"A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem" (Paulo Freire).
A data 19 de setembro de 2021 marca o centenário de nascimento do educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire. Natural de Recife, o pernambucano é um dos grandes nomes da educação mundial e ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação de sujeitos, para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas estão as compõem a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.
Em 2018, Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), concedeu entrevista para o ANDES-SN sobre a obra e legado do patrono da educação brasileira. “Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirmou a professora naquele ano.
Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com o que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, disse Margarida.
Crítica à educação bancária
Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria um processo de aprendizagem uma vez que não há diálogo.
“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explicou. Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo. “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, alertou.
Aprender para transformar
Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, contou Maria Margarida.
Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, afirmou a docente da UFG.
Quem foi Paulo Freire?
Paulo Freire nasceu em 1921, em Recife (PE). Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe empresarial-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes partir para o exílio.
Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012, foi sancionada a Lei 12.612, que declarou o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.
Para estudar Paulo Freire
Maria Margarida Machado indicou três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar a obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, concluiu.
O legado de Paulo Freire
Em abril de 1990, Paulo concedeu uma entrevista para a primeira edição da Revista Universidade & Sociedade. Leia aqui.
E, em julho do ano passado, durante o 8º Conad Extraordinário, o ANDES-SN lançou a edição 66 da revista Universidade e Sociedade, com o tema "O Legado de Paulo Freire para a Educação". Com mais de 25 textos, entre artigos e resenhas, a revista traz diversas reflexões sobre as contribuições freirianas para a Educação, para a Universidade Pública e para a militância sindical, popular e partidária. Confira aqui.
Lembrete: está aberto o processo de submissão de artigos para a Revista Universidade e Sociedade
Circular nº 248/2021
Brasília (DF), 7 de julho de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Revista Universidade e Sociedade - US é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.
A diretoria do ANDES-SN, a partir de resolução do 39º Congresso, deliberou que o tema central do número 69 da Revista US será "Políticas Educacionais, desafios e dilemas". A revista propõe temas, tais como: Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professore(a)s; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professore(a)s.
Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.
Os artigos enviados deverão obedecer à normatização abaixo e ser submetidos até o dia 1º de outubro de 2021. Indicamos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Esta edição US69 também contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada: “Memória das Lutas”. Solicitamos o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo das ssind sobre essa temática.
Importante ressaltar alguns requisitos básicos para formatação:
• no máximo cinco fotos por seção sindical, com uma resolução mínima de 300 DPI e numeradas de 1 a 5;
• o nome do(a) autor(a) de cada foto;
• a seção sindical a qual pertence (se for o caso);
• a legenda da(s) foto(s) (pequeno texto salvo em formato Word, com numeração de 1 a 5, descrevendo o contexto, o local e a data em que ocorreu o registro).
O depósito das fotos numeradas de 1 a 5, juntamente com o texto da legenda, deverá ser feito no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1t20kZiBYXhEiaOZBaCK0azStXnHrJ5hh?usp=sharing
Nesse link cada seção sindical ou GT deverá abrir uma pasta com o seu nome e depositar as fotos numeradas e o arquivo com a legenda, até o dia 20 de setembro de 2021.
Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
MINISTROS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL ATUAL: RIR PARA NÃO CHORAR - Marluce Souza e Silva
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Marluce Souza e Silva
Com o capitão do Exército na Presidência do Brasil, fomos premiados no Ministério da Educação com a indicação e posse de Ricardo Vélez Rodríguez, que chega se apresentando como filósofo, ensaísta, teólogo e professor colombiano naturalizado brasileiro e como professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, responsável pela formação de oficiais de alta patente. Mas, logo revela sua polidez ao declarar que "o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisa dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, [...] e carrega tudo”. Isso é um pouco do que marca sua saída do governo. Nenhuma contribuição deixou para a política de educação.
Na sequência, surge das “trevas” o então Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, com a chancela de economista e docente da Universidade Federal de São Paulo, que logo após sua posse, já anuncia um "corte" de 30% em recursos destinados às despesas discricionárias de algumas universidades federais, que segundo ele eram "universidades que estavam fazendo balbúrdia”. Essa figura logo adensa às suas qualidades o adjetivo de "ministro da educação sem educação, grosso, horrendo, nojento”. O Colunista Demétrio Magnoli passa a dizer que ele é "um seguidor inculto de Olavo de Carvalho” e o Presidente da Câmara (à época), Rodrigo Maia, o classificou como um "desqualificado”.
Em maio de 2019, as redes sociais passam a exibir o histórico escolar de Weintraub no curso de economia na USP, e as imagens revelaram reprovação em nove matérias em apenas três semestres; notas ZERO tinham de montão e frequência baixíssima. (Aff)
Não demorou muito para que Weintraub mostrasse a que veio. Seu diagnóstico sobre o ensino superior tinha a sua cara. E, na primeira oportunidade apresentou um relatório (com rigor científico zero) onde afirmava: “há universidades federais com plantações extensivas de maconha e com laboratórios de química que estão desenvolvendo drogas sintéticas de metanfetaminas”. Tais afirmações fizeram com que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o convocasse para dar explicar. Ele foi e protagonizou um espetáculo circense. Todas as provas apresentadas foram desqualificadas. E ele também.
Em 18 de junho de 2020, Weintraub anunciou sua saída do ministério. UFA! E o Presidente anunciou então o nome de Carlos Alberto Decoteli, também economista e doutor. Mas, imediatamente, a turma que gosta de conferir as informações (acho que faço parte desta turma) passa a revelar uma série de inconsistências no currículo do novo anunciado e, ao contrário do que ele dizia, a FGV veio a público esclarecer que o economista nunca havia sido professor em nenhuma das escolas da Fundação, nem tampouco conduzido pesquisas financiadas pela FGV.
A coisa piora... E, logo após a sua nomeação, Decotelli passa a ser acusado de ter plagiado pelo menos 10% da sua dissertação de mestrado, concluída em 2008, a “partir de um relatório da Comissão de Valores Mobiliários publicado em fevereiro do mesmo ano, onde 4.200 palavras foram copiadas desse relatório para a dissertação”. Concomitante, ganha os noticiários as informações da Plataforma Lattes onde o ministro havia registrado que, em 2009, ele havia cursado um doutorado em Administração na Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, e que havia defendido uma tese intitulada “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja”. A informação foi imediatamente desmentida pelo reitor da instituição. A história se agravou quando a mesma “turma de intrometidos da rede social” foi conferir o curso de pós-doutorado do novo Ministro da Educação na Universidade de Wuppertal, na Alemanha e verificou, mais uma vez, a falsidade do registro. Wuppertal desmentiu a informação em nota enviada ao jornal O GLOBO, explicitando que Decotelli havia conduzido pesquisas na universidade durante três meses, em 2016, mas não concluíra qualquer programa de pós-doutoramento nem obtivera qualquer título naquela instituição.
O Presidente Bolsonaro (cansado de tanto sofrer!!!!!) recuou na indicação de Decotelli e deu posse ao Pastor Milton Ribeiro no Ministério da Educação que, segundo registros do MEC, foi convidado por ser um Presbítero de Santos (PRST); pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração e porque ele possui graduação em Teologia, cursado no Seminário Presbiteriano do Sul; graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino; especialização em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; especialização em Gestão Universitária pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; especialização em Teologia do Velho Testamento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialização em Velho Testamento pelo Centro Teológico (de cursos pastorais/confessionais); mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. Extenso e santificado o seu currículo!!!!
Milton Ribeiro foi empossado em 16 de julho de 2020, e a história dele (passada e presente) passou a ganhar destaque na mídia, com ênfase no fato de que, em 2018, ele havia afirmado que o “existencialismo estava sendo ensinado nas universidades, e que isso estava incentivando os alunos a terem relações sexuais desconsiderando o parceiro”, ou seja, com qualquer um.
A turma da “bisbilhotação” continuou em campo e descobriu que o “SANTO” Ribeiro durante uma pregação intitulada "A Vara da Disciplina", proferida em uma igreja presbiteriana, também havia defendido o castigo físico para a educação das crianças, alegando que "essa ideia que muitos têm de que a criança é inocente é relativa", que um bom resultado "não vai ser obtido por meios justos e métodos suaves" e que as crianças "devem sentir dor". Só faltava isso!
Infelizmente este vídeo foi deletado por Ribeiro, que apagou a gravação em seu canal no You Tube e passou a negar o fato.
E agora, no mês de agosto de 2021, o senhor Ministro, em entrevista concedida à TV Brasil, declarou que o “acesso às universidades deveria, na verdade, ser para poucos [...] e que algumas crianças com deficiência devem estudar em salas de aulas separadas do restante dos estudantes, pois elas só atrapalham”.
Isto foi a gota d`água para que eu largasse coisas importantes e viesse escrever este texto.
Mas esperem aí... não terminei. Lembram-se da indicação da Profa. Claudia Mansani para a presidência da Capes? Então...ela é a coordenadora científica da instituição em que Ribeiro e o ministro da AGU, André Mendonça, se formaram. O seu Curriculum Lattes também é uma peça curiosa. Ela registra que é mestre em Direito das relações sociais pela PUC-SP com doutorado em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE) e seu projeto de pesquisa intitulado “Reflexões sobre a horizontalização dos direitos fundamentais” foi registrado em 2014 e não foi concluído até hoje. Será que esta é uma boa indicação para a Capes?
E pior, no item “Outras Produções técnicas”, é possível encontrar o registro da participação da Profa. Mansani em incontáveis reuniões e como organizadora em outras tantas reuniões administrativas com seu corpo docente. Vocês também registram reuniões no Lattes?
É canseira!!!! Mas eu precisava desabafar e saber se vocês também estão percebendo a excelência de nossos ministros. Estão?
Ciência não é ofensa: nessa sexta-feira, 20/08, às 19h, "De Papo com Almerinda" aborda ataques a professoras em Sinop
Dizer que o processo de colonização foi marcado por destruição e desigualdades de classe, raça e gênero, utilizando-se de diversas formas de violência, é uma ofensa?
O episódio ocorrido em Sinop nos últimos dias demonstrou, mais uma vez, que a história do Brasil e do mundo, contada historicamente pelas elites, não é só mentirosa. É, sobretudo, estratégica para a manutenção de uma lógica de exploração, baseada nas diferenças - que deveriam, ao contrário, representar as verdadeiras riquezas da humanidade.
Os mais de 300 anos de capitalismo - isto é, de ganância e crueldade - nos trouxeram para onde? Para um mundo onde milhares de pessoas passam fome; onde a natureza pede socorro; onde pessoas morrem e matam umas as outras para obter poder; onde para muitos, já adoecidos, não faz mais sentido viver. A ciência comprova isso, e esse é motivo pelo qual ela ainda incomoda tanto.
Por isso, nessa sexta-feira, 20/08, às 19h, o De Papo com Almerinda vai abordar o tema "Ciência não é Ofensa", novamente com a participação do professor do Departamento de Psicologia da UFMT, Maelison Neves e a administradora e técnica do IFSP Guery Baute.
Não perca, a partir das 19h, nos canais oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e do Youtube.
Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=R1offQiLhiA
ANDES-SN repudia fala de ministro da Educação sobre universidades brasileiras
Na segunda-feira (9), ao participar do programa “Sem Censura”, na TV Brasil, o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, entre outras declarações, que “universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.”
Para o ANDES-SN, a entrevista desastrosa do ministro, no programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), demonstra o total despreparo de Ribeiro para o cargo que ocupa, seu desconhecimento da universidade pública e aponta, ainda, o visão neoliberal meritocrática que impregna o governo e o MEC. Para justificar sua absurda afirmação, o ministro cita as pessoas formadas que viram “motoristas de aplicativo” e/ou exercem outras atividades, as quais não condizem com a formação universitária adquirida.
O Sindicato Nacional rebate essa argumentação e, em nota, explica que tal situação “não é culpa das universidades, do(a)s estudantes e ou do(a)s recém-formado(a)s”. “Essa situação é causada pela grande crise do capitalismo, que desacelerou a economia, empobreceu a população, e que se aprofundou ainda mais com a pandemia, e as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadores(as) desempregados(as) no país, e não oferecem políticas para o enfrentamento da crise, mas mais arrocho e retirada de direitos, como na MP 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, aprovada horas antes da rejeição da chamada PEC do voto impresso, em 10/08”, explica a diretoria do ANDES-SN.
Além da postura elitista sobre quem deve ter acesso ao ensino superior público, o responsável pelo MEC afirmou também que “Respeitosamente, vejo que alguns deles optaram por visão de um mundo à esquerda, socialistas…”, em referência às reitoras e aos reitores das universidades públicas.
“Essa afirmação mentirosa e enviesada mostra que o ministro pouco conhece das universidades públicas no Brasil e traz uma grande carga de preconceito com relação a essas instituições. O conhecimento produzido nas universidades, institutos e CEFETs sempre foi, e será importante para a nossa sociedade, exemplo disso é o que foi feito durante toda a pandemia que estamos vivendo, com pesquisas em vacinas, testes e medicações, além de atendimento direto à população nos diversos Hospitais Universitários”, critica o ANDES-SN.
Conforme a diretoria do Sindicato Nacional, essa postura, além de preconceituosa, serve para tentar desqualificar essas instituições e criar uma cortina de fumaça, enquanto o governo de Jair Bolsonaro continua imponto a agenda de desmontes do grande Capital, através de reformas destrutivas, como a reintrodução do “Reuni digital”.
O ANDES-SN repudia veementemente as afirmações do ministro da Educação e alerta, ainda, que “o objetivo do ministro e do governo Bolsonaro-Mourão é destruir as conquistas da Constituição Federal de 1988, por um lado, asfixiando financeiramente as instituições de educação para promover a privatização, e por outro, atacar o artigo 207 da CF, que garante a autonomia pedagógica, financeira e administrativa às universidades, dessa forma, tentando destruir, tal como nos governos totalitários nazista e fascista, o cerne da universidade: a liberdade para ensinar, realizar pesquisa e promover a extensão universitária”.
Confira aqui a íntegra da nota.
Fonte: ANDES-SN
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO
No dia 09/08/2021, o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações desastrosas, que mostram o despreparo total para o cargo que ocupa e podem explicar também porque, ao viajar pelo Brasil, o referido ministro prefere se esconder em instituições particulares ao invés de visitar as Instituições Públicas de Ensino Superior.
No início de uma entrevista ao programa “Sem Censura”, comandada pela jornalista Marina Machado, da rede de televisão pública TV Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação, o ministro afirmou que “universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.” Essa fala mostra como esse senhor não conhece a universidade pública no Brasil e está alinhado a um governo que está a serviço do grande capital, defendendo a meritocracia, na qual somente privilegiado(a)s podem ter acesso ao ensino superior. Para justificar essa absurda afirmação, o ministro cita as pessoas formadas que atuam como “motoristas de aplicativo” e/ou exercem outras atividades que não condizem com a formação universitária adquirida. Vamos elucidar: a situação do(a)s formado(a)s que exercem atividades fora da sua área de formação não é culpa das universidades, do(a)s estudantes e ou do(a)s recém-formado(a)s. Essa situação é causada pela grande crise do capitalismo, que desacelerou a economia, empobreceu a população, e que se aprofundou ainda mais com a pandemia, e as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadore(a)s desempregado(a)s no país, e não oferecem políticas para o enfrentamento da crise, mas mais arrocho e retirada de direitos, como na MP 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, aprovada horas antes da rejeição da chamada PEC do voto impresso, em 10/08.
Essa crise do capitalismo deveria servir para questionarmos o capitalismo, mas o(a)s serviçais do grande capital usam a grande mídia, para mais uma vez, de forma ardilosa, culpabilizar os trabalhadores e as trabalhadoras.
Para piorar, o ministro continua com sua verborragia, cheia de mentiras e ataques vazios afirmando que: “Respeitosamente, vejo que alguns deles optaram por visão de um mundo à esquerda, socialistas…”, se referindo à(o)s reitore(a)s das universidades. Essa afirmação mentirosa e enviesada mostra que o ministro pouco conhece das universidades públicas no Brasil e traz uma grande carga de preconceito com relação a essas instituições. O conhecimento produzido nas universidades, institutos e Cefets sempre foi e será importante para a nossa sociedade, exemplo disso é o que foi feito durante toda a pandemia que estamos vivendo, com pesquisas em vacinas, testes e medicações, além de atendimento direto à população nos diversos Hospitais Universitários. Enquanto isso, as ações do governo federal e de muitos governos estaduais e municipais se resumiram a postura, discursos e ações negacionistas. O simples fato de alguém, que estuda e domina o assunto, discordar desses negacionistas, é o suficiente para ser automaticamente tratado como esquerdista, comunista e outros termos supostamente pejorativos. Essa postura serve apenas para tentar desqualificar essas instituições e criar uma cortina de fumaça, enquanto continuam tocando a agenda de reformas destrutivas, que fazem parte da agenda do grande capital, como a reintrodução do “Reuni digital”, que o MEC está impondo às instituições, como forma de chantagear o(a)s reitore(a)s das universidades e continuar com a guerra cultural e ideológica contra as instituições universitárias, que promovem o conhecimento, a reflexão e produzem ciência. O objetivo do ministro e do governo Bolsonaro-Mourão é destruir as conquistas da Constituição Federal de 1988, por um lado, asfixiando financeiramente as instituições de educação para promover a privatização, e por outro, atacar o artigo 207 da CF, que garante a autonomia pedagógica, financeira e administrativa às universidades, dessa forma, tentando destruir, tal como nos governos totalitários nazistas e fascistas, o cerne da universidade: a liberdade para ensinar, realizar pesquisa e promover a extensão universitária.
A diretoria do ANDES-SN repudia veementemente tais afirmações e continuaremos a defender os princípios aprovados em nossos Congressos e sistematizados no Caderno 2, que contém a proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira.
Por liberdade e autonomia universitária!
Por uma universidade pública laica, de qualidade e socialmente referenciada!
Por políticas públicas de ingresso e permanência estudantil! Respeitem nossas universidades, institutos e Cefets!
Fora Ministro Milton Ribeiro!
Brasília(DF), 11 de agosto de 2021
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
O Ministério da Educação anunciou que o chamado Novo Ensino Médio, aprovado em 2017, será implementado nas escolas públicas e privadas do país a partir de 2022. As ações e o cronograma nacional para a efetivação da contrarreforma do Ensino Médio foram divulgados pela pasta. A nova modalidade será realizada de forma progressiva com as 1ª séries do Ensino Médio no próximo ano. Em 2023, com as 1ª e 2ª séries e completando o ciclo de implementação nas três séries do ensino médio em 2024.
O novo modelo é fruto da Medida Provisória (MP) 746/2016, que foi convertida em lei (13.415/2017) em menos de seis meses. A lei alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio. Embora o governo propagandeie que o ensino será em tempo integral, o aumento da carga horária mínima dos estudantes, das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, será de apenas uma hora/aula por dia, o que não configura uma perspectiva de oferta de ensino em tempo integral. A carga horária será dividida entre os componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional, voltados ao mercado de trabalho.
A Lei, aprovada à revelia da sociedade, gerou movimentos de protestos e ocupações por parte de estudantes secundaristas e universitários em mais de mil escolas em todo o país, apoiados por trabalhadores e trabalhadoras da educação e pela comunidade em geral. “Era evidente a necessidade de mudanças no ensino médio, diante da precarização desse nível de ensino, sobretudo, e especialmente para a classe trabalhadora. No entanto, essa é uma mudança apresentada como técnica e que não considerou o aprofundamento do debate com a sociedade. Nem mesmo os projetos que tramitavam no Parlamento federal, relacionados ao tema, foram considerados”, avalia Neila de Souza, da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN.
Conteúdos
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, aprovada em 2018, orienta os currículos dos sistemas e redes de ensino dos estados e as propostas pedagógicas de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. Antes da BNCC, as disciplinas listadas por lei como obrigatórias nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática são obrigatórias para os três anos do ensino médio.
As aprendizagens definidas na BNCC do Ensino Médio estão organizadas por áreas do conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas). A outra parte do ensino será através dos cinco itinerários formativos, uma espécie de especialização dentro de uma das áreas do conhecimento ou ensino técnico profissionalizante. Segundo o MEC, as e os estudantes poderão “escolher” em qual área querem aprofundar seus conhecimentos ao longo do ensino médio: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.
Segundo a coordenadora do GTPE, desenvolver a autonomia das e dos estudantes é uma das funções da escola. Entretanto, as mudanças estritas apenas aos conteúdos, como proposto pela lei, não promoverão uma educação emancipadora. “As escolas não dispõem de capacidade para oferecer o que pode ser demandado pelos jovens quando se diz que o estudante escolherá seu percurso formativo. Está documentado, mas na propaganda não diz que a escola pode oferecer os percursos formativos, de acordo com suas possibilidades. Além disso, mesmo com as possibilidades de escolhas, se forem oferecidas pelas escolas, em que condições os alunos realizarão essas escolhas?”, questiona.
Neila aponta, ainda, que a lei permite a contratação de professores e professoras sem diploma em licenciatura para dar aulas em disciplinas da parte técnica e profissionalizante, entre outras mudanças. A lei 13.415/17, que altera o artigo 61 da LDB, admite a figura de “profissionais com notório saber” nos respectivos sistemas de ensino, desqualificando os cursos de Licenciatura e desconsiderando a profissão, que tem regulamentação e que deve ser exercida por quem tem formação específica, o que inclui domínio do conteúdo e formação pedagógica.
“A quem serve o notório saber? É mais uma vez a possibilidade de os empresários se inserirem nas escolas públicas, além dos concursos para professores, já tão escassos, não serem mais necessários, pois alia-se tudo isso às Organizações Sociais (OS), que poderão realizar as contratações para as escolas, com contratos realizados via Secretarias de Educação”, denuncia.
“E, por ocasião da contratação de docentes, em um cenário com duas opções, de uma professora ou professor com formação e outro sem formação, quem exigirá, por exemplo, condições de trabalho e, ou mesmo, salário? É fácil ter a resposta de quem a OS contratará. Pois essas organizações não estão preocupadas, por exemplo, com a formação crítica que conduza à emancipação dos estudantes”, completa a docente.
Empréstimo
Para viabilizar a contrarreforma do Ensino Médio, em 2017, o Ministério da Educação iniciou as negociações para um empréstimo com o Banco Mundial, no valor de 250 mil dólares. Para receber o dinheiro, o governo brasileiro precisaria cumprir uma série de metas previstas no acordo e relacionadas à implementação da reforma.
Dentre as metas já alcançadas estão a identificação de 27 especialistas para auxiliar os estados na implementação da reforma, a realização de formações sobre a elaboração dos novos currículos e prestação de assistência técnica aos estados para melhorar a execução dos recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), criado no final de 2016 pela pasta – e que também conta com recursos do Banco Mundial para ser realizado. No plano original, entre 2018 e 2020, seria desembolsado 174,5 milhões de dólares, mas até o momento foram liberados apenas 52 milhões – a maior parte ainda em 2018.
“O dinheiro será emprestado a juros exorbitantes e a população brasileira talvez tenha que se sacrificar, seja para manter seus empregos e ou mesmo para suprir as necessidades básicas, de alimentar-se, de ter um prato de comida por dia. Grande parte dessa população, inclusive as e os docentes que estão na ponta, não têm a dimensão de que estão a serviço de cumprir políticas que visam apenas o lucro dos grandes capitais, entre eles dos banqueiros, tudo com a anuência dos governantes”, alertou Neila.
Em novembro de 2017, o Banco Mundial afirmou que o governo brasileiro gasta mais do que arrecada e aloca seus recursos de maneira pouco eficiente, segundo o relatório “Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. O banco “sugeria” ao país reduzir seu investimento em Educação – e também o número de professores e professoras. “O que faz uma instituição financeira internacional no meio de um debate sobre uma lei da educação brasileira?”, questiona a coordenadora. “O Banco Mundial passa de 'emprestador' de dinheiro a 'reformulador' de políticas educacionais”, completa.
Posicionamento do ANDES-SN
A proposta de contrarreforma do ensino médio foi alvo de profunda crítica e mobilização pela comunidade escolar, inclusive pelo ANDES-SN, que desde 2016 é contrário à BNCC e à reforma do Ensino Médio, com decisões congressuais, notas de repúdio e várias publicações sobre os ataques à Educação Pública, como forma de municiar a categoria e toda a sociedade para o debate e enfrentamento. Confira algumas abaixo:
Fonte: ANDES-SN
MPF/RJ entra com ação para obrigar volta às atividades presenciais nas IFE do Rio
Foto: Agência Brasil/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF/RJ) ingressou com uma ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro retomem as atividades presenciais até o próximo dia 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação.
A ação pede que seja determinada o retorno das aulas presenciais no Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), vinculado à Diretoria de Ensino do Comado da Aeronáutica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ). Também pede o retorno das aulas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e no Colégio Pedro II (CPII).
De acordo com os procuradores, “diante do novo cenário de crescente imunização da população adulta brasileira, a excepcionalidade pontual que fundamentou a edição de atos normativos autorizadores de ensino integralmente à distância contando como carga horária letiva, a exemplo da Portaria n. 617, de 03 de agosto de 2020, do Ministério da Educação, e do Parecer CNE/CEB 05/2020, não encontra mais respaldo na atual situação em que se encontra o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, podendo e, mais que isso, devendo o Poder Judiciário conferir nova ponderação aos interesses em conflito no caso em testilha, proferindo decisão que garanta maior efetividade ao Direito Básico e Fundamental da Educação, sem virar as costas ao direito à saúde”.
No entanto, a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro foi suspensa, na última sexta-feira (23), por falta de imunizantes. A cidade vacinou apenas moradores com até 35 anos. “Ao mesmo tempo em que temos essa pressão infundada do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, temos uma prefeitura que interrompe a vacinação porque não tem vacina para a primeira dose. Isso atrasa e inviabiliza ainda mais a possibilidade de uma vacinação mais plena da comunidade acadêmica”, denuncia Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional aponta ainda que, além da situação incerta em relação à imunização da população, não há condições sanitárias seguras para retorno das atividades acadêmicas presenciais nas instituições federais de ensino.
“Vemos com muita preocupação essa ação [do MPF/RJ] na perspectiva das nossas universidades, institutos e cefets, pois um retorno presencial demanda uma série de providências, como ter um plano sanitário de retorno. Além disso, temos visto denúncias de todas as universidades de que não têm condições financeiras de funcionamento até o final do ano, mesmo na condição de ensino remoto. Nossas universidades estão extremamente sucateadas. Faltam condições mínimas de trabalho, faltam trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, faltam de materiais de higiene e limpeza. Vivemos em alguns espaços um ambiente quase que insalubre. Só podemos retornar presencialmente se as condições sanitárias forem realmente efetivas e que se tivermos uma vacinação muito ampla da população, como um todo e abaixo dos 18 anos”, afirma Elizabeth. Ela ressalta ainda que a ação do MPF/RJ interfere diretamente na autonomia universitária e pedagógica das instituições.
O ANDES-SN, em conjunto com outras entidades sindicais da Educação Federal, ingressará esta semana como Amicus Curiae na ação, com o intuito de apresentar argumentos que contraponham o MPF/RJ.
Instituições também são contra o retorno
Dirigentes de 11 instituições federais de ensino do Rio de Janeiro emitiram nota sobre a ação civil pública do MPF/RJ, que consideram “arbitrária e violadora da autonomia universitária em suas três dimensões”.
“Sob o aspecto administrativo, a autonomia é desrespeitada na medida em que se pretende substituir a avaliação feita pelas instituições, que vêm se baseando em comissões técnicas de especialistas, integradas pelos maiores quadros da área de saúde do Estado, por sua própria visão sobre a situação sanitária, sem considerar ainda que tais instituições se espalham por vários municípios do Estado que apresentam variadas situações vacinais”, afirma a nota assinada por dirigentes da Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf); Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo); Colégio Pedro II; Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Instituto Federal Fluminense (IFF).
Fonte: ANDES-SN (com informações do MPF/RJ)
Apagão no servidor do CNPq compromete dados de pesquisas e expõe desmonte do órgão
Desde segunda-feira (26), diversas plataformas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão inacessíveis, entre elas as Plataformas Lattes (Currículo Lattes, Diretório de Grupos de Pesquisa, Diretório de Instituições e Extrator Lattes) e Carlos Chagas. Segundo informação do órgão, houve indisponibilidade do sistema. No entanto, áudios de servidores do Conselho, que circularam em redes sociais, informam que houve "queima de uma placa do servidor" e ainda não é possível saber a extensão do problema, nem quais dados foram perdidos.
“Não sabemos direito o que perdeu, se foram alguns segundos, horas, dias, a folha de pagamento está comprometida, pois vai ter que fazer processo manual. Tá um caos no CNPq", diz o áudio de uma conversa entre uma servidora e um docente, ao qual a imprensa do ANDES-SN teve acesso, mas não conseguiu comprovar a autenticidade.
Em um primeiro informe, o CNPq comunicou que seguia em esforço conjunto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) para reestabelecer o sistema. E declarou que todos os prazos estão suspensos e foram prorrogados. Procurado pela imprensa do ANDES-SN, o órgão não respondeu à solicitação de entrevista até o fechamento dessa matéria (17h).
Em outro comunicado divulgado em suas redes, o CNPq declarou que “o problema que causou a indisponibilidade dos sistemas já foi diagnosticado em parceria com empresas contratadas e os procedimentos para sua reparação foram iniciados”. Ainda segundo a comunicação social do Conselho, "o pagamento das bolsas implementadas não será afetado e os prazos de ações relacionadas ao fomento do CNPq, incluindo a Prestação de Contas, estão suspensos e, de ofício, serão prorrogados".
Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, critica a situação e aponta que esse “apagão” nos dados do CNPq é consequência da precarização das condições de trabalho e infraestrutura no CNPq e do desfinanciamento que o órgão é alvo, desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
“O CNPq tem sofrido vários ataques e vem funcionando com recursos bastante reduzidos, especialmente em 2021. Isso também é mais um resultado do desmonte do órgão e tem grande impacto para a pesquisa pública brasileira. Esse apagão traz uma preocupação imensa”, aponta.
A presidenta do Sindicato Nacional lembra que, apesar das críticas ao produtivismo imposto pelas agências de fomento às e aos docentes e pesquisadoras e pesquisadores, as plataformas como a Lattes e Carlos Chagas servem como instrumento de buscas e informação e para que a população possa ter acesso ao conhecimento científico e acadêmico produzido no país com financiamento público.
“É inadmissível o que aconteceu no âmbito do CNPQ, com esse apagão no sistema, que inclui a plataforma Lattes, a qual agrupa informações sobre as pesquisas e pesquisadores do Brasil. Docentes das universidades públicas têm nesse sistema todas as informações sobre suas produções, sobre suas publicações e resultados de pesquisas. A possibilidade de perder esse enorme banco de dados é revoltante e lamentável. Caso se confirme, será um dano irrecuperável, porque é uma fonte muito importante de informações para toda a comunidade acadêmica, científica e para toda a população”, afirma.
“Embora tenhamos críticas ao produtivismo e às muitas imposições feitas pelos organismos que financiam a pesquisa no Brasil, não podemos desconsiderar que o banco de dados do CNPq é o retorno que damos para a sociedade e é a forma que as pessoas têm de acessar o resultado do nosso trabalho, do que temos produzido e que fica armazenado no sistema público do CNPq. Caso a ausência de backup se confirme, será uma perda muito grande para a pesquisa brasileira”, acrescenta.
Plataformas afetadas
Entre os sistemas afetados pelo “apagão” do CNPq estão as plataformas Lattes e Carlos Chagas. Além de disponibilizar currículos, dados e estatísticas da produção científica no Brasil por região, instituição, sexo e idade, a plataforma Lattes também divulga informações valiosas sobre programas de incentivo à pesquisa como bolsas; auxílios e prêmios.
Já a plataforma Carlos Chagas reúne dados sobre bolsas, auxílios, encaminhamento de projetos e pedidos de bolsas, andamento dos processos, emissão de pareceres, assinaturas de termos de concessão, relatórios técnicos e de prestação de contas, entre outras facilidades, para pesquisadores brasileiros e estrangeiros.
Leia também:
CNPq vai pagar apenas 12,8% das bolsas de pesquisas devido aos cortes orçamentários
Fonte: ANDES-SN (com imagem e informação do CNPq)
ANDES-SN abre processo de submissão de artigos para a Revista Universidade e Sociedade, com o tema "Políticas Educacionais, desafios e dilemas"
Circular nº 248/2021
Brasília (DF), 7 de julho de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Revista Universidade e Sociedade - US é uma publicação semestral, editada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelo(a)s docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.
A diretoria do ANDES-SN, a partir de resolução do 39º Congresso, deliberou que o tema central do número 69 da Revista US será "Políticas Educacionais, desafios e dilemas". A revista propõe temas, tais como: Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professore(a)s; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professore(a)s.
Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.
Os artigos enviados deverão obedecer à normatização abaixo e ser submetidos até o dia 1º de outubro de 2021. Indicamos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Esta edição US69 também contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada: “Memória das Lutas”. Solicitamos o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo das ssind sobre essa temática.
Importante ressaltar alguns requisitos básicos para formatação:
• no máximo cinco fotos por seção sindical, com uma resolução mínima de 300 DPI e numeradas de 1 a 5;
• o nome do(a) autor(a) de cada foto;
• a seção sindical a qual pertence (se for o caso);
• a legenda da(s) foto(s) (pequeno texto salvo em formato Word, com numeração de 1 a 5, descrevendo o contexto, o local e a data em que ocorreu o registro).
O depósito das fotos numeradas de 1 a 5, juntamente com o texto da legenda, deverá ser feito no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1t20kZiBYXhEiaOZBaCK0azStXnHrJ5hh?usp=sharing
Nesse link cada seção sindical ou GT deverá abrir uma pasta com o seu nome e depositar as fotos numeradas e o arquivo com a legenda, até o dia 20 de setembro de 2021.
Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
