JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se  dizer que  Agosto  é um mes  aziago na vida política brasileira e para  reforçar esta  idéia são  mencionados dois  fatos que tiveram impactos significativos  na história  recente de nosso país, a  morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e  a renúncia de Jânio Quadros  no dia 25  de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.

E  agora  temos mais um fato traumático  ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal   afastou de forma definitiva, caso o STF  não  venha a mudar o  epílogo  desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.

Interessante  ou uma coincidência , quando Jânio Quadros  renunciou o vice Presidente  de então,  João Goulart  estava em visita `a  China e quase  foi impedido de retornar ao país e assumir o  cargo, só  o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada  pelas forças conservadoras  ligadas  `a UDN  e setores  empresarias  importantes. 

A  coincidência foi o fato  de que o Senado , devidamente  em articulação  com o então presidente Interino  Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de  dar  a  posse no dia 31  de Agosto, possibilitando  ao mesmo realizar uma  reunião ministerial  e no início da noite  embarcar  para a China, onde foi participar da reunião do G-20.

Findo o mes de Agosto,  Setembro  chegou  e com ele vários  fatos estão  ocorrendo  ou irão ocorrer com  repercussões  na vida política,  econômica  e social brasileira, como  se  a primavera  que se aproxima também  tivesse  influência nas ações  humanas  como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais  e, posteriormente, no fim do império soviético  e mais  recentemente a “primavera árabe”  que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.

Por aqui parece que a “primavera  tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação  da OPERAÇÃO  LAVAJATO por mais um ano, não a operação  lava jato que  se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até  pelo Procurador Geral da República, que acaba  facilitando a vida de  políticos e gestores públicos acusados de corrupção  mas que gozam de “foro especial”  ou foro privilegiado. A  prorrogação  da LAVA  JATO  é  aquela que está sob  a batuta do Juiz Sérgio  Moro  e da Força Tarefa da Polícia Federal  e do Ministério Público,  com sede  em Curitiba e  que já  investigou, julgou e condenou   vários  dirigentes  partidários, políticos sem mandato  e empresários, todos acusados de corrupção.

Segundo algumas notícias  os  desdobramentos  da operação lava jato, novas investigações  e os  acordos de colaboração  ou de delação premiada poderão  incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem  como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal   e   no Senado, cujos integrantes  constam da LISTA DO JANOT, vários  dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do  PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda  está  em andamento o processo que está  sob  a responsabilidade do TSE  e investiga  o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da  corrupção na  PETROBRÁS, que financiou a  campanha de Dilma/Temer.  O PSDB  pleitou logo após  a proclamação  dos resultados do segundo turno de 2014  que a Justiça  Eleitoral cassasse  a chapa  Dilma/Temer, talvez agora mude  de idéia pore star  participando do novo governo da República.

Outra  investigação, já noticiada  pela grande  imprensa,  que afeta  em cheio o PMDB  é  o  desvio  de soma milionária das obras  da Usina de Belo Monte e que teriam  beneficiado os  Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da  cúpula do partido do “novo”  presidente.

Por último, sem pretender  esgotar  esta lista  de   fatos  que irão marcar  este setembro,  não sei de que cor, é a possível  cassassão do mandato do  ex  presidente  da Câmara  Federal, deputado  afastado  Eduardo Cunha, também  um dos líderes  do PMDB,  partido que parece irá  ocupar  o lugar do PT, tanto por ser  o partido do presidente  quanto  o partido que também  sempre tem sido acusado de envolvimento  na  corrupção  objeto da roubalheira na Petrobrás  e em outros setores  da administração Pública.

Sempre é  bom  lembrar, para  evitar falso  otimismo, que   o PT  tinha como  o  seu maior aliado  durante  esses treze  anos   de Governo  Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios   em Brasília,  o PMDB. Não  podemos  nos esquecer que Dilma e Temer,  PT  e PMDB,   foram  irmãos  siameses  durante  esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência  quanto `a  gestão brasileira.

Enfim, SETEMBRO  CHEGOU,  o povo  deseja  ardentemente  que a limpeza política continue, afinal, LUGAR  DE CORRUPTO  é  na  cadeia, jamais  nas estruturas  do PODER!

*JUACY DA SILVA,  professor universitário,  titular e aposentado UMT,  mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com 

 

Circular nº 286/16

Brasília, 8 de setembro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, convite enviado pela Auditoria Cidadã da Dívida para a audiência pública que debaterá o PLS 204/16 (Autoria do Senador José Serra, que visa “legalizar” o esquema de geração de Dívida Pública por meio de empresas não dependentes que emitem debêntures). A audiência será realizada às 9h do dia 12 de setembro, no Plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado Federal.

 

Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

CONVITE!

 
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE INCOERÊNCIAS E INTENÇÕES DO PLS 204/2016
 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal discute, na próxima segunda-feira (12), o tema: “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos humanos, com foco na permissão aos entes da federação de utilizar estatais não dependentes para emitir debêntures, sob a justificativa de ceder direitos de créditos tributários e não tributários”.

O debate questiona a legalidade e as reais intenções do PLS 204/2016, de autoria do então senador José Serra. Conforme temos denunciado, esse projeto visa legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros. O esquema utiliza empresas não dependentes criadas para esse fim.

Por ter um formato idêntico ao aplicado na Europa a partir de 2010, que literalmente quebrou a Grécia e respondeu pelo aprofundamento da financeirização e crise econômica no continente, a Audiência Pública também convidou a ex-presidente do parlamento grego, Zoe Kostantoupoulou para participar e relatar a experiência grega.

Também foram convidados o ministro da fazenda, Henrique Meirelles; a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli; o procurador-geral, Paulo Bugarin; o presidente da OAB, Claudio Lamachia; o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; a auditora fiscal e coordenadora do núcleo da ACD-SP, Carmen Bressane; Alfredo Portinari Maranca, Presidente da AFRESP e Diego Cherulli, Secretário Geral do IBDPREV.

A Audiência Pública realizar-se-á no dia 12 de setembro de 2016, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado Federal e será aberta ao público.

PARTICIPE!!

Magnólia Rodrigues

Assistente Administrativa

Auditoria Cidadã da Dívida

www.auditoriacidada.org.br

www.facebook.com/auditoriacidada.pagina/

Fone: (61) 2193-9731

 

 

 

PEC 241/2016 congela gastos com Saúde e Educação, mas prevê aumento de recursos para empresas estatais previstas no projeto de lei 204/2016

 

Nessa segunda-feira (5), a Auditoria Cidadã da Dívida realizou uma coletiva de imprensa para denunciar os ataques contidos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/16, que já se encontra na pauta do Senado, com votação prevista esta quinta-feira (8). 

 

O projeto, de autoria do então senador José Serra (PSDB/SP), permite aos entes da federação, mediante autorização legislativa, ceder direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado.

 

Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã, alerta, no entanto, que a finalidade deste projeto é legalizar um esquema de geração de grandes somas de dívida pública, ocultado sob a propaganda de antecipação de receitas por meio da securitização de créditos de dívida ativa e outros. O esquema utiliza a venda de debêntures de empresas estatais não dependentes criadas para esse fim.

 

“É falso o discurso que vem sendo propagado de que isso se trata de venda de dívida ativa dos entes federados, pois a dívida continua sob responsabilidade dos órgãos competentes para cobrança e execução, como os tribunais de contas, as secretarias de fazenda e de finanças”, ressalta. Ela chama atenção também para o fato de o texto do projeto não deixar explícito que as “pessoas jurídicas de direito privado” que menciona a ementa do PLS 204/2016, são na realidade empresas estatais não dependentes, o que é inconstitucional, segundo a Auditoria Cidadã.

 

Fattorelli denuncia ainda que o PLS 204, cuja proposta tem implicações legais e econômicas, não passou nem pelas comissões de Constituição e Cidadania e de Justiça (CCJ), nem a de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser levado ao plenário para votação no Senado. “Muitos parlamentares, assim como grande parte da população, não fazem ideia das implicações desse projeto. É necessário fazermos uma campanha de esclarecimento e cobrança junto aos Senadores pela rejeição ao PLS 204”, ressalta.

 

A auditora afirma ainda que esse mecanismo contribui para aprofundar a financeirização da economia do país, e já se provou extremamente arriscado. Segundo Maria Lúcia, esse método é idêntico ao aplicado na Europa, a partir de 2010, em especial na Grécia e foi o que literalmente quebrou o país e respondeu em grande parte pela crise econômica no continente. Em 2015, Fattorelli esteve na Grécia participando da Comissão Internacional que auditou a dívida grega.

 

PEC 241/2016

 

Outro ponto abordado por Maria Lúcia foi o fato da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos da União com diversas áreas como Saúde e Educação por 20 anos, isentar as empresas estatais não dependentes de tal congelamento. Em seu parágrafo sexto, inciso V a PEC especifica que não se incluem nos limites previstos as “despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes”.

 

“No fundo, o PLS 204 está no bojo do ajuste fiscal e a luta contra esse projeto faz parte da disputa por recursos públicos, uma vez que esse PL interfere na repartição do orçamento. Os recursos públicos que deixarão de ir para saúde e educação irão alimentar esse esquema”, afirma, conclamando todas as entidades sindicais e movimentos sociais a se unirem na luta contra o PLS 204/2016.

 

Entenda o PLS 204/2016

 

O texto do Projeto de Lei do Senado 204/2016 autoriza a criação de empresas denominadas Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são empresas estatais não dependentes (não estão sujeitas aos órgãos de controle do estado, como TCU, CGU) cujos sócios majoritários são os estados e municípios. O principal negócio dessas empresas não dependentes é a emissão de debêntures (papéis financeiros), sobre os quais incidem juros estratosféricos.

 

Devido à confusão de que o que essas empresas estariam vendendo seriam créditos de difícil cobrança, ou seja, dívida ativa ainda, essas debêntures estão sendo vendidas com altos descontos, o que faz com que os juros fiquem ainda mais elevados, pois incidem sobre o valor original desses papéis.

 

Essas debêntures possuem a garantia dos entes federados, ou seja, estados e municípios passam a ser os responsáveis pelo pagamento dos juros e todos os custos desses papéis até resgate, sem que tenham recebido benefício algum, pois quem vende as debêntures e recebe o valor são as empresas não dependentes.

 

Essa engenharia financeira, encoberta sob a propaganda de que estados e municípios poderiam estar fazendo um bom negócio ao buscarem, na emissão de debêntures por essas SPE, uma solução para a crise, leva a um dano financeiro incalculável, como ocorrido na Europa. Na verdade, esse esquema, além das ilegalidades, impõe custos tão elevados que inevitavelmente irão aprofundar os problemas fiscais dos entes federados.

 

O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas já emitiram pareceres condenando essa prática por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, na medida em que se trata de operação de crédito, antecipação de receita com claro comprometimento do equilíbrio das contas públicas dos estados e municípios. “Esse mecanismo compromete as gestões futuras e prejudica a sustentabilidade fiscal do Município – as receitas de parceladas em Dívida Ativa ou espontaneamente entrariam também no futuro ( em outras gestões).” (Relatório  TC 016.585/2009-0).

 

Os recursos auferidos por essas empresas estatais não dependentes, com a venda de debêntures, serão rapidamente consumidos, pois os papéis são vendidos com enorme desconto (deságio), os juros são abusivos, além dos elevados custos de consultorias, gastos financeiros e remuneração de administradores. Dessa forma, estados e municípios não terão qualquer benefício, mas atuam como garantidores dos papéis, o que, na prática, faz com que essa operação gere dívida pública sem contrapartida alguma.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 6.9.16.

 

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (JacobPaiva, Epitácio Macário e José Vitório Zago) – ANFFA-Sindical (Maurício Rodrigues Porto) - ASFOC-SN (Clodoaldo Pinheiro e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas e Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo e Cleusa M. Cassiano) - CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) FASUBRA (Léia de Souza Oliveira, Ivanilda Reis, Marcelino Rodrigues, André dos Santos Gonçalves,Gibran Jordão, Antonio Alves Neto, Wellington Pereira, Mário Guimarães Junior  e Jorge Luiz Fernandes) – FENASPS (Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira) – SINASEFE (Paulo Reis).

 

Entidade Observadora: SINTEF/GO (Roberto Veloso).

 

Pauta:

1. Informes das Entidades.
2. Avaliação de conjuntura.
3. Oficio para ser protocolado ao Governo.

A reunião teve início às 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva), FASUBRA (Léia Souza) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN -  A Diretoria convocou seus 83 diretores e todas as seções sindicais para enviarem o máximo de representantes e que, junto com as 12 regionais do ANDES-SN, contribuam com as caravanas que estarão vindo dos estados com militantes dos movimentos sociais e estudantis. Há possibilidade de termos 50 ônibus de São Paulo, mas vai depender do apoio de todas as entidades para garantir a participação na Jornada)

 

ASFOC-SN – As inscrições para a caravana ainda não encerraram, mas o quantitativo de trabalhadores se aproxima de 100 (Cem).

 

CONDSEF – A CONDSEF tem expectativa, segundo informações das suas filiadas, de aproximadamente 700 servidores participantes das atividades da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro, além da participação nestas atividades, também estaremos realizando no dia 15.9.16 uma reunião do nosso Conselho Deliberativo que é composto por todas as nossas entidades filiadas e a Direção Executiva da CONDSEF.

 

FASUBRA – A FASUBRA vai participar do Ato dos dias 12,13, e 14 de setembro em Brasília com uma caravana de aproximadamente 1.000 (Hum mil) pessoas. A FASUBRA vai realizar sua Plenária  Nacional nos dias 9,10 e 11 de setembro de 2016.

 

SINAIT – A categoria está em greve. O nosso PL do acordo ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. O SINAIT irá participar dos eventos dos dias 12,13 e 14 de setembro contra as reformas trabalhistas e previdenciárias, PL 257 e PEC 241.

 

Em seguida foi apresentado o quadro dos gastos gerais para a jornada, os problemas em relação a instalação de acampamento na esplanada e a proposta de um cartaz do Fonasefe sobre a jornada.

 

 

1. Avaliação de conjuntura. - este item foi tratado em conjunto com a discussão das atividades/calendário da Jornada

 

1. Oficio para ser protocolado ao Governo.   Ficou para a próxima reunião.

Encaminhamentos/Calendário:

 

1. Definir prazo para determinar o quantitativo geral dos participantes no intuito de diminuir os gastos do Ato.
2. Definir que as Refeições serão disponibilizadas apenas para o quantitativo dos movimentos sociais.
3. Banho no acampamento: foi suspenso.  Locais para banho será definido pela organização do evento. Alternativa 01: UNb ou Minas Clube.    
4. Definir, até quinta feira, o quantitativo dos Movimentos Sociais, que virão de SP.  (Caravanas/ônibus).
5.  Manter a tenda na esplanada.
6. Verificar a alternativa de fornecedores de alimentação (Ambulantes e Food Trucks) – que será disponibilizada nos arredores do acampamento - para os caravaneiros que vem com diárias.
7. Garantir as quentinhas para os militantes dos movimentos sociais e estudantis. O número deve ser definido antecipadamente, bem como entregar tiket alimentação para essa parcela.  
8. Foi aprovado a aquisição das luminárias (lanternas) para serem usadas no dia da marcha.
9. Criar um cartaz alusivo ao movimento para ampla divulgação.

10. Enviar um comunicado para as entidades do FONASEFE a respeito do valor do rateio da infraestrutura.

11. Definir calendário de atividades dos dias 12 a 14 de setembro e criar uma Comissão para agilizar os trabalhos de logística do Ato.

12. Foi sugerido pautar em outra reunião o retorno das contribuições financeiras mensais das entidades para melhor gerir as demandas  do FONASEFE.

13. Próxima reunião do FONASEFE dia 8 de setembro, às 16 horas, na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:

 

1. Finalizar a questão da infraestrutura do Ato, do calendário, cartaz.

 

1. Dar continuidade ao debate político para encaminhamentos da Reunião Ampliada do FONASEFE do dia 14.9.16.

 

Obs.: Convidar outros setores de servidores e as Centrais Sindicais para esta reunião.

 

Calendário e cronograma: Constante no Relatório da Reunião do FONASEFE do dia 30.8.16

 

Dia 11.9.16 (Domingo) – Montagem da tenda: Com palco, som, cadeiras, Banheiros químico, cerca entre outras (infra estruturas.)

Tenda para saúde,  tenda alimentação e água, Tenda para logística.

 

Dia 12.9.16 (Segunda-feira)  Chegada das caravanas – Alimentação a cargo de cada entidade. Orientar chegada após as 12h.

- 17h/18 -  Marcha Noturna. Instalação das velas. (Lanternas)

- 20h - Atividades culturais (Teatro, repentista, Sarau, Mambembe entre outros).

 

Dia 13.9.16 (Terça-feira)

 

- 7h - Café da Manhã

- 9h  - Concentração na Tenda da Greve

Baner  (6m x 1,5m).

10h - Marcha – Saída do acampamento – Catedral – MPOG – Ministério Trabalho, Saúde/Previdência. Avenida das Bandeiras. Justiça, MEC, Planejamento e retornando ao acampamento/almoço. 

Dois carros de som G e P sincronizados.

- 13 horas almoço oferecido pela Organização.           Para alguns setores que não receberem diária (NÃO É PARA TODO O ACAMPAMENTO).

- 15h Reunião dos Coletivos e Entidades.

- 20h - Atividades culturais (Palco Livre com inscrição prévia na coordenação cultural).

 

Sugerimos aos participantes o uso de protetor solar e bonés devido a temperatura elevada nesta época do ano.

 

Trio elétrico no meio da Marcha – mini trio com compartilhamento de som ao primeiro, Carros de apoio com água seguirão em conjunto. Organizar as falas no Trio Elétrico (com microfones sem fio Dinâmica no meia da marcha).

 

A organização fará um levantamento das providências até a próxima Reunião do FONASEFE do dia 6.9.16. A noite terá atividade cultural (sarau e músicas).

 

 

Dia 14.9.16 (Quarta-feira)

7h  - Café da Manhã

9h – Plenária dos SPF.

 

 

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN), Léia de Souza Oliveira  (FASUBRA)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

 

Convocatória de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 8.9.16

 

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca  as entidades que a compõem, para reunião a ser realizada no dia 8.9.16, ás 16 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS – Ed. Cedro II   3 ° andar, fone: (61) 3962-8400  em Brasília/DF.

 

Pauta:

1. Finalizar a questão da infraestrutura do Ato, do calendário, e cartaz

 

1. Dar continuidade ao debate político para encaminhamentos da Reunião Ampliada do FONASEFE do dia 14.9.16.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

Brasília/DF, 6 de setembro  de 2016.

 

 

******* ANEXO: TABELA DE DESPESAS DA MARCHA REALIZADA ENTRE 12 E 14/09. 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Ainda dentro da semana que o Brasil comemora sua independência política de Portugal, ocorrida oficialmente em 1822, pensar sobre esse processo se faz necessário. Somado a outras coisas, o tempo que já vivemos, de um jeito ou outro, ajuda nas reflexões.

Para esse exercício, começo por uma revisão cronológica tão elementar quanto cruel: de 1500, ano do registro histórico de nosso descobrimento, até 1822, foram decorridos 322 anos de pura dependência.  

De 1822 até 2016, ou seja, momento do aqui e agora, somam-se 194 anos de tentativa de se obter a independência conquistada por um grito dado às margens de um riacho, o famoso Ipiranga, “personificado” no Hino Nacional. Portanto, para empatarmos o jogo temporal de completa submissão aos interesses portugueses, ainda nos faltariam 128 anos.

A esses indicadores, soma-se outro mais complexo: o término da escravidão no Brasil só ocorreu no final do século XIX, precisamente em 1888. Foram, pois, 388 anos de escravidão: primeiro, dos portugueses pobres, quase nunca vistos como escravos no processo de exploração; depois, dos indígenas e, por fim, pelo viés do tráfico humano, dos negros trazidos à força de países africanos. 

Assim, se abolimos a escravatura há apenas 128 anos, tendo experimentado as dores da escravidão por longos 388 anos de história, precisaremos de mais 260 anos para empatarmos esse jogo, que é um dos piores.

Mas a crueldade desse quadro histórico nem está tanto na cronologia, que nos é absolutamente adversa e perversa. Está na falta de rumos que poderiam indicar a suplantação de uma dura realidade vivida por todos nós, hoje, mas em especial, experimentada na carne pelas novas gerações.

Das novas gerações, subtraindo desse contingente a maioria dos filhos abastados e a minoria dos desvalidos, temos um exército gigantesco de seres humanos que vagam da forma mais vazia possível por um país de dimensões continentes.

Detalhe: essa afirmação é feita com base em observações e experiências concretas a partir de/com jovens ditos “privilegiados” no processo de exclusão social à que a maioria está sujeita; exclusão que se inicia pelo viés econômico e que se escancara pelos meandros de uma educação sem qualidade alguma.

Que jovens privilegiados são esses?

Os novos universitários; paradoxalmente, tão inteligentes quanto vazios. Com raras exceções, a maioria de nossa juventude chega aos espaços do ensino superior sem trazer na bagagem repertório cultural elementar. Aqui, incluo a falta de domínio básico da língua portuguesa. Resultado: queda do nível de nosso ensino.

Assim, vazios de informações elementares, que deveriam fazer parte do ciclo formal da educação, têm pouco tempo e oportunidades para se construir como profissionais minimamente razoáveis. Em termos de futuro de um país, isso tem preço social incalculável.

Mas se esse preço social é incalculável com a parte dos jovens “incluídos”, o que dizer da maioria excluída, até mesmo dessa oportunidade que já é deficitária?

Um pouco da complexa resposta talvez esteja na alarmante informação que vi em telejornais desta semana: o uso de cocaína, em nosso país, é quatro vezes maior do que a média de outros países do mundo.

Isso não diz tudo, mas diz alguma coisa. No mais, para bom entendedor poucas palavras bastam. O vazio que as políticas públicas estão deixando, com destaque à educação, está sendo completado por atividades que nos distanciam de um povo independente. E nas dependências, a morte é o que resta. 

 

 

Circular nº 280/2016

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva

1º Secretário

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo Kastner Negrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
2. Cartilha, concluir e publicar;
3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

• Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

• Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

• Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

• Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

• Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.

Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

• Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

• Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

• Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
• Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
• Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
• Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
• Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
• Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
• Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

 

 

Circular nº 281/16

Brasília, 6 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiro(a),

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Política de Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA do ANDES-SN conforme o que se segue:

 

Data: 8 e 9 de outubro/16 (sábado e domingo)

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF)

Horário: início às 9h do dia 8 e término previsto para as 17h do dia 9

Pauta:

1. Informes

2. Funcionamento do GT

3. Resoluções do 61º CONAD

4. Caderno de textos do 36º Congresso

5. Outros assuntos correlatos

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

Caso texto seja aprovado, educação perderia 10,8% do orçamento

 

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional na quarta-feira (31), prevê privatizações, venda de ativos e de ações do fundo soberano para cumprir a meta fiscal. A proposta de LOA também traz, em seu conteúdo, medidas em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que prevê o congelamento dos gastos em áreas como educação e saúde por 20 anos, para seguir pagando juros e amortizações da dívida pública.

 

Para cumprir a meta fiscal de 2017, de R$ 139 bilhões em déficit primário, o governo terá que alcançar um total de R$ 55,4 bilhões em arrecadação oriunda de diversas fontes. A previsão é chegar a um total de receitas de R$ 26 bilhões, produto do crescimento esperado do PIB e da arrecadação de tributos pela venda de ativos (Caixa Seguridade, Loteria Instantânea, BR Distribuidora, IRB e venda de ações).

 

Henrique Meirelles, ministro da fazenda, afirmou à Agência Câmara que o orçamento foi projetado para ficar de acordo com a PEC 241/16, que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional, e imporia perdas históricas aos orçamentos de áreas sociais. Na prática, isso significa que a LOA enviada pelo governo ao Congresso já prevê um corte de 10,8% no orçamento da educação em relação ao orçamento de 2016, que já se demonstrou insuficiente.

 

Meirelles também anunciou a estimativa de arrecadar R$ 24 bilhões em concessões e permissões. Outros R$ 5,7 bilhões virão de receitas, como a de venda de ações no fundo soberano e de dividendos de estatais. Além disso, o projeto prevê redução de R$ 5,3 bilhões em despesas.

 

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, afirma que o conteúdo da LOA explicita o caráter de inimizade desse governo com a classe trabalhadora e com os serviços públicos brasileiros. “O projeto de LOA apresentado pelo governo demonstra que está ocorrendo exatamente o que o conjunto de sindicatos vêm denunciando. Há um processo que busca desmantelar os serviços públicos para ampliar a privatização, fortalecendo o repasse de dinheiro público para a iniciativa privada por meio do pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, critica o docente.

 

O diretor do ANDES-SN também comenta os cortes de orçamento previstos na LOA. “Considerando que o governo Temer já instituiu o congelamento de orçamento previsto na PEC 241 antes de ela ser apreciada, e que a educação já vinha sofrendo sucessivos cortes nos governos de Dilma Rousseff, a situação é muito preocupante, e tem que ser combatida com todas as nossas forças. Caso não derrotemos propostas como essa, o caos social só aumentará”, alerta Jacob Paiva, convocando todos a participar da Jornada de Lutas em Brasília (DF), de 12 a 14 de setembro. 

 

Congresso muda regras sobre créditos suplementares

 

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal se beneficiou de uma lei que altera o Orçamento deste ano, que muda o entendimento sobre crime de responsabilidade. A alteração, fruto do Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/2016 aprovado em 23 de agosto, foi publicada, na sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, pelo presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia. Na prática, a Lei 13.332/2016 estipula que as novas regras de orçamento sejam alteradas sem a aprovação do Congresso Nacional.

 

Dilma foi afastada definitivamente do cargo acusada de cometer crime de responsabilidade pela abertura de créditos suplementares. Este recurso já tinha sido utilizado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara e The Intercept Brasil)