunião. A proposta de valor é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês para cada entidade do FONASEFE, devendo ser assinado contrato individual por seis meses. O contrato poderá ser suspenso a qualquer momento desde que avisado com antecedência de 30 dias. Se não houver a adesão de todas as entidades do Fórum serão buscados outras entidades para garantir a contratação no valor proposto para cada entidade. Será enviado para cada entidade proposta de contrato com esclarecimentos. Foi definido ainda um comitê editorial composto por uma entidade dos seguintes seguimentos de representação Educação, Jurídico, Carreiras típica e Geral. A composição do comitê será de um representante da direção destas entidades e um profissional da área de comunicação que terão a finalidade de dialogar diretamente com a empresa Cobra Criada sobre o desenvolvimento das peças e conteúdos da campanha.

4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE).

Prejudicada tendo em vista que não apresentou os documentos solicitados e não estava presente. Este ponto de pauta será discutido posteriormente.

5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE.

Foi apresentado a proposta de Organizar um Grupo de WhatsApp somente com representantes das entidades do FONASEFE com a finalidade de agilizar as tomadas de decisões sobre questões relativas ao fórum. Foi esclarecido que o grupo atual que é informativo será mantido. Será solicitado das entidades para participação no novo grupo a indicação formal de ate 5 pessoas com poder de decisão.

6) Demais encaminhamentos.

1) Reunião dia 08.08.18 às 10 horas na CONDSEF da Comissão organizadora do Seminário com as entidades que apresentaram propostas de alteração

na programação. Para definir programação final.

2) Realização do Seminário Nacional, do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. Datas: dias 30, 31 de agosto e

1 de setembro de 2018 em Brasília/DF.

3) Marcar reunião com as centrais e outras entidades para que se incorporem a convocatória do Seminário Nacional para os setores dos Estaduais e

municipais.

4) Dia 10 de agosto – Dia Nacional de Luta nos Estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades

devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos

estados. Quem estiver em Brasília participar do ato no espaço dos zumbis no CONIC.

5) Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12.9.18 com Caravanas à Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data base

do serviço público. Trazer na próxima reunião do FONASEFE propostas de cartaz, manifesto e outras formas de divulgação

6) Será encaminhado para as entidades esclarecimentos sobre a participação na campanha de Mídia EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PELA

REVOGAÇÃO DA EC95/16 e agendada reunião com a empresa para definição das etapas da campanha.

7) Será encaminhado para entidades documento com solicitação de indicação de nomes para criação do grupo de Whatsaap da direção das entidades.

8) Próxima reunião do FONASEFE será no dia 15.8.18, às 16 horas, na sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio), com a seguinte

pauta:

1) Informes e avaliação da conjuntura;

2) Informes do Seminário Nacional do FONASEFE;

3) Organização da Caravana à Brasília no dia 12 de setembro; e

4) Demais encaminhamentos.

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

No último dia do seu 70º encontro anual, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou em assembleia lutar pela auditoria da dívida pública brasileira.

Segundo o professor José Menezes Gomes, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a decisão da entidade reconhece o pagamento da dívida pública como principal motivo para a precarização das universidades públicas brasileiras. “No ano passado, 43% do orçamento público foi destinado ao pagamento do serviço da dívida e o restante para todas as outras despesas importantes para a população”, explica.

Ele destaca a importância da SBPC por reunir entidades científicas e movimentos sociais defensores ciência e do conhecimento. “Lutar pela auditoria da dívida pública é extremamente relevante para explicar o quadro de penúria que as universidades estão passando”, diz.

Menezes ressalta que são as Instituições Públicas de Ensino Superior que produzem conhecimento no Brasil. “O desenvolvimento de vacinas, por exemplo, é feito na universidade pública. Qualquer corte orçamentário representa um atentado à população”, comenta.

O corte ao qual o docente se refere são as denúncias feitas pelas duas principais agências públicas de fomento à ciência e à pesquisa. Nas últimas semanas, ambas vieram a público dizer que se os contingenciamentos previstos para o orçamento de 2019 forem mantidos, a produção científica no Brasil vai acabar. A Capes, por exemplo, anunciou que suspenderá mais de 90 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. E o Cnpq informou que não terá verbas para investir em pesquisa.

O pano de fundo para esses cortes é a Emenda Constitucional 95, que congela investimentos em serviços públicos por 20 anos.

ANDES-SN na SBPC

O ANDES-SN participou da reunião, realizada na Ufal em Maceió, nos dias 22 e 28 de julho. O Sindicato organizou uma tenda alternativa, promovendo debates sobre o papel das universidades públicas na produção da Ciência e Tecnologia do país. Pautou as formas de financiamento dessa área e a influência do pagamento da dívida pública e das privatizações na produção de conhecimento.

A entidade está na luta pela auditoria da dívida pública brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988, mas até hoje não realizada. O pagamento da dívida pública, dos juros e amortizações, afeta diretamente o repasse de verbas do orçamento federal aos serviços públicos, em especial à saúde e educação públicas.  Em 2017, por exemplo, foram destinados R$536,6 bilhões somente ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, as universidades federais receberam apenas R$ 50,3 bilhões e a pasta de Ciência e Tecnologia R$ 6,34 bilhões.

O Sindicato é um dos parceiros da Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos e que luta há 16 anos pela auditoria das dívidas públicas brasileira. Nos últimos anos, o Sindicato Nacional participou de campanhas importantes contra os vetos do presidente Michel Temer, na LDO 2017, e da ex-presidente Dilma Rousseff, à possibilidade de auditoria. O ANDES-SN também integra a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Pública.

Saiba Mais

ANDES-SN defende financiamento público para universidade na reunião da SBPC

Temer veta novamente auditoria da dívida na LDO de 2018

Fonte: ANDES-SN

O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, em sessão que durou cerca de 16 horas.

O resultado, já esperado, se deu apesar da presença de mais de 1 milhão de pessoas nas ruas em defesa do aborto, se deu apesar da solidariedade de milhões de pessoas pelo mundo que manifestaram apoio, que foram às ruas, principalmente nos países da América Latina, como Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Costa Rica, México.

A Anistia Internacional se manifestou considerando que a decisão “representa a perda de uma oportunidade histórica para o exercício dos direitos humanos de mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar”.

Com a decisão, a Argentina perdeu a oportunidade de promover uma ação fundamental em defesa da vida das mulheres, principalmente as trabalhadoras, as de classes mais baixas sofrem complicações ou morrem em decorrência de abortos clandestinos mal feitos.

O movimento em defesa do aborto legal e gratuito defende a bandeira por uma questão de saúde pública e não de crenças religiosas. De acordo com entidades e organizações, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam todos os anos na Argentina. Somente em 2016, 47.000 gestantes precisaram de atendimento por complicações decorrentes de aborto e 43 morreram.

“Certamente é uma frustração enorme e a igreja cumpriu mais uma vez seu papel nefasto pressionando os senadores a votarem contra. Não à toa, junto com o lenço verde, se usava um lenço laranja que significa a exigência da separação da igreja e do Estado”, comenta a dirigente da CSP-Conlutas Marcela Azevedo, que esteve em Buenos Aires para participar das mobilizações, compondo uma delegação nacional da Central com a metroviária Ana Cláudia Borguin e a metalúrgica Renata França.

A mobilização em defesa do aborto continua na Argentina e em outros países.

Fonte: CSP-Conlutas

Projeto de lei que descriminalizaria o aborto na Argentina foi recusado no Senado. O resultado de 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, mostra que a luta ainda não acabou.

Os defensores da legalização vão propor uma reforma do Código Penal, com a despenalização da mulher que interromper a gravidez. Contudo, médicos e farmacêuticos que auxiliem na sua realização ainda poderão ser punidos.

Para Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN, a não aprovação da legalização do aborto no senado argentino foi uma derrota. Entretanto, toda a mobilização e demonstração da revolta social foram muito fortes e não serão ignoradas.

Os manifestos e a votação na Argentina sensibilizaram mulheres de todo o mundo. “Ontem foi o dia de uma onda verde na Argentina e no mundo, que repercutiu muito aqui no Brasil: O Rio de Janeiro contou com um ato muito grande, além de São Paulo e vários outros estados e países, não apenas da América Latina. Então o avanço feminista de reivindicação por direitos das mulheres demonstrou claramente que vai ser difícil não avançarmos pela garantia dos nossos direitos” afirmou Mariana.

Descriminalização do aborto no Brasil

No Brasil, a descriminalização foi objeto de amplo debate nas últimas semanas, com a audiência pública para tratar da arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442). A ADPF pede o afastamento dos artigos 124 e 126 do código penal brasileiro. O que na prática descriminalizaria a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana. Depois de dois dias de amplo debate, a ministra, responsável pela elaboração do relatório, encerrou a sessão informando que é chegada a hora da reflexão.

Trotta esclarece ainda que as situações da Argentina e Brasil, no âmbito da legalização e/ou descriminalização do aborto, são diferentes. “No Brasil estamos num debate mais forte, no âmbito do judiciário, com a ADPF 442. Em vários países da América Latina, como a Colômbia, em que ações semelhantes foram debatidas na Suprema Corte e nos tribunais superiores houve a legalização, a descriminalização, então há uma expectativa de que a gente possa ter um resultado diferente do da Argentina. Na construção de uma mobilização muito forte, como houve na semana passada” finalizou a vice-presidente do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (Imagem: Mídia Ninja)

Nessa sexta-feira, 10/08, os trabalhadores de todo o país vão as ruas para realizar mais um protesto contra os ataques aos direitos e em defesa do emprego: o Dia do Basta! Convocado em conjunto pelas centrais de trabalhadores, as mobilizações deverão repercutir em cidades de todos os estados.

Em Cuiabá, haverá um ato unificado a partir das 16h, na Praça Ipiranga, reunindo diversas categorias.

Os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também têm uma programação local, com panfletagem em torno da instituição a partir das 7h, seguido de um ato na Avenida Fernando Corrêa da Costa. A concentração será na guarita 1.

Mesmo em período de recesso docente, a Adufmat-Ssind orienta a categoria a participar das atividades em conjunto com o Sintuf/MT e demais entidades de trabalhadores no centro da capital mato-grossense.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
  
JUACY DA SILVA*
 

O mundo, de uma maneira geral, está envelhecendo, ou seja, a população nas faixas etárias com 60 anos e mais anos de idade, nas últimas décadas, tem crescido de forma muito mais acentuada do que o crescimento geral da população e, principalmente, bem maior do que a população infantil, com menos de 14 anos.

Alguns países  desenvolvidos, como os europeus, o Japão, a Austrália, o Canadá e também alguns emergentes como Brasil e a China, apresentam índices de crescimento e parcelas da população com mais de 60 anos, bem superior à média mundial.

A maioria dos países europeus e o Japão, já tem mais de 22% da população total com 60 ou mais anos de idade e dentro de mais duas ou três décadas a participação de idosos será superior a um terço, sendo que por volta de 2050 alguns poderão ter um índice de envelhecimento superior a 40%.

Até o inicio da década de 1950, o crescimento populacional na maioria dos países era determinado por altas taxas de fertilidade e fecundidade, a partir dos anos cinquenta, com a redução dos índices de mortalidade e de fertilidade/fecundidade, muita gente e instituições imaginavam que o crescimento populacional mundial estaria chegando a um ponto de equilíbrio ou “crescimento zero”.

Todavia, algumas regiões com a África e países como a Índia e alguns outros países asiáticos como Indonésia, Bangladesh e outros mais, continuam experimentando altos índices de fecundidade/fertilidade e iniciam  tardiamente a transição demográfica, indicando, por exemplo que dentro de pouco mais de uma década a Índia devera ter uma população bem superior à da China.

A nível mundial, em 2015 o contingente de idosos, acima de 60 anos, era de 900 milhões de pessoas, representando 12,3% do total da população mundial; as projeções da ONU e outras instituições de pesquisas e estudos demográficos indicam que em 2030 o contingente de idosos na população mundial deverá ser de 16,5% ou 1,4 bilhões de pessoas e em 2050 os idosos serão mais de 2 bilhões de pessoas ou 21,5% do total da população mundial.

Em 35 anos, a população mundial deverá passar de 7,3 bilhões em 2015 para 9,8 bilhões em 2050, um crescimento de 135,6%; enquanto isso, no mesmo período o crescimento da população de idosos devera crescer 222%, com tendência a uma aceleração mais acentuada nas décadas seguintes.

No Brasil o envelhecimento também vem ocorrendo de forma mais acelerada do que aconteceu na Europa. Na França, por exemplo, foi necessário mais de um século para que a população idosa “pulasse” de 7% para 14%, e no Brasil este “salto” ocorreu em apenas duas décadas.

Em 1950 a população idosa no Brasil era de 2,195 milhões de pessoas ou 4,2% do total; passando para 14,352 milhões ou 8% no ano de 2000. Em 2017 os idosos representavam 14,6% da população total ou 30,2 milhões de pessoas e as previsões indicam que em 2030 o Brasil terá a quinta maior população idosa do planeta, nada menos do que 42,8 milhões de pessoas ou 18,7% da população total.

Em 1950 a população total do Brasil era de 51,9 milhões de habitantes e a população idosa era de 2,2 milhões; as projeções tanto do IBGE quanto da ONU e outras instituições indicam que em 2030, dentro de 12 anos, a população total do Brasil será de 228,9 milhões de habitantes e a população de idosos será de 42,8 milhões de pessoas. Diante desses números a conclusão é clara e óbvia, enquanto a população total de nosso país deverá ter crescido 440,7% nesse período (de 1950 a 2030), o total de idosos deverá ter crescido 1.945,5% ou seja, 4,4 vezes mais.

Pouca gente, inclusive nossos governantes e a elite dominante do país ou até mesmo as instituições de estudos e pesquisas nacionais se dão conta das repercussões que o envelhecimento populacional terá dentro de pouco mais de uma década. O Envelhecimento populacional não é uma mera questão pessoal ou familiar, mas muito mais uma questão nacional e internacional que demanda estudos e definição de politicas públicas e ações efetivas tanto na área econômica, quanto social, cultural, politica e, principalmente, em relação `as estruturas e ações de governo.

Em uma próxima oportunidade tentarei refletir sobre essas dimensões e o papel que tanto as instituições públicas quanto as representativas da sociedade civil organizado e também as universidades, no sentido da necessidade de uma compreensão mais profunda, atual e futura desta realidade que, para muitos, é uma verdadeira “bomba relógio”, prestes a ser detonada e que poderá levar pelos ares não apenas sistemas de governo, mas a própria sobrevivência humana neste planeta.

O Mundo esta envelhecendo e o Brasil de forma mais rápida ainda. Será que esta questão consta da pauta ou agenda dos candidatos para as eleições de outubro próximo? Sei, não, como diz o matuto!

*JUACY DA SILVA, professor universitário aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Os movimentos sociais que defendem uma educação democrática e inclusiva foram surpreendidos com a tentativa de parlamentares aprovarem o "Escola sem Partido". Na terça-feira (7), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, convocou uma reunião incluindo o PL na pauta. A reunião foi convocada para esta quarta-feira (8). A intenção era aprovar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), sem a presença das organizações contrárias ao PL. A sessão na Câmara de Deputados começaria às 14h30, mas por volta das 11h foi cancelada por falta de quórum. Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado diretamente ao Senado.

Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), afirma que marcar a sessão na véspera foi uma tentativa de desorganizar a mobilização das entidades ligadas à Educação e contrárias ao PL.

“Devemos nos manter alertas, porque uma nova sessão poderá ser convocada a qualquer momento ainda no mês de agosto. Nós precisamos acompanhar a movimentação desta comissão especial, junto aos deputados do campo da oposição que participam da Frente Escola sem Mordaça, para que possamos nos organizar, mobilizando a categoria e entidades, como a Fasubra, Sinasefe e CNTE, para estarem presentes em Brasília no dia da votação”, disse.

O ANDES-SN é contrário ao projeto e compõe, junto a outras entidades sindicais e movimentos sociais, a Frente Escola Sem Mordaça. A Frente alerta que por trás dessa neutralidade está o cerceamento da atividade pedagógica e a imposição da mordaça no ato de lecionar.

Escola sem Partido

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), excluindo disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual". Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor. As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos. E, ainda, nas avaliações para o ingresso na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto de Flavinho, que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Frente Baiana Escola sem Mordaça

Na quinta-feira (9), pela manhã, ocorrerá uma audiência pública em Salvador (BA) com o tema “Escola Sem Partido: a tentativa de criminalizar o trabalho dos professores e dos movimentos sociais”. Raquel Dias participará da mesa representando o ANDES-SN. O evento será realizado na Câmara Municipal e organizado pela Frente Baiana Escola sem Mordaça (http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8839) com o apoio de vereadores membros da Comissão de Educação da Casa.

Leia também

Pressão faz prefeito vetar Escola Sem Partido em São Lourenço do Sul

Vereadores de São Lourenço do Sul (RS) aprovam projeto do “Escola Sem Partido”

Escola Sem Mordaça: Entidades rearticulam movimento por uma educação democrática

Sindicatos, estudantes e parlamentares barram tramitação de PL Escola Sem Partido

Parecer favorável à Escola Com Mordaça é apresentado em Comissão na Câmara

Fonte: ANDES-SN

À

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-Conlutas e demais parceiros

Saudações de luta,

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

(11)3107-7984/(11)99163-7537

www.cspconlutas.org.br