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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA* 

Durante a realização da 72a. Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde, mais precisamente no dia 24 de maio último (2019) foi aprovado pela totalidade dos representantes dos 192 países participantes da OMS, a resolução instituindo o DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DO OU DOS PACIENTES, a ser observado no dia 17 de Setembro de todos os anos a partir de agora.

Todavia, a preocupação da OMS e de inúmeros países e seus serviços públicos e privados de saúde com a questão da segurança dos pacientes, vale dizer, o respeito quanto aos direitos fundamentais e a dignidade dos pacientes vem desde o ano de 2002, quando a referida organização internacional publicou um manual orientando quanto aos cuidados que todos os sistemas de saúde deveriam ter e seguir para que, de fato, o atendimento ás pessoas devem se pautar pela segurança, pelo respeito à dignidade, aos direitos e, enfim, `a vida das pessoas que buscam atendimento médico, hospitalar, enfim, cuidar de sua saúde.

O tema escolhido para despertar a atenção e a consciência de todos quantos estejam envolvidos nos cuidados com a saúde das pessoas, neste primeiro ano devotado a esta questão é: “A segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes devem ser a prioridade número um de todos os sistemas de saúde” e isto deve ser observado tanto nos sistemas públicos quanto privados.

O slogan para este alerta, digamos, esta campanha de conscientização tanto dos trabalhadores da saúde quanto dos pacientes e seus familiares enfatiza a necessidade de um engajamento coletivo e diz, textualmente, “Não se cale, defenda os direitos, a segurança e a dignidade dos pacientes”. Só assim, podemos evitar muitos sofrimentos e também muitas mortes que ocorrem devido à falta de cumprimento deste princípio básico nos cuidados com a saúde das pessoas.

A ênfase nesta questão da segurança, do respeito aos direitos e a dignidade dos pacientes, representa a redução de pelo menos 15% dos gastos com saúde nos países desenvolvidos e entre 25% a 30% nos países de média e baixa renda, tornando os sistemas de saúde mais transparentes, mais humanos, mais eficientes e mais eficazes.

Através deste despertar da consciência de todos os envolvidos com os cuidados com a saúde das pessoas, podemos combater a insegurança quanto aos cuidados médicos/hospitalares; os maus tratos, abusos, negligência, descaso, desrespeito e insensibilidade que são aspectos muito presentes nos sistemas de saúde, principalmente, no caso do Brasil, no SUS, um Sistema idealizado para ser universal, de qualidade, humano e eficiente, descentralizado mas que, devido ao sucateamento a que tem sido submetido ao longo de sua história, por parte de governantes que jamais consideram, de fato, a saúde pública como uma prioridade de estado e de governo.

A OMS ao longo dos últimos quase 20 anos tem produzido e divulgado inúmeros documentos com o objetivos de subsidiar os países, seus sistemas de saúde, profissionais e trabalhadores da saúde e a população em geral quanto a importância desses assuntos, bem como orientações para a definição de politicas públicas voltadas à saúde em geral quanto também aos aspectos específicos como a segurança dos pacientes. Lamentavelmente parece que no caso do Brasil esses princípios e orientações não tem sido observados, a considerar a situação precária em que se encontram nossos sistemas e unidades de saúde, principalmente a saúde pública.

A Aliança mundial das organizações de defesa dos pacientes tem enfatizado a seguinte mensagem: “O que você tem feito ou pode fazer para contribuir na melhoria da defesa da segurança, dos direitos e da dignidade dos pacientes?”. Com esta mensagem a referida organização internacional quer deixar claro que a responsabilidade pela defesa da segurança, dos direitos e da dignidade dos pacientes não é apenas uma responsabilidade dos governos que devem definir politicas públicas neste sentido, mas também de organizações de defesa dos consumidores, de defesa dos direitos humanos, de entidades de classe que representam e defendem interesses difusos, como a OAB no Brasil, ONGs voltadas para a saúde e, mais do que isso, os pacientes e seus familiares, além das direções de unidades de saúde e dos próprios profissionais de saúde.

Afinal, defender a segurança, os direitos e a dignidade dos pacientes é sinônimo de SALVAR VIDAS, evitando mortes e sofrimento desnecessários, pois anualmente, no mundo, nada menos do que 134 milhões de pessoas que buscam atendimento medico/hospitalar, enfim, buscam cuidados para sua saúde, não tem seus direitos,  sua segurança e sua dignidade respeitados e, destas, 2,6 milhões de pacientes morrem, fruto do descaso, da negligência,  da incúria, de maus tratos, da indiferença e insensibilidade  por parte de quem deveria tratar os pacientes como seres humanos.

O custo disto tudo só nos países do primeiro mundo ultrapassam mais de US$42 bilhões de dolares por ano, afora o ônus das companhias de seguro que acabam arcando com este custo da negligencia e nos países de baixa e média renda, incluindo os emergentes,  supera o total de US$250,0 bilhões de dolares anualmente.

No Brasil, com frequência a imprensa veicula reportagens destacando erros médicos que tem provocado a morte ou tem deixado pacientes deformados para o resto da vida, além da prática irregular da medicina ou outras atividades relacionados com a saúde. Lamentavelmente, boa parte dessas formas negligentes e inseguras de tratar pacientes, principalmente no SUS acabam ficando impunes, diferentes do que acontece em outros países onde a negligência, os maus tratos e  erros médicos ou de outros profissionais de saúde geram multas milionárias e até a prisao de profissionais.

No Sistema público de saúde, seja na rede pública ou em estabelecimentos conveniados ou credenciados, o descaso, a negligência, os maus tratos, o desrespeito aos direitos, à segurança e à dignidade dos pacientes podem ser constatados na forma de atendimento, pacientes amontoados ou em cadeiras, nos corredores, a falta de equipamentos ou equipamentos estragados, a falta de medicamento ou de itens simples como algodão, esparadrapo, falta de recursos para alimentação dos pacientes e dos trabalhadores da saúde pública. Enfim, a falta de dotações orçamentárias ou recursos financeiros, a falta de pessoal técnico, especializado ou até mesmo de pessoal de apoio, a falta de concursos públicos tem sido agravadas pelos  congelamento dos gastos públicos que impedem qualquer atendimento à altura da dignidade das pessoas, além dos cortes constantes dos recursos que deveriam possibilitar melhor desempenho de uma área que é considerado prioridade por todos os governantes, mas cuja prioridade é apenas em belos discursos e nada mais.

Essas são apenas algumas questões, alguns aspectos que deveríamos estar discutindo neste DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA DOS PACIENTES, como corolários de um dos direitos mais sagrados que existem, que é o DIREITO À VIDA e à SAÚDE.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU e homologados por todos os países, inclusive o Brasil, estabelecem que até o ano de 2030, que esses 17 objetivos e suas 167 metas devem ser cumpridos e mencionam direta ou indiretamente a questão da saúde e a defesa da vida.

O primeiro objetivo estabelece o compromisso dos países com a erradicação da pobreza; o segundo acabar com a fome no mundo, ou fome zero; o terceiro enfatiza a necessidade de universalização da boa saúde e o bem estar, para todos, independente da situação econômica, financeira e social das pessoas; ou seja, a saúde deve ser um direito de todos e dever dos estados/nações, ninguém deve morrer pela falta de atendimento; o sexto objetivo se refere a importância do acesso, também universal , à água potável e de qualidade e o acesso ao saneamento básico, incluindo esgotamento sanitário, coleta de lixo, limpeza pública como condições fundamentais para que a saúde de qualidade seja atingida e o décimo objetivo é um grito de alerta quanto `a imperiosa necessidade da redução das desigualdades sociais, econômicas, regionais e setoriais, desigualdades essas que provocam danos à saúde e o descaso como as pessoas, as camadas excluídas e pobres são tratadas quando necessitam de atendimento para a saúde.

Em artigo escrito há algum tempo eu considero que no Brasil existem diferentes sistemas de saúde, diretamente relacionados ao poder aquisitivo e à distribuição de renda pela população. O SUS, cada vez mais sucateado, que está voltado para a saúde dos pobres, miseráveis e excluídos; os planos e seguros privados de saúde que atendem uma parcela considerada como classes média baixa e média; a medicina totalmente privada que atende às camadas de renda média alta e alta da sociedade, os governantes, os marajás da República, que usam recursos públicos para manterem seus privilégios enquanto estamentos sociais.

Quando mais pobre e mais excluídos social e economicamente, maiores são os desrespeitos, os maus tratos, a negligência, o descaso e a falta de segurança desses pacientes. Aí residem as maiores taxas de mortalidade relacionados à falta de segurança dos pacientes.

Como vemos, existem muitas mazelas a serem combatidas e denunciadas em relação à saúde em nosso país, o que exige também um grande esforço por parte da população na defesa da saúde pública de qualidade e universalizada com um dos direitos humanos mais fundamentais.

E você, caro leitor, eleitor e contribuinte, já parou um minuto para refletir sobre esta realidade e o que você, enfim, nós podemos fazer para mudar este quadro deplorável em que está a saúde em geral e, principalmente a saúde pública e o atendimento dos pacientes em nosso país?

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.comTwitter@profjuacy

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JUACY DA SILVA* 

Até há poucas semanas ou no máximo há um mês tanto os veículos de comunicação do Brasil quanto praticamente da maior ou a quase totalidade dos países estampavam manchetes com imagens aterradoras do desmatamento legal e ilegal e das queimadas na Amazônia.

Enquanto isso, nossas autoridades procuravam minimizar os fatos, ora demitindo servidores por terem divulgado alertas quanto ao que estava por vir em relação à degradação e crimes ambientais ou tentando desacreditar de dados estatísticos e científicos.

A postura relativista do Governo Federal, de seus ministros e de vários governadores e outras autoridades que tentavam justificar o aumento exagerado tanto do desmatamento quanto das queimadas, quando comparadas com igual período de anos anteriores ou até mesmo criticando outros países, dizendo que deveriam cuidar de problemas deles.

Em certos momentos até mesmo teorias da conspiração foram mencionadas como quando o Presidente da República disse, sem apresentar provas, de que eram ONGs ambientalistas, que teriam perdido a “boquinha” de recursos públicos é que estavam colocando fogo nas florestas, o que acabou não sendo comprovado ou clamando para um já surrado slogan da ambição internacional em relação à Amazônia, que poderia afrontar a soberania nacional sobre esta parte do território brasileiro.

Diversos estudiosos e instituições de renome tem alertado que o Brasil não tem uma politica voltada para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ou, inversamente, que a omissão do Governo, principalmente quando menciona que a fiscalização ambiental é muito “xiita” ou que o ministro do meio ambiente deveria passar a foice e “degolar’ tais xiitas no IBAMA, que estaria aparelhado pela esquerda, ou seja, que esta omissão e até certa conivência com crimes ambientais e práticas que estão destruindo o meio ambiente são os grandes responsáveis por tudo o que esta acontecendo. Quando se diz governo, isto significa atual e anteriores, em todos os níveis e regiões.

De forma semelhante, para justificar sua escolha do quem deverá ser o futuro Procurador Geral da República, em um evento com empresários do agronegócio,  o Presidente da República disse que o mesmo foi escolhido por alinhar-se `a sua forma de pensar sobre questões ambientais, demarcação de terras indígenas e outras pautas de cunho ideológico, muito caras aos ruralistas , afirmando ainda que o futuro Procurador Geral da República será um grande parceiro do agronegócio, quando o mais importante na escolha do mesmo deveria ser seu compromisso integral com a defesa da Constituição Federal e do ordenamento jurídico do país, afinal, o mesmo é denominado de “fiscal da Lei” e jamais parceiro de quem quer que seja, muito menos por razões de cunho ideológico ou religioso.

Precisou que esta catástrofe ambiental praticamente tivesse fugido ao controle dos organismos públicos e passasse a afetar tanto a saúde da população quanto a economia e os negócios privados para que o Presidente da República decretasse a chamada GLO – Garantia da Lei e da Ordem ambiental, bem tardiamente, pois isto deveria ter sido feito quando as imagens de satélite, usadas pelo INPE e as imagens de satélite da NASA há vários meses haviam demonstrado que o ritmo do desmatamento era intenso não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado e demais biomas brasileiros. Todavia, nada foi feito e os madeireiros, mineradoras, garimpeiros e grileiros de terras públicas e particulares, invasores de terras indígenas agissem impunemente, causando crimes ambientais e suas consequências que nos dias atuais estamos sofrendo.

Mato Grosso, por exemplo, que tem em seu território parte de três biomas importantes, está literalmente em chamas tanto na parte da Amazônia Legal, quanto da parte que é coberto pelo cerrado e agora também o Pantanal está pegando fogo.

Todas as capitais, tanto dos estados amazônicos quanto do Centro Oeste estão sob uma imensa nuvem de fumaça, os postos de saúde estão abarrotados de pessoas, a grande maioria gente humilde, que não tem condições de procurar cuidados médicos e hospitalares fora da rede do SUS que, como o IBAMA, universidades federais, institutos federais de educação e tantos outros organismos públicos federais, estaduais e municipais estão totalmente sucateados e sem condições mínimas de atuação.

Dentro de poucos dias ou semanas ou quem sabe mais um ou dois meses as chuvas, que a cada ano estão ficando mais escassas devido às mudanças climáticas, devem contribuir para apagar este fogaréu que esta destruindo não apenas nosso meio ambiente mas também a credibilidade e a capacidade de planejamento e ação eficiente de organismos públicos, seus gestores e , principalmente, de nossos governantes que pouco ou quase nada fazem para evitar desastres e crimes ambientais, como os casos de Mariana, Brumadinho, Barcarena, a destruição de imensas áreas pelo desmatamento e, agora, essas queimadas, cujas imagens continuam sendo estampadas mundo afora.

Estamos às vésperas do inicio de mais uma Assembleia Geral da ONU , quando um dos temas em discussão deverá ser a questão do desmatamento e queimadas na Amazônia, que também devem ser ampliadas par outras questões correlatas.

Logo a seguir será a vez do SÍNODO DOS BISPOS DA PAN AMAZÔNIA, convocado pelo Papa Francisco, quando também temas considerados “delicados” pelo Governo Bolsonaro estarão sendo discutidos como as questões fundiária, indígena, a violência, principalmente contra povos primitivos,  posseiros, pequenos agricultores, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e religiosos comprometidos com a defesa dos mais humildes e mais pobres, para que a Igreja tenha de fato, uma outra cara, como disse recentemente o Papa Francisco, que tanto tem condenado governantes corruptos quanto autoritários e seus apoiadores em politicas que conduzem a mais exclusão, miséria e discriminação, além da degradação ambiental.

O fato concreto é que a soma das áreas desmatadas e queimadas, essas últimas maiores do que as primeiras, em todos os biomas brasileiros, devem ultrapassar a casa dos milhões de hectares (ha). As queimadas estão presentes em todos os Estados da Amazônia, no Pantanal, nos estados que tem parte de seus territórios cobertos pelo cerrado, como a região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) área de recente e devastadora expansão da fronteira agrícola.

Existem também muitas queimadas em outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e até em Florianópolis. Toda esta destruição refletida em queimadas e nuvens gigantescas de fumaça podem ser vistas por satélites e não deixam dúvida de que um GRANDE DESASTRE AMBIENTAL está em curso no Brasil, por mais que nossos governantes tentem minimizar esta destruição. As consequências deste desastre ambiental devem ser sentidas por vários anos ou até mesmo décadas, causando um enorme prejuízo para as pessoas e para o Brasil.

Urge que os Governos Federal, estaduais e municipais coloquem na ordem do dia ou na pauta das discussões politicas e públicas a necessidade de serem formuladas as politicas Nacional, estaduais e municipais para o meio ambiente e, como corolário, os correspondentes planos nacional, estaduais e municipais do meio ambiente, em articulação com a sociedade civil organizado e os conselhos nacional, estaduais e municipais de meio ambiente.

Não se pode conceber em pleno século 21 que governos nacionais, regionais ou locais se deem ao luxo de agirem ou pautarem suas ações pela improvisação, sem planejamento, sem planos claros, dos quais a sociedade não tenha participado em sua elaboração.

Governar sem planejamento é uma forma irracional, perdulária e até criminosa de gastar o suado dinheiro do contribuinte. A população espera que organismos públicos e governantes falem menos e façam mais. Discursos demagógicos, guerra ideológica, xenofobismo, obscurantismo não resolvem problemas econômicos, sociais, políticos ou ambientais, essas formas distorcidas de governar devem ser substituídas por mais racionalidade, mais democracia, maior participação popular, mais transparência, ações integradas e articuladas entre governo e sociedade, em todos os níveis de poder.

A questão ambiental, a posse e uso do solo e demais recursos naturais, o saneamento básico, as mudanças climáticas, o aquecimento global, a poluição do ar e das águas, são grandes desafios tanto da sociedade brasileira,  incluindo ONGs ambientalistas, setor empresarial, igrejas, clubes de serviços quanto para o Governo Federal e demais níveis de poder, que teimam em reduzir os espaços democráticos de participação popular como tem feito o Governo Bolsonaro em relação a todos os Conselhos Nacionais, inclusive o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, totalmente castrado na atual gestão.

Enquanto isto não acontece, com certeza vamos continuar assistindo, nos próximos anos, mais e maiores desmatamentos e queimadas e o Brasil estará todos os anos sendo notícia internacional, com imagem negativa, envolvido e destruído pelas chamas, enquanto o obscurantismo ambiental persistir

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA*
 

Em deliberação ocorrida na 14a. Sessão da Assembleia Geral da UNESCO, realizada em 26 de outubro de 1966, desde 1967, o DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO é “comemorado” na grande maioria dos países em 08 de Setembro de cada ano.

Nesta data ou em dias anteriores ou posteriores diversos países e nesses, entidades públicas e também não governamentais costumam realizar diversos tipos de eventos como conferências, fóruns de debates, audiências públicas, enfim, eventos que coloquem a questão da alfabetização ou inversamente do analfabetismo, no contexto da educação como um mecanismo ou instrumento para provocar mudanças nas pessoas e nas sociedades.

A cada ano a UNESCO indica um tema especial para servir de base nessas comemorações. O tema deste ano é “alfabetização e multilinguismo”, para enfatizar os desafios da alfabetização tanto de crianças e quanto de jovens e adultos em dois contextos: a) globalização e multiculturalismo e b) transformações tecnológicas, que tem permitido falarmos que o mundo está entrando e cada vez mais se aprofundando na “era digital”, onde a internet e as redes sociais estão se transformando em uma grande biblioteca mundial, fonte de conhecimento acessível a todas as pessoas.

Diante desta nova realidade mundial, a alfabetização só pode ser realizada no contexto do desenvolvimento de uma educação crítica, inclusiva, libertadora e que possibilite a todas as pessoas estarem inseridas neste mundo tecnológico.

Ai surgem as figuras tanto do analfabetismo funcional, decorrente da baixa qualidade do ensino formal, pessoas que mal conseguem aprender ler, escrever poucas palavras e fazerem poucas operações aritméticas e são incapazes de interpretar textos de baixa a média complexidade. A outra figura é do analfabetismo tecnológico, principalmente entre a população adulta acima dos 50 anos ou idosos acima de 60 anos que tem muitas dificuldades para se adaptarem `as essas mudanças tecnológicas e o mundo digitalizado e robotizado.

De acordo com a UNESCO, a alfabetização tem um grande poder de transformação pessoal, social, econômico e politico, por isso muitos governantes corruptos, ditadores e incompetentes não valorizam nem a educação e muito menos a alfabetização, pois educação rima com revolução, com inovação e também com luta e cidadania. Isto , se por um lado fortalece a democracia, por outro contribui para mudanças de hábitos culturais arraigados e abrem novos horizontes de possibilidades às camadas excluídas e exploradas que despertam para seus direitos.

O Brasil, há pouco mais de 50 anos tinha praticamente os mesmos índices de analfabetismo que a China, a Coréia do Sul e um PIB maior dos que esses países. Tanto o Brasil quanto China e Coréia do Sul tinham a maioria de sua população no meio rural, com elevados índices de pobreza, miséria e exploração politica, econômica e social.

Enquanto a China e a Coréia do Sul fizeram uma verdadeira revolução na educação, reduzindo drasticamente os níveis de analfabetismo e desenvolvendo a ciência e a tecnologia, transformando tais sociedades em exemplos de sucesso industrial e tecnológico, nosso país jamais teve um plano educacional sério, nem para possibilitar combater de fato o analfabetismo quanto oferecer uma educação, principalmente, pública, laica e de qualidade.

Prova disso é que o Brasil tem o segundo pior índice de analfabetismo da população de 15 anos e mais, na América do Sul, só ficando atrás da Guiana e na América Latina e Caribe apenas seis países tem índices de analfabetismo piores do que o Brasil. De forma semelhante a taxa de analfabetismo em nosso país é a segunda pior entre os BRICs, só perdendo para a África do Sul.

Dados recentes da UNESCO e de outras agências e organizações internacionais, relativos a 2017, indicam que o Brasil ostenta o segundo pior índice de analfabetismo entre idosos (população com 65 anos e mais) na América do Sul, só perdemos para a Bolívia e na América Latina, poucos países tem índices de analfabetismo piores do que o Brasil. O mesmo acontece quando o parâmetro de referência é o sexo. O Brasil também é campeão de analfabetismo tanto entre homens quanto mulheres, perdendo para poucos países de sua dimensão econômica, geopolítica e estratégica.

Segundo a ONU e a UNESCO, a eliminação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação no mundo poderiam contribuir para aumentar o PIB mundial em mais US$1,2 trilhões de dólares, pois educação não é gasto público ou privado, mas sim investimento que produz altos retornos para as pessoas e para a sociedade/países. Outros resultados da alfabetização e melhoria da qualidade da educação são: a) redução em 12% dos níveis de pobreza absoluta e miséria pois permitiria retirar mais de 171 milhões de pessoas nessas condições; b) redução em 50% das taxas de mortalidade infantil, que são enormes entre famílias e mulheres analfabetas ou semialfabetizadas; c) redução de 7 milhões de casos de HIV/AIDS; d) redução de 1/6 dos casos de gravidez infanto-juvenil; e) aumento da produtividade do trabalho e da economia.

Mesmo diante de tanto conhecimento que reforçam e realçam a importância da alfabetização, do combate ao analfabetismo e à educação de baixa qualidade, nossos governantes teimam em retirar /cortar recursos orçamentários, materiais, tecnológicos e humanos da área da educação, que continua uma vergonha nacional, demonstrado sobejamente em inúmeros “rankings” mundiais como o PISA ou outros mais, isto há varias décadas.

Além de índices vergonhosos de analfabetismo, o Brasil ainda ostenta um dos maiores índices de analfabetismo funcional, mais de 35% das pessoas consideradas “alfabetizadas” estão classificadas nesta categoria. Com frequência ouvimos empresários dizendo que a qualidade da mão-de-obra brasileira é de baixa qualidade, acarretando também a já super conhecida baixa produtividade da economia brasileira e a culpa, segundo tais empresários é a nossa educação de baixa qualidade.

Apenas um último aspecto que devemos considerar neste DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZACÃO, o Brasil é o oitavo país do mundo em número de analfabetos, em 2018 , nada menos do que 14 milhões de pessoas. Esse contingente populacional constituído de pessoas analfabetas e também, com certeza, do outro contingente ainda maior que é constituído dos analfabetos funcionais concentra-se em maior proporção das regiões nordeste, norte e Centro-Oeste, com índices bem maiores do que os constantes para os Estados das regiões sudeste e sul.

O Brasil precisa, com urgência, da mesma forma que em diversas outras áreas como o meio ambiente, de um PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO de verdade, articulado e integrado entre União, Estados e municípios que contemple todos os níveis de ensino, do infantil, pré-escolar, ensino fundamental, médio e superior, tentando superar o fosso que existe entre educação privada e educação pública.

Educação é investimento e define o futuro de um país e de uma sociedade. Não podemos continuar assistindo reportagens e noticiários que mostram escolas públicas caindo aos pedaços, sem instalações adequadas, sem laboratórios, sem instalações sanitárias, sem equipamentos esportivos,  transporte escolar que não atende às necessidades dos estudantes, violência que domina o espaço escolar, ou o sucateamento das universidades federais e dos institutos federais de ensino ou  ainda o desmantelamento de organismos de fomento à ciência e a pesquisa como CNPq e CAPES e continuarmos ouvindo discursos demagógicos por parte de nossos políticos e governantes, enfatizando que a educação é uma prioridade do país, dos estados ou dos municípios.

A prova mais cabal desta maneira enganosa de governar foi a medida que estabeleceu o teto dos gastos públicos no Governo Temer e que deverá vigorar ate 2033; onde recursos foram cortados e também agora, no atual Governo Bolsonaro, onde o orçamento do MEC está o tempo todo sendo tesourado. Sem recursos orçamentários e financeiros adequados a educação brasileira estará regredindo aos patamares de quase um século, enquanto os demais países avançam rapidamente, aumentando o fosso entre nosso país e os demais que tem a mesma dimensão geoestratégica que o nosso.

Falar em plano de alfabetização que combata o analfabetismo ,o analfabetismo funcional e o analfabetismo tecnológico mais se parece com um sonho, uma ilusão, diante da realidade da gestão pública nacional, estaduais e municipais na área da educação.

Portanto, neste DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO no Brasil temos pouquíssimo, se é que temos, a comemorar e muito mais  a lamentar e nos indignarmos com o descaso como a educação vem sendo tratada em nosso país.

Um país que não investe em educação e em ciência e tecnologia está fadado a perder o ‘bonde da história” e ser um mero produtor de matérias primas, commodities e continuar sendo uma mera colônia das superpotências e dos demais países desenvolvidos. Falar em soberania nacional neste contexto soa muito mais como uma piada de mau gosto ou uma forma de manipulação ideológica, a serviço da dominação politica, econômica e social.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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JUACY DA SILVA*
 

Há muito tempo estas três questões: MEIO AMBIENTE, AMAZÔNIA e MUDANÇAS CLIMÁTICAS estão bem visíveis nas pautas das discussões internacionais e também na grande maioria dos países e, dentro desses, nos estados, províncias  e localidade (municípios e cidades).

Por incrível que pareça, conforme tem demonstrado diversos estudos, inclusive muitas simulações, há várias décadas, o planeta terra tem uma capacidade limitada, baseado em recursos naturais não renováveis, em termos de sustentabilidade, principalmente quando assistimos formas e sistemas de produção, tanto agropecuárias, florestais quanto industrial, além do aspecto de moradia/habitação que são realizados/realizadas de maneira predatória.

O crescimento populacional mundial, mesmo que atualmente esteja em ritmo bem menor do que há meio século, ainda representa uma forte pressão por alimentos, matérias primas, bens e serviços, pressão esta que também tem aumentado pela elevação da renda média per capita nos vários países que aumenta o padrão de consumo mundial, sem falar no desperdício que existe em todos os países e em todos os setores.

Para corrigir essas distorções e proteger melhor o meio ambiente, evitando uma catástrofe já anunciada, só existem duas alternativas: aumentar a produtividade dos sistemas econômicos e reduzir, drastricamente o consume e o desperdício, isto significa produção e consumo sustentáveis e responsáveis. Tudo o mais representa apenas medidas paliativas.

Outros aspectos a serem considerados são os processos de urbanização caóticos de um lado e de outro uma industrialização altamente poluidora do ar, dos rios e oceanos que jamais levaram em conta a importância do meio ambiente. No caso do Brasil, no último século com o avanço das fronteiras agrícolas, primeiro nas regiões Sul e Sudeste e a partir da década de 1950 e anos mais recentes, rumo ao Centro-Oeste, Amazônia e partes do Nordeste, principalmente na vasta área do que é denominada de MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), tem contribuindo sobremaneira para a degradação de vastas áreas com o desmatamento acelerado da Amazônia e do Cerrado, afetando, inclusive cabeceiras e rios que formam as maiores bacias hidrográficas do Brasil e da América do Sul, a degradação dos solos e a desertificação.

Portanto, o que está acontecendo no momento na Amazônia e no Cerrado no Brasil, com um aumento vertiginoso do desmatamento e das queimadas nessas regiões decorrem da falta de visão estratégica de nossos governantes e, em certo grau, omissão e conivência com crimes ambientais que degradam e destroem o meio ambiente de forma absurda e criminosa.

Não é possível entender preocupação com meio ambiente, ativismo ambiental, fiscalização ambiental e repressão a crimes ambientais como práticas “xiitas”, ou seja, imaginar que degradação ambiental e exploração predatória de recursos naturais sejam sinônimos de soberania nacional e de desenvolvimento.

Quando um Presidente da República coloca como condição para a escolha/indicação de um Procurador Geral da República,  que é chamado de “fiscal da Lei”, pois esta é a função dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, que o mesmo paute sua conduta e suas ações pelas ideias dos governantes de plantão, não deixa dúvida de que os crimes ambientais, como atividades mineradoras que provocam “desastres” como de Mariana, Brumadinho e Barcarena; ou dos desmatamentos ilegais, invasões de terras indígenas por grileiros, garimpeiros, mineradoras e madeireiros; queimadas ilegais, uso abusivo de agrotóxicos, poluição de rios e outros cursos d’água por produtores rurais ou indústrias irresponsáveis, como as que mataram os Rios Tiete e Pinheiros em São Paulo , a baia da Guanabara no Rio de Janeiro ou a grilagem de terras públicas irão aumentar em um futuro próximo.

A devastação da floresta amazônica, do cerrado e das matas ciliares em todas as demais regiões, a degradação do Pantanal irão afetar sobremaneira o equilíbrio ecológico, o regime das chuvas, a poluição do ar e contribuirão também para as mudanças climáticas e irão colocar o Brasil na contramão da história e do movimento ambientalista brasileiro e mundial e afetarão nossas relações politicas e comerciais com o resto do mundo com toda a certeza.

O Brasil precisa com a máxima urgência definir uma politica nacional de longo prazo relativa ao meio ambiente, em consonância com outras politicas públicas que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente como a politica energética, reduzindo nossa dependência em relação aos combustíveis fósseis, substituindo-os por fontes alternativas e sustentáveis como a energia solar, eólica e do biogás, promover uma maior inovação da indústria automobilística, uma politica de transporte público mais eficiente e sustentável, em substituição ao transporte individual altamente poluidor, precisamos conseguir maior eficiência energética, precisamos resolver nosso problema da falta de saneamento básico, dos resíduos sólidos, enfim, tudo o que nossos governantes tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal não conseguem fazer/definir, que é um planejamento estratégico, com visão de longo prazo, integrado, articulado, tendo como parâmetros a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e a participação popular.

Nossos governantes não podem tratar a população como uma manada de animais irracionais que devem ser “tocados” como boiadas, apenas cumprindo ordens, afinal, o povo é quem paga impostos, diga-se de passagem, com uma das maiores cargas tributárias do planeta e através de seu trabalho, gera riquezas, produz bens e serviços, os quais não devem ser apropriados , como vem acontecendo, quase que exclusivamente pelo governo e por uma minoria privilegiada da população, em detrimento das grandes massas que apenas vegetam  para sobreviver.

Governo sem planejamento e sem prioridades claras é um engodo, um arremedo de gestão pública e isto, mesmo que em um primeiro momento tais governantes tenham sido eleitos “democraticamente”, ao desviarem-se da racionalidade, da transparência, da ética, do respeito `a vontade popular e do compromisso de governar para todos, ou seja, ouvindo e abrindo espaços para a participação popular, aprofundando a democracia e jamais reduzindo seus espaços, quando isto acontece, tal governo perde a legitimidade interna e internacional.

Não tem sentido um governo que mesmo após eleito e empossado ainda não tenha conseguido apresentar, de forma clara e transparente, um plano nacional, e planos setoriais e regionais de desenvolvimento, tendo, como antes afirmado, a sustentabilidade, a democracia e a justiça social como balizadores de suas ações.

Planejamento sem ação é uma irresponsabilidade, um engodo e ação sem planejamento é uma irracionalidade sem limites, enfim, é um crime contra o país, contra a população, principalmente as camadas mais pobres e contra o contribuinte.

Precisamos, com urgência, aprofundar as discussões sobre essas e outras questões, enfim, precisamos discutir a realidade brasileira em todas as suas dimensões e contribuirmos para a busca de solução dos grandes problemas e desafios nacionais, estaduais e municipais. Isto é cidadania, Isto é democracia de verdade e não apenas comparecermos `as urnas de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos para escolhermos nossos governantes.

O Brasil, como aconteceu com diversos países que saíram do subdesenvolvimento, da pobreza, do atraso através de projetos nacionais de desenvolvimento de longo prazo, que foram sendo ajustados ao longo do tempo, mas sem perder seus objetivos estratégicos, como o Japão no final do século 19; a Coréia do Sul e a China por volta da década de 1950, também precisa de um PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO que transcenda os diversos períodos governamentais e possam ter continuidade, diferente de continuísmo de partidos e pessoas como atualmente acontece, maximizando os recursos investidos e com prioridades bem claras.

Não podemos continuar calados, alienados, passivos e omissos como se tivéssemos passado uma  procuração em branco para que políticos e gestores públicos, muitos dos quais fogem da ética e descambam para a má gestão e a corrupção, essas pessoas não podem representar os anseios nacionais e a vontade popular, quando na verdade estão defendendo seus próprios interesses ou privilégios ou os  interesses de grupos econômicos,  de outras minorias, ou o que denominamos de marajás da República.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Há um bom tempo tenho visto em diversas redes sociais, a cada momento com maior frequência, as pessoas colocando em suas fotos e páginas o slogan “SOS AMAZÔNIA”, um sinal claro que este tema está chamando a atenção de milhões de pessoas, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo.

Na verdade, precisamos colocar ou recolocar o debate sobre a questão da Amazônia em dois contextos, o primeiro é a questão da sustentabilidade, ou seja, o que as pessoas, os cidadãos, principalmente milhões que vivem tanto nos estados amazônicos propriamente dito, mas também outros tantos que vivem no que podemos denominar de entorno ou a chamada Amazônia Legal e também o setor empresarial, precisam discutir os rumos do que acontece nesta imensa região e não permanecerem como expectadores passivos do processo.

O segundo contexto é a gestão pública, ou seja, o que os governos federal, estaduais e municipais desses estados estão fazendo ou deixando de fazer, para que o desenvolvimento e a ocupação desta região respeitem tanto os princípios da sustentabilidade quanto à proteção das populações indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e pequenos agricultores e também uma justa distribuição de renda, riqueza e frutos deste processo, beneficiando a todos e não apenas uma minoria.

Ao longo dos últimos 50 anos a Amazônia brasileira tem sido motivo de uma ocupação desenfreada, sem planejamento, onde a ação de grileiros,  madeireiros, latifundiários, garimpeiros e mineradoras, tanto de terras particulares quanto de terras públicas, incluindo reservas florestais, parques nacionais, áreas de proteção ambiental  e terras indígenas, deixando um passivo ambiental de alto custo, praticamente impagável, ante a omissão de quem deveria proteger a Amazônia contra seus predadores.

Com o advento do Governo Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral deixava bem clara a sua posição de que não tinha e continua não tendo nenhum compromisso sério com a questão ambiental e não tem plano setorial para a questão do meio ambiente em geral e em particular para a região amazônica, contribuiu sobremaneira para este desastre vergonhoso, verdadeiros crimes ambientais incluindo desmatamento ilegal e queimadas que estão destruindo não apenas a Floresta Amazônia, mas poluindo o ar, afetando a saúde da população e acarretando prejuízos econômicos, diretos ou indiretos, inclusive sanções econômicas internacionais.

Em meio a este sufoco e às pressões internacionais e também internas no Brasil, o Governo federal e os governos estaduais, que durante esses oito meses de governo se omitiram, fizeram vistas grossas para o que estava sendo realizado, como bem demonstram diversas reportagens ao longo do período, bem como dados estatísticos fornecidos por setores competentes como INPE e diversos organismos de pesquisas nacionais e internacionais, foram simplesmente ignorados tanto pelo governo federal quanto governos estaduais.

As ações que foram tomadas nos últimos dias, reuniões entre governadores, o Presidente da República, ministros e outros setores relacionados com a questão ambiental na Amazônia e a utilização das forças armadas no combate `as queimadas, a GLO,  são tardias, tímidas, paliativas e só agora essas autoridades parecem ter acordado de um sono letárgico, provocado pela incompetência, pela omissão e pela conivência com um desastre já anunciado de há muitos meses.

Coincidente com este desastre ambiental e também fruto de discursos incoerentes, de palavreado chulo às vezes e mistificador ao desviar a atenção do problema do desmatamento e das queimadas, para colocar verdadeiros ‘bodes expiatórios’, em lugar de encarar a realidade, o Presidente Bolsonaro usa a teoria da conspiração, procurando denegrir esforços internacionais que buscam discutir a questão ambiental em geral e a questão das mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, colocando na pauta da discussão tanto a questão da soberania nacional/brasileira sobre  a Amazônia e também denegrindo a atuação de ONGs e tergiversando sobre a questão das reservas indígenas e áreas de proteção ambiental como empecilhos ao desenvolvimento e promovidas por interesses estrangeiros, assunto este que está amparado constitucionalmente e há 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, aguardam suas demarcações e nada foi feito nos últimos oito meses.

Enfim, no final deste mês, independente do que esteja fazendo os governos federal, estaduais e municipais ou do que Bolsonaro vai dizer em seu discursos na abertura da próxima Assembleia Geral da ONU, inúmeros atores internacionais, representantes de diversos países e também por decisão do Secretário Geral da ONU a questão da Amazônia vai ganhar uma repercussão mundial ainda maior.

Logo depois da Assembleia Geral da ONU, o Papa Francisco estará abrindo e conduzindo os trabalhos do Sínodo dos Bispos da Pan-Amazônia, ou seja, envolvendo altos dignitários e assessores episcopais dos diversos países que possuem território amazônico: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia,  Guiana, Guiana Francesa, Venezuela e Brasil. Diferente da reunião articulado pelo governo brasileiro com representantes de países amazônicos, mas que exclui Venezuela e Guiana Francesa, por um desvio ideológico de Bolsonaro, o Papa Francisco quer ir mais a fundo na discussão da problemática Amazônia, sob a perspectiva da ecologia integral e dos postulados contidos em sua Encíclica Verde, “Laudato Si”.

No período de 06 a 27 de outubro, Bispos de toda a Pan Amazônia estarão reunidos em Roma, discutindo, estudando e traçando novas diretrizes para a atuação da Igreja nesta vasta região do Planeta ou o que está sendo denominado de “A Amazônia no coração da Igreja”, sob o tema “Amazônia: novos caminhos para uma ecologia integral”.

Este também será um evento que vai colocar a igreja de forma mais diretamente na defesa da população indígena, seus direitos ao território e recursos naturais; população ribeirinha, extrativista, pequenos agricultores familiares e também da população que vive nas periferias urbanas e excluídos nas cidades amazônicas, ou seja, cada vez mais a Igreja deverá estar assumindo seu compromisso com os pobres e excluídos, que continuam sendo ignorados e marginalizados nas politicas públicas dos Governos nacionais, estaduais, provinciais, regionais e locais da Pan Amazônia, incluindo o Brasil.
Talvez por isso é que o Governo Bolsonaro já esta tentando monitorar e, em certo sentido, acompanhar o que vai ser discutido no Sínodo dos Bispos em Roma e não será surpresa se começar a falar que os Bispos e a Igreja Católica também esta contra seu governo.

Na Pan Amazônia estão os maiores contingentes de pobres e excluídos da América do Sul, são mais de 90 milhões de pessoas, ignoradas e esquecidas pelos governantes da região de uma forma injusta.

Desses debates internacionais devem surgir mais uma vez uma luz que indique a necessidade de um planejamento de longo prazo, com visão de futuro, para que cada vez mais esta população excluída possa ser também protagonista não apenas das discussões, mas também de um planejamento que integre ações públicas e privadas, tanto por parte do setor empresarial quanto de ONGs e outras formas de organizações populares, cuja finalidade maior é uma melhor e mais equitativa distribuição dos frutos do progresso e do desenvolvimento, diferente do que atualmente acontece, quando apenas uma minoria se apropria das riquezas da região.

Nossos governantes não podem traçar seus planos e direcionar suas ações ouvindo apenas empresários, exportadores, políticos,  enfim apenas as elites do poder e elites dominantes, mas sim, devem ouvir e respeitar também as aspirações de milhões de marginalizados e outros atores que também pertencem como cidadãos desses territórios.

De forma semelhante, nossos governantes precisam abrir espaço para participação das universidades, cientistas, centros de pesquisas, tanto nacionais quanto internacionais, afinal, vivemos em uma “casa comum”, que é o planeta e a degradação ambiental na Amazônia , na África, na América do Norte, na Ásia ou na Europa afeta o planeta como um todo.

Isto nada tem a ver com soberania, que é um conceito geopolítico e que muitas vezes é usado amplamente por governantes entreguistas, corruptos, autoritários que desrespeitam os direitos das pessoas em nome de suas ideologias.

Será que a soberania nacional é observada quando riquezas naturais ou ativos econômicos construídos com dinheiro público são entregues de mão beijada para grandes corporações internacionais, quem afronta mais a soberania nacional empresas multinacionais que provocam desastres naturais e continuam impunes.

Como podermos perceber, tem muita coisa para ser discutida, não apenas por por representantes dos governos federal, estaduais e municipais em relação à Amazônia, mas também pela população. Nossos governantes precisam respeitar mais a cidadania e não continuar excluindo a participação popular na construção de um projeto nacional de desenvolvimento ou de um plano plurianual de ação para a Amazônia.

A legalidade e legitimidade das eleiçõs e dos eleitos não significa que o povo, como fonte única e verdadeira do poder, seja ignorado ao longo do tempo e só chamado para se manifestar por ocasião das eleições. O povo, os eleitores, que também  são os contribuintes tem o direito de opinar, criticar e discordar dos governantes, isto é um princípio fundamental da democracia que a difere dos regimes ditatoriais e totalitários, sejam  civis , militares ou eclesiásticos.

Nem mesmo a censura governamental consegue apagar a voz e a vontade do povo, prova disto é que até mesmo regimes ditatoriais e sanguinários, mais dia menos dia, acabam sendo derrotados pela força do povo!

Nesta próxima quinta feira, 05 de setembro, é comemorando mais um DIA DA AMAZÔNIA, rememorando decisão de D. Pedro II, que nesta mesma data, em 1.850, decretou a constituição da Província da Amazônia, atual estado do Amazonas.

Ao longo de séculos, com certeza muitos países e grupos cobiçaram a Amazônia, mas esta parte do território brasileiro nunca esteve tão ameaçado, não por outros países ou ONGs que possam estar tentando apoderar-se desta parcela enorme do território nacional, mas sim, por maus brasileiros, nas figuras de grileiros, latifundiários, madeireiros, falsos empresários, mineradoras, garimpeiros e grupos econômicos nacionais e estrangeiros que estão destruindo este bioma com desmatamento ilegal e queimadas de forma impiedosa, impunimente, como estamos presenciando no momento.

Por isso, em minha modesta opinião o que esta em jogo não é a soberania nacional brasileira sobre a Amazônia, mas sim como a omissão, conivência, a falta de planejamento, de politicas públicas e o sucateamento dos organismos de fiscalização contra crimes ambientais estão provocando a degradação ambiental e destruição de sua rica biodiversidade. Isto sim, coloca em risco a Amazônia e a nossa soberania.

Esta é a minha contribuição para refletir sobre mais um DIA DA AMAZÔNIA, com pouco ou nada a comemorar e muito a lamentar pelo que vemos e assistimos todos os dias, ultimamente! Até quando, só Deus sabe!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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JUACY DA SILVA*
 

Ao longo das últimas semanas e meses o assunto que dominou a atenção nacional e mundial, chegando a muitas polêmicas, mal entendidos, meias verdades, mentiras e distorções foram as queimadas, antecedidas por grandes desmatamentos ilegais no cerrado e na Amazônia brasileira e de outros países da América do Sul que também tem parte de seus territórios na chamada Pan-Amazônia.

Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja ilegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas também em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia é responsável por pouco mais de 53% deste desastre ambiental. Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.

O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, quando se comprometeu a combater todas as formas de aquecimento global, incluindo as queimadas e os desmatamentos, chegando mesmo a firmar compromisso que atingir o denominado “desmatamento zero”.

Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018). Em alguns estados como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.

O “interessante”, para dizer outra palavra, é que esta tem sido uma tragédia anunciada. Desde a campanha eleitoral o atual presidente da República, dava ênfase à uma ideia distorcida em relação ao meio ambiente, considerava que a fiscalização era e continua sendo uma  atividade  “xiita”, que os organismos de proteção e fiscalização de crimes ambientais, integrantes do poder executivo, estavam totalmente aparelhados e que as suas ações eram direcionadas ideologicamente.

Além deste aspecto notou-se também uma certa omissão por parte do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais quanto à atuação ilegal de grileiros, madeireiros, garimpeiros através de invasões em terras indígenas e áreas de proteção ambiental tanto federais quanto estaduais e também em parques nacionais.

Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são “molestados” pela Advocacia Geral da União. São bilhões de reais de multas, boa parte contestadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questão ambiental, principalmente o desmatamento ilegal e as queimadas é uma terra de ninguém, ou popularmente, “casa de mãe joana”.

O Governo Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto  e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e mineradoras, que têm uma visão distorcida, equivocada e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.

Tudo isso, acabou desaguando em duas grandes questões: a ambiental em si e a internacional, contribuindo para denegrir de forma indelével a imagem do Brasil no Exterior.

Enfim, apesar as ações tímidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembleia Geral da ONU e do SINODO DOS BISPOS DA AMAZONIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar proximamente em Roma, que deverão acontecer proximamente.

O Acordo do Clima de Paris, que está sendo boicotado pelos EUA e por alguns outros países, incluindo o Brasil, coloca em risco as tentativas de enfrentar as mudanças climáticas com seriedade, apesar de sua gravidade como consta de diversos relatórios da comunidade científica internacional e sobejamente demonstrado por inúmeras reportagens ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

O dilema que existe, explorar desenfreadamente os recursos naturais do planeta, na busca do lucro imediato e deixar um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações e um meio ambiente extremamente degradado, como acontece com as atividades e pecuária extensiva e de baixa produtividade e mineradoras, incluindo crimes ambientais como de Mariana , Brumadinho e Barcarena; ou pensar a longa prazo, agindo com racionalidade e compromisso com as gerações futuras ou seja, este é o dilema que se apresentar ao Brasil e demais países: Destruição dos biomas, do biodiversidade e aquecimento global/mudanças climáticas x sustentabilidade, de verdade!

A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restrinja apenas ao que pensa ou decide um governante de plantão, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus. A questão da soberania dos países, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários,  madeireiros, mineradoras e as grandes corporações, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.

A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do "desenvolvimento", ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada pais? Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaça e fogo? Soberania significa vilipendia direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?

Estamos precisando de governantes responsáveis, verdadeiros, competentes, que tenham visão estratégica, sejam capazes de planejar e executar suas ações em prol da comunidade nacionais e não apenas para as minorias e privilegiados, terem posturas de estadistas e não de governantes que se aliam ideologicamente a superpotências e se tornam subservientes a interesses estrangeiros, mesmo que tenham discursos nacionalistas e que manipulam o povo em nome da soberania nacional e são, na verdade, também entreguistas, travestidos em uma capa de nacionalismo e patriotismo.

Precisamos, de fato, discutir com mais seriedade e menos ufanismo, os conceitos de soberania, soberania nacional, desenvolvimento nacional, preservação ambiental, sustentabilidade, pobreza, exclusão social/econômica e justiça social e participação popular.

O povo, a população não deve ser massa de manobra, mas sim fonte do poder estatal e o único beneficiário dos frutos do desenvolvimento nacional, afinal é o povo quem paga uma pesada e extorsiva carga tributaria e tem direito tanto de participar dos rumos do país quanto usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, sem isto, estamos diante de um grande engodo que nos levará a mais conflitos, miséria e exclusão social, politica e econômica, jamais a uma sociedade justa, humana, progressista e sustentável ou o que podemos de chamar de sociedade do bem-viver.

Um último aspecto a ser considerado: o Governo Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.

Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os níveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municípios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com ‘incentivos” fiscais, renúncia fiscal e subsídios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos corres públicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande e milhares pelo Brasil afora.

Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequência de que não existem recursos para a educação, para a segurança publica, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de vários trilhões de reais e orçamentos públicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais. É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$82,0 bilhões de reais.

É urgente que o Governo Bolsonaro e todos os governos estaduais definam como prioridade a questão do meio ambiente e que o Brasil possa estar `a altura dos compromissos assumidos internacionalmente e tenham uma postura corajosa e decisiva em relação ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, onde a fiscalização, a repressão aos crimes ambientais sejam algo verdadeiro e não mero discursos para incentivar e fazer vistas grossas `as ações daqueles que deliberadamente estão destruindo o meio ambiente e colocando fogo no país.

Neste aspecto é fundamental também uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e `a comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.

Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, ás queimadas não apenas na Amazônia, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos. Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, “livremente” escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter @profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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Roberto de Barros Freire*
 

Quando Bolsonaro falou à imprensa que ele não era um banana, foi que ficou confirmado exatamente o fato de ser um banana; tivesse poder de fato não ficava inseguro com sua imagem pública. Inseguro porque não consegue mandar onde gostaria, nos organismos do Estado, polícia, receita, justiça, procuradoria, nas universidades, INPE, até no cinema, organismos que ficam enquanto os governos passam. Insegurança que faz a todo momento ele voltar atrás nas suas deliberações. E por outro lado não sabe mandar onde deveria mandar, no próprio governo. Troca os nomes dos dirigentes das instituições, mas não consegue ter poder, ou pelo menos o poder tirânico que ambiciona. Cerca-se de aduladores e faltam pessoas razoáveis, ou mesmo preparadas. Tudo isso que ocorreu nessa semana mostra o banana que é, voltando atrás depois de bravatas contra europeus, querendo esnobar o dinheiro que precisava, e que disse não ter para combater os incêndios.

De fato, Bolsonaro tem um cargo de poder, porém ele tem apenas a força do Estado, que pode muito, mas não pode tanto como o poder, que consegue não apenas a obediência necessária, mas a fidelidade das pessoas. Ele tem a caneta bic, como já disse, mas não consegue ordenar nem o Estado, nem o governo, e muito menos a sociedade. A força obriga a cumprir as ordens, é verdade, mas só enquanto está vigilante.

O fato é que ele está constatando a fragilidade do poder e tomando consciência de sua incapacidade de lidar com os demais como iguais, e não como subalternos, como tanto deseja e tenta a todo momento fazer. O fato é que ele teve que cair na real e parar de negar o óbvio e evidente: a calamidade amazônica. Enfim, colocou o rabo entre as pernas e resolveu fazer alguma coisa para tentar salvar o que não quer salvar.

Há meses estão dados os sinais de que está ocorrendo uma anomalia séria na Amazônia. O INPE vinha demonstrando o aumento do desmatamento e o aumento nos incêndios nas zonas desmatadas, que culminou nos números e nos sinais visíveis de que a Amazônia está ardendo. Bolsonaro primeiro falou mal do organismo que revelava os dados, depois mudou seu diretor no intuito de esconder os dados. Depois disse que eram as ONGs que punham fogo em conluio com os governadores do Norte. Enfim, ficou o tempo todo procurando culpados pelos desmate e pelo incêndio, quando o problema era saber o que ele faria para resolver esses problemas, inibir o desmatamento e os incêndios.

Naturalmente, está claro ao mundo que o aumento do desmate se deve as atitudes e sinais que Bolsonaro deu para a sociedade. Na campanha eleitoral, assim como no início do seu governo, não se cansou de sinalizar a ruralistas e mineradores, assim como madeireiros que o Ibama seria manietado. Encheu sua administração de raposas para cuidar do galinheiro ambiental. Atacou a imagem do Brasil perante jornalistas estrangeiros ao chamar de mentirosos dados científicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um órgão federal. Ato contínuo, acusou seu diretor de estar a serviço de ONGs. Chamado para o debate público, encolheu-se. Será interessante ver como o governo federal reagirá à publicação do dado anual de desmatamento na Amazônia, em novembro. Tudo indica que a estatística do Inpe indicará salto superior a 50%.

Ora, pouco importa saber as causas e os motivos dos incêndios e dos desmatamentos horrendos de meados deste ano na Amazônia: procura-se culpados quando se precisa de solução aos problemas. Desde que passou a ser confrontado com o aumento da destruição da Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro não parou de espernear e de procurar um inimigo externo que pudesse culpar pelo problema. Acusou sem provas as organizações não governamentais pelos incêndios na floresta, tentou desviar o foco reclamando da caça às baleias na Noruega (que de fato ocorre na Dinamarca), pôs em dúvida os dados que atestam o desmatamento apoiado tão somente na sua convicção. E afirma descaradamente que o aumento das queimadas na Amazônia não passa de um complô internacional para desestabilizar seu governo e derrubá-lo.

A teoria conspiratória da internacionalização da Amazônia, criadas nas décadas de 60 e 70 do século passado, em plena ditadura militar, foi construída a partir de suspeitas infundadas de setores militares, a frases de autoridades estrangeiras pinçadas fora do contexto em que foram ditas e supostos estudos que nada comprovam. Afirma, sem nenhuma evidência, que ONGs e indígenas pretendem, em conluio com países estrangeiros, dividir a região por meio da independência de algumas de suas áreas.

Para os militares bolsonaristas, quem é contrário ao desenvolvimento do país é simplesmente um traidor. Bolsonaro já chamou os críticos de “maus brasileiros” e afirmou que os países que desejam a conservação ambiental apenas cobiçam as riquezas brasileiras.
Enquanto ficava restrita ao ambiente da caserna, a teoria conspiratória não era levada em conta por nenhum pesquisador sério. A principal razão é simples. Jamais índios brasileiros e ONGs internacionais reivindicaram a independência de qualquer pedaço da Amazônia.

A terra indígena Yanomami, por exemplo, demarcada há quase 30 anos, nunca registrou qualquer instabilidade desse tipo. O principal líder ianomâmi, Davi Kopenawa, em reiteradas vezes, em todos os inúmeros fóruns nacionais e internacionais dos quais participou, nunca falou sobre separação do Brasil.

Estamos nos tornando um país tresloucado e selvagem onde nossa importância em fóruns internacionais tende a diminuir. Desprezar dados, “especialistas e estudiosos”, instituições, acordos políticos e debates racionais; insultar países amigos; caluniar ONGs e “esquerda”, em suma todos aqueles que não aderem ao líder, nos levará a insignificância mundial, ou pior ainda, a ojeriza de todas as nações. O que pode acontecer se os importadores passarem a duvidar das informações que vem do Brasil?

Enfim, um banana sem poder, ainda que mantendo a força, tende a se desgastar, quando não apresentar bons resultados. Quando perder a autoridade, que não deve demorar, pois suas mentiras estão cada vez mais visíveis, será desprezado por todos. Entretanto, façamos justiça, ninguém produz mais falsidades e confusão no governo do que o presidente Bolsonaro.

 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Na era da espetacularização de tudo, é possível que o Brasil bata todos os recordes nesse quesito.

Anteontem (20/08), a mídia ganhou mais um dia para a produção de seus espetáculos: às cinco horas da manhã, um ônibus foi sequestrado. Sua trajetória foi interrompida em cima da ponte Rio-Niterói.

Imediatamente, apareceram a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, ambulâncias e a imprensa; aliás, as televisões talvez tenham sido as primeiras, pois todos os dias elas, com seus olhos de águia, fazem sobrevoar seus helicópteros sempre capturando, de preferência em primeira mão, algum infortúnio social, como os engarrafamentos, as explosões de caixa eletrônico, os incêndios em barracos de uma comunidade, as inundações etc.

Ah, sim! E os curiosos, que parecem brotar do asfalto! Faltavam eles!

Os curiosos, rapidamente, apareceram o mais perto possível do epicentro do sequestro, afinal, conseguir uma imagem inédita, filmada pelos seus modernos celulares, equivale a vencer uma competição posta no ar vinte e quatro horas, todos os dias. É assim que, em questão de segundos, alguém pode virar celebridade, ainda que por tempo efêmero. Mas o que isso importa?

Diante disso, tudo já estava perfeito – cenário e quantidade de personagens direta e indiretamente envolvidas – para garantir audiência durante o resto do dia. Entre lembranças de episódios semelhantes, ocorridos no passado, imagens reais e conjecturas apresentadas por todo tipo de gente, inclusive os tais especialistas em “segurança”, as programações iam se alimentando de mais uma tragédia, que parecia, de fato, poder se concretizar a qualquer momento.

Engano. A tragédia foi bem menor do que o esperado. O ônibus não foi incendiado. Alguma frustração escondida aqui e ali?

Seja como for, dos 40 envolvidos (conto também o sequestrador), apenas e exatamente ele pagou com a vida. Uma rajada de tiros de uma arma potente, disparada por um atirador de elite, pôs fim ao sequestro, executado com uma arma de brinquedo. É claro que a totalidade da ação não parecia ser apenas uma brincadeira, embora, ao que tudo indicava, a intenção de Willian Augusto da Silva não era de matar ninguém; ao que parece, ele queria apenas “entrar para a história”; e entrou, embora tenha saído da vida.

No momento exato de sua saída da vida, surgiram as cenas mais complexas: pessoas comemoram o “sucesso” da operação policial, que não conseguira dissuadir o jovem, aparentemente transtornado, a desistir daquele teatro real.

Até aí, compreendo o alívio de todos, principalmente dos reféns e de seus familiares e amigos. Todavia, comemorar aquele desfecho, como se o time do bem tivesse marcado um gol de pênalti, no último segundo de uma partida de futebol, contra o time do mal, foi constrangedor. Mais: foi desumano.

E as imagens de desumanidade aumentaram a partir do momento em que o governador do Rio desceu do helicóptero. Aos pulos, aquela autoridade, que não se cansa de responsabilizar os defensores dos direitos humanos por todas as tragédias que ocorrem no país, vibrava com aquele desfecho. Mesmo sendo um juiz de formação, o governador não conseguiu ter a circunspecção que o cargo pedia.

Diante daquela tragédia, tivesse o desfecho que tivesse, o silêncio, seguido de muitas reflexões, talvez fosse a melhor maneira de, humanamente, agir. Mas ser realmente humano em nossa sociedade, paradoxalmente tão religiosa, é sempre difícil, ainda mais em momentos que fogem da linha da “normalidade” esperada.

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Domingos Tabajara de Oliveira Martins*
 

Boa parte das Universidades Federais e IFs capitaneados por seus Conselhos, Sindicatos, DCEs,  ANDIFES, UNE e grupos ideológicos anacrônicos e perdulários que estão fora do processo de produção acadêmica são claramente contra o Future-se, por este prever o estabelecimento de parcerias público-privadas, inovação, empreeendedorismo, assessorias, consultorias e tantas outras coisas a serem implementadas e que viriam a beneficiar as pessoas, grupos de pesquisa, setores e instituições envolvidos com o desenvolvimento de produtos, marcas, processos, sejam quais forem (ex. fármacos, perfumes, corantes, vacinas, embriões, cultivares, kit diagnóstico, software etc). Obviamente, como não é projeto de esquerda vão sempre arranjar algum defeito em tudo que não for apresentado por eles e assim para estes o Future-se é um grande mal, e movimentos expelem a todo vapor frases como "Privatização das IFES, Destruição das IFES e ocupam espaços e fecham Campi. Esse discurso e tática ninguém de sã consciência aceita mais. Chegam de jargões que não fazem sentido, tipo Universidade Pública e de Qualidade, quando sabe-se que a luta por qualidade passa longe dos grandes debates e das fatídicas, custosas e desmobilizantes greves. E boa parte da comunidade acadêmica está pouco se importando para a qualidade do que hoje é feito nas IFES. Sequer avaliam o que fazem. A consulta pública encontra-se aberta até amanhã dia 15.08.19 para que possamos  enviar sugestões de alterações naquilo que não está bom, e há alguns pontos a serem aperfeiçoados como por exemplo, quando permite a revalidação de diplomas de médicos em qualquer Instituição privada do país. Todos questionam atualmente a carga excessiva que pagam para manter os serviços públicos (então as IFES não são gratuitas, embora públicas) e o retorno recebido (Entrega) são ensino básico, saúde e segurança públicas de péssima qualidade. Então esse discurso de público e privado, direita e esquerda está ultrapassado, o que importa é a ENTREGA de resultados, a eficiência e efetividade. Uma avaliação pertinente para a negação ao Future-se, deixando de lado a questão maior que é ideológica, está no fato de que parte da comunidade contrária ao Future-se não viria a usufruir desses recursos porque são incapazes de elaborar e executar um projeto, já  que na atualidade gozam de privilégios porque acabam sendo poder ou associam-se a ele, ou simplesmente sabem que nada acontecerá mesmo diante de suas inércias acadêmicas. Além do mais, seriam pressionados a produzir, mostrar resultados e assistir às mudanças nos valores acadêmicos que não existem mais hoje. Afinal para que uma carreira docente com os nomes de Auxiliar, Assistente, Associado e Titular, se não há diferenças de funções e hierarquia?  No caso do posicionamento contrários dos Reitores, excluindo a questão ideológica, estes são contra porque querem administrar o vultuoso recurso financeiro que passará a entrar pela primeira vez nos setores produtivos das IFES e IFs. Como não poderão gerir (mal) estes recursos serão iremediavelmente contrários, faz parte do corporativismo. Os pesquisadores que irão tentar o Future-se não querem em hipótese alguma que isto passe pela infernal burocracia da Instituição e nem de suas Fundações. Quem trabalha de verdade fazendo pesquisa, pós-graduação e ensino de graduação de qualidade sabe o quanto é importante diversificar as fontes de financiamento às instituições e agilizar os processos de recebimento dos recursos e compras. É assim no mundo desenvolvido. Afinal, são a pesquisa e a pós-graduação sticto sensuque retroalimentam a graduação  e extensão, mantêm o corpo docente qualificado em atuação e asseguram o status das IFES.
 

 QUE VENHAM O FUTURE-SE E OUTROS. A UFSCar parte na frente.

*Dr. Domingos Tabajara de Oliveira Martins é professor titular em farmacologia e pesquisador PQ 1D do CNPq.