****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****
 

Por Aldi Nestor de Souza*

      Eu costumo desafiar os meus alunos pedindo a eles que me deem um exemplo de um posto de trabalho para o qual se exige, do trabalhador, que este saiba matemática. Ou seja, um posto de trabalho que tenha como pré requisito e como parte integrante do ofício, o saber e o manuseio com os conteúdos de  matemática. Claro que tenho a precaução de avisar-lhes que não valem os exemplos do pequeníssimo e óbvio grupo de postos de trabalhos que inclui professores de matemática, de física, etc., pesquisadores nessas áreas e afins. Também explico que me refiro a matemática básica, aquela sistematizada e ensinada nos ensinos fundamental e médio nas escolas.

    O desafio acima certa e facilmente se estende a outras áreas do conhecimento e uma forma de comprovar isso são os corriqueiros questionamentos, por parte de estudantes, de todas as áreas, que costumam perguntar “ onde vou usar isso na minha vida ou no trabalho, professor?”  ou que afirmam, ao chegar no mercado de trabalho, que grande parte do que aprenderam na escola e/ou na faculdade não é usado na empresa.

   Qualquer adolescente, ao sair do ensino médio, já se deparou com parte substancial do que a humanidade produziu, em termos de conhecimento, ao longo de milênios. Sai com noções de ciências, matemática, geografia, química, física, etc., Enfim, sai com uma bagagem intelectual que, 100 anos atrás, só cabia à “meia dúzia” de gente. No Brasil, por exemplo, 100 anos atrás, quase 70 por cento da população não sabia ler nem escrever. Há ainda milhões de estudantes que ingressam nas faculdades, fazem cursos superiores, até mestrado, doutorado e especializam-se, portanto, ainda mais, em certas áreas.

  Concomitante a esse avanço na área da educação, com a universalização da escola básica, corre em sentido contrário a qualificação referente e exigida pelos postos de trabalho. Sim, com o avanço da tecnologia e da automação, os postos de trabalho tendem a ser cada vez mais simples e a exigir cada vez menos habilidade e conhecimento dos trabalhadores. Um trabalhador, por exemplo, do qual, no passado, se exigia que soubesse as quatro operações básicas da matemática, não se exige mais e tal conhecimento, para fins do trabalho, é confiado às máquinas.  O trabalhador, nesse caso, apenas aperta botões.

   Os trabalhadores hoje em dia podem mudar, sem grandes dificuldades de adaptação e aprendizagem, de um posto de trabalho para outro totalmente distinto, tanto dentro da mesma empresa, quanto em empresas diferentes. Um vendedor vira supervisor, vira gerente, que vira recepcionista de hotel, que vira frentista de posto de gasolina, que vira auxiliar de escritório, que vira atendente de telemarketing, que vira programador de computação, que vira motorista por aplicativo, que vira auxiliar de serviços gerais, que vira representante comercial, que vira garçon, que vira dono de uma barraquinha de cachorro de quente. Na indústria de ponta, por exemplo, é abundante o número de postos de trabalho que consistem simplesmente de apertar um botão.

   Para encarar essa escalada de simplicidade dos postos de trabalho, as empresas costumam se defender e disfarçar esse descalabro atacando ideologicamente os trabalhadores e  dizendo que, com o avanço da tecnologia e as mudanças no mercado de trabalho, o que se exige hoje em dia dos trabalhadores é que eles sejam “flexíveis”, “versáteis”, que  tenham disposição para “inovar e experimentar o novo”, que “aceitem desafios”, que “vistam a camisa da empresa,” que “não sejam acomodados” e que queiram “aprender constantemente e pro resto da vida”
.
   A avalanche de trabalhadores bem formados para um mercado de trabalho que não exige qualificação correspondente é tão visível que não para de ser notícia nas páginas dos jornais.  Matéria do Portal G1, na internet, de 06 de dezembro de 2019, apontou que “ o Brasil tem 18,3 milhões de pessoas que terminaram a faculdade para 14,5 milhões de ocupações com exigência de curso de Ensino Superior”.  Só aí são quase quatro milhões de pessoas bem formadas que são sujeitas a aceitar postos de trabalho que não exigem a qualificação correspondente.

   Na mesma direção e talvez como reflexo da notícia acima, pesquisa divulgada pelo Portal R7, em 23/12/2021, apontou que 51% dos motoristas por aplicativo da empresa Uber tem curso superior.   Como diz Mariano Enguita, no livro A Face Oculta da Escola: “Jovens que saem da escola com uma formação cada vez mais elevada veem-se obrigados a ocupar empregos escassamente desafiantes, se não simplesmente embrutecedores.”

   Curiosamente, e apesar de todos esses dados, há um poderoso discurso ideológico forçando as pessoas a pensarem exatamente o contrário. Isto é, de que falta mão de obra qualificada, que a escola e as universidades devem fazer reformas e se adequarem ao mercado de trabalho, que faltam profissionais capacitados para certas áreas. Ou seja, é o conhecido e velho modus operandi de culpar os trabalhadores, de pressioná-los e fazê-los reféns das empresas.

   E é um grande equívoco a escola querer regredir e se adaptar, sem nenhuma discussão ou questionamento, ao mercado de trabalho. Sim porque com a constatação de que os postos de trabalho, e não os trabalhadores, é que são desqualificados, é um erro brutal querer condenar os trabalhadores, do ponto de vista da formação, ao nível dos postos de trabalho existentes. Além disso, para trabalhos embrutecedores, que pouca capacidade cognitiva exigem, por que a escola, que avançou, deve regredir? Não é um sinal de derrota da escola, como foi notícia nos jornais, ensinar a fazer brigadeiro como sendo um “ Projeto de Vida” e de “ Empreendedorismo” para os estudantes? Não é um risco para os trabalhadores ver as escolas tirarem parte substancial do conteúdo básico universal e colocar, no lugar deles, penduricalhos para atender a sanha inconsequente do mercado de trabalho?

   É importante esclarecer que não existem reclamações atestando que os trabalhadores não conseguem ou têm dificuldades de executar as tarefas para as quais foram contratados. Não há notícias sobre isso. Por outro lado, chovem notícias de reclamações, por parte dos trabalhadores, que sofrem diariamente com assédio no ambiente de trabalho, pressão adoecedora para se cumprir metas, salários baixíssimos, ausência de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho sem fim. Enfim, um diagnóstico que se tem do mercado de trabalho é que ele é um ambiente hostil, composto de trabalhos simples, que não exigem qualificação.

   Não seria o caso, aliás, não está passando da hora, para o bem da humanidade, de se discutir o modo de produção e distribuição de riqueza no qual estamos metidos? Discutir, por exemplo, qual o futuro que a classe trabalhadora espera para si diante de trabalhos cada vez mais estúpidos, embrutecedores e ambientes de trabalho hostis e adoecedores?  Não seria o momento de a escola e a universidade cumprirem a tarefa de questionar em vez de simplesmente resignar-se e adaptar-se?

   O desafio do início desse texto, que apresento a meus alunos, é a entrada que sempre uso para, nas aulas de matemática, discutir a sociedade e, fundamentalmente, discutir o trabalho. Eles costumam coçar a cabeça, buscar desesperadamente um exemplo e nunca acham. Afirmo, então, que muito mais difícil do que aprender as contas de matemática, que aliás qualquer computador é capaz de fazer, é entender os desdobramentos do desafio apresentado, o que ele esconde e como matemática e seus conteúdos são fundamentais para entender essa sociedade e suas as contradições.

*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática da UFMT, campus Cuiabá
Membro do GTPFS-Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical da ADUFMAT Ssind
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Aproximadamente um milhão de pessoas saíram às ruas em diversas cidades na Argentina na terça-feira (23) em defesa das universidades públicas. A Marcha Universitária Nacional foi a maior manifestação registrada até agora no governo de Javier Milei, que assumiu em dezembro do ano passado. 

Em Buenos Aires, foram registradas mais de 800 mil pessoas na Marcha que foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais - composta por diversas entidades sindicais docentes, incluindo a Conadu Histórica, trabalhadoras e trabalhadores de áreas administrativas e do movimento estudantil. Os atos contaram ainda com a participação de diversas entidades, movimentos sociais e de direitos humanos, partidos políticos e da sociedade civil.  

 Foto: Conadu Histórica

O protesto partiu do Congresso em direção à Plaza de Mayo, onde fica a Casa Rosada, sede do Poder Executivo. Em seguida, foi lido o documento “A universidade pública: base da democracia e desenvolvimento social”. 

“A universidade pública Argentina atravessa um período crítico como consequência das políticas implementadas pelo governo nacional. Nós agradecemos as manifestações da sociedade em apoio ao sistema universitário público e convocamos os cidadãos para que trabalhem para sustentar universidades abertas fazendo ensino, pesquisa e extensão. As universidades públicas são uns dos motores da democracia, da produção e dos laços sociais”, diz um trecho da carta. 

“A educação nos salva e nos liberta. Nós convocamos a sociedade argentina para defendê-la”, finalizou o documento da Frente Sindical das Universidades Nacionais, da Federação Universitária Argentina (FUA) e do Conselho Interuniversitário Nacional (CIN). 

Reivindicações 

Docentes, técnicas e técnicos, e estudantes das universidades argentinas reivindicam aumento do orçamento das universidades, a recomposição salarial para as trabalhadoras e os trabalhadores, a restituição e o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que foi extinto por decreto governamental em 26 de março, e que representava entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação. 

Além disso, fazem parte da pauta a atualização das bolsas de apoio à permanência estudantil, negociações contínuas e a revogação do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023, conhecido como 'decretaço', que ameaça os direitos trabalhistas, facilitando demissões e tornando-as menos custosas. 

Também são destacadas a urgência na atualização previdenciária e a defesa dos fundos de emergência para os serviços de saúde. As e os manifestantes protestaram ainda contra a crescente inflação, a pobreza, as demissões e a insegurança no trabalho.

O ANDES-SN publicou uma nota na segunda-feira (22) em apoio e solidariedade à luta em defesa do sistema educativo público na Argentina. “O ANDES-SN, que tem em sua história a luta constante em defesa da educação pública e das instituições federais de ensino, se solidariza com a sociedade argentina neste momento de enfrentamento a um governo que tem demonstrado seu desprezo pelas instituições públicas, pela ciência e pela cultura, pelo(a)s trabalhadore(a)s e pelos processos democráticos.”

Acesse aqui a nota em solidariedade.  

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica, La Izquierda Diario e Universidade de Buenos Aires - UBA) 

Saiba mais

Na Argentina, docentes realizaram paralisação de 48h nas universidades de todo país

Docentes de universidades nacionais na Argentina paralisam atividades nesta quinta (14)

Em reunião híbrida realizada no dia 10 de abril, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e diversas entidades debateram sobre a importância da rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). A avaliação sobre a possibilidade de reorganização do espaço foi aprovada no 42º Congresso realizado em Fortaleza (CE) neste ano.

A reunião contou com a participação das entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2019 em Brasília (DF), e que também estiveram presentes na reunião realizada em 30 de novembro de 2023.

Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da Conedep, mas não houve acordo sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da Conedep.

As entidades também encaminharam em manter o funcionamento da Conedep e em promover a rearticulação do espaço nos estados e municípios. Além disso, concordaram em publicar uma nota de solidariedade em apoio às greves do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, assim como a greve das servidoras e dos servidores estaduais do Ceará, e expressar repúdio ao reajuste zero.

Além da realização da próxima reunião da coordenação, agendada para o dia 8 de maio às 17h, de forma híbrida e transmitida a partir da sede do ANDES-SN. Nesta reunião, será discutido o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

“A importância da reunião residiu na compreensão de ser necessário rearticular a Conedep como espaço de construção de um projeto classista de educação, de articulação de lutas importantes, como o combate aos projetos empresariais, a luta pela revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC, de defesa da educação pública com destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Cláudia Piccinini e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE. 

Além do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Cfess, Abepss, CSP-Conlutas, Enesso, UNE, EXNEFF e, ainda, o Fórum EJA participaram da reunião. 

O relatório final da reunião pode ser acessado neste link.

Acesse aqui a nota em apoio a greve nas universidades e institutos federais.

Fonte: Andes-SN

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

****

Aldi Nestor de Souza*

No próximo semestre darei aulas de uma disciplina que, entre várias outras coisas, se ocupa de explicar ou fornece a teoria matemática do movimento dos robôs. Aparentemente não há nada de estranho em se fazer isso. Afinal de contas, é tarefa de qualquer disciplina repassar para as novas gerações parte do conhecimento acumulado pela humanidade. Além disso, os robôs, há muito, saíram da ficção e meteram-se na vala comum do diário. Tem robô até para passar pano no chão. Porém, há vários elementos que insistem em se apresentar, pelo menos para mim, como potenciais problemas.

Antes de entrar neles, pontuo o fato de que as disciplinas de matemática gozam do curioso prestígio de, aparentemente, poderem prescindir da realidade, de suas contradições, se esconderem tranquilamente debaixo do guarda chuvas da abstração e da “neutralidade” e se manifestarem apenas do ponto de vista teórico e “lógico”: “Um robô é feito disso, ele se movimenta assim, assim, e assado e isso se dá por isso, por isso, por isso e ponto final.”

Para começo de conversa, e já abrindo mão do sossego teórico fornecido pela disciplina, convém esclarecer qual é mesmo essa vala comum do diário na qual os robôs se meteram e que tipo de chão é esse no qual eles andam passando pano. Para essa finalidade, é sempre bom ter em mente que um robô não é um bem da natureza, tipo o ar que respiramos, mas é algo construído socialmente e apropriado privadamente. Em consequência disso, a vala comum e o chão aos quais eles servem, são selecionados pela inevitável luta de classes que, até o presente momento, definiu as sociedades.

Por falar em chão e em luta, é emblemático o caso aqui da universidade, instituição que se ocupa de ensinar o movimento dos robôs e outras diversas e avançadas formas de tecnologia, mas que tem seu chão limpo e passado o pano por mãos bem humanas, munidas de vassouras e rodos e submetidas a regimes de trabalho precários e a salários escorchantes. A sala de aula que vai servir de palco para o ensino do movimento dos robôs vai ser limpa por essas mãos. Diferentemente do ar que respiramos, a posse dos robôs é uma posse de classe.

Convém também esclarecer, na perspectiva da soberania dos povos, que moramos num país que não produz robôs. Aliás, o Brasil não produz (apesar de já ter produzido), sequer, um mísero computador. E é desconfortável constatar que esse mesmo país vê, diariamente, há séculos, sair de suas entranhas e viajar pro exterior (para os países que fazem robô), milhares e milhares de toneladas da matéria prima, dos minerais, utilizados justamente na fabricação dos robôs em particular e dos computadores em geral. O que uma universidade pública, que sem nenhum pudor ensina o movimento dos robôs, tem a ver com o destino de um país como esse? Ela pretende ensinar o movimento dos robôs para quê, exatamente?

Meses atrás o jornal O Globo publicou uma matéria, cujo título sugeria que, finalmente, o Brasil entrava como protagonista nesse mundão da tecnologia. Dizia a matéria: “Como é o supercomputador brasileiro que está entre os mais rápidos do mundo?”. Ao ler a reportagem descobri que, na verdade, o supercomputador foi apenas comprado pelo Brasil, pelo preço de 50 milhões de reais e que o mesmo foi desenvolvido e produzido na França. O supercomputador, chamado de Santos Dumont, é usado para pesquisas científicas e encontra-se abrigado no Laboratório Nacional de Computação Científica.

É também conveniente esclarecer que os trabalhadores convivem com a ameaça diária de perder seus empregos para algum tipo de tecnologia. Em particular, para os robôs. É possível, inclusive, que isso tenha ocorrido ou venha a ocorrer com algum aluno da turma da futura disciplina. E como fica uma aula sobre o movimento dos robôs nessas circunstâncias? Seja como for, as perspectivas que a disciplina apresenta são, contrariando o conforto de uma teoria fria, as do mais acirrado embate da velha e boa luta de classes e seus intermináveis desdobramentos.

Como encarar uma disciplina como essa, num país como esse, se parte dos alunos engenheiros, advogados, professores, etc, inclusive formados nessa universidade, por falta de emprego em suas áreas, tornam-se motoristas ou entregadores por aplicativos? A força da ideologia da tecnologia, sabemos bem, é muito grande. Mas ela consegue dar conta desse transbordamento de contradições?

E o que dizer, finalmente, da alta taxa de evasão nas graduações brasileiras que, somente nos cursos de Tecnologia da Informação, que ironia, segundo matéria do Jornal O Estado de São Paulo, de 8 de julho de 2023, é de quase 70%?

As contradições acima parecem tão pujantes que mesmo que a disciplina se esforce para se esquivar da realidade, não consegue. Por exemplo, como muitas vezes ocorre, a sensação de que a disciplina não passa de mera notícia de um mundo distante, de um noticiário do mundo dos impérios, apresentado a uma espécie de colônia distante, e que, em função disso, os estudantes não conseguem vislumbrar que lugar da fila do pão dos robôs eles poderão ocupar parece um inequívoco e ensurdecedor barulho dessas contradições.

Tudo isso nos leva a acreditar que, por mais festivo que seja o movimento dos robôs, por mais que a ideologia por trás deles seja poderosa e por mais que a teoria fria, pronta, inquestionável, precisa e lógica que os explica, tente se impor, a realidade insiste em se mostrar maior e indiferente a todos esses elementos. E disposta a atacar por todos os lados e a expor todas as fraturas sociais, políticas, econômicas, educacionais, etc., presentes. A matemática do movimento de um robô é a parte mais simples de todo esse processo. Entender como os robôs movem e são movidos pela sociedade é a parte mais fascinante dessa história.

*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática da UFMT-Campus Cuiabá
Membro do GTPFS, Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical da ADUFMAT-Ssind
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Docentes do ensino universitário da Argentina realizaram uma paralisação de 48 horas nos dias 10 e 11 de abril, impulsionados pela Conadu Histórica. Por todo o país, foram realizadas aulas públicas, assembleias, panfletagens, atos, inserções em rádios abertas, bandeiraços, protestos em frente às Reitorias e nas instituições de ensino em defesa da universidade pública e da recomposição salarial da categoria e de outras trabalhadoras e trabalhadores das universidades, que sofreram perdas salariais superiores a 50%.

Foto: Conadu Histórica

As reivindicações das e dos docentes incluem ainda a restituição e o pagamento do Fundo Nacional de Incentivo Docente (Fonid) - eliminado por decreto pelo governo de Javier Milei em 26 de março -, o aumento imediato do orçamento para a Educação, a atualização previdenciária urgente, a defesa dos fundos de emergência para os serviços de saúde, entre outras pautas.

A paralisação desta semana foi um termômetro do que está por vir na Marcha Universitária Nacional convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais (composta por diversas entidades sindicais docentes, incluindo a Conadu Histórica, trabalhadoras e trabalhadores de áreas administrativas e do movimento estudantil) para o próximo 23 de abril. O dia 1º de maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, será marcado por protestos. 

Outra paralisação está prevista para o dia 9 de maio, convocada pelas centrais sindicais do país, entre elas a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e CTA Autônomo, contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal.

Repressão

A polícia argentina reprimiu violentamente, na quarta (10), um ato de movimentos populares na capital, Buenos Aires, que reivindicava o fim do corte às cozinhas populares. Ao menos 12 pessoas foram detidas e várias ficaram feridas. As forças policiais, tanto federais como da capital argentina, lançaram bombas de gás lacrimogêneo e dispararam balas de borracha e canhões d'água contra as e os participantes do ato. O protesto aconteceu um dia após o governo apresentar o rascunho final da chamada Lei Ônibus, que defende reformas profundas ao Estado argentino.

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e Brasil de Fato)

Fruto direto da pressão e mobilização das entidades da Educação – com Fasubra e Sinasefe já em greve e ANDES-SN iniciando o movimento paredista na segunda-feira, 15 de abril – ocorreu na quinta-feira (11), no Ministério da Educação, a primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação (MSNP-MEC). 

Ao lado do ANDES-SN, representado pela secretária-geral, Francieli Rebelatto, e pela 1ª vice-presidenta, Raquel Dias, estiveram presentes a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep/DF), além de outros órgãos e entidades cartoriais de apoio do governo.

Reivindicação antiga da categoria docente, a instalação da mesa ocorreu após o Andes-SN acumular 16 ofícios ao MEC com pautas e pedidos de audiência. A mesa deveria servir para a discussão de temas que afetam a educação pública como, por exemplo, a recomposição do orçamento das instituições federais, a exoneração de interventores e a revogação de instruções normativas e portarias e outras medidas que afetam a educação pública.

Mas, o encontro foi meramente protocolar e o MEC nada trouxe que pudesse responder às reivindicações. Ainda assim, a reunião foi o momento de reafirmar as pautas e reivindicações da categoria, defendidas pelo Sindicato Nacional.

Dentre as medidas, destaca-se a revogação da Portaria 983/20, que ataca docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ao estabelecer aumento da carga horária mínima de aulas a ser cumprida e estabelece o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Na mesma linha, a defesa da revogação do Novo Ensino Médio e da BNC-Formação também foi realizada pelo ANDES-SN na reunião.

Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN destacou ainda a discussão acerca das intervenções remanescentes em Instituições Federais. “É inadmissível que ainda tenhamos universidades sob intervenção, num governo que se diz democrático-popular”, aponta. A dirigente também reafirmou a necessidade de revogação da IN 66/22, que prejudicou docentes do Magistério Superior e do EBTT, impactando as progressões múltiplas e impedindo o pagamento de parcelas retroativas à data de aquisição dos requisitos para progressões e promoções.

Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, trouxe à discussão questões orçamentárias. “Apresentamos hoje a defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já, destacando que esse recurso deve ser destinado exclusivamente à Educação Pública, por ocasião da elaboração do novo Plano Nacional de Educação”. Raquel lembrou, ainda, que o ANDES-SN já protocolou a pauta de reivindicações junto ao MEC diversas vezes, desde o dia 2 de janeiro de 2023, quando foram apresentados 11 pontos programáticos para a defesa da educação pública e gratuita, ainda na posse de Camilo Santana no Ministério da Educação. “Este documento recebeu atualizações ao longo de 2023 e hoje, 11 de abril, o ANDES-SN entrega ao MEC a 17ª carta, contendo todas as suas reivindicações, totalizando 22 reivindicações a serem discutidas nas próximas mesas”, informa.

A Mesa

Apesar da expectativa de que o próprio ministro da Educação – Camilo Santana (PT/CE) – participasse da reunião e se integrasse ao debate, a equipe do MEC ficou circunscrita às assessorias, tendo como principal elemento nessa rodada, o Secretário-Executivo Adjunto da pasta, Gregório Durlo Grisa.

Instituída pela Portaria nº 2.151, de 26 de dezembro de 2023, a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP-MEC) se coloca como um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução com as servidoras e os servidores públicos da Educação, com o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas por suas entidades representativas.

As 22 reivindicações entregues ao MEC são:

1. Que o MEC, no seu projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, estabeleça 10% do PIB para a educação pública já e que verbas públicas sejam destinadas exclusivamente para o setor público.

2. Não homologar e revogar qualquer projeto que mantenha o Novo Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da nova proposta de Diretrizes Curriculares para Formação de Professore(a)s, baseada no parecer CNE nº 04/2024, por estar articulada com a Reforma do Ensino Médio e a BNCC da educação básica, que rebaixam a formação universitária do(a)s docentes da educação básica, do(a)s estudantes desde a educação infantil até a formação da juventude;

3. Revogação da Portaria MEC nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019, que autoriza a oferta de até 40% da carga horária na modalidade de Ensino à Distância – em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

4. Que o MEC exija dos governos estaduais, municipais e distrital a desmilitarização das instituições existentes.

5. Que o MEC debata na Mesa Setorial as formas, o significado e o sentido do processo de curricularização da extensão nas diversas experiências universitárias, a partir da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, visando garantir financiamento e condições de trabalho adequadas para efetivar o projeto.

6. Pela Revogação imediata da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que determina que professores e professoras de escolas públicas e privadas devam apresentar certidão de antecedentes regularmente, a cada 6 meses.

7. Que o MEC abra debate democrático para subsidiar a construção de políticas para estudantes com deficiência, assegurando Atendimento Educacional Especializado na educação básica e no ensino superior, concurso público para docentes e profissionais com formação específica para a área de Atendimento Especializado, capacitação e formação ao(à)s docentes das IES para o Atendimento Educacional Especializado para o(a)s estudantes com deficiência e elaboração de políticas de ação afirmativa das IES em relação ao(à)s estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

8. Pela interrupção de qualquer tentativa de criação de "agência reguladora" do ensino superior.

9. Revogação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para que recursos públicos possam ser destinados para a Ciência e Tecnologia desenvolvida em instituições públicas.

10. Exoneração imediata de interventores nomeados por Bolsonaro e pelo imediato andamento dos requerimentos protocolados sobre o conjunto das intervenções, assim como os casos da UFPB, da UFRGS e da UNIFAP.

11. Revogação imediata das nomeações de interventore(a)s com garantia de nomeação do(a)s mais votado(a)s pela comunidade acadêmica em cada instituição, acabando com o instrumento da Lista Tríplice, em respeito à plena autonomia universitária e promovendo condições para a gestão democrática nas IFES, ao garantir que o processo de escolha se inicie e se encerre na própria instituição.

12. Revogação da Portaria MEC n° 983, de 18 de novembro de 2020, que amplia a jornada de trabalho do(a)s docentes vinculado(a)s a Institutos Federais, CEFETs, bem como a suspensão imediata de toda e qualquer forma de controle de ponto de professore(a)s das escolas e colégios de aplicação vinculados às universidades.

13. Abertura de debate para estabelecer mecanismos de inibição do uso de aplicativos de mensagens, plataformas de controle da produção e das atividades administrativas realizadas por docentes. Tais recursos têm sido utilizados para submissão do(a) docente a jornadas ininterruptas de trabalho, com inúmeros prejuízos à sua saúde, além do desvio de atividades especificas de competência.

14. Revogação da Instrução Normativa nº 66, de 20 de setembro de 2022, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que trata da uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional a docentes das Instituições Federais de Ensino, bem como a anulação dos efeitos resultantes destes atos normativos.

15. Garantia de que, nas Instituições Federais de Ensino Superior, as datas que finalizam os interstícios docentes não poderão ser modificadas, independente da data da solicitação ou de finalização do processo ou de promoção/progressão e que sejam garantidos os efeitos financeiros retroativos.

16. Garantia de que as IFES considerem o direito à progressão, a partir da data que o(a) docente completou o interstício, inclusive os seus efeitos financeiros.

17. Garantia da progressão múltipla, que ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas.

18. Reposicionamento do(a)s docentes na carreira nas IFES onde as progressões e promoções funcionais foram canceladas, anulando as portarias que ilegalmente atingiram progressões e promoções funcionais, assegurando o consequente pagamento dos retroativos devidos.

19.  Aumento das vagas para a juventude trabalhadora nas Universidades Públicas, Institutos Federais e CEFETs, atreladas ao aumento de vagas para docentes e TAE, bem como pela garantia e ampliação das condições de permanência, estudo e trabalho, defesa e ampliação das políticas de cotas, prezando pela gratuidade, o caráter laico, a qualidade, a integralidade do ensino, pesquisa e extensão.

20. Implementação de vagas para estudantes indígenas em todos os cursos de pós- graduação, além da adoção de Política de incentivo à publicação e utilização de materiais didáticos bilíngues produzidos por indígenas nas redes das escolas de ensino fundamental e médio.

21. Abertura de discussões para a definição de um protocolo para prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público e que estes considerem as marcações de: classe, raça, gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos, com suas garantias consideradas.

22. Defender e lutar pelos Cursos de Licenciatura Intercultural e Cursos de Licenciatura Quilombola, e pela garantia de orçamento e funcionamento das Licenciaturas Indígenas e Licenciaturas em Educação do Campo, respeitando as dinâmicas sociais das diferentes etnias indígenas e quilombolas.

Fonte: Andes-SN

“Gostaria de te consolar com um abraço
e boas notícias,
mas você tem razão
– somos poucos e estamos cansados,
no entanto ninguém,
senão nós,
poderá fazê-lo.”
(Trecho do poema “Aos que desanimam”, de Golondrina Ferreira)

Caros docentes da UFMT

Estamos em pleno período de negociação com o Governo Federal por uma série de reivindicações mais do que justas: melhorias na carreira, recomposição salarial e restabelecimento do orçamento das universidades, entre outras.

Depois de mais de um ano tentando entregar uma proposta que contemplasse nossas reivindicações e as alegadas limitações orçamentárias (que sabemos questionáveis), descobrimos que o esforço é só nosso. A contrapartida do Governo Federal foi direta: zero de recomposição, além de uma série de dificuldades para caminhar com relação às outras questões não-financeiras.

Agora chega!

Fasubra e Sinasefe já entraram em greve. Algumas universidades federais também iniciaram o movimento paredista, outras iniciarão em 15/04, e outras permanecem mobilizadas, em estado de greve, como é o caso da UFMT.

Não aprovamos a deflagração da greve, mas aprovamos outras formas de mobilização. Duas delas, muito importantes, serão o Ato unificado dos Servidores Públicos Federais no dia 17/04 e o Ato unificado da Educação no dia 18/05, em Brasília.

Por isso, a Adufmat-Ssind está organizando uma caravana, com saída no dia 16/04, às 14h, e retorno no dia 18/04 (ao final das atividades). Disponibilizamos, abaixo, o link do formulário para inscrição dos docentes interessados em participar, seja de Cuiabá, Araguaia ou Sinop.

O sindicato disponibilizará o transporte de acordo com a necessidade, por isso, estabelecemos que as inscrições, via preenchimento do formulário, sejam feitas até a próxima sexta-feira, 12/04.

Preencha aqui o formulário.

Assessoria de Comunicação da Adufmat-Ssind

Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991

Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
 

Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu Histórica

De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.

“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
 

Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu Histórica

A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.

Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.

Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%. 
 

Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica

Mobilizações

Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.

"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.

"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.

Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica

Argentinas foram às ruas por direitos no 8M

Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei. 

Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
 

Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN

Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 6. Além de não ter qualquer experiência e projetos apresentados na área da Educação, o parlamentar é réu em processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2022, por transfobia e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, após divulgar vídeo de uma estudante trans, de 14 anos, utilizando o banheiro feminino de uma escola. Se condenado, pode ter direitos políticos cassados. Ferreira também foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia, quando era vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).

Nikolas Ferreira estará à frente da Comissão de Educação em um ano crucial para o setor: a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034). Após eleito, declarou que pretende pautar temáticas como homeschooling e violência nas escolas. O deputado do PL já declarou ser defensor do porte de armas.

Em nota, a diretoria do ANDES-SN repudiou a indicação de Nikolas para a presidência da Comissão. “A educação, tema prioritário e estratégico para o nosso país, não pode ficar nas mãos de um deputado federal, base do bolsonarismo e apoiador de pautas extremistas, misóginas, reacionárias e obscurantistas, e que desconhece o significado da política educacional para a afirmação da soberania de uma nação”, afirma o documento.

Confira aqui a íntegra da nota

Fonte: Andes-SN (com informações da Câmara de Deputados)

O ANDES-SN repudia a confirmação do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) como presidente da Comissão de Educação da Câmara. A educação, tema prioritário e estratégico para o nosso país, não pode ficar nas mãos de um deputado federal, base do bolsonarismo e apoiador de pautas extremistas, misóginas, reacionárias e obscurantistas, e que desconhece o significado da política educacional para a afirmação da soberania de uma nação.

A indicação do parlamentar bolsonarista e negacionista para a presidência da Comissão de Educação é um acinte a pensadores como Anísio Teixeira e Paulo Freire, nomes referenciais para a história da educação brasileira. Compete ao presidente de uma Comissão dessa magnitude pautar e debater as grandes e inadiáveis questões de nosso, já há muito debilitado e preterido, sistema educativo, do fundamental ao superior. O eleito, neste caso, além de desconhecer nossos desafios educacionais, faz deboche e agride o bom senso de quem tem compromisso com a educação. Debates importantes precisam ser travados no campo da educação, como as mudanças e os retrocessos decorrentes da implementação do Novo Ensino Médio (NEM) e da expansão da militarização nas escolas.

O Brasil precisa avançar na conquista e manutenção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. É preciso ampliar as políticas afirmativas e de equidade social nas universidades, institutos federais e CEFETs. É urgente o impedimento da posse na comissão de educação do Deputado Nikolas Ferreira, pois ele representa um retrocesso político e educacional para a afirmação da democracia no Brasil. Sua permanência à frente de tão estratégica Comissão achincalha o parlamento e fere o sagrado direito do povo brasileiro à educação pública, laica, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Em defesa da sanidade política, da ética e do direito à educação. Em respeito à democracia, Nikolas, não!

Brasília(DF), 12 de março de 2024.

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional