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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Todos os países, inclusive o Brasil, tem experimentado um processo acelerado de envelhecimento de suas populações, ao lado de outras transformações demográficas que estão exigindo e irão exigir cada vez mais a criação de novos paradigmas tanto para a gestão publica em relação às pessoas idosas quanto para o comportamento e estilo de vida das pessoas e das famílias.
No caso do Brasil, o envelhecimento populacional pode ser observado a cada década ao longo dos últimos 90 anos, ao lado de outras profundas transformações como o processo de urbanização crescente e desordenado, a redução das taxas de fertilidade, de mortalidade por doenças infectocontagiosas, da mortalidade infantil e também alterações profundas no perfil epidemiológico, aproximando nosso país dos demais países desenvolvidos.
Em 1940 os idosos chegavam apenas a 1,65 milhões de pessoas e representavam 4% da população total do Brasil e a cada década esta parcela foi aumentando, chegando a 8,6% no ano 2000; a 11,0% em 2010; 12,0% em 2015; 13,5% em 2018, em torno de 28 milhões de pessoas. As projeções indicam que os idosos em 2020 serão 14,5% da população do país; 16,2% em 2025; 18,7% em 2030 e nada menos do que 24,5% em 2042, quando a população idosa será bem maior do que a faixa etária até 14 anos.
Existe também uma característica que marca o Brasil como o nono país mais desigual do mundo, entre as maiores economias, com uma concentração de renda, riquezas e oportunidades absurda, com repercussões no processo de envelhecimento. População empobrecida representa envelhecimento na pobreza, na miséria e na exclusão.
O envelhecimento no Brasil ocorre em meio a uma situação em que a pobreza afeta a grande maioria dos idosos, dentre os quais 73,3% não tem planos de saúde e dependem única e exclusivamente do SUS, que está praticamente falido, para os cuidados com a saúde, além de aproximadamente 90% que não tem planos odontológicos e raramente podem cuidar da saúde bucal. A saúde mental em geral e da população idosa em particular praticamente não existe em nosso país. O SUS praticamente não tem profissionais nesta e em várias outras áreas de média e alta complexidade, nem recursos e equipamentos para diagnósticos e tratamento de idosas que enfrentam problemas nesta área. A população idosa, em sua grande maioria, principalmente na faixa de 75 anos e mais, sofre de pelo menos uma, duas, três ou mais doenças crônicas.
Um dos grandes, talvez o maior dos desafios que os idosos/idosas enfrentam é a questão financeira. Só para termos uma ideia, em 2016, dos 19,2 milhões de aposentados pelo INSS em torno de 70% recebiam no máximo um salário mínimo e 85% no máximo dois salários mínimos. O salário mínimo de 2016 era de R$880,00 reais, um quarto do auxílio moradia pago aos marajás da República nos três poderes.
Em relação aos idosos em geral, 82% tinham rendimentos unicamente da aposentadoria ou pensão e 18% dos idosos não tinham uma fonte definida de rendimentos, dependiam de transferências governamentais, verdadeiras migalhas ou ajuda de outras entidades, familiares ou entidades de caridade. Em geral essa renda não chega sequer a meio salário mínimo, é suficiente apenas para que o idoso ou idosa não morra de fome.
Esta era a importância que a maioria dos idosos recebiam para fazer face às despesas com moradia, alimentação, cuidados pessoais e com a saúde, deslocamentos, medicamentos, energia, lazer, vestuário, educação. Muitos idosos gastam mais de 50% do que recebem só para a compra de medicamentos de uso permanente, tendo em vista que nesta faixa etária a incidência de doenças crônicas e degenerativas é muito alta.
Se e quando as pessoas idosas não conseguem cuidar de si mesmas e dependem de cuidadores ou de moradia assistida, os custos são muito elevados. O salário médio de um cuidador ou cuidadora em 2018 varia de R$954,00 a R$2.716,00 com uma média de R$1.198,00; importância quase duas vezes a renda disponível de quase 90% dos idosos. Isto significa que apenas um em cada dez idosos dispõe de renda suficiente para pagar apenas um cuidador ou cuidadora. Ai fica a pergunta, de onde os idosos que vivem praticamente na pobreza e ou na miséria, vão conseguir recursos financeiros para cobrirem as demais despesas? Esta é a situação de aproximadamente 25,3 milhões de idosos/idosas em 2018.
Dentro de poucas semanas vai ter inicio a mais um ciclo governamental, com a posse de um novo presidente da República, novos governadores ou alguns que irão dar continuidade às suas gestões, já que foram reeleitos. Ao serem definidas as politicas públicas tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e a continuidade das gestões municipais, espera-se que nessas políticas públicas e ações dos organismos públicos as pessoas idosas possam ser contempladas e terem seus direitos garantidos e respeitados, incluindo a questão da reforma da previdência que, a título de buscar um equilíbrio orçamentário e fiscal, não venham a ser sacrificadas pelos governantes. A reforma da previdência vai afetar negativamente a população que atualmente esta na faixa entre 40 e 50 anos, que serão as pessoas idosas dentro de 10 ou 20 anos.
Em 2019 deverá também ser realizada a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa, cujo tema será: “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel da politicas públicas”. Como sempre acontece, esta conferência terá a primeira etapa no âmbito municipal que deverá ser realizada até final de março; a etapa estadual a ser realizada até final de Agosto e a Conferência Nacional, que será em Brasília, entre 11 a 14 de novembro de 2019.
As discussões e deliberações, incluindo propostas de aprofundamento de politicas públicas voltadas para garantir plenamente os direitos das pessoas idosas, estarão sendo feitas em quatro eixos temáticos: 1) Direitos fundamentais dos idosos na Constituição e demais leis, incluindo o Estatuto do Idoso e a efetivação das politicas públicas concernentes; 2) Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3) Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa; 4) Os Conselhos de direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das politicas públicas.
Oxalá, 2019 seja um ano que marque um avanço nas políticas públicas voltadas à população idosa e que esta parcela significativa da população brasileira não continue sendo excluída e possa viver esta etapa final da existência humana com mais dignidade, respeito e menos exclusão social, econômica, cultural e política.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Depois da derrota de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro, ocorrida nas eleições de outubro deste ano, o Diretório Nacional do PT se reuniu em São Paulo, nos dias 01 e 02 de dezembro, para fazer um balanço do processo eleitoral 2018.
Em uma primeira versão da “Resolução política sobre balanço eleitoral”, documento saído da reunião mencionada, mesmo que timidamente, alguns pontos que poderiam ser vistos como algo próximo à autocrítica foram mencionados. Assim, reconheciam-se erros no governo Rousseff, bem como na campanha de Haddad.
Mas autocrítica feita sem vontade e sinceridade políticas não dura. A de que estou tratando não resistiu 24 horas.
No segundo dia de reunião da cúpula petista, decidiu-se excluir as poucas autocríticas da “Resolução”, a ser distribuída à sua base, que deverá apenas ler e seguir o pensamento – somente em tese, “gauche” – dos líderes iluminados, aliás, há pouco tempo, apeados do poder.
Para Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, o Partido não fará autocrítica para a mídia e para a direita; fará apenas na prática. É mais um erro.
De substancial, mais do que detalhar os “equívocos dos governos petistas”, ditos “en passant” na “Resolução”, a cúpula do PT preferiu continuar imputando os problemas existentes à imprensa, ao judiciário e à elite”.
Que a imprensa, o judiciário e a elite, na qual insiro todos os “companheiros” graúdos do próprio PT, têm problemas, ninguém desconhece. Todavia, imputar o desastre anunciado das eleições apenas a agentes externos é forçar qualquer análise política; ou, então, é ter medo de enfrentar as verdades internas, que, no caso do PT, são mesmo doloridas.
Mas de todos os problemas da análise petista na tal “Resolução”, o pior foi a centralidade que Lula ganhou no texto. Só deu ele, do começo ao fim. Todos os problemas do país e do mundo, por conta do “avanço do neoliberalismo”, e que são reais, acabam girando em torno de Lula. Impressionante!
A “Resolução” do PT, na essência, não passa de um panfleto para tocar nas almas caridosas, desejando, antes de tudo e de todas as coisas, conquistá-las para a continuidade da luta pela liberdade de Lula, que ao PT e a seus próximos, é preso político.
Uma vez tomado esse caminho, a “Resolução” conclui que a prisão de Lula foi responsável por viabilizar a vitória de Bolsonaro.
Não foi.
Lula estava preso desde abril, e sem a menor chance de reversão. Todos sabiam disso, mas a cúpula petista usou o clima das eleições, até com apelações internacionais, como tentativa desesperada de ver seu líder disputando a presidência.
Ao tomar essa decisão, o PT fez da própria democracia nacional questão secundária. Resistiu até o limite dos prazos para passar o bastão a Haddad, que já entrou derrotado.
Em momento algum, o PT foi capaz de abrir mão da disputa para outro partido. E havia candidato que venceria Bolsonaro. Ciro, o rifado, mesmo longe de ser o ideal, era o principal dentre os demais. Todas as pesquisas registravam a mesma tendência. Se o PT tivesse grandeza política, e de fato quisesse a vitória da democracia, e não apenas a sua vitória, hoje, Bolsonaro continuaria a ser um deputado do baixo clero. Nada mais.
Agora, por conta dos erros e da tentativa de manter a supremacia do PT naquilo que se pode caracterizar como oposição política ao avanço ultraconservador no Brasil, Bolsonaro agigantou-se, podendo apequenar nossa democracia, pois na mala que levará do Rio a Brasília, ele já organizou o seu “grande armée”; ou melhor, o seu Grand Army of the Republic.
Caros docentes,
Fundada em 05 de dezembro de 1978, hoje a Adufmat-Ssind completa quatro décadas. Sem dúvida, temos de comemorar e refletir sobre esse importante período! São 40 anos de luta, conquistas de direitos e resistência aos ataques do neoliberalismo.
A Seção Sindical do ANDES – ADUFMAT foi criada em uma conjuntura marcada pela repressão e perseguição de militares, tendo, após sua fundação, clara retaliação por parte dos dirigentes da UFMT. À época, ocorreram, inclusive, exonerações de colegas docentes do quadro permanente da instituição.
Nessas quatro décadas de atuação, nossos militantes se orgulham em afirmar que, em todas as greves e demais momentos de luta, nosso sindicato se coloca na dianteira, sendo, historicamente, um dos mais participativos e combativos.
Sentimos orgulho, também, em dizer que participamos de lutas que garantiram conquistas como: autonomia universitária, concurso público, plano de carreira, dedicação exclusiva, licença capacitação, entre tantas outras.
Avaliamos que, atualmente, vivemos um momento de efervescência na organização do movimento docente em nossos campi, conseguindo envolver novos colegas na militância, ao mesmo tempo que garantimos a participação e contribuição dos companheiros que fizeram e fazem a história do nosso Sindicato. O aumento de novas sindicalizações confirma esse momento de efervescência: nos últimos 12 meses, aproximadamente, 160 novos companheiros se aproximaram da luta. Inclusive, mesmo após a suspensão do pagamento dos 28,86%, em abril deste ano, ocorreram novas sindicalizações. Hoje contamos com 1718 sindicalizados.
Tal fenômeno resulta do diálogo aberto sobre a importância do fortalecimento do sindicato, da luta efetiva por direitos. As grandes mobilizações, seja em períodos de greve ou não, são instrumentos privilegiados na luta de uma categoria por novas conquistas.
Aqueles que encaram com seriedade o trabalho sindical, sabem o quanto precisamos nos empenhar e depreender esforço e dedicação para transformar nossas reivindicações em realidade. Os dados comprovam que somente a luta nos garante direitos. Foram as grandes mobilizações, realizadas a partir da década de 1980 até os dias atuais, que nos possibilitaram conquistar, dentre outros avanços:
- Plano de carreira do magistério superior das IFES;
- Reenquadramento funcional;
- Dedicação exclusiva;
- Licença capacitação, com a garantia de remuneração no período correspondente ao afastamento;
- Concurso público como única forma para atuação no magistério superior;
- Regime Jurídico Único - RJU;
- Carreira única;
- Isonomia salarial;
- Reajustes lineares;
- Garantia de pagamento de RT (Retribuição por Titulação) para docentes substitutos;
- Mais recentemente, a implementação dos 28,86% para todos os docentes da UFMT.
Todas essas conquistas exigiram de nós organização coletiva, política e também financeira. As contribuições sindicais não são condição sine qua non para essas conquistas, mas viabilizam muito e fortalecem ainda mais as atuações do Sindicato [1].
Por vezes, ouvimos colegas docentes comentarem, pelos corredores, salas de professores e outros espaços da nossa universidade, que economizam R$ 80,00, R$ 100,00, R$ 150,00 do salário, não realizando a contribuição sindical. Outros justificam a não sindicalização, afirmando que os valores destinados ao sindicato faltariam para pagamento de escola/faculdade particular dos filhos, planos de saúde para família, ou mesmo para atividades de lazer e turismo no período de férias. Todavia, ainda que alguns desses colegas se mostrem alheios, não podem negar que o sindicato é o único ator social que defende melhores condições de trabalho e valorização da carreira docente. Há ainda um terceiro grupo que, além de não ser sindicalizado, busca desestimular outros docentes de fazê-lo, insinuando inverdades para desqualificar o papel do sindicato, as suas ações e, até mesmo, a sua transparência quanto aos recursos geridos [2].
Cabe lembrar que, mesmo no decorrer de negociações com o Governo Federal que não tiveram avanço - vide a greve de 139 dias que construímos em 2015 -, os reajustes salariais de 5,5%, que serão implementados em agosto deste ano, e de 5%, no mesmo período, até 2019, somente ocorrerão em razão da longa greve que construímos [3].
A conjuntura atual exige mobilização e empenho de nossa parte, porque são mais de 60 Projetos de Lei que estão tramitando no Congresso, os quais atacam vários direitos já conquistados. Dentre esses Projetos, os mais perversos são o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/16 (antiga PEC 241/16), que propõe o congelamento dos recursos destinados aos serviços públicos por vinte anos, e a proposta de Reforma da Previdência. O ANDES - Sindicato Nacional está em campanha contra esses grandes ataques e, nesse momento, nós precisamos caminhar juntos.
Reafirmo que é somente a unidade que nos garantirá avançar em nossas reivindicações e barrar qualquer perda de direitos. Um movimento rachado, dividido, ou aliado a setores governamentais não é benéfico a nenhum de nós.
Defendemos a universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Isso passa, diretamente, pela valorização do nosso trabalho, garantia das liberdades acadêmicas, pela autonomia da universidade e do professor e pelo investimento em infraestrutura do serviço público.
É por todo o exposto acima que comemoramos e convidamos todos os docentes da universidade para somar nessa luta, fortalecer a categoria e sentir, com clareza, que todas essas conquistas têm a contribuição efetiva de cada um de nós.
Saudações sindicais!
Prof. Dr. Reginaldo Araujo
Presidente da Adufmat-SSind
Cuiabá, 05 de dezembro de 2018
_____________________________________________
[1] A ADUFMAT, assim como as demais Seções Sindicais do ANDES, não recebe imposto sindical anual, contando apenas com a contribuição financeira dos sindicalizados a partir de uma decisão política e pessoal do docente.
[2] Diferente de alguns sindicatos de trabalhadores, a ADUFMAT – Seção Sindical do ANDES prevê em seu regimento a eleição de um Conselho Fiscal que acompanha, trimestralmente, as movimentações financeiras do sindicato, tendo-se, ainda, a necessidade periódica de aprovação desses relatórios em assembleia geral, a partir de parecer do referido Conselho.
[3] Além do salário, houve ainda reajustes nos seguintes benefícios, a partir de janeiro de 2016: auxílio-alimentação - de R$ 373,00 para R$ 458,00; assistência à saúde de R$ 117,78 para R$ 145,00; e a assistência pré-escolar de R$ 73,07 para R$ 321,00. Vale lembrar que o ANDES Sindicato Nacional, a partir de suas bases, não assinou a proposta do Governo, por considerá-la uma “migalha”.
“No dia 05 de dezembro de 1978, há 40 anos, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso fundavam seu sindicato”. Assim, o presidente da Adufmat - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, iniciou a assembleia geral da categoria nessa quarta-feira, 05/12. Além dos pontos de pauta publicados no edital de convocação, os presentes refletiram sobre o Movimento Docente e confraternizaram em alusão à data comemorativa.
A festa oficial, no entanto, será realizada no próximo sábado, 08/12, lembrou o docente durante os informes. Exposições, homenagens, exibição de um documentário e mais uma edição do Lusco Fusco – happy hour cuiabano, com músicas, comidas e bebidas estão entre as atrações previstas para a data.
Nos informes na abertura da assembleia, entretanto, um momento de pesar. A mesa coordenadora dos trabalhos solicitou um minuto de silêncio da plenária em referência à morte dos companheiros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barbosa e Júlio césar Viana, no início desta semana. Em seguida, uma saudação aos trabalhadores, cuja história garantirá para a sempre a presença na luta de classes.
Durante o primeiro ponto de pauta da assembleia, os docentes refletiram sobre a conjuntura e o Movimento Docente, destacando a necessidade de fortalecimento e organização da categoria em defesa dos direitos sociais, trabalhistas, entre outros, como as liberdades de organização e de cátedra. A discussão envolveu as principais temáticas do 38º Congresso do ANDES-SN (clique aqui para saber mais), previsto como ponto de pauta seguinte. Não houve encaminhamentos nesse sentido.
No terceiro ponto de pauta, também relacionado à conjuntura, os docentes elegeram os representantes da Adufmat-Ssind no 38º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 28/01 e 02/02/19, em Belém do Pará. O evento direciona, a partir de intensos debates, as principais ações da categoria, em nível nacional. Foram eleitos como delegados os professores Maelison Neves (pela diretoria), e Armando Tafner, Aldi Nestor de Souza, Thomas Boaventura, Maria Luzinete Vanzeler, Alair Silveira, Haya Del Bel, Maurício Couto, Quélen de Lima Barbosa e Hugo Heleno (pela base). Como suplentes, os presentes elegeram os professores Valdir Bertúlio, Irenilda Santos e Eliel Ferreira da Silva.
Devido ao horário, as discussões sobre a aprovação do orçamento do Largo da Adufmat-Ssind e preservação do arquivo documental da Adufmat-Ssind foram remetidas para a próxima assembleia, ainda sem data definida.
Outros informes
No início da assembleia, a professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), fez o repasse das etapas realizadas do curso de formação “Capital e Trabalho: Reforma ou Revolução” realizados em Cuiabá e Araguaia. A avaliação foi bastante positiva, pois as turmas demonstraram interesse em seguir com o curso. Em Sinop, o mesmo curso será ministrado nos dias 09 e 10/02/19.
Da mesma forma, o professor José Domingues Godoi, membro do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) fez informes sobre III Seminário de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, realizado em Campinas nos dias 23 e 24/11, apontando as principais discussões e contradições sobre o tema.
A professora Maria Adenir aproveitou para comunicar que o Caderno de Memórias organizado pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Ssind será lançado na festa de comemoração dos 40 anos da entidade, no final da tarde do dia 08/12.
O professor Carlos Sanches, ex-presidente do Sindicato, relembrou o início da história da Adufmat-Ssind, fundada em plena Ditadura Militar, um dos momentos mais controversos da história do país, especialmente com relação às liberdades de expressão e organização dos trabalhadores. Durante as discussões da assembleia, os presentes ressaltaram que, quarenta anos depois, as mesmas preocupações permeiam os debates da categoria.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Antes mesmo da vitória de Jair Bolsonaro, especulações sobre o seu governo já rondavam os noticiários. A menos de um mês da sua posse, no dia 1º de janeiro de 2019, os servidores públicos federais já se preparam para os ataques que virão contra as suas carreiras e o serviço público em geral. Congelamento dos salários e redução dos salários iniciais para os recém-ingressos na carreira, fim da progressão automática e na estabilidade do emprego, além da redução no número de carreiras existentes no serviço público compõem a lista.
Paulo Guedes, ministro da Economia do novo governo, já se manifestou em outros momentos ser contra o reajuste salarial dos servidores públicos. Em julho deste ano, após muita pressão dos servidores públicos, o Congresso aprovou a mudança nas tabelas remuneratórias de funcionários públicos para 2019. No mês seguinte, porém, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) 849 adiando novamente as mudanças nas tabelas remuneratórias de 2019 dos Servidores Públicos Federais (SPF), do poder Executivo, entre eles os docentes. A justificativa é que a medida teria impacto de R$ 4,7 bilhões no ano que vem. A MP se não for votada até fevereiro, perderá a validade.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que as mudanças nas tabelas remuneratórias que Temer, Bolsonaro e Guedes querem adiar vêm do acordo assinado em 2015 entre o governo e outra entidade sindical. “O acordo não atendeu a categoria docente. O ajuste nas tabelas não corrige as distorções. No entanto, adiar as mudanças é mais um ataque aos servidores. Estamos com salários achatados e com mais de 25% de perdas salariais”, diz. “O adiamento é inaceitável, assim como quaisquer cortes de direitos”, completa Antonio, criticando também a forma pela qual o governo tenta o adiamento. Para o docente, as Medidas Provisórias demonstram uma tentativa de imposição do poder executivo.
O presidente do ANDES-SN ressalta que o Sindicato Nacional além de contestar esses ataques, também busca apontar uma saída política. “A diretoria do ANDES-SN está indicando a formação de uma frente ampla de lutas, que respeite a autonomia e a liberdade da classe trabalhadora, com unidade de ação para derrotar ataques como esses”, diz Antonio.
Segundo informações publicadas pelo site Uol, alguns estudos para mudanças nas regras do funcionalismo, entre elas o fim da estabilidade no emprego e da progressão automática, foram feitos no governo Temer. Algumas medidas foram propostas, mas não saíram do papel, e chegam agora às mãos do futuro governo.
Com relação à estabilidade no emprego e progressão automática, o tema é tratado com ressalva pelos técnicos da equipe de Bolsonaro. Mesmo assim, a ideia é alterar os mecanismos de avaliação dos servidores e acabar com a estabilidade no cargo. Quem não atingir as metas definidas pode ser exonerado.
Progressão automática
Além disso, em algumas carreiras, em que os funcionários públicos têm garantida a progressão automática por tempo de serviço, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) chegou a elaborar uma proposta para reestruturação das carreiras, com o fim dessa progressão. Para um servidor ser promovido, seriam considerados critérios como avaliação de mérito, desempenho e capacitação.
Redução no número de carreiras
Os dados enviados à equipe de transição do novo governo apontam que, no Executivo Federal, existem 309 carreiras. A ideia do Ministério do Planejamento é reduzir esse número para 20.
Redução dos salários iniciais
Assessores de Temer avaliam que há uma discrepância entre os salários de entrada no setor público em relação aos de empresas privadas. A ideia era enviar ao Congresso um projeto de lei, que valeria para todas as carreiras do Executivo federal. Mais uma vez, diante da pressão das entidades que representam os servidores públicos federais, como o Fonasefe, a proposta não saiu do papel.
PDV
Outra tentativa de desfalcar o serviço público ocorreu em 2017. Em setembro, o MPDG abriu um programa de desligamento voluntário (PDV), autorizando requerimentos para desligamento, redução da jornada de trabalho ou solicitação para licença incentivada. Entretanto, o número de adesões foi baixíssimo.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Uol)
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Por Aldi Nestor de Souza*
A parcela do fies de Benedito, que se formou em administração de empresas e está sem trabalho, tá atrasada e é maior do que suas contas de luz e de água. E é uma dívida que lhe será companhia por uns bons anos, pelo menos até 2024. E nós estamos apenas em 2018.
E ainda tem filha pequena pra criar. Mônica, de seis anos.
Benedito agora é um devedor e terá que percorrer essa extensa linha de crédito. Ele voltou a estudar, fisgado pela tentação de se tornar uma mercadoria um pouco melhor, mais valorizada, mais apresentável na prateleira do mercado de recursos humanos, no saldão do comércio de gente.
Devido ao atraso, ele agora está fichado. O SPC, o Serasa e o Cadim lhe puseram as mãos e as amarras. E o mantém preso a seus bancos de dados. Todas as lojas e todos os bancos sabem que ele, no momento, não é confiável. Mas não é só isso. O fiador do FIES, que é seu antigo patrão, dono da distribuidora de gás onde ele trabalhava, também foi atingido por sua falha e é essa a parte que mais lhe consome.
Anda pensando em vender sua moto. Ou os móveis da casa. Mas é aconselhado pela mulher, Bernadete, a todo momento, a não fazê-lo.
- Onde já se viu querer vender a moto, que comprou com tanto sacrifício? Com ela você pode arranjar um trabalho, ser entregador, cobrador, essas coisas. Pode até alugar.
- Mas com nome sujo é que não quero ficar. Ainda por cima sujei o nome dos outros.
Benedito é magoado principalmente por ter entrado nessa devido aos estudos, coisa de que ele falava tão bem e em que tanto acreditava.
- Queria me formar pra dar uma vida melhor a minha família – relembra.
Antes da dívida, trabalhava entregando gás, na moto Honda 2008 que alugava pra distribuidora e faturava um extra. Ganhava pouco, gastava o sol, corria as ruas, mas não devia a ninguém. Era limpo na praça e gostava de estufar o peito ao dizer isso, o que lhe conferia um pouco de honra e lhe consolava as faltas, as injustiças e a pobreza.
O estudo lhe consumiu o nome, a coisa que ele mais prezava, e o tornou um homem taciturno. Vai ter que se reinventar, agora que entrou na categoria de desempregado e refém dos órgãos de proteção ao crédito.
E veja como são as coisas! Antes do gás, Benedito trabalhou numa empresa de cobrança. Andava na mesma Honda. E sabe muitas histórias de gente endividada como ele. Histórias que se juntam a sua e o impedem, por uma questão de princípios, de voltar à trabalhar na empresa de cobrança que lhe mantém as portas abertas.
- Como é que um velhaco tem moral pra cobrar de outro? – brinca.
Benedito tem a dívida regida pela matemática do sistema francês de amortização - a tabela Price, que lhe foi apresentada, pela primeira vez, justamente na faculdade. Um modelo de controlar dívidas pensado bem longe dele mas que lhe imprime o ritmo, as regras e lhe atinge tão perto. Uma matemática, inventada no outro lado do oceano, a lhe gritar, ali naquele bairro pobre e esquecido, o valor da ousadia de querer estudar. O modelo matemático que ele curtiu aprender na faculdade, que lhe foi apresentado como inofensivo e neutro, agora se tornou incômodo e doloroso, lhe fez de vítima, lhe manchou o nome e lhe tirou a liberdade.
A colação de grau, sonho que lhe ocupou a existência por muito tempo, se deu já em meio ao desemprego, à incerteza do futuro e à certeza da dívida volumosa. Ouviu o hino nacional, os discursos das autoridades e a chamada de seu nome já sentindo um gosto cinzento e um ar turvo de dúvidas. Manteve o olhar distante durante toda a cerimônia. Sorriu apenas o indispensável.
E despido de qualquer romantismo com o curso superior, sacou o diploma e adornou o currículo com o título de graduado em administração de empresas. E mantém a esperança de que isso, em algum momento, seja validado em algum mercado, compense o investimento e o vexame, e o diferencie dos demais miseráveis que não conseguiram, sequer, cair na armadilha da linha de crédito do FIES.
*Aldi Nestor de Souza
professor do departamento de matemática da UFMT/Cuiabá
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JUACY DA SILVA*
Na próxima semana, no dia 03 de dezembro de 2018 terá inicio, na cidade de Katowice, na Polônia, mais uma conferência do clima, a chamada COP 24, que se estenderá até dia 14 do mesmo mês, quando estarão presentes chefes de Estados, de Governos, ministros, cientistas, ambientalistas e milhares de pessoas que estão realmente preocupadas com a questão das mudanças climáticas e suas consequências sociais, econômicas e naturais em nosso planeta.
A COP (Conferência das Partes) é a instância máxima da ONU no contexto das articulações da Convenção do Clima (UNFCCC) e foi criada/aprovado em maio de 1992, na conferência da terra, a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro e, desde 1995, se reúne anualmente para realizar um balanço das ações de combate às mudanças climáticas, do aquecimento global e suas consequências sobre a vida no planeta.
A COP 24 é a penúltima etapa para que, de fato, sejam implementadas as diversas cláusulas do ACORDO DO CLIMA DE PARIS, firmado entre 194 países em 2015, com o objetivos de reduzir ou mitigar os efeitos da poluição e emissão de gases que provocam o chamada efeito estufa, produzidos, conforme conclusões do painel de cientistas sob os auspícios da ONU, principalmente pela ação humana.
O sistema produtivo mundial, desde o inicio da chamada “revolução industrial” em 1760 até 1840, quando o sistema de produção passou por um processo de profundas mudanças e, desde então, a matriz energética até os dias de hoje está baseada no uso de combustíveis fósseis, primeiro o carvão e depois, conjuntamente o petróleo e gàs natural. Sistema este altamente poluidor e que tem trazido sérios prejuízos ao meio ambiente.
De outro lado, o processo de crescimento acelerado da população, com destaque para a urbanização mais acelerada ainda, principalmente nas últimas cinco décadas, tem exigido um esforço muito grande para a produção de alimentos e de diversos bens e serviços para atender à uma população que atualmente já é de 7,6 bilhões de pessoas.
O desmatamento de florestas, a expansão das fronteiras agrícolas, a industrialização e a urbanização, com sistemas produtivos, de transporte, ocupação desordenada das áreas urbanas, a desertificação, e o estilo de vida tem contribuído largamente para a degradação ambiental. Até recentemente poucos países, principalmente os já industrializados e também os chamados emergentes e inclusive os subdesenvolvidos não tinham nenhum compromisso com a questão ambiental.
Muita gente, inclusive governantes e empresários urbanos e rurais imaginavam e, lamentavelmente, ainda imaginam que desenvolvimento e sustentabilidade estão em lados opostos, ou seja, não pode haver proteção ambiental e sustentabilidade porque essas preocupações prejudicam ou impedem o desenvolvimento. Outros ainda vão mais longe e imaginam que poluição do ar, degradação ambiental, mudanças climáticas e aquecimento global sejam balelas ou invenções geopolíticas e ideológicas de alguns países ou grupos de pessoas para impedir que países emergentes possam se desenvolver ou que países industrializados, do primeiro mundo, estejam sofrendo concorrência desleal por parte dos emergentes . E outros ainda imaginam que preocupação com o clima e as cláusulas do acordo de Paris seja um risco para a soberania nacional.
Só para se ter uma ideia, no início da revolução industrial a população mundial era de apenas 770 milhões de habitantes, a partir de 1960 praticamente a cada década a população mundial tem agregado mais um bilhão de pessoas. Em 2024 a população mundial será de 8 bilhões; em 2030, horizonte dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, será de 8,6 bilhões e em 2042 será atingida a marca dos NOVE BILHÕES de habitantes no mundo. O tamanho da população mundial é um desafio para a sustentabilidade de um lado e para a sobrevivência das pessoas de outro lado, um equilíbrio complicado para ser mantido.
Para se ter uma ideia, o PIB mundial (nominal) em 1960 era de US$1,366 trilhões; no ano 2000 atingiu US$ 33,574 trilhões; em 2015 chegou a US$74,843 trilhões, em 2018 deve atingir US$84,684 trilhões e em 2030 deve ultrapassar a marca de US$120 trilhões de dólares. Este crescimento econômico gera um grande impacto no meio ambiente e contribui sobremaneira para as mudanças climáticas e o aquecimento global, exigindo produção e consume responsáveis, só não percebe esta realidade as pessoas e governantes míopes ou descompromissados com as gerações futuras.
Havia uma grande expectativa de que a COP 25, a ser realizada no entre o final de novembro e inicio de dezembro de 2019, pudesse ser realizada no Brasil, uma espécie de reconhecimento em relação ao papel que o Brasil poderia e pode desempenhar não apenas na questão ambiental, mas também em outros setores em termos de uma inserção mais ativa no contexto das relações internacionais.
Todavia, parece que tanto o atual governo, que pouco ou quase nada tem feito pelo meio ambiente e também o novo governo a ser instalado em nosso país não colocam uma ênfase significativa quando se trata de questões ambientais e, a exemplo do que foi feito pela atual administração dos EUA, poderá estar na contramão do acordo de Paris, com sérias repercussões para a imagem do Brasil no exterior e também gerando muitas dificuldades para o comércio internacional de nosso país que poderá sofrer retaliações por parte de diversos países.
Vamos aguardar e observar como será a participação da delegação brasileira na COP 24 e o que o futuro nos reserva nesta e em diversas outras questões cruciais, com dimensões geopolíticas e estratégicas. O que está em jogo é o futuro do planeta e de cada país em particular e não as posições de alguns governantes e empresários descompromissados com o meio ambiente e a sustentabilidade.
*JUACY DA SILVA, professor titular, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, no auditório da AdunB, o seminário interno reorganização da classe trabalhadora diante dos desafios do período superou as expectativas.
Com a participação de mais de uma centena de docentes, de diferentes regiões do país, o evento teve, na mesa de abertura, na sexta-feira (30), Mauro Iasi e Plínio de Arruda Sampaio Júnior debatendo Conjuntura e os desafios da reorganização da classe.
Ainda na sexta, na parte da tarde, os presentes se dividiram em grupos de trabalho, quando puderam aprofundar nos debates. No sábado (1) de manhã, a primeira mesa do dia debateu os Desafios para a educação superior no Brasil e na América Latina, com o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, e Alejandro Gorgal, professor da Universidade da República do Uruguai.
Na parte da tarde, foi a vez dos presentes debaterem a segurança do sindicato e dos sindicalistas, com a Assessoria Jurídica Nacional; além de conversar sobre segurança digital com as ativistas Fernanda Monteiro e Roberta Nunes. Elas fazem parte da Maria Lab e Vedetas, Coletivas de hackers feministas.
Embora não seja uma instância deliberativa, o seminário serviu para debater e acumular análises sobre os perigos colocados para a categoria docente, para os servidores públicos e para a classe trabalhadora.
“O objetivo do seminário foi acumular reflexões e amadurecer um pouco as análises que estamos tendo sobre a conjuntura para melhor nos prepararmos para o próximo período e também para o congresso do ANDES”, avalia Eblin Farage, secretária geral do Sindicato Nacional.
Eblin avalia que há muita apreensão dentro da categoria. “Em especial porque nós estamos no foco central do próximo governo, por sermos funcionários públicos, por sermos docentes e por sermos de universidades públicas, que também estão no foco”, argumenta. Ela explica que além dos cortes orçamentários, a categoria docente está sendo perseguida, “porque na visão do [novo] governo, expressa em vários momentos, as universidades públicas seriam espaços de doutrinação ideológica”.
Em outras palavras, há um conjunto de ataques ao funcionalismo, à educação e aos professores. “Isso faz com que a categoria esteja apreensiva. E é bom que, além de apreensiva, a categoria esteja disposta a se organizar e a se mobilizar. A gente espera que esse seminário tenha contribuído para isso”, conclui.
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A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento precoce dos companheiros de luta Jocilene Barboza e Júlio Cesar Viana, vítimas de um acidente na BR 163, em Diamantino, na tarde de domingo, 02/12/18.
Jocilene e Júlio César faziam parte da atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep/MT) - presidência e secretaria de Articulação Sindical, respectivamente - e retornavam de uma atividade do sindicato quando ocorreu o acidente.
Militantes históricos em defesa da educação, dos direitos das mulheres e trabalhadores em geral, Jocilene e Júlio César deixam, além da saudade, o exemplo de que só a união e a luta coletiva transformam, de verdade, a vida dos trabalhadores.
Jocilene foi a primeira mulher eleita pela base para presidir o Sintep/MT, e Júlio César contribuiu, também na presidência da entidade, em duas gestões anteriores - 1998 a 2002 e 2003 a 2006. Para além da pauta da educação, os companheiros atuaram em diversos espaços, como conselhos de representantes e na própria Central Única dos Trabalhadores (CUT) do estado.
O velório será a partir das 18h30, na Capela Jardins, sala Orquídia, em Cuiabá, localizada na Rua Manoel Ferreira de Mendonça, 364 – Jd. Bandeirantes.
Aos familiares e amigos, nossos sinceros sentimentos e total solidariedade.
Jocilene Barboza, presente!
Júlio César Viana, presente!
Diretoria da Adufmat-Ssind
Cuiabá, 03 de dezembro de 2018
A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
01) Informes;
02) Análise de Conjuntura;
03) Temáticas do 38º Congresso do ANDES;
04) Escolha de Delegados/as para o 38º Congresso do ANDES – (Belém-PA);
05) Discussão e Aprovação do orçamento do Largo da ADUFMAT;
06) Preservação do arquivo documental da ADUFMAT.
***Obs.: Em comemoração à fundação da ADUFMAT-S.Sind. em 05 de dezembro de 1978 (40 anos) será servido “Tchá co bolo” aos Sindicalizados, a partir das 07h30.
Todos estão convidados!
Cuiabá, 30 de novembro de 2018.
Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind
