Sexta, 26 Abril 2024 10:39

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Aldi Nestor de Souza*

 

      Eu costumo desafiar os meus alunos pedindo a eles que me deem um exemplo de um posto de trabalho para o qual se exige, do trabalhador, que este saiba matemática. Ou seja, um posto de trabalho que tenha como pré requisito e como parte integrante do ofício, o saber e o manuseio com os conteúdos de  matemática. Claro que tenho a precaução de avisar-lhes que não valem os exemplos do pequeníssimo e óbvio grupo de postos de trabalhos que inclui professores de matemática, de física, etc., pesquisadores nessas áreas e afins. Também explico que me refiro a matemática básica, aquela sistematizada e ensinada nos ensinos fundamental e médio nas escolas.


    O desafio acima certa e facilmente se estende a outras áreas do conhecimento e uma forma de comprovar isso são os corriqueiros questionamentos, por parte de estudantes, de todas as áreas, que costumam perguntar “ onde vou usar isso na minha vida ou no trabalho, professor?”  ou que afirmam, ao chegar no mercado de trabalho, que grande parte do que aprenderam na escola e/ou na faculdade não é usado na empresa.

   Qualquer adolescente, ao sair do ensino médio, já se deparou com parte substancial do que a humanidade produziu, em termos de conhecimento, ao longo de milênios. Sai com noções de ciências, matemática, geografia, química, física, etc., Enfim, sai com uma bagagem intelectual que, 100 anos atrás, só cabia à “meia dúzia” de gente. No Brasil, por exemplo, 100 anos atrás, quase 70 por cento da população não sabia ler nem escrever. Há ainda milhões de estudantes que ingressam nas faculdades, fazem cursos superiores, até mestrado, doutorado e especializam-se, portanto, ainda mais, em certas áreas.

  Concomitante a esse avanço na área da educação, com a universalização da escola básica, corre em sentido contrário a qualificação referente e exigida pelos postos de trabalho. Sim, com o avanço da tecnologia e da automação, os postos de trabalho tendem a ser cada vez mais simples e a exigir cada vez menos habilidade e conhecimento dos trabalhadores. Um trabalhador, por exemplo, do qual, no passado, se exigia que soubesse as quatro operações básicas da matemática, não se exige mais e tal conhecimento, para fins do trabalho, é confiado às máquinas.  O trabalhador, nesse caso, apenas aperta botões.

   Os trabalhadores hoje em dia podem mudar, sem grandes dificuldades de adaptação e aprendizagem, de um posto de trabalho para outro totalmente distinto, tanto dentro da mesma empresa, quanto em empresas diferentes. Um vendedor vira supervisor, vira gerente, que vira recepcionista de hotel, que vira frentista de posto de gasolina, que vira auxiliar de escritório, que vira atendente de telemarketing, que vira programador de computação, que vira motorista por aplicativo, que vira auxiliar de serviços gerais, que vira representante comercial, que vira garçon, que vira dono de uma barraquinha de cachorro de quente. Na indústria de ponta, por exemplo, é abundante o número de postos de trabalho que consistem simplesmente de apertar um botão.

   Para encarar essa escalada de simplicidade dos postos de trabalho, as empresas costumam se defender e disfarçar esse descalabro atacando ideologicamente os trabalhadores e  dizendo que, com o avanço da tecnologia e as mudanças no mercado de trabalho, o que se exige hoje em dia dos trabalhadores é que eles sejam “flexíveis”, “versáteis”, que  tenham disposição para “inovar e experimentar o novo”, que “aceitem desafios”, que “vistam a camisa da empresa,” que “não sejam acomodados” e que queiram “aprender constantemente e pro resto da vida”
.

   A avalanche de trabalhadores bem formados para um mercado de trabalho que não exige qualificação correspondente é tão visível que não para de ser notícia nas páginas dos jornais.  Matéria do Portal G1, na internet, de 06 de dezembro de 2019, apontou que “ o Brasil tem 18,3 milhões de pessoas que terminaram a faculdade para 14,5 milhões de ocupações com exigência de curso de Ensino Superior”.  Só aí são quase quatro milhões de pessoas bem formadas que são sujeitas a aceitar postos de trabalho que não exigem a qualificação correspondente.

   Na mesma direção e talvez como reflexo da notícia acima, pesquisa divulgada pelo Portal R7, em 23/12/2021, apontou que 51% dos motoristas por aplicativo da empresa Uber tem curso superior.   Como diz Mariano Enguita, no livro A Face Oculta da Escola: “Jovens que saem da escola com uma formação cada vez mais elevada veem-se obrigados a ocupar empregos escassamente desafiantes, se não simplesmente embrutecedores.”

   Curiosamente, e apesar de todos esses dados, há um poderoso discurso ideológico forçando as pessoas a pensarem exatamente o contrário. Isto é, de que falta mão de obra qualificada, que a escola e as universidades devem fazer reformas e se adequarem ao mercado de trabalho, que faltam profissionais capacitados para certas áreas. Ou seja, é o conhecido e velho modus operandi de culpar os trabalhadores, de pressioná-los e fazê-los reféns das empresas.

   E é um grande equívoco a escola querer regredir e se adaptar, sem nenhuma discussão ou questionamento, ao mercado de trabalho. Sim porque com a constatação de que os postos de trabalho, e não os trabalhadores, é que são desqualificados, é um erro brutal querer condenar os trabalhadores, do ponto de vista da formação, ao nível dos postos de trabalho existentes. Além disso, para trabalhos embrutecedores, que pouca capacidade cognitiva exigem, por que a escola, que avançou, deve regredir? Não é um sinal de derrota da escola, como foi notícia nos jornais, ensinar a fazer brigadeiro como sendo um “ Projeto de Vida” e de “ Empreendedorismo” para os estudantes? Não é um risco para os trabalhadores ver as escolas tirarem parte substancial do conteúdo básico universal e colocar, no lugar deles, penduricalhos para atender a sanha inconsequente do mercado de trabalho?

   É importante esclarecer que não existem reclamações atestando que os trabalhadores não conseguem ou têm dificuldades de executar as tarefas para as quais foram contratados. Não há notícias sobre isso. Por outro lado, chovem notícias de reclamações, por parte dos trabalhadores, que sofrem diariamente com assédio no ambiente de trabalho, pressão adoecedora para se cumprir metas, salários baixíssimos, ausência de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho sem fim. Enfim, um diagnóstico que se tem do mercado de trabalho é que ele é um ambiente hostil, composto de trabalhos simples, que não exigem qualificação.

   Não seria o caso, aliás, não está passando da hora, para o bem da humanidade, de se discutir o modo de produção e distribuição de riqueza no qual estamos metidos? Discutir, por exemplo, qual o futuro que a classe trabalhadora espera para si diante de trabalhos cada vez mais estúpidos, embrutecedores e ambientes de trabalho hostis e adoecedores?  Não seria o momento de a escola e a universidade cumprirem a tarefa de questionar em vez de simplesmente resignar-se e adaptar-se?

   O desafio do início desse texto, que apresento a meus alunos, é a entrada que sempre uso para, nas aulas de matemática, discutir a sociedade e, fundamentalmente, discutir o trabalho. Eles costumam coçar a cabeça, buscar desesperadamente um exemplo e nunca acham. Afirmo, então, que muito mais difícil do que aprender as contas de matemática, que aliás qualquer computador é capaz de fazer, é entender os desdobramentos do desafio apresentado, o que ele esconde e como matemática e seus conteúdos são fundamentais para entender essa sociedade e suas as contradições.

 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática da UFMT, campus Cuiabá
Membro do GTPFS-Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical da ADUFMAT Ssind
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Quinta, 25 Abril 2024 16:30

 

Aproximadamente um milhão de pessoas saíram às ruas em diversas cidades na Argentina na terça-feira (23) em defesa das universidades públicas. A Marcha Universitária Nacional foi a maior manifestação registrada até agora no governo de Javier Milei, que assumiu em dezembro do ano passado. 

Em Buenos Aires, foram registradas mais de 800 mil pessoas na Marcha que foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais - composta por diversas entidades sindicais docentes, incluindo a Conadu Histórica, trabalhadoras e trabalhadores de áreas administrativas e do movimento estudantil. Os atos contaram ainda com a participação de diversas entidades, movimentos sociais e de direitos humanos, partidos políticos e da sociedade civil.  

 Foto: Conadu Histórica

O protesto partiu do Congresso em direção à Plaza de Mayo, onde fica a Casa Rosada, sede do Poder Executivo. Em seguida, foi lido o documento “A universidade pública: base da democracia e desenvolvimento social”. 

“A universidade pública Argentina atravessa um período crítico como consequência das políticas implementadas pelo governo nacional. Nós agradecemos as manifestações da sociedade em apoio ao sistema universitário público e convocamos os cidadãos para que trabalhem para sustentar universidades abertas fazendo ensino, pesquisa e extensão. As universidades públicas são uns dos motores da democracia, da produção e dos laços sociais”, diz um trecho da carta. 

“A educação nos salva e nos liberta. Nós convocamos a sociedade argentina para defendê-la”, finalizou o documento da Frente Sindical das Universidades Nacionais, da Federação Universitária Argentina (FUA) e do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN). 

Reivindicações 

Docentes, técnicas e técnicos, e estudantes das universidades argentinas reivindicam aumento do orçamento das universidades, a recomposição salarial para as trabalhadoras e os trabalhadores, a restituição e o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que foi extinto por decreto governamental em 26 de março, e que representava entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação. 

Além disso, fazem parte da pauta a atualização das bolsas de apoio à permanência estudantil, negociações contínuas e a revogação do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023, conhecido como 'decretaço', que ameaça os direitos trabalhistas, facilitando demissões e tornando-as menos custosas. 

Também são destacadas a urgência na atualização previdenciária e a defesa dos fundos de emergência para os serviços de saúde. As e os manifestantes protestaram ainda contra a crescente inflação, a pobreza, as demissões e a insegurança no trabalho.

O ANDES-SN publicou uma nota na segunda-feira (22) em apoio e solidariedade à luta em defesa do sistema educativo público na Argentina. “O ANDES-SN, que tem em sua história a luta constante em defesa da educação pública e das instituições federais de ensino, se solidariza com a sociedade argentina neste momento de enfrentamento a um governo que tem demonstrado seu desprezo pelas instituições públicas, pela ciência e pela cultura, pelo(a)s trabalhadore(a)s e pelos processos democráticos.”

Acesse aqui a nota em solidariedade.  

 

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica, La Izquierda Diario e Universidade de Buenos Aires - UBA) 

Saiba mais

Na Argentina, docentes realizaram paralisação de 48h nas universidades de todo país

Docentes de universidades nacionais na Argentina paralisam atividades nesta quinta (14)

Quinta, 25 Abril 2024 15:34

 

 

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Juacy da Silva*

A Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá vai promover mais um Curso para a formação de Agentes, multiplicadores, a ser realizado nos dias 26 de Maio, 02 e 16 de Junho, no Auditório da Livraria Paulinas, no Centro de Cuiabá.

O objetivo deste curso é preparar pessoas com os fundamentos, valores, princípios da espiritualidade ecológica e da conversão ecológica para poderem atuar como equipes nas diversas paróquias e comunidades da Arquidiocese de Cuiabá a desenvolverem ações socioambientais.

O Movimento mundial Laudato Si, tem enfatizado que as ações em defesa do meio ambiente e um melhor cuidado com a Casa Comum e com a ecologia integral, devem estar fundadas, ancoradas em três pilares: Espiritualidade ecológica - Oração; Ações de sustentabilidade sociotransformadoras e Mobilização profética e que as Igrejas Cristãs, Católica e Evangélicas tem uma grande responsabilidade no enfrentamento das questões e problemas socioambientais.

O conteúdo a ser ministrado é objeto de diálogo entre os participantes inclui sínteses das principais Encíclicas do Papa Francisco, principalmente da Laudato Si, Laudate Deum, Fratelli Tutti, Espiritualidade Ecológica, Conversão Ecológica, metodologia e principais ações socioambientais de natureza transformadoras e uma síntese dos principais problemas e desafios socioambientais do Brasil, de Mato Grosso e da Baixada Cuiabana, proporcionando aos participantes conhecimento e uma mística do cuidado com a natureza e também com todas as pessoas, principalmente os pobres e excluídos, em favor dos quais a Igreja faz uma opção preferencial, por serem vítimas das estruturas que geram pobreza, miséria, fome, violência e a degradação ambiental.

O Território da Arquidiocese de Cuiabá, que tem 31 Paróquias e 410 Comunidades em diversos municípios da Baixada Cuiabana, incluindo Nobres, Rosário Oeste, Acorizal, Jangada, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, onde existem inúmeros problemas e desafios socioambientais, incluindo degradação de córregos, nascentes e o seu maior curso d’água que é o Rio Cuiabá extremamente degradado, incluindo também seu principal afluente que é o Rio Coxipó, lixo urbano, poluição, falta de arborização urbana, falta de saneamento básico, ocupação irregular do solo urbano e rural, desmatamento, queimadas, uso abusivo de agrotóxicos, mineração e garimpo irregular, precariedade de infraestrutura urbana, municípios e uma grande percentagem de população vivendo na pobreza, um dos maiores bolsões de pobreza do Estado, insegurança alimentar e muitos outros.

Dentre os Objetivos da Pastoral da Ecologia Integral podemos destacar: estimular o exercício da espiritualidade, a conversão ecológica visando um melhor cuidado com o meio ambiente, a Casa Comum, estimular mudança de hábitos, estilos de vida sustentáveis, combatendo o consumismo, o desperdício e a chamada economia do descarte; fomentar a economia solidária, a agroecologia, hortas domésticas, escolares e comunitárias, arborização urbana, a reciclagem, a economia circular, motivação para o uso de energias de fontes alternativas, como a energia solar e outros mais.

 

Um dos objetivos de maior relevância que está na mira da Pastoral é o desenvolvimento de um projeto de EDUCAÇÃO AMBIENTAL, chamado também de EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, visando atingir crianças, adolescentes e jovens, tanto na Igreja quanto e, principalmente, nas Escolas Católicas, outras Escolas confessionais, de outras Igrejas e também Escolas públicas, visando despertar a consciência ecológica nesta população, que serão as maiores vítimas da degradação ambiental generalizada que está destruindo o Planeta, a crise climática, a destruição da biodiversidade, o uso abusivo de agrotóxico e tantos outros problemas que afetarão as próximas gerações e que estão presente nesta parte do nosso Estado que é a Baixada Cuiabana e também nos territórios das demais Dioceses de Mato Grosso, onde também espera-se que em breve possam ser organizadas pastorais ecológicas.

Para enfrentar esses problemas e desafios é fundamental que as ações da Igreja sejam pautadas por Leigos e Leigas preparados e preparadas, conscientes da responsabilidade dos cristãos com o meio ambiente, com uma base sólida tanto na Doutrina Social da Igreja quanto nos principais documentos e exortações do Papa Francisco voltados `as questões socioambientais e isto só acontece se eventos como este forem realizados de forma continuada e permanente.

De acordo com a Coordenação da referida Pastoral espera-se que cada Paróquia possa indicar duas ou três pessoas para participarem deste Curso de Formação de Agentes, Multiplicadores que, após o Curso formarão as Equipes Paroquiais para atuarem nessas localidades, seguindo a metodologia da Igreja: VER, JULGAR E AGIR, fazendo um diagnóstico da realidade socioambiental do território das paróquias, identificando os principais problemas e desafios socioambientais e definirem projetos de ação, em parceria com organismos públicos e também ONGs e outras organizações que já realizam algum tipo de ação ambiental.

Para estimular a participação neste Curso a Coordenadora da Pastoral da Ecologia, Olindina Bezerra, o Vigário Geral e orientador espiritual da referida pastoral, Pe. Deusdedit Monge de Almeida e o Arcebispo Matropolitano da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário Antônio, estão mantendo contatos com padres, vigários, párocos, dirigentes de escolas católicas, religiosos, religiosas, coordenadores de outras pastorais, movimentos e organismos da Igreja para que divulguem este evento de forma ampla.

Os fundamentos que dão rumo às ações da Pastoral  são as Encíclicas Laudato Si, que no dia 24 de Maio estará completando 09 Anos de publicação, Laudate Deum, Fratelli Tutti, a Exortação Apostólica Querida Amazônia, todas que fazem parte do Magistério do Papa Francisco, que tem sido um apóstolo, verdadeiro profeta ecológico/ambientalista, impulsionando e exortando a Igreja Católica, tanto Leigos, Leigas quanto sua hierarquia eclesiástica para que também despertem para a responsabilidade de cuidarmos melhor das obras da criação, da natureza.

Este curso insere-se também no planejamento das ações não apenas da Pastoral da Ecologia da Arquidiocese de Cuiabá, com vistas ao restante deste ano de 2024 e, fundamentalmente, mirando o ano de 2025, quando alguns marcos ecológicos significativos estarão ocorrendo no Brasil, como a Campanha da Fraternidade cujo tema será “Fraternidade e Ecologia Integral”, as comemorações do décimo aniversario da publicação da Encíclica Lautado Si e a realização da COP 30, em Belém, no Estado do Pará.

Com certeza a Igreja Católica e as demais Igrejas cristãs, principalmente, começam a se preparar para participarem de forma ativa e efetiva nesses eventos, verdadeiros marcos ecológicos na história, não apenas do Brasil, mas principalmente na caminhada dos cristãos no cumprimento de suas responsabilidades no que concerne a um melhor cuidado com a Casa Comum, no processo de combate `a degradação ambiental e suas consequências, inclusive à crise/mudança climática.

O importante é “pensar globalmente e agir localmente”, de forma sociotransformadora, com coragem, comprometimento na defesa da Mãe Terra e do Bem Comum!

 

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Quinta, 25 Abril 2024 11:30

 

Lembrar para nunca esquecer e nunca mais repetir. No dia 01 de abril deste ano, trabalhadores organizados em todo o Brasil relembraram os 60 anos do golpe militar que minou a democracia do país por 20 anos. Foram centenas de mortos, desaparecidos, torturados e milhares de pessoas atingidas por políticas autoritárias e destrutivas que ainda aguardam medidas institucionais capazes de estabelecer memória, verdade e justiça.

 

Por isso, a Adufmat-Ssind, em parceria com a Vice-presidência Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional (Andes-SN), Movimento de Mulheres Olga Benário, Unidade Popular pelo Socialismo (UP), União da Juventude Rebelião (UJR) e Jornal A Verdade realizaram a mesa “Ditadura Militar Nunca Mais: debate sobre Verdade, Memória e Justiça”. O evento gratuito e aberto a todos ocorreu na manhã do dia 04/04, na sede da Adufmat-Ssind, e teve como convidados os professores Waldir Bertúlio (Adufmat-Ssind) e Breno Santos (Andes-SN), a estudante de História e militante do Movimento Mulheres Olga Benário, Rayssa Piovani e o editor do jornal A Verdade, Rafael Freire. 

 

A mesa abordou o histórico de resistência à ditadura, lembrando de nomes de militantes locais, como o de Jane Vanini, mato-grossense brutalmente assassinada no Chile em 1974, a professora Lylia Galetti e o próprio professor Waldir Betúlio, perseguidos pela ditadura militar, além de refletir sobre as barreiras para que o país consiga estabelecer, de fato, uma dinâmica capaz de garantir a justa punição dos agentes deste período, bem como a preservação desta memória tão sensível, para que nunca mais se repita. Uma das sugestões dos participantes foi formar um Comitê da Verdade na própria UFMT.       

 

A íntegra do debate tem pouco mais de 1h e está disponível aqui, CLIQUE para assistir.

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 25 Abril 2024 10:01

 

Docentes sindicalizados da Adufmat-Ssind procuraram a entidade para denunciar mais um golpe. Desta vez, a falsa proposta, voltada a aposentados e pensionistas, não envolve o sindicato, mas diz respeito a possível resgate de contribuição previdenciária. Veja abaixo a correspondência recebida por alguns professores. 

 

 

Os advogados do sindicato verificaram a correspondência e atestaram que se trata de mais um golpe.  

Fique atento(a)!

Não repasse suas informações pessoais nem faça pagamentos ou transferências sem ter certeza de que não se trata de golpe. Procure sempre o sindicato para verificar as informações antes de tomar qualquer decisão. Vale lembrar que a Adufmat-Ssind não procura docentes individualmente para tratar de questões jurídicas ou financeiras. O sindicato faz sempre convocações públicas para reuniões com o conjunto de sindicalizados, na maioria das vezes, presenciais.

O cuidado deve ser redobrado, pois os golpistas estão utilizando informações, imagens e até mesmo nomes e contatos de conhecidos. 

Em caso de tentativa de golpe, os advogados recomendam o registro de um Boletim de Ocorrência (BO). 

Para mais informações, os telefones da Adufmat-Ssind são: (65) 99686-8732, (65) 99696-9293. 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

Terça, 23 Abril 2024 17:10

 

Atenção docentes sindicalizados: a Adufmat-Ssind está aceitando sugestões para o Baile dos Professores 2024 e formará uma comissão para ajudar na organização do evento desde já. As sugestões para a festa e a inscrição para compor a comissão podem ser feitas nos dois links abaixo até a próxima sexta-feira, 26/04.

Participe!

Clique aqui para fazer parte da comissão: https://forms.gle/A47xKyjRfzT42jLV7

Clique aqui para deixar sua sugestão: https://forms.gle/Y8QnEns7P5y9kAgB6

 

 

Adufmat-Ssind

Terça, 23 Abril 2024 14:22

 

Começou na segunda-feira (22), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega à sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país reúne milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. 

A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado. O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana.

 

 

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

O ATL 2024 ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado. Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF, em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Posteriormente, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém acabou sendo mantida pelas e pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

 

 

O acampamento será realizado até o dia 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte). A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

 

 

"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assassinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.

Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente, segundo a Apib.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

ATL 

Em sua 20º edição, o ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) e Conselho do Povo Terena. 

O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano. Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização Apib, criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)

Segunda, 22 Abril 2024 09:51

 

 

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JUACY DA SILVA*

Hoje, 22 de Abril, estamos “celebrando” , mais um DIA DA TERRA. Na verdade não temos nada a celebrar, mas sim, um dia, um momento para pararmos e refletirmos como as ações humanas, irracionais, pautadas pela ganância, pelo espírito do lucro a qualquer preço que estão destruindo a natureza e, ao mesmo tempo, vilipendiando as relações de trabalho, desrespeitando as mínimas condições que possam garantir a dignidade humana.

Desde que surgiu o DIA DA TERRA, em 1970, inúmeros eventos importantes já ocorreram tentando  estabelecer parâmetros, paradigmas mais racionais no que concerne às relações dos seres humanos com a natureza, principalmente quanto aos sistemas produtivos.

Vale a pena recordar alguns desses eventos ou marcos significativos da LUTA AMBIENTALISTA MUNDIAL tais como: 1972 – Primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia;  2011 – Assembleia Geral da ONU, que aprovou a Resolução 65/161, declarando a Década das Nações Unidas para a Biodiversidade, a vigorar entre 2011 e 2020, com uma série de objetivos e metas, que, para variar, como em tantos acordos e tratados internacionais e um “sem número de leis nacionais”, não saem do papel, ficam apenas no que é considerado “para inglês ver”’  e 1992, com a ECO 92, no Rio de Janeiro.

Em 2012 aconteceu outra conferência internacional a “Rio mais 20”, também no Rio de Janeiro, quando foi aprovada a CARTA DA TERRA, com inúmeros alertas e rumos a seguir se de fato desejássemos cuidar melhor do planeta; 2022 – COP 15, realizada na China e no Canadá, quando foi estabelecido o Marco Global da Biodiversidade pós 2020.

Desde 1988 quando foi realizada a primeira Conferência do Clima até atualmente, quando será realizada a 29ª COP, em novembro em Baku, no Azerbaijão, com certeza, no próximo ano quando será realizada a 30ª COP, em Belém do Pará, em pleno coração da Amazônia, um bioma em risco permanente de destruição, degradação e extinção, como já aconteceu com outro bioma que foi totalmente destruído, que é a Mata Atlântica; tem havido um “consenso”, pelo menos nas análises da realidade socioambiental global de que as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser “neutralizadas”, consideravelmente.

Diante dessas constatações é que surgiu o Painel Intergovernamental das mudanças climáticas, articulado, criado e coordenado pela ONU, para produzir conhecimento científico sobre a realidade climática e orientar, estimular os governos nacionais, regionais e locais a agirem de forma integrada, se quisermos, de fato mudar radicalmente o rumo da historia humana no planeta terra.

Tudo isso nos leva `a necessidade de uma reflexão mais critica e profunda sobre o que estamos fazendo e que tem contribuído para esta tragédia anunciada. Se pararmos uns minutos e refletirmos podemos perceber que estamos destruindo as florestas, que, com as queimadas estão também destruindo a biodiversidade animal e vegetal; estamos destruindo os solos, contribuindo para o processo acelerado de desertificação; estamos poluindo as águas, com lixo urbano, lixo hospitalar, lixo doméstico, lixo industrial, lixo tecnológico e, pior do que tudo isso, o lixo plástico que tem transformado nossos córregos, nossos rios, nossos lagos, lagoas e, pasmem, até os mares e oceanos, em uma GRANDE LIXEIRA PLANETÁRIA.

O uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) como fonte SUJA de energia, inclusive para alimentar uma imensa frota de veículos, tem contribuindo para aumentar a cada dia a poluição do ar, acarretando inúmeras doenças respiratórias, tornando o ar irrespirável, principalmente nas grandes cidades, nas megalópoles, imensas áreas metropolitanas.

Nossas cidades estão cada vez mais poluídas, desnudadas, sem arborização urbana, contribuindo também para o surgimento de ondas de calor, uma das consequências mais terríveis que podem se abater sobre o planeta que é a MUDANÇA CLIMÁTICA, fruto do aquecimento global e aumento da temperatura média da terra.

O “recente” Acordo de Paris, firmado e homologado por mais de 190 países e territórios, traz um alerta de que precisamos, de maneira urgente, cuidar melhor do PLANETA TERRA, nossa CASA COMUM e, neste cuidado precisamos limitar o aumento da temperatura média da terra, tendo como referência o período pré-industrial a 1,5º graus centígrados, “podendo” chegar a no máximo a 2,0o  graus centígrados em 2050.

Todavia, as previsões de milhares de cientistas convocados pela ONU para acompanhar este processo de aquecimento global e crise climática, cujo trabalho vem sendo disponibilizado  amplamente, o chamado PAINEL INTERGOVERNAMENTAL  SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – IPCC  está nos alertando que já estamos no limitar de romper esses limites muito antes do prazo estabelecido, anos de 2030 e de 2050.

O último relatório do IPCC, de 23 de Março de 2023, além de uma profusão de dados e informações alarmantes, destaca que “ O tempo (para agirmos) é curto, mas há um caminho a seguir para que as temperaturas médias sejam mantidas em 1,5 graus Celsius (centígrados) acima dos níveis pré-industriais (Meta do Acordo de Paris, homologada por todos os países, inclusive o Brasil), serão necessárias reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores (da economia e da sociedade), no decorrer desta década, para tanto, as emissões precisam cair IMEDIATAMENTE e ser cortadas quase pela metade até o ano de 2030, data limite da AGENDA DA ONU, quando foram estabelecidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

O Relatório traz ainda um alerta em relação ao que JÁ ESTÁ ACONTECENDO, os danos já constatados para a saúde do planeta, que está cada ano mais doente, afetando tudo que nele existe, a biodiversidade e todas as formas de vida, inclusive a vida humana, quando “traz a tona as perdas e danos que vem sendo causados pela mudança global do clima/ CRISE CLIMÁTICA e quais tendências devem continuar no futuro. O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima vem atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como manguezais, áreas costeiras e semidesérticas e (também as florestas e os oceanos, cuja temperatura da água dos mesmos também tem aumentado rapidamente), provocando inúmeros desastres naturais”

Neste mesmo sentido o Papa Francisco faz inúmeros alertas tanto nas Encíclicas Laudato Si,  Laudate Deum e também na Exortação Apostólica Querida Amazônia, esta última publicada após o encerramento do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, em que mais de 60% está em território brasileiro, também maior bacia hidrográfica do planeta cujos rios caudalosos já estão experimentando secas, que está sendo ocupada de forma desordenada, criminosa e destruída impiedosamente, seja pelo desmatamento e pelas queimadas, mas também por atividades mineradoras e de garimpo ilegal, onde o mercúrio tem sido utilizado, contaminando as águas e afetando a saúde e a vida da população em geral e os povos indígenas em particular.

Além de tudo isso, outra fonte de degradação e fator de destruição do planeta tem sido a questão dos plásticos, chegando a tal ponto que a ONU, além de dedicar o DIA DA TERRA DE 2024 à questão dos plásticos, cujo tema sintetiza de forma clara esta preocupação quando estabelece PLANETA X PLÁSTICOS e desde 2022 vem enfatizando que o mundo, os países precisam entrar em um acordo para acabar com o uso de plásticos, um sub produto do petróleo, um combustível fóssil sujo e que tanto degrada o meio ambiente.

Diversos temas já foram objeto de reflexões no DIA DA TERRA, tais como: poluição do ar, dos solos, dá água; mudanças climáticas, biodiversidade, florestas, oceanos, água, desertificação e seca, aquecimento global e camada de ozônio, resíduos sólidos, destacando o aumento da produção dos vários tipos de “lixo”: doméstico, urbano, industrial, hospitalar, tecnológico e outros mais.

Neste ano de 2024 o tema é também um tipo de lixo que está contribuindo para a degradação do planeta, que é o lixo plástico. Assim, o tema do DIA DA TERRA em 2024 é “PLANETA X PLÁSTICOS” e também uma reflexão e acompanhamento das discussões que a ONU vem coordenando visando a aprovação em 2025 de um TRATADO INTERNACIONAL para acabar com a poluição, fruto da produção e do uso de todos os tipos de plásticos.

Em 2022, na Assembleia da ONU sobre meio ambiente, realizada em Nairóbi, Quênia, o debate sobre a crise global dos plásticos conseguiu aprovar uma resolução, em que 175 países, inclusive o Brasil, um FATO HISTÓRICO SIGNIFICATIVO  na luta ambientalista mundial e nacionais em todos os países, uma Resolução para acelerar o andamento das discussões para a aprovação de um Tratado Internacional/global que possa ser aprovado no máximo até o ano de 2025.

Foi criada uma Comissão intergovernamental que está concluindo o conteúdo até dezembro deste ano (2024), em tempo de ser incluído o assunto na pauta da Assembleia Geral da ONU no próximo ano.

A meta aprovada tanto pela Assembleia do Meio Ambiente em Nairóbi, quando “trabalhada” pela comissão é conseguir reduzir em 60% a produção e o uso de plásticos no mundo até 2040.

A produção e uso de plásticos no mundo tem aumentado de forma drástica, alarmante e preocupante em relação `as suas consequências para o planeta, para a saúde humana e demais aninais, para o aumento da degradação e poluição do ar, das águas e dos solos e, também, pela contribuição para o aquecimento global e mudanças/crise climática.

Dados estatísticos de organismos nacionais e internacionais demonstram esta volúpia por plásticos que está contagiando todos os países e todos os segmentos da economia, tanto na produção quanto no consumo.

Em 1950, início da chamada “civilização dos plásticos”, o mundo produziu 2 milhões de toneladas; em 2017 este volume atingiu 348 milhões de toneladas, em 2023 chegou a 462 milhões de toneladas. As previsões indicam, se nada for feito para acabar com a produção e uso de plásticos, em 2030 serão produzidas 512 milhões de toneladas e em 2040, mais de 600 milhões de toneladas.

O problema é que 90% dos plásticos produzidos e utilizados não são reciclados e vão acabar em lixões, abandonados nas vias publicas, nos córregos, rios, lagos e acabam chegando também nos oceanos.

A situação e tão critica que recentemente o Secretario Geral da ONU, António Guterres alertou que atualmente, em algumas regiões, existem mais plásticos nos oceanos do que peixes, isto é algo extremamente preocupante e que tem merecido a atenção e alimentado a luta do movimento ambientalista mundial, no sentido tanto de um tratado internacional quanto de legislação nacional proibindo a produção e uso de plásticos, dentro de um horizonte de no máximo duas ou três décadas, antes que este problema se torne insolúvel e contribua para a destruição do planeta.

Os maiores produtores, usuários e poluidores por resíduos/lixo plástico no mundo são: China responsável por 32%; Estados Unidos por 17%; Europa 14%; África 9%. O Brasil, como país já é o quarto maior produtor e gerador de lixo plástico no mundo, portanto somos parte do problema e que precisamos agir para ser também sermos parte da solução. Este é um dos nossos grandes desafios socioambientais no momento que não pode ser ignorado. Quem sabe pode ser pauta para as discussões nessas eleições municipais e em 2026 nas eleições gerais em nosso país.

A meta de reduzir ate 2040 em torno de 60% da produção e uso de plásticos passa tanto por parte das ações governamentais no  sentido de uma legislação que proíba a produção, quanto de um amplo programa de educação ambiental para que a população deixe de usar bens plásticos e, claro, também por parte do setor produtivo para buscar soluções tecnológicas que substituam os produtos plásticos por outros que não causem tantos problemas e consequências para a população e para o planeta.

Sem esta conjugação de esforços nacionais e um tratado internacional que coloque um limite na produção e uso de plásticos, da mesma forma que outras medidas já acordadas nas Conferências do Clima e outros tratados e acordos internacionais, inclusive o abandono do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e degradação do uso do solo e das águas, dificilmente, o planeta vai estar em condições de manter a vida, tanto vegetal quanto animal, principalmente a vida humana a partir da década de 2050 ou 2010.

Precisamos pensar que as próximas gerações tem o direito de viverem em um planeta saudável e sustentável e perceber que a ganância humana, principalmente do setor produtivo não podem continuar com este modelo predador e destruidor como atualmente está acontecendo.

Por isso, volto a repetir a exortação do Papa Francisco, precisamos “realmar” a economia, substituir a atual economia da morte por uma economia da vida, mais solidária, com  menos concentração de renda, riqueza e propriedades, que em vez de gerar pobreza, fome, miséria, exclusão gere bem estar, inclusão e uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento nacional e mundial. Este é o significado quando o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica no mundo diz que “os gemidos da terra são também os gemidos dos pobres”.

Neste dia  da Terra, em 2024 e nos demais dias do ano inteiro, precisamos refletir com  mais profundidade e seriedade sobre os desafios socioambientais que já estamos enfrentando e que, se não forem encarados como compromisso em defesa da vida, tanto por parte da população quanto dos governantes, a tendência é piorarem e tornarem insolúveis!

 

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

Segunda, 22 Abril 2024 07:48

 

 

O governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo. A proposta de 0% de reajuste para 2024 foi reforçada em reunião na tarde desta sexta-feira (19), contando com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – ANDES-SN e Sinasefe – e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo. Também estavam presentes técnicos do Ministério da Educação (MEC) e outros assessores, incluindo representantes da entidade cartorial que opera como correia de transmissão do governo.

 

Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas. 

A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções, a proposta altera os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4%, para 4,5%.

 

Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22. 

No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.

 

Clique aqui e acompanhe o informe da reunião, com a 1ª tesoureira Jennifer Webb e o integrante do Comando Nacional de Greve, João Paulo Chaib.

 

Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a proposta apresentada nesta sexta-feira mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento para que se avance na discussão do reajuste. “A greve da educação fez o Governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, aponta.

A proposta apresentada nesta 4ª rodada de negociação da Mesa específica e Temporária será encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.

 

Fonte: Andes-SN

Sexta, 19 Abril 2024 14:14

 

 

Em reunião híbrida realizada no dia 10 de abril, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e diversas entidades debateram sobre a importância da rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). A avaliação sobre a possibilidade de reorganização do espaço foi aprovada no 42º Congresso realizado em Fortaleza (CE) neste ano.

A reunião contou com a participação das entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2019 em Brasília (DF), e que também estiveram presentes na reunião realizada em 30 de novembro de 2023.

Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da Conedep, mas não houve acordo sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da Conedep.

As entidades também encaminharam em manter o funcionamento da Conedep e em promover a rearticulação do espaço nos estados e municípios. Além disso, concordaram em publicar uma nota de solidariedade em apoio às greves do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, assim como a greve das servidoras e dos servidores estaduais do Ceará, e expressar repúdio ao reajuste zero.

Além da realização da próxima reunião da coordenação, agendada para o dia 8 de maio às 17h, de forma híbrida e transmitida a partir da sede do ANDES-SN. Nesta reunião, será discutido o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

“A importância da reunião residiu na compreensão de ser necessário rearticular a Conedep como espaço de construção de um projeto classista de educação, de articulação de lutas importantes, como o combate aos projetos empresariais, a luta pela revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC, de defesa da educação pública com destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Cláudia Piccinini e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE. 

Além do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Cfess, Abepss, CSP-Conlutas, Enesso, UNE, EXNEFF e, ainda, o Fórum EJA participaram da reunião. 

O relatório final da reunião pode ser acessado neste link.

Acesse aqui a nota em apoio a greve nas universidades e institutos federais.

 

Fonte: Andes-SN